{
    "2013-12-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1603370": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01301215.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com atribuição para operar equipamento de monitoramento eletrônico, firmado em decorrência do Pregão Presencial n° 016/2012, para acréscimo quantitativo de 40 vigilantes em escala 12x36, sendo 20 diurnos e 20 noturnos, para atuação em 10 postos de vigilância 24 horas, que serão criados durante o prazo contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 114.857,40.\r\n\r\nDATA: 27.11.2013.\r\n\r\nId: 1603370"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1603367": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família do Foro da Capital para proceder à oitiva de Ronald de Souza Gomes, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2013.01040652).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família do Foro da Capital para proceder à oitiva de Florisvaldo Souza Silva, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2013.01193815).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00838602, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.01207908, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.00266962 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento da presente sindicância, visto que não restou comprovado o descumprimento de dever funcional por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1603367"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1603368": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo nº 0383889-14.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01256907).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01256907 (Origem: Processo nº 0383889-14.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcessos da Assessoria Criminal nos MP-2013.01171451 e MP-2007.00190866 (Origem: Processo nº 0150209-95.2008.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 0454/2007 da Delegacia de Defraudações)) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01010202 (Origem: Processo nº 011576-89.2013.8.19.0208, distribuído ao Juízo de Direito do V Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Regional Méier) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00046912 (Origem: Processo nº 0000133-19.2013.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (APF n° 00101/2013 da 77ª DP)) - Não confirmo a recusa do oferecimento do sursis processual e designo o Promotor de Justiça Dr. Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer proposta de Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01263977 (Origem: Processo nº 0050966-62.2000.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 080/2000 da 22ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01263976 (Origem: Processo nº 0348405-26.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 368/1999 da 35ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01269847 (Origem: Processo nº 0347410-22.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 2184/2005 da 20ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01265152 (Origem: Processo nº 0032539-95.2013.8.19.0054, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti (IP n° 0550/2007 da 64ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00514220 (Origem: Processo nº 0157389-26.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 292/2013 da 4ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00397723 (Origem: Processo nº 0321091-17.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 2045/2009 da 40ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01263974 (Origem: Processo nº 0092605-94.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 188/1999 da 18ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01263975 (Origem: Processo nº 0273901-58.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 036/2001 da 35ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01263973 (Origem: Processo nº 0037763-33.2000.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 060/2000 da Delegacia do Consumidor)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01027048 (Origem: Processo nº 0112823-89.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nId: 1603368"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1603369": [
                        "IA - Atas",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3a COLUNA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nNa ata da 13ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia trinta e um de outubro de dois mil e treze. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nI - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2004.00000278 - um volume e um apenso Processo nº 2005.00000585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 210 e 917 de 2008 - Parte(s): José Gilberto Leite e Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2004.00001237 - Dois volumes - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2004 - Parte(s): Sociedade Brasileira de Oftalmologia e Prefeitura de Barra do Piraí; \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2004.00000278 - um volume e um apenso Processo nº 2005.00000585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 210 e 917 de 2008 - Parte(s): José Gilberto Leite e Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2004.00000640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 674 de 2012 - Parte(s): município de Três Rios; Processo nº 2004.00001237 - Dois volumes - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2004 - Parte(s): Sociedade Brasileira de Oftalmologia e Prefeitura de Barra do Piraí; \r\n\r\nId: 1603369"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1603371": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 06 de dezembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n- Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\n03/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n05/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal \r\n\r\n- Designação Temporária para o período de janeiro a abril de 2014\r\n\r\n18/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n19/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/12\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2014, na Intranet.\r\n\r\n27/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1603371"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1603260": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/11/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228120-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n41231/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228999-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n41434/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n220976-5/2006\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n44018/2013\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n204526-5/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n43752/2013\r\n\r\n588.463.797-72\r\n\r\n220976-5/2006\r\n\r\nSALVADOR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44001/2013\r\n\r\n422.817.097-87\r\n\r\nId: 1603260"
                    ],
                    "1603107": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 587/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARAPEBUS\r\n\r\nINTERESSADO: AMARO FERNANDES DOS SANTOS-RESPONSÁVEL PELAS CONTAS E ATUAL PREFEITO\r\n\r\nADVOGADO - SERGIO EDUARDO ASSAD SEADRA - OAB Nº 121.77/RJ\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.210-0/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM SESSÃO DE 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1603107"
                    ],
                    "1603108": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 588/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 216.957-6/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1603108"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1599071": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n114818-0/06\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41069/2013\r\n\r\n234114-1/07\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41732/2013\r\n\r\n216590-0/11\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42435/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216946-3/11\r\n\r\nCARLA SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42466/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n221582-4/13\r\n\r\nPAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n40665/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n100562-1/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31787/2013\r\n\r\n243020-2/12\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40350/2013\r\n\r\n105685-8/07\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42250/2013\r\n\r\n103079-1/08\r\n\r\nSUZY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42262/2013\r\n\r\n243980-2/10\r\n\r\nJORGE CEZAR DE ABREU\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43251/2013\r\n\r\nId: 1599071"
                    ],
                    "1602941": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "‘SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício 2008\r\n\r\n213947-7/03\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39412/2013\r\n\r\n231951-6/07\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41130/2013\r\n\r\n235736-3/11\r\n\r\nEDSON VIEIRA FILHO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41845/2013\r\n\r\n237020-4/10\r\n\r\nKATIA LOPES PERELLI DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41904/2013\r\n\r\n225670-1/11\r\n\r\nMATEUS ROBERTE CARIAS\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42297/2013\r\n\r\n225215-1/13\r\n\r\nGILMAR CORTES\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43607/2013\r\n\r\n116905-1/05\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44530/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício 2008\r\n\r\n201495-1/13\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n41957/2013\r\n\r\n214870-6/12\r\n\r\nTERRY WILSON OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n43947/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício 2008\r\n\r\n231951-6/07\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n41129/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício 2008\r\n\r\n210895-0/13\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39788/2013\r\n\r\n227815-9/12\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40727/2013\r\n\r\n234076-4/11\r\n\r\nMÁRIO LOPES DA CUNHA\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43194/2013\r\n\r\n112429-5/08\r\n\r\nMARIA FERREIRA DO CARMO SOARES\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43678/2013\r\n\r\nId: 1602941"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1603206": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.523-1/2013 - Wallace de Souza Barros, matr. 02/1947/0-7. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de novembro do corrente ano.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.110-0/2013 - Paulo Roberto dos Santos Paschoal, matr. 02/3173/0-6. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação.\r\n\r\nId: 1603206"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1603234": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303.296-6/2011 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e diante da verificação de inadimplemento das obrigações previstas no Contrato nº 10/2012, decorrentes da Concorrência nº 10/2011, cujo objeto consistiu na execução de obras de construção do prédio onde funcionarão a Escola de Contas e Gestão (ECG), a Ouvidoria e a Coordenadoria Setorial de Transportes (COT) do TCE-RJ, fica aplicada a pena de ADVERTÊNCIA à empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA, na forma prevista no artigo 87, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para apresentar razões de defesa quanto à penalidade ora aplicada, nos termos da alínea “f”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1603234"
                        ],
                        "1602586": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 52/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.080-5/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa I4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prestar serviços de clipping jornalístico on line e impresso, para monitoramento da mídia e gestão de informação, com o objetivo de atender às necessidades do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 136.500,00\r\n\r\nDATA : 05/12/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO:Fernanda Barreto Pedrosa-Matr. 02/4231(Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS) \r\n\r\nId: 1602586"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1603203": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.987-1/2013 - Joana Steiniger de Pinho, matr. 02/2418/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.01.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.988-5/2013 - Dicla Eloy Abrunhosa, matr. 02/1798/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 26.12.2013. \r\n\r\nId: 1603203"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1603236": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 302.455-1/13 - adjudico os lotes 1 e 2, da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 88/2013, aquisição e montagem de mobiliário, às empresas MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no lote 1, com o valor global negociado de R$ 638.249,44 (seiscentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); e, TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no lote 2, com o valor global negociado de R$ 4.730.000,00 (quatro milhões setecentos e trinta mil reais).\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1603236"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1603358": [
                        "II - Edital",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nReiterando solicitação anterior e de acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os relatórios das atividades referentes ao corrente exercício, das Subdiretorias-Gerais de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos, e de Assuntos Legislativos, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser enviados até o dia 09/12/2013, através do ”email”: dcs.alerj@gmail.com.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pelos Departamentos, Coordenações e Comissões subordinados a esta Diretoria-Geral, assim como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1603358"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1603359": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 52/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Dezembro de2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à devolução.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa a retirada e a consequente devolução da Mensagem nº 34/13, e seu respectivo PL que tomou o nº 2412/13, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2666/2013\r\n\r\n(MENSAGEM 53 /2013)\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam adicionados os parágrafos 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º Sem prejuízo de operações feitas com base no caput e no § 1º deste artigo, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA fica autorizado também a alienar os ativos econômicos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 4.237, de 5 de dezembro de 2003, de forma que o Fundo receba até R$ 4.800.000.000,00 (quatro bilhões e oitocentos milhões de reais), mediante cessão de créditos no mercado doméstico ou no internacional, que será firmada diretamente com o Banco do Brasil.\r\n\r\n§ 3º Para fins das operações descritas nesta Lei, ficam o Estado do Rio de Janeiro e o RIOPREVIDÊNCIA autorizados a subscrever, integralizar e adquirir ações e/ou quotas representativas de parcela majoritária ou minoritária do capital ou do patrimônio de uma ou mais entidades e/ou fundos de investimento constituídos ou que venham a ser constituídos com o propósito específico de possibilitar a realização dessas operações, observada a legislação em vigor.”\r\n\r\nArt. 2º O Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, fica renomeado como Parágrafo 1º, mantendo-se inalterada a sua redação atual, conferida pelo art. 4º da Lei nº 6.368, de 20 de dezembro de 2012. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM 53 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo efetuar adaptação na autorização legislativa concedida por meio da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, para que o Rioprevidência realize operação de alienação de receitas de royalties futuras, até o limite de R$ 4,8 bilhões. \r\n\r\nComo exposto naquela oportunidade, a alienação desses ativos é fundamental para o equilíbrio das contas do Rioprevidência nos próximos anos, tendo em vista que as despesas do Fundo sofreram ajustes relevantes nos últimos 5 anos, em razão da regularização feita pela atual administração dos valores das aposentadorias e pensões de milhares de servidores que estavam recebendo menos do que teriam direito. \r\n\r\nConsiderando, todavia, que a necessidade adicional de recursos por parte do Fundo Previdenciário é da ordem de R$ 4,8 bilhões, faz-se necessário que conste na lei autorizadora que a operação poderá ser efetivada com vistas a obter ingressos de recursos para a Autarquia Previdenciária com a cessão de créditos até o montante já indicado. \r\n\r\nA alteração tem relevo porque a redação original do dispositivo permite a cessão de recursos até o limite anteriormente apontado, podendo gerar a interpretação de que o Rioprevidência receberia efetivamente menos do que os R$ 4,8 bilhões. Nesta situação, permaneceria sem solução o problema da falta de recursos para o Fundo Previdenciário nos próximos anos. \r\n\r\nA securitização pretendida, a ocorrer no mercado internacional, com vistas ao recebimento de até R$ 4,8 bilhões pelo RIOPREVIDÊNCIA, deverá considerar a possibilidade de cessão da totalidade dos créditos do Fundo Previdenciário relativos aos campos já licitados, sem incluir os futuros. Isto não significará que a Autarquia ficará desprovida de seu principal ativo: os créditos funcionarão como colateral e retornarão ao RIOPREVIDÊNCIA após o pagamento da parcela do cessionário (principal e remuneração).\r\n\r\nA cessão do montante exato que será recebido pelo RIOPREVIDÊNCIA significará a inexistência de colateral para suportar o direito do cessionário, o que, em última análise, inviabilizará a operação, pela impossibilidade de rating mínimo necessário.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências a minha estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2667/2013\r\n\r\n(MENSAGEM 54 /2013)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os veículos que tenham integrado a frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, e tenham sido substituídos, desde que já descaracterizados, em favor dos Policiais Militares.\r\n\r\n§1º A doação de que trata o caput deste artigo será feita por sorteio, realizado de forma randômica e eletrônica, dentre os aptos a dele participarem.\r\n\r\n§2º A Polícia Militar regulamentará esta Lei, em especial no que se refere aos critérios de participação no sorteio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM 54 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa de Leis a inclusa proposta que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nTendo em vista que o Poder Executivo realizou recente licitação para aquisição de novos veículos que, em breve, comporão a frota dos batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ localizados no interior do Estado, surgiu a necessidade de dar nova destinação aos antigos veículos que integravam a referida frota.\r\n\r\nVisando dar destinação que atenda o interesse público e que, ao mesmo tempo, redunde em relevante benefício social, esta Administração se propõe a doar os veículos que tenham integrado a frota de viaturas da PMERJ e tenham sido substituídos, em favor dos Policiais Militares. \r\n\r\nPor outro lado, a proposta ora formulada facilitará o acesso ao veículo próprio pelos Policiais Militares, oferecendo-lhes um incentivo ao trabalho, com o cumprimento da árdua missão de combate à criminalidade e garantia da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro, e à permanência na Instituição. \r\n\r\nDe todo relevante ressaltar que o processo de doação será feito por sorteio, realizado de forma randômica e eletrônica, o que assegurará total isonomia entre os Policiais Militares que participarem do procedimento supracitado.\r\n\r\nDesta forma, dar-se-á à antiga frota destinação compatível com o interesse público que deve orientar doações de bens públicos.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2668/2013\r\n\r\n(MENSAGEM 55 /2013)\r\n\r\nAUTORIZA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Cultura; de Defesa do Meio Ambiente; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica aprovado o enquadramento da JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, e suas posteriores alterações, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES para projeto que inclui a implantação de uma fábrica de veículos premium a ser localizada no Estado do Rio de Janeiro, considerando suas fases de implantação, pré-operação e operação. \r\n\r\nArt. 2º O contrato de financiamento a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, com as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\nI - linha de crédito correspondente ao valor de R$ 629.000.000,00 (seiscentos e vinte e nove milhões de reais);\r\n\r\nII - valor das liberações mensais: valor de até 10% (dez por cento) da receita operacional bruta das vendas e do valor das transferências de mercadorias realizadas pela JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., tendo como base o mês imediatamente anterior;\r\n\r\nIII - período de carência: 360 (trezentos e sessenta) meses para cada parcela liberada; \r\n\r\nIV - taxa de juros: 1% (um por cento) ao ano para cada parcela liberada; \r\n\r\nV - prazo: a linha de crédito será utilizada até o 360º (tricentésimo sexagésimo) mês, contados a partir da utilização da 1ª (primeira) parcela disponibilizada, considerada como o momento da ocorrência de operação de saída de produto importado do estabelecimento, e inclui os produtos importados na modalidade “por encomenda”;\r\n\r\nVI - o saldo da linha de crédito será atualizado automática e anualmente, na data de 31 de dezembro de cada ano, pela taxa de juros SELIC.\r\n\r\n§1º O saldo da linha de crédito atualizado na forma do inciso VI deste artigo, será, ainda, ajustado automaticamente sempre que o seu valor for inferior a 20% (vinte por cento) da linha de crédito referida no inciso I deste artigo.\r\n\r\n§2º O valor da nova linha de crédito ajustado será a soma do saldo da linha de crédito remanescente atualizado na forma do inciso VI deste artigo, com o resultado da multiplicação do número de meses do período vincendo pelo valor médio mensal das parcelas desembolsadas nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao ajuste. \r\n\r\n§3º O contrato de financiamento deverá prever o aproveitamento prioritário da população residente na região que receberá o complexo industrial.\r\n\r\nArt. 3º Aplicam-se à JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., no que couber, nos termos da legislação aplicável, as disposições contidas nos §§1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997.\r\n\r\nArt. 4º Fica a JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. dispensada de apresentar garantia no âmbito do contrato de financiamento.\r\n\r\n§1º Na hipótese de não ser exercido o direito de liquidação antecipada a ser previsto no contrato de financiamento, a JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. deverá constituir garantias, equivalentes a 100% (cem por cento) do saldo devedor do financiamento, a serem avaliadas pela AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO - AGERIO e aceitas pelo ESTADO.\r\n\r\n§2º O suporte previsto no §1º deste artigo não se estenderá ou beneficiará, em nenhuma hipótese, a quaisquer terceiros que venham a adquirir os créditos objeto do contrato de financiamento, na hipótese de alienação dos mesmos, nos termos da legislação do FUNDES e deverá observar os termos ajustados no contrato de financiamento.\r\n\r\nArt. 5º A sociedade referida no art. 1º desta lei deverá investir 0,5% (meio por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados, no âmbito do financiamento em projetos sociais, culturais, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante e de qualificação, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população local do Município do empreendimento ou e do Estado, na forma ajustada no contrato de financiamento.\r\n\r\n§1º A periodicidade dos dispêndios dos referidos recursos e a sua alocação a projetos de que tratam o artigo 5º serão definidos pela JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. juntamente com o Estado.\r\n\r\n§2º O empreendedor envidará os melhores esforços para contratar produtos e serviços dos fornecedores localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo encaminhará anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro relatório contendo, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\na) relação dos projetos sociais e culturais que beneficiaram a população do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itatiaia com os valores investidos pela beneficiária da presente Lei; e\r\n\r\nb) valores de impostos arrecadados diretamente vinculados à produção da JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA..\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo editará os atos necessários ao fiel cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM 55 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que \"AUTORIZA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST”.\r\n\r\nEste projeto tem como finalidade conceder aprovar o enquadramento da sociedade Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. (doravante denominada simplesmente JLR) no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - Rioinvest, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do FUNDES para projeto que inclui a implantação de uma fábrica de veículos Premium a ser localizada no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCriado pelo Decreto n° 23.012 de 25 de março de 1997, o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST - consiste em importante instrumento da política de desenvolvimento econômico do Estado, destinando-se a “instituição de um programa de fomento econômico e social através de incentivos administrativos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-lei estadual nº 08/75 e regulamentado pelo Decreto n° 22.921/97, que outorga aos órgãos competentes agilidade e eficiência nas negociações para a atração de investimentos industriais estratégicas para o Estado”. \r\n\r\nProjetos de investimento técnico, econômico e ambientalmente viáveis, geradores de empregos e renda para a população fluminense poderão ser enquadrados como beneficiários deste programa, que assumiu papel central na política de fomento do Governo do Estado nos últimos anos, sendo este, o caso do empreendimento a ser realizado pela JLR. \r\n\r\nNo caso específico, convém destacar que o Brasil, atualmente o sexto maior produtor de veículos do mundo, vem passando por um novo ciclo de investimentos na indústria automobilística. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nove montadoras planejam investir 30 bilhões de dólares no país, no período de 2013 a 2017, na construção de novas fábricas, visando a fabricação de carros que são importados. Neste contexto, a atração de uma montadora para um determinado Estado constitui-se em processo árduo de disputa com outras unidades federadas, face aos resultados transformadores em termos de desenvolvimento econômico já verificados em investimentos desta natureza no país e no Estado do Rio de Janeiro, sendo um exemplo o IDH do município de Porto Real, que aumentou de 0,445 em 1991 para 0,713 em 2010.\r\n\r\nAlém da competição com outros Estados, muitas vezes atraentes devido à presença de parques de fornecedores já constituídos e da presença de mercado consumidor, a disputa por unidades produtoras de veículos tem se tornado cada vez mais acirrada diante do fato de que os demais Estados têm oferecido relevantes incentivos, alguns com vantagem superior à do Rio de Janeiro: por exemplo, os Estados do Nordeste estão submetidos à legislação da SUDENE, que inclui a redução de impostos federais.\r\n\r\nCom o incentivo concedido por meio do programa INOVAR AUTO do Governo Federal, que oferece significativas reduções de IPI para veículos produzidos no Brasil, a JLR vem desenvolvendo o projeto de investir no País algo em torno de R$ 509 milhões na implantação de uma planta para produção de veículos Premium, podendo este valor chegar a até R$ 750 milhões. Trata-se de planta voltada à fabricação de veículos de alto valor agregado e reconhecido mundialmente pela qualidade e design de seu produto.\r\n\r\nApós intensa disputa, o Estado do Rio de Janeiro foi o escolhido pela JLR, a partir de intensas negociações com representantes da empresa, respeitando-se sempre os princípios da legalidade, da discricionariedade administrativa e da isonomia no setor automobilístico já aqui existente, chegando a um pacote de incentivos, que objetiva viabilizar a implantação de tal unidade no Estado. É neste pacote que se insere o apoio financeiro a ser concedido por meio do enquadramento no Programa RIOINVEST. A proposta consiste no enquadramento da JLR no Programa RIOINVEST no âmbito do FUNDES, com as seguintes condições: 30 (trinta) anos de carência e 1% (um por cento) de juros ao ano, na forma de financiamento em liberações mensais, incentivo este a ser utilizado por 30 anos. As liberações mensais não seriam superiores a 10% (dez por cento) das receitas operacionais brutas, limitadas a 80% (oitenta por cento) do ICMS próprio apurado. Pela proposta, a JLR tem a opção de, a cada mês, liquidar antecipadamente o saldo devedor, recolhendo o equivalente a 5% (cinco por cento) do financiado no mês anterior. Tudo de modo bastante semelhante ao que já foi concedido no caso de outros investimentos automotivos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCom a implantação da fábrica da JRL no Estado do Rio de Janeiro, o mesmo não só irá se beneficiar com a geração de empregos e incremento na arrecadação de impostos, mas também com a atração de uma cadeia de fornecedores premium, trazendo desenvolvimento tecnológico e a consolidação do Polo Automotivo Fluminense. Estima-se que com a implantação da fábrica e a atração da cadeia de fornecedores serão criados 400 novos postos de trabalho na unidade industrial e 2.000 empregos indiretos. Além disso, por ser uma fábrica do segmento premium, os trabalhadores receberão treinamento especializado e remuneração elevada, aumentando o nível de escolaridade da região e o poder de compra da população local. Somando-se a isso, há previsão de ocorrer no período de utilização dos incentivos concedidos, um incremento médio anual de 9 milhões de reais no recolhimento de ICMS. Ao final do período, o Estado do Rio de Janeiro teria ganhado, em valor presente, 300 milhões de reais com a arrecadação de impostos. Com a aprovação do Projeto de Lei, o Governo do Estado do Rio de Janeiro dará continuidade a sua atuação no sentido de induzir o desenvolvimento econômico sustentável e regional, cumprindo, assim, sua missão constitucional, por meio da atração de novos empreendimentos para o Estado.\r\n\r\nÀ vista da importância que a presente providência representa para o progresso do Estado, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2669/2013\r\n\r\n(MENSAGEM 56 /2013)\r\n\r\nCONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL À SOCIEDADE QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido à JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., em suas fases de implantação, pré-operação e operação da Fábrica, o seguinte tratamento tributário especial referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou outro tributo que o substitua:\r\n\r\nI - diferimento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro:\r\n\r\na) de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas, destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nb) de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semi-acabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, bem assim peças e acessórios destinados ao mercado de reposição;\r\n\r\nc) de Unidades Completamente Montadas (“CBU”), assim entendidos os veículos completamente montados, bem como os veículos substancialmente montados, ainda que possam requerer homologação futura ou outro processo industrial antes da sua entrega para o consumidor final.\r\n\r\nII - diferimento do imposto incidente:\r\n\r\na) nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nb) nas aquisições internas de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, incluindo peças e acessórios destinados ao mercado de reposição, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semiacabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, inclusive gás natural, com exceção de energia elétrica;\r\n\r\nc) na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, ambos deste artigo;\r\n\r\nd) na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alíneas “b” e “c”, bem assim no inciso II, alínea “b”, ambos deste artigo;\r\n\r\ne) do diferencial de alíquota incidente na aquisição dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso nas operações interestaduais;\r\n\r\nf) do diferencial de alíquota incidente na prestação de serviços de transporte interestadual tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso quando a prestação tenha se iniciado em outro Estado;\r\n\r\ng) na prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte das mercadorias comercializadas ou transferidas pela sociedade referida no caput deste artigo.\r\n\r\n§1º O imposto diferido nos termos dos incisos I e II do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido na operação de saída de mercadorias da sociedade de que trata o caput deste artigo, conforme alíquota aplicável à operação, ou seja, considerando exclusivamente o imposto devido sobre a operação de saída, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, ou outra norma que venha a substituí-lo.\r\n\r\n§2º Na hipótese de alienação ou baixa dos bens mencionados no inciso I alínea “a” e no inciso II alínea “a” do caput deste artigo, no prazo inferior a 48 (quarenta e oito) meses contados da data de aquisição, encerrar-se-á o diferimento previsto no inciso I, alíneas “a” e inciso II alíneas “a”, “c”, “e” e “f”, ambos deste artigo, sendo devida a parcela do imposto correspondente ao período que faltar para completar o referido prazo e portanto não pago na forma englobada estabelecida no §1º deste artigo, a ser recolhida mediante lançamento no livro de apuração.\r\n\r\n§3º Não será exigido o imposto diferido de que trata este artigo nas hipóteses de exportação dos produtos fabricados pela sociedade de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§4º O diferimento de que trata este artigo inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4056, de 30 de dezembro de 2002 e prorrogado pela Lei Complementar nº 139 de 23 de dezembro de 2010. \r\n\r\n§5º O regime tributário especial de que trata este artigo, relativamente aos incisos I, alínea “a” e II, alíneas “a”, “c”, “e” e “f”, poderá ser estendido a empresas contratadas pela sociedade mencionada no caput deste artigo com objetivo de construção total ou parcial do complexo industrial, inclusive unidades autônomas, abrangendo, exclusivamente, bens e mercadorias a serem entregues à sociedade referida no caput deste artigo ou integradas à obra, observadas todas as demais normas e condições estabelecidas nesta Lei, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda estabelecer procedimento visando operacionalizar a extensão do tratamento tributário especial.\r\n\r\n§6º Caso a sociedade referida no caput do art. 1º realize importações na modalidade “por encomenda”, via trading company, os diferimentos de que trata o inciso I do art. 1º desta Lei ficam estendidos aos estabelecimentos comerciais da respectiva trading company localizados no Estado de Rio de Janeiro.\r\n\r\n§7º Na hipótese de mercadorias adquiridas na forma do parágrafo anterior, fica concedido diferimento nas operações de saída destas mercadorias realizadas pela trading company e destinadas à sociedade referida no caput do art. 1º.\r\n\r\n§8º O tratamento especial de que tratam os §§ 6º e 7º deste artigo só se aplica na fase anterior ao início da comercialização de veículos produzidos pela sociedade referida no caput do art. 1º.\r\n\r\nArt. 2º Não será concedido o tratamento tributário instituído por esta Lei ao contribuinte que vier a se enquadrar em uma das hipóteses elencadas abaixo:\r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral impedida ou cancelada;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débito fiscal;\r\n\r\nV - esteja irregular com o cumprimento das obrigações acessórias;\r\n\r\nVI - esteja irregular com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;\r\n\r\nVII - esteja irregular com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; \r\n\r\nVIII - em caso de condenação transitada em julgado por condições de trabalho análogas ao escravo;\r\n\r\nIX - esteja inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\n§1º - Perderá o direito ao tratamento concedido por esta Lei o contribuinte que, durante a sua fruição, vier a se enquadrar qualquer das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - ficar irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - em caso de condenação por crimes ambientais, após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, com efeito desde o seu cometimento;\r\n\r\nIII - descumprir qualquer das condições estabelecidas nesta Lei, ou assumida perante o Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Acordo Programa;\r\n\r\nIV - tornar-se inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\n§2º Considerar-se-á em situação regular o contribuinte que tenha débito:\r\n\r\nI - objeto de parcelamento que esteja sendo cumprido regularmente;\r\n\r\nII - com exigibilidade suspensa nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nArt. 3º O tratamento tributário especial de que trata esta Lei é estendido às demais sociedades integrantes do complexo industrial da cadeia produtiva automotiva a serem localizadas no raio de até 65 km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da Jaguar e Land Rover Brasil.\r\n\r\n§1º Fica autorizada às sociedades referidas no caput deste artigo a transferência a terceiros de crédito acumulado do ICMS eventualmente apurado em cada trimestre-calendário, decorrente da aquisição de ativo fixo, matéria-prima, produto interme diário e material de embalagem aplicados na industrialização, que não puderem ser aproveitados no período, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda estabelecer procedimento visando operacionalizar e controlar a referida transferência.\r\n\r\n§2º A transferência de créditos acumulados de que trata o parágrafo primeiro deste artigo não poderá ser superior a 80% (oitenta por cento) da relação entre as aquisições totais e as aquisições interestaduais das mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo, limitado ao valor do crédito acumulado, devendo ser calculado de acordo com a fórmula abaixo:\r\n\r\nCt = CA x 80% x At / AUF\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nCt = crédito passível de transferência\r\n\r\nCA = crédito acumulado no trimestre-calendário\r\n\r\nAt = aquisições totais (internas, interestaduais e importações desembaraçadas no Estado do Rio de Janeiro) de mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo;\r\n\r\nAUF = aquisições interestaduais de mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo.\r\n\r\n§3º O percentual de 80% (oitenta por cento), conforme disposto no parágrafo segundo deste artigo, ficará reduzido para 20% (vinte por cento) a partir do 121º mês (centésimo vigésimo primeiro mês) contados do início da operação das sociedades de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º É concedida isenção do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação no caso de doação ou outra forma de transferência sujeita a esse imposto, do terreno no qual serão construídos os empreendimentos das sociedades de que tratam o caput dos arts. 1º e 3º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de encerramento, sem justa causa, das atividades da sociedade previsto no caput do artigo 1º, fica a sociedade obrigada a recolher ao erário público o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação objeto da eventual doação ou outra forma de transferência. \r\n\r\nArt. 5º Na hipótese de o Estado conceder tratamento mais vantajoso do que o previsto nesta Lei a empresas que atuem no setor automotivo ou produzam bens semelhantes aos comercializados pelas empresas beneficiadas por esta Lei, este deverá ser estendido à empresa de que trata o caput do art. 1º desta lei. \r\n\r\nArt. 6º O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 50 (cinquenta) anos, a contar da comercialização de bens importados (incluindo modalidade por encomenda) ou produzidos pela JLR. \r\n\r\nArt. 7º No caso de novo investimento ou expansão do Projeto, observados os termos e condições a serem ajustadas oportunamente, as sociedades referidas nos artigos 1º e 3º desta Lei, farão jus a, no mínimo, o mesmo tratamento de que trata o caput do art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º O Poder Executivo regulamentará, por Decreto, caso necessário, o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM 56 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que \"CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL Á SOCIEDADE QUE MENCIONA”.\r\n\r\nEste projeto tem como finalidade conceder tratamento tributário especial à Jaguar Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. (doravante denominada simplesmente JLR). \r\n\r\nA proposta contempla o incentivo de diferimento de ICMS para operações envolvendo bens do ativo fixo como equipamentos, partes, peças, estrutura metálica; mercadorias para o processo produtivo, exceto energia elétrica; automóveis importados “CBU”; peças e acessórios para o mercado de reposição; transporte referente às mercadorias diferidas. Dentro da proposta, os fornecedores do complexo industrial ficam autorizados a transferir créditos que deverão acumular devido ao diferimento nas vendas para a JLR. A transferência de créditos seria de forma decrescente caindo para 20% em 10 anos, incentivando, assim, também a vinda de subfornecedores. Convém registrar que a concessão de incentivos tributários, calcados no diferimento de ICMS, respeita a legislação aplicável e se insere dentre as diversas medidas que têm sido utilizadas por outros Estados da Federação para atrair empreendimentos do porte da fabrica que a JLR pretende implantar em nosso Estado. \r\n\r\nA propósito, convém destacar que o Brasil, atualmente o sexto maior produtor de veículos do mundo, vem passando por um novo ciclo de investimentos na indústria automobilística. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nove montadoras planejam investir 30 bilhões de dólares no país, no período de 2013 a 2017, na construção de novas fábricas, visando a fabricação de carros que são importados. Neste contexto, a atração de uma montadora para um determinado Estado constitui-se em processo árduo de disputa com outras unidades federadas, face aos resultados transformadores em termos de desenvolvimento econômico já verificados em investimentos desta natureza no país e no Estado do Rio de Janeiro, sendo um exemplo o IDH do município de Porto Real, que aumentou de 0,445 em 1991 para 0,713 em 2010. \r\n\r\nAlém da competição com outros Estados, muitas vezes atraentes devido à presença de parques de fornecedores já constituídos e da presença de mercado consumidor, a disputa por unidades produtoras de veículos tem se tornado cada vez mais acirrada diante do fato de que os demais Estados têm oferecido relevantes incentivos, alguns com vantagem superior à do Rio de Janeiro: por exemplo, os Estados do Nordeste estão submetidos à legislação da SUDENE, que inclui a redução de impostos federais.\r\n\r\nCom o incentivo concedido por meio do programa INOVAR AUTO do Governo Federal, que oferece significativas reduções de IPI para veículos produzidos no Brasil, a JLR vem desenvolvendo o projeto de investir no País algo em torno de R$ 509 milhões na implantação de uma planta para produção de veículos Premium, podendo este valor chegar a até R$ 750 milhões. Trata-se de planta voltada à fabricação de veículos de alto valor agregado e reconhecido mundialmente pela qualidade e design de seu produto.\r\n\r\nApós intensa disputa, o Estado do Rio de Janeiro foi o escolhido pela JLR, a partir de intensas negociações com representantes da empresa, respeitando-se sempre os princípios da legalidade, da discricionariedade administrativa e da isonomia no setor automobilístico já aqui existente, chegando a um pacote de incentivos, que objetiva viabilizar a implantação de tal unidade no Estado. É neste pacote que se insere a concessão de tratamento tributário especial. \r\n\r\nCom a implantação da fábrica da JRL no Estado do Rio de Janeiro, o mesmo não só irá se beneficiar com a geração de empregos e incremento na arrecadação de impostos, mas também com a atração de uma cadeia de fornecedores premium, trazendo desenvolvimento tecnológico e a consolidação do Polo Automotivo Fluminense. Estima-se que com a implantação da fábrica e a atração da cadeia de fornecedores serão criados 400 novos postos de trabalho na unidade industrial e 2.000 empregos indiretos. Além disso, por ser uma fábrica do segmento premium, os trabalhadores receberão treinamento especializado e remuneração elevada, aumentando o nível de escolaridade da região e o poder de compra da população local. Somando-se a isso, há previsão de ocorrer no período de utilização dos incentivos concedidos, um incremento médio anual de 9 milhões de reais no recolhimento de ICMS. Ao final do período, o Estado do Rio de Janeiro teria ganhado, em valor presente, 300 milhões de reais com a arrecadação de impostos. Com a aprovação do Projeto de Lei, o Governo do Estado do Rio de Janeiro dará continuidade a sua atuação no sentido de induzir o desenvolvimento econômico sustentável e regional, cumprindo, assim, sua missão constitucional, por meio da atração de novos empreendimentos para o Estado.\r\n\r\nAssim, na esteira do que já foi feito em outros investimentos automobilísticos realizados no Estado, o Poder Executivo propõe à ALERJ a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nÀ vista da importância que a presente providência representa para o progresso do Estado, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2670/2013\r\n\r\n(MENSAGEM 57 /2013)\r\n\r\nAUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN autorizada a promover a doação com encargo de imóvel urbano de sua propriedade, localizado no Município de Itatiaia, à Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 10.313.717/0001-47, nos termos do disposto no art. 68, §2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do seu estatuto social.\r\n\r\n§1º O imóvel a ser doado tem como finalidade e deve ser adequado à construção e implantação de uma Fábrica dedicada à fabricação, montagem e distribuição de veículos pela Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. sujeitando-se aos seguintes encargos:\r\n\r\nI - implantar e iniciar a fabricação em série de veículos automotores na Fábrica supramencionada no imóvel doado pela CODIN em até 05 (cinco) anos contados da data de emissão da respectiva Licença de Instalação ambiental autorizando a construção da referida Fábrica;\r\n\r\nII - realizar um investimento em montante suficiente para a construção da Fábrica, com capacidade para produzir, anualmente, 24.000 (vinte e quatro mil) veículos automotores; \r\n\r\nIII - gerar em até 5 (cinco) anos contados do início da fabricação em série de veículos automotores na Fábrica, e, pelo prazo de 20 (vinte) anos, manter no mínimo 400 (quatrocentos) empregos diretos dedicados à Fábrica da Jaguar Land Rover no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - construir e situar no imóvel as edificações relacionadas com a Fábrica em conformidade com as suas especificações próprias, sujeita às exigências ambientais, podendo a Jaguar Land Rover conceder a quaisquer fornecedores da Fábrica o direito de acesso, posse e uso do imóvel, a título gratuito, para fins de edificação e implementação de suas instalações.\r\n\r\n§2º - Após a data em que a Fábrica iniciar a operação comercial, a Jaguar Land Rover terá o direito de vender livremente o imóvel, no todo ou em parte. Antes de tal período, a Jaguar Land Rover poderá efetuar a venda, transferência ou cessão do imóvel, no todo ou em parte, decorrente de reestruturação societária envolvendo qualquer empresa afiliada, mediante prévia consulta e anuência da CODIN.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo editará os atos necessários ao fiel cumprimento desta Lei e do Acordo-Programa celebrado entre Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda., o Município de Itatiaia, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Governo do Estado em 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM 57 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que \"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE”.\r\n\r\nEste projeto tem como finalidade conceder autorização à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para doar com encargos à Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. (doravante denominada simplesmente JLR) área de sua propriedade adequada à fabricação, montagem, distribuição e vendas de veículos.\r\n\r\nA doação de imóvel com encargos por parte da CODIN constitui uma das formas de incentivo à instalação de empresas no território fluminense, com geração de emprego e renda, providência esta que vem sendo também adotada no âmbito de outros Estados da Federação, que concorrem com o Estado do Rio de Janeiro pela atração de grandes empreendimentos. Os incentivos do setor público ao setor privado são admitidos pela Constituição da República, como se extrai dos artigos 3º, 70, 74, II e 174 do texto constitucional. Compatibilizam-se, ainda, com o disposto no §2º do art. 68 da Constituição Estadual e com o interesse público na geração de emprego e renda, um dos principais pilares da política de desenvolvimento econômico do nosso Estado. \r\n\r\nNo caso específico do investimento a ser realizado pela JLR, convém destacar que o Brasil, atualmente o sexto maior produtor de veículos do mundo, vem passando por um novo ciclo de investimentos na indústria automobilística. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nove montadoras planejam investir 30 bilhões de dólares no país, no período de 2013 a 2017, na construção de novas fábricas, visando a fabricação de carros que são importados. Neste contexto, a atração de uma montadora para um determinado Estado constitui-se em processo árduo de disputa com outras unidades federadas, face aos resultados transformadores em termos de desenvolvimento econômico já verificados em investimentos desta natureza no país e no Estado do Rio de Janeiro, sendo um exemplo o IDH do município de Porto Real, que aumentou de 0,445 em 1991 para 0,713 em 2010. \r\n\r\nAlém da competição com outros Estados, muitas vezes atraentes devido à presença de parques de fornecedores já constituídos e da presença de mercado consumidor, a disputa por unidades produtoras de veículos tem se tornado cada vez mais acirrada diante do fato de que os demais Estados têm oferecido relevantes incentivos, alguns com vantagem superior à do Rio de Janeiro: por exemplo, os Estados do Nordeste estão submetidos à legislação da SUDENE, que inclui a redução de impostos federais.\r\n\r\nCom o incentivo concedido por meio do programa INOVAR AUTO do Governo Federal, que oferece significativas reduções de IPI para veículos produzidos no Brasil, a JLR vem desenvolvendo o projeto de investir no País algo em torno de R$ 509 milhões na implantação de uma planta para produção de veículos Premium, podendo este valor chegar a até R$ 750 milhões. Trata-se de planta voltada à fabricação de veículos de alto valor agregado e reconhecido mundialmente pela qualidade e design de seu produto.\r\n\r\nApós intensa disputa, o Estado do Rio de Janeiro foi o escolhido pela JLR, a partir de intensas negociações com representantes da empresa, respeitando-se sempre os princípios da legalidade, da discricionariedade administrativa e da isonomia no setor automobilístico já aqui existente, chegando a um pacote de incentivos, que objetiva viabilizar a implantação de tal unidade no Estado. É neste pacote que se insere a doação do imóvel com encargos.\r\n\r\nCom efeito, para implantar sua fábrica no Brasil, a JLR necessita de um terreno de 600 mil metros quadrados, com topografia plana, com acesso a uma rodovia federal e com fácil ligação às redes de energia elétrica, de gás natural e de água e esgoto. Os técnicos da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) identificaram um terreno no município de Itatiaia, o qual além de possuir essas características de fácil infraestrutura, trará grandes vantagens logísticas à JLR, pois o mesmo encontra-se muito próximo do Estado de São Paulo, que possui o maior mercado consumidor do Brasil. \r\n\r\nA doação do imóvel se apresenta como contrapartida imprescindível aos investimentos que a JLR está se obrigando a realizar no Estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei que ora se encaminha prevê expressamente os encargos que deverão ser cumpridos pela empresa, como, por exemplo, “gerar em até 5 (cinco) anos contados do início da fabricação em série de veículos automotores na fábrica, e, pelo prazo de 20 (vinte) anos, manter no mínimo 400 (quatrocentos) empregos diretos dedicados à fábrica”. Os mesmos encargos serão reproduzidos, caso a medida seja aprovada, no instrumento de doação do imóvel. \r\n\r\nCom a implantação da fábrica da JRL no Estado do Rio de Janeiro, o mesmo não só irá se beneficiar com a geração de empregos e incremento na arrecadação de impostos, mas também com a atração de uma cadeia de fornecedores premium, trazendo desenvolvimento tecnológico e a consolidação do Polo Automotivo Fluminense. Estima-se que com a implantação da fábrica e a atração da cadeia de fornecedores serão criados 400 novos postos de trabalho na unidade industrial e 2.000 empregos indiretos. Além disso, por ser uma fábrica do segmento premium, os trabalhadores receberão treinamento especializado e remuneração elevada, aumentando o nível de escolaridade da região e o poder de compra da população local. Somando-se a isso, há previsão de ocorrer no período de utilização dos incentivos concedidos, um incremento médio anual de 9 milhões de reais no recolhimento de ICMS. Ao final do período, o Estado do Rio de Janeiro teria ganhado, em valor presente, 300 milhões de reais com a arrecadação de impostos. Com a aprovação do Projeto de Lei, o Governo do Estado do Rio de Janeiro dará continuidade a sua atuação no sentido de induzir o desenvolvimento econômico sustentável e regional, cumprindo, assim, sua missão constitucional, por meio da atração de novos empreendimentos para o Estado.\r\n\r\nAssim, na esteira do que já foi feito em outros investimentos automobilísticos realizados no Estado, o Poder Executivo propõe à ALERJ a aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nÀ vista da importância que a presente providência representa para o progresso do Estado, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2671/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE PERMUTAS NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Aos profissionais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, será disponibilizado um banco de permutas, para viabilizar as transferências entre suas respectivas unidades administrativas por interesse particular.\r\n\r\n§ 1º - As inscrições no Banco de Permutas respeitará o posto e a graduação dos inscritos.\r\n\r\n§ 2º - As movimentações de Oficiais Superiores ficam restritas a decisão do Comandante Geral das Corporações.\r\n\r\nArt.2º. O Militar ao se inscrever no Banco de Permutas deverá manifestar para qual a unidade deseja se transferir, devendo a administração pública realizar tal movimentação quando houver um inscrito na unidade pretendida que viabilize a troca sem prejuízo de efetivo.\r\n\r\nArt. 3º. O acesso as informações do banco de permuta será realizado através dos sites das Corporações.\r\n\r\nArt.4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ notória a necessidade de se criar um mecanismo que venha a atender o interesse particular na transferência de Policiais e Bombeiros em nosso Estado.\r\n\r\nA criação de um Banco de Permutas facilitará em muito o atendimento dos anseios de muitos integrantes das corporações militares que desejam se deslocarem para unidades mais próximas de suas residências, diminuindo em muito o tempo de deslocamento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2672/2013\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA PRESBITERIANA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Caminhada Presbiteriana, a ser realizado no terceiro domingo de agosto de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nTerceiro domingo de agosto - Dia da Caminhada Presbiteriana.\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia da Caminhada Presbiteriana.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Caminhada Presbiteriana já foi realizada por 2 anos consecutivos na orla de Copacabana, onde milhares de cristãos celebram o aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil, cuja data específica se dá no dia 12 de Agosto.\r\n\r\nAssim, como parte de tal comemoração a denominação caminha louvando e adorando a Deus, clamando por por justiça, cidadania e ética. Ética nas Igrejas, nas empresas, no Governo, na sociedade.\r\n\r\nA Caminhada Presbiteriana também traça metas sociais e humanitárias. Exemplo disto se deu no evento realizado no ano de 2013, que em parceria com o Hemorio conseguiu o recorde de 2837 doações de sangue.\r\n\r\nPor tais motivos e iniciativas, solicito o apoio de meus pares na aprovação desta proposição legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2673/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE POPULACIONAL E EUTANÁSIA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedada a eutanásia de cães e gatos pelos Centros de Controle de Zoonoses no Estado do Rio de Janeiro, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. \r\n\r\n§ 1. A eutanásia será permitida nos casos de zoonoses ou doenças graves infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais.\r\n\r\n§ 2. A eutanásia deve ser justificada por laudo do responsável técnico dos órgãos e estabelecimentos referidos no caput deste artigo, precedido quando for o caso de exame laboratorial, sendo permitido o acesso aos documentos por entidades de proteção dos animais.\r\n\r\n§ 3. Salvo os animais com zoonoses ou doenças infectocontagiosas incuráveis devidamente diagnosticada que ofereçam risco a saúde pública, todos os outros devem ter suas vidas preservadas, sendo disponibilizados para resgate e adoção por entidades de proteção animal ou pessoa física, devidamente identificada.\r\n\r\nArt. 2º - O animal com histórico de mordedura injustificada e comprovada por laudo médico será inserido em programa especial de adoção, de critérios diferenciados, prevendo assinatura de termo de compromisso onde o adotante se obriga a cumprir o estabelecido em legislação específica para cães bravios, e manter o animal em ambiente seguro e em condições favoráveis para sua ressocializacão. \r\n\r\nParágrafo Único. não sendo adotado em 90 dias o animal poderá ser eutanasiado.\r\n\r\nArt. 3º - O recolhimento de animais deve observar procedimentos protetivos de manejo, transporte e de averiguação da existência de responsável.\r\n\r\nParágrafo Único. A averiguação de existência de proprietário, responsável ou cuidador em sua comunidade deve ser dar de maneira ampla.\r\n\r\nArt. 4º - O animal reconhecido como comunitário será recolhido para fins de esterilização, registro e posterior devolução a comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso de seu cuidador principal.\r\n\r\nParágrafo Único. Para efeitos desta lei considera-se \"animal comunitário\" o cão ou gato que estabelece com a comunidade laços de dependência e de manutenção, mesmo sem que haja um responsável individualizado e definido.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo incentivará a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem, prioritariamente, o controle reprodutivo de cães e gatos através de mutirões de esterilização e a promoção de medidas protetivas tais como a identificação, e campanhas maciças de adoção, além da inclusão de programas de conscientização pública da relevância de tais atividades.\r\n\r\nArt. 6º - Para a efetivação desse programa o Poder Público poderá viabilizar as medidas que seguem:\r\n\r\nI - campanhas permanentes de conscientização pública sobre a necessidade e importância da esterilização e vacinação periódica.\r\n\r\nII - promover feiras permanentes de adoção, onde os animais serão separados conforme critério de compleição física, de idade e temperamento. Seguidas de orientação técnica aos adotantes e ao público em geral para as noções de tutela responsável de animais, visando assegurar suas necessidades físicas e ambientais.\r\n\r\nArt.7º - Fica o Poder Público Estadual autorizado a celebrar convênio e ou parcerias com municípios e entidades de proteção animal, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta lei.\r\n\r\nArt 8º - O descumprimento desta lei determinará as seguintes sanções, graduada de acordo com a gravidade e reincidência:\r\n\r\nI - advertência para obediência dos termos desta lei;\r\n\r\nII - multa de R$ 415,53 UFIR”, aplicada em dobro na hipótese de reincidência.\r\n\r\nParágrafo único. O poder executivo regulamentará a destinação dos recursos arrecadados em decorrência da aplicação da multa prevista no caput para as entidades de proteção dos animais estabelecidas no local da infração, sendo que na ausência destas, serão destinados às entidades congêneres mais próximas.\r\n\r\nArt 9º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe maneira equivocada o poder público através dos Centros de Controle de Zoonoses vem praticando uma equivocada e ultrapassada política de saúde pública, recomendada anteriormente pelo 6º Informe Técnico da OMS datado de 1973, já em desuso na maior parte do mundo, sendo a captura e sacrifício de animais a medida adotada como forma de controle populacional.\r\n\r\nEm seu último posicionamento a Organização Mundial de Saúde, em pesquisas realizadas, constatou que tal método além de inviável economicamente é ineficaz, isso no que diz respeito não só ao controle populacional, mas também com relação a disseminação das zoonoses. Preconizando em 1992 em seu oitavo e último informe técnico:\r\n\r\n“A renovação das populações caninas é muito rápida e a taxa de sobrevivência delas se sobrepõe facilmente à taxa de eliminação (a mais elevada registrada até hoje gira em torno de 15% da população canina)”.\r\n\r\nNesse mesmo sentido a organização Pan Americana de saúde determinou que a vacinação sistemática de cães e gatos e o controle populacional, através da captura e esterilização, aliados à educação para posse responsável de animais, são as estratégias aceitas mundialmente.\r\n\r\nHavendo tal respaldo técnico científico, não se pode aceitar uma atuação divergente pelas Secretarias públicas de Saúde. Já que a observância de tais protocolos, não só contraria o aparato cientifico e epidemiológico, como contribui para a manutenção do número de animais nas ruas, o que é fator facilitador da disseminação de zoonoses.\r\n\r\nA necessidade de campanhas de conscientização sobre tutela responsável, associada à esterilização de animais também domiciliados devem ser permanentes, pois apenas assim, consegue-se avançar na luta contra o fim de práticas criminosas e cruéis, tais como o abandono, o que transforma o ciclo de vida desses animais em um ciclo de escravidão. Pois uma vez nas ruas, sua capacidade reprodutiva ainda existe e o Estado não consegue absorver tais questões a ponto de impedir o crescimento desordenado da população de animais.\r\n\r\nO protocolo utilizado majoritariamente no estado pelos Centros de Controles de Zoonoses valem-se de meios agressivos para apreensão e sacrifício de animais, que além de oneroso aos cofres públicos, configura prática tipificada como crime, prevista na Lei Federal 9.605/98 em seu artigo 32. Além de ignorar preceitos fundamentais, tais como ética para com os animais e a promoção da igualdade e harmonia entre as espécies contidas na Carta Magna.\r\n\r\nNão cabe a sociedade absorver e suprir a omissões por parte do Poder Público, mas sim, caminhar juntos para efetiva resolução do problema que afeta toda a sociedade, reiterando que os fatos relatados representam grave problema de saúde pública e tem no apoio governamental a única forma de promoção das ações necessárias para realização de campanhas educativas e de esterilização em massa.\r\n\r\nRazões pelas quais venho submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o presente projeto de lei, solicitando o apoio e a aprovação do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2674/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PONTOS PERDIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ANTERIORES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Os pontos perdidos por infrações cometidas em data anterior à data em que a Carteira Nacional de Habilitação - CNH foi renovada não serão considerados para efeito do direito de dirigir.\r\n\r\nArt.2º. O Poder Executivo editará os atos necessários para o cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de publicação desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAo renovar a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, o cidadão (ã) adquire o direito de dirigir pelos próximos anos até a próxima renovação, não sendo, portanto, razoável ou correto aplicar penalidade por procedimentos pretéritos. O DETRAN RJ deve estar aparelhado para não proceder a renovação, quando houver infração acumulada cujos pontos somados imponha a perda do direito de dirigir.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2675/2013\r\n\r\nCONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em todas as unidades integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro será assegurado o tratamento prioritário a conselheiros tutelares, no exercício da sua função, e crianças e adolescentes vítimas de violência.\r\n\r\nParágrafo Único - A prioridade estipulada no caput deste artigo estende-se ao atendimento nos Institutos Médicos Legais localizados no Estado do Rio.\r\n\r\nArt. 2º - Sempre que possível, as crianças e adolescentes, vítimas de violência, deverão aguardar o atendimento nas unidades integrantes da Polícia Civil em local reservado.\r\n\r\nParágrafo Único: A autoridade policial responsável deverá esforçar-se para evitar qualquer tipo de atentado a dignidade, imagem ou identidade da criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. \r\n\r\nArt. 3º - A prioridade estipulada nesta Lei, quando relacionada a pronto atendimento em delegacias de polícia, será assegurada em municípios que não possuam delegacia especializada no atendimento a crianças e adolescentes vítima.\r\n\r\nArt. 4º - Toda a unidade integrante da polícia civil deverá afixar, em local visível ao público, o inteiro teor desta Lei juntamente com o telefone da ouvidoria da polícia civil.\r\n\r\nArt. 5º - O Servidor que descumprir esta Lei estará sujeito às penalidades previstas no Decreto-Lei nº 218 de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de Lei apresentado tem o objetivo de garantir prioridade ao atendimento de crianças, adolescentes e conselheiros tutelares, no exercício da sua função, em delegacias de polícia e Institutos Médicos Legais no Estado do Rio de Janeiro. Esta medida vem de encontro ao que preceitua a constituição federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente aprovado no ano de 1990 que conferem “prioridade absoluta” no atendimento de menores. \r\n\r\nApós a segunda grande guerra o mundo passou a discutir de forma mais ampla sobre a situação dos direitos humanos. A ONU então resolveu publicar a Declaração dos Direitos da Criança tendo o Brasil como um de seus signatários, e, com ela, muitos direitos foram garantidos. Foi um grande avanço focar na doutrina da proteção integral e reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos de direitos estabelecendo a necessidade de proteção e cuidados especiais.\r\n\r\nA expressão desta declaração está explícita na nossa carta maior especificamente no artigo 227 deixando claro que, dentre outros, é dever do Estado assegurar “absoluta prioridade” ao atendimento das necessidades de crianças e adolescentes. Vale lembrar que esta expressão “absoluta prioridade” também está expressa no art. 3º da convenção internacional dos direitos da criança.\r\n\r\nArt. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. \r\n\r\nDois anos depois da promulgação da nossa Constituição foi aprovada a Lei Federal 8069 de 13 de julho de 1990 que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais do que regulamentar as conquistas em favor das crianças e adolescentes expressos na Constituição, esta Lei veio promover um importante conjunto de revoluções que extrapola o campo jurídico e desdobra-se em outras áreas da realidade política e social no Brasil e é reconhecido internacionalmente como modelo de legislação para a infância. \r\n\r\nA criança e o adolescente são reconhecidos como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, detentoras de todos os direitos que têm os adultos e que sejam aplicáveis à sua idade, além dos seus direitos especiais, decorrentes do próprio processo de desenvolvimento em que se encontram. \r\n\r\nEspecificamente no que tange a nossa proposição, o art. 4º do estatuto deixa claro que a criança e o adolescente devem possuir precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.\r\n\r\nArt. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.\r\n\r\nParágrafo único. A garantia de prioridade compreende:\r\n\r\na) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;\r\n\r\nb) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;\r\n\r\nc) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;\r\n\r\nd) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.\r\n\r\nPor ano, milhares de crianças são vítimas de violência no Rio. De 2005 a 2011, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), 151.751 crianças foram vítimas de violência no estado. Levantamento também do ISP (Instituto de Segurança Pública) revela que, , duas crianças são agredidas por hora no Estado do Rio de Janeiro. Segundo dados do mesmo instituto, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 272 casos de lesão corporal dolosa (com intenção de machucar) a mais que o mesmo período do ano passado no Rio. Foram 6.280 registros em todo o Estado este ano. \r\n\r\nPara ofertar o atendimento de prioridade previsto na constituição e no ECA, o Estado do Rio criou a DECAV - Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, porém só existe uma em todo o Estado do Rio, localizada na Capital. Em todo o restante do Estado as crianças fluminenses são obrigadas a aguardar por horas atendimento numa delegacia comum, exposta a todo o tipo de constrangimento possível. \r\n\r\nOs crimes relacionados a criança e adolescente, por suas peculiaridades, por diversas vezes, não são denunciados. Cabe ao Estado ofertar atendimento rápido e segura para esta parcela da sociedade que necessita de cuidados especiais. É também dever do Estado garantir todos os direitos da criança previsto em nossa legislação. Oferecer prioridade no atendimento a crianças e adolescentes em delegacias de polícia é garantir ao menor dignidade no seu acesso a justiça.\r\n\r\nPor todo exposto, solicito aos nobres Deputados a aprovação da presente iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1127/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ LUIZ NEGRI\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. JOSÉ LUIZ NEGRI\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, Luiz Martins, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Fábio Silva, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Sr. José Luiz Negri nasceu em 09 de outubro de 1948, em Cornélio Procópio - Paraná. Formou-se em Filosofia e Teologia, com Mestrado em Teologia pela PUC Rio, sendo exatos trinta anos de missão no Rio de Janeiro.\r\n\r\nRealiza seu trabalho como assessor de Cursos Bíblicos em varias Paróquias do Rio de Janeiro e nas Paulinas Livraria Centro e Madureira. Foi professor do Seminário Paulo VI em Nova Iguaçu, na Faculdade Santa Úrsula - Botafogo e na Universidade Severino Sombra - USS - Vassouras - RJ.\r\n\r\nReside em Nilópolis, é viúvo e pai de Mayara, de onze anos.\r\n\r\n“Deus não escolhe os capacitados, capacita os escolhidos”\r\n\r\nO Professor Negri é uma pessoa excepcional, como poucos no mundo de hoje. Um homem simples, humilde, inteligente, sábio, generoso e outras tantas qualidades que fazem dele um ser especial e amigos de todos. Ex-padre franciscano, dedicou sua vida a Igreja de Jesus Cristo por muitos anos. Onde foi feliz e fiel a sua vocação, uma decisão de jovem que queria estudar e fazer o bem ao próximo, o Amor de Jesus ardia no seu coração e a fé viva em suas Palavras o consumia. \r\n\r\nMas os anos se passaram e no seu coração outro desejo começara a surgir e a arder mais forte do nunca, o sonho de ter uma família. Pois a vocação do matrimônio também é louvável para Deus.\r\n\r\nApós tomar a decisão de deixar o sacerdócio, não demorou muito à liberação do Vaticano. Logo se casou e teve uma linda menina, Mayara, hoje com 11 anos. Porém, após 15 anos de casado sua esposa faleceu, vitima de um câncer doloroso e muito sofrido. Onde ele, mais uma vez pode demonstrar seu caráter e boa índole. Durante os 4 anos de seu sofrimento, ele esteve ao seu lado, em momento algum a abandonou, permaneceu ali, corajoso e cheio de compaixão (fiel na saúde e na doença...). E nós, seus amigos, não poderíamos esperar outra atitude sua.\r\n\r\nNegri é Formado em Filosofia e Teologia, com Mestrado em Teologia, é assessor de Cursos Bíblicos em varias Paróquias do Rio de Janeiro e na Paulinas Livraria, levando o conhecimento da Palavra de Deus para todos que tem sede do Amor de Jesus. Respeitado e admirado por seus alunos, não mede esforços para atendê-los. Vai onde Deus o chama, onde Deus precisa dele “Levai o Evangelho a todas as criaturas...”. De manhã, à tarde e à noite, com sol ou com chuva... Pouco remunerado ou até mesmo gratuito, não importa, nunca diz não, sempre diz sim. Acredita que Deus conta com ele. \r\n\r\nSer mestre da Palavra de Deus, é mais que profissão, é dom e missão.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 95/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2985-A de 2010, de autoria do Senhor Deputado Coronel Jairo que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6459, de 03 de junho de 2013, que “DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE, DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nEm que pese o mérito do Projeto, inviável sancioná-Ia integralmente, incidindo o veto sobre o artigo 7°. As razões, para tanto, ora passo a expor.\r\n\r\nO Projeto de Lei dispõe sobre o Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nRessalta-se que, o dispositivo em tela atenta contra a competência privativa do Chefe do Executivo prevista nos arts. 61, § 1º e 84, IV da CRFB/88, bem como os arts. 145 e 112, §1° da CERJ. \r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 161/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 02 de agosto de 2013, do Ofício nº 118-M, de 01 de agosto de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 1516, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que \"FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1516/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE \"FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETUADA\" \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que pretende obrigar operadoras de cartão de crédito e débito a emitir um relatório informando o motivo de eventual recusa no ato da tentativa de compra. Muito embora o art. 24, V, da Constituição Federal determine a competência concorrente dos entes da federação para legislar sobre consumo, tal regra esbarra em limites estipulados na própria Carta Magna, devendo guardar compatibilidade cem as competências dos demais entes federativos, o que, na presente proposta, não ocorreu. \r\n\r\nÉ que a medida desconsidera as atribuições do Congresso Nacional a quem cabe dispor, especialmente, sobre operações de crédito. Com efeito, uma legislação estadual que formula regras específicas para operação de crédito ou débito, não tem o condão de alterar a sistemática da operação apenas no âmbito estadual, visto que as operadoras de cartões e o sistema de pagamento funcionam, de forma única, em todo o território nacional. . \r\n\r\nO objeto da presente proposta, não se pode negar, é matéria que se sujeita a um .regramento uniforme, a reclamar a edição de uma norma geral que imponha disciplina idêntica e equânime em todo o território nacional, não se vislumbrando como razoável a criação de urna condição diferenciada do restante do país em relação a forma, de pagamento à vista ou para transações com cartão de crédito ou débito. \r\n\r\nVale informar, neste sentido, que a atuação dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação de ordens eletrônicas de débito e crédito já é regulada pela Lei Federal n° 10.214/2001, de âmbito nacional.\r\n\r\nDemais, ao criar obrigação de fiscalização para o PROCON/RJ, o projeto invade competência privativa do Chefe do Poder Executivo na propositura de leis que criem atribuições para órgãos estaduais (art. 112, §1º, II, \"d\", CE), o que ofende, em consequência, o Princípio da Separação dos Poderes. \r\n\r\nDiante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 248/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 521-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6592, de 18 de novembro de 2013, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO PSCOLÓGICO AOS PACIENTES OPERADOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI, N° 521-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES OPERADOS DE CANCER DE PROSTATA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o Projeto, fui levado à contingência de vetá-Io parcialmente, incidindo o veto sobre o art. 6°, que assim dispõe: \r\n\r\n\"Art. 6° Eventuais despesas decorrentes, da aplicação desta Lei correrão por 'conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, cabendo ao, Poder Executivo baixar os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 2 (dois) anos da regulamentação deste Lei”, \r\n\r\nAo criar as diretrizes da regulamentação do Programa, determinando, inclusive, o prazo para sua implementação, a proposta violou, claramente, o princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2° da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente. \r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, os Poderes de Estado não podem exercer função que é própria dos, outros, colocando em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nDemais disso, basta uma simples leitura do art. 84, IV, da Carta da República, bem como do art. 145, IV, da, Constituição Estadual, para que fique claro que a expedição de decretos de regulamentação das leis encontra-se prevista como uma das atribuições exclusivas da Chefia do Poder Executivo. \r\n\r\nReforçando este entendimento, trago o preconizado por José dos Santos Carvalho Filho, para quem \"a formalização do poder regulamentar se processa, basicamente, por decreto e regulamentos. Nesse sentido é que o art. 84, IV, da Constituição Federal dispõe que ao Presidente da República compete expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis. Pelo princípio da simetria constitucional, o mesmo poder é conferido a outros Chefes do Poder Executivo (governadores, prefeitos, interventores) para os mesmos objetivos\". (Manual de Direito Administrativo, Lumen Juris, 19a edição, 2008, p. 48) . \r\n\r\nPor todo o, exposto, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 249/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 20 de 2013, oriundo da Mensagem nº 27, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 152, de 18 de novembro de 2013, que “ESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 20/2013; ORIUNDO DA MENSAGEM N° 27/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE \"ESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS A ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nNão obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o lnciso IV do art. 3°, que teve sua relação original alterada por meio de emenda parlamentar subemendada. \r\n\r\nLeia-se, de início, o texto do dispositivo objeto do presente veto: \r\n\r\n\"Art. 3° O Conselho Estadual de Saúde possui as seguintes atribuições: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nIV - Controlar a execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para sua aplicação aos setores público e privado emitindo relatório apresentado pela gestão estadual;\" \r\n\r\nPois bem, ocorre que não cabe ao Conselho, um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço da área de saúde, profissionais de saúde e usuários, emitir relatório apresentado pela gestão estadual, assumindo seus termos, mas sim deliberar sobre ele, em conformidade com a sua área de atuação. \r\n\r\nQuanto à parte inicial do inciso ora vetado, impende consignar que suas determinações não restarão prejudicadas, de vez que estão alcançadas pelo disposto no art. 1º do projeto.\r\n\r\nPor este motivo não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 250/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 24 de outubro de 2013, do Ofício nº 208-M, de 23 de outubro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 868-A, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Bruno Correia que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL FORNECER DEMOSNTRATIVO DE DESPESA\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 868-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL, FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA\" \r\n\r\nSem embargo aos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende autorizar o Poder Executivo a tomar obrigatório aos estabelecimentos de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, a entrega de demonstrativos de despesas aos usuários, informando sobre os valores dos serviços prestados, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1°, II, \"d\", dispõe que ao Poder Executivo compete a qestão da Administração Pública, e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trata desta atribuição pertence ao Governador de Estado. \r\n\r\nPor isso, o Poder Legislativo ao criar o referido Programa interfere na criação e organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. Invade, portanto, a competência do Poder Executivo, contrariando também aquilo que dispõe o art. 2°, da Constituição Fluminense e o art. 7°, da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes. \r\n\r\nVale dizer ainda que a criação de um programa é uma providência materialmente administrativa e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do disposto no art.145, VI da Constituição Estadual Fluminense. \r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 255/20103 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 05.12.2013 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 30 de outubro de 2013, do Ofício nº 213-M, de 29 de outubro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 3310 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que \"DISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3310/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE \"DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projetor fui levado à contingência de vetá-lo. \r\n\r\nA proposta, em comento, trata da compra de madeira pela Administração Pública Estadual, objetivando vedar a aquisição daquela não manejada, determinando, ainda, que a madeira manejada receba o Selo Verde, instituído pela Lei n° 1.844, de 21 de julho de 1991. \r\n\r\nA medida legislativa, no entanto, acaba, por regular detalhes do funcionamento interno da Administração, abordando matéria tipicamente administrativa, inserida, portanto, na estrita competência do Governador, a teor do disposto no art. 145, II e VI, da Carta Estadual. Com efeito, cabe ao Poder Executivo definir a forma de execução das atividades pretendidas, determinando-se de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nTanto é assim, que foi editado em 05 de junho de 2012, o Decreto nº 43.629, que \"dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços e obras pela Administração Pública Estadual direta e indireta\". O referido decreto, vale dizer, foi elaborado considerando, entre outros, a premência de implementação de ações de consumo sustentável por parte da Administração Pública Direta e Indireta, bem como a necessidade de observância de critérios socioambientais nas contratações de serviços e obras do Estado. \r\n\r\nAliás, o objeto do PL em análise já pode ser extraído de interpretação de dispositivo do Decreto mencionado. Leia-se: \"Art. 2° - Consideram-se critérios de sustentabilidade ambiental, dentre outros: (. .. ) VIII - utilização de produtos com a origem ambiental sustentável comprovada, quando, existir certificação para o produto\". \r\n\r\nMas não é só. O projeto também determina a madeira que venha a ser adquirida pela Administração Pública deverá conter o Selo Verde, criado pela Lei nº 1.844/91, e conferido a produtos fabricados e comercializados que não causem dano ao meio ambiente. Na realidade, a \"madeira manejada\", a qual se refere o PL \"parece” ser exatamente um produto de origem ambiental sustentável comprovada através do certificado. No entanto, como o conceito utilizado (madeira não manejada) não é o conceito técnico correto, sua eventual adoção causaria grande insegurança jurídica. \r\n\r\nAlém disso, existem várias questões técnicas que dificultam a subsistência de sistemas de certificação de madeira com atuação apenas estadual, uma vez que boa parte da produção vem de outros estados. Assim, vale consignar que a Administração Estadual estuda a adoção de outras formas de certificação já reconhecidas internacionalmente (a exemplo da FCS - Forrest Stewardship Councif). \r\n\r\nAssim, a preocupação inspiradora da proposta, que já é objeto de preocupação e atuação por parte da administração estadual, no caso de eventual sanção, acabaria por prejudicar esses mesmos objetivos. \r\n\r\nDemais, caso sancionada, a proposição legislativa ainda caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal. \r\n\r\nPelo que aqui se expôs, entendi mais adequado apor veto total ao projeto, encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 259/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de lei nº 1336-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, sancionado com veto parcial, na formado disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 6.598, de 25 de novembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAREM CADEIRA INFANTIL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1336-A 2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAREM CADEIRA INFANTIL”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, que tenciona obrigar lanchonetes e restaurantes que tenham assentos para os clientes, a disponibilizarem cadeira infantil, não pude acolhê-Io integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre parágrafo único do art. 1°, bem como sobre o art. 3°.\r\n\r\nO parágrafo único do art. 1° determina que os estabelecimentos devam ter, no mínimo, uma cadeira infantil para cada oito de adulto. Ora, sem sombra de dúvidas, esta proporção afigura-se bastante elevada e pode acarretar aumento de custos, desnecessariamente; principalmente porque podem ser repassados aos consumidores como aumento nos preços. \r\n\r\nCom efeito, o que se vê no dia a dia é que a maior parte dos estabelecimentos já disponibiliza tais assentos, não sendo necessário; portanto, estipular um quantitativo mínimo a ser disponibilizado, que deve ser medido de acordo com a percepção acerca do movimento de cada casa comercial. \r\n\r\nA título de exemplo, podemos citar um restaurante, com muitas mesas e cadeiras, que funcione exclusivamente no horário de almoço numa área comercial. De certo que o número de crianças atendidas ali será bastante reduzido, mas, independente disso, o estabelecimento deverá contar, por força de lei, com uma grande quantidade de assentos infantis. \r\n\r\nCom relação ao art. 3° o veto se impõe, porque, ainda que de forma indireta, pretende criar uma atribuição fiscalizadora para órgãos da Administração Pública Estadual, o que só poderia ser feito pelo Poder Executivo, visto que o art. 112, §1°, lI, \"d\", da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre organização administrativa. \r\n\r\nCaso sancionada integralmente, a proposição legislativa, como se vê, caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal. \r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto parcial ao projeto de lei, ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 266/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 06 de novembro de 2013, do Ofício nº 220-M, de 05 de novembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 2872, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Altineu Côrtes, que “ALTERA A LEI 5609/09 NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2872/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE \"ALTERA A LEI N° 5.609/09 NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nMuito embora louvável a iniciativa do Poder Legislativo, não me foi possível acolhê-Ia com a sanção. \r\n\r\nA proposta em apreço tem o objetivo de alterar a Lei nº 5.609/2009, que dispõe sobre a instalação de postos de atendimento de registro civil em maternidades e hospitais públicos. \r\n\r\nDita alteração tenciona incluir as unidades do Instituto Médico Legal do Estado do Rio de Janeiro, entre os locais onde deverão ser mantidos postos de atendimento por oficiais de registro civil de pessoas naturais, para emissão gratuita do registro de nascimento, ou óbito, bem como a emissão da certidão respectiva, conforme determina a lei citada. \r\n\r\nA proposta, no entanto, trata de matéria tipicamente administrativa, inserida, por este motivo, na estrita competência do Governador, a teor do disposto no art. 145, II e VI, da Carta Estadual. Com efeito, cabe ao Poder Executivo, com o auxílio dos Secretários de Estado, exercer a direção superior da administração estadual, dispondo .sobre sua organização e funcionamento, determinando-se de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade. \r\n\r\nAvançando neste raciocínio, vale dizer, também, que a proposição invadiu a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo: Com efeito, dispõe o art. 112, §1°, lI, \"d\", da Constituição Estadual, que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre organização administrativa.\r\n\r\nInegável, assim, é a contrariedade ao princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2° da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente. \r\n\r\nEm reforço a este argumento trago o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\n\"REPRESENTAÇÃO DE INCONSTlTUCIONALlDADE DA LEI MUNICIPAL N° 5.365/2012. INCONSTlTUCIONALlDADE FORMAL. VÍCIO DE INICIATlVA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL. INCONSTlTUCIONALlDADE RECONHECIDA. Ofende aos artigos 7º, 112 § 1, II, \"d\", da constituição do Estado do Rio de Janeiro a iniciativa do legislador em criar atribuições ao Poder Executivo. Representação de Inconstitucionalidade que se julga procedente\". DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ - Julgamento: 30/09/2013 - ÓRGÃO ESPECIAL. \r\n\r\nPor todo o exposto, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia. Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 149/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 2394/2013, de autoria da Deputada Claise Maria, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 982/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRZÃO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 155/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2478/2013, de autoria do Deputado Alexandre Correa, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1344/2012, de autoria do Deputado Bruno Correia, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRZÃO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 061/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 06.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, sirvo-me do presente para, de acordo com o art. 252, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar a necessidade de afastamento das minhas atividades parlamentares para tratamento de saúde por 30 dias, conforme atestado médico em anexo. Tendo em vista o exposto, solicito que sejam abonadas as faltas ocorridas no referido período.\r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDB Nº 142/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência no sentido de comunicar e justificar minha ausência da sessão do dia 05 de dezembro de 2013, pois estarei no Estado da Bahia participando como membro do Comitê Organizador Local “COL”, do sorteio dos grupos da Copa do mundo de 2014.\r\n\r\nNa oportunidade renovamos nossos sentimentos de estima e consideração colocando nosso gabinete ao inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDX Nº 0190/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 05.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar e solicitar justificativa para ausência do Deputado Xandrinho, para tratar de assuntos políticos partidários, no período de 04/12/2013 a 06/12/2013.\r\n\r\nDesde já, agradeço a nobre atenção, aproveitando para externar protesto de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWELLINGTON GUIMARÃES MATOS Chefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 253/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 705/2013, comunico Vossa Excelência que o prazo de funcionamento se expira no próximo dia 09 de dezembro de 2013 e foi deliberado na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 27/11/13, a suspensão do seu prazo de funcionamento por 30 (trinta) dias a partir do dia 1º de dezembro de 2013, em virtude de estar sendo aguardado o Termo de Compromisso das Operadoras de Telefonias imprescindível para nortear a elaboração do Relatório Final.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nEXMº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1603359"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO -Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados Luiz Paulo, Nilton Salomão, senhoras e senhores, meu cordial boa-tarde. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para externar minha preocupação com o que vem ocorrendo na chamada Baixada de Jacarepaguá, compreendida entre os grandes bairros de Jacarepaguá, Barra, Recreio dos Bandeirantes e as Vargens, no que tange ao transporte coletivo e ao transporte alternativo. \r\n\r\nHoje, o corredor expresso chamado BRT atende àquela região com algo em torno de 800 mil habitantes, mas que está em pleno desenvolvimento. Não seria exagero dizer que as áreas de Jacarepaguá, Recreio e as Vargens são, de longe, as áreas que mais crescem no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara V.Exa. ter noção do que estou dizendo, Deputado Luiz Paulo, há projetos licenciados ou construções em andamento de mais de 50 mil unidades. Estaríamos falando aqui, para os próximos quatro, cinco anos, de uma cidade de Nilópolis, uma população do tamanho da cidade de Nilópolis, que irá nascer só naquela região.\r\n\r\nEntendemos, Deputado Luiz Paulo, V.Exa. que foi Secretário de Trânsito, Secretário de Transportes, Engenheiro do DER, que há espaço para todo o modal; há espaço para os ônibus, para o transporte alternativo e também para o transporte hídrico, que naquele região não vem sendo explorada. E a região tem uma vocação enorme para o transporte hídrico. \r\n\r\nHoje, encontramos algumas balsas na Barra da Tijuca. Mas vamos encontrar balsas na Prefeito Dulcídio de Cardoso, no Canal, que atravessa a população daqueles condomínios para ir à praia. Isso é bacana e não tem impacto ambiental algum.\r\n\r\nE não tem por que não contarmos também com o transporte hídrico para transportar o trabalhador que mora, em especial, entre o bairro do Anil, do Gardênia Azul, do Jardim Clarice, do Rio das Pedras, da Muzema, da Tijuquinha. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, naquele pequeno trecho - do Gardênia e do Anil - passando pelo Jardim Clarice, seguindo ao Rio das Pedras, adentrando na Areinha, o Estado está realizando a maior intervenção de obras públicas da Cehab, no Areal e Areinha; são obras de pavimentação, de dragagem e de drenagem. Enfim, todo aquele canal está sendo revigorado, e ali também terá uma ciclovia.\r\n\r\nAo final da Areinha, Deputado Luiz Paulo, se nós traçarmos uma linha talvez não dê 800 metros até a Jornalista Tim Lopes, atrás do Condomínio Le Monde, para V.Exa. se situar, entre esse novo shopping, VilageMall e o Barra Shopping. Bem no miolo, pertinho da rodoviária. Se nós fizermos essa mesma ciclovia no sentido Tijuquinha, Muzema, Rio das Pedras... Por que eu estou falando isso? Porque Rio das Pedras fica no meio desse trecho. Então, estamos falando de três quilômetros, no máximo, para esquerda e três quilômetros, no máximo, para direita. Nós vamos, com essas ciclovias, fazendo um bicicletário ao final do canal e as balsas atravessando esses trabalhadores, Deputado Luiz Paulo, atender, pelo menos, 150 mil pessoas. \r\n\r\nUma obra baratíssima. Sem nenhum impacto ambiental. Eu diria ser uma obra ecologicamente correta e muito barata para resolver, uma vez, José Luiz Nanci, que na água, inclusive, não tem esse negócio de buraco na estrada, não tem recapeamento, não tem nada disso. Você preparou a estaçãozinha para a balsa do lado de cá, preparou a estação do lado de lá, acabou, manutenção só dessas estações.\r\n\r\nUm bicicletário ali faria com que aquele povo trabalhador fosse de bicicleta, a grande maioria iria de bicicleta, outros iriam de outro tipo de transporte; alguns iriam a pé. Só dentro de Rio das Pedras, Deputado Luiz Paulo, entre Areal, Areinha, Pinheiro, Rua Nova, Rua Velha, nós estamos falando de mais de 80 mil pessoas. Agora, esse entornozinho dá mais de 150 mil pessoas.\r\n\r\nO que aconteceu nos últimos dias? Uma redução drástica do número de vans que atendiam a região - ainda vou entrar no mérito do outro lado de Jacarepaguá. Para os senhores terem uma ideia - os senhores que nos assistem - o número de vans caiu de 2.500 para em torno de 300, 320. É humanamente impossível atender à população, se não criarmos alternativas.\r\n\r\nAcho que dentro desse estudo, não sei se feito pela UFRJ ou FGV, enfim, eu não sei quem o fez, mas o fato é que este não foi apresentado à sociedade, não foi debatido e não foi levado em consideração, Srs. Deputados, essas alternativas que trago aqui, inclusive, já por Indicação Legislativa apresentada pelo vereador, Chiquinho Brazão, que é o vereador que preside a CPI dos Transportes - que está suspensa - que analisa todo o modal. Certamente isso vai constar do bojo do relatório dentre as soluções encontradas; vai constar essa também.\r\n\r\nMas para toda essa região, é simples, é barato. Aquilo ali, Deputado Luiz Paulo, é como se fosse uma ferradura. Você sai do Gardênia, sentido Jardim Clarice, Rio das Pedras, Tijuquinha, Muzema, Sitio Pai João, contornando para chegar à Barra da Tijuca, passando lá pelo Itanhangá, e depois esse trânsito todo, Deputado, cai na Avenida das Américas, que já recebe um trânsito enorme da Zona Sul e do Centro da Cidade. Então, você aumenta ainda o fluxo na Avenida das Américas; causando um impacto ainda maior. E o tempo que demora para fazer esse contorno todo? Estamos apresentando uma solução óbvia, clara, simples, barata. Já levei essa solução ao Prefeito e ao Governador, que se animaram com essa opção.\r\n\r\nVou pedir a compreensão de V.Exa. para eu concluir e a benevolência do orador que vai me suceder. \r\n\r\nTemos que levar isso em consideração, para 2014. Como disse antes, é uma obra muito barata, mas, certamente, atenderá a maior número de pessoas do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, da população carente e trabalhadora. \r\n\r\nConcluindo, vou falar do outro lado, da Covanca, da Praça Seca, da Chacrinha, da Comandante Luiz Souto, do Jordão - que V.Exa. conhece muito bem -, da Estrada do Cafundá, da Estrada do Boiuna, da Estrada do Pau da Fome, da Rio Brande, da Rodrigues Caldas, do Guerenguê, do Curicica. Essas são áreas, hoje, muito populosas, e há vários trechos desses que não têm a menor condição de ser atendidos pelos ônibus. Então, nesses trechos deve ser preservado o transporte alternativo, organizado, de forma pacífica, ordeira, atendendo às normas de segurança. Não podemos desconsiderar que são trabalhadores que estão ficando desempregados, que estão desamparados, e mais, é uma população enorme que está desassistida. Falei em 150 mil pessoas entre o Gardênia Azul e a Tijuquinha e, certamente, tem mais umas 300 mil pessoas, pelo menos, nesses bairros que citei, do Campinho ao Rio 2, hoje. \r\n\r\nNão existe solução por decreto. O ex-Presidente Fernando Collor achou que acabaria com a tuberculose no Brasil por decreto. O problema foi represado. Anos depois, o Brasil foi o país latino-americano com o maior número de casos de tuberculose e, infelizmente, para nós, o Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro Estado do Brasil, percentualmente falando, e São João de Meriti, o primeiro Município do Brasil, percentualmente falando. \r\n\r\nNão podemos buscar soluções por decreto. Há de se ouvir a população. Há de se ter um estudo responsável e há de se explorar a vocação da região. O transporte hídrico não foi levado em consideração. Os trechos de encontro entre as vans e os ônibus não foram levados em consideração. Poderia tudo isso ter sido incluído no Bilhete Único que atende à cidade. Enfim, temos que buscar uma solução para esse problema. \r\n\r\nAinda no sábado passado, estive no Conjunto Merck, na Taquara, o maior conjunto da América Latina, que a Cehab está reformando, obras que conseguimos levar com o Governo do Estado. O Secretário, à época, era o Leonardo Picciani e, hoje, é o Rafael Picciani, que tem dado todo o apoio. São quase 12 mil pessoas. As obras estão indo de vento em popa, mas as reclamações, hoje, se concentram em um aspecto. O Conjunto, como disse, é o maior da América Latina. Senhoras, idosos, crianças estão tendo que andar mais de um quilômetro para chegar à Estrada dos Bandeirantes, à Estrada Miguel Salazar Mendes de Moraes, à Estrada do Tindiba - nesse caso, são quase dois quilômetros. Não há ônibus suficiente para fazer esse atendimento.\r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado pela sua compreensão. Ficam aqui a nossa preocupação em relação a isso e, mais do que preocupação, as medidas que nós estamos tomando para que a população não fique desassistida e para que realmente haja uma força de conciliação entre os modais e a população possa sair ganhando com isso, Deputado.\r\n\r\nMuito obrigado. Mais uma vez, agradeço a V. Exa. o tempo - eu me excedi, mas o tempo é importante. Agradeço a paciência de V. Exas. e a audiência dos que nos assistem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputados Domingos Brazão, Nilton Salomão e Janio Mendes.\r\n\r\nAchei a oratória do Deputado Domingos Brazão extremamente pertinente. Tenho estado por diversas vezes em Jacarepaguá - na audiência pública que foi realizada no Largo da Preguiça, depois, na Colônia Juliano Moreira, e, finalmente, sábado passado, na Taquara, na tradicional padaria onde S. Exa. sempre toma um cafezinho, Campo de Areia. \r\n\r\nVoltei de lá impactado negativamente. Jacarepaguá está sendo cortado por duas grandes trans: a Transcarioca e a Transolímpica. Tornou-se corredor de passagem de duas grandes trans, segmentando, principalmente a Transcarioca, a região mais urbana de Jacarepaguá. Na Transcarioca, quando for inaugurada, passados quatro ou cinco meses, o sistema já estará explodido em termos de capacidade, porque aquele eixo não pediria mais um BRT, e sim um metrô.\r\n\r\nPode-se fazer pesquisa - V. Exa. disse isso, e é verdade - de qualquer indicador de crescimento habitacional ou de qualquer indicador de crescimento da construção civil, Jacarepaguá está muitas vezes acima da média do território carioca. Não há região neste Município que mais cresça do que Jacarepaguá. \r\n\r\nImaginemos Jacarepaguá cortado por duas grandes trans, vamos dizer que de forma quase perpendicular, segmentando o bairro em quatro regiões. Essas trans são vias bloqueadas pela passagem do BRT - há a Transolímpica e também haverá o BRT. Ninguém sabe de forma correta como os ônibus que estarão nos BRTs serão alimentados, nem sabemos como serão alimentados os outros ônibus de menor porte, porque o BRT é biarticulado, nem tampouco como serão alimentados pelo transporte complementar. \r\n\r\nJamais a comunidade de Jacarepaguá teve acesso a qualquer planejamento sistêmico da região. Se ele existe, está na cabeça ou do Prefeito ou do Tiago - parece que é este o nome do coordenador de Jacarepaguá -, porque no papel ninguém conhece. As ações são do tipo “vamos fazer, depois a gente ajeita”. Primeiro, na Transolímpica, fizeram um traçado que tirava de área ribeirinha mais de cinco mil casas. Botaram o bode na sala e, depois, eleitoralmente, mudaram o traçado, isto é tiraram o bode da sala. \r\n\r\nFaz-se a retirada de Kombis e vans do sistema do transporte complementar sem saber qual é o planejamento que vai ter, naquela ótica de que depois se arruma. Os licenciamentos não param de ser dados, então, Jacarepaguá está caminhando para uma posição, sob o ponto de vista do sistema de transportes, muito difícil, e há regiões periféricas que nem ônibus têm. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Corroborando as palavras de V.Exa. - vou ser breve, para não atrapalhar -, havia um projeto antigo de metrô. O metrô que passaria pela André Rocha - V.Exa. conhece bem - foi substituído por esse novo sistema que atende, é claro, à população, mas não é suficiente. Há resistência de alguns. \r\n\r\nOutros problemas estão afligindo bastante o bairro. A maioria do percurso, por exemplo, da Transolímpica é feita por superfície. Na área de Curicica para frente, passando pela Colônia, no entroncamento das estradas da ligação Rio Grande-Mananciais, há condomínios belíssimos que serão todos jogados abaixo. Há um prejuízo enorme na fauna, na flora, e só vai haver túnel na divisa do que já seria o Catonho, do lado de lá. Então, causa alguns constrangimentos e retaliações. \r\n\r\nÉ importante, mas não está acontecendo da maneira que nós entendemos que seja adequada. Falo não como Deputado, e sim como morador. Nasci ali de parteira, conheço bem a região. Meu irmão é Presidente da Comissão de Urbanismo e fez várias Audiências Públicas nesse sentido. Estamos vendo que a coisa está sendo tocada e a população não está sendo ouvida da maneira como deveria. \r\n\r\nV.Exa. tocou num ponto crucial: os BRTs têm que ser sustentados por alguém. Justamente quando se deveria estar organizando para ter essas linhas sustentando os BRTs tanto para horizontes menores quanto para o transporte alternativo, houve - de forma açodada, no meu entendimento, sem um estudo - essas ações do Poder Executivo Municipal. Apoiamos as obras, queremos as transformações, mas acho que a coisa tem que se dar com mais profissionalismo e ouvindo a população. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado pelo aparte. \r\n\r\nAntes de concluir, eu queria só fazer um adendo: o que o Deputado Domingos Brazão defendeu no início da sua fala foi uma rede de ciclovias. Essa rede de ciclovias, com bicicletários, pode também ser uma das formas de alimentar os dois grandes BRTs que cortam Jacarepaguá, mas a característica da ação no bairro é a falta de planejamento. \r\n\r\nFico em perplexidade porque Jacarepaguá era para o Prefeito Eduardo Paes a menina dos seus olhos. Agora eu acho que ele está se esquecendo de botar colírio nas meninas dos olhos dele, porque a situação está dificílima. Ao mesmo tempo em que me entristeço, não me surpreendo, porque se fez o que fez na Perimetral sem os estudos e o planejamento devidos, esse tipo de ação está se repetindo em outros pontos da cidade, como, por exemplo, Jacarepaguá. \r\n\r\nSr. Presidente, é oportuno fazer uma reflexão sobre a fala do Deputado Domingos Brazão porque o povo foi às ruas pedir mais democracia, para ser consultado e que fosse mais bem aplicado o dinheiro público; mas parece que o Prefeito já esqueceu o grito da população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero agradecer ao Deputado André Ceciliano, que ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, com o seu voto, nos permitiu trazer a este Plenário um Projeto importante do ponto de vista da transparência na aplicação dos recursos públicos e na participação da sociedade nas obras realizadas nas comunidades em que vive. \r\n\r\nNosso mandato deseja que obras de significável valor sejam feitas com a presença de uma comissão comunitária, de maneira que o cidadão possa acompanhar, fiscalizar, sugerir, interagir e dialogar. É assim, a meu ver, que vamos ajudar no combate à corrupção, na elevação do nível de satisfação da população com as obras públicas.\r\n\r\nNo entanto, Sr. Presidente, o motivo que me traz à tribuna é o resultado do Exame Internacional de Matemática, realizado em alunos de todo o mundo, inclusive o Brasil, que apresentou um bom avanço, mas ainda incapaz de nos colocar em posição de destaque. O Brasil ainda está na rabeira quanto à capacidade de nossos alunos em interpretar e praticar a lógica matemática.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, especificamente, ficou numa posição inferior, abaixo de Estados como Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Paraíba - o único Estado no Nordeste que se destacou -, pois os demais Estados são majoritariamente das Regiões Sul e Sudeste. Sei dos esforços que estão sendo feitos no Rio de Janeiro, mas precisamos avançar ainda mais. \r\n\r\nSr. Presidente, lembrei-me de situações que vivi quando jovem. Eu gostava muito de matemática, e creio que duas coisas me ajudaram nisso. Meu pai era um homem semianalfabeto, mas que sonhava com a possibilidade de seu filho ter melhores resultados nos estudos. Ele dizia: “Meu filho, você vai ficar nesse cômodo aqui estudando. Você tem que se concentrar e se dedicar. Seu pai não pôde fazer isso, mas você tem a possibilidade”. Ele me estimulava a concentrar a minha atenção nos estudos, especialmente em matemática. Quando vejo o resultado mundial, verifico que os países asiáticos tiveram um extraordinário desempenho. Não estou falando aqui de números e recursos dedicados à educação; estou falando de uma experiência pessoal. Nos países asiáticos o povo tem uma capacidade maior de concentração. \r\n\r\nPortanto, hoje as dispersões naturais da vida por conta do Facebook, do telefone celular e de tudo que toma conta de nossa vida, talvez precise ser revisto para encontrarmos ambiência para que o estudante se concentre; se dedique e aprofunde a compreensão em seu estudo, especialmente em matemática. Esse é um ponto.\r\n\r\nOutro ponto que me foi muito favorável: tive dois professores de matemática muito importantes. Eu quero principalmente exaltar um, o professor do estado já aposentado, Álvaro, do Município de Teresópolis. Ele me deu uma excelente ajuda no estudo da matemática porque ele, ao ensinar, não permitia que o aluno ficasse em um hiato entre o conhecimento inicial daquele tema e o conhecimento avançado. \r\n\r\nPor que em matemática isso é fundamental? Eu observo isso conversando com os jovens. Quando não há a preocupação de entender em que estágio o aluno está no conhecimento da matemática, tudo o que ele faz sem identificar essa etapa fica perdido, porque o aluno precisa de uma série histórica de conhecimento. \r\n\r\nEu sinceramente não tenho acompanhado pedagogicamente essa questão, não sei se isso é feito nas escolas e de que forma é feito. Mas sei que no tempo em que eu estudei matemática - o meu gosto pela matemática me proporcionou os bons resultados em concursos públicos que realizei - esse detalhe era muito importante.\r\n\r\nEu lembro de que uma vez eu perdi umas duas aulas por problema de saúde e quando eu voltei à aula de matemática eu estava, numa linguagem bem popular, boiando. O professor Álvaro me ajudou, me trouxe de volta ao estágio em que eu estava e isso me permitiu evoluir na lógica que a matemática tem e exige: conhecimentos sequenciais.\r\n\r\nPortanto Sr. Presidente, hoje, evidentemente, os técnicos e pedagogos são capazes de formular propostas a partir desses resultados. E com um cabedal de experiência de educadores que têm, farão isso. E nós do Estado do Rio devemos estimular e acompanhar.\r\n\r\nMas creio que essas duas questões que trago aqui, o estímulo à concentração do aluno e da aluna no estudo, de um modo geral e muito especialmente no estudo da matemática, e uma regra que estabeleça que o aluno tenha uma sequencia natural, que não sofra por alguma razão, às vezes por alguma doença que o afaste da aula naquele dia, lhe permita essa sequência para que a lógica do raciocínio permita sua evolução, a fim de que ele obtenha a tão importante necessidade do conhecimento da matemática. Isso é importante para a evolução da sociedade e da tecnologia.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr.José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputados Luiz Martins, Nilton Salomão, Domingos Brazão e Luiz Paulo, demais Deputados e Deputadas, ocupo a tribuna nesta tarde para abordar a resposta dada pelo Comando Geral da Polícia Militar à cidade de Niterói com o início da implantação de Companhias Destacadas no Morro do Estado e no Morro do Palácio, comunidades que têm, junto com toda a cidade de Niterói, com o interior do Estado, com São Gonçalo, com a nossa Região dos Lagos, sofrido com a migração da violência. \r\n\r\nNós temos sustentado a necessidade de interiorização da política de segurança pública. Somos favoráveis à iniciativa, primeira e única no Estado, de implantação das UPPs, uma política de segurança pública que responde eficazmente à necessidade de uma política de paz, em que o respeito aos direitos humanos é aplicado como base da ação, em cuja diretriz chegam às comunidades com a presença do Estado, com a retomada do território, os serviços públicos essenciais e necessários. Há que se fazer aqui um parêntese para os desvios de conduta que devem ser identificados e exemplarmente punidos. Falo notadamente do episódio do Amarildo.\r\n\r\nNão podemos nos calar diante da realidade de migração da violência da capital para o interior em razão das ocupações das comunidades. É preciso avançar com a política das UPPs, mas é preciso estabelecer um novo modelo para o interior, a fim de que o Estado possa responder às comunidades, antes tranquilas, como a minha Região dos Lagos, a minha cidade de Cabo Frio, que hoje têm que conviver com um modus operandi de violência não próprio da nossa cultura. Assim passou a sofrer também a cidade de Niterói.\r\n\r\nOntem, o Estado, começando pela cidade de Niterói, inaugurou uma nova política que se afasta do modelo tradicional e se aproxima do modelo da política utilizada na capital com a instalação das UPPs. Nas comunidades do Morro do Estado e do Palácio foi feita uma ocupação com homens da Polícia Civil, da Polícia Militar, das polícias especializadas e ocorreu a instalação de uma Companhia Destacada da Polícia Militar, que vai mesclar homens que vêm da experiência das UPPs. E, aqui, quero reafirmar uma proposta que venho defendendo junto à Secretaria de Segurança Pública, e que agora se começa a aplicar na cidade de Niterói, mas que queremos ver aplicada lá na interior. Diariamente, recebemos dezenas de pedidos de famílias que têm filhos que, aprovados em concursos para a Polícia Militar, não conhecendo a realidade das comunidades da Capital, estão prestando serviços, aqui na Capital, nas Unidades de Polícia Pacificadora. Há uma apreensão nas famílias e há um desejo de que esses filhos possam prestar serviço perto de suas casas, nas suas cidades. E nós defendemos que, lá, esses jovens, que são conhecidos da comunidade, que são formados na comunidade, que têm uma obrigação a prestar às suas famílias e à sociedade local, sem dúvida, desempenharão ali um trabalho mais proveitoso para a Polícia e mais ativo para a sociedade local, ao mesmo tempo em que devolvemos a paz e a traquilidade a essas famílias. \r\n\r\nDe modo que, agora, o Comando da Polícia Militar anuncia que 60 homens que têm experiência nas Unidades de Polícia Pacificadora serão deslocados para essas comunidades e que novas unidades serão instaladas no interior do Estado e na região da Baixada Fluminense, na Região Metropolitana. Rogamos que, de imediato, a Cidade de Cabo Frio, a Cidade de Macaé, cidades-polos da região, recebam esse mesmo tratamento, com a instalação de companhias destacadas em comunidades específicas e o deslocamento dos jovens dessas cidades para lá prestarem serviço, aplicando naquelas comunidades a técnica, a eficiência, o treinamento que receberam para aplicar nas Unidades de Polícia Pacificadora. \r\n\r\nPosteriormente, como já anunciado, a região do Fonseca e Zona Norte de Niterói e São Gonçalo irão receber, logo em Janeiro, também unidades. E que a essas unidades se apliquem seguindo esse mesmo modelo. E que esse modelo de companhia destacada, que se aproxima das UPPs, seja um mecanismo eficaz para dar ao tratamento da segurança pública no interior uma proximidade ao tratamento que se dá na Capital. \r\n\r\nFoi uma decisão acertada do Governador Sérgio Cabral; uma decisão acertada do Secretário Beltrame, que atende a esse apelo da sociedade, da universalização, no âmbito do Estado, do modelo de política de segurança aplicado às UPPs. \r\n\r\nA nossa Cidade de Cabo Frio e os batalhões de interior voltaram a ser utilizados como centro de formação de praças, e foi num momento oportuno. Espero que essa formação prepare esses jovens, dentro dessa nova mentalidade de Polícia, e que esses jovens sejam utilizados para a implantação dessa política lá no interior. Nós defendemos que esses jovens sejam destacados para prestar serviço naquela área. \r\n\r\nEntão eu quero, aqui, em nome da comunidade de Niterói, da sociedade de Niterói, deixar este registro, deixar o desejo manifesto de que essa política seja efetiva - não vou nem usar o termo 'duradoura' -, mas que ela seja efetiva e que receba um tratamento de política pública de Estado a se estender a todos os extremos do Estado do Rio de Janeiro, levando em consideração o mapa da violência, que recrudesceu em Niterói, que recrudesce na Região Metropolitana, mas que acima de tudo recrudesce no interior do Estado do Rio de Janeiro. Por esta razão, Sr. Presidente, achei por bem comparecer a esta tribuna e fazer este registro deixando o agradecimento em nome do povo de Niterói e o apelo em nome do povo de Cabo Frio e Macaé para que recebamos dentro em breve o mesmo tratamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, estando na sala de Comissões, tem a palavra o Deputado Luiz Martins, líder do PDT, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente Deputado Dr. José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, senhores que nos assistem, funcionários da Alerj, sou do PDT, o partido que teve como líder maior Brizola, que pensou junto com Darcy Ribeiro a questão da educação no Estado do Rio de Janeiro. Um Governador que no seu último ano de Governo aplicou 51% do orçamento em Educação, esse líder, Brizola, um visionário, junto com Darcy e toda sua equipe pensaram no Ciep, no Brizolão. Construiu neste Estado do Rio de Janeiro 513 Cieps. E o que vemos ainda das escolas, o que falamos de educação, foi o que Brizola construiu, que são os Brizolões.\r\n\r\nPor que falo isso, Sr. Presidente? Porque esse visionário pensou em deixar as crianças em educação em tempo integral, no seu horário na parte pedagógica, no lazer, colocando piscina, quadra de esporte e com isso, em 2011, nos propiciou fazer uma Indicação Legislativa, de nº 109/11, onde solicitei a implantação de um CVT - Centro Vocacional Tecnológico. E essa Indicação de minha autoria, Sr. Presidente, era para alocar em Nova Iguaçu, especificamente no bairro do Cacuia - coloco como Comendador Soares ou Marileia, mas no meu entendimento é muito mais Cacuia e Marileia.\r\n\r\nE numa visita com o Governador Sérgio Cabral, no início do meu mandato, eu fui à inauguração de um CVT em Caxias. E aí vi a instalação de um CVT dentro do espaço do Ciep, Deputado Luiz Paulo. E quando você, parlamentar, faz a Indicação Legislativa e você tem o prefeito ou a prefeita contrário ao seu partido, criando-se várias dificuldades, então, na verdade, copiei e achei que era o momento ideal dessa Indicação colocando dentro do Ciep. E fiz a indicação colocando dentro do Ciep Vereador José Lopes de Araújo, o Brizolão 134, no bairro da Cacuia, em Nova Iguaçu.\r\n\r\nE como Brizola era visionário, Deputado Luiz Paulo! Ali dentro do Brizolão tem quadra de esportes, tem piscina, tem aquele espaço para administração do Ciep e ainda sobrou uma área de 2000 metros. Biblioteca, o Deputado Luiz Paulo está me lembrando. Quando se pensou no Ciep, se pensou em colocar dentista, tivemos dentista ali dentro. Um espaço de integração dos jovens. \r\n\r\nSaindo da luta política, fiz a Indicação para a colocação dentro desse espaço. A minha satisfação hoje é ver que o Governo Sérgio Cabral deu outra dinâmica à Faetec. Nesse final de semana, estive lá vendo as obras da instalação do CVT no CIEP 134. Dentro desse complexo educacional, teremos ali 19 cursos de formação dos jovens. Então, a garotada que está fazendo o ensino fundamental, o ensino médio, terá ali um curso profissionalizante dentro do espaço que o Brizola e o Darcy sempre pensaram, tendo o jovem, a criança, dentro do espaço educacional, que é onde os nossos jovens têm que estar.\r\n\r\nÉ com satisfação e agradecendo ao Governador Sérgio Cabral, respeitando a nossa sugestão da Indicação Legislativa, a instalação daquele CVT.\r\n\r\nVi meu companheiro Janio Mendes falando antes, discutindo a questão da violência. Se os Governos posteriores ao Brizola tivessem dado continuidade ao projeto do Brizolão, do CIEP e educação em tempo integral, tenho certeza que meu companheiro não estaria aqui discutindo a violência no Estado do Rio de Janeiro do jeito que discutimos. Precisamos investir na área de segurança, deslocando os recursos que poderiam estar implementando muito mais em Educação. Hoje o Governo do Estado gasta sete bilhões e meio em Segurança Pública. \r\n\r\nCom essas Indicações, com a valorização da Faetec, hoje o Estado pujante, que precisa da qualificação dos nossos jovens e nos CIEPs existem os espaços para que possamos colocar os CVTs para dar oportunidade e qualificar o nosso jovem.\r\n\r\nÉ com muito orgulho esse legado que Brizola deixou. Temos que lutar e agradecer a esse pensador, a esse estadista. Em 2013, conseguimos ter um espaço em Nova Iguaçu para implantar um CVT no aspecto da qualificação dos jovens.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado Luiz Martins. Realmente, a Educação é muito importante.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em decorrência de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, está acontecendo agora um debate levado a efeito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo como tema o Sistema Único de Saúde, especialmente abordando o acesso ao sistema e à regulação, naturalmente a regulação de lei.\r\n\r\nQuero dizer que o Sistema Único de Saúde tem como origem a Constituição promulgada no dia 05 de outubro de 1988. A formulação do SUS foi influenciada por profissionais de Saúde, sanitaristas do Brasil inteiro comprometidos com a estruturação da Saúde pública no Brasil, considerando o conhecido sofrimento da população num País, como o nosso, onde muitas vezes a doença é muito mais desconsiderada do que a própria saúde. Porque o Sistema Único de Saúde está estruturado para a prevenção, mas, muito mais, para o atendimento àqueles que adoecem ou se acidentam.\r\n\r\nDentre os nomes que me vêm à memória, posso citar o Doutor Roberto Chabo, já falecido; o Doutor Hésio Cordeiro, que chegou a ser reitor da UERJ; o hoje presidente do Instituto Nacional do Câncer, Doutor Santini; o Doutor Ronaldo Gazolla, também falecido e, lamentando um quase que desfecho de sua carreira, porque ocupou desgraçadamente a Secretaria de Estado de Saúde, o Doutor Gilson Cantarino. Eu poderia, Sr. Presidente, ainda elencar outros nomes. \r\n\r\nMas o Sistema Único de Saúde, depois, foi regulamentado e até hoje há todas as dificuldades para a implementação, porque a Lei do SUS também democratizou a gestão: a participação da sociedade através dos conselhos. E os conselhos - nacional, distrital, estaduais - com responsabilidades e poder decisório, de modo a fazer com que o sistema, ao ser implementado, observasse também a participação da própria sociedade.\r\n\r\nMas, até hoje, o Sistema Único de Saúde enfrenta todas as dificuldades para sua implementação, principalmente considerando a prevalência do modelo liberal, isto é, o estado abrindo mão dos seus deveres e transferindo para a iniciativa privada.\r\n\r\nAqui no Estado do Rio de Janeiro a tragédia é muito maior; é uma afronta à Lei do SUS porque estão aniquilando a saúde pública e transferindo a gestão para a iniciativa privada. Aliás, inclusive tentando privilegiar os planos de saúde.\r\n\r\nQuando o atual Governo do Estado, por exemplo, acaba com o Instituto São Sebastião; com a rede Iaserj; com o Hospital Anchieta, vai transferindo a gestão dos hospitais para as OSs, assim como faz o município e outros municípios.\r\n\r\nA Lei do SUS vai ficando para trás. É pretensão do Governo do Estado inclusive, já que aniquilou a rede Iaserj, criar planos de saúde; contratar planos de saúde para o atendimento ao servidor. Aliás, no Corpo de Bombeiros inclusive já existe um tal de Fabom.\r\n\r\nSr. Presidente, se de um lado vejo e vi com entusiasmo a realização dessa Audiência Pública, ao chegar lá, eu percebi que não se tratava praticamente de uma Audiência Pública. É uma espécie de prestação de contas e de explicações sobre o sistema, o que consta da lei, as atribuições de cada esfera administrativa. Aliás, as palestras foram feitas com transparências quase invisíveis, fazendo com que todos aqueles que lá compareceram, especialmente servidores públicos, estejam se sentindo como verdadeiros idiotas. Se é audiência pública, deveria ser para ouvir o público, e não para receber uma prestação de contas do Governo. Quem estava conduzindo aquela audiência pública afirmou que a formatação da audiência foi publicada em Diário Oficial. Mas quem elaborou essa formatação? Quem compareceu só tomou conhecimento do tema, dia, hora e local. \r\n\r\nAs representações dos servidores públicos foram ao Ministério Público e ao auditório de modo a denunciar por que o Sistema Único de Saúde não funciona no Estado do Rio de Janeiro. Dizem que está na lei do SUS que não haverá repasse de recursos do Governo Federal se os profissionais de Saúde não estiverem contemplados com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. E onde está o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro? Não tem. Mas continua havendo o repasse de recursos. \r\n\r\nDiscutir a regulação de leitos, discutir o acesso, tudo isso só é possível se o sistema como um todo for abordado. Com interesses outros, com força política maior, da iniciativa privada, com seus aliados governantes, o sistema tende a não ser implementado. É uma farsa, é uma mentira, e a população quer a Saúde pública de boa qualidade, como quer a Educação pública de boa qualidade, como quer a Segurança Pública humanizada, preventiva, controlando a criminalidade.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, vim aqui para denunciar o que aconteceu no auditório do Ministério Público é uma farsa, é uma maneira de cumprir aquilo que foi orientado pelo Conselho Nacional de Justiça transformando a audiência pública em algo inócuo, afastando a participação daqueles que deveriam ser ouvidos, os representantes da população e os profissionais de Saúde com suas representações. Os representantes do Governo Federal, ou do Governo Estadual, ou do Governo Municipal falam dando a impressão de que está tudo às mil maravilhas, como se não houvesse essa situação dramática da falência da Saúde pública, da privatização, do custo, da múltipla tributação, porque a população paga impostos, mas tem que contratar um plano de saúde que, aliás, agora caminha para ser plano de saúde privado mas remunerado com recursos públicos. Isso é desvio de recurso público. \r\n\r\nA Saúde tem uma complexidade. O custeio engloba pessoal, medicamentos, aparelhos, diferentemente, por exemplo, da Educação, cuja infraestrutura é muito mais facilmente perceptível, mas na Saúde a complexidade é muito grande. O Iaserj Central foi fechado, todas as doze edificações foram demolidas, e ninguém sabe para onde foram os aparelhos e os equipamentos! \r\n\r\nNinguém sabe. É possível até que fizeram o mesmo que foi feito com as vigas da Perimetral. Ninguém sabe onde as vigas estão, toneladas de ferro!\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, em venho a esta tribuna para manifestar o meu descontentamento; para denunciar a mentira que, lamentavelmente, ainda está sendo patrocinada pelo Ministério Público. Não sei qual a razão de o Ministério Público assumir a responsabilidade de produzir aquele ato vergonhoso que agora está acontecendo em seu auditório. \r\n\r\nMas a revolta é muito grande. Servidores públicos e os representantes da sociedade que lotaram a plenária só serão ouvidos depois de um arremedo de prestação de contas, uma prestação de contas que não passa pelo mais elementar crivo, porque a verdade da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro é facilmente constatável, basta visitar qualquer hospital para ver o sofrimento da população.\r\n\r\nEntão, faço esta denúncia, Sr. Presidente, e, ao mesmo tempo, venho também à tribuna para dizer que, no próximo dia 12, estaremos aqui, já que estamos falando na saúde pública, vamos falar também da medicina alternativa, que vem alcançando espaço até na rede pública. No dia 12, esta Casa, no auditório Nelson Carneiro, vai fazer uma homenagem ao Dia do Cromoterapeuta, aqueles que acreditam ser possível a cura através das cores. É uma ciência cujo estudo ainda vem sendo aprofundado e que precisa ser considerada.\r\n\r\nEntão, eu já, antecipadamente, deixo um abraço a uma figura importante na saúde pública no Rio de Janeiro, mas que, acima de tudo, luta para divulgar e desenvolver, atraindo adeptos, formando profissionais na cromoterapia, que é a nossa Maria Penhá, que está aqui, hoje, no plenário.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, dia 12, às 18h30, no Auditório Nelson Carneiro, estaremos prestando essa homenagem ao Dia do Cromoterapeuta.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa.) Não se encontrando presente, estando na sala das comissões, e não havendo mais nenhum orador inscrito, a Presidência suspende os trabalhos do Expediente Inicial, retornando às 16h30, com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h40min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 866-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de ofício a matéria da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1125/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLICOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de ofício a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1706-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEstá aberto o processo de verificação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB presente vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência queria dar um esclarecimento. Hoje nós tivemos a assinatura, no Palácio, do contrato da Land Rover, as Mensagens estão vindo para a Casa e serão apreciadas na próxima semana, convocarei Sessões Extraordinárias na terça-feira e quarta-feira. A Presidência pediu e os Deputados que quiserem participar, o Governo estará, às 15h30, segunda-feira, na Presidência, para explicar as Mensagens. Então, às 15h30, na Presidência, o Governo não estará discutindo ou negociando, mas estará explicando as Mensagens da Land Rover e do Rioprevidência: três Mensagens que tratam da Land Rover e uma Mensagem do Rioprevidência, porque aquela Mensagem, Deputado Luiz Paulo, como eu falei, eu solicitei a retirada para que fosse enviada uma nova Mensagem.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Janio Mendes, só um minutinho. Infelizmente, Sr. Presidente, nesse horário eu já tenho um médico marcado e não poderei estar presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em qual horário V.Exa. poderia estar presente?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Na parte da manhã. A questão, Sr. Presidente, é que essas convocações de 48 horas tornam difícil muitas vezes desfazermos a agenda. Infelizmente, nesse horário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou tentar mudar e até falar com V.Exa., mas questão de procedimento de votação isso já é direito de conceito da Casa.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, a minha intervenção vai na direção de um apelo que faço a V.Exa. que tem grande influência nas políticas públicas de Governo desenvolvidas e tem grande sensibilidade com a nossa Região dos Lagos. Está tramitando na burocracia da Secretaria de Estado do Ambiente uma proposta já anunciada pelo Governo de aprovação de mais 55 milhões de investimento pelo Fecam no saneamento do entorno da Lagoa de Araruama. Sabemos que Audiências Públicas foram realizadas nos diversos municípios da região para aprovação do plano de saneamento ambiental. Nós tivemos a oportunidade de participar das Audiências de Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo. E essa Mensagem precisa chegar a esta Casa Legislativa para que possamos votar este ano a fim de que possamos liberar para o exercício seguinte esse investimento, que é a antecipação de dez anos de investimento para cuidar do anel do entorno da Lagoa de Araruama, de forma definitiva.\r\n\r\nO meu apelo é no sentido de que possamos fazer chegar a esta Casa Legislativa, antes do encerramento das atividades do ano legislativo, para sua aprovação. Faço este apelo já conclamando os Deputados que militam na causa para o debate do tema. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Edson Albertassi . \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, faço a V.Exa. um pedido para que essa reunião seja na terça-feira, se for possível. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, todo mundo tem, eu também tenho problema com a minha agenda, como Presidente da Casa. Eu vou tentar desmarcar. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Apenas um pedido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu agendei segunda-feira e vou tentar. Porque o Presidente da Casa também tem uma agenda; é uma agenda institucional. E, diga-se de passagem, o Presidente da Casa vai e volta para Saquarema todos os dias. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - É um pedido, Sr. Presidente, só isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O pedido está perfeitamente pré-anotado. Há uma pré-anotação do pedido de V.Exa. \r\n\r\nEstamos em processo de votação, Srs. Deputados. Há um pedido de verificação de quórum da briosa Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal dos Srs. Deputados, dando mais dois minutos para que os Deputados compareçam ao plenário e procedam à votação. \r\n\r\nEstamos em regime de verificação. Sabendo que muitos Deputados se encontram em seus gabinetes, por favor, peço que compareçam ao plenário. \r\n\r\nA Presidência convida, para comparecer à Mesa, a Deputada Clarissa Garotinho, por gentileza. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência explica, Deputado Luiz Paulo, que está mandando tirar cópias das Mensagens para distribuir aos senhores, imediatamente. A Presidência, então, vai proceder de modo diferente, Deputado. Vou marcar a reunião para discutir as Emendas. Em vez de uma reunião preliminar, vou desmarcar a reunião de segunda-feira e marcamos para discutir as Emendas. O.K.? Perfeito.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito ao secretário da Mesa, Sr. Marcos, que distribua as Mensagens aos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda e última chamada, com as devidas anotações dos faltosos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para orientar, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - PDT vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O PDT orienta o voto, já votado, 'sim'.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram 'sim' os Senhores Deputados André Ceciliano, André Correa, Armando José, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco , Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos 'sim', 33; votos 'não', 0; votos 'abstenção', 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 33\r\n\r\nNão há quórum para deliberar.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1400/2012, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS E ANDREIA BUSATTO, QUE CRIA O PROGRAMA “MUTIRÃO DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1763/12, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2185/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO BLOCO DO CORDEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 459/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO (RELATOR ORIGINAL); DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, MÁRCIO PACHECO, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ LAZARONI, RICARDO ABRÃO, INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO), CHIQUINHO DA MANGUEIRA E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1086/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA, GRAÇA PEREIRA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2393/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO; A SER COMEMORADO; NO DIA 25 DE SETEMBRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (2º Dia para Recebimento de Emendas), em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 657/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Volta em 3º dia para recebimento de emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 436/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 440/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITAGUAI O SR. GENILDO FERREIRA GANDRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 441/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE RIO CLARO O SR. SEBASTIAO INÁCIO RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1103/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL DE MOURA BRIZOLA \"PÓS-MORTEM\" AO SENHOR JOSÉ JUAREZ ANTUNES, \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1104/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DR. OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa.) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que permuta com a Sra. Deputada Clarissa Garotinho. V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSolicito ao Sr. Deputado Roberto Henriques que assuma a Presidência para a condução dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Senhores Deputados, hoje, pouco depois de 7h00, o site de notícias Brasil 247 divulgou, com exclusividade: “A conta da família de Paes no Panamá”, referindo-se a denúncias envolvendo o pai, a mãe e a irmã do Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, acusados de terem duas empresas no Panamá, um paraíso fiscal.\r\n\r\nO que traz o Brasil 247? No ano de 2008, portanto, ano de eleição do Prefeito Eduardo Paes, pouco antes do início da campanha eleitoral, nos dias 12 de junho e 19 de junho, o Sr. Valmar Souza Paes e a Sra. Consuelo da Costa Paes, respectivamente pai e mãe do Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e a Sra. Letícia da Costa Paes, irmã do Prefeito, cada um abriu uma empresa, no Panamá, um paraíso fiscal, com capital social, cada uma das duas empresas, de US$ 4 milhões, equivalentes hoje ao valor de R$ 20 milhões, num paraíso fiscal.\r\n\r\nComo descobriram isso? Descobriram isso, porque, provavelmente, investigando o Sr. José Dirceu, que seria contratado pelo valor de R$ 20 mil para trabalhar como gerente do hotel St. Peter, chegou-se a uma suposição de que, na verdade, Dirceu poderia ser o proprietário do hotel, tendo em vista que o hotel foi negociado com o Sr. José Eugênio Silva Ritter.\r\n\r\nO Sr. José Eugênio foi apontado pelo Jornal Nacional como um grande laranja no Brasil, dono de mais de mil empresas no Brasil, e seria laranja de diversas pessoas, entre elas, o ex-Ministro José Dirceu. \r\n\r\nPois bem, o que isso tem a ver com a história da família do Eduardo Paes? As duas empresas, a Conval Corporation e a Vitenor Corporation, as empresas que pertencem aos pais e à irmã do Prefeito Eduardo Paes, adquiridas no Panamá, pertenciam ao mesmo laranja, José Eugênio Silva Ritter, o mesmo suposto laranja envolvido no caso que está sendo investigado, do ex-Ministro José Dirceu. \r\n\r\nHoje, às sete e pouco da manhã, o site Brasil 247 traz essa notícia com exclusividade. Os demais jornais, Folha de São Paulo, O Globo, e a revista Veja foram questionar o Prefeito Eduardo Paes acerca do fato noticiado pelo Brasil 247, e aí eu leio na Folha de São Paulo a seguinte pérola do Prefeito Eduardo Paes: “Quem denunciou foi a Deputada Clarissa Garotinho. Primeiro, que ela não é, exatamente, a pessoa que mais merece respaldo. O meu pai é um advogado...” e vem falando que é um advogado competente, que ele viajou o mundo inteiro antes de estar na política, coisa que a minha família, segundo ele, só passou a fazer depois que o meu pai passou a ser político, querendo dizer que enriquecemos na política. \r\n\r\nPois bem, eu quero dizer ao Sr. Eduardo Paes que não fui eu quem transmitiu os documentos, porque a matéria do Brasil 247 está toda documentada, tem todos os documentos que comprovam que as empresas pertencem à família do Prefeito. Não fui que passei esses documentos ao site Brasil 247, eu sou Deputada estadual, eu não sou detetive. Agora, mesmo que eu tivesse passado, o que menos importa nesse caso é quem foi a fonte do Brasil 247. \r\n\r\nO pai do Prefeito Eduardo Paes pode até ser um advogado competente, diferente do próprio Eduardo, que sequer conseguiu passar na prova da Ordem dos Advogados do Brasil. \r\n\r\nAgora, eu pergunto: quantos advogados competentes existem no Brasil? Muitos advogados competentes. Agora, eu quero perguntar: quantos advogados competentes existem no Brasil para dar oito milhões de dólares, o equivalente, atualmente a 20 milhões de dólares, para abrir duas empresas num paraíso fiscal, no Panamá? Quantos advogados competentes no Brasil nós temos, para dar 20 milhões de dólares para abrir duas empresas em paraíso fiscal? É isso que o Sr. Eduardo Paes tem que responder, mas ele não responde. Sabe por que ele não responde? Porque o Eduardo Paes é igualzinho ao Félix da novela das oito. Eu não sei quantos aqui assistem a novela das oito, mas o Eduardo Paes é igualzinho a ele. O Eduardo Paes é atacado igual ao Félix, faz um monte de besteira, igualzinho ao Félix, e assim como o Félix, o Prefeito Eduardo Paes está sempre tentando tirar o foco da situação, faz um monte de besteira e depois tenta desvirtuar o assunto. \r\n\r\nPrefeito, ninguém aqui está interessado em saber quem entregou os documentos ao site Brasil 247; ninguém aqui está interessado em saber qual foi a nota que o seu pai tirou na OAB; ninguém aqui está interessado em saber se ele é um advogado competente ou incompetente. O que tem que ser explicado aqui é porque antes da eleição começar, de 2008, logo antes de começar, final de junho de 2008, os pais do Prefeito e a irmã do Prefeito, respectivamente, adquiriram duas empresas, a Conval Corporation e a Vitenor Corporation, as duas num paraíso fiscal, no Panamá, cada uma com capital social de quatro milhões de dólares, equivalentes, hoje, a 20 milhões de dólares, as duas empresas num paraíso fiscal.\r\n\r\nSr. Prefeito Eduardo Paes, não fique fazendo como o Félix da novela das nove, atacadinho, sempre querendo achar um culpado pelas coisas que faz, querendo tirar o foco da situação. Covarde! Vá lá e diz para o jornal: “Ah, isso quem denunciou foi a Clarissa; ela não tem respaldo para falar de ninguém”. Não fui eu que dei os documentos. Agora, se fosse eu também, não teria problema algum. Jornal recebe fonte de muitas pessoas, inclusive de parlamentares. Nesse caso, a fonte não fui eu. Mas não fica atacadinho igual ao Félix, ajeitando as sobrancelhas, fazendo caras e bocas, querendo dar desculpa para o que não tem desculpa. Responde: de onde vieram os oito milhões de dólares para abrir - antes de iniciar a campanha eleitoral - as duas empresas num paraíso fiscal no Panamá, com o mesmo suposto laranja apontado pelo Jornal Nacional como o grande laranja do esquema que envolve o ex-Ministro José Dirceu?\r\n\r\nSão essas respostas que a população da Cidade do Rio de Janeiro espera.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Depois do Deputado Paulo Ramos, V.Exa. me dará a palavra porque eu tinha feito uma permuta com a Deputada Clarissa Garotinho. Mas quero assistir, seguramente, o brilhante discurso do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, me parece que permuta, Deputado Luiz Paulo, é trocar a vez. Não quero, de forma alguma... “A Vila não quer abafar ninguém, só quer demonstrar que faz samba também.”\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os acionistas minoritários de empresas do Grupo X, do Sr. Eike Batista, um dos maiores estelionatários dos últimos tempos, estão ingressando com ações judiciais, tendo em vista os prejuízos que sofreram acreditando naquilo que foi divulgado e orquestrado como sendo o certo sucesso dos empreendimentos, contando inclusive com patrocínio de setores expressivos da mídia e também setores governamentais. Muitas pessoas compraram as ações do Grupo X, tendo um prejuízo muito grande. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, surgiu um fato que merece ser apurado, porque no caso do Grupo X, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários tem sido uma espécie de cúmplice, porque o Sr. Eike Batista, ao mesmo tempo em que divulgou fatos mentirosos sobre duas de suas empresas, atraindo muitos incautos para a compra de suas ações, simultaneamente, ele estava vendendo suas ações. Enfim, divulga o êxito; mente em relação aos investimentos etc. e, simultaneamente, se desfaz de suas ações. Ora, não é possível! Nós temos o BNDES envolvido, a Comissão de Valores Mobiliários envolvidas. Mas, os meios de comunicação, é preciso dizer, especialmente o Sistema Globo, tratam o Sr. Eike Batista como se estivéssemos diante de uma figura respeitabilíssima, quando estamos diante de um estelionatário de alto coturno. \r\n\r\nSr. Presidente, como é possível esta Casa... Falo esta Casa, mas me dirigindo especialmente à Mesa Diretora. Não é possível que um requerimento para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito tenha sido encaminhado sem que as providências sejam tomadas - estamos caminhando para o recesso - para que seja implantada. \r\n\r\nHá graves prejuízos para os cofres públicos e para aqueles que acreditaram e investiram na compra de ações de empresas do Grupo X. Inclusive, há preocupações em relação à chamada Vara de Recuperação Judicial, porque a força política e o poder econômico do Sr. Eike Batista são capazes de seduzir muita gente.\r\n\r\nEu venho à tribuna para insistir em homenagem a mais elementar decência, já que não temos sete CPIs funcionando. Há um requerimento encaminhado cumprindo as exigências constitucionais e regimentais para que possamos instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito de modo a investigar as empresas do Grupo X. Não é possível que o Sr. Eike Batista, reitero, um grande estelionatário, possa continuar circulando livre, leve e solto depois de ter lesado, abusado da boa fé de tanta gente.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, vamos, em homenagem ao nome do Poder Legislativo do Estado, cumprir a Constituição e o Regimento Interno e vamos, o mais rapidamente possível, instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para que possamos, de uma vez por todas, demonstrar a verdade, responsabilizar o Sr. Eike Batista por todos os ilícitos por ele cometidos e, ao mesmo tempo, dar uma satisfação à sociedade, em especial àqueles que reuniram as suas reservas, seus esforços, apostando, comprando ações do Grupo X.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão , que dispõe de 10 minutos e logo depois o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, boa tarde.\r\n\r\nVenho a esta tribuna para trazer algumas informações acerca do trabalho que faz a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura as queixas, as reclamações, as denúncias do inadequado serviço prestado pelas empresas de telefonia. \r\n\r\nJá estamos quase na conclusão dos trabalhos, e a Comissão já pôde identificar, Sr. Deputado Wagner Montes, algumas curiosidades acerca do modelo que foi implantado no Brasil para as teles de uma maneira geral, a exemplo agora do último leilão feito com a banda larga. O Governo Federal, de maneira equivocada, prioriza a oferta de recursos na entrada, ou seja, as operadoras pagam quantidade Y para terem direito a instalar os seus serviços e os executar no território nacional. A Nextel, que não é considerada operadora de telefonia, mas operadora de rádio, por exemplo, segundo depoimentos na Comissão, investiu R$ 1bilhão para ter direito aos novos serviços. \r\n\r\nSr. Deputado Robson Leite, quais são as exigências para que essas operadoras atendam ao que diz o leilão? Para ter direito a trabalhar na famosa 3G e estar de acordo com o contrato, no primeiro ano, deve alcançar 50% das capitais; no segundo ano, atingir 80% das capitais; e, no terceiro ano, atingir as cidades com mais de 500 mil habitantes. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concedo o aparte ao Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Estou interrompendo V.Exa. no ponto-chave de seu pronunciamento, a questão da ampliação do 3G. Trago o que, ontem, aconteceu na cidade de Petrópolis. A população da cidade onde nasci, sabendo que faço parte dessa Comissão Parlamentar, muito importante, com V. Exa., que a preside, me pediu para trazer esse relato à CPI. Como V.Exa. já disse, estamos quase finalizando os trabalhos, mas peço que inclua também esse pleito da nossa cidade. \r\n\r\nOntem, Petrópolis sofreu um apagão. De quatro operadoras de telefonia celular, três tiveram o apagão. Foram mais de 100 mil pessoas, por 12 horas, sem poder fazer nem receber chamadas. Essas companhias telefônicas, além do problema da demora em retornar à população. O usuário fica sem informação.\r\n\r\nEntão, V. Exa. fala da obrigação da ampliação de 3G, que é o certo, que é o que tem que acontecer, mas essas concessionárias não cumprem nem o que têm que fazer agora, que é receber e executar as ligações.\r\n\r\nHoje, estaria marcado - aliás, não sei se houve porque cheguei atrasado - mais uma reunião à qual estaria levando esses pleitos da Cidade de Petrópolis, esse absurdo de que de quatro empresas de telefonia, três tiveram um apagão. Se o usuário, pelo menos, tivesse a informação - “Olha, foi um cabo de fibra ótica que se rompeu por algum motivo” ou “problema no satélite” -, mas nem isso. Não é simplesmente atender e executar chamadas, mas há também o funcionamento do cartão de crédito. Imaginem o comércio, os hotéis, as pousadas, com aquelas maquininhas de cartão de crédito que funcionam com chips da telefonia celular.\r\n\r\nEntão, corroborando com tudo o que V. Exa. está falando até agora, quero dizer que essa CPI vem trabalhando, mas eu quero incluir também esse pleito de dar a informação e a rapidez em resolver o problema do serviço.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Agradeço a V. Exa., membro da Comissão, um Deputado atuante em defesa de todo Estado, mas em especial da Região Serrana, da Cidade de Petrópolis.\r\n\r\nVoltando aos nossos esclarecimentos para os que nos assistem e para os Srs. Deputados, especialmente o Deputado Robson Leite. Não é nenhuma crítica à atuação geral do Governo Federal, mas uma questão pontual em que precisamos avançar e mudar a ótica das coisas.\r\n\r\nNão se pode priorizar num leilão de prestação de serviço tão essencial como o da telefonia. Como disse o Deputado Bernardo Rossi, hoje o telefone não é só para relações sociais, é muito mais do que isso, sobretudo no interior. Nos lugares mais distantes, as pessoas precisam da comunicação para pedir socorro num acidente; para escoar suas mercadorias precisam da internet funcionando. Enfim, o telefone faz parte do dia-a-dia das pessoas. \r\n\r\nReconhecemos que o Brasil avançou muito nessa questão. Hoje são mais de 200 milhões de celulares no Brasil, mas a forma de olhar e de realizar esses leilões, no meu modo de entender, está equivocada, porque essas operadoras pagaram um bilhão de reais, em média, cada uma, para ter esse direito de explorar o serviço. Está bem, esse dinheiro entrou nos cofres públicos e certamente, esperamos que sim, que seja usado de maneira a atender e a amenizar as demandas da população. Mas as exigências para que essas operadoras estejam em dia com seus contratos estão muito aquém da nossa realidade e das nossas necessidades.\r\n\r\nEssa história do 3G vem nos confirma isso. 50% das capitais no primeiro ano, Deputado Robson Leite, significa dizer 14 capitais. Ou seja, se uma operadora está em 14 capitais no primeiro ano, ela está atendendo à exigência do leilão, ela está em dia com o contrato que ela assinou. No segundo ano, ela terá que cobrir apenas 80% das capitais. No terceiro ano ela terá que cobrir apenas cidades com mais de 500 mil habitantes. Ela poderá estar em outras cidades, é claro, mas se for do interesse comercial das empresas. Ela não tem a obrigação contratual de estar numa cidade com 200 mil habitantes. Por exemplo, a Cidade de São João de Meriti, aqui ao lado, está no pênalti, tem quinhentos e poucos mil habitantes. Mas se subirmos um pouquinho, Queimados estará fora dessa obrigação, assim como Mesquita e Nilópolis - e estamos falando de cidades na Região Metropolitana. Aliás, no Rio de Janeiro, cidades com mais de 500 mil habitantes teremos quantas? A Capital, São Gonçalo, Caxias, Nova Iguaçu, Campos, Belford Roxo, São João de Meriti e Niterói, talvez, esbarrando nos 500 mil habitantes.\r\n\r\nEnfim, já contei oito, vamos ter dificuldade para chegar a dez. Talvez não tenhamos dez cidades. Em nível de Brasil, o que temos de cidades com mais de 500 mil habitantes, se não me falha a memória, são 47. Nós temos 5.650 cidades no Brasil. Apenas 47, quer dizer, menos de 50 cidades têm mais de 500 mil habitantes. Logo, a obrigação contratual dessas operadoras seria cobrir 0,8% das cidades brasileiras. Algo está errado. A formatação desse modelo de leilão está equivocada.\r\n\r\nEntão, a CPI tem avançado, é um tema de discussão. Alguns dizem: “Ah! é um tema nacional, é um tema do Congresso Nacional”. Nós entramos em função do Código de Defesa do Consumidor que, no nosso entendimento, dá essa prerrogativa ao legislador estadual. \r\n\r\nDeputado Presidente Paulo Melo!\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, na presença do Deputado Paulo Melo e do Pezão, já admitiu a possibilidade real de fazer até uma renúncia fiscal para alguns municípios nesse setor, para que as teles possam fazer o investimento de expansão de rede com instalação de antenas para que o Estado do Rio de Janeiro possa ajudar a oferecer esse serviço, que eu julgo essencial, e fora do compromisso.\r\n\r\nO Deputado Roberto Henriques tem nos falado direto de vários distritos da Cidade de Campos - o Distrito de Santa Maria, que é uma luta antiga, e outros - que não são atendidos por esse serviço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Santo Eduardo, Espírito Santinho.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - O Deputado, inclusive, oficiou à Comissão - eu fiz constar na Comissão, para parte do relatório da Comissão. Vamos buscar essa solução.\r\n\r\nAinda hoje tivemos uma reunião. Estamos propondo, vamos propor um TAC, um Termo de Ajustamento de Conduta, Srs. Deputados, às operadoras, para que elas possam fazer esse compromisso com esses municípios, com esses distritos, antecipando esse calendário, fora da obrigação contratual. O Governo do Estado, na figura do Governador Sérgio Cabral, vai fazer também esse compromisso de estar admitindo uma renúncia fiscal temporária para alguns municípios, para que eles possam enfim ser atendidos por essas operadoras. \r\n\r\nEra isso o que eu tinha a dizer. Quero agradecer a colaboração de vários Deputados, membros da Comissão, e outros suplentes. Por exemplo, o Deputado Xandrinho, que era suplente na Comissão, é um Deputado atuante, que tem ido a todas as reuniões da Comissão, tem brigado muito por Itaperuna, Nova Iguaçu e alguns outros municípios, a Estrada Velha de Madureira, em Nova Iguaçu, enfim, em alguns locais.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, eu agradeço o tempo. Eu me excedi, mas estamos suspendendo agora, temporariamente, para acabar de arredondar essa questão da isenção. Ainda na segunda-feira irei à Secretaria de Fazenda para avançarmos nesse tema. As operadoras saíram também com o dever de casa de nos trazerem as bases com que poderão se comprometer com esse TAC. Estamos fazendo esse TAC em várias mãos, para que finalmente possamos dar uma resposta ao povo fluminense. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. e parabenizo a atuação de V.Exa., em especial nessa matéria, que tem demonstrado uma preocupação enorme com os moradores da sua região. Muito obrigado. Continue participando. Certamente, as forças de V.Exa. não serão em vão. Campos vai conseguir a melhoria do sistema de telefonia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Brazão.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, demais Deputados, venho à tribuna porque o jornal O Globo desta semana trouxe os resultados da Educação no Brasil e destacou a situação vexatória do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO que mais me surpreendeu não foi o resultado ruim, porque isso eu já imaginava. O que me surpreendeu foi o posicionamento, a resposta do Secretário de Educação, Sr. Wilson Risolia, quando ele coloca e culpabiliza os problemas da Educação na questão da escola compartilhada, como se não fosse responsabilidade deste Governo a questão da escola compartilhada, como se ela fosse algo em que o município ou os municípios obriguem o Estado a assim fazê-lo. \r\n\r\nE é inclusive extremamente positiva aqui a presença do presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, porque o que me assusta é que, sistematicamente, inclusive algumas das vezes, com a presença do Secretário de Educação na Comissão de Educação, falamos sobre a questão das escolas compartilhadas, falamos inclusive do fechamento das escolas. É uma queixa sistemática nossa esse problema, é uma queixa sistemática a ausência de projeto de construção de escolas, por exemplo, para que você possa tirar esse problema e resolver. E o Secretário faz um discurso como se não fosse há sete anos o mesmo governo, que não resolveu esse problema. \r\n\r\nE o que mais nos angustia, e não é à toa que é por isso que continuo defendendo a saída do meu partido desse Governo, por entender que não temos apenas candidatura própria, por entender que temos programa e identidade, e esse programa e identidade que está sendo construído exige - exige! - que saiamos desse Governo. \r\n\r\nSou Deputado suplente. Voltarei para a Petrobras se isso acontecer, porque não sou Deputado; estou a serviço da sociedade fluminense, exercendo o mandato de Deputado Estadual, independente da condição que o for. Não sou agarrado a cargo, nem sou agarrado à cadeira. Enfim, tenho um lado na luta, tenho identidade na luta e é por isso que defendo esse posicionamento. Inclusive também defendo no município do Rio de Janeiro. E acredito que muito em breve isso irá acontecer. \r\n\r\nMas quero voltar ao assunto da Educação no Estado do Rio de Janeiro, para dizer que essa questão, Sr. Presidente, não é o problema principal. Na verdade, o que é diagnosticado pelo jornal O Globo, e a própria fala do Secretário é a consequência do problema, de você colocar à frente da Secretaria de Educação uma figura que é da área de economia. É um brilhante economista, é um homem dos números, da área de finanças, que tem condições de fazer um bom trabalho, para fazer gestão de Fundo de Previdência; tem condições de fazer um excelente trabalho nessa área de economia, mas não reúne as condições para conduzir uma Secretaria que exige a sensibilidade para a área de Pedagogia. \r\n\r\nNão se pode encarar fechamento de escolas, por exemplo, como se encara uma questão matemática-financeira. Não se pode encarar que você está fazendo escolas compartilhadas porque é mais barato para o Estado. Educação não é gasto, é investimento. E aí cito a proposta de Emenda à Constituição, do Deputado Comte Bittencourt, a PEC 64, que já tem o meu apoio. Deve estar fazendo aniversário - não é? - pelo tempo, mas acho que, em 2015, aprovaremos com o outro governo neste Estado. Porque o Estado encara o limite orçamentário de 25% como uma obrigação, que você tem que suar para chegar a 25,01, a 25,02, e olhe lá! Quando, na verdade, você deveria inverter essa lógica! \r\n\r\nEm outros Estados, esse limite é maior, em outros Estados o investimento em Educação é prioridade! Não quero reinventar a roda! Eu tenho responsabilidade do meu discurso. Estamos propondo alternativas, estamos propondo soluções! \r\n\r\nA folha de pagamento do Estado do Rio de Janeiro, pelo Orçamento a que temos acesso, está muito longe do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nFalta para o investimento em pessoal vontade política. Falo da Educação, mas também da área da Saúde. \r\n\r\nEsta Casa aprovou um projeto na área de Saúde, que eu lamento: a mudança no Conselho Estadual de Saúde, retirando poderes de fiscalização sobre o Fundo Estadual de Saúde. Votamos isso aqui, Deputado. Uma vergonha! Lamentavelmente, batalhamos; votamos contrário; fizemos Emendas e fomos derrotados. É da vida e da política, não tem problema, mas eu me preocupo com o Fundo Estadual de Saúde e, mais do que isso, com um Conselho que vai ter que, inclusive, submeter as suas decisões à Secretaria de Saúde, seja quem for o Secretário. A questão é institucional. A questão é a política pública, do ponto de vista institucional, para que a gente possa, evidentemente, fazer os devidos ajustes. \r\n\r\nO que poderia ser bom, no caso específico da Saúde, que foi a mudança do Conselho, a ampliação do Conselho, seguindo orientação do Ministério Público, acompanhando a lei federal, foi ruim. Voltando à questão da Educação não é diferente também nesta.\r\n\r\nSr. Presidente, encerro lamentando a posição do Estado do Rio de Janeiro na Educação dizendo que nós precisamos mudar a concepção da Secretaria de Educação; precisamos construir a visão pedagógica na Secretaria. O que tem que orientar a Secretaria não é a economicidade, não é fazendo economia pelo fechamento de escolas para garantir aposentadorias, não! O que tem que orientar é quanto eu preciso investir para que o Estado saia dessa situação.\r\n\r\nEncerro dizendo que me preocupa, por exemplo, também as questões municipais. O tempo não me permite entrar no assunto, mas nós debatemos nesta Casa a questão dos royalties. Quero encerrar com isso. Queria ter mais tempo para falar sobre esse assunto. Debatemos sobre os royalties; mantivemos; saímos vitoriosos, pois a Presidenta Dilma vetou; está agora no Supremo; o Congresso derrubou e vamos batalhar no Supremo também. Mas o que não podemos deixar de debater são alguns investimentos em algumas cidades.\r\n\r\nCampos, por exemplo, a cidade de V.Exa., recebeu um bilhão de reais em royalties e está nos últimos lugares, em nosso Estado, na Educação. Isso é algo que nos assusta, que nos preocupa. Evidentemente, queremos construir para este Estado um pensamento de que a Educação tem que ser prioridade de verdade. Eu nunca vi nenhum político dizer que Educação não é prioridade. O que falta neste Estado é a ação que dê a Educação prioridade, como, aliás, eu tenho ouvido muito o meu companheiro, pré-candidato ao Governo do Estado, Senador Lindbergh Farias.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Edino Fonseca - acompanho o ilustre Deputado na TV Bandeirantes, sempre assistindo o seu programa aos finais de semana -, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Muito obrigado, Sr. Presidente, obrigado por sua audiência, pela CNT, Net e Sky. Durante toda semana estamos das 15h30 às 16h00 e, aos sábados, também das 15h30 às 16h, em rede nacional. É um privilégio ter V.Exa. como telespectador.\r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz aqui é o assunto que eu venho debatendo já há alguns dias, a questão da Educação no nosso Estado. O Secretário de Educação mentiu para o Governador do Estado ao dizer que estava indo tudo muito bem e que nós daríamos a volta por cima na Educação do Estado, este ano. Eu disse para o Governador que eu não acreditava nisso, mas o Governador é um homem crédulo. Ele levou uma planilha falsa e o Governador acreditou.\r\n\r\nMas Jesus Cristo disse que nada fica encoberto que não seja revelado. Que ninguém pode esconder uma candeia embaixo da cama. Veio, ontem, à tona, para vergonha nossa, para tristeza nossa do Estado do Rio de Janeiro, Estado que é o espelho do Brasil para o mundo, segundo os jornais, que o Estado do Rio 'paga mico' na Educação. Ficamos em penúltimo lugar em Educação no Brasil e em um dos piores lugares em Educação no mundo.\r\n\r\nSecretário, pede para sair. Pede para sair. Não dá para ficar. Depois disso, depois de ter enganado o Governador com falsas ilusões, pede para sair. As escolas estão caindo aos pedaços, Secretário. Os Cieps estão abandonados, e o senhor não toma nenhuma iniciativa. \r\n\r\nO Liceu Nilo Peçanha, de Niterói, era referência na Educação do antigo Estado do Rio de Janeiro. Na época de meu bisavô, Francisco Portela, que foi o primeiro Governador, o Liceu Nilo Peçanha era modelo de ensino e, hoje, está abandonado. O Colégio Pedro II está abandonado. \r\n\r\nPede para sair, Secretário. O senhor não é do ramo. Quer insistir por quê? A sua insistência em permanecer nos traz desconfiança de que existe alguma coisa a mais. Por que o senhor quer ficar num cargo que não entende e provou que não entende? \r\n\r\nO senhor quis fechar uma escola em Nova Iguaçu, que era referência; todo ano ganhava prêmio de melhor escola do Município de Nova Iguaçu. O senhor queria acabar com a escola. As professoras e a diretora vieram aqui me procurar para que eu intercedesse. Mostraram todos os relatórios de que a escola ganhava o primeiro lugar todo ano. Então, por que acabar? E se não há outra escola naquele bairro, para onde iriam as crianças? Precisei pedir a mediação do Líder do Governo, nesta Casa, para que fosse resolvido o problema da escola de Nova Iguaçu.\r\n\r\nEstive em São Gonçalo, esses dias, numa escola que o senhor está mandando fechar porque não quer pagar o aluguel num bairro de classe média. O senhor não constrói escola, e a escola que está lá - fui lá - é um brinco. Um senhor, altruísta, dono de uma casa de festa, em frente à escola, paga todas as reformas da escola sem nenhum interesse, pois nem político é. E o senhor está fechando a escola. Para onde vão aquelas crianças? Naquele bairro não há escola pública. Elas vão ter que ir para a escola Castelo Branco, longe. Quer dizer, o senhor não tem a mínima noção para estar ocupando esse cargo. \r\n\r\nEu disse, ontem, que o senhor lê de cabeça para baixo, que não sabe ler. Em Niterói, Sr. Secretário - eu vou dizer aqui outra vez -, o senhor nomeou a Sra Cláudia Siqueira Peccini. Ela foi reprovada no concurso para inspetora, mas o senhor a nomeou para ser supervisora de todas as inspetoras, pessoas que tiveram 21, 19, 14 pontos, enquanto ela teve 4 pontos. Isso não lhe causa vergonha, não, Secretario? Só porque no site dessa senhora diz que ela é esposa de um diretor de uma grande rede de comunicação no nosso Estado. Isso é vergonhoso, Sr. Secretário! \r\n\r\nAgora, o senhor mesmo pediu ao Conselho de Educação - foi pedido seu - que 20% de todo o ensino para crianças e para adolescentes passasse para escola à distância. O senhor mesmo fez esse pedido, por falta de professores, que o senhor nem tem capacidade de gerir. O senhor fez o pedido e, agora, faz outro, mancomunando-se com o grupo do Bielschowsky, para cancelar o registro de novas escolas no Conselho de Educação, querendo passar por cima de uma lei aprovada por esta Casa. O senhor pensa que é maior do que Deputado? Não vamos aceitar isso, não. Vamos chamar o Ministério Público, tudo o que for possível, e o senhor não vai fazer isso, reunindo-se secretamente, como se fosse parte de uma máfia, uma coisa escondida. O senhor está achando que vai pegar Deputado de surpresa, alegando que tem muito processo lá e, por isso, tem que paralisar um protocolo que nunca existiu - não tem protocolo lá para ninguém protocolar; para pedir direito de defesa tem que fazer requerimento para ver o processo -, coisa que não existe em Tribunal nenhum! É um direito mostrar o documento e ver o processo. Os senhores criam normas para fazer o que não existe em nenhum Tribunal.\r\n\r\nPara fazer o que os senhores querem tem que paralisar o trabalho desta Casa, porque aqui também tem muitos Projetos de Lei, até de Deputados que não têm mais mandato. Aí nenhum Deputado pode mais apresentar Projeto de Lei porque já há demais, e as comissões têm que, primeiro, acabar com os existentes para os Deputados poderem apresentar os seus. O Tribunal de Justiça tem que fechar as portas também, porque também tem muitos processos - aliás, todos os Tribunais do país vão ter que fechar as portas. Enquanto não esvaziar tudo, ninguém pode entrar com novo processo; os criminosos vão continuar criminosos, e ninguém pode entrar com processo algum. É isso que o Sr. Boclin, o Sr. Bielschowsky e o Sr. Risolia querem fazer. Que engraçadinhos! Se querem fazer leis, candidatem-se ao cargo de Deputado e venham para esta Casa fazer leis, mas hoje vocês não têm poder para fazer leis! Quem faz leis somos nós, eleitos pelo povo!\r\n\r\nSr. Risolia, o senhor tem que explicar ao Governador por que não disse a ele que há contratos vencidos, pois o Estado gastou R$ 3,5milhões para colocar antenas em 500 escolas no Estado do Rio de Janeiro, porque o senhor não os renovou. Essas antenas têm receptor e transmissor. Havia um curso à distância com os melhores professores do Brasil, em tempo real, mas o senhor acabou com ele, porque o contrato terminou e o senhor não o renovou. O Governador não precisava ter enfrentado aquela greve. Ele podia ter falado por esse sistema com todos os diretores de escolas, todos os professores e pais de alunos, porque o satélite estava à sua disposição, mas o senhor impediu isso. O senhor impediu que o Governador falasse com os professores, que ele ouvisse os diretores de escolas porque o senhor não quer que ele fale com diretores e professores porque não quer que eles digam a verdade! Pede para sair; é a melhor coisa que o senhor faz. \r\n\r\nAgora, Sr. Bielschowsky, vou lhe dar um conselho. O Presidente do PTB, quando era Deputado, no escândalo do Mensalão, disse para o José Dirceu: “Zé, pede para sair; senão, você vai condenar um inocente. Vai embora; senão, você vai sair preso.” Mas José Dirceu não acreditou e está atrás das grades. Por isso aconselho o Sr. Bielschowsky a ir embora. A época da impunidade no Brasil acabou!\r\n\r\nO senhor é russo, sim. O senhor não é loiro, não é moreno, não é mulato, o senhor não é negro; o senhor é russo. Sua nacionalidade é que não é russa, mas o seu pensamento ainda está naquela velha Europa dominada pela União Soviética, retrógrada, que passava por cima dos outros, que mandava para a Sibéria. A sua mente ainda é uma mente retrógrada. \r\n\r\nAgora, nem a sua química, porque o senhor é professor de Química vai lhe ajudar. Porque eu estou encaminhando as suas ações ao Ministério Público que cuida da questão do crime organizado. \r\n\r\nPorque o senhor foi condenado várias vezes pelo Tribunal de Contas por improbidade administrativa. O senhor não mais pode dirigir órgão público. O Tribunal de Contas várias vezes condenou suas contas, principalmente as contas da Fundação José Pelúcio Ferreira. Eu vou querer saber sobre todas as negociatas com essa Fundação, pois o que o Tribunal de Contas diz que o senhor é algo que estarrece qualquer um.\r\n\r\nEu aconselho o senhor a sair. Senão, vai acontecer com o senhor o que aconteceu com os mensaleiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - O senhor vai para o mesmo lugar que eles foram. Então, saia antes, porque o que o senhor está fazendo com o dinheiro público, a farra na concessão de bolsas para os funcionários gastarem o que quiserem, a concessão de auxílios e diárias especiais nas faculdades, e começa pela Faculdade de Campos. Estou solicitando ao Ministério Público que investigue as outras faculdades que o senhor administra para prestar contas da farra do dinheiro público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Excelência.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Vou concluir, Sr. Presidente. Quero também chamar a atenção do colega Deputado Gustavo Tutuca, que nada tem a ver com isso. Abra o olho, Gustavo Tutuca, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, pois estão tirando recursos da sua Secretaria. O Sr. Bielschowsky está recebendo dinheiro via Sr. Boclin da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Gustavo Tutuca, o senhor tem que saber o que eles estão fazendo com o dinheiro que sai da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e vai para esse consórcio para fazer farra com o dinheiro público. Abre o olho, Gustavo Tutuca, porque senão vai sobrar para você. Do contrário, você será solidariamente condenado pelos atos dessa gente que está desviando dinheiro da sua Secretaria para fazer esses tais contratos aqui. E contrato verbal, Sr. Presidente! \r\n\r\nÉ o que o Tribunal de Contas está dizendo, ele não cumpriu nenhuma norma. Ele violou o princípio básico da administração pública. Eu vou enviar esse documento à Gaeco - Grupo de Ação contra o Crime Organizado - porque ali há crime organizado, é muita gente junta. Então, não é apenas uma pessoa que está praticando essas irregularidades, não. É um grupo.\r\n\r\nEu não estou dizendo que os inspetores escolares têm algo a ver com essa história. Inspetor escolar está cumprindo ordem. Ontem eu trouxe aqui da delegacia uma ação de extorsão contra ele. \r\n\r\nEntão, os inspetores cumprem ordens. Aliás, uma professora, e isso será objeto do meu discurso na próxima terça-feira, na sua tese de mestrado fala sobre a inspeção escolar. E ela registra que o chefe de inspeção escolar ensina os inspetores a entrarem na escola, como disse o Deputado Comte Bittencourt como entraram na escola dele: como se fosse polícia, de cara feia. Ela afirma isso na sua tese de mestrado, que os inspetores são orientados a entrar de cara feia, mexendo nas mesas. Que negócio é esse? Que ação de polícia é essa? \r\n\r\nTermino a minha fala por hoje, dizendo ao Sr. Bielschowsky que está na minha mão uma das condenações e tenho todas as outras do Tribunal de Contas com o senhor. Estou enviando para o Gaeco - Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - para que entre em ação sobre as ações da Secretaria, do Conselho de Educação e da Fundação de Faculdades de Ensino à Distância. E vai sobrar também para o Conselho por estar permitindo que uma Comissão, que deveria ser provisória, se tornou permanente.\r\n\r\nConcluo dizendo, Sr. Presidente, como pode o Sr. Bielschowsky ser o presidente do consórcio, ser membro do Conselho de Educação e ser presidente da Fundação de Ensino à Distância? É ele que fiscaliza ele mesmo. O Sr. Boclin não diz nada; é um “boclinha” fechada. Mas o senhor vai abrir a boca, Sr. Boclin, e terá que falar, diante do Ministério Público, essas coisas que acontecem aí. Porque os senhores querem suspender o registro de novas escolas se os senhores levaram mais de cinco anos para dar um parecer para abrir escolas que estavam prontas? Por que levaram cinco anos? Os senhores terão que explicar isso ao Gaeco. Não vou entrar nem no Ministério Público, no jogo pesado. Os senhores terão que explicar a eles por que um dono de escola, com tudo montado, o funcionário teve que esperar cinco anos? \r\n\r\nE vocês ainda fizeram aquela covardia em Niterói, mas na próxima semana estarão desmascarados porque a Justiça vai abrir a escola e aí sim, a máscara vai cair. Trarei tudo aqui e quero ver o senhor ficar de pé, Sr. Boclin, depois que a Justiça disser toda a verdade sobre o ensino à distância. Quero ver o senhor ficar de pé. Saia! É o conselho que lhe dou. Vá embora, senão vai acontecer com o senhor o que aconteceu com o José Dirceu. O tempo da impunidade no Brasil acabou. Ninguém vai lhe segurar, vai embora. E assim eu também vou.\r\n\r\nUm abraço. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, rapidamente para anunciar com pesar o falecimento do sobrinho do Deputado Dica, justificando a ausência de S.Exa. na Sessão Ordinária de hoje.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Deputado Comte Bittencourt, só quero dizer que estou indo embora, não da Casa. Estou indo embora do meu discurso para que V.Exa. ocupe a tribuna. Quem tem que ir embora é o Bielschowsky. Eu não estou indo embora da minha função não. Vou ficar aqui, tenho um mandato dado pelo povo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, Senhoras e Senhores, inicialmente quero saudar os servidores da área da Saúde, do Sistema Prisional, da FIA, da Fundação Leão XIII e declarar aqui rigorosamente o apoio do meu partido, o PPS, nessa luta de vocês, que é uma luta de todos os servidores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro contra um Governo que vem privatizando a Saúde pública em nosso Estado. Tenham certeza que o PPS está nessa luta com os senhores.\r\n\r\nSr. Presidente, quero chamar a atenção do Deputado Edino Fonseca que merece todo o meu respeito. Estamos juntos nesta Casa há três legislaturas e o Deputado traz, nas últimas intervenções, informações que representam denúncias sérias, se comprovadas.\r\n\r\nPela Comissão de Educação não temos como não apurar os fatos trazidos pelo Deputado Edino Fonseca ao Plenário. Mas quero, de forma preliminar, fazer algumas considerações.\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca, Sras. e Srs. Deputados, a importância que foi a luta da nossa Comissão, uma luta de muito tempo, de o Governo do Estado voltar a fazer concurso público para professores e inspetores escolares. O Estado do Rio de Janeiro ficou durante muitos anos sem realizar concurso para o chamado inspetor escolar. A equipe foi aposentando e o sistema, tanto da rede pública, como da rede privada, especialmente a rede privada, passou a não ter o acompanhamento do órgão público, que autoriza, reconhece e acompanha o projeto pedagógico das escolas, dentro das rotinas e das práticas mais adequadas, do ponto de vista do projeto pedagógico. Eram poucos os inspetores. Nós lutamos aqui e é um ponto deste Governo. \r\n\r\nFalo muito à vontade, pois sou Deputado de oposição ao Governo. Ou seja, a secretária Teresa Porto em sua gestão se convenceu - o Governador também - e fez concurso público para 500 novos inspetores escolares, o chamado professor habilitado na área de inspeção escolar. Hoje o Estado, eu diria a V.Exa., está rigorosamente coberto com o quadro que já existia na rede e com a entrada desses novos 500 inspetores. Todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro hoje têm uma equipe minimamente necessária de supervisores e inspetores presentes em toda a rede. \r\n\r\nAgora, nós temos um passivo muito grande. Foram muitos anos sem esse acompanhamento. Nós temos que ter um tempo para que esses novos inspetores possam reorganizar as redes dentro do sistema de educação do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que o objetivo do discurso de V.Exa. não visava os inspetores, mas estou aqui apenas considerando a importância da inspeção escolar, a importância do SEDIN. \r\n\r\nV.Exa. tem razão, é o olhar educacional, o olhar pedagógico. Não é o olhar da inspeção policialesca. Primeiro é o olhar pedagógico. Não queremos fechar escolas. Ou seja, um País que tem um passivo educacional com a sua população enorme; um País que envergonha as nações desenvolvidas e em desenvolvimento porque tem 15 milhões de jovens e adultos completamente analfabetos; um País onde dois em cada três trabalhadores não tem sequer oito anos de escolarização, não concluiu o ensino fundamental, é um País que tem uma dívida enorme com a Educação. \r\n\r\nA inspeção escolar merece o nosso apoio integral, merece aqui o nosso reconhecimento. Foi luta dessa Comissão e nós aqui confiamos integralmente nessa equipe de concursados. V.Exa. tem razão: há que se separar o joio do trigo em qualquer atividade profissional. \r\n\r\nA questão do Conselho Estadual de Educação também, Deputado Edino Fonseca, eu quero aqui fazer justiça. É claro que na reunião da próxima quarta-feira vamos, junto com V.Exa. e aqueles que estamos convocando, ter mais informações para podermos debater essas denúncias. \r\n\r\nQuero fazer justiça ao Professor Boclin, que foi diretor do SENAC da antiga Guanabara e do atual Estado do Rio de Janeiro durante muitos anos. Homem de tradição na educação profissional; homem de vida correta; homem que eu conheço há muito tempo; homem envolvido no debate da educação brasileira há muitos anos. \r\n\r\nFui conselheiro Estadual de Educação há trinta e tantos anos, já com o Professor Boclin. É homem que, do meu mandato e da minha pessoa, merece toda a consideração, respeito e confiança. O Professor Boclin é um educador reconhecido no Rio de Janeiro; é uma figura que tem notoriedade no nosso meio e no debate da educação.\r\n\r\nA nossa luta aqui, Deputado Edino Fonseca... Conversávamos outro dia a respeito disso no Plenário, V.Exa. me trouxe algumas sugestões sobre meu projeto, que está tramitando, de transformar o Conselho Estadual em órgão de Estado, deixando de ser órgão do Governo, justamente para que o Conselho possa passar governos, para que o Conselho não seja tratado como uma agência do Poder Executivo. Claro que a articulação é importante, claro que a presença de Secretaria de Estado de Educação, que é o órgão executivo das políticas de educação, dos debates com o Conselho Estadual de Educação, é fundamental, mas ter o Conselho, Deputado Roberto Henriques, a posição de órgão de Estado para ficar com uma autonomia de deliberar e estabelecer as diretrizes para a educação do Rio de Janeiro, aquelas que a Constituição permite. Porque se tem uma matéria que o constituinte ainda nos reservou poder legislar, já que perdemos quase tudo, nós deputados estaduais na Constituição de 88, é a educação. São as chamadas matérias com legislação concorrente. Educação nós temos sistema, nós temos competência. Nós, e V. Exa. está com razão, o local de legislar é aqui, qualquer matéria que diga respeito ao sistema de educação do Rio de Janeiro não prevista nos preceitos da LDB, que compete ao legislador federal, mas aquela que é competência nossa, do funcionamento do nosso sistema, é aqui nesta Casa que se decide. Tanto é que já tomamos decisões em outras épocas com pensamento diferente ao Conselho Estadual de Educação. Mas, aqui, V. Exa. levanta com muita propriedade, se tivermos dúvidas a respeito de qualquer matéria que dependa de um esclarecimento maior do ponto de vista legislativo, vamos trazer para a Casa e vamos aqui praticar o que nos cabe.\r\n\r\nMas quero, aqui também, Sr. Presidente, deixar o meu apoio ao fortalecimento do Conselho. O Conselho é um órgão tripartite, representa pessoas de notório conhecimento na história da educação. Tem ali um terço de instituições do mundo educacional representadas, tem um terço indicado pelo Poder Executivo e tem um terço indicado aqui pelo Poder Legislativo. Então é um órgão que de fato tem uma representação plural. O que se pretende daquele colegiado pleno? Que ali se dê o debate, Deputado Presidente, Deputado Edino Fonseca, Sras. e Srs. Deputados, que ali se dê o debate com profundidade do pensamento da Educação para o Estado do Rio de Janeiro. Aquele é o papel do Conselho. O Conselho tem que ser um órgão do Estado que todos nós tenhamos nele uma segurança profunda dos seus quadros. Com relação à forma e à competência.\r\n\r\nPois não, Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Só para colaborar com V. Exa., nós temos discutido juntos esses assuntos.\r\n\r\nEstou plenamente de acordo com V. Exa. quanto aos supervisores. Não o chefe da supervisão que já tem acusações violentíssimas contra ele. Mas os supervisores não. São pessoas boas. Se não vão é porque não são mandados às escolas para fazer a supervisão. Ele não pode ir por conta própria. Então as escolas ficam lá esperando por eles para assinar. Como a senhora lá de Niterói, a chefe... A escola teve que entrar na Justiça contra ela para que ela assine os diplomas das escolas. Isso é uma injustiça. E a escola sendo processada pelos pais de alunos. E ela também não manda os inspetores irem lá. Então o inspetor não tem culpa, a culpa é da chefia.\r\n\r\nEstou plenamente de acordo com V. Exa. Já me comprometi em defender também que o Conselho seja ligado diretamente à Casa Civil e não à Secretaria. Eu gostaria até que fosse como o Tribunal de Contas, que fosse ligado à Assembleia Legislativa e não direto ao Governo, porque o Conselho tem que ter independência, como tem o Tribunal de Contas, e não ser manobra de Secretário, que entra lá e fica forçando a barra e, como eles estão atrelados à Secretaria, de alguma maneira, o chefão manda. Então é pressionado daqui e dali por grupos, por interesses, manda e eles ficam acuados. O meu discurso de ontem foi fortalecendo justamente o que V. Exa. está dizendo, chamando a atenção deles, que eles são nomeados por esta Casa, são indicados pelas instituições que eles representam e, óbvio, pelo Governo, e que nem têm que dar satisfação a ninguém. Eles têm que ter a consciência de que foram nomeados por nós e de que, dessa forma, nós, que somos representantes do povo, delegamos esse poder a ele. \r\n\r\nTenho muita esperança, quase uma convicção, de que o processo de V.Exa. vai ser bem sucedido aqui nesta Casa e, assim, o Conselho vai deixar de ser atrelado à Secretaria de Educação e ter uma vida independente, para que não fiquem acontecendo coisas desagradáveis, e eu tenha que vir à tribuna fazer discursos dessa natureza. Por mais que eu queira aliviar o Conselho, não posso. \r\n\r\nParabenizo V.Exa. pela sua visão, seu raciocínio claro da situação, pois é um mestre, e sua família é do ramo. A minha família estudou na escola de sua família desde o tempo, creio, de seu avô, o velho Plínio Leite. É uma escola de tradição; é uma família de tradição. Minhas filhas estudaram na escola do seu primo no Ingá, o Matozinho. Então, todos saíram dali para entrar direto para a faculdade. Vivemos na mesma cidade. Conheço a sua vida e a sua luta na área da Educação. Mas não posso me calar. Estou com V.Exa., comungo das suas ideias. Se o Sr. Boclin está sendo vítima, não estou aqui acusando. Talvez devido a essa pressão de lá e de cá, ele, um homem de bem, um homem direito, um homem de certa idade, vai trazendo esses constrangimentos. A pessoa não tem liberdade. Ele tem que ter liberdade para agir.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, caminhando para a conclusão, o Deputado Edino Fonseca também debateu conosco na Comissão de Educação semana passada, e é um debate que temos tido aqui há algum tempo. Realmente preocupa-nos a educação à distância. Essa metodologia chamada EAD, que tem seu potencial já confirmado no mundo inteiro, no Brasil é relativamente recente. Não podemos ser contra o ensino à distância, mas o Deputado tem razão: o Estado tem que ter a estrutura mínima suficiente para que possa separar o joio do trigo. \r\n\r\nEvidentemente eu volto, Deputado Edino Fonseca, ao tema, porque foi um período muito grande de ausência de uma equipe em número adequado para supervisionar e inspecionar o sistema de Educação do Rio de Janeiro. Nós estamos falando de um concurso da época da Secretária Tereza Porto, há três anos e meio. Nós ficamos 20 anos, ou mais, com um quadro muito pequeno de inspetores escolares. \r\n\r\nEvidentemente num país que tem um passivo educacional enorme, um mercado de trabalho ampliando-se e promissor, essas pessoas que não têm certificado de ensino médio ou ensino fundamental e com idade já avançada, precisando trabalhar e apresentar um certificado de qualificação educacional mínima, vão procurar o quê? A modalidade de educação à distância. \r\n\r\nO que aconteceu em algumas regiões, Deputado Edino Fonseca, é que algumas instituições viraram fábricas de certificados. Então, nós temos que botar a lupa. Tivemos esse debate aqui no primeiro semestre, quando uma matéria minha, citada por V.Exa., foi aqui derrotada, com uma Emenda da Deputada Graça. Eu me submeti ao desejo da Casa. \r\n\r\nO problema não é só o Conselho. O problema é que o Sedin ficou sem pessoal para compor comissões de inspeção e poder credenciar escolas durante muito tempo. Então, os processos ficaram parados. Aí volto à razão do Deputado, quando cita o Tribunal de Justiça, quando cita os projetos legislativos - se aumenta a quantidade de projetos tramitando, a Mesa tem que se responsabilizar e aumentar o quadro técnico da Casa. O Tribunal de Justiça, e V.Exa. está com a razão, não pode parar. E o empresário educador correto que fez um projeto adequado, um projeto íntegro, vai ser prejudicado? Mas temos que botar uma lupa. É um país que ainda está engatinhando na modalidade de educação à distância. \r\n\r\nEntão, temos que saber separar o joio do trigo, preservando e garantindo direitos - V.Exa. está com a razão. Discutimos isso na quarta-feira. Pode-se descredenciar uma escola, mas e o aluno que está frequentando, como fica a vida escolar dele? A vida passada tem que ser reconhecida, não pode perder o emprego, a não ser que tenha tido fraude comprovada.\r\n\r\nV.Exa. e o Deputado Robson Leite fizeram pronunciamentos críticos à postura do Secretário de Educação. Eu também sou muito crítico, mas me parece, salvo o contrário, que é um homem de bem. É um homem correto, um homem íntegro. Pode ser que não esteja no lugar certo, é outro debate, mas é um desejo do Governador de vocês, porque não é o meu Governador. Não votei nesse Governador em nenhuma das eleições dele. V.Exas. votaram. Se ele escolheu errado, cabe aos senhores pressionarem. \r\n\r\nCom relação à integridade, eu quero ser testemunha, e V.Exas. conhecem a diligência da Comissão de Educação. A gente incomoda muito. Incomoda, às vezes, até em excesso, na visão do Secretário, mas é nosso papel, é o papel do Legislativo: inspecionar, fiscalizar, legislar, acompanhar as políticas implementadas pelo Poder Executivo. Então, eu incomodo muito, mas sempre buscando o quê, como objetivo, como foco? Colaborar com um projeto de política pública de Educação para o nosso Estado. É o nosso papel aqui.\r\n\r\nMas também quero ser correto: o Secretário Risolia, tudo o que temos debatido e com divergências profundas, inclusive V.Exa. citou aqui, como o Deputado Robson Leite, a visão equivocada, eu já havia falado ontem do resultado desse teste internacional Pisa, o Secretário responsabiliza escolas compartilhadas enquanto o foco, Deputado Edino Fonseca, é a escola de Ensino Fundamental. \r\n\r\nPisa é uma prova de avaliação internacional para meninos e meninas de 15 anos. O que se avalia de um menino de 15 anos? Habilidades e competências do Ensino Fundamental, o ciclo que ele cursou.\r\n\r\nO Secretário se equivoca nas suas reflexões, até porque abandonou o Ensino Fundamental - é uma crítica que faço ao Secretário Risolia. É uma crítica que eu faço, aliás, ao ordenamento federativo brasileiro na Educação.\r\n\r\nNós temos, aqui no Rio de Janeiro - já estou terminando, Deputado, vamos voltar a este tema mais vezes, claro - temos aqui no Rio de Janeiro, Deputado Edino Fonseca, seguramente 80% dos municípios, os Deputados conhecem a realidade dos municípios, sem capacidade financeira e técnica de assumirem sozinhos determinadas políticas, dentre elas a Educação. E aí vem o espírito republicano, da nossa Federação. O ente mais forte, o Estado, assistindo ao ente mais fraco, que é o Município.\r\n\r\nUm desafio que eu faço ao Secretário Risolia é qual a política que o Estado tem de articulação com os municípios nas suas políticas municipais voltadas para o Ensino Fundamental?\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca, quem é o aluno que o Estado vai receber no Ensino Médio? É o aluno que vem dos sistemas municipais. Como é que vai se querer transformar o aluno do Ensino Médio se ele já vem com um currículo que não conseguiu desenvolver competências e habilidades mínimas?\r\n\r\nAgora, o Estado, hoje, não tem um projeto. Não tem um programa de articulação, de apoio técnico, de apoio material, de apoio financeiro aos municípios. Eu desafio a equipe do Secretário Risolia para vir aqui nos apresentar quais são os programas de Governo que tem para o Ensino Fundamental. Tem, sim: empurrar tudo para o município, para se livrar dessa matrícula sem a percepção do que pensou Darcy Ribeiro na LDB, sistema articulado.\r\n\r\nOrganizaram-se as matrículas, mas o sistema é articulado. O município tem responsabilidade, mas a responsabilidade do aluno público, a responsabilidade é do Estado como um todo, é do poder público.\r\n\r\nVamos voltar a este tema, que é um tema permanente. \r\n\r\nComo hoje estamos tendo, assim como tivemos o teste Pisa ontem, a imprensa traz o ranking da revista inglesa Time Higher, revista voltada para inovação, ciência e tecnologia, a comparação dos países emergentes às cem principais universidades. \r\n\r\nNão tem uma universidade do Rio de Janeiro, só tem a UFRJ; não tem nenhuma do Estado. São Paulo tem três estaduais: a USP, a Unicamp e a UESP. O Rio de Janeiro não tem nenhuma. É a segunda economia do Estado, a Constituição Estadual de 1989 nesta Casa estabeleceu 35% para a Educação e 6% para as universidades estaduais. O Sr. Cabral recorreu à Justiça, impedindo que se praticasse esse comprometimento das receitas correntes líquidas para a Educação, e o Estado tem hoje universidades estaduais que sem nenhuma competitividade com as universidades estaduais de São Paulo. \r\n\r\nÉ a visão do Sr. Cabral, que gosta de fazer marketing de UPA, de UPP, de escola de duplo turno, mas o servidor no seu salário, o servidor na sua carreira, as políticas públicas estruturantes na Educação para garantir a essa juventude uma escola libertadora, única política capaz de dar caminho libertador às gerações, não tem outra, um país atrasado educacionalmente onde o filho do pobre tem que ir para uma escola para pobres porque os filhos dos governantes estão nas escolas de ricos; o trabalhador está na escola para pobre, porque o investimento tem que ser para aquele tipo de escola. Essa é a política do Sr. Cabral e por isso o Rio de Janeiro se coloca onde se coloca nos rankings de educação.\r\n\r\nMas, é um debate permanente. Estamos há muitos anos nesta Casa, trazendo esse tema. Vamos sensibilizando, vamos avançando, mas o que esperamos é que o próximo governo, na área de Educação, possa estabelecer, Deputado Edino Fonseca, três políticas importantes para este Estado: educação, educação, educação. Lembrar Brizola. Se tivesse dado sequência àquele programa... \r\n\r\nHoje o Governo discute escola de tempo integral, de dupla jornada. O Governador já falou nisso há quase trinta anos, falou não, fez escolas. E por que encerraram as escolas? Por que encerraram o turno integral, a escola de formação integral? Porque os governos não têm interesse numa escola pública que possa ser transformadora. Isso dá trabalho, isso faz o cidadão mais crítico, percebendo mais as mazelas do Estado.\r\n\r\nMas, Deputado, assumi um compromisso com V.Exa., ontem, e estamos mudando a agenda da Comissão de Educação da próxima quarta-feira. Essa denúncia é séria e se for comprovada merece uma investigação, até uma Comissão Parlamentar de Inquérito desta Casa porque, Sr. Presidente, desculpe, colocar dúvidas na coordenação que inspeciona o setor educacional do Estado no que diz respeito ao compromisso, à idoneidade, ao comportamento, é algo muito sério. Por isso estamos mudando a agenda da nossa reunião da próxima quarta- feira, atendendo às indicações feitas pelo Deputado Edino Fonseca, para apurarmos essa questão que, se comprovada, é muito séria e medidas drásticas terão que ser tomadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nMuito obrigado e agradeço pela tolerância do tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu sou o tranquilo Henriques.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, mais uma vez parabeniza a luta daqueles que todos os dias se encontram nas galerias lutando pelos seus direitos, são os profissionais ligados à saúde da SEAP. Portanto, sejam sempre bem vindos.\r\n\r\nAinda, antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 05 de dezembro, hoje, às 18h35, para a entrega de Medalha Tiradentes ao Professor Sr. Renato Oazen. O autor é o ilustre Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 06 de dezembro de 2013, às 14h30 constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nFinalmente, antes de encerrar esta Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, 06 de dezembro, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. Jorge Henrique Santos Oliveira. O autor é o ilustre Deputado Samuquinha.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nId: 1603360"
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Do nosso ponto de vista, a primeira, ao contrariar o dispositivo da Lei Complementar Federal nº 95/98, não deve prosperar, por tratar-se de matéria estranha ao projeto de lei em análise. As Emendas nº 2 e 3 aperfeiçoam o texto original.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 2 E 3, ao Projeto de Lei nº 1224/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 E, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 2 E 3, ao Projeto de Lei nº 1224/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2428/2009, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONIRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2428/2009, que estabelece normas para a proteção de animais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO debate sobre a valorização e o respeito ao direito dos animais teve acentuado crescimento a partir da segunda metade do Século XX.\r\n\r\nA proteção dos animais se insere, nos dias atuais, no processo de equilíbrio da sociedade, na conscientização do trato com animais e, no próprio exercício de cidadania de nossas crianças e de todo cidadão de forma geral.\r\n\r\nA análise do presente projeto de lei visa aprimorar a proteção legal dos animais através do estabelecimento de normas específicas. A Comissão de Constituição e Justiça, em sua 22ª Reunião Ordinária de 11 de dezembro de 2012, sugeriu 18 Emendas Modificativas, o que gerou a aprovação de parecer Pela Constitucionalidade, com Emendas, Concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nTendo em vista que a Comissão de Constituição e Justiça, aperfeiçoou a Lei Estadual nº 3009, de 19 de julho de 2002, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUSBTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2428/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2428/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2986/2010, QUE “ESTABELECE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE ICMS PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, COM MEMÓRIA DE FITA-DETALHE-MDF”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOSRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2986/2010, que estabelece crédito fiscal presumido de ICMS para estabelecimento comercial para aquisição de equipamento emissor de cupom fiscal - ECF, com memória de fita-detalhe-MDF.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo, que as empresas obrigadas a utilizar o equipamento de emissão de cupom fiscal, venham a receber, em crédito fiscal presumido de ICMS, o valor relativo à compra desse equipamento.\r\n\r\nComo em 5 de outubro de 2010, a Secretaria de Estado da Fazenda editou o Decreto nº 42.643 prevendo a concessão de crédito presumido de ICMS, relativo à matéria ora apreciada e, tendo em vista que dentro do ordenamento jurídico na hierarquia das leis, uma lei possui força normativa maior que decreto, a Comissão de Constituição e Justiça pronunciou-se Pela Constitucionalidade, com Emendas, Concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2986/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2986/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2011, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 5330, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 112/2011, que altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 5330, de 18 de novembro de 2008.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do laborioso Deputado Dionísio Lins é meritória e pretende resguardar os proprietários de imóveis quando estes iniciam uma relação com um novo locador e, a estes próprios, no que concerne a débitos passados de terceiros junto às concessionárias de água e esgoto dos serviços públicos concedidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo a Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou ainda mais a propositura inicial, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 112/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 112/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 257/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE RESGATE NAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECARelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 257/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de equipe de resgate nas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO presente projeto de lei visa normatizar os procedimentos de atendimento médico nas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro uma vez que nem todas as concessionárias de rodovias disponibilizam médicos para o atendimento direto ao enfermo no local do acidente, preferindo deixar estes profissionais “fechados” em seus respectivos centros de controles operacionais, por vezes delegando tal função aos técnicos de enfermagem que, embora possuam treinamento, acabam esbarrando, em algumas situações, em limitação técnica, resultando em atendimento inadequado.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 257/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 257/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 376/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL NOS TERMOS QUE MENCIONA”\r\n\r\nAutor: Deputado GRAÇA PEREIRARelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 376/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do curso de bombeiro civil nos termos que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é válida, ao pretender qualificar através de treinamento, os funcionários e/ou prestadores de serviços que atuam em casas de festas, visando evitar possíveis ocorrências que coloquem em risco a vida de seus usuários.\r\n\r\nA Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social desta Casa Legislativa realçou que tal propositura não exclui a obrigatoriedade da presença de Brigada de Incêndio constituída por Bombeiros Profissionais Civis, conforme reza a lei, concluindo pela inserção de Emenda Modificativa para este fim.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, ao Projeto de Lei nº 376/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, ao Projeto de Lei nº 376/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 490/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR) PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE)”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOSRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 490/2011, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto das unidades habitacionais dos condomínios do programa de arrendamento residencial (PAR), pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura tem como finalidade evitar que os mutuários do Programa de Arrendamento Residencial sejam duplamente taxados pela Cedae, no que concerne à cobrança do fornecimento de água e no qual esta inclui a taxa de manutenção e operação das estações de esgoto.\r\n\r\nDo exposto, e levando-se em consideração o caráter sócio econômico da matéria, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 490/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 490/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI N° 721/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, USUÁRIAS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins que institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias da Língua Brasileira de Sinais - Libras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, merecendo prosperar. Entretanto, a Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou o projeto com a apresentação de emendas. Assim sendo, para que não se perca a intenção do autor, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 721/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 721/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 896/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECORelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 896/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas nos estacionamentos e fiscalização para veículos de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei complementa a legislação federal, trazendo nova regulamentação em esfera estadual.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou a propositura inicial apresentando Emenda Modificativa .\r\n\r\nDo exposto, e levando-se em consideração o caráter sócio econômico da matéria, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 896/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 896/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA , membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTESRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 961/2011, que obriga as empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro que comercializam bens e serviços pela internet a exibirem a opção de redirecionamento automático para os sítios do Procon-RJ em suas respectivas páginas na internet.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório e busca aperfeiçoar a relação empresa/consumidor. Neste sentido, com o seu acolhimento, estende-se para a Internet, o alcance da Lei nº 2.487, de 21 de dezembro de 1995, que obriga os estabelecimentos comerciais a afixar em local visível, o telefone e endereço do Procon-RJ.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 961/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 961/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCÓOLICAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA 'LEI SECA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ PAULORelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº 981/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da “Lei Seca”, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nToda propositura cuja finalidade seja a de conscientizar a população de nosso Estado quanto aos riscos da ocorrência de acidentes e danos ocasionados à saúde, pelo consumo de bebidas alcoólicas é, por si só, meritória.\r\n\r\nEsta Comissão, em sua 2ª Reunião Ordinária de 2012, realizada em 18 de abril daquele ano, após apreciação da matéria, já havia se manifestado contrária à mesma pois, visualizava a comercialização de bebidas alcoólicas sendo realizadas de duas formas: uma com rótulos contanto com a logomarca da Lei Seca, quando fabricados no Estado do Rio de Janeiro e outra, sem logomarca da Lei Seca, no caso de bebidas fabricadas nos demais estados. Além do ônus adicional que recairia ao produtor de nosso Estado, esta Comissão opinou que a matéria deveria ser apreciada sob a instância federal, sob a ótica da equalização.\r\n\r\nEm relação à emenda de Plenário ora apreciada, esta visa suprimir seu Art. 2º, o que não altera meu entendimento da matéria.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 981/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 981/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1016/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VACINAR CONTRA A HEPATITE “A”, TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSE LUIZ NANCIRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1016/2011, que obriga as empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos no Estado do Rio de Janeiro, vacinar contra a hepatite “A”, todos os funcionários que trabalham na coleta do lixo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende proteger, preventivamente, a saúde de todos os cidadãos que trabalham diretamente na coleta de lixo, uma vez que estes ficam mais sujeitos ao contato com diversos tipos de resíduos, inclusive aos transmissores da hepatite “A”. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça opinou favoravelmente, apenas inserindo duas emendas supressivas que, a meu ver, aprimoram o projeto.\r\n\r\nDo exposto e, pelo seu mérito, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1016/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1016/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI N° 1058/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci que institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e atende aos anseios das pessoas idosas, contribuindo imensamente para o turismo em nosso Estado. Assim sendo, o projeto merece acolhimento e o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1058/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1058/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1178/2011, QUE “DETERMINA QUE BOATES, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS DISPONIBILIZEM TERMINAIS DE CONSULTAS A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE GRADATIVO, DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, que determina que boates, danceterias e casas noturas disponibilizem terminais de consultas a seus clientes para controle gradativo, de suas respectivas despesas.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é importante e vai ao encontro dos anseios dos consumidores que frequentam casas noturnas e danceterias. A informação sobre o consumo nem sempre é colocada com clareza nestes locais. Assim sendo, o projeto merece acolhimento e o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1178/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1178/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1344/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES AMPARADOS POR ENTIDADES DE ATENDIMENTO PARA ABRIGO E INTERNAÇÃO, PREVISTAS NA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIARelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1344/2012, que dispõe sobre o incentivo à implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO presente projeto de lei tem o mérito de estimular a inserção em nossa sociedade, dos adolescentes abrigados ou internados em entidades de atendimento previstas na Lei n 8.069 , de 13 de julho de 1990.\r\n\r\nRessalte-se que, através da capacitação desses jovens via cursos profissionalizantes e, principalmente, através de incentivos fiscais para aquelas empresas que financiarem a formação e consequente contratação dos mesmos, é que serão criadas condições básicas para que esses jovens possam ser reinseridos à nossa sociedade.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, na análise e votação da matéria aperfeiçoou ainda mais a presente propositura.\r\n\r\nDo exposto e, por seu grande alcance sócio - econômico, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1344/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1344/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1370/2012, QUE “ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3884, DE 25 DE JUNHO DE 2002, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃORelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1370/2012, que altera Art. 1º da Lei nº 3884, de 25 de junho de 2002, dispondo sobre a isenção de pagamento para utilização dos banheiros públicos às pessoas maiores de 60 anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nEm nosso Estado, temos diversas leis que protegem seus cidadãos a partir dos 60 anos. O presente projeto de lei é meritório e complementar. Pelo benefício sócio-econômico que irá gerar, o meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1370/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1370/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1392/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTE FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1392/2012, que altera a Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, que institui em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, a meia entrada para deficiente físico em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição dos ilustres deputados é de iniciativa louvável e meritória pois traz, através da modificação da Lei nº 4.240, uma adequação no termo utilizado para identificar pessoas com deficiência, assim como especificar os locais abrangidos pela lei, beneficiando assim, os portadores de necessidades especiais com a meia entrada em estabelecimentos culturais, artísticos, de entretenimento, esportivos e de lazer, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1392/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1440/2012 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE FORNECIMENTO DE MORADIA TEMPORÁRIA NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Iranildo Campos, que torna obrigatória a inclusão de cláusula de fornecimento de moradia temporária nos contratos de construção de unidades habitacionais promovidas pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição merece acolhimento, entretanto, como é notório e sabido, esbarra em óbices quanto a sua iniciativa. Outrossim, necessitariam os contratos habitacionais de serem alterados quanto a sua forma, trazendo possíveis ônus aos beneficiários. Assim sendo, para que não se perca a proposta do autor, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei 1440/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de outubro 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 1440/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1517/2012, “ESTENDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA OU AUTISTA OS BENEFÍCIOS RELATIVOS AO ICMS, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO CONFAZ Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2012, E AO IPVA, NA AQUISIÇÃO E PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.”\r\n\r\nAutores: DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, EDSON ALBERTASSI, XANDRINHO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados Aspásia Camargo, Edson Albertassi e Xandrinho, o qual estende às pessoas portadoras de deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda ou autista os benefícios relativos relativos ao ICMS em consonância com o convênio Confaz nº 38 de 30 de março de 2012 e ao IPVA na aquisição e propriedade de veículos automotores.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é de grande valia e meritória. Entretanto, a Comissão de Constituição e Justiça proferiu emendas que entendo serem pertinentes.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei 1517/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1517/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1523/2012, QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º-A DA LEI Nº 4223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECARelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1523/2012, que modifica a redação dos Artigos 1º e 5º-A da Lei nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de uma propositura onde pretende-se aperfeiçoar os procedimentos de atendimento bancário no que concerne o tempo máximo de atendimento aos clientes, inserindo inclusive a pessoa do gerente ou gerentes, em sua regulamentação.\r\n\r\nPor tratar-se de medida sócio econômica positiva, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1523/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1523/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNESRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1561/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura tem o mérito de tentar evitar desperdício de tempo por parte do pretendente consumidor, através de uma mais clara informação da peça publicitária, por parte do vendedor.\r\n\r\nPor tratar-se de medida que irá gerar economia de tempo, de custos de deslocamento e comunicação por parte do potencial comprador, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1561/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1561/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1746/2012, QUE “DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS E CLÍNICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIO-X NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, AVENTAIS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, PROTETORES DE TIREÓIDE E ÓCULOS PLUMBÍFEROS COM PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINSRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1746/2012, que determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de raio-X no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireóide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende proteger, preventivamente, a saúde do cidadão que realiza exames de raio X, e está sujeito à sua radiação.\r\n\r\nPara um perfeito diagnóstico e acompanhamento de sua enfermidade, torna-se difícil definir, com segurança, qual a frequência que um determinado paciente necessita recorrer à estes tipos de exames. Consequentemente, sua intensidade de exposição à radiação, torna-se de difícil avaliação prévia.\r\n\r\nDo exposto e, pelo seu mérito, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1746/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1746/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1773/2012, QUE “DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINSRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1773/2012, que determina a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura tem o mérito de defender e valorizar o uso da língua portuguesa em nossos tempos, tentando reduzir o excesso de palavras e expressões em línguas estrangeiras, utilizados nas diversas situações de comunicação acima citadas.\r\n\r\nTratando-se de iniciativa que visa valorizar nossa língua, nossa história e nossa própria cultura, opino de forma FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1773/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1773/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1786/2012, “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS PETSHOPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1786/2012 o qual determina a instalação de câmeras nos petshops, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande relevância e merece total acolhimento. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aperfeiçoam o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1786/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1786/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1787/2012, O QUAL DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ASSENTO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1787/2012 o qual dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise é de grande valia e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Trata-se de mais uma preocupação com as pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1787/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1787/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1888/2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 6.337/2012, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ALEXANDRE CORREARelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1888/2012, que dispõe sobre as alterações na Lei nº 6.337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, TV a cabo, telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório ao procurar minimizar o impacto de multa contratual quando de uma possível perda de emprego por parte do cidadão.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Defesa do Consumidor , aperfeiçoaram a propositura inicial. Assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E, COM A EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei nº 1888/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E, COM A EMENDA MODIFICATGIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei nº 1888/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1901/2012 O QUAL “ALTERA A LEI Nº 3735 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1901/2012 o qual altera a Lei nº 3735, de 18 de dezembro de 2001.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise é de grande valia e não encontra óbices quanto à sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1901/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1901/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1909/2013, QUE “PROÍBE A EXIGÊNCIA DE UNIFORME PARA ACOMPANHANTES DE FREQUENTADORES DOS CLUBES RECREATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO e GILBERTO PALMARESRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1909/2013, que proíbe a exigência de uniforme para acompanhantes de frequentadores dos clubes recreativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO presente projeto de lei visa coibir prática discriminatória que vem ocorrendo em algumas agremiações recreativas em nosso Estado.\r\n\r\nA Constituição Federal é clara ao determinar que ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em função de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.\r\n\r\nConsiderando que a obrigatoriedade ou não de uso de uniformes está legalmente normatizada nas relações de trabalho entre patrão e empregado, não cabe, portanto, aos clubes, ingerência em tais relações.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1909/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1909/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1926/2013, O QUAL “DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6326 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1926/2013, o qual dá nova redação à Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 6326, de 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição merece total acolhimento e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1926/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1926/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1938/2013, QUE “DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANORelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1938/2013, que disciplina a prestação de serviços por provedores de acesso à internet, provedores de hospedagem, sites de relacionamento, ou qualquer outro serviço de uso contínuo cuja utilização seja remunerada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura tem o mérito de defender o consumidor quando da cobrança por parte dos prestadores de serviço acima qualificados, por serviços efetivamente não prestados. Pretende o legislador que quando o serviço não é realizado, mesmo que temporariamente, haja por parte deste um abatimento proporcional na cobrança ao consumidor.\r\n\r\nComo a Comissão de Constituição e Justiça aprimorou a propositura inicial, através de emendas modificativas, meu parecer é , FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1938/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1938/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1975/2013, QUE “NORMATIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES MARÍTIMOS OU SIMILARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REISRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1975/2013, que normatiza, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura é meritória, ao criar mecanismos de controle para a comercialização de sinalizadores, tendo em vista ao uso inadequado de tais artefatos.\r\n\r\nTendo em vista que a obrigatoriedade de registro dos dados do comprador não acarretará ônus significativo ao comerciante meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1975/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1975/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2101/2013, QUE “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6.391, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE DETERMINA QUE AS ÓTICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORNEÇAM O CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE DAS LENTES E ÓCULOS EXPOSTOS À VENDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDNO FONSECARelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2101/2013, que altera o Art. 3º da Lei nº 6.391, de 16 de janeiro de 2013, que determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro, forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura pretende dar exequibilidade à aplicação da Lei nº 6.391, no que concerne ao seu Art. 3º.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2101/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2101/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2170/2013, O QUAL “AUTORIZA A RECUSA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO À REVELAÇÃO E GRAVAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2170/2013, o qual autoriza a recusa por parte dos estabelecimentos comerciais, quanto à revelação e gravação dos materiais que especifica.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é de grande valia e merece prosperar e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2170/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2170/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2235/2013, QUE “CRIA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADA DO SUL FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVESRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2235/2013, que cria a Central de Abastecimento Integrada do Sul Fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nEm função do atual nível de atividade econômica, do uso de novas técnicas agrícolas e expansão da área plantada, o interior de nosso Estado vêm se ressentindo de uma Central de Abastecimento que possa integrar seus produtores e aumentar a dinâmica de realização de novos negócios.\r\n\r\nEm função do mérito da atual propositura, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2235/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2235/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2293/2013, O QUAL “PROÍBE O ESTABELECIMENTO QUE ADOTA O VALE-REFEIÇÃO, COMO FORMA DE PAGAMENTO, A RESTRINGIR A ACEITAÇÃO DESTE BENEFÍCIO A DETERMINADO DIA, DATA OU HORÁRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2293/2013, o qual proíbe o estabelecimento que adota o vale-refeição, a restringir a aceitação deste benefício a determinado dia, data ou horário.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é de grande valia e merece prosperar e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2293/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2293/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2415/2013, QUE “OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS, DE QUALQUER FABRICAÇÃO E MODELO, A COMERCIALIZAREM SOMENTE OS EQUIPADOS COM 'PNEU STEP' IDÊNTICO AOS ORIGINAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICARelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2415/2013, que obriga as revendedoras de veículos, de qualquer fabricação e modelo, a comercializarem somente os equipados com “pneu step” idêntico aos originais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO presente projeto de lei visa equacionar uma reclamação constante de consumidores de veículos novos que, quando necessitam de utilizar o pneu “step” constatam que estes não são exatamente iguais aos que estavam em uso.\r\n\r\nConsiderando que a utilização de um pneu de origem de fabricante diferente, elaborado com insumos e forma de produção diferenciada, pode acarretar em características distintas a um pneu e, consequemente numa performance diferenciada, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2415/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2415/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.147/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSIRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2537/2013, que altera a Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura tem o mérito de corrigir uma distorção, onde as empresas optantes pelo Simples Nacional, sediadas em nosso Estado, ao adquirirem mercadorias, pagam o ICMS pela alíquota normal da operação e não via substituição tributária.\r\n\r\nAo propor uma sistemática diferenciada para as empresas optantes do Simples Nacional, em relação à substituição tributária, o nobre Deputado Edson Albertassi visa sanar esta distorção, via equalização da carga tributária do ICMS ST, suportada pelas empresas inscritas no Simples Nacional.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é , FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2537/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2537/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1092/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRª SECRETÁRIA DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO, TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dica, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes à Exmª Secretária de ações e Comunicação, Srª Tatyane Azevedo de Freitas Lima.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1092/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1092/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1105/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À ILMª Srª LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª Srª Luiza Cristina Quaresma de Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1105/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1105/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1106/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO E ADVOGADO, DR. LINCOLN EDUARDO SAMPAIO DE ALMEIDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao publicitário e advogado, Dr. Lincoln Eduardo Sampaio de Almeida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1106/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1106/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1107/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALBANO CHAGAS VIEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputados DR. GOTARDO E EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Dr. Gotardo e Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Albano Chagas Vieira. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1107/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1107/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1109/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. TEODOMIRA FERREIRA DE ANDRADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Srª. Teodomira Ferreira de Andrade. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1109/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1109/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1110/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. AILTON BASÍLIO MARQUES”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Ailton Basílio Marques.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1110/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1110/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1111/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS FARIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Sr. José Carlos Faria. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1111/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1111/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1113/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JAMILSON SANTOS ALVES”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Jamilson Santos Alves. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1113/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1113/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1114/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Sr. José Carlos Pires Peixoto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1114/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1114/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1115/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. ZORAIA TATIM SUER”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Srª. Zoraia Tatim Suer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1115/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1115/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1116/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARLON ABREU GOMES”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Marlon Abreu Gomes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1116/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1116/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1122/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº MARCUS VINÍCIUS BENEVENTE COLLARES - 3º SARGENTO PMERJ - RG Nº 63.938”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO DA KAROL\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Ricardo da Karol, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Marcus Vinícius Benevente Collares - 3º Sargento PMERJ - RG Nº 63.938.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1122/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1122/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1124/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Sr. José Augusto de Miranda. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1124/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1124/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1125/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CLIMÉRIO DA SILVA RANGEL JÚNIOR, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL E FUNDADOR DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/CEPDE”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Professor Climério da Silva Rangel Júnior, Presidente da União dos Cegos no Brasil e Fundador do Conselho Estadual para Política de Integração das Pessoas com Deficiência/Cepde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1125/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1125/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 2505/2013 (MENSAGEM Nº 43/2013) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator Geral: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL A 5777 EMENDAS (76,86%); FAVORÁVEL, COMO PRIORIDADE, A 1669 EMENDAS (22,20%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 39 EMENDAS (0,52%); PELA REJEIÇÃO A 31 EMENDAS (0,41%), PELA PREJUCABILIDADE A 1 EMENDA (0,01%))\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCumprindo o disposto na Lei nº 6.485/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhou o Senhor Governador, a esta Assembleia Legislativa, em 30.09.2013, a Mensagem nº 43/2013, transformada no Projeto de Lei nº 2.505/2013, que “Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2014”. De acordo com o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no seu artigo 200, Parágrafo Único, este relatório emite parecer sobre as emendas apresentadas ao projeto acima mencionado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA análise criteriosa do projeto e das 7517 emendas apresentadas pelos senhores Deputados baseou-se nos princípios constitucionais e na legislação específica sobre a matéria, especialmente a Lei Estadual 6.485/2013, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício, a Lei Federal 4.320/64 e a Lei Complementar 101/2000.\r\n\r\nA Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício, na forma do disposto no artigo 165 da Constituição Federal, e no artigo 209 da Constituição Estadual, deve estabelecer o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista sob o controle Estadual. Engloba todos os Poderes, Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, evidenciando quantitativamente as metas, diretrizes e prioridades do Poder Público Estadual, revestindo-se, portanto, da maior importância.\r\n\r\nO Poder Executivo, estimou para o exercício de 2014 o montante de R$ 32.188.356.594,00 para a receita de ICMS.\r\n\r\nO Relator do presente Projeto de Lei, após análise da receita de ICMS, estimada na Proposta Orçamentária para o exercício de 2014, concluiu pela viabilidade da reestimativa do valor do citado imposto. Tomou-se como base de cálculo, o valor desta receita constante da 7ª Reestimativa para o exercício de 2013, elaborada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), acrescida da taxa de inflação (IPCA 2014 = 5,92%), e da variação real do PIB (2,13%) e de um ganho de eficiência de 1,52%, chegando-se assim, a nova estimativa de ICMS, na ordem de R$ 33.479.750.085,00\r\n\r\nA seguir demonstramos que esta reestimativa da receita do ICMS para o exercício de 2014, proporcionou acréscimos nos valores nas obrigações constitucionais e legais:\r\n\r\nObrigações\r\n\r\n(R$ 1,00)\r\n\r\nTransferência aos Municípios\r\n\r\n322.848.373\r\n\r\nFundeb\r\n\r\n87.342.371\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n116.225.414\r\n\r\nFaperj\r\n\r\n12.203.668\r\n\r\nFAF\r\n\r\n8.135.779\r\n\r\nPASEP\r\n\r\n10.558.875\r\n\r\nIII - EMENDAS DA COMISSÃO\r\n\r\nEMENDA Nº 6940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nPLANO DE REENQUADRAMENTO DE CARGOS, CLASSES E ÍNDICES DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nCOMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nSOS DESAPARECIDOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nSERVIÇOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nAPOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.471.850,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.471.850,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 29.750.982,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 29.750.982,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2213\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7428\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7432\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA VIDA E DA INTEGRIDADE HUMANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 1133\r\n\r\nModernização e Divulgação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.090,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.090,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 1133\r\n\r\nModernização e Divulgação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.717.300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.717.300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 1077\r\n\r\nImplantação de Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.010.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.010.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 1077\r\n\r\nImplantação de Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0285 . 1148\r\n\r\nAutoridade Pública Olímpica - APO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0285 . 1148\r\n\r\nAutoridade Pública Olímpica - APO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.369.663,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.369.663,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 7996\r\n\r\nNova Sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0285 . 7997\r\n\r\nElaboração de Projetos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2014\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 8028\r\n\r\nMonitoramento dos Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.492.700,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.492.700,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 8031\r\n\r\nOperacionalização do Sistema do Processo Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 232.033,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 232.033,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.149.255,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.149.255,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.900,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.900,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 934.966,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 934.966,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.798,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.798,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA INFRA.DE ATENDIMENTO DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7451\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.043.032,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.043.032,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8023\r\n\r\nRealização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 745.228,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 745.228,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.043.032,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.043.032,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8025\r\n\r\nAquisição de Material Didático e de Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 695.355,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 695.355,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8026\r\n\r\nCapacitação de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.534,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.534,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 695.355,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 695.355,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 347.677,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 347.677,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.734.966,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.734.966,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 274.821,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 274.821,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2891\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7463\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2009\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.786.244,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.786.244,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.572.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.572.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.717.811,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.717.811,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0027 . 2109\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.896.967,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.896.967,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0389 . 3633\r\n\r\nModernização do Sistema de Atendimento ao Publico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7469\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE ECONÔMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nTORCEDOR SOCORRISTA VOLUNTÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 8041\r\n\r\nGestão do Sistema Nacional de Empregos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.830.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.830.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0139 . 2006\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.786.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.786.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.794.040,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.794.040,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0137 . 1002\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.884.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.884.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0137 . 1189\r\n\r\nInformatização do Órgão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.330.220,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.330.220,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.935.656,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.935.656,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.959.786,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.959.786,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 991.957,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 991.957,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.289.544,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.289.544,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 495.979,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 495.979,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.439.678,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.439.678,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.983.914,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.983.914,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.479.893,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.479.893,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.951.743,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.951.743,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução de um Campus para a UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.427.256,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 2051\r\n\r\nGestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.135.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.203.668,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0002 . 2030\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.342.371,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2753\r\n\r\nQualificação da Gestão na SES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 116.225.414,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 439.285.102,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.558.875,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 322.848.373,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7513\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 122.261.128,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 122.261.128,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 7514\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7515\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 482 . 0052 . 1999\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Famílias Assistidas pelo ITERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7516\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1168\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 7517\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nConcluímos, então, pelo parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.505/2013 (Mensagem nº 43/2013), com o acolhimento do seguinte parecer sobre as emendas apresentadas pelos Senhores (as) Deputados (as) e por esta Comissão, na forma que se segue:\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS - 5777 (76,85%)\r\n\r\n00034 00035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00044 00045 00046 00047 00048 00049 00050 00051 00052 00053 00054 00055 00056 00057 00058 00059 00060 00061 00062 00063 00064 00065 00066 00067 00068 00069 00070 00071 00072 00077 00078 00079 00080 00081 00082 00083 00084 00085 00086 00087 00088 00089 00090 00091 00092 00093 00094 00095 00096 00097 00098 00099 00101 00102 00103 00104 00105 00106 00107 00108 00109 00110 00111 00112 00113 00114 00115 00116 00117 00118 00119 00120 00121 00122 00123 00124 00125 00126 00127 00128 00129 00130 00131 00132 00133 00134 00135 00136 00137 00138 00139 00140 00141 00142 00143 00144 00145 00146 00147 00148 00149 00150 00151 00152 00153 00154 00155 00156 00157 00158 00159 00160 00161 00162 00163 00164 00165 00166 00167 00168 00169 00170 00171 00172 00173 00174 00175 00196 00197 00198 00199 00200 00201 00202 00203 00204 00205 00206 00207 00208 00209 00210 00211 00212 00213 00214 00215 00216 00217 00218 00219 00220 00221 00222 00223 00224 00225 00226 00227 00228 00229 00230 00231 00233 00234 00235 00236 00237 00238 00239 00240 00241 00242 00243 00244 00245 00246 00247 00248 00249 00250 00251 00252 00253 00254 00255 00256 00257 00258 00259 00261 00262 00263 00264 00265 00274 00309 00317 00318 00319 00326 00327 00328 00329 00330 00331 00332 00333 00334 00335 00336 00337 00338 00339 00340 00341 00342 00343 00344 00345 00346 00347 00348 00349 00350 00351 00352 00353 00354 00355 00356 00357 00358 00360 00361 00362 00363 00364 00365 00366 00367 00368 00369 00370 00371 00372 00373 00374 00375 00376 00377 00378 00379 00380 00381 00382 00383 00384 00385 00386 00387 00388 00389 00390 00391 00392 00393 00394 00395 00396 00397 00398 00399 00400 00401 00402 00403 00404 00405 00406 00407 00408 00409 00410 00411 00412 00413 00414 00415 00416 00417 00418 00419 00420 00421 00422 00423 00424 00425 00426 00427 00428 00429 00430 00431 00432 00433 00434 00435 00436 00437 00438 00439 00440 00441 00442 00443 00444 00445 00446 00447 00448 00449 00450 00451 00452 00453 00454 00455 00456 00457 00458 00459 00460 00461 00462 00463 00464 00465 00466 00467 00468 00469 00470 00471 00472 00473 00474 00475 00476 00477 00478 00479 00480 00481 00482 00483 00484 00485 00486 00487 00488 00489 00490 00491 00492 00493 00494 00495 00496 00497 00498 00499 00500 00501 00502 00503 00504 00505 00506 00507 00508 00509 00510 00511 00512 00513 00514 00515 00516 00517 00518 00519 00520 00521 00522 00523 00524 00525 00526 00527 00528 00529 00530 00531 00532 00533 00534 00535 00536 00537 00538 00539 00540 00541 00542 00543 00544 00545 00546 00547 00548 00549 00550 00551 00552 00553 00554 00555 00556 00557 00558 00559 00560 00561 00562 00563 00564 00565 00566 00567 00568 00569 00570 00571 00572 00573 00574 00575 00576 00577 00578 00579 00580 00581 00582 00583 00584 00585 00586 00587 00588 00589 00590 00591 00592 00593 00594 00595 00596 00597 00598 00599 00600 00601 00602 00603 00604 00605 00606 00607 00608 00609 00610 00611 00612 00613 00614 00615 00616 00617 00618 00619 00620 00621 00622 00623 00624 00625 00626 00627 00628 00629 00630 00631 00632 00633 00634 00635 00636 00637 00638 00639 00640 00641 00642 00643 00644 00645 00646 00647 00648 00649 00650 00651 00652 00653 00654 00655 00656 00657 00658 00659 00660 00661 00662 00663 00664 00665 00666 00667 00668 00669 00670 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Presidente, IRANILDO CAMPOS- Vice-Presidente,INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, JANIRA ROCHA(Contrário ao Relatório Geral e Favorável às Emendas nº 05) e ANDRÉ CORRÊA - membros efetivos e LUIZ PAULO(Favorável à Relatorio Geral e Favorável à emenda nº05 ), DIONÍSIO LINS - Suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nÀS EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 2505/2013 (MENSAGEM Nº 43/2013) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator Geral: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutora do voto em separado: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nTrata-se de exame análise das Emendas apresentadas pelos Senhores Deputados Ao Projeto de Lei nº 2505/2013\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nTodo o processo orçamentário pelo qual passamos nestes últimos anos reforça o esvaziamento político que vem sofrendo esta casa legislativa. O orçamento público é, talvez, o principal objeto de realização completa da competência do legislador - fiscalizar o Poder Executivo, propor mudanças, fazer a ponte com a sociedade civil. O orçamento, por determinar como os recursos serão gastos e, desta forma, determinar quais são as prioridades de cada governo, se mostra como peça fundamental para o desenvolvimento político.\r\n\r\nInfelizmente, o apelido dado ao orçamento público é “peça de ficção”, ou seja, algo irreal ou surreal. Esta denominação surge por diversos motivos que vão além do fato do orçamento ser apenas autorizativo no Brasil. A própria atuação do Poder Legislativo ratifica este apelido ao ser completamente condescendente às determinações do Poder Executivo, ao não dar o devido valor ao processo orçamentário, ao se colocar à margem do processo político.\r\n\r\nO papel do parlamentar neste processo praticamente se reduz à apresentação de emendas ao projeto apresentado pelo governo. Emendas essas, aliás, restritas a pequenos investimentos e que são usadas para beneficiamento de municípios das bases eleitorais dos deputados. Não há possibilidade de contestar políticas de Estado ou de reverter, frear, impedir qualquer ação governamental. Emendas sugeridas ao orçamento com este viés contestador e transformador simplesmente não são aprovadas. Se já não cabe ao legislativo elaborar a lei orçamentária, a sua participação no processo deliberativo é, também, limitada a meros valores pontuais e ate insignificantes em relação ao orçamento global.\r\n\r\nAcredito que o Poder Legislativo estadual tem função muito mais ampla do que representar municípios, mas sim de auxiliar e fiscalizar a elaboração de políticas de Estado. Asfaltar ruas, comprar ambulâncias e etc têm seu mérito, mas o legislador tem principalmente que fiscalizar as prioridades do governo e ficar atento ao rumo político assumido pelo Poder Executivo e que está expresso no orçamento público, como, por exemplo, o processo de privatização pelo qual a saúde está passando no nosso estado.\r\n\r\nUm aspecto que precisa ser aprimorado e não recebe atenção suficiente do Legislativo é a questão da qualidade do gasto. Embora na legislação estejam previstos mecanismos de controle adequados e o Tribunal de Contas seja responsável pelo exame criterioso das prestações de contas, existem poucos instrumentos de aferição da eficiência e da qualidade dos programas de governo. A eficiência do gasto público na consecução das metas governamentais constitui objetivo essencial do processo orçamentário e, sem dúvida, a melhor qualidade dos programas de governo aprimora a democracia e deve ser uma das conquistas desse processo.\r\n\r\nO fortalecimento do Poder Legislativo na função de controlador das ações orçamentárias a serem desempenhadas pelo Executivo é de fundamental importância para a sociedade e vital para o fortalecimento do Parlamento enquanto instituição. É evidente que esse controle não será feito exclusivamente pelos parlamentares. Todavia, é dentro do parlamento, em audiências públicas conjuntas, que reúnam ordenadores de despesas, representantes de setores sociais, especialistas e parlamentares que esse controle poderia, de fato, ser efetivado, contribuindo para o aperfeiçoamento do orçamento.\r\n\r\nNeste processo de emendar as leis orçamentárias percebemos claramente como o papel do parlamentar está depreciado, independente da posição política do deputado. A maior e mais óbvia evidência do cerceamento do poder do parlamentar está o fato das emendas propostas e aprovadas - mesmo estas com características pouco ou nada transformadoras - simplesmente não serem executadas. Essa é uma prática que se tornou tradição aqui na casa. Ano após ano deputados ficam reféns da promessa do governador de executar tais emendas, o que nunca acontece.\r\n\r\nA prerrogativa constitucional de elaboração do orçamento atribuída ao Poder Executivo tem sido utilizada como desculpa para que o monopólio da confecção do orçamento restrinja-se aos órgãos burocráticos daquele Poder, quando, na verdade, o processo conjunto de planejamento e de sua construção poderia ser uma verdadeira demonstração de harmonia entre os Poderes no moderno Estado Democrático de Direito. E essa interação entre os Poderes na construção do orçamento deveria ocorrer em um espaço de valorização da democracia e da vontade popular.\r\n\r\nMais uma vez, me oponho ao método com o qual o orçamento público é tratado, avaliado e emendado no nosso Estado. Para reafirmarmos nosso sistema político democrático e representativo, o parlamento deve retomar o controle de todo o processo orçamentário - desde a elaboração das leis orçamentárias até o controle de sua execução. Enquanto o parlamento for um mero coadjuvante do processo orçamentário, meu voto ao parecer às emendas é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora do Voto em separado\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Presidente e BRUNO CORREIA, membro efetivo; e GERALDO MOREIRA, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado em nove de outubro de dois mil e treze. Dando início aos trabalhos, destacou o recebimento do Processo Alerj nº 8557/2012, referente ao Ofício nº 118/2012, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Fiperj, sobre a assinatura do Convênio 02/2010, firmado com a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, em continuidade ao Convênio 041/2008, entre a Fiperj e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, ainda em vigor. Prosseguindo, informou haver recebido e avocado, em 27/02/2013, os Projetos de Lei nºs 82/2011, do Deputado Rogério Cabral e 1781/2012, do Deputado Alexandre Correa; em 01/03/2013, o Projeto de Lei nº 1786/2012, do Deputado Átila Nunes; em 27/03/2013, o Projeto de Lei nº 1411/2012, do Deputado Nilton Salomão; e, em 15/05/2013, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo. Em seguida, tendo em vista o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Bruno Correia, que concedeu a palavra ao Deputado João Peixoto para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 82/2011, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Lei nº 1411/2012, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 4 - Projeto de Lei nº 1781/2012, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Lei nº 1786/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, foram aprovados. Reassumindo a Presidência, e como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse mais fazer uso da palavra, o Senhor Deputado João Peixoto suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, nove de outubro de dois mil e treze. (a) Rogério Vieira de Castro - matr. 201.603-8 e Deputado JOÃO PEIXOTO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Presidente; MARCOS SOARES - Vice-Presidente; e BRUNO CORREIA, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado em treze de novembro de dois mil e treze. Dando início aos trabalhos, destacou o recebimento do Processo Alerj nº 13869/2013, referente ao Ofício Seapec/GSE nº 174/2013, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, sobre a assinatura de Convênio de Cooperação Técnica firmado com o Município de Cambuci. Prosseguindo, informou haver recebido e avocado, em 01/08/2013, os Projetos de Lei nºs 2428/2009 e 2865/2010, do Deputado André Lazaroni; em 26/09/2013, os Projetos de Lei nºs 555/2011, do Deputado Jânio Mendes; 1526/2012, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia; e 1600/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; e, em 06/11/2013, o Projeto de Lei nº 2235/2013, do Deputado Nelson Gonçalves. Em seguida, tendo em vista o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Marcos Soares, que concedeu a palavra ao Deputado João Peixoto para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 2428/2009, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Projeto de Lei nº 2865/2010, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Projeto de Lei nº 555/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Lei nº 1526/2012, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 5 - Projeto de Lei nº 1600/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Lei nº 2235/2013, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, foram aprovados. Reassumindo a Presidência, e como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse mais fazer uso da palavra, o Senhor Deputado João Peixoto suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, treze de novembro de dois mil e treze. (a) Rogério Vieira de Castro - matr. 201.603-8 e Deputado JOÃO PEIXOTO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de dezembro de dois mil e treze, no auditório do Instituto Federal Fluminense campus Cabo Frio, a Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia realizou audiência pública para discutir o tema: Interiorização de investimentos em pesquisa científica. O senhor deputado JÂNIO MENDES, abrindo os trabalhos, agradeceu e registrou a presença dos senhores ALEXANDRE VIEIRA, subsecretário estadual de Ciência e Tecnologia, representando o senhor GUSTAVO TUTUCA, secretário titular da pasta, JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, pró-reitor do IFF, VICTOR BARBOSA SARAIVA e MANILDO DE OLIVEIRA, ambos professores e pesquisadores do IFF Cabo Frio, o pesquisador e professor JORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA, do Instituto Politécnico da UFRJ, EDUARDO DA SILVA LIMA, também pesquisador do Instituto Politécnico da UFRJ, o senhor ALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES, assessor da Presidência da FAETEC, senhora MARIA HELENA CAMPOS BAETA NEVES, pesquisadora do Instituto de Estudos do Mar ALMIRANTE PAULO MOREIRA de Arraial do Cabo, senhora ISABEL CRISTINA VIEIRA, Procuradora Institucional da FERLAGOS - Faculdade da Região dos Lagos. Prosseguindo, o senhor presidente proferiu discurso ressaltando a importância de desenvolver o estado do Rio de Janeiro de forma harmônica, construir realmente a fusão do estado, inserindo o interior em sua agenda. De posse da palavra, o senhor subsecretário traçou um quadro do momento econômico por que passa o Rio de Janeiro, com os elevados aportes de investimentos relacionados ao desenvolvimento do estado. O senhor Alexandre registrou os principais eixos de trabalho da secretaria, quais sejam: educação superior, qualificação profissional, políticas setoriais, pesquisa e inovação e projetos especiais, como por exemplo o convênio com a escola de gastronomia francesa Le Cordon Bleu. Traçou elogios à pesquisa científica fluminense, que é referencial no Brasil. Citou algumas das transformações por que passa o estado, como os projetos do Porto Maravilha, os BRTs, Arco Metropolitano e expansão do metrô(transporte público), e lembrou a dotação orçamentária constitucional da FAPERJ (2% da receita líquida) Fundação CARLOS CHAGAS FILHO de apoio à pesquisa no estado do Rio de Janeiro, e sua política de concessão de bolsas. Com a palavra, os professores Victor Saraiva e Manildo de Oliveira, representando o IFF, destacaram a importância da pesquisa e produção científica, falando da excessiva centralização na capital, cidade do Rio. Expuseram um panorama do momento propício para o desenvolvimento e um “mapa da ciência”, registro da distribuição dos centros de produção de ciência (museus, observatórios, institutos, universidades, laboratórios, centros de estudos, escolas), constante do site da FAPERJ. A senhora Maria Helena, do Instituto APM discorreu sobre a importância das pesquisas e das bolsas concedidas pelo órgão. A senhora Isabel Cristina, procuradora institucional da FERLAGOS falou sobre a reestruturação e melhoria dos laboratórios, abertura de cursos e políticas públicas federais. Registrada a presença do secretário municipal de Ciência e Tecnologia de Búzios, RAFAEL FONTENELES, com a palavra, ele ressaltou a importante missão de capacitar os jovens. Prosseguindo, o senhor presidente passou a palavra ao professor Victor (IFF)para que este registrasse e encaminhasse as demandas da comunidade de pesquisa ao senhor subsecretário. O senhor Victor elencou os seguintes pontos: 1. mestrados profissionais 2. editais específicos para cada região 3. rede de pesquisadores para demandas locais 4. pesquisa e ensino. O senhor subsecretário elogiou a iniciativa do senhor deputado Jânio Mendes, com a realização da presente audiência, promovendo a interação dos órgãos de pesquisa com o governo estadual. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o senhor presidente deu por encerrados os trabalhos da reunião, cuja ata vai assinada por mim, Marcelo Catarino Lima, secretário da comissão, mat. 201.591-5, e por seu presidente. (a) DEPUTADO JANIO MENDES - Presidente - MARCELO CATARINO LIMA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 29/11/2013. A Presidência informou haver avocado, em 21/11/2013, Projeto de Lei nº 1710/2012, do Deputado Samuel Malafaia. Comunicou haver distribuído ao Deputado Nilton Salomão, em 14/11/2013, Projeto de Lei nº 1923/2013, do Deputado Átila Nunes, e em 19/11/2013, Projeto de Lei nº 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº 1710/2012, do Deputado Samuel Malafaia; parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro passou a palavra ao Deputado Nilton Salomão, para emitir seus pareceres: 2 - Projeto de Lei nº 1923/2013, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto e discussão e votação o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo a Presidência deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, três de dezembro de dois mil e treze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nAos dezenove dias de junho de dois mil e treze às dezoito horas e trinta minutos, no Teatro do Espaço Criança Esperança da Comunidade do Pavão-Pavãozinho, localizado à Rua Alberto de Campos, 12, 1° andar, Ipanema, Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença da Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO, Presidente. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema sobre a água, esgoto e o lixo no Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, conforme publicação no D.O., de dezoito de junho de dois mil e treze. Feito isto, sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: diretor de serviços especiais e ambientais da Comlurb, Júlio César Chagas Santos; coordenadora da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cláudia Fróes; Presidente da Associação do Cantagalo, Luiz Bezerra do Nascimento; Presidente da Associação de Moradores do Pavão-Pavãozinho, Alzira Maria Barros do Amaral; Presidente da Comlurb, Vinicius Roriz, e outros. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, matrícula 201.700-2 e pela Senhora Deputada Aspásia Camargo, que encerrou a reunião em seguida. Teatro do Espaço Criança Esperança da Comunidade do Pavão-Pavãozinho, dezenove de junho de dois mil e treze. Alexandre Lima Villaverde, Secretáro; Deputada ASPÁSIA CAMARGO, Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - Dando início, vamos convidar o diretor de serviços especiais e ambientais da Comlurb, Júlio César Chagas Santos. (Palmas)\r\n\r\nVamos convidar para compor nossa Mesa o subcomandante da UPP do Pavão-Pavãozinho e Catagalo, tenente Rodrigo Vale. (Palmas)\r\n\r\nVamos convidar a coordenadora da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cláudia Fróes. (Palmas)\r\n\r\nVamos convidar a Associação do Cantagalo, Luiz Bezerra do Nascimento, presidente da Associação do Cantagalo. (Palmas)\r\n\r\nVamos convidar a sra. presidente da Associação de Moradores do Pavão-Pavãozinho, Alzira Maria Barros do Amaral. (Pausa)\r\n\r\nOrlando, da Cedae, por favor, venha compor a Mesa.\r\n\r\nBoa-noite a todos. Está aberta a nossa audiência pública, iniciando com a palavra a deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, hoje é um dia muito especial. Nós estamos aqui representando como presidente a Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, que é uma comissão que trata de água, de bacias hidrográficas, de saneamento e de lixo. É uma missão muito grande, são vários os deputados que participam, titulares e suplentes. Eu estou, portanto, com a delegação dessa comissão de vir aqui para ouvi-los, para estender as mãos para a comunidade do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho e para fazer alguma coisa que eu acho que é inédita. Primeiro, vocês veem que esta é uma Mesa inédita, nunca se viu uma coisa dessas. Nós estamos aqui com as maiores autoridades e responsáveis por áreas que são vitais para a vida da comunidade. São pessoas que têm informação, são pessoas que precisam também estabelecer um contato direto para ouvir as necessidades da comunidade, sobretudo a forma como nós podemos fazer aqui alguma coisa diferente, alguma coisa que seja o início de uma experiência com outras comunidades também; e que vocês possam ser os primeiros a dar esse passo, fazendo um termo de compromisso aqui que envolve, em primeiro lugar, os dois presidentes das associações de moradores, que eu quero homenagear aqui, a Alzira e o Bezerra, que são velhos conhecidos, velhos amigos e que representam um número enorme de pessoas que vêm lutando contra o esgoto, contra o lixo e que terão muitas coisas a dizer e sugerir nesse debate.\r\n\r\nMas, estamos aqui com as autoridades competentes na área de saneamento - a Cedae aqui representada - e eu gostaria que vocês tivessem a mesma satisfação que eu de ver, pela primeira vez, no Rio de Janeiro, o presidente da Comlurb, presente aqui na comunidade. Isso é um fato novo. Tenho acompanhado a Comlurb fazendo reestruturação de seus projetos. A Comlurb sempre foi uma empresa muito séria, que trabalha muito. Vocês sabem que o lixo na cidade é enorme e manter esta cidade limpa é uma façanha que nem sempre se consegue em todos os lugares da mesma maneira. Mas o fato é que essa empresa agora tem outras ambições; ela está muito mais afinada com o desenvolvimento sustentável, com a preocupação ambiental. Estamos aqui com o Júlio César, portanto, não apenas com o presidente da Comlurb, pois ele traz seu braço direito, que é responsável, inclusive, representando a sociedade, representando experiências que a sociedade desenvolveu. E ele tem uma experiência muito exitosa de um trabalho feito com comunidades, estando, portanto, muito envolvido em participar dessa experiência.\r\n\r\nTemos aqui também a Cláudia Fróes, com quem trabalho há muitos anos, que é coordenadora do lixo, do programa de resíduos sólidos do município; ela vem do estado do Rio de Janeiro. Estamos aqui também com uma representação do Inea, três representantes para nos ajudar, e gostaria até que eles estivessem aqui à Mesa, mas a hora em que vocês quiserem dou a palavra plena para vocês para que, juntos, possamos fazer essa parceria para o tratamento do esgoto. Porque o Inea é muito importante, tanto em termos de regulamentação como de vigilância e fiscalização. Considerem-se aqui nesta Mesa representados.\r\n\r\nMárcio Santa Rosa está aí, meu velho amigo e toda a equipe que nos deu essa honra. Temos aqui também a Fundação Getúlio Vargas, com a professora Pinheiro, que, aliás, tem uma pousada aqui no Cantagalo. Já contratei a pousada para passar uma semana de sossego, para descansar um pouco no mês de julho. Temos, sobretudo, aqui, a Maria Amélia, que é a presidente da Associação dos Moradores de Ipanema, que trata igualmente bem os ipanemenses de baixo e os de cima, a cidade alta e a cidade baixa, sempre dividindo as atenções dela com muita dedicação.\r\n\r\nQuem mais? Tenho tanta gente aqui! O que é importante, mas importante mesmo é que vocês saibam que a UPP foi o braço auxiliar da nossa convocação e nos ajudou muito a tornar esta reunião uma realidade. Estamos aqui também com a UPP social, representando o presidente do IPP, que é Maria Eduarda La Rocque, mas ela está proibida de falar porque como vai acontecer muita coisa por aqui ela disse: olha, não posso falar nada, silêncio absoluto. Isso é normal, as coisas têm seu tempo de maturação, então, vocês, no momento devido, vão ser ouvidos e consultados, mas tudo isso também indica que não estamos querendo apenas que essa comunidade tradicional e riquíssima - porque cada vez que se passa por aqui e se cruza com o Criança Esperança e esse Ciep, fico impressionada com a quantidade de experiências culturais que existe por aqui, mais do que em Ipanema, quero dizer, e isso é bom porque a comunidade é muito dinâmica. E tenho certeza de que propor aqui um projeto de educação ambiental, um projeto de envolvimento da comunidade para acabar com o lixo, para ajudar a resolver o problema de saneamento vai ser a coisa mais importante desta reunião.\r\n\r\nEu acho que estou até transmitindo aqui a vocês a mensagem que eu tenho ouvido do presidente da Comlurb e da Cláudia, ambos extremamente preocupados com a participação social, que é tão necessária para resolver os problemas.\r\n\r\nEu queria também chamar aqui à Mesa o Mário Sá, que é da Secretaria de Obras e representa o PAC. Vocês conhecem muito bem o PAC. (Palmas) Aliás, o PAC é a coisa que vocês mais conhecem. O Mário não pode faltar aqui no debate.\r\n\r\nPara passar para a segunda parte da minha apresentação, eu queria mostrar pra vocês esse rápido PowerPoint aqui, que é na verdade o resultado da vistoria que foi feita pela minha equipe técnica, que está aqui presente. O Miguel Jorge comandou aqui o espetáculo, junto com o Jefferson e com o grupo de vocês. O Rodrigo ajudou muito.\r\n\r\nEntão, a primeira mensagem é a mensagem da unidade, de colocar o Pavão, o Pavãozinho e o “Galo” - Cantagalo - de mãos dadas para resolver o problema. Porque nós não sabemos exatamente até onde as soluções vão poder ir, mas, certamente, quando nós temos escala - viu, Alzira? -, quando existe uma comunidade maior, às vezes, é mais fácil resolver. Uma máquina moderna, uma coisa de alta tecnologia, às vezes, quando é muito pouca gente, não cabe. Mas, se for um número maior, é possível fazer melhor.\r\n\r\nEntão, a gente tem que pensar em algumas coisas que podemos fazer juntos, outras talvez tenhamos que ter vários núcleos. Essas escolhas não são escolhas que podemos fazer previamente. Temos que buscar esse trabalho conjunto e aprender um pouco no próprio processo de fazer o trabalho.\r\n\r\nPassando aqui para a segunda parte, a Comissão de Saneamento Ambiental realizou essa vistoria no dia 14 de junho. E, basicamente, nós temos três vetores aqui pra tratar, que são a água, o esgoto sanitário e o lixo. O sistema de água, nós identificamos dois reservatórios de água na comunidade do Pavão. Um menor e mais antigo, com funcionamento irregular e vazamentos, e outro maior que, segundo as informações dos moradores, não está em funcionamento e nunca foi usado. O reservatório maior está em fase de testes e um dos moradores contou que, em determinada ocasião, para fazer um teste, eles abriram o registro de distribuição de água e a forte pressão causou uma enxurrada de água morro abaixo. A partir de então, o reservatório nunca mais entrou em atividade.\r\n\r\nO sistema de água também, em ambas as comunidades, possui uma tomada de água a partir da linha de adução de 500 milímetros, que alimenta a estação elevatória da Rua Sá Ferreira, esquina com Raul Pompeia. Grande parte das casas da comunidade não está ligada a sistema de distribuição de água. Quantas são essas pessoas nós não sabemos ainda exatamente. E o reservatório antigo não está dando conta do recado.\r\n\r\nExistem várias promessas da Cedae, em relação à inauguração do reservatório maior, mas, enfim, a inauguração está sendo postergada. Parece que a previsão é para o mês de agosto deste ano. E temos esses dois no topo do morro e um terceiro reservatório, que parece que tem uma rachadura.\r\n\r\nO sistema de água, alguns deles estão próximos a ponto de acúmulo de lixo. Atrás desse reservatório maior de água da Cedae, a vistoria identificou que está se formando um depósito de resíduo de obras, de lixo orgânico e reciclável, o que gera sérias implicações. Isso coloca em risco a estrutura do reservatório, compromete a qualidade da água do reservatório menor, já que esse está localizado abaixo, e pode afetar a saúde dos moradores que desfrutam dessa água.\r\n\r\nPassando adiante, o sistema de esgoto também ameaça a qualidade do reservatório. Um pouco mais acima do reservatório de água da Cedae, encontramos um sistema muito antigo e em péssimo estado de conservação, ao lado de um sistema de drenagem induzido, que pelo aumento do número de moradias do entorno acabou servindo também de caminho para o despejo de esgoto domiciliar.\r\n\r\nEntão, são inúmeras irregularidades que nós constatamos e que precisam ser resolvidas. Mas eu insisto: nada do que se pode fazer pode ser feito sem vocês, sem a participação de vocês. Porque também, às vezes, é muito difícil para as autoridades resolver um problema num determinado lugar e depois, logo em seguida, aparece uma irregularidade num outro lugar mais próximo ou mais longe, mas, digamos assim, desmontando um pouco as boas intenções e os resultados esperados.\r\n\r\nQuanto ao lixo, a Comlurb nos informa que há 36 contêineres para armazenamento de lixo e com eles são realizadas três viagens diárias para retirada do lixo.\r\n\r\nRecebemos também da Comlurb estimativas que nós vamos esclarecer, mas em torno de 30 toneladas de lixo por dia. É isso? Mas como algumas pessoas fizeram cálculos de 15 e de 60 é bom que nós possamos nessa reunião dar a vocês um número exato de qual é a quantidade de lixo que é gerada na comunidade.\r\n\r\nExiste muito lixo espalhado pela comunidade, dificultando acesso aos mesmos. E o número de garis é insuficiente, porém, nós devemos fazer uma ressalva. É que existem 13, em princípio, trabalhadores escalados para esse serviço. Mas, na verdade, o que nós apuramos é que só quatro trabalhando de verdade. Essa ideia de que é preciso 30 garis, eu sou 100% favorável. Alguém fez esse cálculo, deve ser um cálculo que tem alguma base. Mas se nós temos 13 e só trabalham quatro, é bom que a gente saiba que a gente pode primeiro testar os 13 para ver o que acontece com os 13. Ou, se a Comlurb já tem um número mágico, que provavelmente não tem, porque também não existe número mágico, eu acho que um bom número é aquele que é o necessário, nem mais, nem menos. E é aquele que pode contar com a ajuda da população. O que significa que nós temos que ter uma coisa que nós não temos aqui ainda, Bezerra, um mapa, que você tem até na sua cabeça, e a Alzira também, um mapa rua por rua e dizer: olha, aqui tem problema, aqui tem outro... Enfim, eu acho que esse inventário, ele pode ser feito com os presidentes de associação e com todos os moradores que conhecem a comunidade e que circulam muito, que podem ajudar nesse trabalho de identificar cada ponto irregular.\r\n\r\nQuanto ainda ao lixo, existem seis pontos de armazenamento de lixo na comunidade, pelo que a nossa vistoria apurou. E esses resíduos são retirados por caminhões e garis, não é? No Pavão-Pavãozinho, o processo de retirada do lixo começa a partir de um duto de concreto construído na parte mais alta da comunidade e termina ao lado da quinta estação do plano inclinado. Depois é armazenado em contêineres e transportado por um único bonde existente, que também é usado para transportar moradores. Quando ele quebra, o lixo fica acumulado na quinta estação, ao lado das casas de comércio.\r\n\r\nEu vi até mais coisas do que isso porque eu subi por esse plano inclinado umas duas vezes. E nas duas vezes eu vi que, bom, com o recolhimento do lixo naquele momento, final do ano passado, não era feito todos os dias, o que acontecia é que a comunidade jogava o lixo, logicamente, sem separação nenhuma no chão, num lugar até razoavelmente amplo, um espaço cimentado, de concreto. E aquilo realmente não era nada recomendável. Porque o cheiro e todas as consequências desse lixo que era jogado ali, até para limpar, lavar e tudo, o processo era complicado. E eu também, particularmente, achei muito complicado descer com o lixo pelo elevador. O elevador é muito pequenininho e era muito promíscua essa convivência entre o lixo que desce e a população ali dentro do mesmo elevador. Eu acho que certamente a gente pode encontrar uma solução melhor para isso.\r\n\r\nAcho que há coisas básicas que a gente tem que entender melhor e que eu sei que agora, pelas conversas que tive, tanto com o dr. Carlos Vinícius quanto com o Júlio César, que estão sendo trabalhadas para que a gente possa ter alguma consequência, algum tipo de iniciativa objetiva, prática, imediata que possa funcionar. Quer dizer, de fato, a gente tem que ter uma política. O que significa uma política participativa para se livrar do lixo? Eu acho que, sem dúvida, algum tipo de separação a gente tem que fazer, mas não aquela separação de cinco ou seis tipos de lixo diferentes, que é um exagero, porque isso não acontece, as pessoas se confundem; e não é a comunidade que se confunde não, todo mundo se confunde quando você tem vários tipos. Até porque quando o lixo está contaminado, Cláudia, veja se estou dizendo alguma bobagem, mas quando o lixo está contaminado, pouco importa se aquilo é plástico ou se é uma caixa de iogurte. Ele está contaminado, então, não é lixo seco. O lixo seco é o lixo limpo. E o orgânico é aquele que está contaminado pelos alimentos, pelo orgânico.\r\n\r\nEntão, se tiver dois, já está muito bom. E aí eu tenho certeza de que todo mundo vai saber fazer a diferença entre o que é o lixo úmido e o lixo seco. E nesse lixo seco é que se junta tudo misturado, ele pode ser separado sem nenhum problema, é só uma questão de organização, de ver onde, quando e como fazer isso.\r\n\r\nOutra questão que eu queria levantar aqui também para a Comlurb é quantas lixeiras nós poderíamos precisar aqui na comunidade, e de que tamanho, porque há os contêineres. Mas, seria possível ter lixeiras, não tão pequenininhas quanto essas que a cidade em geral nos oferece, mas mais robustas, que possam estar, por exemplo, em ruas, nas ruas centrais. Quantas seriam necessárias? Haveria como recolher esse lixo regularmente ou eles iam ficar cheios de repente e íamos ter o mesmo problema, em vez de ser com os contêineres com as lixeiras?\r\n\r\nEntão, até o Daniel Plá, que é um frequentador aqui apaixonado da comunidade, deu uma ideia. Tem que pedir para Comlurb para colocar esses grandes contêineres ou essas lixeiras junto das biroscas. Porque as biroscas são ótimas, todo mundo joga tudo lá e tudo mais. Eu não sei se é bom, a ideia é boa ou ruim. Mas está aí, é uma possibilidade. E tem que ouvir o que vocês acham dessa proposta.\r\n\r\nA outra questão é a seguinte: há uns pontos de lixo, de despejo clandestino. Falamos aqui agora mesmo do lixo de entulho e nós conhecemos bem uns dois, pelo menos, que estão ali sempre no caminho de quem vem do elevador e que a gente vê. Tem um até que é muito bonito porque ele é todo colorido. Eu tirei uma foto para reclamar, mas todo mundo achou a foto tão bonita que acabou que eu tive que acabar por reconhecer, porque é era uma coisa impressionante; eram papéis coloridos, tendo ao fundo o morro Dois Irmãos. Então, eu mostrei isso para muitos amigos, para pessoas até fora do Brasil. E todo mundo disse: não, mas isso é puro charme. Eu digo: não, não é puro charme porque isso é lixo mesmo; e a gente tem que resolver esse problema, desse lixo clandestino que está aí.\r\n\r\nA pergunta que eu faço é a seguinte: bem ou mal, a comunidade escolheu alguns pontos clandestinos onde ela está jogando o seu lixo. A pergunta que eu faço: será que a gente não pode aproveitar essa práxis da comunidade, que já até escolheu o lugar, e transformar esse lugar em algo que seja organizado, capacitado e preparado para receber mesmo esse lixo? Esta é a pergunta que eu faço. Porque o circuito foi montado. Se existe um lugar é porque há uma demanda ali reprimida grande naquele espaço.\r\n\r\nEntão, deixo a pergunta: será que a gente não pode utilizar já esses que estão aí existentes?\r\n\r\nQuanto ao esgoto, eu acho que é um problema mais complicado. Mais complicado porque, primeiro, se não me falha a memória, você não vai me deixar mentir, a responsabilidade do esgoto e do lixo logicamente é responsabilidade do município, mas o esgoto, se não me falha a memória, em convênio, o prefeito estabeleceu que é da prefeitura. É isso? Há um convênio?\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nBem, então, nós vemos que a prefeitura, mais uma vez, vai ter um papel importante aí nessa questão do esgoto. E eu, sinceramente, acho que a primeira coisa que a gente tem que ter é um mapa. Porque o que se passa embaixo da terra ninguém vê. O lixo você ainda vê onde é que está, onde é que não está, mas o esgoto é mais complicado.\r\n\r\nEntão, há áreas que têm antigos canos que não estão funcionando bem e há áreas que não têm nada. E o que nós vemos é que pelo Rio de Janeiro afora e aqui, inclusive, as águas pluviais são canais para recepcionar o esgoto. E o problema é dramático porque o cheiro é muito ruim, a insalubridade é muito ruim, comprometendo a saúde das crianças, a saúde de todos, comprometendo a qualidade de vida dessa comunidade, que teve muitas melhorias. Mas essa melhoria precisa acontecer para o bem da saúde de todos vocês.\r\n\r\nEntão, o esgoto, segundo os moradores, o nosso sistema de água e esgoto que vem por dentro das calhas não funcionou. O antigo, de 85, funciona, existe uma bomba d´água, mas falta ligar e conectar as casas à rede, depende-se de alguém que faça isso. Além do cinturão de esgotamento, faltam ainda as ruas, que estão prometidas. Algumas ruas possuem aberturas, mas ainda não é possível colocar as caçambas. Num lugar conhecido como Serafim, o esgoto in natura ainda jorra a céu aberto, apesar de as casas antigas terem dado lugar a um prédio novo.\r\n\r\nSão coisas que nós vimos. Não tenho a pretensão de dizer a vocês que fizemos um levantamento completo, que vocês devem ter, como experiência cotidiana da comunidade. Mas foi o que nós conseguimos organizar aqui para mostrar a vocês. Não quero me prolongar mais porque essa é apenas a parte introdutória da nossa discussão. E eu, na verdade, gostaria agora de ouvir as duas associações de moradores - o Bezerra e a Alzira. Alzira, vamos dar prioridade às mulheres. A Alzira fala primeiro e depois o Bezerra, para a gente poder ouvir os técnicos e continuar a nossa discussão.\r\n\r\nA SRA. ALZIRA - Boa-noite a todos. Boa-noite à Mesa. Eu quero parabenizar a Aspásia por este encontro, que, realmente, eu já estou na associação desde 95 e nunca vi. E eu quero falar que nós precisamos de tudo. Vem época de eleição, as pessoas vêm, buscam voto, mas não criam projeto para o lixo, para a água, não criam projeto para poder nos defender. Os parlamentares têm essa obrigação, de fazerem projeto junto às secretarias, junto às associações de moradores, para ver a nossa necessidade.\r\n\r\nEu estava falando com o presidente da Comlurb que em 2005 ia ser aprontado o Favela-Bairro. E era até o Luizinho que era o gerente. E ali o Favela-Bairro, junto com a Georio, junto com a Comlurb estavam fazendo um projeto para descarte de lixo em 2005. E não aconteceu. Não sei por que não aconteceu. Eu não estava mais na associação.\r\n\r\nTem que haver essa união. Entre o estado, município e tudo em benefício das comunidades. As comunidades hoje em dia não estão se negando a pagar serviço de Light, de água. Se tiver também que pagar de lixo, nós não estamos nos negando a isso. Mas nós precisamos desse serviço.\r\n\r\nÉ muito fácil dizer que o morador joga. Joga lixo porque não tem uma infraestrutura para poder educar os moradores. A Secretaria de Meio Ambiente também tem que estar junto, fazendo um projeto para conscientizar.\r\n\r\nÉ igual como veio a UPP. Vocês não tiveram um trabalho aqui? Por quê? Antigamente, não tinha lei nenhuma, mas desde o momento em que o governo, os parlamentares, as secretarias se uniram para poder sanar esses problemas da comunidade.\r\n\r\nEu até falei com o Orlando quando eu estive lá: Orlando, eu estou disposta - não foi? - a ajudar os moradores. Trouxe as contas de água. Temos pessoas que pagam água, temos pessoas que pagam luz, mas nós não temos o serviço. Eu estou lutando junto à Light para poder trazer o projeto porque há anos que o Pavão e o Pavãozinho não trocam fiação. A Oi também é a mesma coisa. Só vêm pessoas para poder trazer serviço não qualificado para a comunidade.\r\n\r\nEu estou falando aqui o que eu sinto. O que eu sinto eu estou falando. Porque a Oi, eu estava conversando com o rapaz da Oi e falei: cadê o coordenador que eu quero conhecê-lo? Existem fios que não são utilizados mais e eles não retiram, aí fica aquela coisa de fios horrível, no meio da comunidade.\r\n\r\nEntão, quer dizer, eles fazem um serviço ruim. Ah, é comunidade, então, nós vamos fazer de qualquer jeito. Mas o dinheiro nosso é igual ao de lá de baixo. É igualzinho. Quem é assinante da Oi paga igual. Eu não sei por que essa diferenciação. Não sei.\r\n\r\nEu aqui hoje estou falando acerca de unir todos em prol do lixo, em prol da água, em prol da luz. Porque quando há sobrecarga as pessoas perdem alimento, perdem aparelhos domésticos que não estão baratos. E por causa da luz. E não podem reclamar porque não temos um serviço de qualidade dentro da comunidade. A comunidade não se nega a pagar, mas nós precisamos de um serviço de qualidade, precisamos da união dos parlamentares, de tudo. Não vir aqui só para pegar voto não, vir aqui para melhorar, mudar. E é através dessa mudança que vai também mudar muito a mente dos moradores, o comportamento. É através disso tudo.\r\n\r\nEu agradeço. (Palmas)\r\n\r\nO SR. HENRIQUE BEZERRA - Boa noite para todos. A maioria me conhece, meu nome é Henrique Bezerra, eu sou presidente do Cantagalo. Como a Aspásia falou que havia diferença juntando as duas associações, Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, isso é uma coisa de que eu sou a favor, que tivessem três associações, uma no Cantagalo, uma no Pavão e outra no Pavãozinho. Porque o trabalho de administração no serviço público, não é tão fácil, principalmente quando a gente é voluntário. Porque esse trabalho da Associação de Moradores, são voluntários que trabalham. No nosso caso, é voluntário. Agora, você tem que trabalhar para sustentar a sua família e ainda dar o outro trabalho voluntário na comunidade. Vocês veem que não é uma coisa tão fácil. E eu venho fazendo isso há quase 40 anos. \r\n\r\nEu estou desde o ano 2000 para cá frente à Associação do Cantagalo, mas é um serviço penoso. Se tivesse duas associações do Cantagalo, para mim seria bem melhor. Agora, quem me ajuda muito são as ONGs. Nós temos aqui na comunidade 67 ONGs. Então, essas ONGs, são pessoas que nos ajudam muito. \r\n\r\nEu vejo lá o sofrimento, a Alzira também. Nem posso ajudar muito ela. Só quando vem um projeto grande desse, como é o projeto do PAC, quando é um projeto da Light, que vem para abranger todo mundo. Quando chega um projeto maior, aí sim eu posso ajudar porque vem para as duas comunidades. Mas quando não é, eu tenho que lutar aqui no Cantagalo. Às vezes eu não posso ir lá e nem a Deise. Pouco faço reunião com ela. Por quê? No caso do lixo, o Cantagalo está sendo resolvido. Com essa obra do PAC, agora, com essa rua agora que vai descer, que depois o Mário vai explicar, vai descer lá o Quebra-Braço, porque o nosso maior gargalo, o problema, era lá no Cantagalo, lá no Buraco Quente. Porque acabaram quando encheu o duto e nós ficamos sem opção para jogar o lixo. \r\n\r\nEntão, agora, com essa rua chegando lá, nós vamos fazer umas duas ou três lixeiras até chegar lá, os caminhões vão apanhar, vai ficar bem próximo. Nós estamos falando com a comunidade. Toda noite eu falo no alto-falante para o pessoal levar o lixo. O pessoal já está se conscientizando muito nessa parte porque eles reclamam justamente da distância. E esse negócio de entulho, porque eles estão fazendo reforma na casa, é muito longe para levar, para eles irem até a estrada. Justamente agora com essa estrada, o Cantagalo, no caso, vai ser resolvido o problema do lixo, que não é o problema do Pavão. A estrada não vai, eu acredito que não, mas quem vai falar sobre isso é a Alzira, que eu acredito que não vai resolver o problema do lixo no Pavão. Porque o lixo do Pavão é bem diferente, lá a subida, a estrada vai passar cá embaixo e tal. Mas no Cantagalo não porque ela vai circular dentro da comunidade. Ela vai ficar no ponto fixo. O cara não tem mais como jogar lixo porque vão fazer na rua nova umas três lixeiras, reformar as lixeiras que estão na estrada. \r\n\r\nEntão, nós vamos ter como o presidente da Comlurb falou e vai falar ainda, ele vai explicar isso, ele já conversou comigo, tem bastante caminhão. Já me explicaram que tem bastante caminhão rodando o dia todo recolhendo o lixo, tem 32 garis trabalhando, recolhendo o lixo e trabalhando dentro da comunidade. Eu acredito que com essa obra da estrada vai ser resolvido.\r\n\r\nPor enquanto, tem que ser resolvido do jeito que está sendo mesmo, em mutirão. O pessoal joga lá naquele lugar, aí, de seis em seis meses, a Comlurb vai lá e faz um mutirão e tal; e a gente vai resolvendo assim. Enquanto não fizer a estrada no Cantagalo só pode ser resolvido desse jeito.\r\n\r\nSobre o problema da água no Cantagalo, nós também não temos grandes problemas. Nós temos um depósito, tem água, só que no momento nós estamos abastecendo a metade do Pavão. Mas quando inaugurar essa caixa nova que está sendo feito feita lá no Pavão, o Cantagalo não vai ter mais problema de água, vai ter problema de reparo dos canos, de colocar boia, que é um trabalho que a Cedae vai fazer, que já me prometeram de fazer. Eles vão botar água direto para todo mundo, vão fazer um acabamento, mas o Cantagalo, depois que inaugurar essa caixa do Pavão, a gente não vai ter problema mais de água.\r\n\r\nPor enquanto, estamos tendo pequenos problemas, mas não grandes problemas como está tendo o Pavão. Por isso que estou dizendo, cada uma coisa, cada uma comunidade é diferente da outra, não é bem igual. Agora, a gente se entende, eu mais Alzira, com os outros presidentes. Quando era o Tião, apareceram outros presidentes e eu sempre me dei bem com todo mundo, eu não tenho nada contra eles.\r\n\r\nEu estou esse tempo todo na associação porque sou aposentado. Eu gosto de fazer essa coisa e sou aposentado. Eu gosto e fico lá. Mesmo quando não era presidente eu estava lá junto com o presidente, às vezes eu trabalhava até mais que o presidente. Teve uma época que eu fui vice-presidente, o presidente trabalhava, eu estava aposentado, e eu ficava na associação o dia todo. Mesmo eu não sendo presidente, eu saindo, eu vou continuar ajudando. É um trabalho que eu gosto de fazer. O Cantagalo para mim é minha família, 50 anos que moro aqui, criei meus filhos, vivo aqui a vida toda, então, vou viver até morrer; o que eu puder fazer para ajudar, vou fazer para ajudar.\r\n\r\nAgora, eu também vejo um pouco de problema na política dos governos. No momento, nós temos uma política de governo muito boa, que os dois, três governos estão se entendendo. Mas quando os três governos, quando o governo do estado e dos municípios não se entendem, a gente sofre, quer dizer, quem sofre é a gente porque um fica amarrando a coisa do outro. No momento, agora, estamos passando uma fase muito boa, os três governos estão se entendendo, então, eu acho que nós estamos num caminho muito certo, já estamos recebendo título de propriedade, a Light está entrando, fazendo reforma. Mas a Light vai fazer reforma no Pavão-Pavãozinho também, isso não vai ser só no Cantagalo não. Título de propriedade, CEP das ruas, nós vamos ter tam bém o carteiro, já foi aprovado o CEP das ruas para o carteiro entregar as cartas em casa, vamos dar o nome às ruas. O nome do Cantagalo vai ser de pessoas falecidas, já levei, já foi aprovado, já está na Casa Civil do município para qualquer hora ser liberado.\r\n\r\nA gente, no Cantagalo, está indo no caminho bom. O Pavão também, mas o Pavão está ainda com uma dificuldade maior nesse problema do lixo e da água, mas esses processos também do Pavão estão andando, entendeu, Aspásia? Agora, as coisas estão indo bem. É claro que nós precisamos estar cobrando do governo porque nós temos mil e tantas favelas no Rio de Janeiro. Se não tiver pessoas cobrando e conversando, se não tiver uma pessoa igual a você, que se interessa pela nossa causa, fazendo uma reunião dessa, traz as autoridades para eles ficarem cientes, porque se o presidente da Comlurb não vem aqui, jamais ele iria saber disso, é muito difícil. Porque tem mil favelas para andar, reunião pra lá, reunião pra cá. Eu sei que não é fácil.\r\n\r\nEntão, realmente, a nossa comunidade está no caminho certo. Temos dificuldade? Temos, mas estamos no caminho certo.\r\n\r\nMuito obrigado. Boa-noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, agora vou propor aqui um sistema de trabalho que eu não sei o que vocês acham, mas talvez fosse importante ouvir os moradores e vocês depois responderem. (Palmas)\r\n\r\nEntão, todos concordam? Vamos fazer assim.\r\n\r\nAgora, abre-se a palavra. Nós vimos aqui que o Bezerra está satisfeito. São 40 anos de presença aqui na comunidade, para o que era melhorou muito. Eu acho que esse sentimento de que melhorou é um sentimento real, apenas acho que essa questão do esgoto é uma questão complicada porque bem ou mal o esgoto está passando por essas canaletas. E a canaleta é uma forma medieval de tratar um esgoto, de conviver com o esgoto.\r\n\r\nVou abrir a palavra. Quero fazer aqui as inscrições. Não sei se o presidente da Comlurb, se a Cláudia gostaria de dar uma palavra inicial. Porque nós temos hoje uma política de resíduos sólidos e uma política de saneamento.\r\n\r\nTem que ser moderna, de vanguarda, a melhor possível. Isso exige a coleta seletiva, isso exige a reciclagem; e nós temos que ter uma logística para isso. Não é tão simples. Bem ou mal, as pessoas hoje têm que colaborar para que o sistema funcione em situações que, às vezes, do ponto de vista urbanístico, não são muito confortáveis, nós temos que reconhecer: há vielas muito pequenas, inacessíveis, longe, muito em cima ou muito embaixo.\r\n\r\nEu queria aqui dizer o seguinte: que nós estamos empenhados, temos aqui conversado muito. E trazer novas tecnologias para que a comunidade possa se livrar do lixo e não mandar o lixo para 100 quilômetros de distância. Quem sabe não seja possível isso? Aí, nós vamos ter uma diferença muito grande se isso for possível. Eu acho que é. Eu acho que é. Eu tenho acompanhado aí pelo mundo: os preços dessas fábricas, dessas processadoras estão caindo. Não são usinas de incineração tradicionais, são coisas muito mais avançadas; de repente, o lixo vira energia. Não precisa ninguém sair com esse lixo por aí afora.\r\n\r\nA questão do saneamento, o ideal seria que a gente pudesse, então, ter um tratamento dentro de casa. Porque quando um esgoto começa a passear pela cidade inteira, exigindo tantos canos, tanta conexão e conexões subterrâneas que podem criar um grande tumulto, talvez pudessem haver essas tecnologias. Nós estamos procurando para que elas resolvam melhor a qualidade de vida de cada casa, de cada família da comunidade.\r\n\r\nEntão, isso dito, eu quero saber quem quer falar, quais são os inscritos.\r\n\r\nPrimeiro, Dionísio. Temos que dar o microfone para o Marcelo.\r\n\r\nO SR. MARCELO - Boa-noite, o meu nome é Marcelo, eu sou morador aqui da comunidade, sou representante de um comitê organizado ali na Custódio de Mesquita, que está cuidando de alguns interesses junto ao Cecompi e alguns interesses também junto à associação. \r\n\r\nBoa-noite a todos, eu tenho algumas perguntas baseada muito no que a dra. Aspásia comentou, sobre esse contingente de funcionários, como é que funciona essa escala para a Comlurb atender à coleta de lixo aqui na comunidade, quais são os critérios de direcionamento dessas coletas, aonde estão atuando. E, na verdade, eu tenho uma sugestão para dar, eu tenho identificado que muitas crianças têm jogado lixo, as crianças jogam copo, jogam canudo, jogam papel de bala. Isso inflama a situação do lixo aqui na comunidade, então, eu tenho uma sugestão para dar, é uma sugestão pessoal e espero que seja aceita para a estratégia de atuação do programa, que é a criança, os pais, eles não permitirem que as crianças levem esse lixo até a lixeira. Porque é uma forma de a gente estar evitando que a criança, na sua santa inocência, na sua falta de discernimento, jogue uma bolsa na casa de uma pessoa, num local indevido. Essa é uma sugestão.\r\n\r\nOutra coisa que se agrava muito aqui de lixo é que o próprio estado veio com o programa do PAC e deixou um monte de escombros, o que acaba também agravando muito a situação. Tem diversos locais em que as pessoas estão vendo escombro. E aí é um mau exemplo: os moradores, as pessoas veem: ah, se o estado pode, eu também posso. Acaba jogando o lixo ali onde está aquele escombro, aí, acaba trazendo mais vetores ainda do que já tem a própria comunidade.\r\n\r\nOutra questão é que eu, como morador, vou discordar do sr. Bezerra na colocação que ele fez, que está tudo muito bem, que está tudo indo. Eu até acredito que isso possa vir a ser solucionado no futuro, mas, no momento, não solucionou. E o nosso anseio não é para agora, é planejar, como o Dionísio falou, é sentar, é discutir. Porque ele está falando por ele, acredito muito, de uma leitura muito superficial da coisa. Nós, moradores, estamos sofrendo impactos que estão ferindo, sabe? Estão ferindo, em relação à obra, em relação ao lixo.\r\n\r\nO esgoto é uma covardia, sabe? Porque, além de contaminar o solo, as nossas crianças estão lindo lá, estão brincando, estão fazendo isso. É um desrespeito com a pessoa que cuida da sua casa, que limpa a sua casa. Porque eu não estou querendo denunciar nada não, tá?, muito pelo contrário, eu tô só sinalizando o que eu tô vendo: as obras aqui no morro, elas fizeram desvios para a rede de esgoto que não suportavam aquele desvio. Na verdade, eles colocaram a carroça na frente dos bois. Porque um cano numa tubulação de 100, isso é um termo esporádico, então, sei lá, mil casas. Acho que o problema está por aí.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito bem, Marcelo, eu acho que esse é um problema que não é só do Cantagalo, é do Pavão, é um problema da cidade inteira. Você tem áreas, por exemplo, centro da cidade, que têm uma rede de esgoto que vem do início do século passado, de 1910, que não comporta os prédios novos, imensos que foram construídos ao longo destes últimos 30 anos. E também em Botafogo, em vários lugares, áreas onde você tem hoje polo de turismo que não estão preparadas para receber toda a carga que vêm recebendo.\r\n\r\nAgora é a vez da Rita.\r\n\r\nA SRA. RITA - Boa-noite a todos que vieram aqui, toda a Mesa, eu, o Dionísio, o Marcelo e a Cintia estávamos falando ali que quando a gente espera uma comissão dessa, que dificilmente você vê na comunidade se reunir, é um momento de a gente reivindicar e não elogiar. Se eles vieram aqui é porque problemas foram detectados, concorda? Não estamos aqui para elogiar ninguém, estamos aqui para reivindicar e cobrar dos representantes das organizações, seja Comlurb, seja pessoal do próprio PAC, seja o pessoal até das associações, que, muitas vezes, não têm equipe suficiente, na própria Comlurb, o contingente de garis é irrisório, já foram citados 32 garis. A prefeitura teve a gentileza de contribuir para piorar mais a situação tirando os garis comunitários, enfim, a comunidade ficou jogada à própria sorte, fora os irresponsáveis que, por falta de consciência, jogam lixo nos lugares, na parte da manhã ou, às vezes, na parte da tarde. Um gari acabou de limpar, como foi o caso, o sr. Paulo Grande já me conhece, ele está sempre falando comigo. Ele vê a nossa preocupação ali no Campinho. Eu estou sempre tentando reivindicar.\r\n\r\nOntem mesmo, tem um cartaz que o Museu de Favela, eu sou diretora do Museu de Favela e sou da Rádio Panorama. O Museu de Favela investiu numa faixa e eu fiz os dizeres, até um pouquinho fortes as palavras porque as pessoas têm que ser tocadas. Não adianta você falar com muita gentileza, com muita sutileza porque as pessoas são extremamente mal-agradecidas, mal-educadas. E a maioria dos moradores não agem dessa forma. Só que todo mundo, na hora de jogar todo mundo no mesmo pacote, acha que todo mundo da comunidade não sabe como viver em sociedade, não sabe como viver num lugar limpo. E acha que pobreza tem que ser comparada com sujeira. São coisas totalmente diferentes.\r\n\r\nEu adoro morar na comunidade, mas eu gosto da minha comunidade limpa. Eu educo meus sobrinhos a jogarem o lixo lá na Saint Roman. E eles passam por vários lugares onde tem lixo e não fazem a mesma coisa. Porque se você não começa a educar desde pequenos, eles crescem, além de mal-educados, irresponsáveis e sem consciência ambiental nenhuma.\r\n\r\nDesculpe, Bezerra, com todo respeito e amizade que eu tenho, quando você diz que o PAC já está fazendo tudo, já mudou a empresa, a gente não sabe como vai ficar. Ano que vem é eleição, a gente não sabe de nada, não sabemos nem o que vai acontecer daqui a cinco minutos quando a gente sair ali fora, quanto mais com a obra do governo. Ainda mais quando se tem investimentos do governo federal, enfim, a gente sabe que é essa baderna. Só que no meio dessa história toda a comunidade fica sem saber se as obras vão continuar, de que maneira, se tem gente de fato tomando conta e supervisionando essas obras. Eu não vejo supervisão das obras do PAC, então, as pessoas não são preparadas nem para fazer e muito menos para supervisionar. Vão fazendo nas coxas, de qualquer coisa. Nem sabem se a qualidade do material é boa, tem tudo isso.\r\n\r\nSó que no meio dessa história, de novo, a comunidade tem que sofrer a rebordosa. Muitas coisas que não existiam passaram a existir depois da obra. Não sou contra o progresso, não sou contra o PAC, mas todo mundo aqui é testemunha de que muitas coisas que não aconteciam antes da obra passaram a acontecer depois: desde inundação, a água que desce, as enxurradas em época de chuva começaram a alagar as casas, o que antes que não acontecia, principalmente no Pavão e no Pavãozinho. É ou não é verdade?\r\n\r\nQuer dizer, as pessoas estão fazendo as coisas de uma maneira à moda “lá vamos simbora” porque acham que aqui só tem ignorante e débil mental. Só que a coisa não é bem assim, entendeu? Não estou aqui para elogiar nada, estou aqui até sentindo falta de uma organização que deveria estar aqui, que é a Defesa Civil. Porque os moradores da comunidade do Cantagalo viram que está acontecendo um problema seríssimo no reservatório da caixa d'água, na Igrejinha, com risco de sofrer desabamento, já está vazando, minando água, isso está assoreando o solo e corre o sério risco de desabar tudo e acontecer a tragédia como aconteceu no dia 5 de dezembro de 1983, lá no alto da caixa d'água, no Pavão, onde quase 78 famílias morreram, muita gente morreu. Você sabe disso, Alzira, você estava lá. E isso pode acontecer a qualquer momento aqui na comunidade do Cantagalo. Fora a qualidade da água. Não vou nem dizer aqui porque é nojento demais, eu fiquei sabendo, eu fiquei com nojo, eu custei a aceitar que estão fazendo necessidades dentro da caixa d'água! Eu custei a acreditar nisso, mas disseram que estão fazendo sim, as pessoas que vão soltar pipa. Agora, você imagina como é lavar uma louça, você saber que precisa daquela água para as coisas mínimas, básicas como um banho, como você se lavar, como você usar para alimentar, uma caixa d'água que está sendo usada para defecação, cheia de coliformes fecais e ninguém toma uma providência.\r\n\r\nEntão, não venha aqui querendo elogiar porque está tudo errado. Fora que é visível o perigo dos mosquitos Aedes aegypti, que estão ali proliferando em cima da caixa d'água. Eu não estou aqui para elogiar ninguém, elogio as pessoas da Comlurb, que têm realmente tentado fazer o que podem e o que não podem porque eles são poucos. E quando a gente reivindica e pede, eles estão sempre à disposição. Foi o que aconteceu ontem com seus homens, sr. Paulo César Grande, eles pintaram toda a quadra do Campinho, tiraram todas as bolsas. Sempre a minha família, meus vizinhos, a gente dá cafezinho com pão, faz isso porque é uma forma de agradecer, de retribuir, porque, realmente, para nós, a comunidade limpa é sinônimo de dignidade, de cidadania. E nem todo mundo pensa assim.\r\n\r\nOlha, gente, o pior não é isso, o pior é que está chegando a Jornada Mundial da Juventude e nós estamos para receber um grupo imenso na comunidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Ao presidente da Comlurb, dr. Carlos Vinícius, que nos deu esse prazer e a honra de estar aqui conosco esse tempo todo, ouvindo vocês e certamente tirando as suas conclusões de como encaixar essa experiência em tudo o que ele está pensando para melhorar a Comlurb.\r\n\r\nO SR. CARLOS VINÍCIUS - Obrigado, boa-noite a todos, boa-noite, deputada. Eu quero agradecer o convite, a oportunidade de estar aqui. Eu acho que todo mundo que está, depois de um dia de jogo do Brasil, aqui sentado tentando resolver problema, todo mundo que está aqui está, na melhor das intenções, querendo, de fato, abordar, resolver e enfrentar problemas. Então, acho que é parabenizar quem está presente aqui, de fato essa é uma coisa que eu queria fazer antes de falar qualquer coisa; porque é esse tipo de movimento, de motivação que faz a gente enfrentar e tentar resolver os problemas da cidade como um todo.\r\n\r\nBem, como vocês bem sabem, a Comlurb é uma empresa que atende todo o município. Lá dentro a gente fala que nós temos aí seis milhões de clientes. Apesar de ter ser uma empresa de economia mista da área pública, ela é uma empresa que atende a seis milhões de pessoas, atende tanto a área da cidade que está estruturada, que tem rua, que tem esgoto, que tem sistemas que facilitam até o trabalho da Comlurb, quanto áreas que precisam de investimento, de estrutura e de que a gente sabe muito bem das dificuldades.\r\n\r\nConforme o Leandro falou agora, nada do que está se dizendo aqui é grande novidade para a Comlurb. Eu sou o mais novato da Comlurb, acho que a gente tem que dar, por exemplo, um mérito à turma que está aí fazendo os mutirões, tentando correr atrás e resolver os problemas. É para a turma que está aí há muito tempo na Comlurb e lutando para resolver o problema.\r\n\r\nE aí eu queria abordar alguns pontos que foram colocados por vocês aqui. Primeiro, é o seguinte: eu, assim, tanto a equipe que está entrando nova na Comlurb, a gente tem menos de seis meses lá na Comlurb; a gente não acredita que soluções pontuais resolvam os problemas, as soluções têm que ser soluções que tentem ser as mais definitivas possíveis.\r\n\r\nEntão, o mutirão resolve pontualmente, mas não cria uma solução para a comunidade. A gente já teve aqui tanto nas comunidades do Pavão-Pavãozinho, Cantagalo, Santa Marta, que são comunidades verticais, com um desafio enorme para a limpeza urbana, quanto em outras que têm outros desafios. A gente tem que buscar soluções que se perpetuem, ou seja, que possam ser continuadas, não sejam pontuais e resolvam, de fato, os problemas da comunidade.\r\n\r\nUm problema que foi abordado foi a questão do encerramento do programa do gari comunitário. Esse não foi um programa que a prefeitura decidiu encerrar nem que a Comlurb decidiu encerrar, esse foi um programa que foi determinado pelo Ministério Público do Trabalho que fosse encerrado. A gente vem cumprindo a determinação aos poucos, do Ministério Público do Trabalho, de fazer essa substituição pela equipe da Comlurb. E aí a gente entra numa questão: quando a gente tira essa equipe do gari comunitário, qualquer estrutura que estava aqui anteriormente, de fato, fica uma lacuna. Às vezes, os equipamentos já não são tão bons. Aqui a gente teve, possivelmente, o Vamos Combinar, mas a gente sabe que o Vamos Combinar, foram colocados equipamentos num primeiro momento e eles precisam ser repostos.\r\n\r\nA gente combinou, lá dentro da Comlurb, de fazer uma abordagem comunidade por comunidade no que a gente chamou de Ver e Agir. São aquelas coisas óbvias, que já estiveram presentes em algum momento na comunidade e que precisam ser minimamente repostas. Um ponto que a gente está abordando é essa questão do número de profissionais. Quanto mais complexa é a comunidade, quanto mais estreitas são as vias de acesso, quanto mais inclinada ela é, mais complicado você trabalhar e mais caro também. Porque uma coisa é você botar um caminhão compactador numa rua de Copacabana, onde você consegue recolher 12, 16 toneladas com um caminhão ou dois caminhões, já na comunidade é diferente: existem áreas na comunidades que vocês sabem que o trabalho é manual. Você tem que colocar lá o gari. Aí, acontece o problema que a dra. Aspásia falou: muitas vezes o gari sai com problema de saúde porque repete tanto aquele movimento que pede afastamento. Não aguenta.\r\n\r\nEntão, a gente sabe que tem que abordar essa questão de forma objetiva no Ver e Agir, que diz respeito a mudar o quantitativo de pessoas que atuam em cada uma dessas comunidades que a gente está abordando; repor alguns equipamentos básicos, que são as caixas que recolhem, os nossos contêineres, definir as localizações desses contêineres. A gente sabe que tem um desafio muito grande.\r\n\r\nO Dionísio já está com a geração de netos aqui. Além de você estar com a geração de netos, a gente percebe pela produção de lixo que a quantidade de lixo por habitante nas comunidades aumentou. O poder aquisitivo das pessoas melhorou, as pessoas estão produzindo mais lixo. Essa é uma notícia boa, apesar de a gente saber que o consumo é irresponsável. Se a gente puder consumir de uma forma responsável, a gente até pode reduzir um pouquinho isso. É uma notícia que mostra que o pessoal prosperou. A gente tem que enfrentar esse desafio também. Muitas vezes o quantitativo que estava determinado para aquela área seria para um cenário que mudou. A gente tem que se adaptar a essa mudança.\r\n\r\nComo falou a dra. Aspásia, a gente não vai fazer milagre. Comunidade é uma área com um grau de complexidade maior, que exige mais mão de obra. Acaba sendo mais caro, falando assim, muito abertamente, trabalhar aqui. Não é desculpa para não fazer. A gente tem que fazer. Só que a gente tem que buscar o recurso também. Esse é outro trabalho que a gente está fazendo na Comlurb. Como é que gente busca recurso para poder aplicar em áreas em que, hoje, a gente está devendo? A gente vai buscar recurso. A gente está iniciando um programa de fiscalização. Vocês devem estar falando: para que a gente quer fiscalizar lá embaixo nas áreas principais da cidade com maior movimento? Para que a gente possa tirar o gari dali e trazer para cá. Porque se o pessoal lá embaixo sujar menos a rua, por exemplo, não vou precisar varrer a Avenida Rio Branco cinco vezes. Posso tirar uma equipe de lá e trazer para cá.\r\n\r\nSão várias abordagens em conjunto que a gente está começando agora, em 2013. Estamos tentando provocar várias mudanças lá dentro para que consigamos levantar recursos novos para aplicar nas comunidades. Isso, inclusive, foi uma determinação do prefeito. O prefeito falou: Vinicius, se a gente olhar de uma forma crítica o nosso atendimento na cidade, hoje, a gente está devendo para a zona oeste, uma parte da zona norte e comunidade. A gente não está fazendo como eu gostaria que fosse.\r\n\r\nEntão, você tem que ir lá e abordar esse problema de uma forma séria. O que a gente está fazendo? Estamos com uma equipe gerencial aqui que atende a vocês. Eles vão poder confirmar isso, que a gente já vem elaborando um estudo para tentar entender qual é a real necessidade. Como atender de forma definitiva ou quase definitiva as nossas comunidades com os nossos recursos? Com relação aos nossos recursos, é o seguinte: sem ainda apelar para tecnologias novas, para outras possibilidades.\r\n\r\nQuando a gente sabe de tecnologias novas, dá um salto de qualidade, a gente sabe que isso, realmente, é a solução definitiva final para a questão da comunidade. Quando a gente fala que um PAC vai abrir uma rua que vai me permitir entrar com um equipamento de maior capacidade, vai melhorar muito a coleta para vocês: vou conseguir retirar mais lixo com menos recurso, ou seja, não precisar botar um batalhão de homens lá dentro. Vai-se poder retirar o lixo da comunidade de uma forma mais rápida, mais eficaz e mais frequente.\r\n\r\nVocês falaram muito aqui da questão do lixoduto. O lixoduto, acho que foi uma solução no passado. Sem querer causar muita polêmica, não sei se é uma solução para o presente. O lixoduto tem a vantagem, a comodidade: você põe lá dentro. Sai da sua frente, mas muitas vezes aquilo é também uma fonte de vetores, porque o saco lá dentro rasga. Começa a espalhar o lixo. Muitas vezes a gravidade do lixoduto é pouca. A sua inclinação não é suficiente para levar esse lixo para baixo. A gente fala: ah, então, vamos pegar o sistema de Barcelona, que é pneumático. Tudo bem, a gente pode usar o sistema de Barcelona pneumático, que é uma inovação. Primeiro, é caríssimo. Hoje, Barcelona mesmo já questiona se aquilo é um sistema bom para a cidade. Tem outra: o nosso lixo é diferente. Como vocês falaram muitas vezes, a gente sabe que vai chegar um morador, um colega nosso que vai jogar um saco de entulho. O saco de entulho acaba com o sistema. Lá em Barcelona não se joga entulho no lixo domiciliar. Só que aqui a gente tem uma realidade diferente: as pessoas estão fazendo obra, estão melhorando as suas casas, muitas vezes vão até querer ter a comodidade de colocar o entulho no lugar errado. Aquilo acaba prejudicando o sistema. Um cabo de vassoura colocado num sistema desse, se atravessar, fecha o sistema. Começa a acumular lixo. Aí, vai começar a criar vetor e a criar problema: como é que a gente fará a manutenção disso? A gente tem sempre que pensar soluções pragmáticas, que funcionem.\r\n\r\nHoje, nos edifícios, você vai lá, abre e joga ali dentro. Muitos edifícios, hoje, estão lacrando aqueles sistemas porque leva vetor, barata, rato. O pessoal está criando uma coleta, pelo funcionário do edifício, que vai lá em cima duas, três vezes por dia, recolhe o lixo e leva para baixo, para área de compactação, de destinação do lixo.\r\n\r\nVocês falaram coisas interessantes, importantes, que a gente já considera. Por exemplo, a gente não precisa ter o lixo aparente no meio do caminho. A Comlurb está fazendo um estudo detalhado para entender como a gente acha esse equilíbrio, que é você ter um lixo que não vai ficar tão aparente, tão feio no caminho de todo mundo, mas, ao mesmo tempo, permita-nos ter uma logística possível. O trabalho final da Comlurb qual é? Retirar o lixo, de um lugar, a casa das pessoas e leva para outro, a destinação final. Esse é o principal trabalho que a Comlurb faz.\r\n\r\nNovas tecnologias, como falou a dra. Aspásia, são superbem-vindas. A gente quer estudar. Quer tentar fazer o lixo andar menos. Ficar na comunidade. Gerar energia. Atender a reciclagem. Só que a nossa abordagem inicial é que a gente tem que fazer, primeiro, o básico. A gente não está conseguindo fazer o básico bem feito. O básico é: retirar o lixo da comunidade e destinar para algum outro lugar, seja na base da comunidade para gerar energia, seja para onde for. A gente tem que fazer melhor o básico.\r\n\r\nO primeiro esforço que a Comlurb vai fazer aqui será a reciclagem, muitas pessoas falaram de reciclagem. Reciclagem é uma bandeira nossa. Estou do lado do Júlio, que é um diretor que chegou novato na Comlurb, mas que tem uma experiência de quinze anos na questão com o instituto Doe Seu Lixo, na questão da reciclagem, de catador, de tudo isso. Acho que ele estará de acordo comigo quando eu falar que, primeiro, tenho que fazer o básico, o elementar. Hoje, não é feito.\r\n\r\nSe a gente andar agora, a gente não vai achar lixo na encosta? A gente vai achar lixo fora do lugar? Então, vamos, primeiro, abordar os problemas mais básicos. Enfrentado o problema básico, se a gente estiver confortável para passar para outro desafio, aí vamos pensar em reciclagem. É o segundo desafio.\r\n\r\nMatamos a questão de reciclagem. A reciclagem é o encaminhamento mais nobre que o lixo pode ter, que é você pegar algo que você chama de lixo, num primeiro momento, mas que pode dar uma destinação nobre para ele, que é virar matéria-prima de novo. A segunda mais nobre é você gerar energia, por exemplo.\r\n\r\nEntão, você poder gerar energia com aquele lixo. Gerar energia elétrica, que são plantas que, hoje, como a dra. Aspásia falou, estão se viabilizando mundo afora. A gente tem que estudar com profundidade para não vir com uma solução que não seja, como falei, definitiva, que vai dar continuidade, que a gente vai poder manter. Nada se sustenta se não puder ser mantido em longo prazo, se não tiver viabilidade econômica para acontecer.\r\n\r\nTudo isso a gente tem que abordar com seriedade. A equipe da Comlurb está aqui exatamente presente. Para mim é um prazer poder estar aqui ouvindo vocês e poder discutir. A Comlurb tem em seus quadros funcionários competentes, qualificados para a gente poder abordar e estudar o problema na busca de uma solução em conjunto. Como a doutora falou: não há milagre. A gente tem que buscar a solução. A gente tem que buscar o recurso e ter vontade de fazer.\r\n\r\nAcho que todo mundo que está aqui está imbuído desse espírito.\r\n\r\nObrigado. Estou à disposição. Como falei, não vou conseguir resolver tudo aqui agora. Não vou conseguir responder a todas as perguntas. Gostaria. Anotei todas aqui. Mas a gente está à disposição para discutir e estarmos aí juntos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigado, Vinícius.\r\n\r\nVou passar a palavra agora à Cláudia Fróes, que é da Secretaria de Meio Ambiente. Trabalha junto com a Comlurb. Na verdade, é a que formula e organiza política de meio ambiente da cidade.\r\n\r\nA SRA. CLÁUDIA FRÓES - Boa-noite. Realmente, é uma oportunidade para a gente muito grande para nortear nossas ações.\r\n\r\nO Vinícius foi muito feliz na abordagem dele. Nós temos que vencer uma etapa de cada vez. Na administração passada a gente criou um centro de tratamento de resíduos modelo para a cidade do Rio de Janeiro. A gente encerrou o aterro de Gramacho, construído sobre os manguezais, e montamos, em parceria com a Comlurb, um programa de ampliação da coleta seletiva da cidade, que começou a ser esboçado no final da última administração. As duas primeiras centrais começaram a ser construídas.\r\n\r\nNessa administração, realmente, queremos implantar esse programa, absorvendo a mão de obra de até 1.500 catadores. Hoje, o número estimado de catadores é bem abaixo porque a construção civil está muito aquecida e parte dessa mão de obra está sendo absorvida. Mas nós sabemos que o programa da cidade que está sendo implantado tem que ter condições de absorver a mão de obra quando esse mercado desaquecer. Existe a preocupação com o catador, existe a preocupação de fazer uma administração agora focada nos pontos que a administração passada não fez.\r\n\r\nEntrar nas favelas hoje em dia é muito mais fácil porque as comunidades hoje estão pacificadas. A Comlurb teve muita dificuldade, tem tido ainda nos locais onde as UPPs não chegaram. Porque você não tem trânsito livre, não pode agir. Primeiro porque você tem que fazer a limpeza só das principais vias, não tem acesso à parte mais alta das comunidades, tem uma série de limitações. O Vinícius, reforço, foi muito feliz: a gente tem que ir vencendo etapa por etapa.\r\n\r\nEstamos aqui pra organizar com vocês uma forma de ajudar, de estar mais próximos. E o Júlio, com toda sua experiência em reciclagem e coleta seletiva diferenciada, vai com certeza dar uma impulsionada nisso na cidade e vai atender à expectativa de grande parte de vocês.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Passo a palavra ao Júlio César.\r\n\r\nO SR. JÚLIO CÉSAR - Boa-noite. Sou Júlio César, diretor de serviços especiais e ambientais da Comlurb. Também cheguei há pouco na empresa e aceitei o convite pelo presidente porque a Comlurb também está sofrendo várias mudanças; é a primeira vez que a diretoria tem um olhar pra serviços ambientais.\r\n\r\nEu me identifico muito com a maioria de vocês presentes aqui porque também venho de comunidade, sou filho de lavadeira, carreguei muita trouxa de roupa na cabeça. A única diferença da minha comunidade pra essa é que a ladeira lá era menor. Convivi muitos anos da minha vida com a deficiência e com a falta de eficiência do poder público na minha comunidade. Acho que existe uma oportunidade aqui porque de onde venho o poder público não se aproximava, eu ficava fora de um eixo. Belford Roxo é muito longe da capital e era tudo muito difícil.\r\n\r\nEntão, esta é uma oportunidade de devolver aquilo que aprendi na minha comunidade, no sofrimento, na adversidade, ao longo da minha vida. Minha expectativa, quando venho para uma comunidade, é tentar trazer eficiência e alguns processos que a gente possa fazer, mesmo por meio artesanal, que tragam algo de sustentável para essa comunidade. Só no relato dessa senhora que está aqui na minha frente eu já ouvi que ela não tinha uma área em que pudesse botar uma prensa, em que pudesse fazer a segregação. Porque chegar aqui, a partir do momento em que a gente consegue colocar a coleta domiciliar normal de maneira regular, seria muito mais fácil se eu tivesse outros fatores me favorecendo para eu poder pensar numa metodologia a que eu pudesse adequar a coleta seletiva aqui e gerar emprego e renda para a população que tivesse necessidade.\r\n\r\nFiz um mapeamento, há dois anos - revisei-o ano passado - e não tínhamos encontrado cooperativa de catadores nas principais comunidades. Esta aqui foi uma das mapeadas e não identificamos um grupo que sugerisse a aplicação de coleta seletiva para sustentar.\r\n\r\nHoje eu me comprometi em vir para entender quais as deficiências, para poder voltar pensando em qual seria a metodologia melhor para isso. Num futuro próximo, obviamente, vou ter que vir aqui fazer uma visita de campo para entender como está a coleta domiciliar normal, para que eu possa trazer alguns processos que realmente deem resultado no bolso de vocês. Sei que na hora da atividade na comunidade o meio ambiente vai agradecer, mas quem vai agradecer mais é a barriga e o bolso da gente cheios. Tenho que pensar em algo eficiente e com qualidade para vocês.\r\n\r\nMuito obrigado pela atenção. Já deixo a diretoria aberta para qualquer ideia que vocês queiram levar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Não sei se o representante do PAC e o da Cedae querem falar.\r\n\r\nEntão, é o Bezerra. Mas, Bezerra, não precisa responder. As pessoas querem criticar aquilo que está errado, entendeu? E você está vendo como eram as coisas, algumas melhoraram, você tem o sentimento que melhorou. Acho que tá válido.\r\n\r\nO SR. HENRIQUE BEZERRA - Olha só, eu acho que já falei algumas vezes, mas o que acontece é o seguinte: sobre esse problema que houve na caixa, jogaram madeira dentro do reservatório. Nós fizemos um mutirão, mas esse camarada aqui, tô cobrando dele todo dia; porque nós vamos fechar lá a caixa d'água. Vem me cobrar para fechar o reservatório. \r\n\r\nEntão, estava tudo pronto pra ser fechado lá aquela caixa d'água. Vai ser fechada, entendeu? Eles vão fazer o fechamento do núcleo. Porque a Cedae começou a fazer, mas não terminou. Porque fechando o núcleo lá, ninguém vai subir mais lá em cima, entendeu? Mas o negócio não foi lá em cima; foi no reservatório ali. Jogaram madeira dentro, mas não tinha aquele negócio. Aquilo foi invenção, entendeu? Jogaram madeira. Nós fizemos um mutirão lá. Juntou o pessoal lá: o Aparício, o Josué e tal, o pessoal da Cedae. E a gente fez um mutirão e tirou aquelas madeiras lá.\r\n\r\nAgora, eu estou dependendo muito desse cidadão aqui, que é para fechar lá o negócio do núcleo para poder a gente acabar com esse problema. Por isso que eu não quis bater muito nisso, porque está sendo resolvido, entendeu? É o caso da estrada lá, é o do lixo. Eu não estou batendo muito porque a estrada vai depender desse cidadão aqui também.\r\n\r\nEntão, esse é o homem do governo que vai resolver. Era só isso.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. MÁRIO SÁ - Boa-noite, meu nome é Mário Sá. (Palmas) Muita gente aqui já me conhece. Eu sou fiscal do estado, da Secretaria de Estado de Obras, das obras do PAC 1, fase 2, que são as que estão acontecendo agora. A primeira fase aconteceu de 2008 a 2010. Nós tivemos um breve intervalo. Depois entramos com a obra nova, no final de 2011, 2012 e, agora, 2013.\r\n\r\nNós temos planos para a comunidade, o estado tem planos, óbvio, atendendo todas as exigências, essa carência que acontece. Eu ouvi muito ataque ao estado, ouvi muito ataque à Comlurb, ouvi muito ataque a tudo quanto é lugar. Todo mundo se atacou aqui. Eu vou falar pelo estado. Eu já falei que o estado tem interesse máximo em resolver o problema da comunidade, mas é complicado, não é fácil trabalhar na comunidade. Você trabalhar numa área normal, na sociedade formal, já é uma coisa muito complicada, a Aspásia, que está lá embaixo também sabe disso, as pessoas reclamam, impedem, quebram, invadem a Alerj, fazem o raio que o parta na sociedade formal. Na comunidade, onde, infelizmente, era predominada por maus elementos, que tomavam conta e não deixavam os bons elementos sobressaírem, ficava muito difícil de a Comlurb entrar, do estado entrar, da polícia entrar, do caminhão das Casas Bahia passar, da ambulância chegar à porta da casa de alguém. Porque foi se adensando e não havia possibilidade de ninguém passar depois de certa hora, como as meninas falaram aqui, que não tinha elevador depois de dez horas da noite e tal.\r\n\r\nO que acontece? O estado sugeriu, depois de vários estudos, criar artérias para oxigenar a comunidade. Foram criadas duas artérias principais, que é a Avenida Pavão, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, e a Avenida Custódio de Mesquita, na comunidade do Cantagalo. Fora isso, no primeiro PAC eu já era do estado, eu sei, mas eu não era fiscal. Foram criados também os becos longitudinais, que eram vielas, becos mais organizados, para poder passar justamente os contenedores para fazer a coleta de lixo e acesso também, nem que seja de motoboy, e nas intermediárias, na comunidade, se não me engano na estação 3 e na estação 5. Só que não sei o que aconteceu - mais uma vez, eu não era fiscal na época, eu estava trabalhando em outra obra no governo -, essa primeira fase do PAC foi interrompida. Quando veio a segunda fase do PAC, eu não sei como responder por que os dois becos longitudinais foram interrompidos, mas as duas artérias principais são o foco principal do estado.\r\n\r\nEssas artérias principais, vou falar primeiro na comunidade do Cantagalo, na parte do Cantagalo, que é onde a gente começou a fazer a estrada e parou. A ideia era, sim - não me lembro quem foi que falou por que a torre do metrô subiu e não veio a rua junto. Era porque foi concomitante, foi ao mesmo tempo, foi simultâneo à construção da torre do elevador do metrô com o plano do PAC 1. Só que não foi tão fácil negociar com a população. A população não recebeu o estado de forma boa. Eu tenho relatos de que as pessoas tacavam pedras nos negociadores, tacavam xixi e cocô nos negociadores, não abriam a porta, batiam a porta na cara, xingavam, tratavam mal. Eu sou testemunha disso porque eu vivenciei isso acompanhando a equipe de negociação social.\r\n\r\nIsso diminuiu muito o avanço da construção dessas duas estradas. Essa estrada vai acontecer, começou a acontecer, tem dois meses, se não me engano, que a gente concretou o primeiro trecho da Custódio Mesquita. Só que, por infortúnio, por infelicidade nossa a empresa que está realizando as obras na comunidade pediu para sair, a CR Almeida. Ela não teve mais vontade de continuar fazendo as obras na comunidade, seja por dificuldade de avanço, seja por vontade própria. Porque era uma negociação um pouco complicada. Mas isso também não vem ao caso.\r\n\r\nNós já temos outra empresa, que foi indicada pela segunda colocada na concorrência, um processo lícito. Já foi autorizada pelo secretário de obras do estado a ser contratada, já está tramitando na secretaria de licitações e jurídico do estado a contratação e a legalização desse trâmite para essa empresa entrar e continuar com a obra.\r\n\r\nVou retrucar certas coisas que falaram aqui. O estado não abandonou, eu estou todo dia no morro, sou representante do estado. O estado não largou vocês na mão. Eu chamei os líderes de comunidade, o Marcelo Assunção, Daniel Plá, Alzira Bezerra, que são os líderes comunitários, líderes do Cecopi, o Dionísio não pôde estar presente à época. E comuniquei que estava acontecendo um problema assim, assim e assado. A empresa pediu para parar, mas nós já estamos com outra na agulha, vai acontecer. Calma, segura a onda da população que nós vamos continuar com a obra, o estado não vai sair do morro. Dito e feito, nós continuamos aqui no R-1; todo dia nós estamos aqui. Eu acredito que todo o mundo saiba, quem fala que não sabe é porque não está muito a fim de ficar informado, tá só a fim de meter o pau.\r\n\r\nSegundo ponto: continuação da Custódio de Mesquita. Nós fomos chamados pela antiga presidente da Comlurb e pelo antigo diretor Guilherme - Ângela e Guilherme - para tentar achar uma solução para a Comlurb porque a retirada do lixo no Cantagalo era emblemática. Se não me engano, era das comunidades carentes de maior problema no Rio de Janeiro. Pavão-Pavãozinho não havia esse problema, mas no Cantagalo é muito problemático, o pessoal - o Grande tá ali, que não me deixa mentir - tira entulho do lixão do Quebra-Braço no cesto, nas costas.\r\n\r\nFoi, então, criada a ideia de se fazer um prolongamento da custódia de Mesquita até o lixão do Quebra-Braço. O secretário de obras se mostrou simpático a executar isso. Nós estamos analisando custos porque não é uma coisa simples de se fazer, não é só pegar e fazer uma estrada daqui até ali. Nós temos que tirar famílias, negociar com essas famílias, fazer um projeto estrutural complicado em área de risco, com material solto. Porque não é só rocha, é terra, você começa a cavar, cavar, cavar e não tem rocha, não tem fundo fixo. Quem entende um pouco de obra sabe que você não pode botar o pé na areia movediça, senão, você vai afundar. Basicamente, na construção civil é assim também, apesar de ser arquiteto eu tenho boas noções.\r\n\r\nEntão, nós estamos estudando. É muita vontade do estado de fazer isso e sem ônus para o cofre público. Porque nós temos várias obras que estavam programadas aqui nessa fase 2, que não vão poder ser realizadas por causa da dificuldade da execução das mesmas, seja lá no Serafim, no prolongamento da Avenida Pavão, que vai até lá em cima, onde os prédios estão extremamente adensados, que eu não posso tirar esse daqui, senão, esse daqui cai. Isso inviabilizou um bom trecho de obra.\r\n\r\nOutra é a ligação da Avenida Pavão, passando pela igreja, perto ali da quadra da Comlurb, para poder o caminhão entrar pela Avenida Pavão e circular e descer na Rua Saint Roman. Isso também não vai ser exequível. Veja bem, não é por falta de dinheiro. É exequibilidade. É muito complicado, é muito íngreme. Nós precisamos de raio de curvatura para poder o caminhão virar, senão, ele vai bater no meio-fio, vai subir na calçada, vai matar uma criança, vai fazer qualquer coisa. Essa parte não vai sair. Temos outros trechos, também, que vão ser inviabilizados. E, com isso, a gente vai estudando para trocar X por Y, sem custo para o estado.\r\n\r\nEntão, gente, antes de meter o pau no estado, vamos pensar, vamos perguntar, vamos ver como é que é, me consulta, pergunta. Infelizmente, eu estava com uma equipe grande de social, de cadastradores, mas nessa transição só eu fiquei. Estou eu e o outro fiscal que trabalha comigo, nós estamos aqui para atender, no apartamento 103 do prédio, a R-1, bloco A, diariamente ali. Caso a gente não esteja é porque nós estamos fora, em reunião porque é uma época de transição, nós estamos negociando com a outra empresa e atendendo às necessidades e às demandas da outra empresa que vai entrar, respondendo, adequando projetos. É uma época que parece que a gente está voando, mas não. A gente está na Seobras, lá na vice-governadoria do estado.\r\n\r\nE, para complementar, eu vou falar aqui também da caixa d'água, do reservatório, que foi o primeiro combate aqui que foi falado. E eu gostaria de ser bem veemente com isso. A caixa d'água está feita desde a primeira fase do PAC. Apresentaram-se alguns vazamentos e foram corrigidos desde a primeira fase do PAC. E, também, durante uma manutenção, época de manutenção, enquanto não havia obra aqui no estado, a empresa OAS veio e fez as recuperações que eram necessárias aqui.\r\n\r\nA rede de abastecimento de água da elevatória da Sá Ferreira e até o reservatório superior do Pavão, que tem 600.000 litros, se não me falha a memória, o número é esse? Setecentos? É um número grande?, esse abastecimento já está feito. A rede de abastecimento de água para a comunidade já está feita, já está em carga. A empresa CR Almeida já corrigiu algumas irregularidades, alguns vazamentos, que, lógico, o negócio está parado há três anos, então, já está tudo pronto.\r\n\r\nHoje, nós precisamos - aí vou convocar você de novo, Orlando, de uma vistoria final da Cedae. Porque nós tivemos um problema com a Light, a Light não vinha ligar a energia, ela demorou mais de ano para poder vir ligar a energia da bomba que sobe, mas, hoje, além da bomba nova, nós temos que operar com as bombas novas e com as bombas velhas, que já foram reformadas. Só que a Cedae precisa vir vistoriar, adequar e dizer que está tudo ok para poder operar. Nós temos feito vários apelos à Cedae, a Cedae não está nos atendendo. Lógico, ela é parceira, foi, mas ela tem uma demanda muito grande e não está conseguindo atender. Esta semana mesmo eu fui copiado no e-mail para o diretor da Cedae, pedindo uma ajuda, um prazo, para poder resolver isso. Isso para você ficar a par, Aspásia.\r\n\r\nÉ isso, gente. A obra do PAC não parou, ela está paralisada temporariamente. O estado não saiu daqui não, o estado vai continuar.\r\n\r\nObrigado. Boa-noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, eu sei que vocês têm ainda questões e problemas para levantar, mas acho que todos aqui temos um limite. E eu convido vocês para aprofundar essas questões, vamos fazer um grupo de reflexão. A Comlurb tem uma proposta, ela está agindo em várias áreas. Inclusive, essa mais emergencial em resolver esses problemas mais dramáticos, de falta de garis, de terem os lugares certos para poder recolher o lixo.\r\n\r\nEntão, isso tudo vai acontecer. Nós estamos pensando em coisas maiores, também, em coisas mais ousadas. E tudo isso é possível. É muito bom que haja um grupo que esteja trabalhando com essa ideia da coleta seletiva, enfim, essas coisas básicas que a cidade está fazendo, que as comunidades vão fazer também.\r\n\r\nE eu pediria a vocês que se mobilizassem. Isso foi dito aqui, o Leandro falou, outros falaram: mobilizar. Ninguém vai ficar parado esperando só que o governo faça as coisas. Vamos tentar ver se quando o governo chega ele encontra o terreno propício, não para acontecer o que aconteceu: vandalismo, quebra-quebra. O pouco que a gente tem vai quebrar? Não é possível! E coisas como essas que a Rita denunciou e que já estão correndo pela comunidade, são gravíssimas, espero, realmente, que a Cedae nos dê uma resposta rápida sobre a segurança da água, que é fundamental. No fundo, a UPP tem que lidar com isso também, a água, sobretudo a água que nós, enfim, convivemos com ela, lavamos roupa, cozinhamos, etc. Isso é coisa séria, que afeta a saúde humana. E nós precisamos tomar providências nesse sentido.\r\n\r\nQuero muito agradecer a todos que estiveram aqui esta noite, especialmente a vocês que vieram aqui procurando uma solução para problemas de que, em geral, todo mundo foge, essa é a verdade. E esgoto é coisa que ninguém quer ficar muito tempo perto. E o fato de a gente estar aqui para resolver isso significa já um nível de maturidade muito grande da comunidade.\r\n\r\nQuero agradecer à Associação de Moradores, especialmente à Alzira e ao Bezerra, e a todos vocês: Maria Amélia, que veio aqui, a professora Sílvia Pinheiro, da Fundação Getúlio Vargas, que pode nos ajudar porque é administradora, é uma pessoa que tem experiência muito grande em administração pública, está aqui dentro, está fazendo uma série de ações dentro da comunidade, está trazendo, inclusive, muitos recursos humanos internacionais para fazer o empreendedorismo. A professora Silvia esteve agora, há pouco tempo, um mês atrás, com o Muhammad Yunus, que vocês sabem que foi o inventor do banco do povo. Nós estamos precisando desse tipo de coisa, de investimento para pequenos negócios. E o Yunus está, inclusive, meio comprometido de vir aqui.\r\n\r\nEntão, Silvia, vamos ficar juntas para avançar. Fiquei feliz que você tenha gostado da reunião e que possa ajudar depois.\r\n\r\nObrigada a todos. Sobretudo ao nosso Marcelo também, que foi um grande ajudante nesse processo todo.\r\n\r\nEstá encerrada a nossa Audiência. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 270/2013)\r\n\r\nATA DA 3a REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às dez horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 270/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO e com a presença do Senhor Deputado WAGNER MONTES - Vice-Presidente da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente informou aos convidados que seria debatido na presente reunião o seguinte tema: \"REDES SOCIAIS E OS REGULAMENTOS DISCIPLINARES.\" Em seguida, registrou a presença dos Senhores: Cel. PM Wilton Soares Ribeiro; Cel. BM Edson Senra Gomes - Diretor da Secretaria das Comissões de Promoções; Cel. PM Cezar Tanner- Corregedor; Cel BM Marcelo Silva Laviola de Freitas; Cel. BM Carlos Fernando F. Belo, Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - AME-RJ; Ten Cel. BM Renato Caldas Farias, Vice-Presidente da AOB/RJ; Ten Cel PM Ari Jorge Alves dos Santos - Diretor da Unidade Prisional; Maj. PM Martins; Maj BM André Freire; Maj PM Robson Lima da Silva; Ten. PM Nilton da Silva Pereira; Cb PM Wagner Luis da Fonseca e Silva; Sgt. BM Mesac Eflain Silva Espíndola - Presidente da Associação dos Bombeiros Militares, seus Amigos e Familiares do Estado do Rio de Janeiro; Ten. BM Ruy Reynoso; Ten BM Nilo Guerreiro, Presidente da Associação de Cabos e Soldados; Ten PM De Lima, SubTen PM Marco Antonio de Oliveira Ramos; SubTen BM Renilton Dias dos Santos; Sgt PM Aquino; Sgt BM Edson Alves dos Santos; Cb BM Mareio Pereira Santos; Luiz Carlos Correia; Luiz Fernando Ferreira Marins; Jorge Machado da Silva; Silvio Rodrigues de Oliveira; José Rodrigues da Silva Filho e Márcio Garcia, Vereador do Município do Rio de Janeiro. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco minutos para que cada convidado expusesse suas opiniões. Após, foi passada a palavra ao Senhor Deputado Wagner Montes, que fez suas considerações. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra aos presentes que apresentaram propostas e discorreram sobre o tema da reunião. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e marcou a próxima reunião para o dia 27 de novembro, às dez horas, neste mesmo local, que será debatido, na ocasião, o seguinte tema: \"O USO DA TRANSFERÊNCIA COMO PUNIÇÃO DISCIPLINAR.\" Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário \"ad hoc\", lavrasse a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 13 de novembro de 2013. (a)Orlando de S. S. Junior - Secretário \"ad hoc\" (a)Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATO “E”/GP/005/2012\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às onze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pela Ato “E”/GP/nº 005/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO, e com a presença do Senhor Deputado CORONEL JAIRO, Relator da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores Coronel PM MARCELO ANTONIO CÂMARA GRANGEIRO, Diretor-Geral de Finanças do CBMERJ; do Delegado FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Diretor-Geral do Departamento de Administração e Finanças da Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - DGAF e da Major PM MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio e Janeiro, convidados para realizarem uma exposição técnica sobre o assunto em tela. Continuando, o Senhor Presidente mencionou que o motivo da reunião seria ouvir dos convidados como foi a implantação e como está o desenvolvimento dessas atividades dentro de suas pastas, com base no Decreto nº 43.538 de 03 de abril de 2012, que regulamenta o Art. 6º da Lei nº 6.162/2012, de 09 de fevereiro de 2012, que institui o Regime Adicional de Serviços para Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Coronel BM Grangeiro que agradeceu ao convite feito pela Comissão e com a aquiescência do Senhor Presidente, passou a palavra ao Senhor Coronel BM CLAUCIR C. COSTA, membro de uma comissão especificamente constituída para tratar da matéria. Com a palavra, o Coronel BM Claucir relatou que foi realizado o serviço extraordinário no Rio+20 e que os militares escalados foram remunerados conforme a legislação prevista, porém com algum atraso. Após, discorreu que atualmente estão trabalhando no planejamento para a Operação Réveillon e que o foco da Corporação tem sido, até o momento, nas ações dentro da Administração do Estado onde há a necessidade do emprego de efetivo extraordinário. Retomando a palavra, o Senhor Presidente perguntou ao convidado, qual o efetivo empregado na Rio+20 e em quanto tempo foi pago as horas extras. Com a palavra, o Coronel BM Grangeiro respondeu que o efetivo empregado foi de 1.279 militares; que o serviço foi realizado em junho e o pagamento feito no início de agosto, alegando que a implantação depende de andamento no processamento de folha, o que atrasou um pouco. Perguntado pelo Senhor Presidente se a apresentação para o serviço extraordinário é voluntário ou compulsório, o Senhor Coronel Grangeiro respondeu que o processo de inscrição no programa é de voluntários. Em seguida, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores Cel BM AURENTINO CARNEIRO GOMES, Cel BM IDILBERTO ANTONIO CALIXTO, Ten-Cel BM CLAUDIO PEDRO e Major BM MARCELO SODRÉ WATANABE. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Flavio Marcos, Delegado de Polícia Civil, que discorreu sobre os seguintes assuntos: que a Polícia Civil trabalhou num primeiro momento na RIO+20 com um efetivo extraordinário e que após estudos feitos acerca das unidades policiais, foram constatadas em algumas delegacias, dois problemas: o tempo de atendimento e a questão da investigação criminal. A partir desses estudos, estão sendo destinados à essas delegacias, três ou quatro servidores, por turno, chamados turno de RAIS, para fazer face a essas demandas. Alegou, ainda, que os resultados têm sido satisfatórios em relação à agilização das investigações e da diminuição do tempo de espera no atendimento nas delegacias. Perguntado pelo Senhor Presidente sobre o efetivo de policial civil no serviço extraordinário foi respondido pelo convidado que cerca de mil policiais, voluntários, aderiram ao programa, girando em torno de cinco mil turnos extras de RAIS. Finalizando, o Delegado Flavio Marcos ressaltou que os delegados não participam do RAIS em virtude do subteto estadual. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra a Major PM Maristela para que relatasse à Comissão de como está o pagamento e o funcionamento do RAIS na SEAP. Com a palavra, a Senhora Maristela mencionou que o SEAP foi um dos últimos a aplicar o RAIS pois dependiam da liberação da dotação orçamentária da SEPLAG, que só veio a acontecer em novembro, no valor de quinhentos mil reais, gerando a aplicação do serviço de regime adicional de sessenta inspetores diários. Relatou, ainda, que a aplicação do serviço de horas extras no SEAP é diferente da PM e dos Bombeiros, pois só é aplicado intramurus, pois há várias peculiaridades. Tem inspetores que não podem entrar em certas unidades prisionais, enfim, inspetores que fazem guarita e segurança externa não podem estar se envolvendo com o efetivo carcerário. Continuando, afirmou que o primeiro pagamento vai sair agora, em janeiro de 2013, para os servidores que trabalharam nas três escalas do período de 14 e 15 de novembro. Perguntado pelo Senhor Presidente de como é feita a escala e se o serviço é voluntário, a Senhora Maristela respondeu que é pela internet e que já se tem cerca de mil e trezentos servidores, voluntários. Em seguida, a Senhora Maristela relatou todo o funcionamento da formulação da escala de serviço, da inscrição dos servidores no programa e mencionou, ainda, que o efetivo ainda é pouco, que o ideal seria de cento e vinte servidores diários. Retomando a palavra, o Senhor Presidente ressaltou que está satisfeito em saber que está havendo realmente esse engajamento dos quatro segmentos ouvidos aqui na Comissão, diante da preocupação de encurtar a data de pagamento do serviço prestado mês a mês, casando, assim, a necessidade do cidadão, do profissional da sua respectiva área. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2012. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a)Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente .\r\n\r\nId: 1603361"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3615/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15289/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO AURELIO DE FREITAS DIAS, matrícula nº 412.315-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3616/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15290/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 418.358-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Marco Aurelio de Freitas Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3617/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15437/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARA GENEZIO GOMES, matrícula nº 418.359-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Keila do Amaral Carvalho Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3618/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15459/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIGIA MARIA DA COSTA POLYCARPO, matrícula nº 416.634-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3619/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15468/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARILDO FRANCO DE AZEVEDO, matrícula nº 417.899-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3620/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15483/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON TAVARES DE FREITAS, matrícula nº 405.164-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria , na vaga decorrente da exoneração de Graziele Carinini Nascimento Azevedo , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3621/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15497/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 416.845-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3622/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7841/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 20 de maio de 2013, o servidor DALMIR LEMOS PIRES, Especialista Legislativo, nível II, índice 1.700, matrícula 201.154-2, nos termos do art.3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3623/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15406/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIVANIA SOARES DA COSTA FRANÇA, matrícula nº 418.360-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Furtado Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3624/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15521/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ALEXANDRINO DE SOUZA, matrícula nº 417.224-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Rafael da Silva Cortes , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3625/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15522/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO VALERIO RODRIGUES PIRES, matrícula nº 405.389-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Sergio Alexandrino de Souza , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3626/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15524/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO ALEXANDRINO DE SOUZA, matrícula nº 417.224-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3627/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15525/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL DA SILVA CORTES FREITAS, matrícula nº 416.928-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3628/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15526/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO VALERIO RODRIGUES PIRES, matrícula nº 405.389-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3629/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15531/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA SANT'ANA GOMES, matrícula nº 418.220-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3592/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15240/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIA HELENA THURLER DE CARVALHO, matrícula nº 412.146-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de Silvia Cristina Gomes do Amaral Parreiras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.12.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7552/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13023/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13128/2013 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13648/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Secretária de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 380/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15495/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOÃO CARLOS CABRAL DE REZENDE, matrícula nº 307.737-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14328/2013 - ANA PAULA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, de fls. 16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13396/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente e APROVO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13400/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente e APROVO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13404/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente e APROVO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13409/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente e APROVO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.12.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15446/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n201.405-8 - CLAUDIA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n201.548-5 - MARCEL BASTOS RISTUM\r\n\r\n201.549-3 - ÉLIO JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\n201.561-8 - GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n201.567-5 - ADILSON FERREIRA DUARTE\r\n\r\n201.626-9 - CLÁUDIA MARCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\n201.704-4 - JOÃO CARLOS BENÍCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.709-3 - RICARDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n201.801-8 - JORGE LUÍS DA SILVA MENDES\r\n\r\n201.802-6 - SÉRGIO SCOFIELD LAUAR\r\n\r\n405761-8-JORGE CARDOSO\r\n\r\n405857-4-LUIS FELIPE TORRES HOMEM PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n405861-6-JARBAS MAMED DE ALMEIDA\r\n\r\n406313-7-MESSIAS EUSTACHIO CAMPOS SUHETT\r\n\r\n408108-9-MIGUEL GUSTAVO DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n409496-7-EDEMILSON DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n409535-2-PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n409571-7-MARCIA SIQUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n410284-4-ADRIANO DA SILVA CONTE\r\n\r\n410321-4-SHIRLEY DE MATOS LIMA\r\n\r\n411610-9-VALBER LUIZ BARBOSA LESSA\r\n\r\n411886-5-ELIZANGELA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n412550-6-MARCELO ABRANTES MARTINS\r\n\r\n412692-6-CRISTINA SOUZA DA SILVA SALASAR\r\n\r\n412893-0-ALEKSANDER DE ARAUJO VIANA\r\n\r\n412978-9-REGINA DOMINGUES CHAVES PREZA\r\n\r\n412992-0-ALUIZIO DA COSTA BRAGA\r\n\r\n413002-7-ODETE RIBEIRO FRAGOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n413005-0-CÉLIA SERAFIM\r\n\r\n413030-8-RENATO MIGUEIS AUAR\r\n\r\n413046-4-ADRIANA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n413058-9-SHEILA DE ARAÚJO SILVA REGO QUINTANILHA\r\n\r\n413064-7-ANDERSON SANTOS DE JESUS\r\n\r\n413453-2-WALTER BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n413876-4-PAULO CESAR LOPES PEREIRA\r\n\r\n414015-8-JENIFFER DULLY VIANA SALES\r\n\r\n414016-6-CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO\r\n\r\n414090-1-SHEILA COELHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n414754-2-AMARO LUCIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n414791-4-JOANA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n414805-2-CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO\r\n\r\n414807-8-LUCIENE FURTADO DE SOUZA\r\n\r\n414819-3-VANIZIA SILVA ALVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n414841-7-JESSICA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n414867-2-NATANE DOMINGUES DE FREITAS\r\n\r\n415033-0-CLEISSON CONSTANCIO TEIXEIRA\r\n\r\n415054-6-LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n415057-9-RAQUEL GOMES DE MELO\r\n\r\n415059-5-JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n415076-9-YVONNE JAYMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n415077-7-IRANI RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n415078-5-MARCUS AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n415079-3-MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n415094-2-RICARDO FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n415119-7-BALTAZAR MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n415142-9-DOUGLAS GONÇALVES AMADOR\r\n\r\n415315-1-LUCIMAR FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n415344-1-JONAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n415491-0-ANA LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n415572-7-CARLOS AUGUSTO JOSÉ DE LIRA\r\n\r\n415661-8-CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n416063-6-DÊNIS DA SILVA GOMES DA FONSECA\r\n\r\n416238-4-JAIME TOLEDO DE PAULA\r\n\r\n416287-1-DEMOSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n416521-3-PATRICIA TAVARES DA CRUZ\r\n\r\n416576-7-MONIQUE LEITÃO DA SILVA\r\n\r\n416592-4-LAILA MORAES DA COSTA SOUZA\r\n\r\n416598-1-MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n416634-4-LIGIA MARIA DA COSTA POLYCARPO\r\n\r\n416644-3-GISELE BARRETO LOPES\r\n\r\n416815-9-FÁBIO JARDIM CARVALHO\r\n\r\n417290-4-CARLA SCHUABER PEREIRA\r\n\r\n417309-2-CAROLINA VIANNA GUIMARÃES BARROS\r\n\r\n417312-6-ANA CAROLINA REGO SANTOS\r\n\r\n417319-1-CARLOS ALBERTO MENDONÇA UCHÔA\r\n\r\n417329-0-SELMA GROSMAN BERRO\r\n\r\n417339-9-PAULO DA SILVA GREGORIO\r\n\r\n417344-9-RAQUEL SANTANA MELO\r\n\r\n417353-0-MARCIA RITA DA COSTA DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n417354-8-NILTON NALLIN FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n417356-3-MARIA LUCIA MISSIBA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15447/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/01/2014 A 30/01/2014:\r\n\r\n200.876-1 - ANDRÉ ABELAIRA PAZ DE MELLO MENEZES\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/12/2013 A 30/12/2013:\r\n\r\n413298-1-RODRIGO CEZAR CUSTODIO NUNES\r\n\r\n414066-1-ALFIO PAPPALARDO JÚNIOR\r\n\r\n414067-9-SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\n415149-4-GABRIELA TRINDADE QUINTANILHA\r\n\r\n415467-0-JUPIRA BORGES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n415707-9-ISABELA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n415709-5-DÉBORA CASTRO AGUALUZA\r\n\r\n415713-7-ULISSES JOSÉ DE FREITAS NETO\r\n\r\n415714-5-ROGÉRIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n416009-9-BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO\r\n\r\n416045-3-MONICA REGINA FERNANDES BARRETO\r\n\r\n416974-4-JOÃO ALBERTO CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\n417332-4-MARIANA VIRGILIA FERREIRA PINTO\r\n\r\n417351-4-MARIANA COTRIN FREITAS\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/12/2013 A 31/12/2013:\r\n\r\n404916-9-MARCIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n405979-6-VERA LUCIA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n413740-2-LEONICE DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n414868-0-BRUNO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nFÉRIAS DE 05/12/2013 A 03/01/2014:\r\n\r\n413652-9-LEONARDO DE ARAUJO MANSO FILHO\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15301/2013 - JAIME LEAL CARDOSO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n12931/2013 - CLAUDIA VERONICA LEONARDO BRAGA \r\n\r\n14993/2013 - ELIS MILLI PEREIRA\r\n\r\n15173/2013 - MUNIRA SOUZA SANTOS LUZIO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso n°: \r\n\r\n14984/2013 - ALESSANDRA SILVA DI LAURO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n15392/2013 - FLAVIA DE SOUZA CARDOSO TAVARES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1603362"
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                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saneamento Ambiental, publicado no D.O. de 04/12/2013, n° 226 , pág 26. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... Relatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 52/2011, do Deputado André Lazaroni, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências\".\r\n\r\nLeia-se :\r\n\r\n... Relator: Deputado ROBSON LEITE \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 52/2011, do Deputado André Lazaroni, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências\".\r\n\r\nId: 1603363"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do § 2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 29ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 10 de dezembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1122/2007, do Deputado André Corrêa, que “Veda concessão de benefício fiscal em operação com gás natural, quando destinado à geração de energia elétrica por usina termelétrica e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1794/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Veda a fixação de valor mínimo para recarga dos cartões pré-pago do METRÔ RIO”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2273/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos em vias públicas”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2648/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 61/2011, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre a participação da população na elaboração, definição e acompanhamento da execução do Plano Plurianual das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Estado”.\r\n\r\n6. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 667/2011, dos Deputados Paulo Ramos e Alexandre Corrêa, que “Regulamenta o artigo 84 e seu Parágrafo único da Constituição do Estado do Rio de Janeiro sobre o direito do servidor público à licença sindical e dá outras providências”.\r\n\r\n7. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 847/2011, da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 9/2011, que “Cria o Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2433/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Acrescenta dispositivos à Lei 6169, de 02 de março de 2012, que 'Dispõe sobre a implantação dos Centros de Reabilitação Integral para Deficientes Mentais e Autistas no Estado do Rio de Janeiro', instituindo o Programa de Campanha Anual de Diagnóstico de Autismo e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, do Deputado Dica, que “Introduz §5º no art. 3º da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2591/2013, do Deputado Paulo Melo, que “Institui benefício de Assistência Social”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2592/2013, do Deputado Xandrinho, que “Cria o Programa de Conscientização e obriga a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação no Estado do Rio de Janeiro para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2596/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 2.772, de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e 1º grau da rede escolar pública e privada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2598/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Altera o art. 16 do Decreto Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, aumentando a idade limite para ingresso no curso de habilitação ao Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) e de Oficiais de Administração (QOA) do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2602/2013, do Deputado Rafael do Gordo, que “Obriga as empresas produtoras de filme e peças teatrais, sejam elas públicas ou privadas, a exibir em todas as produções e apresentações, dublador profissional, com especialidade em tradução de linguagem de sinais (LIBRAS) e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2611/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Considera patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da memória da diáspora africana o Sítio Arqueológico, Cais do Valongo”.\r\n\r\n17. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina a realização de consulta plebiscitária relativa à demarcação da nova linha divisória do município de Armação de Búzios”.\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Suprime os incisos IX do artigo 110 e I e II do artigo 80; acrescenta o artigo 272-A no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 613/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o encerramento das atividades de unidades de ensino público estadual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2011, dos Deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael Picciani e Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1193/2012, do Deputado Marcelo Simão, que “Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Governo do Estado, por empreiteiras ou concessionárias de serviço público”.\r\n\r\n22. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1573/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de prova especial nos concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1804/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro da autorização por parte das vítimas, de seus parentes ou responsáveis para que em casos de acidentes ou ocorrências possam optar para atendimento médico-hospitalar em rede particular e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1932/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais e demais casas de saúde com informações da Lei Estadual nº 4154, de 11 de setembro de 2003”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2231/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a sinalização de placas bilíngues, além do português, nas rodovias estaduais que dão acesso às regiões, áreas e pontos turísticos do Estado”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2396/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a presença de farmacêutico responsável técnico nos quadros das empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2443/2013, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “Fica proibido que instituições mantenham cadastro de crédito restritivo com efeitos limitadores de crédito do consumidor”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 172/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a denominação e atribuições genéricas da categoria funcional mais elevada dos agentes de Polícia Estadual de investigação e prevenção criminais, do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n30. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 979/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Estabelece normas para o exercício da atividade profissional de Cuidador de Idoso no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1164/2011, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui desconto no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA- aos condutores e dá outras providências”.\r\n\r\n32. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1864/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins que vendam bebidas alcoólicas a destinarem recinto anexo, na forma que menciona”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2587/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Permite o acompanhamento de um responsável na hora dos procedimentos médicos dispensados aos menores de idade nas urgências e emergências dos hospitais públicos e privados, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2588/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Concede o nome de Doutora Zilda Arns ao Hospital Regional do Médio Paraíba, situado no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2589/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Reconhece o turismo como principal atividade econômica do município de Miguel Pereira”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2601/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 6067, de 25 de outubro de 2011”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2603/2013, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre afixação de cartazes por parte de restaurantes e lanchonetes existentes no Estado do Rio de Janeiro sobre como se aplica a Manobra de Heimlich bem como o número do Serviço Móvel de Socorro - 192”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2606/2013, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 05 de agosto como o 'Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase'”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 3381/2010, do Deputado Sabino, que “Institui o Conselho Estadual de Políticas de Transplantes de Órgãos e Tecidos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1320/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre acessibilidade nas praias e aquisição de equipamento que permita o acesso da pessoa com deficiência do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1730/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 05 de agosto como o 'Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase'”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2246/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Informações sobre a Violência Contra a Criança e o Adolescente, na forma que menciona”.\r\n\r\n43. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 642/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o Núcleo Permanente de Apoio Técnico Administrativo aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro na Captação de Recursos e Convênios”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2468/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED em todos os prédios da estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2593/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede título de utilidade pública à Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2594/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede título de utilidade pública ao Educandário Nossa Senhora das Dores”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2599/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera de especial interesse social para o Estado do Rio de Janeiro a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 821/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de incêndio para imóveis situados em locais inacessíveis a viaturas do tipo autobomba contra inflamáveis, autobomba tanque ou autotanque, na forma que menciona”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 3153/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga a instalação de bagageiros nos trens ferroviários e metroviários do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 958/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 1420/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema de vigilância eletrônica nos ônibus intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1542/2012, do Deputado Dica, que “Cria linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros ligando a Praça XV e o Parque Trevo das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1548/2012, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e o índice de aprovação por Centros de Formação de Condutores de Veículos e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 76/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre produtos no estado liquido comercializados em recipientes não transparentes na forma que menciona”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 593/2011, do Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a comercialização de alimentos em embalagem a vácuo nos supermercados ou nos hipermercados situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 673/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Disciplina o funcionamento do sistema de identificação eletrônica para o pagamento de pedágios no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 954/2011, do Deputado Robson Leite, que “Estabelece regras para a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA e dá outras providências”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 1586/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração pública comprar produtos industriais de fabricação nacional e dá outras providências”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 1676/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Dá nova redação aos artigos 14 e 16 do Decreto-Lei nº 214, de 17 de julho de 1975, que aprova o Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 1960/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a guarda e porte das chaves dos cofres, das agências bancárias e das instituições financeiras e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 2320/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, que trata da repartição aos municípios da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, incluindo o critério de resiliência aplicado à Defesa Civil, e dá outras providências”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 2482/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatório á presença da Delegacia Móvel nos estádios e ginásios esportivos e afins, nos dias de jogos de futebol, show e eventos em geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 2595/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a distribuição de cartilha sobre aproveitamento e reaproveitamento de alimentos nas escolas públicas estaduais pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 12ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2013, às 10 horas, no auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “CENTROS DIA”.\r\n\r\nEm 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de abril de 2013, às 12 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR UIARA ARAÚJO VIEIRA.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 865/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR HILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 866/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 867/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 868/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA CARNEIRO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 869/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIS ROBERTO BARROSO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 873/2013, do Deputado Márcio Pacheco, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRª TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 876/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 'POST MORTEM' A EXMª EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARETH THATCHER.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 877/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES 'POST MORTEM' A EXMª EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARETH THATCHER.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 878/2013, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA NELSON TERRES NAIBERT.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 889/2013, dos Deputados Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' AO GRANDE CANTOR E BOTAFOGUENSE, EMÍLIO SANTIAGO, PELA SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO À MÚSICA BRASILEIRA.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013, do Deputado Hélcio Ângelo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL. PM WOLNEY DIAS FERREIRA.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 891/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JOSÉ FLÁVIO DE MOURA.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 892/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JOSÉ ELIAS GOMES.”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 893/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 895/2013, dos Deputados Paulo Melo e Paulo Ramos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.”;\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 903/2013, dos Deputados Paulo Melo e Inês Pandeló, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA, LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTI RIBEIRO MARIANO”. \r\n\r\nRELATOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 879/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À VÂNIA SICILIANO AIETA.”;\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 880/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. OCTÁVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA.”;\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 881/2013, do Deputado Thiago Pampolha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.”;\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.”;\r\n\r\n23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 894/2013, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CASA URICH.”;\r\n\r\n24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.”;\r\n\r\n25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 897/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º TENENTE DA RESERVA SR. LUIZ RENATO FELIX VALL LLOVERAS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n26. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 902/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR.”. \r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 870/2013, dos Deputados André L. Ceciliano, Robson Leite e Dionísio Lins, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA SANTIDADE O CARDEAL JORGE MARIO BERGOGLIO.”;\r\n\r\n28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 871/2013, do Deputado Fábio Silva, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THOMAZ NAVES, DIRETOR COMERCIAL DE MARKETING DA REDE RECORD DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 874/2013, do Deputado Átila Nunes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.”;\r\n\r\n30. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 883/2013, do Deputado Armando José, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO.”;\r\n\r\n31. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 884/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA BATISTA.”;\r\n\r\n32. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 885/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. MIGUELINA PAIVA VECCHIO.”;\r\n\r\n33. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 886/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MAURI GERHARDT.”;\r\n\r\n34. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 887/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS VARGAS FARIA.”;\r\n\r\n35. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 888/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. LUIZ HENRIQUE FERREIRA.”;\r\n\r\n36. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 898/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO VIEIRA LIMA MAGALHÃES GONDIM.”;\r\n\r\n37. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 899/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE CAVALIERE LORENTZ.”;\r\n\r\n38. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 900/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO.”;\r\n\r\n39. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 901/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FRÓES.”\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\n* (Republicado, por haver saído com incorreções, no DO Parte II, de 24/04/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE: \r\n\r\n1 - O CONVITE AOS INSTRUTORES DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP: O CAPITÃO PM RENATO MARTINS LEAL DA SILVA, TRANSFERIDO PARA O BATALÃHO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS (BPTUR); O TENENTE PM SÉRGIO BATISTA VIANA FILHO, TRANSFERIDO PARA O BATALHÃO DE CHOQUE (BPCHQ); O TENENTE PM JEAN CARLOS SILVEIRA DE SOUZA, TRANSFERIDO PARA O 38º BPM (TRÊS RIOS); O TENENTE PM GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO, TRANSFERIDO PARA O 41º BPM (IRAJÁ) E O TENENTE PM PAULO HONÉSIMO CARDOSO DA SILVA, TRANSFERIDO PARA A COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA, PARA QUE COMPAREÇAM PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO.\r\n\r\n2 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OITIVA DOS CONVIDADOS SUPRACITADOS, INSTRUTORES DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP.\r\n\r\n3 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O FIM DO 13º BPM E O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO DA PRAÇA TIRADENTES - LAPA.\r\n\r\n4 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA SENHORA MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO - PESQUISADORA DA FIOCRUZ PARA DEBATER SOBRE A MATÉRIA DE SUA AUTORIA PUBLICADA EM JORNAL INTITULADA “POLICIAIS NÃO SÃO MÁQUINAS DE SEGURANÇA”, CONFORME OFÍCIO GDPR/CT Nº 27/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\n5- CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JOSÉ MARIANO BELTRAME ACOMPANHADO DO CORONEL JOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MORTE DO RECRUTA NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA PM - CFAP, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME OFÍCIO GDPR/CT Nº 26/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver sido publicado com incorreções no D.O. de 04/12/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 857/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para a 1ª Reunião Ordinária , a realizar-se no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2013,TERÇA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/13\r\n\r\nPROC. 10832/13\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE ASCENSORISTAS NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nAADEF-RJ\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/12\r\n\r\nPROC. 1064/12\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE RADIOS PORTÁTEIS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMEND COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-A/10\r\n\r\nPROC. 11854/10\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nBRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQ. 252/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORRÊIA- Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONISIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2013, sexta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n(Edital D.O. II 04-12-2013)\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2013, 6ª feira, às 14 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda, sito à Rua Santa Helena, 22 - Bairro NITEROI, Volta Redonda - RJ, com a seguinte ORDEM DO DIA: “Duplicação da Via Dutra no Trecho da Serra das Araras”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - PEDRO FERNANDES \r\n\r\n(Edital D.O. II 04-12-2013)\r\n\r\nId: 1603364"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1603159": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.315.117/0001-80 - NIRE 35.3.0037637-4\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHTCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2013. 1. Data, hora e local: No dia 15 de outubro de 2013, às 17h30min, reuniu-se a Diretoria da LIGHTCOM Comercializadora de Energia S.A., na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 38, Conjunto 202, Edifício Ciragan Office, Cerqueira César, na Cidade de São Paulo, São Paulo. 2. Presentes: O Diretor Presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da reunião, e os Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Presidente da reunião, a advogada Claudia de Moraes Santos e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assunto Tratado - Deliberação Unânime: 3.1. Abertura de Filial da LIGHTCOM: A Diretoria autorizou a abertura de filial da LIGHTCOM - Comercializadora de Energia S.A., localizada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 1º andar, corredor B, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.080-002, onde será instalado escritório comercial (ACD nº E-111/2013, de 11.10.2013); 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que segue assinada por mim, Secretário, e pelos Diretores presentes. São Paulo, 15 de outubro de 2013. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da reunião. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro; Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, LIGHTCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A., CERTIFICO O REGISTRO SOB O NÚMERO 440.559/13-3, EM 13/11/2013. GISELA SIMIEMA CESCHIN, SECRETÁRIA GERAL. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHTCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 28/11/2013, E O REGISTRO SOB O NIRE 33.9.0127394-2, EM 28/11/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nARD - 15/10/2013\r\n\r\n315620-02\r\n\r\nId: 1603159"
                ],
                "1603114": [
                    "V - Ata",
                    "AEAES GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.366.727/0001-40 - NIRE 33.2.0821127-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EM QUE OS SÓCIOS DELIBERAM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL: Aos 27 de maio de 2013, às 10hs, na Avenida Presidente Vargas, 446, sala 1404, Centro Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se os sócios da empresa AEAES GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Rua Prudente de Moraes nº 604, Apto. 401, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, Cep. 22420-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.366.727/0001-40, registrada na JUCERJA sob o nº NIRE 33.2.0821127-3, representando a totalidade do capital social, declararam, cientes do local, data, ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação, escolheram para presidir os trabalhos o sócio Airton Diniz, brasileiro, casado, editor, portador do RG nº 4.711.629 expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 565.668.838-00, residente e domiciliado na Rua Gal. Enrico Caviglia nº 158, CS 01, São Paulo/SP, CEP 04.168-040, ora Presidente, e a mim, sócio Robert Chapman Wesley Junior, americano, divorciado, empresário, portador do passaporte nº 214802838, expedido pelo governo dos Estados Unidos, inscrito no CPF sob o nº 059.615.987-05, residente e domiciliado na 8841, Montagna Drive, Las Vegas, NV, Estados Unidos, Cep: 89.134, ora de passagem pelo País, para secretariar os trabalhos da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 2.944.446,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) para R$ 2.744.446,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições, recebendo o sócio Robert Chapman Wesley Junior, R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) em moeda corrente do País e Airton Diniz R$ 1,00 (um real) em moeda corrente do País. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Airton Diniz - Presidente; Robert Chapman Wesley Junior - Secretário\r\n\r\nId: 1603114"
                ],
                "1602682": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.290/0001-01 - NIRE nº 33.3.0029724-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 28/11/2013, às 10h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, Av. Mal. Floriano, 19, sl. 1902, pte.. Convocação e Presença: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o §4°, do art.124, da Lei 6.404/76. Ata: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a elaboração da ata da assembleia em formato sumário, a ser assinada por todos os sócios presentes, conforme previsto no art.130, §1°, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente, Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro; Secretário, Paulo Lanari Prado. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da sociedade, sem cancelamento de ações; e (ii) Alterar o art.5° do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a redução do capital da Cia., sem cancelamento de ações, por julgá-lo excessivo, em R$ 15.000.000,00, passando este de R$ 40.590.278,00 para R$ 25.590.278,00. Tendo em vista a redução de capital aprovado, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a alteração da redação do caput do art.5° do estatuto social da Cia., o qual passará a vigorar da seguinte forma: “Art.5º. O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, é de R$ 25.590.278,00 dividido em 40.590.278 ações ON, sem valor nominal”. Os acionistas aprovaram a publicação da presente ata para dar início à contagem do prazo legal de 60 dias, conforme art.174 da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas autorizaram a Diretoria a registrar a presente ata nos órgãos próprios e praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Encerramento: E por nada mais haver a ser deliberado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente assembleia, determinando a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76, lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes: Rio Monsarás Participações S.A., (Paulo Lanari Prado e Fernando Velloso Caula Soares) e Bolt Energias S.A., (Ricardo Junqueira e Gustavo de Almeida Magalhães, neste ato). Declaração: Na qualidade de Presidente e Secretário da Assembleia Geral, declaramos que a presente é cópia da ata original lavrada no livro próprio. RJ, 28/11/2013. Ricardo Ferreira Ribeiro Junqueira, Presidente; Paulo Lanari Prado, Secretário.\r\n\r\nId: 1602682"
                ],
                "1603257": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRE 33300160540\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 28 de outubro de 2013\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 28/10/2013, às 19h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, foi aprovada, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, “ad referendum” da Assembléia Geral Ordinária de 2014, a distribuição de dividendos intermediários, no montante de R$ 1,55 por ação, à conta de: (a) parte dos lucros apurados no período de janeiro de 2013 a setembro de 2013; e (b) parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros existente em 31/12/2012. Os dividendos intermediários serão distribuídos conforme base acionária de 28/10/2013, sendo que o montante correspondente a R$ 1,18 por ação, deverá ser pago em 29/10/2013 e o saldo remanescente, correspondente a R$ 0,37 por ação, em 31/12/2013, de acordo com o artigo 205, §3º da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1o da Lei 6.404/1976, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 28/10/2013. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antônio Linhares da Cunha; e (2) ACTUA ASSESSORIA S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio às fls. 196 e 197. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002565068 em 21/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1603257"
                ],
                "1603076": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1603076"
                ],
                "1602653": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃO DE \r\n\r\nRESERVATÓRIOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.386.193/0001-72 - NIRE 3330029963-7\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DO BRASIL S/A - CNPJ: 08.386.193/0001-72 - NIRE 3330029963-7. DATA, HORÁRIO e LOCAL: 31/10/2013, às 17:00, na sede da Companhia, na Avenida Brasil, nº 8556 - parte, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21030-001. CONVOCAÇÃO: anúncio publicado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2013, no Jornal Diário Comercial, respectivamente, nas páginas 06, 04 e 04; e no DOERJ, respectivamente, nas páginas 05, 05 e 08, na Parte V - Publicações a Pedido. PRESENÇA: presente acionista titular de 99,99% do capital social da Companhia. MESA: Roberta de Lima Vasconcelos, presidente, e Frederico Ribeiro Klein, secretário. ORDEM DO DIA: (i) tomar conheci mento, examinar e aprovar as demonstrações financeiras intermediárias levantadas em 30/09/2013 (“DFs”); (ii) aprovar as contas da diretoria referentes ao período compreendido entre 01/01/2013 e 30/09/2013; e (iii) analisar e aprovar a proposta de grupamento das ações representativas do capital social da Companhia na proporção de 2 (duas) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie e classe, de acordo com o disposto no Art. 12 da Lei nº 6.404/76 e alterações. DELIBERAÇÕES: (i) o acionista presente examinou as DFs e as aprovou, sem quaisquer ressalvas ou restrições; (ii) o acionista presente aprovou as contas dos diretores da Companhia referentes ao período compreendido entre 01/01/2013 e 30/09/2013, dando-lhes a mais plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação por todos e quaisquer atos praticados no exercício de seus cargos na diretoria da Companhia; (iii) o acionista presente aprovou, de forma integral e sem ressalvas, a proposta da diretoria de grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, de acordo com o disposto no Art. 12 da Lei nº 6.404/76 e alterações, nos seguintes termos: a. fator de grupamento: o grupamento efetivar-se-á sobre a totalidade das ações representativas do capital social, ou seja, 45.125.821 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, na proporção de 2 ações para 1 ação da mesma espécie e classe, permanecendo inalterado o valor do capital social, atualmente de R$ 45.125.821,00; b. justificativa: o objetivo do grupamento consiste na reunião das ações da Companhia, de modo a reduzir custos administrativos e operacionais e melhorar a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de informações; c. manifestação de permanência como acionista: para evitar o fracionamento das ações decorrentes do grupamento e com a anuência da OceanGeo B.V. (“Controladora”), é concedido o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Ata, para os acionistas que assim desejarem, manifestarem-se pela permanência como acionistas da Companhia, recebendo da Controladora uma unidade nova de capital; d. pagamento das participações fracionadas: caso não se manifestem pela permanência como acionistas na Companhia, os acionistas cuja participação tenha sido fracionada terão sua participação cancelada, ficando o valor correspondente à disposição destes acionistas para saque, na sede da Companhia, a partir desta data, pelo prazo de 3 anos. O valor correspondente às frações acionárias foi calculado com base no patrimônio líquido da Companhia, conforme balanço especial levantado em 31/10/13, e atestado pelo laudo de avaliação elaborado pela Macso Legate Contadores, Auditores e Consultores Ltda., com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Madre Cabrini, 341, Vila Mariana, inscrita no CNPJ sob o nº 00.734.254/0001-33, registrada no CRC/SP sob o nº 2SP018541/O-1, cuja nomeação foi ratificada pelo acionista presente, sem quaisquer ressalvas ou restrições. Apresentado o referido laudo de avaliação, este foi aprovado à unanimidade pelo acionista presente, neste ato, sem quaisquer ressalvas ou restrições. O acionista presente aprovou a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 45.125.821,00 (quarenta e cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais), representado por 22.562.910 (vinte e dois milhões, quinhentas e sessenta e duas mil, novecentas e dez) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Por fim, o acionista presente autorizou que a administração da Companhia tome todas as providencias necessária para a efetivação do grupamento das ações e para a realização dos ajustes de participação aprovados neste ato, observado o prazo indicado no item “c” acima. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Roberta de Lima Vasconcelos - Presidente; Frederico Ribeiro Klein - Secretário; Acionista: OceanGeo B.V.\r\n\r\nId: 1602653"
                ],
                "1602638": [
                    "V - Ata",
                    "WRR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.488.691/0001-01 - NIRE nº 33.300.294.759\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Debenturistas da Primeira Emissão. Data, Hora e Local: 21/11/2013, às 10h, na sede social na Av. Augusto Severo, 8, 8º andar, sala 801/ RJ. Convocação: dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos titulares das Debêntures (conforme definido abaixo) em circulação (\"Debenturistas\"). Para os fins desta assembleia, \"Debêntures\" significam as debêntures objeto do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Primeira Emissão de WRR Participações e Investimentos S.A.\", celebrado em 5/09/2013, entre a Emissora e o Agente Fiduciário (\"Escritura de Emissão\"). Presença: titulares da totalidade das Debêntures em circulação, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Debenturistas; Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (\"Agente Fiduciário\"); e representantes legais da Emissora. Mesa: Presidente: Flávio Daniel Aguetoni; Secretário: Ana Eugênia Queiroga. Ordem do Dia: deliberar sobre: 1. A autorização à Cia para cancelar o saldo de Debêntures não colocadas, totalizando 10.150 Debêntures, das quais 8.900 Debêntures em regime de colocação de garantia firme e 1.250 Debêntures em regime de melhores esforços, de modo que a Emissão corresponderá a exclusivamente 1.900 Debêntures, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas. 2. A autorização à Cia para que esta providencie, até 31/12/2013 (\"Data Limite\"), sob pena de declaração do vencimento antecipado automático das obrigações decorrentes das Debêntures, conforme previsto na Cláusula 6.28.1, inciso I, da Escritura de Emissão: I. a constituição e a perfeita formalização da Cessão Fiduciária (conforme definido na Escritura de Emissão) dos Créditos Cedidos Fiduciariamente (conforme definido na Escritura de Emissão), em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, mediante (a) a comprovação de que Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras anuiu com a inclusão, na Cessão Fiduciária, dos direitos creditórios decorrentes do \"Contrato n.º 0100.0062827.10.2, que entre si Celebram Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Hope Recursos Humanos S.A., para Prestação de Serviços Suplementares de Apoio à Gestão Empresarial e Projetos em Geral\", celebrado em 7/12/2010, entre a Petrobras e a Hope, e seus aditamentos, incluindo suas possíveis renovações, re-licitações e desmembramentos (\"Contrato Hope Petrobras\"); e (b) a celebração de aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária (conforme definido na Escritura de Emissão), para a inclusão, na Cessão Fiduciária, dos direitos creditórios decorrentes do Contrato Hope Petrobras, registrado nos competentes cartórios de registro de títulos e documentos; ou II. o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, com seu consequente cancelamento, a ser realizado em qualquer data a partir da data desta Assembleia, respeitada a Data Limite, sem a necessidade do aviso prévio aos Debenturistas, ou qualquer outra formalidade, devendo, no entanto, a CETIP S.A. - Mercados Organizados ser comunicada por escrito com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência da data do efetivo resgate. O resgate antecipado será efetuado pela Emissora, mediante o pagamento do saldo do Valor Nominal (conforme definido na Escritura de Emissão) da totalidade das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração (conforme definido na Escritura de Emissão), desde a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento, sem qualquer prêmio ou penalidade adicional. Caso o pagamento não seja realizado até a Data Limite, as obrigações decorrentes das Debêntures serão declaradas automaticamente vencidas, conforme previsto na Cláusula 6.28.1, inciso I, da Escritura de Emissão, incidindo os encargos e juros remuneratórios nos termos da Escritura de Emissão. Realizado o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, nos termos indicados neste item, as Debêntures serão consideradas quitadas e as garantias das Debêntures estarão liberadas, estando a Emissora autorizada a proceder com a formalização da quitação e a liberação de todas as garantias das Debêntures junto ao Agente Fiduciário e todos os registros competentes. Deliberações: os Debenturistas deliberaram e aprovaram, por unanimidade, a proposta da Emissora, nos termos acima previstos. Para evitar dúvidas, as disposições desta Assembleia se sobrepõem sobre as disposições, inclusive aquelas relativas a avisos, prazos, taxas ou prêmios, previstas na Escritura de Emissão, sem que seja necessário o aditamento à Escritura de Emissão ou aos demais documentos a ela vinculados. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 21/11/2013. Mesa: Flávio Daniel Aguetoni, Presidente; Ana Eugênia Queiroga, Secretário. Debenturistas: Banco Itaú BBA S.A. - Darcira S. C. Gonçalves, CPF: 997.343.628-87, RG: 7.551.726-7; Cleber Cavalcante Diniz, CPF 153.749.608-57, RG: 22.993.785-8; Banco do Brasil S.A. - Marcos Vinicius B. do Amaral - Gerente Geral, CPF: 744.766.377-87; HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - Lara B. Vidigal, CPF:091.787.446-36. Matr. 3624759; Denis M. Silva - Coordenador de Processos - Matr. 2622645; Banco Caixa Geral - Brasil S.A. - Mauricio P. Xavier - Superintendente; Agente Fiduciário: Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Ana Eugênia J. S. Queiroga, RG: 15461802000-3; Emissora: WRR Participações e Investimentos S.A. - Raul Andrés Ortúzar Ramirez - Diretor Executivo; Wilson da Costa Ritto Filho - Diretor Executivo. Jucerja nº 2566884 em 26/11/2013.\r\n\r\nAGD - 21/11/2013\r\n\r\n315492-02\r\n\r\nId: 1602638"
                ],
                "1602892": [
                    "V - Ata",
                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, às horas, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, na Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os acionistas da Empresa, titulares das ações correspondentes à maioria do Capital Social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido a União representada pela Drª MARIA TERESA PEREIRA LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional, conforme delegação de competência pela Portaria 613 PGFN, de 17 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2012. Presente, também, o Doutor ELIAS JACÓ DOS SANTOS, representante do Conselho Fiscal. Verificada a existência de número legal, o Doutor FRANCISCO COLOMBO, Diretor-Presidente da Sociedade, assumiu a direção dos trabalhos, tendo sido designado, na forma do artigo onze do Estatuto Social, para secretariar os trabalhos, o Advogado FERNANDO DURÃO SCHLEDER. Assim, constituída a mesa, declarou o Senhor Presidente regularmente instalada a Assembleia. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 05, 08 e 09 de julho de 2013 e no Jornal do Commercio dos dias 10, 11 e 12 de julho de 2013, neste teor: ”MINISTÉRIO DAS CIDADES. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - CNPJ 42.357.483/0001-26. CONVOCAÇÃO. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 15 de julho de 2013, às 14:30 horas, em sua sede social, localizada na Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, Rio de Janeiro/RJ, a fim de: 1) Homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária de 11 de abril de 2013 e consequente alteração estatutária; 2) Alterar o art. 5º do Estatuto Social; 3) Eleger membros do Conselho de Administração; 4) Eleger membros do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2013. FRANCISCO COLOMBO - Diretor-Presidente.” Dando prosseguimento aos trabalhos, conforme item 1 da Ordem do Dia, o representante da União votou pela homologação do aumento do capital social no valor de R$ 130.377.556,79 (cento e trinta milhões, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), com a emissão de 787.779.799.355 (setecentas e oitenta e sete bilhões, setecentas e setenta e nove milhões, setecentas e noventa e nove mil, trezentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. O capital será de R$ 5.196.507.583,71 (cinco bilhões, cento e noventa e seis milhões, quinhentos e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), representado por 12.223.080.569.286 (doze trilhões, duzentos e vinte e três bilhões, oitenta milhões, quinhentas e sessenta e nove mil e duzentas e oitenta e seis) ações ordinárias sem valor nominal, conforme deliberado na Assembleia Geral que se realizou em 11 de abril de 2013, relativos aos investimentos da União na CBTU, registrados no Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2011. Passando ao item 2 da Ordem do Dia, o representante da União votou pela alteração do artigo 5º do Estatuto Social, que terá a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social é de R$ 5.196.507.583,71 (cinco bilhões, cento e noventa e seis milhões, quinhentos e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) representado por representado por 12.223.080.569.286 (doze trilhões, duzentos e vinte e três bilhões, oitenta milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e duzentas e oitenta e seis) ações ordinárias sem valor nominal. Passando ao item 3 da Ordem do Dia, o representante da União votou pela eleição dos membros do Conselho de Administração adiante indicados: 1) ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, brasileiro, casado, advogado e economista, residente e domiciliado na SQN 212, Bloco F, aptº 307, Brasília, Distrito Federal, portador da Carteira de Identidade nº 1.495.025, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 635.707.771-20, na qualidade de representante do Ministério das Cidades, nomeado pelo Conselho de Administração na 300ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada 19 de abril de 2012, nos termos do Art. 150 de Lei 6.404/1976, para substituir e completar prazo de gestão de MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE, que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2014; MARCIA OLIVEIRA GOMES, brasileira, solteira, jornalista, residente e domiciliada na CCSW3, Lote 1, Bloco B, aptº 504, Sudoeste, Brasília, Distrito Federal, portadora da Carteira de Identidade nº 1.137.200, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 214.173.851-20, na qualidade de representante do Ministério das Cidades, nomeada pelo Conselho de Administração na 301ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada 29 de abril de 2012, nos termos do Art. 150 de Lei 6.404/1976, para substituir e completar prazo de gestão de CASSIO RAMOS PEIXOTO, que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária quês e realizará em 2014; 3) JOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na SQN 314, Bloco C, aptº 311, Brasília, Distrito Federal, portador da Carteira de Identidade nº 2.599.557, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 601.857.404-72, na qualidade de representante do Ministério das Cidades, nomeado pelo Conselho de Administração na 301ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada 29 de abril de 2012, nos termos do Art. 150 de Lei 6.404/1976, para substituir e completar prazo de gestão de ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2014; Passando ao item 4 da Ordem do Dia, o representante da União votou pela eleição dos membros do Conselho Fiscal adiante indicados: 1) Membros titulares: a) MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE, brasileiro, casado, servidor público federal, residente e domiciliado na Quadra I, 33 Lote 05, aptº 502, Guará II, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 1008726, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrito no CPF sob nº 524.218.211-34, na condição de representante do Ministério das Cidades, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, para substituir e completar prazo de mandato de FABIO ALMEIDA MONTEIRO; b) PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na SQN 212, Bloco F, aptº 307, Asa Norte, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 2256672, emitida pela Secretaria de Segurança Pública da Paraíba e inscrito no CPF sob nº 847.047.804-49, na condição de representante do Ministério das Cidades, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, para substituir e completar prazo de mandato de MARCIA OLIVEIRA GOMES; 2) Membros suplentes: a) JOSÉ JORGE DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, casado, empregado público, residente e domiciliado na SQN 112, Bloco A, aptº 304, Asa Norte - Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 565503, emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal e inscrito no CPF sob nº 221.245.191-15, na condição de representante do Ministério das Cidades, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, para substituir e completar prazo de mandato de CAIO ALEXANDRE WOLFF; b) PEDRO GREGÓRIO FERREIRA MANÇO, brasileiro, solteiro, servidor público federal, residente e domiciliado na Rua 3, Chácara 70, Lote 01B, Colônia Agrícola Samambaia, Taquatinga Norte, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 795460, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrito no CPF sob nº 310.249.201-00, na condição de representante do Ministério das Cidades, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, para substituir e completar prazo de mandato de ELIBIO ESTRELA. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para a lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, a Ata foi lida e aprovada por todos os presentes. FERNANDO DURÃO SCHLEDER - Secretário.\r\n\r\nFRANCISCO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nPela União\r\n\r\nPelo Conselho Fiscal\r\n\r\nELIAS JACÓ DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDO DURÃO SCHLEDER\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1602892. Por ofício"
                ],
                "1602620": [
                    "V - Ata",
                    "DEVIEG AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.506.250/0001-80 - NIRE 33.2.0016057-2\r\n\r\nAta Sumária da Reunião de Sócios realizada em 04 de novembro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Às dez horas do dia 04 de novembro de 2013, na sede social da Sociedade, situada cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Pedro I, nº 7, sala 507 (Parte), CEP 20.060-050. 2. Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Convocação: Dispensada, na forma do §2º do Art. 1.072 do Código Civil Brasileiro. 4. Mesa: Presidente: Vera Rudge Werneck; Secretário: Alda Maria Malan Werneck. 5. Deliberações: Os sócios presentes decidiram, por unanimidade: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade, em R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais), em razão de que o mesmo passará dos atuais R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para R$ 630.371,00 (seiscentos e trinta mil, trezentos e setenta e um reais), com o correspondente cancelamento de 69.629 (sessenta e nove mil seiscentas e vinte e nove) quotas representativas do capital social da Sociedade, nas seguintes proporções: Serão canceladas 17.049 (dezessete mil e quarenta e nove) quotas de titularidade da sócia Vera Rudge Werneck; . Serão canceladas 17.600 (dezessete mil e seiscentas) quotas de titularidade da sócia Alda Maria Malan Werneck; . Serão canceladas 17.600 (dezessete mil e seiscentas) quotas de titularidade do sócio Carlos Alberto Machado da Silva Júnior; . Serão canceladas 4.345 (quatro mil trezentas e quarenta e cinco) quotas de titularidade do sócio Pedro Henrique Monteiro Werneck; . Serão canceladas 4.345 (quatro mil trezentas e quarenta e cinco) quotas de titularidade do sócio Carlos Guilherme Monteiro Werneck; . Serão canceladas 4.345 (quatro mil trezentas e quarenta e cinco) quotas de titularidade do sócio José Thomaz Monteiro Werneck; e . Serão canceladas 4.345 (quatro mil trezentas e quarenta e cinco) quotas de titularidade da sócia Maria Luiza Werneck de Brito Pereira. A redução do capital social da Sociedade é aprovada pelos sócios na forma do Art. 1.082, II do Código Civil Brasileiro. O montante correspondente à redução de capital será restituído aos sócios mediante a entrega e transferência pela Sociedade dos seguintes imóveis, pelo seu respectivo valor contábil: . Prédio de nºs 492 e 506 da rua Souza Franco, e bem assim o seu respectivo terreno, forcado pelo Domínio útil dos prazos de terras nºs 2213-C, 2213-D e 2213-M-Bis, do Quarteirão Palatinato Inferior, dentro do perímetro urbano do 1º distrito, foreiros à Cia. Imobiliária de Petrópolis, com a superfície total de 5.875m²,75, medindo de frente 26m, 44; e, nos fundos 223m,00, confrontando com quem de direito. O imóvel descrito acha-se cadastrado na P.M.P., como logradouro 0042, lote 002, s/lote 0001 e 0002, inscrições 13.823 e 13.825, DV-3, e matriculado no 7º Oficio de Petrópolis sob o nº 3.613, na proporção de 33.33% para a sócia Vera Rudge Werneck, 33.33% para o sócio Carlos Alberto Machado da Silva Júnior e 33.33% para a sócia Alda Maria Malan Werneck; . O imóvel situado na Travessa do Comércio, nºs. 11 e 11-A e o respectivo terreno, na freguesia da Candelária, matriculado no 7º Oficio sob o nº 36.157, que mede 7,58m na linha da frente, 20,60m de extensão pelo lado esquerdo, confrontando com o imóvel nº 13 da mesma Travessa, nos fundos mede 7,58m, confrontando com o imóvel nº 10 da Rua Primeiro de Março, e 20,60 pelo lado direito confrontando com o prédio nº 9 da Travessa do Comércio, inscrição nº 0451544 CL 06063, será entregue aos sócios na proporção de 25% para o sócio Carlos Guilherme Monteiro Werneck, 25% para o sócio Pedro Henrique Monteiro Werneck, 25% para o sócio José Thomaz Monteiro Werneck e 25% para a sócia Maria Luiza Werneck de Britto Pereira; . Imóvel Denominado Fazenda Montevidio, no lugar do mesmo nome, na zona rural do 6º distrito deste município, compreendendo casa residencial de construção antiga de pedra, cal e tijolos, coberta de telhas, dividida em vários cômodos, e respectivo terreno que mede 512,00m de largura na frente por igual largura nos fundos e 570,00m de extensão da frente aos fundos, por ambos os lados, confrontando-se na frente com a Estrada Cabuçu - Pachecos e dos lados e fundos com terras de Ricieli Melon ou sucessores com a área total de seis alqueires geométricos aproximadamente, imóvel cadastrado no INCRA nº 521.027.009.423-9; área: 29,0 há; nº de módulo: 0,95; fração mínima de parcelamento: 4,2 há, matriculado no 1º Oficio do município de Itaboraí, RJ sob a matrícula 17.197, na proporção de 25% para o sócio Carlos Guilherme Monteiro Werneck, 25% para o sócio Pedro Henrique Monteiro Werneck, 25% para o sócio José Thomaz Monteiro Werneck e 25% para a sócia Maria Luiza Werneck de Britto Pereira; . O imóvel situado na Rua Dezenove de Fevereiro, nº 41, apartamentos 101 e 102, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na freguesia da Lagoa, foreiro ao Município do Rio de Janeiro, matriculado no 3º Ofício do Registro de Imóveis do Município do Rio de Janeiro sob o nº 50.361, medindo em sua totalidade: 11,00m de largura tanto na frente como nos fundos, por 11,00 de extensão de ambos os lados, confrontando de um lado com o imóvel de propriedade dos herdeiros do Barão de Werneck, e pelo outro lado e fundos com propriedade de João Antunes, inscrição nº 0117190-9 CL 06950-0, será entregue integralmente à sócia Alda Maria Malan Werneck; e . O imóvel situado na Rua Visconde de Caravelas, nº 49, e domínio útil do respectivo terreno, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na freguesia da Lagoa, foreiro ao Município do Rio de Janeiro, matriculado no 3º Ofício de Registro de Imóveis sob a matrícula 50.362, medindo em sua totalidade: 13,30m de largura, tanto na frente como nos fundos por 36,00m de ambos os lados, confrontado pela direita com o prédio de nº 47 de um condomínio, pela esquerda com o de nº 55 de José Winter ou Sucessores e nos fundos com o de nº 52 da Rua Visconde Silva, de João Mendes Lima, inscrição nº 0136172-4, CL 08359-2, será entregue integralmente à sócia Vera Rudge Werneck. 5.2. Tendo em vista a redução do capital social ora aprovada, resolvem os sócios aprovar alteração do caput da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, cuja redação será consolidada na 10ª Alteração do Contrato Social, firmada nesta mesma data, refletindo as deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os sócios deram por encerrada a Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Vera Rudge Werneck - Presidente; Alda Maria Malan Werneck - Secretário. Vera Rudge Werneck. Alda Maria Malan Werneck; Carlos Alberto Machado da Silva Junior; Pedro Henrique Monteiro Werneck; Carlos Guilherme Monteiro Werneck; José Thomaz Monteiro Werneck; Maria Luiza Werneck de Britto Pereira.\r\n\r\nARS - 04/11/2013\r\n\r\n315563-02\r\n\r\nId: 1602620"
                ],
                "1603254": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52 - NIRE 33300164316\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 28 de outubro de 2013\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 28/10/2013, às 20h, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Mello, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários. Deliberações: Por unanimidade de votos dos conselheiros, foi aprovada, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária de 2014, a distribuição de dividendos intermediários no montante de R$ 0,52 por ação, à conta de: (a) parte dos lucros apurados no período de janeiro de 2013 a setembro de 2013; e (b) parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros existente em 31/12/2012. Os dividendos intermediários serão distribuídos conforme base acionária de 28/10/2013 e deverão ser pagos em 29/10/2013, de acordo com o artigo 205, §3º da Lei 6.404/76. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio Bonito, 28/10/2013. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale, (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. Italo Roppa; (5) Sr. José Braz Cioffi; (6) Sr. Leonardo Couto Vianna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki e (8) Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio às fls. 08 e 09. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002565134 em 21/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1603254"
                ],
                "1602802": [
                    "V - Convocação",
                    "BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE III S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.549.294/0001-82\r\n\r\nNIRE 33.3.0030488-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 1 DE OUTUBRO DE 2013 - 1. Data, Horário e Local: Dia 1 de Outubro de 2013, às 12:00 horas, na sede social, Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 12º andar - sala 1201F, Parte, CEP: 22250-040. 2. Convocação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, ficando dispensados, consequente-mente, os Editais de Convocação, de acordo com o Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa Dirigente: Luiz Renato Paim Fernandes, Presidente; Adriana Vieira, Secretária. 4. Ordem do Dia: Aprovar (i) o aumento do capital social da Sociedade; e (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade. 5. Deliberações Ordinárias: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Aumentar o capital social da Sociedade, de R$ 100.412.247,00 (cem milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e quarenta e sete reais), totalmente subscrito e integralizado, para R$ 110.412.247,00 (cento e dez milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e quarenta e sete reais), sendo o aumento, portanto, no valor total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), realizado mediante a emissão pela Sociedade de 8.560.810 (oito milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e dez) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas pelo Fundo de Investimento em Participações BVEP Plaza. Tal aumento de capital é integralizado em moeda corrente nacional nesta data, nos termos constantes no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I da presente Ata, sendo certo que o valor de R$ 8.560.810 (oito milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e dez reais) será destinado à conta capital da Sociedade e o valor de R$ 1.439.190 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, cento e noventa reais) será destinado à conta de reserva de capital da Sociedade; (i.1) A acionista Nigri Construtora Ltda. renunciou ao seu direito de preferência e/ou proporcionalidade à subscrição de ações ordinárias a que faria jus. No entanto, permanece respeitada a sua participação mínima de 20% no capital social da Sociedade em atendimento ao disposto no artigo 7.1 do Acordo de Acionistas; (ii) Em virtude da deliberação acima, fica alterado o Artigo 5º, do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte e nova redação: Artigo 5º - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito é de R$ 110.412.247,00 (cento e dez milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e quarenta e sete reais), dividido em 108.368.468 (cento e oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem integralizadas em moeda corrente nacional. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária confere a seu titular o direito a 01 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável e deste Estatuto Social. Parágrafo Segundo - É vedado à Sociedade emitir partes beneficiárias. (iii) Permanecem em vigor e inalterados os demais artigos do Estatuto Social da Sociedade não alterados por este instrumento. 6. Encerramento: O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas presentes. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 1 de Outubro de 2013. Adriana Vieira - Secretária. Arquivo na JUCERJA em 04/11/2013, sob nº 00002558755. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 1 de outubro de 2013 - Bvep Empreendimentos Imobiliários Spe Iii S.a. - Boletim de Subscrição - Emissor: BVEP Empreendimentos Imobiliários SPE III S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.549.294/0001-82, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 12º andar - sala 1201F, Parte, CEP: 22250-040, neste ato representada conforme seu Estatuto Social. Subscritor: Fundo de Investimento em Participacoes BVEP PLAZA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 16.858.931/0001-65, autorizado a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) ao amparo da Instrução CVM nº 409/04, neste ato representado por seu administra dor, Votorantim Asset Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., doravante denominado “Fundo de Investimento”. Quantidade de Ações Subscritas: 8.560.810 (oito milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e dez) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Preço de Emissão: R$ 1,168113709 por ação. Valor Total Subscrito: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Forma de Integralização: Em moeda corrente nacional, em até 15 (quinze) dias úteis. Rio de Janeiro/RJ, 1 de Outubro de 2013. Fundo de Investimento em Participações BVEP PLAZA.\r\n\r\nId: 1602802"
                ],
                "1603240": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1603240"
                ],
                "1603043": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 34.078.154/0001-18 - NIRE: 33.3.0027240-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de Outubro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30 de outubro de 2013, às 10h, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phídias Távora, nº 700 - Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade como o art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Giancarlo Rigon - Presidente; Otto Seefelder de Assis - Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos votos presentes, observados os impedimentos legais, foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias: 1) Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, das contas e do Relatório da Diretoria, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil, ambos nas edições do dia 06 de junho de 2013. 2. Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, conforme proposta do Conselho de Administração, no valor de R$ 7.139.284,78 (sete milhões, cento e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), da seguinte forma: (i) R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) serão destinados à conta de Reserva Legal; (ii) R$ 7.068.284,78 (sete milhões, sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) são destinados à distrubuição aos acionistas a título de lucros do exercício, sendo que, desse montante, R$ 6.037.483,83 (seis milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) já foram distribuídos em antecipação dos lucros. 3. Ratificação da declaração de dividendos em favor dos acionistas, no valor de R$ 1.767.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil reais reais) que serão debitados à conta de Lucros Acumulados. 4. Aprovação da distribuição de dividendos complementares no valor de R$ 2.632.624,05 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte quatro reais e cinco centavos), dos quais R$ 1.030.800,95 (um milhão, trinta mil e oitocentos reais e noventa e cinco centavos), são provenientes dos lucros do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e R$ 1.601.823,10 (um milhão, seiscentos e um mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos) são provenientes da conta de Lucros Acumulados de exercícios anteriores. II) Em Assembleia Ge ral Extraordinária: 5. Aprovar a rerratificação da redação do caput Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia que equivocadamente menciona ''1º deste Artigo 18\", para constar que se trata do § 1º do próprio Artigo 19, passando, portanto, o referido dispositivo a vigorar com a seguinte redação: \" Artigo 19 - Todos os ducumentos que criem obrigações para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: (a) por 2 (dois) Diretores, em conjunto: (b) por 1 (um) Diretor, individualmente, nos termos do § 2º deste Artigo 19; ou (c) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, constituído nos termos do § 1º deste Artigo 19.\" 6. Aprovar, por unanimidade e sem reservas, a ampliação do objeto social da Companhia, de forma a incluir a atividade de locação de área para armazenagem, passando o Artigo 3º do Estatuto Social a ter seguinte redação: \"Artigo 3º - A companhia tem por objeto social: (i) a prestação de serviços de operação logística e portuária e movimentação de cargas marítimas ou terrestres (Código Nacional de Atividades Econômicas (\"CNAE\") nº 52.50-8/04; (ii) engenharia de manutenção e montagem industrial (CNAE nº 33.14-7/08); (iii) serviço de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de Cargas (CNAE nº 43.99-1/04); (iv) navegação de apoio portuário (CNAE nº 50.30-1/02); (v) locação de máquinas, equipamentos, veículos, acessórios e produtos manufaturados (CNAE nº 77.39-0/99); (vi) reapresentação comercial, importação e exportação de serviços de engenharia (CNAE nº 71.12-0/00); (vii) o exercício de atividade de assessoria técnica na elaboração de propostas (CNAE nº 71.12-0/00); (viii) elaboração de estudos de viabilidade técnica e comercial e projetos de instalação de equipamentos (CNAE nº 71.12-0/00); (ix) operação multimodal de transporte ( CNAE nº 52.50-8/05); (x) transporte e armazenamento de cargas, inclusive cargas perigosas (CNAE nº 52.12-5/00 e 49.30-2/03); (xi) operação de terminais portuários e administração de infraestrutura portuária (CNAE nº 53.31-1/02); (xii) locação de área para armazenagem (CNAE nº 52.11-7/99).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. Assinaturas: Presidente: Giancarlos Rigon. Secretário: Otto Seefelder de Assis. Acionistas: ALAOF Brasil Infra Holdings S.A., Sérgio Coutinho de Menezes, Tobias Cepelowicz, Roberto Eli Norfini Jessorun, Dagmar Renaux Mendes de Moraes, Ariel Dolianiti de Moraes, Giancarlo Rigon, Otto Seefelder de Assis, Leonardo Fernandes de Castro, Leila Araújo Amorim, Samir Juer. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Giancarlo Rigon - Presidente; Otto Seefelder de Assis - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: BSM Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2568188 e data de 29/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/10/2013\r\n\r\n315551-02\r\n\r\nId: 1603043"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1603136": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "BALANÇO\r\n\r\n315613-02\r\n\r\nId: 1603136"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1600866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "APA CONFECÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 33.835.497/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A empresa Apa Confecções S/A torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio ambiente, Agricultura e Abastecimento a licença de Operação Nº 035/2013, com validade até 25/11/2018, para atividade de confecção de peças do vestuário, exceto roupas intimas, localizada na rua Vicente Apa (Eloi Mendes), nº 120 Prainha, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n(processo nº 026389/2011)\r\n\r\nId: 1600866"
                        ],
                        "1554006": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 047.061.967-87\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN024361, com validade até 04 de setembro de 2017, para realizar serviços de recuperação de Área Degradada (PRAD) em local onde ocorreu intervenção em faixa marginal de proteção identificada em área contida nas coordenadas geográficas 22° 31' 49,65\" S e 44° 04' 36,02\" O, na RODOVIA DOS METALÚRGICOS KM 2,5, -BELVEDERE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/511054/2010) \r\n\r\nId: 1554006"
                        ],
                        "1587620": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIDENS ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.468.184/0021-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024927, com validade até 29 de outubro de 2017, para operar canteiro de obras de apoio à construção das unidades U-5412 - sistema de tocha e SE-5412 - subestação auxiliar, para atender à fase de construção e montagem da unidade petroquímica básica (UPB) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na ESTRADA DA VARGEM GRANDE, LOTE 117 - GLEBA VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.8950/2013\r\n\r\nId: 1587620"
                        ],
                        "1591247": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHACO-SERRA INDÚSTRIA MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.855.166/0001-06\r\n\r\nCHACO-SERRA INDÚSTRIA MADEIREIRA LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025084, com validade até 08 de novembro de 2018, aprovando a operação de fabricação e reparo de paletes, tarugos e pontaletes de madeira no seguinte local: rua Tocantins, s/nº, Quadra 47, Lotes 1/15 e 23/32, Cidade Jardim Marajoara, no Município de Japeri. (Processo n°: E-07/510269/2011)\r\n\r\nId: 1591247"
                        ],
                        "1600216": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA ARGIBEM LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 31.142.292/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA ARGIBEM LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025318, com validade até 27 de novembro de 2017, para a incorporação dos resíduos - lamas e lodos industriais; lamas de perfuração; lodos de lavagem industrial; pó de aciaria; pó de coletor; pó de sinterização; solos argilosos de construção (RCC) e resíduos de madeira - à matéria-prima, para fabricação de artefatos cerâmicos, na RUA MATEUS SALZANO, 16 - BEMPOSTA, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/201156/2004) \r\n\r\nId: 1600216"
                        ],
                        "1602643": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, \r\n\r\nPRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS)\r\n\r\nCNPJ: 30.064.034/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025485, com validade até 05 de dezembro de 2017, para fabricação de soros hiperimunes e medicamentos, operação de laboratório de análises clínicas e criadouros de animais peçonhentos e cobaias, na RUA MAESTRO JOSÉ BOTELHO, 64 - VITAL BRAZIL, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/200880/1997) \r\n\r\nId: 1602643. Por ofício"
                        ],
                        "1601229": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA LECY TAVARES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.178.167/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA CONSTRUTORA LECY TAVARES LTDA torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 24.400/2013, A LICENÇA AMBIENTAL de 08 de novembro de 2013 LI nº 016/2013, com validade até 08 de novembro de 2015, que autoriza Implantar o projeto para Construção de Condomínio Composto de 02 blocos de apartamentos multifamiliar de 04 andares e área de lazer com total A ser construído de 1.706,17 m2, no terreno de 1.820,15 m2 no endereço Rua Vereador José Rodrigues Pedreira, 105 Lote 02 Quadra D Bairro Itapuca no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1601229"
                        ],
                        "1600733": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS DE ARAME PARACAMBI LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.405.581/0001-38\r\n\r\nINDÚSTRIAS DE ARAME PARACAMBI LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN025292, com validade até 28 de novembro de 2021, para operar as atividades de produção de arames metálicos, trefilados diversos e de acabamento metálico de superfícies, no seguinte local: Estrada RJ-127, S/Nº, KM-9,5, Lajes, no Município de Paracambi. (Processo n°: E-07/513162/2012)\r\n\r\nId: 1600733"
                        ],
                        "1596923": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS, COLETA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.118.211/0001-69\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002110, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017678, com validade até 20 de setembro de 2016, que modifica a atividade licenciada para: operar as etapas 1 e 2 da Fase 1 do Complexo de Tratamento e Disposição Final (CTDR), correspondendo a 2 células do Aterro Sanitário, com capacidade total para receber 370.979 toneladas de resíduos urbanos gerados pelo município de Belford Roxo, com supressão de vegetação nativa secundária em estágio inicial e médio de regeneração, em área de 2,12 hectares e as fases III-A e III-B da Etapa I, onde serão dispostos os resíduos sólidos urbanos de grandes geradores dos municípios de Belford Roxo e Duque de Caxias, na ESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436 - NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO - RECANTUS, município de BELFORD ROXO. (Processo n°: E-07/505773/2011)\r\n\r\nId: 1596923"
                        ],
                        "1600672": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GPC QUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 90.195.892/0001-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA GPC QUÍMICA S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.12.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente à sua produção de 255.000 toneladas por ano de metanol a partir de gás natural e produção de oxigênio e gás de síntese e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasil, 3.666 - Benfica no Município Rio de Janeiro, no período de 03.12.2013 a 04.12.2018, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1600672"
                        ],
                        "1602724": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCNPJ: 34.056.648/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConforme preceitua o art. 18, alínea I, do Estatuto desta entidade, ficam convocados os associados quites e com seus direitos sociais assegurados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no plenário da sede situado à Rua Primeiro de Março, 39, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 17 de dezembro de 2013 às 09h30min em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última, com qualquer número de sócios presentes, a fim de apreciar a seguinte ordem do dia: a)leitura, discussão e votação da ata da assembléia anterior; b) discussão e votação da previsão orçamentária para o exercício de 2014; c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. Bianca Cristina Lima Ribeiro da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1602724"
                        ],
                        "1602675": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Renúncia ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia. Pela presente, para todos os fins e efeitos do artigo 151 da Lei n° 6.404/1976, apresento minha comunicação de renúncia, a partir desta data, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Complexo Maracanã Entretenimento S.A. (“Companhia”). Por esta carta de renúncia dou a mais ampla, plena, geral, rasa, irrevogável e irretratável quitação, para mais nada reclamar da Companhia, a partir da presente data, a qualquer título ou sob qualquer pretexto, com relação a quaisquer encargos sociais, tributos, salários ou verbas trabalhistas, reembolso de gastos, compensação ou qualquer outra quantia decorrente do exercício do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2013. Atenciosamente, Bruno Barbosa Wegmann da Silva, CPF/MF n° 077.990.907-07. Jucerja nº 00002567882, em 28/11/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1602675"
                        ],
                        "1602884": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Seven Computação Gráfica Caxias Ltda\r\n\r\nCNPJ: 11.106.280/0001-33\r\n\r\nAbandono De Emprego\r\n\r\nEsgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convidamos a Sra. Alice Santos Ribeiro da Cruz, portador da CTPS: 056034 - série: 00172 RJ, a comparecer em nosso escritório, a fim de retomar ao emprego ou justificar as faltas desde 01/10/2013, dentro do prazo de 48 horas a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos do art. 482 da CLT. Rio de Janeiro, Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1203, Loja A, SLJ 101 e Sala 201 - Centro. Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nId: 1602884"
                        ],
                        "1596220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA ARGIBEM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.142.292/0001-20\r\n\r\nCERÂMICA ARGIBEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025117, com validade até 08 de novembro de 2015, que a autoriza EXTRAÇÃO DE ARGILA - PROC DNPM Nº 890694/2013, na ESTRADA DA CONSERVA, S/N, SÍTIO ARGIBEM - BEMPOSTA, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/203834/2008) \r\n\r\nId: 1596220"
                        ],
                        "1603223": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48 - NIRE Nº 33 300 006 036\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nDocas Investimentos S.A. (\"Companhia\" ou \"Docas\"), em atendimento ao disposto no § 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 03 de janeiro de 2002 e nº 361, de 05 de março de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o seu acionista controlador, Santa Maria Participações Ltda. (\"Ofertante\" ou \"Santa Maria\"), detentora de 756.137 ações ordinárias, representativas de 65,24% do capital social de Docas, decidiu apresentar pedido de registro de Oferta Pública de Aquisição das ações ordinárias e preferenciais de emissão de Docas em circulação no mercado, de acordo com o artigo 4º, § 4º, da Lei 6.404/1976, com vistas ao cancelamento do registro de companhia aberta de Docas junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM (\"OPA\").\r\n\r\nA OPA será destinada à totalidade das ações ordinárias e preferenciais de Docas em circulação no mercado, correspondente à 344.517 (trezentas e quarenta e quatro mil, quinhentas e desessete) ações ordinárias e 58.388 (cinquenta e oito mil, trezentas e oitenta e oito) ações preferenciais, totalizando 402.905 (quatrocentas e duas mil, novecentas e cinco) ações, representativas de 34,76% (trinta e quatro vírgula setenta e seis por cento) do seu capital social.\r\n\r\nO preço proposto para a aquisição das ações de emissão da Companhia em circulação no mercado é de R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos) por ação ordinária da Companhia e de R$ 7,38 (sete reais e trinta e oito centavos) por ação preferencial da Companhia (\"Preço da Oferta\"), que será ajustado pela taxa SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia divulgada pelo Comitê de Política Monetária - COPOM, calculados pro rata temporis desde a presente data até a data da liquidação financeira do leilão da OPA.\r\n\r\nNos termos do artigo 7º da Instrução CVM nº 361/2002, a Socopa - Sociedade Corretora Paulista S.A., sociedade anônima com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.335, 3° andar, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.285.390/0001-40, foi contratada para atuar como instituição intermediária da OPA. \r\n\r\nO Laudo de Avaliação de Docas, elaborado pela CONFIANCE Inteligência Empresarial Ltda., sociedade com sede na Rua México, 168, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.383.166/0001-98, na forma prevista no artigo 4º, § 4º, da Lei 6.404/1976 e no artigo 8º da Instrução CVM nº 361/2002, foi entregue à CVM nesta data e colocado à disposição dos acionistas da Companhia, nos seguintes endereços:\r\n\r\nComissão de Valores Mobiliários - CVM, Rua Sete de Setembro, nº 111, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Rua Líbero Badaró, nº 471, 10º andar, São Paulo, SP. www.cvm.gov.br\r\n\r\nBolsa de Valores de São Paulo - Bovespa, Praça Antonio Prado, 48, Centro, São Paulo, SP. www.bmfbovespa.com.br\r\n\r\nDocas Investimentos S.A., Praia de Botafogo, nº 228, Grupo 402, Ala A, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. www.docas.com.br\r\n\r\nSocopa - Sociedade Corretora Paulista S.A., Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 1.335, 3° andar, São Paulo, SP. www.socopa.com.br\r\n\r\nConforme disposto no artigo 4º-A da Lei 6.404/1976 e no art. 24 da Instrução CVM nº 361/2002, a fluência do prazo para que seja apresentado pedido de convocação de assembléia especial para deliberar sobre a realização de nova avaliação de Docas inicia-se no dia seguinte à publicação deste Fato Relevante e encerra-se em 15 (quinze) dias. O eventual pedido de convocação de assembléia especial para revisão de preço, a ser eventualmente proposto por titulares de no mínimo 10% (dez por cento) das ações em circulação no mercado, deve ser entregue à Companhia, no endereço acima mencionado, aos cuidados da Diretora de Relações Investidores da Companhia, a Sra. Angela Maria Pereira Moreira, devidamente fundamentado e acompanhado de elementos de convicção que demonstrem a falha ou imprecisão no emprego da metodologia de cálculo ou no critério de avaliação adotado.\r\n\r\nA efetiva realização da OPA dependerá, ainda, do registro perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, o qual será solicitado pela Ofertante na presente data. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nAngela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDiretora de Relação com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n315580-02\r\n\r\nId: 1603223"
                        ],
                        "1601499": [
                            "V - Convocação",
                            "SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.848.780/0001-24 - NIRE 33.3.0030786-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os senhores acionistas de SM4 Indústria e Comércio de Laticínios S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia situada no Sítio Magnus, sem número, Zona Rural de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Destituição do Diretor Industrial, Sr. Ricardo Barbosa Guerra, e a eleição de um diretor substituto nos termos do Art. 12, Parágrafo Único, do Estatuto Social; 2. Aumento do capital social no valor de R$ 1.849.997,37 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) mediante a emissão de novas ações ordinárias sem valor nominal com preço de emissão de R$ 5,251825 por ação, fundamentado nas perspectivas de rentabilidade futura da Companhia, a ser deliberado sob condição suspensiva, ficando estabelecido o prazo decadencial de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, para que os acionistas que desejarem exercer o seu direito de preferência na subscrição do aumento de capital o façam, na forma do artigo 171, § 4º, da Lei nº 6.404/76; 3. Aumentar a remuneração anual da administração para R$ 100.000,00 (cem mil reais); 4. Outros assuntos de interesse dos acionistas. Os acionistas que desejarem se fazer representar por meio de procurador devem apresentar o instrumento de procuração com firma reconhecida, para comprovação da legitimidade da representação exercida, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação à Assembleia Geral com observância dos requisitos dispostos no artigo 126, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013. Marco Aurélio Grillo de Brito - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n315504-02\r\n\r\nId: 1601499"
                        ],
                        "1603127": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.703.478/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os acionistas para se reunirem em AGE, na sede da Cia., situada não Rodovia Rio Santos, KM 438 (antigo KM 47), São Brás, Mangaratiba, RJ, no dia 18/12/13, às 11 hs em 1ª convocação e às 11:30 hs em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação de abertura de filial na Rua Tenente Francisco Antônio, s/nº, Centro Histórico, Paraty, RJ, CEP 23970-000; 2. Aprovação de abertura de filial na Rodovia Rio Santos, KM 578, Boa Vista, Olaria no Município de Paraty, RJ, CEP 23970-000; 3. Assuntos Gerais. Mangaratiba, RJ, 04/12/13.\r\n\r\nId: 1603127"
                        ],
                        "1603198": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2013, a fim de deliberarem sobre o seguinte assunto: aumento da remuneração global anual da Diretoria. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n315173-02\r\n\r\nId: 1603198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1602479": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Mariz e Barros, nº 612, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação da concluinte do curso: Técnico em Enfermagem - 2006 - Vanessa Moreira de Aquino. Diretora: Sheila Araújo de Souza - Ofício nº 658/DAT/1987. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Ofício nº 177/E/COIE.E/2000. Professora Inspetora Escolar Márcia Maria França Pavão matr. 09754391.\r\n\r\nId: 1602479"
                    ],
                    "1601490": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM\r\n\r\nCNPJ 30650543/0001-15\r\n\r\nRetificação feita na publicação do D.O - RJ de 03/06/13, folha 19. Onde se lê: Mariane dos Santos Góes; Leia-se Mariane Santos Dias Pio, Secretária Rosemary Rechuen Cardoso Sardinha, Reg. 1229/SEEC/RJ - Of. CDIN 1496/11 Diretora Nazira Rechuen Siqueira, Reg. 1143 - MEC-Of. CDIN 1496/11.\r\n\r\nId: 1601490"
                    ],
                    "1596951": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SISTEMA\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0003-23\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Sistema, mantida pelo Sistema Educacional Momento, situado na Av. Ernani Cardoso, 237 - Cascadura/RJ, torna pública a relação de alunos dos Cursos Técnicos: Técnico em Turismo, concluído em 2008 - Luana Cristina dos Santos. Técnico em Meio Ambiente, concluído em 2011 - Eduarda Lages. Técnico em Enfermagem, concluído em 2012 - Bianca Ferreira dos Santos Camaz Amaral. Técnico em Meio Ambiente, concluído em 2012 - Beatriz Brancforte Rangel, Jorge Leandro da Silva Freitas. Diretora: Marcélia da Costa Braga - Reg. 9318845 - MEC. Secretária Escolar: Cláudia José Pinheiro Coleta - Reg. Nº 01/Fl. 01 - Matrícula 0006. \r\n\r\nId: 1596951"
                    ],
                    "1602142": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem/2013: Albertina Pereira dos Santos, Elizabete de Paula, Maria Luzia da Conceição, Rodrigo Tonelli de Araujo, Shayane Valentim de Paula. 2010: Marcos Vinicius Cunha Freitas da Silva. 2005: Cláudia Regina da Silva dos Santos Simões. Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho/2013: Adriana de Jesus Rocha Theodoro, Dainea Francisca Costa Corrêa, Gerlaine Silva Fagundes, Sônia Fernandes de Siqueira Diretora Maria Alves Carneiro Martins reg. 16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083, Inspetora Escolar: Adriani Pinheiro Freitas mat. 0956861-9.\r\n\r\nId: 1602142"
                    ],
                    "1602353": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 11.587.280/0001-00\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVA, de Cabo Frio/RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO \r\n\r\nNOMINAL DOS CONCLUINTES DOS SEGUINTES CURSOS. TÉCNICO EM MECÂNICA: 2013: Fabio Miranda Pinheiro, Junio de Lima \r\n\r\nRodrigues, Luiz Abraão da Silva Júnior, Marcos Vinicius Alves \r\n\r\ndos Santos, Paulo Sérgio de Lemos Cabral, Rafael Terra Frances-\r\n\r\nconi, Thalisson dos Santos Colen, Tiago Gonçalves da Fonseca, \r\n\r\nWallace da Silva Pessanha, William de Sousa Dias. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: 2013: Cleyton Francisco Mattos, Damião Candido Batista, José Carlos Pereira da Conceição. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2013: Andréa Lopes da Conceição, Jorge Luiz Cardoso Júnior, Vanessa dos Santos Sant'Anna. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2013: Danielle Almeida Pinheiro, Natália de Souza Henriques. Prof. Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes, Mat:1005022-7.\r\n\r\nId: 1602353"
                    ],
                    "1602388": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - Ensino Médio\r\n\r\nCNPJ :09.244.382/0001-73\r\n\r\nA Diretora do CEMP - Ensino Médio, mantido pelo CEMP - Ensino Médio LTDA, situado na Rua Guilherme Baptista nºs 239 e 285, Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: Amanda Branco Duque Estrada da Silva, Ana Clara Bessa Duarte de Carvalho, Angel Gambardella Ricon, Bruno Brandão Braule, Cainã de Oliveira Jorge Dittrich, Carolina de Carvalho Marchioro, Gabriel Facundes Monteiro, Giovanni Lucas de Oliveira Sant'Anna, Jéssica Neves Gonçalves, José Luiz Nunes, Júlia Maia Lacerda Passos, Luiza Sousa Petter, Luiza Walter Parreira, Otavio Leite Filho, Victoria Lopes Reis e Victória Murta Marinho. Diretora Regina Pereira Mendes - Reg nº 30/70/MEC, Secretária Leda Lourdes da Cunha - Reg nº 98, fls.25, livro 01/98 - C.A.I. Isabel, Professora Inspetora Escolar: Claudia Marchesano Diniz Maia - Mat. 0968232-9. \r\n\r\nId: 1602388"
                    ],
                    "1601310": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Mecânica 1999: Edison Alves de Souza. Enfermagem 2002: Claudia Cristina Braz da Silva. Ensino Médio - 1990: Valdir Ribeiro da Silva. EJA - Nível Médio 2004/2ºS: Samuel de Souza Costa. 2010/1ºS: Evandro Santos de Abreu. 2012/1ºS: Cristiane Lima de Almeida de Oliveira. 2012/2ºS: Jessica Gomes de Oliveira, Pedro Lucas Assis Esteves, Thuane de Oliveira Silva. Secretária: Eliane Dutra Leite - SEE-Proc. E-03/007/1295612013. - Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12. Professora Inspetora Escolar: Luciana Santiago de Oliveira Gabriel - Matrícula: 09754052. \r\n\r\nId: 1601310"
                    ],
                    "1602482": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de \r\n\r\nFormação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Mariz e Barros, nº 612, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação da concluinte do curso: Técnico em Enfermagem - 2008 - Graciane da \r\n\r\nSilva. Diretora: Sheila Araújo de Souza - Ofício nº 658/DAT/1987. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Ofício nº 177/E/COIE. E/2000. Professora Inspetora Escolar Márcia Maria França Pavão matr. 09754391.\r\n\r\nId: 1602482"
                    ],
                    "1596496": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ano 1970 - Formação de Professores - Suely de Sousa - Ano 1983 - Ensino Médio Concomitante Auxiliar de Escritório - Vladimir Carvalho Freitas de Sá. Ano 2002 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Sistema de Crédito - Viviane Farias de Souza. Ano 2001 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Sistema de Crédito - Lucilene Oliveira de Mattos. Ano 2005 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Telecomunicações -Thaís Domingos de Oliveira. Ano 2007 - Ensino Médio - Sislei Duarte da Silva Herculano. Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Pamela de Souza Rodrigues. Ano 2008 - Ensino Médio - Heitor Mourão Corrêa. Ano 2009 - Ensino Médio - Juliana Dandara de Oliveira Silva, Priscila Marinho Motta. Ano 2010 - Ensino Médio - Hudson de Carvalho Rezende. Ensino Médio - EJA - Andréa Lúcia Paraguassu Reis. Ano 2011 - Ensino Médio - Ramon de Araújo Clementino, Ygor Ranquine de Oliveira. Ano 2013 - Técnico em Eletrônica - Subsequente - João Alexandre de Souza Borges, Marcelo Duarte de Souza. Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01. Publico por Professora Inspetora Escolar - Katia Costa Guimarães - Matrícula nº 09426974 - SEEDUC/RJ e Selma Regina Carvalho de Macedo - Matrícula nº 09427196 - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1596496"
                    ],
                    "1602065": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO\r\n\r\nMANTENEDORA:CURSO MARECHAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.884.407/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio:2010: Alexandra dos Santos Sá, Priscila Melo de Amorim. 2011: Frederic Antônio de Andrade Silva, Tuany de Alencar Souza da Silva, Yasmin Íris Oliveira de Souza Pereira. Curso Ensino Médio EJA: 2005 (2º Semestre): Kizy Antunes de Moraes. 2006 (2º semestre): Elton Rodrigues de Mello. 2007 (1º semestre): Deborah Christina Marques de Lima. 2009 (1º Semestre): Victor Hugo dos Santos Urbano. 2009 (2ºsemestre): Carlos Rafael Vieira Araujo, Jean Albino Macedo. 2010 (1ºsemestre): Marcelo Martiniano Bezerra. 2010 (2º semestre): Kely Honorato Marcolino. 2011 (1º semestre) Daniel Castro de Oliveira. 2012 (1º Semestre): Cristiano dos Santos Horacio, Thayane Moreira Pinto. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Gestão e Negócio Habilitação em Administração: 2012: Rafael Martins de Brito, Renan dos Passos Ramos. 2013 (1º semestre): Allan de Sant'Anna Severoli, Bruno da Silva Freitas, Gilberto Postal Lima. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Informação e Habilitação em Informática: 2012: Vanessa Regina Soares. 2013: Allan Sant'Anna Severoli. RETIFICAÇÃO: No D.O.de 23/10/2013- fls. 5, onde se lê: Erick Damasco Silva - Leia-se: Erik Damasco Silva. No D.O de 01/11/2013- fls 6, onde se lê: Pedro Henrique Silva Campos- Leia-se: Pedro Henrique da Silva Campos. Diretora Substituta: Rosana Carrijo Brandão - Reg: Of.CDIN. nº 1633/2009, Secretário Escolar: Joselia Braga Carreira- Reg. Of.CDIN. nº 185/2012.\r\n\r\nId: 1602065"
                    ],
                    "1597047": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Latino de Educação\r\n\r\nCNPJ - 05.144.418/0003-58\r\n\r\nO Diretor do Instituto Latino de Educação mantido pela Sociedade Cultural Rio Leste ME, situado na Av. Ernani Cardoso, 233 - Campinho, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos na modalidade de Ensino a distância. Ensino Médio Ano Letivo de 2013 1º semestre: Almir José da Costa, Benvindo Bitencourt Campos, Elaine da Silva Madruga, Martha Gabriela Teixeira Siqueira, Sara Alessandra Du Vernay e Silva Alves, Taís da Silva Vianna, 2º semestre de 2013: Amanda Suita Coura, Diego Monteiro de Barros Goulart Silva, Dielen Cunha Brum, Lucio Cruz Schneider, Mariana Pompilho de Souza Tavares, Valentina Jordano Libanio, Ano Letivo de 2012, 1º semestre: Eduardo Arnaudin Esteves Rowlands, Ano Letivo de 2009, 1º semestre: Renan Almeida Borges Ano letivo de 2008, 2º semestre: Daniele dos Santos Araujo. Curso Técnico em Secretaria Escolar, 1º semestre do Ano Letivo de 2013: Ana Claudia Soares do Nascimento, Sirleide Alves Julião, Vera Lucia de Oliveira. Marcélia da Costa Braga - Diretora. Reg. 9318845 MEC; Elisa Cristina Cavalcante Guimarães - Secretário. Reg. Processo nº E-03/10.201261/12 de 10/04/2012. Profª Inspetora Escolar - Alessandra M. David Lopes Matricula nº 09425844 Metropolitana III. \r\n\r\nId: 1597047"
                    ],
                    "1580992": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00.822.191-0004/10\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes dos Cursos Técnicos: Administração Em 2012: Deise Aparecida Leal Neves, Dyego da Silva Souza, Luiz Fernando dos Santos, Ruth da Silva Ramos Damacena; Em 2013: Camila Martins Ramos Rocha, Fernanda de Oliveira Villaça Guedes, Jéssica Quintanilha Teixeira, Nathália de Castro Figueiredo, Pamela Lucas Alves de Azevedo; Meio Ambiente em 2012: Julio Celso de Carvalho; Em 2013: Carlos Duílio Oliveira da Silva, Felipe dos Santos Amaral; Análises Clínicas em 2012: Danielle Fragoso da Motta Vaz, Eliane Alves de Souza Reis, Josefa Tavares de Sousa, Mônica Pires Nery, Suzana Tomé do Prado, Tatiana Ferreira da Rocha; Em 2013: Marsele Bastos da Glória Taveira; Massoterapia Em 2011: Jany Lucia Almeida Rodrigues, Simony Alves da Silva Soares; Em 2012: André Pereira de Andrade, Gleice Severo Costa, Leiliane Gomes dos Santos; Em 2013: Maria Sueli Olimpio; Radiologia em 2012: Dalila Gomes Vieira de Brito, Elaine de Amorim Madruga, Eliza Cristina da Silva Mendes, Flávia Batista de Souza Ferreira, Jeniffer de Lima Gonçalves, Manoel Jorge Soares de Asevedo, Renata Leão da Silva, Rosana Silva Pereira de Souza, Sonia Maria Corrêa da Silva, Thiago Cotta Gonçalves; Em 2013: Beatriz Luciana Sá da Silva, Bruna Ferreira de Campos Maciel Santos, Carlos Henrique da Silva Carvalho, Dafini Cristina Santos Porto, Dinaldo Calixto Jacinto, Fernando Ribeiro da Silva Filho, Gedyrley Cabral Domingos Alecrim, Glauber Silva Cruz, Hadassa Vitória Araújo Ferreira Alemão, Rosangela Marinho Flor, Vanessa da Mota Palombo Segurança do Trabalho em 2011: André Luiz Gomes da Silva, Evelin Barbosa Cerqueira, Priscilla de Souza Facre; Em 2012: Adrina Rodrigues Pena, Alba Valéria Machado Leiroz, Aldimar Cabral Goulart, Aline Pinto Caetano, Anderson da Silva Rangel, Camila Maia Calazans, Caroline Martins de Aguiar, Cristiano Guimarães da Silva, Deyvid Silveira Guimarães, Elenita Batista da Silva, Fabiano Souza de Almeida, Fábio Batista Mello, Fernanda Gomes Cruz, Filippe de Almeida Campos, Gracimar Ferreira Chaves Brizio, Jéssica de Souza Callado, Josiane da Silva Ferreira, Karine Ferreira Neves Andrade, Karine Martins do Nascimento, Leonardo Araujo das Chagas, Luciano de Azevedo Livramento, Maricéia Anchieta Lima, Moises da Conceição Amorim, Nathalia da Silva Vidal, Nielsen da Rosa Cunha, Paulo Alexandre Assis Euzebio, Peterson Alves da Silva, Priscila Freitas do Nascimento, Ricardo Junio Nogueira dos Santos, Roberta Gomes Mariano de Souza, Ronaldo Antonio Ferreira Pinto, Rhuan Pardini Moura, Sergio Silva Neto, Shallana da Silva Andrade, Thiago Luiz Graça da Silva; Em 2013: Aline de Oliveira Nunes, Eliane de Barros Sousa de Azevedo, Flávio Correa de Siqueira, Niurlei Alves Amaral, Renata de Lemos Oliveira Martins, Ricardo dos Santos Laurindo, Rodrigo Vianna de Souza, Tony Rafael de Souza Pereira, Vanda Borges Machado; Enfermagem Em: 2012: Adriana Macedo dos Santos Pereira; Secretariado Escolar Em 2012: Luiza Elena Ubaldo Meireles.\r\n\r\nId: 1580992"
                    ],
                    "1602608": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ nº 34.017.376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido pela Escola Comercial São José, situado a Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, no Bairro de Santa Cruz/RJ, torna pública a Relação Nominal de Alunos Concluintes nos cursos: Ensino Médio - 1982: Elisete de Oliveira Monte; 2003: Erickson Fellipe Fernandes Ribas; 2004: Karen Lúcy Tenório de Oliveira, Sarah de Oliveira de Souza; 2005: Eloã de Oliveira Rodrigues, Géssica Jesus dos Santos; 2006: Gilberto Martins Leech, Yasmin Thainá Cardoso; 2007: Jackson da Silva Kreischer, Jéssica Marçal Vianna, Karine Mota Antunes; 2008: Gabrielle Vianna Pereira, Priscila dos Santos Lopes; 2009: Yasmin Santos Benites Serrano; 2010: Geovana Fernandes Ferro; 2012: Raphael Henrique Brandão Costa, Robson Luiz Simões da Rocha, Thaís Vicente da Silva; Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio - 2º Semestre/2004: Fernanda Dias de Oliveira; 1º Semestre/2005: Thiago Fernandes; 2ºSemestre/2005: Raquel Baptista dos Santos; 1º Semestre/2006: Armando Ribeiro Fazio Corrêa; 2º Semestre/2006: Carla Fernanda Correia Diniz de Carvalho; 2º Semestre/2008: Raphael Augusto Menezes Moura Machado; 2º Semestre/2012: Arthur de Paiva Negrão Carepa Silva, Luane da Silva da Costa; 1º Semestre/2013: Caique Ferreira de Oliveira, Gabrielle Cavalcanti Coelho, Josiane Rocha de Souto, Paolla Stephany Argento Rodrigues Fragoso, Rodriguo Ramos Gonçalves, Suzilane Sales de Souto; Educação Profissional de nível Técnico, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios/ Habilitação de Técnico em Administração - 2007: Filipe da Silveira Pereira; 2012: Stephanie Lima Nascimento; Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Comunicação e Informação/ Habilitação de Técnico em Informática - 2012: Ana Carolina Ferreira de Lima; Curso Subsequente ao Ensino Médio no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança/ Habilitação de Técnico em Enfermagem - 2013: Michele Gonzaga Martins Candido, Thaís Mayara Paula de Souza; Curso Pós-Médio na modalidade Normal com ênfase nas áreas de atuação, em conjunto, da Educação Infantil e nos Anos iniciais do Ensino Fundamental - 2012: Adriana Lovato Vieira; 2013: Rejane Celeste dos Anjos Becker; Educação Profissional na Área de Saúde/Habilitação de Técnico em Enfermagem - 2011: Thaís Galvão Baroni; Educação Profissional na Área de Informática/ Habilitação de Técnico em Informática com ênfase em Técnicas e Linguagens de Programação - 2004: Sarah de Oliveira de Souza; Técnico em Enfermagem/2º Grau - 2013: Catia Valeria Branco; Técnico em Processamento de Dados (Informática) - 1997: Renato dos Santos; 1998: Daniele Pimenta Ruiz; 1999: Anderson Gama da Costa; Formação de Professores para o Magistério de 1º Grau de 1ª a 4ª Séries/2º Grau - 1986: Marcia Rossi; Diretor: Francisco Zaib Antonio, Reg. nº 17372/MERJ: Secretária: Alice Pereira Villela, Reg. nº 2383-SEE/RJ; Prof. Insp Escolar Maciel P. da Silva - Mat nº 0942722-0 - RM IV-SEEDUC; Prof. Insp. Escolar Marcelus Gonçalves de Macedo - Mat nº 9448556-CDIN-SEEDUC\r\n\r\nId: 1602608"
                    ],
                    "1602616": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Brasil Vianna\r\n\r\nABRACE - CNPJ Nº 04.270.208.0001-81\r\n\r\nCONCLUINTES: 2º Grau - Técnico em Processamento de Dados - 1996/1º - Gabriela Rodrigues de Oliveira, Paulo Augusto Ferreira - ENSINO MÉDIO - EJA - 1999, Andrea Chagas Marques - 2002, Uelinton Znidarcic Pinheiro - 2003, Wladimir da Costa Rocha - 2005, Rosimere da Silva Rodrigues, Vinicius Araujo do Nascimento - 2006, Daniele Fonseca Corrêa. ENSINO MÉDIO - EJA - EAD - 2006, Rozane da Conceição Mendonça - 2011, Sartéliti Fátima Tavares de Lima - 2012, Ana Mery Azevedo Wenceslao, Evilane Lima das Neves, Priscila Benicio Cavalieri, Wesley Medeiros de Marins - 2013, Alcimar Coelho Pereira, Alda Mendonça da Silva Rosa, Antônio Rodrigues de Oliveira, Catarina Carneiro dos Santos Pereira, Daniel de Vasconcelos Ferreira, Ellen Fábia dos Santos Ferreira, Joheberson Cabral Alves dos Anjos, Katia Adriana Cabral Alves dos Anjos, Maria da Conceição Almeida da Costa, Pedro Henrique Borges dos Santos, Raphael Ribeiro Pessanha, Roberto Mattos da Costa, Sérgio Lopes Rangel, Suellen da Silva do Amaral, Tiago Alves Lima, Ubiratan Magalhães dos Santos - Diretor: Ricardo Arthur Brasil Vianna - Reg. 1349-MEC, Secretária: Maria Emilia Moreira Brasil Vianna - Reg. 353/DAT, Inspetora Escolar: Rosa Figueiredo de Menezes Neta - Matr. 0942614-9.\r\n\r\nId: 1602616"
                    ],
                    "1603143": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Evangélico de Austin\r\n\r\nCNPJ 30.201.412/0001.50\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio na Modalidade Normal 2008, Evellyn \r\n\r\nda Rocha Braga. Curso Normal em Nível Médio, Lilian Mendes de Almeida, 2010,Daniele da Silva Teixeira, 2012, Adriana dos Santos \r\n\r\nSilva e Silva,Conceição de Souza Braga, Fernanda Caroline da Silva Liberato.\r\n\r\nId: 1603143"
                    ]
                },
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1601793": [
                            "V - Extravio",
                            "AUTO POSTO BANDEIRA BRANCA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 28.304.848/0001-23\r\n\r\nEXTRAVIO: Rua Itapiru,484 - Rio Comprido - Rio de Janeiro, Inscrição Estadual n.º 81.699.569, declara para todos os fins e efeitos legais que se encontram extraviados no dia 13/02/2010 de seu estabelecimento a ECF - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal n° sequencial 2, n° de Fabricação BE01055C56001123170, Marca BEMATECH, modelo MP-25FI.\r\n\r\nId: 1601793"
                        ],
                        "1603150": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMABEM DO ROSÁRIO REFEIÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 03708421000160\r\n\r\nEXTRAVIO: Talão Fiscal espécie NF M1 Série e subserie M1 Numeração de 103 a 150.\r\n\r\nId: 1603150"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1603000": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nADITAMENTO DE AVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, em aditamento aos avisos publicados no DOERJ de 18/11/13, Parte V, página 09 e 22/11/13, Parte V, página 08, autorizado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB; faz saber a nova data do leilão, em 19/12/2013, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639, às 11h, para venda dos veículos, máquinas e sucatas. Rio de Janeiro, 05/12/2013. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1603000"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1603103": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDecisão nº 1885/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Coren-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital e Clinica da Mãe composta pelos profissionais, Enfermeiros, membros efetivos: Adriana Gomes dos Santos, Uani Loyola da Almeida e Wedja Sandra dos Santos Santiago; membros suplentes: Denise Aparecida de Paula Mello e Rosangela Freire dos Santos da Silva. Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, membros efetivos: Cleidilezio Muniz Silva e Wildon Novais de Mello; membros suplentes: Maria de Fatima Monteiro, Amanda de Castro Valentim e Tatiana Ferreira da Silva de Oliveira. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretaria.\r\n\r\nId: 1603103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603104": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria n°479/2013 - Em Atendimento à Resolução Cofen 445/2013, de 10 de Outubro de 2013. Operacionaliza a inscrição profissional do Enfermeiro, mediante condição resolutiva, que apresentar documento que comprove colação de grau em curso de graduação em enfermagem, reconhecido ou em processo de reconhecimento junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). O Conselho Regional de Enfermagem - Coren-RJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905/73, e pelo Regimento Interno da Autarquia, especialmente os incisos I e III do Art. 22, aprovado pela Decisão Coren-RJ nº 1.817/2012 e respectiva alteração, aprovado ´pela decisão 1.848/2013 e homologado pela Resolução Cofen nº 059/2013. Considerando a Resolução Cofen 445/2013, de 10 de outubro de 2013; Considerando o art. 15, I e VII, da Lei nº 5.905/1973 segundo os quais compete ao Conselho Regional de Enfermagem adotar procedimentos uniformes para o perfeito funcionamento do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e deliberar sobre inscrição no Conselho e seu cancelamento, e expedir a carteira profissional, que terá fé pública em todo o território nacional; Considerando que inscrição profissional é “Licença Administrativa”, espécie de ato administrativo, unilateral, vinculado, pelo qual a Administração Pública faculta a alguém o exercício de uma atividade, uma vez demonstrado o preenchimento dos requisitos legais exigidos; Decide: Art. 1º Conceder inscrição definitiva, sob condição resolutiva, ao enfermeiro que apresentar documento que comprove a colação de grau, emitida pela instituição de Ensino Superior (IES), acompanhado de histórico escolar. Art. 2º Exigir-se-á, ainda, para fins de comprovação, no ato de requerimento de inscrição do enfermeiro regido pela Resolução Cofen nº 445/2013, sem prejuízo dos documentos exigidos na Resolução Cofen nº 448/2013, a relação dos formandos da Instituição de Ensino Superior formadora, reconhecida ou em regular processo de reconhecimento junto ao MEC, que deverá ser previamente encaminhada pela IES e protocolada junto ao Coren e ao Cofen. § 1º A IES formadora deverá encaminhar ao Cofen e a este regional, relação nominal confeccionada em EXCEL®, com um cabeçalho identificando a IES e turma por data da colação do exercício vigente. Na linha imediatamente inferior ao cabeçalho, a planilha deverá ser preenchida de acordo com os seguintes campos, dispostos em coluna: ordem sequencial, nome completo, CPF e nome da mãe, conforme anexo desta decisão. § 2º Nos casos em que o requerente da inscrição tiver colado grau em exercício anterior ao estipulado pelo parágrafo anterior, a IES se responsabilizará pelo encaminhamento da respectiva relação nos mesmos moldes estabelecidos neste artigo. § 3º No momento de entrega e protocolo da relação de formandos pela IES ao Coren-RJ, conforme § 1º, esta deverá apresentar comprovante de envio de cópia de inteiro teor pelo Cofen. § 4º A IES deverá entregar a relação de formandos em formato impresso e em meio eletrônico, datada e assinada pelo seu órgão competente e entregue no protocolo do Coren-RJ ou enviado por correspondência registrada dirigida à Presidência do Coren-RJ (Avenida Presidente Vargas, 502 - 9º andar- Centro - RJ/RJ - CEP:20071-000). § 5º O Coren-RJ não processará a inscrição definitiva de formandos cuja IES não tenha enviado a relação nominal ou ainda de requerentes não constantes nas respectivas listagens. Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 01 (um) ano para que o enfermeiro apresente o diploma ao Coren-RJ. § 1º O enfermeiro que não apresentar a documentação no prazo de 01(um) ano, terá a sua inscrição automaticamente suspensa, ficando sujeito a procedimentos previstos no § 1º do Art. 3º da Resolução Cofen 445/2013, de apurar e punir o exercício ilegal da profissão. § 2º A contagem desse prazo não se interrompe quando da transferência ou da inscrição secundária do profissional de enfermagem para a jurisdição de outro Conselho Regional. § 3º A pendência de apresentação do diploma deverá ser anotada em livro próprio criado para este fim e averbada no registro do profissional de responsabilidade do Coren-RJ com a devida ciência ao Cofen. Art. 4º O requerimento de inscrição definitiva, regido nos termos da Resolução Cofen nº 445/2013, somente será deferido pelo Conselho Regional de Enfermagem se a documentação apresentada estiver em conformidade com a Resolução Cofen nº 448/2013 de aplicação subsidiária. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Federal de Enfermagem e pelo Coren-RJ no uso de suas competências legais conferidas pela Lei n° 5.905/73 e pela Resolução Cofen 445/2013. Art. 6º Este Ato Normativo entra em vigor na presente data. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1603104. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603105": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDecisão n° 1826/2012 - Define a carga horária e as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições e considerando a decisão da Plenária na Reunião Ordinária nº 431, de 29 de novembro de 2012, Considerando que a Lei 7.498/86 e o Decreto 94.406/87 definem como atividades privativas do Enfermeiro a direção, organização, planejamento, supervisão, coordenação e avaliação dos Serviços de Enfermagem; Considerando a Resolução Cofen N.º 302, de 16 de março de 2005, que baixa as normas para a anotação da Responsabilidade Técnica do Enfermeiro em virtude de Chefia do Serviço de Enfermagem nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à saúde; Considerando a Resolução Cofen Nº 303, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro assumir a coordenação como Responsável Técnico do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; Considerando que o Enfermeiro Responsável Técnico é aquele que responde pela Gerência do Serviço de Enfermagem, ou por suas Unidades de Serviço, ou pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS); Decide: Art. 1º - O Enfermeiro poderá assumir, até duas Responsabilidades Técnicas, devendo cada jornada de trabalho ser no mínimo de 04 (quatro) e no máximo de 08 (oito) horas. Art. 2º - A responsabilidade técnica é extensiva à Gerência do Serviço de Enfermagem, às Unidade de Enfermagem ou, ainda, ao Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), devendo o Enfermeiro, para exercer qualquer uma destas funções, requerer a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) junto ao Coren-RJ. Art. 3º - O Enfermeiro Responsável Técnico terá perante o COREN-RJ as seguintes atribuições: I. Cumprir e fazer cumprir o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e as normas referentes ao exercício profissional. II. Afixar a Certidão de Responsabilidade Técnica em local visível; III. Enviar, ao COREN-RJ, no ato da anotação e da renovação da Certidão de Responsabilidade Técnica, a listagem completa dos profissionais de Enfermagem, indicando o nome correto, o nível profissional, número de inscrição no Conselho, RG, CPF, telefones e endereços atualizados, conforme modelo vigente do Coren- RJ. IV. Elaborar, implantar e/ou implementar, e atualizar os manuais de normas e rotinas, procedimentos, protocolos, e demais instrumentos administrativos de Enfermagem; V. Responsabilizar-se pela escala de distribuição do pessoal de Enfermagem nas respectivas unidades de serviço; VI. Assegurar a continuidade da assistência de Enfermagem; VII. Comunicar ao Coren-RJ qualquer infração ao Código de Ética e à Lei do exercício profissional da Enfermagem ficando o enfermeiro responsável pelas sua omissão; VIII. Comunicar oficialmente ao Coren- RJ a ocorrência de interferência na organização e/ou desenvolvimento do serviço de Enfermagem; IX. Colaborar com a implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE, conforme a legislação vigente; X. Garantir e documentar Treinamento Introdutório e Educação Permanente dos profissionais de enfermagem; XI. Proibir o exercício ilegal da profissão, notificando imediatamente ao Coren-RJ; XII. Garantir o cumprimento das notificações de suspensão do exercício ilegal da Enfermagem e/ou atividade ilegal; XIII. Manter o pessoal de Enfermagem devidamente identificado em serviço e orientar sobre o porte obrigatório da cédula de identidade profissional; XIV. Participar do processo de seleção e/ou admissão do pessoal de Enfermagem; XV. Receber e colaborar com a fiscalização do Coren- RJ fornecendo documentação e informação solicitada no ato fiscalizatório; XVI. Providenciar o atendimento das exigências do ato fiscalizatório dentro do prazo previsto; XVII. Encaminhar ao Coren- RJ, trimestralmente, as alterações ocorridas na listagem de profissionais de Enfermagem, informando as admissões e demissões voluntárias ou não, dos profissionais de Enfermagem da instituição. XVIII. Participar do programa de avaliação de desempenho do pessoal de Enfermagem sob sua responsabilidade; XIX. Responsabilizar-se pela avaliação técnica dos profissionais de Enfermagem, registrando a avaliação no mínimo uma vez ao ano; XX. Responsabilizar-se pela criação e manutenção da Comissão de Ética dos Profissionais de Enfermagem; XXI. Assegurar que a prestação da assistência de enfermagem a pacientes graves seja realizada somente pelo Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, conforme Lei 7.498/86 e Decreto 94.406/87; XXII. Garantir que o registro das ações de Enfermagem seja realizado conforme normas vigentes; XXIII. Garantir que os estágios curriculares (obrigatório) dos cursos de enfermagem sejam realizados em conformidade com a legislação vigente; XIV. Responsabilizar-se pela execução do plano de estágio de Enfermagem na ocorrência da modalidade extracurricular (não obrigatório), em conformidade com a legislação vigente; XV. Elaborar o dimensionamento de pessoal de Enfermagem considerando os parâmetros definidos pela legislação vigente; XVI. Apoiar a equipe de Enfermagem nos movimentos reivindicatórios por melhores condições de trabalho e remuneração desde que dentro da legalidade, observando o Código de Ética; XVII. O Enfermeiro que deixar de ser Responsável Técnico, obrigatoriamente comunicará oficialmente, de imediato ao Coren, para cancelamento da Anotação. XVIII. Todo Enfermeiro Responsável Técnico que se afastar do cargo por um período superior a 30 dias, obrigatoriamente comunicará ao Coren, para procedimento de substituição. XIX. O Responsável Técnico que deixar de comunicar ao Coren, em 15 dias, o seu desligamento como Responsável Técnico, responderá automaticamente a Processo Administrativo, conforme previsto na Legislação vigente. Art. 4º - Os casos omissos serão decididos pelo Coren-RJ. Art.5º - A presente decisão entrará em vigor na data da sua publicação pelo COREN-RJ, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Decisão Coren-RJ nº 1507/2005. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012. Enf° Pedro De Jesus Silva - Presidente; Enfª Nadia Mattos Ramalho - Primeira-Secretária.\r\n\r\nId: 1603105. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1602950": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 035/2013\r\n\r\nDATA: 19/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10 h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um veículo automotor tipo VAN (20 passageiros + motorista).\r\n\r\nLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, sito à Praça da Bandeira, 120 - Centro - Cambuci/RJ - de segunda a sexta- feira, de 09h às 17h.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (22) 2767-2790\r\n\r\nRETIRADADO EDITAL: 02 resmas de papel A4 (500 folhas).\r\n\r\nObs: É obrigatório o carimbo do CNPJ da empresa para retirada do Edital.\r\n\r\nLucas Mello da Silveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1602950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1602337": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nLEILÃO N°. 01/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Alienação de bens móveis e veículos inservíveis da municipalidade, pertencentes ao patrimônio deste órgão.- VALOR: R$ 84.030,00 - DATA: 26 de dezembro de 2013 - HORA: 12:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº. 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06 / 12 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1602337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602321": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 84/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de crédito para os servidores municipais na forma eletrônica por meio de Cartão Magnético com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios com credenciamento de estabalecimento no município de Cantagalo. VALOR: Taxa de administração percentual máxima de 1,0003 % - DATA: 18 de dezembro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº. 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06/ 12 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1602321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1603179": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 87/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Registros de preço para futura aquisição de passagens para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados no ensino fundamental e ensino médio não atendidos nas localidades onde residem, pela série que cursam- VALOR: 293.150,00- DATA: 19 de dezembro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09 / 12 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1603179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602325": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO-RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCLUINTES DE 2013 DO CURSO DE TÉCNICO\r\n\r\nEM QUÍMICA - NÍVEL SUBSEQUENTE \r\n\r\nFábio Júnior Ludovico Rocha, José Alan David da Silva Duarte, Michele Glaciano de Araújo e Victor Boquimpani Tiberto\r\n\r\nCantagalo, 02 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria Lúcia Farha Noronha\r\n\r\nSecretária Muncipal de Educação\r\n\r\nId: 1602325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1603189": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1539/2013, expedida em 24 de outubro de 2013, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Concorrência n.° 005/2013, no dia 08/01/2014, às 10h00min, para contratação de empresa especializada para a Remediação de Áreas Degradadas pelo lixão do Ribeirão por disposição de resíduos sólidos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 e/ou 74, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1603189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602113": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 05/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 246/2013\r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o Processo Administrativo 246/2013, será realizado no dia 23/12/2013 (segunda-feira), as 09h30, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2013 do tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 1 (um) veículos novo de serviço, tipo caminhão zero quilômetro. Informações no endereço acima, telefone (22) 2778-1581 / 2778-1898 ou site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1602113. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1601794": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL E LOGISTICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PELA PMEPF, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2013, MENOR PREÇO GLOBAL, SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2013 ÁS 10 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 24632624.\r\n\r\nId: 1601794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1603153": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº. 004/2013 - COCORRÊNCIA PÚBLICA - PPP\r\n\r\nNesta data ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Licitação nº.004/2013 - Concorrência Pública - PPP, cujo objeto: CONCESSÃO PATROCINADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARATY, de acordo com o Relatório apresentado pela Comissão Especial de licitação o objeto a empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. classificada com o valor de PG = (PT * 0,70) + (PC*0,30), onde PG = (97*0,70)+(100*0,30) = 97,9.\r\n\r\nParaty, 04 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nMATRÍCULA 301.622\r\n\r\nId: 1603153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1602506": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIAS E BRAÇOS PADRÃO IP PETRÓPOLIS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 20/12/13 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 465.597,00. Edital completo e maiores informações a partir de 09/12/13, através do e-mail: sadlicita@petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 04 de dezembro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1602506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1603115": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°44.2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Ordem Publica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5712/2012/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 18/12/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1603115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1603116": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços N°11.2013 \r\n\r\nOBJETO: Realização de obra de desvio do córrego no loteamento Jardim Nazareth, situada à rua Vereador José Virgilio do Prado, neste Município . \r\n\r\nPROCESSO :.9065/2013/04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:23/12/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1603116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1603059": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: Chamada Pública nº 02/2013, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do Processo Adm. nº 25.201/2012 - data 08/01/2014 às 09:00 hs. O edital encontra-se disponível nesta superintendencia. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. ou e-mail: editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1603059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1603001": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 13/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: G.M de Souza Serviços e Eventos LTDA-ME\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa de prestação de serviços de Buffet, para 300 pessoas, necessários ao atendimento de solenidade de entronização da Galeria de Honra Doutor Manoel Verbicário, referente aos quadros do Senhor Domingos Caputo e do Doutor Jorge Falcão, e também da solenidade em homenagem a comemoração de centenário de nascimento do Doutor Manoel Verbicário, conforme processo administrativo n° 0163/13. \r\n\r\nValor: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 24 II da Lei 8.666/93\r\n\r\nVigência: Início em 31/10/2013, com término em 05/12/ 2013.\r\n\r\nData de Assinatura: 31/10/2013\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela G.M de Souza Serviços e Eventos LTDA-ME: Guilherme Martins Pessanha\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de novembro 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 16/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: New. W. Comércio e Representações LTDA-ME.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente e prestação de serviços de instalação de Central Telefônica e reinstalação de ramais da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, conforme Processo Administrativo n° 0121/13. \r\n\r\nValor: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 24 II da Lei 8.666/93\r\n\r\nVigência: Início em 02/12/2013, com término em 31/12/ 2013.\r\n\r\nData de Assinatura: 02/12/2013\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela New. W. Comércio e Representações LTDA-ME: Erlizeu Ribeiro Duarte\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de dezembro 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 15/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: Luz e Arte Material Elétrico LTDA.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços, compra de material permanente e de consumo para a devida instalação de sistema de alarme na Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nValor: R$ 7.476,00 (sete mil quatrocentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 24 II da Lei 8.666/93\r\n\r\nVigência: Início em 02/12/2013, com término em 31/12/ 2013.\r\n\r\nData de Assinatura: 02/12/2013\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela Luz e Arte Material Elétrico: João Paulo Pinheiro Gouvea.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de dezembro 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 14/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: F.B Queiroz- Comércio e Serviços de Informática e Papelaria -ME.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, alimentação e atualização de dados da página eletrônica da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nValor: R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 24 II da Lei 8.666/93\r\n\r\nVigência: Início em 26/11/2013, com término em 26/11/ 2013.\r\n\r\nData de Assinatura: 26/11/2013\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela F.B Queiroz- Comércio e Serviços de Informá tica e Papelaria -ME: Felipe Barros Queiroz\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de novembro 2013.\r\n\r\nId: 1603001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1603140": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL N.º 225/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discri minados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n03/12/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 17.276,45\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n03/12/13\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 511.698,60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EPROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nEdital de convocação CMCDS nº 018/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luiz Fernando de Souza Filho, vem por meio desta, convocar os Conselheiros Titulares e Suplentes, bem como toda a sociedade, a participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2013, com início às 18:30 horas no Teatro Municipal da Prefeitura de Teresópolis, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- Informe sobre o plano municipal de saneamento;\r\n\r\n- Debate sobra a alteração da composição do Conselho;\r\n\r\n- Apresentação sobre Quebra-frascos, e\r\n\r\n- Aprovação da minuta de alteração da lei de uso e ocupação do solo\r\n\r\nTeresópolis, 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Filho - Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nRESOLUÇÃO N. 12 de 06 de outubro de 2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI, no uso de suas atribuições e competência conferidas pela Lei nº 1.882, visando o acompanhamento das ações de garantias da pessoa idosa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - TORNAR PÚBLICO à toda população a abertura da conta-corrente referente ao FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, de acordo com Lei Municipal de sua criação. O CMDDPI informa que a referida conta poderá receber doações para melhoramento das Ações Públicas em nosso Município bem como a capacitação dos Conselheiros, programas, projetos de proteção de defesa dos direitos do idoso: Banco do Brasil, conta-corrente nº 54.469-8, agencia 0741-2, CNPJ nº 29.138.369/0001-47, Fundo Municipal do Idoso.\r\n\r\nBianka Brutsch Jannotti - Presidente CMDDPI\r\n\r\nRESOLUÇÃO N. 13 de 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI, no uso de suas atribuições e competência conferidas pela Lei nº 1.882, visando o acompanhamento das ações de garantias da pessoa idosa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - TORNAR PÚBLICO à toda população que o CMDDPI entra de recesso no dia 23/12/13, reabrindo no dia 06/01/2014. \r\n\r\nBianka Brutsch Jannotti - Presidente CMDDPI\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nTermo aditivo com empresa de Serviços de Sistema de computação\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X OFFICE PORT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ME.- Termo Aditivo ao Contrato primitivo, referente a licitação do contrato de prestações de serviços de desenvolvimento, implantação, locação, suporte técnico de usuários dos sistemas de contabilidade, orçamento, tesouraria, sistema patrimonial, sistema de almoxarifado, sistema de folha de pagamento e sistema legislativo desta Casa: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 9.000,00 - PRAZO: a iniciar-se em 02 de fevereiro de 2014 e término em 03 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\nId: 1603140"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1602269": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.659/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor com data de exercício referente ao mês de DEZEMBRO/2013, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 11/12/2013\r\n\r\n75353-Luis Otavio Garcia Jacuru\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1602269"
                        ],
                        "1602270": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.660/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de DEZEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 17/12/2013\r\n\r\n69159-Lucio Miranda de Souza\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 16/12/2013\r\n\r\n92010-Marcos Antônio Soares Barbosa\r\n\r\nII - Retificar a data da Portaria nº 2.562/2013-SGP, publicada no D.O./RJ em 26/11/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n21 de dezembro de 2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n21 de novembro de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1602270"
                        ],
                        "1602934": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 3.12.2013, no Processo TRT-PA-16935-2013-000-01-00-5, de ROBÉRIO DA SILVA RIBEIRO. Assunto: Averbação de Adicional de Tempo de Serviço e VPNI: “Proceda-se ao cadastramento no Sistema ERGON de 1.680 dias para fins de adicional por tempo de serviço, correspondente ao percentual de 4% (quatro por cento), bem como das parcelas de quintos/décimos incorporados pelo servidor ROBÉRIO DA SILVA RIBEIRO, no TRT da 15ª Região, que passará a fazer jus a 10/10 (dez décimos) de FC-06, ambas a contar de 4/11/2013, data da redistribuição do interessado a este Egrégio TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após à DANDD, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1602934"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1601843": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "‘ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - 74322 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA SOARES RODRIGUES - 90794 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NUNES PEREIRA - 92444 - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE NOVAES DE SANTANA - 88706 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELO RODRIGO REIXERIA TROTTE - 89818 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nARTHUR LUIZ SIMÕES DA SILVA - 83470 - DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - VÁLIDO.\r\n\r\nARTHUR LUIZ SIMÕES DA SILVA - 83470 - DIREITO PENAL MILITAR - VÁLIDO.\r\n\r\nARTHUR LUIZ SIMÕES DA SILVA - 83470 - DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO - 68284 - DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO - 68284 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCAROLINA BRAGE SCHIMDT - 9I502 - LIVRE MP E MAGISTRATURA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCELIA GOMES VIEIRA FONSECA DA SILVA - 61328 - PRÁTICO EM CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nCELSO DE SOUZA MORGADO - 36560 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIA BARROSO BONA - 42102 - SUSTENTABILIDADE NO DIA A DIA: ORIENTAÇÕES PARA O CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRHISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - DELEG. POL. CIVIL: DISC. DIREITO, MEDICINA LEGAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCRHISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - DELEG. POL. CIVIL RJ: DISC. DIREITO, MEDICINA LEGAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCRHISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - SÚMULAS & OJ'S DO TST - - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL FAGUNDES SOUZA - 91375 - CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL FAGUNDES SOUZA - 91375 - CURSO DE PRÁTICA TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL FAGUNDES SOUZA - 91375 - CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - LIÇÕES ESSENCIAIS EM EDUCAÇÃO FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA GRAÇA DE ALMEIDA - 63339 - MATEMÁTICA FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA GRAÇA DE ALMEIDA - 63339 - ERA VARGAS: DO ESTADO NOVO A 54 - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA GRAÇA DE ALMEIDA - 63339 - ERA VARGAS: DOS ANOS 20 À REVOLUÇÃO DE 30 - VÁLIDO.\r\n\r\nELISABETE DA SILVA DE AMORIM - 53708 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA - 73520 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nFATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO - 50490 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nFATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO - 50490 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTÍCA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA SILVA - 90824 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA SILVA - 90824 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SANTOS MARTINEZ - 70190 - PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA TRABALHO E O MINISTÉRIO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO - 92185 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO - 92185 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA NUNES PAPALARDO - 92479 - ANALISTA TOP: DISC.DIR., PORT, INFO, RAC. LOG, ESTAT, UNIÃO, TUT. COLET. - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA NUNES PAPALARDO - 92479 - ANALISTA TOP: LEG.MPU - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ. \r\n\r\nFRANCISMARA PEREIRA RIBEIRO FIUZA - 74217 - CURSO REGULAR BÁSICO CONC. MAGIST. TRAB.: DISC. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO LAVRADOR DE CASTRO - 77658 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA CLASEN - 91316 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA CLASEN - 91316 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA CLASEN - 91316 - MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA CLASEN - 91316 - FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ ROSSI MONNERAT - 59366 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ ROSSI MONNERAT - 59366 - FUNDAMENTOS DA AMDINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUARESMA - 44393 - INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NA SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE EDUARDO BORRALHO MACHADO - 90778 - TREINAMENTO P/MEMB. CIPA - COM - INTERNA DE PREV. DE ACIDENTES - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA - 52370 - SIAFI GERENCIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA FERNANDA VALLE - 86584 - 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO AYRES SANTIAGO - 66842 - COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA MARZULLO - 72095 - NOÇÕES DE CONTABILIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA - 89036 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA - 64254 - FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ - 82104 - DIREITO DO TRABALHO E CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO BARROS LEITE FERREIRA - 48615 - SEMIN. INTERN. O MUNDO DOS TRABALHADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO BRANDÃO LACERDA - 85960 - FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE BRITO - 204170 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE BRITO - 204170 - MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA FONSECA ROCHA - 54712 - SUSTENTABILIDADE APLICADA AOS NEGÓCIOS: ORIENTAÇÕES P/GESTORES - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA FONSECA ROCHA - 54712 - SUSTENTABIIDADE NO DIA A DIA: ORIENTAÇÕES PARA O CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA SILVA DOS SANTOS - 67830 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRDENE DA SILVEIRA GONÇALVES - 56022 - MPT 2013: DISC. DIREITO, REGIME JURÍDICO MPT - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA ANGELA MACIEL RIGOLA - 77402 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA ANGELA MACIEL RIGOLA - 77402 - PLANEJ. GOVERNAMENTAL E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA HELENA LACERDA - 61492 - CÁLCULO TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nMASTRÂNGELO CORRÊA DA SILVA - 70041 - O JUIZ E A ÉTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMASTRÂNGELO CORRÊA DA SILVA - 70041 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMEIREJANE DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA - 61719 - PALESTRA COACHING P/APROVAÇÃO E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM - VÁLIDO.\r\n\r\nMICHELLE ARAUJO GONÇALVES - 69272 - PREP. P/MAGISTRATURA DO TRAB E MPT - VÁLIDO.\r\n\r\nMICHELLE SAMPAIO OLIVEIRA - 69310 - INTENSIVO MAGIST E MP DO TRABALHO: DISC. DIREITO, ECA, DIR. HUM. - VÁLIDO.\r\n\r\nPABLO PORCINO PIMENTEL - 77917 - INTENSIVO AGU/DPU: DISC. DIREITO, DIR. HUMANOS, LEG. ENSINO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULINO FERREIRA LIMA FILHO - 81159 - LEGISLAÇÃO ESPECIAL E EXECUÇÃO PENAL: LEG.PENAL ESPECIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO VITOR RODRIGUES DA SILVA - 89788 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO SILVA - 91928 - DIREITO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO SILVA - 91928 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - VÁLIDO. \r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO SILVA - 91928 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO SILVA - 91928 - INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO SILVA - 91928 - DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO SILVA - 91928 - ANALISTA TOP: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ. \r\n\r\nREGINA CELIA FONSECA FARIA DA SILVA - 32620 - SUSTENTABILIDADE NO DIA A DIA: ORIENTAÇÕES PARA O CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nREGINA PINHO DE MAGALHÃES - 38873 - FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA AREAS GOMES VIGNERON - 91740 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA - 72559 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA - 72559 - DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS DE EMPREGABILIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA XAVIER DA ROCHA - 91529 - PREP. MIN.PÚB.: DISC. DIREITO, PRINC. CONSTITUCIONAIS MP - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES - 55620 - DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES - 55620 - DIREITO INTERNACIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES - 55620 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO ALCANTARA DE SOUZA - 81418 - ERA VARGAS: DO ESTADO NOVO A 54 - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO ALCANTARA DE SOUZA - 81418 - ERA VARGAS: DOS ANOS 20 À REVOLUÇÃO DE 30 - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO POLLOTO DE LIMA - 91618 - DIREITO ROMANO - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO POLLOTO DE LIMA - 91618 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA - 58068 - CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nSABRINA MAGALHÃES CARNEIRO HERRLEIN - 77186 - DIREITO DO TRABALHO E CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nSABRINA MAGALHÃES CARNEIRO HERRLEIN - 77186 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nYURI ENGLE VALERIO KIBALTCHICH - 77887 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Ins tância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1601843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1603042": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência de r. Decisões\r\n\r\nProcesso: 0016041-39.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte B2W Companhia Global do Varejo, Rqte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014841-94.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Márcio Rogério de Souza Costa Wagner de Moura Alcântara Joselin de Sá Pavão Alexandre Guilherme de Sá Pavão Durval Teixeira Pavão \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015408-28.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Williams Neves Pinheiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda e outra \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Williams Neves Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015199-59.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcos Vieira Machado [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014301-46.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Carlos da Silva Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016467-51.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Pizzaria Speed Pizza Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Lindelson dos Santos Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pizzaria Speed Pizza Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-44.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ivone Araújo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivone Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010197-11.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: OMAR ABDALLA HAIDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OMAR ABDALLA HAIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012464-53.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015094-82.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: DALVA GALVAO ZAMORANO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DALVA GALVAO ZAMORANO\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015798-95.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rádio Tupi S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016054-38.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antônio Generino de Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Generino de Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015198-74.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: ROSALVO THIMOTEO SOUZA SILVEIRA E OUTROS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROSALVO THIMOTEO SOUZA SILVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015867-30.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Roriz [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Roriz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015793-73.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luciana de Oliveira Leite [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1603042"
                    ]
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1602381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015763-38.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: \"Intime-se o Impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos cópia do ato impugnado, sob pena de seu indeferimento da petição inicial\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1602381"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1602617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000204-41.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: Excelentíssima Juíza Titular de Vara do Trabalho Eliane Zahar - Suscitado: Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Juliana Pinheiro de Toledo Piza - Por Unanimidade, não conhecer do Conflito de Competência e determinar a remessa dos autos à douta Corregedoria deste Egrégio Tribunal, para adotar as providências e medidas que entender cabíveis e pertinentes, por se tratar de Conflito de Atribuições, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000076-21.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005404-29.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, ACOLHER o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006154-31.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - Suscitado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - Por Unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007942-80.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, rejeitar o presente Conflito Negativo de Competência e confirmar a competência do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitante para processar e julgar a Reclamatória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003599-41.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, acolher o presente Conflito Negativo de Competência, fixando a competência do MM. Juízo da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar as demandas, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004039-37.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, acolher o presente Conflito Negativo de Competência, fixando a competência do MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006164-75.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - Suscitado: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - Por Unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001102-54.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006573-51.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005877-15.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, ACOLHER o presente Conflito Negativo de Competência, fixando a competência do MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006577-88.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006061-68.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, rejeitar o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, o suscitante, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003124-85.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006168-15.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. JUÍZO DA 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Suscitado: MM. JUÍZO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Por Unanimidade, ACOLHER o presente Conflito Negativo de Competência, fixando a competência do MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004305-24.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1602617"
                            ],
                            "1602893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007274-12.2013.5.01.0000 - ExcImp - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Excipiente: Osmar Alves Ferreira (Adv. Izaias Freitas Duarte OAB-RJ 104563-D) - Excepto: Excelentíssimo Desembargador do Trabalho José Nascimento Araújo Netto - Por Unanimidade, julgar improcedente a exceção de impedimento e determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002962-90.2013.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Center Hotel Quebra Mar Ltda. (Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco OAB-RJ 102032-D) - Agravada: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008217-29.2013.5.01.0000 - MS - Agravo Regimental - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - 3ª Interessada/Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Impetrante/Agravada: Priscila Lanini de Carvalho (Adv. Diego Vianna Langone OAB-RJ 164605-A); Impetrado/Agravado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e citação dos litisconsortes necessários e, no mérito, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021064-97.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Excipiente: Vanguarda Rio Gráfica S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB-RJ 77988-D) - Excepto: Excelentíssima Juíza Raquel Fernandes Martins - Por Unanimidade, REJEITAR a exceção de suspeição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, nos termos do artigo 314 do CPC, para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006900-93.2013.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Teletech Brasil Serviços de Informática Ltda sucessora Quadrata Comunicações Empresariais (Adv. Daniel Grana Zorzete OAB-SP 203880-D) - Agravada: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006989-19.2013.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Impetrante: Deval Viana da Silva (Adv. Lea Borges Costa Braga OAB-RJ 35765-D) - Impetrado: Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006729-39.2013.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Clínica Dr. Gaspare Bosco Ltda. (Adv. Mauro Goncalves Vieira OAB-RJ 29169-D) - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, mantida a decisão da Excelentíssima Desembargadora Corregedora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012257-54.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Simone Pinto Ribeiro (sem advogado nos autos) - Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006198-50.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Excipiente: J B Administração e Partipações Ltda. (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto OAB-RJ 83897-D) - Excepto: Excelentíssimo Juiz do Trabalho Marcelo José Duarte Raffaele - Por Unanimidade, REJEITAR a exceção de suspeição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, nos termos do artigo 314 do CPC, para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000538-75.2013.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Celestino da Silva Junior (Adv. Celestino da Silva Junior OAB-RJ 2653-D) - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Os Desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Gloria Regina Ferreira Mello, Luiz Alfredo Mafra Lino (convocado), Gustavo Tadeu Alkmim e José Antonio Piton (convocado), ao acompanharem a Relatora, entendiam caber, de ofício à Presidência do Tribunal a instauração de sindicância para apuração de responsabilidade de servidor pelo extravio de volumes de autos de processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1602893"
                            ]
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1602669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0018412-44.2011.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores e Similares do Município de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá-RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 389, , devendo cumprir corretamente o despacho de fls. 387, fornecendo o endereço do Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602669"
                            ]
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                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1602612": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0007527-34.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Eduardo Lacerda Pureza (Adv. Evandro Carlos Ribeiro RJ 108031 D) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Rosalice Magaldi Fernandes Parreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1602612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1602257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0113300-88.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS BASTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REAL PRAZER [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)], Réu: Alice da Conceicao Azeredo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Cesar Cerqueira Abreu [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS BASTOS, Réu RESTAURANTE REAL PRAZER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscilla Pereira Martiniano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionel Francisco Scherrer [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionel Francisco Scherrer, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000360-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Lima , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sangiacomo de Rezende Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Viviane Sangiacomo de Rezende Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Keli Cristina Gonçalves da Silva, Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-60.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Correia [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria da Conceição dos Santos Correia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000172-24.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001418-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro de Freitas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut Claudia Monteiro de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000909-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Esteves Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A. , Aut Priscila Esteves Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afra Elaine Salazar [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afra Elaine Salazar, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Auxiliadora dos Santos Gomes , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de janeiro de 2014 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1602257"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Luiz Allan de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-61.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva Vivarini França [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Gisele Silva Vivarini França\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Martins, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001726-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ayres da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. , Aut Wellington Ayres da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Figueiredo , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001557-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Renato da Silva Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Renato da Silva Santos, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Danielle Christine Nascimento de Souza , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001716-80.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Siemens Building Technologies Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu da Silva Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Teixeira Santana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001044-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Salvador [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Salvador \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Barros Brandina [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Barros Brandina, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2014 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1602259"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alberto Carlos Bezerra da Costa , Ebgte Cantina do Mimo São Francisco Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013, às 11h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel 2380-6263. \r\n\r\nId: 1602585"
                            ],
                            "1602685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0037200-77.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut WALTER LOPES JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 13h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1602685"
                            ],
                            "1603010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 23 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Silva de Jesus [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Silva de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001221-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Souza, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Maria Cordeiro de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001699-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Reis [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0157500-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-27.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ribeiro Walter [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ribeiro Walter , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Vieira Balbino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcelo Rafael Vieira Balbino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-82.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fortes Reis Telles [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Fortes Reis Telles\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida Lins Perdigão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Aparecida Lins Perdigão , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001128-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maia dos Santos Stuart Lemos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maia dos Santos Stuart Lemos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001369-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennya Bispo de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Kennya Bispo de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Cruz de Souza Belém [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Cruz de Souza Belém, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2014 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1603010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1601742": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101700-41.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Martins Marques [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves de Menezes Emidio (OAB: SP 179657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ranbaxy Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2009.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-50.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle de Lima Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcte: Salto D´Água Com. de Roupas Ltda. ( Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salto D´Água Com. de Roupas Ltda. ( Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Rcdo: Danielle de Lima Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Salto D´Água Com. de Roupas Ltda. ( Sonho dos Pés)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0347000-39.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cirley de Moraes Henrique [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208800-70.1995.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Marinho da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Washington Marinho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Rcte: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando Cesar Leodoro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233800-92.2008.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184500-58.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Tuler Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001008-41.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinvaldo Martins dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-02.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em recuperacao Judicial) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Wagner de Araujo Brandes [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224100-62.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIANO ABDALLA GONCALVES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-73.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filipe Machado Passoni [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)], Rcdo: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Coopex Coop. Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Faria [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Agdo: Fabio Coiatelli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Lina Coiatelli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Liderbrás Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-72.2002.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA TERESA CAMISAO MOREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: FUND.ANTONIO E HELENA ZERRENNER NST.NAC BENEF. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA TERESA CAMISAO MOREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: FUND.ANTONIO E HELENA ZERRENNER NST.NAC BENEF. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005300-84.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gisele Araujo de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Leão Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Rcdo: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001786-14.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Rodrigues Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001846-32.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Geraldo de Matos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jose Humberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Rcdo: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-14.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Araújo Silveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Rcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Araújo Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)], Rcte: Luiz Carlos Jarmouch [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Jarmouch [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-90.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Oziel do Couto Segundo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oziel do Couto Segundo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-54.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Coelho de Segadas Vianna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1601742"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Fabricio de Oliveira de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Fabricio de Oliveira de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tânia de Fatima Oliveira Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Silva Damasio [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: Marco Antonio de Brito [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Marco Antonio de Brito [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Rcdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ SEGUROS SA, Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-90.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Josue Braga Maciel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcdo: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sotreq S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Leonardo Pereira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Pereira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Giselle Gonçalves Salerno [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)], Rcdo: Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Oliveira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRcdo: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rcdo: Tatiana Oliveira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Rcte: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Andrade Crespo [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Rcdo: Sergio Luis da Silva Coelho [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Rcdo: Paulo Alexandre Ferreira Santos [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Rcdo: Alisson Luiz de Moura [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-08.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marleandryson Teixeira Cabral Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marleandryson Teixeira Cabral Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-83.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Soraia de Jesus Ribeiro Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Soraia de Jesus Ribeiro Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Soraia de Jesus Ribeiro Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-66.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Priscila Fernandes Rodrigues Nobre [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Fernandes Rodrigues Nobre [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Priscila Fernandes Rodrigues Nobre \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-06.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Luciano Souza Dias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Souza Dias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-40.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Valeria de Carvalho Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2007.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Egidio Ferreira da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Neriton Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marden Divisórias e Construções [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Humberto Neriton Alves do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1601743"
                        ],
                        "1601744": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001611-40.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001539-92.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Helena Rangel Quinteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Patricia Helena Rangel Quinteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Patricia Helena Rangel Quinteiro , Rcdo Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patricia Helena Rangel Quinteiro . \r\n\r\nProcesso: 0000190-06.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Maria Antônia Peres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000698-94.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Marcele da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Aline Marcele da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos de Azevedo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcte: Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)], Rcte: José Carlos Martinho [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)], Rcdo: José Carlos Martinho [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima, Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serv. de Vig. Seg e Transp. de Valores Ltda. A/C do Sindico Sr. Asdrubal Ontenegro Reis (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto Ferreira Lima, Rcdo Rcte Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Saint Gobain Canalizacao Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Ferreira Lima. \r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Protege S.A Serviços Especiais - CNPJ:67837138/0003-82 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Augusto Cruz de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12, Rcte Protege S.A Serviços Especiais - CNPJ:67837138/0003-82\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A Serviços Especiais . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A . \r\n\r\nProcesso: 0001595-80.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcte: Maria Tereza Aguiar Estellita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Maria Tereza Aguiar Estellita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro do Nascimento de Souza [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Ebgdo: C Connection - Cooperativa de Serviços Ltda. N/P Diretor Administrativo MARCELO COELHO DA PAES FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandro do Nascimento de Souza, Ebgte Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandro do Nascimento de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP. \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alcir Farias da Silva, Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alcir Farias da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000592-61.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Silva de Jesus [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Belmont Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Belmont Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Rcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Rcte Rcdo Sebastiao Belmont Cardoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Belmont Cardoso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000433-83.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Rodrigues Alves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0023500-36.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Rcte: Ilda Maria Landim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Ilda Maria Landim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Rcte Ilda Maria Landim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ilda Maria Landim. \r\n\r\nProcesso: 0000609-33.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sandra Carvalho Dionizio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Prece Previdência Complementar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdência Complementar. \r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Luiz Ribeiro do Valle [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Rcte Rcdo Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES. \r\n\r\nProcesso: 0035800-83.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Siciliano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense), Rcdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Oswaldo Siciliano. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense). \r\n\r\nProcesso: 0009600-96.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2013.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Dias Trindade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo Dias Trindade, Rcte Rcdo Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0258300-87.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Monteiro Porto [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Nilo Monteiro Porto [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilo Monteiro Porto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Waldir da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Waldir da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Rcte Rcdo Waldir da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Waldir da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0167100-41.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1601744"
                        ],
                        "1601745": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcia Cristina do Valle Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-82.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Isabella Cordeiro da Costa [Adv. Antonio João Dourado Filho (OAB: PE 25136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabella Cordeiro da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001583-53.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Jorge Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-10.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Anderson dos Santos Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson dos Santos Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202300-68.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dartagnan Pereira Cardoso [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-43.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nadilane Barros Ramos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Rcdo: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-12.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wellington Magno dos Santos Faria [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Rcdo: 2007 Ata Inovações em Serviços Ténicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001631-25.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mateus Gomes de Assompção [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mateus Gomes de Assompção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.1996.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: MARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2006.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Couri Machado da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Farias Gaudard [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Farias Gaudard \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Elizabeth Oliveira da Gama [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Oliveira da Gama [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Rcdo: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elizabeth Oliveira da Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001813-31.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raiane Eloá Rufino da Silva [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Rcdo: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Angela dos Santos Gonçalves [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Fernando E. R. Solano de Mendonça [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Rcdo: Fernando E. R. Solano de Mendonça [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Rcdo: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002730-87.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sampaio Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-82.2005.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Jose Claudemir do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Rcdo: Alexandra Patrícia Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Guzzo Kleiber [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Rcdo: Leonardo Guzzo Kleiber [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-28.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Preciosa Tavares Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Rcdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Preciosa Tavares Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-95.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Humberto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-57.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Ebgdo: Ronaldo Merhy Rocha [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1601745"
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                        "1601747": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Emerson Cicero da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Agdo: Gleice Roberto Barcellar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Dolores Roberto Barcellar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Casa Bahia Comercial LTDA, Agdo Dolores Roberto Barcellar, Agdo Emerson Cicero da Cunha, Agdo Gleice Roberto Barcellar \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2002.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Agdo: COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Agdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI, Agdo COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA, Agdo NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA, Agdo PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195600-68.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Joao Batista Oliveira de Araujo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Batista Oliveira de Araujo, Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio da Silva Ferreira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000888-60.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000589-59.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Perla Silva Cruz [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Perla Silva Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-59.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Fereira Rodrigues Mendes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bimbo do Brasil Ltda. , Agdo Márcia Fereira Rodrigues Mendes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001159-87.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Elvira da Silva Monteiro [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Elvira da Silva Monteiro, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-58.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Costa de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Globaltech Consult S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globaltech Consult S.A., Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ester Grinapel Frydman [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-21.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-66.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandil de Carvalho Ferreira, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000571-03.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pablo da Silveira Maia [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pablo da Silveira Maia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-38.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Nogueira Castro [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Nogueira Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-89.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luis Angelo Sardinha [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Agdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luis Angelo Sardinha, Agdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A., Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Samary Mattos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Samary Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Celi Bellusci Machado [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. , Agdo Celi Bellusci Machado \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Romildo de Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Romildo de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Frederico José Basílio do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frederico José Basílio do Nascimento , Agdo Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001577-42.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton Cesar Silva Marques [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Agte: Carole Amaro dos Santos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2004.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1601747"
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                        "1601748": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001434-08.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Lanceiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Lanceiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001987-12.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alan Gomes dos Santos Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Gomes dos Santos Machado, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Adilson Eugênio dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Eugênio dos Santos, Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001657-66.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Mara de Jesus Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Mara de Jesus Sousa, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Stracke Moor [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Stracke Moor \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-30.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson de Souza Amorim [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001520-36.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Silva Pereira Thuler [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Silva Pereira Thuler \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-15.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalva Alexandrina do Rosário Regadas , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002003-02.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Felipe de Oliveira Rosa, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-48.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Orlando Lourenço Correia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Orlando Lourenço Correia, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Agdo Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-20.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angenila de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168000-66.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurian de Carvalho Lopes [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurian de Carvalho Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Julio Cesar Moreira de Carvalho, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001906-69.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Alenice Vilela Farias [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alenice Vilela Farias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000448-41.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge de Oliveira Lopes, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cleber Luiz Lopes Figueiredo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Luiz Lopes Figueiredo, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato de Miranda Junior [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Nonato de Miranda Junior, Agdo Trust Cooperativa de trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Jurandy do Nascimento Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandy do Nascimento Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agte Agdo Jurandy do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-58.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Regina de Souza Wink [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vera Regina de Souza Wink \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-78.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilson Eleutério Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Agdo: Dilson Eleutério Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Dilson Eleutério Pereira, Agte Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Isabela da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Isabela da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Agdo Vivo S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-36.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Ney Vieira Nunes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ney Vieira Nunes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Ney Vieira Nunes , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1601748"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Henrique Belo de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Henrique Belo de Lima , Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1601749"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000628-91.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joseli Machado [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joseli Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002048-32.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Regina Lúcia Batista da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo Regina Lúcia Batista da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000362-13.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oswaldo Marçal Júnior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Jonatas Luiz Santos (OAB: RJ 167888 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rubem Berta , Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2000.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2000.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: CIMENTO MAUA S.A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIMENTO MAUA S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Regina Dias Neves [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva , Agdo Regina Dias Neves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-13.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilma Carmem de Sá [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065300-31.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EDITORA BRASILEIRA EBGE SUL LTDA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA BRASILEIRA EBGE SUL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-97.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis , Agdo: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Agdo: Benedito de Oliveira [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Beneficente do Campo Belo, Agdo Benedito de Oliveira, Agdo Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Eliana Maria Bello Magalhães , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josué Antônio da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0306200-69.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damiao Teixeira do Rosario [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damiao Teixeira do Rosario\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-42.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Edson Dantas Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Dantas Barbosa, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Pinheiro Quadros [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Agdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Agdo: AERO-LB Participações S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AERO-LB Participações S.A. , Agdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Agdo Transportes Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Moisés Rosa Gomes [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Moisés Rosa Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006100-80.2000.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Agdo: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Agdo ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-06.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Maria José da Silva Rodrigues [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José da Silva Rodrigues, Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-88.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Alfredo Antonio Renovato Filho [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Agdo: Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo Antonio Renovato Filho, Agdo Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Ferreira de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ayrton Raimundo Nunes , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agte: Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Elcio Tavares Sabino, Agdo Agte Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-12.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Claudio Rocha de Andrade [Adv. Sergio Luis do Amaral (OAB: RJ 157168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel s Serviços Técnicos Ltda., Agdo Claudio Rocha de Andrade \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.1996.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CELINA MADEIRA DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELINA MADEIRA DA ROCHA, Agdo MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Trindade Brito [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Trindade Brito , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001175-95.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nancy da Silva Martins Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Janilson Souza Cabral [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janilson Souza Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Raimundo Nonato de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Raimundo Nonato de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-98.2003.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: REGINA CELIA DOS SANTOS DARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: BRADESCO S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRADESCO S/A, Agdo REGINA CELIA DOS SANTOS DARES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1601750"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Agte: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1602560"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2005.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Antonio Jorge Alves, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Adriane Maria Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nAgdo: Raul de Souza Mello Neto , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Fabio Eduardo da Silva Ventura, RC Telecomunicações Ltda., COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira., RC Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-30.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Neuza Maria da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cédula S.A.\r\n\r\nAgdo: Miris Adriane Souza dos Santos , ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000662-94.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nAgdo: Simcred Recuperadora de Valores S.C Ltda., Renata de Souza Brito\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SA BER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Simcred Recuperadora de Valores S.C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002052-52.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Alexandre Costa de Carvalho , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Silva de Oliveira \r\n\r\nAgdo: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural , Banco Ibi S.A. Banco Mútiplo , Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-68.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda., Sheila de Almeida de Castro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: GIUSEPPA IMPIERI\r\n\r\nAgdo: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Carmen Ribeiro Geisel, SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA., Adayl Raymundo de Oliveira, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adayl Raymundo de Oliveira, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Gonçalves Suisso \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANDREA MARIA SENNA COSTA\r\n\r\nAgdo: FERNANDA CESAR KLIOT, Pedro Brisquiliari, HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aparecido Hugo Carletti, HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Pedro Brisquiliari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-90.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Alexandre Cardoso\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , João Evangelista da Silva, GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Goulart Miguel , Zila dos Santos Guedes , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Oto Coelho da Silva , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-32.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Emanoel José dos Santos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001105-31.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Marcelo Antonio Santos Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. , Arlei Abreu de Moura , Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , Rosch Administradora de serviços e Informática Ltd (Em Recuperação Judicial) (AC/administradora judicial Contaud Contabilidade e Auditoria S/C Ltda, NP/diretor José Arlindo do Carmo)., Novamax Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novamax Serviços Ltda. , Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-48.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Arlete Silveira Augusto \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Olmo Gonçalves \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A.\r\n\r\nAgdo: Marcio Ramos de Souza, Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Felippe Indio da Costa, MG Comunicacao Ltda., Luis Octavio Azeredo Indio da Costa\r\n\r\nAgdo: Aida Carvalho Annecchini, Marcelo Gorodicht\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcelo Gorodicht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-05.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: ADIR NEGREIRO BATISTA, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601746"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1602900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000113-69.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Simone Gomes Santana ( Ronaldo de Sa RJ52933D ), - Recorrido : LHFB 2003 Confecções Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso; e, no mérito, DAR PROVIMENTO, EM PARTE ao recurso da reclamante para julgar procedente em parte a aç¿o, deferindo o pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000669-21.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Billy da Silva Cardoso ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Rio Chen´s Importadora e Exportadora Ltda. ( Marcos Bittencourt Rangel RJ138575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator. Pelo Recorrido compareceu Dr Marcos Bittencourt Rangel (OAB 138575).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602900"
                            ],
                            "1602901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004870-22.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sidnei do Nascimento Silva ( Clovis de Albuquerque Ramos RJ140448D ), - Embargado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602901"
                            ],
                            "1602902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Robson Soares Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Rapidex Transportes e Logística Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Mercearia Santana de Caxias Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante no que tange ao pleito de horas extras e reflexos e dar provimento para julgar improcedente a Reconvenção, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000571-23.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria dos Remédios Soares ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : CEBEES Centro de Beleza e Estética Ltda. ( Andre Fernandes de Andrade RJ116532D ), - por unanimidade, conhecer dos Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000544-67.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Jorge Luiz de Oliveira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001482-28.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : CHL LIII Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Maria Lucy Rocha Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : CHL LIII Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Maria Lucy Rocha Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de inépcia suscitada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para, reformando a r. sentença, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, decorrentes do labor aos domingos e feriados, com o adicional de cem por cento, conforme delineado na exordial; bem como o labor excedente decorrente da supressão do intervalo intrajornada. acrescidos do adicional de 50%, conforme fixação da jornada da autora pelo juízo de primeiro grau, conforme entendimento cristalizado na OJ nº 307 da SBDI-1 do Colendo TST. Pela Reclamante compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0001335-51.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luciano Catarino Gomes ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), - Recorrido : Concordia Logística S.A. - Conlog ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido de concessão da gratuidade justiça, pois já deferida pelo julgador a quo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar as rés, sendo a 2ª (AMBEV) subsidiariamente, a pagar ao demandante o abono pecuniário proporcional (7/12avos) e a comissão/prêmio por produtividade, tão somente em relação ao mês de maio, no importe de R$ 315,00. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Ressaltar que sobre o abono pecuniário não incidirá a contribuição previdenciária, por não se tratar de verba de cunho salarial, como previsto no § 4º, da cláusula nona da CCT 2012/2013. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000062-95.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cicera Galdino Vieira ( Reinaldo de Almeida Gandra RJ162308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das custas processuais, ante a falta de interesse de recorrer e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002130-69.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Contax S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), José Ricardo Penha da Silva ( Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D ), - Recorrido : José Ricardo Penha da Silva ( Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D ), Contax S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a efetuar o pagamento da multa prevista no § 8º, do artigo 477 da CLT e, no mais, manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Santander Brasill S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Ramiro Augusto Cunha Martins ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Michel Alves Kimmeigs ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Michel Alves Kimmeigs ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para deferir a equiparação com a Fazenda Pública e reformar a sentença para julgar improcedente a progressão horizontal por antiguidade relativa aos anos de 2005/2008 e diferenças salariais - pccs de 1995 e conhecer do recurso do reclamante, à exceção da matéria impugnada por ele, relativa ao vale refeição, ante a ausência de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000649-19.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elman de Souza Miranda ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Elman de Souza Miranda ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada no que se refere a manutenção do plano de saúde, por falta de interesse recursal, das diferenças salariais, por falta de dialeticidade, conhecendo do pedido remanescente e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para deferir o pedido de pagamento de multa prevista no artigo 477 da CLT e a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Milena Motta (OAB 161611).\r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Anderson Campos Ribeiro ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Anderson Campos Ribeiro ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do Autor, para determinar que, na apuração das horas extras e reflexos, seja adotado o divisor de 150 horas, conforme item I, ¿a¿, da Súmula nº 124 do C. TST, bem como, seja o sábado considerado dia de repouso remunerado. Condenação rearbitrada para R$ 25.000,00, e custas, para R$ 500,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602902"
                            ],
                            "1602903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001938-73.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001448-23.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Ailton de Oliveira Silva ( Maria Natalice Pereira RJ97017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença, afastar da condenação o pagamento das férias vencidas, relativas ao período 2011/2012. Para efeito da Instrução normativa 03/93, do Colendo TST, fixar o valor da condenação em R$ 1.000,00, custas de R$ 20,00, pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2011.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Julio Cezar Amaral ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - colhido o voto de vista Regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, negar provimento ao recurso para manter a decisão de primeiro grau que decretou a prescrição total, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida Desembargadora Relatora que conhecia do recurso, exceto no tocante à FUNCEF e à cesta alimentação e, no mérito, dava-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição total, julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e pagar em espécie os valores já vencidos, observada a prescrição quinquenal, na forma da fundamentação. Juros de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), novo valor arbitrado à condenação para fins processuais, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cristiano Ribeiro de Oliveira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Danone Ltda. ( Priscila Aguiar RJ149338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Rodoviário compareceu Dr. Paulo Rubens Souza Máximo Filho (OAB 81003).\r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Fábio Mendes da Silva ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, SALVO QUANTO ao tópico ¿DA COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO¿, por absoluta ausência de interesse recursal, considerando que inexiste condenação à obrigação de dar, e rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pela Reclamada compareceu Dra Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nProcesso: 0001356-85.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jocimar Ribeiro dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jocimar Ribeiro dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para reformar a sentença de primeiro grau e deferir, após 10/01/2009, horas extras após a 6ª diária, ou seja, 4 horas extras por dia, com divisor 150 e para deferir a repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pelas horas extras, nas demais parcelas salariais, mantendo inalterado os demais parâmetros fixados na decisão de primeiro grau e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau. Com ressalva de entendimento dos Desembargadores Mery Bucker Caminha e Gustavo Tadeu Alkmim. Pelo Autor compareceu Dr Rafael Biazotto Viera (OAB 125283).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602903"
                            ],
                            "1602936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001935-19.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: União Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)], Ebgte: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)], Ebgdo: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Autor, ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-65.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciene da Silva Monteiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciene da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602936"
                            ],
                            "1603054": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121100-13.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos José Galante Fernandes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nPronunciar-se sobre os embargos de declaração de fls. 238/239. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1603054"
                            ],
                            "1602898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Fideles de Moraes\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que conheceu do recurso e deu provimento ao apelo, para reformar a sentença de primeiro grau. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Pinheiro dos Santos , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal, Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que conheceu de ambos os recursos, exceto do recurso da segunda ré quanto aos tópicos “DO DESCONTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS” e “DA DEDUÇÃO E\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO”, por ausência de interesse recursal; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e, por maioria, DAR\r\n\r\nPROVIMENTO EM PARTE ao recurso do autor para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602898"
                            ],
                            "1602899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: União Comércio Importação e Exportação Ltda., Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nEbgdo: União Comércio Importação e Exportação Ltda., Marcos Gomes de Souza, Transkaddoum Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Autor, ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602899"
                            ],
                            "1602937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nEbgdo: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Manuel Joaquim Martins Pereira, Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 272/275 e regularizar a representação processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1602054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093000-23.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Silvio Gregório Gomes Viana ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), -Recorrido : Silvio Gregório Gomes Viana ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por maioria, conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reiais), bem como para afastar a gratuidade de justiça deferida ao autor. . Conhecer, ainda, do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento do pensionamento mensal, parcelas vencidas e vincendas, incluindo a parcela do 13º salário, no valor equivalente a 35% da última remuneração do autor, desde a sua dispensa, em 10/12/2012, até que complete 73 anos de idade (expectativa de vida média do brasileiro, segundo dados do IBGE), a ser paga de uma única vez, cujo cálculo será apurado em liquidação de sentença. Custas de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) calculadas sobre R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) valor que ora é arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001545-31.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Andre Luiz Resuski dos Santos Pereira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento das diferenças salariais postuladas, com reflexos no repouso semanal remunerado, horas extras, férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% bem como para determinar a observância do módulo semanal de trabalho de 40 horas, e o divisor 200, para o cálculo das horas extraordinárias, tudo na forma da fundamentação supra, como se apurar em liquidação de sentença. Custas de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) calculadas sobre R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), valor que ora atribuo à condenação\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2006.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Carlos Roberto Grativol ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001338-32.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Leonardo Antonio Lourenço Pinheiro ( Vinicius Dutra Mahfuz RJ165200D ), - Recorrido : Centro Beneficente de Motoristas do Rio de Janeiro ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, em face do efeito devolutivo, acolho a prescrição bienal arguida em contrarrazões, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do inciso IV, do art. 269, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Livia da Silva Carmona ( Élica Dias Moreira Leal RJ157291D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a rescisão indireta, reconhecer que o distrato ocorreu por iniciativa da reclamante, excluindo, por conseguinte, da condenação, o aviso prévio, as guias de FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Valmir da Conceição Vieira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de novo aviso prévio de forma indenizada e reflexos no 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001701-20.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria Clara dos Santos Leal de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Luiz Carlos Alves Nacarate ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando-se-lhes a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento), sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000263-15.2013.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D ), - Agravado : Edson Julião Martins ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002062-05.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : André de Oliveira Balbino ( Claudia Calvano RJ84278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão verificada no v. acórdão embargado, imprimindo-lhe efeito modificativo para determinar que, no tocante à contribuição previdenciária, deve ser observado o inteiro teor da OJ nº 363, da SDI-1, do C. TST, permitindo-se a retenção da contribuição previdenciária a cargo do empregado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Luciana dos Santos Leite ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Antonio Paulo Machado Fagundes RJ41012D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0002593-76.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Agnaldo da Silva Matos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo o cerceio de defesa alegado, declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para a reabertura da instrução processual e produção da prova oral pretendida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elizany Pereira de Oliveira Porto ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), Brink s e Pago Tecnologia Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para reformar a sentença e: 1- declarar a nulidade do liame empregatício firmado com a segunda ré (Brink's e Pago Tecnologia Ltda), reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com o primeiro demandado, Banco Bradesco S/A, de 07/11/2007 a 03/12/2011, com as respectivas anotações na CTPS da obreira, considerando-se a função de pessoal de escritório, entre a admissão e 31/07/2008, e de caixa, dessa data até a dispensa. 2.reconhecer o enquadramento da autora na categoria dos bancários, sendo-lhe aplicáveis os instrumentos normativos colacionados aos autos (fls. 22/139); 3.determinar o pagamento de diferenças salariais, observado o período de vigência das normas coletivas de fls. 22/139, decorrentes da adoção dos pisos salariais pagos ao pessoal de escritório (de 07/11/2007 a 31/07/2008) e de caixa (01/08/2008 a 03/12/2011), bem como os respectivos reajustes e reflexo destas diferenças em horas extras, repouso semanal remunerado, férias + 1/3, trezenos e FGTS + indenização compensatória de 40%; 4.determinar o pagamento de gratificação de caixa (cláusula 12ª: CCT 2007/2008 - fl. 28; CCT 2008/2009 - fl. 53; CCT 2009/2010 - fl. 74; CCT 2010/2011 - fl. 97 e CCT 2011/2012 - fl. 121), pelo período compreendido entre 01/08/2008 e 03/12/2011, com reflexos em horas extras, repouso semanal remunerado, férias + 1/3, trezenos e FGTS + indenização compensatória de 40%; 5. determinar o pagamento de diferenças de vale refeição, considerando-se os valores consignados nas normas coletivas de fls. 22/139 (observados os respectivos períodos de vigência) e aqueles efetivamente recebidos pela autora e comprovado nos autos; 6. determinar o pagamento de cesta alimentação, nos valores estipulados nas normas coletivas acostadas aos autos; 7. determinar o pagamento das multas normativas previstas nos instrumentos coletivos juntados aos autos, nos seguintes valores: R$ 17,55 - CCT 2007/2008 (fl. 40, cl. 44ª); R$ 18,98 - CCT 2008/2009 (fl. 63 - cl. 44ª); R$ 20,12 - CCT 2009/2010 (fl. 86 - cl. 48ª); R$ 21,63 - CCT 2010/2011 (fl. 108 - cl. 49ª) e R$ 23,58 - CCT 2011/2011 (fl. 133 - cl. 52ª); 8. determinar o pagamento de aviso prévio proporcional de 30 dias, sem prejuízo do pagamento do aviso prévio normal constante na CLT; 9. determinar o pagamento de horas extras, consideradas como tais aquelas laboradas além da 6ª diária ou 30ª semanal, com base nos cartões de ponto 345/385, deduzidos os valores já pagos sob tal rubrica, conforme recibos de fls. 387/415 e observado o divisor 150, bem como os reflexos em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, trezenos e FGTS + indenização compensatória de 40%,.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1602737": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Pereira Gonçalves \r\n\r\nRcdo: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Teixeira Oliveira da Silva \r\n\r\nRcdo: Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP, Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Sena da Silva \r\n\r\nRcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP , Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000427-56.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Cleiton Gomes de Sousa \r\n\r\nRcdo: Serapis Bey Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Wrobel Construtora S.A. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serapis Bey Engenharia e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Alexander de Mattos\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: ADAIL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: Planitec VIigilancia E Seguranca Ltda, Andréa Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andréa Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Planitec VIigilancia E Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2007.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Espólio de Janos Somogyi\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espólio de Janos Somogyi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188000-79.1989.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: CELOGRAFICA BRASIL LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CELOGRAFICA BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Ventura\r\n\r\nRcdo: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. n/p Jair Sena Dias (Liquidante), Seves Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. n/p Jair Sena Dias (Liquidante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602737"
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1601624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-95.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Zilar Alves de Oliveira Netto ( Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ75584D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Rakkan Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Embargado : Márcio Nunes de Souza ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por RAKKAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Antonio Rodrigues Varella ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Embargado : Dental Uranos Ltda. - EPP ( Jusemar Senna de Azevedo RJ111956D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ANTONIO RODRIGUES VARELLA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Multi-Óptica Distribuidora Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Embargado : Clarice Maria Gomes Vieira ( Elina Samuel RJ115441D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MULTI-ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa; todavia sanando o erro material, fazendo constar que prescritas estão as pretensões anteriores a 15.2.2007.\r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Izabel Christina de Souza e Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), - Embargado : Cleusa Figueira Tavora ( Lídia Carla de Almeida RJ141827D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e acolhê-los, para arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00, incidindo custas de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Ligia Queijo de Moraes ( Sergio Galvao RJ21332D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), Ligia Queijo de Moraes ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Em conclusão de julgamento, após a Exma. Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha, proferir seu voto, acompanhando a Exma. Relatora Des. Gloria Regina Ferreira Mello, voto proferido na sessão de 05/08/2013, por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por LIGIA QUEIJO DE MORAES e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., dar parcial provimento ao apelo da autora, para afastar a sucumbência recíproca, devendo a ré arcar com as custas; e negar provimento ao apelo empresarial. A Exma. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva não manifestou seu voto por não ter participado do julgamento iniciado em 05/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nAssistenter\r\n\r\nId: 1601624"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1602275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2013.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : MAIK ELIAS MATTA ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), -por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000661-07.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Juliana Andresa Tanferri ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ) e Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorridos: Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) e Juliana Andresa Tanferri ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamado, para explicitar que as diferenças decorrentes de equiparação salarial são devidas a partir de janeiro de 2010 e para autorizar a dedução das horas extras constantes dos controles de ponto anexados aos autos; e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para acrescentar à condenação diferenças de remuneração variável (a contar de janeiro de 2010) e reflexos, bem como para que as horas extras devidas até 01.07.2008 sejam contabilizadas a partir da 30ª semanal, com divisor 150, sendo as demais (superiores à 40ª semanal) calculadas com divisor 200; e acolher ainda o apelo obreiro para extirpar a condenação na multa de 1% sobre o valor da causa, tudo na forma da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000710-72.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marco Antonio de Sá Cardoso ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação em horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas diminuídas para R$ 80,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : GR S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : IRIS SILVA ROBERTO ( Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ160042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000833-43.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : JERONIMO MEIRA NETO ( Miguel Saraiva de Souza RJ72143D ), - Recorrido : PLATOLANDIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÕES LTDA (Leandro de Pádua Pompeu SP170433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Sidney Jose Moreira Cesar Kriemler ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e Edvaldo Pereira Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargados: Edvaldo Pereira Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ) e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jair da Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorridos: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ),Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso parcialmente e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas de forma solidária nos títulos deferidos e incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, observada a prescrição quinquenal, na forma da fundamentação. As parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto a repercussão em aviso prévio e FGTS mais 40%. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00). Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, à luz dos documentos já constantes dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000467-96.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Henrique Gomes Barboza ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorridos: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Pádua Oliveira Pereira de Sousa Tenório RJ104401D ) e GPP Reparos Navais - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000904-40.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Anedia Souza Silva da Conceição ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorridos: Banco do Brasil S.A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Elias Xavier de Assis ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - MACAÉ ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada, para anular o processo a partir da folha 535 e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para regular prosseguimento do feito segundo o rito ordinário trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0002310-45.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cleici Lúcia Sousa da Fonseca ( Valeria Duarte Silva Verly RJ68723D ), - Recorrido : Hospital Fluminense S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002312-18.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Henrique Lopes de Aguiar ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que acompanhou o Exmo. Relator Desembargador Rildo Brito voto proferido na sessão de 30/09/2013, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir horas extras e seus reflexos em férias, décimo terceiro, gratificação de férias e FGTS, tudo nos termos da fundamentação do Exmo. Relator, vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Determinar a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0216800-71.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Renata Lopes Fernandes Borghi ( Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça RJ146217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1602275"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Demerval da Silva [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo , Rcdo: Clarin Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nPatricia Magluta\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602293"
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                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1602867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2013.5.01.0076 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Agravado : Marcello Berti Di Celio ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência de traslado, carecendo de um dos requisitos específicos de admissibilidade, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0322 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cesar da Silva Nascimento ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, conceder a gratuidade da justiça ao autor e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001032-16.2011.5.01.0062 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Arthur Martins da Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal não cumulativas, acrescidas do adicional de 50%, domingos e feriados não compensados, com 100%, observado o divisor 220 e os dias efetivamente trabalhados e, por serem habituais, devem refletir, pela média, sobre décimo terceiro salário, férias, acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e FGTS para depósito, tudo conforme a fundamentação supra. Acrescentem-se juros de mora e correção monetária ex vi legis e observando a súmula 381 do C.TST. Contribuição previdenciária e fiscal na forma da lei em vigor, observada a Súmula 368 do C.TST e considerando o disposto no art. 832, §3º, da CLT, declara-se que as férias com um terço e valores devidos ao FGTS não sofrem incidência da contribuição previdenciária. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado para efeito de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2010.5.01.0009 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cristiane Pimenta Evaristo ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem e negar provimento ao apelo, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2012.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tolezano Refeições Ltda. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Recorrido : Andrea Viana da Costa ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2013.5.01.0025 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade judiciária, determinar o processamento do recurso ordinário, com a reautuação do presente e retorno para julgamento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2008.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção da discussão em torno da incorporação do CTVA ao ADIC CC e dos reflexos do adicional cargo de confiança sobre as demais parcelas, por preclusão e ausência de interesse em recorrer, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante determinar que, na apuração do valor da hora extra, seja utilizado o divisor 150, nos termos da Súmula nº º 124, I, a,do C. TST; incluir na condenação as horas extras decorrentes da supressão da pausa intervalar, prevista no artigo 384 da CLT, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ARNALDO CORREA DE FREITAS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja recalculado o imposto de renda devido, tomando-se por base as verbas tributáveis constantes dos cálculos de liquidação homologados de fls. 890/899, conforme orientação prevista na Súmula 368, II, do C. TST, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0272300-62.1990.5.01.0037 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : CARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A (MASSA FALIDA DE)ESPÓLIO DE CARLOS DAMIÃO PEREIRA(INVENTARIANTE MARIA CÉLIA RENNÓ PEREIRA) ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fls. 1215/1216, afastar a decretação de extinção da execução, permanecendo válida a penhora efetuada sobre o imóvel de propriedade dos sócios da empresa executada, com base no auto de penhora de fl. 779 e nos autos de reavaliação do imóvel de fls. 928 e 1156, sendo que, na hipótese de nova praça a ser designada pelo Juízo da execução, deverá ser procedida nova reavaliação, tendo em vista o decurso de tempo transcorrido desde a última verificada, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-97.2013.5.01.0009 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Valquiria Lucia de Oliveira Martins ( Alvaro Silva Leite RJ140731D ), - Recorrido : Antonio Carlos dos Santos ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2007.5.01.0343 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Samuel Barbosa Carias ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a ilegitimidade passiva da Viação Pinheiral Ltda. e condená-la, juntamente com a Viação Agulhas Negra e de forma solidária, pelos títulos deferidos na sentença, ante a formação de grupo econômico, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602867"
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                            "1602868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nCertidões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Daiana Francisco Bahia ( Ronaldo Rosa da Silva RJ171815D ), - Recorrido : Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro ( Alessandra Medeiros Vieira RJ156174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000209-40.2013.5.01.0040 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Eliane Moraes Pizzolato ME ( Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ150472D ), - Recorrido : Amor de Cão Ltda. ( Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ150472D ), Guaraciaba Souza dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por deserto, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000053-91.2012.5.01.0006 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ivan Dias dos Santos ( Claudia Monteiro RJ154792D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conceder ao recorrente o benefício da gratuidade de justiça, dispensando-o do recolhimento de custas processuais, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar procedente, em parte, o pedido de pagamento de 1 hora extra diária, acrescida de 50%, relativa à supressão do intervalo intrajornada para alimentação e repouso, na forma do art. 71, § 4º, da CLT (Súmula nº 437, IV, do TST), durante o período abrangido de 19.01.2007 a 06.04.2009, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Apurar o quantum em regular liquidação, respeitando-se a variação salarial do empregado ao longo da contratualidade, bem como os dias efetivamente laborados, de acordo com as guias ministeriais acostadas aos autos e não impugnadas pelo recorrente quanto à frequência. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei nº 8.177/91 e correção monetária ex vi legis. Observe-se, ainda, o contido na Súmula 381 do TST. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT a parcela deferida têm natureza salarial (Súmula nº 437, III, do C.TST), devendo incidir a contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da súmula 368 do C.TST. No que tange ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C.TST na Súmula nº 400. Inverte-se o ônus das custas, mantendo-se o valor fixado à condenação. De acordo com o art. 832, § 5º, da CLT, intime-se à União.\r\n\r\nProcesso: 0001759-95.2012.5.01.0431 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Bruno Amaral dos Santos ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Origem para dar prosseguimento ao feito, permitindo que se colha o depoimento da testemunha e julgue o feito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2002.5.01.0005 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : FRANCISCO BENTO DE ARAUJO ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), CAMILLO SOARES DE MOURA NETTOEMILIO SOARES DE MOURARENATO SOARES DE MOURA - ...por unanimidade, conhecer do recurso do réu para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602868"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1601937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-18.2013.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rosa Siervo da Motta ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1601937"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1602732": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-05.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo César de Freitas ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-36.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Fabio Profeta da Silva ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n3 - 0000028-36.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Roberto Ferreira Barros ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n4 - 0000037-26.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Eduardo Ribeiro ( Adv. Rafael Bacelo Ribeiro RJ 174028 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n5 - 0000069-76.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Celma Pereira dos Santos Godoy ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Parteon Consultoria e Empreendimentos Ltda. , Smith International do Brasil Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), Know How Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n6 - 0000151-04.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mario Luis Benicio ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Mario Luis Benicio ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n7 - 0000152-31.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jancarlos de Oliveira Barros ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n8 - 0000155-65.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: LS Resgate - Marchon Transportes - ME ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ), Vanir Tavares Iecker ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ) - Recorrido: Vanir Tavares Iecker ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ), LS Resgate - Marchon Transportes - ME ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n9 - 0000185-76.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andreia Rodrigues de Lima ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n10 - 0000191-56.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Pereira Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n11 - 0000250-73.2013.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Monica Borges Cesar Monteiro (sócia) ( Adv. Paulo Henrique Marotta Volpon SP 99529 D ) - Agravado: Jane Corcino de Assis Garanito ( Adv. Carla Boechat Lode RJ 76510 D ).\r\n\r\n12 - 0000256-32.2013.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Felipe Adolfo Kalaf, Henrique Santiago de Oliveira - Agravado: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi, EDMILSON JOSE DA SILVA ( Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda RJ 138925 D ), COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n13 - 0000268-70.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rodrigo Gonçalves Costa da Silva ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Toesa Service S/A. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n14 - 0000271-94.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Globalstar do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Borges da Silva ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n15 - 0000330-86.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sabrina Borges da Silva Padilha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n16 - 0000335-06.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson de Oliveira Madeira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Sacolão Carolina Vitória de Santa Cruz.\r\n\r\n17 - 0000339-68.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S/A - Recorrido: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Junior Cesar Leal da Silveira ( Adv. Celinea Lima da Silva Rocha RJ 82459 D ).\r\n\r\n18 - 0000392-88.2012.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Alexandre Baptista Costa ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Barenboim S.A. ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ).\r\n\r\n19 - 0000416-52.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Instituto de Beleza MNE Ltda. ME - Instituto Embeleze de Copacabana ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ) - Recorrido: Tamar Maria Pereira ( Adv. Denise Campos Dias Medeiros RJ 105681 D ).\r\n\r\n20 - 0000429-82.2010.5.01.0027 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wilson de Sousa Pontes ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n21 - 0000470-51.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexsandro de Jesus Cunha ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n22 - 0000479-91.2012.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n23 - 0000481-34.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marlene Teixeira Moraes ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n24 - 0000481-60.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniel Arruda Mendes ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Daniel Arruda Mendes ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n25 - 0000484-58.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo LTDA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Aurelino da Silva Mota Junior ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n26 - 0000541-03.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Hartênio Sousa Lima ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Hartênio Sousa Lima ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n27 - 0000568-06.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Julio Cesar Nunes de Andrade ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Julio Cesar Nunes de Andrade ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n28 - 0000574-62.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), Osmario Mariano da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n29 - 0000584-60.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Ana Maria de Faria Barros ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n30 - 0000648-02.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ricardo Falco Moreira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Ricardo Falco Moreira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n31 - 0000648-54.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sebastião Carlos de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ) - Recorrido: Sebastião Carlos de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ).\r\n\r\n32 - 0000699-03.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ) - Recorrido: Leonardo Marcondes Alves ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n33 - 0000710-65.2010.5.01.0018 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sérgio José Rodrigues ( Adv. Wilson Oliveira de Araújo RJ 173476 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n34 - 0000735-02.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elaine Cristina da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n35 - 0000740-74.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ricardo Aguieiras Moreno ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Ricardo Aguieiras Moreno ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n36 - 0000823-63.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luciene Santos de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n37 - 0000841-55.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Alex Sander Mendes Rodrigues ( Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira RJ 75060 D ).\r\n\r\n38 - 0000846-02.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Ygor Barbosa Duarte ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Ygor Barbosa Duarte ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n39 - 0000846-28.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Amaury Correa da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n40 - 0000866-56.2012.5.01.0059 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flavio José Soares de Moura ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000867-65.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wagner Matias da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0000887-61.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Heleno Alves Cabral ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n43 - 0000930-18.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Cristiano Rosendo de Aquino Macedo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. .\r\n\r\n44 - 0000935-62.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Darlan Costa da Silva ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ).\r\n\r\n45 - 0000999-40.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JOSÉ MAURO ELERATI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: JOSÉ MAURO ELERATI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0001028-45.2012.5.01.0061 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sidney José de Oliveira ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Café e Bar Vila Pouca Ltda. ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ).\r\n\r\n47 - 0001055-62.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Adv. Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra RJ 167436 D ) - Recorrido: Jaci Conde Neto ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n48 - 0001069-47.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edson da Silva Dias ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Edson da Silva Dias ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n49 - 0001083-83.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Farmácia Energia e Arte Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Luciano Inácio Alves ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ) - Recorrido: Farmácia Energia e Arte Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Luciano Inácio Alves ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ).\r\n\r\n50 - 0001110-78.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luiz Alberto Machado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Machado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n51 - 0001198-56.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Andréa Alcides de Santana ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Cencosud Brasil Comercial Ltda..\r\n\r\n52 - 0001221-41.2011.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Aline da Silva Carneiro ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n53 - 0001252-98.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MARCELO BATISTA GONÇALVES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ).\r\n\r\n54 - 0001271-42.2012.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Auto Viação Reginas Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n55 - 0001288-67.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Rafael Bezerra Cavalcanti ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n56 - 0001312-49.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Erica Oliveira da Rosa ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n57 - 0001324-07.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Chocofinos Comércio de Chocolates Finos Ltda. EPP ( Adv. Itamar Gomes de Jesus RJ 100866 D ) - Recorrido: Anilda Martins Rangel ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n58 - 0001402-25.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: João Carlos Pinto da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n59 - 0001409-80.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gabrielle de Souza Rocha ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gabrielle de Souza Rocha ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n60 - 0001414-39.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Renato da Costa Martins Bahia ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Renato da Costa Martins Bahia ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ).\r\n\r\n61 - 0001539-96.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Claiton Barboza de Carvalho ( Adv. Lenivaldo Gomes da Silva RJ 76156 D ) - Recorrido: COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. ( Adv. Rogerio Santos Beze RJ 113058 D ), Braskem Petroquímica S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n62 - 0001543-28.2011.5.01.0025 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: David João dos Santos ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n63 - 0001566-61.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nilton de Abreu Rangel ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Solidez Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Nilton de Abreu Rangel ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ).\r\n\r\n64 - 0001579-30.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Ingrid Mendonça Pereira ( Adv. Anna Carolina Vieira Cortes RJ 165814 D ).\r\n\r\n65 - 0001606-96.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elair Lima do Amaral ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n66 - 0001607-48.2011.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Adv. Juliene da Silva Ribeiro RJ 149011 D ) - Agravado: Lívia Fenizola dos Santos ( Adv. Elcino Sales Bertho RJ 104316 D ).\r\n\r\n67 - 0001615-12.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiano Rezene dos Santos ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n68 - 0001618-92.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Promotora Nova Friburgo Ltda. - Recorrido: José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n69 - 0001630-89.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Trel Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Nilton Cesar de Alexandre ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n70 - 0001639-31.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: João Batista Miranda ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n71 - 0001698-74.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lhana Borher de Castro ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Drogarias Farmy Ltda ME ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ).\r\n\r\n72 - 0001891-02.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Maria Cristina Silva e Sousa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Josélia Fernandes ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda, Vera Lúcia Borba ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Ivaneide Melo Brito de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n73 - 0002020-76.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Drogaria Backer Ltda. - ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Karlla Ribeiro Alves ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ).\r\n\r\n74 - 0002033-40.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Dalton de Abreu Rangel ( Adv. Neusa Helena dos Santos RJ 103282 D ) - Recorrido: Cheim Transportes S.A. ( Adv. Bruno Peçanha Gomes RJ 140084 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n75 - 0002042-29.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Andreia de Oliveira Pereira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n76 - 0002049-49.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Via Varejo S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: José Henrique Govea da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n77 - 0002068-55.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME ( Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ 143700 D ) - Recorrido: Marcelo Dutra Brionizio ( Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva RJ 157191 D ).\r\n\r\n78 - 0002097-09.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Christiano Costa Lopes ( Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D ) - Recorrido: Christiano Costa Lopes ( Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n79 - 0002939-86.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elielton Rezende da Silva ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ) - Recorrido: Elielton Rezende da Silva ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ).\r\n\r\n80 - 0004700-92.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n81 - 0006400-15.2008.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Gilberto Anastacio da Silva ( Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Adv. Felipe Camargo Marinho RJ 129874 D ).\r\n\r\n82 - 0019900-54.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Espolio de Marivaldo Vieira Pires ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ) - Recorrido: Espolio de Marivaldo Vieira Pires ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ), Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n83 - 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ), JOSE ANTONIO DA SILVA ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n84 - 0031200-20.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n85 - 0034100-53.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, Alexandre Luiz Nunes ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ).\r\n\r\n86 - 0034500-83.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Sergio Leandro do Nascimento ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ) - Recorrido: MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ), Paulo Sergio Leandro do Nascimento ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), Paes Erlacher Engenharia ( Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ 28421 D ).\r\n\r\n87 - 0042700-78.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ), ERICSSON TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ).\r\n\r\n88 - 0046800-75.1994.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VILMA SILVA DE BIASE ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ/banerj em liquidação extrajudicial) ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), VILMA SILVA DE BIASE ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0049200-27.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cleber da Conceicao ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Cleber da Conceicao ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viação Pinheiral Ltda., Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ).\r\n\r\n90 - 0050700-50.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - Agravado: JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA ( Adv. Marcelo Gomes Lima RJ 81095 D ), ALUIZIO MERGULHÂO ( Adv. Marcelo Gomes Lima RJ 81095 D ), PAULO RAMOS PESTANA.\r\n\r\n91 - 0053400-80.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n92 - 0057600-75.2004.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: HELIO MAURO DE ARAUJO ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Agravado: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n93 - 0064000-70.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda. ( Adv. Flavia de Andrade Nahass RJ 94305 D ), Josaine Cordeiro da Silva ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n94 - 0078300-21.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Adilson Teixeira ( Adv. Luciano Luiz Ro drigues de Andrade RJ 134815 D ), Júlio Simões Logística S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Adilson Teixeira ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Júlio Simões Logística S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n95 - 0092300-50.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Silvio de Oliveira Ramos Filho ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ).\r\n\r\n96 - 0099100-67.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ), Wagner Moreira de Mattos ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n97 - 0099200-14.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: SERGIO BONFIM DE AGUIAR ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n98 - 0103800-44.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos Alberto Pinheiro de Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ), Carlos Alberto Pinheiro de Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n99 - 0104900-05.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Alberico Couto Ferraz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ailton Nascimento Gomes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Paulo Roberto Rodrigues ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jose Faraco ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mauro Resende de Sousa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n100 - 0111400-82.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP 158428 D ) - Recorrido: Rogério Leite de Castro Ferreira ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ).\r\n\r\n101 - 0120300-38.2009.5.01.0061 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Marcelo da Silva Medeiros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Marcelo da Silva Medeiros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Bankpar Tempo Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n102 - 0132100-37.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: JOSE MENDONCA GUILHERMINO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0136300-71.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alcibiades Lopes de Lacerda ( Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ 75477 D ).\r\n\r\n104 - 0136800-65.2005.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Michel Augusto dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal - a/c Procuradoria Regional Federal.\r\n\r\n105 - 0160300-55.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Newton Goncalves do Nascimnto ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ) - Agravado: DIAGRAMA-BORGO DEL BOSCO LTDA ( Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira RJ 127654 D ).\r\n\r\n106 - 0175200-24.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Mila de Fátima Barreto Rangel ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ), Mila de Fátima Barreto Rangel ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n107 - 0177300-23.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ASSOCIAÇÃO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR CHUVEIRINHO.\r\n\r\n108 - 0182000-11.2009.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Clara Alves do Amaral ( Adv. Marcos Cesar Simor Pani RJ 91367 D ) - Agravado: Williams José da Silva Ferreira, CIM Centro de Instrução Moderna Ltda, Eliana Garcia Gomes Ferreira, Eulália Pereira de Souza ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n109 - 0182900-94.2006.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) Na Pessoa da síndica Dra.Luciana Trindade Pessoa da Silva. ( Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva RJ 95272 D ).\r\n\r\n110 - 0205500-63.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Recorrido: Plínio Gusmão Bacellar ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n111 - 0243900-56.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo, União Federal - Agravado: SERRAVIG SEGURANCA LTDA ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ), Francisco Jorge Dagfal.\r\n\r\n112 - 0284900-48.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Machado ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ).\r\n\r\n113 - 1012500-33.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11/12/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1602732"
                        ],
                        "1603046": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0066900-80.1996.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: PATRICIA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nAgdo: TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA- A/C SOCIOS\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA- A/C SOCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/2013, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1603046"
                        ],
                        "1603053": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000638-83.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Raquel França Sant´ana Gonçalves, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/2013, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1603053"
                        ],
                        "1602455": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo José dos Santos \r\n\r\nRcdo: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/2013, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1602455"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1602268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2013.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.Priscilla de Araújo Nascimento ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dr. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB/RJ 70870).\r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2013.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.Andre Luiz Dutra da Costa ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela recorrente, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dr. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB/RJ 70870).\r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. MEVitor Dias Candido ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a dedução de 6% do salário do reclamante, atinente à sua cota parte do vale transporte, no período de 01/07/2010 a 10/08/2010, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001738-37.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Locanty Comercio e Serviços Ltda.Ivana Ferreira de Azevedo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora, restando prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adriana Cavalcante Farias ( Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040300-91.1994.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para extinguir a execução sem julgamento do mérito, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073300-14.2000.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : JOSINALDO BELO MOIZINHO ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), UNIAO FEDERAL(INSS)Elio Pereira Nunes ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), RONALDO GONCALVES ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade,conhecer do agravo e dar-lhe provimento para determinar que a incidência de juros da mora e multa sobre os cálculos previdenciários seja calculada considerando como fato gerador o dia dois do mês subsequente ao pagamento de cada parcela do acordo de fls. 113/115, bem como para excluir dos cálculos previdenciários a contribuição de terceiros, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1602268"
                            ],
                            "1603008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n(Convocada)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Joselito do Nascimento Silva ( Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa RJ125715D ), - Recorrido : Condomínio João M. Magalhães ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ao se iniciar o julgamento, fez uso da palavra o Dr. Paulo S. da Motta G. Lisboa (OAB/RJ 125.715), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0107100-18.1989.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ELISABETH GIL GONCALVES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARLENE MATTOS RIBEIRO ( Nilva Foletto RJ1767A ), GENI FERREIRA MARANHAO ( Nilva Foletto RJ1767A ), MARIA LUCIA MACHADO CORREA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MIGUEL GOUVEA FILHO ( Nilva Foletto RJ1767A ), CATHARINA SUELLY A. CAVALCANTE ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), LEDA MARIA COSTA NAVA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), EDSON SILVA DE SOUZA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), JOZELITA PEREIRA DE MELO ( Nilva Foletto RJ1767A ), VALERIA SA CARVALHO DA SILVA ( Nilva Foletto RJ1767A ), ADELIA VIEIRA SANTOS ( Nilva Foletto RJ1767A ), JUVENAL AUGUSTO RAMOS ( Nilva Foletto RJ1767A ), SOLANGE VIEIRA DIAS FERNANDES ( Nilva Foletto RJ1767A ), JORGETE SALES TORRES ( Nilva Foletto RJ1767A ), JOAO BATISTA PINTO ( Nilva Foletto RJ1767A ), GILDELI RODRIGUES DOS SANTOS ( Nilva Foletto RJ1767A ), FATIMA BERNARDINO CAMILO ( Nilva Foletto RJ1767A ), MAURO CARVALHO MANGETH ( Nilva Foletto RJ1767A ), EDNA MARIA CARVALHO LACERDA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ALINE PASSOS SANTORO ( Nilva Foletto RJ1767A ), MONICA GIRAO PERES ( Nilva Foletto RJ1767A ), SHEILA FERREIRA RODRIGUES ( Nilva Foletto RJ1767A ), LUCIA SANTORO PEIXOTO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), JORGE DE ALMEIDA ( Nilva Foletto RJ1767A ), MARIA DA CONCEICAO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), OLGA DE MORAIS ROCHA ( Nilva Foletto RJ1767A ), ALZIRA SOARES TEIXEIRA ( Nilva Foletto RJ1767A ), NILTON JOSE DOS SANTOS ( Nilva Foletto RJ1767A ), NEIDE MOREIRA DA SILVA ( Nilva Foletto RJ1767A ), EDNA QUINTINO ALVES ( Nilva Foletto RJ1767A ), ARLETE ( Nilva Foletto RJ1767A ), NORMA DA CONCEICAO M CAMANHO ( Nilva Foletto RJ1767A ), ALVIMAR LISBOA COUTINHO ( Nilva Foletto RJ1767A ), ELIZABETH JESUS SARAIVA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), LUCIA MENGALVIO GOMES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), JACIARA MORAES ( Nilva Foletto RJ1767A ), JOSE FERNANDO DE O. SANTOS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), LUCIA HELENA XAVIER ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), Haroldo Carneiro LeaoJORDAN CARVALHO MARTINS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não conhecimento, acompanhando a Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140000-50.2009.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Agravado : Fazenda Nacional - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento parcial do recurso, conhecer do agravo quanto ao tema ¿Novação¿ e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sergio Gomes Veloso ( Marco Aurelio Costa Drummond RJ106941D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), JORNAL DOS SPORTS S/ALuiz Carlos GonsagaMarco Aurélio Silva AmaralMilton Coelho da Graça - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por ausência de garantia de juízo, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0256600-32.2003.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para extinguir a execução sem julgamento do mérito, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1603008"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n(Convocada)\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Vitor Dias Candido \r\n\r\nA Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fla. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1602265"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nGabinete da Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio Gomes Veloso\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM, Milton Coelho da Graça, Luiz Carlos Gonsaga, Marco Aurélio Silva Amaral, JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Carlos Gonsaga, Marco Aurélio Silva Amaral, Milton Coelho da Graça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 281/282. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1603015"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001683-90.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Suellen Helena Candido ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) condenar a ré a proceder à retificação da sua CTPS, para que passe a constar a função de Operador de Telemarketing, reconhecendo-se a aplicação à obreira das regras contidas nas Convenções Coletivas adunadas aos autos às fls. 26/60, bem como ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso da categoria, com reflexo mo cálculo do adicional noturno, aviso prévio, 13º salário, FGTS e horas extras; ii) considerar como extras os intervalos de 10 minutos não concedidos, observando-se os dias efetivamente trabalhados e por habituais, devidos os seus reflexos nas demais parcelas; iii) deferir as diferenças de repouso semanal remunerado em razão dos reflexos das horas extras; iii) deferir o pagamento do valor relativo ao Bilhete Refeição,e; iv) condenar a reclamada a pagar indenização correspondente a diferença entre o valor recebido pela autora a título de seguro-desemprego e aquele a que teria jus em razão do cômputo das parcelas salariais deferidas na presente reclamação, a se apurar em liquidação de sentença; tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00 o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00, ante a inversão da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381 do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, em conformidade com o entendimento consubstanciado na Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - auxílio-refeição; - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - 13º salário; - indenização por danos materiais; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS):- férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas do terço constitucional; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - diferenças salariais; - horas extras; - repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda; Ivan Viana da Silva ( Vania Maron Cruz RJ57877D ), Renata de Brito Duarte e Silva; Luzineide Mesquita - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sergio Murilo Lopes Martins ( Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ73295D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2003.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : REGINA CELIA BARBOSA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Nicácio Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Petrobrás e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Petros, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao recurso da Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0001679-64.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Silas Machado Albuquerque ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - Recorrido : Marisa Lojas S.A. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Sax S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Banco Itaucard S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001666-59.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Flavia Macedo da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fox Time Recursos Humanos Ltda. ( Paulo Chaptiski Cordeiro SP172952D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Alessandra da Silva SP262876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ao iniciar o julgamento, fez uso da palavra a Dra. Luciana Carvalho (OAB/RJ169.120), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Artur de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da alteração do número de horas aula, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, adicional de aprimoramento acadêmico e FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001124-57.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Ubirany Lopes Evangelista OAB/RJ 168387D)- Recorrido : Luiz Alberto Oliveira de Almeida ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a arguição de prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão das progressões horizontais previstas no PCCS/95, restando prejudicadas as questões referentes aos reflexos e aos juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-08.2013.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LUIZ CLAUDIO SANTOS NUNES (Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto OAB/RJ 124821D) - Agravado : Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143300-20.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : GESSE LUCIO DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), SAMUEL MACHADO FERREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA; PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão de fl. 265 que extinguiu o feito sem julgamento do mérito com base nos incisos II e III do artigo 267, do CPC e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular prosseguimento e julgamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001873-04.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edilson Silva da Cruz ( Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ120825D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, exceto quanto ao tópico \"Gratuidade de Justiça\" por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002214-16.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gmap Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Jesus da Silva Dutra ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar válidos os controles de frequência eletrônicos de fls. 49/53, exceto no período compreendido entre 14.06.2010 e 31.07.2010, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001990-84.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Alexandre Moraes Pereira ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum para processar e julgar o presente feito, ante a incompetência da Justiça do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000928-19.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rafaela Paula da Silva ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos da Súmula 437 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001896-39.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andréa do Nascimento Azevedo ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a culpa recíproca e reduzir pela metade o valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais, nos termos da Súmula 14 do TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001338-32.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alessandro dos Santos Costa ( Carina Pires Sardinha RJ171974D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradescard S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso exceto quanto à responsabilidade solidária, rejeitar a prejudicial e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o enquadramento sindical do autor como financiário e, por conseguinte, deferir os pedidos de: a) pagamento de diferenças salariais, decorrentes da adoção do piso salarial de pessoal de escritório (R$ 1.234,43) previsto em norma coletiva 2010/2011 (cláusula segunda de fl. 51); b) pagamento de auxílio-refeição, ajuda-alimentação e décima terceira cesta-alimentação, previstos na norma coletiva de 2010/2011 (cláusula 4.4.1, fls. 55; cláusula 4.4.2, fls. 55/56; cláusula 4.4.2.1, fls. 56), não integrando o salário para quaisquer efeitos, ante o caráter indenizatório, conforme norma coletiva; c) pagamento proporcional da participação nos lucros, a que se refere a cláusula primeira c/c a cláusula segunda das Convenções Coletivas de Trabalho Aditiva, fl. 78 e 82, por haver o autor preenchido os requisitos para sua concessão; d) pagamento de diferenças referentes ao percentual de vale-transporte descontado do salário do reclamante (6%) e aquele previsto na norma coletiva de 2010/2011 (4% - cláusula 4.4.8, fl. 58), não havendo que se falar em pagamento em dobro dessas diferenças, ante a ausência de previsão normativa; e) o pagamento de indenização adicional de mais um valor do aviso prévio (cláusula 4.7.15 - fl. 65); e) plano de saúde ao autor, estendido até 60 (sessenta) dias após a demissão (cláusula 4.7.16 - fl. 65); f) pagamento das horas extras, às horas excedentes à sexta diária e à trigésima semanal, nos termos da Súmula 55 do TST, com acréscimo de 50%, e, reflexos em aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ); Wellington Paz Pereira ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Recorrido : Wellington Paz Pereira ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes )- por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença e de ilegitimidade passiva e acolher a preliminar de julgamento extra petita, condenando-se a ré ao recolhimento dos depósitos faltantes do FGTS na conta vinculada do autor e, no mérito, dar provimento ao recurso dos reclamados para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, bem como as parcelas daí decorrentes, restando prejudica a questão atinente ao FGTS, eis que já analisada em preliminar e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gerson Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção dos itens relativos à gratuidade de justiça e aos honorários advocatícios, ante a ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edimilson de Souza Pereira ( WILSON MARCIO DEPES ES1838D ), - Recorrido : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001582-43.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alaim Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das progressões horizontais por antiguidade, nos termos dos itens “a”, “b”, “c” e “d” do rol de pedidos da inicial, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Possuem natureza salarial as seguintes parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), com incidência de IRPF e contribuição previdenciária (INSS): diferenças salariais e reflexos. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00, ante a inversão da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arlindo José Dappes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Aker Solutions do Brasil Ltda ( Edson Fernando Hauagge PR20423D ), Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CM Instalações Comerciais Ltda. ME ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Ezero Ferreira Veiga ( Lidiane Costa de Andrade RJ152556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-52.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Geraldo Salvador Rodrigues ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reconhecendo a culpa da reclamada na ocorrência do acidente, em razão da verificação de nexo concausal: i) condenar a reclamada ao pagamento de ão mensal no valor correspondente a metade do valor da remuneração devida nos meses em que o reclamante permaneceu afastado em gozo de benefício previdenciário (25.08.2006 a 13.02.2009), incluindo o valor devido a título de 13º salário e 1/3 de férias, julgando-se improcedente, contudo, o pedido de pensionamento vitalício. e; ii) condenar a reclamada apagamento de indenização por dano morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação, de R$ 30.000,00, com custas pela reclamada no valor de R$ 600,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ125455D ), Miguel Taboas Loureiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ125455D ), Miguel Taboas Loureiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de horas extras pela não concessão integral do intervalo intrajornada até 30.09.2006 e após 31.07.2009, nos termos da Súmula 437 do C. TST, observando-se a prescrição quinquenal e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Danielle Conceição Rendão de Oliveira ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Danielle Conceição Rendão de Oliveira ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por inexistente e, via de consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000817-69.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Kersse do Nascimento Felix ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Kersse do Nascimento Felix ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. ( Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ158655D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação solidária da 1ª reclamada, em razão do julgamento extra petita, bem como a condenação da multa por embargos protelatórios, e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Comercial Wjs Ltda (Fábio Alexandre Cerutti OAB/ES 9.294D); Embalart Comércio de Festas Ltda (Fábio Alexandre Cerutti OAB/ES 9.294D) - Recorrido : Geraldo Luiz Santos Medina ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cristina Erika Porto Brandão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itau Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Cristina Erika Porto Brandão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itau Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: 1) declarar que os efeitos da dispensa só se concretizam depois de expirado o benefício previdenciário, 2) determinar a retificação da baixa do contrato na CTPS, devendo constar a data da cessação do benefício previdenciário, qual seja, 16.06.2010 3) condenar o reclamado ao pagamento do período para descanso e alimentação não usufruído como extra, em virtude da não fruição do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, com adicional de 50%, bem como integrações em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir a condenação de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em 5.000,00 (cinco mil), o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Roberto Brandorff ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Rip Serviços Industriais Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) excluir da condenação a determinação de expedição de ofício à OAB-VR e, ii) condenar a reclamada ao pagamento de adicional noturno relativamente ao labor prestado após às 05 horas da manhã, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 1.000,00 (um mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0000298-80.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Mauro Alexandre de Oliveira Siqueira (José Luiz Alves Vilela OAB/RJ 26515D) - Agravado : Sul América Capitalização S.A. - Sulacap ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por .unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1602278"
                            ],
                            "1603064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158300-19.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOSE LUIZ FERREIRA ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaMarizette de Albuquerque Lima ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000486-08.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Marcelo da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000284-57.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carla Maria Bittencourt Cardozo ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), Banco Bradesco SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Carla Maria Bittencourt Cardozo ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas para: (a) determinar que a média das comissões percebidas pela autora seja apurada com base nos valores dos últimos doze meses constantes nos documentos de fls. 121/122; (b) declarar que a ruptura do contrato de trabalho se deu por iniciativa da reclamante e excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e da multa de 40% do FGTS, bem assim a entrega das guias para habilitação no seguro desemprego; dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar as rés ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001249-74.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Abel Barbosa Sampaio ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.; Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Eliseu de Abreu Machado ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Eliseu de Abreu Machado ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar o enquadramento do autor na categoria dos financiários, deferindo-lhe, por conseguinte, as seguintes as parcelas: i) pagamento de diferenças salariais nos termos do pedido de alínea “h” da exordial; ii) pagamento do auxílio-refeição e ajuda-alimentação, bem como do adicional por tempo de serviço, nos termos da norma coletiva relativa aos financiários; iii) integração do adicional por tempo de serviço na remuneração do autor, com reflexos no RSR, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS inclusive multa de 40%, refletindo, ainda, no cálculo das horas extras. Indevido, contudo, o reflexo do RSR majorado pelo adicional por tempo de serviço nas demais parcelas, sob pena de bis in idem; iv) pagamento da participação nos lucros e resultados; v) pagamento das horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à sexta semanal, determinando que o cálculo seja feito com base no divisor 150; tudo nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): aviso prévio, 13º salário; FGTS , inclusive multa de 40%, auxílio-refeição e ajuda-alimentação ; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias e participação nos lucros e resultados; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): repouso semanal remunerado, horas extras, adicional de tempo de serviço e diferenças salariais. Mantido o valor da condenação. Vencido o Juiz convocado Relator no recurso do autor, que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1603064"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ivan Viana da Silva, Luzineide Mesquita, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte e Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte e Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143300-20.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: GESSE LUCIO DA SILVA, SAMUEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão de fl. 265 que extinguiu o feito sem julgamento do mérito com base nos incisos II e III do artigo 267, do CPC e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular prosseguimento e julgamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602289"
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001249-74.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Abel Barbosa Sampaio\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a responsabilidade subsidiária.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603070"
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1602995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2000.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FAZENDA REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reconhecer a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao presente caso e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se o prosseguimento da fase executória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0115400-20.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : COPA MULTFARMA ORGANIZACAO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP ( Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ88204D ), Edson Chaves dos Santos ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), - Recorrido : COPA MULTFARMA ORGANIZACAO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP ( Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ88204D ), Edson Chaves dos Santos ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante em relação à gratuidade de justiça, ao adicional noturno, à indenização substitutiva do seguro desemprego e em relação ao fato gerador para o recolhimento dos tributos de natureza salarial por falta de interesse recursal, conheço do restante do recurso do reclamante e conheço do recurso da reclamada e, no mérito, nego provimento ao da reclamada e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar o horário de saída do autor às 24:00 horas e considerar como extras as horas laboradas a partir da 8ª hora diária e 44ª semanal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081200-05.2009.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : RJZ Engenharia Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ( Jose Otavio Soares RJ68301D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a preclusão e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que se prossiga a liquidação do crédito previdenciário, com a intimação da parte contrária para se manifestar sobre os cálculos apresentados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alcione Pereira da Silva ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - Recorrido : Alexandre Mouta Teixeira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença, excluindo da condenação as multas dos artigos 538, parágrafo único e 18, §2º, ambos do CPC, a indenização por dano moral e os honorários advocatícios, julgando improcedente a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Custas fixadas em R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 150.000,00, pelo reclamante, dispensado, em face do deferimento da gratuidade de justiça na sentença à fl.159. Esteve presente ao julgamento o Dr. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB/R87.229), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001679-68.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Sandra Regina dos Santos Peleias ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT, e a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Jorge Marcelo Batista do Prado ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reformar a sentença quanto a condenação ao pagamento de indenização pelos embargos procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento pelo réu/HSBC, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803).\r\n\r\nProcesso: 0001995-72.2012.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Solange Soares Juliace ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), - Agravado : Fabio Luiz Martins Silva ( Norma Costa Faria RJ80905D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do embargante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2007.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luiz Claudio da Silva Ambrosio ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré, em face à ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alaide Marcolina Pimentel ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001210-71.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Lindalva Ferreira Pinto ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte, conforme o disposto na OJ 363 da SDI-1 do TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2003.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ADAIR ANTONIO DE SOUZA ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010900-90.2007.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Ghimel Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Tarciso Bueno SP69979C ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001387-76.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telma de Fátima Silva ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - Recorrido : Boteco de Mulher Embelezamento e Tratamento de Unhas e Comércio de Beleza Ltda. ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2000.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : NILO CUNHA ALVES ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de fl.70 no sentido de cancelar a certidão emitida e aguardar a resolução do leilão nos autos do processo nº 0282500-69.1998.5.01.0451, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMinistério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do Ministério Público do Trabalho e da União Federal e, diante a ausência de interesse processual, e julgar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor da condenação fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), e custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) (CLT, 789, §2º), pela impetrante, em face da inversão da sucumbência. Prejudicada a apreciação dos recursos ordinários do Ministério Público do Trabalho e União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fernanda Paula de Mello ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Fernanda Paula de Mello ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de gratuidade de justiça feito pela reclamante por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do seu recurso e conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que negava provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Edilson Carlos dos Santos ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), MTC Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira ré, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças de aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e reflexos do triênio, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000954-51.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Alex de Oliveira Mesquita ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Alex de Oliveira Mesquita ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos, face a irregularidade de representação do recurso interposto pelo Reclamante, que segue o mesmo destino o recurso adesivo da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ricardo Luiz Couto de Queiroz ( Bruno Pessoa Santos RJ134515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar provimento para acolher a preliminar de nulidade do julgado para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciada a questão omissa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-61.2012.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Condomínio Millennium Mall And Offices ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Agravado : Paulo Henrique Pacheco ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar parcialmente a decisão e determinar que juros e multa relativos a contribuição previdenciária incidam somente após o dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000027-98.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jac Transportes e Serviços Ltda. ( Andre Luiz da Silva Soares RJ110879D ), - Recorrido : Alan Marinho da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário pela reclamada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Afonso Rodrigues da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Supermercado Novo Pereirão Ltda. ( Albino Pereira Neto RJ100262D ), - Recorrido : Afonso Rodrigues da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Albano Pereira Teixeira ( Albino Pereira Neto RJ100262D ), Supermercado Novo Pereirão Ltda. ( Albino Pereira Neto RJ100262D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do 2º Reclamado para deferir o pedido de prescrição das parcelas anteriores a 11/10/2005 e negar provimento ao recurso adesivo do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-47.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Arildo Cesar Nogueira de Castro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no tocante aos reflexos no repouso semanal remunerado, ante a inexistência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário da Ré, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Estiveram Presentes ao julgamento o Dr. Cristian Poubel (OAB/RJ 152.273), pela CEDAE e Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ74.713), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602995"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000722-53.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Kessia dos Santos Meira Gonçalves ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Pro-Povo ( Azarias de Oliveira Quintela RJ140599D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º réu, Município do Rio de Janeiro, em relação à condenação imposta na sentença ao 1º réu, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Joana Darc Ferreira da Silva ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Joana Darc Ferreira da Silva ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), Centro Pediátrico João XXIII Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e integralmente do adesivo. negar provimento ao do Município e dar provimento ao da autora, para acrescer à condenação o pagamento das férias de 2009/2010, acrescidas do terço constitucional, em dobro, 13º salário de 2010 e indenização do vale transporte no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) nos meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Custas de R$ 240,00, calculado sobre R$ 12.000,00, pelos réus. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000628-69.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : SOLIMAR SAMPAIO SIQUEIRA ( Patricia de Castro Almeida RJ100861D ), - Recorrido : SERVFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDAMunicipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao recurso. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Patrícia de Castro Almeida (OAB/RJ 100861), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Paula Mercadante da Silveira ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), Yoshizo Togue ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Hiraki Informática Ltda. ( Adriana Amancio de Moura RJ132122D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171800-08.2002.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Salutaris Águas Minerais Ltda. - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Executada e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão recorrida, determinar que o fato gerador das contribuições previdenciárias deverá observar o prescrito pelo caput do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, de modo que os juros moratórios deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, aqui entendida como a extinção da obrigação pelo pagamento do montante devido ao trabalhador, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001284-19.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Inêz Jacinto Tavares da Silva ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Claudia Campos de Souza RJ88294D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios e a indenização por danos morais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosiane Maria Januário ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora Designada. Vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602562"
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                            "1602964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Nilson Manoel do Nascimento ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso face à sua irregularidade de representação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento pelo réu, Dr. Edmilson Antonio Pereira (OAB/RJ 78464).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602964"
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1602747": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Marcos Felipe ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602747"
                            ],
                            "1602889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mirian Martins da Sivla Rodrigues ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a condenação solidária do segundo reclamado, que deverá responder de forma subsidiária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-28.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Simone Gomes ( Ana Maria Troufa Lencastre RJ23136D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas Reclamadas e, no mérito, DAR provimento ao recurso da Primeira Reclamada para julgar improcedente esta reclamação trabalhista, restando prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pela FIOCRUZ, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2003.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS ALBERTO SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, observando-se, quanto aos salários nominais devidos, a tabela salarial do PCCS da CEDAE para o cargo de Auxiliar de Operação de Manutenção - Classe 03, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1602889"
                            ],
                            "1602972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2003.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Banco Bradesco S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1602972"
                            ],
                            "1602895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Mirian Martins da Sivla Rodrigues , Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 190/199:\"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação solidária do segundo reclamado, que deverá responder de forma subsidiária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1602895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1602050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090300-53.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Sergio de Queiroz Kalil ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Sergio de Queiroz Kalil ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada e DAR PROVIMENTO ao adesivo do reclamante para deferir-lhe gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102000-49.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Angélica Gonçalves Chagas ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Angélica Gonçalves Chagas ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa na prestação jurisdicional, suscitada pelas reclamadas (VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo destas e DAR PROVIMENTO àquele interposto pela reclamante para deferir-lhe a gratuidade de justiça e incluir na condenação as demais reclamadas (Fundação Ruben Berta, Sata - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. e Companhia Tropical de Hotéis), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (Massa Falida de) ( Fernando Denis Martins SP182424D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Marcos Hoffmann ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundação Rubem Berta ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Mauro de Oliveira ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Mauro de Oliveira ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Banco do Brasil, no que respeita às contribuições fiscais e previdenciárias, bem como em relação aos juros e correção monetária, pela falta de interesse recursal; CONHECER de ambos os recursos quanto aos demais temas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Banco e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar o Banco do Brasil ao pagamento das diferenças e reflexos decorrentes da supressão ilícita da gratificação de ¿Caixa Executivo¿ e fixar novos parâmetros para liquidação e execução das horas extras. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, mantidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Gesiel Mozer ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vania Tavares Giannattasio Alexim ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que a adesão ao novo Plano REB não gera efeitos transacionais e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos de diferenças de complementação de aposentadoria anteriores àquela adesão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001221-84.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Comercial Importadora Sépia Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Josefa Maria Santos Marques ( Luzinete Maria Gomes RJ145483D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa a prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - Recorrido : Manoel da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001934-36.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fluke Engenharia Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - Recorrido : Jarbas Costa de Freitas ( Edson Borges Macabu RJ42104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000207-45.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Emissão Engenharia e Construção Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Laercio Paz Martins ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CCI Transportes Ltda. ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), Cleonaldo da Silva ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transportes Ltda ME ( Rodrigo Fioresi Xavier MG119645D ), CCI Transportes Ltda. ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), Cleonaldo da Silva ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, no que respeita ao pagamento da integralidade do intervalo intrajornada, pela falta de interesse recursal; CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada quanto aos demais temais; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada à integração das horas decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada e pagamento dos reflexos daí decorrentes nos demais títulos objeto da condenação já imposta no Juízo a quo, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000264-83.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : José Hagamenon do Nascimento Ferreira ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, condenando-a pagar ao reclamante a indenização equivalente a 10% sobre o valor da causa, de acordo com o que dispõem os artigos 14, 17 e 18, todos do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Nelson José Lucas da Silva ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), S Schott ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000386-69.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Graciely Santos Lopes ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Itaperuna, salvo no tocante ao intervalo intrajornada, com base na Lei 3.999/61, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLúcia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1602050"
                            ],
                            "1602066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nRcdo: Nelson José Lucas da Silva , Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, S Schott ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, S Schott ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.219/223:\"... por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1602301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188100-25.2009.5.01.0242 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Lucimar Forny Mendes ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), Itaú UNibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Itaú UNibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Lucimar Forny Mendes ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para considerar o sábado como dia de repouso remunerado, com a consequente aplicação do divisor 150, e para determinar o pagamento do intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT, o qual possui natureza salarial, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral, nos termos do voto do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao recurso da parte ré. Fez uso da palavra o Dr. Henrique Martins Guerra, OAB: RJ59504D, por Lucimar Forny Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1602301"
                            ],
                            "1602819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-29.2013.5.01.0040 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : - Agravado : HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPOALZIRA TAVARES DE SÁPAULO GILBERTO ALVES MOTTAClinica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), MILTON COLPO - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Cláudio Henrique Rafael da Silva ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Recorrido : Cláudio Henrique Rafael da Silva ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir uma hora extra diária, a título de supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, nos termos da Súmula 437 do Colendo TST, com reflexos no RSR, aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3 e FGTS com 40%, nos dias efetivamente laborados e NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator; arbitrado o valor da condenação em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2008.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Régis Nunes Ferreira ( Alexandro da Silva Ferreira RJ94185D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1602819"
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                            "1602820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002438-03.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Carlos Vinícius Ferreira Lima ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Carlos Vinícius Ferreira Lima ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR provimento tanto ao interposto pela reclamada quanto pelo reclamante, mantendo a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1602820"
                            ],
                            "1602879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000032-95.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Rcte: Cleber da Conceição Plaza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Rcdo: Cleber da Conceição Plaza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431 : “Junte-se a petição de Recurso Ordinário protocolizada em 04.09.2013 pelo reclamante, em seguida, intime-se a reclamada a, querendo, contrarrazoar o recurso do autor. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013”. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1602879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1602390": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-61.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ezivan Rodrigues do Nascimento ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n2 - 0000073-07.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Selma da Anunciação Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n3 - 0000074-10.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportadora M & M de Teresopolis LTDA M.E ( representada por seu socio Milton Rafael Turl Mangia) ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ) - Recorrido: Otoniel João Do Nascimento ( Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes RJ 137603 D ).\r\n\r\n4 - 0000078-94.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandra dos Reis Farias ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n5 - 0000098-26.2013.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Waldetario da Silva Faria ( Adv. Edilena Bezerra Domingos RJ 137968 D ) - Recorrido: Waldetario da Silva Faria ( Adv. Edilena Bezerra Domingos RJ 137968 D ), Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n6 - 0000144-49.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Luíz Sérgio de Morais Barros ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Luíz Sérgio de Morais Barros ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n7 - 0000184-93.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Daniele Cristina Melo de Albuquerque ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n8 - 0000198-81.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana Lima de Barros ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Capemisa Segurança de Vida e Previdência ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n9 - 0000232-56.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joel Camilo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Breno dos Anjos Gatti RS 80283 D ).\r\n\r\n10 - 0000255-35.2013.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Daise Dias ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n11 - 0000348-97.2012.5.01.0081 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Auxiliadora Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Victorino , Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Jorge de Almeida ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Francisco Recarey Vilar ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Francisco de Almeida Recarey ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ), Marcelo de Almeida Recarey ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ), João Batista Rosa Barbosa ( Adv. Regina Coeli Ferreira Neves RJ 117133 D ), Café e Bar Três Vinte Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n12 - 0000461-22.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rubenildo Silva de Oliveira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n13 - 0000511-09.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Fabiana Silva de Oliveira ( Adv. Jaqueline Costa de Oliveira RJ 94998 D ).\r\n\r\n14 - 0000545-80.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elisabete Fraga Teixeira Pinto ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n15 - 0000565-05.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Luciana Gonçalves Rodrigues Silva ( Adv. Fabiane Pereira Corrêa RJ 111991 D ).\r\n\r\n16 - 0000653-78.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Karla Regis Seixas de Alvarenga ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telefônica Brasil S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Smartcell Telcom Comercial Ltda. ME ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ).\r\n\r\n17 - 0000664-02.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Thiago Soares de Oliveira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Thiago Soares de Oliveira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n18 - 0000669-43.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Marlene Alves Dias Santos ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n19 - 0000695-37.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Paulo César Santiago de Castro ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Paulo César Santiago de Castro ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ).\r\n\r\n20 - 0000747-53.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Souza de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Roberto Souza de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0001021-13.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antonio Pinheiro Neto ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n22 - 0001030-49.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cleiton Cavalcanti de Melo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Cleiton Cavalcanti de Melo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n23 - 0001035-10.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Quality Software S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Heliton Rodrigues Aranha Filho ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ) - Recorrido: Quality Software S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Heliton Rodrigues Aranha Filho ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n24 - 0001166-73.2012.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Marines Helich ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n25 - 0001193-24.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Washington Luiz Vidal dos Santos ( Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ).\r\n\r\n26 - 0001214-32.2011.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Ribeiro Valente ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n27 - 0001214-43.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: George Fernandes Silva ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n28 - 0001271-20.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Helio Eduardo Brum ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n29 - 0001330-94.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Marques de Lima Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n30 - 0001378-87.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renata Gonçalves do Nascimento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ), Renata Gonçalves do Nascimento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n31 - 0001394-69.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: LOVES STAR HOTEL MOTEL LTDA ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: SANDRO PEREREIRA BARBOSA ( Adv. Danielle Campos Assumpção RJ 140960 D ).\r\n\r\n32 - 0001429-75.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Tempo Participações S/A ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Valter Francisco Fontes Ventura ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n33 - 0001431-47.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Leonardo Pereira de Souza ( Adv. Priscila Macieira Coimbra RJ 143085 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n34 - 0001502-69.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Aroldo Ferreira da Rocha ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos \"em recuperação judicial\" ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n35 - 0001549-96.2012.5.01.0058 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Henrique de Oliveira Santos ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Magda Cristina Pinto da Silva RJ 162216 D ), Paulo Henrique de Oliveira Santos ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n36 - 0001575-12.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rafael Tavares de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n37 - 0001578-42.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Djane Cavalcanti da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n38 - 0001647-14.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Escola Homero Ltda. ( Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES RJ 103470 ), Elaine Pinto dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Z Carneiro Dias ( Adv. Marcelo Faria Fernandes RJ 110965 D ), Elaine Pinto dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Auto Escola Homero Ltda. ( Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES RJ 103470 ).\r\n\r\n39 - 0001650-36.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Recorrido: Antonio Leite da Cruz ( Adv. Fellipe Veloso Tavares RJ 176281 D ).\r\n\r\n40 - 0001704-91.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jaime Isabel Rocha ( Adv. Ronaldo Barboza França PE 27986 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n41 - 0001736-77.2012.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: DEA DOS SANTOS DA SILVA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA ( Adv. Jorge Jose Vieira Lima RJ 88712 D ), Cantuaria Lomeu Leal, Jose Freitas de Azevedo, José Pereira Vidal ( Adv. Max Ferreira Monsanto RJ 78331 D ).\r\n\r\n42 - 0001743-32.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Vandilma Vieira Pereira ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n43 - 0001958-61.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Fluminense Futebol Club ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ) - Agravado: Graziela Pires de Castro ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n44 - 0002275-26.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Alessandra Brites da Conceição ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n45 - 0003028-02.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos ( Adv. Dárison Saraiva Viana SP 84000 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos ( Adv. Dárison Saraiva Viana SP 84000 D ), Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n46 - 0027700-59.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Luiz Paulo Teixeira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n47 - 0039200-43.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n48 - 0057700-67.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ) - Agravado: Reginaldo da Silva Figueiredo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n49 - 0057900-86.2001.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Waltamir Sousa Durans ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n50 - 0068500-55.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonia de Fátima Batista ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Provar Negócios de Varejo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Antonia de Fátima Batista ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n51 - 0070900-52.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rogério Quintanilha Guimarães Gomes ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Lowndres E Sons S.A. Administração, Corretagens e Representação ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n52 - 0072100-98.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Radical Service Conservadora Ltda, Celio Prist Oliveira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n53 - 0075200-43.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Paulo Célio de Mello ( Adv. Antonio Luciano Fernandes RJ 71045 D ).\r\n\r\n54 - 0083300-90.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MARCIO CORREA DA SILVA ( Adv. Joao Figueira Quintal RJ 66220 D ) - Agravado: TORRE ENGENHARIA LTDA, ARMANDO SILVA , ALBERTO SILVA .\r\n\r\n55 - 0101500-13.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n56 - 0117100-83.2000.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0119600-76.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ) - Agravado: Jose Christovao da Costa ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n58 - 0137300-97.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Paula Flôres da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Ana Paula Flôres da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Lojas Rener ( Adv. Elisa Miranda Fiuza RJ 96607 D ).\r\n\r\n59 - 0138500-33.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: SEBASTIAO GIOVANNI DE LIMA JACOVAZZO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Rogerio Lourenco Pavao RJ 122842 D ).\r\n\r\n60 - 0152900-95.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Josafá Dias de Moraes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n61 - 0176800-26.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOAO FRANCISCO DE ARAUJO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n62 - 1013800-30.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: SIDNEY CARDOSO DA FONSECA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n63 - 1017900-28.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: FERNANDO DE ALMEIDA CAMPOS ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n64 - 1020700-29.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: WALTER TARGINO REIS ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1602390"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1602674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvão (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S A, Ebgte Roberto Gomes Damasio\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.1104:\r\n\r\n\"1 - Recebo as petições protocolizadas por ambas as partes como requerimento de chamamento do feito a ordem e devolução do prazo. \r\n\r\n2 - Constatado o equívoco na juntada do acórdão de fls. 1096/1100, chamo o feito a ordem para determinar seu desentranhamento e a inclusão da decisão correlata, renumerando-se as folhas dos autos.\r\n\r\n3 - Defiro a devolução do prazo aos requerentes, que terá curso de forma comum e por cinco dias.\r\n\r\n4 - Intimem-se as partes cientificando-as da devolução do prazo.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602674"
                            ],
                            "1602217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002095-92.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - Recorridos: Locanty Serviços Ltda, Rosana Silva dos Reis (Adelino Gonçalves Filho RJ151457D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Arlene Dias Nunes (Vladimir Mucury Cardoso RJ102094D), - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Antonio da Silva Fontes RJ42576D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão. Fica vencida a Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo que lhe negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Romulo Vinicius dos Santos Pereira (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de falta de interesse de agir, suscitada pelo Autor, e não conhecer do recurso ordinário quanto às matérias relacionadas à ilegitimidade passiva e à responsabilidade subsidiária da segunda Ré. Conhecer do recurso ordinário quanto às demais impugnações empresariais e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001523-21.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Wellington da Fonseca Cardozo (Robson Silva de Oliveira RJ86986D), - Recorrido: KLC Transportes Locação e Comércio Ltda. EPP (Fabiana Rodrigues da Silva Santos SP259699D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0155900-70.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fabiana de Souza Rodrigues (Rodrigo Moreira Laeber RJ121619D), - Recorrido: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela Autora por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000009-24.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Sergio Barbosa (Rocco Costa Brito Maranhão RJ96276D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Hepacare (Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Réu em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso por trazer pretensão inovatória, faltando-lhe, pois, adequação e coerência com os limites impostos à lide.\r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lucimar Maximo da Fonseca Teixeira (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - Recorridos: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0139100-56.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Personal Service Rec Humanos e Assessoria (Renato Moura da Cunha RJ96963D), - Recorridos: SESC - Niterói (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Izabel Christina dos Santos Silva (Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à condenação subsidiária da 2ª Ré por não ter a Recorrente legitimidade para interpor recurso contra esse aspecto da decisão e conhecer dos demais pedidos. Acolher a preliminar de julgamento extra petita para absolver a Ré do pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantendo o valor arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001626-75.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rogéria Costa Araújo (Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D), - Recorrido: SPW Cabeleireiro Ltda. (Antonio de S Canabrava RJ119996D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001590-54.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andre Aluisio da Silva (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D), - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000208-12.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dratec Engenharia Ltda. (Fabio Rodrigues Alves Silva RJ89316D), - Recorridos: Jorge Pereira de Souza (Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D), Adapta Serviços Temporários Ltda. (Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda Ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o montante mensal de horas suplementares em 47 horas. Manter o valor da causa arbitrado pela decisão de Primeiro Grau, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que lhe negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000946-37.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Solange Bittencourt de Carvalho (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Recorridos: UBB Prev Previdência Complementar (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000524-23.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Alexandra de Paula Borges (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D), Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Recorridos: Alexandra de Paula Borges (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D), Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001365-15.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Welinton Ferreira de Alcantara (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Tel Telecomunicações Ltda. (Rubens Marcelo de Oliveira SP140421D), - Recorridos: Tel Telecomunicações Ltda. (Rubens Marcelo de Oliveira SP140421D), Welinton Ferreira de Alcantara (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001502-59.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RAIA DROGASIL S/A. (Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D), - Recorrido: Tania Agostinho da Silva (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para absolver a Ré do pagamento das horas extras, inclusive as relativas ao intervalo intrajornada, mantendo o valor arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0349500-24.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Severino Canuto Alves (Ana Martha Mandetta RJ61378D), - Recorrido: Lafarge Aluminoso do Brasil Ltda. Cimento Maua (Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001330-11.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA (Mauricio Vieira Soares RJ76626D), - Recorrido: Maria da Penha Machado (Elcy Santos Ribeiro RJ76604D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ministério Público do Trabalho - Embargado: AML Logística S.A. (Ricardo Andrade Magro RJ112206A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001263-96.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Acqua Fitness Escola de Natação Ltda. (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), - Recorrido: Carla Cristina da Silva Cabrero (Debora da Silva Diniz dos Santos RJ144721D), - colhido o voto de vista da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Wanderley Gonçalves dos Santos (Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D), Siemens Vai Metals Services Ltda (Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D), - Recorridos: Wanderley Gonçalves dos Santos (Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D), Siemens Vai Metals Services Ltda (Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D), - colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Ré e do recurso adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para deferir as horas in itinere relativas ao início da jornada como extraordinárias, em 2 horas e 30 minutos por dia, acrescidas do adicional de 50%. Por habituais, deverão ser repercutidas no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, adicional de insalubridade, FGTS e indenização de 40%. Autorizar a compensação de valores efetivamente quitados a esse título. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem, nos termos do voto do Relator. Fica vencido a Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo que dava provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento das horas in itinere e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000181-19.2012.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rosangela Affonso (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à Autora as horas extras e o adicional noturno; mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1602217"
                            ],
                            "1602308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: BRASCAN SPERJ-2 S/A\r\n\r\nRcdo: Pedro Geraldo da Silva, Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do(a) Gab Des Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no Recurso Ordinário: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencida a Desembargadora convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto à responsabilidade subsidiária\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 6ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1602308"
                            ],
                            "1602309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0074900-55.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Sergio Carlos Oliveira da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do Gab Des Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário foi, por unanimidade, conhecido e, no mérito, NEGADO PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede da Secretaria da 6ª Tuma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1602309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1603057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001191-03.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcelo Serafim Dias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1603057"
                            ],
                            "1602999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nJuiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000505-09.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada às fls 373/374 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602999"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1602548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001001-38.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oseias de Assis Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Rcdo: Hartmann Ind. e Comércio de Produtos Médicos Hospitalar Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hartmann Ind. e Comércio de Produtos Médicos Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 180/191. \r\n\r\nProcesso: 0034300-36.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Shanoa de Freitas Lima Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ancora Seervicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: Shanoa de Freitas Lima Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Shanoa de Freitas Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º reclamado, BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1602548"
                            ],
                            "1602935": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2009.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alberto Rodrigues de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1602935"
                            ],
                            "1602994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001849-80.2012.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Marcos Aurelio Ferreira de Oliveira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que dava-lhe provimento parcial mais amplo, para expurgar da condenação o pagamento da indenização por danos morais no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como dos honorários advocatícios. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1602994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1601891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fernando Eiras - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento. O Desembargador Rogério Lucas Martins apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1601891"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1603013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074700-81.2008.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. ( Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva RJ169044D ), - Embargado : Ana Paula de Almeida Bernardino ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcos Antonio de Oliveira Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Embargado : RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. ( Vinicius Antonio Rodrigues RJ125083D ), Thyssenkrupp CSA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Adriana Uchôas de Melo Marinho ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ADRIANA UCHÔAS DE MELO MARINHO e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Claudio Alecrim Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA.; REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Hudson Melo e Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-50.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcelo Silva Sepulveda ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1603013"
                            ],
                            "1603044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Alecrim Costa \r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., Furnas Centrais Elétricas S.A., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000346-96.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Roberto Caramuru Sobrinho ( Roberto do Carmo Pacheco RJ25393D ), - Recorrido : Roberto Caramuru Sobrinho ( Roberto do Carmo Pacheco RJ25393D ), Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por maioria, não conhecer o recurso do autor, por ilegitimidade recursal. Por unanimidade, conhecer e conceder parcial provimento ao recurso da Segunda Ré para convolar o rito para o ordinário e para que seja excluída da condenação a indenização relativa ao seguro-desemprego. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo quanto aos honorários advocatícios, no apelo autoral. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e provimento dos dois recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001167-65.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sonia Maria de Jesus Batista ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), Kremer Engenharia Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda Ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1602940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1603066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055500-76.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Jorge Luiz Nascimento da Fonseca (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Construtora Coefer Ltda. (Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ5928D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Luciani Couto dos Santos RJ74190D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2ª ré (Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.), nos termos da fundamentação. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, a Dra. Raquel Martins Freitas, e, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168100-27.1991.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : MARIA ISABEL VIEIRA REI ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar a contagem de juros de mora pelo período compreendido entre o depósito e a efetiva liberação do crédito remanescente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : BENTO CARDOSO DOS REIS JUNIOR ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D), Massa Falida de Mastec Brasil S/A - por maioria, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado : Geldair Mariano de Franca (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marcio Alves Caroni ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para afastar a confissão, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução, com intimação das partes e testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0050500-93.1995.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON (Nicola Manna Piraino RJ63627D) - Agravado : RONALDO ROBERTO REIS (Almir Leal RJ31314D), AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Tania Cristina Manhaes RJ59494D), RICARDO MANSUR, ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE (Everton Torres Moreira RJ57913D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Nicola Manna Piraino.\r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Ivanete Marques da Silva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000306-80.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Max Millyano Borges da Conceição (Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. (Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Max Millyano Borges da Conceição ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos, participação nos lucros e resultados e diferenças de tíquete refeição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Celiomar Gonçalves de Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018400-73.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Victor Suarez Zarracina Valcarcel (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D) - Embargado : Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. ( Bruno Miguel Sieiro Ferreira RJ133297D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0171000-82.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado : Unibanco AIG Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), Adriane Sampaio Fontinha Orofino (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001661-93.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Fernando Dias de Freitas (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por maioria, negar provimento ao recurso do réu, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao dano moral. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão.\r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA (Marcus Antonio dos Anjos Lacerda RJ46709D), - Recorrido: Joao Ambrosio de Oliveira (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VALERIA CIRILO DA SILVA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : FOCUS MODAS LTDA (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fernando Tadeu Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0060600-05.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Ilvana Maria do Rosario (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Sergio Campinho Torres (Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para corrigir erro material, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001177-79.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Simone dos Santos Silva (Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado (decorrentes da integração de horas extras) sobre as demais parcelas (OJ nº 394, da SDI-I do C. TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0176600-03.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Tropical Line Serv. Ind. Ltda (Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - Recorrido : Djair de Almeida Gomes (Rosimar da Silva Almeida RJ83994D), Ednaldo de Souza ( Rosimar da Silva Almeida RJ83994D), Jose Luiz Antonio Garcia (Rosimar da Silva Almeida RJ83994D ), Marco Aurelio Souza ( Rosimar da Silva Almeida RJ83994D ), Jose Marcos de Oliveira Filho (Rosimar da Silva Almeida RJ83994D), Carlos Cezar Correa ( Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ107896D ), Irnes Daniel da Silva Junior ( Rosimar da Silva Almeida RJ83994D), Tropical Comercio e Servicos Ltda (Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sankyu S.A. (Joao Aires Caldeira RJ38692D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido : Jose Darci da Silva (Roberto Machado da Costa RJ99600D), Sankyu S.A. (Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que dava provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pela ré Sankyu S.A., o Dr. João Alves Caldeira.\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Amaro Gomes Monteiro ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Recorridos : Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), Amaro Gomes Monteiro (Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Sonia Maria de Queiroz Coelho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP ( Nelson Aparecido Fortunato SP141576D), Osvaldo Lopes dos Santos - por unanimidade, dar provimento ao agravo para reconhecer a fraude à execução e determinar a penhora do bem imóvel, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Paulo César Ozório Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0093900-24.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: LUIZ CARLOS APOLINARIO (Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001725-02.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Pneuback Industria e Comercio de Pneus (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : Marlo Cucco Bravo ( Erica Entrago Chica RJ114030D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001645-26.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renato Lima do Espírito Santo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição total e, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela ré para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da causa arbitrado na sentença de R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00, pelo autor, devendo ressarcir a ré pelo seu pagamento. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia Bastos, e, pelo autor, a Dra. Mayra Lopes Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0191100-09.1993.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : CLAUDIO RAMOS DA SILVA (Ester Damas Pereira RJ67566D) - Agravado: SNC Sistema Nacional de Circulaçao Ltda (Odonio Coressa RJ20824D), Geraldo Carlos Drumond ( Odonio Coressa RJ20824D ), Edson da Silva Moreira - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A (Denizard Silveira Neto RJ96770D ), LUIZ PAULO DE CARVALHO ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D), - Agravado : LUIZ PAULO DE CARVALHO ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), ITAU UNIBANCO S/A (Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do exequente para que seja observado, no cálculo das horas extras, o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial n. 397 do C. TST e, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do executado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), Cosme Temeroso Ozorio ( Judson Redine de Avellar RJ120278D), - Recorrido : Cosme Temeroso Ozorio (Judson Redine de Avellar RJ120278D), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D)- por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada em virtude da preclusão consumativa, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Paulo Roberto Augusto de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos opostos pelo reclamante, com efeito modificativo, para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001574-27.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Angélica Monteiro Louro Batalha (Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ari Diniz Ribeiro (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157300-23.1998.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA (Jorge Luiz Miranda RJ71125D), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para determinar que a remuneração bruta sobre a qual deve ser calculada a remuneração variável, respeitados os tetos máximos previstos nas normas internas do reclamado, inclua além do salário-base (ordenado) também os anuênios (adicional por tempo de serviço) e a comissão de cargo (ou adicional de função). Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Jorge Luiz Miranda.\r\n\r\nProcesso: 0000273-93.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Leandro Lopes Bastos (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Recorrido : Leandro Lopes Bastos (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para determinar que no cálculo das horas extras sejam observados os dias efetivamente trabalhados, e nos recolhimentos previdenciários e fiscais sejam observados a Súmula nº 368, II e a OJ nº 363 do C.TST; e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso adesivo do autor para determinar que no cálculo das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial seja considerado o valor da comissão do cargo e não apenas o salário-base, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Alberto Lúcio Moraes Nogueira, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Pâmela Freire de Silva.\r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal (Procuradoria do Inss de Nova Friburgo), - Agravado : COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. (Murilo Nuno Rabat RJ100748D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141100-96.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001611-16.2010.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado: Viação Werneck Ltda. ( Hercules Bromana RJ120594D ), - por unanimidade, negar provimento do agravo de petição, nos termos da fundamentação. A Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro fez uso da palavra, pelo Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0184200-59.1998.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro), Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), SALVADOR MARIANO FURTADO (Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-48.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0167100-23.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado: União Federal - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da executada para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022400-80.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da executada para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150100-49.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho – Embargante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : João Rocha de França (Fernando Roberto da Silva RJ92187D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeito modificativo, para declarar que também deve ser excluída da condenação a entrega das guias do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015700-25.2002.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180400-60.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Viacao Pendotiba S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - Recorrido: Rogerio Magalhaes Paiva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para limitar a condenação ao pagamento dos repousos em dobro a um domingo a cada seis semanas, como previsto nas convenções coletivas da categoria, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao repouso semanal.\r\n\r\nProcesso: 0121100-14.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado : Banco ITAÚ S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Romel Muniz Estrela ( Renato Pinheiro RJ157409D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguída pelo recorrido em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Bárbara Fernanda Napoleão.\r\n\r\nProcesso: 0148200-65.1998.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BANERJ SEGUROS S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0190100-31.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Vanir Batista Pires (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Vanir Batista Pires ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a indenização por dano material (pensão vitalícia), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por maioria, dar provimento ao recurso adesivo do autor para deferir o pagamento de honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Pâmela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2010.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Cláudio da Rocha Neves (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850), Rodrigo Alves dos Santos Luiz ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000785-48.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Célio Lins ( Rodrigo de Moraes Filomeno RJ152225D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência e ilegitimidade passiva arguídas em contrarrazões pela 1ª ré, e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Agravado : Gessy Coutinho de Souza ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000855-38.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Emma Abilio de Souza ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por maioria, dar provimento parcial aos recursos para, reformando a r. sentença, extinguir o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à competência da Justiça do Trabalho e vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à prescrição. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença, e a gratuidade de justiça deferida na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0029800-39.1989.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da executada para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076900-54.1998.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : VALDECY HORACIO DE CAMPOS ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de petição para que seja liberado o valor bloqueado na conta salário do agravante, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia Bastos e, pelo autor, o Dr. Celestino da Silva Neto.\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : João de Mattos Neto ( Danielle do Carmo Verticchio RJ128850D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 e retirar da condenação a restituição dos descontos, devendo a reclamada regularizar junto ao sindicato de classe os valores relativos à contribuição assistencial, sob pena de multa diária de R$ 50,00, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Alex Fabiano Rojas Ávila.\r\n\r\nProcesso: 0025300-92.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal (Procuradoria Federal do INSS), - Agravado : INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049600-82.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da executada para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000491-06.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Luiz Carlos Elizario Garcia Junior ( Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Luiz Carlos Elizario Garcia Junior ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para excluir da condenação a incorporação da vantagem pessoal e o pagamento de indenização pelo plano de saúde, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao dano moral; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra por dia e reflexos, pela supressão do intervalo, pagamento em dobro dos feriados laborados e os abonos normativos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao intervalo, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2011.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Hélio Xavier de Carvalho ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001244-73.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : José Rodrigues dos Santos ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D) - Recorrido: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda. (Francisco Domingues Lopes RJ16116D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a pena de confissão, anulando a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Délcio Silvério ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : P. H. Transportes e Construções Ltda. (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa arguido pelo autor para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.Carlos Henrique Miranda ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000229-56.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D),- Recorrido : Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional (Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), Marcos Luiz Barros ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por deserto, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Ivanderson Baldanza Dias Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes (Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para limitar as horas extras às horas excedentes da 8ª hora diária, com divisor 200 (Súmula nº 124 do C. TST) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Camila Gomes Ribeiro Zanardi ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Fernando Tadeu Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Renato Jose Nunes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Marlene Melo Faria ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Agravado : ANDREA DOS SANTOS PACHECO ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição e aplicar a multa de 10% à executada por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela autora, o Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga.\r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sandra Soares Sena ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Recorrido : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Banco Itaú S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a confissão ficta, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual com a intimação pessoal das partes e testemunhas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Márcio Augusto de Oliveria Batista (Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar o vínculo de emprego com o 2º réu (BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA), determinando a anotação na CTPS do autor no período de 31.05.2004 a 22.02.2011, na função de vendedor de seguros, com salário mensal de R$ 3.500,00, condenando os réus solidariamente ao pagamento das verbas resilitórias ( 22 dias de saldo de salário, aviso prévio, férias em dobro, simples e proporcionais, todas com 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, valor equivalente ao FGTS acrescido da multa de 40%, multa prevista no art. 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego), bem como reconhecer o enquadramento do reclamante na categoria dos securitários, deferindo o pagamento dos benefícios previstos nas Convenções Coletivas (vale refeição/vale alimentação/auxílio cesta alimentação e participação nos lucros e resultados), como se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Acréscimo de juros e correção monetária conforme Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 e Súmula nº 368 do C.TST, sem incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 50.000,00 e custas de R$ 1.000,00, pelos réus. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, ?˜ 9º da Lei nº 8.212/91 (art. 832, ?˜ 3º, da CLT). Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Érika Rabinovicht, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Guilherme Damasceno Marques, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000082-64.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), Luiz Eduardo Basilio Leal (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Luiz Eduardo Basilio Leal (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir diferenças de FGTS, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré, para retirar da condenação diferenças salariais, horas extras e reflexos, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto às horas extras, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Marco Antônio Coragem.\r\n\r\nProcesso: 0139900-03.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos bancarios do Sul Fluminen ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamado para reformar a sentença, julgando IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Beatriz Pereira dos Santos, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora, arguindo pelo não conhecimento do recurso, tendo a arguição sido rejeitada pelo colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Gelson Rodrigues da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Gelson Rodrigues da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para retirar da condenação o pagamento de indenização pelo plano de saúde e incorporação da vantagem pessoal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0263000-06.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - Agravado : Givaldo Spindola Linhares (Givaldo Spindola Linhares RJ77048D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0238900-25.2005.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Arthur Edmundo Alves Costa (Roberta Coimbra Carvalheiro RJ167839D ), - Agravado : José Antônio Marques da Silva,BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,Joana Rosa Ferreira (Dr. Mauricio Elarrat 60338) Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda (Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Wagner Jorge Costa da Silva Availton Ramos Alves (Armando Soares dos Santos RJ67516D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo para que seja liberado ao executado o saldo remanescente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0245100-16.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Luiz Carlos Wermelinger Vieira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - Recorrido : Luiz Carlos Wermelinger Vieira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 80.000,00; e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir honorários sucumbenciais fixados em 15% sobre o valor da condenação e excluir a incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda sobre a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à pensão. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Pâmela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2001.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0307600-27.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Recorrido : Transportes Del Rey Ltda ( Alexandre Paiva Pereira RJ68679D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0252600-71.1992.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0258800-37.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Lorraine Vitória de Oliveira ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), JOSE ADILSON DE OLIVEIRA ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D), Alisson Max de Oliveira ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Laydiane Laís de Oliveira (Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), Rosária de Fátima de Souza ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Pâmela Freire de Silva.\r\n\r\nProcesso: 0236200-36.1995.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : ROBERTO DA SILVA LEITE (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D) - Agravado: MEGA TOY CONFECCOES LTDA- NOME FANTASIA ABUTRE - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, determinando o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nId: 1603066"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-29.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos Bastos ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Expresso Pitanguiense Ltda. ( Fabricio Cesar Frasson RJ117655D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos, considerando-se os horários registrados nos controles de ponto juntados aos autos, na forma do voto do Desembargador Relator. Fixa-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joao Batista Cardoso da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Brasfels S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário para determinar que os honorários periciais serão pagos pela União Federal, ante a sucumbência do reclamante, beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000568-90.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Silas Borcas de Aguiar ( Sebastião Sergio Siqueira Campos RJ148015D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Primeira Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização do seguro desemprego, a multa prevista no art. 467 da CLT e a multa de 10% fixada na sentença, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Fabiana dos Santos Nelvo ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-61.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S.A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Demesio Barbosa da Silva ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vera Lúcia Lopes Santos ( Silvia Cristina da Silva RJ136892D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema relativo à multa do artigo 475-J do CPC, por falta de interesse recursal, REJEITAR a prejudicial de mérito relativa à prescrição total e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000023-37.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEdson dos Santos de Almeida - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Edson dos Santos de Almeida ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de EDSON DOS SANTOS DE ALMEIDA para determinar que os feriados laborados em escala 12X36 sejam remunerados em dobro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001570-47.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Gercílio Barbosa Araujo ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Manoel Joaquim Goncalves ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Manoel Joaquim Goncalves ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para: (a) afastar a indenização por danos morais; (b) determinar que: (b.1) a reclamada proceda ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social, conforme dispõe o item III da Súmula nº 368 do C.TST, valor esse que deve ser abatido do montante a ser pago à parte autora; (b.2) na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Ressalte-se que sobre os juros não há incidência de imposto de renda; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para julgar procedente o pedido de: (a) pagamento de horas extraordinárias, considerando a seguinte jornada: das 07h às 21h, de segunda-feira a sábado; e das 07h às 21h, em dois domingos no mês, com 0:30min de intervalo e (b) férias em dobro, acrescidas de 1/3, relativas ao período de 2005/2006, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fixa-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Arildo Cesar Nogueira de Castro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e de triênios e seus reflexos, parcelas vencidas e vincendas, nas horas extras, adicionais noturnos, RSR (decorrentes das horas suplementares e dos adicionais noturnos), férias acrescidas de 1/3, 13º salários, licenças prêmios, abono de férias, gratificação de férias e FGTS sobre as diferenças salariais e de triênios e sobre as parcelas acima, à exceção dos RSR sobre as demais parcelas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0350200-97.2004.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA N/P WILLIAN TIBIRIÇA AMARALROSEMARY FRIAS DA SILVA ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar a omissão existente no v. Acórdão e arbitrar novo valor à condenação, fixando-o em R$ 15.000,00 (quinze) mil reais, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelas Reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072100-65.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Embargado : Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000686-51.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Francisco Márcio de Oliveira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0123900-76.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Geneci Antonio Silva Pedro ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para determinar que os juros de mora sejam apurados com observância do percentual de 1% (um por cento) ao mês, na forma do disposto no § 1º do art. 39 da Lei nº. 8.177/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001628-27.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Prospect Representação Comercial Ltda. ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Embargado : Dayana de Sant Anna de Almeida ( Deusiana Pessoa de Carvalho RJ152955D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios para fixar novo valor à condenação, nos termos do voto do Relator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Maria das Graças Correa ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Embargado : Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios para fazer constar, como parte integrante do dispositivo, a condenação da reclamada no pagamento das diferenças do adicional noturno e respectivos reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001407-92.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : José Augusto Gonçalo de Azevedo ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Ítalo José Bruno Madeira ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0054100-65.1998.5.01.0051 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS ( Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ78791D ), - Agravado : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), TRANSFORTE S AUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Waldirene Sousa de Assis Almeida ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001532-71.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Jucie Irinaldo Silva de Lima ( Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ140463D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ricardo Costa dos Reis ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - Embargado : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1602883"
                            ],
                            "1602783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0054100-65.1998.5.01.0051 - Ag\r\n\r\nAgvte: NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nAgvdo: TRANSFORTE S A, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSFORTE S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. : “..., por unanimidade, negou provimento ao Agravo Interno interposto.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira \r\n\r\nAssist Administrativo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602783"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Mário Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nInformarem o endereço atualizado da 1ª recorrida Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., ou requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1602795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1602109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001737-30.2012.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Camila Gomes Ladeia BA15992D ), - Agravado : ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001380-65.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Girlaine Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberta Kelly Oliveira Paschoal ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Eduardo Siqueira de Azevedo ( Cristiano José Sampaio Neto RJ146807D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário voluntário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar improcedente a pretensão relativamente à condenação solidária do 2º réu. Restou vencida a Presidência em relação ao FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Laercio Azevedo de Aguiar ( Hetienne Bon Cunha RJ121073D ), - Recorrido : Grafite Sociedade Educacional Ltda. ME ( Monica Pereira Lucas de Souza RJ129148D ), Antonio de Assis Rocha Pacheco ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), Gabarito Sociedade Educacional Ltda. (DESASSISTIDA) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER da preliminar de deserção suscitada pelo 3º réu em contrarrazões; CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0034000-21.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a elaboração de novos cálculos quanto às contribuições previdenciárias a cargo da agravante, excluindo a incidência de juros de mora com base no mês da prestação de serviço.\r\n\r\nProcesso: 0048800-54.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de excluir a incidência de multa e juros sobre as contribuições previdenciárias com base no mês da prestação de serviço.\r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vanessa Santana Gouveia ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Recorrido : Vanessa Santana Gouveia ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação ao intervalo de uma hora.\r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Benedito Teodoro Neto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Katia Helena Ennes Valente ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária do ente público.\r\n\r\nProcesso: 0112700-74.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO SPINELLI ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª. Patricia Geão, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0079900-70.1999.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( Helio Leite Pinto RJ59469D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602109"
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                            "1602252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Kelly Oliveira Paschoal\r\n\r\nRcdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 230/235, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Katia Helena Ennes Valente\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 223/231, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de condenação subisidiária do ente público\" .\r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Laercio Azevedo de Aguiar\r\n\r\nRcdo: Grafite Sociedade Educacional Ltda. ME, Gabarito Sociedade Educacional Ltda. (DESASSISTIDA), Antonio de Assis Rocha Pacheco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gabarito Sociedade Educacional Ltda. (DESASSISTIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 344/349, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora, NÃO CONHECER da preliminar de deserção suscitada pelo 3º réu em contrarrazões; CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça\" .\r\n\r\nProcesso: 0177600-76.1995.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ALEX RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nAgdo: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 469/471, cujo teor é o seguinte: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dr.ª Pamela F. da Silva, representando a reclamada\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1601791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Lidia Paiva Costa Marques [Adv. Felipe’ Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lidia Paiva Costa Marques, Ebgdo Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTerem ciência do inteiro teor do despacho de fls. 229: \"Vistos...Aponta a Ré erro material no relatório do acórdão de fls. 224-224-v, o qual ora se corrige, com fulcro no art. 897-A, parágrafo único da CLT, para que se leia: \"Manifestação da Ré às fls. 209/212.\", onde às fls. 224 se lê: \"A reclamada não se manifestou sobre os embargos, apesar de regularmente intimada para tanto (fls. 117).\". Intimem-se. Em 28 de outubro de 2013. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA - Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1601791"
                            ],
                            "1601799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Adalberto da Silva Malheiros ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Adalberto da Silva Malheiros ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Itauna Servicos Ltda. ME ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001345-67.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Pedro Henrique Quintanilha de Souza ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-60.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rosinete de Oliveira Clemente ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos segundos embargos de declaração aviados pela autora para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CBO Serviços Marítimos Ltda. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), Telmo da Silva James ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Telmo da Silva James ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), CBO Serviços Marítimos Ltda. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao do autor para prestar os esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Hilton Silva ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Odebrecht S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - decidiu a 9ª turma, por unanimidade, que as partes tiveram ciência do desp de fls. 1314, ficando evidenciado que a certidão de julgamento de fl. 1251 não pode prevalecer, por desrespeitar o quorum de julgamento constante de fls. 1220 e, assim, evidencia-se também que o voto prevalente é o da i. Relata de sorteio, que foi acompanhada pela Presidência, servindo, na hipótese, o voto de Vistor encartado às fls. 1252/1269, então como mera justificativa do voto vencido. Remetam-se os autos à redação para i. Relatora. Estiveram presentes os Drs. Angelo Bello Brutrus e Pedro Ivo Ribeiro Agra Belmonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1601799"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1602632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2013.5.01.0551 – AIRO - Relator Desembargador Iva da Costa Alemão Ferreira. Agravante: Edilmar de Souza Silva (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ 59505-D). Agravado: Tuboscan Comercio de Ferro e Aço (Dr. Sérgio Eduardo Rodrigues dos Santos OAB/RJ 84277-D). Destinatário:Tuboscan Comércio de Ferro e Aço. Contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602632"
                            ],
                            "1602611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Agravados : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Márcio Martire Machado de Araújo (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ61805D).''...verificou-se que o termo de fls. 455 tem natureza administrativa e não judicial, pelo que, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, que devem baixar os autos para o mesmo ser avaliado e eventualmente homologado, oportunidade que abrirá o prazo da União para recurso, como de direito, pronunciando-se ex officio a nulidade dos atos praticados a partir da decisão de fls. 455. O i. representante do d. MPT manifestou-se pela nulidade do aludido ato e necessidade de homologação do acordo pelo juízo competente.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602611"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1602703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOA Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda. - Embargado : Valdecyr Gomes ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda. ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer parcialmente dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do segundo réu para sanar a omissão quanto à aplicação do entendimento da Súmula nº 363 do TST e dos juros de mora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado; e negar provimento ao apelo da primeira ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0273700-47.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Airton Vasconcelos Sacramento ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Airton Vasconcelos Sacramento ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Pamela Freire da Silva, inscrita na OAB/RJ 102.424, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0065600-29.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jair Francisco Azevedo Pereira ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - Recorrido : Copperall Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos de Logística Transporte Distribuição e Trabalho Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Laboratório Teuto Brasileiro S.A. ( Francelmo José Alves Pereira GO16819D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda ré de forma subsidiária, no limite de 70% das parcelas deferidas, tudo nos termos do voto do Exmo.Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Admir Silva do Nascimento ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-79.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alexandre de Souza Sampaio ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alexandre de Souza Sampaio ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - CONHECER de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de Nulidade da Sentença por Negativa de Prestação Jurisdicional arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé, bem como a indenização arbitrada e DAR PROVIMENTO ao recurso autoral para determinar que as horas extras sejam apuradas a partir da 8ª hora diária e 44ª semanal, utilizando o divisor 220, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Presente, em tribuna, o Dr. Márcio Morita Gonçalves, inscrito naOAB/RJ sob o nº 103.507, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Embargado : Valdecir Rodrigues Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jonathan Dalboni Nascimento ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-21.2011.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : José Marcelo de Sousa ( Ana Lucia Nogueira Simao RJ59302D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sidney Accioly Bastos ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Sidney Accioly Bastos ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - CONHECER de ambos os recursos, REJEITAR as preliminares arguida pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para acrescer a condenação o pagamento das diferenças salariais advindas da equiparação ao paradigma César Malveira, bem como seus reflexos nas horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000894-64.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Francisco Soares Vieira Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Francisco Soares Vieira Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos do autor para afastar a obscuridade, especificando a responsabilidade solidária das rés pelo auxílio-alimentação, e dar parcial provimento aos embargos da FUNCEF apenas para retificar o erro material apontado quanto à sua nomenclatura, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2013.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Samantha Gonçalves Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-29.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Raul Moreira Silva Junior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000313-19.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Embargado : Iris da Cruz Romito da Motta ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar as omissões, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Embargado : Luiz Carlos Gomes Maciel ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Juvanilso Martins da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Juvanilso Martins da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante e DAR PROVIMENTO aos da reclamada para sanar a omissão, com efeito modificativo ao julgado, determinando que seja observada, quanto à compensação financeira por danos morais, a data da prolação do acórdão para incidência da correção monetária e do ajuizamento da ação para incidência dos juros, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135300-84.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Arnaldo Diogo dos Santos Junior ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Embargado : MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Sebastiao Ivo Helmer ES4327D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000380-23.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Master Brasil S.A. ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), - Recorrido : Juliana de Azevedo dos Santos ( Igor Gil Gaspar RJ159362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000801-17.2012.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Agravado : Anderson Silva do Nascimento ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-40.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Emanuela da Silva Grego ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Emanuela da Silva Grego ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Silvana Rivero RJ146492D ), Carlos Alberto Morais da Silva ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Telelistas Região 3 Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Carlos Alberto Morais da Silva ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Consórcio Telelistas ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Telelistas Publicações Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Telelistas Região 4 Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Silvana Rivero RJ146492D ), Telelistas.com Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Infoguias Editora S.A. ( Cinthia Cristina Ramos RJ144902D ), Telelistas Brasil S.A. ( Tadeu Hadama RJ156118D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada arguida em contrarrazões, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2013.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luiza de Moraes Quintas Perez ( Rafael Daum Stabile de Sousa RJ125404D ), - Embargado : Forum Fashion Leblon Ltda. ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-84.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tuiuti S.A. Indústria e Comércio ( Waldir de Araujo Lima RJ156614D ), - Recorrido : João Ferreira de Lima ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das horas extras por comprovadamente quitadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Monica Mitterlehner Mauricio ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para suprir as omissões apontadas, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-95.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Adriana da Silva Carvalho ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Cifra S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para corrigir erro material verificado na parte dispositiva do acórdão de modo que se leia \"(...) horas extras e consectários além da 6ª diária e/ou 30ª semanal (...)\", bem como para, sanando omissões verificadas, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial pretendidos no item \"1.e\" do rol de pedidos da inicial e, ainda, a determinar a adoção do divisor de 180 horas para fins de cálculo das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Fátima de Medeiros Spisso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, dar provimento aos embargos da FUNCEF para suprir as omissões apontadas, confirmando a sentença quanto à integração da verba ¿cargo em confiança¿; e dar provimento aos embargos da CEF para conhecer de seu recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2010.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Agravado : Ricardo Antônio Dias ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda. ( Jefferson de Almeida RJ80923D ), - por unanimdade. conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. . Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-28.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alcibela Botelho de Oliva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a contratação havida com a primeira reclamada, reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com os bancos reclamados (segundo e terceiro reclamados) e a condição da reclamante de empregada pertencente à categoria profissional dos bancários, determinando a anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante no período de 08/02/2006 a 04/05/2012 pelos reclamados que integram o grupo econômico (empregador único), bem como para condenar todos os reclamados a responder solidariamente pelos pagamentos de diferenças salariais decorrentes da inobservância ao piso salarial dos bancários e consectários; participação nos lucros e resultados; auxílio-alimentação e refeição; auxílio cesta alimentação; décima terceira cesta alimentação; reajustes salariais conforme data-base da categoria, aviso prévio proporcional, multa por descumprimento das convenções coletivas de trabalho, tudo exatamente como previsto nas normas coletivas carreadas aos autos, observadas as respectivas vigências e os limites do pedido; integração do prêmio produtividade para reflexos em repousos semanais remunerados, gratificações natalinas e saldo salarial; horas extras e consectários nos limites da fundamentação supra, observada a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais, a Súmula 264 do TST e o divisor de 150 horas para fins de apuração das horas extras; horas extras e consectários decorrentes da fruição irregular do intervalo para repouso e alimentação; quinze minutos extras diários por não observado o intervalo da mulher assegurado no artigo 384 da CLT e consectários; e a multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO TOTAL, arguida pelo recorrido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-16.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Olavo Ferreira da Costa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000939-05.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Inês Maria da Conceição ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Inês Maria da Conceição ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carlos José Timbó da Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Hsbc Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-89.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alessandro Gonzaga da Silva ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Glaxosmthkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Procter Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Glaxosmthkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Alessandro Gonzaga da Silva ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de NÃO CONHECIMENTO dos recursos das reclamadas por intempestivos, arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso do reclamante, salvo quanto ao tópico do Imposto de Renda, por falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e acrescer a condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, compensação financeira por dano moral e 2/12 avos do 13º salário de 2012, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-56.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Embargado : Sebastião das Dores ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão verificada, determinar que sejam compensadas as progressões horizontais por antiguidade concedidas nos acordos coletivos carreados aos autos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Six Automação S.A ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Edjane Freitas de Matos ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1602703"
                            ],
                            "1602729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Agravado : TIC TAC ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA (David Gomes Nogueira RJ30806D), CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA (Monica Thereza Bonin Leal RJ44600D), - conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à vara de origem de modo que seja dado prosseguimento à execução pelo juízo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020700-12.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Orlando Jorge Alves Lyra (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D), - Agravado : Transbrasil S.A. Linhas Aereas - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução em razão do pronunciamento da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-34.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Recorrido : Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Francisco Paulo de Sousa Oliveira (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2012.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos), - Agravado : Agrisul Agricola Ltda (Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento arguida pelo agravado conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução fiscal nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMMaria Mendes Monteiro (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Televisão Cidade S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Embargado : Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes (Anderson Neiva de Souza RJ85075D), TNL PCS S.A. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Nilcea Souza dos Reis (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000527-93.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita), Ana Paula Couto Marques Cardozo (Roger Carvalho Filho RJ80370D), - por unanimidade CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam do Município reclamado e de impossibilidade jurídica do pedido, ambas arguidas pelo Município reclamado e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602729"
                            ],
                            "1602775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Allan Fuli de Araújo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001514-84.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Amilcar Pereira da Silva Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001056-69.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rafael de Oliveira Torres ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Embargado : Recris Transporte e Logística Ltda. ( Rodrigo Hora Costa da Silva RJ162574D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para retificar o erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, quanto à condenação de custas, a ser recolhidas pela ré, e à data da admissão alegada pelo autor, nos termos do voto do Exmo. Des, Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2004.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Aline Leite Gumier ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Aline Leite Gumier ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para sanar a omissão apontada e esclarecer que não haverá incidência de imposto de renda sobre os juros de mora e negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001539-73.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Edlene Freire da Silva ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - Recorrido : Edlene Freire da Silva ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - CONHECER de ambos os recursos e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao da reclamante para majorar o valor da compensação financeira por danos morais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001756-59.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jefferson Genuino da Silva ( Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ74449D ), - Recorrido : STX Brazil Offshore S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marco Antônio Simor de Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) descaracterizar o acordo de compensação de jornada para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras não quitadas, sendo devido apenas o adicional para as horas compensadas e, quanto às não compensadas, devida a quitação das horas mais o adicional; observando-se o de 50% para as duas primeiras e o de 100% para as demais; b) determinar o pagamento de uma hora extra e reflexos, com o adicional de 50%, por dia de trabalho, relativa ao intervalo intrajornada reduzido, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Agravado : FUNDACAO RUBEM BERTA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Murilo Augusto Pimenta José ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VRG LINHAS AEREAS S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para determinar a limitação dos juros à data de decretação da falência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-96.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Claudia Maria Rezende Castro ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - CONHECER do recurso - salvo quanto ao afastamento da prescrição, por falta de interesse - e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento do auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação e inverter a sucumbência, ficando as custas em R$ 700,00 (setecentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-29.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carlos Jose Alves do Prado ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Genilda Alves da Conceicao RJ112888D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-14.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eit Engenharia S.A. - Nova Manguinhos ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Recorrido : Alexsandro Gomes dos Santos ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2013.5.01.0041 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcos Valério Cardoso ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Valnei da Silva Cavalcanti ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT e a indenização equivalente ao salário-família, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rafael Freire Guimarães Vieira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social SOB INTERVENÇÃO ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Stela Dalva Silvano ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Organizações Fernandes de Souza Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Embargado : Alessandra Ramos Coelho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, Condena-se o primeiro réu ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor arbitrado à causa em razão da interposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000489-22.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Vanessa Gomes do Monte ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos por inexistentes nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Silva de Oliveira ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que: a) sejam observados, para a apuração de horas extras, a jornada de 7 horas, o módulo semanal de 42 horas e o divisor 210; b) haja projeção das horas extras nos repousos semanais remunerados; c) acresça à condenação o pagamento de: c.1) diferenças salariais correspondentes a 30% do salário de Cobrador entre 01/09/2009 a 01/07/2011; c.2) horas extras, com o adicional de 100%, após as duas primeiras ou as doze primeiras, como estipulado nas normas coletivas; c.3) 30 minutos como extras, com adicional de 50%, pela redução do intervalo interjornadas; c.4) apenas o adicional de 50% para as horas que foram destinadas à compensação e, quanto às demais, o pagamento da hora acrescida do adicional de 50%; c.5) dias de repouso, em dobro, quando não observados o descanso após o sexto dia de trabalho; c.6) indenização por danos morais, no importe de R$ 8.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-76.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marilia Santana Barcelos ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Condena-se o primeiro réu ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor arbitrado à causa em razão da interposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1602775"
                            ],
                            "1602897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001219-30.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Ednéa da Conceição Chaves ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcia das Graças Nogueira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), fixar a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços e deferir os honorários advocatícios, elevando o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ficando as custas, pelas rés, em R$ 300,00 (trezentos reais) - tudo nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001725-43.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Josivaldo Melo de Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Marco Aurelio Oliveira de Araujo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Marco Aurelio Oliveira de Araujo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para afastar a prescrição e deferir as horas extras e reflexos pleiteados, elevando o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ficando as custas, pela ré, em R$ 300,00 (trezentos reais)- tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2002.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : FLORIPES MATOS DA ROCHA ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : BRUNO BERTUZI RIBEIRO LIMA ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), BERTUZZI REPRESENTACAO LTDA ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito dar-lhe provimento para corrigir o erro material apontado, às fls. 914-verso, para que se leia “dou provimento” onde consta “negar provimento”, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1602897"
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                            "1602965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Citicard S.A. (Atual denominação de Credicard Administradora de Cartões de Créditos) (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - Embargado : Nilton Ramos Barbosa (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Telesoluções Telemarketing Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto (Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D), Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mônica Mariza Cyrillo (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Recorrido : Massa Falida de Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Massa Falida de Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de horas extras do período dos cartões de ponto apócrifos e não apresentados, bem como seus reflexos, nos termos do voto do Exmo.Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Francisco Carlos Loureiro ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - Embargado : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1602965"
                            ],
                            "1603003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001223-80.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - Embargado : Nilce Jóia França ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir omissão no julgado quanto à aplicação do entendimento da Súmula nº 275, inciso II, do TST, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002433-06.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Manoel Eduardo Ramos de Moura ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-18.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado : Sergio Lucas Gonçalves ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão quanto ao valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002003-57.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ramiro Miranda Junior ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Condena-se o embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Elcio Alves de Menezes ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : CR Prestação de Serviços Ltda. ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), Gonçalves & Tortola Ltda. Frangos Canção ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001187-80.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya ( Nelson Mannrich SP36199D ), - Embargado : Carlos Roberto Medina Ribeiro ( Mauro Zupekan RJ127181D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-43.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Humberto José de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão, sem efeito modificativo ao julgado, apenas quanto ao momento do recolhimento previdenciário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alex Santos de Paula ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, suprindo a omissão para fazer constar o afastamento das multas do artigo 477 da CLT e de 40% sobre o FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001421-23.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa de Ônibus N. S. da Penha S/A ( Edmar Klem de Mattos RJ39257D ), - Embargado : Emanuel Messias Xavier Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1603003"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Carlos Loureiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Carlos Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl. 279.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/12/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602966"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria Mendes Monteiro, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/12/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1602813"
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                            "1602874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0020700-12.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Orlando Jorge Alves Lyra\r\n\r\nAgdo: Transbrasil S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transbrasil S.A. Linhas Aereas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/12/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602874"
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                            "1602886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A., J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/12/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602886"
                            ],
                            "1602894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Nilcea Souza dos Reis , Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/12/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602894"
                            ],
                            "1602967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (Atual denominação de Credicard Administradora de Cartões de Créditos)\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Nilton Ramos Barbosa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/12/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001096-71.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Ebgdo: João Vicente Guimarães Novaes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Vicente Guimarães Novaes , Ebgdo PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001654-62.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Matheus Rios Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Ventura Petróleo S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Matheus Rios Dias, Rcdo Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Rcdo Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 105 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1602684"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1602949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Carlos Alberto Gomes de Oliveira (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2012.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Arcom S.A. (Sandro Régio Gomes dos Reis MG82200D), - Embargado: Anderson Antonio Santos (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001374-55.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Luiz Claudio do Rego Torres (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001455-07.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Gilson Oliveira de Souza (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargado: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Losango Promoção de Vendas Ltda. (Ilan Goldberg RJ100643D), HSBC Bank Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão apontada e para confirmar a improcedência do pedido \"i\", nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Raquel Machado de Souza (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Embargado: VIA VAREJO S/A (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado: Elias Gomes Veras (Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, entretanto, sem qualquer efeito modificativo no julgado, apenas para sanar erro material, no sentido de qu onde se lê no terceiro parágrafo da segunda lauda do v. Acórdão embargado \"(...) omissão (...)\" leia-se \"(...) obscuridade e contradição (...)\", nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Erica Maria de Souza Peneda (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Embargado: Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Itaú UNIBANCO S.A. (Nicolau Olivieri RJ84904D), - Embargado: Italo Roberto Manes Junior (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1602949"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1601109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-72.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DA SILVA LOPES [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASSCLUB - INTERNATIONAL VACATION PASSAPORT CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DA SILVA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-86.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BARROS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ARCA FM LTDA. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BARROS, Réu RADIO ARCA FM LTDA.\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo da Silva dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lecivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Marinho Nunes [Adv. Rosangela Boque Duarte Pinto (OAB: RJ 101353 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)], Réu: Oziana Messia Gonçalves da Silva, Réu: Lidia Maria Aguiar dos Santos, Réu: Gladstone Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Marinho Nunes, Réu Safety One Embalagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo as executada e os seus sócios para complementar a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pereira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pereira da Silva, Réu Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls. 89, 119 e 155 foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 219 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Xavier [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Xavier\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gomes [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: De Millus [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gomes , Réu De Millus, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001266-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vinicius Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 -D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Wallace Vinicius Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 12/12/13, às 13:30 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rammon Araujo da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rammon Araujo da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues Lima [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DUARTE GASPAR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré dos Santos Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 -D)]\r\n\r\nRéu: Aliomar Hermínio Pereira Filho, Réu: Nova Associação Brasileira de Ensino - NABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré dos Santos Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS, Aut JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls. 256 e 307, foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 419, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001726-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Teixeira Florentino [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Teixeira Florentino\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS PRODUCOES ARTISTICAS [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)], Réu: RENATO MARTINS DA SILVA, Réu: JACQUELINE CARDOSO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS PRODUCOES ARTISTICAS, Aut CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0194400-57.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN MIRANDA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: BENAPAR EQUIP DE FUND E GEOTECNIA LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENAPAR EQUIP DE FUND E GEOTECNIA LTDA, Aut FRANCISCO IVAN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE PAIVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT?LS UNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Réu: Emidio Gomes Guerra [Adv. Fábio de Paula Guerra (OAB: RJ 100604 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Paula Cortat Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE PAIVA RODRIGUES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Abreu Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Victor Abreu Pereira \r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Nycz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Nycz\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 492/493. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 812, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito dos honorários periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues da Rosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 677, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhes da Conceição [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. , Aut Wagner Magalhes da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Rocha Carlos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Rocha Carlos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Feitosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Feitosa, Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Jordão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Jordão \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pineda Britto [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu: FRB-par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resort Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pineda Britto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-08.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Freitas Ferreira [Adv. Pablo Cavalcante Cruz (OAB: RJ 165878 - D)]\r\n\r\nRéu: La Budega Nordestina Líquidos e Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Freitas Ferreira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-29.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIANO BASTO VISCO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMTERPART INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES S/A [Adv. Viviane Aparecida Castilho (OAB: SP 208301 - D)], Réu: WILSON MENDES CALDEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIANO BASTO VISCO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-78.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Chagas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Chagas , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Finelon Pereira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Finelon Pereira dos Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR DA COSTA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: SALVADOR LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely dos Santos Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. , Aut Michely dos Santos Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0067800-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida Henrique Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Alves [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Largo do Recreio Ltda. \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0000606-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimais Projetos Ltda., Réu: Mecanotubo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falidada de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Sr. Lydio Pereira [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Santos, Réu Massa Falidada de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Sr. Lydio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 104 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-17.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Idomar Jesus Honório [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idomar Jesus Honório , Réu Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda ME\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo a executada e seu sócio para complementar a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000777-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elmo do Nascimento [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elmo do Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 15/12/2013 , às 15:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jaques Oliveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 -D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Jaques Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Paula [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Paula, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, sendo a devedora subsidiaria para satisfazer o crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-19.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Passos [Adv. Ricardo de Almeida Araujo (OAB: RJ 134352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Passos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Costa de Oliveira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio e Indústria de Velas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Costa de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito de 50% dos honorarios periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Figueiredo [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Figueiredo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123000-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Araujo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)], Réu: Clebian Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Nilo Guimaraes Cabral (OAB: RJ 131752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Araujo, Réu Clebian Comercio e Representacoes Ltda. , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nPara dizer se pretende produzir outras provas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Garcia Pereira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Garcia Pereira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1601109"
                            ],
                            "1601015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-73.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BONIFACIO SANT ANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGUNDES TRANSPORTES LTDA [Adv. Frederico Cairo (OAB: RJ 35013 - D)], Réu: Valmir Americo Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BONIFACIO SANT ANA, Réu FAGUNDES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciência do depósito, sendo as executadas para complementarem a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença devida. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1601015"
                            ],
                            "1602652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-98.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINO MANGEION NETO [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINO MANGEION NETO, Réu SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTer ciência do depósito recursal convolado em penhora, sendo a executada e seu sócio para complementarem a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nId: 1602652"
                            ],
                            "1601107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0033600-79.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Padre Anchieta LTDA \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Amauri Bottany e Antônio Bottany, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.474,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-85.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SINTIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Ema Manuela Martins Neves,ML MAGALHAES INDUTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Oswaldo Luiz Fernandes,Manuel Leite Magalhães,Helio da Cunha Fernandes,Nena Gualiume\r\n\r\nPelo presente fica citado Ema Manuela Martins Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.180,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nena Gualiume,ML MAGALHAES INDUTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Oswaldo Luiz Fernandes,Manuel Leite Magalhães,Helio da Cunha Fernandes,Nena Gualiume\r\n\r\nPelo presente fica citado Nena Gualiume, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.180,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio da Cunha Fernandes,ML MAGALHAES INDUTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Oswaldo Luiz Fernandes,Manuel Leite Magalhães,Helio da Cunha Fernandes,Nena Gualiume\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio da Cunha Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.180,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000341-54.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Umberto Santos Paiva Rio\r\n\r\nExecutado: Gráfica Digital,Digifoto Fotolito Digital Ltda.,Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.,Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.,Imprinta Gráfica e Editora Ltda.,Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Flávio de Gouveia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.854,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-24.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cilene de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Treno Comercio de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Nilton Cesar Noel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 316.311,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-02.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.,Produtora Cooperativa - UNIGEPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.112,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-43.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ADELINO NETO\r\n\r\nExecutado: BAR PORTLANDIA LTDA,JOSE CARLOS RODRIGUEZ LOJO,JOSE ALVAREZ DEMANUEL,Rosa Gonzalez Alvarez, inventariante de Jesus Iglesias Rodriguez A/C Maria Aparecida Musa de Mesquita,Laureano Iglesias Rodrigues,Benito Alvarez Demanuel\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Severino Iglesias Rodriguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372.074,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-44.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suellen Gomes Botelho \r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda.,União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ,Unicard Banco Multiplo S.A.,Wanderlea de Souza Nogueira,Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601107"
                            ],
                            "1601108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0057900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Marinho Nunes\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda., Oziana Messia Gonçalves da Silva, Lidia Maria Aguiar dos Santos, Gladstone Jose dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gladstone Jose dos Santos, Lidia Maria Aguiar dos Santos, Oziana Messia Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo a executada e seus socios para complementar a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000993-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601108"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001716-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Zidirich [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A., Aut Priscilla Santos Zidirich\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto Otsuka [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Augusto Otsuka, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.385, bem como comprovar nos autos a data em que efetivamente houve a ruptura do contrato de trabalho, e 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emir Pinheiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Emir Pinheiro , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.157, que REJEITA os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Bezerra [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME ( Dasassistida ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral Bezerra\r\n\r\nCiência da certidão de oficial de justiça de fls.143/144 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto Teixeira Senna [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Resicom - Comércio de Residuos Ltda. ME, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Vitor Augusto Teixeira Senna\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.205, que acolhe os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Fidelis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Goncalves Fidelis, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-70.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY RIGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY RIGUEIRA\r\n\r\nCumprir a parte final do despacho de fls.1324, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-45.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES DE LANES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-16.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE GALINDO MOTTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE GALINDO MOTTA, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nIndicar meios efetivos, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Ferreira , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira de Santana [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva , Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva , Réu: Solares Santa Cruz da Serra Tintas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira de Santana \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Fernandes de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administracao Ltda., Aut Margareth Fernandes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Indeferido o requerimento do embargado quanto à liberação de valores. Aguarde-se decisão do Agravo de Instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0071200-51.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamentod a cota previdenciária devida, em 48 horas, conforme determinação de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000449-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Menezes Fehnle [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Thereza Lopes [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Thereza Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 94, em guia GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Cordeiro [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Torres do Trigal Ltda. ME, Réu: Azurea Correa Franca, Réu: Marcio Rodrigues Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000878-44.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Conceição de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Conceição de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes de Almeida [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuparação judicial) a/c do Administrador Judicial Jose Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuparação judicial) a/c do Administrador Judicial Jose Arlindo do Carmo\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição da autora de fls. 306, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Laurindo da Silva Lins [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Geokinetcs Geophysical do Brasil Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geokinetcs Geophysical do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lira Mendonca [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construcoes E Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lira Mendonca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Evelyn Pereira da Silva [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.386: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100800-68.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rodrigues Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vilaca [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda ME., Réu: Flavia Renata Santos da Costa da Silva, Réu: Valeria Regina Mattos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Vilaca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1603113"
                            ],
                            "1603111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000885-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Andre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603111"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Geovanini\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação que entende devidos, no prazo de10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001356-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto Teixeira Senna\r\n\r\nRéu: Resicom - Comércio de Residuos Ltda. ME, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Resicom - Comércio de Residuos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.205, que acolhe os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emir Pinheiro \r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603112"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson de Souza Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson de Souza Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-20.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ARTHUR BRANDI SOBRINHO [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BENTO DE AMORIM [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARTHUR BRANDI SOBRINHO, Egdo JOSE BENTO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodemir Villaça [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: OLIVEIRA FERREIRA SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ERICA LIMA DA COSTA FERREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. , Réu ERICA LIMA DA COSTA FERREIRA, Aut Leodemir Villaça, Réu OLIVEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rodrigo Marques Pinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-40.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória de Bangu [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Patrick Silva de Oliveira, Réu Vitória de Bangu\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001414-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Adão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bastos Adão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos previdenciários de fls. 516/519. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Andrade Lima , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000640-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Paiva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcio da Costa Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva e Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Comércio Representações Ltda., Réu: José Luiz Alves Rodrigues [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: Emanuela Almeida de Oliveira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera da Silva e Silva , Réu Emanuela Almeida de Oliveira , Réu José Luiz Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima Cristo Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafaela Lima Cristo Cardoso, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Souza [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Copacabana Ltda. , Réu: Associação dos Moradores do Condomínio Residencial Floresta Park [Adv. Flávia Gaudêncio (OAB: RJ 132994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Condomínio Residencial Floresta Park \r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo perito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-79.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vinicios Coelho Alves [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)], Réu: Decio Pereira Lima (S), Réu: Carlos Henrique Correa Lima (S), Réu: Carlos Renato Correa Lima (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicios Coelho Alves\r\n\r\nExplicar o requerido na petição de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Melo \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocinio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Patrocinio de Melo\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000326-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Felipe de Oliveira Cardozo (OAB: RJ 98125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000264-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: CELH Centro de Exames Laboratoriais e Hospitalares Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELH Centro de Exames Laboratoriais e Hospitalares Ltda., Aut Irani Nascimento Adão de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: RALPH ANTOINE ABOU JAOUDE, Réu: ADRIAN ANTOINE ABOU JAOUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-89.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ELE EME DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: José Claudio Monteiro Nunes, Réu: José Marques Nunes\r\n\r\nTI: Adão Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): MERIDA OVERSEAS INT´L LTDA\r\n\r\nPara juntar instrumento do mandato e documentos que comprovem o nome do representante da empresa, para viabilizar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001371-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotech Humana Organização Social , Aut Elisangela Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente em face do Municipio do Rio de Janeiro e procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Aquarius Residencial [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Garden UP [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aquarius Residencial , Réu Condomínio do Edifício Garden UP, Aut Cristiano Carvalho de Lima \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000297-89.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neviton Luiz de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neviton Luiz de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vieira de Carvalho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001348-09.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Silveira Gomes [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Mauricio Silveira Gomes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000588-26.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISABETE DE ARAUJO SANTOS, Egte JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição já que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000298-74.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO\r\n\r\nEgdo: IGUAPE PARTICIPACOES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egdo: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)], Egdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egdo: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egdo: JORGE RAAB\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IGUAPE PARTICIPACOES S.A, Egdo Midget Serviços Gerais Ltda., Egdo Valéria Tavares Reis, Egdo Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Mendonça [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda., Aut Diego de Lima Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Macedo Silva Vasconcelos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Macedo Silva Vasconcelos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fernandes Araújo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Fernandes Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Lode Cavalcante [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Lode Cavalcante\r\n\r\nInformar se o mandado de fls.164 foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Wenceslao [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Wenceslao \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Leal [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ponte 2 , Réu: Sebastião Souza Alves [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Luis Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Leal \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 105 verso e indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000446-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenira Lima do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: I da Silva Lavanderia Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenira Lima do Nascimento\r\n\r\nInformar se as parcelas do acordo foram pagas, sendo o silêncio considerado como afirmativo e os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000397-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS (S), Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda. , Aut Selma Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000955-70.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladir Gomes Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladir Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.141. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Botelho de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (S), Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho (S) [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Vidal de Carvalho (S)\r\n\r\nVenha a ré com cópia da movimentação de sua conta poupança. \r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Alves Godoy [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco, Aut Roberval Alves Godoy\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Bento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: UMBERTO PAPERA FILHO, Réu: RENATA PAPERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Abdo [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duke Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Abdo , Réu Restaurante Duke Ltda. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000299-59.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Adecrimar Rosane Machado de Souza [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Condomínio do Shopping Fashion Mall [Adv. Taiana de Castro Sobrino (OAB: RJ 168380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Shopping Fashion Mall , Agdo Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Mariana Silva Ribeiro Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Mariana Silva Ribeiro Leite , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001547-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Fontinhas [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Distribuição Ltda. ME [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Fontinhas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.99 que informa depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Eliane da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Rosemere Santiago da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Ernestina Alves de Jesus Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Freitas Santos, Aut Eliane da Silva, Aut Ernestina Alves de Jesus Lima, Aut Rosemere Santiago da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Machado Bastos Júnior [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: MDQ Indústria de Esquadria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDQ Indústria de Esquadria Ltda., Aut Ney Machado Bastos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedentes em parte e os Embargos de Declaração da reclamada foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira do Souza [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira do Souza\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 138/150 e do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Costa Medeiros [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Costa Medeiros , Réu FC Engenharia Ltda., Réu JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ornellas do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ornellas do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-78.2005.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Caroline Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Califórnia [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Pará Automóveis LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia, Aut Edson Gonzaga da Silva, Réu Pará Automóveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedentes em parte e os Embargos de Declaração da reclamada foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Faustino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chaves Nobrega [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Chaves Nobrega \r\n\r\nComprovar a existencia de grupo econômico conforme fls.199. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Washington Luiz Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Batista [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut Edson de Oliveira, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000481-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel de Oliveira e Silva [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raquel de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000413-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Braga [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento do Inquérito Policial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000251-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Joel dos Santos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença no prazo de 05 dias sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira de Pontes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda. , Aut Marcos Antonio Teixeira de Pontes , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação acautelada, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lúcia Martins [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestiários Ltda. [Adv. Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lúcia Martins, Réu Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestiários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000855-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia dos Santos Oliveira [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia dos Santos Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais em 15 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Chagas [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark e Midia , Réu: FERNANDO DE SOUZA E SOUZA, Réu: Mrcos Vinícius Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Chagas \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Dantas Teixeira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: MONIQUE ELLEN BRITO LIRIO, Réu: ROSINETE BRITO STEINBAIK, Réu: JORGE FELIX DIAS, Réu: PRISCILA BISPO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Dantas Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bellini Dutra Peranzzetta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Maria severina Barbosa Dias, Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bellini Dutra Peranzzetta\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Jesus Pereira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1598396"
                            ],
                            "1598397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: SERGIO RODRIGUES PRATES, Réu: FUNDAÇÃO BAMERINDUS DE ASSISTENCIA SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUMA PEREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA FARIA VASCONCELLOS E JAQUELINE VASCONCELLOS, Réu: Fernando Antonio Faria Vasconcellos, Réu: Jacqueline Faria Vasconcellos-SUCESSORA de LEDA FARIA VASCONCELLOS [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Jose Luiz Faria Vasconcellos-SUCESSOR DE LEDA FARIA VASCONCELLOS, Réu: ESPOLIO DE RAIMUNDO NAVEGANTE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline Faria Vasconcellos-SUCESSORA de LEDA FARIA VASCONCELLOS, Aut MARIA NEUMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-28.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Portes [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Com. Servicos Ltda. ME, Réu: Condominio Torre \"A\" Charles de Gaulle [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Morada do Itanhanga [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre \"A\" Charles de Gaulle, Réu Morada do Itanhanga, Aut Thiago da Silva Portes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Valter Pinto de Castro [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela do acordo, sob pena de vencimento antecipado das demais e consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Assad Chatack [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Aut Leila Assad Chatack \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Serpa , Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DIAS BRAGA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DIAS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda. EPP [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Raimunda Nonata Santana da Silva (S), Réu: Antonio Mesquita Barroso (S), Réu: CALÇADOS IGUATEMI 18 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Portal 31 Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o valor existente nos autos foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OMAR DUARTE VENTURA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OMAR DUARTE VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 820/823 dos autos (extrato analítico da conta vinculada do FGTS do reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Britto Morgado [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Gráficas Marbeth Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HELIO LEAL DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS UBIRAJARA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Carlos Ferreira\r\n\r\nVenha o requerente com o extrato bancario relativo a todo o mês do bloqueio em cinco dias, conforme fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Willdi Pio Rosa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Willdi Pio Rosa, Réu DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima de Sena [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Cardoso [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda ME [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Réu: Ueldon Mattos da Silva (S), Réu: Bianca Dias de Lima (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0109200-83.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DIAS [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação do saldo remanescente.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-47.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSETE FREIRE [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESINHA YASMIN LTDA, Réu: Genilza Domingos dos Santos (S) [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)], Réu: Jailton Domingos dos Santos (S) [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)], Réu: MARGARIDA MARIA SILVA ARRUDA, Réu: MYRIAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSETE FREIRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228300-08.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CERQUEIRA DE MOURA [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0183700-52.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTINO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAUSTINO DA SILVA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035800-94.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes , Réu: José Rodrigues da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rochel de Carmago Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224400-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-63.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LIMA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira Farria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DAMASCENO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU EMPREEND E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARATU EMPREEND E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.266. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023900-80.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ANDRADE [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura (S), Réu: CAmillo Soares de Moura Netto (S), Réu: Renato Soares de Moura (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.127. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ABEL VARELLA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 48 horas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-88.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES ABRANTES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALVES ABRANTES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 348/350. \r\n\r\nProcesso: 0148300-84.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAJARA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Mario Burger Rego Monteiro (S), Réu: Ford Campbell Williams (S), Réu: Aristides Bittencourt Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAJARA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-48.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A, Réu: Veplan S.A [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)], Réu: Veplan Empresa de Shopping Center Ltda., Réu: Veplan Industria Imobiliaria S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan S.A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos previdenciários valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOISES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDAUTO COM ATACADISTA PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)], Réu: Gilberto Rodrigues Cavalcanti, Réu: José Alves Filho , Réu: Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti , Réu: Paulo Rogerio Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-21.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: ANTONIO VANDERLEI DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA, Réu: FRANCISCO VANDI DE LIMA, Réu: JANAINA FARIAS BITTENCOURT [Adv. Jose Renato da Silva de Souza (OAB: RJ 88946 - D)], Réu: MONA LOURDES DA GAMA SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANAINA FARIAS BITTENCOURT, Aut MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-20.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON SOARES DA SILVA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Soraia de Almeida Galiza Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354 verso que extinguiu a execução previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do auto de Leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS REZENDE [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS REZENDE, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044300-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DA SILVA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lima de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio The Loft Personalite [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio The Loft Personalite\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANNA DE ASSIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut LUIZ CARLOS SANT ANNA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159700-37.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS TRAB. NO COM. DE MIN. E DERIV. PETR. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROL DO BRASIL LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTROL DO BRASIL LTDA., Aut SIND. DOS TRAB. NO COM. DE MIN. E DERIV. PETR.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ XAVIER DA SILVA OTERO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ XAVIER DA SILVA OTERO, Réu SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA, Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Gabriel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C Conection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Carvalho, Réu C Conection Cooperativa de Servicos Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ-\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodi Coop Cooperativa de trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, Aut Simone da Silva Barbosa \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DIONISIO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA\r\n\r\nPara apresentar contra razões à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Sergio Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf GVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Sergio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Christian Rocha do Rosário [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Christian Rocha do Rosário \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Oliveira Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Oliveira Menezes, Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0059000-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAMA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, Réu: Antonio Joaquim da Silva (S), Réu: Carlos Alberto Correa Picanço (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GAMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0182400-60.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSUE VIEIRA DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA AMELIA BIANCHINI ANTONIO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE VIEIRA DA COSTA, Aut JUNOT ABI RAMIA ANTONIO, Aut MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Castro de Albuquerque [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis (S), Réu: Mario Alves de Assis (S)\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Castro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do oficio da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Barbosa Miranda [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leci Barbosa Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038300-41.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INGRE [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LIMITADA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: IVETTE TORRES FERREIRA , Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON INGRE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027100-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE JESUS PEREIRA DE MELLO [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA CABELEIREIROS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: GUSTAVO HENRIQUE RAMIRES SOLIS (S) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: MITON SANTOS (S) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO HENRIQUE RAMIRES SOLIS (S) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CHAGAS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bralupe Montagem e Servicos Ltda. [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO BRAVO SILVA, Réu: Bralupe Montagem e Servicos Ltda. n/p de Ubiraci da Silva Bravo (s), Réu: Luiz Eduardo Bravo da Silva (S), Réu: Ubiraci da Silva Bravo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.98. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S) [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S), Réu: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S), Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.1993.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO PADILHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MACHADO DA COSTA SA EMPRESA DE ENGENHARIA\r\n\r\nTI: SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549 verso. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nInformar se foram procedidas as alterações em seu registro funcional. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivine Soares da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1598397"
                            ],
                            "1598394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000111-66.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Cruz \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598394"
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                            "1598395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0192800-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, MARCELO FERNANDES LOUREIRO, ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FERNANDES LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-57.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE PINTO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GLACIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Jardel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0059000-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Sergio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Graf GVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graf GVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001696-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001252-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Felix de Carvalho Rosa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, PROVIDAX PARTICIPAÇÕES S.A., JIREH S. A. , VALDIK GUERRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JIREH S. A. , PROVIDAX PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DIONISIO\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA\r\n\r\nPelo presente fica m PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar contra razões à impugnação da sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., SÉRGIO GONZALEZ, SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONÇALEZ, Waldemar de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONÇALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE NOCCIOLE\r\n\r\nRéu: ART SPORT PROTECAR IND COM DE CONFECCOES LTDA, SILVENIR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m SILVENIR DE SOUZA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-77.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GOMES ESTIENE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Valter dos Santos Vieira, Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Ferreira Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA - ME, José Horta de Carvalho, Elias Raad\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Raad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001473-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Macedo Silva Vasconcelos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. , NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ALICIA BOVE SILVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D D S REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA, BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, CLAUDIO JOSE SOMALIO MORANDI, ALIVINO JOSE CEROLLI, JUARES SOARES BARBOZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIVINO JOSE CEROLLI, BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001706-37.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Arlinda Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0097200-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI LIMA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, PEDRO DE BARROS, JOSE DE BARROS NETTO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE BARROS NETTO, PEDRO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264900-96.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nRéu: MECANICAS E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA, SAUL DE OLIVEIRA E SILVA, Marinor Alves de Carvalho (S), Jose Alves Vieira (S), RUTH PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rosa de Pomuceno\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda, EDMOND FETUE, CLARIANA LAMHA FETUE\r\n\r\nPelo presente fica m CLARIANA LAMHA FETUE, EDMOND FETUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0056800-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: LOJAS MAEZINHA TECIDOS LTDA (a/c da socia IVONE VERNE DE SOUZA, Jorge Luiz da Silva, Ivone Verne de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone Verne de Souza, Jorge Luiz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598395"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-25.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Cruz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gisele da Cruz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.414/417, no valor de R$ 38.802,78, correspondente a 3.128.777,85 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0110700-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fabio de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Iron Mountain do Brasil S/A [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1056/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000898-29.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: ELENIR RAMOS DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELENIR RAMOS DA SILVA , Cgte VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela consignatária/ autora. \r\n\r\nProcesso: 0077400-87.2004.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ALVES DE ANDRADE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA , Exdo: DINA RAMOS DA CUNHA, Exdo: IDELINO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1278, 1279 e 1280/2013, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234- SETOR PUBLICO, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Andrade de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0211600-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HERMOGENES FILHO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA\r\n\r\nFornecer o patrono da reclamada, o atual e correto endereço de sua cliente, em 48 horas, sob pena de se declarar citado, nos termos do art.39, parágrafo único do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001321-57.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Pereira [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Marcos Augusto Pereira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.099,65 correspondente a 330.566,28 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0030700-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: HAFE - MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAFE - MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA - EPP\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito de fl.111 em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar os documentos necessários para a mudança do seguro saúde, em 10 dias, sob pena de se isentar a ré de qualquer responsabilidade acerca da suspensão de qualquer cobertura do antigo plano. \r\n\r\nProcesso: 0000312-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Flávia Gonçalves da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: carlos cesar da conceição [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Flávia Gonçalves da Cruz \r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de depósito, devendo se manifestar, em 48 horas, sob pena de se aplicar multa por ato atentatório da dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000148-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins de Assis [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins de Assis \r\n\r\nCiência de que foi deferido prazo de 60 dias, como requerido à fl.914. \r\n\r\nProcesso: 0000310-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia da Silva [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda. \r\n\r\nIndicar o patrono da reclamada o atual e correto endereço de sua cliente, em 48 horas, sob pena de se aplicar os termos do art.39, parágrafo único do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes de Castro\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA JOAQUIM DE FRAUDIK [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA JOAQUIM DE FRAUDIK\r\n\r\nFornecer as peças necessarias à formação do AI, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosas Amorim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rosas Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 286, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-96.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gatto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael Gatto de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA COSTA DE PAO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001737-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro dos Anjos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro dos Anjos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ernane de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença homologatória para, querendo, se manifestar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maia Feitosa\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 427, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Adames [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servistem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Adames \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 332, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALMIERI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE EDGARD TAPAJOS VIVEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OLGA LUCAS MARTINS RODRIGUES NUNES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PALMIERI, Aut JOSE EDGARD TAPAJOS VIVEIROS, Aut OLGA LUCAS MARTINS RODRIGUES NUNES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fonseca Monteiro Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Fonseca Monteiro Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-35.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Irlane da Costa Medeiros [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONÇALVES SOARES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCIONAL IND. COM.DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCIONAL IND. COM.DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito de fls.229/230 em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001328-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Souza Cabral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000280-50.2013.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA ROISMAN MACEDO [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renata Nery Alves [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renata Nery Alves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: HAFE - MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAFE - MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA - EPP\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito de fl.111 em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Torres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 478, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamir da Silva [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerbia Manutenção e Serviços Ltda. ME [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu Club Med Brasil S.A., Réu Gerbia Manutenção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-25.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIOTTI CRANTSCHANINOV [Adv. Claudio Luiz Ursini (OAB: SP 154908 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS BUILDING TECHNOLOGIES LTDA [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS BUILDING TECHNOLOGIES LTDA\r\n\r\nFornecer, o patrono da reclamada, o atual e correto endereço de seu cliente, em 48 horas, nos termos do art.39, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nId: 1597897"
                            ],
                            "1600063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RENTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Aut VANDA RENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à Sentença de Liquidação formulada pelo (a) autor (a)/ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0275600-31.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Marinho de Souza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, Aut Maria Lúcia Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira de Lima [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Domingos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Pereira Domingos \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 147, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Makson Silva Gloria [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Makson Silva Gloria, Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário (adesivo), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-95.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PINHEIRO PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO COSTA, Aut: JITOMAR NUNES, Aut: JOSE DIONIZIO DE BARROS, Aut: EVANIR FERNANDES RIBEIRO, Aut: MARLY LOBO DE AZEREDO, Aut: UBIRACY RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivelto Antonio de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Orivelto Antonio de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-78.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES, Réu RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Andrade [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Ferreira de Andrade, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1600063"
                            ],
                            "1597895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0205600-25.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL GARCIA FILHO\r\n\r\nExecutado: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Raul Ribeiro Alves,Joamil de Arruda Albernaz,SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.561,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Raul Ribeiro Alves,Joamil de Arruda Albernaz,SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.561,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597895"
                            ],
                            "1597896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Josué Pedroza Corsino Jr, Gleison Amaral Corsino Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Gleison Amaral Corsino Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597896"
                            ],
                            "1600062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0128600-31.2007.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCgto: Vitor Hugo Lemos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Hugo Lemos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar Ciência da sentença que julgou Procedente a presente ação, e de que foi expedido o alvará nº 755/2010, que se encontra a disposição do Banco do Brasil, agência 2234, setor publico - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000422-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silva \r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Domingos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 147, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600062"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1601328": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 03-12-2013 nº 256-2013\r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JANY DOS SANTOS SOARES, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE SUELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o despacho de fl. 176 se reportou aos termos do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLITE ROSA TRINDADE [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA, Réu: GABRIEL BASTOS COUTO, Réu: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLITE ROSA TRINDADE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Trajano de Andrade [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Amaral de Brito Camara e Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Amaral de Brito Camara e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Conceição Santos Junior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2007.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Luiz Tavares de Mello [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz Tavares de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 139/140, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Toledo [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Toledo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão, bem como de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso adesivo, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Minho \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 575, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Francisco Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nicolino de Almeida de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nicolino de Almeida de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 146, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Leite dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hermann\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 101, tendo em vista o estabelecido no art. 20, inciso VII da CRFB. \r\n\r\nProcesso: 0001096-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nogueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda., Aut Rosangela Nogueira \r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME, N/P do sócio: AMADO EDUARDO COSTA DE SOUZA, Réu: Bazar Caca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Machado \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 87, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1372/1375, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Marcia Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 325/333, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Nascimento dos Santos [Adv. Dayse das Neves Santiago de Lima (OAB: RJ 87162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nascimento dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão, bem como de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel de Araujo Almeida\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taianne de Almeida Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Rio Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: PATRICK MORENO DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Réu: LUCIA FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taianne de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 81/83, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-77.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jercei Pereira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR , Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jercei Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 44/47, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Martins Ambrósio [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pacheco Martins Ambrósio, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 942 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Julia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A. A/C DO ADM.JUDICIAL SR.RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzinete Julia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Rocha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRISIO RODRIGUES TOLEDO [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 107, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão, bem como de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulino Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulino Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 233, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Cunha da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovany Cunha da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 155, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jesus de Oliveira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peter Jesus de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Vianna , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 238, até o limite dos valores homologados a fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Guimarães da Silva Fernandes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Guimarães da Silva Fernandes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves Barros Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)], Réu: ERNANI CLAUDIO DE OLIVEIRA OU FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ HENRIQUE MARTINS, Réu: MARIANA LINHARES DE OLIVEIRA, Réu: ESPÓLIO DE ERNANI CLÁUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves Barros Caetano\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050300-78.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio do Carmo Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio do Carmo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 184, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Souza do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 302/303, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Luiz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 111/113, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Líder Terceirização Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Honorato [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Honorato \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão, bem como de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Evangelista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Carvalho Evangelista \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Nascimento Barbosa [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Nascimento Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 203, ante os termos do art. 463 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-09.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nobrega de Andrade [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES , Réu: Monica Diniz Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nobrega de Andrade\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 242, bem como da documentação juntada devendo fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-74.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 196/202, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o pagamento da execução na forma requerida pela reclamada, devendo a mesma efetuar o depósito da segunda parcela no prazo de 05 dias e as demais parcelas nos trinta dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lustosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigger Seg Comércio e Serviços de Material para Segurança Ltda., Réu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Lustosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 85/87, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Michel Yazeji [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o PIS ou o NIT da autora ou o CEI do réu para a expedição do alvará ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Camelo [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Camelo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Rafaela Sousa Conceição \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar em 05 dias acerca do pagamento do seguro. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euda Maria de Sousa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Francisco Simões Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euda Maria de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 151/152, 05 dias. \r\n\r\nId: 1601328"
                            ],
                            "1601326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 03-12-2013 nº 83-2013\r\n\r\n0157300-74.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Bezerra da Silva \r\n\r\nExecutado: ALMIR ARLDT CAMARA,Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR ARLDT CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.697,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-97.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Reis Tavares \r\n\r\nExecutado: LEANDRO LIMA DA FONSECA,Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. ,JOSE CORREIA BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO LIMA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.680,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601326"
                            ],
                            "1601327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 03-12-2013 nº 86-2013\r\n\r\nProcesso: 0001382-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025400-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdemir Menezes Pereira\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Varig Logísticas S.A - em recuperação judicial , Volo do Brasil S.A., MASSA FALIDA DE SA (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A NÃO FORAM ACOLHIDOS e os opostos pelo autor FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601327"
                            ],
                            "1602062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Cesar Patricio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jovani Sampaio do Amaral, Egdo Julio Cesar Patricio\r\n\r\nCiência da decisão do embargos de terceiro (fls.42/43) que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Soares de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valéria Cristina Soares de Santana \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nReclamada manifestar-se sobre recurso interposto. Prazo sucessivo , se iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0031200-83.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DA COSTA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Campestre Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 371, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Lima [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rocha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro de Lima \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEA FERRECIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, Aut PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu SERGIO AURELIANO LEA FERRECIRA\r\n\r\nAtendendo ao comando de fls 568/569, foram SUSTADOS OS LEILÕES designados para os dias 03/12/2013 e 17/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Seguraça Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Leão Máximo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Davi de Souza Leão Máximo, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086600-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilda Helena Vidal [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Fonseca Chaves Gomes [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilda Helena Vidal\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira do Carmo Felippe [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira do Carmo Felippe, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000998-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador do Nascimento (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Italicar Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 26/02/2014 ÀS 13:10 h NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Teixeira da Fonseca [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut José Maria Teixeira da Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.137/139. \r\n\r\nProcesso: 0048100-73.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos Padilha [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/2014 às 14:10 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fátima Figueiredo [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Aut: Alan Figueiredo\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bellis [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Fátima Figueiredo , Réu Condomínio do Edifício Bellis \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/03/2014 ÀS 13:15 hs NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MUNIZ ROCHA JUNIOR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência que o bloqueio foi convolado em penhora. E ao réu que será liberado alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide da Conceição Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide da Conceição Nascimento \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 16/12/2013 às 10 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promover a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda- EPP. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Roberto de Andrade Torres\r\n\r\nTomar ciência do ínicio da pericia, designada para 16/12/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE ELKHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDepositar a complementação dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes da Silva [Adv. Jose Luiz Machado Junior (OAB: RJ 97328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guedes da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1602062"
                            ],
                            "1602068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2013\r\n\r\n0000469-84.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: EDDA BERTONI E/OU ONDO RODRIGUES ANDRADE,Drogaria Proativa Ltda.,VITORIO HENRIQUE BERTHONE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDDA BERTONI E/OU ONDO RODRIGUES ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.427,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITORIO HENRIQUE BERTHONE,Drogaria Proativa Ltda.,VITORIO HENRIQUE BERTHONE\r\n\r\nPelo presente fica citado VITORIO HENRIQUE BERTHONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.427,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001270-34.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Viana Dresjan Gallart \r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Junior,Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer \r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.153,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000082-69.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Paiva Lira \r\n\r\nExecutado: Juan Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Ramon Miguez Devesa,José Manoel Freire Perez,Eugênio Pazos Gamas,Manuel Calvino Cancela,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.169,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andres Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Ramon Miguez Devesa,José Manoel Freire Perez,Eugênio Pazos Gamas,Manuel Calvino Cancela,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andres Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.169,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esclavitud Pomar Calvino,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Ramon Miguez Devesa,José Manoel Freire Perez,Eugênio Pazos Gamas,Manuel Calvino Cancela,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Esclavitud Pomar Calvino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.169,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Manoel Freire Perez,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Ramon Miguez Devesa,José Manoel Freire Perez,Eugênio Pazos Gamas,Manuel Calvino Cancela,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manoel Freire Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.169,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001517-44.2012.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Newton Mesquita Junior\r\n\r\nExecutado: RICARDO SUDAIHA,Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.,ELISABETE SUDAIHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SUDAIHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-84.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Monteiro Paraiso\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.235,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.235,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.235,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000148-83.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleilson Duarte da Silva\r\n\r\nExecutado: GEISA SANTOS MONTE,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Habitação,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEISA SANTOS MONTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.648,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Habitação,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.648,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-25.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdinei Marcelino Martins\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Viação Santa Sofia S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Santa Sofia S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-69.2003.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: João da Silva,TECNOQUIPO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA,Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João da Silva, Antônio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.268,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio da Silva,TECNOQUIPO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA,Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.268,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000563-32.2011.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Brandão Roriz\r\n\r\nExecutado: GIOCONDA IARA MUSSEL BETTINI,Sete Arte Locadora de DVD,MARCO ANTONIO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOCONDA IARA MUSSEL BETTINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.447,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-82.1998.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELENA PEREIRA TORRES e Outros\r\n\r\nExecutado: OLAVO LUPIANO DA SILVA,ORGANIZACAO BARBACENA QUATRO LANCHES LTDA.,SERGIO DIAS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado OLAVO LUPIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.577,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-89.2005.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson de Oliveira\r\n\r\nExecutado: DARCY RODRIGUES,Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.157,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-90.2001.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJALMIR HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, ANA CRISTINA SOARES D' AVILLA , ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D'AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, ANA CRISTINA SOARES D' AVILLA , ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D'AVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.423,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, ANA CRISTINA SOARES D' AVILLA , ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D'AVILLA Pelo presente fica citado ANA CRISTINA D AVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.423,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, ANA CRISTINA SOARES D' AVILLA , ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D'AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.423,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, ANA CRISTINA SOARES D' AVILLA , ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D'AVILLA Pelo presente fica citado ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D'AVILLA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.423,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602068"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000998-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Italicar Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italicar Veículos Ltda., Manuel Cesto Sanchez, Marlene Barros Gonçalves, Luiz Carlos Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda., Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consulplan Participações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602067"
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                            "1603122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos Cavalcanti [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nApresentar manifestação acerca dos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-94.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu: WILSON CORREA DO NASCIMENTO, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nAo advogado: Fornecer o número do seu CPF para fins de expedição de RPV, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Valadares da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Valadares da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Galvão Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Ribeiro de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Ribeiro de Castro, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda., Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-29.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARICELIO RIBEIRO DA PENHA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARICELIO RIBEIRO DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 6ª Vara Cível de Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mafra de Oliveira [Adv. Samir Miguel Pereira da Silva (OAB: RJ 178143)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mafra de Oliveira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos adequados à decisão de fls. 782/787. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEDRO FIRMINO FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESCORAMENTOS ALIANCA LTDA - EPP [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: JOAO EMILIO YUNES NOGAROL, Réu: ERIKA DALE YUNES NOGAROL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEDRO FIRMINO FILHO, Réu NOVA ESCORAMENTOS ALIANCA LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Nacif da Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A. , Aut Omar Nacif da Costa , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Arantes Bernardazzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Valéria Arantes Bernardazzi \r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000868-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Barbosa [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Leonardo Mendes Barbosa\r\n\r\nÀ ré para apresentar, em 10 dias, as guias para habilitação no seguro-desemprego, bem como para saque do FGTS. Ao autor para apresentar cálculos de liquidação no mesmo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-80.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira Lopes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA DE GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: SANDRO CARNEIRO DE PADUA, Réu: CRISTIANO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUZAO REVENDEDORA DE GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut José Luiz Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Carmelita da Costa [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: IVO FERREIRA BARBOSA, Réu: Ailton Ferreira dos Santos, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: RODRIGO PINTO ROMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmelita da Costa\r\n\r\nApresentar cópia atualizada dos registros dos imóveis indicados à penhora. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA., Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: OMAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-65.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecanica ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rui Santiago Barbosa, Réu: Daise Mendes Barbosa, Réu: Auto Mecânica Vetromarc LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa de Souza, Réu Mendes Barbosa Eletro Mecanica ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nJuntar cópia atualizada do registro no imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirohito Mendes Bastos Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirohito Mendes Bastos Filho \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 152, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000793-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Queiroz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao de Automoveis Benfica Ltda., Réu: LIANDA DE ANDRADE BARBOSA, Réu: LUCIA HELENA DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Queiroz\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0231600-72.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LINOFF COMUNALE [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Ribeiro Eugenio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cam Empreendimentos e Participações [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Cam Empreendimentos e Participações\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Costa Aguiar [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Costa Aguiar\r\n\r\nFormular tal requerimento peranto o Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Filho \r\n\r\nIndicar o CPF do patrono para fins de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Calhau [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: CENSIS CENTRO DE SISTEMAS LTDA, Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rocha Calhau\r\n\r\nTrazer o contrato social da empresa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Correia dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Roda Arte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Correia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosete do Carmo Nogueira Herculano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nExdo: New York Service Conservadora Ltda., Exdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTrazer a relação dos trabalhadores do acordo de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nComprovar o depósito do débito remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001440-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Cruz Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)], Réu: Rosa Natalina Barros Alves, Réu: Elcio da Fonseca de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos Cruz Costa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Araújo Monteiro da Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Réu: MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA, Réu: RODRIGO SANCHES VERDUSSEN ANDRADE, Réu: BEATRIZ JARDIM DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Araújo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do executado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARILZA CELESTINO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARILZA CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência da petição da Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0046500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSEI FERREIRA GOMES [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JORGE DOMINGOS GULLO E MARIA JOSE GULLO, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, Aut ROSSEI FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: BATISTA E SCIAMMARELLA SALAO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Francisca da Costa Silveira [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BATISTA E SCIAMMARELLA SALAO DE BELEZA LTDA ME, Cgto Eliane Francisca da Costa Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execuão nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda., Réu: Dircelene Aparecida Conceição da Silva, Réu: Carlos Eduardo Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda., Réu: Dircelene Aparecida Conceição da Silva, Réu: Carlos Eduardo Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-41.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE OLIVEIRA, Egte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos de terceiro, com base no art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo terceiro embargante, na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dresjan Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Facas Dresjan Ltda., Réu: Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Réu: Paulo de Guignet Dresjan, Réu: Antonio de Guignet Dresjan, Réu: Celso de Guignet Dresjan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente apurado, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL LUIZ NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Warmeston de Jesus Lisboa Bogea \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITÃO, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. I. ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vidal [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., Aut Marcos Antonio Vidal \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 28/01/2014 às 11:30 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 11/02/2014, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0011000-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000594-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira de Almeida \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1603122"
                            ],
                            "1603120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0000178-38.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Rigueira Barros\r\n\r\nExecutado: Nelcinea de Marins Coelho,Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda. ME,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME,Marize Marques de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelcinea de Marins Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marize Marques de Araújo,Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda. ME,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME,Marize Marques de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Marques de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001481-24.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Andre Costa Useckas\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.610,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-28.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina dos Santos Bento Soares \r\n\r\nExecutado: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.067,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-50.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Souza Lima \r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Cargo Center Dutra 2,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.440,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Cargo Center Dutra 2,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.440,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-47.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudete Carvalho de Lima Santos \r\n\r\nExecutado: Victor Antonio Misquey,VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPA LTDA,Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação,Leonardo Misquey,Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antonio Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva,VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPA LTDA,Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação,Leonardo Misquey,Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Misquey,VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPA LTDA,Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação,Leonardo Misquey,Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001595-60.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA BERNADETE PERES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCELLO DE BRITO MEIRA,Cidraen Dragagem Ltda.,MARCIO LUIZ FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO DE BRITO MEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.820,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ FREITAS RODRIGUES,Cidraen Dragagem Ltda.,MARCIO LUIZ FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ FREITAS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.820,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-59.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: CÁTIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA,DNA Mão de Obra Temporária Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,MARIA DEODATA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CÁTIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.003,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DEODATA DE OLIVEIRA,DNA Mão de Obra Temporária Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,MARIA DEODATA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DEODATA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.003,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016900-55.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson José da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.375,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603120"
                            ],
                            "1603121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A, CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas deverá apresentar rol com atecedência mínima de 15 dias da data da audiência, sob pena de preclusão. AS PARTES AINDA DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, BEM COMO DE MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE SILENTES NÃO PODERÃO REQUERER ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR ESTE MOTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinalvia Sinalização Viária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603121"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-79.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Marsili [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeverá a patrona das reclamadas regularizar sua representação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Roberto Alves de Oliveira , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro para o dia 06/05/2014, às 11:40h, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro para o dia 06/05/2014, às 11:30h, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001812-15.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Almeida [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Almeida\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência UNA designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, - dia 14/01/14, às 11:10h, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1602698"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pereira Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Pereira Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, vir com cópia do contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSMAIR DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434, efetuar o pagamento em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ferreira Sixe [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Ferreira Sixe , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Andrade [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-22.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Morett Maia [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereria Veiga [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Catete Calcados e Complemento Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereria Veiga\r\n\r\nVista a parte autora, em 10 dias, para dizer se concorda com o parcelamento proposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0078600-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Jose Antonio Braga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Fernando Luiz Jose Antonio Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.551, rejeitados os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000337-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Teixeira Pinto [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Martins Jucá , Réu João José Cardoso , Réu Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreiro Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina de Sousa Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, pg 171/177. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Silva Rodrigues Valle [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Pereira Correia [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luiz Pereira Correia\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-92.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimaraes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 863, devolvido o prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0080700-94.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BARBARA DE MELO MOSCOSO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BARBARA DE MELO MOSCOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-28.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Jesus Silva [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Berg [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Berg\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000854-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Andrade dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Andrade dos Santos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Oliveira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro Oliveira\r\n\r\nTomar da decisão de fls. 45, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcemar Bento da Silva [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nilcemar Bento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1602751"
                            ],
                            "1602752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-84.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAMA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIAO REI DA BATATA LTDA [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)], Réu: JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GAMA\r\n\r\nTer ciência de fls. 238, bem como para que, em 15 dias, informe e discrimine qual a unidade imobiliária que deve ser objeto de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001255-41.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Erbe Natalino [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Dfelix Assessoria em Comércio Exterior Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Erbe Natalino, Réu Dfelix Assessoria em Comércio Exterior Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a audiência, no juízo deprecado, foi designada para 01/04/2014 às 9:10h, conforme consta de fls. 89 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS FREIRE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARTINS FREIRE\r\n\r\nDeverá o autor fornecer as informações requeridas às fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0094400-40.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIRES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091400-85.2006.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Jaldete Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Rqte Jaldete Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência a sentença de fls. 160/161 \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Macedo\r\n\r\nTer ciência o despacho de fls. 631, que deferiu a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0121200-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA DIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN CONSTRUÇÕES LTDA EPP [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: Márcia de Mattos Marschhausen, Réu: Antonio Afonso Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDiante das informações prestadas, requerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Wilser da Costa Zarur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE LIMA ROSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINO K COM DE VEST LTDA (NOME FANT \"OLIVER\") [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRINO K COM DE VEST LTDA (NOME FANT \"OLIVER\")\r\n\r\nÀ ré para contestar a impugnação de fls. 520/522. \r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Pinto [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Flavia da Silva Fernandes (OAB: RJ 120840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Pinto, Réu Ceg Rio S.A, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da estimativa dos honorários periciais, conforme fls. 268/273. \r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Piter de Morais [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Técnico Contábil Rio Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Técnico Contábil Rio Ltda., Aut Rita Maria Piter de Morais \r\n\r\nTer vista de fls. 313/314,por 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tavares Valente [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DA TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (TRANSPREV) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DA TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (TRANSPREV)\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Estevam Rodrigues [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Estevam Rodrigues , Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 367/376, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000151-09.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Gestão de Pessoal Ltda., Aut Thiago Barbosa Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/54, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000936-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Sá Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Figueiredo (OAB: RJ 112990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato José de Sá Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/394, que deu parcial provimento aos embargos do autor e negou provimento aos embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0012200-97.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRANDAO NETTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut WAGNER BRANDAO NETTO\r\n\r\nTomar ciência a sentença de fls. 387/393, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Paulo da Costa [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo da Costa \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a título de honorário periciais, conforme estimativa do perito às fls. 197/199. Admitido o parcelamento, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0121700-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL IGNEZ [Adv. Firly Nascimento (OAB: RJ 13115 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL IGNEZ\r\n\r\nTer vista, na Secretaria desta vara, dos documentos acautelados para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1602752"
                            ],
                            "1602753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de acordo com a decisão e fls. 448/451 e com o acórdão e fls. 466/468, observando inclusive a cota previdenciária referente à parte ré, sob pena de serem aceitos os cálculos da ré de fls. 502/504. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Maciel [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Wallace Santana, matrícula 203785, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-67.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Macena dos Santos [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Macena dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0195000-40.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CASSIANO GOMES [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OROJO LTDA ME [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Luiz Fabiano Magalhaes Gabry, Réu: Luiz Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CASSIANO GOMES, Réu PADARIA E CONFEITARIA OROJO LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 151, que julgou extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001244-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Suíça I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência e fls. 46/47, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-05.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS GALVÃO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS GALVÃO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer cência da decisão de fls. 267, que julgou extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão Dias da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Consevação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão Dias da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 54/55, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001176-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanze de Jesus Rezende [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanze de Jesus Rezende\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha Jeziel Teixeira Juniro, devendo diligenciar a respeito de seu correto endereço, em 05 dias, sob pena de ter de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robcimar de Oliveira Serra [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robcimar de Oliveira Serra\r\n\r\nTer ciência da expedição de novo ofício para percepção de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVIÇO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 166 foi convolado em penhora, para efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON DA SILVA SANTOS, Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 158, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0187000-61.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MOREIRA NETO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CARON COMISSARIA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARON COMISSARIA DE TRANSPORTES LTDA, Aut DOMINGOS MOREIRA NETO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 291, que extinguiu o feito. \r\n\r\nProcesso: 0117900-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha da Silva \r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da carta de sentença, conforme art. 475-O, do CPC, parágrafo 3o. \r\n\r\nProcesso: 0186900-62.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 150, que extinguiu o feito. \r\n\r\nId: 1602753"
                            ],
                            "1602754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-44.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR EDUARDO CAVALCANTI [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS EDITORA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apontaos pelo exequente, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração, conforme fls. 1158. \r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL EDUARDO DE SOUZA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva Braga [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva Braga \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0094100-97.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira da Costa [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cerqueira da Costa\r\n\r\nÀ parte autora, conforme despacho e fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA GUERREIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut RITA CASSIA GUERREIRO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PIERROUT NUNES JUNIOR [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Cordeiro Chermautt [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Inovatec Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, conforme fls. 809. \r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PFALTGRAFF FERREIRA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PFALTGRAFF FERREIRA, Réu LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Damazio Granja de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0170800-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MACHADO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP ASSOC DE COMUNIC EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP ASSOC DE COMUNIC EDUCATIVA ROQUETE PINTO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da distribuição da Carta Precatória Executória no juízo deprecado, conforme fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0050500-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Maciel dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000345-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lourenço da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jacutinga Sly Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)], Réu: Marçola Papper Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Jacutinga Sly Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 07 do acordo homologado. \r\n\r\nId: 1602754"
                            ],
                            "1602755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-56.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO CARMO VENANCIO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO CARMO VENANCIO, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 205/207. \r\n\r\nProcesso: 0071700-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu CONTAX S.A., Réu Itau Unibanco S.A, Aut Luciene Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 1289/1290. \r\n\r\nProcesso: 0001710-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Jordão [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Formarketing Serviço de Engenharia Offshore Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formarketing Serviço de Engenharia Offshore Ltda., Aut Rosana Alves Jordão \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 62/63, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0217100-81.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE VENANCIO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEILSON PASSARELLI LEAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001004-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0173900-58.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY TAVARES DE ANDRADE [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY TAVARES DE ANDRADE, Réu UP MIX ASSESSORIA REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MOTA NETO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut GETULIO MOTA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, conforme fls 406. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Moreira\r\n\r\nTomar ciência da juntada do comprovante de depósito judicial, fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glycerio Torres [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COURA DE MORAES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA, Réu: LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: ONELIO ALVES TELES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COURA DE MORAES, Réu LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu ONELIO ALVES TELES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271 que convola em penhora os depósitos recursais. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Eldira Alencar Sales [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Eldira Alencar Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, conforme despacho de fls 424. \r\n\r\nProcesso: 0001683-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito Filho (OAB: RJ 167332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0154500-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Nogueira [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFARJ [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Nogueira, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFARJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000382-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Cardoso [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Patricia Ferreira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 580 \r\n\r\nProcesso: 0000401-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Oliveira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000922-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ivo de Castro [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ivo de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Souza da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: LILLO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Souza da Silva , Réu LILLO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.241/244, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000508-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Eduardo Luiz Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a declaração de fls. 613, dado parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0187300-13.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA CONCEICAO BATISTA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Adolfo Emílio dos Santos Silva [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156, extinto o processo. \r\n\r\nId: 1602755"
                            ],
                            "1602756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Ferreira Guimarães [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001201-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anton [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anton\r\n\r\nJustifique a parte autora, em 05 dias, seu não comparecimento à Vara, para cumprimento do acordo formulado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Deus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Deus , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402, devendo a ré efetuar a diferença devida, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001238-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Macedo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Pires da Luz [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Pires da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236, extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000317-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacram Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA LIBANESA [Adv. Cláudia Chater (OAB: DF 7587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER\r\n\r\nTomar ciência da petiçã da ré, fls 540, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-40.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Frontino de Almeida Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Samir Frontino de Almeida Cavalcante\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 76.909,64. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marins da Conceição [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraíso Serviços Navais e Prediais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marins da Conceição, Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/12/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0089500-38.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-18.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos dos Santos [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA MOTA AVILA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, vista dos autos, prazo d 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA COELHO NETO VIEIRA E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA E DUTRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Manoel Marinho Alves Filho (OAB: RJ 18558 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA COELHO NETO VIEIRA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.332, deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Cardozo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Cardozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208, da garantia do juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Dutra Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Seven Cross [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Dutra Ferreira , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Réu Seven Cross\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.335,01. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrocinio de Alcantara Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Service COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Patrocinio de Alcantara Filho, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., Réu Service COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/12/2013 às 13hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0144000-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Farias Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Michel Loureiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais cabíveis, em 48h, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Cacique de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jeova Cacique de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/12/2013 às 12hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001130-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Lima Corrêa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Giovani Lima Corrêa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/12/2013 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000258-53.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberio Barros Nascimento [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1602756"
                            ],
                            "1602757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-93.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRITO TRINDADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BRITO TRINDADE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Souza Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S.A., Aut Carlos Vitor de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 242, improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Cardoso Umpierre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Cardoso Umpierre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA CARLA DE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PRISCILLA CARLA DE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administração e Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON CARNEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut EDNILSON CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884, fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0210900-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-30.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE IVETE DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE IVETE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-85.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVEIRA DE HOLANDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva, Réu: Ismael Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVEIRA DE HOLANDA, Réu ARTECOR FOTOLITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001274-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96, vista à reclamada, em 10 dias, apresentar impugnações aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MARCELO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0186500-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA DA SILVA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: JOSE UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Réu: Jose Ubirajara Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0210800-69.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA VIANA VEIGA DOS SANTOS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA VIANA VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ramon da Silva [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mateus Ramon da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nazaré Braz [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nazaré Braz\r\n\r\nTomar ciência das devoluções dos mandados de suas testemunhas de fls. 152/157. \r\n\r\nProcesso: 0120400-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENNIO GONCALVES DE PAIVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Elenice de Queiroz e Francinei de Queiroz Maximo\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ENNIO GONCALVES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407,venham as partes com provas do integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1602757"
                            ],
                            "1602758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-85.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Novo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson de Oliveira Novo, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0149700-89.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Waldir Pereira (OAB: RJ 59029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça., dizendo como pretende dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maria Aparecida de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2013 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0083300-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Camilo [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas California Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0135400-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bezerra Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Bezerra Martins , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, conforme despacho de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ribeiro Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ribeiro Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-48.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Leandro dos Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)], Réu: Micelhe de Freitas Silva, Réu: José Jorge Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Oliveira Leandro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Fortuna\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA REIS DO SANTOS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: R H PROFISSIONAIS ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA REIS DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, julgado extinto processo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO GUIMARAES ORTIZ\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, conforme fls 446. \r\n\r\nProcesso: 0008500-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Maia [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca da Natureza Uruguaiana Produtos Naturais Ltda. [Adv. Murilo Cobucci Silva Almeida (OAB: RJ 118141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forca da Natureza Uruguaiana Produtos Naturais Ltda., Aut Marcelo Pereira Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-07.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLEY LIRA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA [Adv. Elias Barbosa do Nascimento (OAB: RJ 35118 - D)], Réu: Joel Alves Moreira Filho, Réu: José de Assis Medeiros, Réu: Rosana Aparecida Nogueira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEY LIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça., fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0001169-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marques de Andrade Figueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-02.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DUARTE RODRIGUES [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S.A. (Atual denominação de Banco Chase Manhattan S.A.) [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S.A. (Atual denominação de Banco Chase Manhattan S.A.)\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-52.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alumirio Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Silva de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alumirio Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito, fls.34, por não cumpridas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001419-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001557-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza, Réu Tecnocoop Sistemas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-81.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO DE PAULA PRATA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOYDS TSB BANK SA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO DE PAULA PRATA, Réu LLOYDS TSB BANK SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387 \r\n\r\nProcesso: 0174000-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, a reclamada em 10 dias juntar aos autos informações solicitadas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio da Silva Passos Junior [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda., Aut Dionísio da Silva Passos Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme fls 67. \r\n\r\nId: 1602758"
                            ],
                            "1602759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-50.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mutuca Mato Ecovegetal Produtora Plantas Ornamentais Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto da Assuncao Trindade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto da Assuncao Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, conforme fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Garrido [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Well Business Center [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Well Business Center \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Raia Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Tatiane Maria Raia Leite \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.518,55 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Queli Camilo do Rosario [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Queli Camilo do Rosario , Réu Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/12/13, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. além de entrega de guias, FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0108500-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Coutinho Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Coutinho Alves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 /12 /2013 às 12hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Pessoa de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A, Aut José Severino Pessoa de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 /12 /2013 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA COSTA [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mobilita Comercio Ind.e Representacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASERVIS LTDA, Aut FLAVIO LUIZ DA COSTA, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, fls 187, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Clementino Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consuloria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Aut Marcus Vinicius Clementino Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Farias do Nascimento [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Thatiany Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, não conhecido o recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000721-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maciel da Conceição [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Devmédia Editora Comunicação Design Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maciel da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-10.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique da Silva [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Ação 1 [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Ação 1\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000248-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paula Ribeiro [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê, Réu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paula Ribeiro , Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000226-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Polycarpo da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Polycarpo da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Severino da Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , Réu: MRV ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/104, improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0134400-09.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINIR MARIANO DA COSTA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROF COOP TRAB PROF AUTONOMOS, Réu: PLANTEL PLANEJAMENTO TECNICAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Réu: PROLOGI CONSULT E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu PLANTEL PLANEJAMENTO TECNICAS ENGENHARIA LTDA, Réu PROLOGI CONSULT E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, ré fls215/221 e autor fls 222/248. \r\n\r\nProcesso: 0000639-95.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Passos Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtechama Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Passos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0153500-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Wagner de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-63.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete de Lira Calheiros ME [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzete de Lira Calheiros ME \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-29.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARTINS DOS SANTOS, Réu SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.543,81. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Alves Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Teodoro [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Teodoro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1602759"
                            ],
                            "1602760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BORGES DA SILVA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIGHT CONSERVACAO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RJ [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000934-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Luiz de Moura Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Realcordis Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Ricardo Carlos José Carrera Bandera [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Réu Realcordis Assistência Médica Ltda., Réu Ricardo Carlos José Carrera Bandera \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Ribeiro da Luz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Egidio Costa [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio Sun Rise [Adv. Aparecida Augusto de Oliveira (OAB: RJ 123242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Condomínio Sun Rise\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.455, devolução de seus prazos, 10 dias sucessivos para impugnação de cálculos, permeados por 03 dias, a começar pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001392-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Baldez Netto [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda., Réu: Artplan Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Souza Baldez Netto\r\n\r\nApresentar valores devidos, referentes ao FGTS, dos meses não depositados, conforme fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Junior [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)], Aut: Maria de Jesus Rodrigues Neves [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: José Antônio dos Santos, Réu: Kátia Cristina Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Junior, Aut Maria de Jesus Rodrigues Neves, Réu Terraplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0122300-46.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alcantara Narciso Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alcantara Narciso Filho\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-03.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEIDE LEONARDO MARTINS [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACLEIDE LEONARDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARTINS DA SILVA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, infruntífera a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0125900-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA, Aut JONAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, conforme fls 138, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves dos Santos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marlene Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela parte autora, conforme fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Braga Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Braga Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, devendo o autor ter ciência da expedição de novo ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0089800-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 verso,acerca do resultado do infojud, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Manoel Branco Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielio Lucas Feitosa [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Cesari Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Cesari Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, conforme fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carreiro da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Carreiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alves Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. N/P Sócia Marlene Medronho, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. N/P Sócia Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça, fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO LEAL MENESES DE MELLO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUÕES E ENGENHARIA LTDA. A/C 1º LIQUIDANTE JUDICIAL, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO LEAL MENESES DE MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0001241-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Sales da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Letras e Expressões Comercio de Jornais Revistas Livros e Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide Sales da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, conforme fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0000968-10.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macileide Benicio Rangel [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macileide Benicio Rangel, Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.110 , que convolou o valor bloqueado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-51.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Machado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Regina Garcia Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fátima Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda., Aut Oton Luiz Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos à execução de fls.129, procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENATO LIMA [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO, PLANEJAMENTO E ENTREGA S/C LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RENATO LIMA, Réu LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO, PLANEJAMENTO E ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 193, que convolou o valor bloqueado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DA SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANS EQUIP LTDA [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)], Réu: BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A, Aut LAERT DA SILVA, Réu RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANS EQUIP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da restauração do 2º volume, despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0120000-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELSON DE JESUS FERREIRA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELSON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Chaves Lima [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279, deferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Paulo Carvalho Kruger [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 63. \r\n\r\nId: 1602760"
                            ],
                            "1603100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-97.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO FERREIRA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE DE CONSERVACAO EM GERAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULO FERREIRA, Réu VIP SERVICE DE CONSERVACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 17ª Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do reclamante dia 18 de dezembro de 2013 às 10:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0209000-55.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-08.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 dias, cópiaa dos documentos necessários à restauração dos dois primeiros volumes dos autos, na forma do art.1064 e 1065 do CPC, CASO HAJA INTERESSE, tendo em vista o andamento processual dos autos (arquivamento com baixa). \r\n\r\nProcesso: 0015800-73.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS STAFF [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut JOSE CARLOS STAFF\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 dias, cópiaa dos documentos necessários à restauração dos dois primeiros volumes dos autos, na forma do art.1064 e 1065 do CPC, CASO HAJA INTERESSE, tendo em vista o andamento processual dos autos (arquivamento com baixa). \r\n\r\nProcesso: 0001011-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Meneses [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística Em Transporte Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Logística Em Transporte Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/12/13 às 11h00 para proceder à entrega das guias do FGTS e Seguro-Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bernardo Antunes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Bicos de Iguaçu Instaladora e Montagens Eletricas Ltda ME [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Bicos de Iguaçu Instaladora e Montagens Eletricas Ltda ME \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0224100-69.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SERGIO DE OLIVEIRA TAYAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S/A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S/A., Aut NELIO SERGIO DE OLIVEIRA TAYAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18 /12 /2013 às 11hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GEVEGIER COELHO [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GEVEGIER COELHO, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.609, no valor de R$ 8.679,99 equivalentes a 699.891,87 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sittrop Marcovistz \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1603100"
                            ],
                            "1603099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jediael Salles Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi designado para o dia 13/01/14 às 10:00h. \r\n\r\nId: 1603099"
                            ],
                            "1603101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-78.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIODS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1603101"
                            ],
                            "1602748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0027100-22.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: João Carlos dos Santos Neto,PANIFICACAO E CONFEITARIA VENADENSE LTDA,Alzira Helena Raymundo Correa Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-41.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS LIMA SILVA\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA DE BRITTO,RESTAURANTE UNIVERSO DO CHOPP DE INHAÚMA LTDA.,MARCELO LINO PIERONI,MARCELO MARTINS RIBEIRO,LOID BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA DE BRITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.078,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MARTINS RIBEIRO,RESTAURANTE UNIVERSO DO CHOPP DE INHAÚMA LTDA.,MARCELO LINO PIERONI,MARCELO MARTINS RIBEIRO,LOID BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MARTINS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.078,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOID BARCELLOS,RESTAURANTE UNIVERSO DO CHOPP DE INHAÚMA LTDA.,MARCELO LINO PIERONI,MARCELO MARTINS RIBEIRO,LOID BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LOID BARCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.078,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO LINO PIERONI,RESTAURANTE UNIVERSO DO CHOPP DE INHAÚMA LTDA.,MARCELO LINO PIERONI,MARCELO MARTINS RIBEIRO,LOID BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LINO PIERONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.078,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602748"
                            ],
                            "1603098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000693-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues Costa \r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda. , Condomínio Vivendas dos Jardins de Cosmos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rinnovo Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Rabello Maciel Lemos \r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda. , Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Davik Restaurante e Pizzaria Ltda. , Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000811-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Marnho\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Print Impressão Gráfica e Editora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603098"
                            ],
                            "1602749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001205-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Souza de Aguiar \r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 45. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito exequendo, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602749"
                            ],
                            "1602750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Souza Santana Madeira \r\n\r\nRéu: Prime Serviços Odontológicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Serviços Odontológicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 64/67, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA CARLA DE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602750"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1601473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-98.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Club Ltda.(Boate Melt) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Cunha , Réu Full House Club Ltda.(Boate Melt)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Generoso dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Generoso dos Santos , Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Martins de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Martins de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pessoa da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Termolite Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pessoa da Silva , Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ME , Réu Termolite Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gançalves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Gançalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001565-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda., Aut Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Freitas Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Freitas Almeida , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO SERGIO PETRAGLIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu a impugnação à decisão homologatória para, no mérito, julgá-las PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regio Rocha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Regio Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. \r\n\r\nId: 1601473"
                            ],
                            "1601474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Anastácio Alves Filho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Anastácio Alves Filho , Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, devendo o Reclamante deposita-lo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2013.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco José Ferreira Carneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: Pedro Otavio Ferreira Carneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: Antõnio Augusto Ferreira CArneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: Paulo Bolivar Ferreira CArneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: MARIA CLARA FERREIRA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEgdo: MASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Egdo: Fernando da Fonseca Martins, Egdo: Fernando Henrique de Castro Lobo, Egdo: Francisco Bolivar Lobo Barboza Carneiro, Egdo: ENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: Luiz Paulo Barboza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antõnio Augusto Ferreira CArneiro, Egdo ENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Egte Francisco José Ferreira Carneiro, Egdo JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES, Egte MARIA CLARA FERREIRA, Egdo MASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Egte Paulo Bolivar Ferreira CArneiro, Egte Pedro Otavio Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000338-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000163-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Reis\r\n\r\nComparecer no dia 18/12/2013 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-50.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Mattos [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consorcios Ltda.- em recuperação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: GR Libra Ass. e Emp. Ltda., Réu: Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu: Libra Administradora de Consorcios Ltda.- em recuperação extrajudicialn/p Osmar Brasil de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Mattos\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA, Réu PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TEL Transportes Estrela S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....)\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fl. 516. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Lima\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência e manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls ___. \r\n\r\nProcesso: 0054100-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PAGANI DE BACELAR LIMA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1601474"
                            ],
                            "1601475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy MilIone [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão que deferiu a devolução do prazo de 10 dias à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120200-67.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES INACIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLET INSTALACOES E COMERCIO LTDA a/c Umberto Monteiro Junior, Réu: RENATO PEREIRA DA SILVA, Réu: Aloysio de Assumpção Filho, Réu: Eduardo Quaresma Fernandes, Réu: Sidnei Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência da decisão de fls. 290 bem como do ofício de fls. 291 e para fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 292. \r\n\r\nProcesso: 0001173-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva de Miranda [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Mauá Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joares Rodrigues da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Ângela Cláudia Cyríaco de Castro (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joares Rodrigues da Cruz , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção de cálculos por 10 dias, para manifestações, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078000-69.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA DE ANDRADE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA, Réu: Arnaldo Batista do Nascimento, Réu: Paulo Francisco Alves Viana [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)], Réu: Lisangela Sant´Anna Viana , Réu: Juarez Gonçalves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Francisco Alves Viana\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, uma via legível da guia de depósito da parcela noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0179800-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva Souza\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência e manifestar-se acerca da informação do Leiloeiro, devendo fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0163100-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes Gazon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Fernandes Gazon, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, conforme despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Leandro Pinheiro Glielmo (OAB: RJ 137872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação do autor para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001471-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Santos do Nascimento [Adv. Graziela Alves Silva Roldão (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetônio Lustres Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Santos do Nascimento , Réu Zetônio Lustres Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcelos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fls. 226 e ,querendo, impugnar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1601475"
                            ],
                            "1601476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 183. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000315-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Sardinha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Sardinha , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 224. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lyra da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubiraja Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda., Aut Leonardo Lyra da Silva, Réu Madre Paulina Ltda. , Réu Ubiraja Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 224. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0005200-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Passos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 558. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0065400-74.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tomaz de Lima [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de valores a serem devolvidos, conforme fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Luciana de Carvalho Silva, Réu Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 621. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000036-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Fátima Sany de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Fátima Sany de Almeida , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 137. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000375-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 158. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sambonha Fudimori [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda EPP (sucessora da \"Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\"), Réu: José Agenilson Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sambonha Fudimori\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência e manifestar-se acerca da devolução do mandado sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls ___. \r\n\r\nId: 1601476"
                            ],
                            "1601477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-76.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 435. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Manhães [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da informação da 48º VT/RJ (fls. 345/347), bem como da decisão de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lima de Mesquita [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sceg Logística e Transporte Ltda. [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sceg Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da multa no valor de R$ 4.500,00, pelo descumprimento do acordo de fls. 144, tendo em vista a falta de aposição do carimbo na baixa da CTPS da reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Sodré [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1601477"
                            ],
                            "1601478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Espírito Santo Lucas [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Espírito Santo Lucas\r\n\r\nTomar ciência da informação da 48º VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001280-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison da Conceição, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 159. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0150200-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guaraná de Barros Ourivio [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Piccola Plus Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Tutti Plus Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: GRMV Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Leblon 9 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Alegri D Ete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Espolio de Maria Dulcy Neves Prado n/p Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guaraná de Barros Ourivio\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência e manifestar-se acerca da devolução do mandado sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos, conforme despacho de fl. 727. \r\n\r\nProcesso: 0001064-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Andrade [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Del Sole [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Del Sole, Réu JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Castro Ferreira [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Vagner de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 162. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001389-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a Impugnação da Reclamante e os Embargos à Execução da Reclamada, conforme despacho de fl. 1205. \r\n\r\nProcesso: 0217100-83.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO BRAGA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CANDIDO BRAGA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência e manifestar-se acerca dos ofícios de fls. 313 e 315, devendo fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 316. \r\n\r\nProcesso: 0001555-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessanha de Araujo [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Americas S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Americas S.A. , Aut Luciano Pessanha de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para oitiva da testemunha Natalia Cristiane de Souza Damiane (dia 02/05/2014, às 11:15h), conforme informado às fls. 552. \r\n\r\nId: 1601478"
                            ],
                            "1601479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos Valente [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Santos Valente , Aut Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 17/12/2013, às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. Em caso de nova ausência da Reclamada, poderá a Secretaria da Vara proceder as referidas anotações. \r\n\r\nId: 1601479"
                            ],
                            "1601480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, Réu: Condomínio Jardim Botânico , Réu: Supermix Concreto S.A. , Réu: Associação dos Lojistas do Ilha Plaza Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001231-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Mendes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Mendes\r\n\r\nTer ciência de fl 83 e requerer o que for do interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001223-62.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliana da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 240. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nId: 1601480"
                            ],
                            "1601470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0136200-69.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CREMILDO JOSE FRANCISCO AMBROSIO e Outros\r\n\r\nExecutado: ROBSON BATISTA,ABELARDO BATISTA,Massa Falida de Datum Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.838,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601470"
                            ],
                            "1601471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., LJJ Agropecuária Ltda., Fazendo Porto Azul\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2014 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2014 às 08:15 nesta Vara do Trabalho 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601471"
                            ],
                            "1601472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gançalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.a/c sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda.a/c sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Estaleiro Maua S.A., Tétis Industria e Comércio Ltda., Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da exceção de pré executividade de fls. 275/285, determinando a exclusão do excipiente da lide conforme folha 309. \r\n\r\nProcesso: 0000787-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilais Raquel dos Santos Coutinho \r\n\r\nRéu: Point das Pizzas \r\n\r\nPelo presente fica m Point das Pizzas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, Condomínio Jardim Botânico , Supermix Concreto S.A. , Associação dos Lojistas do Ilha Plaza Shopping Center \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601472"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1601835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.531vº Apresentar novos cálculos em 15 dias, com a apuração das horas extras, conforme fl.522. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Severino da Silva, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.409. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do edifício Casamar [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Denise Lifschitz Goichaman [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Marcio Goichman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do edifício Casamar, Réu MGI n/p socio Denise Lifschitz Goichaman\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.229/234. Prazo de 48 (quarenta e oito ) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rigaud Quissak [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA BAIANA TRANSPORTES LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rigaud Quissak , Réu BRF - BRASIL FOODS S.A., Réu ESTRELA BAIANA TRANSPORTES LTDA , Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta à execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Moraes [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAX COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, Réu: ACACIO MAXIMIANO MONTEIRO, Réu: VALERIA CRISTINA GOMES PAYSAN\r\n\r\nDestinatário(s): NCS NUTRIÇAO E COMERCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, diante da ausencia de provas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia de Lima Bessa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcilia de Lima Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELSONY SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODELSONY SANTOS DE MACEDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-33.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Oliveira [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda., Aut Robson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão; Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabat Luis Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leandro Menezes dos Santos (OAB: RJ 171750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Leoncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.263. Indique meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALUNIA EVENTOS LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATALUNIA EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais de fls.72 e 133, devidamente atualizados às fls.218 e 219. A Ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir os depositos de fls.218 e 219, bem como comprovar os recolhimentos previdenciarios nos termos da decisão de fls.161. Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001435-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Teles de Carvalho [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Teles de Carvalho [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Teles de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Gonçalves de Freitas [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Gonçalves de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Martins [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Martins , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.220/221 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-48.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Carvalho Lucas [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin LTDA (nova denominação de Casa de Saúde Santa Rita S/A), Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Roberto Noel [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TOMAZ DE AQUINO LIMITADA [Adv. Carlos Octavio Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 64484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO TOMAZ DE AQUINO LIMITADA , Aut Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.109/165. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: PDG Construção e Engenharia [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva , Réu PDG Construção e Engenharia \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.111/115, para que produzam seus efeitos legais. Not. as partes, sendo a primeira ré por edital para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais bem como para comprovar os recohimentos fiscal, previdenciario e das custas, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Lima Cota [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Tavares Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação com vista NAS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA , sendo vedada a extração de copias de qualquer especie, inclusive atraves de cameras fotograficas ou scaners. Prazo de 30 (trinta) dias, para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106300-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.502/511 . Prazo de ( 48 quarenta e oito horas.), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Manuela Queiroz Cordeiro [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Manuela Queiroz Cordeiro , Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.186/190 para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.160, devidamente atualizado às fls.191. Not as parte, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor,e honorários periciais devendo deduzir o deposito de fls.191, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa Pinheiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonis Tavares da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SC [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Severino da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2004.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: GETULIO QUELHO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GETULIO QUELHO, Rqdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Coelho \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Guedes Braga [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Guedes Braga\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 377, foi convolado em parte a penhora, apenas no valor das custas R$ 500,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano de Almeida Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Marcondes da Silva [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Juliana Baptista Marçal Brasil, Réu: Ivone Maria Marçal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-97.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins Duarte [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Martins Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE FLAVIO FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1003 Nego seguimento ao Agravo de Petição de fls.966/988, por irregularidade de representação. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000776-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Castro Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Miller de Oliveira, Réu: Melazurej Corporation LTDA, Réu: Eurocollege Distribuidora de Material Didático LTDA, Réu: Universidade Corporativa LTDA, Réu: Projeto Estudar Profissionalizante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Castro Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Sr. Oficial de Justiça fls;147/153, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.1996.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Aut SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da perita de fls.455/457 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-71.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Oliveira Pinto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P sócio Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P sócio Edilson de Azevedo Genésio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Oliveira Pinto, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 89/102, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro de Barros [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.194/199. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Patitucci [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Viana Coelho [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cazuza Júnior [Adv. Helton José Almeida de Souza (OAB: RJ 159917 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.593. Venha a reclamada com o deposito dos honorários no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva Filho [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva Filho, Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.471/476, prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Hatschek [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander Hatschek\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189. Nego seguimento ao recurso ordinário, por incabível em ação executiva, conforme art. 897 da CLT, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001588-16.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cruz de Albuquerque [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cruz de Albuquerque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001670-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Reis Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Cardoso de Sousa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade, Aut José Alexandre Cardoso de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.100/105 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silveira Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silveira Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.fls.83/89. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Milma Delgado Farias, Egte: Jose Cid Farias\r\n\r\nEgdo: Edil Pericles Faria [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edil Pericles Faria\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Correa Piedade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut James Correa Piedade \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.319/322 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: M T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: Valmir de Souza, Réu: Vania Callegário de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.67. Comprove a Ré, em 48 hs, o recolhimento previdenciário, conforme valor supracitado.Valor R$ 1.503,90. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Correa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.670/671 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa Machado [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239vº ...ajuize ação própria contra a União para ressarcimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Paixão Pinheiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cursino de Menezes [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Cursino de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. fls.190/199. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-71.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Lau da Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Gildo Lau da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão; Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-14.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BITTENCOURT GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 329/330. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Souza Sortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut José Manoel Souza Sortes \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-45.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.653. Dou por correta a apuração acima. A ré para comprovar o recolhimento fiscal acima apurado, em guia propria, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001314-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Filho [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza Santos [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza Santos, Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Nemayda Karina Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Pereira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como im pulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. Tomar ciência do despacho de fls.161. \r\n\r\nId: 1601835"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Monaco Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Monaco Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação da 4a VT de Niterói, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Furtado de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Furtado de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA , Réu: HELIO PALHAO ROCHA socio Silper Rocha Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEMOS RAMALHO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-39.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS FERREIRA BORGES [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS FERREIRA BORGES, Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.344. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gabriella Dyckerhoff [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gabriella Dyckerhoff\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-31.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Boy [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Ruth Passos de Oliveira, Réu: Almir José de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYLA ASSAYEG HANAN [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYLA ASSAYEG HANAN, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeclara-se extinto o processo, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON LIMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.515. Dou por correta a apuração acima. Not as partes. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA LOPES [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA LOPES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sobrinho Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146. J.Defiro. Int. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Alexandre Jose Baptista, Réu: Comercial Cavallo D´Oro Ltda , Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: André Almeida de Alvarenga Ferreira, Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316.Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, por incabivel contra decisão em fase de execução, consoante o disposto no artigo 897a, da CLT, não se aplicando à hipótese a fungibilidade recursal. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.706/708 ,com a ressalva de fls.732 quanto aos recolhimentos fiscal e previdenciario, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.268, 460 e 506 devidamente atualizados às fls.729, 730 e 731. O réu para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Azevedo Paes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Marivaldo de Azevedo Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisao; Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-34.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA COSTA [Adv. Mara Ligia Grault Schnoor (OAB: RJ 51824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DA COSTA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEGO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl295, 367 e 368, bem como o deposito de fls.162 da CS em apenso, foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1601836"
                            ],
                            "1601833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2013\r\n\r\n0087700-61.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Armando Soares Pereira\r\n\r\nExecutado: Maria Inês Palhano Corrêa Agostinho,Daugraf Grafica e Editora Ltda.,Dauton Olimpo de Oliveira Agostinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Inês Palhano Corrêa Agostinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.749,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-61.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Armando Soares Pereira\r\n\r\nExecutado: Dauton Olimpo de Oliveira Agostinho,Daugraf Grafica e Editora Ltda.,Maria Inês Palhano Corrêa Agostinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dauton Olimpo de Oliveira Agostinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.749,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000654-58.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeilson Ferreira Viana Junior\r\n\r\nExecutado: Kelly da Costa Cucco,VR Automação Comércio de Etiquetas Rótulos e Serviços Ltda.,Romulo Carvalho de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly da Costa Cucco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.325,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000654-58.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeilson Ferreira Viana Junior\r\n\r\nExecutado: Romulo Carvalho de Freitas,VR Automação Comércio de Etiquetas Rótulos e Serviços Ltda.,Kelly da Costa Cucco\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Carvalho de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.325,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-07.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mateus Alencar Nikel\r\n\r\nExecutado: HELMUHT GOTTFRIED WILLE,INSTITUTO CLASSIC JAZZ MUSIC LTDA ,MARILA BERNSTORFF DE SÃO THIAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELMUHT GOTTFRIED WILLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.314,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-70.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: LUZELENA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.743,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: IVOLNEI SPITZ\r\n\r\nExecutado: Carlos de Faria,ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA,Sérgio Antonio FIalho Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.651,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: IVOLNEI SPITZ\r\n\r\nExecutado: Sérgio Antonio FIalho Cobuci,ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA,Carlos de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Antonio FIalho Cobuci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.651,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000430-23.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Zimerfeld\r\n\r\nExecutado: Clenanci de Souza Araújo,A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. - T e T,Carlos Alberto de Sousa Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Clenanci de Souza Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.884,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000430-23.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Zimerfeld\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Sousa Lourenço,A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. - T e T,Clenanci de Souza Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Sousa Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.884,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601833"
                            ],
                            "1601834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Torres Queiroz \r\n\r\nRéu: Pizzaria O Lenhador \r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria O Lenhador , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , PDG Construção e Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.111/115, para que produzam seus efeitos legais. Not. as partes, sendo a primeira ré por edital para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais bem como para comprovar os recohimentos fiscal, previdenciario e das custas, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE ABREU\r\n\r\nRéu: Horacio Valverde Taveira, REFINEL ALIMENTOS, RESTAURANTE A LISBOETA LTDA, Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Valverde Taveira, Horacio Valverde Taveira, REFINEL ALIMENTOS, RESTAURANTE A LISBOETA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito,na forma do art.267, inciso VIII do CPC . Prazo de 8 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Silva\r\n\r\nRéu: Aro Nutricao Esportiva Ltda., ALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO, ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO, ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIOR, Aro Nutricao Esportiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Silva\r\n\r\nRéu: Aro Nutricao Esportiva Ltda., ALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO, ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO, ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIOR, Aro Nutricao Esportiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dafne da Silva Madeira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira de Aguiar\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, Altair da Silva Menezes, J A SILVA CONSTRUTORA LTDA , Marister da Cruz Guimaraes Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Altair da Silva Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: M T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Valmir de Souza, Vania Callegário de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Valmir de Souza, Vania Callegário de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nRéu: CES Educação e Cultura Fisica Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m CES Educação e Cultura Fisica Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.81/90, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2006.5.01.0019 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRqdo: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601834"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se os parâmetros estabelecidos no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Coca [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Castro Coca\r\n\r\nSacar o alvará nº 0631/13 do FGTS e comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, apresentando o cálculo da diferença de FGTS que entende devida. Prazo: 60 dias, sob pena do juízo dar por extinta a liquidação e execução desta verba, prosseguindo-se o feito apenas em relação às demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Roberto de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo consignante para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Exdo Weatherford Lamb Inc., Exdo Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Exdo Zimec Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001583-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, podendo oferecer impugnação do exequente, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001615-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Construções de Edificações Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Camim Clínica Médica Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camim Clínica Médica Ltda., Réu SP Construções de Edificações Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ramos da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0214100-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE SOUZA, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.727, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0200900-10.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: ABILIO MARCIO COELHO, Aut: ANEZIA ALVES DE FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS GOMES, Aut: MARIA JOSE GOMES, Aut: RUI JOSE BRAULIO DE AGUIAR [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: WILMA TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI JOSE BRAULIO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás dos reclamantes: Maria José Gomes; Wilma Teixeira Miranda; Carlos Alberto dos Reis Gomes; Gilberto de Oliveira Carneiro Lins; Abílio Márcio Coelho; Rui José Braulio de Aguiar, assinando-se o prazo preclusivo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001477-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição de Ofício à DRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-75.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-14.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Obras Barbosa Ltda, Réu: Luiz Antonio da Silva Barbosa, Réu: Vera Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Luiz Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxi Graffiti - Cooperativa Dos Motoristas de Taxi Especial, Transporte Turistico, Recep. Especial E Fret. RJ Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taxi Graffiti - Cooperativa Dos Motoristas de Taxi Especial, Transporte Turistico, Recep. Especial E Fret. RJ Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paranhos da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000787-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batista do Nascimento [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batista do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-19.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Carvalho do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dulcineia Carvalho do Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001334-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunuicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunuicações Ltda., Aut Sidney Nunes Alves \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A., Aut Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do item 01 do despacho de fls. 210, assinando-se prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS, no valor que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Batista Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Marcelo Batista Lopes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Glatthardt [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdir de Almeida Glatthardt\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Rocha [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Fagner Oliveira da Rocha , Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, no valor que entendem devido, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0105800-61.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Joniza Servicos de Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GOMES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9), Aut CELSO SILVA CARVALHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HAILTON JOSE LOPES, Aut JARY GOMES FARIA, Aut MARIA DE LOURDES RABELLO, Aut MILTON JORGE DO NASCIMENTO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RONALDO ACCIARI, Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Feijó [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda., Aut Cláudio de Andrade Feijó\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de liberar o saldo do deposito de fls. 437 ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Braun [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Soraya Braun\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Nascimento, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão; executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito recursal de fls. 181 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001599-42.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gouvea Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a decisão de embargos declaratórios às fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0029900-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Reicar Pecas Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reicar Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-66.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lisboa dos Santos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jose Agostinho de França Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1602975"
                            ],
                            "1602976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A. A/C Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110, devendo: comprovar o pagamento de R$ 47.184,51 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 51.902,96); comprovar o recolhimento de R$ 440,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001626-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mister Light Restaurante Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41, devendo: comprovar o pagamento do crédito (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 1.054,51), ciente que o não cumprimento ensejará execução, inclusive com bloqueio online de contas e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 49/50v, que julgou a demanda procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do item 01 do despacho de fls. 210, assinando-se prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS, no valor que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Alberto Corte-Real Baptista Coutinho, Yael Simone Casoni, Luiz Sergio Aragon de Figueiredo, Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Sergio Aragon de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagamento dos valores devidos na execução em curso nos autos, nos termos do art. 475-J do CPC, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602976"
                            ]
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                                "Processo: 0214500-41.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR PENA PEREIRA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR PENA PEREIRA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Martins Pereira [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janér Comércio e Indústria [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: T. Janér Comércio e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Lograf Comércio e Importação de Papéis e Equipamentos Gráficos Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Montelius Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Empreendimentos Indústriais e Comerciais Janér Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Rudges Assessoria Comercial Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Saga Comercial e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia T. Janér Comércio e Indústria, Réu Empreendimentos Indústriais e Comerciais Janér Ltda., Aut Leticia Martins Pereira, Réu Lograf Comércio e Importação de Papéis e Equipamentos Gráficos Ltda., Réu Montelius Empreendimentos Comerciais Ltda., Réu Rudges Assessoria Comercial Ltda., Réu Saga Comercial e Importação de Papéis Ltda., Réu T. Janér Comércio e Importação de Papéis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.322. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)], Aut: LUCIANA SOUZA DA SILVA, Aut: VANEZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.618 e 620. \r\n\r\nProcesso: 0001149-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Oliveira de Jesus [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Oliveira de Jesus, Réu Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.182/ 185. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gabriel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gabriel da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 181/ 187. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Braz Pereira Júnior [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Diagnose [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: Hospital Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3D Diagnose, Réu Hospital Casa de Portugal, Aut Isac Braz Pereira Júnior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 147/ 150. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 185/ 186. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Matheus Agnácio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Matheus Agnácio , Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.109/112 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Coutinho de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Coutinho de Oliveira , Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 436/440. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Santana [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 204/ 207. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES NASCIMENTO VALENCA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 813 / 818. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Filho , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.229. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Renato Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Renato Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 334/ 337. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-95.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis de Faria Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis de Faria Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 232/ 235. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALES DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TECNICA LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: JOAQUIM DA COSTA NANDIN, Réu: CESARIO DA COSTA NANDIN, Réu: ALBERTO DA COSTA RIBEIRO, Réu: HENRIQUE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SALES DE CRISTO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vilela da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karla Vilela da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.386. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-38.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Ricardo Correa Filho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, Réu: JOSANE DE AMORIM, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Melo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestarem-se, conforme determinado à fl 806, valendo o silencio como CONCORDANCIA. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alonso Teixeira Tito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-31.2004.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura da Rocha , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 208/ 211. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEDIR REFRIGERACAO LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: MONICA JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: OZEDIR DE MARINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA DANTAS [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIA AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PAES CAMPOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MRJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PAES CAMPOS\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Menezes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Menezes da Silva\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-26.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE TAVARES DA SILVA SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTR. INSTAL. E SERV LTDA N/P ADM. JUD. EDISON LEME DA SILVA, Réu: GPME INTERNACIONAL PROJECTOS ELETROM. E GESTAO S.A. N/P ADM. JUD. EDISON LEME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE TAVARES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COIMBRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA A/C SOCIO LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COIMBRA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1602476"
                            ],
                            "1602609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DUTRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 28/01/2014, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 04/02/2014 no mesmo horário e local, nos termos do Edital publicado no DOE de 06/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001195-85.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Afonso Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Exdo Garden Party Eventos Ltda., Exte Luciano Afonso Alves , Exdo MTC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.36. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesia de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesia de Moraes, Réu Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.333. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Cláudia Borges Ramos , Réu: Terezinha França Rubem , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rober Soares de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.141. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Marins da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Elcio Marins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. \r\n\r\nId: 1602609"
                            ],
                            "1602734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Tavares Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Martins Tavares Filho\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA CRISTINA MEIRA JUREMA [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Modelagem Aliança Ltda. [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KÁTIA CRISTINA MEIRA JUREMA\r\n\r\nConforme determinado à fl. 93, o autor deve apresentar cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CARNEIRO DE MELO [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo, Réu: Cipar Administração e Participações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO SERGIO DOS ANJOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS PINTO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA, Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1602734"
                            ],
                            "1602477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina 102 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.107. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Melo de Carvalho, Lilian Mirian da Silva Toledo\r\n\r\nRéu: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda., JOSENITA FIGUEIREDO SOARES, MARCIO MOSQUEIRA TAVEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSENITA FIGUEIREDO SOARES, MARCIO MOSQUEIRA TAVEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., SPF ENGENHARIA N/P JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, SPF ENGENHARIA LTDA N/P LUANNE LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.109. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-18.2013.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Passos\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.46. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-14.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERMANO FERREIRA\r\n\r\nRéu: SOBRAL 41 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARNES LTDA, FERNANDO JALES OLIVEIRA, JOAO CARLOS DO COUTO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JALES OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602477"
                            ],
                            "1602610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Ana Cláudia Borges Ramos , Terezinha França Rubem , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.141. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602610"
                            ],
                            "1602582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de janeiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de fevereiro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.175 datado de 19 de novembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 183.836,26 (cento e oitenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0184200-04.1998.5.01.0021 RTOrd RTE: CARLOS FREDERICO DUTRA(Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro OAB/RJ 72172D) - RDO: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA(Adv. Célio Alves da Costa OAB/RJ 1200B). BEM(S): 01(um) veiculo Mitisubishi Pajero SP 4x4 I/MMC. HPE D, ano 2004/2004, 5(cinco) passageiros, cor azul, diesel, 145HP, placa LSC 0641, renavan 835896005 Chassi JMYORK9704JA01288, em bom estado de conservação, blindado, em uso que avalio em R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). O bem encontra-se na Av. Cesário de Melo, nº 3709, parte Campo Grande/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1602582"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1600106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-26.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Ferreira Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Torres Assessoria Contábil Ltda [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Torres Assessoria Contábil Ltda\r\n\r\nPAGAR R$ =42,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS EN CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000445-80.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Bezerra da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe da Ilha Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)], Réu: Rede Máxima Cacuia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepe da Ilha Comércio de Móveis Ltda. ME, Aut Nilson Bezerra da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Rosane da Silva Cardoso , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elço Machado Juvenal [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sist Perissinoto de Comunic, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Machado Juvenal\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0001325-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cordeiro Neves [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Puma Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cordeiro Neves \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000980-09.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Hamphreys da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Harley Hamphreys da Silva, Réu Hospital de Clínicas Americlin S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001412-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Sá [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sory X2 Comércio de Alimentos Ltda. ME (nome fantasia: Parmeggio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Lima Sá \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0167100-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Cruz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comarte [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comarte, Aut Jose Fernandes da Cruz\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART.. 884 DA CLT.. IN ALBIS, ALVARÁ AO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0014500-80.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Saral Servicos de Alimentacao Ltda., Réu: Rui Monteiro Kampf, Réu: Edvan Barbosa da Silva, Réu: Adriana Pereira do Lago, Réu: Robson Alexandre do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E OBSERVAR O PRAZO DE FLS. 92 = SOBRESTAMENTO DO FEITO POR HUM ANO \r\n\r\nProcesso: 0001687-74.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Silva de Melo [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Silva de Melo, Réu Victor Carioca Indústria e Comércio Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES , MANIFESTEM-SE ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 127/129, EM CINCO DIAS. SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AU TOR COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA,. \r\n\r\nProcesso: 0000487-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Ferreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000888-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Maria [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Belmok Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Maria , Réu Transportadora Belmok Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR -PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. TER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. MULTA AO RÉU DE 1% NA FORMA DO ART. 538 § UNICO DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Filho \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0001420-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Fontes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO PRIMEIRO RÉU - PARCIALMENTE PROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0000696-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André Filho \r\n\r\nCVOMUNICAR A SEU CLIENTE DE QUE O JUIZO DETERMINA O DIA 11/12/2014 ÀS 15 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, DEVENDO ESTE COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA ANOTAÇAO PELA SECRETARIA, FACE A RÉ ESTA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Flores Pereira [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Flores Pereira , Réu Transportes Futuro Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Castro Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Flávio de Castro Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001141-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard dos Santos Neves [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard dos Santos Neves, Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇAO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 III - DO CPC; - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A, Aut Genildo Muniz de Oliveira\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO REQUERIMENTO DA RÉ. EIS QUE CORRETO O VALOR DA HOMOLOGAÇÃO DE R$ -15.101,40 REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR - R$ -13.280,72, SOMADO A QUOTA PREVIDENCIARIA. - R$ -1.820,68. \r\n\r\nProcesso: 0001003-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut José Alves da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016500-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbato [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM GUIA PROPRIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Faria da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Desgarga ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Faria da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Alves [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nPAGAR A MULTA DE 10% RELATIVO AO ART. 479-J DO CPC. PAGAMENTO EM ATRASO. PRAZO - CINCO DIAS - SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1600106"
                            ],
                            "1602474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-88.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sales da Silva Mayrink [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda, Aut Tânia Regina Sales da Silva Mayrink\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA A AUDIENCIA DO PROJUS NO DIA 16/12/2013 ÀS 14 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000306-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Fonseca [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda, Aut Juliana de Almeida Fonseca\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA A AUDIENCIA DO PROJUS NO DIA 16/12/2013 ÀS 13:40 HORAS. .AUDIEINCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001594-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Rodrigues [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Glauber da Silva Rodrigues \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Rodrigues, Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA A AUDIENCIA DO PROJUS NO DIA 16/12/2013 ÀS 13:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Roberto da Rocha, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 523/529, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1602474"
                            ],
                            "1602483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001677-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602483"
                            ],
                            "1600107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins de Andrade\r\n\r\nRéu: 300 Pastelaria Pastelona Ltda, Chen Qihong, QU Jianzhong\r\n\r\nPelo presente fica m Chen Qihong, QU Jianzhong, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =55.348,33 EQUIVALENTES A 4.462..891,17 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-33.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hanaylton Fernandes Oliveira\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., José Hermínio dos Santos, Janaína dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Janaína dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =16.208,69 EQUIVALENTES A 1.306.952,05 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: SR Express Ltda, Ilsa Silva dos Santos, Rodolfo Cesar Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ilsa Silva dos Santos, Rodolfo Cesar Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =5.972,16 EQUIVALENTES A 481.552,02TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600107"
                            ],
                            "1602490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001550-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Azevedo\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Pier Mauá\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602490"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pinto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda F P D A Meirelles Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pinto\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO DIESEL JOFREDO LTDA, Réu: KATIA MARIA HEIDRICK [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 456: \" Indefiro a realização de novo leilão, visto que os insucessos anteriores (fls. 442/445) comprovam a dificuldade de alienação judicial do bem. \r\n\r\nExpeça-se a certidão mencionada no despacho de fls. 449 e Cumpram-se as demais determinações do mesmo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Fernandes [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Fernandes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001095-21.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Jussara Gomes de Carvalho [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Vila Cruzeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pacheco de Mello (OAB: RJ 166527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jussara Gomes de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Matta [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação S.A. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Cardoso Pires [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Matta\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001178-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone of a Beach - Casa da Pedra [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stone of a Beach - Casa da Pedra\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 168: \" Comprove a ré, em 05 dias, se as anotações na CTPS do reclamante foram procedidas.\"... \r\n\r\nProcesso: 0219100-69.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 886: \"Nada a deferir, por ora, na petição de fls. 885, tendo em vista que ainda pode vir a haver diferenças a serem executadas, tendo em vista a impugnação do autor.\" Manifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone of a Beach - Casa da Pedra [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stone of a Beach - Casa da Pedra\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 168: \" Comprove a ré, em 05 dias, se as anotações na CTPS do reclamante foram procedidas\"... \r\n\r\nProcesso: 0001452-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Batista de Sá Paiva [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Cristina Castilho Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzeni Batista de Sá Paiva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio Monteiro Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. - Restaurante Pomodoro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leoncio Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 398: \" Intime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, observando-se o cálculo sa contribuição previdenciária de responsabilidade do empregador - outras entidades (5,8%), sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Campos [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Campos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODIMAR LEITE PIMENTEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 471: \" Indefiro o requerido na petição de fls. 470, devendo o requerente diligenciar diretamente perante a instituição bancária.\"... \r\n\r\nProcesso: 0000023-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Turfe Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Marins Marcelino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fic Financiamento Itaú CDB S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fic Financiamento Itaú CDB S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000921-12.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 135/138. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Firmino Bernardo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000823-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasitão Luiz Costa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebasitão Luiz Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naetison Caetano Ribeiro [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria de Metalurgia e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naetison Caetano Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0046600-60.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut NILMA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1602222"
                            ],
                            "1602223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2013\r\n\r\n0039500-15.2001.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO GUERRA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO WALL STREET LTDA,Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.874,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602223"
                            ],
                            "1602224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideilda Felipe de Lima\r\n\r\nRéu: Portal da Penha Self-Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cesar da Costa Junior e Murilo da Costa, sócios de Portal da Penha Self-Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 49 \" Reconsidero o despacho de fls. 41. Comprove a reclamada o recolhimento das custas (R$ 90,00) e da contribuição previdenciária (R$ 900,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 23, em 5 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134400-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Terra\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602224"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/12/2013 Doc 251\r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton do Nascimento de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Hilton do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes para afastar a condenação da embargante na multa do artigo 477, § 8º da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria , Réu SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro da Silva Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro da Silva Fonseca, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Raimundo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria , Aut Mauro Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Panamericano SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano SA, Aut Marcelo Yarochewsky , Réu Panserv Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1602550"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1601398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000217-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Christina Peçanha Sanches [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Christina Peçanha Sanches\r\n\r\nComprovar o depósito do valor restante dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037400-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Flozina Dornelas [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Flozina Dornelas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, considerando que a autora indica pessoa com nome e CPF distinto da sócia executada. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Alvarenga [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 10.312,88, equivalentes a 831.556,46 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan de Matos Silva [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicudo Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan de Matos Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, sendo certo que em caso de não integralidade deverá a reclamada, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia improtará na expedição de alvará ao autor pelo depósito exitente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luziano [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Neosin Distribuidora de Materiais Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luziano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 55.468,24, equivalentes a 4.472.559,85 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000559-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Salgado Soares [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Laudicéia Salgado Soares\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001635-63.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Assis de Oliveira [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Gráficas e Editora Ltda. EPP [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Gráficas e Editora Ltda. EPP, Aut Paulo Assis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/12/2013 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias do CD/SD, determinado em sentença de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes de Oliveira, Réu Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/12/2013 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001592-29.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais, conforme estabelecido à ata de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Moreira Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Elisio Moreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0140100-28.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cezario Vieira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Aut: Marcos Ferreira Teixeira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Cezario Vieira, Aut Marcos Ferreira Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio Leal da Costa Sol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva, Réu DLP security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo do mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro e do consequente depósito. \r\n\r\nProcesso: 0163800-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. com permeio de 5, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0172700-88.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DO NASCIMENTO CARREIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DO NASCIMENTO CARREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Lima de Souza [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Guimaraes [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condominio do Edificio Centro Candido Mendes, Agdo Jose Luiz Pereira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 18.474,86, equivalentes a 1.489.679,81 IDTR´s e de que os depósitos recursais de fls 263, 296 e 309 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Dantas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Valle e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Candida Maria Barros Takara [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maurisa Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cideia Tito Sabbagh [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Willian Teixeira de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Valle e outros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Petersen de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Petersen de Souza \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cedro do Libano Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cedro do Libano Ltda., Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor correto de R$ 480,38, no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO, Aut: ELIANE PEREZ, Aut: MARILENE LOPES POCHO, Aut: SONIA MARIA GAUDERETO DUARTE, Aut: TATIANA RIBEIRO CHRISTO, Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Braz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/12/2013 às 12 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias, conforme determinado em sentença de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Lima Marques de Almeida [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixada do Reino da Espanha [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaixada do Reino da Espanha\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES PEREIRA NUNES E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA KAYAT AVVAD (Sucessora de Adib Elias Avvad)\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES PEREIRA NUNES E OUTROS\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-06.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o trânsito em julgado da decisão, considerando o agravo de intrumento interposto perante o C.STJ. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Santana [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar - Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Santana\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a decisão de embargos à execução de fls 450/451, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando da Silva Gonçalves [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA - SÓCIO, Réu: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA - SÓCIO , Réu: ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer vista do ofício da 5ª Vara Federal Criminal. \r\n\r\nProcesso: 0001251-71.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinheiro \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls 252. \r\n\r\nProcesso: 0000630-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte de Moura [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Duarte de Moura, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios reciprocos, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-78.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telesul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 13.128,79, equivalentes a 1.058.611,18 IDTR´s e da convolação dos depósitos recursais de fls 277 e 335, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sales Lima [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Sales Lima , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 1.939,51, equivalentes a 156.388,13 IDTR´s e da convolação do depósito recursal de fl 79, em penhora. \r\n\r\nId: 1601398"
                            ],
                            "1601399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2013\r\n\r\n0050600-14.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Silva de Alvarenga\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços S/S Ltda.,Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.315,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001568-35.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Rayssa Souza Cerqueira\r\n\r\nExecutado: ELY DE FREITAS SANTOS,MT e Simas 2006 Comércio e Intermediações Ltda. ME,Del Art Linea Decoração e Desing Ltda. ME,MARCUS DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELY DE FREITAS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS DE FREITAS TAVARES,MT e Simas 2006 Comércio e Intermediações Ltda. ME,Del Art Linea Decoração e Desing Ltda. ME,MARCUS DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS DE FREITAS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001292-67.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleide Inácio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.377,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601399"
                            ],
                            "1601400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan de Matos Silva\r\n\r\nRéu: Bicudo Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bicudo Pescado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, sendo certo que em caso de não integralidade deverá a reclamada, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia improtará na expedição de alvará ao autor pelo depósito exitente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Braz\r\n\r\nRéu: Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/12/2013 às 12 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias, conforme determinado em sentença de fls 64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601400"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1601917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Almeida dos Santos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 1.075,42 (fls. 44), já tendo sido excluída a parcela \"terceiros\", por indevida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 261.837,49 ou 21.110.456,79 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabricio de Oliveira de Moraes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabricio de Oliveira de Moraes, Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 27.451,49 ou 2.214.341,51 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Mendes Belarmino [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessórios Ltda., Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Mendes Belarmino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Bezerra [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Pavani Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000285-03.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: André Luiz Reis dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Reis dos Santos , Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Carvalho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Rafael Pereira Pains \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como do bloqueio efetivado às fls. 309, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Rosemberg Barbosa Camargo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nExdo: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, inclusive para se manifestar sobre os honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000068-57.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. - Supermarket\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-70.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciene Oliveira da Silva [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nExdo: Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Rodrigues [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Banho e Aroma Ltda. [Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: SP 200121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço do Banho e Aroma Ltda., Aut Priscila Soares Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTESTE LIMITADA [Adv. Walter F Neukranz (OAB: PE 17092 - D)], Réu: ANNIBAL CARLOS GOUVEIA DE FREITAS, Réu: SÃO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001761-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Duarte Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no importe de R$ 3.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valter de Sousa Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Valter de Sousa Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Meyer Rodrigues Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sampaio Barboza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIANA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIANA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001200-57.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Duarte [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE JUSTINO PEREIRA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: José Jadallah Aoude Junior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE JUSTINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Alves Peralta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Murillo Alves Peralta \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 50.471,93 ou 4.069.157,14 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Luciana Lopes de Andrade Ferraz [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., Aut Luzia Luciana Lopes de Andrade Ferraz \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 67.669,98 ou 5.455.796,61 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUEDES ERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUEDES ERNANDES\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Castilho de Oliveira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues \r\n\r\nRetirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Peterson Luiz Menezes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda. , Exte Peterson Luiz Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 304.497,76 ou 24.549.881,99 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha Protector [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Rocha Protector , Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 972,18 ou 78.384,84 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerisa Fatima Barbosa Ervilha [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerisa Fatima Barbosa Ervilha, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.463,72 ou 682.346,21 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1601917"
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                            "1601916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2013\r\n\r\n0000355-88.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Maia do Vale\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO CAAMANOS PASOS,Liberty Comércio de Pescados e Crustáceos Ltda.,BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO CAAMANOS PASOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.895,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000142-19.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias dos Santos de Santana\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA,Transportes Oriental S.A.,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.735,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,Transportes Oriental S.A.,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.735,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-72.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Fabiano Souza de Santana\r\n\r\nExecutado: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA,Transportes Novo Eldorado Ltda.,CARLOS DE MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.037,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601916"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Gomes de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Gomes de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.894,99 equivalente a 878.355,22 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley de Souza Neves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Sirley de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 594 que delimitou a diferença do crédito líquido do autor em R$ 136,34 equivalente à 10.991,75 IDTR, devendo a 2ª ré Patrus Transportes Urgentes Ltda depositar essa diferença devida no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação de multa de 10 % do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Santos da Silva Francisco [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Santos da Silva Francisco, Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.312,73 equivalente a 912.033,76 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dourado da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, Aut Josias Dourado da Silva, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré Libera Cooperativa de Profissionais Liberais dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 18.473,57 equivalente a 1.489.341,62 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000617-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Agostinho [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Agostinho, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.835,13 equivalente a 228.568,85 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMMILHA IMOVEIS LTDA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)], Réu: ALEXANDRE MARCELO CAJUEIRO DE SOUZA, Réu: FABIOLA DO NASCIMENTO PAGNANELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMMILHA IMOVEIS LTDA , Aut LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Demag Cranes e Componentes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demag Cranes e Componentes Ltda., Aut Francisco Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.514,16 equivalente a 202.691,91 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Bezerra do Nascimento Gomes [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Bezerra do Nascimento Gomes , Réu Cut Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 41.008,06 equivalente a 3.306.075,44 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Teresinha de Jesus Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 121 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 19.718,79 equivalente a 1.589.973,68 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: D2Jap Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2Jap Produtos Alimenticios Ltda., Aut Vanessa da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos em parte e com efeitos modificativos , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Júnior Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Júnior Soares da Silva , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 50.128,70 equivalente a 4.041.998,43 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119300-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social, sob intervenção , Aut Celso Medeiros Pereira , Réu Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 606 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 161.786,53 equivalente a 13.045.238,82 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050500-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Rondon [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: MARIA NATALIA CHAVES PICANCO DA COSTA, Réu: VIRGINIA CHAVES PICANCO DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Rondon\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Rocha Correia de Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marli da Rocha Correia de Lima, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de Banco Itaucard S/A foram julgados improcedentes, sendo condenado ainda em multa de 1% sobre o valor da causa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE-TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: KATIA BASILIO DE ARAUJO (SOCIA), Réu: NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Veridiano Aragão de Carvalho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veridiano Aragão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198 que deferiu em parte o constante da petição de fls. 190/197 de Veridiano Aragão de Carvalho, devendo depositar a diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor, fica este ainda ciente que foi expedido alvará de nº 2083/2013 em seu nome, \r\n\r\nProcesso: 0074000-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DA PAIXAO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: Carlos Paschoal Bottino , Réu: MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Lemos Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Lemos Martins, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº2100/2013 e 2102/2013 em nome de Itaú Unibanco S/A e o de nº 2101/2013 em nome da autora e de seu procurador Celso Ferrareze. \r\n\r\nProcesso: 0074600-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cardoso Lopes da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cardoso Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2096/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL ALCENIO DE SOUZA DOS REIS [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA , Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS , Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES , Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALCENIO DE SOUZA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Crisóstomo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Candido Crisóstomo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE RUFINO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Thuillier Construções Ltda , Réu: Carlos Bezerra Thuillier [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Réu: Geovany Vieira (Socio), Réu: Moises Mendes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE RUFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154900-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA ROCHA [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 483 que não conheceu a impugnação à sentença de liquidação por intempestividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Crispim da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozimbo Crispim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2092/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paulo Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Paulo Freire\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: Márcia Cano do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA, Réu HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu JOSE ALVES DO COUTO FILHO , Márcia Cano do Couto, Réu ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à arrematação opostos por José Alves do Couto Filho, e que julgou extintos os embargos à arrematação opostos por Márcia Cano do Couto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção Junior , Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: Antonio Carlos França Ramalho , Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Aut Luiz Carlos Ferreira Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085600-81.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULINA LIRIO DOS SANTOS [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA , Réu: JOSE PASSOS DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ CLAUDIO PACHECO NEME, Réu: Marina Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULINA LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-85.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ANDRADE FERREIRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Guimaraes da Costa [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA , Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte , Réu: Sergio de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Guimaraes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Correa Felix Barroso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica Correa Felix Barroso, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e da expedição de alvarás nº 2050/2013 e 2051/2013, devendo requerer o que entenderem cabível no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcia Pimentel de Andrade \r\n\r\nTer ciência que os embargos de declaração do autor e da ré foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvarás em nome da autora (nº 2019/20013 e 2018/2013), em nome da advogada da autora (nº2020/2013) e do INSS (nº 2021/2013). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motta de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Motta de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes com a aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-97.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Damasceno Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Peralta Comércio de Calçados Infantis Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Damasceno Lopes, Réu Pé Peralta Comércio de Calçados Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e com condenação da ré em multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Vigilância Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: ASSAPE - Associação Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação à sentença de liquidação do autor foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comunicação de fl. 566 que informa a designação de audiência no juízo deprecado para o dia 14/01/2014 às 12:10h, referente à CPI 00011343-03.2013.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000018-25.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wenderoscky [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Luiz Fernando Wenderoscky\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e com condenação em multa de 1% sobre o valor da causa, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-98.2012.5.01.0030 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 e do de fl. 690 que detreminam ao Sindicato Autor que traga aos autos o número da CTPS e do PIS de todos os substituído constantes na listagem de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleones dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Somarsil Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Galwan Construção e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleones dos Santos\r\n\r\nFica intimado o autor para que informe se recebeu os valores constantes nos documentos de transferência bancária de fls. 244/245 realtivos ao pagamento do 13º salário proporcional de 2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nA fim de que a execução seja processada pelo valor total devido e não se perpetue indefinidamente, cumprindo-se o despacho de fls. 1216, fica intimada a 2ª ré Fundação Sistel de Seguridade Social para comprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 por mês, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, a empresa deve apresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos até a data da implementação do valor em folha, devendo, ainda, juntar os documentos requeridos pela empresa às fls. 1242. \r\n\r\nProcesso: 0234300-67.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abilio Jose Martins, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (SOCIO), Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000716-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distibuidora e Comércio de Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distibuidora e Comércio de Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda., Aut Simone Batista de Lima, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Ferreira da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Colemont RJ Consultoria Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Ferreira da Silva , Réu Colemont RJ Consultoria Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-46.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Avelino [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Avelino \r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 95/96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-14.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amorim Passos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amorim Passos , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-63.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S/C LTDA, Réu: JORGE DE MELLO VENENO [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: REGINA CELIA COUTINHO VENENO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE DE MELLO VENENO \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA TETEO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: FERNAND GECIK , Réu: Luiz Falco Pereira, Réu: Solange Gecik Zimmt\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA TETEO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERNANDES ROCHA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARTOLOMEU BEBIDAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Beliana Santos Palmeira, Réu: Bernardeth Pereira dos Santos, Réu: Belaerte José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-22.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Machado Jacinto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Machado Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-77.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVAO CINTOS E BOLSAS LTDA ME, Réu: Manoel de Abreu Galvão Neto, Réu: Rita de Fátima Barbosa Galvão\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-16.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SILVA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE , Réu: JOSE FERNANDO VANCE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Hugolino do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Simone Hugolino do Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-74.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)], Réu: Aureo Accacio Flores , Réu: LORELEY EVANGELISTA FERREIRA , Réu: Mercedes Canova , Réu: Pedro Siaretta (socio), Réu: Waldemar Alves Filho \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre email de fls. 179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-83.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Jose Arlindo Nunes Lopes , Réu: Sebastiao Valim Carvalho , Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: FR REVESTIMENTO CERAMICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: JOSE GERALDO DOS SANTOS (SOCIO), Réu: JESUS DIAS SENA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MARQUES [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos , Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: R P L RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)], Réu: LEANDRO DA ROCHA FONTES , Réu: Pedro Mariano Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Varejao [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Magno Santos Varejao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141100-30.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMO DA COSTA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGA-ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Andre Miguel de Oliveira Coelho, Réu: Vasco Coelho, Réu: Odenir Ferreira, Réu: Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-46.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Benvindo [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Benvindo \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira Hagel \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-49.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinaldo Augusto da Silva [Adv. Marcos Antonio Paiva Costa (OAB: RJ 176378 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinaldo Augusto da Silva, Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-07.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa França Leite [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa França Leite, Réu HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Costa Cordeiro [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Mariana Costa Cordeiro \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Telácio Correa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anper Restaurante Ltda., Aut Silvana Telácio Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues da Silveira [Adv. Vania Lucia Lima Barbosa (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos, Réu: Nilton Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues da Silveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CELIO BOAVENTURA GONCALVES, Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO , Réu: FAUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: GRACINDA DE ANDRADE SOUZA (SOCIA) [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: MAURO RENATO DA SILVA ABISSULO, Réu: LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE SOUZA, Réu: NICOLAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1602556"
                            ],
                            "1602555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES VIRTUOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ELETRICA LOBO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ELETRICA LOBO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Costa \r\n\r\nRéu: Dulop Consultorias e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dulop Consultorias e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Sardinha \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., DENISE LOPES TRINDADE, Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE LOPES TRINDADE, Denise Rodrigues Bispo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602555"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu AUTO DIESEL LTDA., Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. , Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 607/608. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SANDRO CARNEIRO DE PADUA , Réu: ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA , Réu: JOÃO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA, Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da promoção do Sr. Calculista, de fls. 334, devendo as mesmas se absterem a qualquer manifestação ou impugnação a esta atualização ou dedução de valores, tendo em vista que preclusa a oportunidade destas para oporem embargos em relação aos cálculos homologados às fls. 138, conforme r.Decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0094100-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christine Meyer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: JAIRO CORTEZ COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christine Meyer\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelvis Barbosa Feydit [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Thelvis Barbosa Feydit\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13/12/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ricca Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso da Silveira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Afonso da Silveira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13/12/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Almeida Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayko Almeida Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-15.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTON AGUIAR POUBEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Rica - Amovir [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)], Réu: JOSÉ CESAR MAIA DE OLIVEIRA , Réu: Jorge Ricardo Azevedo Silva, Réu: Julio Cesar Jabur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Vila Rica - Amovir\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0093000-46.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVAN ETTER [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: José Germano Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: LAERTE MAZZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVAN ETTER\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Figliuolo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Ré para manifestações quanto a incorporação. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Oliveira , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DAS CUSTAS À EXECUTADA, POR ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Tavifarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Marcelo da Silva \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Ferreira Serafim [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Ferreira Serafim \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1602074"
                            ],
                            "1602076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA, SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, SANDRO CARNEIRO DE PADUA , ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA , JOÃO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LOPES SIQUEIRA , SANDRO CARNEIRO DE PADUA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da promoção do Sr. Calculista, de fls. 334, devendo as mesmas se absterem a qualquer manifestação ou impugnação a esta atualização ou dedução de valores, tendo em vista que preclusa a oportunidade destas para oporem embargos em relação aos cálculos homologados às fls. 138, conforme r.Decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Batista Alves \r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. , JESIEL SIMÕES FERREIRA, Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m JESIEL SIMÕES FERREIRA, Kezia Simões Ferreira de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto \r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Oci dental S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., AUTO DIESEL LTDA., CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. , VIAÇÃO TOP RIO LTDA., BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, GABRIEL GAROFALO LOPES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 607/608. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda., LUCINEIDE DOS SANOS SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCINEIDE DOS SANOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial., LUIGI FERNANDO MILONE, CARVALHO OLIVEIRAPARTICIPAÇÕES LTDA., PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Rica - Amovir, JOSÉ CESAR MAIA DE OLIVEIRA , Jorge Ricardo Azevedo Silva, Julio Cesar Jabur\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Jabur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN.. \r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda., Marcos Antônio Coelho Pereira, Luiz Carlos Tavares de Vasconcellos, /valeria Coelho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m /valeria Coelho Pereira, Luiz Carlos Tavares de Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Wendel Joaquim Sales, VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , BERNARDO VELLOSO CAFÉ\r\n\r\nPelo presente fica m Wendel Joaquim Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0078600-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Fiorio\r\n\r\nRéu: Construtora Clássica Ltda, Delene do Espirito Santo Ribeiro, Miriam de Araujo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Miriam de Araujo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Kelly Neves da Cunha, LIEGE INACIO, Paulo Roberto Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Bernadete de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante IL Soprano Delivery N/P sócia Maria de Jesus Melo, NELSON GONÇALVES CARNEIRO, ANTONIO DIAS DA CUNHA, Manoel Raimundo de Oliveira, Maria de Jesus Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Raimundo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramalho da Silva\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Muniz Zilberberg, Gil Grosman, Alexandre Zilberberg\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Zilberberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602076"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1601960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LUIZ DE MELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001076-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freixo de Brito [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nossa Senhora de Fátima [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme acordo homologado às fls. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-20.2012.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesanne Gueiros Vilaça [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A., Exte Cesanne Gueiros Vilaça\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.160, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.318.381,93 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Castro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestação sobre as fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2011.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefe Produções Artisticas Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefe Produções Artisticas Ltda., Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 73 e 80 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente) \r\n\r\nProcesso: 0001565-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José André de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José André de Lima , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 289/290. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-17.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LIMA BASTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria, conforme despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pessoa Vidal Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda., Réu: Mega Lava Jato Ltda. N/P Flávia Beatriz Marcolino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pessoa Vidal Bastos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 85, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 265.722,51 Trs devidos ao autor, em 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Debora Aquino Chreem, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Marcos Thompson, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c David Ghivelder, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Alan Correia de Almeida , Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c André Mauricio Fiser\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tadima Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Henrique Prado [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 465, devendo comprovar o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LIMA SILVA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme item 1 de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Bernardo Correa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001022-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Novas de Oliveira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos Mattos da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Victor Geammal [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Carlos Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Peçanha Junior [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-57.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO BRITO FERREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme item III da decisão de fls. 830, acrescido da correção monetária incidente sovre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Borel Ltda. [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Borel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.427 , devendo os réus efetuarem o pagamento do valor bruto de 2.881.131,60 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Dias Rodrigues [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Dias Rodrigues , Réu P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nEspecificar as demais provas pretendidas em 10 dias, conforme despacho de fl. 702. \r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vidal [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros A/C Sócio de RKR Admnistração de Bens, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula A/C Sócia RKR Admnistração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 540,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1601960"
                            ],
                            "1601959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pessoa Vidal Bastos\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda., Mega Lava Jato Ltda. N/P Flávia Beatriz Marcolino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Lava Jato Ltda., Mega Lava Jato Ltda. N/P Flávia Beatriz Marcolino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 85, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 265.722,51 Trs devidos ao autor, em 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra Quaryguasil \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Souza, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 147 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, em 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Horácio\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Rimasida Industrial de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenco do Carmo\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda., Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Angelo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 84 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Inácio da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Leonardo Martins, Edes Jóia\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência das decisões prolatadas às fls. 183 e 188, bem como pagar o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601959"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 11/12/2013, as 12 :00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0011100-16.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO BICHARA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÙ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CONCEICAO BICHARA, Réu ITAÙ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). A reclamada deverá tomar ciência do despacho de fls. 1095, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Veronica da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nInformar acerca da implantação do auxilio alimentação, conforme relatado à fl. 582, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Vieira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Danilo dos Santos [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS\r\n\r\nIndicar, por derradeiro, meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. Após este prazpo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Marítima Seguros [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Seguros , Aut Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de , para o reclamante, para a Fazenda, INSS e reclamada , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin José dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Franklin José dos Santos\r\n\r\nÀs partes para dizerem que outras provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira da Rosa [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Oliveira da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves \r\n\r\nInformar acerca da internação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Nóbrega dos Santos [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Farm B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Nóbrega dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Luisa Braga [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Luisa Braga\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: São Christóvao Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C Ltda., Réu: Clara Rita do Espírito Santo Amorim, Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Augusto Silva Martins, Paulo Roberto Neumann Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cunha Seza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda., Réu: Vera Lucia Peses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cunha Seza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara em dias e hor´rios de atendimento para que seja procedida a anotação da CTPS nos termos da sentença. Após a anotação , o reclamante deverá , em 10 dias, apresentar artigos observando a decisção e os parâmetros juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Vasconcelos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Vasconcelos \r\n\r\nIndicar, por derradeira vez, meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lima Fontoura [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar, Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Lima Fontoura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: Edgar Romero Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Cgte: Anselmo de Aguiar Pereira, Cgte: Maria da Conceição F. de Vasconcelos\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edgar Romero Rodrigues Alves, Cgto Everton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\ntomar ciencia decisao fls 121. praqzo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001251-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilliam Monsores da Motta Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilliam Monsores da Motta Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se recebeu o valor integral referente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Ferreira Sodre \r\n\r\ncumprir despacho de fls. 474 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Aguiar [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Alledi Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Leblon Participações Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Porto Mar Empreendimentos e Participações S.C [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Leblontur Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Rio Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Alledi Junior\r\n\r\nInformar acerca da alta hospitalar do reclamane, em 05 dia. \r\n\r\nProcesso: 0066800-15.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Rezende Rodrigues Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Batista da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper-Ação Modas Jeans Acessórios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Thiago Mello de Oliveira, Réu: Rosane Lessa Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Batista da Silva \r\n\r\ninformar acerca do andamento das CPes, junto ao Juízo deprecado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaía Ltda., Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Vera Lucia Acácio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001266-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sérgio Rodrigues \r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-43.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELO CRUZ [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA APARECIDA LTDA, Réu: Ricardo Damasceno Bravo, Réu: Izete Damasceno da Silva [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)], Réu: Christiane Dauch Bravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MELO CRUZ\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nunes [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nunes\r\n\r\nForner atual endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenorio de Carvalho\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001185-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Barbosa Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Barbosa Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 286/287 referente ao recolhimento previdenciário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Pedro Alexandre Paranaguá Vital (OAB: RJ 161326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet Reisswitz da Luz\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Paraense dos Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univer Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univer Cidade\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Peixoto [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Oliveira Machado \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio França \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Pisos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Pisos Industriais Ltda. , Aut Marcio Santos de Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 12/12/2013 as 12 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001480-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Chaves Camacho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. 3ª parcela\r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Candez da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Candez da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Galvão [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Galvão \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de atendimento para anotação na CTPS do autor. Após , apresentar artigos,em 10 dias, observando-se a decisão e os parametros juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICA REPRESENT E CONTA PROPRIA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Cicero da Costa Oliveira Junior, Réu: Jose Batista Alves, Réu: Severino Freitas de Oliveira, Réu: Adilson Coloni Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rhein Consultoria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Chaves Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardeal da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Vianna Comercio e Industria Ltda, Réu: Claudio Werneck de Carvalho Vianna, Réu: CLEBER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardeal da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Wallace de Souza Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame, Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio online e da pesquisa no Renajud, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lino da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lino da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001158-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Firmino Querino [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tour Transportes Turistíco Ltda. [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Firmino Querino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima dos Santos Souza [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Jesus Almeida Salao de Cabeleireiros ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)], Réu: Mara Cristina de Jesus Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fatima dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. Após, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169300-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)], Aut: RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Aut: WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Aut: VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentear rol de sucessores com previsto na lei civil, conforme art.1º da lei 6858/80, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA, Réu: Uniao Federal (HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nAo autor, por derradeiro, para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nºs. 1305/2013 e 1306/2013, em 05 dias, devendo o autor comprovar nos autos o valor efetivamente levantado de FGTS para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Helio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 462, que indeferiu a aplicação da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao da 1ª ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431, devendo informar CPF e endereços do Presidente e Vice Presidente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nId: 1603063"
                            ],
                            "1603058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Helvécio Pimentel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 11/12/2013, as 12 :00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603058"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Cerqueira Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Cerqueira Moura, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leão de Jesus [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leão de Jesus, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda) [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva, Réu: Fabio Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido a penhora pelo executado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rocha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 312. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Bernardo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 198 e 200 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0114100-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Felix Pereira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Severiano Felix Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Assis Leal [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Assis Leal, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 480, sendo a reclamada para pagamento. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amancio Gomes Stipursky [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Rodrigues Neves \r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 102. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Sacramento Trinchão Martins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sacramento Trinchão Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Domingos de Melo [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Família de Olaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Domingos de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI COSTA BASILIO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA OBRAS E REFORMAS LTDA, Réu: Eduardo Correia da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI COSTA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das diligências de fls. 292-296, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Gomes Leite [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Gomes Leite , Réu Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Roque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 772. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta da Silva Lopes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Michelin Industria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta da Silva Lopes , Réu Michelin Industria e Comércio , Réu Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ROBERTO COBELLAS COENTRO [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001070-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoni de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 184 e seguintes, nos termos do despacho de fls. 203. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001120-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Espírito Santo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços, Réu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu: Sá Cavalcante , Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Espírito Santo, Réu Condomínio Shopping Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 594/597, nos termos do despacho de fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 55 que indeferiu o requerimento. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Costa Calheiros [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, requerendo o que ainda for de seu interesse. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000253-77.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvano de Souza Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A., Exte Silvano de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 150 sendo a ré para depósito do valor remanescente apurado, sob pena de execução. Prazo: 48 horas \r\n\r\nId: 1603022"
                            ],
                            "1603019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0000285-19.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laete dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: CR dos Santos Construtora EPP,Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CR dos Santos Construtora EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.357,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603019"
                            ],
                            "1603021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0009300-56.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: RG Pintura e Decoracoes Ltda., Rosario Guzzardi, Fernando José Carneiro da Silva, Ana Lucia Marques Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Marques Batista da Silva, Fernando José Carneiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 159, 160 e 191 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603021"
                            ],
                            "1603020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000170-95.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-11.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000549-07.2010.5.01.0034 - RTSum - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603020"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129700-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Credito e Financiamento S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Claudia Ferreira dos Santos, Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda., Réu Volkswagen Credito e Financiamento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-68.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALTAMIRO DE CARVALHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DOMINGOS LIDIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO GOULART SIQUEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLAUDIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LAURO ROBERTO DA ROCHA PITTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CIDMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SERGIO ANDRE DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WALDILEA LIMA DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALTER ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VILEBALDO SOARES COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 16221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALTAMIRO DE CARVALHO, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut CIDMAR DOS SANTOS SILVA, Aut CLAUDIO RIBEIRO DE MOURA, Aut DOMINGOS LIDIO DE OLIVEIRA FILHO, Aut FRANCISCO GOULART SIQUEIRA, Aut LAURO ROBERTO DA ROCHA PITTA, Aut MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA, Aut SERGIO ANDRE DA SILVA, Aut VALTER ALVES DO NASCIMENTO, Aut VILEBALDO SOARES COSTA, Aut WALDILEA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nVir com as cópias das peças processuais faltantes, em 10 dias, para dar início ao processo de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira Sampaio [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda., Réu: Friozen Logística Rio de Janeiro Ltda., Réu: Calenday Serviços Lyda., Réu: MARCELO DA SILVA GONÇALVES, Réu: JOSE BALBINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vouga Rodrigues [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vouga Rodrigues, Réu Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026600-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith da Cruz Fliess [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho, Réu: JOSE MAURO PEREIRA BARBOSA, Réu: NATAN SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Judith da Cruz Fliess\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMILA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMILA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000086-54.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. , Aut Carlos Alberto de Souza Pereira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-39.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Clementino dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Clementino dos Santos , Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 52. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cortes de Jesuz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cortes de Jesuz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Roseno da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Confeccoes Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eunice Fertonani Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Roseno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0231700-84.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE MELLO COSTA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA ALTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE MELLO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0191400-12.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO EVANGELISTA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: CLÁUDIA VIDAL LEITE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA GALVAO IRENO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA SILVA GALVAO IRENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gabrielle Baeta Victorino de Souza [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: UM CAO DE SORTE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gabrielle Baeta Victorino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva de Souza [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfenas Veloz Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA ALMEIDA MEIRELLES DOS SANTOS [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001489-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva , Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bindi Marques [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda. ME, Aut Ubiratan Bindi Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regina de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Silvana Regina de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-50.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Muniz da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Muniz da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas de Jesus Torres [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda., Aut Sylas de Jesus Torres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Maximiniano dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Rainha do Mandela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando Maximiniano dos Santos\r\n\r\nInformar a qualificação do responsável pela atividade econômica, incluindo seu CPF, assim como seu endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Luciano Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Souza dos Santos [Adv. Boris Nicolaevski (OAB: RJ 13231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMINAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LIMITADA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUMINAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LIMITADA , Aut Regina Célia Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de habilitação da dependente de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0076500-35.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cunha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000916-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Linhares de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Linhares de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sergio de Oliveira Leal\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alldenir Moreira [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Lima Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Florais Comércio de Florais Ltda., Réu: Sonhador do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Lima Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Islande de Castro Silva [Adv. Anderson Joseph Khalil (OAB: RJ 162119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001956-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Electo [Adv. Ana Angélica Araujo (OAB: RJ 136838 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Caetano [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 102/103 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vidal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vidal \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Victorino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA. [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 68 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Hermenegildo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 73 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0221400-29.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HONORATO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-10.2009.5.01.0036 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nSpdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo SENDAS DISTRIBUIDORA S. A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 162. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Azevedo Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro de Azevedo Lima , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 63. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. n/p socia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 113/119. \r\n\r\nProcesso: 0001352-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Santos da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Santos da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 102/106. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Silva Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos ddo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Miguel Barbosa [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Miguel Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Mendes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Mendes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-44.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG GULOSO LANCHES LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 93/98. \r\n\r\nProcesso: 0000121-14.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda., Aut Roberto Lopes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 41. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Couto Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Brandão [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Brandão\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bissoli dos Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bissoli dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira Pinto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Jose Barbosa Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jose Bittencourt Maia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Maia Nurmberger [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Clarindo Caetano Machado Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Teixeira, Aut Antonio Sergio Correa e Castro, Aut Carlos Maia Nurmberger, Aut Clarindo Caetano Machado Filho, Aut Francisco Alberto Barroso Cordeiro, Aut Jose Bittencourt Maia, Aut Marcelo Teixeira Souto, Aut Marco Aurelio Cerqueira Pinto, Aut Rodoval Nogueira de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Marques Albuquerque [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Colégio e Curso [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Colégio e Curso, Aut Graciele Marques Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 118/120. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-52.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damiao da Silva [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO CRUZ VERMELHA LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 186. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Angela Ferracioli da Silva (OAB: RJ 78079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio São Lourenço [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio São Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Fidelis Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Maycon e Paloma Ltda. ME [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: Jose Maria Neves [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: GIRLAINE CRISTINA FERREIRA DA COSTA, Réu: MARCO ANTONIO SILVA GREGORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Fidelis Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuréa de Paiva Salvador , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 326/330. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Soares Correa [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Soares Correa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MOARES, Réu: CLÁUDIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioná Pacheco de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Life Music de Bangu Ltda. [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Life Music de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-89.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Mina dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Mina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 121 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001021-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lima Marques [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados, Aut Karla Lima Marques\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva das testemunhas no dia 13/01/2014 às 15:10 horas, na 3ª VT de Niterói, nos autos da CPI 0001233-76.2013.5.01.0243 ref. ao processo 0001021-31.2012.5.01.0036. \r\n\r\nProcesso: 0001073-95.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Xavier de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Alves de Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Alves de Souza, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1041/1048. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Saraiva Batista [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX RIO LOCAÇÃO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivo Saraiva Batista \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Pereira Barboza [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Pereira Barboza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademor Costa [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademor Costa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 80/83. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Oliveira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Matre , Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranata Cintia da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Mix Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Construtora Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Bonfim Leandro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Prioridade Hum Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Prioridade Hum Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-40.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARCIA PIMENTA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARCIA PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 308/318. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Novaes Neto [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glicomed Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Aut Wilson Pinto Novaes Neto\r\n\r\nApresentar os quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139700-36.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edna Batista [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão e de que a penhora de fls. 126 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas dos Reis [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Dantas dos Reis , Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. SEGUNDA RECLAMADA: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELICE BARRETO DE MATOS [Adv. Clarindo Borges (OAB: RJ 44879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELICE BARRETO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romão Baptista [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: dlp security segurança e vigilancia ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu dlp security segurança e vigilancia ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 e efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Coiote 573 Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA PEREIRA, Réu: THIAGO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)], Réu: NELCINA EDITE BRETAS DE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Coiote 573 Ltda., Réu THIAGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 151 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, bem como o mandado de habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0177000-32.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE GONCALVES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELLER DE CARVALHO, Réu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - CENTRAL DE LIQUIDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nId: 1603069"
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                            "1603075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Felix Pereira\r\n\r\nRéu: Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Restaurante Ltda., JOSE AGAMENON DE ALMEIDA E SILVA, ELISABETH OLIVEIRA FRANCISCO FERNANDES, LUCIA ANITA MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH OLIVEIRA FRANCISCO FERNANDES, JOSE AGAMENON DE ALMEIDA E SILVA, LUCIA ANITA MONTEIRO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 82 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603075"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Fontoura de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edison Fontoura de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO FOI ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0000604-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Antônio Ildefonso de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Antônio Ildefonso de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1059600-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ivaldo Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Logue Macadams [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Industria Com Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Logue Macadams\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, das 10 às 17 horas, para retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000593-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domingos Motta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Domingos Motta\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Costa Lopes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informatica Ltda., Aut Welington da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (honorários estimados em R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Batista da Fonseca [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Batista da Fonseca, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060800-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lobo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art.884 da CLT e sobre a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mari Lima Cruz [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutercio Cruz Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutercio Cruz Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-46.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI LEAL DA SILVA [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mauricio dos Santos Spindola\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida parcialmente a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Diniz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063000-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salino de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Salino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu parcialmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-76.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes SA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10, dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1062500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Balbino de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Balbino de Mattos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1066800-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066300-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.136/137, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Veronica Martins dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Veronica Martins dos Santos \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gante [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucionar Informatica e Sistemas Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solucionar Informatica e Sistemas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Premiére Araguaia [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Premiére Araguaia, Aut Egnaldo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Loureiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado Loureiro\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-10.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Faria Magnane [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Faria Magnane \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fl.114/125). \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Mario Jorge Fernandes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1062400-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Fernades [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Fernades\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pires Martinelli Real [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Jari Olavi Malinen, Réu: Aluizio Bretas Byrro, Réu: Marcos Patta Bardagi, Réu: Natasha Ebert Jardim Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Martinelli Real\r\n\r\nTomar ciência de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 1062200-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT, bem como se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Mendonça da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jose Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.123, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vartan Minas Melikian [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP, Aut Vartan Minas Melikian\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.395/402, para os efeitos do art.884 da CLT. Convolo o depósito recursal de fl.401 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000647-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064500-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Givaldo Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 186, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Mendes Rodrigues [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoinfo Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Mendes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.399. \r\n\r\nProcesso: 0088500-23.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia de Fatima [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Bolivar Gomes Dias, Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia de Fatima\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 72/81. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MALAVOLTI ZURMELE [Adv. Alexandre Garcia Mendes (OAB: RJ 96402 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MALAVOLTI ZURMELE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89, a qual pronunciou a prescrição intercorrente, admitida pela súmula 327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-94.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FREITAS VARGAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVRE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Sergio Araujo Nunes (OAB: RJ 64925 - D)], Réu: MARIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FREITAS VARGAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0090500-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 539, a fim de comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a inclusão, na folha de pagamento do autor, das parcelas deferidas, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0087800-04.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENNE ALVES DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Réu: RICARDO DE ASSUMPÇÃO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENNE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados aos autos, às fls. 143/145, obtidos por meio de consulta ao Infojud. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 137, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST LEO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089700-07.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA NEVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pinho Marques [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Pinho Marques\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 49, a qual pronunciou a prescrição intercorrente, admitida pela súmula 327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha dos Santos Pinto [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC , Aut Teresinha dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 250/255. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 900,00 , pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Brito [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-21.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinton Luiz de Araújo [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Welinton Luiz de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA ROCHA NUNES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 501, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM MONTEIRO BASTOS [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Verde Serviços de Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Verde Serviços de Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, § 1º. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000908-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Amorim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Amorim dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Vieira Balbino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcelo Rafael Vieira Balbino\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA às fls. 150 a 153. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 334,00 , pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Tertuliano [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-65.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY MARIA DAS DORES [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHANA BRIGITTE SIEMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY MARIA DAS DORES\r\n\r\nFornecer o número do seu NIT ou PIS para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com relação às contribuições previdenciárias e o imposto de renda retido na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000826-31.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Oliveira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Unsom Music Shows Eventos e Gravações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com relação às contribuições previdenciárias devidas e ao imposto de renda retido na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0080600-86.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Fernandes da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza de Sa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-51.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilde Brandão Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Brandão Silva \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO à Fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000731-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sabendo que decorridos 'in albis', será expedida Certidãode Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA RAMOS [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA PENICHE NUNES [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116, a qual pronunciou a prescrição intercorrente, admitida pela súmula 327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristina Maria Vieira de Menezes, Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar esta demanda e da determinação de remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Simplicio de Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga City Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Simplicio de Lima\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Barbosa Bonfim [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Barbosa Bonfim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOREIRA DUARTE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201 que pronunciou a prescrição intercorrente, admitida pela súmula 327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-63.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU DE SOUZA RAMOS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANOIL LTDA [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU DE SOUZA RAMOS, Réu GRANOIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram rejeitados e que o depósito foi julgado subsistente, na forma da fundamentação de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freires da Costa [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freires da Costa\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Oswaldo de Souza Filho [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oswaldo de Souza Filho\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000846-22.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Mata [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Mata \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 700,00, sob pena de execução. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserv Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caserv Servicos e Reparos Ltda., Aut Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vargas de Moraes [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclin Engenharia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vargas de Moraes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATOS RIBEIRO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MATOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 357, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMISON ALVES DA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: ELISABETH PASSOS SUPPIA, Réu: RAIMUNDO GALVÃO, Réu: LEVI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMISON ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com indicação de bens da executada passíveis de expropriação, no prazo de 15 dias, sabendo que decorridos 'in albis', será expedida Certidãode Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida em sede de conflito de competencia, devendo dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0074900-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA ROQUE DE SOUZA [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA ROQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de seu interesse em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-73.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO ASA DELTA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brasilia da Mota\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOMINGOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOMINGOS DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA HAMDAN LIMA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUM ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA HAMDAN LIMA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIARA FIGUEIREDO RAMOS DA CRUZ [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PELO MENOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIARA FIGUEIREDO RAMOS DA CRUZ, Réu PELO MENOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação do acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0086100-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Elias de Melo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Elias de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 693/694. \r\n\r\nProcesso: 0080700-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial às fls. 337 a 343. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Halisante dos Anjos Vieira Neto (OAB: RJ 139110 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecder do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-63.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vilmar dos Santos [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const Inst e Serv Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vilmar dos Santos\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive com relação às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda retido na fonte, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087500-03.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MOURA DE JESUS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA-N/P Sr Fernando J R Camargo e Sra. Suely da Rocha Camargo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MOURA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, acompanhado de documentos, acostados às fls. 160/318, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-79.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SOARES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-N/P Sr Nelson Rodrigues [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000808-10.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Amorim Ribeiro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Amorim Ribeiro , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao AP por incabível. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Zilberberg, Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu Gil Grosman , Réu Munis Zilberberg , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Aut Tânia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. \"...ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra e do acórdão de fl. 265.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Goncalves Lauria [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria, Aut Weber Goncalves Lauria\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 196, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1070100-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Manoel da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 553. \r\n\r\nProcesso: 1069600-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Ferreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 157 \"...NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0070200-28.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MELIGA SUZANO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1601192"
                            ],
                            "1601193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Albuquerque Campos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Albuquerque Campos \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive com relação às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda retido na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0128500-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Valefe Boa Rosa [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighieri Campos Seixas (Espolio de) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dante Alighieri Campos Seixas (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. \"...ACOLHO os embargos de declaração opostos para afastar a limitação temporal suscitada...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS CALDEIRA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PEREIRA GOMES [Adv. Jose Carlos Mourao (OAB: RJ 60651 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIOCEAN MARITIMA COMERCIAL LTDA [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 156 e fornecer os dados necessários para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001334-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Coutinho [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda. [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 134, que manteve os termos da decisão à fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0128300-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Anjos Moura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Aut Marcos dos Anjos Moura\r\n\r\nTer vista do laudo pericial às fls. 260 a 265. Prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE SALES DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO JOSE SALES DUARTE, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano dos Santos [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Incare Reabilitacao em Terapia Intensiva Ltda S/C [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Lucia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Caetano dos Santos, Réu Incare Reabilitacao em Terapia Intensiva Ltda S/C\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª Vara do Trabalho, no dia 10/02/2014 às 15hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001001-14.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Cabral de Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Yaya Transportes e Logistica Ltda - ME, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Cabral de Siqueira\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários ao prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000999-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Mello Lento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Mello Lento\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo requerido para vista fora do cartório. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DOS SANTOS SILVA [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS ASSIST CANCEROSOS HOSP MARIO KROEFF [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BRAS ASSIST CANCEROSOS HOSP MARIO KROEFF\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-15.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MUNIZ RODRIGUES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0137600-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro da Cruz Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial às fls. 174 e 175, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-66.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 15 (quinze) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001027-23.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira Gomes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GENES GONCALVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: JAIRO DA SILVA MACHADO, Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GENES GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0100800-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paulo de Souza Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel\r\n\r\nVenha a Ré com os recolhimentos previdenciários, em 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0137100-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIEL ALEXANDRE SILVA GOMES [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EVALDO TENORIO CERQUEIRA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIEL ALEXANDRE SILVA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 que pronunciou a prescrição intercorrente, admitida pela súmula 327 do STF. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA [Adv. Mario Augusto de Oliveira (OAB: RJ 3031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Farias [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Farias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados aos autos, obtidos em consulta ao sítio da Jucerja. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DANIEL SILVA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: SERGIO MARCELO PEREIRA DUARTE [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Eden Rodrigues (OAB: RJ 36258 - D)], Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcão, Réu: Mauro Resende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DANIEL SILVA, Aut SERGIO MARCELO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213 que pronunciou a prescrição intercorrente, admitida pela súmula 327 do STF. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rita da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Rita da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI CLAUDIO LEITE [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DURANTE LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA DURANTE LTDA\r\n\r\nReconsidero fl. 30. Venha a ré com o recolhimento previdenciário, em 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Saraiva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Saraiva , Réu Contax S.A. \r\n\r\nVenham as partes, em dias de audiência, independentemente de designação de pauta, a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001045-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso de Melo , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nRequererem as partes o que entender de direito ao prosseguimento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001388-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Peixoto Linhares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuo Loterias Ltda. [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Peixoto Linhares , Réu Tuo Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 99/102. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0125900-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRAS SA COMERCIO CONSTRUCOES [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 50, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001404-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Isidio Alves [Adv. Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva (OAB: RJ 106983 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo Perito. Prazo de 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianni Volpato [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianni Volpato, Réu Massas Napoles Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA\r\n\r\nComparecer em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Masset [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Cristina Ferreira Masset \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO em embargos à execução. REJEITADO. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Bento da Silva Rangel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Bento da Silva Rangel , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos Declaratórios: \"...REJEITO as razões do embargante, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001085-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyni Gomes da Conceição [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyni Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.130/131. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas no valor de R$ 800,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097100-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIERS MANZANO BARSOTTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Serra Cumeira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Mario Serra Cumeira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva da Costa [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Carmanhanis Doces e Salgados [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84, bem como dos documentos obtidos por meio de consulta ao Infojud, devendo o autor indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMÁTICOS S/A [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Tjong Hiong Oei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Santiago Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Broedel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Broedel, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência, independentemente de pauta, para exame e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardoso Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cardoso Pereira\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133900-70.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO SISTEMAS INSTAL ELET MANUTENCAO LTDA ME, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: RICARDO ROSA DA SILVA, Réu: ARTUR OLIMPIO DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir com o pagamentodo crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceição Melo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Souza , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pelo autor, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001191-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Sampaio da Silveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Sampaio da Silveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMASTOR MANOEL DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREL BEBIDAS E RESTAURANTES LTDA ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMASTOR MANOEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nO Autor para oferecer novos cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001187-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardino [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardino\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao CArvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1065000-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES CHAVES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação autoral foi parcialmente acolhida, nos termos da fundamentação de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0118300-77.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieira dos Santos - Tia Denise [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 243/264, extratos analíticos da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001178-57.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Nunes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Nunes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-27.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes dos Santos da Rocha [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Tintas Tintone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes dos Santos da Rocha\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDES BAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Aut MARINILDES BAIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 441, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FALCAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NELSON FERREIRA FALCAO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rezende Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vinicius Rezende Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fl. 229, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI MARINS DOS SANTOS MAZZEI MIEIRO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000946-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Crespo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Crespo \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000943-22.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Gomes Soares [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Gomes Soares \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-57.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Nogueira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Nogueira, Réu Itau Unibanco S.A., Réu SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração: \"...REJEITO as razões do embargante, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-16.1998.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Bleher Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0001054-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lima Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Reis Sampaio [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Reis Sampaio\r\n\r\nO Autor para oferecer liquidação atualizada do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-03.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM BOTANICO [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de Embargos de Declaração às fls. 338 340. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Moraes Lacerda [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Moraes Lacerda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0110100-81.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TIBURCIO [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: CSR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 390, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001339-33.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sant Anna de Sousa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Rio Comércio de Antenas Eletronicas E Instalações Ltda. ME [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL , Réu Etica Rio Comércio de Antenas Eletronicas E Instalações Ltda. ME , Aut Marcos Vinicius Sant Anna de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cardoso da Silva Júnior [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cardoso da Silva Júnior \r\n\r\nIndefiro. Deverá o autor cumprir a determinação do Juízo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lineu Lira da Silveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lineu Lira da Silveira\r\n\r\nInformar se o acordo de fl.232 foi integralmente cumprido, inclusive quanto ao item 4. \r\n\r\nProcesso: 0001335-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faraildes do Nascimento Monte [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faraildes do Nascimento Monte, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcos dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marcos dos Santos\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0116500-48.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO COSTA DE ANDRADE [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REP E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: MARIA BEATRIZ EMILIA F. CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Monteiro de Almeida [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor fixado em sentença, acrescido da correção monetária, nos termos do art.39 da Lei nº 8177/91 e observado o art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços – Massa falida de [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia Serviços NP Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Campos Dias [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Campos Dias\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094200-77.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Alvarenga [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Informatica Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DAVID SANTOS FILHO [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES (MASSA FALIDA DE) [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DAVID SANTOS FILHO\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0093800-68.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BASÍLIO [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS NAPOLES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS NAPOLES LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Veiga da Motta [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Veiga da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI PRISCILA DO AMARAL MARQUES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN FOOD PIZZAS LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI PRISCILA DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001453-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vlademir Moreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut José Vlademir Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram parcialmente acolhidos, na forma da fundamentação de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0001155-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. - Nursing Care [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Enfermagem Ltda. - Nursing Care\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rapport Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117. Não havendo o pagamento em 48h, serão executados o BACENJUD, o INFOJUD e o RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA BASTOS CONCEICAO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON COUTINHO FRAGA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON COUTINHO FRAGA, Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão à fl. 215, que rejeitou a impugnação autoral, Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-23.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANTUNES MARINS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TEMPER REFRIGERACAO LTDA, Réu: DUILIO HENRICO BORGONGINO, Réu: Dirce Machado de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANTUNES MARINS\r\n\r\nVista à parte autora das informações da Receita Federal (Sigilo Fiscal), na secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de seis meses, ciente de que, decorrido o prazo as mesmas serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0113200-88.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INDUSTRIA OTICA LTDA. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 245/247. \r\n\r\nProcesso: 0001129-45.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-62.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHO DE LIMA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Rogerio Leite Lobo (OAB: RJ 64139 - D)], Réu: Claudio Roberto de Souza Ferreira, Réu: Jose Silva de Castro, Réu: Alfredo Geraissati Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1601193"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alvarenga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 527/531, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001703-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Souza [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: DHL Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014, às 12:10 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0020600-64.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Froment Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 376/378, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000190-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Casimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística, Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda., Aut Márcio Casimiro de Souza \r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução,devendo o autor indicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-43.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT ODIO KOPPER [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Nelson Augusto Mussolini (OAB: SP 1698 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000495-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Magalhães [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira de Magalhães \r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-79.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUCACIONAL PROFESSOR ENEAS ALVES PEREIRA [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC EDUCACIONAL PROFESSOR ENEAS ALVES PEREIRA\r\n\r\nCiência do teor dso despacho de fls. 226, que deferiu a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORTO CERQUEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)], Réu: Rafael Zibelli Neto , Réu: Dante Scofano , Réu: Mario Zibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORTO CERQUEIRA, Réu RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA, Aut MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/12/2013, às 08:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001718-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pinto Xavier Lopes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.247/251 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira de Almeida [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Inesul Instituto Superior de Londrina, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bandeira de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls.296, que conhece e acolhe os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS.247 . Ciência a ré da decisão de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0043300-63.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA FERREIRA QUITERIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Tract Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. - N/P sóc. Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FERREIRA QUITERIO\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE JOSE DA SILVA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut EDITE JOSE DA SILVA, Réu FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA\r\n\r\nCumprir o solicitado pelo perito calculista, às fls. 867/868, devendo as partes apresentarem os documentos necessários à liquidação do julgado , no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON JOSE FONTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON JOSE FONTES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou parcialmente procedentes os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000214-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Santana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Santana\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentada pela 2ª ré, às fls. 244/254 , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027100-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gertudes Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)], Réu: Karl Richard Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gertudes Coelho\r\n\r\nInformar, no prazo de 20 dias, o endereço completo da SENASEG. \r\n\r\nProcesso: 0104800-91.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Peixoto Monteiro [Adv. Dorilane Queiroz Melo Botteon Camargo (OAB: RJ 90807 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Liviseg Liderança de Vig e Seg Ltda - N/P: Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio), Réu: Liviseg Liderança de Vig e Seg Ltda - N/P: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Peixoto Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001235-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ferreira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandvik do Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ferreira, Réu Sandvik do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136, que determinou a retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 13/01/2014, às 09:40hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DINIZ BENCARDINO [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de execução do valor contido no cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Réu RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.771, que conhece e rejeita os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2003.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.1057/1061, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Henriques [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda. [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Inspeções Técnicas Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Santos Henriques\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.445/452 , que julgou extinto sem resolução do mérito o pedido postulado na alínea \"j\" da inicial, e procedente em parte os demais. \r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1602864"
                            ],
                            "1602857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a 1ª Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602857"
                            ],
                            "1602860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira de Almeida\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Inesul Instituto Superior de Londrina, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.296 , que conhece e acolhe os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602860"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1600865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZELINA DA SILVEIRA SERPA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA., Aut EZELINA DA SILVEIRA SERPA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 356/357 PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa de Sant Anna Valle\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Farmácia Vita, Drogaria Brasil, Drogaria Carioca) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Farmácia Vita, Drogaria Brasil, Drogaria Carioca)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA E CASTRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A. , Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut FERNANDO CORREA E CASTRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 743/744 prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Réu: Paraibuna Holding Particiapções Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon José Meireles [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda, Aut Marcilon José Meireles, Réu Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 6470,45; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas processuais; prazo 10 dias, sob pena de execução via Bacen \r\n\r\nProcesso: 0100600-33.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir do Couto Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Amaury de Assis Paiva, Réu: João Batista Skiner Camara, Réu: Henrique Pinto, Réu: Laís Cléa do Amaral Leite, Réu: Thamar Therezinha Crim Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir do Couto Silva \r\n\r\nTer ciência do alvará 2443/2013 (cef) \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Veras [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo , Aut Marcos Rodrigues Veras \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 33228,28.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza, Aut Jose Carlos de Souza Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 139729,99.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0108400-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA NETO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: METROTEC METRO DA CIDADE DO RECIFE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut JOSE INACIO DA SILVA NETO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 459/461 \r\n\r\nProcesso: 0094700-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ioriatti [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Recurso Único) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ioriatti\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se sobre CPE devolvida; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo da Rocha Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará 2390/2013 (Cef) \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS NUNES [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAMETRO ADM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS NUNES\r\n\r\nTer ciência de fls. 81/82 \r\n\r\nProcesso: 0109400-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NASCHPITZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Lemos (OAB: RJ 86407 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER-MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: CARLOS DE AGUIAR MAGANO, Réu: MIGUEL BUENO MAGANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NASCHPITZ\r\n\r\nTer ciência do alvara 2440/2013 (BB); manifestar-se na forma do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Zambrana Omonte [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Zambrana Omonte \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Leopoldino [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Maria de Fátima dos Santos Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Ismael dos Santos Leopoldino \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos Bertoldo [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Raymunda Botelho Bastos, Réu: Graça Maria Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Matos Bertoldo\r\n\r\nTer ciência do alvará 2429/2013 (cef) \r\n\r\nProcesso: 0001456-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Zappelli Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO DE FLS. 259/263 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibiton Santos de Carvalho [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibiton Santos de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do alvará 2439/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Marques [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA , Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Marques \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 42577,80; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut Jane Rodrigues Moreira , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 658/660 , NO VALOR DE R$ 229123,45; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001694-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borges Barroso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Simone Borges Barroso\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 79 verso; prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1149/1149 verso; prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000269-04.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Maria Coelho valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Curso Lider Campo Grande Ltda., Egdo: Alexander da Fonseca da Silveira [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)], Egdo: JOSÉ FERNANDO COELHO VALGODE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexander da Fonseca da Silveira, Egte Rosa Maria Coelho valgode\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 149/150 - prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Judo Club M. Cardoso, Réu: Allan de Souza Faria, Réu: Carlos Alberto Pinto de Souza Junior, Réu: Rejane Pereira Moura [Adv. CARLOS ALAN PEREIRA DA SILVA (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Miguel da Silva Filho Réu: Rejane Pereira Moura\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 323 - prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000517-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Rose de Souza de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Rose de Souza de Oliveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 469/470 verso - prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Veloso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Corretora de Seguros Ltda., Aut Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Salles Arnot [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Salles Arnot\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamy de Albuquerque Araújo [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sulamy de Albuquerque Araújo \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA, EM 11/12/2013 AS 10:00, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR; RTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000060-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira dos Reis \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria das Graças Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria das Graças Fernandes, Aut OSVALDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 157,63; PRAZO 5 DIAS. RTES: TER CIÊNCIA DO ALVARÁS 2660/2013 (CEF) E 2661/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Atila da Silva de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 483,68; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. RTE: TER CIÊNCIA DO ALVARA 2658/2013 (CEF)\r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma do Nascimento Cunha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 195.242,29.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000105-39.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra do Vale\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000884-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Cézar da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTer ciência do alvará 2418/2013 (cef) \r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência dos alvarás 2656/2013 (CEF) para Caixa Economica Federal e 2657/2013 (CEF) para FUNCEF \r\n\r\nId: 1600865"
                            ],
                            "1602385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 232; manifestar-se na forma do art 884 CLT. \r\n\r\nId: 1602385"
                            ],
                            "1602630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsby Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatsby Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 166: compareça o patrono para retirada da petição de fls. 146/148 \r\n\r\nId: 1602630"
                            ],
                            "1600864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda ME, Caio Paes Albuquerque, Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, Henrique Caetano da Silva, Luiz Fernando Landim Balthazar\r\n\r\nPelo presente fica m Caio Paes Albuquerque, Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Janibelli\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Fundação Educacional Unificada Campograndense\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 120/122, NO VALOR DE R$ 8752,81; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600864"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Madeira Alonso [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Madeira Alonso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres\r\n\r\nTomar da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo João da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: M. I. Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. I. Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barcellos da Luz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barcellos da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nVista às partes do esclarecimento do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandro Comim Rodrigues [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-83.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Mota [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Mota , Réu Eaton Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (8ª VT de Guarulhos) para o dia 10.12.2013 `as 11 horas (CPI 1000279-52.2013.5.02.0318). \r\n\r\nProcesso: 0000224-94.2013.5.01.0044 - Arrest\r\n\r\nRqte: Priscila Gonçalves Francisquini [Adv. Priscila Goncalves Francisquini (OAB: RJ 109397 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pecúlio Abraham Lincoln - Amal [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Pecúlio Abraham Lincoln - Amal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Moreira Leao [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que forneça o endereço da agencia que encontra-se o bloqueio judicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DEMOCRITO MARTINS RIBEIRO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NATALINO BARBOSA DA FONSECA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1458, devendo o reclamante INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS, juntar aos autos cópia de sua CTPS, inclusive devendo constar cópia das folhas referentes aos contratos de trabalho havidos e do ainda existente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Caldeira Alvarenga Lames Borges [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Caldeira Alvarenga Lames Borges \r\n\r\nAo reclamante para que traga aos autos os atos constitutivos atuais da reclamada, sendo certo que o registro ocorreu no Registro Civil de Pesooas Jurídicas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felisberto dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felisberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Zaharoff Lima [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Tatiana Zaharoff Lima\r\n\r\nCiência da sentença dos embargos à execução opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Silveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bandeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Gestão Logística Integrada S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representaçao juntando procuração aos autos , sob pena de não recebimento do recurso juntado às fls. 411 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesing Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Souza Mendes\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1602567"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-80.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Siqueira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelle de Souza Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro , Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Borges Silveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marchesan [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marchesan, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar dos Santos [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aguiar dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Martins de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Martins de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Matias da Silva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Matias da Silva , Réu São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que rejeita a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001500-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Adão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel da Silva Adão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Cardoso Gusmão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeita Alimentos Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Cardoso Gusmão , Réu Perfeita Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rodrigo Machado da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-97.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Laura Moreira [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)], Egte: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO, Egte Luiz Carlos Fernandes, Egte Maria Laura Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pessoa de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Famac Materiais de Construção Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famac Materiais de Construção Ltda. , Aut Joaquim Pessoa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-24.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Renato de Souza Cordovil [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Renato de Souza Cordovil , Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada improcedente e julgado procedente em parte o pedido contido na reconvenção apresentada por Carlos Renato de Souza Cordovil. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Pinto [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados S/S [Adv. Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados S/S, Aut Andreia Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000533-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Alves da Rocha [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Alves da Rocha, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito com relação a todas as parcelas relativas ao vínculo de 27/09/06 a 02/10/08; e julgado procedente em parte o restante do pedido. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-50.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERREIRA COIMBRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS FERLAMOSA LTDA, Réu: JOSE PAULO PEREIRA DE LIMA, Réu: Elisabete Freitas Senos, Réu: CLAUDIA VALERIA ARANTES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FERREIRA COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, que rejeita a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMY TOME [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luciano dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Point Comercio Ltda., Réu: Sueli Conde Carvalho de Vasconcellos, Réu: José Carlos Gaspar de Vasconcellos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Gaspar de Vasconcellos, Aut Maria Amelia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilson Chaves do Carmo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Aut Francisco Gilson Chaves do Carmo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-33.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especilizada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arz Mão de Obra Especilizada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 5 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001078-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Inter Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro da Costa, Réu Golden Cross Assistência Inter Saúde Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001167-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-04.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Ramos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Angelina Silva Correia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiane Angelina Silva Correia, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes quanto aos honorários estimados pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000504-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000743-71.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maitê Alegre Gonzales [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. - Tessuti [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Indústria e Com. de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maitê Alegre Gonzales \r\n\r\nTrazer certidão do RGI relativa ao imóvel sobre o qual busca a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063600-32.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nVista às partes, devendo a reclamada efetuar o depósito no valor de R$ 570,04, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-18.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Filho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0069800-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lampes da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Iolanda Machado Castro, Réu: HAMILTON ANTUNES XAVIER DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lampes da Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, por meio de guia com autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Victuriano Custódio [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrològica Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrològica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000261-26.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Martins de Souza [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. , Réu: ELIANE SIMOES BRISSANT, Réu: ALONSO FRANCISCO BEZERRA BRISSANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Martins de Souza \r\n\r\nVista, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Altair dos Santos Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Emmanuel Gomes Benedicto [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rosa Maria Ferreira Mesquita [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Solange Rodrigues Cardoso [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Ômega ltda\r\n\r\nApresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS ROMEU GARCIA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS ROMEU GARCIA\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Vieira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Mansur e Filhos Ltda. [Adv. Christofer Cunha Mansur (OAB: MG 93236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Mansur e Filhos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000077-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Flávia Paulina da Silva Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Endotex Materiais Médicos Hospitalars Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endotex Materiais Médicos Hospitalars Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000147-82.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviani Fatima da Silva Conceição [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviani Fatima da Silva Conceição \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Guimarães Pereira [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Guimarães Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0015100-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Neves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Neves da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0039800-04.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Jacó Ventura [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Jacó Ventura \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano Mariano dos Santos [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , Réu: Comissão Nacional Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caetano Mariano dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Granja Cerqueira Carneiro [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Granja Cerqueira Carneiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Devanei Rodrigues de Freitas [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000597-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Felipe [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Felipe\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000478-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Araújo Lisboa Cardoso de Souza [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Araújo Lisboa Cardoso de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000522-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Marins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001326-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Conceição Netto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Conceição Netto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001382-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Vieira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. \r\n\r\nVista por 10 dias na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri de Oliveira Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: KOBE ELIJA VEÍCULOS HONDA BOTAFOGO [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri de Oliveira Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Ramos Teixeira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Ramos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Rosario Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCI BARRETO BRAZ [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCI BARRETO BRAZ\r\n\r\nVista, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Praxedes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Praxedes da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonotel Administração de Hotéis Ltda (sucessora) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VALDENIR DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-71.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Brasil Paiva [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cunharski Ferro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Inflagases Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inflagases Ltda., Aut Mônica Cunharski Ferro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barbosa , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001616-03.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001475-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo Vasconcelos Correa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbo Vasconcelos Correa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Gonçalves [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano Gonçalves\r\n\r\nEfetura o pagamento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felix Rodrigues [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205, que inverte o ônus da prova, devendo dizer se pretende a realização de prova pericial. caso positivo, deverá apresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dantas Teixeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dantas Teixeira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1602953"
                            ],
                            "1602954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sylvia Alves Assumpcao (OAB: RJ 118657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Matheus de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Simeão de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Simeão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Matheus de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIA SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silverio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Marcos Wagner Costa de Mello, Réu: Sheila dos Santos Fonseca, Réu: Isabel Cardoso Chagas, Réu: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silverio Pereira, Réu Heloisa Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES PIRES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: EISER BOTTEON AMORIM [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISER BOTTEON AMORIM, Aut NILZA GOMES PIRES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA LUIZ DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA LUIZ DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Souza dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-28.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PENNA ALVES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON LTDA [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PENNA ALVES\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-37.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0168500-86.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE MACEDO SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE MACEDO SILVA, Réu UNIBANCO CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nVista às partes 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-56.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINEIA DIAS [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON VICTOR DA SILVA [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CUSTODIO ALVES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CUSTODIO ALVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158500-02.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina da Costa Luis [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar o CNPJ, PIS, NIT ou CPF e código de recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS XODO LTDA, Réu: SANDRA LISERRE MASCARENHAS [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA LISERRE MASCARENHAS\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os recibos faltantes, sob pena de serem considerados os imediatamente anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GOLDSZTAJN [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Marco Aurelio Vizioli (OAB: SP 66453 - D)], Réu: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES GOLDSZTAJN\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, por meio de guia com autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda., Réu: CARLOS ELI DA SILVA, Réu: ADINEA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nVista às partes, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor de R$ 6.893,83, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO JOSE MOREIRA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA- CENTRAL, Aut JORGE ROBERTO JOSE MOREIRA\r\n\r\nÀs partes para o exercício da faculdade contida no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-32.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LEAL DA ROCHA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO PLANEJAMENTO CONSULT GERENCIAMENTO LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rita de Cássia Belo Galvão, Réu: Elaine Hazin, Réu: Paula Hazin, Réu: SERGIO ANTONIO HAZIN, Réu: DIRCEU CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LEAL DA ROCHA\r\n\r\nVista, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Ferreira Machado [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0099000-49.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ, Aut MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ\r\n\r\nVista às partes para exercício do contraditório quanto à impugnação e quanto aos embargos de fls. 341-4. \r\n\r\nProcesso: 0101800-06.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Jayme [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO CONSORCIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOURO CONSORCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DA CRUZ FARIAS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes de Pina [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jorge de Carvalho [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda.- recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços Ltda.- recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 93/94, fixando o crédito exequendo em R$ 3.924,44, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX LENI DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER BLUE PISCINAS LTDA, Réu: Julio Cezar Antunes [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX LENI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado por meio de documento com autenticação mecânica. Devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Caffaro [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Saad Advogados Associados [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saad Advogados Associados\r\n\r\nVista quanto à manifestação do autor, devendo trazer a comprovação que os recolhimentos de fls. 379/386, referem-se a este processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE LUCENA DUTRA PETTINATI [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 260.292,72 em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Terezinha Coelho de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Log S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: massa falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Terezinha Coelho de Oliveira, Réu massa falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Log S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gustavo Fontes Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lugg Locação e Transporte de Carga Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gustavo Fontes Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MARTINS [Adv. Sonia Marina de Aguiar Fiorencio Mendonca (OAB: RJ 27929 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANSPORTEADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ COOTRAPAURB, Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Amilton Lopes de Sousa, Réu: ERIVALDO COSTA, Réu: JOSÉ DARCI DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-09.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Byanka Souza de Oliveira [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SERVULO DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SERVULO DE SOUZA\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-70.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: STRAUSS SOUZA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STRAUSS SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0220102-53.1992.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ANICEIA MARTINS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: FERNANDO BARRETO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: FRANCISCO SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: JAIRO CONCEICAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: GENOWEFA KRYZANOWSKA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: GILZEMIR SOUZA CONCEICAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Espólio de EDGAR BASTOS FILHO n/p Marcelo dos Santos Bastos (inventariante) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: LIANA GERALDINA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: LUIZ FELIPE DA SILVA LEAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: MAURICIO ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: MAURO VERMELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROBERTO ALVES DAUDT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROBERTO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROSANA CAMPOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROSANGELA LIMA CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: CELIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: SIMONE RODRIGUES LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: SILVIA MARIA CALHEIROS VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: WALKIRIA WANDETE PULCINELI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: VERA LUCIA SILVA NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANICEIA MARTINS, Exte CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, Exte CELIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Exte Espólio de EDGAR BASTOS FILHO n/p Marcelo dos Santos Bastos (inventariante), Exte FERNANDO BARRETO FILHO, Exte FRANCISCO SIQUEIRA, Exte GENOWEFA KRYZANOWSKA, Exte GILZEMIR SOUZA CONCEICAO, Exte JAIRO CONCEICAO, Exte LIANA GERALDINA DE ALMEIDA, Exte LUIZ FELIPE DA SILVA LEAL, Exte MAURICIO ALVES DA SILVA, Exte MAURO VERMELHO, Exte ROBERTO ALVES DAUDT, Exte ROBERTO FAUSTINO DA SILVA, Exte ROSANA CAMPOS DO NASCIMENTO, Exte ROSANGELA LIMA CAMPOS, Exte SILVIA MARIA CALHEIROS VIEIRA, Exte SIMONE RODRIGUES LOPES, Exte SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ, Exte VERA LUCIA SILVA NUNES, Exte WALKIRIA WANDETE PULCINELI\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-93.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GEOVANE DE SOUZA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA, Réu: Marleide Lima Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197, devendo, indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA SALES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: VELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias, Réu: Vera Lucia Machado Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA SALES, Réu VELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA\r\n\r\nVista às partes, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 9.198,51, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167500-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0147900-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 197/198, fixando o crédito exequendo em R$ 8.629,24, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. Devendo, ainda, manifestar-se quanto a proposta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0150300-11.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Alves Prado [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: Maria da Penha Carvalho de Figueiredo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Alves Prado\r\n\r\nTomar ciência do mandado 188/13 e petição de fls. 317/322. \r\n\r\nId: 1602954"
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                            "1602951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0156700-75.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE SOUZA BENFICA\r\n\r\nExecutado: Mario Bonaldi Filho,POLICRET ENGENHARIA LTDA,CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA,José Roberto Gargiulo,Mario Sergio Gargiulo,Luiz Antonio Bonaldi\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Bonaldi Filho, Luiz Antonio Bonaldi, Mario Sergio Gargiulo, Roberto Gargiulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.882,88, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0122200-75.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Marcia de Souza Jalkh,IPC Comercio de Moveis para Escritorio Ltda.,Joseph Jalkh\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia de Souza Jalkh, Joseph Jalkh que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.170,13, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0129400-65.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silva Moraes\r\n\r\nExecutado: Linda Mari Barbosa Sahina,Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Linda Mari Barbosa Sahina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.847,31, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0103400-28.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniely Teotonio Kesseler Peixoto\r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Telelistas Região 1 Ltda.,Stratos - Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.555,48, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602951"
                            ],
                            "1602952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Simeão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m M3M Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leal\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda., CARLOS ELI DA SILVA, ADINEA LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADINEA LIMA DA SILVA, Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda., CARLOS ELI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor de R$ 6.893,83, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silverio França\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 103/105, fixando o crédito exequendo em R$ 1.692,22, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000865-50.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Bernardes\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MT Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano Mariano dos Santos \r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , Comissão Nacional Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Conceição Netto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim Rodrigues\r\n\r\nRéu: Carpintaria Nativa Central Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carpintaria Nativa Central Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA SALES\r\n\r\nRéu: VELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA, Luiz Carlos Dias, Vera Lucia Machado Paes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Dias, Vera Lucia Machado Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 9.198,51, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001475-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo Vasconcelos Correa\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602952"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Marinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Marinho, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-60.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FORTUNATO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SKILL WORK ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Rosane Zago dos Santos, Réu: Noel Corvisier Wolguemuth, Réu: Graziela Maria Antonio de Castro [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Thereza Fernandes da Silva Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FORTUNATO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Elias da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Suat Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Marco Antonio da Silva Gonçalves, Réu: Adilson de Souza , Réu: Luiz Claudio Gomes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Elias da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLAS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO EVANGELISTA FERREIRA - espolio de [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sergio Luis Drumond, Réu: Maria das Graças Soares Pereira Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO EVANGELISTA FERREIRA - espolio de\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla Sant Anna Rodrigues de Pontes [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victorio Fiorello Spessoto, Réu: Milton Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carla Sant Anna Rodrigues de Pontes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO , Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NEPOMUCENO DA COSTA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM LTDA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NEPOMUCENO DA COSTA\r\n\r\nFica intimada a reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marins [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatec Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marins\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI ALVES DA ROCHA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI ALVES DA ROCHA\r\n\r\nConforme fls. 174, parte final, dar prosseguimento à execução, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Otonio Gregorio dos Santos [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Aut: Eder Froes da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Aut: Mawel Rodrigues da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Froes da Costa, Aut Mawel Rodrigues da Silva, Aut Otonio Gregorio dos Santos\r\n\r\nFicam intimados os reclamantes, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taila Rodrigues Figueiredo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Angelica Goulart de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taila Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196100-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: PASPENSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Geraldo Balduino, Réu: Hercules Cersosimo, Réu: Henrique Nobrega Brandão, Réu: Marco Antonio Fortunato de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.353: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0219800-40.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FN3 Consultoria e Representações Ltda [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: Rosencler Cordeiro, Réu: Rita de Cassia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0167400-78.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avila Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0234100-41.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS CABRINA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Réu: ADILSON BUENO GODOI, Réu: ROSENEIRE RODRIGUES DE ALMEIDA GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS CABRINA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0152000-87.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO LIBERATO [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA MERCEARIA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LIBERATO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CORTINOVIS CARVALHO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Danilo Jose de Sa Albernaz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Dione Maria de Almeida Albernaz, Réu: Custódio Augusto Soares Junior [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Luiz Eduardo Freire Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CORTINOVIS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0079600-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva do Nascimento [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA, Réu: DELSON BARRETO DA SILVA, Réu: LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0193700-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FORTINI [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Eden Angelo, Réu: Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FORTINI\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Sobral de Abreu [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos, Réu: José Mario Della Torres Lopes, Réu: Anderson Mello da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Sobral de Abreu\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROCHA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Maia Pereira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROCHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lino de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo, Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino de Lira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araujo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho, Réu: Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-68.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS SANTANA MARTINS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: Marcio Souza de Carvalho, Réu: Paulo Boucault Judice \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS SANTANA MARTINS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0181800-68.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL THEODORO SOBRINHO [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comercio e Administração Ltda, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL THEODORO SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0031400-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda de Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda., Réu: DBM DO BRASIL CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: Emilio Mario da Silva Vieira, Réu: Ricardo dos Santos Jaffar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0156900-40.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda., Réu: Ivete Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Conceição\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1603078"
                            ],
                            "1603077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001526-89.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Gileno Gonçalves de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gileno Gonçalves de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas. \r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário. \r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural: \r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. A(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. \r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. \r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC. \r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos. \r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: expedição de guia de depósito no valor de R$ 2.514,66; extinção da obrigação, condenando o consignatário nas custas processuais e honorários advocatícios de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603077"
                            ],
                            "1602064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, JUIZ TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0059000.57.2008.5.01.0046 – RTE: SEBASTIAO NOEL RODRIGUES (Adv. Bruno da Silva Rodrigues OAB/RJ 151215-D) RDO: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES (Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura OAB/SP 248927D) BENS: 1) VEICULO TIPO CAMINHAO, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO L-1519, PLACA LFH-7894, COR AMARELA, NO ESTADO, FORA DE USO. EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 53 e encontram–se na Rua Soldado Jose Lopes Filho, 42 – Marechal / RJ \r\n\r\nPROC: 0000588.31.2011.5.01.0046 – RTE: CLAUDIO LUIZ VIANNA (Adv. Rogerio dos Santos Almeida OAB/RJ107786-D) RDO: LAMY QUIMICA LTDA BENS: 1) CONJUNTO DE FERRAMENTAS, PARA CORTE “GOTA”, 75X35MM, MARCA MG, SEM NUMERAÇAO DE SERIE, ESTADO DE NOVA, FUNCIONANDO. EM R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 24 e encontram–se na Rua Marechal Bernardes Vasques, 96 - Ramos – RJ. \r\n\r\nPROC: 0001545.32.2011.5.01.0046 – RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti OAB/RJ 96176D) BENS: 1) VEICULO PLACA LIQ 4896, VW/KOMBI PICK UP, RENAVAM 31968436, CHASSI 9BWZZZ26NP11626, 1992/1992, BRANCO, GASOLINA R$ 12.000,00. 2) VEICULO PLACA LAC 8397, VW/KOMBI PICK UP, RENAVAM 621535974, CHASSI 9BWZZZ26ZRPO21493, 1994/1994, BRANCO, GASOLINA, R$ 17.000,00. 3) VEICULO PLACA LAY 9668, VW/SAVEIRO CL, RENAVAM 643726381, CHASSI 9BWZZZ30ZSP116500, 1995/1995, BRANCO, GASOLINA R$ 13.000,00. 4) VEICULO PLACA LBY3682, VW/GOL CL1.6MI, RENAVAM 685874435, CHASSI 9BWZZZ377VP619818, 1997/1998, AZUL, GASOLINA R$ 13.000,00. 5)UM VEICULO PLACA LNPO644, VW/KOMBI, RENAVAM 836651472, CHASSI 9BWGBO7X45POO1104, 2004/2005, BRANCO, GASOLINA/GNV R$ 15.000,00. 6)UM VEICULO PLACA KWX 4323, VW/KOMBI, CAMIONETA, RENAVAM 2840109987, CHASI 9BWMFO7X1BPO15884, 2010/2011, BRANCO, ALCOOL/GASOLINA, R$ 27.000,00. 7)UM VEICULO PLACA LAL 1287, VW/7.100, CAMINHÃO, RENAVAM 627854583, CHASSI 9BWVTAP5XRDB80235, 1994/1995, AZUL, DIESEL R$ 40.000,00. 8) (TRINTA) MICROCOMPUTADOR GAB ATX 4 BAIAS 450W PRETO E PRATA INTEL DUO CORE E 6750 BOX MEMORIA, PLACA DE VIDEO G FORCE PCI EXPRESS 1GB DDR2 667 KINGSTON HD 80 GB PADRAO SATA DVD RW LG DRIVE 1,44, TECLADO MOUSE OPTICO SCROLL MONITOR CRT 17” ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 1KW SMS R$ 1.642,00 CADA. 09) (SEIS) IMPRESSORA EPSON FX 2190 R$ 2.139,00 CADA. 10)10 (DEZ) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MINIMAX 17,5K 220V MCA 175 R$ 1.220,00 CADA. 11)5 (CINCO) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MINIMAX 12K 220V MCC125BB R$ 1.040,00 CADA. 12)10 (DEZ) NOBREAK 220WA BIVOLT R$ 1.597,00 CADA. 13) (UM) EU FR P/ AR FORCE TRSD – 10 COM MOTOR R$ 3.900,00 CADA. 14) (UM) QUADRO ELETRICO COMPLETO R$ 3,800,00 CADA. 15) (UMA) UNIDADE COND HERM FLEX 225 H2C R$ 6.200,00 CADA. 16)3 (TRES) CAMA NIKON D 90 COM LEITO 18/135 MM R$ 3.439,00 CADA. 17) (TRES) BATERIA EM EL3 R$ 160,00 CADA. 18) (TRES) CARTAO SD ALB R$ 39,00 CADA. 19) (TRES) CARTAO SD 8LB R$ 72,00 CADA. 20) (QUATRO) TV LCD 40” MODELO BRAVIA KLV 40M 400 A R$ 2.850,00 CADA. 21) (TRES) ESTEIRA ERGOMETRICA LX 150 MOVIMENT – 110V R$ 4.000,00. 22) (CINCO) BICICLETA ERGOMETRICA VERTICAL BM 2700 MOVIMENT R$ 2.998,00 CADA. 23)15 (QUINZE) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER SILEN 30K ZCA 305BB R$ 2.000,00 CADA 24) (UM) UNIDADE SPRINGER EVAP H/W 12K 220 R$ 386,40 CADA. 25)16 (DEZESSEIS) MONITOR SANSUNG LCD 18” R$ 380,00 CADA. 26)26 (VINTE E SEIS) GAVETEIRO FIXO 260V COM CHAVE R$ 76,00 CADA. 27)31 (TRINTA E SUM) POLTRONA COM BRAÇOS GIRATORIA R$ 203,00 CADA. 28)17 (DEZESSETE) CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS R$ 83,00 CADA. 29)109 (CENTO E NOVE) CADEIRA FIXA 4 PES SEM BRAÇOS R$ 63,00 CADA. 30)12 (DOZE) LONGARINA COM TRES CADEIRAS SEM BRAÇOS R$ 341,00 CADA. 31)20 (VINTE) ARMARIO BAIXO COM REVESTIMENTO R$ 215,00 CADA. 32)3 (TRES) ARMARIO ALTO COM REVESTIMENTO R$ 405,00 CADA. 33)25 (VINTE E CINCO) MESA COM LIMIN AÇO SEM GAVETA R$ 131,00. 34)2 (DUAS) POLTRONA FIXA INT COM BRAÇOS R$ 173,00 CADA. 35)1 (UMA MESA OU REIN RED R$ 201,00 CADA. 36)2 (DUAS) MESA OU REIN RIT R$ 271,00 CADA. 37) (UMA) MESA EM LAMIN AÇO SEM GAVETA R$ 171,00 CADA. 38)1 (UM) EXPANSOR DE PELE HUMECA C/ CONTEINERPARA ESTABILIZAÇÃO R$ 42.308,10. 39) (QUATRO) UNIDADE CARRIER COND. 36.000 BTU´S R$ 2.621,50 CADA 40)4 (QUATRO) UNIDADE CARRIER EVAP 36.000 BTU´S R$ 1.123,00 CADA. 41)10 (DEZ) CONDICIONADOR DE ARC SPRINGER SILENTA 21.000 BTU´S CONT R$ 1.640,00 CADA. 42) (VINTE E SEIS) GAVETEIRO FIXO 260V COM CHAVE R$ 76,00 CADA. 43) (TRINTA E UM) POLTRONA COM BRAÇOS GIRATORA R$ 203,00 CADA. 44)17 (DEZESSETE) CADEIRA FIXA SEM BRAÇO R$ 83,00 CADA. 45)109 (CENTO E NOVE) CADEIRA FIXA 4 PES SEM BRAÇOS R$ 63,00. 46)12 (DOZE) LONGARINA COM TRES CADEIRAS SEM BRAÇOS R$ 341,00 CADA. 47)20 (VINTE) ARMARIO BAIXO COM REVESTIMENTO R$ 215,00 48) (TRES) ARMARIO ALTO COM VESTIMENTO R$ 405,00 CADA. 49)25 (VINTE E CINCO) MESA COM LIMIN AÇO SEM GAVETA R$ 131,00 CADA 50) (DUAS) POLTRONA FIXA INT COM BRAÇO R$ 173,00 CADA. 51)1 (UMA) MESA OU REIN RED R$ 201,00 CADA. 52) (SEIS)IMPRESSORA EPSON FX 2190 R$ 2.139,00 53) (NOVENTA E UM) LIVRO ATLAS DA ANATOMIA HUMANA R$ 287,84 CADA. 54)37 (TRINTA E SETE) LIVRO BASES DA PARASITOLOGIA MEDICA COM CD R$ 107,29. 55)10 (DEZ) LIVRO EMBREOLOGIA BASICA R$ 130,23. 56)3 (TRES) LIVRO MEDICINA ORAL MAXILOFACIAL R$ 125,05. 57) (TRES) LIVRO PATOLOGIA ORAL CORRELAÇÕES CLINICOPATOLOGICAS. R$ 213,85 CADA. 58)4 LIVRO ANTIMICROBIANOS CONS RAPIDA 4º ED – 309927 R$ 56,76 CADA. 59)4 (QUATRO) LIVRO COMPENDIO DE PSIQUIATRIA 9º ED – 307633 R$ 174,79 CADA. 60) (QUATRO) LIVRO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: PRINCIPIOS – 317533 R$ 198,66 CADA. 61) (QUATRO) ROTINAS EM GINICOLOGIA 5º ED – 305486 R$ 81,27 CADA. 62) (QUATRO) LIVRO MEDICINA LEGAL – TEXTO E ATLAS – 797718 R$ 199,46 CADA. 63)4 (QUATRO) LIVRO PROPEDEUTICA ORTOPEDICA – 791631 R$ 68,80 CADA. 64) (VINTE E CINCO) LIVRO CECIL NEDICINA INTERNA R$ 520,75 CADA. 65)4 (QUATRO) TV ÇCD 40” SONY BRAVIA KLV 400 A R$ 2.850,00 CADA. 66) (DUAS) MACA COM RODAS E GRADES DE PROTEÇAO R$ 2.925,00 CADA. 67)3 (TRES) MESAS D MAYO R$ 328,70 CADA. 68) (DEZ) AR CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MINIMAX 17,5K 220V MCA 175 R$ 1.220,00 CADA. 69) (CINCO CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MINIMAX 12K 220 MCC125BB R$ 1.040,00 CADA. 70)10 (DEZ) NOBREAK SMS 2200 VA BIVOLT R$ 1.597,00. 71)2 (DOIS) STANDY ALONE VTV VT – AS 1600 R$ 1970,00 CADA. 72) (DEZ) GAVETEIRO COM 2 GAVETAS NA COR OVO MARCA VITORINO R$ 100,00 CADA. 73)20 (VINTE) CADEIRA FIXA 4 PES SEM BRAÇO TECIDO PRETO MELANINUS R$ 70,00 CADA. 74)10 (DEZ) SUPORTE PARA TECLADO RETRATIL NA COR OVO VITORINO R$ 60,00 CADA. 75)10 (DEZ) CADEIRAS SECRETARIA COM BRAÇOS NA COR PRETA MELANINUS R$ 180,00 CADA. 76)9 (NOVE) ARMARIO BAIXO TIPO SECRETARIA COM 02 PORTAS PORTA DE CORRER MELANINUS MED 90X40X74 R$ 250,00 CADA. 77)10 (DEZ) MESA DE TRANBALHO SEM GAVETAS MELANINUS 1,20X0,60, 60X0,74 R$ 160,00 CADA. 78)1 (UMA) INMAX 10 ECG+RESP+SPO2+PANI+TEMPO ADULTO R$ 7.221,12 CADA. 79) (VINTE E SEIS) GAVETEIRO FIXO 260V COM CHAVE R$ 76,00 CADA. 80) (TRINTA E UM) POLTRONA COM BRAÇOS GIRATORIA R$ 203,00 CADA. 81)17 (DEZESSETE) CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS R$ 83,00 CADA. 82) (CENTO E NOVE) CADEIRA FIXA 4 PES SEM BRAÇOS R$ 63,00 CADA. 83) (DOZE) LONGARINA COM TRES CADEIRAS SEM BRAÇOS R$ 341,00 CADA. 84) (VINTE) ARMARIO BAIXO COM REVESTIMENTO R$ 215,00 CADA. 85) (UM) EXPANSOR DE PELE HUMECA COM CONTEINER P/ ESTERILIZAÇAO R$ 42.308,10 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 666.901,70 (seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e um reais e setenta centavos). Os bens Penhorados conforme Fls. 43,44 e 45 e encontram–se na Rua Manoel Vitorino, 625 – RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDA MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1602064"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-51.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Dutra de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milson Medina de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Shirley Medina [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 65 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR GOMES DE ARAUJO [Adv. Marlene de Araujo Paes (OAB: RJ 67108 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO\r\n\r\nAo agravado, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Carvalho de Queiroz [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibães e Gaspar Advogados Associados [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Carvalho de Queiroz , Réu Tibães e Gaspar Advogados Associados \r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Teixeira da Costa [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-79.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA ALMINHANA FREITAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO TEOREMA LTDA\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-74.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Belmiro Maciel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Jose Luiz Amaral Leão (devedor derivado), Réu: Jadson Santos Mota (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Belmiro Maciel\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 145 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gomes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para, no prazo comum de 08 dias, apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Madureira Campos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Madureira Campos\r\n\r\nÀ recorrida, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir de Almeida Monteiro [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcir de Almeida Monteiro\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. [Adv. Neire da Silva Henriques (OAB: RJ 81803 - D)], Réu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa (devedor derivado), Réu: Marcelo Lopes da Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Batista\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 394 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-97.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva Lemos, Senne da Silva Lemos e Allan Bruno da Silva, representados por Maria Antonia Santos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL SEG E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Silva Lemos, Senne da Silva Lemos e Allan Bruno da Silva, representados por Maria Antonia Santos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 344 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MIRANDA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 216 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro Dias [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Monteiro Dias \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 285 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000254-28.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cabral Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Wire Comm Telemática Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cabral Pereira , Réu Wire Comm Telemática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido principal e procedente o pedido reconvencional. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-90.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Piaes Bencardino da Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Piaes Bencardino da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 105 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonca da Veiga [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Réu: BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonca da Veiga\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 87 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Arleu [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Arleu\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 97 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SIQUEIRA RAMIRO [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMOND JOSEPH GAGLIARDI [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SIQUEIRA RAMIRO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 94 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-28.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HENNFORT DIST IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: PAULO TARSO MONTEIRO FREIRE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FATIMA MOURÃO FREIRE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 889 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 110 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center e Mecânica Celbra 2007 Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 35 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS ANJOS LACERDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Júlio Bogoricin , Réu: Ritorah Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Aurino Cruz Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DOS ANJOS LACERDA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 313 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Souza Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao Engenharia S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Souza Filho, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL, Réu Vem Manutencao Engenharia S.A.\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Campos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, no prazo de 10 dias, apresentar impugnação aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000993-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124500-77.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY CRISTINA SANCHES [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: API SOL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY CRISTINA SANCHES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, indique novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chaves de Britto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS-FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG. SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS-FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG. SOCIAL, Aut FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, tenham vistas do laudo apresentado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Campelo Bastos [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Marco Antonio Campelo Bastos \r\n\r\nAos recorridos, para apresentar contrarrazões recíprocas, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theysiane da Silva Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Banco Bradesco Financimentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financimentos S.A., Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 640/642. Pagamento pela 1.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1602904"
                            ],
                            "1602905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Campelo Bastos \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602905"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001596-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda., Aut Lidiane Santiago de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 149/161, fixando o principal no valor equivalente a 940.874,38 IDTRs + sindicato assistente, no valor equivalente a 154.816,60 IDTRS + INSS, no valor equivalente a 365.321,44 IDTRs + custas, no valor de R$ 170,60. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Costa da Silva [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Aparecida Costa da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 420, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Jennings do Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Amélia Jennings do Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 603v, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 607, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão, bem como tomar ciência da petição e documentos ora apresentados pela segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Alimentares Ltda. ME - Restaurante Sabor da Barra , Réu: Restaurante Sabor de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vieira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Amparo de Oliveira e Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves do Carmo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves do Carmo \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Mesquita Leopoldo [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Mesquita Leopoldo \r\n\r\nTomar ciência de que seu prazo para apresentar contrarrazões foi devolvido, ante os termos da certidão de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Frutuoso Lopes Farias [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Frutuoso Lopes Farias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 678, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-42.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Meira Gil [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Meira Gil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Ré foram acolhidos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-30.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Candido Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A , Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A , Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Candido Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Faria [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 163, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sebastião da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 398, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ponciano de Mendonça [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ponciano de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 890/891, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARDACK DOLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MARDACK DOLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos ora apresentados pela 2ª executada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alex dos Anjos Olinto [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alex dos Anjos Olinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 407, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araujo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Sameiro de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1024, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Francisco Gonçalves , Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rufino Barbosa [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Surama [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rufino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 374, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000131-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Martins de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Martins de Souza , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 177/234, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 244, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1603072"
                            ],
                            "1603073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 398, por 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603073"
                            ],
                            "1603074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 12:38 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001586-87.2011.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Transportes São Silvestre S.A. Adv.: Vany Rosselina Giordano OAB.: RJ 55299 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS MARCA/MODELO M.BENZ CAIO MILLENIUM, ANO DE FABRICAاAO E MODELO 2010, COR PRETA, A DIESEL, CHASSI N؛ 9BM382189AB713313, PLACA KNX6881, RIO DE JANEIRO RJ, COM ELEVADOR PARA CADEIRANTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAاAO, COD. RENAVAM 231257473 FUNCIONANDO. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA REGO BARROS,103, Rio de Janeiro, 20220-750 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 12:36 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001646-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Martins Adv.: Marcelo Lages Ramalhete OAB.: RJ 81483 D\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - POLTRONAS, EM COURO COR PRETA, PES EM INOX, DE FINO ACABAMANTO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 700,00. ). avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Margaridas, 462, VILA VALQUEIRE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603074"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos de Oliveira Moraes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá 12 Cama e Mesa Ltda. - Alfaias [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: Perfil 107 Cama e Mesa Ltda. - Alfaias [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos de Oliveira Moraes, Réu Humaitá 12 Cama e Mesa Ltda. - Alfaias, Réu Perfil 107 Cama e Mesa Ltda. - Alfaias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000237-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Batista Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Sucos Ponto Oito Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Imine Mix [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Café Passos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Passos , Réu Imine Mix, Réu Lanches e Sucos Ponto Oito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Réu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Nepsel Logística Ltda. [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Medeiros Ricoy , Réu Nepsel Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 48.123,63 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nExdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Exdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A., Exdo Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela PETROS, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes Pereira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrey Modas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Lyrio de Paula [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Sepulvida da Silva Meneses [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha o Réu com o valor da diferença devida, no prazo de 5 (cinco) dias, para que sejam apreciados os embargos de fls. 490/494. \r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benildo Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Fama Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Coleta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha dos Santos Louzada [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A., Aut Natasha dos Santos Louzada \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/12/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramalho da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, por 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 357 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 358/65 para fixar a diferença devida em R$ 24.645,28 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Miguel Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM , Aut Leila Cristina Miguel Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222/25 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 22.712,21, equivalentes a 1.831.340,,37 TRs pro rata; bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 226, sendo a diferença devida de R$ 16.175,93. Intime-se a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias e a comprovação do valor referente às custas, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Porto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventus Futebol Club [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juventus Futebol Club\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo o reclamado, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela Reclamada Petros e observando-se que trata-se de execução provisória em virtude do Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira , Réu Rossi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 12/12/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurine Miranda dos Santos [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 98, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1602713"
                            ],
                            "1602714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Barbosa Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha do Coração da Taquara Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirinha do Coração da Taquara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcil Ernano de Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas, Aut Marcil Ernano de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a liquidar, nos termos da sentença de fls. 76/80, observando-se o acórdão de fls. 116/121; bem como as partes a comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e para entrega de guias, no dia 18/12/2013 às 14h. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lourenço Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lourenço Correia , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014, às 10:20 horas. Ficam cientes, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000989-81.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Valentim [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da cota previdenciária em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão de Ouro Pensão Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Bento, Réu Grão de Ouro Pensão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001496-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000707-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Simão dos Santos [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Simão dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Nascimento dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Modas Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura das Marcas Modas Ltda. ME, Aut Suellen Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 112 e cumprirem a obrigação de fazer imposta na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Mendes de Sousa Moreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Mendes de Sousa Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Coelho Moura [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: AMADOR MARQUES RIBEIRO, Réu: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Coelho Moura \r\n\r\nIntime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Admair de Azeredo Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o crédito devido na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos Construções ME - Refox Construções Reformas, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson de Miranda França\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos em 15 (quinze) dias, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Silva Laeber [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: OBREMO ( Representada por José HernanCortés Monje)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Silva Laeber \r\n\r\nVista ao autor das certidões negativas, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da RA/12. \r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jane Helena Marcelino da Silva [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Amaral Cavalante Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soraia Amaral Cavalante Barroso\r\n\r\nDiligencie a Ré junto ao órgão previdenciário a fim de requerer o parcelamento, posteriormente juntando aos autos o deferimento pela União, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Machado Nogueira [Adv. Luiz Carlos de Souza Lima (OAB: RJ 150267 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestívies Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestívies Ltda. , Aut Davis Machado Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florêncio dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florêncio dos Santos , Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nAdequarem seus cálculos à promoção da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mattos Avon [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Mattos Avon, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Garcia [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves Garcia, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 83. \r\n\r\nId: 1602714"
                            ],
                            "1602715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-68.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos Gomes [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos Chain\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 271. \r\n\r\nProcesso: 0062500-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Virginia Elaine Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marlene de Jesus Cardoso\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme a promoção da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferraz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo (sócio), Réu: Cláudia Regina Pereira (sócia), Réu: Jacqueline Lopes da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferraz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia dos mandados devolvidos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brito da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Brito da Silva \r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi de Sousa Scarlate\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borçato [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Borçato, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2014 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0054700-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nAdequarem seus cálculos à promoção da contadoria, devendo o reclamado implementar as diferenças devidas na folha de pagamento do reclamante, em 30 dias, sob pena de multa diária de 1/30 do valor mensal devido, por dia de atraso. Em seguida, o reclamado deverá apresentar seus cálculos, em 15 dias, após a implementação das diferenças, incluída a data fim das parcelas vencidas. O reclamante também deverá apresentar seus cálculos em 15 dias, observado o permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Pereira Vaz Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Dirceu Pereira Vaz Neto \r\n\r\nTomarem ciência da juntada da Carta Precatória, bem como da designação de audiência para o dia 27/02/2014 às 10:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEVES [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Francisco José Soares da Rocha [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Soares da Rocha\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 245/6. \r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Marques de Freitas [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Marques de Freitas, Réu Taag Linhas Aéreas de Angola\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilvan Dias da Silva , Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Sant Anna de Araújo [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0081700-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 977/984 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 376.785,55, equivalentes a 303.376.500,84 TRs pro rata; bem como do depósito no valor de R$ 319.997,83, sendo a diferença devida de R$ 56.787,72. Intime-se o reclamado ao pagamento em 48 horas ou nomeação de bens passíveis de penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileison Caetano Valadão Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileison Caetano Valadão Tavares , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: José Augusto Vila Nova (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Moura [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fernandes Moura , Réu Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Espinola, Aut Pedro Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001039-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antônio Tavares dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Gourmet Ltda. - Espaço Carioca [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Gourmet Ltda. - Espaço Carioca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária contida no acordo de fls. 83, sob pena de execução. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1602715"
                            ],
                            "1602716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-14.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BRAGA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA MARIA CARAVELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BRAGA\r\n\r\nVista ao autor do resultado do SIEL, devendo indicar meios hábeis para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Genesio Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnéa Siqueira Pisco [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Mj Cabeleireiro Ltda [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)], Réu: Messias Inocencio de Oliveira, Réu: AIME SARTORI NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnéa Siqueira Pisco \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier , Réu: Miriam Teresa Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares de Carvalho [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do resultado da pesquisa BACEN e informar endereço para diligência, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-06.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados aos auos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Fonseca Guilherme [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)], Réu: Eneas Alves Pereira (sócio), Réu: ELIUD CORREA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani Fonseca Guilherme, Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DA PRESIDENCIA PARA O DIA 20/02/2014 ÀS 08:05h. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MAGNO SANTOS PINHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE TIJUCA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MAGNO SANTOS PINHO\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-95.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apresentados pela autora às fls. 210. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllyn Pereira Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Raberguli Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Boutique Lilian Medeiros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Rafael Silva de Freitas, Réu: Lani Moreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raberguli Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Boutique Lilian Medeiros\r\n\r\nVista a Ré da petição de fls. 127, devendo comprovar os pagamentos efetuados ao autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Silva Alencar\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Cristina Silva Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Cometa Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Barbeito [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Barbeito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados e da garantia do juízo. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/02/2014 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Alexandre Matos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 149, bem como manifestar-se e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao autor e posterior prosseguimento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA\r\n\r\nVista à Ré do ofício de fls. 545 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nRequeira a Exequente, em 10 (dez) dias, o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1602716"
                            ],
                            "1602717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GENERAL ELECTRIC PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA., Aut Rosana Souza da Cunha Castro\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.491/2 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 491/4 para fixar a diferença devida em R$ 61.328,87 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. Existe RR pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda., Réu: Marco antonio cavalcante da cunha (sócio), Réu: Luiz fernando Pereira Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 159, bem como manifestar-se e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, informando meio possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao autor e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001437-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Borges [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nVir com a liquidação , prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Tito Guilherme de Araújo \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Janete Botelho [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Botelho, Aut Rose Maria da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/12/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Oliveira de Melo [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop.Prest.Serv.Saude Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Réu: Claudia lins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Coop.Prest.Serv.Saude Ltda\r\n\r\nVir com o valor da sua planilha , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta para encerramento da instrução para o dia 27/02/2014 às 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0001055-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Amaral Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto Carlos do Amaral Batista \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NO DIA 10/03/2014 ÀS 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Socorro Sousa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Socorro Sousa da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.303,92, equivalentes a TRs pro-rata, ao autor R$ 17.566,16, ao INSS R$ 2.337,76, ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001714-70.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Muximba Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Compra venda Locação e Administração de Imoveis - SECOVI RIO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muximba Incorporações e Participações Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Compra venda Locação e Administração de Imoveis - SECOVI RIO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 27/02/2014 ÀS 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Luciana Carvalho de Moraes \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 13/12/2013 PARA O INICIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: Luiz Valmir de Mendonça [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Valmir de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/12/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta para encerramento da instrução para o dia 27/02/2014 às 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001435-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Dias [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Alves Dias, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Machado Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporadora Cidade Nova Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Machado Mendes\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado conforme oficio de fls 318. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Rosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO - RIOZOO - A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacqueline Ribeiro Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pimenta da Cunha [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda., Réu: Leroy Merlin [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin, Aut Vinicius Pimenta da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta de AUDIENCIA de instrução para o dia 10/03/2014 às 09:45h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designada audiencia de instrução para o dia 26/02/2014 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcus André Neri Barbosa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NO DIA 11/03/2014 ÀS 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gouveia Coutinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gouveia Coutinho, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/12/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após a data retro, venha o autor com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1602717"
                            ],
                            "1602718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Maria de Albuquerque [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinalva Maria de Albuquerque\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Barros [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. , Réu Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco , Aut Wanderson Rosa Barros\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.860,11, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Souza Silva Araújo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Uni versidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery de Souza Silva Araújo, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Uni versidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerem ciencia do oficio juntado aos autos e cumprirem o determinado às fls 476. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz José de Oliveira Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Magalhães [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000751-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Jesus [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rubens de Jesus, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 629,83 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Mauricio Carvalho Araújo \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Fagundes [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias,, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: RIBAMAR MACEDO COELHO, Réu: JORGE DA COSTA RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Representações Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torres de Barros [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Aut. Atividades Tecnicas Adm. Operacionais, Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: ALEXANDRE SIMOES PINTO, Réu: ORLANDO BRÁS SANTA ROSA, Réu: JOSE FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, Réu: LUIS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torres de Barros, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: CCOOPETI Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: THIAGO PAULO FERREIRA DA SILVA (SÓCIO), Réu: CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva \r\n\r\nVir com as custas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Luiz Sa Silva [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Luiz Sa Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito , em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Ar Refrigeração e Manutenção Ltda., Réu: Rogério Allan Valdir Antunes da Silva , Réu: Vinicius da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Marques Correia\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Farias do Nascimento\r\n\r\nInformar se ainda está sob o benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve dos Santos Ferreira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000079-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Pereira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Pereira da Cruz\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Mendes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Mendes \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 35/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.204,44 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1602718"
                            ],
                            "1602719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 645. \r\n\r\nProcesso: 0001453-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Bezerra do Nascimento [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Bezerra do Nascimento , Réu Milênio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/12/2013 às 10:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias e chave de conectividade, sob pena de se oficiar a DRT. ,\r\n\r\nProcesso: 0001497-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fidelis da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Felipe Fidelis da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283/4 , para fixar o quantum debeatur em R$ 20.020,62, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000769-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria Marcolino dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Bodytech Norte Shopping [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria Marcolino dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-98.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Linete Martins Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Réu: ANA PAULA FELIX(Sócia), Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Linete Martins Vidal\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Carvalho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Regis de Caldas Britto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: MARCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS (SÓCIO), Réu: Claudia Regina malheiros frança tavares de faria (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico do Grajaú Ltda. , Aut Daniel da Costa\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001497-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fidelis da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Felipe Fidelis da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.020,62, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000626-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sant Ana [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Sant Ana, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.407 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 407/11 para fixar a diferença devida em R$ 74.782,13 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Berenhauser S.A. Engenharia Consultoria e Projetos, Réu: João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareth de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001465-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Bertges Fonseca [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Consórcio Santa Cruz, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Bertges Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Serviços Digitações Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busca Serviços Digitações Ltda., Réu Hi Mídia S.A., Aut Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira \r\n\r\nVenham com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permedos por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BONFIM DIAS [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEIBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BONFIM DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Simoes Torres [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Simoes Torres\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Francisco do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Calixto [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda., Réu Fiat Administradora de Consórcios \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor às fls. 510 e seguintes no prazo de 15 dias permeados por 05, iniciando-se pelo Cobrave Cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson de Mello [Adv. Camila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Jorge Robson de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Roberto da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Alves , Aut Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléber Vieira de Souza [Adv. Vania Silva Alves (OAB: RJ 153694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Auditoria e Serviços Contábeis Ltda. , Réu: Patrício Serviços Contábeis , Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior, Réu: Antonio Dias Patricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Vieira de Souza , Réu Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209100-37.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar e Restaurante Taca de Ouro Ltda, Réu: José Fernando da Silva Reguengo, Réu: Antonio Pinto Fernandes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nTer ciencia dos despachos de fls 345 e verso. \r\n\r\nId: 1602719"
                            ],
                            "1602711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000268-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dias Fernandes\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Vise Vigilância e Segurança LTDA N/P RICARDO RIBEIRO SEABRA, Vise Vigilância e Segurança LTDA N/P LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando -seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602711"
                            ],
                            "1602712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy \r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Athos Farma Sudeste S.A., Nepsel Logística Ltda., Athos Farma Sudeste SA\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Athos Farma Sudeste S.A., Athos Farma Sudeste SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 48.123,63 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0060400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Fernandes Marins\r\n\r\nRéu: Revenda Pneus Dantas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcilene dos santos pedro (sócia), Marco aurélio Chaves da Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar a pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens, devendo comparecer à Secretaria da Vara, em 05 dias, para assinar o auto de depósito, sob pena de liberação do bem de fls. 63 e direcionamento da execução destes autos em face dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento \r\n\r\nRéu: Quatro Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quatro Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 12/02/2014 às 08:00 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001435-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Dias\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-11.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCOS GOMES\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EISA ESTALEIRO ILHA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar valores referentes a cota previdenciária, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Maciel \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, STIEBLER ARQUITETURA E IMCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STIEBLER ARQUITETURA E IMCORPORAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602712"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-41.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY ROSA TAVARES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Marco Antônio Pinsetta, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANY ROSA TAVARES\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel , no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: Carlos Henrique Garção Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX TEIXEIRA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nDar o advogado a parte ciencia da renuncia, cumprindo o disposto do art. 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antônio Hubner\r\n\r\nDizer se concorda com o bem ofertado pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual, Réu: Katia Castilho da Silva, Réu: Keli Casrilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gabriel Nguema Ngomo [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Jean Gabriel Nguema Ngomo\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO, Réu LFL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da EXTIINÇÃO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 598 e 794 III do CPC. Custas pela ré (dispensada). .\r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0049000-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA DE PAULA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)], Réu: LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA, Aut ROBSON ROSA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela ré (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Zakzuk Neto [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Réu Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda. , Aut Jorge José Zakzuk Neto \r\n\r\nVistas às partes da petição de fl. 1332, sendo a ré para informar o endereço da testemunha, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 169, ressaltando-se que o mandado de penhora abrangia 30% dos créditos devidos ao autor, e não apenas das parcelas pendentes de pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira do Nascimento \r\n\r\nTrazer sua testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: FLÁVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO , Réu: OSWALDO MORGENTERN CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias dos Santos Boia\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 691. \r\n\r\nProcesso: 0000611-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cavalcante Cerqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda., Réu: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO TEIXEIRA , Réu: ANTÔNIO REISNILDO TEIXEIRA SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cavalcante Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇAO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 794 III E 598 do CPC. Custas pela ré (dispensada). .\r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Silva [Adv. Ivan José dos Santos Junior (OAB: RJ 170912 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 69. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)], Réu: HELENA MARGARIDA AZAMBUJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 178 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE SANTOS DA SILVA QUEIROZ [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Naue Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SANTOS DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência, em 10 dias, e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTOS PRUDENTE DE IRAJA LTDA, Réu: FABIANO DA PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUB EMPREITADA LTDA, Réu: Charles Duarte de Souza, Réu: José Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 598 e 794 III, CPC. Custas pela reclamada (dispensada). .\r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: MAURO REIS SANTANA , Réu: ALCIMAR REIS SANTANA , Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 314. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: JB ONLINE LTDA., Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu: PHIDIAS S.A., Réu: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARBOSA\r\n\r\nInformar o endereço da ré JB ONLINE LTDA, devendo se manifestar sobre o bem oferecido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Marne de Paiva Silva, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 215 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-24.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ARAUJO BORGES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávio Cardoso Sant Anna, Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ARAUJO BORGES\r\n\r\nInformar a placa do automóvel que pretende penhorar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FARIAS BORGES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA, Réu: RITA DE CÁSSIA BALTHAZAR DE MENEZES , Réu: LUCIANO FERNANDES MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO FARIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antonio Andrade Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o A.P., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: MEM GESTAO EMRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do acolhimento da exceção de preexecutividade. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Calheiros [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Souza Calheiros, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018000-82.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JOAQUIM VIANA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA suc MOTORTEC IND AERON S/A [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: CARL HEINRICH HOLK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JOAQUIM VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 636, que indeferiu a medida pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO VIROLI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SANDRA MARIA SILVA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO, Aut MARIO AUGUSTO VIROLI, Aut MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ, Aut SANDRA MARIA SILVA CARDOSO, Aut VERA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-97.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESPER JOAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Hamilton Ferreira Dantas (OAB: RJ 16851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILAUTO VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO ESPER JOAO\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 489 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaizio Geronimo dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfil Construções e Representações Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaizio Geronimo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de falecimento, juntada às fls. 232 e s/s, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natércia Guimarães da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Natércia Guimarães da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Réu: Almeno Antonio da Silva [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)], Réu: Zélia Caetana da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeno Antonio da Silva , Aut GENILTON GOMES ROCHA, Réu Zélia Caetana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Carvalho Brum [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Carvalho Brum, Réu Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA DUARTE BRITO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA, Réu: ALVARO ZURLI FILHO , Réu: CARLOS BARCANTTI LISBOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-97.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA FORTUNA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontineke Hoornweg Van Rij [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA - Varig Participações em Tranportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontineke Hoornweg Van Rij\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE RICARDO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nEgdo: FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Egdo: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Egdo: AVELINO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO, Egdo FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA, Egte JORGE RICARDO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Custas pelo embargado (dispensado). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Rio Logística E Transportes Ltda [Adv. Marcelo Correa Pestano (OAB: RS 48835 - D)]\r\n\r\nCgto: Nizio Omar de Oliveira (sucessão De) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Rio Logística E Transportes Ltda \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-02.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Aut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ (massa falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Washington Ricardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes Dias [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Fernandes Dias\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, nos termos do art. 844, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Garcia Filho [Adv. Aurelio Vieira Marques (OAB: RJ 108931 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Garcia Filho \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 13/12/2013, às 11 horas, para que seja procedida a entrega das guias de Seguro Desemprego, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR FRANCISCO FILHO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR FRANCISCO FILHO, Réu BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiencia para a homologação do acordo. .\r\n\r\nId: 1602924"
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                            "1602923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0049000-56.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIR RODRIGUES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.806,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000617-66.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Crislane de Araújo\r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.278,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-92.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Lavra Pinto Correia \r\n\r\nExecutado: Ativa Marketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO SILVA ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.670,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0027100-07.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Ricardo da Conceição\r\n\r\nExecutado: Rio Carga e Descarga Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-31.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nExecutado: Maser Serviços Marítimos Ltda,COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA,MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC..,SPET Participações LTda \r\n\r\nPelo presente fica citado Heathrows Company Sociedade Anonima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.248,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001125-75.2012.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Zuleica Gonzaga de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Thainá Comércio Varejista de Merc. e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Thainá Comércio Varejista de Merc. e Lanchonete Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.170,02, além de acréscimos devidos, na foram do art. 475 do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-05.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Freire Falcao\r\n\r\nExecutado: Higiclean 2004 Comercio de Descartaveis Ltda.,Cristiano da Silva Dias Pereira,Nivia Leandro\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA CRISTINA SILVA MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.284,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602923"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0065400-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS SILVA\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUB EMPREITADA LTDA, Charles Duarte de Souza, José Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Duarte de Souza, José Freire, VESUVIO SUB EMPREITADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 598 e 794 III, CPC. Custas pela reclamada (dispensada). .\r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nExdo: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive o valor relativo à Previdencia social, de ambas as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Almeno Antonio da Silva , Zélia Caetana da Silva, Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Georgina de Lourdes Caetana da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Garcia Filho \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 13/12/2013, às 11 horas, para que seja procedida a entrega das guias de Seguro Desemprego, conforme r.sentença Transitada em Julgado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602925"
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                            "1602709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dornellas Camara [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira ME [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)], Réu: Elias Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Figueira ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho - Audiência de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001282-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mariano de Brito [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Mariano de Brito\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Juda Barbosa Pinto [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Acioli de Lima Aguilar [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Acioli de Lima Aguilar\r\n\r\nIndefiro vista dos autos requerida, querendo produção de cópia, diligencie junto a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Corrêa de Azeredo \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 518/519, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Ferreira de Mello [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol Pensionato para Idosos [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ferreira de Mello \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2014 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho - Audiência de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001421-94.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Torres Pissarra [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mustang Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Torres Pissarra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ante a devolução do mandado de citação, o feito foi adiado, sendo redesignado o dia 11/03/2014 às 08:50 horas para realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Aniceto Borghi [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Tania Mondaini de Miranda, Réu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Aniceto Borghi\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito (Resolução Adm. 1470/2011 do TST, Ato 01/2012 da CGJT e Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasília Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 15.912,42 ou 1.283.077,56 IDTR, conforme atualização de cálculos de fls. 278/279, já deduzido os valores dos alvarás de fls. 261, sendo já dedudzido o valor do IR e o INSS, anteriormente na atualização de fl. 227/232. Sendo convolado em penhora os depósitos recursais de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Inacio da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nBloqueie e coloque a disposição do juízo, o valor de R$ 22.000,00, em ações ordinárias, observado o velor dado a causa, para garantir o pagamento das verbas pleiteadas, que somente será liberado ao autor quando do trânsito em julgado da ação, como também reservar, po r futuras diferenças apuradas em liquidação de sentença, salientando-se que o valor foi destinado exatamente para esse fim e por contrato efetivado entre o sócio da 3ª ré, retirante e a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089500-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jansen de Souza Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jansen de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça de fl. 474. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Pita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Pita \r\n\r\nDizer se pretende trazer a testemunha JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO independente de notificação ou se pretende ouvi-la mediante Carta Precatória Inquiritória, no prazo de 05 dias. Caso queira otiva por Carta Precatória, deverá vir com documentos necessários e o rol dos quesitos no mesmo prazo, sob pena de perda da prova testemunhal quanto a esta testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0093400-50.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda., Aut Danielle Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça às fl. 179, quanto a arrecadação do crédito referente ao mandado de penhora na renda. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Rodrigues Bispo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Rodrigues Bispo\r\n\r\nTomar ciência quanto à devolução da notificação da testemunha Mariah Ayoteji do Carmo Luz Ribeiro. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bernardo Freire [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bernardo Freire, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 100 e 102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1602709"
                            ],
                            "1602872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO BORGES DA SILVAProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildes Fonseca de Araujo [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildes Fonseca de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Carta de Vênia para 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lauro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para liquidação do julgado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-14.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXON DA SILVA VICENTE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXON DA SILVA VICENTETomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes Matias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]Réu: J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes Matias\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 21.01.2014 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0125200-96.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Jesus Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS, Réu: Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA, Réu: Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Jesus Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001642-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Agostinho de Oliveira [Adv. Sheila Francisca Pereira Grosso (OAB: RJ 140842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito conforme sentença conforme Sentença em 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes títulos: a)saldo de salário de 16 dias = R$ 341,33; b)aviso prévio = R$ 640,00; c)13º salário proporcional (6/12) = R$ 320,00; d)férias proporcionais (10/12) + 1/3 = R$ 693,33; e)multa do art. 477, § 8º da CLT = R$ 640,00; f)multa do art. 467 da CLT = R$ 997,33; g) indenização por dano moral = R$ 5.000,00. Juros de mora de forma simples e na taxa de 1% ao mês, sobre a importância já corrigida monetariamente, aplicando-se a Súmula 381 do TST. Quanto à correção monetária da indenização por dano moral, aplica-se a Súmula 362 do STJ: ''A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento”.\r\n\r\nCustas pelas reclamadas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Machado Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda. CNPJ 68.613.918/0001-40, Réu: Cirilo Ribeiro de Sena, Réu: JUNIANA RIBEIRO, Réu: Roberto de Souza (socio), Réu: Jose Manoel Rodrigues (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Machado Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michele Machado [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Patrícia Michele Machado \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINO MACHADO POLESSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Espirito Santo Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda - EM LIQUIDAÇÃODestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001522-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evonir Roza de Mendonça [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeerido o requrido, porquanto à impugnação a Ata de Audiência deve ser feita na própria audiência. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gabriela Ferreira Xerez [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Nigth Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: (Sócio) Tony Henriques Rocha, Réu: (Sócia) Veronica Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gabriela Ferreira Xerez \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM ROMANELLI FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAETomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vargas da Costa [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Vargas da Costa, Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON PABLO DE ALMEIDA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON PABLO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1602872"
                            ],
                            "1602873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001706-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Alves [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: BRT Participações Ltda., Réu: Stratos Administração e Participações S.A [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Alves, Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Qualis Empreendimentos S.A , Réu Stratos Administração e Participações S.A , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda.Tomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Barros Silva [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]Réu: Automatos Participações S.A. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: DISEC - Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automatos Participações S.A., Réu DISEC - Serviços de Segurança da Informação S.A., Aut José Ricardo Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência para o dia 29/07/2014 às 15:10 horas no Juízo Deprecado, 85ª VT/São Paulo, para oitiva da testemunha PAULO ROBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE. \r\n\r\nProcesso: 0000219-19.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Rodrigues [Adv. Wanilton Botelho Pires (OAB: RJ 27330 - D)]Réu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A , Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Afonso Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados pelo réu à fl. 57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]Réu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]Destinatário(s): Aut Valdir Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bastos de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bastos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Silva [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]Réu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]Destinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A., Aut Thiago dos Santos Silva\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE M PIRES, Aut: PAULO ROBERTO C DE LIMARéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: ( sócio) Jorge Paiva , Réu: (Sócio) Wilson de Amorim Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Borges Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]Réu: Pixel House Soluções em Imagem Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Borges Pereira , Réu Pixel House Soluções em Imagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do rte e rda foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Albieri Cesário de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]Réu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Albieri Cesário de Mello \r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 174/175, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]Destinatário(s): Aut Adriano Freire da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa de Almeida [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Militão Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]Destinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas Manifestar-se sobre os artigos de liquidação do reclamante, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Jesus Felix [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]Réu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Jesus Felix \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]Réu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Otávio Alves Leite Martins (OAB: MG 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves dos Santos , Réu Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marcio Ferreira da Rocha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Emerson Marcio Ferreira da Rocha , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das reclamadas foram acolhidos parcialmente, e os embargos do autor foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Anezio da Silva [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Alfa de Hospitais Ltda., Réu: Hospital Boa Viagem Ltda., Réu: Hospital Alfa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Anezio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cristiano dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Carlos Cristiano dos Santos , Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos às execução propostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001661-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Dantas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Eduardo Henrique Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Cartaxo CardosoTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Tomar ciência de que os Embargos à Penhora opostos pela santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da ré . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Patrick Cardoso Messias [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Palace Hotel Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Patrick Cardoso Messias , Réu Summer Palace Hotel Residência Tomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram acolhidos parcialmente, e o da reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Cescon [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. - Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]Destinatário(s): Aut Fábio dos Santos Cescon , Réu Lojas Insinuante Ltda. - Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios oferecidos pela reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000748-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais Ltda. , Aut Marcelo Carlos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Brandão Noronha Bastos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto) , Réu: Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Júlio Kahan Mandel), Réu: Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda, Réu: GP Investiments Ltd. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles, LLC. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Brandão Noronha Bastos, Réu GP Investiments Ltd., Réu Smiles, LLC.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1602873"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Souza Pessôa \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. N/P Diva de Azevedo Marques (socia), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. N/P Marcello Gattas Bara Kauffman , Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. N/P Sandro de Oliveira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir as obrigações determinadas na sentença de fl. 111, penúltimo parágrafo, bem como pagar em 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do artigo 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602708"
                            ],
                            "1602871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michele Machado \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602871"
                            ],
                            "1602707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/12/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 15:01 horas, no local situado à Auditório do TRT - Rua do Lavradio , 132 - 10º andar, Lapa - Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pavlos Euthymiou e Outros. Adv.: Glaucia Lontra Allevato OAB.: RJ 46220 D\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - : Prédio situado na Rua Conde de Bonfim , nº 1339 e respectivo terreno na Tijuca, nesta cidade, que mede 11,00m de frente, por 88,00m de extensão confrontando a direita com o prédio nº 1349 e a esquerda com o de nº 1337, aos fundos com o prédio nº 1305, conforme matricula nº 115.618 do 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.800.000,00 avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim , 1339, Tijuca, Rio de Janeiro, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/01/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 11/02/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, Lapa - Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA e Outros. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Outros. Adv.: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB.: RJ 2255 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 1 do PA 38.839, com frente para a Estrada Velha da Tijuca, onde figura como existente o prédio numero 77, composto de seis pavimentos, terraço, 48 vagas para carros, na freguesia do Engenho Velho, medindo 78,30m de frente, nos fundos mede 586, do lado direito mede 65,00m mais 1.273,00m (dois segmentos) e do lado esquerdo 9,00m mais 11,55m mais 41,85m mais 0,60m estreitando o terreno mais 795,20m aprofundando o terreno. Certidao do 11o Oficio/RJ/Capital, matricula 57.567, L. 2S/7, fls 106., avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). avaliado em 6.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca, 77, Tijuca, Rio de Janeiro, 20531-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602707"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Goes Mendes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Goes Mendes\r\n\r\nFicar ciente de fl 148, não há petição protocolada por e-doc a ser juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Teixeira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joao Matos Pessoa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joao Matos Pessoa, Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 544, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 21.692.553,34 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.875.241,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000026-27.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Moraes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Julio Cesar Coelho de Moraes Junior \r\n\r\nApresentar memoriais em 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-71.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Farias Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Raquel Dionaures Cruz, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda , Réu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda , Réu: V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda , Réu: PNEU E AMORTECEDOR ETC COMERCIO E INSTALAÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Farias Paiva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl 156, pois \"R 7 Pneus\" não compõe o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DIAS DA SILVA COSTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda, Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho, Réu: Roberto Castro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DIAS DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195800-20.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nManifeste-se acerca das alegações de fls. 315/321. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTENOR FERRARI JUNIOR, Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFicar ciente de que a impugnação foi julgada improcedente, conforme fl 1214. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Silva Rios [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato da Silva Rios\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clemente Souza [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra, Réu: Honorio Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Clemente Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, e ficar ciente de fl 101 e seguintes, assegurado às partes e a seus patronos a vista dos documentos acautelados apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0149400-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Salão um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do certificado pelo oficial de justiça às fls. 159, 162 e 165, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001189-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinete Vieira de Mello [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lourinete Vieira de Mello \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 357, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.522.253,76 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estração Sushi Comida Oriental Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estração Sushi Comida Oriental Ltda., Aut Ricardo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 58, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 118.226,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 11.358,39 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0123500-50.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO VILLELA [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO FERREIRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Idesvaldo Alves Porto, Réu: Olivander de Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO VILLELA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 127, declarada a prescrição intercorrente, com consequente extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-94.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFicar ciente da petição de fl 439/442, devendo promover o pagamento do saldo devido. \r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Feijo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Feijo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 113, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.511.192,18 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 129.460,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Couto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.279, perfazendo o montante devido no valor equivalente a 399.275,09 IDTRs, como condenada subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000234-11.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Solange Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Barra Plaza Café Comércio Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Solange Alves \r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, acerca da impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcio Batista de Oliveira, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 464, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 10.315.258,57 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 848.177,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se, em 15 DIAS sucessivos, pelos cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes Silva [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): SAL PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI\r\n\r\nFicar ciente de que devolvidos os autos pelo INSS, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001451-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Junqueira dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Junqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DA COSTA [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Zito, Réu: Rui Manuel Esteves Pires [Adv. RAUL GEROLIMICH (OAB: RJ 136237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, conforme fl 114. \r\n\r\nProcesso: 0000053-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Santana Vieira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Loja de Departamento LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Santana Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios recebidos, inclusive sobre devoluções de fls. 115 e 120. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pedro Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausim Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)], Réu: Mauricio José Paes Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pedro Rocha \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Oliveira Simquini [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Santa Cruz Madeireira Ltda ME, Réu: Marcelo da Silva Bastos, Réu: Rivelino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Oliveira Simquini, Sandra dos Santos Bastos\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à penhora na execução foram julgados procedentes, conforme fl 160. \r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Avelar Leal [Adv. Hugo Ruiz Martins (OAB: RJ 151372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacceli Marques de Almeida, Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Barreto Filho, Réu: Espólio Antônio José Moraes Simões representado pela inventariante Normelinda Cerqueria Simões [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Avelar Leal\r\n\r\nFicar ciente de fl 135 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1602130"
                            ],
                            "1602129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Feijo\r\n\r\nRéu: Monica Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Monica Rodrigues da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 113, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.511.192,18 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 129.460,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CARDOSO\r\n\r\nRéu: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0092600-11.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Miranda\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda., Daniel Reigosa Pla Homedes\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Reigosa Pla Homedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602129"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Viana Santos , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318: \"Homologo os cálculos de fls. 304/317, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.054,07, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.064,48, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Nogueira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRV Doutor em Vendas Captação Promoção e Venda de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Emericks Corretora de Seguros Ltda.) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRV Doutor em Vendas Captação Promoção e Venda de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Emericks Corretora de Seguros Ltda.), Aut Sirlei Nogueira da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/2013, ÀS 12:27 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Eli de Souza, Réu: Janete Tavares [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: Durval Guimarães de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Miguel Gesuadi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesuaddi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2012/2013 (BB), devendo informar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luis Cláudio da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que, como as partes não chegaram a uma conciliação, foram homologados os cálculos do autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE CARVALHO E OUTROS (+6) [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: BRAULIO DE MELLO LIMA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: JAIR IVO DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: JULIO MENEZES FERREIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: JOSE ROQUE DE SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: PAULO QUINTELLA DE MEDEIROS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: SCHGEMITSON ROCHA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DE MELLO LIMA, Aut JAIR IVO DA SILVA, Aut JOSE ROQUE DE SOUZA, Aut JULIO MENEZES FERREIRA, Aut PAULO QUINTELLA DE MEDEIROS, Aut SALVADOR DE CARVALHO E OUTROS (+6), Aut SCHGEMITSON ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás pelo depósito recursal de fls. 435, devendo, ainda, comprovar os valores levantados, no prazo de 05 dias, inclusive quanto aos alvarás de fls. 611/614 e 616/617. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pinto de Souza Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda., Réu: Galeto e Cia de Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pinto de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2029/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender a promoção da contadoria, conforme determinado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2036/2013 (CEF) e 2037/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Braganca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Reynaldo Rodrigues Braganca\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/2013, ÀS 12:25 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: George El Khouri [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santoro Peçanha Machado [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os recibos salariais de OUT/2003 a DEZ/2006 (ou ficha financeira no período), para cálculo do FGTS não depositado, e comprovar a isenção de contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo Carneiro Afonso, Réu Gol Linhas Aéreas , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001187-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Atanazio da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: FIO DE OURO CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Atanazio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2027/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Domingues Chio [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Domingues Chio \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2035/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sant Anna da Rocha [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Fabio Sant Anna da Rocha \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/2013, ÀS 12:30 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1602946"
                            ],
                            "1603002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conforme ata de fl. 138. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Camara [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a 2 ré, condenada subsidiariamente, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-22.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2028/2013 (CEF), bem como o ofício para Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cassiano Fraga [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cassiano Fraga\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exte Ionar Nascimento da Cruz, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138: \"Homologo os cálculos de fls. 126/134, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução provisória, no importe de R$ 7.368,32, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 136, sobrando à 1ª ré (Contax) um saldo de R$ 6.173,45. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO HEIMLICH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A , Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PACHECO HEIMLICH\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos dos sócios. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Sá Novaes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo R2 Fisioterapia Aplicada Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves de Sá Novaes , Réu Núcleo R2 Fisioterapia Aplicada Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mourão Pinheiro Guimarães [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2047/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1603002"
                            ],
                            "1603068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-15.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prymus Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Vicente da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prymus Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2040/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz Farias Lilge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Romeu Luiz Farias Lilge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1622: \"Homologo os cálculos de fls. 1602/1612 e o resumo de fls. 1621, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 188.067,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do FGTS no valor de R$ 15.274,68 e do imposto de renda no valor de R$ 2.933,76 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. As rés deverão ainda apresentar planilha de atualização da contribuição previdenciária devida observando o item 6 da promoção de fls. 1569 - multa e juros Selic, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: Antero Lemos Gonçalves, Réu: José Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com certidão de ônus reais atualizada do imóvel, a fim de comprovar a atual propriedade do imóvel, visto que a de fl. 195 data de 29/11/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Amaral Paes [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizeu Amaral Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2046/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ignácio dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda - ME , Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ignácio dos Santos , Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 2039/2013 (CEF) e ofício para habilitação do seguro desemprego. Venha, ainda, a 2ª reclamada, com o pagament dos créditos autorais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1603068"
                            ],
                            "1603067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Amaral Paes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdson Marcelo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Maimone de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2012.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Escala Promoções, Publicidade e Propaganda Ltda. , Jerônimo Vargas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Salgueiros Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603067"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1600820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Vianna do Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Vianna do Valle \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 140, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daianne Moraes de Jesus [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Mauricio Galliet Correa, Réu: Simone Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Moraes de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 200, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzenilda de Souza Castro [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzenilda de Souza Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 85, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA, Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 311, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: walter luiz dos santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 955, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Francisco Jose dos Santos Milheiro (OAB: RJ 125997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leandro da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 174, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO DIAS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Réu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 273, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Pinheiro de Souza [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmolar Comércio de Marmores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Pinheiro de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 87, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-85.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 205, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DA SILVA CORTES [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DA SILVA CORTES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 289, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima Linhares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima Linhares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 85, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PEREIRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTOS E INDUSTRIAS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Eduardo Moura Biolchini , Réu: José Moura Biolchioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 268, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA DAS NEVES [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SILVA DAS NEVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 219, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. - Nuth Centro [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 224, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE PINTER DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVISAO SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONE PINTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 52, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Batista de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Batista de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 78, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIZIO DO NASCIMENTO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIZIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 26, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA CARLOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA CARLOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 164, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS BARBOSA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 141, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-96.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Andrade Moura (OAB: RJ 113538 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREENDIMENTOS PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 81, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-12.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CLAUDIO AFFONSO JUNIOR [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD DENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CLAUDIO AFFONSO JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 154, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-81.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIEIRA DOS REIS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 334, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-03.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ELISABETH CRISTINA DO NASCIMENTO DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 262, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-30.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu: JOSE ELIAS PEREIRA (SOCIO RDA), Réu: SERGIO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 119, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-64.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO ANTUNES MORO [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ANTUNES MORO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 108, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 233, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-93.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MENDONCA DO CARMO [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nRéu: MONREAL CORPORACAO NACIONAL SERV COBR SC LTDA [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MENDONCA DO CARMO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 227, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARBOZA ZUQUIM ANTAS [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARBOZA ZUQUIM ANTAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-79.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUDAHES REF BUF SUCESSORA DE P COVA DA ONCA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 237, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-44.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS RANGEL [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCONGE SERVICOS COMPLEMENTARES DE ENG LTDA, Réu: BEIJAMIN BIRMAKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 91, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Albuquerque Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Albuquerque Ferreira, Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Réu Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/12/13, às 14h35, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100500-59.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arnaldo Jose da Rocha, Réu: Jose Francisco da Silva Souza, Réu: Antonio Andrade Mesquita (socio rda), Réu: Carlos Manuel Silva Perico, Réu: Antonio Manuel Silva Gomes Perico [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manuel Silva Gomes Perico\r\n\r\nCiência de que o agravo de petição não foi analisado, por ora, tendo em vista a correlação da matéria com os embargos à penhora de fls. 265/266. \r\n\r\nId: 1600820"
                            ],
                            "1602031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adir Dantas de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adir Dantas de Oliveira, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRPORT CARGAS AEREAS LTDA, Réu: Arnaldo Viveiros de Carvalho , Réu: Carlos Augusto Schubert, Réu: VANDERLEI DE BORBA , Réu: JOSÉ ANTÔNIO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0062800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu FRB Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nVenha a reclamada com a certidão de ônus reais do imóvel nomeado à penhora. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida da Silva Moraes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: R Caram Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Tadeu Pupo (OAB: SP 193480 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida da Silva Moraes, Réu R Caram Engenharia Ltda., Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nCiência da promoção do calculista às fls. 420. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Paz de Lima, Aut: FRANCISCO DIAS GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edna Paes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ERALDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUCINIO PEQUENO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistas do requerimento de fls. 2372 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rangel Ramos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Lucio Rangel Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 118 e do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000630-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxiservice Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante da garantia do juízo. Contestar os embargos à execução de fls. 73/80. \r\n\r\nProcesso: 0132500-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Cardoso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Carppemon Construtora S/C Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: TÂNIO APARECIDO GODOY, Réu: MURILO PESSOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Cardoso de Miranda\r\n\r\nAtender o que determina a certidão do Oficial de Justiça de fls. 177-v. \r\n\r\nProcesso: 0001548-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Cristina Reis dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pinto da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pinto da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 191, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pinheiro Corrêa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pinheiro Corrêa, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001215-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Menezes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Serviços Aduaneiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 77, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista às fls. 449. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o depósito da complementação dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ferreira de Paiva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda.\r\n\r\nIndeferido os benefícios da gratuidade de justiça requerida pela reclamada. Negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 142/146, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001083-11.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREELANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Adilson Teixeira do Nascimento socio da rda, Réu: Antonio Rodrigues da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anisio de Freitas [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1602031"
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                                "Processo: 0000153-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelina Siqueira da Silva, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 679): \"... conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\". Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha Vittori [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha Vittori\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 332/337.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013800-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SOUZA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA N/P RONALDO DE, Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE A NEVES, Réu: MANOELITO MARCELLO PIMENTA BUENO, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 324/325. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FONSECA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-73.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Patrick de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 138): \"... conheço os embargos e no mérito os acolho, corrigindo o erro material...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-32.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas dos Anjos [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas dos Anjos , Réu LE da Silva Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"Não conheço do recurso interposto pela Reclamada por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0054300-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maganha de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Lmks Recurrsos Humanos Terceirização , Réu: DAVID AUGUSTO BRITES BARBOSA, Réu: CRISTIANA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Maganha de Oliveira , Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 387): \"... conheço os embargos e no mérito os acolho...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Ralph Hage Nicolau Ritter Vianna (OAB: RJ 123354 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: LUIZ MARCOS DOS SANTOS, Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Araujo\r\n\r\nTer vista das fls. 179/180 para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000210-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Nogueira Lima [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas, bem como da quota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transilitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Motta da Silva \r\n\r\nTer vista da fl. 583, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 1099/1107.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001396-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José dos Santos Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson José dos Santos Moreira \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz Aguiar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar que o recolhimento da quota previdenciária de fl. 194 se refere ao acordo homologado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tenório Ricardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDevolvido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SODRE DIAS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: JAQUELINE LACERDA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SODRE DIAS\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 150, informar o endereço do reclamado JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, para ciência da penhora do imóvel e para que assuma o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001029-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Júlio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 717/719.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Rosa Felix [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Rosa Felix \r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-87.2011.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wellington da Silva Barcelos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rqdo: Sbil Segurança e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rqdo Sbil Segurança e Indústria Ltda., Rqte Wellington da Silva Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 200): \"... esta Vara do Trabalho REJEITA o recurso aviado...\". \r\n\r\nProcesso: 0001505-80.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Costa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Candido da Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 59/63.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001535-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada em 10 dias para, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Azevedo\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almeida da Costa \r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ELIANE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D 04 Serviços de Telecominicações Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ELIANE DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-24.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Tougeiro da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000123-90.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Svs Elite de Madureira Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Svs Elite de Madureira Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)], Réu: JUSSARA ALVES LIMA, Réu: ANDREA ALVES LIMA DO SACRAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Souza da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Brauner [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Brauner \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Molina [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Caixa Industria e Comercio Ltda., Réu: ANDRE LUIS AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Molina\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Dantas Botelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Dantas Botelho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto às fls. 549/553. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO\r\n\r\nDeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do reclamante às fls. 384/386 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pinto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Moreira Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Moreira Costa \r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Carlos de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Carlos de Brito \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nogueira da Rocha \r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181700-46.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: SABRINA GARÇÃO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Alves da Costa [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Alves da Costa \r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-53.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes Ltda. , Réu: EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA , Réu: PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony \r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Martins [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Shoes Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto às fls. 216/217. \r\n\r\nId: 1602373"
                            ],
                            "1602372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls. 230/254, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Augusto Jarbas Weyll\r\n\r\nRéu: SulAmericana Distribuidora de Petróleo Ltda., Angela Gomes dos Santos, CLEI SILVA ALVES (S), ANGELA GOMES DOS SANTOS ( S ), AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO - COOBRIGADO, JORGE LOPES VIEIRA - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica m AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO - COOBRIGADO, JORGE LOPES VIEIRA - COOBRIGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 269. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maganha de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela , All Service Cooperativa Ltda., Lmks Recurrsos Humanos Terceirização , DAVID AUGUSTO BRITES BARBOSA, CRISTIANA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA GUIMARAES BARBOSA, DAVID AUGUSTO BRITES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 387): \"... conheço os embargos e no mérito os acolho...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., MARIA FELIPE - SÓCIA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SÓCIO, MARIA FELIPE - SÓCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 247, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001723-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayze Campany da Costa\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. EPP, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 20/02/2014, às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0023900-81.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PINTINHO LTDA, EDNALMO PEREIRA BERRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO MECANICA PINTINHO LTDA, EDNALMO PEREIRA BERRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602372"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei José Oliveira da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdal Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema , Réu Fenixx Vigilância e Segurança , Réu Gerdal Aços Longos S.A., Aut Sidiclei José Oliveira da Conceição \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 15 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cunha de Lira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha de Lira , Réu Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, conforme despacho de fls. 54 , no prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000048-73.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Fernandes [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Vitor Lopes Fernandes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, §§ 1ºB e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Figueira Dias [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reumatologia e Ortopedia Botafogo Sociedade Simples Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reumatologia e Ortopedia Botafogo Sociedade Simples Ltda., Aut Erika Figueira Dias\r\n\r\nVista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Ivonaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nÀs partes, para dizerem que outras provas pretendem produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fatima Maria [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVAR CENTRO DE BELEZA LTDA. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Valdemar Fernandes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fatima Maria\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirada da certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Marcio Pinto Silva, Réu TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, conforme despacho de fls. 240, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Santiago dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Comercial Modas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSW Comercial Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me, Aut Washington dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/179 que julgou improcedente o pedido em face da 2ª e 3ª rés e procedente em parte em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000127-52.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Horacio [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Horacio , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Gonçalves de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTendo em vista certidão do oficial de justiça, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira Benaion [Adv. Maria da Conceicao Moreira Benaion (OAB: RJ 38876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS LUIZ CARLOS VELLOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maria da Conceicao Moreira Benaion\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459, que não conheceu dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000218-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistica Paulimar Ltda. [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: Ivo Pereira Borges, Réu: Maria de Lourdes Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Pinto \r\n\r\nVista na Secretaria da Vara dos documentos acautelados de do resultado da consulta feita pelo sistema Renajus, devendo requerer o que entender devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R e B Mares Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Ana Tereza Oliveira de Araujo, Réu: Rogério Viscardi Rodrigues, Réu: Joacir Santos de Andrade, Réu: Walter Leandro Garcia Filho, Réu: Elias Rosa do Nascimento (sócio), Réu: Sandra Helena Ramos de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Bernardes\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0008000-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda., Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 217 (referente à CPE nº 007/2013). \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Monteiro Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar a percepção do seguro previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Galvao Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Galvao Gomes\r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado do sócio José Geraldo Lemos, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sodré Navarro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nCumprir os itens 5 e 6 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-58.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Monique Clemente de Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Souza de Carvalho [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento ou à garantia do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio nde 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme despacho de fls. 909. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-87.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Angeli Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Foco Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Recursos Humanos Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência dos calculos homologados pelo Juízo\r\n\r\nbem como pagar o valor homologado em 48 h, sob\r\n\r\npena de penhora. ,\r\n\r\nProcesso: 0000111-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Barbosa, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Réu Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.191V e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, pois garante o restante da dívida na totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000230-59.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Mídia Visual Propaganda e Publicidade [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1602627"
                            ],
                            "1602626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602626"
                            ],
                            "1602006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nEdital de Leilão - 02/12/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 28/01/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Leonardo Schulmann\r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva . Adv.: Luis Guilherme Alves de Oliveira OAB.: RJ 140404 D\r\n\r\nRéu: Sócivil Construtora Ltda.. Adv.: Tatiana Chiaradia OAB.: RJ 113972 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CAMINHÃO PLACA KRA 1215 VOLKSWAGEM AVALIADO EM R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Andre Rocha, 5007, Taquara, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nFiel Depositário: Sebastião Ribeiro da Silva\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1602006"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-13.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARUZA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ CTC [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ CTC, Aut MARUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Falcao da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Porcino dos Passos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 h.. \r\n\r\nProcesso: 0131400-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Emidio Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Document Imaging Services Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dis Document Imaging Services Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 h.. \r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0138100-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Santos \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls.146/147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA KUPERSZMITT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA KUPERSZMITT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Lara Rosa Barreto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Lara Rosa Barreto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Moreira , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001350-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.245 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-48.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bezerra Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Embratel Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Marcos Aurelio Bezerra Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-59.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda. N/P Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAIA DA SILVA\r\n\r\nDizer quem são os locatários dos imóveis referidos nos mandados de fls.256, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Albuquerque Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Roberto de Albuquerque Oliveira\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as., em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, devendo a ré ter ciência dos documentos jutados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001405-19.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércules França Moreira [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules França Moreira , Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls.446, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000092-86.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Raia Drogasil S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S/A, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Aut Valeria Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-18.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE LOPES DE PONTES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda, Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Washington Rodrigo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE LOPES DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134, em 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000102-33.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Braz de Pinho [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Braz de Pinho \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.231/266, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-82.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENTO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Carlos Alberto Machado da Silva, Réu: Regina Dutra da Silva, Réu: Alan Sanford Levine, Réu: Jose Rogerio Martins Vidigal [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Lucia Rodriguez Vidigal [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Isa Levine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BENTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo requerido de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leigh Licia de Almeida Couto Vieira Fernandes [Adv. Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leigh Licia de Almeida Couto Vieira Fernandes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes José da Silva Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes José da Silva Neto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0000711-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Cabral [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut David de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Rosa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Rosa \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PELAGIO DE SENA [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO BARRAMARES GERAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO BARRAMARES GERAL, Aut JOSE PELAGIO DE SENA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Almendro de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001522-44.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stockler Cintra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Vargas Maia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Kreimer Engenharia Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Vargas Maia\r\n\r\nVir com a certidão do imóvel referido às fls.26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Souza \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.162v , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MATIAS DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAGA BOSCHI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRAGA BOSCHI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0001652-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Almeida Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Almeida Costa , Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-60.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls.312, em 10 dias. valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Maria Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins, Aut Carlos Eduardo Barros Santos, Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls.1347/1353, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cavalcante de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWS Rental Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.158/169, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego, Réu Odebrecht, Aut Thiago de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Brito [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio de Fátima [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palácio de Fátima \r\n\r\nAnte o inadimplemento do acordo, efetuar o pagamento de R$ 7.500,00, em 48 h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.413/429., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique [Adv. Julia da Silva Hinterhoff (OAB: RJ 171756 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Properties Consultoria Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Jockey Club do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique, Réu Jockey Club do Rio de Janeiro, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Virtual Properties Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Itaú por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-47.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Rodrigues [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fonseca Rodrigues, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira da Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: CES Temon Eletrorio SPE Ltda. , Réu: W Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: VG Primos Vig. Patrimonial e Conservação Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Condomínio Cidade do Som [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Luperci de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VG Primos Vig. Patrimonial e Conservação Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício recebido da Prefeitura do RJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-75.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Vieira dos Santos [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)], Aut: Milena Vieira Fernandes [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ARBI S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: ARBI SA SOC CORRET CAMBIO TIT VAL MOBILIARIOS [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Luiz Fernando Barbosa Pessoa [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Léo Eduardo da Costa Hime, Réu: Daniel Benasayag Birmann, Réu: Verônica Bezerra Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Barbosa Pessoa\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls.617 sobre os embargos à execução. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001476-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Cruz Miranda [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Cruz Miranda , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada e do reclamante foram julgados Procedentes. Prazo: de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-89.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1603118"
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                            "1603117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000711-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Cabral\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração - Improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Machado Abreu\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.53 no valor de R$ 59.237,77 (4.776.507,63 TR's), mais custas de R$ 1.000,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 238 no valor de R$ 24.877,34 (2.005.929,74 TR's), Crédito Previdenciário R$ 3.616,34 (291.595,64 TR's), mais custas de R$ 160,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603117"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Azevedo [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Rodrigues Farias [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Solange Rodrigues Farias , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 INCISO I DO CPC\" .\r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geneci da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO E REJEITO ( JULGO IMPROCEDENTES) OS EMBARGOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COIMBRA DE MOURA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL MULTI SERVI ASSESSORIA SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COIMBRA DE MOURA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista a rte nao ser beneficiaria da gratuidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Menezes Freitas [Adv. Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ABEL PORTILHO MAGALHAES JUNIOR, Aut Fabiana Cristina Menezes Freitas, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" REJETO a exceção oposta\" .\r\n\r\nProcesso: 0163300-30.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira de Azevedo [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira de Azevedo\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-09.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA MIRANDA [Adv. Joaquim Vicente Amorim Neto (OAB: RJ 144543 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCAO ROGERIO [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA MIRANDA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao .\r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 226. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-72.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR MESTRINHO MELO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut RENATO CESAR MESTRINHO MELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 INCISO I DO CPC.\". .\r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Cléber Baptista Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluga-se Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001340-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace da Silva Loureiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace da Silva Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 197\r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOMINGOS DIAS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA) N/P ADM. JUDICIAL GERSON TYSZLER [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOMINGOS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 188. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo Gonçalves Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agnaldo Gonçalves Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Veras [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Aut Fabio da Silva Veras\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Lima da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintetica Farmacêutica Ltda. [Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: SP 159042 - D)], Réu: Prodoctor RX Marketing Farmaceuticos LTDA. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintetica Farmacêutica Ltda., Réu Prodoctor RX Marketing Farmaceuticos LTDA., Aut Roselene Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Muanis de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez(OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauro Muanis de Castro,Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1602160"
                            ],
                            "1602161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 751. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-82.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SOARES MAGDALENA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SOARES MAGDALENA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-78.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DE MIRANDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odilza Lameirao Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 865 .\r\n\r\nProcesso: 0073200-92.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Edvar Flores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Edvar Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA REIS PEREIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFECTUS PIZZA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA REIS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Lima da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Lima da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bellot de Almeida Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bellot de Almeida Araujo\r\n\r\nInformar se a re promoveu o reajustamento do beneficio. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Oliveira [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Freitas Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Abi Ramia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Stefanie Vollmers\r\n\r\nTomar ciwncia da decisao de fls 1071 .\r\n\r\nProcesso: 0155100-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Selvo Nogueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-26.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MENDES DA SILVA [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Cardoso Júnior [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycae Sistemas [Adv. Fernando Vieira Júlio (OAB: MG 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycae Sistemas\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme decisao de fls 300. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Fonseca dos Santos [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Fonseca dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, conforme decisao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 360. .\r\n\r\nId: 1602161"
                            ],
                            "1602162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vieira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 938 .\r\n\r\nProcesso: 0000887-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Pádua Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Pádua Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Menezes Ramos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 143656 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Menezes Ramos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000252-11.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Paula Barros Bandeira de Mello Monteiro [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sousa do Vale [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sousa do Vale, Réu Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos de declaração\" .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o respectivo endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Oliveira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMG Administração e Participações S.A., Aut Raimundo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito,ACOLHO EM PARTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao Cardoso [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil - Pousada Catura Garden [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceicao Cardoso\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE LIMA PEIXOTO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Martins da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cinzel e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Martins da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-91.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Sucupira Barata [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luzia Sucupira Barata\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 140 .\r\n\r\nProcesso: 0005700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 888\r\n\r\nProcesso: 0163200-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Leal Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Leal Azevedo\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-94.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MegaTec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Manoel de Oliveira\r\n\r\nindicar meios para prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE FORTES [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE FORTES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execução. .\r\n\r\nId: 1602162"
                            ],
                            "1602163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Araujo\r\n\r\nManifestar-se no autos, conforme fls 278, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Henrique dos Santos [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 109 .\r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA NAVEGA DOS SANTOS [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NAVEGA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retitrar a certidao .\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guilherme Miranda da Almeida [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guilherme Miranda da Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galdino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galdino da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo Cunha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Azevedo Cunha\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 88\r\n\r\nProcesso: 0000774-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Tito [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. - ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Tito\r\n\r\nEspecificar, claramente, qual o meio de se prosseguir com a execução,. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pereira dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego(OAB: RJ 104710 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pereira dos Santos, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 139,69 PELA RDA\" \r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Neto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio F.Netto(OAB: RJ146310 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Química e Farmacêutica , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 275\r\n\r\nProcesso: 0001568-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Viana da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Viana da Silva \r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1602163"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1601781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelson Prudêncio [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Contruções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinelson Prudêncio , Réu Lopez Marinho Engenharia e Contruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 , pela Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Dias, Réu GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram CONHECIDOS, julgando-os IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-47.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Bezerra [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos do Autor de fl 551/554, devendo as rés proceder ao pagamento da importância de R$ 42.040,36, equivalentes a 3.389.832,20 Trs pro-rata, no prazo de 15 dias, observando a responsabilidade solidária entre elas, sob pena de multa de 10% , na forma do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-79.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Wellington Cabral Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 544,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-42.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro de Souza [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Graficos Villeth Ltda EPP [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graficos Villeth Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236, devendo anexar aos autos, imediatamente, os recolhimentos previdenciários já vencidos, bem como comprovar, mês a mês, os recolhimentos vincendos até a data final do parcelamento (competência do mês de julho de 2016). .\r\n\r\nId: 1601781"
                            ],
                            "1601782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0078100-42.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA SOARES GOMES\r\n\r\nRéu: ATENTI ATEND MEDICO TERAPIA INTENSIVA LTDA, Margaret dos Santos Cabral, Hélio Pedroso Pereira, Gisele Cazale Bonioli, Verônica Hagemeyer Santos, Claudio Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Neves Silva, Margaret dos Santos Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000198-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ: 04.024.045/0001-57, Ruy de Giacomo, Maria Helena de Oliveira, Rosa Aparecida de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ruy de Giacomo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.588,77 (nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001370-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Jaime Gonçalves \r\n\r\nRéu: Insectus Saúde Pública Ltda - CNPJ:05292195/0001-04, MARCOS ANACLETO ALVES DE LIMA, MARTA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA ROCHA GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 213, devendo proceder ao depósito do credito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, na forma do art 475-J do CPC..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601782"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-24.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Queiroz de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Queiroz de Souza\r\n\r\nDiante da ausência de bens penhoráveis, indique o exequente, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Melo Santos [Adv.Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Inglesa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio de Melo Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação.\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia\r\n\r\ne na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n*Autor - de sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\n*Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de\r\n\r\npreposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social,\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas, nem recebimento de DEFESA.\r\n\r\n6) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ACIMA DESIGNADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001599-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Marianna dos Santos Souto [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1633/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, os valores devidos, inclusive o disposto no acórdão de Fls.223/229, e no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Amarante\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1638/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás Nº 1636/2013 e Nº1634/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1621/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil, bem como apresentar em 30 dias , cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada.. \r\n\r\nProcesso: 0124600-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PALEOLOGO FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1637/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0132300-98.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1613/203, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000935-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vicente Correia de Oliveira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Streto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vicente Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1622/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0099400-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Ronaldo Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta com audiência para 05/05/2014, às 08:50h, ficando as partes cientes de que deverão indicar as demais provas que pretende produzir, em 05 dias.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000913-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Couto de Carvalho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionemanto Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Couto de Carvalho , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionemanto Ltda., Réu Otimiza Gestão de Pessoa Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Fernandes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Lc Leal de Design [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Fraterna Empreemdimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Lc Leal de Design\r\n\r\nA reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-56.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle de Souza Lima [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: IARJ Serviços Medicos [Adv. Clarisse Christine Silva Freitas (OAB: AL 9623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1624/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Teixeira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1625/2013, disponível na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Jaber [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Jaber\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1639/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra, Aut Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes da promoção da contadoria, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho, Aut Marcelo Verlaine Salça de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1623/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1631/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Filho \r\n\r\nVista ao reclamante da expedição dos alvarás nº 1627/2013 e 1628/2013, no Banco do Brasil, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Monteiro Borba [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zelia Maria Monteiro Borba\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás nº 1626/2013, em favor do autor e 1640/2013, em favor da reclamada, na Caixa Econômica Federal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Cerqueira Neiva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Cerqueira Neiva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto CPF dos sócios, já que os mesmos são inválidos. \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AREIAS DO AMARAL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AREIAS DO AMARAL\r\n\r\nVenha o autor com a cópia dos referidos documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaene Lorena da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Elaene Lorena da Silva \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Trindade [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Margareth Carvalho Trindade\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresente o reclamante os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Cunha [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Cunha \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES CARVALHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NUNES CARVALHO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre as fls.156 e 157. \r\n\r\nProcesso: 0001503-14.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Erismar da Silva Aguiar [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME, Aut Erismar da Silva Aguiar \r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, para homologação, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cerezo Marcelino da Costa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cerezo Marcelino da Costa , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre a impugnação à sentença de liquidação, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Thomaz Vieira [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. - Brooksfields [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Veneto Roupas Ltda. - Brooksfields\r\n\r\nVistas às partes dos ofícios, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Thomaz Vieira [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. - Brooksfields [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Thomaz Vieira\r\n\r\nVistas às partes dos ofícios, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda. ME. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Carmo de Oliveira \r\n\r\nInforme o reclamante o endereço no qual pretende seja expedido o mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Albuquerque [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: SALET CALANDRINI KALILI , Réu: DIEGO CALANDRINI KALILI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Costa, Réu B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carrilho Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SANDRA OLIVEIRA RAMOS , Réu: ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial, Aut José Gomes Neto \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-92.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Soares [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Soares\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação da propriedade do imóvel (RGI), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eronildes Santos de Lima [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC - Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eronildes Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Verifica o Juízo que o imóvel indicado pelo exte `a penhora foi transmitido à Sra Lucci Luíza Cortez Calheiros, em virtude de partilha, conforme documento de fl.203(...)Diante do exposto, indefiro a penhora do referido imóvel, por não haver comprovação de que é de propriedade da executada...\". Indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesiel Silva do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nInforme o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rufino da Silva\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as determinações do v. acórdão. \r\n\r\nId: 1602134"
                            ],
                            "1602133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Paula\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza Freitas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Souza Freitas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602133"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1601666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Castelani Cardoso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Castelani Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 148. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Paixão Elias [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Titanium Prestação de Serviços Terceirizados Ltda., Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Tecnica Ltda., Aut Stanley da Paixão Elias\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 106.837,80 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001511-48.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Panoni da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Jacqueline Panoni da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea das Graças Correa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Vieira Archanjo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Vieira Archanjo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda ME [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: OCTACILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins da Silva , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0058200-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 262/267. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Mello Garrofé [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Const Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. Me [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gonçalves Silva, Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. Me, Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA, Réu: Antonio Pedro Fernandes Ribeiro [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: MARTON SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: PMI REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA ALICE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pedro Fernandes Ribeiro, Réu MARIA ALICE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre o requerimento do autor formulado à fl. 440.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: O S SERVIÇOS DE INFRA - ESTRUTURA LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rosaria de Fatima Leoni de Mello, Réu: Diego Leoni de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nApresentar demonstrativo do cálculo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1601666"
                            ],
                            "1601861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-61.2008.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda., Exdo: Modesto Guedes Ferreira , Exdo: Desediu Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.77 \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Tornaghi Div Rel Pub Prom e Empreendim Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANNA MARIA TORNAGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla da Silva [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Archer Corrêa Cohen [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Archer Corrêa Cohen\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1351/1352. \" ...julgo procedente em parte a impugnação....\" Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA GUIMARAES MASCARENHAS DA SILVA - ESPOLIO DE [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 1207. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 342. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 322 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis da Silva Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda , Réu: Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e indicar os meios de localização da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 429. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Autor. Não vindo será feito o bloqueio on line. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cruz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.237. Prazo 10 dias. Requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALEMIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.404. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Barbosa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda, Réu: Monique Cianelli Bacellar [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)], Réu: Jussara Cianelli de Oliveira Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1601861"
                            ],
                            "1601667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601667"
                            ],
                            "1601665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001511-48.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Panoni da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Castelani Cardoso\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções , DX3 Investimentos Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 19.422,96.\r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, GTI Importações e Exportações Ltda, SANTA CRUZ MELTING S/A, MANUFATURA ZONA OESTE S.A, VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE AUTOPEÇAS LTDA, KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GTI Importações e Exportações Ltda, KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA., SANTA CRUZ MELTING S/A, VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE AUTOPEÇAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 10.075,17, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601665"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Mota de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Mota de Jesus\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A., Aut Valdecir Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0143200-19.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Martins da Costa [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Martins da Costa \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINARIA COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMINARIA COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000616-84.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Aut Rafael Piter Iovanoviche Spina \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvio Eleuse Langone de Rezende [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Eleuse Langone de Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abel Soares da Silva [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abel Soares da Silva , Réu SK Tecnologia Subaquatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fulgêncio Pinheiro [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000397-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Itaparica [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda., Réu Unicard Unibanco S.A.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Nina Oliveira de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0033300-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Koeppe Rocha Borges [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Koeppe Rocha Borges\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Lima Alves da Costa [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda., Aut Mayara de Lima Alves da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 266/271. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BEZERRA BARRETO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA, Aut RENATO BEZERRA BARRETO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 712/715. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Simoes Manhaes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústrias de Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Simoes Manhaes\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Velloso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan d Almeida Martins [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan d Almeida Martins, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 368/373. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Wiliam da Cruz Justino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Wiliam da Cruz Justino\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000330-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Duarte Mapurunga [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut José Francisco Duarte Mapurunga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo de Sena Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Sena Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2013.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira (sócia)\r\n\r\nEgdo: AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Egdo: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure (sócio), Egdo: José Carlos Torres Hardman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB, Egdo CLAUDIA LIMA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000732-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucie Burel Serra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Milton Nunes Vinhas [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Réu LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0102900-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LCS LTDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Cristiano de Santana Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios, Réu: Luiz Carlos Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios LCS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marina Friaca de Souza Pinto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Marina Friaca de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2209. \r\n\r\nProcesso: 0000640-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Morais Vieira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luis Cláudio Morais Vieira\r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por cinco dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Borges dos Santos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-47.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA CANAPARRO DA CUNHA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICASH FACTORING E INVESTIMENTOS LTDA, Réu: MANOEL GIFFONI DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Frederico Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 37549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA CANAPARRO DA CUNHA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira Brosig [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Margarida Ferreira Brosig\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geusa da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusa da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Almeida de Araujo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Almeida de Araujo\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-09.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wagner Soares de Almeida [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Azevedo de Figueiredo [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda., Aut Raquel Azevedo de Figueiredo, Réu Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por cinco dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147600-18.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEIDE GOMES DOS SANTOS [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (massa falida de) [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAES MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. Em recuperação judicial [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. Em recuperação judicial\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FREITAS GONCALVES PINTO [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB [Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti (OAB: RJ 77130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FREITAS GONCALVES PINTO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-28.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA SABINO DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR AS.CONS.PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO, Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO, Réu: Pedro Jarbas Merlo Júnior, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEAL´S ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEDA SABINO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramalho Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canide Pequeno [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Francisco Canide Pequeno\r\n\r\nDê-se vista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por cinco dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Espindola Filho [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Espindola Filho, Réu S.A. ( Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 454/460. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS EDUARDO PEREIRA FRANCO [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE CONTROL INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS EDUARDO PEREIRA FRANCO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ouresmar Luiz Mageste de Macedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial., Aut Ouresmar Luiz Mageste de Macedo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 385/390. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alice de Oliveira Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Meire Alice de Oliveira Viegas, Réu Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 526/531. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Santos Construções Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Silva de Oliveira\r\n\r\nComprove o Reclamante o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105400-98.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LINHARES DOS ANJOS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli (sócio), Réu: Lina Cristiani Mastrelli de Miranda (sócio), Réu: Gláucia Sabino da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO LINHARES DOS ANJOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Teixeira \r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSCAR RUDGE [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Pener\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1602481"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2013 – 72ª VT/RJ\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de publicação de nova ordem de serviço.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos previstos no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 93, XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues, titular da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RESOLVE baixar a presente o Ordem de Serviço, nos seguintes termos.\r\n\r\nArt. 1º As determinações contidas na presente Ordem de Serviço visam regulamentar quais os atos e procedimentos que podem ser realizados de ofício pelos servidores da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: As disposições dessa Ordem de Serviço são aplicáveis a todos os processos em trâmite nesta Vara, inclusive processo eletrônico, salvo se houver expressa determinação em contrário nos autos pelo Juiz em exercício.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Nos processos físicos, para garantir a publicidade do teor dessas determinações e o respeito ao devido processo legal, os atos praticados em cumprimento a essa Ordem de Serviço deverão conter indicação da data da publicação da presente ordem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos processos eletrônicos somente se houver necessidade.\r\n\r\nParágrafo Terceiro: Com relação aos processo eletrônicos, tendo em vista a especificidade do sistema, a juntada de petições e manifestações, conforme abaixo relacionadas, equivalerá à exclusão no agrupador de petições não lidas, sendo desnecessária a indicação da presente ordem de serviço por certidão.\r\n\r\nParágrafo Quarto: São subsidiariamente aplicáveis a presente Ordem de Serviço, no que couber, os procedimentos e determinações presentes nos Atos Administrativos emanados da Presidência e da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º - Por meio da presente Ordem de Serviço, a Secretaria da Vara fica autorizada a juntar aos autos dos processos judiciais, independentemente de despacho, as peças previstas nas seções posteriores, devendo igualmente ser observados, obrigatoriamente, os procedimentos adiante estabelecidos:\r\n\r\nI – Mandados e notificações postais, quando efetivamente cumpridos.\r\n\r\nII – Mandados e notificações postais, quando não cumpridos, devendo, nessa hipótese proceder ao encaminhamento dos autos para a conclusão do Juiz em exercício.\r\n\r\nIII - Cartas precatórias citatórias e notificatórias devolvidas, quando efetivamente cumpridas. Quando da devolução de cartas precatórias expedidas por este juízo, a Secretaria deverá realizar - no caso de Carta Precatória Inquiritória - apenas a juntada da ata de audiência realizada no Juízo Deprecado e do depoimento das testemunhas, bem como a juntada virtual da carta precatória no sistema SAPWEB. Nos demais casos, a Secretaria deverá realizar a juntada do resultado da diligência do oficial e seus documentos correlatos, bem como a juntada virtual da Carta Precatória no sistema SAPWEB. Os demais documentos deverão ser arquivados em pasta própria e, posteriormente, descartados segundo a tabela de temporalidade deste Tribunal.\r\n\r\nIV - Cartas precatórias citatórias e notificatórias devolvidas, quando não cumpridas ou cumpridas parcialmente, devendo, nessa hipótese proceder ao encaminhamento dos autos para a conclusão do Juiz em exercício. Quando da devolução de cartas precatórias expedidas por este juízo, a Secretaria deverá realizar - no caso de Carta Precatória Inquiritória - apenas a juntada da ata de audiência realizada no Juízo Deprecado e do depoimento das testemunhas, bem como a juntada virtual da carta precatória no sistema SAPWEB. Nos demais casos, a Secretaria deverá realizar a juntada do resultado da diligência do oficial e seus documentos correlatos, bem como a juntada virtual da Carta Precatória no sistema SAPWEB. Os demais documentos deverão ser arquivados em pasta própria e, posteriormente, descartados segundo a tabela de temporalidade deste Tribunal. Com relação as cartas precatórias no Processo Eletrônico, a Secretaria deverá providenciar a devolução no próprio sistema, para as Varas integrantes e, por malote digital , para as varas ainda não integrantes do sistema eletrônico.\r\n\r\nV - Documento(s) solicitado(s) pelo Juízo a outros Órgãos ou cuja juntada tenha sido determinada por despacho ou em audiência; \r\n\r\nVI - Simples manifestações, sem quaisquer requerimentos, e/ou petições contendo apenas pedido de devolução dos autos.\r\n\r\nVII - Laudos periciais\r\n\r\na) Apresentado o laudo pericial e havendo determinação prévia nos autos, a Secretaria expedirá de imediato, alvarás ao Perito e à Receita Federal - se houver imposto de renda a ser retido e recolhido - e, em seguida, deverá encaminhar o feito para a designação de pauta de prosseguimento especial, se for o caso, e as partes deverão ser intimadas para terem vista dos autos, sem prejuízo da audiência já designada.\r\n\r\nVIII - Comunicação de distribuição de cartas precatórias expedidas por este Juízo.\r\n\r\nIX – Ofícios/memorandos em geral, salvo os oriundos de outros juízos.\r\n\r\nX- Petições comunicando alteração dos endereços das partes, desde que a alteração tenha sido comunicada pelo próprio demandante e/ou patrono constituído, exceto na hipótese de não ter havido citação do réu ou no caso de revelia.\r\n\r\na)- A Secretaria procederá à retificação dos endereços junto ao SAPWEB.\r\n\r\nXI - Procurações\r\n\r\na) Se houver requerimento de anotação do novo patrocínio para fins de intimações/notificações, deverá a Secretaria proceder à anotação na capa dos autos e junto ao SAPWEB.\r\n\r\nXII - Substabelecimentos, outorgados com ou sem reserva de poderes.\r\n\r\na) No caso de apresentação de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes, deverá a Secretaria anotar na capa dos autos e junto ao SAPWEB o nome do novo advogado constituído.\r\n\r\nXIII - Petições comunicando a renúncia de advogado, desde que o advogado renunciante comprove nos autos, documentalmente, o cumprimento do disposto no art. 45, do Código de Processo Civil.\r\n\r\na) A Secretaria procederá à exclusão do nome do advogado renunciante da capa dos autos e do SAPWEB. \r\n\r\nXIV – Notificação inicial encaminhada às partes e devolvida sem recebimento.\r\n\r\nXV - Documento(s) e/ou petições de emenda/aditamento à inicial, cuja juntada tenha sido determinada por despacho ou em audiência, respeitado nesse último caso o prazo concedido em ata.\r\n\r\na) Se, na data da juntada dos documentos e/ou da petição aos autos, faltarem 30 (trinta) dias ou mais para a data da audiência e não houver determinação em contrário nos autos, deverá a Secretaria notificar a parte ré, imediatamente, para ciência dos documentos acrescidos ou da alteração procedida; caso contrário, deverá a Secretaria, simplesmente, juntar aos autos os documentos e/ou a petição, para que deles a parte ré tome conhecimento, em audiência.\r\n\r\nXVI - Róis de testemunhas.\r\n\r\nXVII – Memoriais.\r\n\r\na) Após a juntada dos memoriais das partes ou do término do prazo deferido para apresentação, a Secretaria deverá abrir conclusão dos autos ao juiz que encerrou a instrução e a este encaminha-los, para prolação de sentença.\r\n\r\nXVIII - Embargos de declaração.\r\n\r\na) Os embargos de declaração serão juntados aos autos e encaminhados pela Secretaria ao juiz que estiver vinculado ou certificará nos autos a impossibilidade de fazê-lo e o motivo.\r\n\r\nXIX – Contrarrazões e contraminutas de Agravos de Instrumentos\r\n\r\na) Após a juntada das contrarrazões e/ou contraminutas ou do término do prazo deferido para apresentação, a Secretaria deverá remeter os autos ao Egrégio TRT.\r\n\r\nXX – Manifestações sobre Embargos de Declaração, Embargos a Execução, Exceções de Pré-Executividade.\r\n\r\na) Após a juntada das manifestações ou do término do prazo deferido para apresentação, a Secretaria deverá abrir conclusão dos autos ao juiz vinculado para a prolação de decisão.\r\n\r\nXXI – Petições requerendo realização de procedimentos já previamente deferidos pelo juízo.\r\n\r\nXXII - Protocolos de consultas, bloqueios e/ou transferências realizadas através do Sistema BACEN JUD e de restrições ou penhoras anotadas por meio do Sistema RENAJUD.\r\n\r\nXXIII - Comunicados do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, confirmando o depósito de valores relativos a bloqueios realizados e transferências determinadas pelo Juízo, através do Sistema BACEN JUD.\r\n\r\na) Comunicados de outros bancos que confirmem o depósito de valores relativos a bloqueios realizados e transferências determinadas pelo Juízo, através do Sistema BACEN JUD deverão ser arquivados em pasta própria.\r\n\r\nXXIV – Comprovantes de recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda efetuados pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal, em função de alvará(s) expedido(s).\r\n\r\na) Comprovantes de recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda efetuados por outros bancos, em função de alvará(s) expedido(s);\r\n\r\nXXV - Guias de depósito judicial decorrentes de arrecadações realizadas por Oficial de Justiça, até que se complete o valor do crédito a ser arrecadado.\r\n\r\nXXVI – Protocolos, registros e certidões oriundos dos sistemas conveniados, tais como BACENJUD, INFOJUD, JUCERJA, RENAJUD e CEF referentes aos autos em epígrafe cujo acesso ao sistema tenha sido ordenado.\r\n\r\nParágrafo primeiro: Uma vez autuada a inicial com documentos, a Secretaria, de acordo com art. 841 da CLT, deverá proceder à notificação das partes para audiências iniciais e de prosseguimento nos termos elaborados pelo Juiz Titular desta Vara, sendo certo que as determinações constantes da publicação emanam de ordem judicial.\r\n\r\nParágrafo segundo: A Secretaria procederá à intimação das partes demandantes, para ciência dos atos processuais em geral, bem como das audiências, leilões ou praças designadas, preferencialmente por meio de publicações no Diário Oficial endereçadas aos respectivos patronos quando constarem nos respectivos instrumentos de procuração poderes para receber intimações.\r\n\r\nParágrafo terceiro: Quando forem recebidas petições, ofícios e demais documentos referentes a autos que não se encontram nas dependências do cartório, conforme atestado pelo andamento processual no sistema SAPWEB, a Secretaria deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) Se os autos se encontrarem no TRT, as peças deverão ser juntadas quando do retorno dos autos.\r\n\r\nb) Se os autos se encontrarem vinculados a outro órgão julgador, a Secretaria deverá providenciar a remessa das peças para o juízo competente.\r\n\r\nc) Se os autos se encontrarem em carga com advogados ou perito a Secretaria deverá colocar as peças em pasta própria e, após 30 dias, caso não devolvidos os autos, providenciar a cobrança dos autos, intimando o advogado ou perito, por meio do Diário Oficial ou correio, para devolver os autos em 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, além de ofício à OAB. \r\n\r\nd) Se os autos se encontrarem arquivados, todas as peças deverão ser arquivadas em pasta própria, sendo que as petições que requererem desarquivamento dos autos deverão ser encaminhadas para despacho e os demais documentos e petições deverão ser arquivados em pasta própria.\r\n\r\nParágrafo quarto: Salvo determinação prévia nos autos, as petições que não se enquadrarem nos incisos deste artigo, mas que vierem a ser protocoladas em período inferior a 30 dias da data da audiência designada e não tenham por objetivo a retirada do feito da pauta, deverão ser juntadas aos autos e apreciadas pelo juiz em exercício quando da realização da audiência.\r\n\r\nParágrafo quinto: Caso a notificação para audiência inicial retorne sem cumprimento por não ter sido localizado o réu e haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, deverá ser encaminhada nova citação para este endereço ou, caso a citação já tenha sido tentada neste endereço, sem sucesso, deverá a Secretaria proceder a citação do réu por edital. Caso a notificação para audiência inicial retorne sem cumprimento por não ter sido localizado o réu e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito deverá ser encaminhado ao Juiz em exercício para avaliar a possibilidade de extinção.\r\n\r\nParágrafo sexta: Em conformidade com a recomendação da Corregedoria Geral deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, a Secretaria da Vara deverá proceder à juntada virtual no SAPWEB apenas das petições referentes aos incidentes processuais, devendo certificar nos autos e no sistema SAPWEB o ajuste de movimentação processual no caso de ser constatado equívocos na juntada de petições ou inconsistências dos registros do sistema com o ocorrido nos autos.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria da Vara deverá, ainda, observar os seguintes procedimentos, independentemente de despacho:\r\n\r\nI - As intimações proferidas por meio de mandados, notificações postais, editais e notificações por Diário Oficial que venham a ser expedidos por este Juízo poderão ser uniformizadas por meio de padrões a serem elaborados pelo Juiz Titular desta Vara e registrados no Sistema SAPWEB, de modo a padronizar e compatibilizar o teor das intimações com o conteúdo dos despachos proferidos e dos atos ordinatórios determinados nesta Ordem de Serviço.\r\n\r\na) Antes da expedição de mandados e/ou cartas precatórias na fase de execução, a Secretaria deverá proceder a atualização do crédito exequendo.\r\n\r\nIII – Salvo disposição em contrário nos autos, as tentativas de bloqueio via BACENJUD deverão ser realizadas por até 2 (duas) vezes, em datas distintas, devendo ser reiterados no caso de bloqueio parcial até que resultem 2 (duas) tentativas consecutivas de bloqueio com resultado negativo ou irrisório.\r\n\r\na) São considerados irrisórios os valores inferiores a R$ 50,00;\r\n\r\nV – No que se refere às cartas precatórias inquiritórias recebidas por este Juízo, uma vez incluídas em pauta e a(s) testemunha(s) já devidamente notificada(s), deverá ser enviado e-mail para o Juízo deprecante para imediata comunicação da data designada para a audiência. As demais espécies de carta precatória recebidas por este Juízo devem ser cumpridas de imediato, nos termos requeridos.\r\n\r\nVI - Cartas precatórias executórias, citatórias, notificatórias ou inquiritórias recebidas integralmente cumpridas ou cujo cumprimento venha a restar impossibilitado, total ou parcialmente, em razão da não localização do executado, do citando, do notificando, da testemunha ou mesmo de bens passíveis de penhora, deverão ser devolvidas ao Juízo deprecante.\r\n\r\nVII - No caso de designação de praça ou leilão por este Juízo em autos de carta precatória executória recebida, a data designada deverá ser comunicada ao Juízo deprecante, com antecedência suficiente.\r\n\r\nVIII - Baixados os autos principais do Tribunal, deverão ser observados os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) caso o acórdão tenha mantido a sentença originária, deverá a Secretaria registrar o trânsito em julgado da sentença no SAPWEB;\r\n\r\nb) havendo recurso de agravo de instrumento (AIRR) pendente de julgamento pelo TST, deverá a Secretaria manter os autos principais na gaveta do prazo, até o efetivo trânsito em julgado da sentença, ressalvada, contudo, a possibilidade de o autor vir a apresentar sua conta de liquidação, caso queira, e a dar início à execução provisória da sentença;\r\n\r\nc) recebidos os autos de agravo de instrumento oriundos do TST ou do TRT, estes deverão ser apensados aos autos principais do processo ao qual correspondem.\r\n\r\nArt. 4º - Nos autos físicos, os atos praticados na forma estabelecida nesta Ordem de Serviço deverão ser certificados como tais pelo servidor responsável, com indicação legível do nome e cargo, bem como lançamento de sua assinatura ou rubrica, devendo ainda ser obedecido o disposto no parágrafo segundo do artigo 1º e nos autos eletrônicos dispensável tal procedimento, tendo em vista a necessidade de assinatura digital para realização dos atos.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível.\r\n\r\nArt. 6º - Fica revogada a Ordem de Serviço nº 01/1999.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nId: 1602645"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-38.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonzalez Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Freight Management do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Freight Management do Brasil Ltda., Aut Vivian Gonzalez Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ribeiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araujo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Ribeiro, Réu Transportes Souza Araujo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001627-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 800,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sérgio Soares Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite da Silva Duarte [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Lilian Regina da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\ntrazer aos autos comprovante de pagamento das 3a. e 4a. parcelas do acordo,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Costa do Carmo Leite [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ndepositar do valro devido,em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barros da Silva , Réu Hospital da Barra S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do primeiro réu e procedente à revelia em relação ao segundo réu.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré ,\r\n\r\nsegunda. \r\n\r\nProcesso: 0001487-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Santos de Mascêna [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE, Aut Odair José Santos de Mascêna , Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ribeiro dos Santos, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Militão do Sacramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Militão do Sacramento, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Almeida Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos de Almeida Rocha, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Francisco de Almeida Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Rio [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)], Réu: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Francisco de Almeida Filho , Réu CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu Servi Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes , Réu Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Carneiro Nunes [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Carneiro Nunes, Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleangela Barbosa Pinheiro [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleangela Barbosa Pinheiro , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Avelar Filho [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Roberto Avelar Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio da Silva Ferreira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-58.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nicolau Jorge [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. - Hospital Joari [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. - Hospital Joari, Aut Lilian Nicolau Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maciel Fagundes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julianas Comunicação Visual Ltda., Aut Ronaldo Maciel Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Paiva do Lago [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva do Lago\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0216900-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paiva Pereira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paiva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Sabino [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda., Aut Roberto de Melo Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa Bezerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Clayton Costa Bezerra , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose Maria [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA, Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Valdemir Jose Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira Pinto [Adv. Hélio Soares (OAB: RJ 157698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Bealty - William e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. ME [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Bealty - William e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jacqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Menezes França Gomes [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Menezes França Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Marcelli Simonato Nascimento [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelli Simonato Nascimento, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sandy Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 , dispensadas,\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Menezes França Gomes [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Menezes França Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Pires da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Elane Cristina Pires da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Pinheiro da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Thomaz Jefferson [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Thomaz Jefferson , Aut Rosildo Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thulio Villas Bôas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thulio Villas Bôas , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Thaise Pimentel Silva (OAB: RJ 187238 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000044-91.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio Luiz Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Magno Antonio Luiz Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna de Oliveira Rosa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Thiago Sant Anna de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 560,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferraz da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferraz da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 580,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Dias [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Claudio Alves Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cuatas R$ 760,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nunes Lima [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Cláudio Nunes Lima\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.850,00, em 5 dias, nomeado perito do Juizo, Mauro RINCON.. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Rola [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: empresa de correios e telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu empresa de correios e telegrafos, Aut Rosangela Ribeiro Rola \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Pinheiro dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Wilkson Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 92.993,45 = 7.497.144,02 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Duarte Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famc S.A. Produtos Siderúrgicos, Aut Nailde Duarte Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.800,07 = 467.602,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. , Aut Sabrina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.113,58 = 90.150,97 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Ferreira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda., Aut Marcos Fernando Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.016,96 = 2.419.998,43 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2000.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO XAVIER [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RIALTON GONCALVES SANTOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RIALTON GONCALVES SANTOS\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. O juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lima Moreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lima Moreira , Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.928,94 = 236.131,52 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-39.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Peixinho das Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Gomes Dias\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, em 10 dias, a expensas da ré, perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstetra Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstetra Santa Maria Madalena , Aut Reginaldo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA SOUZA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nciencia alvará n. 0752/13, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Leite [Adv. Nadia Pereira Nascimento (OAB: RJ 161639 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Ferreira Leite, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto da Cunha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Euzébio Bastos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Itamar Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Isabel Diaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Tarcisio José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto da Cunha, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 515.674,32 = 41.609.121,06 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 141.645,22 = 11.419.456,06 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-56.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SILVA LIMA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SILVA LIMA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda., Aut Jose Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nciencia fls. 235,para embargos, em 5 dias, rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-28.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUSTAVO BRAGA PINTO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A.), Aut CARLOS GUSTAVO BRAGA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.091,64 = 88.021,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Breves Quintes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Vieira Dias (OAB: RJ 175194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Breves Quintes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-75.1999.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: C A S A CONDOM ARREND SUPERINT ALUGUEL LTDA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)], Cgte: WALTER MENDES DA SILVA, Cgte: RAIMUNDO LUCIO MENDES DA SILVA NETTO, Cgte: CARLA MENDES DA SILVA, Cgte: ROBERTA MENDES DA SILVA, Cgte: CLAUDIA MENDES DA SLVA\r\n\r\nCgto: IARA DE ALMEIDA FRANCA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IARA DE ALMEIDA FRANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, em 5 dias. publicação anterior errada. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE LOURDES MARTINS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA LAZER LTDA [Adv. Yolanda do Nascimento (OAB: RJ 40783 - D)], Réu: Bruno da Silva Barra [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)], Réu: Viviane Gomes Duraes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno da Silva Barra\r\n\r\nalvará n. 869/13, em 5 dias. Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane da Silva Mello Felicio Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Zveiter, Aut Thatiane da Silva Mello Felicio Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferrari Lessa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO. O jUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Cruz , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS r$ 600,00 PELA RÉ; \r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Juvino de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Juvino de Oliveira, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1603032"
                            ],
                            "1602891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloizio Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nao recorrido. . \r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Azevedo dos Passos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda , Réu: Wagner Silva de Oliveira (sócio), Réu: Carlos Maurício Medina Gallego (sócio), Réu: Jorge Luiz da Silva (sócio), Réu: Luciano Mauricio dos Santos Souza (sócio), Réu: Edmar José Messias (sócio), Réu: Helio Teixeira Amancio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Azevedo dos Passos\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.550,00, a expensas da rda, nomeado perito, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lixa Victor [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-63.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Fatima Monteiro Bretas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Fatima Monteiro Bretas \r\n\r\nCiencia petição fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Jesus Costa Marques [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Jesus Costa Marques\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Alves Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços e Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços e Construções e Reformas Ltda. , Aut João Baptista Alves Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.576,19 = 2.142.902,41 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Dias [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Dias \r\n\r\nao recorrido, 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-86.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moreira de Santana Almeida [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Loiola e Silva Capristano [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Arina Raquel Garcez Silva (OAB: RJ 179332 - E)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A.\r\n\r\nao recorrido, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaleide Miranda de Jesus [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaleide Miranda de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000700-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira de Almeida [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Viana de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Viana de Souza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Brum da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Brum da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, bem como de seus sócios, comprovando a atualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do merito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo unico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-39.2013.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Soares Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Soares Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange e Silva Damasceno [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange e Silva Damasceno\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito esem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001082-12.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson da Silva Torquato [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson da Silva Torquato\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kermith da Silva Ramos [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: KPMEG Auditores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kermith da Silva Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mousinho Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logistica Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mousinho Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane dos Santos Fontoura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jane dos Santos Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000467-22.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Ricardo Carelo Barradas \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.150,00, em 10 dias,a expensas da rda, nomeado perito do juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Barbosa [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000283-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Socorro Lima Freitas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Marie Salão de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Marie Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\ndilação de pzo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Gonçalves [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001136-12.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete de Souza Justino França [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete de Souza Justino França\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Belo David [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Belo David\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etieny Dimas Guerra [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Beijo 37 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beijo Beijo 37 Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nciencia decisão de fls.79.Não recebido o recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001045-19.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.534,01 = 123.690,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001143-33.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Marcia Ferreira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Juliana Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Venceslau de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Venceslau de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Araujo Cardoso [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre de Araujo Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Almeida Nascimento \r\n\r\nComparecer dia 13.12.13, às 15.00 h, na Secretaria da Vara, Av GOmes Freire, 471, 1 andar, Lapa, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000433-13.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Jesus Mariano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV A Cabo Ltda. , Réu: Conecta Instalações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Jesus Mariano \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Renato Ramos Vieira [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: M dias Branco S.A. Industria e Comercio de Alimentos [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Renato Ramos Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares Junqueira da Silva [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares Junqueira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Mello Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Oliveira Rafael [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Mello Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias , sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000068-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Espírito Santo Genuel [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo -Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo -Univercidade, Réu Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade de Barros [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Aut: Leonardo Andrade de Barros, Aut: DÉBORA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Andrade de Barros\r\n\r\nInformar sobre andamento dos processos referidos na ata de audiencia de fls. 119, que ensejaram o sobrestamento deste feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline David Fernandes [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline David Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Batista [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Itatiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Itatiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P SOCIO JANAÍNA DOS SANTOS, Réu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P DO SOCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues Lima [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio R. V. Nova Forma Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio R. V. Nova Forma Academia de Ginástica Ltda. , Aut Fabiane Rodrigues Lima \r\n\r\nIndeferido o postulado pelo autor, tendo em vista documento apresentado pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro André de Araújo Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro André de Araújo Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ\r\n\r\nProcesso: 0000054-43.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Maria Sally Rezede [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Maria Sally Rezede\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.850,00,, em 10 dias, a expensas da rte, nomeado perito do juizo, Mauro Rincon .\r\n\r\nProcesso: 0000021-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Coelho de Oliveira \r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Dias Ramos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyti Service Rio Mecânicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Dias Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-43.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Rezende de Andrade Silva [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida Rezende de Andrade Silva \r\n\r\nao recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Jose da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: WCA RH Jundiai Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Jose da Silva\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Moreira de Castro [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Moreira de Castro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Netto [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Azevedo de Oliveira\r\n\r\nIndefiro . Não encerrada a fase de liquidação. Atender o determinado em fls. 57, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Loureiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janer Comércio e Indústria S.A,.MASSA FALIDA DE [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)], Réu: T. Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Loureiro \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jorgiane Melo de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME - Restaurante Devassa [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgiane Melo de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL SA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Saulo Lopes Araujo (OAB: RJ 157531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Barbosa de Oliveira , Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL SA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 1153,REMETER OS AUTOS À jUSTIÇA COMUM. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Praxedes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Praxedes, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-02.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Firmino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000770-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lettieri Neurologia Clínica Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lettieri Neurologia Clínica Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000410-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fialho Cunha de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fialho Cunha de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, Ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-14.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Giori Fiório [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nALVARÁ N. 0881/13,CEF, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Miranda Proença [Adv. Ana Paula de Melo Carvalho (OAB: RJ 103953 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Miranda Proença \r\n\r\nALVARÁ N. 884/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcielho de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Importação e Exportação Ltda. , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000145-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felippe Negrão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felippe Negrão, Réu Repsol Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 1255, DEVENDO AS PARTES CUMPRIREM O DETERMINADO, EM 15 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Silveira de Castro [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nId: 1602891"
                            ],
                            "1602970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nciencia petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Couto Costa, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nreconsiderada a decisão de fls. 320, cfm . fls. 323. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, , conforme decisão de fls. 453, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Braz [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nDilação de prazo, 10 das; .\r\n\r\nProcesso: 0001246-74.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Campos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Alfredo de Oliveira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Leda dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)], Aut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)], Aut: Flavio dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos, Aut Maria Cristina dos Santos, Aut Sebastiana Leda dos Santos\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Porto Barreto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ruiz Cesar Salles [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-38.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDENKOLK PEREIRA FILHO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDENKOLK PEREIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meryellen Silveira de Avila [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meryellen Silveira de Avila\r\n\r\nQuanto a penalidade aplicada, correto o calculo do rte. Com relação aos demais aspectos, deverá o autor adequar seus calculos, cfm. promoção do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. José Alexandre Lourenço Gomes (OAB: RJ 111649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA EPP [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA EPP [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Menezes de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Lima \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.74. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Luiz Fernando de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.458,95 = 2.456.050,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , Réu: SUPERMIX CONCRETO SA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jovencio de Oliveira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-74.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Botafogo Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva , Réu Farmácia Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 151.370,75 = 12.205.743,71 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Martim da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Júlio Martim da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.800,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perto do juizo, Luiz Fernando S.Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nalvará n. 693/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-66.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidãode crédito e remessa aos autos ao ARquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonça [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendonça , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVistado(s) oficio(s), em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Coelho Nery [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manoel Coelho Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034000-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Matos Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Matos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro - ACAC [Adv. Márcio Alexandre Pinheiro Duarete (OAB: RJ 129429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Clean Service Ltda ME [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Clean Service Ltda ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001575-52.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Tavares de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nciencia aditamento à inicialna secretaria da vara, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves de Souza [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Correa do Nascimento Mascena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencia Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencia Medicas Ltda.\r\n\r\nciencia de que o juizo encontra-se garantido, sendo para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Franklin Mindello Carneiro Monteiro, Aut Luciana Repsold, Aut Rogerio Brasil de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLIDORA BELA VISTA LTDA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nciencia consulta Bcenjud positiva. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Filho [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Filho, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nciencia da promocao do setor de calculos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Praia Encantada Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-31.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ROSA RIBEIRO BANDEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: RONALDO SOARES DA COSTA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: VERA LUCIA COSTA DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Lourenço [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Lourenço\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bezerra de Barros [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Solução Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bezerra de Barros \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Santos Marreira [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Tape Market Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SANDRA REGINA MEZZALIRA DE OLIVEIRA NERY, Réu: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO NERY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Santos Marreira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-98.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS\r\n\r\ncomprovar o valor recebido em razão do alvará n. 832, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei Rosane Pio Correa [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Rosane Pio Correa\r\n\r\nComparecer no prazo de 10 dias para anotação de sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Scan-Serviços Médicos Especializados Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Réu: Celula Scan -Serviços Médicos Especializados Ltda em recuperação judicial a/c Adm Judicial Dra.Ana Tereza Palhares Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-07.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lima Pinto [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lima Pinto\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos alvarás 113/114, e indicar outtos meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Amancio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Amancio de Oliveira\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson David de Souza Ximenes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 -D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Nunes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathyelo Coiffeur Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Almeida Nunes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alvarenga dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Ltda., Réu: ARMINDO DA SILVA CANASTRA, Réu: MARLY PACCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alvarenga dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Dutra Brum [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Fernandez de Oliveira Ortopedia ME, Réu: CEPORT ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Figueiredo Dutra Brum\r\n\r\nciencia decisão de fls. 129, extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene de Fátima Reis da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Senjnse dos Santos [Adv. Cristiane Ferreira (OAB: RJ 154591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisangela Senjnse dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 62.332,95 = 5.071.644,89 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinto de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Modesto da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Modesto da Cruz\r\n\r\nIndeferido fls. 57/58.Dar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PORTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RJZ CONSTRUCOES LTDA., Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: NOVA DIRETRIZ LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PORTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005500-66.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira da Silva [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001287-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Martins Ferreira [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Martins Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Delmar Santos [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Delmar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Roberto Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Roberto Miranda \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Lucinea Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 122.918,10 = 9.909.966,00 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva\r\n\r\nIndefiro.Diligenciar outros meios para prosseguimento da execução, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Ferraro [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nvISTAS POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.400,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, BEM COMO OFICIO DE FLS. 447/448, EM 5 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-79.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Santos da Silva [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nExdo: Rescel Construtora Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Santos da Silva, Exdo Rescel Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nciencia decisão de fls. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes Nascimento [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Geova Gireh Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcamp Residencial, Aut Maria de Fátima Nunes Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DOS SANTOS BOYD\r\n\r\nALVARÁ N. 851/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001650-91.2012.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Romero Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA ASSINATURA DO AUTO DE DEPÓSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan de Sousa [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan de Sousa\r\n\r\nDEFERIDO PRZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rose da Silva Anjos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda., Réu: SANDRA MARIA SOUZA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: SANDRO SOUZA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rose da Silva Anjos\r\n\r\nALVARÁ N. 878/13, B. DO BRASIL,, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE CASSIA AUGUSTO L RODRIGUES FERREIRA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO BOTELHO DO VALE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE CASSIA AUGUSTO L RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDAL IVODE DE PAULA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDAL IVODE DE PAULA\r\n\r\nALVRÁ N. 880/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Lima Catein [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Al meida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Lima Catein\r\n\r\nDEFERIDO, 20 DIAS. .\r\n\r\nId: 1602970"
                            ],
                            "1602968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nciencia petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Couto Costa, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nreconsiderada a decisão de fls. 320, cfm . fls. 323. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, , conforme decisão de fls. 453, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Braz [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nDilação de prazo, 10 das; .\r\n\r\nProcesso: 0001246-74.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Campos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Alfredo de Oliveira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Leda dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)], Aut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)], Aut: Flavio dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos, Aut Maria Cristina dos Santos, Aut Sebastiana Leda dos Santos\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Porto Barreto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ruiz Cesar Salles [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-38.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDENKOLK PEREIRA FILHO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDENKOLK PEREIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meryellen Silveira de Avila [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meryellen Silveira de Avila\r\n\r\nQuanto a penalidade aplicada, correto o calculo do rte. Com relação aos demais aspectos, deverá o autor adequar seus calculos, cfm. promoção do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. José Alexandre Lourenço Gomes (OAB: RJ 111649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA EPP [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA EPP [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Menezes de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Lima \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.74. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Luiz Fernando de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.458,95 = 2.456.050,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , Réu: SUPERMIX CONCRETO SA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jovencio de Oliveira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-74.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Botafogo Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva , Réu Farmácia Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 151.370,75 = 12.205.743,71 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Martim da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Júlio Martim da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perto do juizo, Luiz Fernando S.Baptista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nalvará n. 693/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-66.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidãode crédito e remessa aos autos ao ARquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonça [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendonça , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVistado(s) oficio(s), em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Coelho Nery [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manoel Coelho Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034000-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Matos Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Matos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro - ACAC [Adv. Márcio Alexandre Pinheiro Duarete (OAB: RJ 129429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Clean Service Ltda ME [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Clean Service Ltda ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001575-52.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Tavares de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nciencia aditamento à inicialna secretaria da vara, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves de Souza [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Correa do Nascimento Mascena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencia Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencia Medicas Ltda.\r\n\r\nciencia de que o juizo encontra-se garantido, sendo para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Franklin Mindello Carneiro Monteiro, Aut Luciana Repsold, Aut Rogerio Brasil de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLIDORA BELA VISTA LTDA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nciencia consulta Bcenjud positiva. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Filho [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Filho, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nciencia da promocao do setor de calculos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Praia Encantada Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-31.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ROSA RIBEIRO BANDEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: RONALDO SOARES DA COSTA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: VERA LUCIA COSTA DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite(OAB:RJ 103791- D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Lourenço [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Lourenço\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bezerra de Barros [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Solução Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bezerra de Barros \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Santos Marreira [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Tape Market Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SANDRA REGINA MEZZALIRA DE OLIVEIRA NERY, Réu: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO NERY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Santos Marreira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-98.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu:SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB:RJ 88922-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS\r\n\r\ncomprovar o valor recebido em razão do alvará n. 832, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei Rosane Pio Correa [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Rosane Pio Correa\r\n\r\nComparecer no prazo de 10 dias para anotação de sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Scan-Serviços Médicos Especializados Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Réu: Celula Scan -Serviços Médicos Especializados Ltda em recuperação judicial a/c Adm Judicial Dra.Ana Tereza Palhares Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-07.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lima Pinto [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lima Pinto\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos alvarás 113/114, e indicar outtos meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Amancio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Amancio de Oliveira\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson David de Souza Ximenes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Nunes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathyelo Coiffeur Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Almeida Nunes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alvarenga dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Ltda., Réu: ARMINDO DA SILVA CANASTRA, Réu: MARLY PACCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alvarenga dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Dutra Brum [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Fernandez de Oliveira Ortopedia ME, Réu: CEPORT ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Figueiredo Dutra Brum\r\n\r\nciencia decisão de fls. 129, extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene de Fátima Reis da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Senjnse dos Santos [Adv. Cristiane Ferreira (OAB: RJ 154591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisangela Senjnse dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 62.332,95 = 5.071.644,89 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinto de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Modesto da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Modesto da Cruz\r\n\r\nIndeferido fls. 57/58.Dar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PORTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RJZ CONSTRUCOES LTDA., Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: NOVA DIRETRIZ LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PORTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005500-66.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira da Silva [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001287-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Martins Ferreira [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Martins Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Delmar Santos [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Delmar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0064000-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Roberto Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Roberto Miranda \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Lucinea Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 122.918,10 = 9.909.966,00 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva\r\n\r\nIndefiro.Diligenciar outros meios para prosseguimento da execução, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Ferraro [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nvISTAS POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.400,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, BEM COMO OFICIO DE FLS. 447/448, EM 5 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-79.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Santos da Silva [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nExdo: Rescel Construtora Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Santos da Silva, Exdo Rescel Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nciencia decisão de fls. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes Nascimento [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Geova Gireh Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcamp Residencial, Aut Maria de Fátima Nunes Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DOS SANTOS BOYD\r\n\r\nALVARÁ N. 851/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001650-91.2012.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Romero Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA ASSINATURA DO AUTO DE DEPÓSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan de Sousa [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan de Sousa\r\n\r\nDEFERIDO PRZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rose da Silva Anjos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda., Réu: SANDRA MARIA SOUZA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: SANDRO SOUZA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rose da Silva Anjos\r\n\r\nALVARÁ N. 878/13, B. DO BRASIL,, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE CASSIA AUGUSTO L RODRIGUES FERREIRA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO BOTELHO DO VALE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE CASSIA AUGUSTO L RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDAL IVODE DE PAULA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDAL IVODE DE PAULA\r\n\r\nALVRÁ N. 880/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Lima Catein [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Lima Catein\r\n\r\nDEFERIDO, 20 DIAS. .\r\n\r\nId: 1602968"
                            ],
                            "1602969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Caldeira Brant [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 2.700,00,em três parcelas de R$ 900,00 cada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roque Cassiano [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\niencia da promocao do setor de calculos, 10 dias comuns.. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Caldeira Brant [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 2.700,00, em três parcelas de R$ 900,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VILANOVA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nesclarecer o requrido as fls. 144, eis que não constam nos autos depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-49.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FIGAO, Réu: Paulo Henrique Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108200-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-46.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Aut: MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: ALDO FERNANDO G. DE LIMA, Réu: JOAO CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. O Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-50.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALMIR BOHRER [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALMIR BOHRER\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 92.465,89 =7.453.181,09 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-79.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA, Réu: ROGERIO SANT?LANA, Réu: ROSANE SANT?LANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nciencia fls. 133, inercia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-16.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO QUEIROZ GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCumprir o determinado em fls. 469, substituindo o título apresentado por dinheiro, sob pena de penhora on line, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Veiga Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut João Carlos Veiga Amorim, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ), Réu Rio Sul Serviços Aéreos S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, em 10 dias, nomeado perito do juiz, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: MAURO ANTONIO RINCON\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandreas Medeiros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda., Aut Wandreas Medeiros da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.450,00,em 10 dias, nomeado perityo do Juizo, MauroRincon. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Magela Melonio [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Área Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Área Rio de Janeiro Ltda., Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nao recorrido, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Joaquim da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nciencia fls. 139, nada a reconsiderar. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Antonio [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Barão de São Felix Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage Barão de São Felix Ltda., Aut Sebastião de Jesus Antonio\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rivaldo de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda., Aut Fabio Rivaldo de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0161100-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina dos Anjos Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina dos Anjos Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-85.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDO BARREIROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Paula Beth Naguel (OAB: RJ 81299 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, \r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.145,47 = 495.524,09 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Pereira Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juscelia Pereira Gaspar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juscelia Pereira Gaspar\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME, Aut Maria das Dores Santos da Silva\r\n\r\nVir retirar os documentos acostados à petição de fls. 57, em5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Souza de Mattos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Serv. Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda-COOPGESTAO [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Serv. Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda-COOPGESTAO, Aut Luciene Souza de Mattos, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora, sendo a rda para embargtos, em 5 dias, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Carlos Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Carlos Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido para penhorado,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-28.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira Martins [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Tudisco (OAB: SP 180600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Brasil Ltda., Aut Paloma de Oliveira Martins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3. \r\n\r\nProcesso: 0141200-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nConvolados os depósitos recursais em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DA CUNHA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN ALVES DA CUNHA\r\n\r\nMnifestar-se sobre a decretação de falência da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: WMT PECAS E SERVICOS (\"MAJA PECAS E SERVICOS\"), Réu: Ottacilio Tupiracy de Souza Carvalho, Réu: Wagner Raul Steinback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-09.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE PEREIRA NORONHA [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA TRABALHO TECNOLOGIA INFORMACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE PEREIRA NORONHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, atendendo a promoção da contadoria ou requerer o que for de seu interesse, em 10 nta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152900-70.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRG INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: GUTEMBERG FARIAS SILVEIRA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO CONTINO VIANNA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: NILO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140300-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSARA CORREA CUNHA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BOM ABESSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Réu: Admilson Bessa de Medeiros, Réu: Odilea Bessa de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSARA CORREA CUNHA\r\n\r\nciencia DESPACHO DE FLS. 157,APRESENTADO CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Sansão Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Sansão Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERFESON DA CRUZ RAMOS FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERFESON DA CRUZ RAMOS FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Seixas dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0151200-54.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACY ALVES MOREIRA [Adv. Maria de Fatima Moreira Cordeiro (OAB: RJ 72273 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAMETA RESTAURANTE LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: OSCAR FERNANDO FONTOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACY ALVES MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Adriana Oliveira Silva (OAB: RJ 118082 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao e Planejamento e Entrega S/C Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0149000-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brito Torres [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Puxa Puxa Ltda. ME [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Brito Torres\r\n\r\nCiencia devolução CP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franca da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0122600-81.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIKLEDY DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB KAPLAN [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIKLEDY DE PAULA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\ndeferido, 10 dias, preclusos. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Ana da Cunha Santos [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralft dos Santos Costa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemap Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralft dos Santos Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LALDA VIEIRA BONSUCESSO [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LALDA VIEIRA BONSUCESSO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Zava Tavares [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maria do Rozario Zava Tavares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 dias. \r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARQUES ROMUALDO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MONICA DINIZ SILVA, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARQUES ROMUALDO\r\n\r\nDEFERIDO PZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Francisco [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Luiz Francisco \r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 369, BEM COMO BLOQUEIO ON LINE, O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO,SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO ALVES DE LIMA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A GUIA APRESENTADA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Arruda Camara de Campos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.150,00,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Saiegh [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 308.385,10 = 24.862.046,85 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Oliveira Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial), Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0155600-72.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: OUROBLATT SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME, Réu: Renato Lindenblat [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Roberto Lindenblat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Lindenblat\r\n\r\nALVARÁ N. 883/13, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-24.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO\r\n\r\nALVARÁ N. 877/13, BANCO DO BRASIL,EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Machado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que aS reclamadaS\r\n\r\nDEVERÃO efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.313,38 = 105.861,74, DIFERENÇA. .\r\n\r\nId: 1602969"
                            ],
                            "1602738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0064800-90.2005.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Magalhaes\r\n\r\nExecutado: CARLOS DOMINGUES CORREIA,Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.,Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense,CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DOMINGUES CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.296,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA,Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.,Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense,CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.296,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponbde a 1.233.061,75 tr pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602738"
                            ],
                            "1603034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0000263-41.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Alves Manso\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Dantas de Siqueira,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Dantas de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-18.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neli Alves Barnabe\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.598,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA GOMEZ MARQUINA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.598,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.598,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.598,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONBDE A 599.739,23 TR PRO RATA. \r\n\r\n0123700-66.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Anibal Gomes Franciscone\r\n\r\nExecutado: MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME,DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.704,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME,DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.704,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VLOR ACIMA CORRESPONDE A 1.669.049,17 TR PRO RATA. \r\n\r\n0152200-79.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAMILA TORRES\r\n\r\nExecutado: JORGE NAGIB GAZAL FILHO,LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE NAGIB GAZAL FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.374,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAGIB GAZAL NETO,LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAGIB GAZAL NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.374,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.320.039,95 TR PRO RATA. \r\n\r\n0139800-96.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauciele Pereira Goncalves\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CARDOSO PADUA,Hammer Telemarketing Ltda.,Vipe Life Card,ALADIR ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CARDOSO PADUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.740,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALADIR ANTUNES BARBOSA,Hammer Telemarketing Ltda.,Vipe Life Card,ALADIR ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALADIR ANTUNES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.740,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.188.264,90 TR PRO RATA. \r\n\r\n0005600-84.2007.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Amancio da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA NILDE DE SOUSA,Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.,GUSTAVO SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NILDE DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.300,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO SCHMIDT,Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.,GUSTAVO SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO SCHMIDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.300,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 669.137,77.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603034"
                            ],
                            "1603033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Albuquerque Oliveira\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603033"
                            ],
                            "1602739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0146800-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao e Planejamento e Entrega S/C Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuicao e Planejamento e Entrega S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andrade da França\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Moraes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602739"
                            ],
                            "1600988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NISIA HELENA CARDOSO move a ALEXANDRE DE CARVALHO, Proc n. CartPrec 0000486-62.2010.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel na Rua Paissandu nº 370, apartamento 802, com a fração de 4634/100.000 do terreno e com direito a duas vagas de garagem sendo uma no subsolo, e uma no pavimento térreo na parte coberta ou descoberta. Freguesia da Glória. Características e confrontações: o terreno mede 32,30m de frente, 28,10m a direita, 29,85m a esquerda e 32,15m de fundos, confrontando a direita com o nº 378, a esquerda com o nº 362 e nos fundos com os nºs 57 e 63 da Rua Coelho Neto, tudo conforme matricula 179.824, do 9º Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1600988"
                            ],
                            "1600987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0018600-83.2009.5.01.0072 - Agte. MAYLA COSTA BARROS (Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito - OAB/RJ: 126366/D) Agdo. NOVOS APÓSTOLOS BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Angelo Hippertt - OAB/RJ: 065415/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de televisão, LCD de 42 polegadas, marca Samsung e Panasonic respectivamente, com controle remoto, funcionando, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 192, bloco 1, loja A, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0089700-40.2005.5.01.0072 - Agte. IVONE DO CARMO (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 40039/D) Agdo. GUIVILI INSTITUTO DE BELEZA LTDA, SILVIO DE SOUZA FILHO, JANAINA RIBEIRO GARCIA - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Ford Escort ano/modelo 1993/1994, placa LAS 7908, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 194, o(s) encontrado(s) a Rua Guilhermina 514, casa 06, Encantado/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0047000-44.2008.5.01.0072 - Agte. ELIZABETH DOS SANTOS DANTAS (Adv. Adriana Viana da Silva - OAB/RJ: 118379/D) Agdo. CLÍNICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA - Bem(ns): 1) Dezenove camas de ferro, em regular estado de conservação, modelo solteiro, avaliadas em R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Benicio, 1538, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0217400-14.1996.5.01.0072 - Agte. ESPOLIO DE IGLAIR GONCALVES PINHEIRO (Adv. Galdina Rosa Serra Nunes - OAB/RJ: 42953/D) Agdo. REAL E BENE MERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D) - Bem(ns): 1) Nove camas hospitalares Flawers, com rodinha, manual, em metal pintado de branco, em estado regular de uso, avaliadas em R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, nº 80, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000245-88.2010.5.01.0072 - Agte. FAZENDA NACIONAL Agdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - Bem(ns): 1) Dezoito computadores AMD 2200, placa mãe “board” 512 de memória , drive de DVD, HD de 120GBytes, drive de disquete, teclado e monitor de LCD de 15”, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 10.800,00; 2) Um computador AMD 3200, placa mãe “board” 1052 MB memória, drive de DVD, CD, HD de 1600, mouse teclado e monitor de LCD de 19”, em funcionamento e aparente regular estadoi, avaliado em R$ 850,00; 3) Um computador AMD 3000, placa mãe “board” 1052 MB de memória, drive de DVD/CD, HD de 160 GBytes, mouse teclado e monitor de LCD de 15”, em funcionamento e aparente regular estadoi, avaliado em R$ 800,00; 4) Duas maquinas copiadoras da marca Sharp AL 1551, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 7.000,00; 5) Um Scanner HP Scanjet 4800 Séries, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R4 400,00; 6) Quatro impressoras HP Deskjet 820 CX1, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00; 7) Uma impressora Epson FX 890 e outra Okidata Microline 1120, em funcionamento e regular estado, avaliada em R$ 1.700,00; 8) Dezesseis cadeiras de madeira com apoio para escrever do lado direito, com aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.280,00; 9) Doze cadeiras de escritório estofadas, com rodízio, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.080,00; 10) Ar condicionado modelo Split de 30.000 btus, em regular estado, avaliado em R$ 4.000,00; 11) Doze escrivaninhas modelo padrão em melanina, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.800,00; 12) Quatro arquivos metálicos para pastas suspensas com quatro gavetas, avaliados em R$ 800,00; 13) Dois equipamentos Panasonic, modelo KX ET 72 e KX ET 80, em funcionamento, em regular estado, avaliados em R$ 600,00; 14) Uma geladeira da marca Cônsul 300, cor branca, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 650,00; 15) Três impressoras da marca HP modelo 1018, 1020 e 1160, avaliadas em R$ 700,00; 16) Um bebedouro da marca Máster Frio modelo ICY em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 250,00; 17) Dois computadores AMD 1800 MHZ, placa mãe “board”, 512 MB memória, HD 120 Gbytes, drive, mouse, teclado, e monitor de 17”, avaliado em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil duzentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0034500-09.2009.5.01.0072 - Agte. JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA (Adv. Rodrigo Machado Merheb - OAB/RJ: 103958/D) Agdo. RIJÔ MÁRMORES E GRANITOS - Bem(ns): 1) Uma maquina de corte circular, serra mármore, marca Passond, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 50 nº 73, Vila Militar, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0048800-78.2006.5.01.0072 - Agte. MARCOS ANTONIO DE LIMA (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB/RJ: 65662/D) Agdo. VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (Adv. Silvio Alves da Cruz - OAB/RJ: 43340/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico marca Imor, sem identificação aparente, cor predominante amarela, medindo aproximadamente 3,00x1,50x1,00m, estado de uso, não testado, avaliado em R$ 85.000,00; 2) Um torno industrial, marca Mardin, sem identificação aparente, cor predominante amarela,estado de uso, não testado, avaliada em R$ 15.000,00. Total da avaliação R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Citéria, 198 e 210, Irajá, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000217-23.2010.5.01.0072 - Agte. MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA (Adv. Ana Flavia Coelho de Souza de Araújo - OAB/RJ: 150906/D) Agdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ: 96176/D) - Bem(ns): 1) Seis impressoras Epson FX 2190, funcionando, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037900-65.2008.5.01.0072 - Agte. ALEXANDRE JESUS FONSECA (Adv. Claudio Moura Eça da Costa - OAB/RJ: 93186/D) Agdo. EJG COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior - OAB/RJ: 75568/D) - Bem(ns): 1) Penhora de 19.000 cotas do sócio executado Sérgio Ferreira da Cruz, CPF 671.001.807-59 na Empresa Maluam 2006 Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 08.208.006/0001-60, avaliadas em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0139900-80.2007.5.01.0072 - Agte. VINICIUS MENEZES CARVALHO (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 78227/D) Agdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini - OAB/RJ: 16257/D) - Bem(ns): 1) Penhora de trailer modelo Tangara KC 330, ano 1986/1986, fabricação Karmann Ghia do Brasil Ltda, placa AX 9078, chassi Kc 330089186, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pontal, 5900, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0019400-19.2006.5.01.0072 - Agte. JAQUELINE FONSECA DORESTE (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ: 112571/D) Agdo. CENTRO EDUCACIONAL ALBUQUERQUE SILVA LTDA. ME (Adv. Assunção de Maria Lima - OAB/RJ: 75417/D) - Bem(ns): 1) Trinta cadeiras com estruturas em ferro, assento revestido em fórmica na cor vermelha, bancada em revestimento em fórmica na cor branca, em estado de uso, avaliadas em R$ 4.500,00; 2) Dez cadeiras com estruturas em ferro assento revestido em fórmica na cor amarela, bancada com revestimento em fórmica na cor azul, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.500,00; 3) Um bebedouro da marca Máster Frio, em ferro, com duas torneiras, em estado de uso, funcionando, sem número de série visível, avaliado em R$ 700,00; 4) Um carrossel com quatro lugares em ferro na cor vermelha e amarela, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 5) Um escorrega de plástico na cor azul, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 6) Um escorrega de plástico na cor amarela, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 7) Um escorrega de ferro nas cores branca e vermelha, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 8) Dois gira-gira com quatro lugares, em ferro colorido, em estado de uso, avaliados em R$ 500,00; 9) Um gira-gira redondo, em ferro colorido, com quatro lugares, em ferro colorido, em estado de uso, avaliados em R$ 200,00; 10) Um computador LG, composto de monitor marca LG teclado marca HP, Mouse marca HP, CPU marca AMD, em estado de uso funcionando, avaliado em R$ 900,00; 11) Um armário de ferro na cor cinza com duas portas, em estado de uso, avaliado em R$ 150,00; 12) Duas mesas de escritório em fórmica com três gavetas na cor cinza, em estado de uso, medindo aproximadamente 1m de comprimento x 1,75de largura; 13) Cinco jogos de mesas e cadeiras infantis de refeitório, na cor branca e vermelha,avaliadas em R$ 2.500,00. Total da avaliação R$ 13.050,00 (treze mil e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Neto 877, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1600987"
                            ]
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                                "Processo: 0031700-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataisis Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de f.180. \r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Cleber Costa dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Cleber Costa dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001257-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Bezerra de Queiroz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Regina Canuto Viana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina Canuto Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Moura \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Costa Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut João de Deus Costa Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, nos termos da decisão de f. 1616. \r\n\r\nProcesso: 0000611-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cruvello da Silveira Martins [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cruvello da Silveira Martins, Aut Antonio José de Jesus, Aut Francisco Jorge de Azevedo, Aut Marcos Aurelio Baptista dos Santos, Aut Roberto Cauby Coutinho\r\n\r\nInformar, em 30 dias, sobre o andamento da ação rescisória motivadora da suspensão deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Ventura Rosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 412. \r\n\r\nProcesso: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Alves [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Geralda dos Santos Alves \r\n\r\nComprovar sua habilitação nos autos do processo de recuperação judicial, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva Clementino\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o seu cliente tem ciência do teor da notificação postal devolvida f. 412. \r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha [Adv. Maria Emilia dos Santos Louzada (OAB: RJ 140310 - E)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora S.A. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: BRT Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Proed Gráfica e Editora S.A., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 01 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Azevedo Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67, fixando o valor bruto devido em R$ 20.077,39, equivalente a 1.618.641,79 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mattos , Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT/SJM) para o dia 09.01.2014 `as 10:30 horas (CPI 11160-26.2013.5.01.0321). \r\n\r\nProcesso: 0001409-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souto Villar [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Souto Villar \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de f. 159 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Lomba Alves [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Marco André Lomba Alves \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. , no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Carlos Lopes de Andrade [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Rui Carlos Lopes de Andrade\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.232, fixando o valor da contribuição em R$ 2.122,76. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cátia Simões da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mothé Vieira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Benício Maia de Gusmão [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Benício Maia de Gusmão\r\n\r\nAnte teor da informação de f. 69, requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 178, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.369,69, equivalente a 836.005,76 IDTR, sendo: R$ 10.069,27(811.785,86 IDTR) devido pela primeira ré e subsidiariamente pela segunda ré e R$ 300,42 (24.219,90 IDTR) devido somente pela segunda ré. Venham as Rés com pagamento do valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva, Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 15 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000832-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Paulo Sérgio Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1602371"
                            ],
                            "1602370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marcelina Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Perfumaria Central do Recreio LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Vital do Nascimento Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005900-06.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Silva Rapoza\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Berçot\r\n\r\nRéu: Iar Comércio de Comestíveis Ltda. ME - Diet Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Valtelino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001174-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Farias da Silva \r\n\r\nRéu: Embraser Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elton Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Coletta Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de f. 129/131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriano Muniz de Mello\r\n\r\nRéu: Acimetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acimetal Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.53, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.917,85, equivalente a 235.274,43 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRT Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 178, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.369,69, equivalente a 836.005,76 IDTR, sendo: R$ 10.069,27(811.785,86 IDTR) devido pela primeira ré e subsidiariamente pela segunda ré e R$ 300,42 (24.219,90 IDTR) devido somente pela segunda ré. Venham as Rés com pagamento do valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Batista Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67, fixando o valor bruto devido em R$ 20.077,39, equivalente a 1.618.641,79 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-94.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Costa \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gregory de Almeida Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001537-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Firmo Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo Santos de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Souza Martins\r\n\r\nRéu: Saúde 1.com Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Veneranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Sarres , Elizabeth Maria Alberto Sarres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001448-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluana Lourenço\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel de Sousa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000798-32.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LINDALVA DAS GRAÇAS ASSIS MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinéia Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajáu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MÉDICO DO GRAJAÚ LTDA N/P SÓCIO MÁRCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.180 foi convolado em penhora. Apresentar, querendo, embargos à execução, independentemente de não encontrar-se a execução integralmente garantida. \r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m GR Telecom e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Deplan \r\n\r\nRéu: Fernando Delamare Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Delamare Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.52, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.232,66, equivalente a 180.025,64 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602370"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Luiza Ferreira de Moraes [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Luciene Luiza Ferreira de Moraes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Amorim Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Barreto Reis Bazar ME [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: Vera Lucia Barreto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Amorim Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0897/2013 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001150-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Francisca da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Francisca da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos aspectos controvertidos da petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Moura Moita (OAB: RJ 155207 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Réu: Bramex Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados a fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda., Réu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda a/c Joao Ribeiro de Godoy Davies, Réu: Guaca Rio Bar e REstaurante Ltda a/c Carlos Eduardo de Godoy Daves, Réu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda., Réu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilea Cruz de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefônica Sistema da Televisão S.A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilea Cruz de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Santos - Jardim Escola Cavalinho Branco, Réu: ELEONORA HELENA SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Figueiredo da Silva Pereira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Josol Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)], Réu: Drogaria ZSJJ Ltda. EPP [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Figueiredo da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite de Mello [Adv. Cláudio Leite Nascimento Júnior (OAB: RJ 169468 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira Francisco [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia de Almeida Silva Bortolete [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edguara dos Santos Tavares [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira , Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edguara dos Santos Tavares\r\n\r\nInformar o paradeiro atual da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Calixto [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Eireli [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Calixto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Serrinha Corrêa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: GR Panificadora [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Casual Dining Participações S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Dining Participações S.A. , Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu GR Panificadora , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Roberta Serrinha Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy dos Santos [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Agostinho Gomes Cascardo [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Nilton Barbosa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Gomes Cascardo , Aut Nilton Barbosa , Aut Ruy dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Marques Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Celsa de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celsa de Carvalho Pereira, Aut Tomaz Marques Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva Felix [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias da Silva Felix\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara portando a CTPS para que a Secretaria proceda a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001656-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellis Osvaldo da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clisa Car Ltda. [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clisa Car Ltda. , Aut Wellis Osvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0013500-46.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0934/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Miranda Delega de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Thais Miranda Delega de Freitas\r\n\r\nVirem em dia e hora de audiência no prazo de 15 dias para apreciação do acordo, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Bertanha Figueira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica , Aut Soraya Bertanha Figueira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Carlos de Araújo Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Severino Carlos de Araújo Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência desta Vara para homologarem possível acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-36.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomar de Almeida Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bod Care Extramed Medicamentos Ltda., Réu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar de Almeida Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara portando a CTPS a fim de que seja procedida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000607-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Almeida Guilherme [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson C. Gomes Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Almeida Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-30.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Mallmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Mallmann\r\n\r\nAdequar seus cálculos, devendo limitar o periodo de juros à data da falência da ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0799/2013 - Depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000723-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bastos Soares [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bastos Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes Rodrigues , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Amaral de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Amaral de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Carlos Henrique Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cesario de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cesario de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0828/2013 e 0829/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000802-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Mattos Bessa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio Mattos Bessa, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Prazeres , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nId: 1602279"
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                                "Processo: 0001029-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Carrara Canedo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carrara Canedo, Réu Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda., Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 812/828, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Valéria Sá Barros [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Mídia S.A. , Aut Naara Valéria Sá Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 170/176, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pinto Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Antonio Pinto Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 937/945, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Menezes [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 186 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000841-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Donato Graciano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 87 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria José de Carvalho de Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 491/492:... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0088000-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Amorim [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Josenei Dornelas de Assis, Réu: Salete Marques Bastos de Assis, Réu: Denis Garcia Povoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 0136/2013 (fls. 287), bem como para requerer o que for de seu interesse em 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marcos Barros da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Marcos Barros da Silva, Réu Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 16/12/2013 às 11:00hs para retificação da CTPS autoral, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo 5º do CPC, conforme despacho de fls. 155.\r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei José de Mello [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei José de Mello\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000135-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Martins Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtita Transportes e Representações Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Martins Soares , Réu Transtita Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 251/255, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlene Carneiro de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalston Restaurantes Ltda., Aut Maxlene Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 83/87, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins , Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 752/757, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Baum [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan, Aut Ida Baum\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 16/12/2013 às 15:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, parágrafo 4º, do CPC, conforme despacho de fls. 138.\r\n\r\nProcesso: 0000071-62.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria de Andrade [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 814: \"(...) Tendo em vista a certidão de fls. 810, intime-se a Reclamante para que compareça a este MM. Juízo para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material.\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Pinheiro [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Pinheiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 413. Às partes, também, para tomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 416, bem como para requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477: \"(...) Ante a promoção supra, intime-se a reclamante ao refazimento de seus cálculos, nos termos dos apontamentos da Contadoria, devendo retificar o quantitativo de horas extras de todo o período apurado. Deverá a reclamante, ainda, excluir de seus cálculos a apuração do aviso prévio e retificar a proporção da gratificação natalina.\" \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525: \"(...) Ante a promoção supra, intime-se o reclamante ao refazimento de seus cálculos em 20 (vinte) dias, nos termos dos apontamentos da Contadoria, sob pena de se terem por corretos os cálculos da 1ª Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001042-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rocha dos Reis [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut José de Ribamar Rocha dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 232, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 81.224,13, equivalentes a 6.548.299,92, acrescido de custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001016-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: VDB Marítima Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu VDB Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 265, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 53.741,31, equivalentes a 4.332.631,40 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO a liberação do depósito recursal em favor da Reclamante, através do alvará de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001216-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clevisson Gomes Tavares [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Ltda. - ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clevisson Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001418-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Coelho de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: BOUCINHAS & CAMPOS PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUÍS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Coelho de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-64.2013.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Maria Serzedelo Machado [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rosa Maria Serzedelo Machado\r\n\r\nÀ embargante, para comprovar o recolhimento das custas fixadas às fls. 36, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Fernando Reis Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 716: \"(...) Ante os termos do despacho de fls. 595 e apresentada a estimativa dos honorários periciais, intimem-se as reclamadas a comprovarem o pagamento dos mesmos, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Figueiredo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Pereira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pelo Reclamante em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nAo Reclamante, para tomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 0165/2013 (fls. 138), bem como para requerer o que for de seu interesse em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Abreu [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001073-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Duarte de Oliveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 130 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001639-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 132: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 (vinte) dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, sem prejuízo do comparecimento do mesmo para que a Secretaria proceda à anotação da cTPS, nos termos da coisa julgada material...\" \r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tezolim [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Tezolim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000243-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rosalina Augusta Borges a/c Inv.Elizabeth de Carvalho Borges [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Alves\r\n\r\nAo Reclamante, para trazer aos autos o correto número de seu NIT, conforme determinado no despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promocao em Vendas Ltda - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fs. 67.:\"... Nada a deferir quanto à petição retro, na medida em que o sócio Victor Antônio Misquey retirou-se da sociedade em 30/05/2008 (v. fls. 49), isto é, há mais dfe 02 (dois) anos e, assim, não pode ser responsabilizado, ante os termos do art. 1.032, do Codex Civille. Em sendo assim, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa bancária oficial...! .\r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lima Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despakcho de fls. 204.:\"... Ante o pedido da autora, insta esclarecer que cumpre à Exequente diligenciar para obter informações necessárias para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se a Exequente a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Bastos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 222.:'... Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto, eis que intempestivo, tendo encerrado-se o prazo para sua interposição em 02/09/2013 (fls. 203) e seu protocolo ocorrido em 10/10/2013 (fls. 206)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gease Alfredo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Estrada do Sertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gease Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 237, bem como da documentação obtida junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas de fls. 222 a 236, requerendo o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonaldo Faustino do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Wilson de Moraes Andrade, Réu: Walter Duailibe Ribeiro Junior, Réu: Mario Ferreira Graça Neto, Réu: Renato José de Sá Fernandes, Réu: Lauro Adalberto Sanches Ferreira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Adalberto Sanches Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \"Intime-se o Executado Lauro Adalberto Saches Ferreira a trazer aos autos extratos dos últimos 6 (seis) meses, dia a dia, da conta corrente indicada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Araújo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278: \" Tendo em vista a devolução das notificações retro, intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço das Reclamadas ali indicadas ( ou meios para localização das mesmas), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001074-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Prates Vieira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo , Aut Joelma Prates Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/12/2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Aut Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela , Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência dos leilões designados para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 (1º leilão) e dia 11.02.2014, no mesmo horário (2º leilão), a serem realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Alcantara [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 156.:\"... Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 749.:\"... Intime-se o Autor para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001205-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pavani [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Pavani\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 206. Intime-se o Autor para ciência da petição de fls.204/205, bem como para requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Camilo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Camilo \r\n\r\nContestar embargos a execucao de fls. 319/323 opostos pela 2ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Tailor da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Tailor da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \" Reintime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257: \" Intime-se a Reclamada Concal Construtora Conde Caldas Ltda, ao pagamento do valor apurado às fls. 254 em 48 horas, sob pena de penhora \"online\" de seus ativos financeiros.\" ( R$ 12.793,77 equivalentes a 1.031.435,40 TR's) \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1352.:\"... Em decisão proferida nos Embargos de Divergêncisa 857.758/RS, a 2ª Turma do STJ alterou o entendimento sobre a súmula 410, sendo certo que, consoante este novo juízo, após a baixa dos autos e a aposição do 'cumpra-se' pelo juiz, o devedor poderá ser intimado na pessoa do seu advogado, sob pena de multa. Assim, não há nada a deferir quanto à petição protocolizada pela 2ª Reclamada, em 13/11/2013...\" Assim, intime-se a 2ª Reclamada para comprovar a incorporação do benefício da Autora no percentual deferido, cumprindo a obrigação de fazer em 15 (quinze) dias, sob pena de mulkta de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no Art.461 § 4º CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viegas de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viegas de Oliveira \r\n\r\nO Autor deverá dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, fica sobrestado o feito por 1 (um) ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001715-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Amalia de Almeida Pinto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Amalia de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 225.:\"... Intime-se a Autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wallace Pereira da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wallace Pereira da Silva \r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 111 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001306-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Bogi Parga dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolian Logística Comercial Lda. Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Bogi Parga dos Santos\r\n\r\nO Autor deverá retirar a Certidão de Crédito para fins de habilitação em recuperação judicial, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Oliveira Cardoso [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \" Intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda. [Adv. Wilton Roveri (OAB: SP 62397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda Alvarenga\r\n\r\nO Autor deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl.374. \r\n\r\nProcesso: 0001309-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral de Oliveira\r\n\r\nO Autor deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001570-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Sena Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson de Sena Santos\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 84 e DA SENTENÇA, sem prejuízo do comparecimento do Reclamante à Secretaria para que esta proceda à anotação na CTPS autoral nos termos da coisa julgada material. \r\n\r\nProcesso: 0157500-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Sousa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. - Mr. Davis , Réu: Valesca de Souza Castro, Réu: Vera Lúcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \" Reintime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001362-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo Barnabe [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rem Pinturas e Reforma em Geral Ltda., Réu: Condomínio Norte Village Residencial [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo Barnabe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \" Intime-se o Autor para ciência dos documentos obtidos junto à JUCERJA, bem como para requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes Correa , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls. 387, que fixou o valor da condenação em R$ 168.726,55, equivalentes a 13.602.756,40 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Silvio Cezar Santos de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 424. À 1ª Reclamada, para tomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 50.389,01, equivalentes a 4.062.368,54 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME, Aut Devaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nÀ Reclamada, para tomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, de fls. 115, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 14.455,69, equivalentes a 1.165.419,61 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ao Autor, para tomar ciência da homologação e da expedição do alvará nº1033/2013 (fls. 117), referente à liberação do depósito recursal, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Telma Câmara Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1394, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000902-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Bahia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Raphael Souza Bahia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Moura [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Marilene da Silva Moura , Réu Viking Sistema de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287, que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Gomes [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Rosa Gomes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evandro de Queiroz [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evandro de Queiroz, Réu Delta Construtora, Réu Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Dantas de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Dantas de Lima, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001238-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Loudes Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001725-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440, que julgou IMPROCEDENTES os embargos delcaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Xavier Chagas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Márcio Antonio Xavier Chagas \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 584/593, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Brito, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 79/82, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira Lages [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antônio Patriarcha da Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira Lages \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 191.:\"... Quanto à inclusão do espólio de Percy Pinheiro, deverá a parte autora requerer o que for de seu interesse oportunamente, haja vista que o documento de fls. 21 não traz o endereço do representante daquele e, assim, resta impossível a sua citação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000027-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paiva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Paiva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 185/194, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilce de Melo Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Maria Ivanilce de Melo Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 72/74, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marly Celestino [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marly Celestino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1038. Intime-se a parte a ter vista da petição de fls.1038/1042 apresentada pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Almeida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar, Réu: Maria Lúcia Rocha de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura Pressão Supermercados Ltda. , Aut Vilma Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais de números 1023/2013 (ao perito), 1024/2013 (ao arrematante), 1025/2013 (à Reclamante), 1026/2013 ( Fazena Nacional-custas), 1027/2013 (INSS), de fls. 211/216, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. Intimem-se também as partes a tomarem ciência do inteiro teor da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vieira de Sousa \r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl.437 e DO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Paixão [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Paixão, Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \" Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto à proposta de honorários do perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000709-32.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Micaela Pereira dos Santos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga - Mantenedora da Creche Comunitaria Anjinho Feliz [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Edmundo e Olga - Mantenedora da Creche Comunitaria Anjinho Feliz , Aut Micaela Pereira dos Santos \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 115, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 8.663,84, equivalentes a 698.479,91 TR's, acrescido das custas de R$ 180,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Cardoso, Réu: Ana Lucia Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predustal Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \" Indefiro o parcelamento requerido. Intime-se a Reclamada dessa decisão, bem como a pagar o restante do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros...\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 373.:\"... Intime-se o Autor para ciência das guias de pagamento apresentadas pela Reclamada, bem como para requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Araújo Benincasa [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube - Clube Social Esportivo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Araújo Benincasa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 144.:\"... nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por intempestivo e desacompanhado das razões...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000015-29.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira Mangia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mariana Oliveira Mangia, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as Reclamadas a manisfestarem-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela Reclamante de fls. 757 e 758. Intime-se a Reclamante a manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela 1ª Reclamada de fls. 759/761. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sabina de Sousa [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Confecções Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Splendida Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 35.:\"... Intime-se a Reclamada para comprovar em 48 horas o pagamento do valor apontado na petição retro, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros...' .\r\n\r\nProcesso: 0001412-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Turques Gaetani [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltdda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Turques Gaetani, Réu RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltdda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.157. Intimem-se as partes a comparecerem na Secretaria desta Vara no dia 17/12/2013 às 11:00 horas para a anotação da CTPS da reclamante, bem como para entrega das guias TRCT e seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, § 4º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Inácio Melgaço [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora, em 20 (vinte) dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 522.:\"... Intime-se a Reclamada para comprovar o pagamento do benefício extra do mês de dezembro de 2012...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 135.:\"... Ante o pedido do autor, insta esclarecer que cumpre ao Exequente diligenciar para obter informações necessária s para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se o Exequente a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução. Registre-se, nesse sentido, que o requerimento deve estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, o autor deve vir munido de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que caso o exequente possa obter o provimento por conta própria ( certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-lo a este juízo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Felix de Lima [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante de fls. 177/186, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1602706"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0038200-78.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Assis\r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.635,19, equivalentes a 1.769.581,78 TR's, acrescido das custas de R$ 499,24, conforme homologação dos cálculos de fl. 229, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-67.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Pinto Baptista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Toesa Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 14.806,53, referente a cota previdenciária incidente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-22.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Lopes Correa \r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. ,Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.726,55, equivalentes a 13.602.756,40 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. ,Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.726,55, equivalentes a 13.602.756,40 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000292-79.2012.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Araújo Peixoto \r\n\r\nExecutado: Marcos Rogério Mazieri,Criativa Participações Ltda.,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogério Mazieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.350,41, equivalentes a 1.479.645,05 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-35.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nExecutado: Maurício de Azeredo Roscoe,ALC Construções e Montagens Ltda.,Planar S.A. Engenharia e Equipamentos,Alberto Lopes da Costa,Antônio Macena da Silva,Maurício Roscoe\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Azeredo Roscoe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.871,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000946-66.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suerlando Vieira da Costa\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos,Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda.,Delta Construção Ltda.,Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 665,72, equivalentes a 53.678,87 TR's, acrescido das custas de R$ 20,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602704"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Vicente de Souza \r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Construtora Raio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Rothenberger Coelho da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Novoambiente Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme emenda substitutiva de fls.115/130.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602705"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-32.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Barcelos de Alvarenga [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 105. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira da Silva [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda., Aut José Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Nelson Ferreira Duque [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Carvalho , Réu Nelson Ferreira Duque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Conceição do Nascimento , Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Pacheco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Marina da Conceição Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Thomaz Bustilho Faria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Réu Odontoprev Serviços Ltda., Aut Patrícia Thomaz Bustilho Faria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: Fornecer os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001720-93.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza da Silva [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. , Réu Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: Fornecer os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001291-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Ribeiro, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418: Defiro o parcelamento da cota previdenciária. Aguarde-se por 30 dias o pagamento da próxima parcela. \r\n\r\nProcesso: 0035900-77.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380. Prazo: 5 dias. Ciente de que o depósito de fls. 300 foi convolado em penhora, prosseguindo-se a execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose do Nascimento [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 120,58 e fiscal no valor de R$ 102,44, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudia Brandão de Serpa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augusto Madeira Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Gomes dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Limitada ME, Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 e 269. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-53.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EEP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Deborah Kuszer, Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Barros \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-49.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mackenzie Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74 . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Velloso Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rubem Velloso Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Moraes Guedes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Moraes Guedes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy de Melo Rossi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 988: Notifique-se o autor para juntar aos autos cópia do comprovante dos valores recebidos pelos alvarás nº 0920/2011 e 0919/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jordão dos Santos [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Campos da Paz Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jordão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Climaco Araujo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. , Réu: Marcelo Guimarães de Andrade [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Vilanir Queiroz Pinto, Réu: Star Gold Metal Mecanica Ltda, Réu: Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Climaco Araujo \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em uma nova designação de pauta especial para tentativa de conciliação, em 5 dias. Em caso negativo, prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-14.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Barbosa [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviço Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Barbosa , Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino Sobrinho [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiros do Sul Ltda. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiros do Sul Ltda. \"Em recuperação judicial\"\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, da última parcela, sob pena de execução observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001694-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz dos Santos Marques [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz dos Santos Marques\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Lemos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviço de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexiserv Construções e Serviço de Infra-estrutura Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Vasconcellos de Araujo [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damásio Educacional S.A, Aut Lelio Vasconcellos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda, Réu: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda, Réu: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1602993"
                            ],
                            "1602992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela 2ª Ré foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-27.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Machado\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa Ltda, SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Somacooper Cooperativa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística LTDA, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Marcelo da Silva Mattos, Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 793, que nomeou para assumir o encargo de fiel depositário a executada e propietária do bem elencado no auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602992"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001782-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Pão de Açucar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 10:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000059-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sales Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Rafael da Silva Sales Gomes\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001781-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maia das Neves [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maia das Neves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001002-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex David Barros Gomes do Nascimento [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex David Barros Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Neves Balbino Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art H Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)], Réu: ARTHUR JEFFREY HEYGATE, Réu: DEA THERESINHA HEYGATE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art H Comércio e Serviços Ltda. ME , Aut Mariana Neves Balbino Cruz\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Souza [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar HG Silva Ltda ME [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)], Réu: HAROLDO GOMES DA SILVA, Réu: VERONICA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorato de Souza\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócio José Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto José Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOAO CRISTO COHEN, Réu: MARIA JOSE SANTOS SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Souza dos Santos , Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda - ME\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000563-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Montovane Ferreira Custódio Martins [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Montovane Ferreira Custódio Martins , Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Pinto , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Assis da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enes Construtora e Incorporadora Ltda. , Aut Jose Assis da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino de Melo Pereira, Réu Infracon Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000524-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira de Sousa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: GALILEO ADM DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Cândido \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro Guilherme [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de São João Batista da Lagoa [Adv. Leonardo da Costa (OAB: RJ 133608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de São João Batista da Lagoa , Aut Francisco Mauro Guilherme \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001764-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Nunes [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Nunes , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Belarmino [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)], Aut: INSS RDA/RTE\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Belarmino\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000245-65.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Elisa Anchieta da Silva [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A. , Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000438-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Reis do Nascimento [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Reis do Nascimento , Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Oliveira Machado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Oliveira Machado \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 237/239, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jurbarg [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Zilberberg , Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Réu Gil Grosman , Réu Munis Zilberberg , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei dos Santos Gonçalves [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Promotora de Venda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei dos Santos Gonçalves \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco Dias [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Sidney Lopes da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Antonio Marcos Carneiro Araujo [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carneiro Araujo, Aut Josué Francisco Dias, Aut Sidney Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Xavier Baumgartner [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Xavier Baumgartner\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 127/130, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santos Ferreira [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Top Market de Campo Grande Ltda - ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Afonso da Silva, Réu: Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Santos Ferreira, Réu Mercado Top Market de Campo Grande Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 - determinada a realização de leilão judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000244-80.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre de Albuquerque Damasceno [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paca da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 12/02/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1602433"
                            ],
                            "1602430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2013\r\n\r\n0000656-45.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gualtenir Telles Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Leandro de Souza Santos,Super Flying Entrega Rapida Ltda - ME,Rui Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro de Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.409,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rui Bezerra,Super Flying Entrega Rapida Ltda - ME,Rui Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.409,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-44.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nair Monteiro da Paxião \r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental S/A,Viação Tamandaré,Gilson Rodrigues de Almeida,VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.072,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental S/A,Viação Tamandaré,Gilson Rodrigues de Almeida,VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.072,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000054-20.2013.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Christina Corrêa Cabral\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO MAFRA GUIMARÃES,Mafra Consultoria Imobiliária,RENAN RIBEIRO FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO MAFRA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENAN RIBEIRO FALCÃO,Mafra Consultoria Imobiliária,RENAN RIBEIRO FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENAN RIBEIRO FALCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602430"
                            ],
                            "1602431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001782-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , Companhia Brasileira de Distribuição - Pão de Açucar \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602431"
                            ],
                            "1602432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000560-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Félix da Silva\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda. n/p sócio Nelson de Castro Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda. n/p sócio Nelson de Castro Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 12/02/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602432"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1600896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Oliveira Lima [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Oliveira Lima , Réu Vansa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/12/2013 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000949-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Thiago Quiel da Conceição [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Rafael Thiago Quiel da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair Assis da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. (Sucessor de Profittch Inventários Ltda.) e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Clair Assis da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito e as cópias que entender necessário. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lícia Barboza de Souza [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lícia Barboza de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito e cópias de peças que entender necessárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1600896"
                            ],
                            "1601609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Soares, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Aut Jorge Jacinto da Fonseca, Aut Luiz Vieira de Castro, Aut Paulo Mário de Araujo Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebson Eugênio Ferreira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Klebson Eugênio Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Jerke Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Janaína Jerke Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como contrarrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada\r\n\r\n.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Fernandes Peclat [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geazi Fernandes Peclat \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vanessa Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiboa Moda Infantil Ltda. [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atiboa Moda Infantil Ltda. , Aut Tamires Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Leonardo Nery Sadala [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Arruda Materiais Esportivos Ltda. (Nome Fantasia: 2 Surf) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODRIGO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODOLFO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE Arruda Materiais Esportivos Ltda. (Nome Fantasia: 2 Surf), Aut Kleber Leonardo Nery Sadala , Réu Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1601609"
                            ],
                            "1600893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0035900-34.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Distribuidora Cereais Aguia Ouro Ceasa Ltda -EPP e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Silva de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Silva de Oliveira Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.912,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600893"
                            ],
                            "1600894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000433-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thadeu Ferreira de Omena\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, DEBORAH KUSZER, CANDICE BELY CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m Candice Bely Carvalho de Paiva - sóc, Deborah Kuszer - sóc, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 15 dias, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000575-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Xavier\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., JOSÉ DARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, FABIO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO PEREIRA DE SANTANA, JOSÉ DARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 15 dias, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000144-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regis Denolato \r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Imp Exp e Comércio Ltda., Mario Pineles, Irma Hirszman\r\n\r\nPelo presente fica m Irma Hirszman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600894"
                            ],
                            "1600895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000090-27.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José de Farias \r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. , Adolf Goldberg - sóc, Henrique Sergio Goldeberg - sóc, Adolf Goldbeerg - coobrigado, Henrique Sérgio Goldberg - coobrigado, Quatro de Janeiro Administração e Participações Ltda. - coobrigada, Avac Macaé Empreendimentos Ltda. - coobrigada, 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Avac Macaé Empreendimentos Ltda. - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos \r\n\r\nRéu: DRY Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. , Gilberto Alexandre Nakamura - sóc, Agnélia Petri Fontes Coelho - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica m Agnélia Petri Fontes Coelho - sóc., Gilberto Alexandre Nakamura - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 62/63. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600895"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Conceição [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheillia Katiane Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Felipe José Santos Almas (sócio), Réu: Raquel Reis Lavouras (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raf 10 Lanchonete Ltda. , Aut Sheillia Katiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, no valor da diferença devida em R$ 11.707,30, equivalentes a 943.844,05 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0071800-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Réu: COOPMIB Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COOPKARE Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda., Réu COOPKARE Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda., Réu COOPMIB Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Prata Faria [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMEP - ASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAMEP - ASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA LTDA, Aut Alzira Prata Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312 \r\n\r\nProcesso: 0000074-02.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Leite Monteiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Leite Monteiro , Réu Mana Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Refinaria Abreu e Lima S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sant Ana dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sant Ana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000540-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Jesus [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Pires [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Pires, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nInformarem outras provas que pretendem produzir, em 10 dis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delduque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001323-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna Teixeira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna Teixeira, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 318, no valor de R$ 166.063,90, equivalentes a 13.388.092,95 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001208-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Cruz [Adv. Claudio Couto dos Santos (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosário [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosário \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177/189, no valor de R$ 7.037,39, equivalentes a 575.417,31 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa , Réu Katalão Material de Construção Ltda. \r\n\r\n'Ao reclamante para ciência de que foi expedido alvará judicial. Bem como, às partes (reclamante e reclamada), para comparecerem à secretaria da vara, às quartas ou quintas-feiras, no horário de 09:00 hs às 11:00 hs, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroaldo da Silva Correia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME, Réu: Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença devida (R$ 650,91, equivalentes a 52.476,45 IDTR), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta da Silva Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 995/1004, no valor de R$ 16.148,47, equivalentes a 1.302.096,45 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001246-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., Réu: União Federal, Réu: MICHELE L M SAVERIO, Réu: ADALBERTO SAVERIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/02/2014, às 9:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001496-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Julio Cesar Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000015-14.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Danilo Assis do Nascimento [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Danilo Assis do Nascimento , Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249/259, no valor de R$ 99.436,04, equivalentes a 8.014.911,68 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes Pinto [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick , Aut Jurema Nunes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132, no valor de R$ 58.221,81, equivalentes a 4.693.849,77 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Barreto [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Barreto\r\n\r\n'Tomar ciência de que a patrona do autor, deverá acompanhar a diligência de fl. 68 \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Souza Santos [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140, no valor de R$ 7.756,20, equivalentes a 625.305,85 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Augusto Ururahy Póvoa\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Sodré da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos (fls. 1402/1454). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza de Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda., Réu: Manoel Gomes dos Anjos Neto, Réu: Roberta Cristina Aguiar Neves, Réu: MARIA JOSÉ VIEIRA HENRIQUES, Réu: CLAUDIA MARIA JUNGER DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza de Oliveira\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade \r\n\r\nId: 1602324"
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                            "1602323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosário \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177/189, no valor de R$ 7.037,39, equivalentes a 575.417,31 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001208-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602323"
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                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000957-77.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVA Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nCgto: Fabricio Cosme Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Cosme Rodrigues da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603089"
                            ],
                            "1603088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sinfrônio de Miranda\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Intercontinemtal Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Scorpion Line Comercial Ltda. ME N/P Sócio Carmelo do Vale Melo Filho, Scorpion Line Comercial Ltda. ME N/P Sócio Vagner Lopes honório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1602148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.402,76) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Matioli [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Keepe Marine, Qualidade, Tecnologia, Nautica Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Matioli\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o autor de adjudicação, com o competente recibo a ser exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002024-56.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA RAMOS BRITO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIANA GUEDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RAMOS BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RICARDO ANDRADE BUENO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RICARDO ANDRADE BUENO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA DA SILVA GOUVEA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Talavera [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª ré, para quitar o valor de R$ 510,00, conforme determina o Acórdão de fls. 236/240. \r\n\r\nProcesso: 0099900-65.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: AUGUSTO CANDIDO BRAGA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTI: CRT Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): CRT Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO (autos 0146700-14.2006.5.01.0023, apensado aos autos principais), declarando subsistente a penhora. Custas no valor de R$ 44,26, pela EMBARGANTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1602148"
                            ],
                            "1602149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDeixo de receber os Embargos de Declaração opostos pela autora por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara da Silva do Nascimento [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Hotel Corumbê de Paraty Ltda-epp, Réu: Santa Clara Administração, Empreendimentos e Participação Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara da Silva do Nascimento\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN COSTA NEGRI [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFAN COSTA NEGRI\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nAo autor, para ciência da decisão à fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001172-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil Ltda [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Construção Civil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000144-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SEIXAS DE AQUINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0094200-35.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Emidio Marinheiro da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nÀ 2ª ré, para que se manifeste, em 30 dias, acerca da comprovação da incorporação definitiva dos percentuais deferidos pelo título judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000155-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO APARECIDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO APARECIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0054300-40.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gregorio do Carmo [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gregorio do Carmo\r\n\r\nAo autor, para ciência da decisão à fl. 264, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIDE MARTINS VIANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARTINS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 11.958,17) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000157-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO SILVA LINS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO SILVA LINS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Fernandes Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DOS ANJOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DA SILVA ADAO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIRIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para quitar o valor devido e atualizado, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Paulo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o pagamento da 1º parcela, na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001623-57.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDECIR RIBEIRO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo consignante, para comprovar, em 10 dias, o depósito da multa do art. 477 da CLT na conta vinculada do autor, tendo em vista a dispensa sem justa causa, bem como, comprovar a integralidade dos depósitos do FGTS durante todo o contrato de trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE JESUS COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE JESUS COSTA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA GUIA MATOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA GUIA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:16 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000156-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALBANO DA CRUZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALBANO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira dos Santos Ferreira [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis Emp. Tur. Pereque Ltda (Hotel do Bosque) [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira dos Santos Ferreira\r\n\r\nAo autor, para requerer, em 10 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-52.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PRESTES MARTINS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nAo réu, para ciência da decisão à fl. 402, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-27.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência da expedição de Alvará do valor remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIRIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para quitar o valor devido e atualizado, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC,no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Remedios Miranda [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Unidos do Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Remedios Miranda\r\n\r\nAo autor, para ciência da decisão à fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000895-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., Aut GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fl.199 foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, SEROPEDICA, MANGARATIBA E PARATY [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como para manifestar-se sobre a petição às fls. 174/184. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO NOGUEIRA RANDIS\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1602149"
                            ],
                            "1602378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes quanto à expedição do alvará à reclamada e quanto ao depósito de valores na conta vinculada do autor, bem como de que o feito será arquivado com baixa. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALVES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.775,48 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 25.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-70.2005.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Yara Maria Marques Guimaraes\r\n\r\nRéu: Atlantictur Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): CLARA MARIA SANTONE\r\n\r\nCiência de que os embargos á arrematação não foram recebidos, por serem intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES\r\n\r\nAo exequente para apresentar, em 15 dias, novos cálculos do valor que entende devidos, observando-se a promoção de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0021700-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RAMOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nCiência ao executado quanto ao despacho de fl. 426 e promoção de fl. 427, devendo comprovar o pagamento do valor devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência dos valores apresentados pela parte executada a serem compensados com seu crédito nos presentes autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AUXILIADORA BERNARDINA DOMICIANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JNP MAGELAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Jesumar Nogueira Pereira , Réu: Ângela Maria Carpanzano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA BERNARDINA DOMICIANO\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com o endereço em que o bem indicado na fl. 77 pode ser encontrado para penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE) [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA, Cgto GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nCIência quanto à expedição dos alvarás, bem como que o feito será arquivado com baixa. Prazo comum de 5 dias, devendo as partes peticionar apenas se discordarem do arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143600-86.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA GUIMARAES MARQUES [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FAMILIA - ME [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1602378"
                            ],
                            "1602379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Wenderosch [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Cristiane de Oliveira Wenderosch, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 31.186,33 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILTO MANOEL CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYA ENGENHARIA LTDA, Réu: Heleusa Marques Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILTO MANOEL CUNHA\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de fl. 129. Prazo legal de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-81.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALMEIDA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ART ENGENHARIA LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para informar o CNPJ do primeiro réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: CLEITON GOMES DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON GOMES DA SILVA, Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que proceda a abertura de conta poupança para o menor, com a restrição de que o dinheiro somente poderá ser sacado quando este completar 18 anos, conforme determinado na sentença. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDIARA CARELLI DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDIARA CARELLI DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Cardoso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Cardoso\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)], Réu: Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000710-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DA SILVA GOMES [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut JUCEMAR DA SILVA GOMES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PICOLI DE TOLEDO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PICOLI DE TOLEDO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de Araújo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda. (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uranio Concreto Ltda. (Polimix)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-22.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Henrique da Silva Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Benvinda de Sousa Pimenta, Réu: Raimundo Nunes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: THERESA CRISTINA MAGALHÃES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a certidão de fl. 61 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MELLO DE MATTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut HERALDO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 152.914,73 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0003000-15.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OMAR DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - ME [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OMAR DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000333-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, o local em que o bem indicado no despacho de fl. 47 pode ser localizado para penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICELENE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICELENE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. E ficando ciente que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-68.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVI DE FARIAS FÉLIX, Réu: CLAÚDIA VELLUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Aut EZEQUIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para informar se a executada ainda se encontra em estado falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DUCIREIS TAVARES BATISTA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: THERESA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUCIREIS TAVARES BATISTA\r\n\r\nAo autor para se manifestar quanto à certidão de fl. 63. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SANTA RITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para refazer os seus cálculos de liquidação, conforme já determinado no despacho de fl. 56. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Serviços Manutenção e Reparos Industriais Ltda. ME [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade da Silva \r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE DE MOURA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE DE MOURA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 37, intime-se a parte autora para informar o CPF do executado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Torres Lopes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia & Keila Ltda. , Réu: Olímpia Leal dos Reis, Réu: Keila Shirlaine Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Torres Lopes\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl. 67, intime-se o autor para dizer, em 10 dias, onde o mesmo pode ser localizado para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0016100-08.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BESERRA DE ARAUJO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W T CIMENTEIRA IND COM MAT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Evangelista Barbieri (OAB: RJ 53210 - D)], Réu: WILSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nTratando-se de bem de baixa liquidez em razão do ano de fabricação do mesmo, ao autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA COSTA MESQUITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA COSTA MESQUITA\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito e vir com as demais parcelas dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Trindade dos Anjos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 3000,00, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1602379"
                            ],
                            "1602380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ADRIANO LOURENCO AREIAS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: A PEREIRA PESCADO [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ADRIANO LOURENCO AREIAS\r\n\r\nAo autor para apresentar, em 10 dias, o extrato do FGTS do período de setembro/94 a agosto/96, valendo o silêncio como concordância de que o acordo foi integralmente cumprido, ficando ciente de que, neste caso, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Christino [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Christino\r\n\r\nAo autor para dizer se já houve trânsito em julgado na demanda informada nas fls. 95/97. Não havendo ainda o julgamento definitivo, deverá informar a situação processual em que se encontra o referido processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma do Nascimento\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bitencourt Teixeira [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o pagamento do valor devido, R$ 7.830,27 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE OLIVEIRA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut ITALO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 130. Valor homologado: R$ 18.451,88. \r\n\r\nProcesso: 0129700-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça Azeredo [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 3758,25) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.1997.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROSEMBERG FRANCO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRqdo: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO, Rqdo: Paulo Cesar Silva Cavalcante, Rqdo: Antonio José MayheRaunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROSEMBERG FRANCO GONCALVES\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001295-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA VIEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOÃO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6623,17 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldino Gurgel [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldino Gurgel, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4704,06) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a SEGUNDA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.942,29 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Réu: BRASFELS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-74.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Mauricio Martins Rodrigues (OAB: RJ 7776 - D)]\r\n\r\nCgto: Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins - Fenatracop [Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio (OAB: SP 208196 - D)], Cgto: Sticcar-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial e do Mobiliário de Angra dos Reis e Paraty [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BELO DE FREITAS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA A L MALHA PRESENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BELO DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para se manifestar quanto à certidão de fl. 106. Prazo legal de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LEITE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Aut FRANCISCO DE ASSIS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 19.686,71 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Prazeres de Araújo [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Prazeres de Araújo\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-53.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZEU BELONI ANDRE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU BELONI ANDRE\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010500-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Araújo [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barboza de Araújo\r\n\r\nAo autor para apresentar, em 10 dias, novos cálculos observando-se a promoção de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nCiência quanto ao despacho: Não se trata de rubrica devida necessariamente a todos os empregados. Assim, venha o autor com a lista de substituídos. Após, voltem-me conclusos para designação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0103100-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Almeida rosa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar da Conceição Comércio e Serviços ME-FR Veículos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio de Almeida rosa\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1602380"
                            ],
                            "1602147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0000658-84.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO AGILSON RAIMUNDO\r\n\r\nExecutado: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA,Spartacus Comércio e Serviços Ltda,JULIO BELMIRO FERREIRA DIAS,AILSON FERNANDES,IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.191,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000081-72.2011.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nExecutado: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.840,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602147"
                            ],
                            "1602375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2013\r\n\r\n0104100-71.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Josildo Januario de Souza\r\n\r\nExecutado: GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA (SÓCIO),Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltda,Brasfels S/A,CHRISTIANE WILHELMINA YFF (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.313,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-17.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Guaracy Virginio da Silva\r\n\r\nExecutado: Jackeline Maria Storari do Carmo Souza,Controle Eletrico, Instrumentacao e Analizadores Industriais Ltda.,Elias Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jackeline Maria Storari do Carmo Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.786,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Gomes de Souza,Controle Eletrico, Instrumentacao e Analizadores Industriais Ltda.,Elias Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.786,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602375"
                            ],
                            "1602376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a segunda ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.942,29 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0129700-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça Azeredo\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M.M.R. Montagens do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 3758,25) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001295-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.623,17) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602376"
                            ],
                            "1602377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RENATO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ CTM para ciência de que foi efetuada reserva de crédito nos autos 0116500-98.1999 , ficando convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1603004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista do Nascimento Fraga [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista do Nascimento Fraga\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça referente à 1ª Reclamada, de fls. 124-verso, para as devidas providências, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Helena de Lima [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Helena de Lima, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Guida [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Guida\r\n\r\nTer vista da petiçao de fls. 473, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001995-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Assis [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2000 Industrial e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Assis\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta), sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Motta de Souza [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 582/585, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Binhote Machado Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Binhote Machado Lacerda, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRECLAMADA - Contrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 455/467, no prazo de 8 (oito)dias. RECLAMANTE - Contrarrazoar o recurso ordinário do reclamado, de fls. 469/479, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002319-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Mota Ramos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos da Mota Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamado, de fls. 204/205, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Nogueira Cunha [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Nogueira Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado ante ausência do autor. Prazo de 8(oito) dias. Tomar ciência, também, que fo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001760-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Lopes de Oliveira Guedes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rogério Lopes de Oliveira Guedes\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do acordo de fls. 31, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0002012-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Candido [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Orides de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Oliveira Candido\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta), sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002090-73.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Cruz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-61.2013.5.01.0421 - Notif\r\n\r\nRqte: Jeane Ferreira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de entrega definitiva dos autos à notificante, fazendo-se carga definitiva, custas dispensadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Ioste [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio de Componentes Ltda. [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Indústria Comércio de Componentes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 98/104, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Damasceno [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Damasceno\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 552, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001925-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eiracilda Marilha Teixeira de Avila [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eiracilda Marilha Teixeira de Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi arquivada por ausência do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Conceição Fonseca [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Conceição Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, ante a petição de fls. 457, no prazo de 05 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000529-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Telemos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Antonio Mattos Terra [Adv. Roberto Feijó Terra (OAB: RJ 155887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Telemos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 60/62, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-23.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Participações S.A., Aut Paulo Cezar Borges\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 4ª Reclamada - CENTER TRADING - de fls. 320/332, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002126-18.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sergio Alves [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-23.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Participações S.A., Aut Paulo Cezar Borges\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada - BRASFRIGO - de fls. 313/318, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Nunes Tovar Elias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares Nunes Tovar Elias, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, de fls. 212/213, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danni Carlos da Silva Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamado, de fls. 96/99, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002438-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 25 a fim de tomar as devidas providências, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002103-72.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriele Silva de Souza [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gabriele Silva de Souza\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do presente feito, nos termos do art. 844 da CLT, deferindo-se o desentramento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Nascimento Guimarães Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Nascimento Guimarães Filho\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 542, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Romero Furtado Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Romero Furtado Teixeira, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTer vista da petição da perita, de fls. 238, devendo a RECLAMADA trazer aos autos os documentos solicitados. .\r\n\r\nId: 1603004"
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                                "Processo: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Freitas [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Imóveis Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Imóveis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dulio Candido Marques , Réu ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT, Aut JOSE RAIMUNDO, Jucelino Gomes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça (auto de reavaliação). \r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Maciel do Amaral [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana da Silva Maciel do Amaral\r\n\r\nIndeferido o pleito nos termos fundamentados à fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Nogueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Nogueira\r\n\r\nPara deferimento do pleito, faz-se necessário apresentar valor efetivamente levantado por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000221-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian dos Santos Queiroz [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian dos Santos Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ VIGNOLI [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria (ofício SRF). \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA, Aut LUIZ MARIO PIRES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026000-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Andre de Souza [Adv. Priscila Cardoso Bello (OAB: RJ 174146 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Toribio Dantas [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luis Toribio Dantas, Aut Idalina Andre de Souza\r\n\r\nAnte o silêncio do réu, declara-se sua concordância tácita relativamente ao requerimento de desistência da execução, determinadndo-se a extinção da execução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santana Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu: Tefac Industria e Comercio de Artfeatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santana Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça - fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0026900-83.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES BRAGA [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: A NUNES GONCALVES [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: RALPH BARCELOS BELLAS [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A NUNES GONCALVES, Aut LUIZ CARLOS ALVES BRAGA, Réu RALPH BARCELOS BELLAS\r\n\r\nPraça sustada, devendo o exequente providenciar registro de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Gonçalves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sardinha Moura [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda (A, Réu: ROGÉRIO DA SILVA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sardinha Moura\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAR BEM CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 91, informando se acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0037100-76.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039700-41.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDMAR NAUTICA ATIVID SUBAQUATICAS LTDA-ME [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDMAR NAUTICA ATIVID SUBAQUATICAS LTDA-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000566-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rafles Furtado Mendes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP - Centro de Formação Profissional Ltda (Microlins)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rafles Furtado Mendes \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Lopes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Linhares [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gervasio Nunes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviele Bordados Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gervasio Nunes\r\n\r\nInformar sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000793-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos Correa [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Passos Correa, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.832,59, equivalentes a 470.224,16 IDTRs, atualizados até nov/13. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Souza Fernandes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwai Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.279,88, equivalentes a 103.184,09 IDTRs, atualizados até nov/13. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Fernandes Beremger - ME, Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nDeterminada perícia a ser suportada pelo sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000703-90.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Santos, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 10/06/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001461-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos de Oliveira [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelma da Silva Almeida [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos de Oliveira, Réu Thelma da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037000-72.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Orenilda Agostinho [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Simpatia - Bar do Ponto Final\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orenilda Agostinho\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO.\r\n\r\nQualquer despesa com chaveiro ficará a cargo da reclamada. Caso encontrado bens, estes ficarão na posse da ré até notificação do reclamante para retirá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001869-60.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tiger Rentank do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferida a antecipação da tutela nos termos fundamentados à folha 146. \r\n\r\nProcesso: 0001861-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Bragança [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Coill Serviços Técnicos de Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Bragança\r\n\r\nIndeferida a antecipação da tutela nos termos fundamentados à folha 44. \r\n\r\nProcesso: 0001565-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Andrade Garcia [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadrill South Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Andrade Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Pereira de Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juraci Chamusca Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Pereira de Souza \r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Conceição Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes Marinho Aires [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Conceição Silva \r\n\r\nInformar valor recebido por alvará e sobre parcelamento da dívida ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Melo [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERBÚZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Melo\r\n\r\nRetirar CTPS na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001058-03.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma Ferreira Coimbra Monteiro [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Ferreira Coimbra Monteiro\r\n\r\nDeferido desentranhamento pleiteado. \r\n\r\nProcesso: 0001163-14.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Residence Lord Incorporações, Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento nos termos fundamentados à fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001647-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino dos Santos Cunha [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino dos Santos Cunha \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001543-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Abrantes Fernandes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHN Empreendimentos Imobiliários [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHN Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-31.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANY CAMPOS TERRA MARINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANY CAMPOS TERRA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayenne de Sousa Guerreiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayenne de Sousa Guerreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001594-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Nunes Salgueiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Nunes Salgueiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066200-76.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MONTES CHILES PINHEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MONTES CHILES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON ALVARENGA RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065900-17.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Ney Santos de Freitas Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VII [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio das Neves Alexandrino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055600-49.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline do Espirito Santo Alves [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Beach Wear Confeccoes Ltda ME N/P EVERTON FERREIRA BORGES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: EVERTON FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Espirito Santo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000515-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Cezario Lopes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Cezario Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000054-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Teixeira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nunes de Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nunes de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 70, manifestando-se. \r\n\r\nProcesso: 0066100-24.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO- CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Ney Santos de Freitas Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001499-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Pereira dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Saied\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Pereira dos Santos \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001911-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bailune Garcia [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: DNT Som dos Lagos Acessorios para Veiculos Ltda., Réu: Julico Som dos Lagos Acessorios Ltda., Réu: Som e Balada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bailune Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001066-82.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Ribeiro da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Transportes (J. M. D. Serviços de Transportes Ltda), Réu: Lidiane Teixeira Soave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001012-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001008-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tavares Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. da Silva Oficina e Comércio de Peças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tavares Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000880-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Souza [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton da Silva Guimarães [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054900-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezildo Marchon de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gevu Cardoso [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gevu Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000794-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino de Jesus [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Ribeiro Viana Restaurante e Bar Me (O Sirizão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasilino de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nIndeferida multa nos termos fundamentados à fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000429-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Quintino de Almeida Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Quintino de Almeida Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lopes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (Drogaria City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A C Sanches Drogaria ME (Drogaria City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pir 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Brito Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento nos termos fundamentados à fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001565-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Rodrigues da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido para ordinário e incluída a 2ª reclamada no polo passivo. Comparecer à audiência inaugural no dia 09/04/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Cabral de Asssis [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cultivo de Moluscos Ltda - Restaurante Flutuante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Cabral de Asssis\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001840-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nIndeferido por não comprovado. À audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001738-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Matos [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucy Reis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brito de Matos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001667-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido por não comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Vianna [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J A de Oliveira Instalações e Manutenção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Vianna\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1601362"
                            ],
                            "1601363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-17.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA (PRISMA SUPERM) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075100-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Abreu Guerra [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Machado da Costa Ltda [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Simone Gonçalves Teixeira, Réu: Nilza Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Abreu Guerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 106, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081400-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência à fl. 110 em cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima de Barros [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima Lima de Barros\r\n\r\nInformar número de tombamento e andamento do mandado de segurança. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza Silva dos Anjos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Avery Bahiense Gemal [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108200-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Franco Louvise [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106500-65.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Batista Gomes [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Chagas [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Batista Gomes\r\n\r\nVista e manifestações sobre parcelamento de débito e bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0099000-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI LENTINI VIEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI LENTINI VIEIRA\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0222400-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)], Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nVista e manifestações sobre penhora efetivada, tomando ciência do despacho à fl. 585. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Carneiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 113, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0228300-65.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Baptista [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIZO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIZO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES MONICA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA, Aut MARCIO NUNES MONICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 217, devendo a ré proceder ao recolhimento conforme determinado sob pena de indenização à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE DE SOUZA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda-PRISMA SUPERMERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0204600-31.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA CORREA PECANHA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA CORREA PECANHA\r\n\r\nEsclarecer o pretendido nos termos fundamentados à fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0204400-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSTON VAZQUEZ RIAL [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: ASCIRB-ASSOC COM IND E AGROPASTORIL RIO BONITO, Réu: SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSTON VAZQUEZ RIAL, Réu SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nVista sobre manifestação pericial. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA ANTONIO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDiligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0208000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Lisboa [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda, Réu: Casa dos Cereais Prismas Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0294400-85.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA APICELO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)], Réu: JORGE MIGUEL DAVID (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Silva Pinheiro\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0210800-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIA TENSAO DE CABO FRIO INST ELET LTDA, Réu: PROLAGOS CONCES PUBLICA DE SERV DE AGUA ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201600-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON RIBEIRO MOTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda., Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241300-45.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES TAVARES [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONST E INST LTDA, Réu: NEY SANTOS DE FREITAS MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0203800-66.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVEIRA FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Couto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto Peixaria [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Couto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123800-50.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TERRA VERDE [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Osvaldo Trabali, Réu: Alda Luzia Simas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Couto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto Peixaria [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Couto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112700-88.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Lopes da Rosa Dias [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Réu: FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO, Réu: Acople - Assesoria, Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Lopes da Rosa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Lagos LTDA, Réu: Elias Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101900-98.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba Ltda. [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoine de Souza Bispo [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE JARDINS - ME [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)], Réu: Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine de Souza Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0261700-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ribeiro Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Júnior), Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Vagner Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ribeiro Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Bastos Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Diagnósticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Bastos Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E R DE PAULA RECICLAGEM - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2002.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDILAGOS-SIND MOTOR E AJUD, EMP E AUT CARGA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: VALERIA BRAGA VIEIRA, Réu: ROBSON VAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128900-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio de Avelar Resende [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio de Avelar Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0226600-93.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA MENDONCA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMON RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0221800-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AUGUSTA MOURA DE BRITO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Dona Ltda - Danniele de Oliveira Lobo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AUGUSTA MOURA DE BRITO\r\n\r\nInformar se acompanhará diligência. \r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Maria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhas e Frutos de Buzios Ltda - ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Maria\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada ou apresentar endereço autal do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0082500-55.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOUVEA JUNIOR [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: MAURA MACHIAVERNI CORREA DOS SANTOS, Réu: JOSE ANTONIO MACHIAVERNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FURTADO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0207500-16.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE MACEDO SILVA [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE MACEDO SILVA\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício da 2a. VT/CF. \r\n\r\nProcesso: 0271800-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Mendonça Rodrigues [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semeando de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Mendonça Rodrigues \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HILARIO GOMES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Réu: CELSO MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 353, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203300-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Passos Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - ME N/P AIRES BESSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Passos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192600-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Silva de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Surpresa , Réu: RONDINELI DOMINGUES DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento face à penhora infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0248000-08.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FONSECA E OUTROS(+02) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO FILHO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE LUIS FONSECA E OUTROS(+02), Aut MANOEL ALVES DE ATHAYDES\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício da Vivo. \r\n\r\nProcesso: 0185000-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: A M OLIVEIRA & FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento (fls. 2622 verso/268). \r\n\r\nProcesso: 0176100-33.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO GOMES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENSEGEL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: Nilson Viana da Silva, Réu: Rogerio Saad Noé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO GOMES\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria (ofício SRF). \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA [Adv. Antonio de Figueiredo Murta Filho (OAB: RJ 59164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Dutra [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082400-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Manoel Monteiro Filho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda, Réu: Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Manoel Monteiro Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178300-95.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCILEI MARIO RODRIGUES [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS PROPR TIME SHARING P CARAVELAS [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCILEI MARIO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Réu: Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Romão \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES RODRIGUES [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192900-05.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR MONTEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1601363"
                            ],
                            "1601361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nPelo presente fica m MR Construções e Serviços Ltda - EP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.218,95, equivalentes a 1.549.434,25 IDTRs, atualizados até nov/13. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1602596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-21.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Soares [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Barbara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/02/14 às 10h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Batista de Luna [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista de Luna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 18/02/2014 às 14h00. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Barbosa dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M da Silva Produções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 15/01/2014 às 10h50, a ser realizada neste Posto Avançado.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Pereira da Silva [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 18/02/2014 às 14h05, a ser realizada neste Posto Avançado.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001325-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Sales da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Cristina Sales da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 12/02/2014 às 10h05, a ser realizada neste Posto Avançado.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001360-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayany dos Santos Mesquita [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Machine Eireli - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayany dos Santos Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/02/2014 às 10h55, a ser realizada neste Posto Avançado.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira da Silva [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira da Silva \r\n\r\nAudiência designada para o dia 19/02/14 às 10h25, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001101-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvarenga [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alvarenga\r\n\r\nAudiência designada para o dia 19/02/14 às 10h30, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000884-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Araujo Porto Junior [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: JR & Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Araujo Porto Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 18/02/2014 às 14h17.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Secundino da Cruz [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Secundino da Cruz\r\n\r\nAudiência designada para o dia 19/02/14 às 10h05, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Moreira [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Angu do Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Moreira\r\n\r\nAudiência designada para o dia 19/02/14 às 10h35, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001156-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Barreto [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Clara Pontes Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 12/02/2014 às 11h00, a ser realizada neste Posto Avançado. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001232-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovineio Ferreira Martins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovineio Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, a ser realizada no dia 25/02/14 às 14h10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001253-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Alves da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 12/02/2014 às 10h00, a ser realizada neste Posto Avançado.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001111-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Chagas [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 18/02/2014 às 14h10, a ser realizada neste Posto Avançado.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001099-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Miguel de Andrade [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Miguel de Andrade \r\n\r\nAudiência designada para o dia 19/02/14 às 10h10, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001816-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pessanha Rodrigues [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman (Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda.)\r\n\r\nComparecer à audiência, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, a ser realizada no dia 25/02/14 às 14h40.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Pessanha Rodrigues \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nId: 1602596"
                            ],
                            "1602597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001830-63.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, a ser realizada no dia 25/02/14 às 14h25.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001856-58.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Leonel de Paula [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Produtos Farmaceuticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar Leonel de Paula \r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h40.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000704-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paulo Borges [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Mônica [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santa Mônica\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 263/265. \"Indeferido\" .\r\n\r\nProcesso: 0001348-18.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Costa Viana Cardozo [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Botica de Rossi Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Costa Viana Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0001854-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolsoni Júnior [Adv. Eloisa Pinto Silva (OAB: SP 141894 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Bolsoni Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. de fls. 640/651 .\r\n\r\nProcesso: 0001857-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: F. da Silva Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Silva \r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h45.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000021-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 412 .\r\n\r\nProcesso: 0001348-18.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Costa Viana Cardozo [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Botica de Rossi Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Costa Viana Cardozo\r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 25/02/14 às 14h00.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001056-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Grimião Queiroz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Grimião Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, a ser realizada no dia 25/02/14 às 14h05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001790-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Miranda [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, a ser realizada no dia 25/02/14 às 14h35.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Martins Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Múltiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Banco Múltiplo S.A., Aut Marcos Luiz Martins Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls 309/326 .\r\n\r\nProcesso: 0001781-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Vieira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Vieira \r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001894-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes em Madeiras (Joilson Nunes Viana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Rangel\r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h50.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001677-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001741-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Azevedo da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 282/291 .\r\n\r\nProcesso: 0001468-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilma de Jesus [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Jaber Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma de Jesus\r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h00.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001718-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Gomes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Gomes da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.333 .\r\n\r\nProcesso: 0001850-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Nunes [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Serviço de Inspeção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Nunes\r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h35.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001416-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Jandre, Réu Nova Casas Bahia \r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls. 325/327 .\r\n\r\nProcesso: 0001826-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema da Conceição Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, a ser realizada no dia 25/02/14 às 14h45.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001530-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Holanda Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Holanda Lopes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001828-93.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva de Miranda [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, a ser realizada no dia 25/02/14 às 14h20.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001817-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valle [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Valle\r\n\r\nComparecer à audiência, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, a ser realizada no dia 25/02/14 às 14h15.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001893-25.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiene Coutinho Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiene Coutinho Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0001793-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Montechiari Miranda [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrodomésticos e Cutelaria Ltda - SC Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Montechiari Miranda\r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h15.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001827-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Gás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Conceição\r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h20.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001743-44.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaceilda Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nComparecer à audiência, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, a ser realizada no dia 25/02/14 às 14h30.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001844-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela Santos de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela Santos de Souza\r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h25.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001845-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sabino [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sabino\r\n\r\nComparecer, neste Posto Avançado de Rio das Ostras, para audiência a ser realizada no dia 26/02/14 às 10h30.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nId: 1602597"
                            ],
                            "1602598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-26.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' .\r\n\r\nProcesso: 0001556-96.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Lopes Victer [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 111/112 .\r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolab do Brasil Ltda EPP [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Alves Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolab do Brasil Ltda EPP\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, em 15 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001317-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Rosa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alphaville Rio - Costa do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63 e 65 .\r\n\r\nProcesso: 0001365-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0001867-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Souza Alves [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss e Esg do Brasil Serv de Hotel Marítima Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Souza Alves\r\n\r\nApresentar justificativa, em 05 dias, sob pena de perda da prova (fls. 102) .\r\n\r\nProcesso: 0001578-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirarte Construção Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino , Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 197/203 .\r\n\r\nProcesso: 0001630-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomédio Alves Almeida [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: R. N. dos Reis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomédio Alves Almeida \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000520-22.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina Gomes dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Neves Reis Choperia - ME (Lounge 20 Beer) [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Neves Reis Choperia - ME (Lounge 20 Beer), Aut Eva Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Junqueira dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Conrado [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Junqueira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 133/147 .\r\n\r\nProcesso: 0001439-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Siqueira Marinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Prods Lab e Sist. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Siqueira Marinho\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 79v, deverá o autor requerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisa da Silva Arruda [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: J G Moreno Bonfim de Jesus Serviços Gráficos e Papelaria em Geral - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisa da Silva Arruda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000798-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cunha Teixiera [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cunha Teixiera \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001640-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Manger [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: M A B da Silva Padaria e Minimercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Manger \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Macedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Fugro do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 v .\r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Marques Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nVir com a complementação das custas (fls. 221) .\r\n\r\nProcesso: 0001449-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Ramon Dias Gidalte (OAB: RJ 51595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 15 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1602598"
                            ],
                            "1602594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: E.M da Silva Produções e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E.M da Silva Produções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602594"
                            ],
                            "1602595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joele da Costa Martins \r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão:procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Fonseca\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia)\r\n\r\nfica m Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1603119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181600-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos- [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NUNES SILVA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME, Réu: João Roberto Suhett Santos, Réu: Rosely Suhett Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NUNES SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179200-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Wagner dos Santos Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MERITO DOU-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Meneses de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Meneses de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0205600-84.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Gomes Francisco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Vanusa da Conceição Gonçalo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gomes Francisco, Aut Vanusa da Conceição Gonçalo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001483-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana da Fonseca [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Viana da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003053-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cruz da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Paulo Cruz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Nunes Pimentel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUÁ CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Nunes Pimentel\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002304-96.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinez Codeço Fidelis [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planicie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinez Codeço Fidelis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO FGTS PELA VIA DO PROCEDIMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL\". \r\n\r\nProcesso: 0001146-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio de Oliveira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial das Castanheiras [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ 1849/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Sa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Maria de Fatima Pessanha Raposo, Réu: Elvo da Graça Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda., Aut Roberto Almeida Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000851-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando de Souza\r\n\r\nTER VISTAS DO OFÍCIO E DOCUMENTOS ENVIADOS PELA 2º VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000926-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Gonçalves Alves [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Hélio José Gonçalves Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 23/01/2014 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001590-10.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Melo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Melo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002130-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosario Mota Filho [Adv. Diego Amaral Soares (OAB: RJ 169290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos S/A - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rosario Mota Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA DE FOLHAS 74/85, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000749-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Perdone do Nascimento [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPE Agência Talento´s Produções e Eventos Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Perdone do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES DA JUCERJA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219100-53.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORELEY CLARK DIAS FERREIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Manoel Guimaraes Gomes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Maria Domingues Souza Maciel [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Maria Lucia Guimaraes Terra [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Maria Lucia Correa Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: MARIA CECILIA TORRES LIMA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Marlene Almeida dos Santos [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Martha Maria Vieira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Malvelita Candida da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Norberto Vianna da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Regina Maria Carvalho Pinheiro de Lima [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Roberto Nunes Moll [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Sonia Maria Terra Cola [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Vera da Gloria Chagas Manhaes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Vilma da Rocha Areas [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Osvaldo Gomes Terra Junior [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Oseas Pereira Rocha [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Zenilda Guimaraes Crespo de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORELEY CLARK DIAS FERREIRA, Aut Malvelita Candida da Silva, Aut Manoel Guimaraes Gomes, Aut MARIA CECILIA TORRES LIMA, Aut Maria Domingues Souza Maciel, Aut Maria Lucia Correa Silva, Aut Maria Lucia Guimaraes Terra, Aut Marlene Almeida dos Santos, Aut Martha Maria Vieira, Aut Norberto Vianna da Silva, Aut Oseas Pereira Rocha, Aut Osvaldo Gomes Terra Junior, Aut Regina Maria Carvalho Pinheiro de Lima, Aut Roberto Nunes Moll, Aut Sonia Maria Terra Cola, Aut Vera da Gloria Chagas Manhaes, Aut Vilma da Rocha Areas, Aut Zenilda Guimaraes Crespo de Abreu\r\n\r\nRECLAMANTES TER VISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vanusa Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia de Souza, Aut Vanusa Fernandes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTER VISTAS DO OFÍCIO E DOCUMENTOS ENVIADOS PELA 2º VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Rosario Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Rosario Barreto\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0265300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Gomes de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A . Projetos e Eventos Ltda [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Gomes de Souza, Réu V. A . Projetos e Eventos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 75 \"MANTENHO O DESPACHO RETRO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002072-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jeovane Ribeiro [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Pintura de Móveis Ltda, Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boracéia Empreendimentos SPE Ltda, Aut Paulo Jeovane Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"nego-lhe provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira de Souza Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira de Souza Carvalho\r\n\r\nVENHA PARA, QUERENDO, RETIFICAR SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0225100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Viana Rosa da Mata [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Elisete Viana Rosa da Mata, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 651/662. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.331,14, equivalente a 752.277,72 IDTR's (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), a quantia de R$ 6.180,35, equivalente a 498.260,62 IDTR's (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 5.392,60, equivalente a 434.752,11 IDTR's (IMBESP), a quantia de R$ 4.984,68, equivalente a 401.865,55 IDTR's (CRUZ VERMELHA), atualizados até 03/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. CITE-SE PESSOALMENTE A 1º RECLAMADA (MUNICÍPIO) PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAO RECLAMADO PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Ferreira Soares de Siqueira [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-Rj Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Ferreira Soares de Siqueira, Réu Idort-Rj Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FOLHA 299. \r\n\r\nId: 1603119"
                            ]
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                            "1602673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002273-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Ribeiro de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Ribeiro de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001189-08.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Santos Chagas [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Santos Chagas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda de Fatima Santos Silvano [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda., Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda, Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de), Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Fatima Santos Silvano\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002231-92.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pires Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aliança [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pires Ferreira, Réu Padaria e Confeitaria Aliança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/02/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002231-92.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pires Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aliança [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pires Ferreira, Réu Padaria e Confeitaria Aliança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/02/2014, às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0191500-97.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIANE MACEDO DE ALMEIDA [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Gomes Barreto Filho [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Darcilia Cassiano Gomes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcilia Cassiano Gomes, Aut GRACIANE MACEDO DE ALMEIDA, Réu Laerte Gomes Barreto Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/02/2014, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0075600-18.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DA COSTA LOPES [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)], Aut: MARIA JOSE BARBOSA PAES DE SOUZA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCINHA CRIACOES, Réu: REGINA MARCIA RANGEL VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DA COSTA LOPES, Aut MARIA JOSE BARBOSA PAES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/01/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Lyrio [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Calf Servico de limpeza e Concervacao de Jardins Ltda - ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participacoes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 126 Calf Servico de limpeza e Concervacao de Jardins Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 0940 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de cpnfissão.Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0075600-18.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DA COSTA LOPES [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)], Aut: MARIA JOSE BARBOSA PAES DE SOUZA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCINHA CRIACOES, Réu: REGINA MARCIA RANGEL VELASCO [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA MARCIA RANGEL VELASCO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/01/2014 , as 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002260-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Aut: João Vitor Moraes da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de), Réu Banco do Brasil S/A, Aut João Vitor Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/01/2014, as 0810h para audiencia de oitiva da testemunha Fernando Carlos Pellisser na 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001460-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Candido do Nascimento\r\n\r\nAcompanhar o Oficial de Justiça na diligencia ao reclamado. \r\n\r\nId: 1602673"
                            ],
                            "1602663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002497-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sales Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Pacheco Transporte e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sales Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002498-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S. A. Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002492-86.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rogério do Espirito Santo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques e Azevedo Júnior Ltda - ME (Olaria Planície)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogério do Espirito Santo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002493-71.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Liana da Silva Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas da Banha Com. e Ind. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CF FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0002487-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcleber Ribeiro de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcleber Ribeiro de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002488-49.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rangel da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Almeida Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002489-34.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nCgto: Gertudes Helena P. de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/cosgte - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIR COM O DEPOSITO DA QUANTIA EM 48H CF FLS 30 \r\n\r\nProcesso: 0002522-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Alves de Penha [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelane Alves de Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002506-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Defanti Bianchini [Adv. Alvaro Ferrareze (OAB: RJ 177612 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Defanti Bianchini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002507-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Helena Costa Montanha [Adv. Alvaro Ferrareze (OAB: RJ 177612 - A)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos, Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Helena Costa Montanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002508-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Rodrigues [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1602663"
                            ],
                            "1602664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002478-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Cardoso dos Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda - EPP, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002476-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes dos Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda EPP, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002505-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes Mendes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfaz Reforma e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lopes Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002524-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Sá Alves [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia de Sá Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002485-94.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabriny Martins Pacheco [Adv. Renata Lopes Costa (OAB: RJ 132045 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriny Martins Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002516-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Silva Manhães Pimenta [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Silva Manhães Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002501-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Manhães Alves [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Manhães Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002480-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Vieira Barreto [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Vieira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002517-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Regina Salgado de Souza [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Regina Salgado de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002484-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Barbosa da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: J J B Rangel Padaria e Mercearia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Barbosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002486-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002499-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Duarte Velasco [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidélis Sigmaringa Júnior (Padaria Universo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Duarte Velasco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INIProcesso: 0002536-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci Martins [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Santos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderci Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002502-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias Ribeiro [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)], Aut: Sheila Dias Ribeiro [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Recanto Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dias Ribeiro, Aut Sheila Dias Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002481-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Moreira [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Conection\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002477-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Lopes [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilla Feliz Lopes Ferreira de Alvarenga Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Vieira Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002482-42.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Fernandes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002483-27.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Araújo Crisanto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Araújo Crisanto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002461-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002528-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Tavares de Souza [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: 3.M.G Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Tavares de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002479-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: J B dos Santos Comercio de Flôres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002513-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Justo Rodrigues [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Justo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002535-23.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Felix Borges [Adv. Ailza Ribeiro Baptista (OAB: RJ 174844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Naruhito Kiyoshi Damasceno - (Padaria Pão Gostoso)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Felix Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002475-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar de Souza Prado [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda - EPP, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar de Souza Prado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002500-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002519-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Custódia Correa Tardy [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Custódia Correa Tardy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1602664"
                            ],
                            "1602665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rangel [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Aut: Joanita Pereira Guimarães\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás, Réu: Brasitest Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do requerido na petiçao de fls 126/132, autorizando-se o deposito à disposição do Juízo. \r\n\r\nId: 1602665"
                            ],
                            "1602666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Borges Neves Fiel Pércico [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela dos Santos Pontes [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: Maria Marly dos Santos Pontes [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Borges Neves Fiel Pércico\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004800-57.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE SOUZA VALE [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PAU A PAU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: ROMEIRO EMERICK KNUST, Réu: MARCUS VINICIUS AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAU A PAU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LIMA DA COSTA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LIMA DA COSTA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002900-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estrela Sturiao [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A., em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Estrela Sturiao\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane de Azevedo Fialho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA, Réu: CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Azevedo Fialho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133000-09.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAGA PALAGAR JUNIOR [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAGA PALAGAR JUNIOR\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muguet Barreiras [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muguet Barreiras\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Azeredo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelina Ferreira Gomes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Apoio a Escola Cesf, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelina Ferreira Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025800-40.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZIRA COELHO DE SOUZA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA -ME, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0216200-11.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIOR CESAR AZEREDO MACHADO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Sa Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Dutra Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Sa Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097600-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000739-65.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Pereira Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0185900-27.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Gomes da Silva Filho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Gomes da Silva Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160500-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barreto dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barreto dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0016700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101500-17.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nunes Alves [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nunes Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180400-77.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013900-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAMILDO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA MODELO LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: ERALDO PEREIRA, Réu: Evald Pereira, Réu: Elma Vilmar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RAMILDO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025800-98.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willard Casanova dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Kenia Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: KELLENSON RIBEIRO GUIMARÃES, Réu: JAMILTON LIRIO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willard Casanova dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003347-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Roza Batista [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)], Réu: AMARY DE ALMEIDA REIS, Réu: FABIANO DE ALMEIDA REIS, Réu: MAURICIO DE ALMEIDA REISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Roza Batista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dejalmir Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dejalmir Ribeiro Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Franco [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de Mercadorias em Geral e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Franco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188900-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Gomes Sant Ana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: PAULO CEZAR LEITE PEREIRA DA COSTA, Réu: SANDRA REGINA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Costa Monteiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082400-81.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TICIANO ROSA PEIXOTO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comércio e Distribuicão de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JOSE CARLOS OTERO, Réu: SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TICIANO ROSA PEIXOTO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1602666"
                            ],
                            "1602667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Mesquita da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Mesquita da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1602667"
                            ],
                            "1602668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002046-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Gomes Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Norte Campos Construção Serviços Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/02/2014 , às 1330h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002460-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva França [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R C Borges Cardinot (Colégio Pequeno Polegar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002314-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Souza [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Criveraldo Cruz Faria, Réu: Digeservic Comércio e Prestação de Serviços Ltda (Faria Construcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002441-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Miranda Mesquita [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Suco Imbamara Ind. e Comércio de Sucos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Miranda Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002458-14.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Jesus Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Jesus Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002456-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Peçanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robisson Henriques Peçanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 1010H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002459-96.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto dos Anjos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Anjos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1602668"
                            ],
                            "1602670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002197-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Fiuza Christofori [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias preclusivos acerca do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nId: 1602670"
                            ],
                            "1602671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001391-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Pereira [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituro de Manipulação Ltda- Terapeutika\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0002229-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marta Neme Lima Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001935-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel de Santana [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel de Santana\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/02/2014 , às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001230-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Bernardo Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Pereira Transportes de Cargas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Bernardo Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/02/2014 , às 1015h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1602671"
                            ],
                            "1602672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002679-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Helena Alves da Conceição [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Helena Alves da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade Brito [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Andrade Brito\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188300-48.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistencia Dois Primos Ltda., Réu: LUCIANA MAIA DE CARVALHO, Réu: ROBSON CARDOSO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002516-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Guerreiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Guerreiro , Réu C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/01/2014, às 1430 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0231100-09.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAGILA SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: DISLAGOS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAGILA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001116-70.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Garlaine Lourenço Andrade [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Salvador Correia [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garlaine Lourenço Andrade\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002677-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001027-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva de Souza Caldas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva de Souza Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003183-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Teixeira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda, Aut Sérgio Luis Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/01/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0224600-67.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Elge Campelo das Neves [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luis Renato Fernandes [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elge Campelo das Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002153-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson Clementino Lopes [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações - S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibson Clementino Lopes\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de erxtinção.\r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Fernandes de Paula [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: Arco incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut José Geraldo Fernandes de Paula, Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/01/2014, às 1430 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002203-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Freitas Ribeiro [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Freitas Ribeiro\r\n\r\nFornecer, em 10 dias preclusivos, o endereco atua e correto da reclamada, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0002283-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.P Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.J.P Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária)\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereco atual e correto da testemunha Alexandre da Silva Pereira, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-06.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARNEIRO DE FREITAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: REGINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINO E SILVA ARMARINHOS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CARNEIRO DE FREITAS, Aut REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054400-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Campos Manhaes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda, Réu: DIENY THAIS SOUZA RUAS, Réu: RICARDO SOUZA RUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Campos Manhaes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Braz Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFS Serviços de Terraplanagem Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DE SOUZA MANHÃES, Réu: JOSÉ MAURICIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Braz Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002612-32.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden da Silva Andrade [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001189-08.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Santos Chagas [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Santos Chagas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1602672"
                            ],
                            "1602725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros da Cruz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-31.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M Chagas Bazar [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio José de Oliveira Filho [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio José de Oliveira Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000260-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Porto da Silva [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Porto da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000270-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane das Graças Azevedo [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane das Graças Azevedo \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Brito Pessanha [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Brito Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERV ASSIST SAUDE PLANT DE CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV ASSIST SAUDE PLANT DE CANA SASPLAN\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Magalhães Pessanha [Adv. Maria Susana Nogueira Cobra (OAB: RJ 109804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002251-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Nunes [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso Nunes\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada EMAC, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002199-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jades de Oliveira Cabral Barreto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Anglo Ferrous Minas - Rio Mineração S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jades de Oliveira Cabral Barreto\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nId: 1602725"
                            ],
                            "1602659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001975-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverson Pessanha de Azeredo Rosa\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Davi Gonçalves de Oliveira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602659"
                            ],
                            "1602660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemir Martins dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Rompemar Serviços Marítimos Ltda, SDC Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rompemar Serviços Marítimos Ltda, SDC Serviços Marítimos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Quintina\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002051-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Quintanilha\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602660"
                            ],
                            "1602661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001724-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido São Cristóvão Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvarenga Viana\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa São Salvador Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001935-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel de Santana\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602661"
                            ],
                            "1602662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001428-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Morais Silva \r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R M A Mesquita Construções Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1601568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-48.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Dias Júnior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000026-71.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: David Lopes Padilha [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Egdo: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: Carlos Gomez Sanchez , Egdo: WAGNER PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte David Lopes Padilha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto\r\n\r\n.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gianfranco Rubini [Adv. Libiane Gonçalves Vieira (OAB: RJ 151150 - D)], Réu: Carlos Roberto Mendes Trajano, Réu: Nanci dos Santos Correa, Réu: Solange Thebas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianfranco Rubini\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo requerido por 30 dias dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000405-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000581-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Novais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos) [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Turbobras) [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Thiago de Abreu Novais , Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Turbobras)\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 13/12/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a 2ª Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nFica intimados os reclamados para pagar solidariamente o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me , Aut Rosângela Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0054300-92.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Rosa Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Rosa Cruz\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e CPE em apenso. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000592-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Brito [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Brito\r\n\r\nCiência da petição do reclamado fls.633 e sgtes , devendo ainda cumprir o determinado a fl. 597 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Souza Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei de Souza Neves\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Lopes das Neves [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Com Serv Dist S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALAIR MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Lopes das Neves\r\n\r\nTomar ciencia do ofício 1145/2013 de fls. 272/275. \r\n\r\nProcesso: 0000835-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Carlos Silva de Souza [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PECAS RIO CENTER LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Jaqueline da Silva Garcia, Réu: Gilberto Barbosa Garcia, Réu: Luiz Carlos da Silva Ferreira, Réu: Monica Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , PIS ou NIT do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Mirandola da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Mirandola da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001157-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vargas Pereira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vargas Pereira, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149700-36.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia Sales [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia Sales\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e consuilta JUCERJA , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158800-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Proensa Junior [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Proensa Junior\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF ,PIS e RG de Viviane Crista Amaral Silva a fim de possibilitar expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lopes da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: UPS SCS Logistica (Brasil) Ltda. [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. , Réu Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Izaias Lopes da Silva , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Réu UPS SCS Logistica (Brasil) Ltda., Réu Weatherford Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos e-mail de frl. 373/375 , devendo requerer o que for se interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-30.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENEZES VIGGIANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Joaquim Lucio Videira [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)], Réu: Ana Amélia Videira Contarato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Lucio Videira \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de não levantamento da restrição junto ao RENAJUD e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001748-77.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho Fernandes [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Valcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Carvalho Fernandes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS , o que for de seu interesse , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0181600-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos de Construcoes & Montagens Industriais Ltda., Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 236, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002044-36.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Coutinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Coutinho\r\n\r\nEscalrecer o requerido na petição de fl. 108 devendo ainda informar o endereço completo do local onde a diligência , se deferida , será realizada. \r\n\r\nProcesso: 0002214-08.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Moreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comercio Ltda., Aut Carla dos Santos Moreira \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariene Marinho da Silva [Adv. Guilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ariene Marinho da Silva, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão exarfada a fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001682-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado , ou requerer o que for de interesse,a vista do despacho de fl.54, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lift Transportes e Remoções Especiais Ltda [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 65614 - D)], Réu: Job Oliveira Leite, Réu: Marlon Lopes Pidde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos as certidões do RGI como requerido , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002221-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Castro dos Anjos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Castro dos Anjos \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002463-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecléia de Oliveira Sant Ana de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Brasilsat Harald S.A. [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsat Harald S.A., Aut Rosecléia de Oliveira Sant Ana de Carvalho \r\n\r\nCiência do ofício CEF 1146/2013/4118 de fls. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0002114-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Borges [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Borges , Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nFica intimado para ciencia dos cálculos atualizados a fls. 161/166 sendo a reclamada pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0302900-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SEIXAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEIXAS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 347, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nId: 1601568"
                            ],
                            "1601567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000864-48.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Dias Júnior (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Dias Júnior (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-71.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: David Lopes Padilha \r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA, JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO, Carlos Gomez Sanchez , WAGNER PEREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gomez Sanchez , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601567"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1602799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Almeida Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 257. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Isaias [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 759, que conheceu, mas não acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Donadio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Donadio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 542, que conheceu, mas não acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Neris [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santiago Neris, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 725, que conheceu, mas não acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA, Réu: José Carlos Barbosa Lopes, Réu: Waldenize Barbosa Couto , Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram encontrados dados dos sócios da Ré, que se encontram acautelados em pasta virtual na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002039-74.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Monteiro de Lima [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Branca Recuperadora de Embreagem Ltda ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Monteiro de Lima, Réu Estrela Branca Recuperadora de Embreagem Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33, que conheceu, e acolheu em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001933-49.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Aguiar de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Messias Aguiar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram encontrados dados da Ré no Infojud, que se encontram acautelados em pasta virtual na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Aguiar [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares de Aguiar, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Peixoto da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, de forma conclusiva, sob pena de arquivamento e extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Monteiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Felix de Souza Martinho [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda ME [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)], Réu: Esterlita Macedo Tardin Kher, Réu: Tatiani Martins Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Felix de Souza Martinho, Réu Tardin e Macedo Confecções Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 11h35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000897-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Romualdo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Primapão Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Romualdo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/12/2013, às 16:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Simão dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca Lucchesi [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1900,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Nicea da Cruz Martins [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Empresa Seara de Alimentos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Nicea da Cruz Martins\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.400,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Bispo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 191, bem como observar a sentença, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Penna [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu: Rionil Compostos Vinílicos Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Penna, Réu Rionil Compostos Vinílicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.191: \"...nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0191400-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Viana [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002103-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Pinto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Duarte do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Cell Telefonia Ltda ME [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luck Cell Telefonia Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002380-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Costa Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Log Soluções em Logística Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Log Soluções em Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPI 0000238-50.2013.501.0021. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio de Oliveira Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-04.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nogueira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Réu: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda), Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nogueira \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000585-59.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Freitas Bonifacio [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphia s Ind Com e Repres de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Freitas Bonifacio\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002155-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Mendes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Mendes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. perito sobre as petições de fls. 399/400 e 403/404, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Amorim de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Amorim de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 35/38, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Holanda´s Rio SH Modas Ltda ME [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Réu: Francisco Antonio de Holanda (Sócio), Réu: Maria da Penha Batista dos Santos Holanda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Souza\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando de Carvalho Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Suellen de Paula Costa [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 159874 - E)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Suellen de Paula Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-02.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000474-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 03/02/2014 às 11h30, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaldi Ferreira Marques [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaldi Ferreira Marques\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 14/01/2014 às 11h15, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1602799"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0165700-40.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pires de Souza\r\n\r\nExecutado: Luciana da Silva Lorrete,Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Walma Suhett de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana da Silva Lorrete, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.595,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walma Suhett de Almeida,Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Walma Suhett de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Walma Suhett de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.595,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000450-81.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Ferreira Salgado\r\n\r\nExecutado: Marcio José Matos de Souza,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcello Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.646,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000888-73.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Soares Xavier \r\n\r\nExecutado: Cristiano Sultanum Teixeira,Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda.,Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira,Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda.,Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001485-42.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Américo Martins Junior\r\n\r\nExecutado: Marcos Moreira Corrêa,Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.,Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Moreira Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.937,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000920-49.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irapuã dos Santos Soares\r\n\r\nExecutado: Maurilio Ferraz Machado,Pedra Mil de Jacarepagua Granitos Ltda.,José Fernando de Souza Mota Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurilio Ferraz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.080,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-86.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCIO DA SILVA BUENO ,NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME,GEYSA ALVES DOS SANTOS BUENO,ALENCAR LIMA DA SILVA ,SANDRA MARIA DE LIMA E SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DA SILVA BUENO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.773,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALENCAR LIMA DA SILVA ,NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME,GEYSA ALVES DOS SANTOS BUENO,ALENCAR LIMA DA SILVA ,SANDRA MARIA DE LIMA E SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALENCAR LIMA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.773,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEYSA ALVES DOS SANTOS BUENO,NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME,GEYSA ALVES DOS SANTOS BUENO,ALENCAR LIMA DA SILVA ,SANDRA MARIA DE LIMA E SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado GEYSA ALVES DOS SANTOS BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.773,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057400-91.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nExecutado: RJ Brasil Transportes Rodoviários de Cargas e Comércio de Mat de Cons e Produtos de Limpeza Ltda EPP,F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME,YONA MARIA THADEU DA SILVA ,FLAVIO GALVAO DA SILVA,RJ Brasil Transportes Rodoviários de Cargas e Com de Mat de Construção e Prod de Limpeza Ltda Epp,Três Galvão Material de Construção Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado RJ Brasil Transportes Rodoviários de Cargas e Comércio de Mat de Cons e Produtos de Limpeza Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.481,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000913-23.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Carla Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Celia de Souza Costa,Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Sergio Ribeiro Madeira Barros,Valdinei de Souza Costa,Leandro de Souza Costa,Adriana de Souza Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Celia de Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.398,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdinei de Souza Costa,Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Sergio Ribeiro Madeira Barros,Valdinei de Souza Costa,Leandro de Souza Costa,Adriana de Souza Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdinei de Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.398,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro de Souza Costa,Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Sergio Ribeiro Madeira Barros,Valdinei de Souza Costa,Leandro de Souza Costa,Adriana de Souza Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro de Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.398,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602797"
                            ],
                            "1602798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Penna\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Rionil Compostos Vinílicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.191: \"...nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602798"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1601922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001869-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Braz Salviano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Braz Salviano\r\n\r\nO Reclamante deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais no montante de R$ 2.000,00, em quantas parcelas forem necessárias, sob pena de perda da prova. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-81.1992.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)], Aut: ROBERTO MOREIRA FABIANO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis , Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA FABIANO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 2264/2417. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Silva Ferreira [Adv. Cilene Dalva Soares (OAB: RJ 29959 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZELINHA MOVEIS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: DINEA FERREIRA LACERDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Edmilson Ferreira Potente [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Réu: Hélio José Potente \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Ferreira Potente\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.364. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Silva Ferreira [Adv. Cilene Dalva Soares (OAB: RJ 29959 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZELINHA MOVEIS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: DINEA FERREIRA LACERDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Edmilson Ferreira Potente [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Réu: Hélio José Potente \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Ferreira Potente\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.364. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Camara Paiva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Danieli dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Camara Paiva\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Neto [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Caxiense Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002340-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pinto Candido [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelli Pinto Candido \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Teixeira Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002375-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Cardoso Vieira [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ( 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina de Lima Machado [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Cristina de Lima Machado\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintão Duayer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.579. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Angela Maria da Fonseca Rodini, Réu: Josias Mendes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ), Aut LUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre a promocao do setor de calculos à fls, 396. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vaz de Macedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: SÉRGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Melo Batista [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias dos Santos Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josias dos Santos Quintanilha, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. ( Nos termos do r. despacho de fls. 124). \r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botellho da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Botellho da Silva, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Caroline Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares, Réu: Pinus Caxias Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Caroline Lopes Lima, Aut Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Valdecleide Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o segundo pregão do leilão para o dia 07/02/2014, às 15 horas, na sede deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Motta [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Sine River [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Sine River\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carvalho de Almeida , Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o segundo pregão do leilão para o dia 07/02/2014, às 15 horas, na sede deste juízo. . \r\n\r\nProcesso: 0262800-90.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONSTRUCOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, Réu: ANTONIO MARCOS DE SOUZA, Réu: MINORU HONDA, Réu: HIROYUKI MINAMI [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)], Réu: JOSE ARMANDO BARDUCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIROYUKI MINAMI, Aut JOAO BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Carmo Marques [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique do Carmo Marques\r\n\r\nO Reclamante deverá reapresentar seus cálculos de liquidação, conforme fl. 404, ajustados aos parâmentros acima alinhados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1 ª Região. Prazo 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001989-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz D Oliveira Monteiro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz D Oliveira Monteiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás , Aut Mário César Rocha Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo, para a manifestação sobre o laudo pericial requerida pelo Reclamante. Prazo: 10 dias. ( Nos termos do r. despacho de fls. 266). \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO MENDES DE SOUZA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURÍCIO TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer os endereços das empresas listadas à fls. 293, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-66.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARDOSO DE MELO [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no valor de R$ 1.500,00, ficando ciente de que a perícia só será iniciada após o referida pagamento. Prazo: 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Réu: Edesio Rodrigues dos Santos, Réu: Valmir Luiz Nicolau, Réu: Gercom Reciclagem de Plástico Fino, Réu: Douglas Paschoal Marques, Réu: Ricardo Werneck da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhundson Transportes e Locações Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Ieda Maria da Silva Siqueira, Réu: Josué Hudson Mota Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Transhundson Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica da Silva Pantana [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Adriana de Souza Conceição, Réu: Sergio Ribeiro Madeira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica da Silva Pantana\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. ( Devolução do Mandado de penhora e avaliação com certidão negativa). \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Paloma Martins Mendonça [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Martins Mendonça\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baracho Lucas da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. ( Fls. 870). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-89.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Ribeiro Correa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Agdo: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Agdo: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Agdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Agdo: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Ribeiro Correa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCopmprovar a reclamada a diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)], Réu: GYNA ARYANNE SANTOS CRAVEIRO, Réu: Gina Suely de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erothides Monteiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Elaine de Oliveira Castro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Réu: Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Réu: Jacimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Castro, Aut Rosana dos Santos Antunes Sergio\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0233900-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreno da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Luiz Andre Wenceslau Almeida [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreno da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Baptista Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUZA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Baptista Figueiredo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Athayde [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins de Athayde , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Réu: Edson Sedin Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução prossegue na RT 1220-71-2011-501-0203, inclusive pelo imóvel requereido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cavalcante da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá efetuar o valor da diferença ainda devida, sob pena de prosseguimento da execução da reclamada, através do sistema Bacen-jud, até o limete de R$ 4.939,18, conforme apurado em certidão supra. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002459-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Carlin [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus Carlin \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Barreto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos Barreto \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nTomar ciência que foi enviada cópia do depósito recursal para a CEF, a fim de pagar o alvará nº 185/2012, em nome do Sindicato, aos cuidados do funcionário Francisco Rosa. Disponível a partir de 15/12/13. \r\n\r\nProcesso: 0002383-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Albino da Conceição [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Albino da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gadelha Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Eric Gadelha Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2508/2013, 2507/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado e o Alvará Judicial nº 2506/2013 em favor da Ré, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002461-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Oliveira Souza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Oliveira Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitorino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosa Alvaro [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Rosa Alvaro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Azevedo [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Azevedo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 95, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda. [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)], Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques e Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudóxio de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Admilson Lima do Nascimento, representado para Maria de Jesus do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Aut: João Gabriel Fernandes do Nascimento e Iara Cristina FernandesAdmilsom Lima do Nascimento, representadoos por Sheila Cristina Fernandes - [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Espólio de Admilson Lima do Nascimento, representado para Maria de Jesus do Nascimento , Aut João Gabriel Fernandes do Nascimento e Iara Cristina FernandesAdmilsom Lima do Nascimento, representadoos por Sheila Cristina Fernandes -, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco Amaral Brito [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco Amaral Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45 ,\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 269, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Duarte dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência : O Sr. Antônio roque de Araújo deverá comparecer à 3ª VTI Sc. para assinar o auto de depósito, em 5 dias, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias de Melo representante do decujus Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Dias de Melo representante do decujus Cosme de Oliveira\r\n\r\nA Autora deverá comparecer à audiencia do dia 30/01/2014, às 09h15, nesta vara do Trabalho. Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1601922"
                            ],
                            "1601921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Neto \r\n\r\nRéu: Duque Caxiense Futebol Clube \r\n\r\nPelo presente fica m Duque Caxiense Futebol Clube , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-28.2008.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Cicero Rufino Alves\r\n\r\nRéu: Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araújo Farah, Sanebrás Engenharia Ltda e Outros (s) 2\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah, que se encontra em lugar\r\n\r\nincerto e não sabido para:\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEDITAL de INTIMAÇÃO a JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAÚJO FARAH e SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, os quais encontram-se em local incerto e não sabido, para ciência de que será realizada nos dias 06/02/2014 e 20/02/2014, às 15,00 horas, a alienação, autos da Carta Precatória nº 0171400-28.2008.5.01.0203, oriunda do Juízo da Vara do Trabalho de Tangará da Serra/MT, nos autos da ação de Execução processo nº 00148.2001.051.23.00-0, requerida por JOSÉ CICERO RUFINO ALVES em face de JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAÚJO FARAH e SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, em curso perante o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, do imóvel constituído de: LOTES DE TERRENOS nº 08 e 09, da quadra 128, da Rua Monte Castelo, Jardim Gramacho, Duque de Caxias-RJ. Matriculados no 5º Ofício de Notas da 2º Circunscrição da Comarca de Duque de Caxias sob os nºs 16.811 e 16.812, respectivamente. Inscritos na PMDC sob o nº 1592041 (Cód. Imóvel 1.5.043.005.001). Há no local benfeitorias não averbadas no RI competente. Mais Inf. – Leiloeiro DE PAULA – Tel.: (21)2524-0545 – www.depaula.lel.br.\r\n\r\nProcesso: 0002123-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza\r\n\r\nRéu: Inter-Techma Tecnologia Ltda a/c Maria José Gulo Giosa e Jorge Domingos Gullo (representante legal) , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Inter-Techma Tecnologia Ltda a/c Maria José Gulo Giosa e Jorge Domingos Gullo (representante legal) , que se encontra em lugar incerto e \r\n\r\nnão sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitorino da Silva \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda., SUELENE MOREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SUELENE MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601921"
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                            "1601920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/12/2013\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO com o prazo de 20(vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0171400-28.2008.5.01.0203, oriunda do Juízo da Vara do Trabalho de Tangará da Serra/MT, nos autos da ação de Execução processo nº 00148.2001.051.23.00-0, requerida por JOSÉ CICERO RUFINO ALVES em face de JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAÚJO FARAH e SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Juiz(a) do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAÚJO FARAH e SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, através de seu representante legal, que no dia 06/02/2014, às 15,00h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 25 de Agosto, Duque de Caxias - R.J, pelo Leiloeiro Público Oficial LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90, Gr. 1103 - Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil Reais), será(ão) leiloado(s) o(s) bem(ns) descrito(s) e avaliados às fls. 21, constituído(s) de: 1º) LOTE DE TERRENO nº 08, da quadra 128, das Ruas Loreto e Monte Castelo, Jardim Gramacho, no primeiro distrito de Duque de Caxias, medindo 40,00m de frente para as Ruas Loreto e Monte Castelo, 21,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote nº 09, pelo lado esquerdo com o lote nº 07, está distante pelo lado esquerdo 117,50m do cruzamento do alinhamento da Rua Projetada que fica mais próxima, do lado esquerdo do terreno, com a área de 390,00m². Avaliado em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco Reais); e 2º) LOTE DE TERRENO nº 09, da quadra 128, da Rua Monte Castelo, Jardim Gramacho, no primeiro distrito de Duque de Caxias, medindo 25,00m de frente, 32,50 de largura na linha dos fundos, por 42,00m de extensão da frente aos fundos pelo lado direito, e 21,00m pelo lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com o lote nº 10, pelo esquerdo com o lote nº 08, e nos fundos com partes dos lotes nºs 06 e 07, com a área de 780,00m². Avaliado em R$ 390.000,00 (trezentos e noventa Reais). Matriculados no 5º Ofício de Notas da 2º Circunscrição da Comarca de Duque de Caxias sob os nºs 16.811 e 16.812, respectivamente. Inscritos na PMDC sob o nº 1592041 (Cód. Imóvel 1.5.043.005.001). Há no local benfeitorias não averbadas no RI competente. E não havendo licitantes no 1º Leilão, fica desde já designada a data de 20/02/2014, no mesmo horário e local, para venda em 2º Pregão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra na Justiça do Trabalho, ficando o(s) reclamado(s) intimado(s) da hasta pública, se não for(em) encontrado(s). Arrematação à vista ou 20% do valor do lance, e o restante, em 24 horas, sob pena de perda do sinal, mais 5% de comissão ao Leiloeiro, ISS, na arrematação, adjudicação ou remição da execução. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o Juiz impor-lhe-á em favor do exeqüente, a perda da caução voltando os bens a nova praça, não sendo admitido participar o arrematante remisso. Duque de Caxias, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze. Eu, DÉBORA MARIA SERRA, Diretor(a) de Secretaria Substituta, matr. 20071/9, mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES - Juiz(a) do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do juízo, no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls datado de 30 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000692-37.2011.5.01.0203 RTOrd – RTE: VALDECLEIDE PEREIRA LOPES E OUTROS – RDO: PINUS CAXIAS MADEIRAS LTDA ME, ARIBELTO SOARES. BENS: SERRA CIRCULAR, MARCA RAIMANN, DE CADA, COM MOTOR DE 7,5 CAVALOS EM USO E FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Maria Luiza Reis, nº 783 Engenho Porto Duque de Caxias – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO GUERRA DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de novembro 2013.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 07(sete) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do juízo, no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls datado de 25 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 103.661,36 (cento e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000399-04.2010.5.01.0203 RTOrd – RTE: HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA – RDO: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA. BENS: 577(QUINHENTOS E SETENTA E SETE) MANILHAS TUBOS DE 40CM DE DIAMETRO CUJO O VALOR UNITARIO DE R$ 180,00(CENTO E OITENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 103.860,00(CENTO E TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). O bem encontra-se na Av. Automóvel Clube nº 45 KM 52 fd Santa Cruz da Serra – Parada Angélica – Duque de Caxias – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO GUERRA DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de novembro 2013.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia _07(sete) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do juízo, no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 36 datado de 29 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.827,21 (onze mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000235-68.2012.5.01.0203 ExFis – RTE: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS – RDO: BARRA COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. BENS:1(UMA) SERRA DE DISCO INDUSTRIAL, MARCA APARENTE EM ESTADO DE USO, COR VERDE, AVALIADA EM R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER 30.000BTU’S, EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) CADA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), TOTALIZANDO AVALIAÇÃO EM R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Olegário Mariano, n 1675, Santa Lúcia Duque de Caxias – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO GUERRA DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de novembro 2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601920"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramos\r\n\r\nInformar nos autos os valores sacados referentea ao alvará1816/2013, bem como juntar extrato analítico do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-47.2005.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Delaci Silveira Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao Montagem Industrial Ltda, Exdo: João Batista da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: André de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Delaci Silveira Dias\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-10.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Moreira de Aguiar [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Industria e Comercio de Comesticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Moreira de Aguiar\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nVenha com atual endereço da Rda. Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000922-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Manoel Reis [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Silva, Réu Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 312 e 366, que garantem parcialmente a execução, eplo valor de R$ 18.762,31, para que surta seus efeitos, devendo a 2ª Rda. depositar, em 48h, o crédito devido ao autor de R$ 18.762,31 e cota previdenciária de R$ 37.265,38., sob pena de bloqueio em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000567-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: João Vitor x Galaxe Com de Alim Lat Ltda Me [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira da Silva , Réu João Vitor x Galaxe Com de Alim Lat Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 110 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primoil Comercial Transportadora Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento de contribuição previdenciária, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-55.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Simão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Industrial e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Simão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085600-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antunes de Lima [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antunes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 394/395, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância da liberação do valor bloqueado pelo terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Pessanha Tavares [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Leonardo Pessanha Tavares , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Rte. foram ACOLHIDOS e de que os embargos declaratórios da Rda., procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto da Rosa \r\n\r\nInforme o autor as linhas de ônibus utilizadas no percurso residência-local de prestação de serviços-residência. \r\n\r\nProcesso: 0000713-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias Nóbrega de Magalhães [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Macedo Farias Nóbrega de Magalhães , Réu T4 Rio Celular Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000551-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcio Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarcio Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco dos Santos , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/12/2013 às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fls.190/191 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Carvalho, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/12/2013, às 16:00h, para que seja procedida a anotação, (na forma de fl.144 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como tradição de novo TRCT, no código 01, com chave de conectividde.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Aut Luiz Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: JNS Engenharia Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Construtora Oceânica Ltda [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ENFIL CONSTRUÇÕES [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha com o contrato de prestação de serviços firmado com a 1ª Ré, mencionado à fl. 126, na data da audiência designada do dia 13/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silveira de Oliveira Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silveira de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Domingos de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Luiz Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Luiz Fernandes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Importadora de Pneus Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Importadora de Pneus Ltda., Aut Joel Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 4.540,94 - 366.091,17Tr's - , devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 70,00 , e contribuição previdenciária de R$ 976,60 - 78.745,61 Tr's - , sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J do CPC, bem como, bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0059900-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Aut Rogério Pereira \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.321 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-29.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Rogerio Feitosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Alves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Alves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1601802"
                            ],
                            "1601803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001099-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Freire [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira Freire , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001465-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Martins [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Martins \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 31v. , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/12/2013 às 16:30 horas. Após, venha o Rte. com meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilvânio Viana Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilvânio Viana Bezerra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Rte. foram ACOLHIDOS e de que os embargos declaratórios da Rda. não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jaci Batista Bento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petróleo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jéssica da Silva Gomes [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON HELENO DA SILVA FONSECA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUILLE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)], Réu: DERLANDES FERNANDES PAES, Réu: REINALDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON HELENO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda, Aut Marcos Antônio Souza Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 59 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12 / 12/2013 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001028-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Luis Carlos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda. [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001333-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Nunes Teles [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Nunes Teles, Réu Motel Concorde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rosa de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelate Rio Serviços Automotivos Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morelate Rio Serviços Automotivos Ltda , Aut Roberto Carlos Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 98 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Cristiane Monteiro Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 4.587,09 - 369.811,43 TR's, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, contribuição previdenciária de R$ 263,84 - 21.270,81 TR's , sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J do CPC, bem como, bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo de Matos [Adv. Paulo Roberto Figueiredo de Matos (OAB: RJ 18313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da dilaçã ode prazo de fl.838v. \r\n\r\nProcesso: 0001494-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Alves de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Alves de Souza , Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 196 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13 /12/2013 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125700-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Veloso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Manoel Hipólito Veloso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Vellozo Figueira [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda ME [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do Rte., em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1823/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia Santos de Souza Neves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Decio Jose Ragazzoni Carelli Pereira (OAB: RJ 34893 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001174-16.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 242 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Luiz Campelo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Botelo Borges [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construcoes Ltda , Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Botelo Borges\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Nascimento [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércio Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércio Ltda\r\n\r\nVenha a Rda., em dez dias, com os recebos salariais do paradgma ARQUIDES ANTUNES DOS SANTOS quanto ao período de março a outubro/2007. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 10.50,00 - 847.047,63 TR's, e contribuição previdenciária de R$ 1.123,33 - 90.819,15TR's, e da convoloção em penhora d odepóstio recursal de fl. 512, por suficiente à satisfação do crédito do Rte. e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas Grillo [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão Caxias Ltda., Réu Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1601803"
                            ],
                            "1601801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001465-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Martins \r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Collect Remoção de Residuos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 31v. , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/12/2013 às 16:30 horas. Após, venha o Rte. com meios de prosseguimento \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601801"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1603109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002287-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Almeida Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais\r\n\r\n(OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda., Réu: Cooper Team\r\n\r\nSociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nCooperteam [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de\r\n\r\nPrestação de Serviços Cooperteam\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2014, as 14:10 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. Ciente de que estão mantidas as determinações anteriores. Tomar\r\n\r\nciência ainda de que deverá inclusive se manifestar em 05 dias sucessivos, a\r\n\r\ncomeçar pela 1ª ré, sobre a resposta apresentada pela INBEL.. \r\n\r\nId: 1603109"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1602849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Cardoso Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Comércio de Bebidas [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Cardoso Rosa, Réu RC da Silva Comércio de Bebidas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Ferreira Brandão [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Ferreira Brandão, Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001185-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Francisca Souza dos Prazeres [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A., Aut Diva Francisca Souza dos Prazeres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araujo da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)], Réu: Paulo Roberto e Souza\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Rone Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nascimento da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/12/2013, às 14:00 hs, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002422-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Rosário Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Rosário Ribeiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paganine Alves Calado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Atendimento Funerário da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paganine Alves Calado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pires Gomes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Luiz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/12/2013, às 11:00 hs, para anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001765-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Gomes de Mattos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: NDV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Gomes de Mattos, Réu NDV Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Paulo Roberto Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002231-44.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Santos Soares [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Ricardo Santos Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/12/2013, às 15:00 hs, para que a parte Consignante proceda à anotação da saída na CTPS da parte consignatária, que deverá ser trazida pela mesma, bem como proceda à entrega do TRCT e CD, conforme último parágrafo do item 3 da sentença, fl. 298-verso. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, que deferiu mais 48 (quarenta e oito) horas, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001479-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Almeida Pereira da Silva, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu Sinco Engenharia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000407-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/12/2013, às 11:50 Hs.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cardoso Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Adriana de Souza Conceiçlão, Réu: Sergio Ribeiro Madeira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Celia Maria Cardoso Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002463-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tertuliano Santos de Paula [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 277, que convolou o depósito recursal de fl. 262 em penhora, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Borges Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Borges Vieira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/12/2013, às 10:30 hs, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000894-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Veríssimo\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO GAMA DA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1602849"
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                                "Processo: 0000113-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mathias do Rosário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)], Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Mathias do Rosário\r\n\r\nComparecer à Seção de Mandados da Justiça do Trabalho de Duque de Caxias, à Av. Brigadeiro Lima e Silva 1576, 25 de agosto - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - RJ, das 09h às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1602961"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0001705-93.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alkindar Maronna\r\n\r\nExecutado: Sérgio Augusto Soares Byrro,Rio Proerg Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Augusto Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.929,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602959"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0001234-46.2011.5.01.0012 RTAlç\r\n\r\nExequente: Ilton Correia Ramos\r\n\r\nExecutado: sergio augusto soares byrro,Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ,jose ronaldo soares byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Sares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.289,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602960"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0001356-90.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Carlos Alfredo Carneiro Fiat,Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.,MLGN Empresa Construtora Ltda.,Brita Corrida Pavimentação Comercio e Construção Ltda ME,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro de Azevedo,MArcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.678,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.,MLGN Empresa Construtora Ltda.,Brita Corrida Pavimentação Comercio e Construção Ltda ME,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro de Azevedo,MArcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.678,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001678-76.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: marriete antunes passos beserra,Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Marcelo Vieira Estevam,José Cerqueira Nunes,bruno cincinato besarra\r\n\r\nPelo presente fica citado marriete antunes passos beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.779,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: bruno cincinato besarra,Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Marcelo Vieira Estevam,José Cerqueira Nunes,bruno cincinato besarra\r\n\r\nPelo presente fica citado bruno cincinato besarra, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.779,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001882-23.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Gomes Marinho\r\n\r\nExecutado: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer,Glicério Luis Schuster,Real Tabaco Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl. 91: “Conforme reconhecido em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacos Ltda e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato.” e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.697,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002179-93.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva Alexandrino \r\n\r\nExecutado: Thiago Reis Dias (sócia ré Pura e Cristalina),Pura e Cristalina Distribuidora de Beb e Agua Mineral Ltda Me ,W R de Oliveira Distribuidora de Agua Mineral Me ,Wanda Reis de Oliveira (sócia ré Pura e Cristalina),Antônio Afonso Dias (sócia ré Pura e Cristalina)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Reis Dias (sócio ré Pura e Cristalina), que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.667,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001017-63.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Eduardo Dias Rezende \r\n\r\nExecutado: Enildo Gregório do Nascimento Filho,Empresa Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda.,Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,Berivaldo Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Enildo Gregório do Nascimento Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.677,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-62.2007.5.01.0207 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mecanicas Material Ele\r\n\r\nExecutado: luiz carlos ferreira dos reis filho,Lomater Locacoes e Servicos Ltda,Alirio sergio guimaraes silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ferreira dos Reis Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 645.766,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602847"
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                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cardoso Oliveira\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Adriana de Souza Conceiçlão, Sergio Ribeiro Madeira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Souza Conceiçlão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000894-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Veríssimo\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda., RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, MARCELO GAMA DA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Infinity Dancing Night Bar Ltda., Valmir Antonio da Silva, Marcia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Valmir Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 86, que convolou o depósito de R$ 2.915,71 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602848"
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                                "Processo: 0001424-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda, Aut Carla dos Santos \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Deverá a reclamada, ainda, traditar as guias para o seguro-desemprego e saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001511-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucinea Ferreira de Mello Quintanilha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Abreu Pousado ME (N/P Sócio, Richard Abreu) [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinea Ferreira de Mello Quintanilha , Réu Richard Abreu Pousado ME (N/P Sócio, Richard Abreu)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001397-04.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Castro Alves Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Castro Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que restou parcialmente cumprida a ordem de bloqueio efetuado em conta bancária e que o mesmo foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001416-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Santana de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilea Pereira de Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilea Pereira de Figueiredo, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nCiência às partes do Auto de Penhora ao Rosto dos Autos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido em petição de fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wallace dos Santos Rocha\r\n\r\nPARTES: Apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregador e empregado), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação de litigância de má-fé. \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2543/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000744-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva Simoes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Simoes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 2527/2013 e 2528/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica, munido de documento com foto. O ofício nº 1360/2013 para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001242-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Martins de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurante de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2524/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000750-38.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artezanatos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-51.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Serfil Ltda Epp [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Serfil Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição Freitas [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição Freitas\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/03/2014, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bolzan [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Segurança Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Bolzan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Coutinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaque Andre Machado [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Andre Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garantia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nÀ ré para que comprove o pagamento assentado nos termos do aludido em fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000860-03.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes de Souza [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Souza Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recapagem Alterosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2521/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Delfino Horato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Delfino Horato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joares da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meg Paula dos Santos [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000758-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Soares dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Soares dos Santos\r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre o asseverado em petição de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0001518-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Barbosa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviços Entrega Rapida Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Serviços Entrega Rapida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 123, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto às fls. 101/122. \r\n\r\nProcesso: 0000764-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Ozório Coelho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Silva das Dores [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilene Silva das Dores\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 4.343,15. Informe-se que o número do NIT do reclamante é 1232201892-0. . \r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ, Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que concedeu prazo sucessivo às rés para se manifestarem sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marques Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda\r\n\r\nPor não comprovados os recolhimentos das custas processuais e do depósito recursal, negou-se seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000458-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Gonçalves Ruel [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa - Comperj - HTD [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Gonçalves Ruel\r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 100,00, conforme determinado em fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0000617-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães da Silva, Réu Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000744-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendonça Nunes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendonça Nunes, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001515-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Schincáglia Gomes de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aurélio Bresciani [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba - Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aurélio Bresciani\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2535/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001445-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Bragnç Soares Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Bragnç Soares Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cunha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dias da Cunha , Réu Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lucio Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalções Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Aut Pedro Paulo Lucio Fernandes, Réu Santa Rita Comércio e Instalções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora o depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001160-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Jesus da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilea Carvallho do Espirito Santo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer o autor na secretaria do Juízo para retirar os documentos que se encontram acostados na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coellho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua Egesda Comperj [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Duarte Coellho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Diogo de Jesus [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Diogo de Jesus\r\n\r\nAos sucessores para que venham com a devida habilitação na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santos da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luserv Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santos da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 11/02/2013, às 14:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá apresentar as guias para saque do FGTS e Seguro-Desemprego, bem como os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Perligeiro Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Carina Moreno Perlingeiro Nunes Neto (OAB: RJ 114469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição Souza, Réu Moreno Perligeiro Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, no dia 12/02/2014 ás 10:00 hs. Intime-se, ainda, as partes que deverão apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1600782"
                            ],
                            "1600783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda. ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda. ME, Aut Igor Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001601-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Borba de Souza [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: José Inacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Borba de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CPF do Executado, ou outros dados que auxiliem na pesquisa para a respectiva obtenção, uma vez que apenas com o nome indicado nos autos não foi possível obter a informação por meio do convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001634-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo e Junior Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, uma vez que a parte autora não compareceu à audi~encia designada, nem comprovou o motivo da ausência no prazo que lhe fora assinalado. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/12/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001568-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nÀ impugnada. \r\n\r\nProcesso: 0001558-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Cristina Rosa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Francielly Cristina Rosa da Silva\r\n\r\nÁs partes, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, sobre o Ofício da Direção do CIEP Brizolao Miltobn Rodrigues (fls.59) \r\n\r\nProcesso: 0001557-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica União Sudeste Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva \r\n\r\nAnte a não comprovação do recolhimento das custas referidas em fls.39/47, tenho por deserto o recurso ordinário interposto pelo reclamante, negando-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001852-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Machado [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Machado, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001748-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Brito [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001812-79.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlindo Miguel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nAo consignante para indicar o correto endereço do consignatário, a fim de cientificá-lo da expedição do alvará de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0001674-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aleixo Moraes [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint-Andrade Gutierrez , Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 153 (R$ 20,00) \r\n\r\nProcesso: 0001693-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Robson Lourenço Vieira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me\r\n\r\nAo réu para que apresente os documentos solicitados pelo i.Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001985-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosa de Jesus [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda, Aut Douglas Rosa de Jesus \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001975-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EF da Silva Hospedagem Me (Nome Fantasia Pousada Centra) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 35. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001975-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EF da Silva Hospedagem Me (Nome Fantasia Pousada Centra) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 35. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001978-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Pereira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc ÓIeo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc ÓIeo e Gás Ltda, Aut Carlos Henrique Nunes Pereira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Deverá a Reclamada, ainda, traditar as guias para o seguro-desemprego e saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001930-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Fernandes\r\n\r\nVir com a comprovação de depósito do valor de R$ 350,00, para fins de adiantamento das despesas iniciais da prova técnica. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001971-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Santiago [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Francisca Ribeiro Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 123/127), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.942,28 , equivalentes a 801.673,93 Trs, sendo R$ 9.654,50 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 287,78 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002006-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rocha Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Vieira de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Vieira de Carvalho, Aut Maura Rocha Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/01/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001986-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Meville Andrade [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Ricardo Meville Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/01/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001986-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Meville Andrade [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Ricardo Meville Andrade\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001986-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Meville Andrade [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Ricardo Meville Andrade\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001971-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Santiago [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Francisca Ribeiro Santiago\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/01/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT, as guias para saque do FGTScom a chave de conectividade e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001947-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2529/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002017-79.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena de Moura Conceição [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Rebouças [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rodrigues Rebouças , Aut Regina Helena de Moura Conceição\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 10/03/2014, às 14:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001986-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Meville Andrade [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Ricardo Meville Andrade\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001529-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Oliveira Marins [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro de Oliveira Marins \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001547-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Antunes Alencar [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Antunes Alencar\r\n\r\nAo autor para que informe , em 05(cinco) dias, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio, Aut Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 10 /02 /2014, às 14:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à apresentação das guias para saque do FGTS. Aguarde-se, ainda, a liquidação de sentença devendo os cálculos abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001652-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinto de Quadros [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio Pinto de Quadros\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/03/2014, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001536-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alves dos Santos Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Alves dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/03/2014, às 11:20 horas, uma vez que não haverá tempo hábil para a realização da perícia. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001677-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Carvalho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)], Réu: COMPERJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53: \"Nada a deferir, uma vez que foi expedida ordem judicial para habilitação ao seguro-desemprego (fl. 44).\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001661-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Joaquina de Figueiredo de Marins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marinete Joaquina de Figueiredo de Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 104/112), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.941,04 , equivalentes a 398.409,92 Trs, sendo R$ 4.240,16 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 700,88 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001703-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Velho [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense, Réu: Brunac Montagem Industrial Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunac Montagem Industrial Ltda, Aut Cristiane da Costa Velho\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001703-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Velho [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense, Réu: Brunac Montagem Industrial Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunac Montagem Industrial Ltda, Aut Cristiane da Costa Velho\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001661-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Joaquina de Figueiredo de Marins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marinete Joaquina de Figueiredo de Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 104/112), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.941,04 , equivalentes a 398.409,92 Trs, sendo R$ 4.240,16 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 700,88 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001700-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Lima da Conceição de Araújo [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Lima da Conceição de Araújo\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos documentos apresentados pela ré, em petição de fls. 31/38. \r\n\r\nId: 1600783"
                            ],
                            "1600784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Melo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertholdo P. Silveira [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertholdo P. Silveira\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, sob pena de execução do valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Jorge da Silva Marcolino [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Power Net Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Jorge da Silva Marcolino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/12/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, devendo a reclamada, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Mota da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Mota da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane do Nascimento Pessanha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane do Nascimento Pessanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia03/02/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001904-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fontes André da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me (N/P Sócio, Waldecir Soares de Oliveira), Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fontes André da Silva \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/04/2014, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001592-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002357-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexsander Quintanilha Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002417-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos Ferreira Ribeiro [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carlos Ferreira Ribeiro, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 246. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Rosa da Silva [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Pre-Moldados de Cimento Armado Ltda, Réu: ALBERTO CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR (Devedor derivado), Réu: MARCO ANTONIO I.DA ROCHA (SÓCIO) ( Devedor derivado), Réu: Brasilar Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica de fls.82/83. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002221-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosangela da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002427-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Moreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rosa Marins [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Rosa Marins \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 2.790,00. . \r\n\r\nProcesso: 0002221-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosangela da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-41.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Buteco Doce Atacado e Varejo de Alimentos Ltda Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nCgto: Janaína Silva Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Buteco Doce Atacado e Varejo de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pela parte Autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0002445-90.2013.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Euridiano Cavalcanti de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nExdo: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Belizário [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Darwin Engenharia Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Construtura Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Consórcio Medeiros Darwin [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Medeiros Darwin, Réu Construtura Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, Réu Darwin Engenharia Ltda, Aut Marco Antônio da Silva Belizário\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0002227-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Vieira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002450-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marins Veloso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marins Veloso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 71, nada a deferir, uma vez que há atualização à fl. 59, datada de 28/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002243-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adécio Grossi Rebouças [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adécio Grossi Rebouças, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTer ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Costa [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 243: \"Não foi deferida gratuidade de justiça ao autor. Venha com o depósito do adiantamento dos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0002168-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Paulino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 70, realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002120-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição protocolizada pelo Município de Silva Jardim em 21/10/2013. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da manifestação do perito de fl. 476, bem como efetuar o depósito dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Feitosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares e Construções e Serv Ltda - Me [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Feitosa\r\n\r\nPagar custas, no valor de R$ 600,00. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002183-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Naves Martins [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Naves Martins\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 16, liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002206-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ricardo De Araujo [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ricardo De Araujo, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 185/188. Considerando que existe depósito nos autos (fls.178), cujo valor atualizado importa em R$ 569,26 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 41,77, equivalentes a 3.368,03 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 41,77 , equivalentes a 3.368,03 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002189-84.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações LTDA, Aut Paulo César dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-84.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações LTDA, Aut Paulo César dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Souza Osawa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Maria Luisa de Souza Osawa\r\n\r\nTer ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002026-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Almeida [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Almeida\r\n\r\nDiante da inversão do ônus da sucumbência, comprovar o depósito do valor de R$ 240,00, referente às custas judiciais, a ser ressarcido à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002069-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Schultes [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Encalso Construções [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Consórcio URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Schultes, Réu Consórcio URE, Réu Encalso Construções , Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002528-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Cruz Castelar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Cruz Castelar\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/03 /2014, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002521-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição Ramos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda, Aut Romildo Conceição Ramos\r\n\r\nÀs partes sobre o Ofício da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição, Réu Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/01/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição, Réu Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/01/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002107-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella Paula Soares Santos [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estella Paula Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Passos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Passos Santos, Réu Sellix Ambiental e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Magno Conceição de Andrade [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggesso [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Hotel Ibis Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magno Conceição de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2505/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002282-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Itambi Ltda, Réu: Posto de Molas Itambi Ltda N/P SÓCIO Magno Nogueira da Cunha, Réu: Posto de Molas Itambi Ltda N/P SÓCIO Luiz Fernando Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 36, devendo indicar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002375-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Alves [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002111-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francys Pereira Rocha [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Pereira Rocha\r\n\r\nAo autor, em 02(dois) dias, valendo o silêncio como concordância, sobre a alegação de quitação feita pela ré. Decorrido o prazo sem manifestação libere-se o valor bloqueado à ré. \r\n\r\nProcesso: 0002067-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei, no valor de R$ 1.600,00 \r\n\r\nProcesso: 0002066-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes dos Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Menezes dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei, no valor de R$ 1.600,00. \r\n\r\nId: 1600784"
                            ],
                            "1600785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Layr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me. N/P Sócio, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Salomão Layr Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 31/01/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária , conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverão ainda, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001629-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição Rangel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Conceição Rangel\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da EMENDA À INICIAL a ser remetida à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001114-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Felisberto dos Reis [Adv. Patricia Alves Santos de Araujo (OAB: RJ 124628 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Felisberto dos Reis\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda. [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 100,00 na conta vinculada da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Christiano Bastos Wenceslao [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Christiano Bastos Wenceslao, Réu Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nCiência de que foi marcado o dia 03/01/2014 às 10:00 horas na Secretaria da Vara do Trabalho de ITaboraí para a realização da prova técnica . \r\n\r\nProcesso: 0000586-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabrini Salgueiro Figueiredo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabrini Salgueiro Figueiredo, Réu Posto Nota 1000 Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/12/13, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Ré fica sujeita à pena de multa de R$ 1.000, 00. \r\n\r\nProcesso: 0000591-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Pereira Rafael [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Fácil Comércio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Itáfacil Gás Comercio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Pereira Rafael, Réu Gás Fácil Comércio e Transporte Ltda, Réu Itáfacil Gás Comercio e Transporte Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001053-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceição Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Conceição Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir Ferreira da Rosa (espólio de) [Adv. Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Carvalho Caldas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Ferreira da Rosa (espólio de)\r\n\r\nDeverá providenciar procuração de todos os herdeiros, já que , além da esposa existem 05 filhos. \r\n\r\nProcesso: 0001069-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nPrejudicado à vista do alvará expedido às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0002974-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Costa Pereira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automação , Réu: Empresa Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Costa Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/04/2014, às 14:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002655-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marçal [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marçal\r\n\r\nNada a deferir em fls.51, uma vez que o requerido (ofício para recebimento do seguro desemprego) já foi deferido a fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0002694-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Marins [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o numerário bloqueado da(s) conta(s) bancária(s) foi(foram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002754-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Mama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu prazo de 30(trinta) dias para que a autora venha com os meios para a citação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002726-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins de Brito Silva [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes & Dornelas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martins de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC, uma vez que a petição inicial não foi regularizada a despeito de lhe haver sido concedido prazo para tanto. Custas de R$ 600,00 pela parte reclamante, calculadas sobre R$ 30.000,00, rejeitando-se, pois, a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002728-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Souza [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Souza, Réu RGI Comércio e Refrigeração\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002597-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilaneide da Silva Nascimento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda - Me [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria D La Nonneta Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002638-76.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Fernandes Lima [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Fernandes Lima, Réu Owa 5000 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002594-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Vieira da Conceição [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Fabricação de Embalagens Plásticas LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Fabricação de Embalagens Plásticas LTDA, Aut Romário Vieira da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002581-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nAo autor para que comprove o expendido a fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM SILVA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2540/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002548-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Filho [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalax Metarlúgica Axax Ltda-Epp [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: Metalax Metarlúgica Xaxa Ltda-Epp [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Filho, Réu Metalax Metarlúgica Axax Ltda-Epp, Réu Metalax Metarlúgica Xaxa Ltda-Epp\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002942-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Campos Motta [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Campos Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Réu às fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0003027-27.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reu de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0003314-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Velasco Coelho Lanes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Velasco Coelho Lanes\r\n\r\nO endereço ora informado é idêntico àquele constante da petição inicial. Venha o Autor com endereço atual da Ré, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0003303-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cesar da Silva Souza [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Comércio de Esq e Met Fer Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Valley Comércio de Esq e Met Fer Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Autor às fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0003162-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Andrade D´avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão), Aut Edma Andrade D´avila \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/02/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho, e a Reclamada deverá apresentar as guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003177-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Henrique da Silva Junior [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind e Com Exp Imp Ltda, Réu: Almir Jose da Silva Filho (devedor derivado), Réu: Almir Jose da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Henrique da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência de que, considerando que restou parcialmente cumprida a ordem de bloqueio de valores em contas bancárias dos sócios da Executada, os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003219-57.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Ricardo Carvalho de Moura\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003252-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Moreira [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto dos Cotrins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Moreira\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado em fls. 45/47 foi convolado em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003217-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlêne Maria da Silva Bizzo [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlêne Maria da Silva Bizzo, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/12/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003305-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Freitas Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Freitas Alves\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, bem como do depósito judicial referente à multa pela litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002792-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Gonçalves dos Reis [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Gonçalves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2533/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1363/2013) deverá ser retirada na Secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0003152-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Sousa Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 121/124), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.377,42 , equivalentes a 352.963,66 Trs, sendo R$ 4.116,66 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 240,76 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 20,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003152-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Sousa Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 121/124), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.377,42 , equivalentes a 352.963,66 Trs, sendo R$ 4.116,66 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 240,76 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 20,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003072-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Veiga Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Magno da Veiga Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003081-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardino de Azeredo [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebiveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense, Aut Priscila Bernardino de Azeredo, Réu Prosegur Administração de Recebiveis Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0002881-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Nunes de Oliveira (representado por Adriana Pimenta Nunes) [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabriciano Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nunes de Oliveira (representado por Adriana Pimenta Nunes)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 19: \"A diligência compete ao próprio Reclamante, pelo que indefiro. Venha com meios de se promover a citação, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0002926-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Oliveira Projetos Especiais e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002881-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Nunes de Oliveira (representado por Adriana Pimenta Nunes) [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabriciano Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nunes de Oliveira (representado por Adriana Pimenta Nunes)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 19: \"A diligência compete ao próprio Reclamante, pelo que indefiro. Venha com meios de se promover a citação, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 134, informar, no prazo preclusivo de 10 dias, o endereço da testemunha Maria Lúcia Teixeira Fonseca de Carvalho. Em caso de omissão, será considerado o valor de R$ 100,00 por mês a título de comissão. \r\n\r\nId: 1600785"
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                            "1600786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Andrade [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Alusa MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Alusa MPE, Aut Luciano Alves de Andrade\r\n\r\nCiência de que a perícia deve ser iniciada, com a entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002692-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Ministério Público do Trabalho , Réu: Consórcio SPE - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Petição do Ministério Público do Trabalho/ PRT 1ª Região de fls. 44/46 (ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MPT). \r\n\r\nProcesso: 0003585-62.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: HERLEY JORGE DE OLIVEIRA (Devedor Derivado) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRO EDUCACIONAL BLONDET OLIVEIRA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Agdo: DANIELLE MARCELINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Agdo: LUCIMAR BLONDET DA SILVA OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIELLE MARCELINO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003586-47.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Lourenço Martins [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0003495-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Carvalho Maia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BWK Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWK Comércio de Roupas Ltda , Aut Soraya Carvalho Maia\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003550-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003349-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Lemos [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços e Manutenção Prediais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003460-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Figueiredo Teixeira [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda - Epp [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Figueiredo Teixeira, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda - Epp\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado em fls.35/37 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003473-93.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Felipe de Souza Martins [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003546-65.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Raquel Santana Mesquita [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003554-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003606-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Pedro da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003609-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires de Cunha [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pires de Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003608-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cunha Pereira da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cunha Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/02/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003611-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Elias Soares [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Elias Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/02/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003611-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Elias Soares [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Elias Soares\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003606-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Pedro da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003609-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires de Cunha [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pires de Cunha \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda, Aut Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/12/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda, Aut Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003469-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mazina Rosa Monteiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazina Rosa Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/02/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003608-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cunha Pereira da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cunha Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003466-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Freitas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003466-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Freitas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003466-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Freitas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003341-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adniel Batista da Silva [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adniel Batista da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003333-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda, Aut Vanderlei Dias da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003339-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Almeida [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pipe Rack, Aut Heleno de Almeida\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0003403-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Souza, Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado em fls. 58/60 foi convolado em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003447-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Jordão de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda, Aut Wanderson Jordão de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada pelo Município de Itaboraí na data de 17/09/2013. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003446-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Soares [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Soares, Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada pelo Município de Itaboraí na data de 17/09/2013. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003576-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Silva Evangelista [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Silva Evangelista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003572-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Oliveira Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eirele - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Oliveira Torres\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003446-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Soares [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Soares, Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada pelo Município de Itaboraí na data de 17/09/2013. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003574-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Paula Viana [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oliveira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Paula Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003580-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo Rebouças Chavão [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: DLJ Rio Frutas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo Rebouças Chavão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003582-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keilla Mendonça Mariano [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteco Doce Atacado e Varejo de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keilla Mendonça Mariano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003551-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Conceição Bastos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Conceição Bastos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003561-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mota da Fonseca [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Madestil Marcenaria Disign e Stilus Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mota da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003545-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flayane Caetano da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flayane Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003598-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos da Silva Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vero de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003366-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Quintanilha Faria [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Petisque Massas e Petiscos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Quintanilha Faria\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/03 /2014, às 13:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003347-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda, Réu: Tecen Comercial Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Filho\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atualizado da Reclamada, obtido no sítio da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003439-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arruda Silva [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1600786"
                            ],
                            "1600787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003122-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica EIRELI - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003579-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Chavão Júnior [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: DLJ Rio Frutas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Chavão Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003149-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salin Marques da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salin Marques da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003157-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Ibraim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Ibraim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003121-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Motta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eirele - Me, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003116-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vitorino Lemos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eirele - Me, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vitorino Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003115-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Souza Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica EIRELI - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002969-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Nogueira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002767-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fonseca Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carva Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fonseca Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002961-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda, Réu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002066-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Caldas da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Caldas da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Locanty). \r\n\r\nProcesso: 0000680-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Inc e Part Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Consórcio Itaboraí-HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa de Oliveira\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de fls. 24/25, venha o autor com o atual endereço da segunda Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002363-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Elias da Fonseca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Calçados e Esportes Ltda [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Elias da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos, Réu Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me\r\n\r\nDar início à perícia, fixado o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gustavo Palinha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Uques da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Uques da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Marolino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Thiago Rodrigues Marolino\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 10/02/2014 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001297-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Barros Vieira [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Barros Vieira\r\n\r\nAo autor para que refaça os seus cálculos, observando o despacho de fls. 118, bem como as determinações de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Lopes de Abreu [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Lopes de Abreu, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 31/01/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001349-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Alves de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Rodrigues de Novaes Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferida a gratuidade de Justiça requerida, e para que adote as medidas que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001351-15.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoliex Express Transportes Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL.- SR VALMIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lira do Nascimento Filho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lira do Nascimento Filho\r\n\r\nEfetuar o depósito de antecipação parcial dos honorários periciais, no importe de R$ 350,00. \r\n\r\nProcesso: 0000451-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana de Sousa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santana de Sousa, Réu Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO NO DIA 17/12/2013 ÀS 14:00 PARA OS DEVIDOS REGISTROS NA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 27/30. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000497-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Francisco Schelles [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colondina Comércio de Rações Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colondina Comércio de Rações Ltda, Aut Thamiris Francisco Schelles\r\n\r\nCi~encia de que foi indeferido o pedido da parte autora em petição de fls. 55. Venham as partes com os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Noemi do Monte Feliciano [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda-Epp (Bagaggio) [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda-Epp (Bagaggio)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Paulino [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo requerido. Deverá ainda, se manifestar sobre a petição do autor sobre fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001187-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bastos de Araujo [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedica Estever e Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bastos de Araujo \r\n\r\nNão se valeu o autor do meio processual adequado para reforma da sentença.Nada a considerar neste aspecto. Quanto a gratuidade de justiça, esta foi deferida, uma vez que a parte se encontra assistida pelo sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0003659-19.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Vanderlan Freitas de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube da Ração Ltda [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clube da Ração Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0003614-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Cunha Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel - Me (Silca Moda Evangélica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Silva Cunha Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003668-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Sandra da Costa Pereira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Sandra da Costa Pereira, Réu Navylla Mini Mercado Ltda \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003642-80.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nAgdo: KRAFT FOODS BRASIL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KRAFT FOODS BRASIL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003721-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gimenez da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Por Cento do Rink Comércio de Utilidades do Lar Ltda [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gimenez da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 38: \"Nada a deferir, uma vez que a Ré cumpriu com sua obrigação\". Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003688-69.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Neves Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003612-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Antunes Souza [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Antunes Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003799-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003789-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quadros Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quadros Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003643-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Andrade D Avilla [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Andrade D Avilla\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003805-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares do Couto Júnior [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares do Couto Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003804-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins dos Santos [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Silva Delfino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennon Silva Delfino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003787-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellyson Matias Barcellos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellyson Matias Barcellos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003808-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antonio da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidreplan Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Rossi Residencial S/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003807-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Marins [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003802-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva Leal [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva Leal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1600787"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILTO MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANILTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 220 (extrato das contas vinculadas ao FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE JESUS ALEXANDRE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF J BRITO LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: ORLANDO BRAGA DE BRITO (Devedor Derivado), Réu: Jocy Batista do Carmo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VICENTE JUNIOR [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (devedor derivado), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VICENTE JUNIOR\r\n\r\nVenha o exequente com a Certidão do RGI do imóvel, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047800-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nREFAZER OS CÁLCULOS, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FL. 343. \r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose Machado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARDOSO DE CARVALHO [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE CABINES INACIO lTDA ME, Réu: ALVACIR INACIO FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Coutinho Marins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Coutinho Marins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIAS DE FREITAS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FARIAS DE FREITAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-12.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA MASCARENHAS [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) np sindico José Ignácio Biolchini da Silva, Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Josivalda Tuzi Marques (OAB: RJ 102545 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2548/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Inepar S/A(N/P sind.Manuel Antonio A. Lopes), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2542/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jardim da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais da Comunidade da Mangueira Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2541/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Prod. Profissionais, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2545/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2539/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2526/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0099900-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BATISTA, Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Réu JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência do Auto de Penhora no Rosto dos autos nº 2006.023.011821-6. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Basílio Ltda [Adv. Dorali Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 3844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DA SILVA, Réu Cerâmica São Basílio Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência do Auto de Penhora no Rosto dos autos nº 2006.023.011821-6. \r\n\r\nProcesso: 0003823-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Roque [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Roque\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0089800-80.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Luiz [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Bastos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Luiz\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0003819-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Magalhães Mendonça [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Me, Réu: Esquina da Carne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Magalhães Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Gomes Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nAo autor sobre o resultado negativo do Leilão de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAXIMINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND E COM DE TIJOLOS LAJES LTDA [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAXIMINO, Réu IRMAOS BRITO IND E COM DE TIJOLOS LAJES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no bem imóvel indicado pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0003812-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Gusmão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda n/p sócia Catarina Capelossi Kulmann de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Gusmão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Abreu Rozzante Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ASSUMPCAO MAIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA(A DEN YOLAT....) [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ASSUMPCAO MAIA\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feitosa Chaves [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber, Aut Marco Antonio Feitosa Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.166 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 19.561,18, sendo R$ 19.106,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 454,40 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALVES MENDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. RECREA.INFANTIL MUNDO COLORIDO LT [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALVES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer o Agravo de Petição interposto por ser incabível. \r\n\r\nProcesso: 0003826-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Menezes Matias [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: AEME Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Menezes Matias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003851-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Dantas [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Marcelino Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Dantas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003855-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceição Pereira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003840-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Valim Ribeiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Valim Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003841-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Escudeiro [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues Escudeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003863-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa Moreira da Silva [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolaplastik - Recuperadora de Polimeros Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Costa Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003872-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003877-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003878-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Busquet de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Busquet de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003889-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisilany Vieira Grigorio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lady Day Confeitaria Pães e Laticínios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisilany Vieira Grigorio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUSTINO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2534/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0065200-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Vieira Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2547/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0065300-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Valim Sexto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar Serviços , Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Valim Sexto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2546/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josep da Silva Candido [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josep da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2549/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1600788"
                            ],
                            "1600789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MACHADO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL ADMINIST. E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MACHADO\r\n\r\nÀ vista da decisão em sede de liminar, proferida pela Excelentíssima Ministra Relatora Dra. Nancy Andrighi, nos autos do conflito de Competência nº 125636/SP (2012/0241620-7), determina-se o sobrestamento do presente feito até o julgamento final do conflito suscitado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Martins Júnior [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda, Réu: VALCY RIBEIRO DA SILVEIRA, Réu: VALCY RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Martins Júnior\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-74.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Assis das Neves [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: VALCY RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assis das Neves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132700-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO SOUZA BRANDAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda, Massa falida de [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: ICARAÍ 152 COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Carlos Roberto Siqueira (Devedor Derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO SOUZA BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que é inviável e execução por meio de plano especial, uma vez que não existe obstáculo ao restabelecimento do curso normal das execuções processadas nas Varas de Origem. Ciência de que deverá comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DIOGO [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença cobrada pela União, devendo a matéria discutida ser aventada em eventuais embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mozergean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinildo Sebastião dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ampliação de Itaboraí LTDA- ME [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinildo Sebastião dos Santos , Réu Mercearia Ampliação de Itaboraí LTDA- ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA CORREA DE SIQUEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM CENTRAL DE ENSINOS MANILHA [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: Gilmara Jose dos Santos (devedora derivada) [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: GISELE JOSE DOS SANTOS (devedor derivado) [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: AIRAÇY DOS SANTOS (devedor derivado) [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA CORREA DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Figueiredo Nogueira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Figueiredo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FERREIRA DE LIMA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalcy da Silva Vabos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P liquidante judicial Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - N/P liquidante judicial Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 202. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY DE MARINS SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTO BASILIO LTDA, Réu: JOSÉ DE AQUINO DE OLIVEIRA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURY DE MARINS SILVA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos nº 2006.023.0118821-6, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 227. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda Me, Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Souza\r\n\r\nNa medida em que o Juízo não se encontra garantido, rejeito liminarmenteos embargos opostos, julgand-os extintos. Custas de R$ 44,26, pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nEfetuar o depósito referente à 10ª parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121700-04.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR NUNES DA COSTA [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Adelcir C Machado, Aut ALDECIR NUNES DA COSTA, Réu PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCIÊNCIA DO SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO CONFLITO SUSCITADO ( 125.636-SP 2012.0241620-7). \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pinto Machado [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Me, Réu: Valcy Ribeiro da Silveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rangel de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME, Réu: Marcelo Cereja Mussi [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi, Aut Rogerio Rangel de Almeida\r\n\r\nCiência de que a arrematação não foi homologada, na medida em que não há comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinesio Carvalho dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora sobre o veículo restrito às fls. 106, através do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a certidão requerida, por ausência de fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0112900-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Macedo Rezende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Macedo Rezende\r\n\r\nCiência de que não há como direcionar processo de execução contra pessoa totalmente diversa da que consta no título executivo judicial. O autor deverá providenciar a razão social da executada, a fim de que o juízo possa oficiar no sentido de encontar os sócios da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO VITORINO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.195 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL [Adv. Paulo Leonetti (OAB: RJ 90859 - D)], Réu: Marcia Valéria Soares [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Réu: Marcio Rogério Soares [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL, Réu Marcia Valéria Soares, Réu Marcio Rogério Soares\r\n\r\nInformar o paradeiro dos veículos restritos através do Renajud às fls. 235/240, ante o que consta do art. 600, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Bessa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Imperio de Itaborai Ltda ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Therezinha Gomes Franco (devedora derivada), Réu: AURÉLIO GOMES FRANCO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Imperio de Itaborai Ltda ME, Aut Carlos Jose da Silva Bessa\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 154 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Gomes de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Gomes de Souza, MARTA VIEIRA FALCÃO FELIX\r\n\r\nNa medida em que o juízo não se encontra garantido, rejeito liminarmente os embargos opostos, julgando-os extintos. Custas de R$ 44,26, pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0107900-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivair Santeago Gomes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA, Aut Rivair Santeago Gomes \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0110000-26.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: GENAIR OCTAVIANO DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO BEIJA FLOR, Réu: DYRCE LAIS GONÇALVES MARQUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR OCTAVIANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Réu: Chi Fu Jen, Réu: Jorge Christiano Rodrigues, Réu: GOL-EX Material Esportivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA, Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SOUZA EGG [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA, Massa Falida de (NP Sínd Boiktub Comércio Representação Importação e Exportação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SOUZA EGG\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Araujo Freitas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Profissionais Ltda COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Araujo Freitas\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução ou se maifestar de forma conclusiva. Prazo de 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0148800-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Jesus Viana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA, Aut Vanderlei de Jesus Viana \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Correa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviços LTDA, Aut Marco Antônio de Araújo Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias , sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0149700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Batista Ferreira Campos [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Batista Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149500-65.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA KATIA GUIMARAES DE FREITAS SOARES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA KATIA GUIMARAES DE FREITAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140300-58.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceicao\r\n\r\nAo Exequente para que, no prazo de 30(trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, Aut JORGE NEI PEREIRA DOS SANTOS, Réu RDR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o numerário bloqueado da(s) conta(s) bancária(s) foi(foram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angélica Azevedo Lima Soares, Réu CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Aut DOUGLAS FARIA, Márcio Rogério Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218: Acolhida a Exceção de Pré-executividade oposta pela sócia Angélica Azevedo Lima. Embargos à Execução opostos pelo sócio Márcio Rogério Soares rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0135200-40.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL-AMERICANO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Miranda da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1600789"
                            ],
                            "1600790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186600-93.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SILVA DE FREITAS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(M.Falida)n/p Sind. Jose Ignacio Bionchini, Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON SILVA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0210400-19.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE MIRANDA [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COM LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS ARANTES [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: E M DE ABREU BAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M DE ABREU BAR LTDA, Aut LUIS DOS SANTOS ARANTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/12/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Assuriano Taverna [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Assuriano Taverna, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nCiência de que o executado Ademir Mesquita Pereira, fica por este ato constituído como depositário, nos termos do art. 659,§5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164100-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida Carlos dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Luis Serra Valeriote [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-11.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEY BERALDINI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA FLOR DO JARDIM ITAMBI LTDA [Adv. Manuel de Jesus da Silva (OAB: RJ 43248 - D)], Réu: ROBSON PEREIRA ARAÚJO, Réu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEY BERALDINI DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Americo Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Sobral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Americo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques da Silva Freitas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: F1 Solucoes em Informatica Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ana Andreia Boret Barboza Rocha, Réu: Luiz Felipe Barboza Rocha [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques da Silva Freitas, Réu F1 Solucoes em Informatica Ltda, Réu Luiz Felipe Barboza Rocha\r\n\r\nOs elementos juntados aos autos pelos sócios da executada não são suficientes para comprovar que o bloqueio tenha sido realizado em contas que recepcionam proventos. Os bloqueios parciais realizados não guardam, em principio, relação com os contracheques apresentados, razão pela qual, são mantidos.Ciência de que os Embargos opostos foram rejeitados, uma vez que o Juízo não se encontra garantido. Custas de R$ 44,26, pelos Executados. \r\n\r\nProcesso: 0158800-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Viçoso da Conceição [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Moreth Dias [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Fransciso de Assis Rodrigues da Torre [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Viçoso da Conceição \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-66.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASELINO FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nCustas pelo Executado, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa dos Santos\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor referente ao alvará nº1769/2013, no importe de R$ 2.640,59, indevidamente liberado pela CEF. Prazo de 05(cinco) dias, sob penha de penhora, via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0156100-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almir Freitas de Matos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154500-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES LEITE [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA ENGENHO DE ITABORAI [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEREIRA ENGENHO DE ITABORAI\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento previdenciário, a fim de que o saldo existente nos autos sejam liberados em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0211900-81.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCINEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: FUNDACAO DER DEPARTAMENTO ESTRADAS RODAGEM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERCO ENGENHARIA S/A, Aut NILCINEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos Embargos à Execução interpostos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0150300-98.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COM LTDA (MASSA FALIDA DE) NP Sind Jose Ignacio Bionchini [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COM LTDA (MASSA FALIDA DE) NP Sind Jose Ignacio Bionchini\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0184600-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Limitada - ME [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papéis Limitada - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moreira Guedes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-44.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e confecção de Roupas Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria das Neves\r\n\r\nAo exequente para que, no prazo de 30(trinta) dias,, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. Não havendo manifestação, tenho por exauridos os meios executivos. \r\n\r\nProcesso: 0179100-29.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SEVERO\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do valor sacado noticiado a fl.133. (R$ 3.603,21). \r\n\r\nProcesso: 0177100-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Codeiro da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Codeiro da Silva, Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 113), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.797,31, sendo R$ 5.869,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 927,59 referentes à Contribuição Previdenciária(empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ .80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0171400-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira [Adv. Luisa Pereira Simoes (OAB: RJ 81829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcides de Oliveira\r\n\r\nA consulta ás declarações de rendimentos do executado já foi realizada, conforme determinado no item 4 de fl.45. Manifeste-se o Exequente de forma conclusiva. Caso contrário, será mantida a Certidão de Crédito de fls.48, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0179400-54.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Constantino [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Comercio de Cereais Ltda, Massa Falida de,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Constantino\r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA SILVA SANT ANA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumaya Felix Pinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Empresa Servicos Profissionais Ltda(NP/CARLOS MAGNO DA SILVA SOARES) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumaya Felix Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0198100-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Monteiro Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Monteiro Filho, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0197800-48.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilce Correa Batista [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco e Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Ivan Luis Nunes Ferreira (OAB: RJ 46608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilce Correa Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, que defere o pedido formulado, mediante substituição por cópia dos documentos a serem desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0207500-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas industrias de Alimentação e Afins de Niterói. [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda n/p sócio Elge José Marcos, Réu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda n/p sócio Doroti da Silva Marcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas industrias de Alimentação e Afins de Niterói. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208800-89.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO FRANCA FILHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceita - Associação Cultural e Educacional de Itaboraí [Adv. Ricardo Arthur Brasil Vianna (OAB: RJ 29652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO FRANCA FILHO\r\n\r\nVir com certidão de RGI do imóvel indicado à penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0197800-48.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilce Correa Batista [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco e Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Ivan Luis Nunes Ferreira (OAB: RJ 46608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilce Correa Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, que defere o pedido formulado, mediante substituição por cópia dos documentos a serem desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0190300-96.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa falida de) np síndico José Ignácio Biolchini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ramos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 108: \"Sucessão não é matéria de execução, quando pode haver fraude à execução, instituto diverso. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0190300-96.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa falida de) np síndico José Ignácio Biolchini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ramos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 108: \"Sucessão não é matéria de execução, quando pode haver fraude à execução, instituto diverso. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0207800-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE MATOS CORREA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES (Devedor derivado), Réu: MARIA TERESA HEREDIA DE OLIVEIRA GOMES (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE MATOS CORREA\r\n\r\nTer vista da consulta realizada à Jucerja na data de 07/10/2013. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0190700-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britney Nicolle Menezes Coelho (representada por Rosana Menezes Coelho) [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Salva Terra de Itaborai Jardins Ltda [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Britney Nicolle Menezes Coelho (representada por Rosana Menezes Coelho)\r\n\r\nAnote-se e observe a atuação do Ministério Público do Trabalho no presente feito como custus legis, de modo que deverá ser notificado de todos os atos processuais a serem praticados. Considerando-se que não há dependente habilitado perante o INSS (nos termos do artigo 1º da Lei nº 6.858/80), aplicam-se os preceitos do artigo 16, I, da Lei nº 8.213/91, sendo, portanto, legítima para figurar no pólo ativo da presente demanda, na condição de segurada obrigatória da Previdência Social, a filha menor do trabalhador falecido. Isto porque, sendo filhos menores do segurado seus dependentes obrigatórios na Previdência Social, estes, da mesma forma, também são necessariamente os sucessores trabalhistas do obreiro falecido. Assim, retifique-se o polo ativo da presente Reclamação Trabalhista, para que passe a constar como autora Britney Nicolle Menezes Coelho, representada pela sua genitora, Rosana Menezes de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0190800-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Celestino da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA - ME, Réu: MARIA LUCIA GAC FONSECA (SÓCIA) ( Devedor Derivado ), Réu: FERNANDO JOSÉ GAC DA FONSECA (SÓCIO) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Celestino da Costa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução interpostos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0190600-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 122/123, que conheceu dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e julgou-os PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0190600-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 122/123, que conheceu dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e julgou-os PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Rosa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2550/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0153400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA e DESIGN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL PEREIRA\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0197800-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrutora Mello Junior LTDA, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Barbosa , Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2509/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência de que foram expedidos os alvará nºs 2510/2013 e 2512/2013. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0169000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 133: \"Nada a deferir. A parte pode fazer a denúncia que entender.\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0209300-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Cordeiro [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins Cordeiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nId: 1600790"
                            ],
                            "1600791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003729-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vila Nova Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003654-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Abreu Apicelo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: VHX Empreendimentos Imobiliários Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Abreu Apicelo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003650-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Pereira Nunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0202900-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cisneiros Silva [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Cisneiros Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0268000-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH LUCIANA REZENDE DE ABREU [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ((Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH LUCIANA REZENDE DE ABREU\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0243800-77.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. . \r\n\r\nProcesso: 0239700-89.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ROGERIO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUOM MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ROGERIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls 156/157. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-17.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE ALEIXO BATISTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO (devedor derivado), Réu: Deise Lucia de Brito Sudre (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE ALEIXO BATISTA\r\n\r\nComo os mandados de penhora expedidos aos sócios resultaram infrutíferos, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246600-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antônio das Correntezas - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins da Conceição\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0246600-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antônio das Correntezas - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins da Conceição\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0223400-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Belgues Rezende [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Belgues Rezende\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de fls. 188. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0223700-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Sodré [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Sodré \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0223700-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Sodré [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Sodré \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0228300-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES LIMA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONCALVES LIMA, Réu LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 314/315, que conheceu dos Embargos e julgou-os PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo executado, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0217800-06.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Araujo Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Araujo Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória 0001225-80.2013.501.0411, juntada aos autos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0218700-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Medeiros de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gag Confecções Ltda-Me, Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (devedor derivado), Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Medeiros de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 140, que rejeita liminarmente os embargos opostos, julgando-os extintos. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, nos termos do inciso V, art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0270700-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Itaboraí Comércio e Serviços em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ice Itaboraí Comércio e Serviços em Aparelhos Celulares Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que comprove o recolhimento do valor discriminado na GPS apresentada, já que nesta não consta autenticação mecânica que ateste o pagamento. Prazo de 05(cinco) dias, sob penha de penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0266400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou liminarmente os embargos `a execucão por ausência de garantia ao Juízo. Custas de R$ 44,26 pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0272700-75.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO LANA FRANCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciêmca do resultado negativo da consulta à JUCERJA. No mais,a exequente deverá , no prazo de 30(trinta) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução. Não havendo manifestação do Exequente, tenho por exauridos os meios executivos. \r\n\r\nProcesso: 0280200-61.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE QUEIROZ DA ROCHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUISIO LUIZ DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerido em fls.137, uma vez que os elementos trazidos não comprovam que o bloqueio realizado tenha sido realizado na conta que recepciona os proventos de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0252800-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Rodrigues de Oliveira Medeiros\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.992,25 sendo R$ 7.863,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 128,30 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ .60,00 Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0259500-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmão [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tondeleio Paladino de Gusmão\r\n\r\nAo reclamante sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0265400-33.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY NASCIMENTO DIAS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os embargos opostos por ausência de garantia ao Juízo, julgando-os extintos. Custas de R$ 44,26 pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEILA DA SILVA MACEDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH MACIEL BERRIEL [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEILA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2531/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2552/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0274500-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elirde Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que indeferiu o requerimento de certidão de quitação por ausência de necessária fundamentação Nestes termos, deverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como o das custas judiciais, em 05(cinco) dias, sob pena de ser expedido mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro ao Município de Casemiro de Abreu. . \r\n\r\nProcesso: 0273700-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ-Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2551/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0213100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda., Aut Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0248400-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Goncalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Azevedo Moura [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2504/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0338400-32.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO CESAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND DE TIJOLOS LTDA (N/P SOC JOSE LUIZ COU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO CESAR BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o Agravo de Petição protocolizado no dia 11/09/2013 é incabível. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0341300-85.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON DE ALCANTARA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DIST. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON DE ALCANTARA, Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DIST. S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361/362, que conheceu dos Embargos e julgou-os PROCEDENTES. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA (n/p sócio, Raimundo Francisco de Alcobaca Campos), Réu: ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: MARCELO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a C.P. nº 0002179-12.2013.503.0140, juntada aos autos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0254900-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Paixão [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuária BR 101 Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Paixão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 1359/2013, para habilitação da autora no seguro desemprego, devendo ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA (n/p sócio, Raimundo Francisco de Alcobaca Campos), Réu: ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: MARCELO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a C.P. nº 0002179-12.2013.503.0140, juntada aos autos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0301300-33.2007.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nRqdo: SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Rqdo: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, Rqdo: SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)], Rqdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente) [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente), Rqdo SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, Rqdo SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nTer ciência da revogação de fls. 884. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0294100-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Ferreira Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTendo vista a reconsideração da decisão de fls. 74/75, pagar a quantia apurada pelo INSS às fls. 57/68, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0251400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Silva Baltazar [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2530/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0292800-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nÀ vista da certidão do Oficial de Justiça de fl. 191, informar o paradeiro dos bens indicados à penhora às fls. 149/150. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0292000-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Americo Costa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleudinar Ventura Leitão (Espólio de) N/P Inventariante Cinthia Ventura Barbosa [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Americo Costa\r\n\r\nCiência de que foi deferido prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0283000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECI DE LIMA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA COSTA MIX LTDA-NP ANTONIO DA C PEQUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDECI DE LIMA\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 67: adequar os cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1600791"
                            ],
                            "1600792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003665-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Manhaes Vigneron de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Manhaes Vigneron de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003712-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Martins [Adv. Bruno Luiz de Freitas Almeida (OAB: RJ 172614 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Projetos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003671-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003705-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rocha de Melo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Videira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rocha de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003693-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Pina [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapama Manufatura de Papéis Manilha Ltda - Kajoma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Pina\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003672-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Freitas Porto [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Freitas Porto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003689-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciando dos Reis Caldas [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciando dos Reis Caldas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003757-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Nascimento Barcelos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Home Construções e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Nascimento Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003723-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Conceição Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cléa Costa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003656-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Mendonça [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Comercio de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003765-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Ferreira da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nova Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 09;30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003756-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Francisco de Queiroz [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Home Construções e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Francisco de Queiroz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003682-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Augusto da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003708-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilenia Coelho dos Santos [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias dos Santos Cavalcanti (espólio de), Réu: Renata dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilenia Coelho dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003673-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003660-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid de Almeida Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid de Almeida Rodrigues \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003692-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Moura [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Ferreira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier, Réu: Gilberto Galliza Pereira, Réu: Medita Representacoes Ltda [Adv. Claudia Vianna Lenac (OAB: RJ 105124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003714-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dediane da Silva de Almeida [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Ita Fit Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dediane da Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003694-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cruz [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003670-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Januário [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Januário \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003755-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003676-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Kristina Cosme da Motta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Kristina Cosme da Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003662-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003668-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição Menezes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Conceição Menezes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1600792"
                            ],
                            "1602826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002809-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynan Cristiano Mendes Rezende [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rio Várzea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynan Cristiano Mendes Rezende\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/12/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001416-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinto Domingo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pinto Domingo\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/12/2013, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1602826"
                            ],
                            "1602927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001755-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Liege Nunes de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Nunes de Souza\r\n\r\nÀvista da cetidão do Oficial de justiça, informe o endereço atualizado da reclamada, obtido no sitio da Secretaria da Receita Federal, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nId: 1602927"
                            ],
                            "1600777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0106100-74.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Helio Carlos Terto (sócio),Andre Rosa Marchese (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Carlos Terto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.428,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Rosa Marchese (sócio),Andre Rosa Marchese (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Rosa Marchese (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.428,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-34.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosenete Maldonado \r\n\r\nExecutado: Damião Duarte Louredo (socio),Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA na pessoa do sócio Rudolf Steiger,Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha na pessoa do sócio Rudolf Steiger,Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha na pessoa do sócio Carlos Augusto Vilas Boas Vargas,Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA na pessoa do sócio Carlos Augusto Vilas Boas Vargas,Rudolf Steiger (socio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Duarte Louredo (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.832,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (socio),Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA na pessoa do sócio Rudolf Steiger,Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha na pessoa do sócio Rudolf Steiger,Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha na pessoa do sócio Carlos Augusto Vilas Boas Vargas,Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA na pessoa do sócio Carlos Augusto Vilas Boas Vargas,Rudolf Steiger (socio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.832,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger (socio),Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA na pessoa do sócio Rudolf Steiger,Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha na pessoa do sócio Rudolf Steiger,Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha na pessoa do sócio Carlos Augusto Vilas Boas Vargas,Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA na pessoa do sócio Carlos Augusto Vilas Boas Vargas,Rudolf Steiger (socio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.832,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-72.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Faria Smith\r\n\r\nExecutado: Arlindo Borrher (socio),São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda (CEIMPRO) NP MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA,São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda (CEIMPRO) NP GILMAR GOMES DE OLIVEIRA,São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda (CEIMPRO) NP ARLINDO BORRHER,Rafael Vitor Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borrher (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.045,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001490-64.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Evangelista de Melo\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Viana da Silva (sócio),Ananias Barbosa da Silva (sócio),Selma Nazareth Viana da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Viana da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Ananias Barbosa da Silva (sócio),Selma Nazareth Viana da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002286-55.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu das Graças Lage\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Souza Costa (socio),Milena Souza Quintanilha (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Souza Costa (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.913,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milena Souza Quintanilha (socio),Milena Souza Quintanilha (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Milena Souza Quintanilha (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.913,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177400-13.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia Pereira Braga\r\n\r\nExecutado: Carla Mota Barbosa (sócia),Marconi Estanek Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Mota Barbosa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.058,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marconi Estanek Rocha (sócio),Marconi Estanek Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marconi Estanek Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.058,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-15.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Generval Henrique Caetano\r\n\r\nExecutado: Altamir Vilela Gomes,Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda N/P Altamir Vilela Gomes,Sandra Jordão Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Altamir Vilela Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.351,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Jordão Gomes,Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda N/P Altamir Vilela Gomes,Sandra Jordão Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Jordão Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.351,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-07.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ERNESTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Pereria Moraes (sócio),Patricia Luz Carneiro Moraes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Pereria Moraes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.276,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Luz Carneiro Moraes (sócia),Patricia Luz Carneiro Moraes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Luz Carneiro Moraes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.276,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-03.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Luiz Pimentel Fernandes (sócio),Alvaro Gomes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Pimentel Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.444,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172200-25.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica de Souza Almeida\r\n\r\nExecutado: Evair Peixoto de Queiroz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Evair Peixoto de Queiroz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.738,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002448-50.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Danielle Gonçalves de Oliveira (sócia),Antonio V da Silva Sobrinho,Alex Bechior Gomes,Alexandre Viana da Silva (socio),Ademir Ramos dos Santos (socio),Selma Nazareth Viana da Silva (socio),Dayane Nascimento Viana do Nascimento e Santos (socio),Wellinton Montes Pereira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Gonçalves de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.249,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-08.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane dos Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Denise da Guia e Silva Botelho (socio),Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise da Guia e Silva Botelho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.262,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (socio),Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.262,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001618-50.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei da Conceição\r\n\r\nExecutado: Sergio Laurindo da Cunha (sócio),Maria Luciane Pinto Azevedo da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Laurindo da Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.770,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luciane Pinto Azevedo da Cunha (sócia),Maria Luciane Pinto Azevedo da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luciane Pinto Azevedo da Cunha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.770,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-20.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENECI BATISTA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Thomaz Oliveira Gomes (sócio),Maria Teresa Arzua Hereda de Sá (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Thomaz Oliveira Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.815,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Arzua Hereda de Sá (sócia),Maria Teresa Arzua Hereda de Sá (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Arzua Hereda de Sá (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.815,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244400-35.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Norma Maria Silva dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Maria Silva dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.000,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-89.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cícero de Martins Dantas \r\n\r\nExecutado: Waldemar da Costa Neto (sócio),Maria José Ribeiro de Miranda,Joubert Abrão Borges,Joubert abrão Borges Júnior,Marcelo dos Santos Bezerra (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar da Costa Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.236,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo dos Santos Bezerra (sócio),Maria José Ribeiro de Miranda,Joubert Abrão Borges,Joubert abrão Borges Júnior,Marcelo dos Santos Bezerra (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo dos Santos Bezerra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.236,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197700-06.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA COSTA LOPES\r\n\r\nExecutado: DAMIAO MARCELO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIAO MARCELO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.884,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167700-23.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ALEXANDRE MASSOTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nilmar Carlos Bueno (sócio),NILMAR CARLOS BUENO,Gilmar Bueno (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilmar Carlos Bueno (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.671,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar Bueno (sócio),NILMAR CARLOS BUENO,Gilmar Bueno (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Bueno (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.671,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-15.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: JOAO VIEIRA CAMPOS (sócio),Carlos Sergio Lages (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO VIEIRA CAMPOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.302,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002286-55.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu das Graças Lage\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Souza Costa (socio),Milena Souza Quintanilha (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Souza Costa (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.913,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milena Souza Quintanilha (socio),Milena Souza Quintanilha (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Milena Souza Quintanilha (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.913,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-60.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcenir Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Altemir Vilela Gomes (devedor derivado),Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda,Sandra Jordão Gomes (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Altemir Vilela Gomes (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.324,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Jordão Gomes (devedora derivada),Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda,Sandra Jordão Gomes (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Jordão Gomes (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.324,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001084-43.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Angelina Valença dos Santos\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos Fiandrini (socio),Ilson dos Santos Aguiar (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos Fiandrini (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.534,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228600-64.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Souza Ribeiro(sócio),Antonio Julio Lossio Botelho Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Souza Ribeiro(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.201,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-05.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE MOURA GALM\r\n\r\nExecutado: Fabiola Parente Ramalho da Silva (sócio),Sebastião Coelho (sócio),Antonio dos Reis Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiola Parente Ramalho da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.171,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002455-42.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Luiz Conceição Silva\r\n\r\nExecutado: Bruno Lopes Antunes (socio),Marco Aurelio de Fatima Antunes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Lopes Antunes (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.317,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-85.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celi Costa Brito\r\n\r\nExecutado: Nelson Pereira da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Pereira da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.447,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600777"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002961-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda, Consorcio SPE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calorisol Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000595-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Sabino Pereira\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plásticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plásticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002675-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Viana Miranda\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda, Tecen Comercial LTDA - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001904-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fontes André da Silva \r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me (N/P Sócio, Waldecir Soares de Oliveira), SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Midas do Brasil Pinturas Ltda Me (N/P Sócio, Waldecir Soares de Oliveira), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003096-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Dantas Nunes\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana \r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, Sinotruk Brasil, Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002619-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Bretas\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda Epp, Petrobras S/A, Consórcio Pipe Rack - CPPR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda Epp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600778"
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                            "1600779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0122500-66.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY DE MARINS SILVA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTO BASILIO LTDA, JOSÉ DE AQUINO DE OLIVEIRA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE AQUINO DE OLIVEIRA FILHO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos nº 2006.023.0118821-6, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 227. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edamiane Maldonado de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: INDEP. Instituto Nacional de Desemvolvimento, Estudos e Projetos , Instituto de Desenvolvimento Municipal , Instituto Sorrindo Para a Vida , Município de Itaboraí \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-25.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAO CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPORIO STOCK CENTER LTDA (N/P Antonio Presta), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\niência da penhora dos imóveis, conforme Uto de Penhora e Avaliação, conforem fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON NEVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA SAO BASILIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 93/106. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Estevo\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA, Chi Fu Jen, Jorge Christiano Rodrigues, GOL-EX Material Esportivo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Chi Fu Jen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Farias\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Margarita Maricá \r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Maricá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001596-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP- Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.74 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.760,02 , equivalentes a 1.754.571,47 Trs, sendo R$ 18.228,65 (1.469.827,20 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.531,37 (284.744,27 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001597-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina da Cruz\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda EPP- Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Maricá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Assuriano Taverna\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o executado Ademir Mesquita Pereira, fica por este ato constituído como depositário, nos termos do art. 659,§5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/12/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600779"
                            ],
                            "1600780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda EPP, Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 10 /02 /2014, às 14:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à apresentação das guias para saque do FGTS. Aguarde-se, ainda, a liquidação de sentença devendo os cálculos abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002816-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Rosa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON LOPES ESTRELA\r\n\r\nRéu: MECANICA REVEND DE GAS GARCIA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MECANICA REVEND DE GAS GARCIA DE ITABORAI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 36, sendo fixado o valor bruto em R$ 20.633,13, sendo R$ 20.130,12 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 503,01 referentes à contribuição previdenciária, devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Também deverá a Rda comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 127,33, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Batista Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON SIQUEIRA FRANCO, FÁBIO QUERINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado do numerários da(s) conta(s) bancária(s) foram convolodas em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Capacitação Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Velho\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense, Brunac Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletiva Mageense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001902-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Maia\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Basílio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José de Aquino de Oliveira Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do Auto de Penhora no Rosto dos autos nº 2006.023.011821-6. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/12/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/12/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001497-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pão da Vida Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIO DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA, EMPORIO STOCK CENTER LTDA.(sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P sócio - JESSE PINHEIRO DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m EMPORIO STOCK CENTER LTDA.(sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P sócio - JESSE PINHEIRO DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000333-51.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Serfil Ltda Epp\r\n\r\nCgto: Damião Dias Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Damião Dias Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DIONISIO DA FONSECA\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ERCO ENGENHARIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado sobre petição de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0073900-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MACHADO\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL), PARMALAT BRASIL ADMINIST. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Paleti, Marcio de Souza Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ vista da decisão em sede de liminar, proferida pela Excelentíssima Ministra Relatora Dra. Nancy Andrighi, nos autos do conflito de Competência nº 125636/SP (2012/0241620-7), determina-se o sobrestamento do presente feito até o julgamento final do conflito suscitado. \r\n\r\nProcesso: 0149500-65.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA KATIA GUIMARAES DE FREITAS SOARES\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Trindade de Bastos Landupho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do numerário da(s) conta(s) bancária(s) foi(foram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARTES: Apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregador e empregado), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnão daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAXIMINO\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND E COM DE TIJOLOS LAJES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JADER PEREIRA BRITO, SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no bem imóvel indicado pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Jorge da Silva Marcolino\r\n\r\nRéu: JGM Power Net Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m JGM Power Net Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/12/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, devendo a reclamada, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001703-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Velho\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense, Brunac Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletiva Mageense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Souza\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest.\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003554-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itau S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Natanael de Azeredo Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218: Acolhida a Exceção de Pré-executividade oposta pela sócia Angélica Azevedo Lima. Embargos à Execução opostos pelo sócio Márcio Rogério Soares rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RDR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Lourenço de Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o numerário bloqueado da(s) conta(s) bancária(s) foi(foram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140500-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON CUSTODIO DE BARROS\r\n\r\nRéu: ALAMART MAT CONST LTDA (NP/ALCEU BARROS JACOB) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALCEU BARROS JACOB, ARNALDO RANGEL ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art.884 da CLT, de que o numerário bloqueado da(s) conta(s) bancária(s) foi(foram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0213500-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600780"
                            ],
                            "1600781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0239700-89.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ROGERIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nRéu: ARUOM MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Moura Quintanilha (devedor derivado), Joao Barbosa das Neves (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls 156/157. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROSA DA COSTA\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 101, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0223700-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Sodré \r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria \r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1602599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVerifica-se que a reclamada ao apresentar embargos à execução, deixou de apresentar os cálculos correspondetes. Deverá apresentá-los, inclusive indicando o valor incontroverso, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção dos embargos sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1602599"
                            ],
                            "1602878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clínica Ortopédica Sociedade Simples Ltda - EPP [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza, Réu Trauma Rio Clínica Ortopédica Sociedade Simples Ltda - EPP \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/01/2014 a partir das 13:00 horas, para realização do leilão, que ocorrerá na Associação Comercial de Itaguai, situada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguai/RJ-cep:23815-510. \r\n\r\nId: 1602878"
                            ],
                            "1603045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003113-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, com uma fonte maior, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1603045"
                            ],
                            "1602877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/01/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000986-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza e Outros. Adv.: Jose Maria de Almeida OAB.: RJ 77960 D\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clínica Ortopédica Sociedade Simples Ltda - EPP e Outros. Adv.: Carlos Gomes Moutinho de Carvalho OAB.: RJ 77410 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Aparelho de ar condicionado Split, Carrier, capacidade 9000 BTU's, modelo 42PFCA009515LC, 220V, 60 HZ, em bom estado de conservação. avaliado em 1.215,00\r\n\r\n2 - 01 Aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 18000 BTU's, grade cor gelo, regular estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Amélia Louzada, 250, Centro, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.015,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602877"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1602386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002677-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Oliveira Lopes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Oliveira Lopes, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002633-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Silva Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Silva Santos , Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002446-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Aut Tatiana Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000566-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Grazielle de Souza Pequeno [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Grazielle de Souza Pequeno, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002596-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cezário de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Cezário de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002447-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Fernandes da Costa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Seviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Fernandes da Costa, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Seviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001921-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro dos Santos , Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002598-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos de Andrade [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Aut Rita de Cássia Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002508-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maria Oliveira de Azevedo [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maria Oliveira de Azevedo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002725-02.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Feliciano [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Feliciano, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002456-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Aut Sandra Regina de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002643-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Freitas Lima [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Freitas Lima, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002455-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Rosa Malaquias [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Rosa Malaquias , Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001922-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leandro Dotto [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leandro Dotto , Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002724-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maia de França [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maia de França , Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002676-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Sena Jacinto [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Renato de Sena Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002597-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002594-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcelino Rosa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcelino Rosa , Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002445-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição de Paula Pinto [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição de Paula Pinto, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nId: 1602386"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Vicente da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Herbert Vicente da Silva, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 193 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Thomaz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Thomaz\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 98. \r\n\r\nProcesso: 0001623-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidenor Batista [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mar e Campo Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Albuquerque [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Albuquerque, Réu Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 208 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001561-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paula de Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Antonio Jose Mazin [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Adilson da Paixão Calmon [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Ademir Pereira de Brito [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Marcos Ceodorato Paes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Gilcimar Bastos Moraes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Edgard Henrique [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Carlos Eduardo Gomes Melo [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Paulo Cesar Gomes Ribeiro [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Thiago Louvaem Manhaes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paula de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 08/01/2014 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 286. \r\n\r\nProcesso: 0000809-96.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Costa dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Souza Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 112. \r\n\r\nProcesso: 0000456-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza dos Santos de Faria [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Souza dos Santos de Faria\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Francisco [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Franca Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 58 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enéas de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Enéas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 406. \r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Viana dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Itacau Agenciamento Marítimo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacau Agenciamento Marítimo\r\n\r\nVir com a guia comprobatória do depósito informado à fl. 318 (petição de 07/11/2013), eis que o documento não veio. Favor mandar por e-mail somente a guia, para agilizar a liberação ao reclamante (vt01.mac@trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000647-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 245 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001913-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Bernardo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA, Réu: Victor de Oliveira Lima Lanchonete (Vitario)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrick do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Prêmio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Almeida, Réu Prêmio Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 29/01/2014 , às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000768-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum Churrascaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutum Churrascaria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001954-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alfonso Montenegro Montenegro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Aut Salvador Alfonso Montenegro Montenegro, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nAutor e rés: Contrarrazoar recurso ordinário. da parte contrária. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 147. \r\n\r\nProcesso: 0001737-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Inácia Maria Bastos de Azevedo [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Cidines Bastos de Azevedo [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Luiz de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Fernando de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Ernande de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Maria José de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Maria Eugenia de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Macolina de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Noelia de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001187-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Machado de Abreu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Natalício Machado de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAutor e rés: Contrarrazoar recurso ordinário da parte contrária. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Correa, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAutor e rés: Contrarrazoar recurso ordinário da parte contrária. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Barcellos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deve a 2ª ré, como devedoras subsidiárias \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nId: 1603036"
                            ],
                            "1603037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pinheiro Leite [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pinheiro Leite\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 49 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002045-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Machado da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar Engenharia e Montagens Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/12/2013 às 15:14 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002597-48.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Rocha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002282-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha Almeida Ferreira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Rocha Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins Brasil [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 93. \r\n\r\nProcesso: 0001862-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Miranda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000077-52.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Flávio Menezes Maurat [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Rqdo: Transocean Intl Resources Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávio Menezes Maurat, Rqdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 134 (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002585-34.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 09:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000296-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lopes da Silva Bastos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente São João Batista de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 256. \r\n\r\nProcesso: 0002586-19.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Peruzi Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-41.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Advar Jose Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos de Oliveira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001098-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu (Filial 03) [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu (Filial 03)\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, bem como ter ciencia de que seu recurso foi denegado seguimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 287 v. \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 586. \r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Petrucci dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002596-63.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Nolasco Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002046-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais , Réu: Engepar Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/12/2013 às 15:16 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0016400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA NEVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antônio de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 410. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Tavares Carino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Radio Norte Rio FM Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Serra e Mar Transmissões Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Tavares Carino \r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 171. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana poubel Gomes Araújo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barbosa Nunes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)], Réu: Maria Aparecida Nunes Barbosa [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana poubel Gomes Araújo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 75 v. \r\n\r\nId: 1603037"
                            ],
                            "1603038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Mario Lucio da Silva Nunes, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários (e ciencia dos recursos interpostos). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa [Adv. Oscar Batista Lima (OAB: RJ 72386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 583. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Moraes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Moraes \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Pereira de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santos de Lacerda [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Santos de Lacerda\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0113200-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues Amorim de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ageu Amorim da Silva Centro Educacional [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)], Réu: Ageu Amorim da Silva, Sócio da Empresa Ageu Amorim da Silva Centro Educacional ME [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 148. ( 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 333.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rodrigo Pereira Cardoso [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rodrigo Pereira Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1195. \r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Martins Carvalho\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Nunes Lobato [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Nunes Lobato, Réu International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/01/2014 às 16:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0148000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Réu SWS Transporte Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000576-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.-EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.-EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Martins Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 279 ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001101-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002551-59.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUTRA LEAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EDITO CIMEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS TOZZO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES FERREIRA, Aut JOSE CARLOS TOZZO, Aut JOSE DE MELO, Aut JOSE DUTRA LEAL, Aut JOSE EDITO CIMEIRO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pestana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis de Souza Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Isaias da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0002552-44.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Marluce da Silva Avila [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1603038"
                            ],
                            "1603039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0339700-36.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Aguiar Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0323300-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO SEGANTINE NEGRIS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO SEGANTINE NEGRIS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 179. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Doriol Cordeiro Tavares [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emavel Veiculos de Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Doriol Cordeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 86. \r\n\r\nProcesso: 0307400-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PINTO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PINTO DE FREITAS\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 361. \r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonça [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Total - A. C. A. Gusmão Junior Comercio e Serviços de Equipamentos para Impressão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonça\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP RIBEIRO MOVEIS ME [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)], Réu: MARIA ISABEL PESSANHA RIBEIRO [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO\r\n\r\nComparecer `a DIVAP-MACAE para marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Jose dos Santos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 134 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 511. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Lopes Gomes [Adv. Samantha Dias Barros (OAB: RJ 176232 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Lopes Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001658-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LIMITADA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LIMITADA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0356300-64.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nCgto: FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 231 v. \r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA (TRANSLOCAR) [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA (TRANSLOCAR)\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-77.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIEL NIETO GONZALES [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIEL NIETO GONZALES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 457 v. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 610. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Carvalho Gonçalves [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-81.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Bento Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 74. \r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE PINHEIRO PAULA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE PINHEIRO PAULA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ENES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA, Aut EDUARDO FACCIN PACHECO, Aut ELIAS BARBOSA LIMA, Aut ENES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1217 v. \r\n\r\nProcesso: 0181500-91.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Réu: MARGARIDA DA C. PRATTES CAMOLEZI, Réu: DJANIRA DA COSTA PRATTES\r\n\r\nTI: Fama de Macaé Fomento Mercantil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 700. \r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANC MACAE E REGIAO- SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 397. \r\n\r\nProcesso: 0254900-17.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SERMOTEC-SERV. TEC. E INSTALACOES LTDA, Réu: Eugenio Carneiro Coelho, Réu: Iris Janet Candida Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: Intimado o credor e seu advogado para ter vistas das pesquisas realizadas bem como deste despacho, para dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, EM 30 DIAS, sob pena de renúncia tácita à execução, SOB AS PENAS DO ART. 794 III DO CPC (renuncia tácita à execução). \r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Rosa Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0177300-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Batista [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ANTONIO POLTRONIERI\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Cipriano Bastos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda., Réu: Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Cipriano Bastos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 305: ao autor par amanifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-85.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0250700-64.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSTA DE CARVALHO [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSTI E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1603039"
                            ],
                            "1603040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 892: ciencia sobre as retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002129-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neymarcos da Costa Monteiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neymarcos da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 389 v. \r\n\r\nProcesso: 0001443-29.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Gomes de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho do Corpo Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nINTIMADO PELA SEGUNDA VEZ A apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001533-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Trancoso Ferraz [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Trancoso Ferraz\r\n\r\nINTIMADO PELA SEGUNDA VEZ a apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002589-71.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 09:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001275-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Vieira da Silva Filho [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-40.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Gomes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Ind. Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carvalho Gomes, Réu PCP Engenharia e Montagens Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 18/12/2013, às 13:44 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001404-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Edson França\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 159: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 4.800,12 ou 387.038,719837 IDTR´s, atualizados até nov/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0131000-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Ricardo de Melo Costa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 601: defiro o parcelamento requerido na forma do art 745-A CPC. Liberem-se ao autor os valores já depositados. \r\n\r\nProcesso: 0002584-49.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 09:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000383-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Alves Verginio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacil Alves Verginio\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 89: Comprovar o valor sacado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBERT GOUVEAS DA SILVA [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT GOUVEAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 68, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Rocha Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Rocha Santos\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON INES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 128: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.143,97 ou 979.190,537048 IDTR´s, atualizados até nov/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0359000-18.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR CLORISOSTOMO SIPRIANO FILHO [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVERTEL DE MACAE SERV TELEFONIA LTDA, Réu: Jose Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CLORISOSTOMO SIPRIANO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EMILSON BARBOSA PECANHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 660-verso: venha a RDA com o recolhimento dos valores das colunas \"FGTS a recolher\" nas contas vinculadas dos autores, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0243900-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR GARBELINI [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: Clertan Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GARBELINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick dos Santos Sodré [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick dos Santos Sodré\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Muniz Américo Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Muniz Américo Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 231: vista à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000551-57.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jacinto Filho [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Martins Com. e Serv. Automotivo [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F Martins Com. e Serv. Automotivo, Aut José Jacinto Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 54: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.255,81), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 328: Intimado o credor e seu advogado para ter vistas das pesquisas realizadas bem como deste despacho, para dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, EM 30 DIAS, sob pena de renúncia tácita à execução, SOB AS PENAS DO ART. 794 III DO CPC (renuncia tácita à execução). \r\n\r\nProcesso: 0531500-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 459, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Edward Rezende Taylor [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comercio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Edward Rezende Taylor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002592-26.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy Figueiredo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 09:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002145-38.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 18/12/2013, às 13:46 horas mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1603040"
                            ],
                            "1603041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-07.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos calculso de fls. 616/7. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321200-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 503. \r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Melo Brito [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Melo Brito\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 300 v. \r\n\r\nProcesso: 0001779-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackson Briusov Vallenas Guevara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Mare Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rackson Briusov Vallenas Guevara, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0231000-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Fátima Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Fátima Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc, Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcelo Fernando da Silva, Réu Odebrecht Óleo e Gás SA, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 229: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.045,96, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nficam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0159100-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA GOMES LAVRADOR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA GOMES LAVRADOR\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 36. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES ABREU [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 463. \r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria do Nascimento Rodrigues [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Leila Maria do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 398: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 476,38), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0292300-26.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos calculos fls. 249/254. \r\n\r\nId: 1603041"
                            ],
                            "1603035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0016400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Carlos Pinheiros Coutinho\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pontec Projetos e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 49. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.1997.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANNE SONNY DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., CARIRI ADMINISTRACAO S/C LTDA., CONDOMINIO SANTANA S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANNE SONNY DO NASCIMENTO, CARIRI ADMINISTRACAO S/C LTDA., CONDOMINIO SANTANA S/C LTDA., SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 283. \r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 193 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Junior Teixeira Tomaz\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira , Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato dos Santos Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (8 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1602907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu, por ora, o requerido, devendo o Reclamante apresentar alguma prova do alegado, ainda que por indício. \r\n\r\nProcesso: 0001672-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Carvalho Pereira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Carvalho Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001913-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro Soares [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Magé Ltda ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ribeiro Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002070-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Rangel Pereira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Rangel Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001561-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalmira Janaina de Souza Caravana [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002025-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Abreu Jaegger [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Abreu Jaegger \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001148-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique de Santana \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que deferiu o aditamento da inicial apresentado e indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA ARRUDA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENIA IND.E COM.PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA-ME\r\n\r\nTI: Ailton Silva de Almeida Douglas Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA ARRUDA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RANGEL DA VEIGA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA., Réu: José Antônio Golim, Réu: Isabel Cristina Golim, Réu: Gabriel de Figueiredo Marques\r\n\r\nTI: Manoel Antônio Golin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RANGEL DA VEIGA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000661-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Souza Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEP - Centro Médico de Piabetá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Souza Gomes \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Emiliano Alves \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-91.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Reis [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Reis , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das d. decisões de fls. 149/150 e 154/155 que CONHECERAM e REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0181100-08.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lant Reciclagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Nelson Augusto de Souza Lima ME - Annalix Polimeros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Leila Fernandes Lima, Réu: Tânia Marília Cabral dos Santos, Réu: Nilceio Soares Ribeiro, Réu: Agamenon Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lant Reciclagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda., Réu Nelson Augusto de Souza Lima ME - Annalix Polimeros\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 10/12/2013, às 13h25min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Batista Moreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Batista Moreira , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e ACOLHEU os Embargos de Declaraçao opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000702-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Paula Carvalho [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Aut Roseli de Paula Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade dos Santos, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da d. deicsão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Maia Orlando [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Maia Orlando , Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o pedido de declaração de sucessão de empresas, tendo em vista o deferimento da recuperação judicial da reclamada, devendo o Reclamante informar meios para citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010000-24.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDI DE LIMA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)], Réu: Luiz carlos de Souza Bittencourt , Réu: Omerio de Souza Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALDI DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Express Transportadora e Distribuidora Ltda, na pessoa de Adriano Philipe Sanches Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares \r\n\r\nTOmar ciência da certidão exarada pelo Ofical de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001691-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Esteves Comério de Água Mineral Guapi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva xavier [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva xavier \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Custodio Fontoura [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Nogueira Reis [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Eduardo Nogueira Reis\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Azevedo Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. , Aut Vagner de Azevedo Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002069-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Ferreira dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Reny Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001195-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos Pina de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos Pina de Oliveira , Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 101/103, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candido da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedi Fernandes Pinto Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda , Réu: Bruna Inácio Cobo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedi Fernandes Pinto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0002059-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalter Nunes do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine MS Serafio Construtora ME - Ltda, Réu: GBEC - Projetos e Construções Ltda , Réu: CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivalter Nunes do Nascimento\r\n\r\nApresentar o endereço correto da Reclamada em 48 horas, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís da Silva Pereira [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Distribuidora e Comércio de Gás Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís da Silva Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 191,29 (cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos). .\r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lissonger de Paiva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Lissonger de Paiva , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 164, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Correia Vicente [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gomes Pereira Pinto [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Correia Vicente \r\n\r\nVir com os meios para citação do Reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002269-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeir Brito da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda, Aut Laudeir Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Francisca da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Joseneide Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 166/175, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001623-49.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Paula [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Ivone Cláudio Santos, Réu: Marcos Martins da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Kelly Regina Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 150, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Maximo de Souza [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFLA Construções e Engenharia Ltda, Réu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Maximo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o recibo de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001738-36.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane da Silva [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Silva \r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 48, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Magalhaes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera S/A [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios de intimação da primeira e segunda reclamadas para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Almeida de Souza \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Alves de Sousa Soares [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Alves de Sousa Soares\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-64.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos Cândido [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002325-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Família Unida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Costa \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002188-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Wanderson da Silva Domingos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Wanderson da Silva Domingos \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000128-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIlson Telles de Oliveira Evangelista [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1602907"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antônio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ourique da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimavera Ltda., Maximiliano Nagib, Délio Sampaio Filho , Therezinha Menezes Morgado, Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Maximiliano Nagib, Sebastião Benete Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0001637-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Nogueira \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SAME- SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA, LTDA, Antônio Gilberto Garcia Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, Leonardo Magalhães Machado, Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 68, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602906"
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                                "Processo: 0001072-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.01.2014, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0264200-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TARCISO BERNARDES RESENDE [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TARCISO BERNARDES RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83-84. \r\n\r\nProcesso: 0289800-77.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO BRITO PONTES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A, Réu: LEO LYNCE RORIZ DE ARAUJO, Réu: NELSON RIBEIRO NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULO BRITO PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493-494. \r\n\r\nProcesso: 0306300-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: MIREYA LUISA LEYTON ESPOZ, Réu: JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147-148. \r\n\r\nProcesso: 0362200-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L F SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261 e 261-v. \r\n\r\nProcesso: 0306100-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA MELLO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)], Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut NILTON MOREIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306400-27.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYKSON HONORATO DA SILVA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYKSON HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113-114. \r\n\r\nProcesso: 0200200-49.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Coutinho [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP Mídia Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira Coutinho \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0177300-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Bezerra Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Bezerra Nascimento\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-77.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARINS PEREIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: Goloni Laboratorio de Patologia Clínica, Réu: José Valter Goloni (socio fl 103), Réu: Maria Cristina Moreira de Paula (socia fl 20), Réu: Simone Franco Goloni (socia fl 103)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 550-v. \r\n\r\nProcesso: 0001498-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Dianderson da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrustch Oil e Gas Ltda. [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Dianderson da Silva Nascimento \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0298000-97.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCIANO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Louzada [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001324-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Carmo [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Moto Peças [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Moto Peças \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, conforme fls. 72, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlem Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina King Kong Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina King Kong Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208000-41.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARVALHO WENCESLAU [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: LINANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARVALHO WENCESLAU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 e 93-v. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR PEREZ [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN, Aut LEDIR PEREZ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 428, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, em 5 dias, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0258000-74.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: WISQUERIA E CHOPERIA MARIRITA LTDA, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 221, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO SOCIAL CLUBE, Aut CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado às fls. 925, devendo a Reclamada proceder ao depósito, em 5 dias, sob pena do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-64.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: SM5 Consultoria de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM5 Consultoria de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Ferreira de Castro [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J. Conceição Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Ferreira de Castro \r\n\r\nCiência da homologação de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Réu: Madel Construtora [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madel Construtora , Aut Raimundo Barbosa de Aquino Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 107, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002244-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendes da Silva\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, as peças necessárias à formação da CPI, bem como quesitação. Caso não apresentadas as peças, o reclamante deverá conduzir a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Celestino Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Celestino Pinto , Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos da Contadoria, sendo a Reclamada para comprovar o depósito do saldo remanescente, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araujo Leal \r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls. 314, que trancou o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por atacar decisão interlocutoria. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium de Piratininga Móveis Ltda., Aut Selma Maria da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 123, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Nascimento Camilo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Nascimento Camilo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 141, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução, bem como cumprir a obrigação de reinclusão do reclamante no plano de saúde, conforme sentença de fls. 47.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paulo Borges [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Fernandes Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Souza [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento, vindo com a 1ª parcela em cinco dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370500-30.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL NITEROI SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 e 264-v. \r\n\r\nProcesso: 0000787-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Blendon Elias da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroli Buffet & Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Blendon Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0163800-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR GOMES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA (CARREFOUR COM E IND LTDA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GELRE PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE PRESTADORA DE SERVICOS, Aut OCIMAR GOMES, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA (CARREFOUR COM E IND LTDA)\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará ao Reclamante e à Reclamada para vir com a diferença apurada à fl. 315 e esclarecer acerca do depósito de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0215000-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva , Réu Máximus Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi HOMOLOGADA a ARREMATAÇÃO do bem penhorado neste feito, pelo maior lanço oferecido, no valor de R$ 13.000,00. Prazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wepa Fábrica de Defumados Ltda. [Adv. Carlos Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 129720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wepa Fábrica de Defumados Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0291700-51.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENALDO DOS SANTOS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: DELSON RODRIGUES DA SILVA, Aut: SILVIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut JOSE RENALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001629-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RE9 Indústria e Comércio de Esquadrias e Superfícies Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santana do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2817/2013 \r\n\r\nProcesso: 0381000-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2788/2013 \r\n\r\nProcesso: 0114100-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO VIEGAS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA ANUNCIACAO MARTINS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA ANUNCIACAO MARTINS\r\n\r\nTonar ciência da expedição de alvará em seu favor (alvara 2755/2013) e que deverá vir com o depósito do valor indicado no cálculo da contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109500-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR GONCALVES FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0220700-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2810/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2758/2013 \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES TOSTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0286600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON ALI RODRIGUES [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia do Banco do Brasil. alvara 2877/2013 \r\n\r\nProcesso: 1171100-28.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VENILTON COSTA AZEREDO [Adv. Volotao (OAB: RJ 108943 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO VEICULOS S/A [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO VEICULOS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2686/2013 \r\n\r\nProcesso: 0342600-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SOUZA MAIA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Brasil Ltda [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SOUZA MAIA, Réu Leiteria Brasil Ltda\r\n\r\nCiência der que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO JORGE SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2795/2013 \r\n\r\nProcesso: 0302600-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0085500-90.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAC LAREN S/C CEMAC LTDA. [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de JOSE MARIA IGNACIO - N/P Inventariante NELMA CARVALHO IGNACIO\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2888/2013 \r\n\r\nProcesso: 0176400-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PLACER [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2903/2013 e 2904/2013 \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian Rodrigues Rocha [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian Rodrigues Rocha, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0087900-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batista da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em seu favor, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. Indique meios de prosseguimento para execução quanto à 1 RDA, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001504-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Andrade [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata s de Niteró Decorações Infantis Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata s de Niteró Decorações Infantis Ltda. , Aut Vanderlei Ferreira de Andrade \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para as devidas retificações na mesma.\r\n\r\nTudo conforme determinado no e sob eventuais penas ali estipuladas.\r\n\r\nDATA: 18/12/2013 às 10:00h \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Sales [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum E DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA FORA DE CARTÓRIO POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0348700-33.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE AQUINO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0038800-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0001169-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2896/2013 \r\n\r\nProcesso: 0250100-21.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MIRANDA SIQUEIRA AFONSO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU - N/P FRANCISCO WELINGTON MESQUITA VALE [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Filomena Retondaro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Filomena Retondaro Lopes, Aut RENATA MIRANDA SIQUEIRA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454/458. \r\n\r\nProcesso: 0000679-50.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lins Correa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lins Correa\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar o atual endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1602933"
                            ],
                            "1602930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002155-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Nóbio \r\n\r\nRéu: JP do Valle Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JP do Valle Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2013.5.01.0241 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ailton Alves de Paiva\r\n\r\nRqdo: Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cerâmica São Luiz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2014 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602930"
                            ],
                            "1602931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Madel Construtora , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18)\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18), Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 107, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602931"
                            ],
                            "1602932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauria Tavares de Araujo , Amauria Tavares de Araujo a/c Dra. Andréa Eni Turcatto\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602932"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1586720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001743-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calado Correa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Calado Correa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0001825-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Maria de Moraes Gomes [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane Maria de Moraes Gomes \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. Prazo de 15 dias, sob pena de ser admitida a renúncia do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186100-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Damiao Luiz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Armador Alvarenga Comercio e Industria de Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Damiao Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001940-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lucia do Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Plaza 05 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lucia do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001845-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Teixeira Rocha Viana [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDepositar os honorário periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001808-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Marvilla da Silva [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - Cópias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Marvilla da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicação e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicação e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Glória Azeredo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-50.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira Pereira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Gonzaga Steele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisa Gourmet Refeições Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herinalda da Conceição Cavalcanti do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Hanbriches Costa [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Hanbriches Costa\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169200-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA JOSE AYRES SA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut SHEILA JOSE AYRES SA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de 05 dis, com permeio de 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0111900-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Felipe de Melo [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. n/p administrador PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: UFF- a/c Hospital Universitário Antônio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Felipe de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177800-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David Bezerra de Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Canada [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio David Bezerra de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizela Pinto Silva Delfino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. n/p administrador PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: UFF a/c Hospital Universitário Antonio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Pinto Silva Delfino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000983-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José Antonio [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda.- ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0072700-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana da Silva Uks [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humano Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Luciana da Silva Uks, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial), Réu Novezala Recursos Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-43.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEMOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000730-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Pereira Xavier [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Grupamento Comercial Trevo Top Center [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Comercial Trevo Top Center\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-30.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nunes de Souza Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lua Rosa Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Nunes de Souza Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUSA BALBINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS SC LTDA [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: MAUA JURONG SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS SC LTDA, Aut MARCIO DE SOUSA BALBINO, Réu MAUA JURONG SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Anjos Corrêa Junior [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco dos Anjos Corrêa Junior , Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência que foi acolhida a exceção de incompetência absoluta arguida pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Nascimento Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornitura Rio Branco Ltda. [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornitura Rio Branco Ltda., Aut Francisco Ivan Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edson Murce Dias, Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira da Costa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Filgueira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: J Veríssimo Teixeira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Center Car Niterói Ltda - ME [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Car Niterói Ltda - ME, Réu J Veríssimo Teixeira, Aut Marcelo da Silva Filgueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fonseca dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Simone Fonseca dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0271600-28.2005.5.01.0242 - CauInom\r\n\r\nRqte: C & A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C & A Modas Ltda, Rqdo Uniao Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026200-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alencar [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Banco Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Banco Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Aut Marcia Alencar\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Fava de Souza [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Fava de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001575-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro [Adv. Rogério Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 174648)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Aut Luciene Saldanha Araújo Ribeiro, Réu Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002067-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Machado Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Life Care Assistência Médica Domiciliar Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Machado Rosa \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000316-60.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Guedes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Guedes, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DA SILVA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0185900-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CREP PIRATAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia do seu crédito, com a consequente remessa ao arquivo,com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, fixados em R$ 900,00, em 05 dias, ou para dizer se concorda com a perícia, sendo os honorários incluídos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099500-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enofre Batista de Lima [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVIÇO NAVAL JORDÃO COSTA LTDA. n/p de Luís Herman Mancília Galhardo (sócio) , Réu: PRESTADORA DE SERVIÇO NAVAL JORDÃO COSTA LTDA. [Adv. Dilson Peroba Lucas (OAB: RJ 106553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTADORA DE SERVIÇO NAVAL JORDÃO COSTA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Souza [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose de Souza, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170700-95.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Buswell Marques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Renata Buswell Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002211-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0213000-72.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Narciza Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002039-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001574-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Neto [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Neto, Réu UTC Engenharia , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209600-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina da Conceição Pereira Almeida [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina da Conceição Pereira Almeida, Réu Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0201900-33.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Antonio Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS DA SILVA\r\n\r\nAnte o falecimento do autor, regularizar o polo ativo, juntando aos autos a certidão de dependentes habilitados no INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDESIO DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001559-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Rocha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Abreu Rodrigues [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana de Abreu Rodrigues\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001390-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Barros [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Barros\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Beloclides [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lirios do Campo [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Beloclides\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.137/139. \r\n\r\nProcesso: 0001745-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Pacheco [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Renovado Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Renovado Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001173-09.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva - Maternidade São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Cunha\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Manoel da Silva [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Manoel da Silva\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001167-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Scon Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Gomes Colaço [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001196-52.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rodrigues dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar o atual enedereço da 1ªrda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001113-36.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Almeida de Souza [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropoli Buffet & Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Almeida de Souza\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José da Silva [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Mar S.A. Serviços Marítimos , Réu: Codepe Antiga Fabrica de Sardinha, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José da Silva\r\n\r\nInformar o atual enedereço da 1ªrda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000817-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Matos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicon Construções e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Gonçalves de Souza Aguiar (OAB: RJ 152856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Matos Santos, Réu Multicon Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Cristina Barbosa de Almeida Daco Roessler [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Medihome Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Setre Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Coopmib Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmib Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda., Réu Medihome Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda., Réu Setre Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Pizza Alimentos Ltda. \r\n\r\nInformar se há inquérito criminal correndo em razão da morte do Sr. Marcelo, juntando aos autos comprovação, em caso positivo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-72.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Popular de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Cristina da Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ferreira de Abreu [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000240-36.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Monteiro de Carvalho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Monteiro de Carvalho \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-52.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos da Contadoria, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000704-60.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cesar Correia de Vita [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cesar Correia de Vita\r\n\r\nInformar o atual enedereço da 1ªrda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000712-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Pierre de Queiroz Azevedo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pid Estudio de Beleza e Estética Ltda.n/p de Patrícia Lugon (sócia) [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pid Estudio de Beleza e Estética Ltda.n/p de Patrícia Lugon (sócia) \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Pauzeiro de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Serviços de Telecomunicações, Réu: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Pauzeiro de Almeida\r\n\r\nInformar o atual enedereço da 1ªrda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0027000-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Crespo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1586720"
                            ],
                            "1601752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigo Mazula Alves [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Sinésio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigo Mazula Alves\r\n\r\nTomar ciencia de fls 39: declarada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilton Martins Barros Júnior [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilton Martins Barros Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1624/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Monteiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. fls 151/155\r\n\r\nProcesso: 0000680-32.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Oliveira e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1609/2013. \r\n\r\nProcesso: 0065100-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1625/2013, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001446-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureny Sarmento dos Santos Vicente [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu Reproship Industria , Comercio Naval e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 484. \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Barbosa Pinto [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda., Réu Petrobrás S. A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do Programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO e do Programa de mprevenção de riscos ambientais - PPRA referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000958-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Martins [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Martins\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001832-23.2010.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Marques Tostes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEgdo: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. - Sistema Uniway e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriana Marques Tostes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 21.\r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 39, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santiago Bonifacio [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Santiago Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1612/2013, bem comno esclarecer a petição de fls 97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição de Souza [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Loccitane Cabelo Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, na forma do art 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. fls 34\r\n\r\nProcesso: 0091200-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Aparecido Yokoyama [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Aparecido Yokoyama\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1568/2013, bem como informar, em 30 dias,\r\n\r\nendereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Teixeira Agues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio Teixeira Agues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1635/2013, bem como comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001098-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Fluminense de Artefatos de Papelão Ltda. - IFAP [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva, Réu Industria Fluminense de Artefatos de Papelão Ltda. - IFAP Tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Luiz Figueiredo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer na secretaria da 2ª VAra do Trabalho de Niterói para assinatura do acordo de fls 517.\r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1606/2013, bem como comprovar o vlaor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-10.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Paula Machado [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1614/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ageu Tavares Macabu N/P Inventariante Eliani Vieira Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI NASCIMENTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut IRANI NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 328. Sendo a re para pagamento do valor homologado em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa , na forma do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189400-61.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Amorim [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mozart [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1636/2013, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1601752"
                            ],
                            "1602304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-17.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602304"
                            ],
                            "1601741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Monteiro \r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Jan 2011 Costrução e Reforma Ltda. EPP n/ p WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO e VOLMIR CADENA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. fls 150/155\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601741"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1601936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Villas Boas [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda ME, Réu: Condominio Itaipu Hot Center [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Itaipu Hot Center\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001949-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raysa Araújo de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raysa Araújo de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002080-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Leão Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas, Aut Marcio Nascimento Leão Mota \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000316-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Job Silva de Melo [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Top Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Job Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001660-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Conceição, Réu Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Espírito Santo Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Espírito Santo Carvalho, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002089-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Faria Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Faria Santos , Réu Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002092-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Antonio de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Antonio de Almeida , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001882-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paula Nobrega da Silveira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Aut Tania Paula Nobrega da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.116/123 dos autos. no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Recortes e Publicações Judiciais Ltda. RECAP [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira da Silva, Réu Recortes e Publicações Judiciais Ltda. RECAP\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134600-46.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza Rodrigues [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA., Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.200 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gonçalves [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Gonçalves , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zerilda Sant´ana da Cunha [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda., Aut Zerilda Sant´ana da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0378300-30.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária apurada às fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0241800-25.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcy Antonio de Souza [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Foot Ball Club [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Foot Ball Club, Aut Walcy Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.126/129, devendo a reclamada manifestar-se nos termos do art.884 da CLT, ficando ciente da possibilidade de liberação do saldo existente ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001546-08.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Seabra Melo Oliveira [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarb Scientific Com e Dist de Equip Peças para Laboratório Ltda. [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Seabra Melo Oliveira, Réu Zarb Scientific Com e Dist de Equip Peças para Laboratório Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0220600-49.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Brito Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Rosana Rangel Bueno Correa [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Brito Silva\r\n\r\nInformar o número do NIT, possibilitando o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias (item 08 do termo de conciliação). \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues de Lima Andrade [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiligenciar e, eventualmente, comprovar a existência de julgamento do agravo de instrumento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Chaves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Computação Gráfica Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Chaves , Réu DS Computação Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Maria Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito integral do débito exequendo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se em face dos embargos e da impugnação opostos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.674 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-47.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppesco Coop de Prest de Serv e Cons Serv da UFF LTDA [Adv. Paula Petillo Mercaldo Musella (OAB: RJ 146927 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS, Réu Cooppesco Coop de Prest de Serv e Cons Serv da UFF LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.288-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001408-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Ferreira de Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME, Aut Natan Ferreira de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001816-95.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Paulo Rocha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marscmmausen Construções Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulo Rocha , Réu Maison Marscmmausen Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001512-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo Farias [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araújo Farias , Réu Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001259-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Magalhães Junior [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Magalhães Junior, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Belisário Bouhid [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda., Aut Waldyr Belisário Bouhid\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iléia dos Santos Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: JONAS FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Nezilda Chaves Cavalcante [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: SINEZIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezilda Chaves Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia do requerimento do antigo patrono acerca da retenção dos honorários. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0181000-50.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santana da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santana da Silva \r\n\r\nEfetuar os depósitos, conforme deferido às fls.155 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ARENARI GARCIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: RONALDO PIMENTA DE CARVALHO [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO PIMENTA DE CARVALHO, Réu SOCIEDADE EDUCA CIONAL FELIX PIMENTA LTDA, Aut VANESSA ARENARI GARCIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de audiências para homologação do acordo noticiado, cabendo aos patronos os entendimentos necessários quanto ao dia de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Cesar [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Cesar\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.39 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-90.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Ivo da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160300-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Barboza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistência Médica Ltda. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Barboza\r\n\r\nDiligenciar junto ao juízo da falência, visando sanar a divergência apontada pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001391-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Sousa de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-25.2013.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Breno Pinheiro D Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.106/111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Melo Eliziar [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Melo Eliziar \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação negativa da reclamada, para fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho da Costa [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Locação Serv. Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação negativa da reclamada, para fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Sant´anna Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulare Ltda., Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Sant´anna Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação negativa da reclamada, para fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1601936"
                            ],
                            "1601933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2013\r\n\r\n0145500-74.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO ,NOVA CONSTRUCIC Serviços de mao de obra Ltda,PAULO CESAR MOTA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.056,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-44.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda.,Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.106,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-81.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton de Lima Neves\r\n\r\nExecutado: Mercometal Metalurgica Ltda,White Martins S/A,Maua Jurong S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.021,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-79.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS,SOCIEDADE COM. DE ALIMENTOS DELICIARTES LTDA,Evelyn da Silva Marinho,Riany da Silva Freire Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.864,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-64.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Pinheiro \r\n\r\nExecutado: M C Longo Ferreira,TRANSPETRO (PETROBRÁS S/A)\r\n\r\nPelo presente fica citado M C Longo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-03.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Cleber Pereira dos Santos Construção e Reforma - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Pereira dos Santos Construção e Reforma - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.163,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601933"
                            ],
                            "1601934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002193-66.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Carreiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601934"
                            ],
                            "1601935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001810-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Sheila Tabarra\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Tabarra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/12/2013 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo sucessivo\r\n\r\nde 10 dias, permeados por 05 dias, comecando pelo reclamante, com\r\n\r\na abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda\r\n\r\ndevidos, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B, da\r\n\r\nCLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas\r\n\r\n368 e 381 do C. TST:\r\n\r\n- planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois\r\n\r\natualizada com os indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao;\r\n\r\n- o valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser reco-\r\n\r\nlhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamado), observan\r\n\r\ndo se nao e' onus somente do reu, e depois atualizado;\r\n\r\n- calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais\r\n\r\napuradas na liquidacao;\r\n\r\n- apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes,\r\n\r\ncom deducao previdenciaria;\r\n\r\n- demonstrar, no resumo final, o valor da execucao: valor liquido\r\n\r\ndevido ao reclamante + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Insight Comercio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Insight Comercio de Bolsas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/12/2013 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo sucessivo\r\n\r\nde 10 dias, permeados por 05 dias, comecando pelo reclamante, com\r\n\r\na abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda\r\n\r\ndevidos, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B, da\r\n\r\nCLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas\r\n\r\n368 e 381 do C. TST:\r\n\r\n- planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois\r\n\r\natualizada com os indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao;\r\n\r\n- o valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser reco-\r\n\r\nlhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamado), observan\r\n\r\ndo se nao e' onus somente do reu, e depois atualizado;\r\n\r\n- calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais\r\n\r\napuradas na liquidacao;\r\n\r\n- apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes,\r\n\r\ncom deducao previdenciaria;\r\n\r\n- demonstrar, no resumo final, o valor da execucao: valor liquido\r\n\r\ndevido ao reclamante + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0223500-44.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUARESMA SILVA\r\n\r\nRéu: SERGIO L LAVRADOR BAR E LANCHONETE ME, SERGIO LOPES LAVRADOR\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO LOPES LAVRADOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0309600-46.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DAS TINTAS LTDA, Atila de Oliveira Rocha, Jocimar Felipe de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Atila de Oliveira Rocha, Jocimar Felipe de Souza, TRIANGULO DAS TINTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor comprovado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601935"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1601061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Pessoa [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Réu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Pessoa, Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento parcial para acolher os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pessanha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Washington da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Cruz Correa [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Cruz Correa, Aut Jorge dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração nos termos da decisão de fls. 48. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Luz [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Manoel Antonio da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento parcial para acolher os embargos de declaração nos termos da decisão de fls. 475/476. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Réu: Centro Educacional de Niterói - CEN [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói - HCN [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói - CEN, Aut Fábio de Alencar Almeida, Réu Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001565-74.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Rodrigues [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Rodrigues , Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra da Silva Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra da Silva Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-18.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Marluce da Conceição Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 269, II, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizoneide Oliveira Garjão [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabiá Calçados Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizoneide Oliveira Garjão , Réu Sabiá Calçados Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Jairo Gomes Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME, Aut Madson Jairo Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46 que deu provimento para acolher os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Matias de Melo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda., Aut Magno Matias de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 que deu provimento para acolher os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sant Anna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito nos termos do artigo 267, VIII, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-64.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernando Amarante Costa Pinto [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalva Baptista Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernando Amarante Costa Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que feito foi extinto sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-85.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Rangel [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Construtora Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Felix [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Ways Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Felix\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-84.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Mello Alvim [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Mello Alvim \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felício da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felício da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta ante devolução da notificação enviada à Ré com motivo \"mudou-se\". Fornecer o correto endereço da Reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Tomaz [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Aut Fabiano de Almeida Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte na Ação de Consignação em Pagamento e improcedente na Reclamação Trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-21.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simoes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapoã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Simoes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricard Ferreira Lemos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Ricard Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-94.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Felix de Araújo [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Felix de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Santos [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-49.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Costa [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marlon da Silva Costa , Réu OI S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Coutinho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping , Aut Eliane dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 8/1/2014, ciente a parte autora de que não há vaga no período requerido. Vir a Reclamante com sua escala de embarque dos próximos 6 (seis) meses a fim de viabilizar novo agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Victor de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fls. 369-v) e infomar o endereço correto da testemunha, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, não o fazendo, deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002104-40.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Rodriguez de Souza [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Djenanne Rocha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Rodriguez de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 21/1/2014 nesta Vara do Trabalho nos termos do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001652-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Teixeira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Réu: Fundação Para Adolescência e Infância - FIA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Para Adolescência e Infância - FIA, Aut Simone Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição da Silva [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição da Silva, Réu Casual Syde Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Peixoto Pio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: ETS Falleiro Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Peixoto Pio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/1/2014 nesta Vara do Trabalho, devendo a parte autora ter vista da certidão do oficial de justiça juntada aos autos às fls. 27 para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo de Mello Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo Ribeiro [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/1/2014 nos termos do despacho de fls. 41 e fornecer o correto endereço do Reclamado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Roberto Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Point Of Sale - Promoção de Eventos Ltda. - EPP, Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Participações S.A. , Aut Fabiana Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/1/2014 nos termos do despacho de fls. 49. A parte autora deverá informar o correto endereço da 1ª Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Bezerra [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronze Tintas Ltda. - ME, Réu: Collar Tintas Ltda. - ME, Réu: Violeta Tintas Ltda. - ME, Réu: Coelho Tintas Ltda. - ME, Réu: Esquilo Tintas Ltda. - ME, Réu: Orquídeas Tintas Ltda. - ME, Réu: Margarida Tintas Ltda. - ME, Réu: DMM Distribuidora Multimarca Ind e Com de Tintas Ltda., Réu: Wilson Gonçalves Ferreira, Réu: Felipo Moreira Ferreira, Réu: Vivian Moreira Ferreira Ematne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raisa Trindade Santos [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite, Aut Raisa Trindade Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Cardoso Machado [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Cardoso Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nInformar a natureza da gratificação paga no contracheque do Autor, conforme despacho de fls. 374, sob pena de acolhimento das alegações do Reclamante de fls. 374/375. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro dos Reis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro dos Reis , Réu Creche Escola Levados da Breca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a Ré fornecer, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do TRCT a que se refere o Reclamante. Após, com permeio de 5 (cinco) dias, idêntico prazo à Reclamante para manifestação, podendo também juntar cópia do citado documento. \r\n\r\nProcesso: 0000834-15.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Via Ponte Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Vieira de Lima [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cintia Vieira de Lima, Cgte Posto Via Ponte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Manuel Macedo Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói, Aut Joaquim Manuel Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Emprasarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes da Silva, Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-16.2012.5.01.0244 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lúcia Cabral Pires da Silva [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lúcia Cabral Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Paiva Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Asses Adm. Serv. Crédito e Participações S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Asses Adm. Serv. Crédito e Participações S.A., Aut Luciane de Paiva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1601061"
                            ],
                            "1601058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino da Silva\r\n\r\nRéu: J H Reparos Hidráulicos Ltda. - ME, Águas de Niterói S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J H Reparos Hidráulicos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001783-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601058"
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                            "1601059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-23.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0324700-96.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317200-76.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000901-77.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-53.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-13.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-90.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264800-12.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nMax Antonio Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-61.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aline Duarte de Almeida Moura (OAB: RJ 147880 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300100-98.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nRui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-98.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nVitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-60.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-30.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nFabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-12.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-55.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-06.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nAlessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001232-25.2012.5.01.0244 - ConPag - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001163-27.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-97.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-68.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0373800-15.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-12.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nLucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002273-27.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217100-89.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Camilla Leal (OAB: RJ 127978 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002132-08.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 195155 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339800-52.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-07.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 D)\r\n\r\nAlexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB: SP 187667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002068-32.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-57.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAlexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001892-87.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogério Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 174648 null)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211000-98.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000320-96.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601059"
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                            "1601060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Centro Educacional de Niterói - CEN, Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nfica m SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricard Ferreira Lemos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da nova data/horário da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber, ficando as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Teixeira \r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Fundação Para Adolescência e Infância - FIA\r\n\r\nfica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Emprasarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Emprasarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601060"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1602991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0188300-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Lucas da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME , Réu: Ac Group Participações e Consutoria Imobiliaria LTDA [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Lucas da Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 1370/2013, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro Moreira Aranha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo Autor (fls.78/80). *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do alvará expedido nº 1429/2013, à disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Gomes [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Luiz Henrique dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. Ciência ao Autor da expedição dos alvarás nº 1431/2013 e 1434/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002118-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulino de Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paulino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fl.162, bem como da expedição do alvará nº 1436/2013 (FGTS) e Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001144-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.198/210, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Célia Silva Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito, em 48 horas, da importância de R$ 5.761,38, sob pena de execução da Carta de Fiança no tocante ao citado valor, conforme decisão de fl.739. \r\n\r\nProcesso: 0001985-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Douglas Milane dos Santos [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Milflores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milflores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda., Aut Yan Douglas Milane dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0206300-08.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves de Pinho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Neves de Pinho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.474 e da expedição dos alvarás nº 1327/2013 (Rte) e 1329/2013 (Rdo), `a disposição na CEF do prédio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Maia de Almeida [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jori s Jóias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Maia de Almeida \r\n\r\nComprovar os valores recebidos de FGTS, documentalmente, junto com seu novo cálculo, em 10 dias, de acordo com os parâmetros do transitado em julgado. *Ciência do alvará expedido nº 1435/2013 (FGTS), que se encontra à disposição na CEF do prédio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204000-10.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Moreno Henrique de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Flavio Moreno Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.278:\"...Por ora nada a deferir, considerando-se que a presente execução é provisória...\" \r\n\r\nProcesso: 0001667-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Moutinho Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Moutinho Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Clothing Boutique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl.52:\"Ante o alegado, devolva então ao Juízo o original do alvará 0490/2013-A...\" \r\n\r\nProcesso: 0001170-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira do Espirito Santo Vieira [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do penhora on line procedida em sua conta, convolado em penhora, ciente de que, na inércia, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. *Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\n*Ao Autor: Ciência do alvará nº 1366/2013, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ao Reclamado: Comprovar , em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária e custas devidas, em guias próprias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002269-21.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicio Marinho Quintanilha [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora da Secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Figueiredo Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H. Matheus Padaria Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Figueiredo Pinto \r\n\r\nCiência do alvará nº 1371/2013, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade Maturana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Force Alliance Salao de Beleza Ltda., Réu: SARA MIRANDA OLIVEIRA, Réu: FELIPE MIRANDA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Andrade Maturana\r\n\r\nPromover meios para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001452-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlize Regina Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano Bitencourt e (Outros 6) [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut João Caetano Bitencourt e (Outros 6)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.997/1004. \r\n\r\nProcesso: 0000997-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lemos Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 1393/2013, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002180-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Carvalho Lazarini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Réu: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Carvalho Lazarini\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.256/265, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Sales [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls.269/271, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Barreto [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora da Secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.417:\"Citada em 05/04/2013, a ré efetuou o depósito em 11/04/2013, atualizando o valor devido de R$ 20.252,81 para R$ 20.456,72. Logo, nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0001810-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos Antunes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes Martins, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n*Ao Autor: Ciência dos alvarás nº 1381/2013 e 1382/2013, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ao reclamado: Manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0088700-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Netto [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Garcia Ribeiro [Adv. Monica Elisabete Mazzi (OAB: RJ 159619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Garcia Ribeiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 1427/2013, pelo depósito recursal de fl.42, conforme requerido à fl.123. Prejudicada a autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0002173-69.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gomes de Nazareth [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.164/166, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gesteira da Costa [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros, Aut Roberta Gesteira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. Ciência ao reclamante dos alvarás expedidos nº 1422/2013 (B.B.), 1423/2013 (CEF) e 1426/2013 (CEF). \r\n\r\nId: 1602991"
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                            "1602990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0214000-69.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilene Nunes Silva Morgado e Outros\r\n\r\nExecutado: Empresa de Pesca Regufe Ltda,I\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ASSIS RABELO NETO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.471,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001401-43.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiene Peixoto Medeiros \r\n\r\nExecutado: Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda, Wizard\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.179,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-78.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Twa e Guedes Refeições e Serviços Ltda e Fettuccini da Praça Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA SILVA FERNANDES (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.910,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-98.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Nelson Jorge Prazeres\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Jorge Prazeres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.852,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-64.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Valeria Fonseca Ramos\r\n\r\nExecutado: Studio F,FBLFL,Fatima Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Studio F, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FBLFL,FBLFL,Fatima Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado FBLFL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000522-36.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Jesus Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Preciosa Lanches e Refeições\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LIEGE PANTA CRISOSTOMO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.747,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602990"
                            ],
                            "1602988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paixão Cezario\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Setron Serviços e Material de Segurança Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0002013-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teixeira de Jesus \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Dicasa Fiat \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kautscher Buffet Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602988"
                            ],
                            "1602987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-30.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 D)\r\n\r\nBianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-60.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000065-38.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-22.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000065-33.2013.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-73.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nKelly Cristina Parada da Silva (OAB: RJ 155493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001503-31.2012.5.01.0245 - RTSum - Carga: Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 D)\r\n\r\nBruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-93.2012.5.01.0245 - RTSum - Carga: Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 D)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-66.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-21.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-71.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001855-23.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-66.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-38.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nAlessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-96.2009.5.01.0245 - RTSum - Carga: Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001426-56.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-82.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001336-82.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nFabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-05.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-28.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001467-23.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-27.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-88.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-83.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001646-88.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000599-11.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Leonardo Schettino Laberty (OAB: RJ 181086 E)\r\n\r\nReginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000677-73.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nMiguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-42.2005.5.01.0245 - RTSum - Carga: Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-79.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002040-61.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-30.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602987"
                            ],
                            "1602989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peçanha de Lima\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME a/c sócio Gilton Surcin Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME a/c sócio Gilton Surcin Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro Moreira Aranha \r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m A.R.C. Silvino Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE (fls.72/76). Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.78/80. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro da Paixão\r\n\r\nRéu: M N Confecções Serviços e Comércio Ltda., Marcelo Lucas Lacerda, Nivea Correa Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m NÍVEA CORREA LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602989"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Porto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Porto dos Santos, Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000293-05.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Emag Engenharia Ltda. EPP [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Réu: Patrícia Maria Saad Baldaque Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa, Réu Emag Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 560,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Gomes [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Josias da Silva Gomes, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000431-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Dias Rehen [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Sabrina Dias Rehen\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 560,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda., Aut Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram opostos embargos à execução pela 1ª reclamada. À embagada (reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Borges [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaureci Gonçalves da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaureci Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1117/2013 em 25/11/2013 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Moreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascoop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla dos Santos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Priscila Bispo Lopes, Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Priscila Bispo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Henrique Amorim\r\n\r\nIndicar o endereço correto da 2ª reclamada, em 30 dias, a fim de que possa ser expedido mandado de citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0002285-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pessoa Peixoto [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ltda. - Brascoop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Ltda. - Brascoop, Aut Rosangela Pessoa Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Herkenhoff Coelho Moura [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernanda Herkenhoff Coelho Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Suely Ventura da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Pinto Pizarro de Luna [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ana Pinto Pizarro de Luna, Aut Nilda Suely Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001852-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sclaa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro, Réu Sclaa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Calil Badr Quaresma [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Calil Badr Quaresma, Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002230-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Barreto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Barreto, Réu Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 180,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0196800-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida Martins Paiva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Aparecida Martins Paiva , Réu QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA. , Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2013.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Machado São Christovão [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NEL TUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado São Christovão, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NEL TUR\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Santos , Réu Synapsis Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Firmino [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo dentro do prazo acordado, sob pena de penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Nazaré Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda., Réu: Helena Oliveira da Rocha, Réu: Max Wanderley Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Nazaré Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 126/128, para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronely Lins de Oliveira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo a 1ª parcela ser paga em 5 dias e a 2ª em até 30 dias, a contar do pagamento da 1ª parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermerca Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira de Albuquerque Arcoverde [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira Ltda. ME, Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira de Albuquerque Arcoverde \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Conceição Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Araujo Lima - ME, Réu: Sonia de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 183. Prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Araújo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construções e Engenharia [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Araújo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001947-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto (fls. 178/185), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasseo de Souza Neto [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mouta Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-48.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Henrique Bispo dos Santos [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME, Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Henrique Bispo dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França de Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protrauma Itaipu Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que já houve consulta infrutífera ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Neves Pereira [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Duarte da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Duarte da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 280/288, para manifestação em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Bueno [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan Oliveira dos Santos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darlan Oliveira dos Santos\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1600558"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTAS DE SÃO GONÇALO LTDA ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Augusto Diniz de Vasconcelos, Réu: Luciana Marinho Gollo da Fonseca, Réu: Ellon Correa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE MOTORISTAS DE SÃO GONÇALO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 149/150, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Damasceno Falco [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sape 949 Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)], Réu: Cíntia Castro da Silva, Réu: Thiago Castro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Damasceno Falco\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001855-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática e outras atividades\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Oliveira , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda\r\n\r\nTer vista de fls. 136/138, para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy Silva Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional , Réu: Elci Gomes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy Silva Pereira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001464-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Saldanha da Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca n/p Ralf Cotrim Macedo e Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Saldanha da Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Madureira Junior, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Passos Guimarães [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lisboa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E FERRAGENS FAROL DE ITAPEBA LTDA.ME, Réu: Francisco Pereira da Costa Cruz, Réu: Josefa Amelia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lisboa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000415-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silvério de Moraes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: G. E. Oil Gos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silvério de Moraes\r\n\r\nEmendar a inicial, trazendo o nome correto da 2ª ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito com relação a mesma. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Pereira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Musicais Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Musical Niterói Instrumentos e Musicais Ltda.\r\n\r\nManifetar-se sobre item \"c\" da petição de fls. 209/214. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Oliveira Bravo [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: Atac Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda. - ME [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atac Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda. - ME\r\n\r\nPagar as demais parcelas com intervalo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Calheiros Vieira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Com Ltda.\r\n\r\nTrazer ao autos os comprovantes de fls. 338v e 343 legíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001870-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Coelho Formaggeri [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ribeiro dos Santos \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, número de inscrição no NIT/PIS, a fim de viabilizar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquissimar Carvalho de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brito Lima de Macedo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raphael Brito Lima de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da CPI para o dia 18/03/2014, às 14:30 horas, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jamil Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 136, manifestando-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Werneck Campos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva Carvalho\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, número de inscrição no NIT e/ou PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Estaleiro Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ultratec Engenharia S.A., Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Paulo Cezar do Couto Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0200100-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Navais [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda., Réu Soldamar Manutenção e Reparos Navais \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido os alvarás nº1193 /2013 e 1194/2013 em 29/11/2013, em favor da 1ª e 2ª reclamadas, respectivamente. (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ) \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Ribeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., Réu: BECSON Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: SCON SABRINA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada, cumprindo corretamente a determinação da ata de audiência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1602001"
                            ],
                            "1601999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza Machado Junior \r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , XBS - Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Sócia da 04ª Rda.: Marliena Romero Cotrim Macedo, Sócio da 04ª Rda.: Belisário de Souza Macedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-38.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jaques da Conceição\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurelio Apoio e Manutenção Ltda. - ME, Condomínio Jardim Ubá II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ribeiro e Aurelio Apoio e Manutenção Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/01/2014, às 15:00, nesta vara. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601999"
                            ],
                            "1602247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000104-24.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correa de Sá \r\n\r\nRéu: Wladimir de Lima Guedes , Alessandra Silva Fernandes , Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alessandra Silva Fernandes , Wladimir de Lima Guedes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602247"
                            ],
                            "1600557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001852-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Sclaa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600557"
                            ],
                            "1602000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Campos Lima Borges\r\n\r\nRéu: Meridian Produção de Informações Ltda, Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Salomão Oliveira de Melo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1149/2013, em 27/11/2013 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ) . \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTAS DE SÃO GONÇALO LTDA ME, Augusto Diniz de Vasconcelos, Luciana Marinho Gollo da Fonseca, Ellon Correa da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Diniz de Vasconcelos, Ellon Correa da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 149/150, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Rodrigues \r\n\r\nRéu: Raymundo Andre Quezada Doria, Carla Valderato Pierre\r\n\r\nPelo presente fica m Raymundo Andre Quezada Doria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 1191/2013 foi cancelado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602000"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1598619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002313-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Oliveira Moura [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Oliveira Moura\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 145-v:\r\n\r\n\"...cumprir fls. 143 e juntar cópia do contrato de honorários...\" \r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrelino Cardoso dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrelino Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 75-v: \"...venha o requerente de fls. 74/75 com a cópia do contrato de honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Henrique da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com de Gêneros Alimentícios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Com de Gêneros Alimentícios \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira da Silva Mauricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento em espécie, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilianne Melo Lima [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilianne Melo Lima\r\n\r\nTer ciência do ofício do DETRAN (fls. 158 e seguintes), bem como para informar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Silente, o feito restará suspenso por 01 ano, ao fim do qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001989-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Costa [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Costa , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram acolhidos em parte para determinar a adequação do valor dos encargos e o expurgo da contribuição de terceiros, devendo ser observada a planilha de fls. 147/157, ante o trânsito em julgado. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Vieira dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Raquel Ferrarez da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Hanna Raquel Ferrarez da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da CONTAX foram acolhidos para autorizar a compensação dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bottino Rocha [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut José Antônio Bottino Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro mamede da Silva Chain Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro mamede da Silva Chain Junior , Réu TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios não foram acolhidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Araújo Quintanilha [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Mirian de Araújo Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram acolhidos em parte, sem efeito modificativo, apensa sanando a omissão pontada, indeferindo a isenção da cota previdenciária patronal. .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pinto Lemos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de remessa dos autos à União. Prazo de 05 dias. Vindo a comprovação, será liberado o saldo existente nos autos com posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002068-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Querino Ferreira Kildal [Adv. Miriam Rosa Sobreira (OAB: RJ 166826 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD NITEROI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD NITEROI S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida visando interposição de RO. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda (NP/sócio Andre Velasques Medeiros). [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda (NP/sócio Andre Velasques Medeiros)., Aut Robson Pereira de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos à contadoria para apuração de eventual crédito remanescente como requerido às fls. 170, observando-se o saldo atualizado da guia de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Evangelista de Brito [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Evangelista de Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Barreto [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Barreto\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Paulino Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Cleto Paulino Filho, Réu Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados procedentes em parte, determinando-se a observância da contagem de juros de mora segundo o disposto no art. 276 do Decreto nº 3048/99, bem com expurgo da contribuição de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0002037-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaral de Araújo [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da Secretaria, inclusive para cumprimento de folhas 91 (comprovar recolhimentos previdenciários). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tiago Silva Almeida [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tiago Silva Almeida, Réu Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados procedentes em parte, determinando-se a observância dos feriados do calendário e dos controles de ponto para aferição dos dias efetivamente trabalhados, com adequação das horas extras e reflexos, bem como exclusão da multa e juros de mora apurados sobre a contribuição previdenciária devida e expurgo da contribuição de terceiros. Decorrido o prazo de 08 dias, os autos serão remetidos à contadoria para retificação. Retificados os cálculos as partes serão novamente intimadas e serão expedidos alvarás com posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001165-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Osvaldo Gomes Lordello [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Osvaldo Gomes Lordello, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Tostes de Aguiar [Adv. Neidi Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 37276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut Marilena Tostes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamante foram rejeitados. \r\n\r\nPz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-58.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Novaes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut José Luiz Pereira Novaes\r\n\r\nO reclamante e a reclamada interpuseram recurso ordinário. Os recursos foram admitidos. Ao(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. Prazos sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002185-77.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: El Cano S/A (sucessora/Metalnave S.A. Comércio e Indústria) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Douglas Costa Clemente [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daiane Cristine Costa Clemente, Egdo Douglas Costa Clemente, Egte El Cano S/A (sucessora/Metalnave S.A. Comércio e Indústria) \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia dos Santos de Oliveira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia dos Santos de Oliveira , Réu Fabio Luiz Matarazzo, Réu Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silveira Bittencourt [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Valéria da Silveira Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram rejeitados.\r\n\r\nPz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudi Izadirio Palma Nunes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudi Izadirio Palma Nunes, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Determinada a exclusão da multa e juros de mora apurados sobre a contribuição previdenciária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Mainieri Guimarães [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELLA CAMPOS DE OLIVEIRA, Aut Stephany Mainieri Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, conforme valores abaixo discriminados. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor homologado em 48 horas, sob pena de execução. A reclamada deverá ainda comprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, código 8019, sob pena de execução. Cálculos homologados às fls. 60 , no valor de R$ 7.813,75. Deduzido da condenação o valor depositado e atualizado de fls. 49, o crédito remanescente do autor corresponde a R$ 755,54. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará em favor do autor. Para cumprimento da obrigação de fazer (anotação na CTPS da reclamante) as partes deverão comparecer à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Niterói no dia 24-01-14, às 13:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0001035-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Souza Dornelas [Adv. Verônica Aparecida Carvalho (OAB: RJ 134856 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Souza Dornelas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina da Silva Vieira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME – Prestadora de Serviços LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME – Prestadora de Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS Ltda. foram acolhidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-94.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo da Conceição [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nDeferida visa dos autos fora da Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pires de Queiroz [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a proposta de fls. 119/120 em 05 dias. Silente, presume-se pela não aceitação, devendo-se prosseguir com nova tentativa de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000763-33.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Damasceno Costa [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Damasceno Costa , Réu Santo Antonio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda., Aut Marcos Paulo Campos\r\n\r\nConvolado em penhora o saldo da guia de fls. 245 para garantia do crédito apurado a título de custas e contribuição previdenciária, fls. 294. Após a liberação do alvará referente a estes créditos, o saldo será devolvido à reclamada com todo o saldo existente nos autos. Por fim os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001720-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito no valor de R$ 14.306,06 efetuado pela UNIMED (bloqueio de crédito da executada). Decorrido o prazo sem oposição de embargos serão expedidos alvarás com posterior arquivamento dos autos com baixa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rollemberg Cabral Martins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dia, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima de Oliveira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Pendotiba Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Pendotiba Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-52.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocy L Teixeira - Comercio de Artigos Festivos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros de Araujo\r\n\r\nAnte o deferimento do seu requerimento, venha o reclamante com o endereço onde o bem pode ser encontrado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Claudio Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDevolvido à primeira reclamada o prazo para apresentar contra-razões. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gonçalves da Costa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: MPG Móveis e Decorações Ltda. - ME [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPG Móveis e Decorações Ltda. - ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito de R$ 2.500,00 em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001551-18.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Silva de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Luzia Salazar Leite [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Silva de Souza, Réu Patricia Luzia Salazar Leite\r\n\r\nRecebida a petição de folhas 76/80 (embargos à execução) como mero requerimento. Do valor total bloqueado junto à CEF urge liberar o valor de R$ 2.183,57, ante a prova de que o mesmo é pago em favor de terceiro. Já o valor de R$ 5.100,00, depositado na CEF, não se confunde com salário. Logo, está fora da proteção legal do art. 649, IV, do CPC. Pelo exposto na r. decisão, serão expedidos alvarás em favor da executada pelo valor correspondente a R$ 2.183,57 e em favor da exequente pelo saldo constrito junto à CEF e pelo total bloquado junto ao Banco do Brasil e Banco Santander. Apos, os autos irão à contadoria para dedução, atualização e nova conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001050-93.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Pinto Couto [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Pinto Couto\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanival Mohana Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAnte o valor global do acordo, venha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos à UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianne Carla Lima Xerfan dos Anjos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito no valor de R$ 9.991,06 efetuado pela UNIMED a título de bloqueio de crédito da executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-29.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Pereira Macieira [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Coenstrutora Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut France Pereira Macieira \r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão de fls. 39, bem como para indicar meios de prosseguimento no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1598619"
                            ],
                            "1598621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0183800-39.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Lúcia Rangel \r\n\r\nExecutado: ARLINDO BORRHER,MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA ,ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO BORRHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA ,MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA ,ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598621"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000491-44.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locações de Art Festivos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Liéberne Marchiori Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelos reclamados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Goncalves\r\n\r\nRéu: Deise Lohr Petterson Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Lohr Petterson Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598620"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-63.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Rezende de Almeida [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Spin Eletronic Emp. Industriais Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Matzi - Assessoria, Sistemas e Representações Ltda (devedora derivada), Réu: Carlos Eduardo Salcedo Lujan (devedor derivado), Réu: Carlos Bottino (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Rezende de Almeida, Réu Spin Eletronic Emp. Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da rejeição da exceção de pré-executividade oposta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-21.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso dos Santos [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/01/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0182900-60.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE KNUPP DE AGUIAR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DEMERVAL DE SOUZA DELGADO, Aut: MARIA APARECIDA CALVO DE FREITAS, Aut: SALIM DE CARVALHO HABIB\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MAURO JOSE KNUPP DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 1246, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gomes Lopes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Gomes Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 157, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poubel Nunes [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poubel Nunes\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, e ofício à O.A.B. \r\n\r\nProcesso: 0001292-36.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozanas de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozanas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/01/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000749-33.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frigás Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pereira de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frigás Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 37, que homologou a desistência formulada às fls. 37. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Aurélio Alves Eyer [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Aurélio Alves Eyer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/01/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000048-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pinto Barbosa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. (REP. P/ JARI DA MOTA) [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. (REP. P/ JARI DA MOTA) \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001294-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/02/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001249-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/01/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001295-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigueko Oki [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shigueko Oki\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/02/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Barbosa de Souza Marques [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor e Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Barbosa de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/01/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001289-81.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Ribeiro [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitask Serviços e Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/01/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1603062"
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                            "1603060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0000224-51.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Campos Batista\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.136,77 (principal devido ao autor e custas), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603060"
                            ],
                            "1603061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Macharetti\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603061"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1603031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-44.2012.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30 de janeiro de 2014, às 14:30 horas, para realização do leilão do imóvel penhorado às fls. 36/37 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 13 de fevereiro de 2014, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melo Rocha [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ, Aut Wilson Antônio Vieitas Massaud\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/12/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a ser providenciada e apresentada pelo reclamante, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Freitas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mellis [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Mellis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-86.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pinto [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pinto , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar as retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011 da SRF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras, Aut Joelma do Couto Paes, Réu Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 831), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Rose de Souza Pontes Santiago [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Rose de Souza Pontes Santiago, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 439/440), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinamar Teixeira Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Teixeira Durso, Réu Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie)\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração interpostos pelo réu: conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Franco [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otávio Neves [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Réu: Roseane Malaghini [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Franco, Réu Luis Otávio Neves, Réu Roseane Malaghini\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar as retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011 da SRF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 132) e indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guedes Veiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Eliana Goncalves de Moraes Folly [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Ernani Dias de Oliveira (Espólio de) [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Lia Marcia Figueira Hoeltz [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Oberdan Rocha Moreira [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Goncalves de Moraes Folly, Aut Ernani Dias de Oliveira (Espólio de), Aut Lia Marcia Figueira Hoeltz, Aut Luiz Gonzaga Guedes Veiga, Aut Oberdan Rocha Moreira\r\n\r\nInformar os valores recebidos através dos alvarás de fls. 1220/1225, conforme determinado no acórdão de fls. 1773/1776, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Pinto Felipe [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Pinto Felipe\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu de Oliveira [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abreu de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene de Almeida Santos [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito por falta de uma das condições da ação. Prazo oito dias. \r\n\r\nId: 1603031"
                            ],
                            "1603029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001049-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fleimam dos Santos\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comercio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. R. de Miranda Confecção e Comercio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603029"
                            ],
                            "1603030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, a ser realizado pelo Leiloeiro PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com 1º Leilão marcado para o dia 30.01.2014, às 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, situado na Av. Alberto Braune, n° 128, Centro, Nova Friburgo, RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designado para o 2º Leilão o dia 13.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.\r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 1 (um) IMÓVEL, com características predominantes industriais, situado na Avenida Maximilian Falck, nº 380, Bairro Ypu, Nova Friburgo, RJ, registrado no Cartório do 4º Oficio – Registro de Imóveis de Nova Friburgo, RJ, sob a matricula 15.385, fl. 109, do Livro 2-DJ do Registro Geral (matricula anterior nº 1.123, fl. 71, Livro 3-HH, do 2º Ofício de Notas da Comarca de Nova Friburgo, RJ), de propriedade da Executada Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S/A, CNPJ nº 33.018.722/0002-03, constituído da área total de 305.340,66 m², dos quais 30.067m² são compostos de área construída (referente ao parque industrial e ao posto de vendas), dotado, ainda de bens por acessão natural distribuídos em ampla área verde, ostentando, em parte suas edificações e vias internas atualmente em uso, um bom estado de conservação, mas requerendo, em parte significativa de suas acessões artificiais não utilizadas ou subutilizadas, a realização de benfeitorias necessárias, a fim de preservar as condições de uso e o funcionamento de prédios e compartimentos. Implantou-se, atualmente, na área interna do parque imobiliário, um complexo industrial (do tipo “shopping” empresarial) constituído de empresas arrendatárias de determinados prédios frontais assentados nas duas margens da Avenida Maximilian Falck. Tais prédios foram revitalizados por reformas, beneficiamentos e restaurações, que redundaram no incremento do espaço físico do parque industrial e potencializaram a utilidade e a aplicação predial de algumas unidades do parque, agregando maior valor venal ao bem. O complexo imobiliário da Ypu (considerando como tal sua área integral, abrangendo, cabalmente, todas as acessões naturais e artificiais), é formado, também, por um núcleo residencial, dotado de infra-estrutura urbana, composto de aproximadamente 30 (trinta) moradas situadas em posição contígua ao Alto do Bairro do Perissê, na Rua Maximiliano Falck (cujo limiar está aportado no ponto de confluência com a Rua Agenor de Roure). As casas, distribuídas em três alas paralelizadas por traçados da Rua Maximiliano Falck que se ligam por curvas de nível, acompanhando o aclive do morro, estão atualmente habitadas, pelo menos em sua maioria, e ostentam, por verificação externa sumária, um estado de conservação regular, o qual projeta sua presumível utilidade econômica. O imóvel em sua totalidade, levando-se em consideração os fatores e confrontações acima expendidos, bem como a estimativa econômica média que lhe é atribuída no mercado imobiliário de Nova Friburgo, está avaliado em R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximilian Falck, nº 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 28.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603030"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1602845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Passos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Passos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TILZA MARTINS DA SILVA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete dos Santos L Aprito Mercearia Ltda, Réu: Marizete dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TILZA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda., Réu: Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: G R Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Barbosa de Menezes [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000446-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Amaral Carias [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Boladão Filmes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Amaral Carias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197600-98.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DA COSTA A/C MARIA MADA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes Ltda [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DA COSTA A/C MARIA MADA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0175600-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Loureiro Carneiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Silva Loureiro Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024700-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMPRERSA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0009800-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANMA PRADO DE ARAGAO [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANMA PRADO DE ARAGAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141700-62.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUB DE MESQUITA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116000-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE AMEIXOEIRA VAZ [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA [Adv. Claudio Luiz de Souza Batista (OAB: RJ 64691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE AMEIXOEIRA VAZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000439-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Barbosa de Menezes [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTE AUTO PECAS, Réu: ELOITA CRISTINA DE SOUZA DUARTE [Adv. Magno Edson Soares da Silva (OAB: RJ 46586 - D)], Réu: ARTHUR EMILIO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOITA CRISTINA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Rubens dos Santos Menezes, Réu: Josineide de Oliveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Vicente [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duarte Vicente\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167900-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SILVEIRA ABDON [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MATHEUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SILVEIRA ABDON\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000429-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Lacerda da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Marques Garcia [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Marques Garcia\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marina da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LlIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU (NOT POSTAL) [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marina da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000496-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Godoi Knupp [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheik Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis de Godoi Knupp\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002186-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Souza Calas [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113300-04.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SOMMER [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: Jose Pereira, Réu: SONIA QUEIROZ GONÇALVES, Réu: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES, Réu: VITOR DA SILVA GONÇALVES, Réu: JACY HENRIQUE PROTAZIO, Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA SOMMER\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0127500-40.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Queres [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Queres\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES E MAG. PNEUS RODAS E ACESSORIOS S/A [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000609-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Paixão [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Paixão \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211300-97.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SANTIAGO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA PRINCESA DE HELIOPOLIS Ltda [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Réu: LEONICE DA SILVA BUCHUD, Réu: LUCIANE DA SILVA BUCHUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SANTIAGO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lins Bustilho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001622-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ébia Gabriela Lima dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Compre Com Nós Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Compre Com Nós Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001417-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Augusto Correia [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Augusto Correia \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ROSA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ROSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000589-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gentil [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002240-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam José do Nascimento ( Espólio de ) [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam José do Nascimento ( Espólio de )\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: FA DA SILVA PEREIRA DEPOSITO DE GAS [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Alves [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neves Alves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0280400-96.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIMOES FABRE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCESSAO MODAS LTDA -ME (A/C DO SOCIO MARCOS, Réu: MARCOS RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIMOES FABRE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050300-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclei Campos Peçanha [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclei Campos Peçanha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042300-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino Durvalino [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Sao Roque Ltda. [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario Sao Roque Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075100-44.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Mary Machado dos Santos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Mary Machado dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-36.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fialho Teixeira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Concreto Blocos e Bloquetes Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fialho Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-25.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA, Réu: JOÃO PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINO DE ASSIS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINO DE ASSIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Thomaz da Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiana Thomaz da Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143900-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Freitas de Oliveira Motta [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Leal Ciqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Freitas de Oliveira Motta\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001077-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francimar Ximenes Vale [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francimar Ximenes Vale\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051800-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO SANTOS [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LAVOURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE MACHADO SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178000-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000126-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155700-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Jesus Caldas [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Damasceno da Hora [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Damasceno da Hora\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001398-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Antunes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Antunes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0182400-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeson Martins Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., Réu: C e A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimeson Martins Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001627-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Pereira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Byju Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001925-75.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Cruz de Melo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pré Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cruz de Melo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA TAVARES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA TAVARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169800-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira de Amorim Vieira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira de Amorim Vieira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001853-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Menezes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Menezes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Viana Bettcher de Deus [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Viana Bettcher de Deus \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-62.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES CASCAES TELES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOTEC-ISOLAMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOARES CASCAES TELES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168900-15.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GONCALVES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0201700-18.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Leite de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Pereira Cruz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Leite de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaicia Santos da Cruz [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadorama Mercantil e Brinquedos Ltda., Réu: Cristinat Confeccoes Ltda.ME, Réu: Cristinat Confeccoes Ltda.ME, NP Solange Ramos, Réu: Cristinat Confeccoes Ltda.ME, NP Tatiane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaicia Santos da Cruz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001518-06.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pinto Dantas [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Big B Salgados Finos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pinto Dantas \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1602845"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0003200-39.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO), Réu: VITOR DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA, Réu VITOR DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 202, que não conhece os embargos por falta de garantia do Juízo, extinguindo o feito sem resolução do mérito. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cavalcante da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-50.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE BANDEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: MARCILIA CASTRO BENVENUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE BANDEIRA, Carlos Eduardo Sanchez\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paes de Lacerda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriano Paes de Lacerda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001912-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Ferreira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Ferreira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001968-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Pedro Pralon [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Pedro Pralon, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Machado Reze Brasil [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda., Aut Eliza Machado Reze Brasil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 15.01.2014 às 14 horas, sob pena de incidir a multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitado a R$ 10.000,00. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, observando o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Satoro Takahara (OAB: RJ 2330 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Borges Silva [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quintella Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Borges Silva , Réu Posto de Gasolina Quintella Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107: “(…) Principal com j.a.m + multa de 1% v/ causa (crédito exequente): R$ 2.223,13 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 319,83 (…). Dep Rec fls 75 R$ 2.153,19(...). Homologo os cálculos de fls. 94/98, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum remanescente da execução em R$ 389,77 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Iotti [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C da Costa Pensão, Réu: Andre Marques Cardoso da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Iotti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167: \"Indefiro ante o teor da certidão de fls. 156.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Alves [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0975/2013 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Delgado [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fernandes Delgado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Bitencourt [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e o das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001784-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pessôa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda - (Aroma do Campo) em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: IMS - Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pessôa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 237: “(…) Principal + FGTS +40% com j.a.m (crédito exequente): R$ 28.462,61 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 993,70 (…). Homologo os cálculos de fls. 227/229, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 29.456,31 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2012.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Centro de Educação Oliveira Ltda. [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro de Educação Oliveira Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA ROCHA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0996/2013 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews de Oliveira Ney [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Varejista S.A. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002020-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Souza Barros [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Renata Gonçalves de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 338: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.152,15 (…). Homologo os cálculos de fls. 328/330, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 4.152,15 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0231100-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tonassi Souto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré comprove o depósito da multa de 40% do FGTS no DIA 15.01.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA, Réu: ADELINA MOURAO VIEIRA MARTINS, Réu: LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104: \"Indefiro por falta de amparo legal. A pessoa jurídica indicada não participou do processo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda., Réu: Moacir Ramos de Lemos, Réu: Mario Marcio Lemos, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal , Réu: Carlos Severo Pereira, Réu: Marlene Belluca Ortega, Réu: Alessandra Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na realização de audiência especial para fins de composição amigável .\r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da indenização de 40% sobre FGTS, na conta vinculada do autor, em 48 horas, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de atraso no cumprimento da obrigação, limitada a R$ 1.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario de Oliveira Filho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, conforme determinado na sentença, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Lima Clementino [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000660-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Dias da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Clínica Estúdio de Pilatis Ltda. [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Dias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme já determinado .\r\n\r\nProcesso: 0073600-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pontes Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Silvana Pontes Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Figueiredo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Refeição Ki Delícia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Castro Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.191,18 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 395,17 (…). Homologo os cálculos de fls. 49/53, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.586,35 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda., Aut Luciano Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.01.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Luduvice [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares Luduvice\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 14.01.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1602267"
                            ],
                            "1602266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0183000-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C M Carvalho Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEsgotados os meios de execução do 1º réu, comprovar o pagamento do débito no valor de R$ 19.217,34, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602266"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1601336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Moreira de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Moreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0622/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: NATALIA DA SILVA LINO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto NATALIA DA SILVA LINO \r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo de inventário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrocino Quintão Bastos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário referente ao acordo de fls. 133, no importe de R$ 1.285,54, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Filho [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: Elloforte Transporte Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elloforte Transporte Ltda. ME, Aut Guilherme de Souza Filho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para entrega de giuias FGTS e chave de conectividade no dia 10/01/2014 às 10:30 . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDevolver os dois volumes de documentos dos autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: NATALIA DA SILVA LINO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nTI: MARTA VALERIA MOREIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): MARTA VALERIA MOREIRA LIMA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo de rerconhecimento de união estável, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Evangelista Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Evangelista Nunes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Berto Andrade [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela do parcelamento postulado, no valor de R$ 400,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sant Anna de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Francisco Sant Anna de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001829-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dantas [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dantas\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão passada pelo Oficial de jusitiça à fl. 45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes de Moraes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Gomes de Moraes , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 252/254, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DIAS CORREIA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DIAS CORREIA\r\n\r\nDiligenciar quanto à existência de abertura de inventário dos bens deixados pelo réu EVERALDO COSTA LEAL, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Mabele Comercial de Artigos e Toucador Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/01/2014 às 11:00 . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Em Recuperação Judicial. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Vona Cereais e Mercearia Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso Martins , Réu Rei do Vona Cereais e Mercearia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 78, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001713-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia do Nascimento [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut Maria Amélia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pontes da Bôa Morte [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pontes da Bôa Morte\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 01 ano. Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038400-65.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Souza Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Souza Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nformação da RPV para formação da RPV . \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO, Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA, Réu UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Fabiana Pereira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-74.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JESUS CAVALHEIRO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI BEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JESUS CAVALHEIRO\r\n\r\nDiligencie o autor quanto à existência de abertura de inventário dos bens deixados pelo réu EVERALDO COSTA LEAL. 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Egdo: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Egdo: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Egdo: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Egdo: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Egdo: J R EMPREEDIMENTOS FINANCEIROS LTDA, Egdo: CONLIXO CONSERVACAO E COLETA DE LIXO LTDA, Egdo: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA, Egdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA, Egdo: QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO, Egdo NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Egte SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO, Egte QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 165/166. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1496/2013, bem como refazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o item1 da promoção da Contadoria de fls. 470 \r\n\r\nProcesso: 0209800-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Jacinto de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavo Jato Papalegua\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Jacinto de Lima\r\n\r\nIndeferido, eis que não consta nos autos a informação do quadro societário da empresa. Retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000026-96.2013.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: EDMA PIMENTEL DE SOUZA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Agdo: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Agdo: ALEXANDRA RODRIGUES GOMES, Agdo: ROBERTO FERREIRA DE BRITO, Agdo: ROGERIO ANONIO PAIVA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloir Antonio de Oliveira, Agdo Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda\r\n\r\nAOS AGRAVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0190800-64.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute dos Santos Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: Mercearia Nova Rainha, Réu: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO, Réu: GISELE DE FRIAS SANTOS, Réu: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Viana da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do valor apurado à fl. 247, a título de contribuição previdenciária. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcante Sarmento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELISETHY MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, Réu Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA), Aut Guilherme Barcante Sarmento\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nId: 1601336"
                            ],
                            "1601335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2013\r\n\r\n0146900-31.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Santos Tomaz\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA FERNANDES TIRADO,Barbara Thalita Ltda.,CELIO AUGUSTO LUCAS,COB CENTRO OTICO BARAO LTDA,BOA IMAGEM OTICA LTDA,CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA,CENTRO OTICO DE PARACAMBI LTDA,CENTRO OTICO BELFORD ROXHO LTDA,CENTRO OTICO NILOPOLIS LTDA,MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA FERNANDES TIRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.177,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1601335"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1602468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Penco Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Penco Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues de Souza Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues de Souza Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rafael Ferreira [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161400-02.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Marinho da Silva [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Luiz Barbosa Moreira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: H W N Auto Center Ltda. [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H W N Auto Center Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o original do contrato social, devendo o mesmo ser substituído por cópia. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teodosio Louredo [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teodosio Louredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 51, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001910-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Afonso Jaloto [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman(OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Afonso Jaloto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 46, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001891-37.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-33.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: M F F de Nilopolis Auto Pecas e Acessórios Ltda - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.16, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002248-68.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ramos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1602468"
                            ],
                            "1602469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Brito Cruz, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldech Souza Dias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldech Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Silva Souza [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu:Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, devendo dizer se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Clemente dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Clemente dos Santos \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 162/166, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Almeida Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias para contra-minutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB:RJ 154571 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisio Salustiano da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 2.073,07, através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Santo Antônio \r\n\r\nTer vista da manifestação do perito de fls. 548/561, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos Alves Bispo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson dos Santos Alves Bispo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 98, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1602469"
                            ],
                            "1602470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Castro Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina de Castro Ferreira\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 185/193, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rodrigues de Araujo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguacu Centro de Reparos Eletro Eletronicos Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 107, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda., Réu CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda , Aut Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação, fls 105-110. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Casado\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.407-428 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Falcon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cristiano Gomes Monteiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Falcon Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0197100-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Farias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Matos Carvalho [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Matos Carvalho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fls.187. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 202, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001520-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Francelino Gomes [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Francelino Gomes \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos vigentes, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1602470"
                            ],
                            "1602471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-56.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barros de Oliveira [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antowil Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 133, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001162-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Monteiro Nardi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Monteiro Nardi \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 852, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira de Freitas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut José Eduardo Teixeira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Moraes Soares [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Moraes Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pedro das Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pedro das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Custódio [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Custódio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Ré e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Otávio da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Otávio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Bezerra Martins [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Bezerra Martins\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar os sócios e seus respectivos endereços a fim de possibilitar o atendimento do requerido às fls. 106. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Ferreira \r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1602471"
                            ],
                            "1602472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "T\r\n\r\nProcesso: 0001693-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Braga da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Construtora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-80.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Freitas Martins [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB:RJ 151828 D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani de Freitas Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 62, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0171400-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva Luduvice [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos da Silva Luduvice\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Pimenta [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Pimenta\r\n\r\nTer vista da consulta à JUCERJA de fls. 29/30, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1602472"
                            ],
                            "1602473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001908-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M C J Empreendimentos Construções e Reformas [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C J Empreendimentos Construções e Reformas\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial da caixa econômica federal ou do Banco do Brasil, no prazo de 05 dias, devendo comprovar nos autos tal pagamento, para posterior expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedro da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 163, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Araujo [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Araujo \r\n\r\nFornecer meios para a citação da executada ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1602473"
                            ],
                            "1602466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2013\r\n\r\n0001713-76.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Teixeira da Silva Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.646,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas processuais de R$ 300,00.\r\n\r\n0001947-58.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Augustus Peres Gueiros\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MACIEL PARASSULO,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PARASSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.973,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas processuais de R$ 440,00.\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.973,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas processuais de R$ 440,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602466"
                            ],
                            "1602467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0066700-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chagas dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária (R$ 50,25) e dos honorários periciais (R$ 150,00), em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602467"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1599280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sergio Nogueira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Padaria dos Amigos [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sergio Nogueira\r\n\r\nEsclarecer quanto ao alegado descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Paulo Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ante certidão de fls.370. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação de fls.495/497, bem como tomar ciência de que os embargos à arrematação de fls.498/501 foram julgados extintos sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com outros meios ao prosseguimento da execução, em dez dias, ante o teor do ofício de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0000224-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: N.G.W. Foto Ótica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.G.W. Foto Ótica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos termos dos parâmetros fixados às fls.520, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Costa Duarte [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nívio Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima da Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A\r\n\r\nEsclarecer qual o valor que entender como incontroverso, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Valtencir da Silva Olegário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Terceirização Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Destro de Almeida Volpato [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Clovis Abreu Cavalcante, Réu: Pedro Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Destro de Almeida Volpato\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.168, assim como cumprir o determinado às fls.166 e requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000716-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chardelhe Rodrigues Stumpf [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chardelhe Rodrigues Stumpf\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Emilia Rosa Diego\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados extintos sem julgamento do mérito, por ilegitimidade ativa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS DA SILVA, Réu PC AMORIM HOTEIS\r\n\r\nTomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor. Tomar ciência a rda da certidão de fls. 418 para que proceda aos demais recolhimentos mensais em complementação ao auto de penhora lavrado às fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DA CONCEICAO FRANCA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DECANEA MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.327 para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DA CONCEICAO FRANCA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DECANEA MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.327 para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto ao requerido podendo, após a garantia do Juízo, opor remédio jurídico próprio. \r\n\r\nProcesso: 0001440-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza Vogel Castro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Labest Escola Técnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Vogel Castro\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante a certidão de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0223400-43.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PETRINA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0224800-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO MATHEUS LTDA ME [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Nilo Antonio de Paula, Réu: Alice Leia Santiago da Silva [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Leia Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172, de que mantido o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000675-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guedes Justen [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida Florencio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Paulo Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ante certidão de fls.370. \r\n\r\nProcesso: 0000375-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Minor Pessoa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda - ME [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do alegado às fls. 65/67, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-86.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE NILSON DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ROMULO LEAL DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM GIOVANNI CANTINA LTDA. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: SYLVIO TEIXEIRA LOPES, Réu: MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO, Réu: RAMON LOPES ANTELO, Réu: FERNANDO LOPES ANTELO, Réu: ARY ALBERTO LOPES ANTELO, Réu: ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO, Aut JOSE NILSON DA SILVA, Aut ROMULO LEAL DA ROCHA, Aut VERA LUCIA MACHADO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás aos rtes. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes [Adv. Andre Hermanny Tostes (OAB: RJ 48365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Pousada Tankamana [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes, Réu Pousada Tankamana, Réu Solar do Império\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.168, sendo as reclamadas para também efetuarem o pagamento do crédito remanescente no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1599280"
                            ],
                            "1599281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Clayton da Costa Mesquita [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Clayton da Costa Mesquita\r\n\r\nFoi designado o dia 17/01/2014 às 10:00 h para anotação da CTPS, estando a Secretaria da Vara autorizada, na ausência da ré a procede-la na forma do art. 39 da CLT. Outrossim efetuar a reclamada o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pacheco Rubino [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: ADAYL FRANCISCO DA ROCHA, Réu: GIOVANNA NARASCIA CARDONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pacheco Rubino\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ou no mesmo prazo fornecer cópias essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Costa [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Amibental Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues Costa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/01/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 136 NA FORMA DOS PARÂMETROS.\r\n\r\nProcesso: 0194400-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Cordeiro de Almeida [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Cordeiro de Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias, ante certidão de fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Rodrigues [Adv. Mairo Lutz Mussel (OAB: RJ 105722 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Rodrigues\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou fornecer no mesmo prazo peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA JANIQUES DE CARVALHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, Réu: RICARDO GUIMARÃES LAVINAS, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA JANIQUES DE CARVALHO, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2013, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO CORREA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDEPATI CONSERVACAO E SERVICOS SC LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Paulo Roberto Cunha, Réu: Jair Tito Cunha, Réu: Marta Timoteo de Araújo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secrataria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Emmel Carvalhais [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nNada a considerar em relação ao adiantamento dos honorários periciais, reportando-se o Juízo ao determinado às fls. 90. Deverá a primeira ré proceder ao recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, sob pena de execução, assim como juntar aos autos o PCMSO, tudo no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Elizabeth Gurgel Cirelli\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Agravo de Petição de fls. 92/100, por irregularidade de assistência. \r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Neto de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)], Réu: SORAYA APARECIDA FIRMINO , Réu: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Jane Maria de Oliveira Gontijo, Réu: Mario Lucio Gontijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Neto de Sa\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Martins [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Nei Leite Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.145, pelo prazo de dez dias, a fim de que requeira o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Guimaraes Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Nabor da Silva [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Guimaraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que suspenso o andamento do feito pelo prazo de um ano, aguardando-se iniciativa do reclamante, ciente de que não serão renovados expedientes já utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Santos Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.490. \r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Levy Malaquias Ribeiro [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, pelo rte e INSS, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 103, inclusive atualização e equivalência em IDTRs . \r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALE TRANSPORTE\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATHIAS DE RESENDE [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.218, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, preclusivos, atentando-se que o presente feito se encontra incluído nas metas do CNJ de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leite Neves [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Supergasbras [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha, Réu: Emilio Percico\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leite Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vargas Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.359, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante certidão de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRES TELEFONICA E INFORMATICA LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000079-40.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorlândia Silva dos Santos [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlândia Silva dos Santos\r\n\r\nFoi designado o dia 13/01/2014 às 10:30 h para anotação da CTPS, estando a Secretaria da Vara autorizada, na ausência da ré a procede-la na forma do art. 39 da CLT. Outrossim efetuar a reclamada o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040400-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Aguiar [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Aguiar\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante certidão de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0000388-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius dos Santos Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Maicon Vinicius dos Santos Souza, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência o rte de que deferido o pedido de concessão dos beneficios da gratuidade de justiça. Venham as reclamadas com as contrarrazões, prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando do Amaral Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda, Réu: Michaele de Souza Furtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando do Amaral Ribeiro\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Butinholi Mendes de Toledo [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Butinholi Mendes de Toledo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.313, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1599281"
                            ],
                            "1599282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE PEREIRA PACHECO [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.278, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso Dutra Carreiro [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildefonso Dutra Carreiro, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. Outrossim, deverá a rda efetuar o depósito referente à multa de 10%, tendo em vista que equivocadamente recolhida na guia da providência social (fls. 376), quando deveria ter sido efetivada por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0031100-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Mari [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.69, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Santos Oliveira Sutter [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro, Aut Mônica Santos Oliveira Sutter\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 107. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: RAFAEL AZEVEDO DE CARVALHO, Réu: REBBECA AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilane Cristina de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO - CASA VERA CRUZ LTDA, Réu: RUY LIGEIRO DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0046300-23.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Blezer de Simas [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Blezer de Simas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001573-37.2013.5.01.0302 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Nair Azevedo Vieira [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Neves do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nair Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Palhares Leite [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: HELVIO ZANATA DE FREITAS, Réu: MARLENE DE FREITAS KREISCHER, Réu: LINCOLN KREISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Palhares Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcos Antônio Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 168. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VILELLA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001050-30.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos, Réu Rádio Difusora Boas Novas Ltda\r\n\r\nManifestar-se as partes acerca do laudo pericial , em 10 dias sucessivos, devendo a parte autora providenciar a juntada de cópia do presente laudo no feito de n. 1544-89.2010.501.0302, visto que a prova ora produzida aproveitará também a referida demanda. \r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanaca Center Hotel Ltda., Aut Graziela Lopes Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.147, Parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino Felix [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino Felix\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/01/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA,NA AUSÊNCIA DA RECLAMADA, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustin Eulogio Cordova Contreras [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardenghi Engenharia Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustin Eulogio Cordova Contreras\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/13, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, COM FIM ESPECÍFICO PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO PROTOCOLADA. \r\n\r\nProcesso: 0001685-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado Gonçalves [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Réu: Hipermercado Extra Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Scaramello, Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nId: 1599282"
                            ],
                            "1600676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelenir de Souza Paulino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Azevedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Assis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urabano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario de Souza Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-91.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Milagre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Marcondes Ltda. [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Milagre\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da rda de fls. 124/125. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Paola da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Furtado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Paola da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/02/2014 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001105-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Pires [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Pires, Réu Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nFoi designado o dia 11/03/2014 às 12:10 horas para oitiva da testemunha , perante a 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos da Silva Vieira [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de direito, ante a certidão juntada às fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0001519-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Anesclar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001466-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Furtado Ascar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavadas Stutz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Brito de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com o atual endereço da testemunha Fernando Seabra, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Carvalho Menezes Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinto Jeronymo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosaniel da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001465-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Araujo da Roza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001551-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-80.2013.5.01.0302 - RtPosse\r\n\r\nAut: Itaipava Country Club [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilma de Almeida Pacheco [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Luciano de Almeida Pacheco, Réu: Fabiene de Almeida Pacheco, Réu: Eliane de Almeida Pacheco Duarte, Réu: Douglas Francisco Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaipava Country Club, Réu Zilma de Almeida Pacheco\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/05/2014 , ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DE QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DOS RÉUS, VERIFICOU O JUÍZO, QUE NÃO HÁ AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA, MAS SIM A ALEGAÇÃO EM DEFESA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE POR TAL MODO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Caiaffa dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1600676"
                            ],
                            "1600677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon da Silveira Fecher [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Além Paraíba Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Além Paraíba Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de cinco dias, com a comprovação dos recolhimentos fundiários. Deverá, outrossim, no mesmo prazo, vir com o depósito no valor de R$ 1.000,00 pertinente à multa fixada nos termos do item 6º do acordo de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0001656-53.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nilton José dos Anjos de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton José dos Anjos de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ferreira Gomes\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000525-43.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Pires Bertozz [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Cascataí Ltda, Réu: Gilson Santos Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria Pires Bertozz\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em GRU, no prazo de cinco dias, no valor de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tedesco [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Petrópolis - Centro Médico Imperial Petrópolis Ltda [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Alvorada Centro Médico - Clínica Alvorada Serviços Médicos Ltda [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Tedesco\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000846-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LUCINDO BARBOSA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LUCINDO BARBOSA\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.568. \r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Almeida [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina Linda Modas Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menina Linda Modas Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-59.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Morada [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001126-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Marques Chaves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Marques Chaves, Réu Outlook Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001429-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Maia Muniz [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Maia Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito de pauta, devendo trazer aos autos novo endereço da ré, sob pena de extinção, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-03.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno da Silva Nogueira\r\n\r\nVir com suas contrarrazões ao recurdo denegado, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nAgdo: Célio Melanes de Melo [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célio Melanes de Melo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário ao qual foi negado provimento, como determinado às fls.02. \r\n\r\nProcesso: 0000527-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos de Lima Vasconcelos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramos de Lima Vasconcelos, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Coelho Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urabano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Germano Funchal da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAC - Centro de Estudo Sobre o Atual e o Cotidiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Germano Funchal da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0000569-62.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Rezende dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitando Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafitando Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de dez dias, consoante termo de conciliação de fls.27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Caiaffa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Alves da Cruz [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caiaffa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.96, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0001140-33.2013.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Magali Augusto da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contratme Serviços Ltda., Exte Magali Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.213, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001844-17.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcir Eloi Gomes Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elcir Eloi Gomes Pereira, Cgte Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2014, ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001132-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Lopes Miguel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpavi Pavimentação, Construção, Reforma, Manutenção, Gesso em Geral, Réu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25, inclusive, de que deverá diligenciar quanto ao endereço da primeira ré, no prazo de trinta dias, sob pena de extinçãom conforme já determinado às fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000674-39.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Stulpen [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stulpen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000707-29.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polycart Indústria e Comércio de Manufaturados de Papel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex da Silva Pinheiro [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polycart Indústria e Comércio de Manufaturados de Papel Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento previdenciário na alíquota de 20% incidente sobre o montante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-82.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO CLEMENTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: DJALMA MARTINS MEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA AZARA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: EDIO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS MEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CLELIO FERREIRA LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MARIA APARECIDA AGUIAR SIQUEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MARIO RAPOSO DE REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: SEBATIAO CARLOS FRANCA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO CLEMENTE, Aut CLAUDIO MARTINS MEIRA, Aut CLELIO FERREIRA LIMA, Aut DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, Aut DJALMA MARTINS MEIRA, Aut EDIO DE OLIVEIRA VIEIRA, Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA AZARA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, Aut MARIA APARECIDA AGUIAR SIQUEIRA, Aut MARIO RAPOSO DE REZENDE, Aut SEBASTIAO XAVIER, Aut SEBATIAO CARLOS FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como fonecer cópias legíveis da sentença para posterior autenticação, devendo, ainda, retirar cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001421-86.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: JULIANA ANDRADE E SILVA\r\n\r\nEgdo: Fabiano da Costa Barros Kloh [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiano da Costa Barros Kloh\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1600677"
                            ],
                            "1600678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dayanne Borges de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dayanne Borges de Medeiros, Réu Rudá Brazil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 31/01/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la na forma do art.39 da CLT. Deverá, outrossim, a reclamada efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001609-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria do Nascimento [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/01/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001293-66.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa de Mello Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Corrêa de Mello Amaral\r\n\r\nTrazer aos autos documento que comprove o alegado na petição de fls.92, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Arruda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Morada das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Arruda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/01/14 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000373-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dalva de Souza Adriano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Breatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Dalva de Souza Adriano\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/01/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la na forma do art.39 da CLT. Deverá, outrossim, vir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0223700-10.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DA ROCHA BRANCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIA DON FRANZINO LTDA, Réu: CASSIO FELIPE ELIA, Réu: ANTONIO ELIA NETO, Réu: FABIO ALEXANDRE ELIA, Réu: VALERIA BETINA ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmair Alves Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmair Alves Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 94, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-09.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Durval de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Durval de Oliveira, Réu Rudá Brazil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03/02/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la na forma do art.39 da CLT. Deverá, outrossim, a reclamada efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000403-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis Rocha do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Rocha do Amaral\r\n\r\nInformar a quitação do acordo de fls.43, valendo o silêncio como concordância, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-96.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ameida de Paulo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Coimbra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ameida de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 24/01/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la na forma do art.39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001282-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Carneiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vellasco Pereira [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Vellasco Pereira\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, os recolhimentos previdenciários, conforme despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0001123-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faustino da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 20/01/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la na forma do art.39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Sabino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Coton Comércio e Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 20/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la na forma do art.39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001605-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Carneiro Leal Faria Luiz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Carneiro Leal Faria Luiz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/14, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000969-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silverio Alves [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Marcelo dos Santos Silverio Alves, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de oito dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000315-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafane de Fatima Carvalho de Araujo Belarmino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JTD Acessórios e Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafane de Fatima Carvalho de Araujo Belarmino\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la na forma do art.39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Henrique Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Breatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Henrique Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 31/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la na forma do art.39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001604-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilar Duarte Diniz da Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilar Duarte Diniz da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/14, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000076-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Beber Cecílio [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Limitada (Vozes) [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Beber Cecílio, Réu Editora Vozes Limitada (Vozes)\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/01/2014, às 10:00 horas, para início da perícia nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Blatt da Silveira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Cadedos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida Blatt da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 24/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la na forma do art.39 da CLT. \r\n\r\nId: 1600678"
                            ],
                            "1600679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Veras Barbosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipre Centro Fisioterapeutico Integrado Ltda, Réu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Veras Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/01/14, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001618-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ornellas da Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ornellas da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/01/14, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001306-02.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nInformar o endereço completo do cosnignatário, ante a notificação devolvida de fls. 63, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/14, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001623-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Barcellos Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Barcellos Eiras\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0047000-53.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BALTAZAR DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GILGLASS RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, Réu: GILVAN PEREIRA DINIZ, Réu: SANDRA LUCIA DO VALLE MACIEL DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço correto da empresa Ravero, ante a notificação devolvida de fls. 424, com a informação de número inexistente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. ANDREA PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB: RJ 120884 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE DONA ISABEL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001152-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001247-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Argão Ramalho [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Serra Motors Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Argão Ramalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/02/2014 , ÀS 11:11 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001602-87.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Fernando Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001608-94.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/01/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001606-27.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Silva Carolino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Carolino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1600679"
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                            "1599283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0108100-62.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.305,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-96.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Andre de Jesus\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.209,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001484-82.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Tristão de Souza\r\n\r\nExecutado: Telma Moreira Tomé\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma Moreira Tomé, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001255-25.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza\r\n\r\nExecutado: Charles Galdino da Silva,Multicópias S/C Ltda.,Edson de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Galdino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.139,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000490-54.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Cristina da Cruz Soares\r\n\r\nExecutado: Sandra Mello,Felipe Scassa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.478,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001519-42.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rômulo José do Amaral\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A,Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.324,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-88.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Rodolfo Cruz de Mello\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Rec. Judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.056,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Rec. Judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.056,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-31.2006.5.01.0302 ConPag\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Tavares Leite\r\n\r\nExecutado: Neize Benvenuti,Benvenutti Assessoria e Servicos de Protecao Ltda.,Alex Benvenuti Gonçalves de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Neize Benvenuti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 579,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Benvenuti Gonçalves de Jesus,Benvenutti Assessoria e Servicos de Protecao Ltda.,Alex Benvenuti Gonçalves de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Benvenuti Gonçalves de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 579,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-04.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Wiliam Zopelaro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Industrias de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industrias de Paes Mc Ltda.n/p Marcelo Albuquerque Rabello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.456,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-89.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcio Kemps Ferreira da Costa,JFV CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ME,José Carlos Alves da Silva,Rosângela Pereira Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Kemps Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 492.363,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599283"
                            ],
                            "1600674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0192400-88.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Waldirio Pereira de Mello,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A,RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,Arno Lindenblatt,Joaquim Jorge da Silva,Martha Lindenblatt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldirio Pereira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.692,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600674"
                            ],
                            "1599284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.67, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001829-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Gross de Oliveira\r\n\r\nRéu: F. F. Muller Produtora de Vídeo \r\n\r\nPelo presente fica m F. F. Muller Produtora de Vídeo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.359, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Serra Beer de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/03/2014, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. TOMAR CIÊNCIA, OUTROSSIM, DE QUE A AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA FERNANDO IMPORTARÁ EM PERDA DA PROVA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599284"
                            ],
                            "1600675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0223700-10.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nRéu: PIZZERIA DON FRANZINO LTDA, CASSIO FELIPE ELIA, ANTONIO ELIA NETO, FABIO ALEXANDRE ELIA, VALERIA BETINA ELIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ELIA NETO, FABIO ALEXANDRE ELIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171700-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600675"
                            ],
                            "1603011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000860-62.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Volu, Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Nove Friburgo, Adv.: Henrique Julio OAB.: RJ 92847 D\r\n\r\nReìu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Município de Petrópolis - Adv.: Marco Antonio de Carvalho Cruz, OAB/RJ 97104D\r\n\r\nBem: Uma mesa de escritório, de canto, medindo 1,80mx0,60m, revestida em fórmica cinza, com pés de ferro, no estado.\r\n\r\nAvaliação: 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro Adv.: Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nReìu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Jean Charles Barreto Goes, João Aguiar Carneiro, Adv.: Heloisa de Oliveira Silveira, OAB/RJ 70123\r\n\r\nBem: Veiculo Automotor, marca Mercedes, modelo C230, ano 1999, placa LNE2943, chassi WDBHA85W4YF906168, RENAVAM 738733628, na cor preta, em condições de uso.\r\n\r\nvaliação: 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 95 dos autos e documento do DETRAN de fl. 103 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/02/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034700-25.1997.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rodrigues - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nReìu: HOTEL MARGARIDAS LTDA - Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro, OAB: RJ78818D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nPreìdio no 235, da Rua Bispo Dom Joseì Pereira Alves, Centro, Petrópolis/RJ e seu respectivo prazo de terra. - R$ 650.000,00.\r\n\r\nCasa residencial n. 274 da Rua Monsenhor Bacelar, Centro, Petrópolis/RJ - R$ 200.000,00\r\n\r\nAvaliação total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 355 e Certidões do RGI matriculas ns. 22.526 e 22.528, Cartório 2º. Oficio, \r\n\r\n1ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORA em favor de: Claudio de Souza Rodrigues\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU - seqüencial ns. 008048 e 069459) porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000853-7.2012.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut.: Asenate Teixeira Leite\r\n\r\nRdo.: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 - Imóvel residencial, casa n. 17 da Alameda das Quaresmas do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Araras, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 61 e Certidões do RGI matriculas ns. 16.742, 16.743 e 16.744, Cartório \r\n\r\n11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 - 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis); Marcelo Caetano dos Santos (proc. n. 0000471-48.2011.5.-1.0302 - 2a. Vara do Trabalho de Petrópolis) e Asenate Teixeira Leite.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0302 RToRD\r\n\r\nAut.: Laerte Jacinto da Rosa - Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho OAB/RJ 37714D\r\n\r\nRéu: Cia Fabrica de Papel Petrópolis, Armando Sergio Lopes Collares, Eugenio Avramesco, Renor Lavratti - Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo OAB/RJ 44767D\r\n\r\nBem: Domínio Útil do Prazo de terras 3399, com superfície de 5.216m2,00, aproximadamente situado no Quarteirão Itamarati, e benfeitorias nele edificadas; Domínio Útil do Prazo de Terras ns. 3264-A, com superfície de 16.981m2,265 e 3265-A, com superfície de 40.262m2,00, localizados no Quarteirão Português, com a Área total de aproximadamente 57.240m2,00, e as benfeitorias nele edificadas, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, registrada no livro 3-J, fl 87, sob o numero de ordem 9425.\r\n\r\nAvaliação - R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 145 dos autos. Os imoìveis estão registrados nas Matriculas ns 17.421 e 17.422 - Cartoìrio do 7o Ofiìcio, 3a. CircunscriçaÞo do RGI, Petroìpolis/RJ. \r\n\r\nPENHORA em favor de: 01) Laerte Jacinto da Rosa\r\n\r\nO deìbito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente seraì informado pelo Leiloeiro no ato do pregaÞo e correraì por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-aì aÌ vista, com 5% de comissaÞo ao leiloeiro sobre o valor da arrematacaÞo, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, aÌ disposição do Juiìzo. Em caso de arrematação do bem, caberaì ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ateì o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o deìbito, pagaraì ao leiloeiro, a tiìtulo de verba honoraìria, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado seraì cobrado 2,5% do adjudicante de comissaÞo mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. \r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603011"
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                        }
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                "Resende": {
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                            "1602702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002358-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Gomes dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardão Comércio e Importação Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Gomes dos Santos, Réu Cardão Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos parcialmente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-07.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA LIMA AFFONSO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIN GONCALVES SIQUEIRA - ME, Réu: Carin Gonçalves de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA LIMA AFFONSO\r\n\r\nO exequente para fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton dos Santos [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton dos Santos\r\n\r\nO exequente para fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Lopes [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 18/12/2013, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000224-18.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Jennifer da Silva Nogueira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Bittencourt Cordeiro ME [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Bittencourt Cordeiro ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva \r\n\r\nO exequente para fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Luiz [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmezon de Penedo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmezon de Penedo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário bem como custas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-47.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Carmos Silva [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cristina Correia da Silva Barbosa [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Cristina Correia da Silva Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor constante em petição da União de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0000902-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Figueiredo do Pátio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Figueiredo do Pátio\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento da ação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarildo Santos de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarildo Santos de Oliveira\r\n\r\nO exequente para fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues (Espólio de) A/C Felipe Augusto J A Rodrigues [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestor Rodrigues (Espólio de) A/C Felipe Augusto J A Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva da Rocha [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Silva da Rocha\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-18.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GERALDO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO ANDRIOTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GERALDO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento da ação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gil Serrão [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda. ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Treficom Comércio de Trefilados Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gil Serrão\r\n\r\nO exequente para fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Ferreira de Mendonça [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulrich Meier [Adv. Fabio K. Vilela Leite (OAB: SP 53390 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Paula Nunes [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Induslar Lavanderias Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Paula Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida parcialmente a impugnação apresentada pelo reclamado, apenas para determinar a retificação dos cálculos no que concerne à dedução de valores comprovadamente pagos ou recolhidos sob idêntico título, sendo deferido ao autor o prazo de 30 dias para apresentação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001330-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Camargo Viana [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu PSA Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC. \r\n\r\nProcesso: 0001430-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda., Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Carlos de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Acessoria RH, Treinamento e Capacitação Profissional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento da ação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rabelo Sodré [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São José [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São José\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.230,93, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cavalheiro Duarte [Adv. Suelena Sampaio Arizio Paiani Durao (OAB: RJ 129730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cavalheiro Duarte\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, esta pelo valor de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0201900-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA GOUVEIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: José Flávio Ornelas Pereira, Réu: José Antônio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA GOUVEIA\r\n\r\nO exequente para fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon de Carvalho Sales [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Engenheiro Passos (Supermercado do Paulao) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Engenheiro Passos (Supermercado do Paulao)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor descrito às fls. 89/91, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-62.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Henrique Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rápido Peixe [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Rápido Peixe \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Agdo: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciac Resende Automóveis Ltda., Agdo Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-34.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Neves [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: José Estevão Salgado (Espólio de) [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Estevão Salgado (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Bezerra Comercio de Veiculos Ltda. ME (Automercatto), Réu: Fernando Valim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, que determinou que, quando da realizaçao da diligência deverá o autor ou um de ses patronos acompanhar o oficial de justiça, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmar termo de fiel depositário do bem, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda do referido bem e se comprometendo, ainda, a transportar e disponibilizar o bem para exposição nas datas designadas para realização do leilão. Caso seja interesse do autor a djudicação compulsória do veículo penhorado pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001842-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Sá Correa [Adv. Tatiana Regadas Vieira Bitencourt (OAB: RJ 121791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Alves Moura, Réu: Supermercado Rosado de Resende [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Rosado de Resende\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002060-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0202100-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ROSA VIANNA RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: José Flavio Ornelas Pereira, Réu: José Antônio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ROSA VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nO exequente para fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1602702"
                            ],
                            "1602700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0048700-71.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Rodrigues Avila,Joalheria e Relojoaria Ouro Fino Resendense Ltda ME,Gileides Oliveira Barbosa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rodrigues Avila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 94.449,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gileides Oliveira Barbosa Rocha,Joalheria e Relojoaria Ouro Fino Resendense Ltda ME,Gileides Oliveira Barbosa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Gileides Oliveira Barbosa Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 94.449,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602700"
                            ],
                            "1602773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002141-12.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001564-68.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602773"
                            ],
                            "1602701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Lopes \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade da Alegria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Cidade da Alegria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 18/12/2013, às 15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1603092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0196100-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Roque [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Roque , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alvares Muniz [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Par de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Caixa Econômia Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alvares Muniz , Réu Casa Par de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\n(1) AUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº 2499/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. (2) 1ª RÉ: Contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos da Silva Leocadio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Domingos da Silva Leocadio\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2505/2013 e 2508/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. A parte deverá também apresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Mendonça S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Novasoc Comercial LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2521/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0254100-64.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMASA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Rogério Tenório da Silva, Réu: Rosangela Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2501/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0241400-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2510/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0268100-69.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES MEIRELLES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NUNES MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2494/2013 em nome da Fazenda Nacional, referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001441-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Soares dos Santos Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Fox Telecomunicações Ltda. , Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A. , Aut Karina Soares dos Santos Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2488/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MELO DA CRUZ [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MELO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2520/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0301500-93.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves Junior [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0250800-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Siqueira Ribeiro Maciel [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2500/2013 em nome da reclamada, referente ao depósito recursal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0265200-64.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Tavares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2486/2013 e 2491/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1603092"
                            ],
                            "1603093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Rodrigues da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-13.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0285/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0276900-47.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO TEIXEIRA REIS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SALVIANO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-69.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Guedes Monteiro de Barros [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Albert Sabin Ltda. [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Albert Sabin Ltda., Aut Claudia Lucia Guedes Monteiro de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267400-25.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL PAULA DE AZEVEDO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL PAULA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0249600-47.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES JARDIM [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: GENILSON PEDRO DA SILVA, Réu: JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1687/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002166-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-88.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINS DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO , Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1682/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001608-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton de Souza Peixoto [Adv. Igor Leão de Souza Lima (OAB: RJ 169514 - A)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia, Réu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton de Souza Peixoto\r\n\r\nDefiro o requerido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-52.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idebrando de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda., Réu: Radick Comercio de Generos Alimenticios LTDA, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idebrando de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0281800-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior , Réu: Tania Elguezabal Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista de Oliveira\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0227100-50.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-19.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Alves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0066200-83.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Rodrigues\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.344.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002020-48.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Brazil Câmara Ribas [Adv. Andrea da Fonseca (OAB: RJ 158711 - D)]\r\n\r\nRéu: 82 Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Brazil Câmara Ribas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268200-72.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Campos [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Alves Vieira (Espólio de) - representado por Patricia Carla de Almeida Vieira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Souza Campos\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0001829-37.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mattos Siqueira [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortstone Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortstone Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComprova recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0268900-48.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)], Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A., Aut Helio Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo se manifestar, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0249500-87.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA JANAINA COSTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMAR MERCEARIA LTDA [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: Cenira dos Santos Pereira, Réu: Lindomar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA JANAINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0041300-75.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MAGESTE RESENDE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SALERNO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Rita Leonor Sirica de Gois Reder, Réu: Alvaro Lyrio Reder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MAGESTE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Guedes [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Guedes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1294/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0303500-66.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Souza Rezende [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ICE GOLD S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ICE GOLD S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimentos de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eugênio Izaias [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Braz da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Eugênio Izaias \r\n\r\nLiquidar a Sentença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Reis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Reis\r\n\r\nVistas de Oficio INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton da Silva Ribeiro [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcantara a Casa dos Marceneiros Ltda., Réu: Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arino da Silva Amaral [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1546/2013 em nome do REPRESENTANTE LEGAL DE VIAÇÃO ESTRELA LTDA , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000689-02.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudeney Braga Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudeney Braga Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1588/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sest Serviços Social do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001832-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Ferreira da Cunha [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Recooperar de Catadores de Materiais Recicláveis de São Gonçalo - Cooperativa Catasonho , Réu: Administração da Incubadora Guardiões do Mar , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Ferreira da Cunha \r\n\r\nCiência do teor da petição juntada, devendo fornecer o endereço correto da 1ª reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1603093"
                            ],
                            "1603094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0343700-81.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Silva Garcia [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancelot Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Silva Garcia\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Babo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Babo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO RANGEL QUALHANO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: ESCOLA DE MOTORISTA YNDIANAPOLIS LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO RANGEL QUALHANO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0440/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0247000-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMEIA MESSIAS DA SILVA FARIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMEIA MESSIAS DA SILVA FARIA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Firmino Luiz [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Firmino Luiz \r\n\r\nÀ liquidação, em 10 dias, devendo o autor retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento de Oliveira Santos [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bento de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Porto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Porto, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência de homologação de restauração dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Moraes do Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTI: Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P Antônia Klecz Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P Leonardo Lima Pereira da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Moraes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juizo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vitorino Correa [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Conceição Galdino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria Restaurantes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Conceição Galdino\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0002176-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ramos Pereira [Adv. Rosa América Delmiro da Silva (OAB: RJ 151658 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Ruas Ramos [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Teresa Ruas Ramos \r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas. \r\n\r\nProcesso: 0260200-98.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FONSECA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Peças Papai Ltda., Réu: TOBIAS MARTINS, Réu: NELSON SOARES CATAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1280/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0217400-45.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1653/2013 em nome do representente legal de VIAÇÃO DALO BRANCO LTDA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Aurelio de Oliveira Baptista [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Aurelio de Oliveira Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho Gomes Reis [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Coelho Gomes Reis\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0974/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0336600-22.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA DE OLIVEIRA PONTES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOS BAR (N/P RITA DE CASSIA VIANNA ALVES) [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0322200-66.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FIRMINO ROSENDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nFazer os depósitos judiciais para custas e contribuição previdenciária no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259700-17.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Faria de Oliveira [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Faria de Oliveira\r\n\r\nCiência de juntada de guia da CEF relativa ao bloqueio de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001183-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Domingues Mello [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336300-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos da Silva Fernandes [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1669/2013, 1670/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0345300-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EUGENIO DA SILVA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONST CRUBIXAIS LT [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: ANTONIO ALVES GONCALVES (N/P REPRES LEGAL) [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000880-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano dos Santos Caldas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dominos Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Condomínio Parque das Águas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agailson Amancio dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agailson Amancio dos Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-10.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS [Adv. Marcelo Augusto Souto de Oliveira (OAB: RJ 58158 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPrazo de 5 dias improrrogável deferido. \r\n\r\nProcesso: 0217400-45.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1649/2013, 1650/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002254-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon do Alcântara Recuperadora de Peças Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição, Réu Recon do Alcântara Recuperadora de Peças Ltda. ME\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000685-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guimarães de Almeida [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitorias S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guimarães de Almeida \r\n\r\nApresente o extrato de sua conta vinculada. PRAZO 5 dias. \r\n\r\nId: 1603094"
                            ],
                            "1603095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gabriela Fernandes Lopes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiva da Silva - Hair Estética [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neiva da Silva - Hair Estética \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor da Fonseca Motta [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplausos Mess Bar Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor da Fonseca Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307100-42.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA CONCEICAO ROSA [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 308/309. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Douglas Couto Mendonca [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Douglas Couto Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1326/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1337/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Duque Júnior [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico Serviços e Locações Ltda. EPP [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Duque Júnior\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1655/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0313700-50.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REDE BRASIL LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Elson Ferreira da Silva, Réu: Luiz Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1523/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0318800-83.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1576/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLI ARTE IND COM DE MOVEIS ESTOFADOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ADILSON JOSE DA SILVA, Réu: AILTON SOUZA DA SILVA, Réu: PALMERIM JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001020-81.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa da Silva [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda ME [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa da Silva \r\n\r\nApresentar planilha única de cálculos, com as deduções devidas ao INSS, com vistas à sua inclusão no SAPWEB para a devida atualização. \r\n\r\nProcesso: 0304800-34.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a fotocópia da sentença declaratória de falência da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309100-05.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: R R PEREIRA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, Réu: CENTRO SUL ATACADISTA DE CARNES LTDA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 69/verso. \r\n\r\nProcesso: 0082100-63.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA DIRETA DISTRIB PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Réu: LINHA DIRETA DISTRIB DE PRODUTOS DE LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339500-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Oliveira [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Guerreiro Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira & Guerreiro Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0338400-22.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: ART ARQUITETURA LTDA. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON RAMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa ou expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001679-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jessica da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERV- Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jessica da Silva \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, EM 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0336900-71.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Florencio da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BADALACAO DO ALCANTARA MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Florencio da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de acordo com os ajustes mencioandos em fls. 73. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-02.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Libaneo da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Libaneo da Silva\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0053600-69.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leonidas Melo Conde (OAB: RJ 114680 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONJOLOS 15 LTDA, Réu: José Antonio Jorge Pereira, Réu: Fabio Guimaraes Pinto Guinancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora , ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338000-27.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco dos Santos Pereira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Representacaoes de Casa Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência decisão de fls. 51/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001776-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Residencial FFGH Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir de Oliveira \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica, a fim de acompanha-lo quando da diligencia, em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Francisco\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 08/01/2014, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Calixto Rodrigues [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gustavo Calixto Rodrigues \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1603095"
                            ],
                            "1603096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Alves de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James Paulino de Barros [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Jesse James Paulino de Barros \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda de Souza Madureira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Miranda de Souza Madureira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. Sentença e r. acórdão, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Santos [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0764/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001275-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvaldo Feliciano Bernardino [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transporte Ltda ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transporte Ltda ME \r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de J.M.G Plasticos do Brasil LTDA N/P do Sindico SR. Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Nunes\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0263400-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência de retificação do erro material dos cálculos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Raquel dos Santos Lins [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263000-26.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MENCES DA SILVA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Sócio: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Sócio: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENCES DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0261100-81.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATEUS DA CONCEICAO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA EM MECANICA E CALDEIRARIA EM GERAL ME, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MATEUS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1274/2013, 1276/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1603096"
                            ],
                            "1603090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2013\r\n\r\n0268900-53.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DA FONSECA GADELHA\r\n\r\nExecutado: HENDALGAS SOLDAS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LT\r\n\r\nPelo presente fica citado HENDALGAS SOLDAS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.352,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294900-56.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Ferreira da Costa Carvalho\r\n\r\nExecutado: MC Com Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MC Com Drogaria e Perfumaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.532,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286400-69.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE GONCALVES WYLLER\r\n\r\nExecutado: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA,LUCIANA ROSA CAPISTANO,CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.745,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-68.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pinheiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Lrio2 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. ME ,Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lrio2 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242600-20.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Lituania Assistencial Familiar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lituania Assistencial Familiar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 996,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305900-58.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELMA MONTEIRO DE MENEZES NUNES\r\n\r\nExecutado: BACURALS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BACURALS RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.376,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303800-72.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Manuel de Souza Oliveira,PADARIA E CONFEITARIA JANGADA LTDA,CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME,Almir Pessanha de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel de Souza Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.414,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Pessanha de Carvalho,PADARIA E CONFEITARIA JANGADA LTDA,CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME,Almir Pessanha de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Pessanha de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.414,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603090"
                            ],
                            "1603091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0300700-65.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Cunha\r\n\r\nRéu: Academia Body Center, Fabrícia de Souza Ferreira da Silva , Guilherme de Souza Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme de Souza Ferreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230500-82.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LIBERATO BARROSO\r\n\r\nRéu: DOUGLAS MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS MEDEIROS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Lab do Alcantara a Casa dos Marceneiros Ltda., Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda. , Lab do Alcantara a Casa dos Marceneiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182900-55.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA APOLINARIO ROZA\r\n\r\nRéu: RANGEL CERQUEIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME , Manoel Luiz de Azevedo Neto, Carlos André Nobre de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos André Nobre de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para qurendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Valdevino da Silva \r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Nucleo Residencial\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores Nucleo Residencial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de Sentença PROCEDENTE EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 0801/2014, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603091"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1602558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002012-68.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barroso Felix [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barroso Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência requerida, extinguindo-de o processo sem julgamento do merito. Custas de R$ 800,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002281-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Agostinho Ferreira [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada de Pacheco Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estrada de Pacheco Ltda., Aut Valdecir Agostinho Ferreira\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Conceição Costa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-94.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARLEY VIEIRA VALENTIM E OUTROS [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)], Aut: ASTROGILDO DE AGUIAR [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: JOSE PAULO RODRIGUES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: CLAUDIO BASTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: Vera Lucia Correa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FONSECA DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH , Réu: RICARDO ARAUJO FARAH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao do 2º réu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Morais [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da testemunha Raimundo Machado de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA BARROS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA L [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Edilce de Lima Almeida, Réu: Julia da Conceição Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA SILVA BARROS\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas à JUCERJA e ao RENAJUD. Indeferida , por ora, a consulta a declarações de renda, aguardando-se a manifestação determinada. \r\n\r\nProcesso: 0100500-39.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casimiro Pereira de Albuquerque [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Casimiro Pereira de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Medeiros [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S. A. - Industria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S. A. - Industria Naval e Empresa de Navegação , Aut Luciano Machado Medeiros \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cardoso Jorge [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cardoso Jorge \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Pereira Mendes [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calixto da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calixto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Silveira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Gradim Ltda - Supermercado Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Gradim Ltda - Supermercado Multi Market\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da testemunha Fábio Gladino da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0178800-78.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candeia dos Anjos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Amanhecer\r\n\r\nComprovar o cadastramento do reclamante no PIS, conforme Termo de Conciliação, cláusula 2ª, às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0002434-77.2012.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: José Luiz Argemiro dos Santos [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Egte: Maria Lúcia Fernandes [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA APARECIDA CASTILHO DE CASTRO BRITES [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Luiz Argemiro dos Santos, Egdo MARIA APARECIDA CASTILHO DE CASTRO BRITES, Egte Maria Lúcia Fernandes\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Bamberg Guimarães [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. - (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Marley dos Santos Rocha (OAB: RJ 161190)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. - (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Bezerra de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Bezerra de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo adicional de 10 dias para indicação de meios hábeis para citação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001851-58.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Nascimento de Almeida [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda ME , Réu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Nascimento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais do reclamante e da 2ª reclamada, ante à proximidade da audiência designada para o dia 17/12/2013, às 13:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002064-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf da Silva Liberalino [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. ME , Réu: Navegação São Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf da Silva Liberalino\r\n\r\nNoticiar nos autos se foi cumprida a satisfação de seus créditos em sua integralidade e ao final, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000785-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Tavares de Carvalho, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1602558"
                            ],
                            "1602559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292800-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa da Silva [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Nilton Sterchele Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 207, já que não localizado instrumento de substabelecimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0338900-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELMA HAEROLDE GUIMARAES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE DO MUTUA LTDA, Réu: Pedro Augusto de Castro Ramos, Réu: Ricardo José de Castro Ramos [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELMA HAEROLDE GUIMARAES, Réu Ricardo José de Castro Ramos\r\n\r\nSócio da Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº2026/2013 CEF. \r\n\r\nReclamante: Indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FERREIRA CALIL [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: AMX DO ALCANTARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Réu: Maria Albertina Fonseca de Oliveira, Réu: Marcos de Moura Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERREIRA CALIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2027/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0328300-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA JULIO DA SILVA [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo dos Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA JULIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que o valor total dos bens penhorados supera o valor da execução, dizer se pretende indicar por quais daqueles bens demonstra interesse, no limite do crédito devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO RICARDO DOS SANTOS KOSS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO RICARDO DOS SANTOS KOSS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0240500-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIS DE MATTOS ANTUNES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIS DE MATTOS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2029/2013 BB e contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325900-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SANTOS PIMENTEL [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: FERA ACESSORIOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS VIEIRA , Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA , Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0306000-39.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPAPI AUTO CENTER LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: JAYME GAMA DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO SOARES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, devendo promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0209400-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO DOS SANTOS [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Réu FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Aut JUBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278300-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Tavares Cavalcante [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-47.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331300-42.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACENA PEREIRA [Adv. Juvenal Jose Candido (OAB: RJ 94494 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2016/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0280000-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRIAS DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CLAUDIO FRIAS DE SOUZA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2013, às 08:40 horas, na 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, localizada na Rua Lourenço Abrantes, 59, 3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0204100-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Vieira [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO & GUIDA VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO & GUIDA VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1602559"
                            ],
                            "1603087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ambrosino Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ambrosino Junior \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0041800-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Antunes Lopes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Hot Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Hot Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE NEVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE NEVES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000781-74.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos da Silva [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Mata Rosa [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Cordeiro Leão Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-51.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barbosa dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EUCLIDES VIEIRA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EUCLIDES VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA SILVA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PREDILETO LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE PREDILETO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos de fls. 78/79, por não garantido integralmente o Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-37.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Mesquita Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Informatica do Alcântara Ltda. [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midia Informatica do Alcântara Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor do FGTS devido (R$ 1.389,06) , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Dias da Silva [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Dias da Silva \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRAHAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ABRAHAO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mery [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane dos Santos Oliveira [Adv. Jane Louise Rodrigues Souza (OAB: RJ 164346 - A)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Parceria Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane dos Santos Oliveira , Réu Parceria Consultoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 1º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, às 2ª e 3ª rés, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-04.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Posto de Gasolina e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUIMAR PERES MENDEL SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Soares [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Soares \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001865-76.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Vieira Viana [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-15.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ALVES POSSAO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIA CANTINHO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL ALVES POSSAO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Thomaz Lima [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-51.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A SIDERURGIA (nova denominação de COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A SIDERURGIA (nova denominação de COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA), Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomarem ciencia de que a impugnação do reclamante à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326100-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AMORIM DIAS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA CATARINA LTDA, Aut MARIA JOSE AMORIM DIAS\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321100-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO DE SALES [Adv. Genese Daud Cruz (OAB: RJ 45070 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO DE SALES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, de acordo os parâmetros da Sentença e Acórdão, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária parte reclamante e parte ré, em 10 dias, conforme promoções da Contadoria de fls. 414, 433, 441, 463 e 486. \r\n\r\nProcesso: 0307900-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Cordeiro Neto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fernandes (OAB: MG 59794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Cordeiro Neto, Réu Vereda Alimentos Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1483/2013 CEF. Reclamada: Comprovar o valor devido à Previdencia Social, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0300300-58.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOZA NEVES [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, já que os valores indicados foram objeto do alvará judicial de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0151500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDETE JOSE VITORINO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA TREVO DO GALO BRANCO LTDA ME, Réu: ARNALDO JOSE DA ROCHA, Réu: Ellen Lira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE JOSE VITORINO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001586-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Alvares da Silva Dias [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Réu: IPASG - Instituto de Previdência e assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Alvares da Silva Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA PONTES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Leonardo Picanço Cruz [Adv. Maria Coeli Tostes Picanco (OAB: RJ 98245 - D)], Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Jose Teixeira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Jose Teixeira \r\n\r\nAnte à não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Barcellos de Oliveira Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Osvaldo P de Oliveira ME [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Osvaldo P de Oliveira ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, no prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS EVANGELISTA SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZO RODRIGUES MACHADO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS EVANGELISTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Pontes Vieira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos valores devidos, conforme fls. 269 e planilha da União Federal, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 469, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento Costa [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ferreira Carvalho [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Nascimento Costa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, ante o falecimento da ré, ciente de que o silêncio ou a indicação de meios não eficazes importará em renúncia ao crédito devido, com extinção do feito e remessa ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004400-90.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VILLAS BOAS LISBOA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VILLAS BOAS LISBOA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira Cardias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Oliveira Cardias\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000106-48.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Teixeira da Silva [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ferreira de Aguiar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Teixeira da Silva \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0204800-38.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado pela União Federal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Manoel da Costa Júnior [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A.\r\n\r\nIndicar um fiel depositário para assinar o auto de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0001488-42.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante\r\n\r\nVir com o depósito das custas fixadas na r. sentença, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001760-36.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nRetirar a certidão expedida de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001848-11.2010.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jurenice da Silva Pio de Oliveira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurenice da Silva Pio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0147400-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Jane de Souza Marcello [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Knust de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Jane de Souza Marcello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Cordeiro da Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Cordeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-66.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERISSIMA LOIDE DE SOUSA MATTOS GOMES [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JARDIM DE INF PED DO CEU LTDA M E , Réu: VANIA MARIA CARVALHO ALMEIDA, Réu: RENATA ANDREA CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERISSIMA LOIDE DE SOUSA MATTOS GOMES\r\n\r\nPor não ter atingido a penhora o valor total do débito, indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-24.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Azevedo Mariano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro do Tango \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Azevedo Mariano\r\n\r\nTomar ciência e, querendo, oferecer resposta à exceção de pré-executividade da ré. \r\n\r\nProcesso: 0256800-29.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Medeiros [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ramos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Vidal [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Vidal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-83.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Ollveira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Ollveira \r\n\r\nAnte à não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Oliveira de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CORREA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0215000-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTANA DIAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA , Réu: MARIO ROCHA BRANDAO, Réu: WALDINEA MACHADO DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTANA DIAS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 99, ante a certidão de fls. 86v. \r\n\r\nProcesso: 0384600-50.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES DE LEITE - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-55.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceicao Dutra [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0304600-34.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DE MIRANDA FILHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Aldila Correa Martins, Réu: Rene Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nVista da consulta à JUCERJA, para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1603087"
                            ],
                            "1602553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001885-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pina da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , Construtora Modelo Ltda. , Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Bernardes Rodrigues da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Freitas Gomes\r\n\r\nRéu: LSVG Construções e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Bernardes Rodrigues da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LSVG Construções e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602553"
                            ],
                            "1602557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0258600-92.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Matilhas da Silva\r\n\r\nRéu: Forte das Refeicoes\r\n\r\nfica m Forte das Refeicoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.459,14, correspondente a 1.488.412,27 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSI , Agueda Regina Ramos Quintanilha, Marcos José dos Santos, Rejane Ramos Quintanilha Vieira, Adriana Maria Ramos Quintanilha, Helio da Conceição\r\n\r\nfica m Agueda Regina Ramos Quintanilha, Helio da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 41.017,23, correspondente a 3.308.136,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0189900-30.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio Baracho\r\n\r\nRéu: MINAR PIZZARIA LTDA-ME , Miguel Carcchio, Nathalia Dantas Caricchio, Sandro Sodré Machado de Souza\r\n\r\nfica m Sandro Sodré Machado de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.001,84, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000766-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira \r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. , Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nfica m Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.314,90, correspondente a 428.451,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza e Silva \r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda., Lynx Artefatos de Couro Ltda. A/C Cristian Duffles Mello, Zelio de Souza Mello , Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nfica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. A/C Cristian Duffles Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas 1ª e 2ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calixto da Silva \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nfica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Jesus Campos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nfica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 42.235,92, correspondente a 3.405.600,75 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0292800-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Casa de Saude Sao Jose Ltda.\r\n\r\nfica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.557,88, correspondente a 125.616,24 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044800-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA , MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES \r\n\r\nfica m SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 157, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0189900-35.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TOP IDEAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nfica m TOP IDEAL VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.001,40, correspondente a 887.073,75 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Barbosa Moreira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.318,31, correspondente a 1.477.056,74 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602557"
                            ],
                            "1603079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001586-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Alvares da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , IPASG - Instituto de Previdência e assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nfica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDETE JOSE VITORINO\r\n\r\nRéu: LEITERIA TREVO DO GALO BRANCO LTDA ME, ARNALDO JOSE DA ROCHA, Ellen Lira da Silva\r\n\r\nfica m Ellen Lira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 106v, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001892-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nRéu: Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nfica m Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.743,30, correspondente a 463.098,39 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Insidoro da Silva\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Fernanda Cabral dos Santos, Vera Lucia Aparecida Vigo Cabral Amaral, Miriam Barbosa Santos Melo\r\n\r\nfica m Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.475,86, correspondente a 1.570.393,24 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nRéu: LARQUI BRINDES E UNIFORMES LTDA-ME, Evandro Ferreira Cabral, Wellington Ferreira Cabral\r\n\r\nfica m Wellington Ferreira Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 41 e 43, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0114500-88.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nfica m REPLA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a diferença devida ao autor (R$ 120.167,54), em 48 horas, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor depositado nos autos será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0236200-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes de Jesus\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda., Max Rede de Supermercados Ltda. \r\n\r\nfica m Darplan Jardins e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0279300-70.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FONSECA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BEIRA BAIXA LTDA\r\n\r\nfica m LANCHONETE BEIRA BAIXA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.688,82, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0322800-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nRéu: CARMARADAS VIDROS AUTO CENTER LTDA.ME , Valdir de Sousa Quintanilha, Erica Barros de Souza\r\n\r\nfica m Valdir de Sousa Quintanilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.039,93, correspondente a 809.744,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0370400-38.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRINDADE MERCANTIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, LENITA DO ESPIRITO SANTO COSTA, NIDIO DE CARVALHO QUITAO JUNIOR, RONALDO PEREIRA DA SILVA, JOSE DIDIMO DO ESPIRITO SANTO COSTA\r\n\r\nfica m RONALDO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 131, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002232-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Conceição \r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME \r\n\r\nfica m Paraiso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.931,91, correspondente a 1.768.431,21 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0241700-63.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Portilho Correa\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME\r\n\r\nfica m Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.053,68, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603079"
                            ],
                            "1602554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-17.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-03.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-87.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325800-24.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-87.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPriscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-94.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231300-53.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307700-79.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-36.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAlcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-03.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198700-47.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-27.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213100-32.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-96.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-19.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 D)\r\n\r\nWashington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190000-87.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabiana Gomes Alves (OAB: RJ 189011 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238500-14.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321900-96.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-66.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311500-91.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nDirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-29.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-73.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-35.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-38.2012.5.01.0263 - ACum - Carga: Gleice Carla Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 195453 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-76.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001370-66.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nSebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-36.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-60.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nDione Castro da Silva (OAB: RJ 91543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-34.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Yara Maria Saldanha Carvalho (OAB: RJ 70550 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-87.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-11.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-36.2009.5.01.0263 - RO - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-08.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-05.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nGerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307800-15.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nGerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268800-03.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1011000-62.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602554"
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                                "Processo: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a sentença de fls. 64/69 e o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Moreno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a sentença de fls. 64/69 e o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST \r\n\r\nProcesso: 0001047-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Claro [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. S Ribeiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do INSS no valor de R$ 775,00 em guia própria de GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Salgado Ambrozio [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda Me, Réu: DENILZO CALAZANS BELO [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: HELTON CALAZANS BELO, Réu: FANCOY QUALITY REFRIGERAÇÃO LTDA ME, Réu: Cesar Nascimento Pinto, Réu: Heron Calazans Belo, Réu: Marcos Nascimento Fausto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Salgado Ambrozio\r\n\r\nEsclarecer o conteúdo da petição de fls. 297, bem como para cumprir o determinado no despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nReapresentar os cálculos, excluindo da relação de substituídos aqueles constantes de fls. 1332, 1333, 1334 e 1337, bem como os de categoria diferenciada (1ª planilha de fls. 1336), além de retificar a duplicidade de registros (fls. 1335). Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-57.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA BARBOSA DA CUNHA SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CHADIA DE MERITI MODAS LTDA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)], Réu: NAUTICA LTDA, Réu: NAZIR TOUFIC KALAOUN [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)], Réu: AMINE TUFFI KALAOUN, Réu: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAZIR TOUFIC KALAOUN\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 316. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdallah de Araújo Gervásio [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Barroso Mielke - ME [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Barroso Mielke - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas últimas parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 1.471,46 (considerando a certidão de fls. 606), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Souto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Souto\r\n\r\nAdequar a aritmética da planilha de fls. 147, conforme apontamento de fls. 176. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Crispim Batista da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda., Aut Max Crispim Batista da Silva\r\n\r\nIntimem-se às rés a se manifestarem quanto ao laudo pericial em 05 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra Araújo [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bezerra Araújo \r\n\r\nRetirar o alvará nº 824/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Moreira [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 9.030,71) e custas (R$ 140,71), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonila Tardin [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Moreno Monteiro [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Evanir Moreno Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls. 106 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento em 48hrs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-24.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Helder de Souza Pinto (OAB: RJ 74283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e do IRPF no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lins Lyra [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda., Réu: Paulo Sergio Freire Mateus, Réu: Maria da Conceição Azevedo Abboud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lins Lyra\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Silva de Melo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto X Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Silva de Melo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Matos de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, na proporção da terça parte para cada uma das reclamadas (R$ 1.000,00) totalizando R$ 3.000,00, em 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nivaldo Souza de Araujo Filho [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Vicbia Formação de Condutores Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 935/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni )\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-84.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valcacio da Silva [Adv. Josias de Jesus Pereira (OAB: RJ 139399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruwal 2006 Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruwal 2006 Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando cientes de que caso desejem que suas testemunhas sejam notificadas deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Aurélio Rocha Castro\r\n\r\nContestar os presentes embargos, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo decorrente do julgamento. Prazo de 05 dias para a contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001854-67.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubiça - ME [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: Fernando Antonio Cubiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 34 e os comprovantes juntados às fls. 36 a 40. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S/A., Aut Sandro da Silva Oliveira, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Batista da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a sentença de fls. 64/69 e o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coelho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o laudo pericial juntado a estes autos é referente ao processo 0001618-86.2010.5.01.0321. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Mendes Heitor [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda Me, Réu: Jose Antonio Miranda Fernandes, Réu: Ricardo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Mendes Heitor\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora ) [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos de Paula\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença e de todos os documentos da inicial do processo principal, a fim de viabilizar a liquidação do julgado e a verificação dos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1602307"
                            ],
                            "1602962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187000-65.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Logística Ltda, Réu: POSTO CHOPOTO LTDA, Réu: TC de Resende Transportes Ltda, Réu: Ouroplan Auto Posto [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que na publicação no Diario Oficial no dia 05/12/2013, de fls. 161 nos autos, a data final para Contra-minutar o Agravo de Petição foi posta de forma equivocada. A data correta será 13/01/2014 a 21/01/2014. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nRetirar o alvará nº 432 e 433/2013, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Soares [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Aut: Helio Chaves do Nascimento [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda Epp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Soares, Aut Helio Chaves do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em improrrogáveis 15 dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montreal Engenharia S..A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nInformar se o ofício nº 473/2013 de fls. 57 foi cumprido. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Baquerizas Labradas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Chao Rong 2000 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Baquerizas Labradas\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Castro de Souza [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Monique Castro de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes a se manifestarem quanto ao laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo autor no dia 09/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fany Railane dos Santos Leite [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Veículos, Réu: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fany Railane dos Santos Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202800-54.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ario Theodoro Clementino de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ario Theodoro Clementino de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, comprovando o pagamento dos honorários periciais, de forma que não dê azo à perda da prova e, ainda, da remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Jacarepagua de Ferro e Aço Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Cassia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do registro do imóvel indicado na certidão de fls. 469 (6º Ofício), bem como do imóvel indicado à fls. 438, observando-se a certidão de fls. 466, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001741-16.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sousa [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas e previdência social, conforme itens V e VI do termo de acordo de fls. 164, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1602962"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-52.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Reis de Araújo. [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Homero de Rezende Maciel [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homero de Rezende Maciel\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001050-17.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Ramos de Lira. [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Belas Artes Tere LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Ramos de Lira.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Arruda Bento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda a/c dos sócios Rodrigo de Mello Mendes e/ou Ciula Paim de Mello e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Arruda Bento\r\n\r\nTrazer sua CTPS à Secretaria a fim de que seja anotada na forma do art 39 paragrafo primeiro da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Siqueira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Siqueira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001120-34.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Camila da Roza Deseta [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Cecília Carneiro Gusmão [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Camila da Roza Deseta, Egdo Maria Cecília Carneiro Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleitom Antonio Machado de Souza [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarta Informática Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, bem como o recolhimento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes Rosembargue [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes Rosembargue\r\n\r\nReapresentar seus calculos, observando a promocao de fls 168, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0031000-47.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Bugh [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rodrigues Bugh\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veloso da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veloso da Silva, Réu Teresópolis Country Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.164, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000487-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Mery Ribeiro Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.67, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Siqueira da Silva. [Adv. Leonardo Silva da Rocha (OAB: RJ 170910 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Help de Teresópolis LTDA ME. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine de Siqueira da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes\r\n\r\nCumprir o compromisso assumido em audiencia, realizando o deposito parcial dos honorarios periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Rezende [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silveira Granito [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos da Silveira Granito\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, bem como o recolhimento das custas judciais. \r\n\r\nProcesso: 0094400-89.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)], Aut: BERLY HONORIA DUARTE COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: JANDIRA JORDAO BANDEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: MADALENA VENANCIO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GONCALVES JORDAO [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERLY HONORIA DUARTE COSTA, Aut JANDIRA JORDAO BANDEIRA, Aut MADALENA VENANCIO, Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES JORDAO, Aut VALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Baddine Vergette [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rogerio Baddine Vergette\r\n\r\nCiencia da certidao da contadoria de fls 760, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000953-17.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Falcão. [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Falcão.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia dos novos calculos da contadoria de fls 701/703, observando, ainda, a certidao de fls 704, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha Barbosa. [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha Barbosa.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-65.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicia de Teres. Com. de Prod. Alimenticios LTDA [Adv. Leandro Silva Oliveira (OAB: RJ 177723 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicia de Teres. Com. de Prod. Alimenticios LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000977-45.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: José Antônio Terças Ribeiro [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)], Egte: Wania Velith da Silva Ribeiro [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nEgdo: SARA DOS SANTOS DE CARVALHO (HABILITADA DE JUAREZ DE CARVALHO) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Antônio Terças Ribeiro, Egdo SARA DOS SANTOS DE CARVALHO (HABILITADA DE JUAREZ DE CARVALHO), Egte Wania Velith da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1602683"
                            ],
                            "1602774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Rocha Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: XPREX Comércio de Pizzas Ltda [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Rocha Pacheco\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidio Antonio Bernardo. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Araújo Pereira. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adonai Araújo Pereira., Aut Lucidio Antonio Bernardo.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/12/2013 as 15:35 horas, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinado no despacho de fls 70 \r\n\r\nProcesso: 0000868-31.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira de Siqueira Medeiros. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor estabelecido na sentenca liquida, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Lima\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY LOURENÇO DA SILVA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY LOURENÇO DA SILVA.\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Mizereth Cabral [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Mizereth Cabral\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-58.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCERI FABIANO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES SHOP NEW LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCERI FABIANO\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Correa [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Correa\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116000-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYANNE C.P.OLIVEIRA RP/MARIA CRISTINA PINTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: VANESSA BULHOES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUB [Adv. Guilherme Frederico Barros (OAB: RJ 91561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYANNE C.P.OLIVEIRA RP/MARIA CRISTINA PINTO, Aut VANESSA BULHOES RODRIGUES\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-39.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga B. Nogueira (OAB: RJ 96460 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Mello [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Teresopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Macedo Mello\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA PIMENTEL [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LIMA PIMENTEL\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000861-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Araujo de Souza Cunha [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliane Araujo de Souza Cunha\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 12/02/2014, as 11h15, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2014, AS 9h20,nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires da Motta [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires da Motta\r\n\r\nVista dos calculos da reclamada, em 10 dias \r\n\r\nId: 1602774"
                            ],
                            "1602957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira Nascimento [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001188-81.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 18/02/2014, AS 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". Tomar ciencia, ainda, de que deverá comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar documentos desentranhados face a duplicidade, conforme despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001432-10.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Modesto da Silva [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubarte Filmes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Modesto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 18/02/2014, AS 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: GERALDO JOAQUIM DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: JOSE PEREIRA CAMACHO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA LUCI BRITO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARCILIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: CELIA MARIA PONTE [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: SCINESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA GOMES, Aut CELIA MARIA PONTE, Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS, Aut GERALDO JOAQUIM DA CUNHA, Aut JOSE PEREIRA CAMACHO, Aut MARCILIO FRANCISCO DA SILVA, Aut MARIA LUCI BRITO, Aut SCINESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-75.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVAL ANTUNES MACULO [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL ANTUNES MACULO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Martins Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: associação modelar pedra do sino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Martins Santos\r\n\r\nVista da peticao de fls 187, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001403-57.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Alves Correa de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleny Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Alves Correa de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 18/02/2014, AS 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0091300-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Pimentel [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Lopes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Pimentel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001402-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Nunes Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Artefatos Teresópolis Alumínio LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Nunes Lima\r\n\r\nComaprecer a audiencia DIA 18/02/2014, AS 9 HORAS. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Ramos dos Santos [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Ramos dos Santos, Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Honorato Couto [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Honorato Couto\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Várzea Shopping [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Várzea Shopping\r\n\r\nApresentar pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documetnos que estiverem em seu poder (art 1065 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0099600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Valinhos de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Compartilharte [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Act Way Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cooperativa Raízes de Geração de Trabhalho e Renda [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Compartilharte\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Inneco. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Inneco.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 20/3/2014, AS 11 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal , em 10 dias, sob pena de expedicao de oficios aos orgaos competentes \r\n\r\nProcesso: 0001255-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Azevedo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C Ltda [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Forte S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA MARANATA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Santos [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Claro Com. de Carnes Ltda. n/p do sócio Dermandino Claro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.132, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1602957"
                            ],
                            "1602958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0121700-40.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Oliveira Matos\r\n\r\nExecutado: Henry Klang,Nova Clinica Teresopolis Ltda,Patrick Cavalcanti Klang\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Klang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.762,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-89.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almerindo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JACOB WADIH KABARITE,NELSON WADIH KABARITE\r\n\r\nPelo presente fica citado JACOB WADIH KABARITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-84.2002.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: NEY CEZAR DE VILLEROY\r\n\r\nPelo presente fica citado NEY CEZAR DE VILLEROY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 720,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602958"
                            ],
                            "1602776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE AMARELINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2014, AS 9h20,nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602776"
                            ],
                            "1602963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Santos\r\n\r\nRéu: Irmãos Claro Com. de Carnes Ltda. n/p do sócio Dermandino Claro da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Claro Com. de Carnes Ltda. n/p do sócio Dermandino Claro da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.132, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânicas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor de fls. 221/229 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Ramos da Silva Esteves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Ramos da Silva Esteves\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls. 28 e 29. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0343 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elpidio de Paula Reis Filho [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Elpidio de Paula Reis Filho\r\n\r\nVir com cópia da sentença na ação penal em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (sucessor de Casa Bahia Comercial Ltda) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgines da Silva Alves [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super 03 Net - Serviços de Internet Ltda., Réu: Dario Moreira Pinto [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Moreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 90 a 102, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Carmo Silva Sampaio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orandina Ferreira Mozena [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Carmo Silva Sampaio\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001649-06.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Pipocas Explosivas Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Exdo: Leonardo Orlando Salgado, Exdo: Márcia Valéria de Oliveira Vasconcellos, Exdo: Eduardo Gustavo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pipocas Explosivas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 122 a 124. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Heckett Multiserv Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 698 a 700, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Francisco Roque [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P sócio Walter Kalawatis Filho, Réu: Tecsteel Construções Ltda. A/C Walter Kalawatis Filho, Réu: Walter Lalawatis Filho, Réu: Júlio Cezar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Francisco Roque\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Madeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Madeira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls. 32 a 36. \r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindsay Barbosa Bagalho [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com a habilitação do dependente legal Marcelo M. Mendonça. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 247 a 328, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD em anexo, devolvendo no mesmo lugar. \r\n\r\nProcesso: 0000802-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Pacheco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME A/C. Sócio Elias Coura Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Rodrigues Moreira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Rodrigues Moreira\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 373 a 376. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Terezinha LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 192 e 193, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Raymundo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Raymundo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 368 a 388. \r\n\r\nId: 1601016"
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1603177": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 156 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nACRESCENTA OS ARTIGOS 76-A, 100-A E 100-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescentados à Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, os artigos seguintes:\r\n\r\nArt. 76-A. Os Conselheiros, em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal, serão substituídos, mediante convocação do Presidente do Tribunal, pelos auditores, observada a ordem de antiguidade no cargo, ou a maior idade, no caso de idêntica antiguidade.\r\n\r\n§1º - Os auditores serão também convocados para substituir Conselheiros, para efeito de quorum, sempre que os titulares comunicarem ao Presidente do Tribunal ou da Câmara respectiva, a impossibilidade de comparecimento à sessão.\r\n\r\n§2º - Em caso de vacância de cargo de Conselheiro, o Presidente do Tribunal convocará auditor para exercer as funções inerentes ao cargo vago, até novo provimento, observado o critério estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\n§3º - No órgão pleno do Tribunal, não poderá participar concomitantemente mais de um auditor substituto, exceto no caso do auditor substituto compor definitivamente o corpo deliberativo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 100-A. Os auditores, em número de três, serão nomeados pelo Governador do Estado, dentre os cidadãos que sejam detentores de diploma de curso superior e que satisfaçam os requisitos exigidos para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, mediante concurso público de provas e títulos, observada a ordem de classificação.\r\n\r\nParágrafo Único - O auditor, quando não convocado para substituir Conselheiro, presidirá à instrução dos processos que lhe forem distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pelos integrantes do Plenário ou da Câmara para a qual estiver designado.”\r\n\r\n“Art. 100-B. O auditor, depois de empossado, só perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado.”\r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se ao auditor as vedações e restrições previstas nos arts. 94 e 95 desta lei.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 30/13\r\n\r\nAutoria: Tribunal de Contas do Estado, Mensagem nº 02/13\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1603177"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1603144": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.509 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.483, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA PATRIMONIAL DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/33/0003/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 13 do Decreto Estadual nº 43.483, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a sindicância patrimonial de servidores da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, no âmbito do Poder Executivo Estadual, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - Instaurado o processo administrativo disciplinar a Comissão processante poderá:\r\n\r\nI - requerer ao Poder Judiciário a quebra do sigilo bancário do acusado, cônjuge, companheiro, filhos ou outras pessoas que vivam sob sua dependência econômica;\r\n\r\nII - solicitar diretamente ao Fisco informações sobre a situação econômica ou financeira do acusado e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento de quebra de sigilo bancário a que alude o inciso I independerá da existência de processo judicial em curso e observará os termos da legislação nacional de regência, notadamente as disposições da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento a que alude o inciso II dependerá de comprovação da instauração regular de sindicância ou processo administrativo por prática de infração administrativa no âmbito da Corregedoria Geral Unificada da SESEG ou das Corregedorias Internas da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar ou da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e observará os termos da legislação nacional de regência, notadamente as disposições do artigo 198, § 1º, inciso II, do Código Tributário Nacional.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1603144"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1603352": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2013, GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 3212345-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II ANTONIO HAMMES NETO, ID Funcional nº 2032871-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Edilson Gomes Góes, ID Funcional nº 4293792-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II THALITA MARA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 4218189-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Diretora da Divisão de Copa e Cozinha, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Rafaela de Araújo Pontes, ID Funcional nº 5005112-1, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Secretária II SANDRA PERRONI ELEUTÉRIO, ID Funcional nº 2029714-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Diretora da Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Patrícia Santos da Silva, ID Funcional nº 1910203-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013. \r\n\r\nId: 1603352"
                    ],
                    "1603205": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-17/003.005648/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª,3ª,4ª,5ª,6ª, 7ª,8ª,9ª,10ª,11ª,12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com mandato de 2 (dois) anos, como segue:\r\n\r\n1ª JARI\r\n\r\nPresidente: SILVANA PARREIRA CONZENDEY\r\n\r\nSuplente: JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: CARLOS ALBERTO MAIA DE SOUZA (recondução)\r\n\r\nSuplente: NATAN DA COSTA NEVES\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: LEILA MARIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nSuplente: RONALDO CABRAL MAGALHÃES (recondução)\r\n\r\n2ª JARI\r\n\r\nPresidente: ANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\n\r\nSuplente: RENATA SOUTINHO DE MELLO\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: DANIEL GONÇALVES\r\n\r\nSuplente: FATIMA MOTA\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: DENISE MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS (recondução)\r\n\r\nSuplente: LAYLA FIGUEIREDO VALLADARES (recondução)\r\n\r\n3ª JARI\r\n\r\nPresidente: UBIRAJARA DIAS JOSÉ (recondução)\r\n\r\nSuplente: EMÍLIA SERPA ROSINA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: JORGE DE OLIVEIRA (recondução)\r\n\r\nSuplente: SIDIS BARBOSA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: FLÁVIO TRISTÃO CHARGEL (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSIVALDO SIMÕES DIAS (recondução)\r\n\r\n4ª JARI\r\n\r\nPresidente: ROBERTO LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nSuplente: ALINE BARCELOS COSTA\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: GILSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nSuplente: CIBELE VIANA\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: ADRIANA DA SILVA LUCIO (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSÉ MARIA VIEIRA DA MOTTA (recondução)\r\n\r\n5ª JARI\r\n\r\nPresidente: FENELON DE SOUZA MONTE RAZO (recondução)\r\n\r\nSuplente: DIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: LUIZ PAULO SERRA (recondução)\r\n\r\nSuplente: MARCIO JOSÉ F. BLANCO\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: JOSÉ AUGUSTO MACIEL PINHEIRO (recondução)\r\n\r\nSuplente: JURANDYR NUNES DA SILVA (recondução)\r\n\r\n6ª JARI\r\n\r\nPresidente: ALESSANDRA SIQUEIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nSuplente: CARLOS EDUARDO DA COSTA ARAÚJO\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: JORGE SILVA DE AZEVEDO (recondução)\r\n\r\nSuplente: RICARDO COELHO ALVES\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: ELIAS PONTES DE MENDONÇA (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA (recondução)\r\n\r\n7ª JARI\r\n\r\nPresidente: DAYSE MENINO RODRIGUES (recondução)\r\n\r\nSuplente: LEANDRO CARLOS MARQUES\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: LINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA (recondução)\r\n\r\nSuplente: ROSIMERY FERREIRA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS CRESPO (recondução)\r\n\r\nSuplente: SÍLVIO CÉSAR ONIL DA CUNHA (recondução)\r\n\r\n8ª JARI\r\n\r\nPresidente: DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSÉ DANIEL PEREIRA DE AZEVEDO (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: FERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI\r\n\r\nSuplente: JOSÉ CARLOS ESTRELA\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: ADEMILSON JOSÉ CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nSuplente: ALBERTO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n9ª JARI\r\n\r\nPresidente: BÁRBARA HELIODORA R. DE MACHADO E SILVA (recondução)\r\n\r\nSuplente: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: ROBERTO GONÇALVES VIANNA (recondução)\r\n\r\nSuplente: JORGE LUIZ CABRAL (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: HELION ANDRÉ CAREPA DA SILVA\r\n\r\nSuplente: ANTENOR CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (recondução)\r\n\r\n10ª JARI\r\n\r\nPresidente: VANÚSIA CARLOS DA COSTA ALMEIDA (recondução)\r\n\r\nSuplente: BRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: ÁLVARO DE LIMA DIAS (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSÉ MARCIO FONTOURA BLANCO\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: TANIA MARIA DA SILVA MELO (recondução)\r\n\r\nSuplente: PEDRO PAULO DE ANDRADE (recondução)\r\n\r\n11ª JARI\r\n\r\nPresidente: MARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO\r\n\r\nSuplente: ADRIANO BELARMINO DA SILVA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: ZELI SCHUAWB CUNHA (recondução)\r\n\r\nSuplente: REINALDO BARBOSA ALVES\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: MARCELO DE SOUZA TRISTÃO\r\n\r\nSuplente: CELSO LUIS DINIZ DA SILVA\r\n\r\n12ª JARI\r\n\r\nPresidente: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA (recondução)\r\n\r\nSuplente: MARIA DA PENHA AFONSO MACHADO (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: TEREZA KELLEM OLIVEIRA (recondução)\r\n\r\nSuplente: MARCUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: REGINA LIMA DE OLIVEIRA (recondução)\r\n\r\nSuplente: ELIZABETHE FRITZ SCHNEIDER (recondução)\r\n\r\n13ª JARI\r\n\r\nPresidente: MARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\n\r\nSuplente: MAURÍCIO D'ARIGAU PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: WILSON BERNARDO (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSÉ ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: ANTONIO WAGNER BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nSuplente: HÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (recondução)\r\n\r\nId: 1603205"
                    ],
                    "1603145": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n° E-09/190/2803/2013 e nº E-09/190/2836/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 224, de 02 de dezembro de 2013, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 04 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 5.12.2013, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\n1. LEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\n2. MICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n3. ANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n4. RAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\n5. MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n6. FABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n7. VINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\n8. RAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\n9. VITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\n10. MARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\n11. BRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\n12. MÔNICA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n13. RODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\n14. CAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n15. DANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\n16. RAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\n17. JOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n18. TATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n19. ELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n20. VICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\n21. BRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n22. LEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n23. RENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\n24. DEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\n25. ALEX LEITE BRANDÃO\r\n\r\n26. VANESSA VALENTIM\r\n\r\n27. LUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n28. MARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n29. THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n30. ALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n31. BRUNO SOARES VIANA\r\n\r\n32. ANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\n33. CARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\n34. IGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n35. FERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n36. JORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n37. PAULA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n38. GABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n39. ANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\n40. RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n41. CARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\n42. ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\n43. CARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n44. PAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\n45. PRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\n46. LEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n47. ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n48. GUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n49. VINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n50. PEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\n\r\n51. FABIO NAMI HARBES\r\n\r\n52. NILSON ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n53. SUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n54. ARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n55. ALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\n56. BRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\n57. PRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\n58. MARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n59. IVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\n60. ROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\n61. ALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\n62. MARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\n63. JORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n64. EDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\n65. KELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\n66. ARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n67. AUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\n68. GUSTAVO TUCHER\r\n\r\n69. DANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n70. RAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n71. LEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\n72. MARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n73. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n74. FERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n75. GUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n76. CINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n77. BRENO WOHL BRUNO\r\n\r\n78. OLAVO GUERRA DE MELO\r\n\r\n79. CARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n80. RAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\n81. SABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\n\r\n82. VIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n83. LUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n84. DIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n85. JULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86. NOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n87. RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n88. GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\n89. VICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n90. DÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\n91. CLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n92. LUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n93. MONIQUE MOREIRA PAIVA\r\n\r\n94. PETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n95. ONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n96. THIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\n97. RENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n98. JOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n99. RODONALDO PACHECO DE JESUS\r\n\r\n100. VIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n101. WAGNER DE PAULA\r\n\r\n102. EDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n103. RODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\n\r\n104. ALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n105. FERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\n106. RAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n107. ALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\n108. FÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n109. FABIO BARON LEVY\r\n\r\n110. JUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\n111. LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\n112. VINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n113. EDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\n114. RODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\n115. CLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n116. RAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\n117. FABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n118. MARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n119. RENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\n120. MONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\n\r\n121. GILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n122. MONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\n\r\n123. ANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\n124. MARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n125. PEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n126. LEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\n127. FELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\n128. FABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\n129. CARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\n130. ALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\n131. LUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n132. RAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n133. DANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n134. ADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\n135. CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\n136. JULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\n137. PEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\n138. GUSTAVO ARRUDA\r\n\r\n139. PAULA ALVES AMARAL\r\n\r\n140. LUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\n141. PAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\n142. DANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n143. PEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\n144. ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n145. JULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\n146. SILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n147. ROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\n148. EMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\n149. FELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\n150. ISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n151. ALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n152. JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n153. MARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n154. CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA\r\n\r\n155. ALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n156. PRISCILA ALVES SÁ\r\n\r\n157. DIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\n158. RODRIGO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n159. RODRIGO MARQUES PONTES\r\n\r\n160. ALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\n161. HELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n162. JOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\n163. FELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\n164. THADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n165. MARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\n166. JOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n167. IGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n168. JORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n169. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n170. JOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\n171. MARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\n172. ALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n173. DIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\n174. RAFAEL SILVA DE CHIARA\r\n\r\n175. MARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n176. CAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n177. CRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n178. DANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n179. RAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\n180. JONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n181. VANINA FONTES GOMES ALVES\r\n\r\n182. RENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\n183. ALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\n184. DIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n185. GILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n186. FERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\n187. DANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\n188. CAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n189. RODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n190. RAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA\r\n\r\n191. FABIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n192. MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n193. DANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\n194. RENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\n\r\n195. KELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\n196. CHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\n197. ALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\n198. AMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n199. JOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\n200. RAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n201. GABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\n202. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE AQUINO E CASTRO\r\n\r\n203. JULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\n204. GABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\n205. MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n206. FELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\n207. MAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n208. GISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\n209. LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\n210. NELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n211. MARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n212. ISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n213. FABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n214. LUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n215. RAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n216. CHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n217. EDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n218. RAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n219. BRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n220. ALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\n221. MARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n222. PEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n223. SABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\n\r\n224. MORENO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n225. RODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\n226. JEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n227. CÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n228. MICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n229. SAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n230. VANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n231. FELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\n232. RODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\n233. FABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\n234. RAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\n235. ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n236. EDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n237. RAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n238. ALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n239. MELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n240. PATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n241. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\n242. ELIZABETH PINTO MARTINS MADEIRA\r\n\r\n243. JULIANA NAVEKE\r\n\r\n244. JULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n245. CAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n246. VALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\n247. RAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n248. THIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n249. KARLA MACEDO\r\n\r\n250. MARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\n251. JULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n252. ALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n253. RAPHAEL LILK RAPOZO\r\n\r\n254. RODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\n255. LIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\n256. ANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\n257. RAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n258. HEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\n259. THIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n260. ELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\n261. HELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\n262. PATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n263. GISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n264. ED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n265. VICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\n266. SAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n267. JAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\n268. MARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\n269. GIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\n270. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n271. ROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n272. GLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\n273. LEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n274. RAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n275. DIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\n276. RAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\n\r\n277. JÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n278. MARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\n279. BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n280. ROBERTA LINS MELO\r\n\r\n281. EDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\n282. TACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\n283. SAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\n284. RODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n285. RÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\n286. TAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\n287. BERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\n288. AMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n289. CRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n290. MARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n291. ROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\n292. LUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n293. ALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n294. KELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\n295. JOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n296. PEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n297. WALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n298. CAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\n299. ANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\n300. ADRIANO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n301. ALOISIO RUSSO NETO\r\n\r\n302. FABIO MORAES MONTENEGRO\r\n\r\n303. CARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n304. LUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\n305. ANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\n306. LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n307. LEONARD WOLLMANN\r\n\r\n308. FELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n309. KELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\n310. RONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n311. JORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\n312. ROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\n313. BIANCA DE OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n314. CARLOS RONALD SANTOS FREIRE\r\n\r\n315. IGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n316. HEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n317. TITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO\r\n\r\n318. MARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\n319. SERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n320. PEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\n321. PAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n322. JULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\n323. BRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n324. PAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n325. CHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\n326. RAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n327. MARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\n328. FLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n329. HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n330. ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n331. RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n332. AYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n333. DIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\n334. CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n335. ANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n336. ISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\n337. RAFAEL FERNANDES SOARES\r\n\r\n338. VIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\n339. JADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n340. PATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n341. LENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\n342. VALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\n343. CARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n344. PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n345. MAXWELL CARDOSO\r\n\r\n346. TALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n347. BRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n348. JULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\n349. RAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\n350. CAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\n351. DANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n352. MARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\n353. RAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\n\r\n354. CAIO SOARES BORDA\r\n\r\n355. RAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\n356. DANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE\r\n\r\n357. VICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n358. DANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\n359. BRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n360. CARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n361. MONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\n\r\n362. ANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\n363. CINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\n364. ERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n365. PRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\n366. LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n367. LILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\n368. GUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n369. LUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\n370. CAROLINA PALMA SABB\r\n\r\n371. LEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n372. MARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\n373. VITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n374. FELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\n375. PAULA BARBOZA NOAH\r\n\r\n376. YURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\n377. THIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n378. AMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\n379. TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\n380. RAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n381. THAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n382. WILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\n383. KUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n384. WAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\n385. MARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n386. PEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\n387. MARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\n388. RENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n389. CÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\n390. MARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n391. CRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n392. DANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n393. VANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\n394. BERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n395. ALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\n396. GUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n397. JOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n398. LEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n399. MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\n400. JULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n401. HEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n402. ELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n403. ROBERTA DO CARMO FONTAINA\r\n\r\n404. VINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n405. BRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n406. VITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\n407. PRISCILA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n408. DIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n409. ISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n410. THIAGO SILVA VAZ\r\n\r\n411. MARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n412. CLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\n413. GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n414. CAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n415. CONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n416. JULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\n417. CRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\n418. HUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n419. FABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n420. DIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n421. RAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n422. DIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n423. WAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n424. GLAUBER VIEIRA FLOR\r\n\r\n425. LEOPOLDO AUGUSTO GOULART\r\n\r\n426. SUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n427. JOSÉ MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n428. CAMILA VIEIRA PIRES MAUL\r\n\r\n429. ANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\n430. DEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n431. MURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n432. WAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\n433. ROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n434. FELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n435. THIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n436. FELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n437. MARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n438. DOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n439. FELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n440. JORGE LUIZ SILVA\r\n\r\n441. LEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\n442. DAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n443. FABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\n444. LUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n445. DIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n446. DEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\n447. EVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n448. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n449. MARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\n450. MOISES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n451. LUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n452. RICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n453. ERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\n454. NAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\n455. ELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\n456. VIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n457. VINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n458. JONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n459. RENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n460. REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n461. CAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n462. ANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n463. ANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\n464. ALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n465. RODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n466. PAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n467. REJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\n468. BIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n469. LUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n470. AMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n471. FILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n472. LUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n473. SÉRGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\n474. MAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\n475. LIA FONSECA\r\n\r\n476. MARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n477. PATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\n\r\n478. LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n479. CAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\n480. FABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n481. DANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\n482. LEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\n483. GLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\n484. RENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\n485. BÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\n486. MARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n487. GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n488. JOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n489. RAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\n490. IGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n491. ERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n492. GISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n493. JOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\n494. ANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n495. MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\n496. MARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\n497. LUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n498. LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\n499. EMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\n500. ELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\n501. FERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\n502. FELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\n503. JEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n504. DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n505. GIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n506. SEMI LEAL EL ASSAL\r\n\r\n507. PAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\n508. FIRMINO FEITAL\r\n\r\n509. FERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n510. CHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\n511. ÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\n512. WILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n513. THIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\n514. JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\n515. RAFAEL PEREIRA GOMES\r\n\r\n516. DOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n517. SEBASTIÃO SILVA NETO\r\n\r\n518. RODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\n\r\n519. LINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n520. NATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\n\r\n521. ANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n522. MARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n523. MAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n524. WILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n525. ANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\n526. ODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n527. CRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n\r\n528. HUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\n529. GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\n530. RAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n531. ELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\n532. VICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n533. SUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\n534. EDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\n\r\n535. VITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\n536. ROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n537. WANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n538. VICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n539. LEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n540. RENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n541. GENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n542. RENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n543. ALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n544. DANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\n545. ANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n546. DAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n547. DIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n548. THIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\n549. JONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\n550. DANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n551. MARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n552. FELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n553. BERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\n554. LEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n555. ARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n556. JUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n557. LEANDRO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n558. RICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\n559. MARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\n560. CAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n561. FÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n562. RODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n563. RICARDO COSTA DIANA\r\n\r\n564. GUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\n565. DANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\n566. MARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\n567. ALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n568. MARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n569. PATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n570. RAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n571. MOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n572. MAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\n573. RAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n574. FERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\n575. NEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\n576. LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n577. BERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\n578. DIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\n579. THIAGO SIGNORETTI BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\n580. JOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\n581. AMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\n582. FRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA\r\n\r\n583. GABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n584. ANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\n585. CAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n586. PATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n587. GUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n588. FLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n589. SANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n590. VICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n591. CRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n592. JULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n593. ANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\n594. ALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\n595. RODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\n596. LEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n597. THIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\n598. WAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\n599. RONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n600. MARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n601. THIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n602. LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n603. ALINE B MARINHO\r\n\r\n604. BERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n605. DANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\n606. EMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\n607. FLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\n608. FREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\n609. DOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n610. JORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\n611. IZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n612. NILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n613. LÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\n614. LEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\n615. VINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\n616. VINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n617. RODRIGO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n618. RAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n619. FABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\n620. GEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n621. JEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n622. MARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n623. GISELE COSTA CASSUS\r\n\r\n624. LEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n625. RAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\n626. GIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n627. PAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n628. GERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\n629. MARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\n630. THIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\n631. WALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\n632. THATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\n633. ALAN CARLOS COSTA COELHO\r\n\r\n634. EDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n635. JOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\n636. LEANDRO HENRIQUE O. DOS SANTOS\r\n\r\n637. SANDRO PEREIRA PAULINO\r\n\r\n638. MARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n639. DEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\n640. FABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n641. ALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\n642. BRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n643. LEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\n644. ALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n645. MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n646. PAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n647. ALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n648. RODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n649. JANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\n650. JANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n651. JORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n652. GUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\n653. FABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\n654. BRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\n655. BRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n656. SAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\n\r\n657. JULIANA RIBEIRO\r\n\r\n658. TIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n659. FELIPE DO MONTE\r\n\r\n660. PEDRO CASSUNDÉ\r\n\r\n661. VITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n662. THALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n663. MARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\n664. PAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\n665. SERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\n666. MARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n667. ANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n668. THIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n669. MARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\n670. RARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n671. ULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n672. RODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\n673. GABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\n674. GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n675. MARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\n676. RODRIGO TRINDADE DE MORAES\r\n\r\n677. DANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\n678. ELTON PEREIRA\r\n\r\n679. RAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n680. FERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n681. JOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n682. PABLO SANT ANNA CURTY\r\n\r\n683. WILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n684. BRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n685. HUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n686. ALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n687. MAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n688. LUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\n689. DIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n690. JULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n691. PRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n692. AÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n693. ROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\n694. MARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n695. CLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n696. BRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\n697. CARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n698. FREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\n699. ANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n700. ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n701. JANAINA DE TANDUI MORAES DAVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n702. FABIO LUIS MOTTA DE SOUZA\r\n\r\n703. BRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\n704. ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n705. ROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\n706. MARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n707. KELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n708. CLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\n709. ALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n710. DIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\n711. JORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\n712. LUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n713. IZABELA VIEGAS DENYS LIMA\r\n\r\n714. LUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n715. POLLYANNA GOMES DA FONSECA ABISABER REZENDE\r\n\r\n716. RENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n717. RAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\n718. JOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n719. MARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\n720. ELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\n721. CRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n722. FRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\n723. DENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n724. LUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n725. RÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n726. EMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n727. JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n728. MARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\n729. DANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n730. PRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\n731. ISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n732. FLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\n733. LEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n734. LEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\n735. THIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\n736. JENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\n737. FELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\n738. ALBERTO DE BARROS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n739. SIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n740. JOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n741. POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n742. GUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n743. JORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n744. ALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n745. GABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\n746. IGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\n747. JOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n748. JULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n749. GUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n750. MAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n751. RODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n752. BRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\n753. MARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n754. EMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\n755. FREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\n756. ADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\n757. ANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n758. PEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\n759. GABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n760. RAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\n761. JOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n762. TANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n763. BRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n764. CAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n765. THIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n766. ROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n767. DIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\n768. CLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n769. MARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\n770. JAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n771. GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n772. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\n773. JÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\n774. VACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n775. MARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n776. ANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\n777. LUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n778. FERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\n779. JULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\n780. RODRIGO SOARES\r\n\r\n781. MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n782. VANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n783. MARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\n784. CLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\n785. ROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n786. EVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\n787. JULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n788. MANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\n789. RAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\n790. BRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n791. JOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n792. PIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\n793. FABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n794. EDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\n795. LUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n796. JULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\n797. EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n798. FELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\n799. RAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n800. VIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n801. MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n802. DOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\n803. RICARDO SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n804. THATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n805. FILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n806. DANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n807. YEDA RENATA PALONI\r\n\r\n808. HENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\n809. HILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\n810. BRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n811. RAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI\r\n\r\n812. PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n813. THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n814. MARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n815. RAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n816. MICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\n817. JANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n818. BRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\n819. SAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n820. TATIANA DE LIMA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n821. IGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n822. RAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\n823. LUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n824. PAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n825. LUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n826. MARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\n827. JOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n828. MARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\n829. WILLIAN ADOLFO\r\n\r\n830. VILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n831. ALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO\r\n\r\n832. GUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\n833. WASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\n834. BRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\n835. RAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\n836. ANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n837. ULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n838. PATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n839. AKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n\r\n840. RAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n841. SERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\n842. JORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\n843. MARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\n844. FLAVIO RODRIGUES JOAO\r\n\r\n845. FABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\n846. MARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\n847. ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\n848. MIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\n849. JOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\n850. PEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\n851. RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n852. PRISCILA RODRIGUES PINHEIRO RAUSCH\r\n\r\n853. RODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\n854. RAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\n855. GABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\n856. JOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n857. TACIEL CYLLENO\r\n\r\n858. WELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n859. VINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\n860. RAQUEL LOBAO\r\n\r\n861. FRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n862. ALOÍZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n863. ANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n864. YARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\n865. PAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n866. ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n867. MAURO ABUD FILHO\r\n\r\n868. WAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\n869. ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n870. ALEX MORAES FARIAS\r\n\r\n871. ANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n872. HERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n873. GUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n874. MARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n875. DANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\n876. GABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\n877. LEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\n878. ELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n879. HURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO\r\n\r\n880. OSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n881. ALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n882. VANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\n883. PAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n884. BRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n885. LEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n886. LUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n887. DENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\n888. RICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n889. ELAINE FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n890. ERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n891. FLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n892. RAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\n893. ANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n894. ANGELA IGNACIO\r\n\r\n895. LEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n896. EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n897. ALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n898. VICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\n899. CLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n900. VANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n901. CARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\n902. ALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\n903. ANDRÉ FREIRE DE SÁ\r\n\r\n904. LEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n905. RONALDO COSTA COTTAS GOMES\r\n\r\n906. JORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\n907. ANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n908. GLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n909. HENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\n910. RODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n911. RODRIGO FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\n912. HUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n913. RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n914. AUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\n915. ROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\n916. CARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n917. PATRÍCIA VIANNA CASTRO\r\n\r\n918. BRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n919. JOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n920. THIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n921. RAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n922. MICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n923. NATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ\r\n\r\n924. DELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n925. HENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\n926. DENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\n927. ARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n928. PATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO\r\n\r\n929. MARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n930. MARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n931. ROBERTO GUZZO DE PAULA\r\n\r\n932. LINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n933. LINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n934. ANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n935. JOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\n936. RODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n937. FREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n938. VIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\n939. DAVI ABIB THURLER\r\n\r\n940. FERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n941. LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER DE BRITO\r\n\r\n942. LUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\n943. MAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\n944. MANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n945. HUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\n946. BIANCA MORONI\r\n\r\n947. LÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\n948. ED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n949. BRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\n950. ERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n951. JEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\n952. VITOR DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n953. ANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n954. MICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\n955. ANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\n956. CARLOS RAMALHO VASCONCELOS\r\n\r\n957. LEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\n958. EDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n959. LUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n960. ADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\n961. LEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\n962. DAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\n963. ARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n964. ANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\n965. WILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n966. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n967. GUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n968. SÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\n969. LUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\n970. ROBSON LEANDRO MUNIZ\r\n\r\n971. ALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO\r\n\r\n972. PATRICIA MAYWORM CIORLIA\r\n\r\n973. AYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n974. CARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\n975. THEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n976. DEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n977. VICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n978. NATHALIA DE AGUIAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n979. ANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n980. ROBERTA OLIVEIRA LENZI\r\n\r\n981. MARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\n982. ADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\n983. FABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\n984. FELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\n985. FLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\n986. MARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n987. JULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\n988. GILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\n989. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n990. JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\n991. DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n992. WALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n993. BRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\n994. RAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n995. CARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\n\r\n996. WANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\n\r\n997. ANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\n998. LUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n999. JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\n1000. MARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n1001. RONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\n1002. LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\n1003. CHEN LI CHUAN\r\n\r\n1004. ANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n1005. RAFAEL SALGADO MARTINS\r\n\r\n1006. LEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\n1007. FABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n1008. CESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n1009. DÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\n1010. PRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\n1011. DOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n1012. RODRIGO MELO PANTALEÃO\r\n\r\n1013. IVAN DAVID\r\n\r\n1014. SERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n1015. MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1016. FABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\n1017. DANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\n1018. ALCIO GURGEL NETO\r\n\r\n1019. EVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n1020. RÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n1021. PAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\n1022. GABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\n1023. DENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n1024. SILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1025. LEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n1026. CICERO CARVALHO NUNES\r\n\r\n1027. LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1028. ALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\n\r\n1029. MARCELLA DE SA MANSUR\r\n\r\n1030. LUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\n1031. JAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n1032. GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1033. FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1034. DANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n1035. ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n1036. MAECELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\n1037. RAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\n1038. CARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\n1039. ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n1040. ETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\n1041. ANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\n1042. BRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1043. THIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n1044. EDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\n1045. FELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n1046. JÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\n1047. FATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1048. MONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\n\r\n1049. GISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n1050. LIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\n1051. PAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n1052. MARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\n1053. RICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\n1054. RODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n1055. JOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\n1056. NÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\n\r\n1057. LUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\n1058. MARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1059. JACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n1060. RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1061. ROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\n1062. JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1063. DANIEL MARTINS\r\n\r\n1064. LEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\n1065. RENATO ALVES SILVA\r\n\r\n1066. RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1067. RENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n1068. PATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n1069. GUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n1070. DEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\n1071. CRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\n1072. DAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n1073. ANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\n1074. CHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\n1075. FÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\n1076. JOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n1077. ALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n1078. CRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\n1079. ALEX MACHADO DAVID\r\n\r\n1080. ANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\n1081. VINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n1082. RAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1083. ROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n1084. PEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n1085. FABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\n1086. GUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\n1087. RODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n1088. FABIANO CARVALHO REGO\r\n\r\n1089. OCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n1090. MARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\n1091. MARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\n1092. ISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\n1093. WAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\n1094. SANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n1095. LUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n1096. VINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\n1097. FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1098. CAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE\r\n\r\n1099. VITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\n1100. EDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n1101. GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n1102. FELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n1103. VICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\n1104. CRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\n1105. RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1106. CARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\n1107. ODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\n1108. GRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1109. VANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n1110. RAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\n1111. EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1112. PRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\n1113. THIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n1114. LEANDRO HASSEL\r\n\r\nId: 1603145"
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                        "EXPEDIENTE DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2182/2013- NÃO AUTORIZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 3.099, de 06 de novembro de 1998.\r\n\r\nId: 1603146"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1603353": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, RAMON JESUS PINTO DE SOUSA, ID Funcional nº 5004834-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/4046/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4391531-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ramon Jesus Pinto de Sousa, ID Funcional nº 5004834-1. Processo nº E-12/001/4046/2013.\r\n\r\nDECLARAR a vacância, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em virtude do falecimento de IGNÁCIO VICENTE FERREIRA, ID Funcional nº 1906478-0, ficando, consequentemente, sem efeito o Ato de 29 de novembro de 2013, publicado no D.O de 02 de dezembro de 2013. Processo nº E-12/001/3997/2013.\r\n\r\nDESIGNAR a Assessora MARCIA HENRIQUE DOS SANTOS, ID Funcional nº 4283073-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Márcia Maria Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 877308-4, Diretora da Divisão de Compras, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE, ID Funcional nº 2026503-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Simone Waisman, ID Funcional nº 4195827-6, Diretora da Divisão de Licitação e Contratos, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 2016375-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Paulo Roberto Oliveira Sales, ID Funcional nº 4377604-3, Diretor da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Assistente IGOR ROSA DE SANT'ANNA SANTOS, ID Funcional nº 4200028-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Luci Lima Barbosa, ID Funcional nº 2026114-4, Diretora da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013.\r\n\r\nDESIGNAR a Assistente IEDA LOPES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 5013244-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Monica Andreia Nascimento Cruz, ID Funcional nº 4187359-9, Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Diretor PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, ID Funcional nº 4377604-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Denise Maria D'Ávila Peixoto Vilar, ID Funcional nº 1908951-1, Diretora do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, LEONILDA PORTO DE LIMA SILVA, ID Funcional nº 5018318-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/3160/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALISSON DOS SANTOS BRITO para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonilda Porto de Lima Silva, ID Funcional nº 5018318-4. Processo nº E-01/004/3160/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 02013293-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/86/2013.\r\n\r\nNOMEAR DAYSE FREITAS DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006603-0, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Rodrigues de Mattos. Processo nº E-04/053/86/2013.\r\n\r\nNOMEAR REGINA SZCZEPURA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.410, de 26 de setembro de 2013. Processo nº E-04/080/319/2013.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006193-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/147/2013.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carla Cristina Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4284910-1. Processo nº E-17/001/3104/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BRITO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Márcia Hassen de Andrade. Processo nº E-17/001/3105/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA LOBO CAVALCANTI CERQUEIRA, ID Funcional nº 4327159-6, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/170/2013.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON EMILIANO DA SILVA, ID Funcional nº 292540-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdenir Azevedo de Souza, ID Funcional nº 2414507-6. Processo nº E-09/001/168/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, JÚLIO CÉSAR DA SILVA CASTRO, Major PM, ID Funcional nº 2241728-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/646/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 2593631-0, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/169/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA ROSA, ID Funcional nº 4320657-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 229382-0. Processo nº E-21/001/75/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELVIS DA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 2628792-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sibelle Nogueira Buonora, ID Funcional nº 2585803-3. Processo nº E-08/003/8445/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES, ID Funcional nº 0004284711-7 , do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8428/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXEI PINHEIRO LISBOA, ID Funcional nº 4384395-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Beatriz dos Santos Amat Nunes, ID Funcional nº 0004284711-7. Processo nº E-08/003/8428/2013.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA NASCENTES DOS STUTZ, ID Funcional nº 4182993-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10/2013. Processo nº E-08/003/8281/2013.\r\n\r\nNOMEAR STEPHANIE FERTÉ, ID Funcional nº 563818-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10/2013. Processo nº E-08/003/8281/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAICO CAMPOS DO CARMO, ID Funcional nº 3095266-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-08/003/8322/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIANI MACHADO RIBEIRO MAGDALON, ID Funcional nº 4370640-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Afonso Badaró, ID Funcional nº 4364750-2. Processo nº E-08/003/8283/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, MÁRCIO ALBUQUERQUE DA SILVA, ID Funcional nº 4218318-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8278/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 4390638-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcio Albuquerque da Silva, ID Funcional nº 4218318-9. Processo nº E-08/003/8272/2013.\r\n\r\nEXONERAR DÉBORA MORAES DE FREITAS, ID Funcional nº 3157237-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8740/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, BARBARA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5010348-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10953/2013.\r\n\r\nNOMEAR GERALDO ANTONIO SOUZA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Barbara Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5010348-2. Processo nº E-03/001/10953/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, WASHINGTON LUIS ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 5010330-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10953/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Washington Luis Araujo Junior, ID Funcional nº 5010330-0. Processo nº E-03/001/10953/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA ANDRADE DO BEM para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Oliveira Costa, ID Funcional nº 5017132-1. Processo nº E-07/001/808/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, NAYARA RODRIGUES SERENO, ID Funcional nº 4398283-2 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/935/2013.\r\n\r\nNOMEAR EVELYN SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nayara Rodrigues Sereno, ID Funcional nº 4398283-2. Processo nº E-18/002/935/2013. \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4200078-5, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Pimentel Feitosa, ID Funcional nº 4323539-5. Processo nº E-03/001/10842/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO JOSE DE SANTANA, ID Funcional nº 1906851-4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (denominação alterada conforme Decreto nº 43.032, de 16/06/2011) , da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ignacio Vicente Ferreira, ID Funcional nº 1906478-0. Processo nº E-12/001/3997/2013.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 02/12/2013.\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0969326-8, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Nunes da Costa, matrícula nº 0954685-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, PATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0969326-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do antigo Serviço de Prevenção à Incêndios, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA MONARD DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nairobi Lopes Ribeiro, matrícula nº 38/0157-8. Processo nº E-18/003/157/2013. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 05/12/2013.\r\n\r\nId: 1603353"
                    ],
                    "1603357": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/129/51/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3121/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1603357"
                    ],
                    "1603277": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.104/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.104/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 121/122), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2004.00901-7, 2004.00902-5, 2006.01195-7, 2009.00813-3 e 2010.00045-0, pelo valor de R$ 1.858.511,74 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e onze reais e setenta e quatro centavos), e INDEFIRO o pleito atinente ao precatório nº 2005.03882-7.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.139/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.139/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 83), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 11/09/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 12/09/2013. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00860-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 83), no valor de R$ 75.847,23 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.168/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.168/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 100), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.00284-3, 2009.01475-2 e 2011.00817-9, pelo valor de R$ 6.723.443,70 (seis milhões setecentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.297/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.297/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 73), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00716-0, pelo valor de R$ 399.367,26 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), e INDEFIRO o pleito atinente ao precatório nº 2006.01313-5.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1603277"
                    ],
                    "1603149": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/219/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/001/219/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SEEL e BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n\r\nId: 1603149"
                    ],
                    "1602793": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3090/2013 - Louvado no pronunciamento do Pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE nº 0032/13, às fls. 230-231, DEFIRO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nId: 1602793"
                    ],
                    "1603356": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZO à disposição do servidor estadual da PGE, GLAUCO SILVA MENEZES, ID Funcional nº 3212345-0, Procurador, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a contar de 05 de dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1603356"
                    ],
                    "1603263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1250/2013 - TORNO PÚBLICO que o Pregão Eletrônico/SRP nº 0022/2013 iniciada na Sessão Pública de 08/10/2013, no site www.compras.rj.gov, registrada sob o nº PE0022/13, foi fracassada. \r\n\r\nId: 1603263"
                    ],
                    "1602368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/2998/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 22/11/2013, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lotes 1 à empresa MANUTEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA ME., no valor de R$ 37.850,00 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1602368"
                    ],
                    "1602584": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1791/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 11,23 (onze reais e vinte e três centavos), referente ao processo nº E-13/001/1791/2013.\r\n\r\nId: 1602584"
                    ],
                    "1602635": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1786/2013 - Atribuição de Placa Especial - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1602635"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602812": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nId: 1602812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602818": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 505 \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nBARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS (CCR BARCAS). CONFLITO ENTRE O TEXTO DA LEI Nº 9.537/97 E AS CLAÚSULAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS. RECONHECE O CONTRATO DE CONCESSÃO COMO ADEQUADO ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 9.537/97. RECOMENDA AO conselho-diretor da agetransp a, em julgamentos incidentes de navegação no âmbito desta agência, adotar sobrestamento processual sancionador toda vez que houver processo administrativo equivalente a tramitar perante a capitania dos portos, conforme parecer da pga de fls. 10/16 e determina o arquivamento do processo.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.145/2013, por maioria dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer o contrato de concessão como adequado às disposições da Lei Federal nº 9.537/97, com base no Parecer da PGA (fls. 10/16).\r\n\r\nArt. 2º - Recomendar ao Conselho-Diretor da AGETRANSP que, em julgamentos de incidentes de navegação no âmbito desta Agência, seja adotado o instrumento de sobrestamento processual sancionador toda vez que houver processo administrativo equivalente a tramitar perante a Capitania dos Portos, com base no Parecer da PGA (fls. 10/16).\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(Voto Vencido no art. 2º)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1602818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602830": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4418\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/061/10864/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nID\r\n\r\nAdilson Barbosa de Oliveira\r\n\r\n0004096-4\r\n\r\n44091796\r\n\r\nAdriana Farias Machado\r\n\r\n0003826-5\r\n\r\n44001088\r\n\r\nAdriana Maria Costa\r\n\r\n0003337-3\r\n\r\n43743935\r\n\r\nAdriano Belarmino da Silva\r\n\r\n0004516-1\r\n\r\n44014554\r\n\r\nAdriano Vieira Do Nascimento\r\n\r\n0004221-8\r\n\r\n44231296\r\n\r\nAgenor Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\n0004201-0\r\n\r\n44230940\r\n\r\nAila Cristina dos Santos Alves\r\n\r\n0003425-6\r\n\r\n43811582\r\n\r\nAldair José Fernandes\r\n\r\n0003318-3\r\n\r\n43749674\r\n\r\nAldamir Cândido de Vasconcellos Júnior\r\n\r\n0004246-5\r\n\r\n44230419\r\n\r\nAlessandro de Souza Gomes\r\n\r\n0004223-4\r\n\r\n44231377\r\n\r\nAlvaro de Araujo Melo\r\n\r\n41101643-9\r\n\r\n22472347\r\n\r\nAnderson Costa de Oliveira\r\n\r\n0004200-2\r\n\r\n44232276\r\n\r\nAndré Vinicius Pereira Lagrimante\r\n\r\n0003407-4\r\n\r\n43792472\r\n\r\nBruna Fagundes dos Santos \r\n\r\n0003794-5\r\n\r\n44000618\r\n\r\nBruno Luiz Oliveira Silva\r\n\r\n0004244-0\r\n\r\n44230338\r\n\r\nBruno Victer Soeiro \r\n\r\n0004268-9\r\n\r\n44230583\r\n\r\nCarlos Aandre Ferreira da Silva\r\n\r\n0004231-7\r\n\r\n5701627\r\n\r\nClaudio Soares Viana Junior\r\n\r\n0003735-8\r\n\r\n44000138\r\n\r\nCristiano da S. Fernandes\r\n\r\n0003478-5\r\n\r\n43802303\r\n\r\nDanilo de Azevedo Andrade\r\n\r\n0004196-2\r\n\r\n41868684\r\n\r\nDenise dos Santos\r\n\r\n0003805-9\r\n\r\n5882877\r\n\r\nEdson de Castro Pereira Jr\r\n\r\n0004224-2\r\n\r\n44231440\r\n\r\nEduardo Vieira da Motta \r\n\r\n0004158-2\r\n\r\n44159196\r\n\r\nEduardo Vieira da Motta \r\n\r\n0004158-2\r\n\r\n44159196\r\n\r\nElço Porto Ferreira\r\n\r\n0004084-0\r\n\r\n44030029\r\n\r\nElpidio da Conceição Siqueira\r\n\r\n0002115-4\r\n\r\n20706375\r\n\r\nEvandro Candido da Silva\r\n\r\n0004275-4\r\n\r\n44231156\r\n\r\nFabiana Barbosa Silva\r\n\r\n0003412-4\r\n\r\n43811957\r\n\r\nFabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n0004213-5\r\n\r\n44230222\r\n\r\nFábio Pereira de Sousa\r\n\r\n0004214-3\r\n\r\n44230656\r\n\r\nFabio Trindade Teixeira\r\n\r\n0004320-8\r\n\r\n44233027\r\n\r\nFabrício Corrêa Xavier\r\n\r\n0003869-5\r\n\r\n44006357\r\n\r\nFernando Miranda de Oliveira\r\n\r\n0003833-1\r\n\r\n44001193\r\n\r\nFilipe Góes Magalhães\r\n\r\n0004131-9\r\n\r\n44093330\r\n\r\nFlavio Moreira Lima\r\n\r\n0004208-5\r\n\r\n44231083\r\n\r\nFlávio Paiva da Silva\r\n\r\n0003442-1\r\n\r\n43787258\r\n\r\nFrancisco Gomes S. Barcellos\r\n\r\n0003477-7\r\n\r\n43798390\r\n\r\nGeiza Faustino José\r\n\r\n0004319-0\r\n\r\n44231059\r\n\r\nGeraldo Leonardo da Silva\r\n\r\n0003293-8\r\n\r\n43634044\r\n\r\nGisele dos Santos Giglio\r\n\r\n0004277-0\r\n\r\n44230141\r\n\r\nGustavo Aragão Mesquita\r\n\r\n0003888-5\r\n\r\n44006411\r\n\r\nGustavo José Gonçalves\r\n\r\n0003561-8\r\n\r\n41827813\r\n\r\nIsmael dos Prazeres Farias\r\n\r\n0004062-6\r\n\r\n44030495\r\n\r\nIuri de Carvalho Antunes\r\n\r\n0004284-6\r\n\r\n44230168\r\n\r\nJaciara Miniati P. Dos Santos\r\n\r\n0003529-5\r\n\r\n43804187\r\n\r\nJesse Vieira dos Santos\r\n\r\n0004279-6\r\n\r\n37277219\r\n\r\nJoão Eduardo Rodrigues Albuqueque\r\n\r\n0003364-7\r\n\r\n43747582\r\n\r\nJoão Paulo Pinho Pereira\r\n\r\n0004485-9\r\n\r\n43810870\r\n\r\nJose Eduardo Diniz Ramalho\r\n\r\n0004493-3\r\n\r\n44323611\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n0003838-0\r\n\r\n44001398\r\n\r\nKaren Baltazar\r\n\r\n0003565-9\r\n\r\n43792995\r\n\r\nKleber Antonio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\n0003912-3\r\n\r\n44002068\r\n\r\nLaiza Takamine\r\n\r\n0004281-2\r\n\r\n44230320\r\n\r\nLeandro Maia de Lira\r\n\r\n0003907-3\r\n\r\n44005318\r\n\r\nLeandro Marques Miranda\r\n\r\n0003859-6\r\n\r\n44001622\r\n\r\nLennon de Paiva Ribeiro\r\n\r\n0003852-1\r\n\r\n44001487\r\n\r\nLeonardo Macedo Viana\r\n\r\n0003519-6\r\n\r\n43796559\r\n\r\nLuis Carlos Wenceslau\r\n\r\n0004116-0\r\n\r\n44094108\r\n\r\nLuiz Antonio Bouças Gonçalves\r\n\r\n0003579-0\r\n\r\n43793126\r\n\r\nLuiz Carlos Barbosa Junior\r\n\r\n0004296-0\r\n\r\n44230389\r\n\r\nLuiz Eduardo Matias Mota\r\n\r\n0003843-0\r\n\r\n44001517\r\n\r\nMaico Montandon\r\n\r\n0003545-1\r\n\r\n43798330\r\n\r\nMarcelo Brito Claro \r\n\r\n0004004-8\r\n\r\n44003536\r\n\r\nMarcelo Coutinho Ribeiro\r\n\r\n0003581-6\r\n\r\n43811060\r\n\r\nMarcelo Pontes Amaral\r\n\r\n0004353-9\r\n\r\n44231733\r\n\r\nMarcia Elisa Silva Curvelo\r\n\r\n0003942-0\r\n\r\n44002661\r\n\r\nMarcílio de Souza Santos\r\n\r\n0004370-3\r\n\r\n44232837\r\n\r\nMarcio Vita Silva\r\n\r\n0004393-5\r\n\r\n44232810\r\n\r\nMarcius Alexandre Correia Hoelz\r\n\r\n0003333-2\r\n\r\n43743625\r\n\r\nMarco Cesar Paranhos Neiva\r\n\r\n0004334-9\r\n\r\n44014970\r\n\r\nMarcos Antônio do Nascimento Lira\r\n\r\n0004138-4\r\n\r\n44127596\r\n\r\nMarcos Aurélio Ascoli\r\n\r\n0004410-7\r\n\r\n44233019\r\n\r\nMarcus Luis Maia De Sousa\r\n\r\n0004379-4\r\n\r\n44232829\r\n\r\nMaria da Conceição Vianna\r\n\r\n0004395-0\r\n\r\n44232438\r\n\r\nMaria Elizabete Azevedo Felix\r\n\r\n0004102-0\r\n\r\n44093411\r\n\r\nMaria Helena da Silva Lima\r\n\r\n0003955-2\r\n\r\n44002467\r\n\r\nMaria Lúcia Cardoso de Almeida\r\n\r\n0003932-1\r\n\r\n44002378\r\n\r\nMauro Medeiros de Carvalho \r\n\r\n0004377-8\r\n\r\n44233086\r\n\r\nNaurelina Nicolau Goncalves\r\n\r\n0003685-5\r\n\r\n43799426\r\n\r\nOrestes Heckmann junior\r\n\r\n0004328-1\r\n\r\n44231261\r\n\r\nPatrícia Christiani Pecly da Costa\r\n\r\n0003624-4\r\n\r\n43802117\r\n\r\nPaulo Lopes Marques\r\n\r\n0003929-7\r\n\r\n44002343\r\n\r\nPliciana Conceição dos Santos\r\n\r\n0003645-9\r\n\r\n43799779\r\n\r\nPoliana Pereira de Aquino Silva \r\n\r\n0003952-9\r\n\r\n44002416\r\n\r\nRafael Duque E. Do Nascimento\r\n\r\n0004162-4\r\n\r\n44158793\r\n\r\nReginaldo Lima da Silva\r\n\r\n0004323-2\r\n\r\n44231202\r\n\r\nRenaldo Dias dos Santos\r\n\r\n0003669-9\r\n\r\n43802648\r\n\r\nRenata Serrat Marinho de Souza\r\n\r\n0004365-3\r\n\r\n44232039\r\n\r\nRodrigo Carvalhal de Carvalho\r\n\r\n0003925-5\r\n\r\n44002297\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Peçanha\r\n\r\n0004482-6\r\n\r\n43811116\r\n\r\nSabrina Demétrio de Souza de Menezes\r\n\r\n0003691-3\r\n\r\n43814522\r\n\r\nSuelene de Souza Argolo\r\n\r\n0003340-7\r\n\r\n43744451\r\n\r\nThiago Lemos Alves Lopes\r\n\r\n0004389-3\r\n\r\n44232900\r\n\r\nTiago Antunes de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n0004380-2\r\n\r\n44232853\r\n\r\nUelton Mauro Moreira\r\n\r\n0003372-0\r\n\r\n43751687\r\n\r\nUlisses Nunes Vasconcelos\r\n\r\n0004391-9\r\n\r\n44232780\r\n\r\nVagner Carvalho da Silva\r\n\r\n0004401-6\r\n\r\n44232659\r\n\r\nVinicius De Almeida\r\n\r\n0004375-2\r\n\r\n44232918\r\n\r\nVinicius Martins de Salles\r\n\r\n0003638-4\r\n\r\n43802168\r\n\r\nViviane Meireles Soares\r\n\r\n0003635-0\r\n\r\n43795196\r\n\r\nWagner de Azevedo Fabricio\r\n\r\n0004400-8\r\n\r\n44232667\r\n\r\nWanderson Moreira Furtado\r\n\r\n0004368-7\r\n\r\n44232896\r\n\r\nWellington da Silva Rodrigues\r\n\r\n0004390-1\r\n\r\n44232764\r\n\r\nWilson Duperon Villas Bôas\r\n\r\n0004388-5\r\n\r\n44232756\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1602830. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4419\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/449211/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAmarildo José Inocêncio Chagas\r\n\r\n111.354\r\n\r\nElizabete Vieira da Silva Tenente Santos\r\n\r\n111.1031\r\n\r\nItamar Antônio Bezerra Correa\r\n\r\n111.786\r\n\r\nJair da Silva Chagas\r\n\r\n111.788\r\n\r\nJardel de Paula Matias\r\n\r\n111.480\r\n\r\nJean Moreira Barros\r\n\r\n111.513\r\n\r\nJosé Carlos Medeiros\r\n\r\n111.316\r\n\r\nJuliana Eduardo de Carvalho Cardoso\r\n\r\n111.871\r\n\r\nLeonardo Souza de Freitas\r\n\r\n111.518\r\n\r\nLílian Vagueira de Oliveira \r\n\r\n111.487\r\n\r\nMarcelo de Oliveira\r\n\r\n111.362\r\n\r\nMarcelo Herculano Ventura\r\n\r\n111.322\r\n\r\nMarco Antônio Vicente da Silva\r\n\r\n111.499\r\n\r\nMarcus Cardoso da Silva\r\n\r\n111.489\r\n\r\nNeemias Macedo Baptista\r\n\r\n111.515\r\n\r\nReinaldo Cipriano de Oliveira\r\n\r\n111.514\r\n\r\nRobson Rodrigues Lúcio\r\n\r\n111.790\r\n\r\nSebastião José da Silva\r\n\r\n111.336\r\n\r\nVagner de Oliveira\r\n\r\n111.490\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1602831. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413937/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 51.262,48 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), a favor de TRANSPORTE TONIATO LTDA, relativo aos alugueres e IPTU do imóvel situado à Rodovia Presidente Dutra, Km 268.5r, São Luiz - Barra Mansa/RJ, referente aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1602832. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de THEREZINHA CANDIDA BERNARDES, Registro Nacional nº 00047433570, PGU 31.449.556-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/121082/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO CESAR DE ALENCAR, PGU 29.786.295-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/308987/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de UBARICY BERNARDO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00346613532, PGU 31.287.545-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/708584/2011.\r\n\r\nId: 1602835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602833": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor AMARILDO ANTONIO COCO, Registro nº 1167106589, quando da condução do veículo placa KZV6212, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403070/2009.\r\n\r\nId: 1602833. A faturar por empenho"
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                        "1602834": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/226282/2008- SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/407604/2009- SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/375014/2007- SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nId: 1602834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/102/2010 - DEFIRO a retificação da data de validade do abono de permanência do servidor LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, ID Funcional nº 4138789-9, concedido com validade a contar de 03.05.2010, retroagindo-se à 29.09.2008, com fulcro no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, nas informações do Serviço de Pessoal, às fls. 58/59, e do Serviço de Auditoria, às fls. 76, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 64/74.\r\n\r\nId: 1602512. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 84\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-I.O., Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 44.468, 04 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial para processar a lavratura do “TERMO DE VERIFICAÇÃO DE VALORES” desta empresa, composta pelos servidores abaixo relacionados e sob a presidência do primeiro, com vistas ao encerramento do exercício de 2013, até o dia 30.12.2013, na forma do Decreto acima mencionado e da Instrução Administrativa nº 001/2013:\r\n\r\nWALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria - matr. 1498\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 85\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-I.O., Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 44.468/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento dos bens existentes no Almoxarifado Setorial no prazo de 30 (trinta) dias: \r\n\r\nWALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria - matr. 1498\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nNiterói, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 86\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 44.468/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder a contagem do estoque dos almoxarifados, para fins de balanço, referente ao exercício financeiro de 2013:\r\n\r\nWALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria - matr. 1498\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nNiterói, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1602744"
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                        "1602745": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 87\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-I.O., Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº IO/0303/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luana Pinheiro da Silva Soares, matrícula 1700, responsável pelo aditamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da editoração do Suplemento do Diário Oficial “O Prelo”, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Mehane Albuquerque Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 05 de dezembro de 2013 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1602745"
                        ],
                        "1603283": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 88 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o decidido na Portaria PR nº 81 de 29/11/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os Assessores REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, matr. 1485 e WALTER FREITAS NETTO, matr. 1498, MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, matr. 1483 e os Servidores TANIA SUELY CRAVO TAVARES, matr. 537 e LUIZ CARLOS MANSO ALVES, matr. 595, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para tomar as providências necessárias à respectiva implantação e enquadramento dos servidores, em face do Plano de Cargos e Salários.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1603283"
                        ],
                        "1602746": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto nº 44.468/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos relacionados abaixo, que deverão ser observados para o encerramento do exercício financeiro de 2013, em conformidade com o disposto no supracitado decreto, publicado no Diário Oficial - Parte I - de 08 e 21.11.2013:\r\n\r\nI- Emissão de Reserva de Dotação - até o limite da efetiva arrecadação, de acordo com o inciso XIV do art. 3º do Decreto acima citado:\r\n\r\nII- Pagamentos Pendentes - data limite 30/12/2013;\r\n\r\nIII- Suprimento de Caixa - só poderá ser solicitado até o dia 26/12/2013 e sua respectiva Prestação de contas, entregue até o dia 27/12/2013;\r\n\r\nIV- Cobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até 27/12/2013, a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados;\r\n\r\nV- Entrega de Serviços Gráficos - todos os serviços empenhados neste exercício deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 27/12/2013, sob pena de não serem pagos pelos órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nVI- Requisição de Material - para todos os setores da empresa a data limite é 13/12/2013, excetuando-se, porém, as Divisões de Editoração, Gráfica e o Serviço de Programação Visual, ambos da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à matéria prima, cujo limite será permitido até o dia 27/12/2013;\r\n\r\nVII- Inventário dos Almoxarifados - instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia 18/12/2013 e a respectiva emissão de relatório final até o dia 14/01/2014;\r\n\r\nVIII- Balanço Geral e Anexos - fechamento e remessa à Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Finanças até o dia 07/02/14;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1602746"
                        ],
                        "1602080": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 464 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, referente ao Contrato nº 038/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Walkam Ltda. Processo nº E-12/078/2931/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRUBENS ELMOR FURTADO, matrícula nº 292.061-9.\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES FARRIPAS DE SÁ, matrícula nº 293.680-5.\r\n\r\nCLAUDIO MONNERAT NOGUEIRA, matrícula nº 292.327-4.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 038/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1602080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/92/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor JAIME ALVES DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.938-9.\r\n\r\nId: 1602693. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1602681": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1041 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no Processo E-01/004/2856/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores ARILENE DE SOUZA PAULA, Identidade Funcional 32951248, CARLOS RODRIGUEZ LAGO, Identidade Funcional 19438516, e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Identidade Funcional 8766959, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder a Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1602681"
                    ],
                    "1602676": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1039 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1040 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1602676"
                    ],
                    "1602248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROC. N° E-09/653/1780/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALAN LUXARDO, Delegado de Polícia, matrícula 834853-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1602248"
                    ],
                    "1602330": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.12.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51048/2012 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 03, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, APROVO a prestação de contas relativa ao Convênio nº 005325, celebrado em 07/01/2010, com a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação. \r\n\r\nId: 1602330"
                    ],
                    "1602027": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor ALEXANDRE DE MATTOS TEIXEIRA, matrícula 918.867-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/002/4188/2013.\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor OSEAS INACIO DA LUZ, matrícula 962.530-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.10.2013. Proc. nº E-03/016/4059/2013:\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARCIA FIGUEIREDO SALDANHA, matrícula 923.027-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.12.2012. Proc. nº E-08/608.048/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor LEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA, Identidade Funcional 50155113, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22.11.2013. Proc. nº E-01/004/3090/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nTHIAGO DA NOBREGA BARBIERE, Identidade Funcional 50141392, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/015/3991/2013.\r\n\r\nDAVID SOUZA DE MELO, matrícula 961.115-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-03/005/3360/2013.\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA PINTO, matrícula 962.184-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/001/8706/2013.\r\n\r\nSILVANA DE QUEIROZ NERY MESQUITA, matrícula 953.788-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/015/3778/2013.\r\n\r\nERIC NELSON SANTIAGO GONÇALVES, matrícula 919.286-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E-03/002.106/2010.\r\n\r\nANDREA MIGUEL DA SILVA, matrícula 870.250-8, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.02.2011. Proc. nº E-03/10.100.717/2011.\r\n\r\nGONTRAN COSTA CARVALHO JUNIOR, Identidade Funcional 50164317, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/011/3028/2013.\r\n\r\nALLAN DA COSTA CISNEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50139185, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16.08.2013. Proc. nº E-03/001/7094/2013.\r\n\r\nNEY LUCIO RANGEL BOECHAT, Identidade Funcional 50132784, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06.11.2013. Proc. nº E-03/004/5357/2013.\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA, matrícula 808.035-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.1992, visando a regularização dos assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/001/7057/2013.\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, Identidade Funcional 50097075, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo-masculino, com validade a contar de 05.06.13. Proc. nº E-03/021/992/2013.\r\n\r\nLUCIA MARIA CORREA RODRIGUES, matrícula 832.044-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/005/3329/2013.\r\n\r\nGLAUBER BARBOSA GUARDENGUI, Identidade Funcional 50162977, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/011/3007/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nGUILHERME VASCONCELOS SEVERINO, Identidade Funcional 43969950, vínculo 2, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 21.10.2013. Proc. nº E-04/055/1101/2013.\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43475833, vínculo 2, do cargo de Analista de Finanças Públicas, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-04/055/1117/2013.\r\n\r\nId: 1602027"
                    ],
                    "1602070": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/00281/2012 - ALEXANDRE WELLOS CUNHA DA SILVA, Odontólogo, ID Funcional 301138051 - Vínculo 1 (SES) e 1º Tenente, matrícula não informada (Ministério da Aeronáutica). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1602070"
                    ],
                    "1601551": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38002/2010 - GLAUCIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, Professor Docente I FAETEC - 40 Horas, matrícula 115692-6 (FAETEC) e Professor B. Educ. Fundeb - Docente, matrícula 3717-6 (Prefeitura Municipal de Paracambi). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1601551"
                    ],
                    "1602026": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301.360/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor LIGIA DA CONCEIÇÃO FAVACHO, matrícula 174.474-7, Monitor, do Quadro I, da FIA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1602026"
                    ],
                    "1602028": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608.048/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção da servidora MARCIA FIGUEIREDO SALDANHA, matrícula 923.027-7, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 20, da SES, mantendo-se o pedido de exoneração.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1602028"
                    ],
                    "1602029": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.095/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ANA LUCIA MOREIRA RODRIGUES, matrícula 867.594-4, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 43, da SES.\r\n\r\nId: 1602029"
                    ],
                    "1602389": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5284/2013 \r\n\r\nOnde se lê: .... VICTOR DE ALMEIDA MUZI\r\n\r\nLeia se .... VICTOR DE ALMEIDA MUZY\r\n\r\nId: 1602389"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/007/1126/2013 - HOMOLOGO a decisão do Presidente da Comissão de Licitação de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº R1-003/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/007/1409/2013 - HOMOLOGO a decisão do Presidente da Comissão de Pregão de declarar DESERTA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nId: 1602875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO DE TARSO CAPOBIANCO LAMARCA e ITALIA CAPOBIANCO LAMARCA, com validade a contar de 23/11/2007. Proc. nº E-01/306394/2007.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS, com validade a contar de 14/03/200. Proc. nº E-01/709084/2007.\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VALDELINA REIS DIAS, com validade a contar de 14/03/2003 tornando sem efeito o ato datado de 17/03/2011 publicado no D.O. de 20/05/2011e ANGELINA CARLA REIS DIAS, com validade a contar de 14/03/2003. Proc. nº E-01/704109/2003.\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a INGRID SANTOS DE CARVALHO, RUAN LUIZ SANTOS DE CARVALHO, MARIANA DE SOUZA MONTEIRO DE CARVALHO, QUELI CRISTINA DAS NEVES CARVALHO e LUIZ VICTOR PEREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 07/01/2002. Proc. nº E-01/708845/2002.\r\n\r\nId: 1602806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602804": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MIRTES NASCIMENTO LACERDA, com validade a contar de 04/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 10/04/2008, publicado no D.O. de 25/04/2008. Proc. nº E-01/305698/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2013.\r\n\r\nId: 1602804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4029/2013 - Fica Notificada a empresa JVI Serviços de Vigilância Ltda-EPP; portadora do CNPJ nº 01.301.890/0001-34, estabelecida à Rua Minas Gerais, nº 74, CEP: 25.071-112, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, da manutenção in totum da decisão exarada pela Diretoria de Administração e Finanças, confirmando a recisão contratual e a aplicação de multa de importe de 10% (dez por cento) sobre o saldo reajustado dos serviços não executados. \r\n\r\nId: 1602801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708845/2002 - UBIRAJARA LUIZ DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1602807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/716542/1980 - WILSON DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/747030/1986 - ATTILA BARBOSA FERREIRA DE ASSUMPCAO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714285/1987 - MARIA JOSE GONZAGA PEDROSO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/735876/1988 - MARCOS CESAR FONSECA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713130/1997 - ELIAS ISAAC LIPKIN.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1920/2013 - JOAO MACHADO CASTELO BRANCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2731/2013 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3219/2013 - EUCLYDES ANTUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/502905/2013 - JOANA DIONISIO FERREIRA.\r\n\r\nId: 1602808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/724308/1993 - ADAUTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705229/2005 - JOSÉ DE SOUZA SUDRE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2006/2013 - DJANIRA FREITAS CORREA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2779/2013 - FRANCISCO DE ASSIS HERDY.\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712450/2006 - NELSON SOARES VILLELA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1602809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/702236/2004 - NEUBER CHEVRAND LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/10/2013 - SUELI FERREIRA DE JESUS.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/707358/1986 - JOSE FRANCISCO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/701701/1991 - JOAO DE FREITAS VALLE E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/701340/1995 - MARIA LUCIA BRITTO DE MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733023/1984 - LOURENÇO LOPES DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700087/1999 - BENEDICTO JEREMIAS.\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716080/1985 - JOSÉ LISBOA NEVES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1602810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2625/2013 - OLIVIER GARCIA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/11/2013 \r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2951/2013 - HELIDIO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. n° E-04/326671/1979 - PEDRO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. n° E-01/716060/1988 - JOSE MARIANO.\r\n\r\nId: 1602811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/002/2013 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 01/2013, realizada em 29/11/2013, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria e gestão de investimentos, com os serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, onde em 04/12/2013 a licitante TRUST SOLUTIONS BRASIL SISTEMAS LTDA EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1602588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1602326": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 692 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 1º A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 627/2013, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO SEFAZ/AFRE Nº 07.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012, assim como o disposto no processo nº E-04/073/149/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 1º da Resolução SEFAZ nº 627, de 09 de maio de 2013, publicada no D.O. de 13/05/2013, que designa servidores para compor Comissão de Organização do Concurso SEFAZ/AFRE nº 07, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Organização do Concurso SEFAZ/AFRE nº 07.\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nSergio Mauricio Diniz Festas, Id. Funcional nº 4322931-0;\r\n\r\nJose Correa da Silva, Id. Funcional nº 1939015-7;\r\n\r\nMarcelo Medeiros Altoe, Id. Funcional nº 4384043-4;\r\n\r\nLeonardo de Andrade Costa, Id. Funcional nº 1938691-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1602326"
                    ],
                    "1602374": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 693 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle da execução orçamentária e financeira,\r\n\r\n- que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e\r\n\r\n- a necessidade de se compatibilizar as despesas com o fluxo de caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma do Anexo a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias a partir de dezembro, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 592, de 06 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nParágrafo Único - O valor da Cota financeira prevista para o mês de dezembro foi reavaliado em relação ao valor publicado na Resolução SEFAZ nº 683, ajustando-se à atual capacidade financeira de pagamento do Tesouro Estadual.\r\n\r\nI - a Cota Financeira está sendo liberada em duas parcelas, sendo a primeira no dia 02 de dezembro e a segunda no dia 10 de dezembro, conforme consta do Anexo; \r\n\r\nII - as dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal estão incluídas no valor liberado para o mês.\r\n\r\nArt. 2º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2012, e, excepcionalmente neste mês de dezembro, será atualizada de acordo com a realização de receita ao longo do mês, que deverá servir de parâmetro para a liquidação da despesa. \r\n\r\nParágrafo Único - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do § 1º, art. 3º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 4º- Na última semana de dezembro o valor da cota financeira liberada será igualado ao orçamento empenhado nas fontes Tesouro. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2013\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6/TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (02-12) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (02-12) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA JAN A NOV \r\n\r\nDEZ (1ª PARCELA - 02/12) \r\n\r\nDEZ (2ª PARCELA - 10/12) \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.457.096 \r\n\r\n63.133.094 \r\n\r\n395.324.003 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n368.878.838 \r\n\r\n252.745.153 \r\n\r\n58.066.843 \r\n\r\n58.066.843 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.082.252.977 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.082.252.977 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n5.913.109.848 \r\n\r\n1.406.661.072 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.540.710.073 \r\n\r\n63.133.094 \r\n\r\n6.477.576.980 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n6.281.988.686 \r\n\r\n1.659.406.225 \r\n\r\n208.066.843 \r\n\r\n58.066.843 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n285.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n285.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n285.536 \r\n\r\n178.794 \r\n\r\n53.371 \r\n\r\n53.371 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n285.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n285.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n285.536 \r\n\r\n178.794 \r\n\r\n53.371 \r\n\r\n53.371 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n265.641.435 \r\n\r\n21.728.000 \r\n\r\n243.913.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n241.262.264 \r\n\r\n175.318.098 \r\n\r\n32.972.083 \r\n\r\n32.972.083 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n296.540.329 \r\n\r\n- \r\n\r\n296.540.329 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n296.435.656 \r\n\r\n42.294.339 \r\n\r\n65.976 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n562.181.764 \r\n\r\n21.728.000 \r\n\r\n540.453.764 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n537.697.920 \r\n\r\n217.612.436 \r\n\r\n33.038.059 \r\n\r\n32.972.083 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.460.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.460.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n10.054.361 \r\n\r\n8.047.261 \r\n\r\n1.003.550 \r\n\r\n1.003.550 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.460.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.460.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n10.054.361 \r\n\r\n8.047.261 \r\n\r\n1.003.550 \r\n\r\n1.003.550 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n350.515 \r\n\r\n222.240 \r\n\r\n222.240 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n350.515 \r\n\r\n222.240 \r\n\r\n222.240 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n659.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n659.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n643.703 \r\n\r\n536.912 \r\n\r\n53.395 \r\n\r\n53.395 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n36.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n36.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n31.541.673 \r\n\r\n31.541.673 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n37.127.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.127.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n32.185.376 \r\n\r\n32.078.585 \r\n\r\n53.395 \r\n\r\n53.395 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n463.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n463.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n463.000 \r\n\r\n377.821 \r\n\r\n42.590 \r\n\r\n42.590 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.231.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.231.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.582.521 \r\n\r\n10.497.342 \r\n\r\n42.590 \r\n\r\n42.590 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n500.624 \r\n\r\n3.843 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n500.624 \r\n\r\n3.843 \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.391.024 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.390.024 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n57.848.468 \r\n\r\n34.906.323 \r\n\r\n11.471.073 \r\n\r\n11.471.073 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.733.031 \r\n\r\n9.284.409 \r\n\r\n22.042 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n94.103.376 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n94.102.376 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n88.581.499 \r\n\r\n44.190.732 \r\n\r\n11.493.115 \r\n\r\n11.471.073 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n519.276 \r\n\r\n42.164 \r\n\r\n42.164 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n918.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n918.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n918.620 \r\n\r\n918.620 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.523.224 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.522.224 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.522.224 \r\n\r\n1.437.896 \r\n\r\n42.164 \r\n\r\n42.164 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.673.423 \r\n\r\n5.693.320 \r\n\r\n20.980.103 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n20.494.341 \r\n\r\n18.639.127 \r\n\r\n927.607 \r\n\r\n927.607 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n23.377.991 \r\n\r\n48.525 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.993.917 \r\n\r\n5.693.320 \r\n\r\n82.300.597 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n75.536.537 \r\n\r\n42.017.118 \r\n\r\n976.132 \r\n\r\n927.607 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.503.643 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n14.003.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.003.643 \r\n\r\n12.470.903 \r\n\r\n766.370 \r\n\r\n766.370 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n1.169.792 \r\n\r\n65.038 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.850.581 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n18.350.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.350.581 \r\n\r\n13.640.695 \r\n\r\n831.408 \r\n\r\n766.370 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.392.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.392.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.392.572 \r\n\r\n2.781.240 \r\n\r\n305.666 \r\n\r\n305.666 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n5.399.517 \r\n\r\n7.357 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.117.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.117.261 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n9.808.786 \r\n\r\n8.180.757 \r\n\r\n313.023 \r\n\r\n305.666 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.311.512 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.311.512 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n24.193.266 \r\n\r\n16.346.449 \r\n\r\n3.923.409 \r\n\r\n3.923.409 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.311.512 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.311.512 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n24.193.266 \r\n\r\n16.346.449 \r\n\r\n3.923.409 \r\n\r\n3.923.409 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.029.447 \r\n\r\n3.913.500 \r\n\r\n36.115.947 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n28.993.690 \r\n\r\n23.785.454 \r\n\r\n2.604.118 \r\n\r\n2.604.118 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n160.897.715 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n96.897.715 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n91.497.277 \r\n\r\n30.857.727 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.927.162 \r\n\r\n67.913.500 \r\n\r\n133.013.662 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n120.490.966 \r\n\r\n54.643.181 \r\n\r\n2.604.118 \r\n\r\n2.604.118 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.079.569 \r\n\r\n500.016 \r\n\r\n6.579.553 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n6.062.780 \r\n\r\n5.768.249 \r\n\r\n147.265 \r\n\r\n147.265 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.594.614 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.594.614 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.594.614 \r\n\r\n7.438.696 \r\n\r\n55.918 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.674.183 \r\n\r\n500.016 \r\n\r\n14.174.167 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n13.657.394 \r\n\r\n13.206.945 \r\n\r\n203.183 \r\n\r\n147.265 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.380.257 \r\n\r\n1.205.898 \r\n\r\n14.174.359 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n13.362.449 \r\n\r\n11.832.950 \r\n\r\n764.750 \r\n\r\n764.750 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n1.600 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.398.121 \r\n\r\n1.205.898 \r\n\r\n15.192.223 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n14.380.313 \r\n\r\n11.834.550 \r\n\r\n764.750 \r\n\r\n764.750 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.465.735 \r\n\r\n3.963 \r\n\r\n1.461.772 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n1.450.374 \r\n\r\n1.281.844 \r\n\r\n84.265 \r\n\r\n84.265 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n2.671.753 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.407.879 \r\n\r\n3.963 \r\n\r\n26.403.916 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.815.419 \r\n\r\n3.953.598 \r\n\r\n84.265 \r\n\r\n84.265 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.579.078 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n16.575.078 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.575.078 \r\n\r\n12.666.811 \r\n\r\n1.954.133 \r\n\r\n1.954.133 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n45.103.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n45.103.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n45.103.206 \r\n\r\n9.739.093 \r\n\r\n61.229 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n61.682.284 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n61.678.284 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.678.284 \r\n\r\n22.405.904 \r\n\r\n2.015.362 \r\n\r\n1.954.133 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n3.994.080 \r\n\r\n5.597.298 \r\n\r\n5.597.298 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n28.479.706 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.479.706 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n27.412.541 \r\n\r\n19.835.577 \r\n\r\n1.637.312 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.875.863 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.875.863 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n42.601.218 \r\n\r\n23.829.658 \r\n\r\n7.234.610 \r\n\r\n5.597.298 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n93.528.005 \r\n\r\n1.425.159 \r\n\r\n92.102.845 \r\n\r\n3.527.661 \r\n\r\n88.575.184 \r\n\r\n88.575.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n18.564.025 \r\n\r\n1.082.495 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.609.779 \r\n\r\n1.425.159 \r\n\r\n117.184.619 \r\n\r\n4.269.624 \r\n\r\n112.914.995 \r\n\r\n107.139.209 \r\n\r\n1.082.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.682.370 \r\n\r\n7.469.000 \r\n\r\n21.213.370 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n19.091.670 \r\n\r\n14.169.162 \r\n\r\n2.461.254 \r\n\r\n2.461.254 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.682.370 \r\n\r\n7.469.000 \r\n\r\n21.213.370 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n19.091.670 \r\n\r\n14.169.162 \r\n\r\n2.461.254 \r\n\r\n2.461.254 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n725.834.020 \r\n\r\n47.886.254 \r\n\r\n677.947.766 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n560.876.345 \r\n\r\n473.152.802 \r\n\r\n43.861.772 \r\n\r\n43.861.772 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.091.097.224 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n1.029.178.006 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n896.901.727 \r\n\r\n708.631.737 \r\n\r\n96.890.704 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.816.931.244 \r\n\r\n109.805.472 \r\n\r\n1.707.125.772 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.457.778.072 \r\n\r\n1.181.784.539 \r\n\r\n140.752.476 \r\n\r\n43.861.772 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n60.701.977 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n53.824.504 \r\n\r\n49.199.637 \r\n\r\n2.312.433 \r\n\r\n2.312.433 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n63.423.522 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n56.546.049 \r\n\r\n51.921.182 \r\n\r\n2.312.433 \r\n\r\n2.312.433 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.477.920 \r\n\r\n794.922 \r\n\r\n4.682.998 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n4.603.764 \r\n\r\n4.603.764 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.527.090 \r\n\r\n794.922 \r\n\r\n4.732.168 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n4.652.934 \r\n\r\n4.652.934 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.942.350 \r\n\r\n646.348 \r\n\r\n19.296.002 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n18.627.880 \r\n\r\n8.501.379 \r\n\r\n5.063.250 \r\n\r\n5.063.250 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n3.848.966 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.313.197 \r\n\r\n646.348 \r\n\r\n24.666.849 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n23.998.726 \r\n\r\n12.350.345 \r\n\r\n5.063.250 \r\n\r\n5.063.250 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n156.018.031 \r\n\r\n- \r\n\r\n156.018.031 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n146.253.530 \r\n\r\n117.203.618 \r\n\r\n14.524.956 \r\n\r\n14.524.956 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.073.383 \r\n\r\n626.474 \r\n\r\n626.474 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.717.888 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.717.888 \r\n\r\n14.837.884 \r\n\r\n146.880.004 \r\n\r\n117.830.092 \r\n\r\n14.524.956 \r\n\r\n14.524.956 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n60.714.481 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n60.713.481 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n57.055.451 \r\n\r\n39.242.925 \r\n\r\n8.906.263 \r\n\r\n8.906.263 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n4.367.671 \r\n\r\n300.326 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n76.560.167 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n76.559.167 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n72.616.760 \r\n\r\n43.610.596 \r\n\r\n9.206.589 \r\n\r\n8.906.263 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.743.883 \r\n\r\n- \r\n\r\n78.743.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n76.027.028 \r\n\r\n28.378.999 \r\n\r\n23.824.014 \r\n\r\n23.824.014 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.743.883 \r\n\r\n- \r\n\r\n78.743.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n76.027.028 \r\n\r\n28.378.999 \r\n\r\n23.824.014 \r\n\r\n23.824.014 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.862.701 \r\n\r\n11.091.502 \r\n\r\n25.771.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n23.836.803 \r\n\r\n16.688.254 \r\n\r\n3.574.274 \r\n\r\n3.574.274 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n76.286.755 \r\n\r\n11.091.502 \r\n\r\n65.195.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n63.260.856 \r\n\r\n16.756.699 \r\n\r\n3.574.274 \r\n\r\n3.574.274 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n249.403.400 \r\n\r\n6.399.500 \r\n\r\n243.003.900 \r\n\r\n55.008 \r\n\r\n242.948.892 \r\n\r\n228.835.704 \r\n\r\n7.056.594 \r\n\r\n7.056.594 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n587.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n587.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n587.096 \r\n\r\n194.039 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n249.990.496 \r\n\r\n6.399.500 \r\n\r\n243.590.996 \r\n\r\n55.008 \r\n\r\n243.535.988 \r\n\r\n229.029.743 \r\n\r\n7.056.594 \r\n\r\n7.056.594 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.536.775 \r\n\r\n36.608 \r\n\r\n28.500.167 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n27.161.687 \r\n\r\n17.869.332 \r\n\r\n4.646.177 \r\n\r\n4.646.177 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.536.775 \r\n\r\n36.608 \r\n\r\n28.500.167 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n27.161.687 \r\n\r\n17.869.332 \r\n\r\n4.646.177 \r\n\r\n4.646.177 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n9.398.447 \r\n\r\n6.626.345 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n9.398.447 \r\n\r\n6.626.345 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.548.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.548.290 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n33.054.592 \r\n\r\n22.914.652 \r\n\r\n5.069.970 \r\n\r\n5.069.970 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.548.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.548.290 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n33.054.592 \r\n\r\n22.914.652 \r\n\r\n5.069.970 \r\n\r\n5.069.970 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.038.014 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n5.208.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.208.014 \r\n\r\n4.068.308 \r\n\r\n569.853 \r\n\r\n569.853 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n2.876.250 \r\n\r\n172.548 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.195.005 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n9.365.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.365.005 \r\n\r\n6.944.558 \r\n\r\n742.401 \r\n\r\n569.853 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.831 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.831 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n175.239 \r\n\r\n114.122 \r\n\r\n30.558 \r\n\r\n30.558 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n176.831 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.831 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n175.239 \r\n\r\n114.122 \r\n\r\n30.558 \r\n\r\n30.558 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n885.462 \r\n\r\n226.761 \r\n\r\n226.761 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n885.462 \r\n\r\n226.761 \r\n\r\n226.761 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n735.533 \r\n\r\n- \r\n\r\n735.533 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n732.046 \r\n\r\n465.777 \r\n\r\n133.135 \r\n\r\n133.135 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n735.533 \r\n\r\n- \r\n\r\n735.533 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n732.046 \r\n\r\n465.777 \r\n\r\n133.135 \r\n\r\n133.135 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n1.854.915 \r\n\r\n791.749 \r\n\r\n791.749 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n1.854.915 \r\n\r\n791.749 \r\n\r\n791.749 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.097.723 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.096.723 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n3.018.460 \r\n\r\n2.853.657 \r\n\r\n82.402 \r\n\r\n82.402 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.097.723 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.096.723 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n21.018.460 \r\n\r\n2.853.657 \r\n\r\n82.402 \r\n\r\n82.402 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.070.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.052 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n1.051.207 \r\n\r\n734.773 \r\n\r\n158.217 \r\n\r\n158.217 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.550 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.550 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.550 \r\n\r\n13.722 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.088.602 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.088.602 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n1.069.758 \r\n\r\n748.495 \r\n\r\n158.217 \r\n\r\n158.217 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n29.494.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.494.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n26.459.767 \r\n\r\n18.622.835 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.494.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.494.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n26.459.767 \r\n\r\n18.622.835 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.543.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.543.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.543.449 \r\n\r\n3.490.185 \r\n\r\n26.632 \r\n\r\n26.632 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.543.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.543.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.543.449 \r\n\r\n3.490.185 \r\n\r\n26.632 \r\n\r\n26.632 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.606.695 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n33.991.159 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n33.469.279 \r\n\r\n33.266.558 \r\n\r\n101.361 \r\n\r\n101.361 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.606.695 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n33.991.159 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n33.469.279 \r\n\r\n33.266.558 \r\n\r\n101.361 \r\n\r\n101.361 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.949.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.948.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n1.761.705 \r\n\r\n1.761.705 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.468.816 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.468.816 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n9.149.220 \r\n\r\n6.369.037 \r\n\r\n36.399 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.418.189 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n13.417.189 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n10.910.925 \r\n\r\n8.130.742 \r\n\r\n36.399 \r\n\r\n- \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n15.661.108 \r\n\r\n84.276 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n15.661.108 \r\n\r\n84.276 \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n368.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n368.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n290.514.585 \r\n\r\n228.359.002 \r\n\r\n31.077.792 \r\n\r\n31.077.792 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n369.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n369.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n291.401.643 \r\n\r\n229.246.060 \r\n\r\n31.077.792 \r\n\r\n31.077.792 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.532.000 \r\n\r\n2.119.947 \r\n\r\n206.027 \r\n\r\n206.027 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n463.061.034 \r\n\r\n- \r\n\r\n463.061.034 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n456.522.625 \r\n\r\n97.073.543 \r\n\r\n17.097.948 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n465.593.034 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.593.034 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n459.054.625 \r\n\r\n99.193.489 \r\n\r\n17.303.975 \r\n\r\n206.027 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n129.630.200 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n125.740.307 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n109.459.944 \r\n\r\n89.120.147 \r\n\r\n10.169.898 \r\n\r\n10.169.898 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n180.567.606 \r\n\r\n159.701.679 \r\n\r\n24.582 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n310.520.980 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n306.631.087 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n290.027.550 \r\n\r\n248.821.826 \r\n\r\n10.194.480 \r\n\r\n10.169.898 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.145.814 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.145.814 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.760.519 \r\n\r\n6.389.681 \r\n\r\n685.419 \r\n\r\n685.419 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.145.814 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.145.814 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.760.519 \r\n\r\n6.389.681 \r\n\r\n685.419 \r\n\r\n685.419 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.146.432 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.146.432 \r\n\r\n0 \r\n\r\n6.146.432 \r\n\r\n3.015.473 \r\n\r\n1.565.479 \r\n\r\n1.565.479 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n8.838.700 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.557.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.557.623 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n25.463.474 \r\n\r\n11.854.173 \r\n\r\n1.565.479 \r\n\r\n1.565.479 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n53.060.428 \r\n\r\n5.933.793 \r\n\r\n47.126.635 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n44.971.129 \r\n\r\n36.396.795 \r\n\r\n4.287.167 \r\n\r\n4.287.167 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n710.309.359 \r\n\r\n- \r\n\r\n710.309.359 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n704.896.245 \r\n\r\n100.794.377 \r\n\r\n28.514.189 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n763.369.788 \r\n\r\n5.933.793 \r\n\r\n757.435.995 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n749.867.373 \r\n\r\n137.191.172 \r\n\r\n32.801.355 \r\n\r\n4.287.167 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n87.481.919 \r\n\r\n3.137.080 \r\n\r\n84.344.839 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n83.634.751 \r\n\r\n63.839.601 \r\n\r\n9.897.575 \r\n\r\n9.897.575 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n57.888.848 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n172.179.647 \r\n\r\n3.137.080 \r\n\r\n169.042.567 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n163.565.153 \r\n\r\n121.728.450 \r\n\r\n9.897.575 \r\n\r\n9.897.575 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n291.473.726 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n291.470.526 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n283.788.199 \r\n\r\n242.708.340 \r\n\r\n20.539.930 \r\n\r\n20.539.930 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n225.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n225.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n209.303.123 \r\n\r\n148.245.184 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n516.552.221 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n516.549.021 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n493.091.323 \r\n\r\n390.953.524 \r\n\r\n20.539.930 \r\n\r\n20.539.930 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSE-GURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.244 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.244 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n446.582 \r\n\r\n400.355 \r\n\r\n23.114 \r\n\r\n23.114 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.244 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.244 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n446.582 \r\n\r\n400.355 \r\n\r\n23.114 \r\n\r\n23.114 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n2.611.974 \r\n\r\n2.650.573 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n2.611.974 \r\n\r\n2.650.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n343.256 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n342.256 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n330.630 \r\n\r\n234.001 \r\n\r\n48.314 \r\n\r\n48.314 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n343.256 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n342.256 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n330.630 \r\n\r\n234.001 \r\n\r\n48.314 \r\n\r\n48.314 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n2.525.430 \r\n\r\n246.162 \r\n\r\n246.162 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n2.525.430 \r\n\r\n246.162 \r\n\r\n246.162 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.706.170.519 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.706.170.519 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.370.234.298 \r\n\r\n1.860.150.692 \r\n\r\n255.041.803 \r\n\r\n255.041.803 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n878.820.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n878.820.073 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n597.793.892 \r\n\r\n597.793.892 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.584.990.592 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.584.990.592 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.968.028.190 \r\n\r\n2.457.944.584 \r\n\r\n255.041.803 \r\n\r\n255.041.803 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.207.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.207.984 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.237.698 \r\n\r\n59.984.022 \r\n\r\n4.126.838 \r\n\r\n4.126.838 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.988.410 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.988.410 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n18.968.161 \r\n\r\n9.136.517 \r\n\r\n33.451 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n88.196.394 \r\n\r\n- \r\n\r\n88.196.394 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n87.205.859 \r\n\r\n69.120.539 \r\n\r\n4.160.289 \r\n\r\n4.126.838 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n11.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n10.442.380 \r\n\r\n8.814.260 \r\n\r\n814.060 \r\n\r\n814.060 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n3.929.960 \r\n\r\n28.540 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n36.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n35.325.885 \r\n\r\n12.744.220 \r\n\r\n842.600 \r\n\r\n814.060 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.926.067 \r\n\r\n2.609.000 \r\n\r\n6.317.067 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n5.909.009 \r\n\r\n4.911.710 \r\n\r\n498.650 \r\n\r\n498.650 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n531.394 \r\n\r\n58.751 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n170.027.867 \r\n\r\n2.609.000 \r\n\r\n167.418.867 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n167.007.695 \r\n\r\n5.443.103 \r\n\r\n557.401 \r\n\r\n498.650 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n446.211.546 \r\n\r\n19.512.037 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n446.211.546 \r\n\r\n19.512.037 \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.421.103 \r\n\r\n7.032.083 \r\n\r\n57.389.020 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n53.200.647 \r\n\r\n43.978.171 \r\n\r\n4.611.238 \r\n\r\n4.611.238 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n673.338.801 \r\n\r\n- \r\n\r\n673.338.801 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n573.467.937 \r\n\r\n66.583.799 \r\n\r\n40.716.211 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n737.759.904 \r\n\r\n7.032.083 \r\n\r\n730.727.821 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n626.668.584 \r\n\r\n110.561.970 \r\n\r\n45.327.449 \r\n\r\n4.611.238 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n41.384.398 \r\n\r\n1.554.633 \r\n\r\n39.829.765 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n39.723.964 \r\n\r\n34.587.578 \r\n\r\n2.568.193 \r\n\r\n2.568.193 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.799.379.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.799.379.892 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.797.482.774 \r\n\r\n1.724.637.816 \r\n\r\n56.963 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.840.764.290 \r\n\r\n1.554.633 \r\n\r\n2.839.209.657 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.837.206.738 \r\n\r\n1.759.225.393 \r\n\r\n2.625.156 \r\n\r\n2.568.193 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n348.614.441 \r\n\r\n5.743.763 \r\n\r\n342.870.678 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n331.913.762 \r\n\r\n277.498.737 \r\n\r\n27.207.512 \r\n\r\n27.207.512 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n31.867.690 \r\n\r\n109.325 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n429.360.830 \r\n\r\n5.743.763 \r\n\r\n423.617.067 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n410.487.520 \r\n\r\n309.366.427 \r\n\r\n27.316.837 \r\n\r\n27.207.512 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.948.350 \r\n\r\n2.173.142 \r\n\r\n6.775.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.474.922 \r\n\r\n5.524.475 \r\n\r\n475.224 \r\n\r\n475.224 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.948.350 \r\n\r\n2.173.142 \r\n\r\n6.775.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.474.922 \r\n\r\n5.524.475 \r\n\r\n475.224 \r\n\r\n475.224 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n2.801.162 \r\n\r\n721.292 \r\n\r\n721.292 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n2.801.162 \r\n\r\n721.292 \r\n\r\n721.292 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n185.272.457 \r\n\r\n20.247.203 \r\n\r\n165.025.255 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n160.442.038 \r\n\r\n129.794.263 \r\n\r\n15.323.888 \r\n\r\n15.323.888 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n17.403.681 \r\n\r\n536.366 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n217.466.703 \r\n\r\n20.247.203 \r\n\r\n197.219.501 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n191.062.780 \r\n\r\n147.197.944 \r\n\r\n15.860.254 \r\n\r\n15.323.888 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.000 \r\n\r\n17.200 \r\n\r\n15.400 \r\n\r\n15.400 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.000 \r\n\r\n17.200 \r\n\r\n15.400 \r\n\r\n15.400 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n1.281.501 \r\n\r\n126.261 \r\n\r\n126.261 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n1.281.501 \r\n\r\n126.261 \r\n\r\n126.261 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n372.948.621 \r\n\r\n- \r\n\r\n372.948.621 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n365.303.315 \r\n\r\n285.786.435 \r\n\r\n39.758.440 \r\n\r\n39.758.440 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n9.202.630 \r\n\r\n5.273.015 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n387.424.265 \r\n\r\n- \r\n\r\n387.424.265 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n379.778.959 \r\n\r\n294.989.065 \r\n\r\n45.031.455 \r\n\r\n39.758.440 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.115.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.115.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n2.112.639 \r\n\r\n1.158.208 \r\n\r\n477.216 \r\n\r\n477.216 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.117.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.117.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n2.114.139 \r\n\r\n1.158.208 \r\n\r\n477.216 \r\n\r\n477.216 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n208.784.035 \r\n\r\n1.718.724 \r\n\r\n207.065.310 \r\n\r\n6.428.687 \r\n\r\n200.636.624 \r\n\r\n178.162.258 \r\n\r\n11.237.183 \r\n\r\n11.237.183 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n72.694.311 \r\n\r\n791.203 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n308.888.734 \r\n\r\n1.718.724 \r\n\r\n307.170.010 \r\n\r\n14.625.377 \r\n\r\n292.544.633 \r\n\r\n250.856.569 \r\n\r\n12.028.386 \r\n\r\n11.237.183 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.828.178 \r\n\r\n- \r\n\r\n116.828.178 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n108.657.733 \r\n\r\n84.509.641 \r\n\r\n12.074.046 \r\n\r\n12.074.046 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.635.978 \r\n\r\n- \r\n\r\n117.635.978 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n109.465.533 \r\n\r\n84.509.641 \r\n\r\n12.074.046 \r\n\r\n12.074.046 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.995.146 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.995.146 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.438.657 \r\n\r\n27.836.566 \r\n\r\n1.801.045 \r\n\r\n1.801.045 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n26.802.090 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.802.090 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n25.736.610 \r\n\r\n15.952.900 \r\n\r\n1.450.344 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.797.237 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.797.237 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n57.175.266 \r\n\r\n43.789.466 \r\n\r\n3.251.389 \r\n\r\n1.801.045 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.417.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.417.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n13.419.950 \r\n\r\n9.956.634 \r\n\r\n1.731.658 \r\n\r\n1.731.658 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n10.157.516 \r\n\r\n2.630.563 \r\n\r\n13.378 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24.718.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.718.459 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n23.577.466 \r\n\r\n12.587.197 \r\n\r\n1.745.036 \r\n\r\n1.731.658 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.101.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.101.748 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n5.002.595 \r\n\r\n4.177.311 \r\n\r\n412.642 \r\n\r\n412.642 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.263.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.263.072 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n5.163.919 \r\n\r\n4.338.635 \r\n\r\n412.642 \r\n\r\n412.642 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.416.788 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.415.788 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.415.788 \r\n\r\n3.643.887 \r\n\r\n1.885.950 \r\n\r\n1.885.950 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n123.502.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n123.502.628 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.991.597 \r\n\r\n9.480.528 \r\n\r\n1.004.425 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130.919.416 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n130.918.416 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n130.407.385 \r\n\r\n13.124.416 \r\n\r\n2.890.375 \r\n\r\n1.885.950 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.260.038 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.260.038 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n3.191.037 \r\n\r\n2.718.814 \r\n\r\n236.112 \r\n\r\n236.112 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.410.038 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.410.038 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n3.341.037 \r\n\r\n2.718.814 \r\n\r\n236.112 \r\n\r\n236.112 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n3.420.049 \r\n\r\n222.232 \r\n\r\n222.232 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.205.814 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.205.814 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.205.814 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.352.345 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n8.351.345 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n8.070.327 \r\n\r\n4.796.580 \r\n\r\n222.232 \r\n\r\n222.232 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.639.030 \r\n\r\n850.566 \r\n\r\n2.788.464 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n2.608.054 \r\n\r\n2.591.475 \r\n\r\n8.289 \r\n\r\n8.289 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355 \r\n\r\n- \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n210.863 \r\n\r\n157.824 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.972.385 \r\n\r\n850.566 \r\n\r\n3.121.819 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n2.818.917 \r\n\r\n2.749.299 \r\n\r\n8.289 \r\n\r\n8.289 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n426.232 \r\n\r\n63.101 \r\n\r\n63.101 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n426.232 \r\n\r\n63.101 \r\n\r\n63.101 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.495.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.495.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.439.570 \r\n\r\n2.153.761 \r\n\r\n142.904 \r\n\r\n142.904 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.495.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.495.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.439.570 \r\n\r\n2.153.761 \r\n\r\n142.904 \r\n\r\n142.904 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.273.544.137 \r\n\r\n257.889.676 \r\n\r\n8.015.654.461 \r\n\r\n688.055.197 \r\n\r\n7.327.599.264 \r\n\r\n5.898.583.494 \r\n\r\n724.263.904 \r\n\r\n704.751.867 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.841.775.113 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n14.715.855.895 \r\n\r\n772.201.863 \r\n\r\n13.943.654.032 \r\n\r\n5.564.395.702 \r\n\r\n346.242.679 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.115.319.250 \r\n\r\n383.808.894 \r\n\r\n22.731.510.356 \r\n\r\n1.460.257.060 \r\n\r\n21.271.253.296 \r\n\r\n11.462.979.196 \r\n\r\n1.070.506.582 \r\n\r\n704.751.867 \r\n\r\nId: 1602374"
                    ],
                    "1602637": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 695 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CONVÊNIO ICMS Nº 41/2005, QUE AUTORIZA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE AREIA, LAVADA OU NÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 99, de 07 de agosto de 2013, e no processo administrativo nº E-04/058/26/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS nº 41/2005, de 01 de abril de 2005, que autoriza o Estado do Espírito Santo a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de areia, lavada ou não.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1602637"
                    ],
                    "1603314": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ N° 696 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 662/13, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES COM O PAPEL IMUNE NACIONAL - RECOPI NACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Convênio ICMS nº 48/2013, de 12 de junho de 2013, alterado pelo Convênio ICMS nº 105/13, de 30 de agosto de 2013, e o contido no processo n.º E-04/058/35//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O § 2º do art. 3º e o caput do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 662, de 26 de agosto de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o § 2º do art. 3º:\r\n\r\n“Art.3º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º Para efetuar o credenciamento, o contribuinte deverá informar os dados solicitados quando do acesso ao Sistema RECOPI NACIONAL, devendo instruir o pedido de credenciamento com os documentos listados no Anexo Único, original e cópia ou cópia autenticada, e apresentá-lo na Divisão de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Av. Presidente Vargas nº 670 - 2º andar - Centro/RJ, que os remeterá à Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, autoridade responsável pelo credenciamento.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nII - o caput do art. 4º:\r\n\r\n“Art. 4º - Compete à Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio apreciar o pedido de credenciamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de entrada do mesmo na Divisão de Atendimento ao Contribuinte, e, com base nas informações prestadas pelo requerente e naquelas apuradas pelo fisco, deferi-lo ou não. (...).”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído o § 6º ao art. 3º da Resolução SEFAZ nº 662, de 26 de agosto de 2013, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art.3º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6º - Os documentos relacionados nas alíneas “e”, “f” e “g” do Anexo Único desta Resolução deverão conter assinatura e identificação do representante ou preposto legalmente autorizado.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELASecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1603314"
                    ],
                    "1602038": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 680 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS A QUE SE REFERE A LEI N° 5.139 DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 680 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ASSIM COMO OS NÃO TRIBUTÁRIOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 5.139/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1602038"
                    ],
                    "1602030": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.12.2013\r\n\r\nREMOVE ROGERIO PAIVA CORRÊA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427431-9, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro, e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/070/579/2013.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, EDUARDO BARRETO ESPÍNDOLA SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385053-7, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/440/2013.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, LEANDRO LUIZ PASSOS LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427396-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/440/2013.\r\n\r\nId: 1602030"
                    ],
                    "1602019": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.12.2013\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIETA MELO DA SILVA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1952654-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo E-04/005/2427/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1949157-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1154/2013.\r\n\r\nAPOSENTA DULCINEA DOLOR, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1951184-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/020/846/2013.\r\n\r\nAPOSENTA OSÓRIO LUIS FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952914-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-055/503/2013.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE FÁTIMA NUNES, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950356-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/031/703/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ALICE DE MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941314-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.463/2010.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA HELENA SANT'ANA MARTINS, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1952254-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/019/284/2013.\r\n\r\nId: 1602019"
                    ],
                    "1602327": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.12.2013\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 01.11.2013, publicado no D.O. de 05.11.2013, que removeu RAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427423-8, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico - Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/43/2013.\r\n\r\nId: 1602327"
                    ],
                    "1602021": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 111/2010 - Fica atualizado o valor do Contrato 111/2010, referente ao Consórcio INFOVIA 2.0, celebrado com a Telemar Norte Leste S/A, com base na correção do INPC/IBGE, de R$ 376.110,00 para R$ 402.250,66, compreendendo o período de 10 de junho de 2012 a 10 de junho 2013, ou seja, 12 meses contados a partir da apresentação da proposta. Processo nº E-04/007.290/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 25/2013 - Fica atualizado o valor do contrato nº 25/2013, referente à prestação de serviços de vendors de notícias 2.0, celebrado com a AGÊNCIA ESTADO LTDA, com base na correção do IPCA_IBGE, passando o valor mensal de R$ 9.201,99(nove mil, duzentos e um reais e noventa e nove centavos) para R$ 9.799,51 (nove mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), compreendendo o período de 18 de maio de 2012 a 17 de maio de 2013, ou seja, 12 meses contados a partir da apresentação da proposta. Processo nº E-04/004.161/2012.\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 64/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 64/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Maçonaria, nº 235, loja, Centro, Município de Três Rios, RJ, celebrado com a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, com base na correção do IGPM_FGV, de R$ 4.847,76 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) para R$ 5.034,43 (cinco mil trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), compreendo o período de 27/09/2012 a 26/09/2013. Processo nº E-04/006.830/2011.\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 58/2011, Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 58/2011, referente ao imóvel situado na Rua Dr. Manoel Telles, nº 77/Salas 204 e 307, Centro, Município de Duque de Caxias, celebrado com GETRO FERREIRA DA CUNHA, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 7.471,43 (sete mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) para R$ 7.865,37 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos)/, compreendo o período de 01/11/2012 a 31/10/2013. Processo nº E-04/006.238/2011.\r\n\r\nId: 1602021"
                    ],
                    "1602020": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 03.12.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - SONIA CRISTINA DELFINI LEAL - Tendo em vista o que consta do E-04/031/682/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - CRISTINA MACHADO LIMA - Tendo em vista o que consta do E-04/040/703/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 - PAULO JOSE NUNES CARVALHO DE MORAES BASTOS - Tendo em vista o que consta do E-04/003/1289/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - SIDNEY AUGUSTO DA COSTA - Tendo em vista o que consta do E-04/055/337/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1602020"
                    ],
                    "1602018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031/682/2013 - SONIA CRISTINA DELFINI LEAL - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003/1289/2013 - PAULO JOSE NUNES CARVALHO DE MORAES BASTOS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/337/2013 - SIDNEY AUGUSTO DA COSTA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/703/2013 - CRISTINA MACHADO LIMA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/853/2013 - THEREZINHA DE JESUS LIMA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.454/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.478/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.466/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.814/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.446/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.455/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1602018"
                    ],
                    "1602721": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 948\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 9 a 15 de dezembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 124,0000\r\n\r\nUS$ 97,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1602721"
                    ],
                    "1602796": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 07/11/2013, ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018895-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/1050/2013.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 07/11/2013, JOAO VICTOR DINIZ, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019695-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/1050/2013.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 07/11/2013, KARIN CRISTINE MORALES DUQUE, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019071-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/1050/2013.\r\n\r\nId: 1602796"
                    ],
                    "1602736": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.275/1992 - JORGE DA SILVA SANT´ANA, Escriturário, Id. Funcional nº 1944573-3 - CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 04/01/1986 a 25/02/1991, 26/02/1991 a 21/03/1996, 22/03/1996 a 20/03/2001, 21/03/2001 a 19/03/2006 e 20/03/2006 a 18/03/2011. \r\n\r\nId: 1602736"
                    ],
                    "1602764": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.504 - Processo nº E-04/125.051/2010 - Inscrição Estadual nº 77.091.955 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Redator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Declaração de voto: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a proposta do Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, às fls. 128, quando Relator na Primeira Câmara, de se anular a decisão “ad quem”, mantendo-se a decisão da Colenda Segunda Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. A Conselheira Cheryl Berno protestou por apresentação de declaração de voto. - Acórdão nº 7.087 - EMENTA: CONSELHO PLENO. REVISÃO DE ACÓRDÃO. RECURSO DE OFÍCIO. RECURSO VOLUNTÁRIO. COMPETÊNCIA DE CÂMARA. Com a impetração de recurso voluntário, a Câmara a quem o mesmo foi distribuído tem competência legal para apreciação do feito na extensão que julgar cabível, descabendo ser alçado ao Pleno, em incidente, o pleito de uma revisão de acórdão buscando discutir o julgamento de anterior recurso de ofício. Por maioria, decidiu-se pela devolução dos autos à Câmara à qual foi distribuído o recurso voluntário, para dar sequência aos atos processuais pertinentes.\r\n\r\nId: 1602764"
                    ],
                    "1602765": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.047 - Processo nº E-04/647.669/1994 - Inscrição Estadual nº 80.839.804 - Recorrente: FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.088 - EMENTA: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE ACÓRDÃOS DIVERGENTES.\r\n\r\nId: 1602765"
                    ],
                    "1602694": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 17 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 14H30MIN\r\n\r\nRecurso nº 30.110 - Processo nºs E-04/057.054/2008 - Recorrente: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.747 - Processo nºs E-04/077.962/2011 - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.413 - Processo nºs E-04/081.295/2010 - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.292 - Processo nºs E-04/896.315/1999 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.073 - Processo nºs E-04/111.580/2009 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1602694"
                    ],
                    "1602621": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.367ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.489 e 50.490. - Processos nºs E04/054.783/2011 e E-04/054.784/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.152 e 12.153 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1602621"
                    ],
                    "1602622": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.367ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.953. - Processo nº E-04/235.397/2009. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ÁLCOOL FERREIRA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita votado pela conclusão. - Acórdão nº 12.154 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1602622"
                    ],
                    "1602623": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.367ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.340. - Processo nº E-04/049.540/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ELETROSUL DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.155 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1602623"
                    ],
                    "1602624": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.367ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.622. - Processo nº E-04/052.718/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SELEFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.156 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1602624"
                    ],
                    "1602451": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de dezembro de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 51.935/RO - Processo nº E-04/041/204/2013 - Interessada: MARIA APARECIDA SPOSITO GERBASE - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1602451"
                    ],
                    "1602602": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.408ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 30.314. - Processo nº E-04/111.251/2008. - Recorrente: cloropan comércio LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.234. - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO UTILIZAR EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. Está obrigado ao uso de ECF o estabelecimento que exerça a atividade de venda ou revenda de mercadorias em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto. Não comprovado o uso autorizado de equipamento ECF no período coberto pelo lançamento. A unanimidade de votos, DADO PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Voluntário para aplicar a penalidade mais benéfica para o contribuinte. \r\n\r\nId: 1602602"
                    ],
                    "1602603": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.411ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.424. - Processo nº E04/063.311/2012. - Recorrente: petróleo brasileiro s/a. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.249. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - APROVEITAMENTO EM DESACORDO COM O ESTABELECIDO EM REGIME ESPECIAL - CRÉDITO INDEVIDO. É considerado indevido o crédito extemporâneo aproveitado em desacordo com regime especial que o contribuinte seja detentor. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1602603"
                    ],
                    "1602604": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.411ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.425, 50.426 e 50.427. - Processos nºs E04/063.312/2012, E04/063.309/2012 e E04/063.310/2012. - Recorrente: petróleo brasileiro s/a. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.250, 12.251 e 12.252. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO - APROVEITAMENTO EM DESACORDO COM O ESTABELECIDO EM REGIME ESPECIAL - CRÉDITO INDEVIDO. O direito ao crédito relativo às aquisições de material de uso e consumo do estabelecimento somente será permitido em relação às mercadorias entradas a partir de 01/01/2020, ex vi o disposto pelo art. 83, inciso I, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.935/2011. Além disso, é considerado indevido o crédito extemporâneo aproveitado em desacordo com regime especial que o contribuinte seja detentor. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1602604"
                    ],
                    "1602605": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.411ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 41.759 e 41.760. - Processos nºs E04/042.818/2010 e E04/042.820/2010. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.253 e 12.254. - EMENTA: ICMS - substituição tributária - responsabilidade - Preliminar de nulidade. É condição sine qua non para a exigência do imposto do Responsável Solidário que este re ceba a mercadoria, verifique a eventual existência de débito do imposto por substituição e faça o recolhimento. Nulidade do auto de infração declarada com base no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. Preliminar de nulidade acolhida. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1602605"
                    ],
                    "1602606": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.411ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 41.761 e 41.762. - Processos nºs E04/243.040/2010 e E04/243.041/2010. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.255 e 12.256. - EMENTA: ICMS - substituição tributária - responsabilidade - Preliminar de nulidade. É condição sine qua non para a exigência do imposto do Responsável Solidário que este receba a mercadoria, verifique a eventual existência de débito do imposto por substituição e faça o recolhimento. Nulidade do auto de infração declarada com base no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. Preliminar de nulidade acolhida. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1602606"
                    ],
                    "1602723": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 12 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE O DIA DAS REUNIÕES DAS TURMAS DE JULGAMENTO QUE COMPÕEM A JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal reunir-se-ão de acordo com a seguinte programação:\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nTURMAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n1ª, 5ª, 9ª, 13ª e 17ª\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n2ª, 6ª, 10ª, 14ª e 18ª\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n3ª, 7, 11ª , 15ª e 19ª\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n4ª, 8ª, 12, 16ª e 20ª\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n*Sessões e Turmas extraordinárias\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nFÁBIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1602723"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602411": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 \r\n\r\n1º - Processo nº 82-2013/476921-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FRIGOEDEN ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por converter o julgamento em diligência para retorno dos autos à nobre Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para, caso entenda devido, notifique a sociedade empresária para cumprimento das exigências necessárias dentro do prazo de 30 (trinta) dias. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 66-2013/196472-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BENEDITO MANUEL FORTES AFONSO ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por julgar prejudicado por perda do objeto o recurso ao Plenário interposto pela Procuradoria da junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, vez que o NIRE 3310439401-1 foi extinto, permanecendo o empresário apenas com o NIRE 33105517020-7 arquivado em 04/07/2013. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2013/402165-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA OURICURI LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de dar provimento ao mesmo, concedendo o prazo de trinta dias para a rerratificação; caso não atenda o prazo, permanecerá desarquivada. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº 16-2013/476858-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: H MENEZES SIGN E EQUIPAMENTOS LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por considerar prejudicado o recurso efetuado para o desarquivamento da 1ª alteração contratual da sociedade H MENEZES SIGN E EQUIPAMENTOS LTDA. ME, por perda de objeto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1602411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1603293": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 376 \r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/ 002/002.529/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações à Compra Assistida, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidade Conhecida como Vila União, Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro, R.J.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ ) 0701.15.451.0279.1615 4490 22 90.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1603293"
                    ],
                    "1603124": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1055 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo Nº E-17/001/776/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução de elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Divisão de Homicídios - DH/BAIXADA - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES - Matr.nº 968568-6\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - Matr.nº 372498-8\r\n\r\nDALTON RIBEIRO NUNES - Id nº 501.6773-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1603124"
                    ],
                    "1603228": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1056 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/172/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de contenção da Rua Alexandre, Anfiteatro e drenagem da Praça do Suspiro, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - Matrícula 50073389\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Matrícula 03602307\r\n\r\nRAFAEL PEMENTEL RIBEIRO - Matrícula 44323212\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1603228"
                    ],
                    "1602049": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/1288/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 97.862,54 (noventa e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 17/06/2012 a 16/07/2012, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo,de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 03.12.2013.\r\n\r\nId: 1602049"
                    ],
                    "1603267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.607/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de recuperação de vias municipais, e de rede de drenagem pluvial município de Seropédica/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. no valor total de R$ 3.475.412,90 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.608/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 035/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de recuperação de vias municipais, dragagem do Valão dos Bois e recuperação de rede de drenagem pluvial no município de Seropédica/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. no valor total de R$ 4.244.344,79 (quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/642/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão realizada em 27/11/2013 e anexada ao presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 033/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Prestação de serviço de remoção de blocos de rochas no bairro São Jorge, no município de Nova Friburgo/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$ 10.976.406,92 (dez milhões, novecentos setenta e seis mil quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/388/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão realizada em 21/11/2013 e anexada ao presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Nº 001/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção nas localidades de Duas Pedras, Lazareto, Jardim Califórnia, Jardinlândia e Belmonte, no município de Nova Friburgo/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa a TECNOSOLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, no valor total de R$ 40.410.876,88 (quarenta milhões, quatrocentos e dez mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2870/2013 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação às fls. 61/64, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO interposto pelo CONSÓRCIO SAA ZONA OESTE e MANTENHO a HABILITAÇÃO das RECORRIDAS.\r\n\r\nId: 1603267"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602778": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DANIEL DE ARAUJO MONTEIRO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56112, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003724/2013 - BIDER n° 226, de 04.12.2013.\r\n\r\nId: 1602778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602866": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nATO DE 30.11.1990 - VIRGINIA FÁTIMA JONSEN PARENTE, Arquiteto, matrícula nº 285.204-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.182/2003 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 23.09.2013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nATO DE 30.11.1990 - VIRGINIA FÁTIMA JONSEN PARENTE, Arquiteto, matrícula nº 285.204-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/371/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 24.09.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1602866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.904/2013 - Fica advertida a empresa Vento Sul Engenharia Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0033/2012, referente às obras de demolição/construção do C.E. São João, no Município de Queimados.\r\n\r\nId: 1602642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.110/2009- Fica prorrogada até o dia 31/03/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009, com a empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais em áreas diversas do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n\r\nId: 1602290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1602271": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 729 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA A RECEPÇÃO DE ALUNOS DOS ÓRGÃOS DE FORMAÇÃO POLICIAL E PRÁTICAS DAS INTITUIÇÕES DE ENSINO POLICIAL DURANTE OS CURSOS DE FORMAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E ESPECIALIZAÇÃO, RELACIONADAS ÀS CONDIÇÕES DE BEM ESTAR BIOPSICOSSOCIAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e com base no disposto no processo nº E-09/0009/57/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a concepção do direito à segurança pública com cidadania demanda a sedimentação de Políticas Públicas de Segurança pautadas no respeito aos Direitos Humanos; \r\n\r\n- que a recepção aos alunos que ingressam em órgãos de formação policiais deva traduzir os direitos e garantias constitucionais, promovendo a solidariedade, os Direitos Humanos e a cultura de paz;\r\n\r\n- a necessidade de orientação e padronização dos procedimentos dos órgãos de formação policial que envolvam a recepção aos novos alunos;\r\n\r\n- que a recepção aos alunos que ingressam em órgãos de formação policial deva se fazer num clima de congraçamento, urbanidade e respeito, onde a forma de acolhimento aos novos integrantes das corporações policiais, reproduzida ao longo do curso de formação, possa representar um momento de afirmação da promoção dos Direitos Humanos como base para a missão, valores e princípios institucionais; e \r\n\r\n- que os órgãos de formação policial devam promover a mudança de cultura em que o uso de práticas pautadas por esforço físico superior ao suportado pelo aluno, atividades realizadas em locais inadequados para instrução ou sob condições climáticas incompatíveis, que não permitam condições de bem estar biopsicossocial, bem como, a imposição de exercícios físicos como forma de punição, sejam banidas, juntamente com toda espécie de ato que possa provocar constrangimentos, danos físicos e morais aos novos alunos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os processos educacionais deverão contemplar o bem estar biopsicossocial do aluno, desde seu ingresso e durante toda sua permanência no órgão de ensino policial, considerando o currículo em sua dimensão mais ampla, em que todas as atividades desenvolvidas e todo contato com os profissionais do corpo docente, corpo de alunos e administrativo, concorram para a formação do aluno como um promotor de cidadania e dos direitos humanos, e não apenas a aprendizagem em sala de aula.\r\n\r\n§ 1º- As instruções deverão ser realizadas em locais adequados a cada tipo de conteúdo a ser apreendido, em condições de permitir e promover o bem estar biopsicossocial dos alunos.\r\n\r\n§ 2º- As instruções práticas deverão contemplar condições de segurança para que o aluno tenha acesso a pronto atendimento realizado por profissionais de saúde habilitados.\r\n\r\n§ 3º- Os deslocamentos a pé e esperas para início de atividades ou realização de refeições, deverão considerar as condições climáticas e o tempo de espera para início da alimentação conforme o rodízio de turmas.\r\n\r\nArt. 2º- Os princípios e valores basilares de cada instituição policial não deverão ser construídos e preservados a partir da imposição de exercícios físicos como forma de punição, de atividades não previstas no currículo ou sem a supervisão de profissional habilitado para condução de treinamento físico militar, ou de qualquer outra espécie de ato que possa provocar constrangimentos, danos físicos e morais aos novos alunos, sob pena de ser considerada transgressão disciplinar de acordo com os regulamentos de cada corporação policial, independente das demais sanções penais e cíveis cabíveis.\r\n\r\nParágrafo Único - As Instituições Policiais deverão envidar esforços no sentido de banir as seguintes condutas:\r\n\r\nI - utilizar ascendência funcional ou hierárquica para prática das condutas previstas no caput, ou não coibir a prática que observar ou tiver conhecimento;\r\n\r\nII - ameaçar, usar de violência, restringir ou impedir a defesa;\r\n\r\nII - usar qualquer meio ou produto que possa causar danos pessoais;\r\n\r\nIII - causar danos materiais, morais, psicológicos, lesões corporais ou concorrer para óbito.\r\n\r\nArt. 3º- O Chefe de Polícia Civil e o Comandante Geral da Polícia Militar adotarão as medidas necessárias para o fiel e estrito cumprimento das disposições desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Os órgãos da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG terão 30 (trinta) dias para se adaptar às disposições desta Resolução. \r\n\r\nArt. 5º- Os casos omissos serão decididos pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições encontradas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1602271"
                    ],
                    "1601853": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3999/2013 - AMILCAR DE OLIVEIRA Y OLIVEIRA, ID nº 2.952.966-2, matrícula nº 179.670-5,Oficial de Cartório Policial, a partir de 06/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5686/2013 - HÉLIO DAMIÃO DA ROCHA CARLOS ID nº 2.946.463-3, matrícula nº 266.184-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4524/2013 - FRANCISCO BORGES DA COSTA ID nº 2.963.724-4, matrícula nº 180.808-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 29/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4531/2013 - MARCOS SÉRGIO DE SOUZA, ID nº 2.961.507-0, matrícula nº 192.165-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/592/2013 - CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, ID nº 2.940.126-7, matrícula nº 2.66.552-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/112/2013 - RUBENS SILVA CARVALHO, ID nº 2.941.483, matrícula nº 263.096-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/01/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5374/2013 - ADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA, ID nº 2.983.654-9, matrícula nº 269.699-5, Oficial de Cartório Policial, a partir de 20/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/530/2013 - ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID nº 3.000.604-0, matrícula nº 269.660-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/33/2013 - MARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO, ID 2.935.801-9, matrícula nº 265.636-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, a partir de 09/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4937/2013 - RENATO FERREIRA VAZ, ID nº 2.969.295-4, matrícula nº 814.735-7, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/305/37/2013 - ANTONIO CÉSAR LIMA DE SANT'ANNA, ID n° 2.977.463-2. Matrícula n° 806.371-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 23/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/202/13/2013 - WILSON VIEIRA BISPO, ID n° 2.925.507-4. Matrícula n° 267.239-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia a partir de 31/05/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1601853"
                    ],
                    "1602394": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/554/2013 - AIRTON PORTO MAGALHÃES, ID nº 2.925.468-0, matrícula nº 267.411-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 1602394"
                    ],
                    "1601854": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5919/2013 - JOSÉ FERNANDO MORAES ALVES, ID nº 2916863-5, matrícula nº 815.871-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 24/05/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\n\r\nId: 1601854"
                    ],
                    "1601855": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/557/2013 - MARCELO SOUZA MARTIN, ID nº 2.951.077-5, matrícula nº 258.515-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/86073/1077/2012 - MARCO AURELIO SANT'ANNA DA SILVA, ID nº 2.978.494-8, matrícula nº 266.063-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/373/18/2013 - RICARDO PROVENZANO, ID nº 2.950.675-1, matrícula nº 263.962-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/05/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\n\r\nId: 1601855"
                    ],
                    "1602156": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/51/2013 - CARLOS ALBERTO CAMPAGNAC FERREIRA, matr. nº. 1.141.480-2, IDF n° 2.925.549-0 - CONCEDO a licença-prêmio, períodos base: 13/02/1964 a 10/02/1969; 11/02/1969 a 09/02/1974; 10/02/1974 a 08/02/1979; 09/02/1979 a 07/02/1984; 08/02/1984 a 05/02/1989; 06/02/1989 a 04/02/1994; 05/02/1994 a 03/02/1999; 04/02/1999 a 02/02/2004 e 03/02/2004 a 31/01/2009 , 27 meses.- \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/162/2013 - AÍRTON PORTO MAGALHÃES, matr.nº 267.411-7, ID Funcional n° 2.925.468-0 - 3.172 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/162/2013 - AÍRTON PORTO MAGALHÃES, matr.nº 267.411-7, ID Funcional n° 2.925.468-0 - 226 dias a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5955/2013 - JULIO VERNER DE LIMA, matr.nº 264.559-6, ID Funcional n° 2.914.455-8 - 333 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6105/2013 - RICARDO PROVENZANO, matr.nº 263.962-3, ID Funcional n° 2.950.675-1 - 311 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5989/2013 - WAGNER PERKLER COSTA, matr.nº 806.528-6, ID Funcional n° 2.999.624-4 - 3.885 dias a Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4824/2013 - CARLOS ALBERTO DONATO DA CRUZ MONTEIRO, matr.nº 261.333-9, ID Funcional n° 2.949.911-4 - 1.369 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/304/1/2013 - CARLOS ALBERTO FALCÃO, matr.nº 264.012-6, ID Funcional n° 2.985.224-2 - 3.945 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/303/2013 - JULIO CESAR PINTO ROCHA, matr.nº 289.946-6, ID Funcional n° 2.948.026-4 - 3.195 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/162/2013 - AÍRTON PORTO MAGALHÃES, matr.nº 267.411-7, ID Funcional n° 2.925.468-0 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.921 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do Processo nº E-09/097/055/90, no D.O. nº 097 de 23/05/1990, despacho de 22/05/1990, página 12, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/162/2013 - AÍRTON PORTO MAGALHÃES, matr.nº 267.411-7, ID Funcional n° 2.925.468-0 - Torna Sem Efeito a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/097/055/90, no D.O. nº 097 de 23/05/1990, despacho de 22/05/1990, página 12, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5955/2013 - JULIO VERNER DE LIMA, matr.nº 264.559-6, ID Funcional n° 2.914.455-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 329 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo E-09/029/411/93, no D.O. nº 031 de 16/02/1993, despacho de 11/02/1993, página 15, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6105/2013 - RICARDO PROVENZANO, matr.nº 263.962-3, ID Funcional n° 2.950.675-1 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 311 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo E-09/1440/072/88, no D.O. nº 172 de 12/09/1988, despacho de 09/09/1988, página 38, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5989/2013 - WAGNER PERKLER COSTA, matr.nº 806.528-6, ID Funcional n° 2.999.624-4 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.885 dias prestados a Secretaria de Estado da Polícia Militar, publicado através do Processo E-09/7047/424/92, no D.O. nº 157 de 19/08/1992, despacho de 17/08/1992, página 13, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1602156"
                    ],
                    "1602367": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/71598/1054/2012 - AILTON MARCOLINO SOBRINHO, IDF 2.987.218-9 - períodos base: 29/11/01 a 27/11/06 e 28/11/06 a 24/11/11, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/258/6/2013 - ARNALDO DA SILVA VELASCO, IDF 2.975.363-5 - períodos base: 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/72/2013 - DOMINGOS JOSE PORTO, IDF 2.988.923-5 - períodos base: 28/02/07 a 26/02/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/189/17/2013 - LUIS HENRIQUE DE MOURA COSTA, IDF 2.918.581-5 - períodos base: 07/02/06 a 05/02/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/149/2013 - PABLO ERNESTO PEREIRA RODRIGUEZ, IDF 4.329.028-0 - períodos base: 12/05/08 a 10/05/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/64/2013 - PAULO RENATO AMARAL DA SILVEIRA, IDF 2.919.471-7 - períodos base: 29/05/07 a 26/05/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/364/10/2013 - RUBENS BOECHAT SERODIO, IDF 2.975.246-9 - períodos base: 25/04/06 a 23/05/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/58/2013 - RENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE, IDF 2.915.006-0 - períodos base: 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3585/2013 - KATE CRISTINA NUNES OBRELLI, IDF 565.555-2 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1602367"
                    ],
                    "1602300": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/424/13/2013\r\n\r\nOnde se lê: 1.437 dias.\r\n\r\nLeia-se: 1.412 dias.\r\n\r\nId: 1602300"
                    ],
                    "1602413": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE ESTADO MAIOR\r\n\r\nGERAL-ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº 003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 36/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2013.\r\n\r\nId: 1602413"
                    ],
                    "1602414": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.10.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 38/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa CLÍNICA DR RICARDO TEIXEIRA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2013.\r\n\r\nId: 1602414"
                    ],
                    "1602415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.10.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 46/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa LABORATÓRIO ALELO LTDA,\r\n\r\ncom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2013.\r\n\r\nId: 1602415"
                    ],
                    "1601278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1276/2013 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (processo nº E-09/094/1276/2013) de Portaria PMERJ nº 0519 de 18 de abril de 2013, instaurada por ato do Comandante Geral, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas ao Sistema de Informações Gerenciais do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\n\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\n\r\n1) A Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias nos processos: E-09/094/1373/2013 referente à empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, o montante de R$ 212.022,00 (duzentos e doze mil e vinte e dois reais); processo nº E-09/094/1381/2013 referente à empresa CRYSSIL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, o montante de R$ 11.169,00 (onze mil cento e sessenta e nove reais); processo nº E-09/094/261/2013 referente à empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, o montante de R$ 70.200,00(setenta mil e duzentos reais); o processo E-09/094/1383/2013 referente à empresa CREMER S/A, o montante de R$ 11.629,48 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos); processo nº E-09/094/1385/2013 referente à empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, o montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); processo nº E-09/094/1387/2013 referente à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o montante de R$ 122.051,70 (cento e vinte e dois mil e cinquenta e um reais e setenta centavos); processo E-09/094/1379/2013 referente à empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, o montante de R$ 7.712,00 (sete mil setecentos e doze reais); processo nº E-09/094/1386/2013 referente à empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, o montante de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais); processo nº E-09/094/1061/2013 referente à empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, o montante de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais); processo nº E-09/094/1059/2013 referente à empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, o montante de R$ 11.704,38 (onze mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos); processo nº E-09/094/1060 referente à empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, o montante de R$ 142,30 (cento e quarenta e dois reais e trinta centavos); processo nº E-09/094/1390/2013 referente à empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, o montante de R$ 5.031,14 (cinco mil e trinta e um reais e quatorze centavos); processo E-09/094/1393/2013 referente à empresa ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, o montante de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais); processo nº E-09/094/277/2013 referente à empresa LFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, o montante de R$ 14.560,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais); processo E-09/094/1314/2013 referente à empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, o montante de R$ 351.415,06 (trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quinze reais e seis centavos); processo nº E-09/094/1315/2013 referente à empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUA, o montante de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); processo E-09/094/1378/2013 referente à empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, o montante de R$ 8.013,00 (oito mil e treze reais); processo nº E-09/094/1376/2013 referente à empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, o montante de R$ 30.155,70 (trinta mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); processo nº E-09/094/533/2013 referente à empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, o montante de R$ 25.309,60 (vinte e cinco mil trezentos e nove reais e sessenta centavos); processo nº E-09/094/1354/2013 referente à empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, o montante de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); processo E-09/094/1359/2013 referente à empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, o montante de R$ 5.355,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais); processo nº E-09/094/1361/2013 referente à empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, o montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais); processo E-09/094/1368/2013 referente à empresa ÓTICA PETITO LTDA, o montante de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); processo E-09/094/1371/2013 referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, o montante de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos e reais); processo nº E-09/094/720/2013 referente à empresa UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, o montante de R$ 112.745,45 (cento e doze mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/1399/2013 referente à empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO LTDA, o montante de R$ 61.015,00 (sessenta e um mil e quinze reais); processo nº E-09/094/1400/2013 referente à empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, o montante de R$ 21.158,86 (vinte e um mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos); processo nº E-09/094/1398/2013 referente à empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA, o montante de R$ 864,23 (oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos); processo nº E-09/094/1698/2013 referente à empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, o montante de R$ 96.676,00 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e seis reais); processo nº E-09/094/1699/2013 referente à empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, o montante de R$ 7.916,00 (sete mil novecentos e dezesseis reais); processo nº E-09/094/1735/2013 referente à empresa BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME, o montante de R$ 2.694,50 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/094/1731/2013 referente à empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, o montante de R$ 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis reais); processo nº E-09/094/1831/2013 referente à empresa EXPRESAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o montante de R$ 204.155,00 (duzentos e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais); processo E-09/094/1833/2013 referente à empresa EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o montante de R$ 5.517,58 (cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos); processo nº E-09/094/1838/2013 referente à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, o montante de R$ 1.361,51 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos); processo E-09/094/1840/2013 referente à empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, o montante de R$ 613,70 (seiscentos e treze reais e setenta centavos); processo nº E-09/094/1841/2013 referente à empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, o montante de R$ 12.025,30 (doze mil e vinte e cinco reais e trinta centavos); processo nº E-09/094/1842/2013 referente à empresa ESPECIFARMA CO MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o montante de R$ 457,20 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); processo nº E-09/094/1844/2013 referente à empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o montante de R$ 2.541,50 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/094/1846/2013 referente à empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, o montante de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); processo nº E-09/094/1847/2013 referente à empresa OPHTHALMOS S/A, o montante de R$ 219,96 (duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) e processo nº E-09/094/279/2013 referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, o montante de R$ 36.476,69 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\n2)Remeter cópia da presente solução no prazo de 10(dez) dias da publicação em DOERJ, à Auditoria Geral do Estado, para fins de análise, conforme disposto no parágrafo 2º, do art.15, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n\r\n3)Publicar a presente despacho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4)Arquivar os autos na DGAF/DL; e \r\n\r\n5)Providencie o Secretário do EMG, no que lhe couber.\r\n\r\nId: 1601278"
                    ],
                    "1602459": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/141/2013- APROVO a despesa no valor de R$ 557,86 (quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para a aquisição de materiais de escritório, mediante à adesão as atas de Registro de Preços SEPLAG nºs 023/2012, 031/2012, 005/2013 e 006/2013, em favor da CASTRO & CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/144/2013- APROVO a despesa no valor de R$ 8.529,00 (oito mil quinhentos e vinte e nove reais) para a aquisição de materiais de escritório, mediante à adesão a ata de Registro de Preços SEPLAG Nº012/2013, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA. \r\n\r\n*Processo nº E-28/001/146/2013- APROVO a despesa, no valor de R$ 267,40 (duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), para a aquisição de café e açúcar, mediante à adesão a ata de Registro de Preços SEPLAG nº 008/2013, em favor da MASGOVI INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1602459"
                    ],
                    "1602563": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0143/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 17.10.2013, os proventos de MARIO JORGE MACHADO MAIA, CAP PM RG 36.035.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0200/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de NELSON DA ROSA, SUBTEN PM RG 35.069.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0091/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de SERGIO SIMOES, SUBTEN PM RG 35.418.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0014/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JULIUS CESAR FERREIRA, SUBTEN PM RG 35.983.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0014/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.046.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0066/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.177.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0096/0015/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA FROTA, SUBTEN PM RG 39.397.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0095/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de FRANCISCO MARCOS SARDINHA, SUBTEN PM RG 39.593.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0071/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de CELIO DE SOUZA CARVALHO, SUBTEN PM RG 39.851.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0040/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de MARCIO GASPARINI, SUBTEN PM RG 40.100.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0132/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de SERGIO MUCUGE JESUS SA, SUBTEN PM RG 40.224.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0096/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JOSE ALVARO DE SOUZA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 40.897.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0084/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de REGINALDO DE LIMA RANGEL, SUBTEN PM RG 41.323.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0134/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de ALVARO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.595.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0098/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JORGE LUIS FREIRE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.145.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0261/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2013, os proventos de FERNANDO CARDOZO FEITOSA, 2º SGT PM RG 57.796.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0438/2608/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.2012, os proventos de CELSO DOS SANTOS MESQUITA, 3º SGT PM RG 60.299.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0032/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ROMULO FERREIRA DA COSTA, 3º SGT PM RG 67.224.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0036/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de HELISON BACELAR LIMA, 3º SGT PM RG 67.290.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0264/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013 os proventos de SUINÃ MARY MARTINS, 3º SGT PM RG 70.858.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0067/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2011, os proventos de ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS, CB PM RG 69.065.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0074/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2002, os proventos de JOANA D'ARC FERREIRA GUIMARAES ROCCO, CB PM RG 73.145.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0105/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de GRACIANA SILVA CONSTANCIO, CB PM RG 80.662.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0092/0080/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02.01.2013, os proventos de ELAINE ANTONIO ANTUNES PASSOS, CB PM RG 80.725.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0137/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos ROBERVAL BERNARDO MARTINS, CB PM RG 81.184.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0092/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de FABRICIO COTIA DE OLIVEIRA, CB PM RG 83.964.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0021/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ANDERSON DA SILVA TERRA, SD PM RG 84.859.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0042/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de FERNANDO GONÇALVES BASTOS, SD PM RG 85.019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0030/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de FELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, SD PM RG 85.183.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0068/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de TAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, SD PM RG 90.892.\r\n\r\nId: 1602563"
                    ],
                    "1602564": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0038/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de ALMIR HERINGER ABDALA DOS SANTOS, CAP PM RG 35.677.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0184/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de WASHINGTON NERY DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0033/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de GUILHERME TELL MEGA, SUBTEN PM RG 37.418.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0041/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de OSVALDO LUIS GOMES, SUBTEN PM RG 37.852.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0044/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de RONALDO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 38.091.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0129/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de LEONARDO PINTO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 38.810.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0080/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de ANTONIO GOMES FILHO, SUBTEN PM RG 39.419.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0048/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOSE ROBERTO FORASTEIRO, SUBTEN PM RG 42.634.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0056/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de ROBERTO FRANÇA DE JESUS, SUBTEN PM RG 42.676.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0132/0010/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de LUIZ HENRIQUE CABRAL, SUBTEN PM RG 43.089.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0059/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOSEMAR DE OLIVEIRA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 45.525.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0062/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DE ABREU SOUZA, SUBTEN PM RG 45.726.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0073/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de CESAR TADEU TAMIOZZO, SUBTEN PM RG 45.797.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0033/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de MARIO SERGIO VILLELA FAUSTINO, SUBTEN PM RG 46.185.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0047/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de MARCOS AURELIO CASANOVA, SUBTEN PM RG 46.424.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0048/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de ADEMIR ALVES, SUBTEN PM RG 46.749.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0068/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOEL DE SA ROSA, SUBTEN PM RG 48.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0019/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de BENEDITO RAMOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.045.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0107/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JOSE CIDADE DE MELLO, SUBTEN PM RG 51.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0036/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013 os proventos de VANDER LUIZ DE SOUZA RANGEL, SUBTEN PM RG 52.167.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0036/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de MARCELO CANDIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0140/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de MARCOS MENDONÇA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 53.212.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0026/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOAO ARAUJO NUNES, 1º SGT PM RG 38.478.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0042/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de LUIZ DOS SANTOS VENANCIO, 1º SGT PM RG 42.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0038/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos FERNANDO DE SOUZA PESSANHA, 1º SGT PM RG 46.637.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0032/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de PAULO MENDES PINTO, 1º SGT PM RG 47.344.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0039/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de GILSON LOPES FOSTER, 1º SGT PM RG 55.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0113/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS, 2º SGT PM RG 56.968.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0177/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de JORGE CARNEIRO SOBRAL, 3º SGT PM RG 1/09.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0063/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2013, os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO, CB PM RG 77.229.\r\n\r\nId: 1602564"
                    ],
                    "1602565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0021/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ANDERSON DA SILVA TERRA, SD PM RG 84.859.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0042/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de FERNANDO GONÇALVES BASTOS, SD PM RG 85.019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0030/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de FELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, SD PM RG 85.183.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0068/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de TAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARAES, SD PM RG 90.892.\r\n\r\nId: 1602565"
                    ],
                    "1602566": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0039/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de GILSON LOPES FOSTER, 1º SGT PM RG 55.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0113/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS, 2º SGT PM RG 56.968.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0177/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de JORGE CARNEIRO SOBRAL, 3º SGT PM RG 1/09.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0063/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2013, os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO, CB PM RG 77.229.\r\n\r\nId: 1602566"
                    ],
                    "1602858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/522/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 060/2013-PMERJ em conformidade com o art 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 12.163,25 (doze mil cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1602858"
                    ],
                    "1602771": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/237/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 072/2013-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa ARPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 792.596,60 (setecentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1602771"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1602150": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 509 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 390/2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/976.817/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o caput do art. 90 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, menciona “O funcionário gozará, obrigatoriamente, 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas por ano civil, de acordo com escala respectiva”; \r\n\r\n- que o § 1º do art. 90 do Decreto nº 2.479/79, estabelece que as escalas de férias serão elaboradas pelas Chefias Imediatas, obedecido o interesse do serviço;\r\n\r\n- que o caput do art. 91, do Decreto mencionado anteriormente, proíbe a acumulação de férias, salvo imperiosa necessidade do serviço, não podendo a acumulação abranger mais de dois períodos;\r\n\r\n- que a Creche TUTA MASSOT KRESS, por ser uma Unidade de Educação Básica, que tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança no âmbito da SEAP, possui uma diretriz pedagógica e uma grade curricular em obediência aos parâmetros instituídos pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No nível Estadual, a Lei nº 6158, de 09 de janeiro de 2012, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino e, principalmente, quanto ao previsto no inciso XI, do art. 19, da mesma Lei, que disciplina a fixação do período de férias coletiva dos servidores que atuam na área educacional; \r\n\r\n- que em virtude do número reduzido dos funcionários lotados na Creche TUTA MASSOT KRESS, torna-se inviável a concessão do período de férias fracionado na proporção de 1/12 do efetivo de servidores, fato que certamente prejudicaria o cumprimento das atividades escolares propostas na grade curricular para o ano letivo;\r\n\r\n- que a Assessoria de Inquérito Administrativo em cumprimento as suas competências e atribuições, principalmente junto ao Poder Judiciário, fixa as escalas de férias de seus servidores durante o recesso da magistratura, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços e proporcionar maior celeridade aos processos administrativos; \r\n\r\n- ainda, que as Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, por força de lei, somente podem funcionar com a presença de todos os seus integrantes, assim sendo, a criação e instalação da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, favorece a concessão do período de 30 dias de férias coletivas, em meses alternados, para a 1ª e a 2ª Comissão, sem prejuízo ou descontinuidade dos serviços. Ressalte-se ainda que Assessoria de Inquérito Administrativo, por sua singularidade, empreende uma rotina administrativa de trabalho junto ao Poder Judiciário na busca de informações e autorizações judiciais para instrução dos processos disciplinares e criminais; \r\n\r\n- que o Abono Permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/03, representa uma indenização pecuniária ao servidor que mantiver vinculo ativo voluntário com o poder público, após completar o tempo de serviço exigido para a aposentadoria; \r\n\r\n- que em decorrência dos serviços e das obrigações institucionais, alguns servidores, voluntariamente, estão acumulando indevidamente mais de 02 (dois) períodos de férias regulamentares, fora das exceções estabelecidas no art. 91 do Decreto nº 2.479/79; e\r\n\r\n- finalmente a publicação do Decreto nº 44.100, de 08.03.2013, que alterou a Redação dos Decretos nºs 543/76, 2479/79 e 3044/80, nos termos da Comunicação Interna da Assessoria Jurídica nº 47/2013 SEAPAJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excetuar do disposto no caput do art. 2º da Resolução SEAP nº 390/2011, publicada no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, a Creche Tuta Massot Kress e a Assessoria de Inquérito Administrativo da SEAP, no que diz respeito ao quantitativo 1/12 do efetivo de servidores em cada UA, para a concessão mensal do período de férias regulamentares.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o mês de janeiro de cada ano letivo para o afastamento coletivo dos funcionários lotados na Creche Tuta Massot Kress, a título de férias regulamentares.\r\n\r\nArt. 3º- Concede o afastamento de férias remuneradas por ano civil coletivas para os integrantes de cada Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/CPIA, sendo este período alternado entre a 1ª e a 2ª CPIA, para não haver descontinuidade e/ou prejuízo ao serviço.\r\n\r\nArt. 4º- O Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária que mantém vínculo ativo voluntário com a SEAP, após ter preenchido as condições para aposentadoria, em face de deferimento do pedido de Abono Permanência, poderá em caráter excepcional usufruir, ininterruptamente, os períodos de férias regulares acumulados em exercícios anteriores, sem cumprimento da exigência estipulada de interstício entre os períodos de férias.\r\n\r\nParágrafo Único - O período de afastamento ininterrupto não ultrapassará o período de 03 (três) meses e está condicionado a autorização formal do Titular da Pasta. \r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos referentes à Resolução SEAP nº 390, de 14 de janeiro de 2011 e os presentes nesta Resolução, serão dirimidos pelo Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária \r\n\r\nId: 1602150"
                    ],
                    "1602306": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 510 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À MULHER PRESA E EGRESSA DO SISTEMA PENAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/026.248/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n° 154, de 13 de abril de 2012, do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, que institui a Comissão Especial para elaborar propostas de ações para o Projeto Estratégico do Ministério da Justiça: Efetivação dos Direitos das Mulheres do Sistema Penal;\r\n\r\n- a Portaria n° 885, de 22 de maio de 2012, do Ministério da Justiça, que institui o Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar políticas intersetoriais e integradas destinadas às mulheres em situação de privação de liberdade, restrição de direitos e às egressas;\r\n\r\n- o Roteiro para elaboração do Pré-Plano Estadual para mulheres presas e egressas do sistema prisional, vinculado à meta n° 22 do Plano Diretor do Sistema Penitenciário; e\r\n\r\n- a necessidade de criação de um comitê estadual, composto por profissionais de várias áreas de atuação ligados à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Comitê Estadual da Política de Atenção à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de elaborar propostas de ações para o aperfeiçoamento permanente da Política de Atenção à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro, em observância às diretrizes nacionais e estaduais relativas à matéria.\r\n\r\nArt. 2°- O Comitê Estadual da Política de Atenção à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES FELIX - Coordenação de Serviço Social\r\n\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO - Coordenação de Serviço Social\r\n\r\nANA CRISTINA FAULHABER - Representante de Direção de Unidade Prisional Feminina\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO CARDOSO - Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária\r\n\r\nKÁTIA FERNANDES DE LIMA - Coordenação de Inserção Social\r\n\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA - Representante de Direção de Unidade Prisional Feminina \r\n\r\nYVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA - Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária\r\n\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS - Coordenação de Psicologia\r\n\r\nROSEANE RESENDE DE ALMEIDA - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nArt. 3°- O Comitê Estadual da Política de Atenção à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro poderá convidar representantes de outros órgãos, entidades da administração pública e organizações da sociedade civil, para participarem das reuniões e discussões por ele organizadas, sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária \r\n\r\nId: 1602306"
                    ],
                    "1602761": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.12.2013\r\n\r\nDESLIGA, pela Comissão de Avaliação de Investigação do Comportamento Social e Documental, os candidatos abaixo relacionados, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a Ata do dia 28/11/2013, item 3.5 do edital publicado no D.O. nº 087/13 de 15/05/2013.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MAT\r\n\r\nCarlos Eduardo de Carvalho Pinheiro\r\n\r\n4318785-4\r\n\r\nVitor Cesar de Barros\r\n\r\n4371554-0\r\n\r\nId: 1602761"
                    ],
                    "1602722": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.12.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, ID nº 50002554, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/065.118/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de ROBSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 834.99-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.293/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de LUCAS FERNANDES SILVA, ID nº 50128078 e GUSTAVO BRAGA ESCH, matrícula nº 957.345-2,ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.263/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de RONEY BORGES DE AZEVEDO, matrícula nº 957.481-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/065.211/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de WILTON TORRES RIBEIRO, matrícula nº 861.103-0, Dentista, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/083.150/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/936.028/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/986.053/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.189/2013.\r\n\r\nId: 1602722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1602322": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 798 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental,\r\n\r\n- a necessidade de manutenção da assistência psicossocial aos 117 pacientes remanescentes do Hospital Estadual Teixeira Brandão. Assim como a inclusão de 35 pacientes provenientes do antigo Hospital Estadual de Vargem Alegre que atualmente encontram-se internados na Casa de Saúde Santa Mônica no Município de Petrópolis,\r\n\r\n- a Portaria nº 3090/GM/MS de 23 de dezembro de 2011, que altera a Portaria nº 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e/ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), e\r\n\r\n- que a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro vem custeando os 21 (vinte e um) Serviços de Residências Terapêuticas, no Município do Carmo, com recursos próprios do tesouro estadual,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Criar o Núcleo Estadual de Saúde Mental, no Município do Carmo, visando à manutenção da assistência psicossocial aos 117 pacientes egressos do Hospital Estadual Teixeira Brandão, em serviços de Residências Terapêuticas localizadas no âmbito da cidade.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Saúde através do Núcleo Estadual de Saúde Mental promoverá o credenciamento das 21 (vinte e uma) Residências Terapêuticas junto ao Ministério da Saúde e posteriormente procederá ao faturamento dos serviços conforme previsto na Portaria nº 3090, GM/MS de 23 de dezembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º- Será viabilizado pelo Núcleo Estadual de Saúde Mental a avaliação e posterior transferência para Serviços de Residências Terapêuticas dos 35 (trinta e cinco) pacientes internados na Casa de Saúde Santa Mônica no município de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 3º- Os recursos provenientes do faturamento dos Serviços de Residências Terapêuticas, previstos na Portaria nº 3090 GM/MS serão utilizados para custear o Núcleo Estadual de Saúde Mental e em caráter complementar serão utilizados os recursos do tesouro estadual.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao Núcleo Estadual de Saúde Mental a gestão clínica e administrativa dos Serviços de Residências Terapêuticas que trata o art. 1º e art. 2º dessa Resolução, assim como a celebração de qualquer convênio e/ou cooperação técnica relativa à realização de pesquisas e/ou campo para prática profissional.\r\n\r\nArt. 5º- Caberá a Coordenação de Saúde Mental do Estado, hoje parte da estrutura da Superintendência da Atenção Básica, na Subsecretaria de Atenção à Saúde a supervisão e monitoramento da implantação e funcionamento do Núcleo Estadual de Saúde Mental, assim como no prazo de 90 (noventa) dias para estabelecimento de diretrizes.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1602322"
                    ],
                    "1602424": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 799 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 da Lei Estadual nº 5427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a MAURÍCIO PASSOS, Coronel Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, Subsecretário de Estado de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, ID Funcional nº 2024871-7, para, nos termos da legislação em vigor, aplicar, em primeiro grau administrativo, as punições previstas em todos os regulamentos de licitações públicas, à exceção da prevista no inciso IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos relativos aos atos referidos no artigo anterior deverão ser dirigidos, na forma do art. 109 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ao Secretário de Estado de Saúde, para decisão definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - Na forma do § 3º do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dentro da estrutura da SES, é de competência exclusiva do Secretário de Estado de Saúde a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução SES nº 665, de 05 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1602424"
                    ],
                    "1602425": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 800 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, 14.12.79, Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e art. 10 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a MAURÍCIO PASSOS, Coronel Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, Subsecretário de Estado de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, ID Funcional nº 2024871-7, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em qualquer ato que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres; bem como aplicar as penalidades previstas em lei, em primeira instância, quando se verificar ilícitos administrativos, descumprimento de obrigação contratual ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração, na forma de resolução própria;\r\n\r\nVI - aprovar ou Ratificar Notas de Autorização de Despesas, Dispensas e Inexigibilidades de licitação.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Resoluções SES nº 664, de 05 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1602425"
                    ],
                    "1602587": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1065/2013 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, Especialista na Gestão da Saúde, ID Funcional nº 50017969, da Superintendência de Regulação, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nCI SES/SUB/SUP 727/2013 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora VALÉRIA MOLL, Superintendente de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, ID Funcional nº 30581869, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nCI SES/SUB/AT 06/2013 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor JORGE RONALDO MOLL, Assessor Técnico da Subsecretaria de Unidades Próprias, ID Funcional nº 4270639-4, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nId: 1602587"
                    ],
                    "1602357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - Com base na manifestação da Gerência de Lavanderia em fls. 515/516, informando que exigência de inscrição na entidade profissional consta no Subitem 11.6 do Edital, conforme Errata de fls.461/463, aduzindo, ainda, que é ilícita a exigência de quantitativo mínimo de serviço para ser atestado conforme entendimento do Tribunal de Contas da União, firmado na Súmula 263/2011 - TCU e em julgados como no Acórdão nº 1214/13 Plenário - TCU; Acórdão nº 2308/2012 Plenário- TCU e TC 009.713/2012-3 - TCU - Rel. Ministro Raimundo Carreiro; e, pela manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 517/520, a qual afirma que a documentação econômico-financeira a ser exigida no Edital varia de acordo com a complexidade do objeto licitado, conforme Nota Explicativa 06 da Minuta Padrão da PGE/RJ, conheço da IMPUGNAÇÃO da empresa BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 285/2013, cujo objeto trata da contratação de serviço de processamento de roupas; e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nId: 1602357"
                    ],
                    "1602815": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS MARCIO MOTTA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 620.575-1, ID.nº 3021965-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/5019/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS, Médico, classe “A”, matrícula nº 198.315-4, ID. nº 3117772-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/003/1228/2013.\r\n\r\nAPOSENTA GISELDA DE FATIMA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.660-7, ID. nº 3097813-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/003/2014/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO PEREIRA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.413-6, ID. nº 3082546-6, nos termos do 6° da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/605376/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOZIDELVA COELHO DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.876-2, ID. nº 3186911-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/608021/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/04/2013, MARIA APARECIDA RANZATO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 189.609-1, ID. nº 3125865-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/003/1269/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CECILIA DA COSTA MAGALHÃES FARIA, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 812.732-6, ID nº 3081417-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, AL. “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/522/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROSALBA DE FATIMA CAMPOS TERRA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 813.664-0, ID nº 4073841-8, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221409/2011.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA LOPES WERNECK, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.365-1, ID 3183684-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/3898/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DE REZENDE MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.914-1, ID nº 3085695-7, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221170/2011.\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA IZERLY CORREA FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.037-2, ID nº 3193046-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606607/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARÍLIA SOARES BENTO FELIX, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.812-6, ID nº 3101305-8, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/006/168/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MEG DA SILVEIRA SALERMO, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.026-1, ID nº 3124514-5, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/006/56/2013.\r\n\r\nId: 1602815"
                    ],
                    "1602817": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nOnde se lê: THEREZINHA DE MACEDO FONSECA.\r\n\r\nLeia-se: THEREZINA DE MACEDO FONSECA.\r\n\r\nId: 1602817"
                    ],
                    "1602816": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4595/2013 - ARILTON VIEIRA ARRABAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 260.126-8, ID. n° 3194274-1 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 21/02/1975 a 30/04/1977, 04/05/1977 a 12/09/1981 e de 04/02/1982 a 24/11/1986, desprezando o período de 25/11/1986 a 11/12/1986, por concomitância, num total de 4.148 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3905/2013 - CELIA REGINA RAMOS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.388-0, ID. n° 3100063-0 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao período de 01/07/1977 a 28/02/1985, conforme certidão, num total de 2.795 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3087/2013 - LUIZ FERNANDO PEREIRA TELLES, Enfermeiro, classe “C”, matrícula nº 851.993-6, ID. n° 3005263-0 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 29/10/1984 a 06/03/1986, 01/09/1995 a 28/02/1997, 03/06/1997 a 17/07/1997 e de 01/02/1999 a 15/09/1999, num total de 1.313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1602816"
                    ],
                    "1602384": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação ex oficio do servidor, DEOLINDA PEREIRA DO AMARAL, Professor Docente I, matrícula nº 237.485-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.337/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIVETE DE SOUZA AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.421-8, em serviços leves e internos,fora do regime de plantão, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/6.596/2013.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, mat. nº 5.024.092-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.032/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nIVO BISPO DE OLIVEIRA, Professor DOCENTE I, matr. nº 834.302-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.527/2008.\r\n\r\nMÁRIO OMAR MELLO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.952-5, fora da atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leve e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/290/15/2013.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLA TARNOPOLSKY, Perito Legista, matr. nº 870.757-2, em serviços leves e interno, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/4.635/2013.\r\n\r\nÉVORA KÁTIA GADELHA DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.581-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.414/2004.\r\n\r\nHELTON ORNELAS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 825.979-8 e Professor Docente II, matrícula nº 927.658-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.403.123/2012.\r\n\r\nJORGE WAGNER CAMPOS DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 232.460-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3.934/2013.\r\n\r\nLÚCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 851.561-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.119/2003.\r\n\r\nMARIA CRISTINA LEAL SANTOS, Professor faetec I, matr. nº 823.187-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.423/2008.\r\n\r\nMARIA RITA PEREIRA ALVES, Servente, matr. nº 5.008.095-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.050/2002.\r\n\r\nNEYDA CLAÚDIA FERNANDES VILELA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.966-2, em serviços leves e internos e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.270/2011.\r\n\r\nNILCÉA DE FÁTIMA COUTO PINHEIRO, Merendeira, matr. nº 5.014.238-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.510.038/2009.\r\n\r\nPATRÍCIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Professor Docente I, matr. nº 921.767-0 e Professor Docente II, matr. n° 5.005.844-5, em função extraclasse, próximo à residência, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8.715/2013.\r\n\r\nPAULINA RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.022.459-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.588/2009.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA, Investigador Policial, matr. nº 809.634-9, fora da atividade operacional policial, do regime de plantão em serviços leves e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E08/221.869/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO CORDEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 815.448-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.678/2005.\r\n\r\nELIANE FERNANDES DIAS, Servente, matr. nº 5.000.445-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1.998/2013.\r\n\r\nISABEL CRISTINA SABADIN, Merendeira, matr. nº 272.220-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.020/2001.\r\n\r\nJOSÉ IRAN MOREIRA ROCHA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.552-2, fora da atividade operacional policial, do regime de plantão em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.649/2005.\r\n\r\nMARIA HELENA MÓISES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.023.624-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.174/2004.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DIAS RENO ARBEX, Professor Docente I, matr. nº 919.852-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.277/2009.\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUSA, Professor Docente II, matr. nº 245.049-2, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos, em local de baixa pressão sonora. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.059/2005.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior da servidora MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente II, na matr. nº 5.012,143-3, concedido através do Ato datado de 09.07.2012 e publicado no Diário Oficial de 20.07.2012. Proc. nº E-03/4.710.099/2005.\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora CLAÚDIA MOREIRA DIAS DA SILVA, Professor FAETEC I, matr. nº 223.287-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nELIANE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 933.547-2, em função extraclasse.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.731-1, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.571-5, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CÉLIA ALVES DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.760-2, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA FARINHA, Professor Docente I, matr. nº 941.831-0, em função extraclasse.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTEREZINHA FLAVIANO DE SOUZA CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 623.978-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARROZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.241-5, fora do regime de plantão noturno, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora CÉLIA COSTA MACHADO BARBOZA, Servente, matr. nº 5.020.075-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/384/2013.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIRACEMA OVÍDIO MACHADO SANTOS, Servente III, matr. nº 274.738-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.776/2008.\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MAIA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 256.286-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.115/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PENNA D. DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 240.386-3, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço físico e, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.181/2009.\r\n\r\nELIANE JACINTHO, Técnico de Fazenda, matr. nº 191.033-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04010815/2011.\r\n\r\nHELOISA FONSECA DE ANDRADE RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 870.296-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.200/2007.\r\n\r\nLUCIMAR SANTOS DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.503-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-01/600.414/2004.\r\n\r\nNEWTON CARDOSO JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 916.820-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/003.621/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO DA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.864-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/023/1.670/2013.\r\n\r\nRICARDO JOSÉ PORTO DA SILVA, Professor Docente I, matrs nº 828.047-1 e 844.307-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2.193/2013.\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA TÁVORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.649-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.105/2007.\r\n\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.582-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-08/221.891/2011.\r\n\r\nSOLANGE SILVA MARINHO, Merendeira, matr. nº 5.020.562-4, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.684/2011.\r\n\r\nVIRGINIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 805.946-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.868/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADEMIR SILVA DO NASCIMENTO, Servente, matr. nº 275.071-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.201/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nJULIANA ANZOLIN DINIZ\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 928.012-4...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 838.176-6...\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3.872/2013- NELSON DE SOUZA ROCHA REIS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.837-3. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1602384"
                    ],
                    "1602002": [
                        "I - Deliberação",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1588 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1396, de 23/05/2013, publicada no D.O. nº 098, de 03/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do nº do processo de licenciamento: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBio-Rad Laboratórios Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Canabarro, nº 224 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.188.198/0003-39\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.372/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n141/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1602002"
                    ],
                    "1602003": [
                        "I - Deliberação",
                        "PORTARIA Nº 1589 DE 29 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSumatex Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sargento Silvio Hollenbach, nº 355, Lote 07, Quadra H - Barros Filho - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.927.990/0005-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.069/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos e Cosméticos.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n25/01/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProrenal Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Clara, nº 216 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.109.798/0002-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.381/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n21/10/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAcuapura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cadete Polônia, nº 566 - Sampaio - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.218.612/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.360/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n21/07/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1316 e 1366 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0004-03\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.217/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioproteção.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n27/08/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nS.M.H. - Sociedade Médico Hospitalar.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 236 - Valparaiso - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.160.674/0001-87\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.024/1990 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Hemoterapia.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n08/06/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1602003"
                    ],
                    "1602004": [
                        "I - Deliberação",
                        "PORTARIA Nº 1590 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1541, de 10/10/2013, publicada no D.O. nº 193, de 15/10/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Visto em Plantas do estabelecimento abaixo mencionado, para correção da atividade: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Educacional Severino Sombra.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.410.037/0001-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/7230/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Leite Humano.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n02/07/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1602004"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 27/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/005/000444/2013 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 063/2013, referente à contratação de prestação de serviços comuns para implementar o Programa de Alcances de Metas 2013 do Instituto Vital Brazil, a favor da empresa, VALE PRESENTE S.A., (CNPJ: 13.884.775/0001-19). Lote 01 no valor de R$ 1.347.000,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2013. \r\n\r\nId: 1602914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000218/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 050/2013, referente à Aquisição de espectrofotômetro digital de bancada, a favor da empresa FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. CNPJ: 12.655.453/0001-35. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1602628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1602589": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 88/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/159/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de trajes, luvas e botas de voo.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/12/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 93/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-27/128/680/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de soros para o Grupamento de Socorro e Emergência.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 269.949,76 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/12/2013.\r\n\r\nId: 1602589"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1603188": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando que a candidata FABIELI HELENA PAULO COMEIRA DE LIMA ter obtido 81,5 (oitenta e um e meio) pontos no Resultado Final no Processo Seletivo destinado à Classificação de Candidatos ao Ingresso na 1ª Série do Ensino Médio Integrado; considerando ainda, que a referida pontuação lhe garantia a 97ª classificação; considerando por fim, a omissão do nome da candidata supra no Resultado Final Classificatório expedido em 14/11/2013, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\n1 - Resultado Final com Classificação da 97ª Classificação para o Colégio Estadual José Leite Lopes.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN Final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n97\r\n\r\n5233090\r\n\r\nFABIELI HELENA PAULO COMEIRA DE LIMA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2 - Em razão da inclusão da candidata FABIELI HELENA PAULO COMEIRA DE LIMA na 97ª classificação, todos os candidatos em posição classificatória subsequente passarão ocupar a classificação imediatamente posterior.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS E COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o Resultado Final da 2ª Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2014, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Ensino Médio Regular no Colégio Estadual José Leite Lopes (Multimídia, Roteiro para Mídias Digitais e Programação de Jogos Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração); Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática); C.E. Círculo Operário (Metrologia e Biotecnologia); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); e C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha) - provável formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital, publicado no D.O. de 23/08/2013, seus Anexos e eventuais Retificações e o Edital de Resultado Final e Convocação dos Candidatos Classificados, publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHICO ANYSIO\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nTérmino: 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 08 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. CHICO ANYSIO será no próprio Colégio, situado na Rua Amaral, nº 26, bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n109\r\n\r\n5235484\r\n\r\nJÚLIA FERREIRA SOPHIA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n05/01/1998\r\n\r\n110\r\n\r\n5238433\r\n\r\nMATHEUS PORTUGAL DIAS TAVARES\r\n\r\n51,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n07/11/1998\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA / TÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nTérmino: 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 08 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. CÍRCULO OPERÁRIO será no próprio Colégio, situado na Av. Tiradentes, nº 04, bairro Xerém, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n22\r\n\r\n5230475\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n63,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n03/02/2000\r\n\r\n23\r\n\r\n5238787\r\n\r\nMILLENE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n23/07/1998\r\n\r\n24\r\n\r\n5230238\r\n\r\nALICE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n62,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28/04/1999\r\n\r\n25\r\n\r\n5240078\r\n\r\nRENAN ROCHA DA SILVA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16/06/1998\r\n\r\n26\r\n\r\n5235932\r\n\r\nKEROLLYNNE GUTIERREZ DA SILVA\r\n\r\n61,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n23/07/1999\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n3\r\n\r\n5236595\r\n\r\nLETÍCIA VIRGÍNIA FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n14/12/1998\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n22\r\n\r\n5233607\r\n\r\nGABRIEL SENA SILVA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n08/06/1999\r\n\r\nC.E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ (NATA)\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nTérmino: 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 08 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C. E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ - NATA será no próprio Colégio, situado na Rodovia Amaral Peixoto RJ-104 km 9, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, Colubandê, São Gonçalo, RJ\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n55\r\n\r\n5233446\r\n\r\nGABRIEL DE SOUSA BARCELOS\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28/08/1998\r\n\r\n56\r\n\r\n5234525\r\n\r\nISABELI SARDINHA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n23/12/1998\r\n\r\n57\r\n\r\n5241125\r\n\r\nTHAYS DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n58,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n05/07/1998\r\n\r\n58\r\n\r\n5239658\r\n\r\nRAFAEL FELIPE FERREIRA ALEXANDRE DE BRITO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n05/08/1999\r\n\r\n59\r\n\r\n5231467\r\n\r\nBRUNA CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n57,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n09/08/1999\r\n\r\nParticular\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n4\r\n\r\n5236285\r\n\r\nLAURA NOGUEIRA PATALLO FERNANDES\r\n\r\n89,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n01/08/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n5236468\r\n\r\nLETÍCIA BASTOS AZEVEDO\r\n\r\n86,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n55\r\n\r\n5236648\r\n\r\nLILIAN SILVA THOMÉ\r\n\r\n59,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n23/02/1999\r\n\r\n56\r\n\r\n5238884\r\n\r\nMYLENA SILVA SYPRIANO\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n27/12/1998\r\n\r\n57\r\n\r\n5238642\r\n\r\nMIGUEL ANGELO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n07/06/1999\r\n\r\n58\r\n\r\n5236089\r\n\r\nLARISSA CALEGÁRIO FEITOSA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n14/06/1999\r\n\r\n59\r\n\r\n5230050\r\n\r\nADRIELE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n06/08/1998\r\n\r\n60\r\n\r\n5237350\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n59,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n29/07/1998\r\n\r\n61\r\n\r\n5231204\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n17/03/1999\r\n\r\n62\r\n\r\n5235865\r\n\r\nKARYNE DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n11/12/1998\r\n\r\n63\r\n\r\n5238560\r\n\r\nMAYARA RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n04/11/1998\r\n\r\n64\r\n\r\n5239583\r\n\r\nPOLYANA MAURA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26/12/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n4\r\n\r\n5237794\r\n\r\nMARIA CLARA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n07/06/1999\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nTérmino: 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 08 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. ERICH WALTER HEINE será no próprio Colégio situado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro. \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n181\r\n\r\n5232224\r\n\r\nDANIEL DA SILVA WIEST DE SÃO PEDRO\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n08/02/1998\r\n\r\n182\r\n\r\n5237841\r\n\r\nMARIA EDUARDA MACENA NEVES SANTOS\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n14/12/1998\r\n\r\n183\r\n\r\n5230678\r\n\r\nANA LUIZA DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n14/05/1999\r\n\r\n184\r\n\r\n5236168\r\n\r\nLARISSA MARIA SOUZA LORENÇO MARQUES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n19/10/1998\r\n\r\n185\r\n\r\n5235755\r\n\r\nKAREN DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n01/08/1998\r\n\r\n186\r\n\r\n5233007\r\n\r\nESTHER LIMA FABIANO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n19/02/1999\r\n\r\n187\r\n\r\n5236611\r\n\r\nLIA RACHEL CONCEIÇÃO DO CARMO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30/04/1998\r\n\r\n188\r\n\r\n5233650\r\n\r\nGABRIELA ANDREZA DE MELO SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n08/02/1999\r\n\r\n189\r\n\r\n5237888\r\n\r\nMARIA LETICIA DE ABREU PINTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n14/08/1997\r\n\r\n190\r\n\r\n5235046\r\n\r\nJOÃO PEDRO DA SILVA GARCIA ROSA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n03/12/1998\r\n\r\n191\r\n\r\n5241768\r\n\r\nWANIÉLLEN LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n25/01/1999\r\n\r\n192\r\n\r\n5230479\r\n\r\nANA BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n08/06/1998\r\n\r\n193\r\n\r\n5236990\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE MELO\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n03/02/1999\r\n\r\n194\r\n\r\n5232770\r\n\r\nELIELTON GOES DE JESUS\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n19/12/1998\r\n\r\n195\r\n\r\n5230457\r\n\r\nANA BEATRIZ LOPES DE MOURA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n07/07/1998\r\n\r\n196\r\n\r\n5233545\r\n\r\nGABRIEL MONTE DE LIMA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n16/10/1999\r\n\r\n197\r\n\r\n5232799\r\n\r\nELLEN CRISTINA FREIRE GOMES\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n01/05/1998\r\n\r\n198\r\n\r\n5234380\r\n\r\nIGOR PACE FERREIRA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n03/06/1998\r\n\r\n199\r\n\r\n5234599\r\n\r\nISABELLI DE OLIVEIRA SALDANHA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n09/06/1999\r\n\r\nParticular\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n11\r\n\r\n5232746\r\n\r\nELAINE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26/01/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n5238201\r\n\r\nMATHEUS ABREU DE FREITAS LOPES\r\n\r\n75,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26/08/1999\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nTérmino: 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 08 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C. E. HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO, será no C.E. CENTRAL DO BRASIL, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 49, Méier, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n89\r\n\r\n5230071\r\n\r\nADSON SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n50,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n08/09/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n5\r\n\r\n5232894\r\n\r\nENZO MENEZES REVOREDO\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26/08/1999\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM MULTIMÍDIA / TÉCNICO EM ROTEIRO PARA MÍDIAS DIGITAIS / TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nTérmino: 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 08 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. JOSÉ LEITE LOPES será no próprio Colégio situado na Rua Uruguai, nº 204, bairro Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n97\r\n\r\n5233090\r\n\r\nFABIELI HELENA PAULO COMEIRA DE LIMA *\r\n\r\n81,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n07/06/1998\r\n\r\n146\r\n\r\n5232918\r\n\r\nERICH SILVA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n79,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n27/10/1998\r\n\r\n147\r\n\r\n5241923\r\n\r\nYAN PONTES LOPES DA SILVA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n14/07/1997\r\n\r\n148\r\n\r\n5237575\r\n\r\nMARCELLE SILVA ARAUJO\r\n\r\n79,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n13/07/1998\r\n\r\n149\r\n\r\n5234953\r\n\r\nJOÃO ANTONIO BARBOSA MARTINS SILVA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n21/07/1998\r\n\r\n150\r\n\r\n5235709\r\n\r\nKAIO ELBERT LEAL MAZZA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n13/11/1998\r\n\r\n151\r\n\r\n5236415\r\n\r\nLEONARDO JUCÁ DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n09/10/1998\r\n\r\n152\r\n\r\n5238662\r\n\r\nMIKAELLE DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n79,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n31/10/1998\r\n\r\n153\r\n\r\n5237175\r\n\r\nLUCAS PREMOLI MONTEIRO\r\n\r\n79,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n06/07/1998\r\n\r\n154\r\n\r\n5232433\r\n\r\nDAYANA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n155\r\n\r\n5241387\r\n\r\nVICTOR HUGO LIPORAGE GRADIM DE SOUZA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n14/10/1998\r\n\r\n156\r\n\r\n5241587\r\n\r\nVITOR HUGO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n79,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n08/01/1998\r\n\r\n157\r\n\r\n5231008\r\n\r\nARMANDO BRUNO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n06/04/1999\r\n\r\n158\r\n\r\n5238459\r\n\r\nMATHEUS SALLES DE SOUZA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n16/04/1999\r\n\r\n159\r\n\r\n5239744\r\n\r\nRAFAELA VERDAN FARIAS\r\n\r\n79,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n20/03/1999\r\n\r\n160\r\n\r\n5231683\r\n\r\nCAMILA CASTRO DE JESUS SANTOS\r\n\r\n79,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n03/12/1998\r\n\r\n161\r\n\r\n5234068\r\n\r\nGUILHERME ESPINATI SANTANA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n03/04/1998\r\n\r\n162\r\n\r\n5240414\r\n\r\nSAMUEL BRENNO MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n79,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n16/03/2000\r\n\r\n163\r\n\r\n5239657\r\n\r\nRAFAEL FARIA FERREIRA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n15/04/1999\r\n\r\n164\r\n\r\n5235124\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n79,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n03/12/1998\r\n\r\n165\r\n\r\n5232711\r\n\r\nEDUARDO CANELLAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n05/12/1998\r\n\r\n166\r\n\r\n5231499\r\n\r\nBRUNA FERREIRA VALLE\r\n\r\n78,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n19/02/1999\r\n\r\n167\r\n\r\n5241446\r\n\r\nVICTORIA COELI MOREIRA DIAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n21/05/1999\r\n\r\n168\r\n\r\n5231603\r\n\r\nBRUNO VIANNA SOLDANI\r\n\r\n78,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n07/07/1999\r\n\r\n169\r\n\r\n5240013\r\n\r\nREBECA DIAS DAMASCENO\r\n\r\n78,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n07/09/1999\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n9\r\n\r\n5239491\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LAURINDO RAMOS\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n10/05/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n5230911\r\n\r\nANNA CAROLINA LIMA ABREU E ABREU\r\n\r\n54,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n13/05/1998\r\n\r\n11\r\n\r\n5231474\r\n\r\nBRUNA DA CRUZ LIRA LEAL\r\n\r\n54,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n15/10/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n5235226\r\n\r\nJONAS HENRIQUE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n12/04/1997\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES / TÉCNICO EM INFORMÁTICA / TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nTérmino: 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 08 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.I.E. MIÉCIMO DA SILVA será no próprio Colégio situado na Rua Augusto Candini, s/nº, bairro Campo Grande, RJ.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CG\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n37\r\n\r\n5235774\r\n\r\nKAREN RAISSA SANTANA COIMBRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n15/08/1998\r\n\r\n38\r\n\r\n5240641\r\n\r\nSTEPHANIE RAMOS MONTEIRO SILVA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n13/09/1998\r\n\r\n39\r\n\r\n5239838\r\n\r\nRAPHAEL DAVID SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n06/07/1998\r\n\r\n40\r\n\r\n5238309\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20/09/1998\r\n\r\n41\r\n\r\n5232203\r\n\r\nDANIEL BRAGA DA SILVA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n03/10/1998\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n37\r\n\r\n5240982\r\n\r\nTHALITA CELY BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n04/04/2000\r\n\r\n38\r\n\r\n5234449\r\n\r\nINGRID SILVA DE SOUZA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n08/03/1999\r\n\r\n39\r\n\r\n5231835\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\n40\r\n\r\n5234427\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26/11/1998\r\n\r\n41\r\n\r\n5241543\r\n\r\nVINICIUS PEDRO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n11/08/1998\r\n\r\n42\r\n\r\n5233230\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA POTY\r\n\r\n74,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28/05/1999\r\n\r\n43\r\n\r\n5230717\r\n\r\nANACLARA DE ARAUJO BRUM PEREIRA\r\n\r\n74,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28/09/1998\r\n\r\n44\r\n\r\n5239553\r\n\r\nPEDRO VITOR CIPRIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n09/01/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n37\r\n\r\n5237356\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RENNE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n68,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n17/04/1998\r\n\r\n38\r\n\r\n5231951\r\n\r\nCAROLINE LOPES TAVARES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n23/04/1998\r\n\r\n39\r\n\r\n5241348\r\n\r\nVICTOR CESAR DE MELO CORREA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n10/01/1999\r\n\r\n40\r\n\r\n5231991\r\n\r\nCATARINA MEDEIROS MENEZES\r\n\r\n67,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n13/08/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n3\r\n\r\n5236119\r\n\r\nLARISSA DALIMAR LIMA VIANA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n22/08/1999\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nTérmino: 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 08 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do CIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE será no próprio Colégio situado na Rua Tomaz Fonseca, nº 650, bairro Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n7\r\n\r\n5230401\r\n\r\nAMANDA REGINA FONTES DO LAGO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n04/01/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n5241930\r\n\r\nYANI DA COSTA MARTINS\r\n\r\n73,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n15/04/1999\r\n\r\nId: 1603188"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, que conferiu nova redação ao Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 torna pública a seguinte informação:\r\n\r\n1. O Cronograma do Processo Seletivo Interno para a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar passa ter a seguinte redação:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n21/08 a 19/09\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva\r\n\r\n07/10\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n13/10\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n14/10\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n14, 15 e 16/10\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n30/10\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n11 e 12/11\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n19/11\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n30/11 e 01/12\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n30/11 e 01/12\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n11/12\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n12 e 13/12\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n19/12\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nJaneiro/2014\r\n\r\nId: 1602207"
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                    "1602735": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHélida Maria Silva Dantas de Farias - 2011\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nBruno Speranza dos Santos - 1978\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nAlfredo Machado de Oliveira Junior - 1980\r\n\r\n3-CURSO SÍNTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas Alves de Souza - 2012\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRogeria Ramos da Cunha - 2000 \r\n\r\nDouglas Lima dos Santos - 2001\r\n\r\nEder Jorge Gioia - 2002\r\n\r\nMarcelo Ferreira Chagas da Silva - 2003\r\n\r\nTiago de Almeida Santos - 2004 \r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDouglas Lima dos Santos - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRogeria Ramos da Cunha - 2000\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTiago de Almeida Santos - 2004\r\n\r\n5-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nIzabel Cristina Dos Santos Aguiar - 2009\r\n\r\n6-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nConstantina Aparecida Farias Guimarães - 1982\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAnderson Braga da Silva - 1990\r\n\r\n8-COLÉGIO IMPACTO-SUL - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nMaria Cecilia Pires Campello - 1984\r\n\r\n9-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nViviane dos Anjos Gouvêa - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIsabel Cristina Lopes dos Santos - 1999\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRafael Almeida da Silva - 2003\r\n\r\n11-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA \r\n\r\nDjan Gonçalves Carvalho - 1993\r\n\r\n12-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Otavio Silva Damazio - 2001\r\n\r\nPaulo Cezar de Oliveira Victorino - 2001\r\n\r\nBruna Regina Mariano Silva - 2002\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Alberto Siqueira dos Santos - 1982 \r\n\r\n14-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO PARA MAGISTÉRIO DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nValéria de Vasconcellos Magalhães - 1982\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Teixeira Batista - 2003\r\n\r\n15-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria da Conceição Costa Dias - 1981\r\n\r\n16-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarilei da Silva Rodrigues - 1987\r\n\r\n17-CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEdson Gomes de Barros - 1987\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBernard Rodrigues Maia - 2007\r\n\r\n19-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJamile Couto da Silva Graça - 2003\r\n\r\n20-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElenice Correia Sangi - 1992\r\n\r\n21-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner Neris Pacheco - 2005\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo da Costa Borborema - 2011\r\n\r\nId: 1602735"
                    ],
                    "1601824": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA \r\n\r\nDE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus dos Santos Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 4100 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Rosely de Cassia Batista Leite\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Mouza Mota Peres\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samuel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Paula\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-André Felipe Pereira Gonçalves\r\n\r\n04-Arielle Angela de Araújo Alves\r\n\r\n05-Bruno Marques da Costa\r\n\r\n06-Daniela Brandão Lopes\r\n\r\n07-Daniela Vital Conceição\r\n\r\n08-Hugo Perozini Pereira\r\n\r\n09-Jacqueline Batista Silva\r\n\r\n10-Jander Henrique dos Santos Corrêa Soares\r\n\r\n11-Jaqueline Antonio dos Reis\r\n\r\n12-Lucas Vieira de Souza\r\n\r\n13-Marcela Souza Machado\r\n\r\n14-Mariana de Almeida Nogueira\r\n\r\n15-Mirelle Corrêa da Silva Venancio\r\n\r\n16-Pâmela Martins da Silva\r\n\r\n17-Priscila Aparecida de Souza Ribeiro\r\n\r\n18-Robert Ferreira\r\n\r\n19-Rocxane Sabino da Silva\r\n\r\n20-Sâmela Gianini da Rosa\r\n\r\n21-Thaís Helena de Lima da Silva\r\n\r\n22-Thaisa da Silva Ferreira\r\n\r\n23-Thaisa Francisca dos Santos\r\n\r\n24-Vinícius de Barros Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Soares da Silva Paes\r\n\r\n02-Franclin Alves Monteiro\r\n\r\n03-Josimar Felipe Queiroz\r\n\r\n04-Johnys Cabral Azevedo\r\n\r\n05-Jozelma Gomes Rodrigues\r\n\r\n06-Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jacó de Souza\r\n\r\n02-Marcilana Xavier de Souza Manhães\r\n\r\n03-Roseni Caetano\r\n\r\n04-Tiago Ferreira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Conceição\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alba Carolina Lima da Silva\r\n\r\n02-Fabio Borges Reis\r\n\r\n03-Noelia Silva Limas\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria de Almeida Gonçalves Lima França\r\n\r\n02-Anderson de Assis Pereira\r\n\r\n03-Anderson Faustino Beserra\r\n\r\n04-Claudia Marinho de Araujo Benevides\r\n\r\n05-Dener Robson Carvalho Santos\r\n\r\n06-Diego Gonçalves Abrahão\r\n\r\n07-Dogival Fernando dos Santos\r\n\r\n08-Fabrícia do Nascimento Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Fellipe dos Santos Pinto\r\n\r\n10-Gabriel de Oliveira Bernardo\r\n\r\n11-Gabriel Maia Drumond\r\n\r\n12-Helton Gomes de Souza\r\n\r\n13-Ítalo Jayme da Silva Pires\r\n\r\n14-Jason Massular Silva\r\n\r\n15-Jeanete Duarte de Oliveira Jordão\r\n\r\n16-Luciene de Carvalho Santos Machado\r\n\r\n17-Marcio João Mota Amaral\r\n\r\n18-Mirian de Souza Soares\r\n\r\n19-Mônica Cavalca Leite\r\n\r\n20-Monica da Felicidade Pereira\r\n\r\n21-Rodrigo dos Santos Lordello\r\n\r\n22-Rosa Maria Machado Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Simone Paula de Oliveira\r\n\r\n24-Thalita de Paula Leal\r\n\r\n25-Zilane Brandão Roxo Verissimo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, tor na pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréia da Silva Costa\r\n\r\n02-Antonio Pacheco Pires Macedo\r\n\r\n03-Douber Felix Dionízio\r\n\r\n04-Fabíola Neves dos Santos\r\n\r\n05-Hiago Carvalho Ferreira\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Baía\r\n\r\n07-Luiz Filipe Dionizio de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Claudenir Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Daniel Carvalho Curty\r\n\r\n04-Fernanda Diniz Marinho Pinto\r\n\r\n05-Gleisiane da Silva Costa \r\n\r\n06-Iara Campanário Gonçalves\r\n\r\n07-Ilza Helena da Silva Santos\r\n\r\n08-Luiz Alécio Badini Gecler\r\n\r\n09-Marcos Roberto Brucieri\r\n\r\n10-Nueli Couto Badini da Silva\r\n\r\n11-Raphael Costa Dionizio\r\n\r\n12-Ronny Badini Silva\r\n\r\n13-Simone da Silva Tostes Vila Nova Pinto\r\n\r\n14-Simone Reis Motta\r\n\r\n15-Tatiana da Silva Heleno\r\n\r\n16-Wellinton Linho da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Luiza Rodrigues Camacho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Diamantino Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/Certificado, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Maria Izabel da Piedade Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ruan Carlos Gallo Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Clara Périco Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Fernandes Passos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edilson Vital Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Quintanilha\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Sant 'Ana Moreira Santos\r\n\r\n02-Diego Izidio\r\n\r\n03-Edinaldo Carvalho Costa\r\n\r\n04-Laila Pires Sabino Medeiros\r\n\r\n05-Luan Moreira Chuquer\r\n\r\n06-Lucas Barreto Rocha de Almeida Pereira\r\n\r\n07-Luiz Eduardo dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Marilandia dos Santos Gomes Corsini\r\n\r\n09-Marta Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Nicolas de Souza Prudêncio\r\n\r\n11-Rodrigo Santana da Cruz\r\n\r\n12-Rogério de Lima Tavares\r\n\r\n13-Sandra Pereira Lessa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alda Maria da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Azarias da Silva Pio\r\n\r\n03-Bruno Zacharias Mello da Silva\r\n\r\n04-Camila Alves Gastanes\r\n\r\n05-Carlos Augusto Candido\r\n\r\n06-Danielle da Silva Bandeira\r\n\r\n07-Esther Lael de Souza Bezerra\r\n\r\n08-Gilcelia José Maria\r\n\r\n09-Jairo Lopes Júnior\r\n\r\n10-Kalleu Garcia Bittencourt\r\n\r\n11-Lourdes Brandão Figuerêdo\r\n\r\n12-Luiz Fernando Carneiro Corrêa\r\n\r\n13-Marcelo de Castro Baena\r\n\r\n14-Nivando Vieira Gonçalves\r\n\r\n15-Patrícia Regina Coelho Pereira Monteiro\r\n\r\n16-Roberto Souza Paixão\r\n\r\n17-Rogéria Agostinho Mascena Ribeiro\r\n\r\n18-Solange Alves Pereira\r\n\r\n19-Tania Luzia Guimarães Carvalho\r\n\r\n20-Thaís Silva Gomes\r\n\r\n21-Venus Sampaio Pires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nJOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Lopes Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fábio Maximo de Assis Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Salvador da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabella Verônica Costa de Souza\r\n\r\n02-Rafael da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erica Griebler Santos\r\n\r\n02-Natália Oliveira de Assis\r\n\r\n03-Natasha Oliveira de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Francisco Sérgio Rodrigues de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elmaria Verissimo dos Santos Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Silveira de Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristal Aurelio Cordeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Edna Villela Tavares\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Márcia Elias dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Moisés Lima Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcilio de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nubia Maria Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Miguel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Telles de Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleber Lima de Jesus\r\n\r\n02-Marcio Cuba Galvão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Rosa Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Pinto Felix\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laiza Cristina Rodrigues Alvaro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lourdes Mara Ribeiro Teixeira\r\n\r\n02-Waldeck Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Nei dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alicia Passos Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Carlos Tilles dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana de Amorim Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luis Antonio Dias Paixão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolina Flauzino Dutra de Oliveira\r\n\r\n02-Flavio Fernandes Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eber Freitas dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo José Liers\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erickson de Souza Passos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Damiana Roberta Brito Rodrigues\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio Cuba Galvão\r\n\r\n02-Maria do Carmo Holanda Leite\r\n\r\n03-Priscilla Lucia Matias\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisca Neyara Marques Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nathália dos Santos Santana\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Alberto da Silva Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Henrique dos Passos Leão Felipe\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Malvino dos Santos Silveira\r\n\r\n02-Marilda Dornelas da Silva\r\n\r\n03-Teresinha Angelo Ferreira Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicon Oliveira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Diório Moreira\r\n\r\n02-Batseba Linhares de Queiroz Teixeira\r\n\r\n03-Elias de Souza Silva\r\n\r\n04-Jhennifer de Souza Soares da Silva\r\n\r\n05-João Paulo Almeida da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Rerisson Flávio dos Santos\r\n\r\n07-Nádia Mourão Silva Oliveira\r\n\r\n08-Priscila Deyse Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Tatiane Zamboti da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hélio Manoel Romoaldo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno das Chagas Assunção\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabela Justino Braz \r\n\r\n02-Luan Júnior Rezende\r\n\r\n03-Raquel Andrade de Paula Diniz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria da Consolação da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sara Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Ferreira\r\n\r\n02-Guilhermino Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Roberto Valerio Duarte dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro Braga Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Camacho dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Celso Murilo da Silva\r\n\r\n02-Juliana Serafim Ventura de Oliveira\r\n\r\n03-Kissila Silva dos Santos\r\n\r\n04-Lucas dos Santos Moreira\r\n\r\n05-Maria das Graças Rodrigues Almeida\r\n\r\n06-Natália Terezinha Apolinária Gloria Oliveira\r\n\r\n07-Udson Josias Santana de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diêgo David Feitosa Silva\r\n\r\n02-Isabela Furtado Barbosa\r\n\r\n03-Jéssica Alves Pereira\r\n\r\n04-Jonas Brito da Costa\r\n\r\n05-Kathleen Nunes de Sá\r\n\r\n06-Lucas Costa Pereira\r\n\r\n07-Mirian Rodrigues Vilela\r\n\r\n08-Nathália Gabriel Alves\r\n\r\n09-Pedro Henrique Wandalsen\r\n\r\n10-Rafael da Conceição Vieira\r\n\r\n11-Ronald Luiz da Silva Brito\r\n\r\n12-Tamyres de Oliveira Nazario\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Léa da Silva do Valle\r\n\r\n02-Brenda Silva Mariano\r\n\r\n03-Bruna Carolina de Souza Conceição\r\n\r\n04-Carlos Henrique Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\n05-Edmar Faria Reis Silva\r\n\r\n06-Fláviana Quintiliano Nazareth\r\n\r\n07-Jéssica Costa dos Santos\r\n\r\n08-José Renato Nunes\r\n\r\n09-Kaique Machado Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Leandro Zanardi\r\n\r\n11-Luciane Barbosa\r\n\r\n12-Marcio Cardoso Costa\r\n\r\n13-Marcos Vinícius da Silva Melo\r\n\r\n14-Misael de Freitas Sabino Junior\r\n\r\n15-Pablo Pereira Rocha\r\n\r\n16-Raquel Pereira da Silva\r\n\r\n17-Renato Pinto de Almeida\r\n\r\n18-Rosangela Pacelli Ferreira Araujo\r\n\r\n19-Selma da Costa Guedes\r\n\r\n20-Vânia Cristina Canuto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Rocha\r\n\r\n02-Adriana de Brito Eduardo\r\n\r\n03-Ana Maria de Rezende\r\n\r\n04-Barbara Luzia Neves da Silva Chaves\r\n\r\n05-Daniel Fonseca da Silva\r\n\r\n06-Douglas Marques Lopes da Silva\r\n\r\n07-José Eloy Salles Júnior\r\n\r\n08-Lais Margarido Caminha\r\n\r\n09-Lucas Innocencio de Oliveira\r\n\r\n10-Luciana Oliveira Costa\r\n\r\n11-Lucimar Pereira da Silva\r\n\r\n12-Miriam dos Santos Silva\r\n\r\n13-Moisés Guimarães de Mello\r\n\r\n14-Pamela Fernanda Souza da Silva\r\n\r\n15-Taiane Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Tatiane Fontes do Couto\r\n\r\n17-Vera Lúcia de Paula\r\n\r\n18-Walter Ildefonso Ferreira\r\n\r\n19-Washington José Freitas Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelusa Aparecida de Freitas Coelho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celeste Andreia de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Corsino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2 º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Menezes de Souza Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Goulart Coelho Junior\r\n\r\n02-Álefe Lemos Pussenti\r\n\r\n03-Ana Cristina Lobo dos Santos\r\n\r\n04-Flavia Daniela Ferreira Miranda\r\n\r\n05-Gabriele Tavares Barcellos Abi-Rezik\r\n\r\n06-Glíssia Cristina Santos Caxias\r\n\r\n07-karine Miranda dos Santos\r\n\r\n08-Renato das Neves Conceição\r\n\r\n09-Tamires Fernanda da Rocha\r\n\r\n10-Vinícius Fernandes Daumas de Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Bruna Tuane Valentim da Silva\r\n\r\n03-Bruno Vieira Ferraz\r\n\r\n04-Daiane de Almeida Conceição\r\n\r\n05-Daniel Custodio Elias\r\n\r\n06-Débora Evelyn Avelino Machado\r\n\r\n07-Elizângela Ribeiro Galvão\r\n\r\n08-Eni Severo Leopoldino\r\n\r\n09-Fatima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n10-Francinete Emidio Luiz Ramos\r\n\r\n11-Gleice Rezende da Silva\r\n\r\n12-Jane de Souza Sobrinho\r\n\r\n13-José Roberto Rosendo da Silva\r\n\r\n14-Lenilda Coelho\r\n\r\n15-Leonardo Victalino de Jesus Oliveira\r\n\r\n16-Luana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n17-Luciane Lopes de Moura\r\n\r\n18-Luiz Felipe Mota dos Santos\r\n\r\n19-Maciel Teotonio dos Santos Junior\r\n\r\n20-Mauricio de Medeiros Machado\r\n\r\n21-Priscila de Oliveira\r\n\r\n22-Regina Célia Pinto Martins de Vasconcelos\r\n\r\n23-Tatiane Santos da Cruz\r\n\r\n24-Yasmim Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Azevedo dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Alexandre dos Santos Benedito\r\n\r\n03-Débora Souza Lemos\r\n\r\n04-Dione Mery Soares\r\n\r\n05-Glauciete da Silva Dias\r\n\r\n06-Jefferson dos Santos Santanna\r\n\r\n07-Lidiane Fernandes Estevão\r\n\r\n08-Loyane Fulgêncio Felix\r\n\r\n09-Luan de Alexandria Leite\r\n\r\n10-Luciana Pinto do Nascimento\r\n\r\n11-Márcio Tenório Rodrigues\r\n\r\n12-Milena da Silva Santos\r\n\r\n13-Nayane Freitas de Oliveira\r\n\r\n14-Priscila da Silva Moyses\r\n\r\n15-Raquel Batista da Silva\r\n\r\n16-Suzane Cristine da Silva Carvalho\r\n\r\n17-Taila Cristina de Souza Marques\r\n\r\n18-Tamires de Souza Marques Silva\r\n\r\n19-Taynara Santos de Souza e Silva\r\n\r\n20-Zenail Tavares Santana\r\n\r\nId: 1601824"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: MATILDE LEAO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.077.756.937-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: JOAO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nNIT: 1.042.310.497-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 25/10/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: DENISE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.251.443.272-5\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 10/12/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: LEANDRO LIMA RAMOS\r\n\r\nNIT: 1.305.120.162-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: RODRIGO GONÇALVES MERLY\r\n\r\nNIT: 1.320.071.862-4\r\n\r\nCargo: Elementar \r\n\r\nPeríodo: 19/11/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: LUIZ FERNANDO POYARES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNIT: 1.265.149.162-6\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 28/02/2016\r\n\r\nNome: VERA LUCIA HERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.070.336.683-9\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 31/07/2016\r\n\r\nNome: SONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.217.648.315-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nNome: SONIA DE MESQUITA DE MOREIRA GALLO\r\n\r\nNIT: 1.213.127.959-2\r\n\r\nCargo: ELEMENTAR\r\n\r\nPeríodo: 06/09/2013 a 04/09/2016\r\n\r\nNome: SIMONE FELIX DA SILVA\r\n\r\nNIT: 2.076.598.248-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nNome: SANDRA LUCIA ALVES VANZELLOTTI\r\n\r\nNIT: 1.216.488.187-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nNome: ROSE CLEI FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.339.608.956-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 08/07/2013 a 06/07/2016\r\n\r\nNome: ROSA DA SILVA LIMA\r\n\r\nNIT: 1.239.036.573-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/09/2013 a 02/09/2016\r\n\r\nNome: RAPHAELA BRITTO MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nNIT: 2.046.970.585-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 17/07/2013 a 15/07/2016\r\n\r\nNome: PATRICIA REGINA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.328.703.754-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 26/08/2013 a 19/09/2013\r\n\r\nNome: PATRICIA LOURENÇO FERREIRA BISPO\r\n\r\nNIT: 1.272.604.362-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 16/09/2013 a 14/09/2016\r\n\r\nNome: MONIQUE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n\r\nNIT: 1.296.747.158-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 22/08/2013 a 20/08/2016\r\n\r\nNome: MIRACI MONTEIRO\r\n\r\nNIT: 1.276.186.054-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 29/07/2016\r\n\r\nNome: MICHAEL ROGER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.259.925.562-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 25/09/2013 a 23/09/2016\r\n\r\nNome: MATHEUS HENRIQUE FREITAS BEZERRA\r\n\r\nNIT: 2.671.415.319-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 30/07/2016\r\n\r\nNome: MARIA DE FATIMA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.178.705.901-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 15/07/2013 a 13/07/2016\r\n\r\nNome: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNIT: 1.324.335.254-0\r\n\r\nCargo: Elementar/Ascensorista\r\n\r\nPeríodo: 15/07/2013 a 13/07/2016\r\n\r\nNome: ISMAEL RODRIGUES ROSA\r\n\r\nNIT: 1.166.193.288-0\r\n\r\nCargo: Médio/Digitador\r\n\r\nPeríodo: 02/08/2013 a 31/07/2016\r\n\r\nNome: MARCOS VINICIUS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nNIT: 2.019.246.707-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 31/07/2016\r\n\r\nNome: LEANDRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nNIT: 1.285.929-962-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 23/07/2013 a 21/07/2016\r\n\r\nNome: JOSEANE APARECIDA ALMEIDA MACHADO GONÇALVES\r\n\r\nNIT: 1.283.914.760-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 21/08/2013 a 04/09/2013\r\n\r\nNome: KARINE LEITE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.228.196.294-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2013 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: JOAO MARCELO CORINTO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.271.414.960-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 23/07/2013 a 21/07/2016\r\n\r\nNome: IARA DA SOLEDADE MARQUES\r\n\r\nNIT: 1.218.447.064-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 11/08/2013 a 09/08/2016\r\n\r\nNome: ELIZETE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.260.009.960-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 10/09/2013 a 08/09/2016\r\n\r\nNome: FRANCINE DA SILVA ALONSO\r\n\r\nNIT: 1.388.298.793-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 30/07/2016\r\n\r\nNome: GLAUCIMAR DA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.231.973.726-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 30/07/2016\r\n\r\nNome: GENIVAL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNIT: 1.222.217.245-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2013 a 30/08/2016\r\n\r\nNome: ELISANGELA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.264.587.956-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nNome: ELIANE FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nNIT: 1.202.837.607-6\r\n\r\nCargo: Médio/Digitador\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 27/01/2014\r\n\r\nNome: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nNIT: 1.687.640.626-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/08/2013 a 27/08/2013\r\n\r\nNome: EDMA DE MEDEIROS DO NASCIMENTO \r\n\r\nNIT: 1.080.431.426-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nNome: DIANA OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nNIT: 1.329.480.056-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 31/07/2016\r\n\r\nNome: CRISTIANE RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nNIT: 1.644.822.758-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 06/09/2013 a 20/09/2013\r\n\r\nNome: CATIA DA PENHA FRAZÃO DO PATROCINIO\r\n\r\nNIT: 1.136.242.657-6\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 13/09/2013 a 11/09/2016\r\n\r\nNome: CARLOS CESAR DE JESUS\r\n\r\nNIT: 1.822.113.759-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/09/2013 a 02/09/2016\r\n\r\nNome: ALEXANDRE CARLOS MARTINS BORBA JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.167.921.595-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 24/07/2013 a 22/07/2016\r\n\r\nNome: ALEXANDRE BAPTISTA DE PAULA\r\n\r\nNIT: 1.249.246.948-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 22/08/2013 a 21/08/2016\r\n\r\nNome: ALAENE CURCINO THOMAZ\r\n\r\nNIT: 1.339.727.154-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 10/09/2013 a 08/09/2016\r\n\r\nNome: ADRIELLI LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nNIT: 1.199.551.117-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 03/08/2013\r\n\r\nId: 1602862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602649": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2013. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/12910/2013 Registro nº 19437/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2013. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/11369/2013 Registro nº 17480/2013.\r\n\r\nId: 1602649. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602863": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: MARIA DA PENHA CEZAR PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5685/2011\r\n\r\nPeríodo: 07/11/2011 a 28/10/2013\r\n\r\nNome: JANAINA ANGÉLICA FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3320/2012\r\n\r\nPeríodo: 16/05/2012 a 24/10/2013\r\n\r\nNome: NELSON LUIZ AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 5717/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/11/2011 a 31/10/2013\r\n\r\nNome: THIAGO HENRIQUE MARINHO SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3953/2012\r\n\r\nPeríodo: 16/07/2012 a 31/10/2013\r\n\r\nNome: IZABEL MARIA ALVES DE MENEZES\r\n\r\nNº Contrato: 3825/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2011 a 15/09/2013\r\n\r\nNome: INGRID CRISTINA GALVAO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1093/2013\r\n\r\nPeríodo: 25/01/2013 a 18/09/2013\r\n\r\nNome: HELENA MEIRELLES MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2505/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/09/2013\r\n\r\nNome: FABIANA MARQUES MEDEIROS\r\n\r\nNº Contrato: 5723/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2011 a 20/08/2013\r\n\r\nNome: FABIANA DELFINO\r\n\r\nNº Contrato: 1400/2013\r\n\r\nPeríodo: 05/03/2013 a 23/08/2013\r\n\r\nNome: EVELYN ROZA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2918/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2008 a 31/08/2013\r\n\r\nNome: ELIZABETH DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNº Contrato: 1944/2013\r\n\r\nPeríodo: 27/03/2013 a 23/08/2013\r\n\r\nNome: ELIANE GONÇALVES PINTO\r\n\r\nNº Contrato: 2068/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nNº Contrato: 4432/2013\r\n\r\nPeríodo: 04/08/2013 a 27/08/2013\r\n\r\nNome: EDUARDO PROCÓPIO SOUZA DE MELO\r\n\r\nNº Contrato: 1233/2012\r\n\r\nPeríodo: 05/02/2012 a 20/08/2013\r\n\r\nNome: DANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nNº Contrato: 4084/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2013 a 01/09/2013\r\n\r\nNome: CRISTIANE RODRIGUES GALVÃO\r\n\r\nNº Contrato: 5348/2013\r\n\r\nPeríodo: 06/09/2013 a 20/09/2013\r\n\r\nNome: CRISTIANE DA SILVA CAIRO\r\n\r\nNº Contrato: 4483/2011\r\n\r\nPeríodo: 29/07/2011 a 01/09/2013\r\n\r\nNome: CINTIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1925/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: CAROLINA TAVARES ABDALAH\r\n\r\nNº Contrato: 3618/2012\r\n\r\nPeríodo: 21/05/2012 a 09/08/2013\r\n\r\nNome: CARLOS ALBERTO VIDAL\r\n\r\nNº Contrato: 2801/2008\r\n\r\nPeríodo: 07/07/2008 a 05/07/2013\r\n\r\nNome: APARECIDA SANTOS TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 1796/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 20/08/2013\r\n\r\nNome: ANDERSON FARIAS DE PAIVA\r\n\r\nNº Contrato: 3930/2011\r\n\r\nPeríodo: 17/06/2011 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: ANA PAULA BAZILIO\r\n\r\nNº Contrato: 1144/2013\r\n\r\nPeríodo: 05/02/2013 a 22/07/2013\r\n\r\nNome: ANA BEATRIZ SANTOS BALMANT\r\n\r\nNº Contrato: 1432/2013\r\n\r\nPeríodo: 07/03/2013 a 19/09/2013\r\n\r\nNome: ADRIELLI LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nNº Contrato: 4010/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 03/08/2013\r\n\r\nNome: ADEMILSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3558/2013\r\n\r\nPeríodo: 11/06/2013 a 02/08/2013\r\n\r\nNome: JORGE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1774/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 31/08/2013\r\n\r\nNome: JOATAM DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 3611/2011\r\n\r\nPeríodo: 10/06/2011 a 28/08/2013\r\n\r\nNome: JANAINA MELLO EUZEBIO\r\n\r\nNº Contrato: 3272/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2008 a 30/09/2013\r\n\r\nNome: JOSE ALBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 5713/2012\r\n\r\nPeríodo: 20/10/2012 a 28/08/2013\r\n\r\nNome: JOSEANE APARECIDA ALMEIDA MACHADO GONÇALVES\r\n\r\nNº Contrato: 5159/2013\r\n\r\nPeríodo: 21/08/2013 a 04/09/2013\r\n\r\nNome: JULIANA FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nNº Contrato: 2358/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 A 31/07/2013\r\n\r\nNome: JULIANA BARROS DA ROCHA\r\n\r\nNº Contrato: 1174/2012\r\n\r\nPeríodo: 09/02/2012 a 11/09/2013\r\n\r\nNome: KYRIA OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nNº Contrato: 1998/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013 \r\n\r\nNome: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1169/2012\r\n\r\nPeríodo: 06/02/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: LUANDA MACHADO GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 2616/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2011 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: LUCIANA VIEIRA NEVES\r\n\r\nNº Contrato: 1989/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1814/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 21/08/2013\r\n\r\nNome: LUYLA DE LUNA LOPES\r\n\r\nNº Contrato: 1007/2013\r\n\r\nPeríodo: 24/01/2013 a 03/08/2013\r\n\r\nNome: MARCELO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 2029/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2010 a 20/09/2013\r\n\r\nNome: MARIANA CRISTINA BORGES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1447/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/02/2011 a 20/09/2013\r\n\r\nNome: MILENE DE SOUSA MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 3707/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: PATRICIA REGINA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nNº Contrato: 5153/2013\r\n\r\nPeríodo: 26/08/2013 a 19/09/2013\r\n\r\nNome: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2577/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 14/08/2013\r\n\r\nNome: PRISCILA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3246/2012\r\n\r\nPeríodo: 27/04/2012 a 19/08/2013\r\n\r\nNome: THIAGO MARCONE PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nNº Contrato: 2809/2013\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 30/09/2013\r\n\r\nNome: SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nNº Contrato: 1798/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 01/09/2013\r\n\r\nNome: SAMANTHA KAREN RAMOS FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1570/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: ROSINEIDE DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nNº Contrato: 5177/2011\r\n\r\nPeríodo: 16/09/2011 a 16/08/2013\r\n\r\nNome: RENATA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2927/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2008 a 29/09/2013\r\n\r\nNome: RAFAELA FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nNº Contrato: 2575/2013\r\n\r\nPeríodo: 11/04/2013 a 11/08/2013\r\n\r\nNome: UBIRATAN FERREIRA EUZEBIO\r\n\r\nNº Contrato: 1855/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 30/09/2013\r\n\r\nNome: VICTOR DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nNº Contrato: 1810/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: VICTOR HUGO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2929/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2009 a 01/09/2013\r\n\r\nNome: DANIELLE DE MELLO FLORENTINO\r\n\r\nNº Contrato: 2267/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: BRUNA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2245/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: ELIZABETH TIBURCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2307/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: JAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n\r\nNº Contrato: 2058/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: LUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 2007/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: PRISCILA MAGALHAES PRADO PERES\r\n\r\nNº Contrato: 2468/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: RENATA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2016/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: RENATA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2473/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: RICARDO MARTINS COSTA BRIGEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 2474/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: ANA CLAUDIA FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 4117/2012\r\n\r\nPeríodo: 25/07/2012 a 25/07/2012\r\n\r\nNome: MARIANGELA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 3766/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: KAREN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2200/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: GEIZY ANNE DA COSTA CAMPOS SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 393/2011\r\n\r\nPeríodo: 06/01/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: URSULLA BENDELAK DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 5775/2011\r\n\r\nPeríodo: 21/11/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 5795/2011\r\n\r\nPeríodo: 07/11/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: NILZA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNº Contrato: 4440/2010\r\n\r\nPeríodo: 25/10/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: MARCUS MARISTANI VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 17/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2008 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: JOAO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nNº Contrato: 6337/2012\r\n\r\nPeríodo: 25/10/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: GABRIELLA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2440/2010\r\n\r\nPeríodo: 21/05/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: DEUZAMAR DE JESUS GOES FREITAS\r\n\r\nNº Contrato: 2295/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2008 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: PAULO CESAR FANTESIA\r\n\r\nNº Contrato: 1617/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 31/05/2013 \r\n\r\nNome: MONIQUE DUARTE\r\n\r\nNº Contrato: 299/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: MICHELI SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nNº Contrato: 95/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: MATILDE LEAO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1028/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 31/05/2013 \r\n\r\nNome: MARCOS PAULO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 404/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: MARCIA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2400/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2008 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1931/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: LUCIANA FRANCO\r\n\r\nNº Contrato: 1818/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: LUANNA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 2485/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: LILIAM SHAIENE DIAS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 5046/2011\r\n\r\nPeríodo: 15/08/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: LEONARDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nNº Contrato: 2430/2008\r\n\r\nPeríodo: 04/08/2008 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: JAILSON OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nNº Contrato: 4315/2010\r\n\r\nPeríodo: 15/09/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: INGRID BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 4743/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2420/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: GILVANEIDE MARIA BONFIM PINHEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 1092/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: FERNANDA TRAZIBULA NUNES REIS\r\n\r\nNº Contrato: 2798/2008\r\n\r\nPeríodo: 15/08/2008 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: FERNANDA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 784/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/03/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: FELLIP TRINDADE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 2028/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: FABRICIO LEMOS DE LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 544/2009\r\n\r\nPeríodo: 11/01/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: EWERTON LIMA PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 85/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: ELENILDE BRAGA LASNEAU DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1847/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: DENISE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 33/2013\r\n\r\nPeríodo: 10/12/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: DAVID DIAS DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 1762/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: DANIELA VERGNE FELIX SUCUPIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1759/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: DANIELA CORREA TELLES\r\n\r\nNº Contrato: 3391/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2008 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: COSME LUIS DA SILVA BRUM\r\n\r\nNº Contrato: 2754/2010\r\n\r\nPeríodo: 21/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1456/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/02/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: ANA MARIA OLIVEIRA FIGUEIREDO PAULA\r\n\r\nNº Contrato: 4029/2010\r\n\r\nPeríodo: 26/08/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: AIRES MARTINS GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 597/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/03/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: LUIZ FELIPE MEDEIROS DE MORAES\r\n\r\nNº Contrato: 2241/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2008 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: ANA CRISTINA DO NASCIMENTO WASSITA\r\n\r\nNº Contrato: 2422/2011\r\n\r\nPeríodo: 17/02/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: VINICIUS MACEDO GREGORIO\r\n\r\nNº Contrato: 2380/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: UANAH CONCEIÇAO DO CARMO\r\n\r\nNº Contrato: 984/2013\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: ROSANGELA PEREIRA LOPES\r\n\r\nNº Contrato: 2519/2011\r\n\r\nPeríodo: 14/04/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: RITA DE CASSIA COUTINHO MARTINS\r\n\r\nNº Contrato: 2159/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: RAPHAEL NATHAN ALEXANDRE\r\n\r\nNº Contrato: 2402/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/03/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: OLIVER REIS BARRETO\r\n\r\nNº Contrato: 3736/2011\r\n\r\nPeríodo: 28/06/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: MARCIA REGINA VILELA CALVET\r\n\r\nNº Contrato: 4775/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: LEANDRO SILVA FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 6355/2012\r\n\r\nPeríodo: 09/11/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: LEANDRO LIMA RAMOS\r\n\r\nNº Contrato: 983/2013\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: GILBERTO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nNº Contrato: 4625/2010\r\n\r\nPeríodo: 19/11/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: GEORGETE APARECIDA SANTOS FELICIANO VIANNA\r\n\r\nNº Contrato: 3757/2011\r\n\r\nPeríodo: 27/06/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: PATRICIA DE LIMA RENEPONTES\r\n\r\nNº Contrato: 4244/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: VITOR RODRIGUES CABRAL\r\n\r\nNº Contrato: 2952/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2008 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: ROSANGELA GONÇALVES PAULA\r\n\r\nNº Contrato: 3065/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: MARILU BARBOZA GADELHA\r\n\r\nNº Contrato: 4776/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: EDSON DE CAMPOS\r\n\r\nNº Contrato: 2452/2011\r\n\r\nPeríodo: 12/04/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2035/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: SYLVIA HELENA CONTARDO PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1969/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: SULYVAN SILVA SOARES\r\n\r\nNº Contrato: 2656/2009\r\n\r\nPeríodo: 05/06/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: SUELY MARTINS BERTHO\r\n\r\nNº Contrato: 2800/2010\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: SUE ELLEN VIEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5700/2011\r\n\r\nPeríodo: 07/11/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: SOLANGE DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nNº Contrato: 2171/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2008 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: ROSIMARY MARTINS ALVES\r\n\r\nNº Contrato: 3900/2010\r\n\r\nPeríodo: 10/09/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: SERGIO LUIZ COUTINHO DO CARMO\r\n\r\nNº Contrato: 4624/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: RODRIGO GONÇALVES MERLY\r\n\r\nNº Contrato: 6357/2012\r\n\r\nPeríodo: 19/11/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nNº Contrato: 2185/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: RAQUEL SOUZA DUARTE\r\n\r\nNº Contrato: 1934/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3083/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 21/05/2013\r\n\r\nNome: RACHEL MARTINS VIEITEZ\r\n\r\nNº Contrato: 2190/2012\r\n\r\nPeríodo: 23/03/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: PRISCILA MENDES LOPES\r\n\r\nNº Contrato: 2377/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 31/05/2013\r\n\r\nId: 1602863. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1600485": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/12/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (filtro barreira total a bactérias e a vírus), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 172.800,00. Processo HUPE nº E-26/008/1191/2013.\r\n\r\nId: 1600485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598832": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para fornecimento e instalação de 01 elevador para 08 passageiros no Instituto Politécnico (IPRJ) da UERJ, no valor total estimado de R$ 83.637,00. Processo UERJ nº E-26/007/2896/2013. \r\n\r\nId: 1598832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1601868": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/12/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (MICROSCÓPIO CIRÚRGICO Binocular) para atender ao Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais, da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ - CTAC/UERJ, no valor total estimado de R$ 100.000,00. Processo nº 8294/2012.\r\n\r\nId: 1601868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602549": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDepartamento de Zoologia\r\n\r\nÁrea de Invertebrados [ Morfologia, Taxonomia e Sistemática de Invertebrados Superiores (exceto Annelida)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10743/2009\r\n\r\nAmanda Cruz Mendes\r\n\r\n2ª\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDepartamento de Tecnologia de Inofrmação e Educação em Saúde\r\n\r\nÁrea de Epidemiologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10079/2011\r\n\r\nRômulo Cristovão de Souza\r\n\r\n3º\r\n\r\nId: 1602549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602841": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 339/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e EDER SOARES E CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 416/2013. VALOR: R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais). N.E: 03205 de 22/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1562/2013.\r\n\r\nId: 1602841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602256": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 217/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7924/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Natura Cosméticos S/A.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de Programa de Aprimoramento Profissional no curso vigente nas unidades da FAETEC, na área de qualificação profissional de cabeleireiro, incluindo os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e Centros Tecnológicos de Ensino Profissional (CETEP), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO: Mercedes Costa Santos Moreira. matrícula: 2510907.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 09/10/2013.\r\n\r\nId: 1602256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602255": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.426/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo acordado por mais 12 meses para prestação de serviços de manutenção preventiva para transpalheteira elétrica para atender a rede FAETEC, a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.759,92 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nId: 1602255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602254": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública o nome do aluno que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: Técnico em Edificações - ANO: 2013\r\n\r\nMaria Paula Nascimento Corrêa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: Técnico em Administração - ANO: 2013\r\n\r\nIngrid Richelle da Cruz Oliveira\r\n\r\nIsabela de Matos Alves\r\n\r\nLetícia Santos Silva de Jesus\r\n\r\nOzielen de Oliveira Tavares Silva\r\n\r\nTamiris Leguizamon Sobral de Souza\r\n\r\nThaís Oliveira de Santana\r\n\r\nCurso: Técnico em Edificações - ANO: 2013\r\n\r\nLuís Carlos Candido Junior\r\n\r\nCurso: Técnico em Eletrotécnica - ANO: 2013\r\n\r\nPatrick Thomas de Oliveira\r\n\r\nCurso: Técnico em Eletrônica - ANO: 2013\r\n\r\nÁgape Reis Ventura\r\n\r\nJonathan Gomes da Silva\r\n\r\nMatheus Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: Técnico em Administração - ANO: 2013\r\n\r\nAna Caroline de Araújo\r\n\r\nAriele da Silva Moreira Rodrigues Ferreira\r\n\r\nEliseu de Oliveira Porto\r\n\r\nJéssica de Lima Santana\r\n\r\nJéssica Oliveira Martins Figuerêdo\r\n\r\nPriscila Moura Silva\r\n\r\nViviane Silva Machado\r\n\r\nWander Cleisson Pantoja Marques\r\n\r\nCurso: Técnico em Edificações - ANO: 2013\r\n\r\nWandressa de Oliveira Melo\r\n\r\nCurso: Técnico em Eletrotécnica - ANO: 2013\r\n\r\nJuan de Faria Mello Pinto\r\n\r\nSergio de Lira Viana\r\n\r\nCurso: Técnico em Eletrônica - ANO: 2013\r\n\r\nMoisés de Novaes Silva\r\n\r\nId: 1602254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602656": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 086/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/9244/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, URBANOS, INDUSTRIAIS E ESPECIAIS das Unidades da Rede FAETEC, que abrange todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 19/12/2013, às 10:00h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 19/12/2013, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1602656. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1602391": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, por motivo de ordem administrativa, a data da abertura da Tomada de Preços nº 008/2013, processo administrativo nº E-19/102.791/2012, cujo objeto é a recuperação dos 17 blocos do Conjunto Habitacional Itararé - Aquários - Ramos - RJ, está adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 1602391. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1602497": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRO/RJ torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo descriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de locação de veículo com motorista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9593/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 18/12/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão á disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede deste DETRO/RJ, à Rua do Rosário, nº 164 - 2º andar DAF / COMAT, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10:00 às 16:00 h, mediante a permuta de uma resma de papel A4.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332 - 9568 ou pelo endereço eletrônico: licitacao.detro.rj@gmail.com\r\n\r\nId: 1602497. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1602315": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n° 048/2013, que entre si celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e a Secretaria de Estado do Ambiente SEA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, do bens descrito no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Mecanismo Operacional e Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro -FMA/RJ, doravante simplesmente denominado Mecanismo FMA-RJ, e, mais especificamente, no Projeto definido no Anexo I deste Instrumento. VIGÊNCIA. O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da prioridade dos bens listado no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pela Donatário como receptora competente, nos termos da Clausula 2.1 acima. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.720/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1602315"
                        ],
                        "1602208": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 11 /2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Volta Redonda. OBJETO: Constituí o objeto do presente Convênio a execução de obras de saneamento incluindo a construção de Estações de Tratamento de Esgoto, Estações de tratamento de Esgoto, Estações Elevatórias, Redes Coletoras e Interceptores com a utilização dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e desenvolvimento Urbano- FECAM. VIGÊNCIA: O Presente Convênio vigorará por 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. VALOR: 44.810.495,96 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e dez mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/64/2013.\r\n\r\nId: 1602208"
                        ],
                        "1602646": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA nº 358 de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA O PROJETO ECO TEC.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2013.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 18/12/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/650/2013 PE 22/2013.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12187.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1602646"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1602493": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto nº 220 de 18 de julho de 1985 e arts. 2º e 3º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências, convoca para realização de exames médicos admissionais, o candidato mencionado no Anexo I do presente, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 HOMOLOGADO EM 03/10/2012, para comparecer às 13h do dia 10/12/2013 no pólo de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde, localizado na Rua Mariano Sendra dos Santos 44 sala 202, Centro, Duque de Caxias, apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\nHemograma completo + VHS\r\n\r\nglicose, ureia e creatinina \r\n\r\nVDRL \r\n\r\nUrina - EAS \r\n\r\neletroencefalograma com laudo \r\n\r\neletrocardiograma com laudo para candidatos de 40 anos \r\n\r\nexame ofalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\nesquema vacinal antitetânico atualizado \r\n\r\nvacina febre amarela\r\n\r\nAtestado médico (original) de que o candidato esta apto a exercer as atividades do cargo e atende todos os requisitos médicos e físicos estabelecidos no item 2.6 do edital do concurso este atestado deverá também ser apresentado no INEA).\r\n\r\nO candidato considerado apto nos exames admissionais deverá apresentar imediatamente a documentação constante no Anexo II deste comunicado junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110 sl. 101 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e 13h às 16h, , no período de 10 a 16 de dezembro do corrente ano.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nVagas: PETP\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n48ª\r\n\r\n133.752-1\r\n\r\nWANDESON DOS SANTOS HISMERT\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentação (original e cópia): Identidade; CPF; Comprovante de residência; PIS/PASEP; Cerificado de Escolaridade; Registro do Conselho de Classe (quando for o caso); Foto 3x4; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista; Certidão de Casamento; Certidão de Dependentes; Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (completa); Cerificado Criminal; Certificado Civil.\r\n\r\nId: 1602493. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602494": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO INEA 2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto 220 de 18 de julho de 1985 e art 2º e 3º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências convoca para realização de exames médicos admissionais, os candidatos relacionados no Anexo I do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº001/2013, HOMOLOGADO EM 15/08/2013, para nas datas e horários agendados comparecerem aos pólos de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde indicados no Anexo II, apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS\r\n\r\n2. Glicose, ureia e creatinina \r\n\r\n3. Urina - EAS \r\n\r\n4. Eletrocardiograma com laudo para candidatos maiores de 40 anos \r\n\r\n5. Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n6. Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nPara provimento do cargo de Geólogo, o candidato convocado para a Perícia Médica, deverá também apresentar os exames abaixo relacionados, conforme item 14.6 do edital do certame:\r\n\r\n7. Hepatite B;\r\n\r\n8. Febre amarela.\r\n\r\nOs exames deverão ter sido realizados há, no máximo, 30 (trinta) dias na data estipulada para a realização dos exames admissionais.\r\n\r\nOs candidatos considerados aptos nos exames admissionais deverão apresentar imediatamente a documentação constante no Anexo III deste comunicado junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110, sala101, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, , no período de 10 a 16 de dezembro do corrente ano.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCargo: Administrador - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n2°\r\n\r\n305014630\r\n\r\nRoberta Martins Pinto Da Silva\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCargo: Analista de Sistemas - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n3°\r\n\r\n305000930\r\n\r\nThomas Albert Da Silva\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\n4°\r\n\r\n305014589\r\n\r\nBruno Da Silva Diniz\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCargo: Biólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n4°\r\n\r\n305000350\r\n\r\nDebora Rocha Aguiar Veras\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro Ambiental - Negros e Índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n2°\r\n\r\n305016385\r\n\r\nLuciene Pinto Soares\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Obras e Orçamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n5°\r\n\r\n305008837\r\n\r\nWelder Bitão Suett\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n5°\r\n\r\n305014384\r\n\r\nFernanda Spitz Dias\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\n6°\r\n\r\n305014139\r\n\r\nVictor Luiz Batista Aguiar\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro Químico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n4°\r\n\r\n305003743\r\n\r\nRafael Barbosa Campos\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro em Segurança do Trabalho - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n2°\r\n\r\n305014292\r\n\r\nJoão Carlos Gomes Corrêa\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCargo: Geólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n4°\r\n\r\n305002018\r\n\r\nThiago Teles Alvaro\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\n5°\r\n\r\n305005123\r\n\r\nJuliana Pereira Hypolito\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCargo: Secretário Executivo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n2°\r\n\r\n305008680\r\n\r\nMaria Das Graças Guimarães Coelho\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCargo: Técnico Ambiental - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n3°\r\n\r\n305004193\r\n\r\nVictor Maia Fernandes\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPólos de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nCampo Grande - Rua Olinda Ellis 170, Centro- tel: 3394-9776 / 2416-0909.\r\n\r\nDuque de Caxias- Rua Mariano Sendra dos Santos 44 sala 202, Centro- tel: 2652-0684.\r\n\r\nNiterói- Rua Dr. Borman 23, coberturas 3 e 4, Centro.\r\n\r\nRio de Janeiro (Central)- Rua Conde de Bonfim 346 / 7º andar e/ou Rua Santo Afonso 215, loja 263 / 7º andar, Tijuca.\r\n\r\nItaperuna- Rua Tomaz Teixeira dos Santos, 98 /205 Edifício Policenter, Centro.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDocumentação (original e cópia): Identidade; CPF; Comprovante de residência; PIS/PASEP; Cerificado de Escolaridade; Registro do Conselho de Classe (quando for o caso); Foto 3x4; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista; Certidão de Casamento; Certidão de Dependentes; Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (completa); Cerificado Criminal; Certificado Civil.\r\n\r\nId: 1602494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602495": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 43.208, de 26 de setembro de 2011, torna público o resultado da convocação do Processo Seletivo Público para provimento de vagas por tempo determinado para a função de Guarda-Parques, na forma do Anexo Único deste ato.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nI- Candidato(s) que não atenderam a convocação:\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nVagas: PETP - 9ª Convocação\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n45º\r\n\r\n135.251-2\r\n\r\nArthur Pouchain Soares Sanches Silva\r\n\r\nVagas: PETP - 10ª Convocação\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n46º\r\n\r\n136.685-8\r\n\r\nFelipe Nascimento Vianna\r\n\r\nId: 1602495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602496": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO INEA 2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas competências, torna público o resultado da convocação do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, homologado em 15/08/2013.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nI - Candidatos considerados aptos pela Perícia Médica e que apresentaram documentação exigida:\r\n\r\nCargo: Administrador - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305001506\r\n\r\nDiogo Roberto de Oliveira\r\n\r\nCargo: Advogado - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n305009394\r\n\r\nMatheus Barbosa Pandino\r\n\r\n2°\r\n\r\n305016619\r\n\r\nAna Carolina Leal de Oliveira\r\n\r\n3°\r\n\r\n305015680\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nCargo: Advogado - Negros e Índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305002672\r\n\r\nRomulo Faria Ferreira\r\n\r\nCargo: Advogado - Pessoas com deficiência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305003658\r\n\r\nEverton Leite Pereira\r\n\r\nCargo: Arquiteto - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305012143\r\n\r\nJacira Saavedra Farias\r\n\r\nCargo: Assistente Social - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305000140\r\n\r\nVanessa da Silva Flores Soares De Souza\r\n\r\n2°\r\n\r\n305005826\r\n\r\nVanessa Guerra Peixoto dos Santos\r\n\r\nCargo: Biólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305009990\r\n\r\nFabio Mostacato Bastos\r\n\r\n3°\r\n\r\n305009164\r\n\r\nDeise de Oliveira Delfino\r\n\r\nCargo: Biólogo - Negros e Índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305013458\r\n\r\nLuiz Constantino da Silva Junior\r\n\r\nCargo: Biólogo - Pessoas com deficiência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305013156\r\n\r\nRaphael Logato de Oliveira\r\n\r\nCargo: Comunicador Social - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305007805\r\n\r\nAna Paula Paiva dos Santos\r\n\r\nCargo: Contador - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305015946\r\n\r\nYasmim da Costa Monteiro\r\n\r\n2°\r\n\r\n305014850\r\n\r\nBruna Raquel Balthazar Andrade\r\n\r\nCargo: Engenheiro Agrônomo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305003988\r\n\r\nHugo José de Oliveira Zoffoli\r\n\r\nCargo: Engenheiro Ambiental - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305008599\r\n\r\nPedro Jordão Salino\r\n\r\n2°\r\n\r\n305011260\r\n\r\nBernardo Vianna Zurli Machado\r\n\r\n3°\r\n\r\n305000581\r\n\r\nFelipe Teixeira Duarte\r\n\r\n4°\r\n\r\n305002011\r\n\r\nMoema Versiani Acselrad\r\n\r\n5°\r\n\r\n305005212\r\n\r\nLívia Maria da Costa Silva\r\n\r\n6°\r\n\r\n305013357\r\n\r\nMarcos Albuquerque Zappa\r\n\r\n7°\r\n\r\n305003193\r\n\r\nDaniel Marzullo Pinto\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Geotécnico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305007453\r\n\r\nLays Cristina Barcelos de Souza\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Hidrólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305001145\r\n\r\nDaniele Pereira Batista Amaral\r\n\r\n3°\r\n\r\n305007428\r\n\r\nCamila da Silva Souto\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Obras e Orçamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305016130\r\n\r\nRicardo Rosado de Oliveira\r\n\r\n3°\r\n\r\n305008141\r\n\r\nLuiz Carlos Cochlar Junior\r\n\r\n4°\r\n\r\n305001732\r\n\r\nRui Maria Grabowsky Nunes\r\n\r\nCargo: Engenheiro Florestal - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305008333\r\n\r\nBruno Geike de Andrade\r\n\r\n2°\r\n\r\n305007916\r\n\r\nMirian Nunes Botelho\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n3°\r\n\r\n305011353\r\n\r\nPedro de Souza Garrido Neto\r\n\r\nCargo: Engenheiro Mecânico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305007256\r\n\r\nMarcelo André Cordeiro da Silva\r\n\r\nCargo: Engenheiro de Minas - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305011028\r\n\r\nVinícius Medeiros da Silveira\r\n\r\nCargo: Engenheiro Químico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305011710\r\n\r\nHeloisa Barros Bastos\r\n\r\n2°\r\n\r\n305012909\r\n\r\nCristiane Andrade de Lima\r\n\r\nCargo: Engenheiro Sanitarista - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305004572\r\n\r\nCássio Moraes Schambeck\r\n\r\n2°\r\n\r\n305012657\r\n\r\nRaquel Simões Oliveira Franco Sélos\r\n\r\n3°\r\n\r\n305008458\r\n\r\nMona Rotolo Mançano\r\n\r\n4°\r\n\r\n305003903\r\n\r\nNatércia Fonseca de Carvalho da Silva\r\n\r\nCargo: Estatístico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305007622\r\n\r\nFellipe de Oliveira Pinto\r\n\r\nCargo: Geógrafo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305004879\r\n\r\nLuana Santos do Rosario\r\n\r\n2°\r\n\r\n305002882\r\n\r\nBeatriz Cristina Pereira de Souza\r\n\r\n3°\r\n\r\n305002846\r\n\r\nAmanda Rodrigues de Carvalho Pinto\r\n\r\n4°\r\n\r\n305004856\r\n\r\nOtavio Cabrera de Léo\r\n\r\nCargo: Geólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305006312\r\n\r\nLorena Assunção Sousa\r\n\r\nCargo: Metereologista - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305009909\r\n\r\nLázaro Costa Fernandes\r\n\r\n2°\r\n\r\n305000369\r\n\r\nCinthia Avellar Martins\r\n\r\n3°\r\n\r\n305017262\r\n\r\nRicardo Marcelo da Silva\r\n\r\nCargo: Oceonógrafo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305013575\r\n\r\nLuiz Eduardo de Souza Moraes\r\n\r\nCargo: Pedagogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305010699\r\n\r\nRaquel Pinhão Da Silveira\r\n\r\nCargo: Químico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305007506\r\n\r\nRicardo Soares\r\n\r\n2°\r\n\r\n305001411\r\n\r\nFabio Barbosa Teixeira\r\n\r\n3°\r\n\r\n305012670\r\n\r\nFrancisco Lucio de Schneider Bustamante\r\n\r\nCargo: Médico Veterinário - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305000484\r\n\r\nAndrea Yuri Takitani\r\n\r\nCargo: Gestão Ambiental - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305014422\r\n\r\nLauro Teixeira Ribeiro Alonso de Faria\r\n\r\nCargo: Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305010010\r\n\r\nFelipe Cezar Santos Silveira\r\n\r\n2°\r\n\r\n305006093\r\n\r\nCynthia Chagas Meireles da Silva\r\n\r\nCargo: Técnico Ambiental - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305006237\r\n\r\nFelipe Pereira de Moura\r\n\r\n2°\r\n\r\n305014036\r\n\r\nLirien Dias de Santana\r\n\r\nCargo: Técnico em Engenharia Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305000735\r\n\r\nFabricio Buzon de Souza\r\n\r\n2°\r\n\r\n305011359\r\n\r\nAndré Pontes de Andrade Costa\r\n\r\nCargo: Técnico Florestal - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305009811\r\n\r\nVictor Abreu de Araújo\r\n\r\nCargo: Técnico em Química - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305009863\r\n\r\nPedro Wolfgang Kern Moraes Velasques\r\n\r\nII - Candidatos que faltaram à Perícia Médica e não apresentaram documentação:\r\n\r\nCargo: Analista de Sistemas - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305001834\r\n\r\nDiogo José Costa Alves\r\n\r\n2°\r\n\r\n305002702\r\n\r\nFábio Dias Bleasby Rodrigues\r\n\r\nCargo: Biólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305013193\r\n\r\nClarissa Coimbra Canedo\r\n\r\nCargo: Engenheiro Ambiental - Negros e Índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305011619\r\n\r\nGrasiela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Obras e Orçamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305009430\r\n\r\nLuciana da Cunha Silveira\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305015521\r\n\r\nVitor Rafael de Andrade Assunção\r\n\r\n4°\r\n\r\n305010611\r\n\r\nAdriano Gomes de Lemos\r\n\r\nCargo: Engenheiro Químico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n3°\r\n\r\n305005080\r\n\r\nHugo Seidi Iwai Ridao\r\n\r\nCargo: Engenheiro em Segurança do Trabalho - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305004809\r\n\r\nCarolina Andrade Queiroz\r\n\r\nCargo: Geólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305013508\r\n\r\nRafael Silva Ribeiro\r\n\r\n3°\r\n\r\n305004842\r\n\r\nMarcela Tuler Castelo Branco\r\n\r\nCargo: Secretário Executivo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305005715\r\n\r\nLeonardo Ferreira Coelho de Souza\r\n\r\nIII - Candidatos em exigência médica:\r\n\r\nCargo: Engenheiro Florestal - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPrazo\r\n\r\n3°\r\n\r\n305015981\r\n\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n\r\n30 dias\r\n\r\n4°\r\n\r\n305009932\r\n\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\n\r\n150 dias\r\n\r\nCargo: Médico Veterinário- Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPrazo\r\n\r\n2°\r\n\r\n305016067\r\n\r\nSilvia Bahadian Moreira\r\n\r\n150 dias\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil Hidrólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPrazo\r\n\r\n4°\r\n\r\n305008240\r\n\r\nLarissa Ferreira da Costa\r\n\r\n90 dias\r\n\r\nIV - Candidatos com recurso em análise:\r\n\r\nCargo: Engenheiro Ambiental - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n4°\r\n\r\n305002011\r\n\r\nMoema Versiani Acselrad\r\n\r\n8°\r\n\r\n305006992\r\n\r\nJuan Pereira Colonese\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Hidrólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305008538\r\n\r\nGabriel Philippi Pereira Goulart\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n305002150\r\n\r\nRenata Del Giudice Rodriguez\r\n\r\nId: 1602496. A faturar por empenho"
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                            "1602615": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 15 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 035/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEIO DE CULTURA A1”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2013, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2013, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2013, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 19/12/2013, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE RESMA DE PAPEL RECICLADO E ENVELOPE SACO TRANSPARENTE”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2013, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2013 ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2013, ÀS 13:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 19/12/2013, ÀS 14:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11951.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1602615. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1602730": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 335/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jean Matos da Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 269,00m² referente ao boxe 01 do Pavilhão T da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1057/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 359/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Supermercados Mundial Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 931,00m² referente aos boxes 37 a 41, 43 e 45 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1204/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 360/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora Protetora de Frutas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 06 e 08 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/563/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 361/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Legumes Novo Stylus Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 02 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1169/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 362/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Aguia Comércio e Distribuidora Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,40m² referente à loja 15 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1221/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 363/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Aguia Comércio e Distribuidora Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 56,90m² referente ao módulo 05 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1214/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 364/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e KBT Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP . OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 720,00m² referente ao boxe térreo do Pavilhão G da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1068/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 365/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e E. Ramos dos Santos Bar e Lanchonete. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 67,10m² referente ao módulo 05 do Pavilhão 75 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 19,91 (dezenove reais e noventa e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/801/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 366/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rickson Cunha da Silveira. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 108,60m² referente ao módulo 17-B do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/999/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 367/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas Pacific de Irajá Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 32 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/864/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 368/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e O Alho Campeão Distribuidor de Cereais e Embalagens Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 08, 08 D e 10 D do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1168/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 369/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial de Frutas JMJ Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/461/2013.\r\n\r\nId: 1602730. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1602341": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a REABERTURA da licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, para ABERTURA DO ENVELOPE B - HABILITAÇÃO TÉCNICA conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO TÉCNICA E PREÇO nº 005/2013.\r\n\r\nDIA: 11/12/2013 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001.754/2011.\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para o registro e catalogação do acervo que se encontra no Palácio Maçônico - Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua do Lavradio, nº 97, Centro, Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe - Anexo I e Termo de Referência - Anexo II.\r\n\r\nId: 1602341"
                        ],
                        "1602850": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001/1349/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Natal Mágico 2013 - Natal do Brasil Tropical \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFundação Assistencial Xuxa Meneghel.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.420.425/0001-83\r\n\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.358.874/0013-11\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nId: 1602850"
                        ],
                        "1602369": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060650\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI FIT - RJ Festival Internacional de Teatro de Palco & Rua do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCia 2 de Teatro Multi Associados\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1602369"
                        ],
                        "1602843": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1349/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Natal Mágico 2013 - Natal do Brasil Tropical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Assistencial Xuxa Meneghel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.420.425/0001-83\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.676.700,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n750.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1602843"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1602434": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa individual LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME, nome fantasia SONATA, representante exclusiva da coreógrafa e do bailarino, para atuarem no balé A Sagração da Primavera.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.000,00(sessenta e sete mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso III da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/714/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1602434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602456": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o encerramento da XX Bienal da Música Brasileira Contemporânea, com a participação da Orquestra Petrobras Sinfônica, sob a regência do Maestro Isaac Karabtchevsky, no dia 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2013. \r\n\r\nVALOR: conforme CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nCaberá a PERMISSIONÁRIA, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, 100 % (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/126/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2013.\r\n\r\nId: 1602456. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602452": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Comemoração dos 50 anos da Escola Suíço-Brasileira, com a apresentação musical e teatral do Grupo Piano Orquestra a convidados, no dia 09 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/5952/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1602452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602509": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: coquetel fechado e exclusivo a 650 (seiscentos e cinquenta) convidados das DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA., em comemoração ao encerramento da temporada de concertos 2013, após a apresentação da Orquestra Sinfônica de Lahti, no dia 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/1977 e Lei Estadual n° 1.242/1987;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/661/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1602509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1601926": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa XYZ LIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para apresentação do seguinte EVENTO: Concerto da volta do Maestro João Carlos Martins ao piano, com a Filarmônica Bachiana SESI-SP, com regência do maestro Roberto Minczuk, no dia 30 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/599/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1601926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602499": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa CAIAÓ ARTE MUSICAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para apresentação do seguinte EVENTO: Tour Orquestral Brasil e Simone Leitão, com a Orquestra Sinfônica de Barra Mansa e a pianista Simone Leitão, no dia 09 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/720/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1602499. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602292": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO BEM MÓVEL Nº 18/007/2013. PARTES: FUNARJ e Gerardo Horácio Torres. OBJETO: Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/598/2013.\r\n\r\nId: 1602292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1599719": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nProjeto: Rocky Man - International Race\r\n\r\nProponente: LGR Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 720.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/593/2013\r\n\r\nId: 1599719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1602492": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 112 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº E-26/001/617/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, destinada a acompanhar e vistoriar a obra de reforma do imóvel situado à Rua do Catete, n°243, Catete, Rio de Janeiro - sede da implantação do Projeto STARTUP RIO, que será composta pelos seguintes membros. \r\n\r\n- Carmela Sueli Martine Rodrigues - CRA-RJ 29.999-D - Matrícula n° 226.229-3 - FAETEC\r\n\r\n- Mário Franklin de Lima - CAU A22522-3 - Matrícula n°222.847 FAETEC\r\n\r\nArt. 2º - A presidência da Comissão será exercida pela Sra. Carmela Sueli Martine Rodrigues. \r\n\r\nArt. 3° - Cabe à presente Comissão.\r\n\r\nI - verificar a execução das obras destinadas à reforma do imóvel situado à Rua do Catete, n° 243, Catete, Rio de Janeiro - sede da implantação do Projeto STARTUP RIO, realizadas em conformidade com objeto de contratação, bem como de acordo com o cronograma físico-financeiro; \r\n\r\nII - emitir mensalmente relatório acerca da execução da obra, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração; \r\n\r\nIII - analisar e emitir parecer aprovando ou rejeitando as prestações de contas apresentadas pela empresa vencedora da licitação, relativas às parcelas do cronograma físico-financeiro para execução das obras em comento. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1602492"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602688": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 12/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/3873/2013 (Reg. UERJ 6125/2013), designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 13/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/9305/2013 (Reg. UERJ 14585/2013), designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 14/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/10017/2013 (Reg. UERJ 15517/2013), designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 15/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/10221/2013 (Reg. UERJ 16054/2013), designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 16/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/10905/2013 (Reg. UERJ 16914/2013), designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 17/SR-1/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/12244/2013 (Reg. UERJ 18613/2013), designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1602688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10097/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 30/10/2013, os proventos mensais do inativo MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, Professor Associado, matr. nº 32725-4, aposentado através da Portaria SRH nº 962/2013, publicada no D.O. de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11153/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 08/11/2013, os proventos mensais do inativo SONIA PIRES SIMOES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 33857-4, aposentado através da Portaria SRH nº 1036/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10081/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 21/10/2013, os proventos mensais do inativo ARIVALDO DE OLIVEIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 05565-7, aposentado através da Portaria SRH nº 956/2013, publicada no D.O. de 21/10/2013.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8074/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2013, os proventos mensais do inativo MARCOS GILENO ARAUJO SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26546-2, aposentado através da Portaria SRH nº 819/2013, publicada no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8261/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/09/2013, os proventos mensais do inativo NILCE GUILHERMINA LUDOF DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34380-6, aposentado através da Portaria SRH nº 863/2013, publicada no D.O. de 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6871/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/09/2013, os proventos mensais do inativo SOLANGE JOBIM E SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 32649-6, aposentado através da Portaria SRH nº 864/2013, publicada no D.O. de 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11761/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 19/10/2013, os proventos mensais do inativo JOSÉ MARTINHO DE AZEVEDO RODRIGUES, Professor Auxiliar, matr. nº 05121-9, aposentado através da Portaria SRH nº 1039/2013, publicada no D.O. de 14/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7801/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2013, os proventos mensais do inativo ROSECLEY MORAES ROLIM, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 07310-6, aposentado através da Portaria SRH nº 821/2013, publicada no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601153/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 13/04/2004, de 14/03/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais do inativo IVANI BARBOSA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26534-8, aposentado através da Portaria SRH nº 264/2004, publicada no D.O. de 02/08/2004, tornando sem efeito os despachos de 29/08/2008 e 06/09/2012, publicados no D.O. de 03/09/2008 e de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/205/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2013, os proventos mensais do inativo DINO BATISTA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27123-9, aposentado através da Portaria SRH nº 822/2013, publicada no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601092/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/01/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais do inativo CLAUDIO RIBEIRO GOMES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 07433-6, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, tornando sem efeito os despachos de 07/10/2009 e 20/09/2012, publicados no D.O. de 15/10/2009 e de 26/09/2012.\r\n\r\nDE 28.11.13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12764/2013 - ALCINA LUZIA SOEIRO TRONCO, matr. nº 36823-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/08/2001 a 30/06/2013, totalizando 4.324 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7563/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 24/09/2013, os proventos mensais do inativo ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 03352-2, aposentado através da Portaria SRH nº 884/2013, publicada no D.O. de 24/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9512/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/09/2013, os proventos mensais do inativo JORGE DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 31374-2, aposentado através da Portaria SRH nº 857/2013, publicada no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1602861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602842": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 336/HUPE/13 - SUBSTITUI o servidor Orlando Hiroshi Kiono Siqueira, matr. 35017-3, pelo servidor Elmar Rosa de Aquino, matr. 32100-0, para apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE E-26/008/1002/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 337/HUPE/13 - SUBSTITUI a servidora Verônica de Abreu Quadros, matr. 36263-2, pela servidora Denise Cardoso das Neves Sztajnbok, matr. 32855-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE 283/2012.\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 358/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 339/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1562/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 365/HUPE/13 - DESIGNA o servidor Francisco Jose Magalhães Pinheiro, matr. 26.477-0, como sindicante único para apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE 3415/2012.\r\n\r\nId: 1602842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602828": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, atendendo ao mandado de citação referente ao processo nº 0022484-11.2013.8.19.0014, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/3950/2013.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMÁRCIO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nId: 1602828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2296/2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2013, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3641/2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2013, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nId: 1602827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602870": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA ADAILTON SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 00/823.083-1, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 809-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/6245/2013. \r\n\r\nAPOSENTA ENOÉE ARENDT, matrícula nº 00/169.635-0, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/998/2013. \r\n\r\nAPOSENTA JORGE JOSE CAMPOS FILHO, matrícula nº 00/220.665-4, Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso II, da Constituição Federal, a contar de 29.09.2013. Processo nº E-26/005/7120/2013. \r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ JAILTON CORRÊA LEITE, matrícula nº 00/194.420-6, Professor FAETEC I, nível 216-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3685/2013.\r\n\r\nId: 1602870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.180/2005 - GERALDO LUIZ DA SILVA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.031-7, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.388/2009 - JONAS FERREIRA PANTALEÃO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.157-8, período base de 28.05.2008 a 10.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3539/2013 - JOSEMARY CORREA KOPKE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.001-7, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.136/2008 - LUCIANO HENRIQUE LOURENÇO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.745-1, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.949/2003 - LUIZ GONZAGA DE LIMA FIGUEIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.962-5, período base de 01.06.2008 a 30.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.346/2008 - MARCO AURELIO DA SILVA BALTAR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.900-2, período base de 05.05.2008 a 12.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.219/2003 - MARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.859-5, período base de 06.04.2007 a 17.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.744/2009 - RENATO GHIZI CORNIGLION, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.377-4, período base de 31.10.2004 a 29.10.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.888/2009 - RUBIA ELIZABETH DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.350-0, período base de 10.05.2004 a 08.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.887/2009 - RUBIA ELIZABETH DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.605-0, período base de 04.03.2008 a 02.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.286/2009 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.936-9, período base de 03.05.2008 a 16.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.185/2006 - SILAS BARCELOS VIEIRA, Artífice - mat. nº 00/0223.070-4, período base de 10.10.2006 a 08.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.354/2004 - SUZE ROSA SANT'ANNA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.926-0, período base de 25.04.2008 a 17.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.799/2012 - TITO JOSE NOGUEIRA DE ABREU FIALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.088-9, período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.639/2004 - VITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.347-7, período base de 30.04.2008 a 28.04.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5032/2013 - GENILSON SOUZA ZAMBA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.163-9, período base de 26.06.2002 a 22.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.577/2006 - JOÃO VALENTIM COSTA NETO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.545-8, período base de 04.03.2003 a 28.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3846/2013 - LUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.806-1, período base de 11.04.2003 a 07.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5063/2013 - VANISE DE SOUZA QUITETE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.551-3, período base de 04.11.2002 a 28.01.2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.739/2009 - SERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.189-2.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.185/2006 - SILAS BARCELOS VIEIRA - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12.01.2007, publicado no DOERJ de 01.02.2007. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.219/2003 - MARIA CLAÚDIA SETUBAL PINHO\r\n\r\nOnde se lê:...07.03.97 a 05.03.2002.\r\n\r\nLeia-se:...07.03.1997 a 27.03.2002.\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.185/2006 - SILAS BARCELOS VIEIRA\r\n\r\nOnde se lê:...27.02.2003 a 25.02.2008.\r\n\r\nLeia-se:...24.08.2001 a 09.10.2006.\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.219/2003 - MARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO\r\n\r\nOnde se lê:...06.03.2002 a 04.03.2007.\r\n\r\nLeia-se:...28.03.2002 a 05.04.2007.\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.388/2009 - JONAS FERREIRA PANTALEÃO \r\n\r\nOnde se lê:...30.05.2003 a 13.06.2008.\r\n\r\nLeia-se:...30.05.2003 a 27.05.2008.\r\n\r\nId: 1602869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1601809": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SSCS Nº 188\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, a Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/003.002816/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Campanha publicitária para o programa TECNOVA-RIO INOVAÇÃO.\r\n\r\nI - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.572.0129.3014- Inovação Tecnológica\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n84.132,52\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n84.132,52\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1601809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602634": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/334/2013 - FABIANA MELLO DOS SANTOS, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 60211-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/334/2013 - RAPHAEL DE SOUZA, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 60240-9. \r\n\r\nAUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1602634. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1601825": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nALTERA o Ato que designou a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 034/2013, e designa os servidores WELBY STEFANO ALVES DE LARA - Engenheiro Agrônomo - ID Funcional 4364963-7, LEONARDO DA COSTA LOPES - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional nº 4436039-8 e RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional nº 2052837-0, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 16 retroescavadeiras com profundidade de 3.000mm, com caçamba de 24', acoplável a trator de 95CV, conforme processo nº E-19/014/1246/2013.\r\n\r\nId: 1601825. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1602767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/634/2013 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE009/2013, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa REMICON COMERCIO SERVIÇOS LTDA/EPP, no valor total de R$ 4.486,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), no Código de Despesas 449052-01.\r\n\r\nId: 1602767"
                    ],
                    "1602387": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/634/2013 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE009/2013, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa REMICON COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA/EPP, no valor total de R$ 4.486,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), no Código de Despesas 449052-01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/663/2013 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE008/2013, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA/EPP os itens 01,02,06,06,07,08,09,10,11,12 e 13, no valor total de R$ 3.929,30 (três mil novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos) no Código de Despesas 339030-10.\r\n\r\nId: 1602387"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602115": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 01/12/2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 21.10.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/141.470/2012.\r\n\r\nId: 1602115. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1602742": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/RIOTRILHOS Nº 484\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Implantação da Linha 4 do Metrô - Jardim Oceânico (Barra) - General Osório (Ipanema)”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 3173 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUO: 3173 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUG: 317300 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.453.0104.3944 - Transporte sobre trilhos \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 22.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS \r\n\r\nDiretora-Presidente da RIOTRILHOS\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/12/2013.\r\n\r\nId: 1602742"
                    ],
                    "1602338": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5695\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/12/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/002.1325/2013, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TEPOR - TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA., para a implantação do Terminal Portuário de Macaé, localizado na Rodovia Amaral Peixoto - RJ-106 - s/nº, São José do Barreto, Município de Macaé,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TEPOR - TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA. para a implantação do Terminal Portuário de Macaé, localizado na Rodovia Amaral Peixoto - RJ-106 - s/nº, São José do Barreto, Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1602338"
                    ],
                    "1602339": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5696\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/12/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.198/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP da empresa ARAGUAIA PARTICIPAÇOES LTDA. para a construção de um terminal marítimo para embarque de minério de ferro e a construção de uma pêra rodoviária e de um pátio de estocagem, localizado Itacuruçá, Município de Mangaratiba,\r\n\r\n- que o requerente não cumpriu Notificação para apresentar Estudo de Impacto Ambiental - EIA,\r\n\r\n- a Notificação nº DILAMNOT/00004009, de 06/08/2009, que informa ao requerente que o requerimento de licença será arquivado, tendo em vista as informações da SEDEIS e a conclusão dos estudos sobre os projetos portuários previstos para a Baía de Sepetiba,\r\n\r\n- que o Relatório Final do Grupo de Trabalho, Instituído por meio do Decreto Estadual nº 41.504, de 03.10.2008, concluiu que os projetos da empresa apresentavam baixa sustentabilidade ambiental, econômica e social, apresentando resultados econômicos apenas para seus acionistas, e\r\n\r\n- a necessidade de se ter concluída a análise do processo administrativo, não sendo suficiente o seu arquivamento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Acolher a solicitação da DILAM/INEA, no sentido de indeferir o requerimento de Licença Prévia da empresa ARAGUAIA PARTICIPAÇOES LTDA., para a construção de um terminal marítimo para embarque de minério de ferro e a construção de uma pêra rodoviária e de um pátio de estocagem, localizado Itacuruçá, Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1602339"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602720": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01007219\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJESSICA MOURA DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n062.371.797-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA CORONEL, S/N UNAMAR\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INC. II E ART. 76 - DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.11264/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01007757\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAP SERVIÇOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.618.809/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOS CAMARÔES, 151 - OGIVA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º INC. II E ART. 83 - DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.11265/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00140105\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOEL PAMY DA COSTA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n058.446.587-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUIZ GOMES, 601 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.14013/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139376\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBARRA SUL METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.590.788/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 11, N° 10 - COLÔNIA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 37.200,56\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.252/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEAPEAI/00139664\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVICENTRO SILVEIRA DE MIGUEL PEREIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.466.492/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.ROBERTO SILVEIRA, N° 573 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 35.672,51\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.1667/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139653\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINCOMIL - COM. DE PAPEL SÃO MIGUEL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.450.368/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV . ALM. ADALBERTO DE BARROS NUNES, 377\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 35.672,51\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/510.081/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139698\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATY LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.182.060/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA BENJAMIM BERNARDES, 75 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DOS ALFERES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 3.464,87\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.250/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139780\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSELMO FERNANDO AMENDOEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n315.432.007-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST.432.007 - 53\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.117/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139611\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIDER COM. DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.815.726/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. THEOFILO FERREIRA DE ROCHA, N° 338 - CAIXA D'AGUA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/505.049/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139694\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUSIFERRO USINAGEM IND E COM LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n15.119.592/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FLORIANOPOLIS, N 155, GALPÃO 145 - SÃO LUIZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.1806/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139597\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSEHELENE FAJARDO BALIEIRO FONTOURA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n024.111.917-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. RESENDE, KM 18 - PEDRA SELADA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/504.348/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139552\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRH TOLEDO COM. E IND. DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.721.792/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST.DA GRAMA, 399 - VILA PRINCIPAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.764/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139632\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n402.013.767-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA IRMÂ MARIA CANDIDA, N° 95 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.435/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138668\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMERISA S.A ENGENHARIA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n76.633.197/0002-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST.RJ 161 - CIDADE DA ALEGRIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 37.068,15\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.014/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139687\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEX A DA SILVA RECICLAGEM ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.053.762/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALMTE. ADALBERTO DE BARROS NUNES, N° 4192\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 91 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 14.794,01\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.233/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139485\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRMANDADE DE STA CASA DE MISERIC. DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.353.393/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORONEL LEITE PINTO, N° 105 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nV ALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/505.913/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139555\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.138.385/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VISCONDE DE PARAÍBA, 11 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.254/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139625\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA M S EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.152.532/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. TRES CACHOEIRAS, 1150 - PENEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/509.957/2012\r\n\r\nId: 1602720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602366": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 503 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DOS LIMITES DA RESERVA BIOLÓGICA DE GUARATIBA, NOTADAMENTE COM AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE GLEBAS DO LOTEAMENTO VILA MAR, EM PEDRA DE GUARATIBA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 02 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para revisão dos limites da Reserva Biológica de Guaratiba, notadamente com avaliação das áreas de Glebas do Loteamento Vila Mar, em Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nArt. 2º- Designar SEBASTIANA MARIA BONFIM CESÁRIO, matrícula nº 2701905-8; EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA, matrícula nº 0228-7; MARCIO DE SÁ FARHAT, matrícula nº 390150-1; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, matrícula nº 390444-8 e ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0023-2, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo deverá apresentar a conclusão dos trabalhos em até 15 dias da decisão do CONDIR em sua 177ª Reunião Ordinária do dia 02/12/2013.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1602366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602422": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIAINEA/DIBAP N° 38 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE TAMOIOS\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos das unidades de conservação, e a Portaria IEF-RJ nº 260/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para composição e funcionamento dos conselhos das unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual de Tamoios, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos públicos e entidades da sociedade civil:\r\n\r\nI - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nII - As Vermelhas Integração e Dinâmicas Ambientais na Construção da\r\n\r\nSustentabilidade e Cidadania\r\n\r\nIII - Associação de Moradores e Amigos da Enseada de Araçatiba\r\n\r\nIV - Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nV - Comitê de Bacia Hidrográfica da Região da Baía da Ilha Grande - CBH BIG\r\n\r\nVI - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio \r\n\r\nVII - Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/RJ\r\n\r\nVIII - Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande\r\n\r\n- CONSIG \r\n\r\nIX - Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear \r\n\r\nX - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do\r\n\r\nRio de Janeiro - EMATER-RIO\r\n\r\nXI - Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngra\r\n\r\nXII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - CMBio\r\n\r\nXIII - Instituto Di'tá Ko'tená\r\n\r\nXIV - Liga Cultural Afro-Brasileira\r\n\r\nXV - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 21ª Subseção Angra dos Reis\r\n\r\nXVI - Comitê de Defesa da Ilha Grande - CODIG\r\n\r\nXVII - Organização para Sustentabilidade da Ilha Grande - OSIG \r\n\r\nXVIII - Palma Editora Ltda\r\n\r\nXIX - Parceiros da Terra - Instituto de Políticas Econômicas e Socioambientais\r\n\r\nXX - Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO \r\n\r\nXXI - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis \r\n\r\nXXII - Sindicato dos trabalhadores nas empresas próprias e contratadas na indústria e no transporte de petróleo, gás, matérias-primas, derivados, petroquímica e afins, energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ.\r\n\r\nXXIII - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe da Área de Proteção Ambiental Estadual de Tamoios e seu vice-presidente será o titular da Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande, do INEA.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, renovável por igual período.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 4º- As atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual de Tamoios serão fixadas em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Toda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1602422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1602500": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 730 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 719, DE 30/08/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos termos dos arts. 1º, 5º e 8º da Lei Estadual n° 5772, de 29 de junho de 2010 e do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Resolução SETRAB nº 718, de 16/08/2013. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão Permanente de Adicional de Qualificação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Instituída pela Resolução SETRAB nº 719, de 30/08/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Permanente de Adicional de Qualificação passará a ter a seguinte composição, obedecendo ao disposto do § 1º do art. 8º da Resolução nº 718, de 16/08/2013, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nGERALDO PEREIRA ASSUMPÇÃO - Gerente de Recursos Humanos - ID 50116533\r\n\r\nFÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES - Assessora ID 1016093-0\r\n\r\nWINDSON MACIEL - Assessor da Chefia de Gabinete - ID 50119583\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS - Assessor - ID 44062591\r\n\r\nEVANDRO COSTALONGA - Assistente - ID 43156525\r\n\r\nROSEMARY GOMES DA COSTA - Coordenadora - ID 5603684\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1602500"
                    ],
                    "1602501": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 731 DE 03 DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 720, DE 10/09/2013. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a SETRAB, USAID e SEDUC, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para otimizar e aprimorar o ensino, a qualificação social e profissional, e intermediação de mão de obra no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e ainda, a Resolução SETRAB nº 720/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução SETRAB nº 720, de 10/09/2013, em atendimento a Cláusula Quarta do Termo supramencionado.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho passará a ter a seguinte composição com membros abaixo relacionados e sob a coordenação do primeiro.\r\n\r\nMARCELO RICARDO FERREIRA AMÉRICO DOS REIS - ID. 501122282;\r\n\r\nELIETE ROSA MAFFEI - ID. 4397398-1;\r\n\r\nJORGE CEZAR DE ABREU - ID. 50116509.\r\n\r\nParágrafo Único- Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda \r\n\r\nId: 1602501"
                    ],
                    "1602502": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 732 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR OS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 - Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro e parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a delegação de competência, como Ordenador de Despesas, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da SETRAB a Celso Marques Maia, Id 549259-9, delegada pelas Resoluções SETRAB n°s 708/2013 e 714/2013, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, emissão de Notas de Empenho, movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome desta SETRAB, e recursos financeiros em geral, inclusive os oriundos de Convênios celebrados nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79 em geral;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como os correspondentes atos de alteração, observadas às disposições legais;\r\n\r\nIV- autorizar e assinar acordos, convênios, contratos e reconhecimento de dívida, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV- autorizar despesas de pessoal, referentes a diárias, passagens aéreas e carga. \r\n\r\nArt. 2º- Os atos praticados com fundamento no inciso III do artigo anterior devem observar o previsto no art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1602502"
                    ],
                    "1602503": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 733 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 716, DE 12/07/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 31. 863, de 16 de setembro de 2002 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Licitação modalidades: Pregão Presencial e Pregão Eletrônico de que trata o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, instituída pela Resolução SETRAB nº 716, de 12/07/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Licitação passará a ter a seguinte composição: \r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: SONIA MARIA TRINDADE, matrícula 20124651 \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO- LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula 972.353-7; \r\n\r\n2º MEMBRO- RODOLPHO FERREIRA NETO, Id 43158072\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nFÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, Id 1016093-0 \r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1602503"
                    ],
                    "1602504": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB N° 734 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PARA O LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO SINE/RJ E SETRAB, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 429, DE 02/02/2005. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Patrimônio de Levantamento dos Bens Patrimoniais do SINE/RJ e SETRAB, instituída pela Resolução SETRAB nº 429, de 02/02/2005.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Patrimônio Levantamento dos Bens Patrimoniais passará a ter a seguinte composição, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nÉZIO CERQUEIRA - ID 20124848-0;\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS - ID 2012516-0; \r\n\r\nPAULO ROBERTO LAGE CRUZ - ID 4400941-0;\r\n\r\nParágrafo Único- Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1602504"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1603355": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 550 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSOLIDA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o previsto no Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Consolidar a composição da Comissão de Avaliação de Projetos (CAP) a seguir, sob a presidência de Ana Candida Moura, Chefe de Gabinete, ID Funcional 46532861.\r\n\r\n1 - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\n1.1 - MEMBROS\r\n\r\nDENILSON NICOLAU COSTTA, ID Funcional 43721346\r\n\r\nFELIPE LOPES, ID Funcional 44120060\r\n\r\nMARILDA SAMICO, ID Funcional 43365043\r\n\r\nPAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, ID Funcional 50070045\r\n\r\nPAOLA TELES CORREIA, ID Funcional 50121588\r\n\r\nTIAGO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 43799418\r\n\r\n1.2 - SUPLENTES\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTE\r\n\r\nRAFAELA ZANETE, ID Funcional 43706916\r\n\r\nRAQUEL VITAL BRAZ, ID Funcional 50116428\r\n\r\nSONIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, ID Funcional 32941773\r\n\r\nTANIA PINTA, ID Funcional 50105078\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, ID Funcional 43718914\r\n\r\n2 - REPRESENTANTES DOS SETORES CULTURAIS\r\n\r\n2.1 - MEMBROS\r\n\r\nALEXANDRE HEES DE NEGREIROS, CPF 759.589.707-63\r\n\r\nLIA BAHIA CESARIO, CPF 089.099.837-01\r\n\r\nLUIZ SERGIO OLIVEIRA, CPF 363.616.157-15\r\n\r\nMÁRIO DE SOUZA CHAGAS, CPF 535.589.877-72\r\n\r\nNATERCIA ROSSI, CPF 263.218.237-91\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1603355"
                    ],
                    "1602036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Ana Lucia de Medeiros Pirozi, Id funcional 38064685, Técnico.\r\n\r\nId: 1602036"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/708/2013 - MARCIA JAQUELINER XAVIER ARAUJO, Id funcional nº4144726-3. AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1602399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602435": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/714/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2013.\r\n\r\nId: 1602435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/817/2013 - JOSENY COELHO COUTINHO, ID funcional 2878584-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS no período de 22/03/1983 a 19/12/1984, no total de 652 (seiscentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1602398. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1600435": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\n\r\nCLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO\r\n\r\nCONTRATO N° 009/2012\r\n\r\n1 - OBJETO: Prestação de serviços de elaboração, acondicionamento e distribuição de reforço alimentar kit lanches, para atender 30.000 beneficiados pelo Programa Segundo Tempo/PST.\r\n\r\n2 - CONTRATADA: Gugabele Massas e Salgados Ltda.\r\n\r\n3 - PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 6,068%\r\n\r\n4 - INPC acumulado no período de 12 meses de vigência do contrato\r\n\r\n5 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.192/2001\r\n\r\n6 - VALOR DO CONTRATO: R$ 6.253.632,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n\r\n7 - VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 6.633.102,39 ( seis milhões, seiscentos e trinta e três mil cento e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\n8 - INICIO DA EXECUÇÃO: 01/09/2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/473/2012.\r\n\r\nId: 1600435"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1602429": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em promoção e eventos para prestação de serviço de organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico internacional que serão realizados nas cidades de Johanesburgo (África do Sul), Luanda (Angola) e Abuja (Nigéria).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 350.299,99 (trezentos e cinquenta mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/22/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n\r\nId: 1602429"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602636": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURIDICO \r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130627/2009 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130570/2009 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129628/2009 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130306/PROCON/2009 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131527/PROICON/2009 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129906/2009 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130596/2009 - NET RIO S/A.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1602636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1603350": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011319/2013 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID nº 43871887. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/07/2013 a 12/07/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006984/2013 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 31/12/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009754/2013 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID nº 19221550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/12/2013 a 20/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.022771/2013 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028091/2013 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001703/2013 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID nº 42666040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2013 a 14/07/2013 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001703/2013 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID nº 42666040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 02/08/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001703/2013 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID nº 42666040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 11/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001703/2013 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID nº 42666040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/12/2013 a 26/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.000332/2013 - LUIG ALMEIDA MOTA, Procurador do Estado, ID nº 50144006. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/12/2013 a 30/12/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.030428/2013 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID nº 19216050. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/12/2013 a 27/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002712/2013 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID nº 43871763. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 28/09/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029829/2013 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID nº 41954920. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/12/2013 a 31/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011504/2013 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19211139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 31/12/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004134/2013 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID nº 19215550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2013 a 18/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006633/2013 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID nº 19211660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/12/2013 a 22/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000456/2013 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID nº 42666163. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/12/2013 a 30/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000624/2013 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 08/12/2013 (21 dias) e de 19/12/2013 a 31/12/2013 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029362/2013 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID nº 19213573. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.29255/2013 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID nº 50156667. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art.62 da Lei Complementar nº 15/80, AVERBE-SE para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 1139 (mil cento e trinta e nove) dias, referentes ao tempo de serviço prestado a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no período de 18/06/2010 a 30/07/2013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000301/2013 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/10/2013 a 22/11/2013 (30 dias) e de 23/11/2013 a 31/12/2013 ( 39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004521/2013 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2013 a 07/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004521/2013 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/10/2013 a 22/10/2013 (15 dias) e de 23/10/2013 a 30/10/2013 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004521/2013 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 14/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004521/2013 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/12/2013 a 31/12/2013 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016043/2013 - LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, ID nº 19222840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 24/11/2013 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001565/2013 - MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID nº 19230567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2013 a 18/12/2013 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001407/2013 - PATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 1923567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 03/12/2013 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito a publicação de 14/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004582/2013 - PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNI, Procurador do Estado, ID nº 42666015. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/10/2013 a 22/11/2013 (30 dias) e de 23/11/2013 a 31/12/2013 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008,2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.07604/2013 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/12/2013 a 19/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002808/2013 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 4195939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 13/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito a publicação de 03/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002808/2013 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 4195939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 27/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004299/2013 - SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID nº 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/11/2013 a 14/12/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002807/2013 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2013 a 15/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002807/2013 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 27/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002807/2013 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 13/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nId: 1603350"
                    ],
                    "1602092": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/053.017/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 70.282,41 (setenta mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nId: 1602092"
                    ],
                    "1602094": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/028.248/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 18.121,46 (dezoito mil cento e vinte um reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1602094"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1603156": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado Pregão Eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE0034/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Seguro Patrimonial para o Palácio Guanabara e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara e de Perdas e Danos para os objetos históricos e Obras de Arte localizados no Palácio Guanabara e no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara e no Palácio Laranjeiras.\r\n\r\nProcesso nº E-12/001/3256/2013 - Abertura: 19/12/2013, às 15 h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil, e compras www.compras.rj.gov.br. Mais informações através do telefone: (21) 2334-3371.\r\n\r\nId: 1603156"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1602340": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 010/2013.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA RICK & DEIA 40 GRAUS COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.311,34 (três mil trezentos e onze reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/32/2013.\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00486.\r\n\r\nId: 1602340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602836": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9105/2013 - P.E. Nº 092/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndios, a fim de realizar os serviços de recarga de 741 (setecentos e quarenta e um) extintores de incêndio instalados nos diversos prédios do DETRAN/RJ, localizados na Região Metropolitana e Interior, conforme relação dos endereços nos Quadros I e II, e de acordo com o resumo por tipo de equipamento e serviço a ser realizado, descrito no quadro de quantitativos de extintores por tipo, para podermos atender o que determina a NR 23 (Norma Regulamentadora de Proteção Contra Incêndios do Ministério do Trabalho e Emprego), COSCIP (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do CBMERJ) e Normas Técnicas da ABNT.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 23.909,00 (vinte e três mil novecentos e nove reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19.12.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.12.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19.12.2013, às 11:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7747/2013 - P.E. Nº 093/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 70 (setenta) bebedouros elétricos para garrafões de 20 litros, com garantia pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 28.791,00 (vinte e oito mil setecentos e noventa e um reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19.12.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.12.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19.12.2013, às 14:30h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1602836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602837": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8664/2013 - P.E. Nº 094/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos de água mineral sem gás, copo plástico de 200 ml, destinados ao uso dos servidores que exercem a função de examinadores de trânsito do DETRAN/RJ, nas áreas de exame de direção veicular.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 48.928,80 (quarenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.12.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.12.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20.12.2013, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1602837. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602568": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Caixa de Papelão Triplex.\r\n\r\nDATA: 19/12/201.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0904/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1602568"
                            ],
                            "1602569": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune 70g/m2 em bobina.\r\n\r\nDATA: 19/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0906/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1602569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1602740": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público o adiamento da licitação por Pregão Eletrônico n° 018/2013, processo nº E-01/003/4/2013, aquisição de mobiliário, conforme previsto no termo de referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2), para o dia 10.12.2013, às 11 horas, no Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1602740"
                        ],
                        "1601119": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/813.720/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor FABIO AFONSO FRIZZO DE MORAES LIMA, Identidade Funcional nº 43507522, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 951.686-5, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1601119"
                        ],
                        "1600590": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-04/065/5/2013, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, SERGIO PEREIRA CRUZ, Identidade Funcional nº 1946468-1, Agente de Fazenda B, matrícula n° 193.872-9, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1600590"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1602803": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 081/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados para fornecimento de uma solução baseada em computação em nuvem, com armazenamento de documentos, mensageria, e-mail em ambiente de colaboração, bem como os demais serviços técnicos especializados. VALOR GLOBAL: R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. PRAZO: a vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura deste contrato. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00723. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/1993 e 10.520/2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/580/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 086/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados de vigilância nas unidades do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 761.424,18 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012. PRAZO: a vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficia. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00727. DATA DE EMISSÃO: 05/12/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4027/2013.\r\n\r\nId: 1602803. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1602093": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 009/2013 - Termo Contratual nº 027/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA EZEQUIEL BARBOSA DA SILVA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS-IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 009/2013, contados a partir de 07/06/2013 com término previsto para 26/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.407/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 043/2013 - Termo Contratual nº 034/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VINÍCIUS ISSA BARRETO GOMES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 043/2013, contados a partir de 30/09/2013 com término previsto para 05/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.500/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 084/2013 - Termo Contratual nº 088/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IZABELLE SANTOS CORRÊA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 01/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.551/2013.\r\n\r\nId: 1602093"
                        ],
                        "1602590": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.568.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVEL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 00.287.705/0007-27\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 25/11/2013\r\n\r\nId: 1602590"
                        ],
                        "1602591": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Maria de Lourdes Lira Machado Vieira\r\n\r\nCPF: 090.082.587-14\r\n\r\nProcesso nº E-04/084168/2012\r\n\r\nId: 1602591"
                        ],
                        "1602592": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho Pleno do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Amaury de Andrade\r\n\r\nCPF: 107.933.997-34\r\n\r\nProcesso nº E-04/080396/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 00758611-8\r\n\r\nId: 1602592"
                        ],
                        "1602593": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Lucinda da Silva Pinho\r\n\r\nCPF: 690.340.017-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/689/2013\r\n\r\nNOME: Mara Lucia Gomes de Aguiar da Cunha\r\n\r\nCPF: 406.797.217-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2148/2013\r\n\r\nNOME: Julio Cesar de Castro Souza\r\n\r\nCPF: 034.130.147-73\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2184/2013\r\n\r\nNOME: Edese Simões\r\n\r\nCPF: 309.833.127-53\r\n\r\nProcesso nº E-04/077557/2011\r\n\r\nId: 1602593"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1603354": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 017/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Agiliza Rio. OBJETO: Alterar o prazo de vigência por 06 (seis) meses até 23/06/2014. ASSINATURA: 08 de novembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/198/2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 22.11.2013.\r\n\r\nId: 1603354"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1602491": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/025/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 027/13. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 34.608,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oito reais). ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/294/13.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/027/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 015/13. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 3.315,00 (três mil quinhentos e quinze reais). ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/361/13.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/028/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 016/13. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 3.954,00 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais). ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/362/13.\r\n\r\nId: 1602491. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1602743": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em restauração de medida de capacidade de 5.000 (cinco mil) litros.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em restauração de medida de capacidade de 5.000 (cinco mil) litros.\r\n\r\nId: 1602743. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1603123": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 095/2013, firmado em 05/12/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção da Divisão de Homicídios - DH/BAIXADA - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.488.626,07 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1603123"
                        ],
                        "1603230": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 096/2013, firmado em 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção da Rua Alexandre, Anfiteatro e drenagem da Praça do Suspiro no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/172/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.419.828,71 (onze milhões, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 1603230"
                        ],
                        "1601623": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à conclusão da execução de obra de passagem de nível na Avenida Marquês do Paraná - Mergulhão no município de Niterói.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.800.000,00 (tres milhões e oitocentos mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.562/2012. \r\n\r\nId: 1601623"
                        ],
                        "1603256": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 082/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASP-ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retomada do prazo do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.933/2012.\r\n\r\nId: 1603256"
                        ],
                        "1603192": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 060/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO COSTA VERDE.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n\r\nASSINATURA: 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/2432/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 011/2013 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nASSINATURA: 22 de novembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.583/2012. \r\n\r\nId: 1603192"
                        ],
                        "1603266": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 016/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 016/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 005, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no ho rário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1603266"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1602697": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000917/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 14/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 02 (duas) Pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer / Cascata - Estrada Municipal SU-18 - km 3,5 - (Sr. Nero) e Ponte sobre o Rio Paquequer / Vale dos Pinheiros - Estrada Municipal SU-03, no Municipio de Sumidouro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.308.777,87.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/01/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado, estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1602697. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005211/2013.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 51/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Fornecimento e implantação de sinalização vertical “aérea e baixa”, nas rodovias estaduais de acesso à Região dos Lagos, pertencentes à Fundação DER-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.329.122,02.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26/12/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1602299. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 06/2013, objetivando “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Rio Salinas, no Município de Nova Friburgo”, anteriormente marcada para o dia 23/12/2013, fica transferida para o dia 26/12/2013, no mesmo horário antes estabelecido.\r\n\r\nId: 1602298. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 42/2013, objetivando “Locação de equipamentos para conservação, manutenção, restauração e pavimentação em vias e/ou rodovias na área sob jurisdição da 15ª ROC”, terá prosseguimento no dia 10/12/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1602631. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL ”.\r\n\r\nDia: 19/12/2013 Horário: 15:00 h.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 5.863.220,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1602644. A faturar por empenho"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Excelentíssima Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em Epígrafe, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio do Processo nº E-09/208/1200/2011, TORNA PÚBLICA a convocação para realização das Provas de Conhecimentos do Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, mediante as normas regulamentares estabelecidas no Edital de abertura das inscrições, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos.\r\n\r\n1 - DATA/HORARIO DAS PROVAS\r\n\r\nData da Prova: 08/12/2013\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 7h.\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 8h.\r\n\r\nInício das Provas: 8h30min.\r\n\r\n2 - LOCAL DAS PROVAS\r\n\r\n2.1 - As provas de conhecimentos serão realizadas nos seguintes locais e endereços, devendo o candidato consultar as informações complementares de acordo com o item 2.2 deste Edital.\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nUNIVERSIDADE UNIGRANRIO - CAMPUS LAPA\r\n\r\nRUA DA LAPA, 86 - LAPA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS JACAREPAGUA\r\n\r\nESTRADA DO CAPENHA, 1535 - FREGUESIA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS ARCOS DA LAPA\r\n\r\nRUA RIACHUELO, 27/ LAPA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS CENTRO IV - PRACA XI\r\n\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 2560 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS TOM JOBIM - CENTRO EMP. BARRA SHOPPING\r\n\r\nAV. DAS AMERICAS, 4200 BLOCO 11 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS NOVA AMERICA\r\n\r\nAV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, 126 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - CAMPUS REBOUCAS\r\n\r\nRUA DO BISPO, 83 - RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nAV. PARIS, 72 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - ANEXO ESCOLA DE NEGÓCIOS \r\n\r\nRUA DONA ISABEL, 94 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\n2.2 - O cartão de convocação contendo o local, a sala e o horário das provas, estará disponível no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), a partir do dia 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n2.3 - É de inteira responsabilidade do candidato a consulta do seu local de prova. Não será aceita como justificativa de ausência, o comparecimento do candidato em data, local ou horário incorreto.\r\n\r\n2.4 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.\r\n\r\n3 - IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\n3.1- Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade conforme item 7.4 do edital.\r\n\r\n3.2 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a sua identificação.\r\n\r\nId: 1603106"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmª Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que ALEXANDRE CAMELO GOMES, após concluir seu Exame Médico Pré-Admissional, foi considerado apto.\r\n\r\nId: 1602911"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAL DE CARTÓRIO DE 6ª CLASSE - 2008\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0065364572013.8.19.0001, CONVOCA o candidato MAURICIO RAMOS FIGUEIREDO, inscrição nº 154.679-1, para a 2ª Etapa - Prova de Capacidade Física, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2013, às 14h, no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN, localizado na Avenida Brasil, n° 10.590, Penha, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO candidato deverá chegar ao local de prova munido do atestado médico (item 11.5 do Edital), com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário determinado, em trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha para sexo feminino), tênis e camiseta.\r\n\r\nCaso o candidato deixe de comparecer ou comparecer após o horário determinado, será eliminado do concurso.\r\n\r\nId: 1602910"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a CLASSIFICAÇÃO FINAL do concurso para provimento ao cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe/2012, consoante item 21 do Edital do Concurso, na forma que segue:\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMÉDIA CFP\r\n\r\nPT\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nPAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA\r\n\r\n94,33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n104,33\r\n\r\n2º. \r\n\r\nVINICIUS DE MELLO COUTINHO\r\n\r\n93,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n103,50\r\n\r\n3º. \r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n95,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n103,50\r\n\r\n4º. \r\n\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES\r\n\r\n92,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n102,67\r\n\r\n5º. \r\n\r\nRICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO\r\n\r\n92,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n102,50\r\n\r\n6º. \r\n\r\nBRUNO CINIELLO ARAUJO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n102,00\r\n\r\n7º. \r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA\r\n\r\n91,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,83\r\n\r\n8º. \r\n\r\nANDRÉ ROSA LEIRAS\r\n\r\n91,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,83\r\n\r\n9º. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n91,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,83\r\n\r\n10º. \r\n\r\nWILLIAM LOURENÇO BEZERRA\r\n\r\n91,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,67\r\n\r\n11º. \r\n\r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA\r\n\r\n91,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,67\r\n\r\n12º. \r\n\r\nRODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES\r\n\r\n91,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\n13º. \r\n\r\nPEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO\r\n\r\n91,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\n14º. \r\n\r\nTIAGO AGUIAR DE JESUS\r\n\r\n91,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\n15º. \r\n\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n16º. \r\n\r\nMARCELO CARDOSO DOMINGUES\r\n\r\n91,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n17º. \r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n89,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\n18º. \r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA\r\n\r\n93,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\n19º. \r\n\r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n89,17\r\n\r\n10,00\r\n\r\n99,17\r\n\r\n20º. \r\n\r\nDANIEL TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n94,17\r\n\r\n5,00\r\n\r\n99,17\r\n\r\n21º. \r\n\r\nFABRICIO COSTA\r\n\r\n88,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n98,83\r\n\r\n22º. \r\n\r\nCAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n94,17\r\n\r\n4,50\r\n\r\n98,67\r\n\r\n23º. \r\n\r\nIVAN DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\n90,33\r\n\r\n8,20\r\n\r\n98,53\r\n\r\n24º. \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES\r\n\r\n88,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\n25º. \r\n\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n88,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\n26º. \r\n\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n\r\n94,17\r\n\r\n4,00\r\n\r\n98,17\r\n\r\n27º. \r\n\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n\r\n91,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n98,10\r\n\r\n28º. \r\n\r\nLUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\n29º. \r\n\r\nVINICIUS MIRANDA DE MORAES\r\n\r\n90,83\r\n\r\n7,10\r\n\r\n97,93\r\n\r\n30º. \r\n\r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI\r\n\r\n89,33\r\n\r\n8,50\r\n\r\n97,83\r\n\r\n31º. \r\n\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\n32º. \r\n\r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n90,33\r\n\r\n6,60\r\n\r\n96,93\r\n\r\n33º. \r\n\r\nTIAGO DORIGO\r\n\r\n88,83\r\n\r\n8,00\r\n\r\n96,83\r\n\r\n34º. \r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n86,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n96,83\r\n\r\n35º. \r\n\r\nMARIANA THOMÉ DE MORAES\r\n\r\n93,50\r\n\r\n3,20\r\n\r\n96,70\r\n\r\n36º. \r\n\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n90,17\r\n\r\n6,50\r\n\r\n96,67\r\n\r\n37º. \r\n\r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES\r\n\r\n86,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n96,67\r\n\r\n38º. \r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n91,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n96,67\r\n\r\n39º. \r\n\r\nRENATO TOMAZ CONDEZ SILVA\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3,50\r\n\r\n96,17\r\n\r\n40º. \r\n\r\nGUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL\r\n\r\n91,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n41º. \r\n\r\nTHIAGO LUÍS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n42º. \r\n\r\nMARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n43º. \r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n89,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n44º. \r\n\r\nTALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO\r\n\r\n88,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n45º. \r\n\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n92,83\r\n\r\n3,00\r\n\r\n95,83\r\n\r\n46º. \r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\n89,17\r\n\r\n6,50\r\n\r\n95,67\r\n\r\n47º. \r\n\r\nRÔMULO ASSIS COELHO CALDAS\r\n\r\n89,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\n48º. \r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n95,50\r\n\r\n49º. \r\n\r\nLEANDRO ARTILES DE FREITAS\r\n\r\n90,17\r\n\r\n5,00\r\n\r\n95,17\r\n\r\n50º. \r\n\r\nRONALDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n89,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n95,10\r\n\r\n51º. \r\n\r\nWALACE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n87,67\r\n\r\n7,20\r\n\r\n94,87\r\n\r\n52º. \r\n\r\nPAULO BRAGA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n86,83\r\n\r\n8,00\r\n\r\n94,83\r\n\r\n53º. \r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3,00\r\n\r\n94,83\r\n\r\n54º. \r\n\r\nEDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n84,33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n94,33\r\n\r\n55º. \r\n\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES\r\n\r\n86,83\r\n\r\n7,50\r\n\r\n94,33\r\n\r\n56º. \r\n\r\nANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1,40\r\n\r\n94,07\r\n\r\n57º. \r\n\r\nRODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n2,60\r\n\r\n93,60\r\n\r\n58º. \r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n88,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\n59º. \r\n\r\nJOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n91,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n93,50\r\n\r\n60º. \r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n93,50\r\n\r\n61º. \r\n\r\nALINE VILASBÔAS HACKER ALVARENGA\r\n\r\n93,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,33\r\n\r\n62º. \r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n93,33\r\n\r\n63º. \r\n\r\nJULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE\r\n\r\n91,83\r\n\r\n1,50\r\n\r\n93,33\r\n\r\n64º. \r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n92,67\r\n\r\n0,50\r\n\r\n93,17\r\n\r\n65º. \r\n\r\nTHAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA\r\n\r\n89,00\r\n\r\n4,10\r\n\r\n93,10\r\n\r\n66º. \r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\n67º. \r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\n86,83\r\n\r\n5,90\r\n\r\n92,73\r\n\r\n68º. \r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\n82,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n92,67\r\n\r\n69º. \r\n\r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2,50\r\n\r\n92,67\r\n\r\n70º. \r\n\r\nANDRE BARBOSA MORAIS\r\n\r\n89,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n71º. \r\n\r\nJOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2,10\r\n\r\n92,43\r\n\r\n72º. \r\n\r\nPOLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES\r\n\r\n89,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n92,33\r\n\r\n73º. \r\n\r\nBIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3,80\r\n\r\n92,13\r\n\r\n74º. \r\n\r\nPAULA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n88,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n75º. \r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\n88,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n76º. \r\n\r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n77º. \r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n78º. \r\n\r\nEVARISTO PONTES MAGALHAES\r\n\r\n86,33\r\n\r\n5,50\r\n\r\n91,83\r\n\r\n79º. \r\n\r\nALCIDEZIO JOSE DE OLIVEIRA BISPO JUNIOR\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n91,50\r\n\r\n80º. \r\n\r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n\r\n84,83\r\n\r\n6,50\r\n\r\n91,33\r\n\r\n81º. \r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n89,33\r\n\r\n2,00\r\n\r\n91,33\r\n\r\n82º. \r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n90,17\r\n\r\n1,00\r\n\r\n91,17\r\n\r\n83º. \r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PICORELI\r\n\r\n87,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n91,00\r\n\r\n84º. \r\n\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM\r\n\r\n88,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n91,00\r\n\r\n85º. \r\n\r\nCAROLINA MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n88,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n91,00\r\n\r\n86º. \r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n80,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n90,83\r\n\r\n87º. \r\n\r\nALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2,50\r\n\r\n90,83\r\n\r\n88º. \r\n\r\nMARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA\r\n\r\n90,17\r\n\r\n0,50\r\n\r\n90,67\r\n\r\n89º. \r\n\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n89,33\r\n\r\n1,00\r\n\r\n90,33\r\n\r\n90º. \r\n\r\nVICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n\r\n87,83\r\n\r\n2,50\r\n\r\n90,33\r\n\r\n91º. \r\n\r\nBRUNO CLEUDER DE MELO\r\n\r\n90,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,17\r\n\r\n92º. \r\n\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n93º. \r\n\r\nJULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE\r\n\r\n83,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n94º. \r\n\r\nHENRIQUE VITOR LOBATO\r\n\r\n89,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n95º. \r\n\r\nMOYSÉS SANTANA GOMES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n96º. \r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n89,33\r\n\r\n0,50\r\n\r\n89,83\r\n\r\n97º. \r\n\r\nANDRÉ LUIS ALVES UCHOA\r\n\r\n86,83\r\n\r\n3,00\r\n\r\n89,83\r\n\r\n98º. \r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS\r\n\r\n87,67\r\n\r\n2,00\r\n\r\n89,67\r\n\r\n99º. \r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n86,17\r\n\r\n3,50\r\n\r\n89,67\r\n\r\n100º. \r\n\r\nCARLA MARIANA MERO FERRÃO\r\n\r\n89,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,33\r\n\r\n101º. \r\n\r\nBIANCA GEBARA GRUNE\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n89,00\r\n\r\n102º. \r\n\r\nPEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n89,00\r\n\r\n103º. \r\n\r\nNATÁLIA BRITO PATRÃO\r\n\r\n84,33\r\n\r\n4,50\r\n\r\n88,83\r\n\r\n104º. \r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n4,50\r\n\r\n88,83\r\n\r\n105º. \r\n\r\nFABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS\r\n\r\n86,83\r\n\r\n2,00\r\n\r\n88,83\r\n\r\n106º. \r\n\r\nJOAO VALENTIM DOS SANTOS NETO\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3,00\r\n\r\n88,83\r\n\r\n107º. \r\n\r\nFABIO FREITAS SALVADORETTI\r\n\r\n84,33\r\n\r\n4,50\r\n\r\n88,83\r\n\r\n108º. \r\n\r\nEDUARDO ARAGÃO DE SOUZA SANCHEZ\r\n\r\n88,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,67\r\n\r\n109º. \r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n85,17\r\n\r\n3,40\r\n\r\n88,57\r\n\r\n110º. \r\n\r\nTIAGO VENTURINI ANTUNES\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n111º. \r\n\r\nRAIMUNDO JOÃO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n112º. \r\n\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n4,00\r\n\r\n88,33\r\n\r\n113º. \r\n\r\nNORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,17\r\n\r\n8,00\r\n\r\n88,17\r\n\r\n114º. \r\n\r\nRODOLFO BONFANTE ATALA\r\n\r\n87,67\r\n\r\n0,50\r\n\r\n88,17\r\n\r\n115º. \r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n116º. \r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL\r\n\r\n86,83\r\n\r\n1,00\r\n\r\n87,83\r\n\r\n117º. \r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES\r\n\r\n84,17\r\n\r\n3,50\r\n\r\n87,67\r\n\r\n118º. \r\n\r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1,40\r\n\r\n87,40\r\n\r\n119º. \r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n86,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,83\r\n\r\n120º. \r\n\r\nDIEGO SALARINI GABRIEL\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n86,50\r\n\r\n121º. \r\n\r\nANDRE PRATES FRAGA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n2,00\r\n\r\n86,33\r\n\r\n122º. \r\n\r\nVICTOR BARBOSA MARANHAO PINTO\r\n\r\n84,33\r\n\r\n1,90\r\n\r\n86,23\r\n\r\n123º. \r\n\r\nLAURO COELHO FERREIRA NETO\r\n\r\n85,17\r\n\r\n0,50\r\n\r\n85,67\r\n\r\n124º. \r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT\r\n\r\n85,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,67\r\n\r\n125º. \r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n85,50\r\n\r\n126º. \r\n\r\nPEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL\r\n\r\n82,83\r\n\r\n2,50\r\n\r\n85,33\r\n\r\n127º. \r\n\r\nLAÍSA BATISTA DE LARA\r\n\r\n83,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n128º. \r\n\r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE\r\n\r\n81,17\r\n\r\n2,50\r\n\r\n83,67\r\n\r\n129º. \r\n\r\nJULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\n130º. \r\n\r\nMARCELO MACHADO\r\n\r\n82,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,17\r\n\r\n131º. \r\n\r\nPATRÍCIA UANA DA ROCHA CAMBRAIA\r\n\r\n81,17\r\n\r\n0,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n132º. \r\n\r\nTHATIANA SÍLVIA RIBEIRO VILELA\r\n\r\n80,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\n133º. \r\n\r\nMONICA SILVA AREAL\r\n\r\n77,83\r\n\r\n0,50\r\n\r\n78,33\r\n\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO (*)\r\n\r\n90,17\r\n\r\n9,60\r\n\r\n99,77\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN (*)\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4,00\r\n\r\n90,17\r\n\r\n(*) CANDIDATOS SUB JUDICE\r\n\r\nObs.: Aberto o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 15 da Ordem de Serviço nº 119, de 26/08/2013\r\n\r\nId: 1602859"
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                        "1602982": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXM.ª DRª MARTHA MESQUITA DA ROCHA, PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 4.3 do edital daquele certame, CONVOCA os candidatos abaixo para a realização do Exame Médico Pré-Admissional, conforme se segue:\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo ( Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico ( Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação);\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G);\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B ( 03 doses) e Tétano\r\n\r\nOBS:\r\n\r\n1 - Os candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo os comprovantes das 02 ( doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nAs candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica realizada nos últimos 30 dias para caracterizar a normalidade da gestação, e laudo do médico obstetra assistente, confirmando que a gestação esta evoluindo dentro da normalidade.\r\n\r\nPOLO CAMPO GRANDE\r\n\r\nCMT - Pólo de Campo Grande - Rua Olinda Elles, 170 - Centro - Campo Grande\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nData/hora\r\n\r\npolo\r\n\r\n9250824\r\n\r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9269177\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9288600\r\n\r\nBIANCA GEBARA GRUNE\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9290443\r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9290710\r\n\r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9206337\r\n\r\nFABIO FREITAS SALVADORETTI\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9211411\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9219137\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9232206\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9240870\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9251677\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9209522\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9211314\r\n\r\nMOYSÉS SANTANA GOMES\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9309071\r\n\r\nPAULA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9255303\r\n\r\nPAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9233431\r\n\r\nRONALDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9232737\r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9295585\r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9208917\r\n\r\nVICTOR BARBOSA MARANHAO PINTO\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9265171\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9200436\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA DE MORAES\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n9246630\r\n\r\nWILLIAM LOURENÇO BEZERRA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nId: 1602982"
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                        "1602983": [
                            "I - Edital",
                            "POLO CAXIAS\r\n\r\nRua Mariano Sendra dos Santos, 44 sala 202 - Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nReferencia - dentro da Galeria Alvarenga\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nData/horário\r\n\r\npolo\r\n\r\n9245839\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9315861\r\n\r\nANDRE PRATES FRAGA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9202684\r\n\r\nCARLA MARIANA MERO FERRÃO\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9258272\r\n\r\nCAROLINA MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9303898\r\n\r\nDANIEL TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9242970\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9200274\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9291164\r\n\r\nGUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9250808\r\n\r\nJULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9202374\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9215034\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DOMINGUES\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9227334\r\n\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n9270744\r\n\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nId: 1602983"
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                            "I - Edital",
                            "POLO NITEROI\r\n\r\nRua Dr. Borman, 23 coberturas 3 e 4. Centro - Niterói\r\n\r\n9305645\r\n\r\nALINE VILASBÔAS HACKER ALVARENGA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9275207\r\n\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9289950\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9218181\r\n\r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9224025\r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9224602\r\n\r\nJOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9205462\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9250450\r\n\r\nLEANDRO ARTILES DE FREITAS\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9220909\r\n\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9305831\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9257870\r\n\r\nMARIANA THOMÉ DE MORAES\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9225684\r\n\r\nMARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9289291\r\n\r\nNORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9216871\r\n\r\nPEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9228276\r\n\r\nRODOLFO BONFANTE ATALA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9280227\r\n\r\nRODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n9294449\r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nId: 1602984"
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                            "I - Edital",
                            "POLO SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Coronel Serrado, 1000 salas 1002/1003 - Zé Garoto - São Gonçalo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nData/horário\r\n\r\npolo\r\n\r\n9235035\r\n\r\nCAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n9255346\r\n\r\nFABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n9242317\r\n\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nId: 1602985"
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                        "1602986": [
                            "I - Edital",
                            "POLO TIJUCA\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, 346 - 7º andar e ou Rua Santo Afonso, 215 - 7 andar - Tijuca\r\n\r\n9209832\r\n\r\nALCIDEZIO JOSE DE OLIVEIRA BISPO JUNIOR\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9237291\r\n\r\nALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n9278060\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9243364\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9219099\r\n\r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9232931\r\n\r\nANDRE BARBOSA MORAIS\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9258361\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE \r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9280006\r\n\r\nANDRÉ LUIS ALVES UCHOA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9255800\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9280359\r\n\r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9219749\r\n\r\nANDRÉ ROSA LEIRAS \r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9263098\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9301550\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN \r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9211160\r\n\r\nBRUNO CINIELLO ARAUJO\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9204938\r\n\r\nBRUNO CLEUDER DE MELO\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9315020\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9298231\r\n\r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9204997\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9218300\r\n\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9273182\r\n\r\nDIEGO SALARINI GABRIEL\r\n\r\n17.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9237682\r\n\r\nEDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9218220\r\n\r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9237810\r\n\r\nEDUARDO ARAGÃO DE SOUZA SANCHEZ\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9289828\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9256989\r\n\r\nEVARISTO PONTES MAGALHAES\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9246347\r\n\r\nFABRICIO COSTA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9286004\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9322078\r\n\r\n*FERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN \r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9262466\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9295380\r\n\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9322876\r\n\r\nHENRIQUE VITOR LOBATO\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9276076\r\n\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9257101\r\n\r\nIVAN DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9249052\r\n\r\nJOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9217762\r\n\r\nJOAO VALENTIM DOS SANTOS NETO\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9272291\r\n\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9210300\r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9261133\r\n\r\nJULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9294848\r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9282084\r\n\r\nLAÍSA BATISTA DE LARA\r\n\r\n17.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9320105\r\n\r\nLAURO COELHO FERREIRA NETO\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9313761\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9223533\r\n\r\nLUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9209646\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9235418\r\n\r\nMARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9278869\r\n\r\nMARCELO MACHADO\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9242503\r\n\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9216928\r\n\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9304045\r\n\r\nMONICA SILVA AREAL (INSP 2012)\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9229990\r\n\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA (PCERJ)\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9216294\r\n\r\nNATÁLIA BRITO PATRÃO\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9263314\r\n\r\nPATRÍCIA UANA DA ROCHA CAMBRAIA\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9233067\r\n\r\nPAULO BRAGA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9284265\r\n\r\nPEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9249133\r\n\r\nPEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9224564\r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9251448\r\n\r\nPOLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9277153\r\n\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9247998\r\n\r\nRAIMUNDO JOÃO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n18.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9319310\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9250387\r\n\r\nRENATO TOMAZ CONDEZ SILVA\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9318488\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9201050\r\n\r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9251383\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9293671\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9279903\r\n\r\nRÔMULO ASSIS COELHO CALDAS\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9205039\r\n\r\nTALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9229795\r\n\r\nTHAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9204520\r\n\r\nTHATIANA SÍLVIA RIBEIRO VILELA\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9208984\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PICORELI\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9210199\r\n\r\nTHIAGO LUÍS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9284036\r\n\r\nTIAGO AGUIAR DE JESUS\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9235736\r\n\r\nTIAGO DORIGO\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9255613\r\n\r\nTIAGO VENTURINI ANTUNES\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9204571\r\n\r\nVICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9308750\r\n\r\nVINICIUS DE MELLO COUTINHO\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9203826\r\n\r\nWALACE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9269754\r\n\r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n9231668\r\n\r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n\r\n18.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nObs:* Sub judice\r\n\r\nId: 1602986"
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                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n978º\r\n\r\nNATHALIA DE AGUIAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n71,67\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n978º\r\n\r\nNATHALIA BATISTA DO NASCIMENTO BENTO\r\n\r\n71,67\r\n\r\nId: 1601943"
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                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº557/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.351,20 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1602140"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 544/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.835,40 (onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nId: 1602141"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 38/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DR. RICARDO TEIXEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 28 de outubro de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2013.\r\n\r\nId: 1602417"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 46/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO ALELO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 28 de novembro de 2013, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1602418"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 568/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Gasometria (reagentes) para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades da Corporação, adquiridos no Pregão nº 018/2013(ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 325.200,00 (trezentos e vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/116/2013.\r\n\r\nId: 1602654"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 537/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.817,60 (cinco mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nId: 1602657"
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                        "1602658": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 551/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 620,40 (seiscentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1602658"
                        ],
                        "1602655": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 567/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Almofadas anti-escaras para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência Social (DAS), adquiridos no Pregão nº 050/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.420,00 (vinte e três mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/526/2013.\r\n\r\nId: 1602655"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/978/062/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RADIONET LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento e instalação de software de reastreamento e receptor GPS/GMS, com cobertura no Estado do Rio de Janeiro e demais estados da região Sudeste, para atender as necessidades desta SEAP, conforme especificado no lotes 01, Pregão Eletrônico nº 022/2013 e anexos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 11 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1602641"
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                        "1602639": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e reajuste do Contrato nº 026/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93; art. 40, XI, da Lei Federal nº 8666/93, e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. PROC. ADM. Nº E-21/935.022/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KOLETA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 05/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.419.294,05 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1602639"
                        ],
                        "1602640": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Reajuste Contratual do Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 40, XI,da Lei Federal nº 8666/93, e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.\r\n\r\nPROC. ADM. Nº E-21/981.108/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitensciária e a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 03/02/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.441.480,42 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1602640"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1603319": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 083/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a JCR DECISION LTDA EPP LTDA\r\n\r\nOBJETO: Termo de Retificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 083/2013, em face o lapso temporal para conclusão do cronograma de execução para fornecimento e instalação dos equipamentos, em conformidade com a justificativa apresentada às fls. 736/737. O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/06/2013, expirando em 29/11/2013, sendo: 90 (noventa) dias iniciais, conforme previsto anteriormente no cronograma e, 90 (noventa) dias restantes, caso ocorra algum fato superveniente e/ou imprevisível.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5536/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013.\r\n\r\nId: 1603319"
                        ],
                        "1602053": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.035 de 17/09/2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.397.304,76 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 199.775,36 (cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nMédia Complexidade Anual: R$ 1.764.973,44 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAlta Complexidade Anual: R$ 6.743,16 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFAEC Anual: 0 (zero).\r\n\r\nIAC Anual: R$ 572.201,76 (quinhentos e setenta e dois mil duzentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nIntegrasus Anual: R$ 53.385,96 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e José Carlos Cabreira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 224.931.317-20.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.035 de 17/09/2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.599.072,96 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 383.256,08 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nMédia Complexidade Anual: R$ 3.105.128,04 (três milhões, cento e cinco mil cento e vinte e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nAlta Complexidade Anual: 0 (zero).\r\n\r\nFAEC Anual: 0 (zero).\r\n\r\nIAC Anual: R$ 1.439.343,24 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nIntegrasus Anual: R$ 54.601,68 (cinquenta e quatro mil seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, João José da Silva Barroco, Provedor, CPF nº 224.029.007-25 e Francisco Edison Fontenele, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 341.107.473-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.035 de 17/09/2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 969.323,28 (novecentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 80.776,94 (oitenta mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nMédia Complexidade Anual: 630.048,44 (seiscentos e trinta mil quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAlta Complexidade Anual: 0 (zero).\r\n\r\nFAEC Anual: 0 (zero).\r\n\r\nIAC Anual: 313.945,80 (trezentos e treze mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nIntegrasus Anual: R$ 24.893,04 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Presidente, CPF nº 718.635.677-04 e Marlise Quintana Cerbino Juliano, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 104.700.527-16.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67.\r\n\r\nObjeto: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.035 de 17/09/2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.032.340,28 (dois milhões, trinta e dois mil trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 169.361,69 (cento e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nMédia Complexidade Anual: R$ 1.340.477,64 (um milhão, trezentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAlta Complexidade Anual: 0 (zero).\r\n\r\nFAEC Anual: 0 (zero).\r\n\r\nIAC Anual: R$ 654.017,76 (seiscentos e cinquenta e quatro mil dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nIntegrasus Anual: R$ 37.844,88 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Manoel Cruz Santos, Provedor, CPF nº 323.174.177-72 e Agnaldo Peres Mello, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 680.140.907-22.\r\n\r\nId: 1602053"
                        ],
                        "1602613": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 064/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BIOMETRIX DIAGÓSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 5.692.113,24 (cinco milhões, seiscentos e noventa e dois mil cento e treze reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6386/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO Nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOMETRIX DIAGÓSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento (equipamento capaz de realizar todos os ensaios pela tecnologia de citometria de fluxo).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6386/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2013.\r\n\r\nId: 1602613"
                        ],
                        "1602614": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES E MONTA CARGAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DA SES/RJ.RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2013, às 10:00 horas. NEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 10/12/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado a ser contratado por Dispensa de Licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nINFORMAMOS que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta em cada item serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1602614"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602570": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/02169/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 19/12/2013 às 10 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 19/12/2013 às 10 horas e 05 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 12162\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1602570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602561": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/00658/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Frasco Hemocultura\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/12/2013 às 10 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/12/2013 às 10 horas e 05 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 11301\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1602561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1602728": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL 001/2011\r\n\r\nEdital\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, Torna Público, a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de MEDICO - UROLOGIA, ODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR, ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013;\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data e hora da convocação. \r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde: Praça Pio X, nº. 55, 10º Andar, Centro/RJ.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3145528\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n9:00\r\n\r\n3060573\r\n\r\nFABRICIO SANCHES FERNANDES\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3172358\r\n\r\nVANESSA MOLINA ASCO\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3112580\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1190\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3056184\r\n\r\nERICA ELOIZA DA ROSA\r\n\r\n1191\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3055864\r\n\r\nERIC PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\n1192\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3058552\r\n\r\nFABIANA DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\n1193\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3139725\r\n\r\nRAFAELA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n2676\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3134380\r\n\r\nPATRICIA RIOS SANTOS\r\n\r\n1195\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3003942\r\n\r\nALESSANDRA BARROS CRESPO\r\n\r\n3252\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3068371\r\n\r\nGILCEMARA DA SILVA VIANA\r\n\r\n3253\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3078949\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n3254\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3014511\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3255\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3028296\r\n\r\nCARLA MILENA ARAUJO TAVARES\r\n\r\n3257\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3107072\r\n\r\nMANAMAH MACIEL MOREIRA\r\n\r\n3258\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3088530\r\n\r\nJULIANA REIS CLASSO\r\n\r\n3259\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3051827\r\n\r\nELIANE BATISTA JUSTINO\r\n\r\n3260\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3124014\r\n\r\nMICHELI ROSA DE OLIVEIRA MACARIO\r\n\r\n3261\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3058436\r\n\r\nFABIANA DA CRUZ BRAGA CAMPOS\r\n\r\n3262\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3095168\r\n\r\nLEILA GUEDES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3263\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3123622\r\n\r\nMICHELE DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n3264\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3069798\r\n\r\nGISELLE LOPES PEREIRA\r\n\r\n3265\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3061847\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n3266\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3033176\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA SILVA NOVAES\r\n\r\n3267\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3136805\r\n\r\nPOLIANE DA SILVA ABREU\r\n\r\n3268\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3123837\r\n\r\nMICHELE PAULA AFONSO DA SILVA\r\n\r\n3269\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3063715\r\n\r\nFERNANDO MARCONDES PENA LIMA\r\n\r\n3270\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3041662\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA CABRAL\r\n\r\n3271\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3009201\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO GOMES\r\n\r\n3272\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3045670\r\n\r\nDELCIANI MARINHO VIEIRA FRANCISCO\r\n\r\n3273\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3000575\r\n\r\nADMILDE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n3274\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3097080\r\n\r\nLIDIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n3275\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3165586\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS FONTES\r\n\r\n3276\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3098264\r\n\r\nLILIANE CORREA LAPA DE PINTO\r\n\r\n3277\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3026787\r\n\r\nCAMILA SIMES SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n3278\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3039348\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA LINS\r\n\r\n3279\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3127451\r\n\r\nMONIQUE LEON ROCHA\r\n\r\n3280\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3090561\r\n\r\nKARLA APARECIDA JERONIMO DIAS\r\n\r\n3281\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3062765\r\n\r\nFERNANDA MARIA RIGUEIRA DIAS\r\n\r\n3282\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3007829\r\n\r\nALINE MARQUI CORREA\r\n\r\n3283\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3019691\r\n\r\nANGELICA RENATA MACHADO NORAT PINHEIRO\r\n\r\n3284\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3127199\r\n\r\nMONIQUE DA CONCEICAO BONFIM ARAUJO\r\n\r\n3285\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3095846\r\n\r\nLEONARDO DE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\n3286\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3026540\r\n\r\nCAMILA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n3287\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3101853\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n3288\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3069333\r\n\r\nGISELE IARA DA SILVA\r\n\r\n3289\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3027159\r\n\r\nCARINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n3291\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3176925\r\n\r\nVIVIANI DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n3292\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3063902\r\n\r\nFLAIANI SARMENTO DE AZEVEDO DOS ANJOS\r\n\r\n3293\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3065320\r\n\r\nFLAVIO MOURA MAIA\r\n\r\n3294\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3021359\r\n\r\nARIANE ALEIXO SILVA\r\n\r\n3295\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3129352\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA SIRIDO DA SILVA\r\n\r\n3296\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3088857\r\n\r\nJULIANE CABRAL DA SILVA\r\n\r\n3297\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3166922\r\n\r\nTHAIS DE JESUS PINTO\r\n\r\n3298\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3056250\r\n\r\nERICA LEITE SOUZA E SILVA\r\n\r\n3299\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3061207\r\n\r\nFELIPE FEITOSA DE CERQUEIRA\r\n\r\n3301\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3071250\r\n\r\nGRACIELA PADUA DE SOUZA\r\n\r\n3302\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3092395\r\n\r\nKELLY EMIDIO DA SILVA\r\n\r\n3303\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3136990\r\n\r\nPRISCILA AMARO DA SILVA\r\n\r\n3304\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3069868\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO ROSENDO\r\n\r\n3305\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3093246\r\n\r\nLAIS GADELHA DABES\r\n\r\n3306\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3090970\r\n\r\nKASSIA CRISTINE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n3307\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3102478\r\n\r\nLUCIANA NOVAIS MOTA DE AQUINO\r\n\r\n3308\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3006661\r\n\r\nALINE BUENO BARBOSA\r\n\r\n3309\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3057270\r\n\r\nESTER PINTO ANASTACIO\r\n\r\n7804\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3157191\r\n\r\nSHIRLEY DA CONCEICAO SIZENANDO\r\n\r\n7806\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3135413\r\n\r\nPAULA SANDRA FERREIRA LOPES MENDES\r\n\r\n7809\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3003927\r\n\r\nALESSANDRA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n7816\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3178133\r\n\r\nWELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO\r\n\r\n7825\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n16:30\r\n\r\n3152697\r\n\r\nROSILENE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n7827\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n16:30\r\n\r\n3059018\r\n\r\nFABIANA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7828\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n16:30\r\n\r\n3072952\r\n\r\nHELLEM BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\n7847\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n16:30\r\n\r\n3004954\r\n\r\nALESSANDRO EVARISTO\r\n\r\n7853\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n16:30\r\n\r\n3138405\r\n\r\nPRISCILLA IARA LIBERATO CALDAS\r\n\r\n7863\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n16:30\r\n\r\nII - Relação de documentos exigidos\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos (cópia e original):\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1602728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1602518": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família da Comarca de Itaguaí e na DP do Núcleo de Família/Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 28.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular / designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família da Comarca de Itaguaí e na DP do Núcleo de Família/Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular / designada.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. DELMALICE ROCHA E SILVA e Dra. ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do 1º Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso - Madureira, no período de 26.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Dr. MARCO ANTONIO DA COSTA e Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Núcleo da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no período de 18.11.2013 a 22.11.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no período de 23.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público Titular, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 4ª/6ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para atuar na DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude, na DP do Juizado Especial Cível e na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, no período de 22.11.2013 a 25.11.2013, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública titular / designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO, Dr. WALTER LISBOA VIEIRA, Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 24.11.2013 a 30.11.2013 \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Dr. WALTER LISBOA VIEIRA, Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01.12.2013 a 23.12.2013 \r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 04.12.2013, quarta-feira, no Batan, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA MARCHESlNI FRANCO SIQUEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.12.2013, domingo, na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO BAPTISTA PACHECO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.12.2013, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.12.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO para atuar na DP da Vara de Família da Comarca de Itaguaí e na DP do Núcleo de Família/Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 28.11.2013 a 31.12.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME para atuar na DP do 1º Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso - Madureira, na DP da 3ª Vara de Família - Madureira, na DP do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Madureira, na DP do DP -do XV Juizado Especial Cível - Madureira, no período de 26.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES para atuar na DP do Núcleo da Região Oceânica da Comarca de Niterói e na DP do Juizado Especial Cível da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no período de 18.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT para atuar na DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude, na DP do Juizado Especial Cível e na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, no período de 22.11.2013 a 25.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIZETE FORTUNATO DA SILVA para atuar na DP da 3ª Vara Cível e na DP da 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 24.11.2013 a 23.12.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA para atuar na DP Única de Itatiaia, no período de 03.12.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NELSON RIBEIRO CASSUS para, nos limites de sua readaptação, auxiliado por estagiário designado para acompanhá-lo na função e em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, atuar no Núcleo Central da Capital - Poupa Tempo, exclusivamente na concessão de gratuidade através de ofício, para a confecção de documentos pessoais dos hipossuficientes ali atendidos, no mês de Dezembro.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA MONTEIRO DE MENEZES para atuar na DP do Núcleo Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros, no mês de Dezembro, CESSANDO a sua designação para atuar na 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, na 5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS e na 6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível - Regional Alcântara, no dia 31.12.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARTINS CONSIDERA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, no dia 31.12.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA CELIA GOMES para atuar na 2ª DP da 6ª Câmara Cível do TJ, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA para atuar na 2ª DP da 1ª Câmara Cível do TJ, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SARA MARIA HORTA FEITOSA para atuar na 1ª DP da 9ª Câmara Cível do TJ, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 2ª DP da 6ª Câmara Cível do TJ, no mesmo período. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. FABIANA LEITE SALES, GERÔNIMO RICARDO DA SILVA e MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso de Santa Cruz, no período de 26.11.2013 a 30.11.2013. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES para atuar nas DPs do 6° NUDECON e do 9° NUDECON, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH para atuar na DP do 10° NUDECON, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do 11° NUDECON, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS e Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família da Regional da Ilha do Governador, no período de 25.11.2013 a 30.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA para atuar na DP da 1ª Vara de Família e na DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 01.12.2013 a 07.12.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular / designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio ao Exmo. Dr. Defensor Público designado, no Núcleo de Primeiro Atendimento de Nova Friburgo, no período de 03.12.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE para atuar na Ação Social “CÍVICO SOCIAL” realizada no dia 30 de novembro de 2013, na Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, situada na Av. Marechal Fontenelli, nº 755, Vila dos Sargentos, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES para atuar na Ação Social “CIDADANIA BLACK” realizada no dia 30 de novembro de 2013, na Praça Córcegas, em Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuar na Ação Social “SEROPÉDICA” realizada no dia 30 de novembro de 2013, no C.E. Prof. Waldemar Raythe, situada na Rua Maria Lourenço, nº 17, Centro, Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2013, sexta-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA e Dra. ANDREA SA PEREIRA LOPES para atuar na DP única da Comarca de Itatiaia, no mês de Dezembro de 2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA para atuar na DP única da Comarca de Itatiaia, no período de 03.12.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar na DP do Núcleo Policia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, no mês de Dezembro.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO para atuar na 2ª DP da 1ª Câmara Cível do TJ, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO para atuar na 1ª DP da 9ª Câmara Cível do TJ, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHRISTIANO PAIVA NEVES para atuar na DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso de Santa Cruz, no período de 26.11.2013 a 30.11.2013. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH para atuar na DP do 6° NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES para atuar na DP do 10° NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN para atuar na DP da Vara de Família da Regional da Ilha do Governador, no período de 25.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda e na DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 01.12.2013 a 07.12.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA e Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, no mês de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, no período de 01.12.2013 a 15.12.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no dia 31.12.2013.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dr. RALPH LIMA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 28.11.2013 a 17.12.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA e Dra. EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 4ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no mês de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES e Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no dia 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 01.12.2013 a 14.12.2013, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 7ª/29ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 01.12.2013 a 05.12.2013, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR SOARES CIPRIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 32ª DP - Sistema Penitenciário, no período de 04.12.2013 a 18.12.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA e Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO, no período de 04.12.2013 a 31.12.2013, em razão do gozo de licença maternidade pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES e Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no período de 02.12.2013 a 06.12.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 05.12.2013 a 13.12.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer função junto à 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO GUIDA e Dra. NOELE PORTAL CALDAS para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 07.12.2013, sábado, às 19:00 horas, em razão da partida Flamengo x Cruzeiro.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER e Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 08.12.2013, domingo, às 17:00 horas, em razão da partida Botafogo x .Criciúma.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI para atuar na Justiça Itinerante de Levy Gasparian no dia 16.12.2013.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Levy Gasparian do dia 02.12.2013, segunda-feira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.11.2013, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.12.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLIS DE FARIA NEVES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 28.11.2013 a 17.12.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO para atuar na 4ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no mês de Dezembro de 2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA LISBOA AMIM para atuar na DP da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no dia 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA LISBOA AMIM para atuar na DP da 11ª Vara de Fazenda Pública e na DP da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 01.12.2013 a 14.12.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS para atuar na DP da 7ª/29ª Varas Cíveis e na DP da 1ª a 7ª Varas Empresariais da Comarca da Capital, no período de 01.12.2013 a 05.12.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA para atuar na 32ª DP - Sistema Penitenciário e na 47ª DP - Sistema Penitenciário, no período de 04.12.2013 a 18.12.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA SILVA DE NORONHA para atuar na 17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO, no período de 04.12.2013 a 31.12.2013, em razão do gozo de licença maternidade.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS para atuar na DP do 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e na DP do 9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no período de 02.12.2013 a 06.12.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI para atuar na DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital e para exercer função junto à 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 05.12.2013 a 13.12.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013, HAROLDO HERMENEGILDO RIBEIRO, ID Funcional nº 44125976, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. E-20/001/3729/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, JARBAS JOSE DOS SANTOS DOMINGOS, ID Funcional nº 50175335, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. E-20/001/3730/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de dezembro de 2013, JOSE LUIZ SILVA BRUNO, ID Funcional nº 19272456, do cargo em comissão de Diretor Geral de Engenharia, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. E-20/001/3812/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 28 de novembro de 2013, PAULA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50128841, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. E-20/001/3751/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, MARINA SILVA MOTTA, ID Funcional nº 43619037, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-20/001/3811/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, VANIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA PAIVA, ID Funcional nº 50105183, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-20/001/3810/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, LUANNA BAHIA SANTOS VIANA, ID Funcional nº 50139576, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-20/001/3750/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 28 de novembro de 2013, ALESSANDRA GOMES LOPES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por PAULA BARBOSA DOS SANTOS, ID funcional nº 50128841. Processo E-20/001/3752/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, RAPHAEL DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de DAS-7 (ASSESSOR), do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por BRUNO FERREIRA DAS NEVES, ID funcional nº 43574203. Processo E-20/001/3797/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de dezembro de 2013, RENATA WEST BELTRÃO para exercer o cargo em comissão de DG (Coordenador Geral de Engenharia), do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JOSÉ LUIZ SILVA BRUNO, ID funcional nº 19272456. Processo E-20/001/3813/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, FERNANDA PIZZOTTI GUERRA DAS DORES para exercer o cargo em comissão Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO, ID funcional nº 50113470. Processo E-20/001/3796/2013.\r\n\r\nId: 1602518"
                    ],
                    "1602523": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.136/06 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensora Pública, matrícula 836.302-0 - Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1602523"
                    ],
                    "1602524": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1539/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 01 e 02 à empresa DECLER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R$ 12.649,70 (doze mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 37/13, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de bases discadoras analógicas e headsets.\r\n\r\nId: 1602524"
                    ],
                    "1602536": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 06 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/12.533/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Aimée Gomes de Oliveira, matrícula 970676-3, Fernanda Rodrigues Temporão Viana, matrícula 974823-7 e Fabiola Lellis Poubel Gonçalves matricula 3032120-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 037/2013, celebrado com a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-20/12.533/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/11.599/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Aimée Gomes de Oliveira, matrícula 970676-3, Fernanda Rodrigues Temporão Viana, matrícula 974823-7 e Fabiola Lellis Poubel Gonçalves matricula 3032120-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 028/2012, celebrado com a LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, constante do processo administrativo nº E-20/11.599/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 08 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/1478/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jaguaribe do Nascimento Ferreira, matrícula 3032933-8, Carlos Patrick Barboza Gomes, matrícula 3034836-1 e Roberta dos Santos Libório matricula 9116527-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 035/2013, celebrado com a VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, constante do processo administrativo nº E-20/001/1478/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração\r\n\r\nId: 1602536"
                    ],
                    "1602520": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.494/2012 - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, Defensora Pública, matrícula 969.596-6-. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES e ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.407/2012 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, Defensora Pública, matrícula 969.608-9. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de férias antigas, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2011 e 2° semestre de 2013, para os períodos de 20.12.2013 a 18.01.2014, 19.01.2014 a 17.02.2014 e 18.02.2014 a 19.03.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.103/2010 - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, Defensora Pública, matrícula 949.552-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Drs. Defensoras Públicas SANDRA MARIA BARROS e ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.037/2005 - LUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA, Defensor Público matrícula 896.781-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 72), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.606/2003 - ANDRE BERNARDES LOPES, Defensor Publico, matrícula 860.777-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 76), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.068/2003 - LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, Defensora Pública matrícula 877.390-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 100), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.257/2003 - SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO, Defensora Pública, matrícula 860.765-7. Diante da manifestação de fls. 141, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de 15 dias das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de JANEIRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias no período de 01 a 16 de janeiro, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/2002 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensora Pública, matrícula 860.742-6, com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 159), devendo a primeira quinzena ser gozada de 17.01.2014 a 31.01.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 16.02.2014 a 28.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/2002 - LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES, Defensor Público matrícula 860.747-5. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 01 (um) mês de férias, correspondente ao 1º semestre de 2014 (fevereiro/2014), para o período de 30.01.2014 a 28.02.2014, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.862/2000 - ANA PAULA CALANDRINI BARATA, Defensora Pública, matrícula 836.312-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JANEIRO e JULHO/2014 (fls. 149 e 150), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensora Pública, matrícula 820.964-5, com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 182), devendo a primeira quinzena ser gozada de 17.01.2014 a 31.01.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 01.02.2014 a 15.02.2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.686/97 - JELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS, Defensora Pública, matrícula 820.962-9. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio e 02 (dois) meses de férias antigas, correspondentes ao 2º semestre de 2005 e 2º semestre de 2013, para os períodos de 18.12.2013 a 16.01.2014, 17.01.2014 a 15.02.2014 e de 16.02.2014 a 17.03.2014, em razão do término da licença aleitamento. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 01 (um) mês de férias, correspondente ao 1º semestre de 2014 (março/2014), para o período de 18.03.2014 a 16.04.2014, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.908/95 - KARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA, Defensora Pública, matrícula 817.888-1. Revogo a decisão de fls. 210, diante do art. 5º, a da Resolução 571 de 2011. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 212), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.893/95 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, Defensora Pública, matrícula 817.000-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES e ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de MARÇO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.154/88 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensora Pública, matrícula 257.138-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 150), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1602520"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1602525": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ E O MEDIARE - CURSOS TÉCNICOS E GERENCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer parceria para o fim de fomentar soluções alternativas para resolução de conflitos, notadamente a Mediação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, mediante o atendimento de assistidos encaminhados ao SEMEAR - Serviço de Mediação, conciliação e arbitragem da Defensoria Pública e selecionados pela Coordenação do Serviço, em dias e horários estabelecidos de comum acordo entre os partícipes. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses a contar de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2312/2013.\r\n\r\nId: 1602525"
                        ],
                        "1602526": [
                            "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011-02.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DPGE e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de denominação social de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A para MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A e prorrogação do prazo de vigência do contrato original. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a conta da data de sua assinatura, ou até que se ultime o processo licitatório em curso.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.470,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.433/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\n\r\nId: 1602526"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1603304": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº. 403/2013. \r\n\r\nConvoca a II Conferência de Preservação do Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2013, no Museu Histórico.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, principalmente, § 4° do Artigo 4° e Artigo 40, da Lei 8.487, de 30/10/2013;\r\n\r\nD E C R E T A \r\n\r\nArt. 1º - A II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes/2013, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2013, nas dependências do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, instalado no Solar Visconde de Araruama, à Praça do Santíssimo Salvador, terá os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - Reunir pensamentos, propostas e outras necessidades da população de Campos dos Goytacazes, contribuindo para a realização de um amplo diagnóstico de sua diversidade cultural, principalmente em relação ao patrimônio histórico e cultural, material e imaterial;\r\n\r\nII - Elaborar um documento de orientação para formulação de políticas, programas e projetos a serem debatidos aos níveis do Estado do Rio de Janeiro e Nacional;\r\n\r\nIII - Mobilizar a comunidade e os meios de comunicação para a importância da preservação de nosso patrimônio histórico, no desenvolvimento sustentável do município, do Estado e do País;\r\n\r\nIV - Fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da comunidade civil aos mecanismos de participação popular, nas questões pertinentes ao patrimônio histórico;\r\n\r\nV - Promover amplo debate sobre os bens simbólicos e demais processos constitutivos da identidade e da diversidade histórica e cultural do Município;\r\n\r\nVI - Identificar e fortalecer a transversalidade da preservação do patrimônio em relação às políticas públicas nos três níveis de governo;\r\n\r\nVII - Eleger dentre as representações das instituições públicas e privadas, os delegados e seus respectivos suplentes, dentro do que estabelece a Lei 8.487, de 30/10/2013.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - A II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes/2013 terá abrangência no espaço territorial do município e suas análises, formulações e proposições deverão possuir tal dimensão;\r\n\r\nParagrafo Único - Todos os participantes com direito a voz e a voto presentes, no caso os delegados, à Conferência deverão reconhecer a procedência das questões de âmbito municipal e atuar sobre elas, em caráter avaliador, formulador e propositivo;\r\n\r\nArt. 3º - A II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes/2013 terá uma reunião preliminar a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2013, das 10h às 12 horas, na sede da Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, altos, Centro.\r\n\r\nArt. 4º - A II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes/2013 acontecerá nos dia 14 de dezembro de 2013, nas dependências do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, instalado no Solar Visconde de Araruama, à Praça do Santíssimo Salvador, conforme programação as ser divulgada pelos organizadores, através de Resolução publicada no Diário oficial;\r\n\r\nArt. 5º - A II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes, será presidida pela Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e pelo Superintendente de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 6º - Constituirá o tema geral da II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes/2013 a tríade: “Política de Preservação, questão de cidadania”, que deverá orientar as discussões em todos os níveis e modalidades e embasará o Plano Municipal de Cultura;\r\n\r\nArt. 7º - Os eixos temáticos da II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes/2013 serão os seguintes:\r\n\r\na) Política de Preservação do IPHAN;\r\n\r\nb) Política de Preservação do INEPAC;\r\n\r\nc) Política de Preservação do COPPAM. \r\n\r\nArt. 8º - Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes/2013 contará com uma Comissão Coordenadora, composta de quatro membros do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, presidida pelo Superintendente de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico;\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDAS INSCRIÇÔES, PARTICIPANTES E FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nArt. 9º - Poderão participar da II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes/2013, na condição de delegados, representantes de instituições ligadas à arquitetura, à engenharia, à História, aos movimentos socioculturais e colegiados dos diferentes segmentos artísticos, à preservação do patrimônio, à gestão de equipamentos culturais; aos Clubes de Serviços e às associações produtoras de cultura popular. \r\n\r\nParágrafo Único - Poderão participar ainda, na condição de ouvinte, sem direito a voto, qualquer cidadão maior de 16 anos de idade, desde que credenciado junto à Comissão Coordenadora da II Conferência, além de convidados de outras representações da sociedade civil;\r\n\r\nArt. 10 - São delegados natos os membros da Comissão Coordenadora, Comissão Executiva, expositores, moderadores, convidados e palestrantes;\r\n\r\n§ 1° - As inscrições poderão ser feitas através de preenchimento da Ficha de Inscrição e de ofício do titular da instituição formal ou informal indicando dois representantes à Comissão Coordenadora, no local da Conferência, até o dia da abertura, ou através do sitio culturacamposrj@gmail.com para delegados e ou ouvintes.\r\n\r\n§ 2° - As inscrições também poderão ser feitas on-line, bem como a indicação dos respectivos delegados.\r\n\r\nArt. 11 - II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes/2013 será dividida em Plenária e Câmaras Temáticas.\r\n\r\nParágrafo Único - No ato da inscrição os delegados e ou ouvintes devem indicar a Câmara Temática da qual desejam participar;\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 12 - As despesas com a organização geral para a realização da II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes/2013 correrão por conta de recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, além dos de parcerias com a iniciativa privada.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos e conflitantes deverão ser resolvidos pela Comissão Coordenadora da II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes/2013.\r\n\r\nArt. 14 - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1603304"
                    ],
                    "1603305": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 412/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACAO E RESTITUICOES TRABALHISTAS\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇOES\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1603305"
                    ],
                    "1603306": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 413/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.013.000,00 (seis milhões e treze mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.013.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.013.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, na fonte codificada no SIAFEM sob o nº 0218 (Transferência de Recursos do FUNDEB), considerando a tendência no exercício;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1603306"
                    ],
                    "1603310": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 414/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 9.299.776,35 (nove milhões, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.961.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.640,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.963.640,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDI \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.18.452.0101.2687 - CONSERVACAO LIMPEZA-PROPRIOS PUBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n43.178,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n43.178,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n56.077,93 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.982.880,42 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.088.958,35 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n898.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.198.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n81.479,99 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n191.072,92 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n6.152,10 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n4.830.952,76 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n100,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n927.000,58 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.088.958,35 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0013.2482 - APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n1.12.122.0013.2487 - APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO DO FUNDEB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n294,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n21.165,32 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n9.975,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n59,86 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12,71 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.439,72 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n7.306,50 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE EST. P/EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENS. FUNDAMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n15.605,65 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n5.592,33 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n71.541,80 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n11.220,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO PARA O ENS. SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n345.812,79 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n13.698,63 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.328,30 \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n394.759,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n220.571,56 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n136.233,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.465.617,32 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n42.220,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n26.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.718,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.080,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n198.518,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADAST., ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.160,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEG. P/ DESENV., DO COM., DA INDUST. E DOS SERV. PREST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n16.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n92.030,00 \r\n\r\n020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.087,99 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.587,99 \r\n\r\n050100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\n05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DEFESA DO CONSUMIDO \r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADM. PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.520,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.920,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4092 - PROCON NAS ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n240,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.080,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4439 - PROCON VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.080,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4442 - FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4443 - OUVIDORIA GERAL DO PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.340,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n127.274,69 \r\n\r\n1.04.131.0067.2727 - EDITAIS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n218.724,69 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n39.810,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.463,70 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n109.020,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.491,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n213.550,27 \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1598 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.710,88 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n335.717,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.110.963,60 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDI\r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS\r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n87.036,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n87.036,40 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1603310"
                    ],
                    "1603275": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3308/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012, homologado em 02/07/2012 pela Portaria n° 1397/12. \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria nº 3052/2013, publicada no D.O. de 11/10/2013, que divulgou o resultado do exame médico de diversos candidatos ao cargo de Médico Clínico Geral.\r\n\r\nCONSIDERANDO a Súmula nº 473 do STF, que informa o dever da Administração Pública de anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade. \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de processo administrativo nº 7446/2013, protocolizado sob o nº 2013.115.031798-P-PA, que foi deferido pela PGM/Campos dos Goytacazes, conforme publicado no D.O. do município de 29/11/2013. \r\n\r\nRESOLVE retificar e homologar o resultado do exame médico da requerente, Thays Motta Wangler, classificada em 126º, no cargo de Médica Clínica Geral.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCargo de Médico Clínico Geral\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n126\r\n\r\nTHAYS MOTTA WANGLER\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCargo de Médico Clínico Geral\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n126\r\n\r\nTHAYS MOTTA WANGLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1603275"
                    ],
                    "1603276": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3309/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através da portaria n° 1397/12, publicada em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n° 3308/2013, publicada no D.O. do município de 04/12/2013.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR a aprovada nas etapas do Concurso Público no cargo abaixo relacionado e CONVOCAR para comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n°47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Médico Clínico Geral\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nTHAYS MOTTA WANGLER\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1603276"
                    ],
                    "1603301": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3311 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°007/2012, homologado através da portaria n° 1352/2012, publicada em 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por ROSANE ESTEFAN DA MOTTA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0042765-30.2013.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Técnico em Enfermagem , previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ROSANE ESTEFAN DA MOTTA no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nRepublicada por incorreção\r\n\r\nId: 1603301"
                    ],
                    "1603302": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°3316/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 897/13, que nomeou Geraldo Jorge de Souza Neto , para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1603302"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1602647": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03893/12 Márcia Valéria Gomes França\r\n\r\n03432/13 Onilza Jerônimo\r\n\r\n05091/13 Joselma Canedo Coutinho Moreira\r\n\r\n05283/13 Constantino Ferreira de A. Sobrinho\r\n\r\n05834/13 Aline Julio Machado\r\n\r\n05981/13 Riverton Neves Tavares\r\n\r\n06469/13 Elizabeth Maria Laterça Barroso\r\n\r\n06891/13 Cláudia Márcia Maciel de Sales\r\n\r\n07193/13 Hélia Werneck Beltrão\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01659/13 Luciana Gioffi Simões\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 05/12/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1602647"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1603163": [
                            "DOCG - Ato",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 007/2013- CPPAD/FMS.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 158/2013, publicada no Diário Oficial do Município em 23 de setembro de 2013, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2013, promove pelo presente edital a CITAÇÃO do servidor público o Sr. LUCIANO BAPTISTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade Hospitalar pertencente à Fundação Municipal de Saúde, portador da matrícula funcional n°. 27.419, no qual é acusado de suposta infração disciplinar caracterizado como ATO DE ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 150, inciso II da Lei nº 5.247/91 (Estatutos dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), como fato passível de ruptura do vínculo empregatício por Justa Causa, que deverá apresentar-se a citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28051-170, Campos dos Goytacazes, das 9h00 às 17h00, AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMonique Pessanha da Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1603163"
                        ],
                        "1603164": [
                            "DOCG - Ato",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 296/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MLPA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 457.180,24 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1603164"
                        ],
                        "1603165": [
                            "DOCG - Ato",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 297/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 227.706,20 (Duzentos e vinte e sete mil e setecentos e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1603165"
                        ],
                        "1603166": [
                            "DOCG - Ato",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 318/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 052/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 134.909,04(Cento e trinta e quatro mil novecentos e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1603166"
                        ],
                        "1603167": [
                            "DOCG - Ato",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 319/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 052/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.140,20(Seis mil cento e quarenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1603167"
                        ],
                        "1603168": [
                            "DOCG - Ato",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 325/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para o Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.100,00(Vinte e sete mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1603168"
                        ],
                        "1603169": [
                            "DOCG - Ato",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 326/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para o Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.670,00(Vinte e três mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1603169"
                        ],
                        "1603173": [
                            "DOCG - Ato",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 008/2013- CPPAD/FMS.\r\n\r\nA Presidente no Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, n°. 11/2013, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 159/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 23 de setembro de 2013, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2013, promove pelo presente edital a CITAÇÃO do servidor público o Sr. ANDERSON BENEDITO SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, portador da matrícula funcional nº. 27.080, no qual é acusado de suposto ATO DE INASSIDUIDADE HABITUAL, na forma do Art. 150, inciso III, da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), que deverá apresentar a citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n°. 02, Caju, CEP: 28051-170, Campos dos Goytacazes, das 09h às 17h, afim de prestar depoimento sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMonique Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1603173"
                        ],
                        "1603174": [
                            "DOCG - Ato",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 295/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO MEDICAMENTOS PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 81.784,05 (Oitenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1603174"
                        ],
                        "1603248": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2013\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em observância ao subitem 13.1 do edital referente ao Pregão Presencial - SRP nº 050/2013, convoca as empresas que, mesmo contactadas por telefone, ainda não assinaram a Ata de Registro de Preços, para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, conforme relação abaixo:\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, Ata de Registro dos itens 03, 29, 30, 32, 44, 56, 71, 72, 75, 85, 93 e 105;\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, Ata de Registro dos itens 49, 50, 52, 57, 58, 65 e 77.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1603248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1603242": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013.115.032406-6-PA - APROVO o PROJETO BÁSICO do presente processo e AUTORIZO a abertura da CONVOCAÇÃO PÚBLICA visando à escolha de Organização Social, qualificada nos termos da Lei Municipal Nº 8.405 de 01 de julho de 2013, para a gestão esportiva e administrativa das Vilas Olímpicas do Bairro Parque Guarus e do Bairro Santa Rosa, na Cidade de Campos dos Goytacazes, proposta por esta Fundação Municipal de Esportes, nas condições detalhadas no Projeto Básico supracitado, conforme os mandamentos da Lei Municipal Nº 8.405 de 01 de julho de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 276 de 03 de setembro de 2013, bem como as demais legislações pertinentes à matéria, cujo valor estimado é de R$ 12.068.330,40 (doze milhões, sessenta e oito mil, trezentos e trinta reais, quarenta centavos), para um prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1603242"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1601561": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião que será realizada no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h, no Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado à Travessa Santo Elias, s/nº., com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S.A.N os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Eleição e Planejamento para 2014.\r\n\r\nDavid Barbosa do Nascimento\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio \r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1601561"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1602691": [
                                    "I - Edital",
                                    "PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BIÊNIO 2012-2013\r\n\r\nMEMBROS DA DIRETORIA.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos - Presidente do CMPDCA.\r\n\r\nJuliene Ferreira da Silva - Vice Presidente\r\n\r\nMax Douglas Gomes Tavares - 1º Tesoureiro\r\n\r\nMarco André Soares Monteiro - 2º Tesoureiro\r\n\r\nEdson Coroa de Andrade - Secretário\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nAdriana Souza Caetano\r\n\r\nAlessandra Crespo Rosa\r\n\r\nAline Maria Sampaio Giovannini\r\n\r\nAna Luiza Ferraz Cerqueira\r\n\r\nDaniele Maria da Silva Sardinha\r\n\r\nEneci Paulo\r\n\r\nJuliene Ferreira da Silva\r\n\r\nLuís Fernando de Alvarenga Leandro\r\n\r\nMaria Elizia Fernandes da S. Oliveira\r\n\r\nMax Douglas Gomes Tavares\r\n\r\nNey Xavier Baptista\r\n\r\nPaulo Ricardo Vieira Pinto Junior\r\n\r\nPaulo Victor Quintanilha Coelho \r\n\r\nSimone Mussi Tavares\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves \r\n\r\nValéria Ferreira Pessanha Palhares\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nAuner Pereira Carneiro\r\n\r\nCarlos Augusto Melo Silva \r\n\r\nCarlos Lima Alves \r\n\r\nCristini Marcelino de Souza \r\n\r\nEdson Coroa de Andrade\r\n\r\nEronilça dos Santos Braga Maravilha \r\n\r\nHilda Márcia Soares Monteiro\r\n\r\nJerusa Raquel dos Santos F. G.Farias\r\n\r\nJuliana Thimóteo Nazareno Mendes\r\n\r\nMarco André Soares Monteiro\r\n\r\nNeilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nPaulo Cezar Campista de Abreu\r\n\r\nPaulo Santos Freitas Junior\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nSandra Maria Venancio Barreto\r\n\r\nSusane Sousa Pessanha\r\n\r\nEQUIPE TÉCNICA \r\n\r\nKésya Rosário de Oliveira Barboza Paes - Advogada \r\n\r\nNatália Cristina Monteiro Mendes - Assistente Social\r\n\r\nSusana Barreto Brandão Oliveira - Assistente Social \r\n\r\nSUMÁRIO \r\n\r\nI-APRESENTAÇÃO _________________________________________________________5\r\n\r\nII-CONTEXTUALIZAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL _________________________________________________________6\r\n\r\nIII- BREVE DIAGNÓSTICO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n________________________________________________________10\r\n\r\nIV- O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ________________________________________________________13\r\n\r\nV- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ________________________________________________________28\r\n\r\nLISTA DAS ABREVIATURAS\r\n\r\nC F - Constituição da Republica Federativa do Brasil.\r\n\r\nCAPS AD- Centro Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas \r\n\r\nCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nCMPDCA - Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nCONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nECA - Estatuto da Criança e do Adolescente\r\n\r\nLA - Liberdade Assistida \r\n\r\nMDS - Ministério de Desenvolvimento Social.\r\n\r\nMSE - Medidas Socioeducativas\r\n\r\nPIA- Plano Individual de Atendimento\r\n\r\nPNAS- Política Nacional de Assistência Social\r\n\r\nPSC - Prestação de Serviços a Comunidade\r\n\r\nSGD - Sistema de Garantia de Direitos.\r\n\r\nSINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.\r\n\r\nSMECE - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nSMFAS - Secretária Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nSUAS - Sistema Único da Assistência Social\r\n\r\nSUS - Sistema Único de Saúde\r\n\r\nI-APRESENTAÇÃO\r\n\r\nO presente documento tem por finalidade a elaboração e definição do Plano Municipal de Atendimento ao (a) adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nA presente iniciativa decorre não somente da necessidade de cumprir os preceitos estabelecidos na Lei n° 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, mas surge também como fruto de discussões e mobilização de diversos atores governamentais e não governamentais que compõem a rede de atendimento ao adolescente sentenciado com o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Município.\r\n\r\nObjetivando romper com a longa tradição assistencial repressiva no âmbito do atendimento ao adolescente em conflito com a Lei, o SINASE, em consonância com a Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.° 8.069/1990, Lei Federal n° 8.242/1991 - CONANDA e demais leis federais, estabelece princípios e diretrizes pedagógicas ao atendimento socioeducativo e cria as condições possíveis para que o adolescente sentenciado deixe de ser visto como um problema para ser compreendido como uma prioridade social em nosso país. \r\n\r\nO SINASE, enquanto sistema integrado de ações, busca a articulação das três esferas de governo. Para a efetivação dos seus princípios, priorizou a municipalização das medidas em meio aberto, em detrimento das restritivas de liberdade que devem ser aplicadas em caráter de excepcionalidade. Ademais, estabelece competências e atribuições comuns e especificas a cada ente federativo.\r\n\r\nNo rol das sete atribuições e competências especificas da esfera municipal, destacam-se: coordenação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, elaboração e aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, sendo estas últimas de competência dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nCumpre ratificar que o referido Plano Municipal deve constituir-se em um instrumento orgânico e integrado que se propõe a implementar e fortalecer um conjunto de ações e metas objetivando não somente assegurar a efetivação das medidas socioeducativas, mas, sobretudo reafirmando a defesa de todos os direitos dos adolescentes amplamente assegurados no ECA e outras legislações. Portanto, o presente Plano, pressupõe a articulação com os demais Sistemas de Garantias de Direito, a saber: Sistema Único de Saúde - SUS, Sistema Único as Assistência Social - SUAS; Sistema de Justiça e Segurança Pública e o Sistema Educacional.\r\n\r\nII-CONTEXTUALIZAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL\r\n\r\nOs trabalhos em torno da elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em meio aberto, no Município de Campos dos Goytacazes, iniciou-se no ano de 2008, mediante ação integrada do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMPDCA e diversos atores governamentais e não governamentais que compõem a rede de proteção ao adolescente em conflito com a Lei. Na ocasião, foram realizadas reuniões ampliadas, seminários e fórum de debate, este último com a participação de representantes do Projeto Legal. \r\n\r\nNão obstante o comprometimento dos atores envolvidos nas discussões e dos protocolos criados, bem como do conhecimento adquirido a partir dessa iniciativa, na ocasião não foi possível concretizar, por motivos de ordem estrutural, a elaboração do referido Plano.\r\n\r\nBuscando retomar as discussões e também atender a prerrogativa estabelecida pelo SINASE, o CMPDCA em ação articulada com o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, em maio de 2012, promoveu uma reunião com as entidades executoras das medidas socioeducativas e o CREAS, tendo por objetivo traçar os encaminhamentos necessários a Elaboração do Plano. Nesta reunião, além da discussão centralizada no \r\n\r\nFluxo de encaminhamento e na elaboração do Plano Individual de Atendimento- PIA, foram discutidas também questões referentes à escolarização, profissionalização e a necessidade de articulação com a Secretaria de Saúde, haja vista o crescente número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas envolvidos com dependência química. Diante disso, foi acordado a realização de encontros temáticos com os vários segmentos envolvidos nas diversas situações que perpassaram o debate. \r\n\r\nConsiderando as divergências apontadas pelas entidades executoras e os CREAS, principalmente em relação à elaboração do PIA, - o CMPDCA em ação conjunta com o CMAS, promoveu em setembro de 2012, uma reunião ampliada, tendo como pauta a discussão sobre competências e atribuições estabelecidas pelo SINASE em relação a elaboração do PIA. A referida reunião contou com a presença dos presidentes dos respectivos Conselhos, representantes do Comissariado, técnicos dos programas de atendimento e representantes da sociedade. Para subsidiar os debates foram convidados o assessor técnico da coordenação de medidas sócio-educativas do MDS; o Sr. Ségismar Andrade Pereira, e a Presidente do CONANDA a Srª. Miriam Maria José dos Santos.\r\n\r\nDurante a sua explanação o assessor técnico do MDS discorreu acerca do posicionamento do MDS sobre a execução da medida, enfatizando a possibilidade de ser realizada diretamente pelo CREAS ou através de entidade executora, tendo realçado que o município possui autonomia para tomar decisões sobre o fluxo.\r\n\r\nQuanto à execução direta pelo CREAS, o MDS considera a demanda e/ou porte do município. Assim em municípios de pequeno porte a mesma equipe que executa outros serviços poderá executar as medidas socioeducativas de LA e PSC. Contudo, em municípios com maior demanda, há necessidade de se compor equipe específica para o Serviço de LA e PSC. Há ainda a possibilidade de estabelecer “CREAS Medida” desde que também seja realizado o PAEFI para estas famílias atendidas na relação dos adolescentes em cumprimento de medida. Ao dispor de um fluxo próprio considerando o CREAS executor direto ele apresentou que o judiciário designará o atendimento para o CREAS que \r\n\r\nfica responsável pela construção do PIA junto com a família, acompanhamento da medida e emissão dos relatórios. Neste fluxo, reafirmou que a perspectiva é execução direta, mas existem outros modelos, com a rede de atendimento sendo a executora. Nestes casos, o \r\n\r\njudiciário encaminha para o CREAS que realiza o primeiro atendimento, acolhida, e faz a discussão integrada do PIA com a entidade executora que constrói o PIA, junto com o adolescente e a família. O CREAS acompanha, monitora e apoia o serviço pela entidade via reuniões periódicas, elaboração de planejamento das ações. A entidade executora realiza os atendimentos cotidianos, encaminhamentos e contatos com o SGD, rede socioassistencial e demais políticas públicas, para providências emergenciais relativas ao processo de acompanhamento do adolescente. O CREAS apoia a entidade visando assegurar institucionalmente, os encaminhamentos a serviços da rede pública e outras entidades. A entidade executora elabora e encaminha o relatório final ao CREAS que agrega outras informações, remete relatório final ao judiciário e registra o término da medida. \r\n\r\nA Srª Miriam Maria José dos Santos, deu seqüência aos trabalhos, contextualizando as discussões que antecederam a promulgação da Lei do SINASE e da Resolução do CONANDA, situando o início do debate de ambos em 2002. Lembrou ainda a aprovação do Plano Decenal e enfatizou que o SINASE é um direito do adolescente que comete ato infracional. Em seqüência, detalhou a resolução do CONANDA 106/2005 e a Lei 12.594/2012, destacando algumas competências básicas para o município, a saber: conhecimento da realidade local, mediante diagnóstico, caracterização da oferta de serviços aos adolescentes em cumprimento de MSE, no âmbito governamental e não governamental, ou seja, todo o Sistema de Garantia de Direitos, que inclui: Juizado da Infância e Juventude, MP, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos entre outros Conselhos. Em relação ao Plano de Atendimento Sócioeducativo, a Srª. Miriam ratificou que o SINASE estabelece as diretrizes, objetivos, metas, prioridades, formas de financiamento e gestão das ações de atendimento, destacando que a gestão e a avaliação do mesmo são de competência dos Conselhos de Direitos, Poder Judiciário, Ministério, Defensoria Pública e Conselhos tutelares, sob a responsabilidade do Conselho Municipal definir um percentual de recursos do FMIA a serem aplicados em ações do SINASE. \r\n\r\nNo final dos trabalhos, restou comprovada a necessidade, em caráter de primazia, da elaboração do Plano Municipal de Atendimento Sócioeducativo, tendo o presidente do CMPDCA enfatizado que o Conselho não abriria mão dessa competência estabelecida na Lei do SINASE. \r\n\r\nDando prosseguimento aos debates para a construção do Plano, o Conselho promoveu outras duas reuniões ampliadas, em que estiveram presentes o Sr. Charbell Kury e Marcos Kury, ambos representantes da Secretaria de Saúde do município, bem como representantes da Vara da Infância e Juventude, CMAS, coordenadores e técnicos do CREAS I II e III, profissionais dos programas Profissionaliz-arte e Educação e Arte. Na ocasião, travou-se em debate acerca do atendimento que vem sendo dispensado, no município, em relação à saúde mental e dependência química. Dentre os vários desafios a serem enfrentados, foram feitas as seguintes considerações: necessidade de diagnóstico apontando a demanda na área da dependência química existente no município, pois se percebe o crescimento exorbitante de adolescentes dependentes de Crack; ausência de políticas públicas preventivas para a população infanto-juvenil; estrutura deficitária do CAPS AD que não dá conta da demanda; assim como a inexistência no município de clinica de internação para dependentes químicos, sendo estes encaminhados para outros municípios. \r\n\r\nFace às situações apresentadas, o Sr. Charbell propôs a elaboração de Relatório Técnico, a partir dos dados levantados pelos CREAS e os programas Educação e Arte e Profissionaliz-arte e compilados pela Secretaria de Saúde, a fim de subsidiar as ações a serem implantadas no município. \r\n\r\nO Presidente do Conselho pontuou a necessidade de ampliar as ações preventivas, com utilização das praças e das escolas dos bairros para atividades recreativas e esportivas, principalmente nas localidades do interior, que são desprovidas dessas ações. \r\n\r\nA partir dos debates realizados, o CMPDCA vem apresentar o referido Plano, como resultado da mobilização e articulação dos diferentes segmentos envolvidos no Sistema de garantias de Direitos.\r\n\r\nIII-BREVE DIAGNÓSTICO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO município de Campos dos Goytacazes está localizado na região norte fluminense do estado do Rio de Janeiro e se constitui como pólo regional. Sendo a maior cidade em extensão territorial com 4.037,8Km2 possui uma população de 463.731 habitantes, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE- 2010. Destes, 56.222 são adolescentes e 28,55% encontram-se em situação de risco social, seja cumprindo medida socioeducativas ou em situação de acolhimento, segundo dados da pesquisa apresentada em trabalho de conclusão de curso da Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\n\r\nEm matéria publicada no jornal o Globo no dia 05 de maio do presente ano, há relatos que apontam para o crescente numero de adolescentes envolvidos em atos infracionais nas mais diversas tipificações, fato este que motiva o debate acerca da necessidade de alterações no ECA, tendo como centro a redução acerca da maioridade penal e novas medidas punitivas a serem adotadas. Sem a pretensão de adentrarmos neste debate, uma vez que extrapola os objetivos do presente documento, mister se faz necessário à elaboração de parâmetros norteadores, em consonância com o SINASE, que possibilitem garantir a eficácia das medidas sócioeducativas em meio aberto no município de Campos dos Goytacazes, como uma das estratégias de enfretamento dos altos índices de violência e criminalização que afetam as crianças e adolescentes.\r\n\r\nDe acordo com dados obtidos junto a Vara da Infância do Adolescente e do Idoso, nos últimos três anos, aproximadamente 400 adolescentes foram sentenciados com a aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto. No entanto, este número pode duplicar, considerando a reincidência dos adolescentes na prática de atos infracionais, podendo alcançar o número de 800 processos. Destes dados estimados, 251 adolescentes foram referenciados para o CREAS I e 159 para o CREAS II e posteriormente encaminhados para o cumprimento da medida nos programas “Profissionaliz-arte”, e “Educação e Arte”, ambos co-financiados pelo FMIA e executados pela Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC e Casa do Pequeno Jornaleiro, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando os dados dos dois programas, conclui-se um alto índice de adolescentes dependentes químicos e envolvidos com o tráfico de drogas. Dados do programa “Profissionaliz-arte” apontam 49% dos atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas e 15% à posse ilegal de drogas para consumo próprio. Já os dados do programa “Educação e Arte” sinalizam uma concentração dos casos relacionados à dependência química, sem, contudo desconsiderar o trabalho do adolescente com o tráfico.\r\n\r\nConsiderando o critério territorialidade, adotando-se a divisão por bairros, os referidos programas sinalizaram para a concentração dos adolescentes em cumprimento de medidas, nos bairros: Parque Eldorado, Santa Rosa e Jockey Club.\r\n\r\nTais dados despertam para a urgência de investimentos na territorialização, mediante a implantação de equipamentos públicos voltados ao lazer, esporte e cultura, a fim de possibilitar o desenvolvimento das potencialidades e do protagonismo de crianças e adolescentes nas comunidades onde vivem. Além disso, esta realidade demonstra o avanço alarmante de crianças e adolescentes envolvidos com as drogas altamente destruidoras como e o caso do crak e, por conseguinte o fortalecimento do tráfico que seduz as crianças e adolescentes, destruindo as famílias e a própria sociedade, tornando-se um caso de saúde pública. \r\n\r\nCom relação ao grau de escolaridade, os dados estatísticos encaminhados pelos programas “Educação e Arte” e “Profissionaliz- arte”, sinalizam que 25% dos adolescentes em cumprimento de medida encontram-se com defasagem escolar série- idade, sendo por isso inseridos no curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dos que estudam no ensino regular percebe-se que a maior concentração, 46% dos adolescentes estão cursando o 1° segmento e 42% o 2° segmento do ensino fundamental. Apenas 10% encontram-se cursando o ensino médio. \r\n\r\nApresar de não ser possível, neste momento relacionar a idade dos adolescentes inseridos nestes programas com o ano que cursam, é possível inferir, a partir dos relatos dos profissionais inseridos nos referidos programas que a defasagem idade-série é um dos problemas que afeta os adolescentes, impedindo-os, inclusive, de serem inseridos em cursos profissionalizantes.\r\n\r\nPortanto existe, no município, a necessidade da implantação de programas de correção e aceleração de fluxo que vão ao encontro das reais necessidades educacionais dos adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto. E, em âmbito geral, repensar a própria política educacional que não vem conseguindo garantir a permanência do aluno no sistema educacional. \r\n\r\nQuanto ao gênero, os dados estatísticos dos dois programas sinalizam um percentual maior de adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medidas socioeducativas.\r\n\r\nOutro dado relevante a ser avaliado no acompanhamento aos adolescentes em cumprimento de medidas, diz respeito à composição familiar. Os relatórios dos programas Profissionaliz-arte e Educação e Arte sinalizam a predominância das famílias monoparentais, em que as mulheres assumem diferentes funções. Em geral a mãe é quem acompanha o filho (a) durante todo o processo de cumprimento. Não obstante ser esse um fenômeno contemporâneo há que se pensar em estratégias a serem adotadas, no âmbito das políticas públicas municipais, que de fato venham ao encontro das reais necessidades dessa configuração familiar.\r\n\r\nPor fim, cabe destacar ainda, a situação socioeconômica das famílias. A maior parte das famílias possui renda familiar de até dois salários mínimos. Sem a pretensão de discriminar e cair no risco de associar a pratica de ato infracional como sendo unicamente reflexo das condições econômicas e sócias, tais dados sinalizam um quadro de vulnerabilidade socioeconômica vivenciado por essas famílias, uma vez que as mesmas não estão em condições de ofertar uma vida digna e satisfatória aos seus membros, em especial os mais vulneráveis do grupo familiar que são os filhos. Estes em geral são violentados em seus direitos fundamentais. \r\n\r\nTal fato sinaliza a necessidade de priorizar e garantir um conjunto de ações preferencialmente governamentais, mediante a implantação e manutenção de programas e projetos sócioassistenciais que propiciem a proteção social para essas famílias, visando o fortalecimento e autonomia das mesmas, conforme prevê a Política Nacional de Assistência Social - PNAS. \r\n\r\nIV - O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nConsiderando as medidas socioeducativas, por um lado como uma resposta sancionátoria do Estado e uma forma de responsabilizar o adolescente protagonista do ato infracional, mas por outro, um direito do adolescente que cometeu o referido ato a um atendimento que considere sua condição de pessoa em desenvolvimento e seus direitos fundamentais, este Plano se pauta nas seguintes diretrizes:\r\n\r\n- O adolescente infrator é sujeito de direitos, portanto, alvo de ações preventivas e inclusivas, e por assim ser, titular de todas as demais políticas públicas, sociais, básicas e de proteção, voltado aos adolescentes em geral.\r\n\r\n- As ações socioeducativas devem ser consideradas como subsidiarias as demais políticas previstas no ECA;\r\n\r\n- As ações devem ser articuladas e interligadas com os diversos atores governamentais e não governamentais no que tange ao cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto no Município;\r\n\r\n- Devem ainda, considerar a singularidade de cada adolescente sentenciado, fato este que requer a elaboração de Planos Individualizados de Atendimento- PIA's. Ressalta-se que a sua construção é de fundamental importância para o êxito de todo o processo, devendo ser feita em conjunto com os diversos atores envolvidos no processo, diga-se, adolescente, família e técnicos do programa executor, como já prevê o SINASE.\r\n\r\nNo processo de efetivação destas diretrizes ratifica-se a necessidade da articulação entre as políticas setoriais, em especial a educação, saúde, trabalho, assistência social, cultura, esporte e lazer e segurança pública. Assim o adolescente deverá ser incluído em diferentes programas e serviços sociais e públicos.\r\n\r\nTambém se faz necessário o controle social sobre a qualidade dos serviços ofertados pelos programas imbuídos em acompanhar a execução das medidas, que deve ficar sobre a responsabilidade do CMPDCA e sociedade civil quer seja direta, através das representações no Conselho quer indiretamente, e demais órgãos representativos do sistema de proteção ao adolescente autor de ato infracional.\r\n\r\n4.1 - O Fluxo de Atendimento ao adolescente \r\n\r\nQuanto ao fluxo de atendimento ao adolescente em razão da prática de ato infracional, e passados os procedimentos em sede policial, a lei estabelece a possibilidade de medida de internação anterior a sentença, que somente pode ser determinada por ordem judicial e pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias. Porém, tal medida tem caráter excepcional, conforme estabelecido no artigo 106 e 108 da Lei n.º 8.069/90, eis que se caracteriza pela privação de liberdade do adolescente, antes do devido processo legal. \r\n\r\nIniciado o processo judicial para apuração de ato infracional é indispensável à efetividade das garantias processuais que devem ser asseguradas aos adolescentes, conforme artigo 110 e 111 do ECA, dentre as quais destacamos o devido processo legal e a defesa técnica por advogado, como garantia do princípio constitucional do contraditório de ampla defesa. \r\n\r\nVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas estabelecidas no artigo 112 do ECA, dentre as quais destacamos, para fins de definição do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em meio aberto, a medida de Prestação de Serviços à Comunidade e de Liberdade Assistida. \r\n\r\nNa hipótese de remissão concedida pelo representante do Ministério Público, que ocorre antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, poderá ser determinada a aplicação de qualquer das medidas previstas em Lei, exceto a colocação em regime de semi-liberdade e a internação. Assim, concluímos que as medidas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida poderão ser cumpridas tanto no caso de sentença judicial transitada em julgado, quanto no caso de remissão, devido a sua finalidade pedagógica. \r\n\r\nCumpre destacar o fluxo atualmente executado no município quanto a cumprimento de medidas socioeducativas: Uma vez aplicadas, isoladamente ou cumulativamente, uma das medidas previstas no Art. 112 III e IV do ECA, deverá ser cumprido os seguintes procedimentos: \r\n\r\nI- O adolescente acompanhado pelo seu responsável será encaminhado de forma equânime, para uma sala apropriada, na sede da Vara da Infância e Juventude, destinada exclusivamente a realização do primeiro atendimento ao adolescente sob a responsabilidade dos profissionais dos CREAS, de acordo com a sua área de abrangência. Neste momento, será preenchido o formulário inicial do adolescente, conforme modelo padrão;\r\n\r\nII- Após esse atendimento inicial, o adolescente será imediatamente referenciado ao programa em que deverá cumprir a respectiva medida socioeducativa, facultando o cumprimento a ser realizado nos próprios CREAS 's. \r\n\r\nIII- A fim de garantir o inicio eficaz da medida, deverá ser agendado uma data para o adolescente se apresentar ao programa executor da medida;\r\n\r\nIV- As equipes dos CREAS I e II deverão encaminhar ao programa executor, uma cópia do formulário inicial preenchido no primeiro atendimento;\r\n\r\nV- Uma vez referenciado, caso o adolescente não compareça ao programa para dar inicio a execução, a equipe do referido programa deverá proceder a busca ativa, no prazo de quinze dias, por duas vezes. Não sendo possível a realização da busca no prazo estipulado, a equipe deverá solicitar ao Juízo a prorrogação do mesmo. Esgotadas as tentativas, sendo as mesmas infrutíferas, a equipe dos programas executores deverá encaminhar um relatório a Vara da Infância e da Juventude, solicitando a reavaliação da MSE, no prazo de dez dias;\r\n\r\nVI- Em consonância com as orientações do SINASE, o preenchimento do PIA, junto ao adolescente e responsável, deve ser de competência da equipe técnica do programa em que será cumprida a medida;\r\n\r\nVII- A entidade executora realiza os atendimentos cotidianos, encaminhamentos e contatos com o SGD, com a rede socioassistencial e demais políticas públicas, para providências inerentes ao processo de acompanhamento do adolescente;\r\n\r\nVIII- O CREAS acompanha, monitora e apóia o serviço executado pela entidade via reuniões periódicas e elaboração de planejamento das ações;\r\n\r\nIX- A entidade executora elabora e encaminha o relatório final ao CREAS que agrega outras informações, remete relatório final ao Poder Judiciário e registra o término da medida.\r\n\r\n4.2- Os Programas de acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto\r\n\r\nConsiderando o princípio da municipalização das medidas socieducativas em meio aberto, conforme preconizado no SINASE, o município deve responsabilizar-se e assumir em caráter de prioridade a implantação de programas socioeducativos em meio aberto, cabendo às organizações não governamentais atuarem de forma subsidiária e complementar. \r\n\r\nPortanto compete ao Poder Público Municipal à criação e manutenção de equipe específica para o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medida de LA e PSC. \r\n\r\nAs entidades não-governamentais devem continuar a executar as medidas de LA e PSC em caráter complementar, podendo suas atividades serem co-financiadas pelo FMIA, quando assim manifestar o melhor interesse público.\r\n\r\nAs medidas socioeducativas devem ser executadas nos limites geográficos do Município, tendo como lócus privilegiado o espaço e os equipamentos sociais de que dispõe o Município, a fim de possibilitar uma maior participação do adolescente na comunidade, fortalecendo deste modo o protagonismo da comunidade e da família do adolescente. Por fim, todos os programas de atendimento destinados a execução de medidas socioeducativas em meio aberto devem pautar as suas ações em consonância com o presente Plano, assim como necessitam estar devidamente registrados no CMPDCA.\r\n\r\n4.3- A formação da rede de garantias de direitos aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas: Objetivos, Ações, Metas, Parceiros e Prazos\r\n\r\nId: 1602691"
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                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/12/2013 (segunda-feira), as 10h (1ª convocação) e 10h30min. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apresentação e Aprovação do Edital de Programas para 2014\r\n\r\n02 - Assuntos Gerais\r\n\r\nI - Novos Programas para 2014\r\n\r\nII - Cofinanciamento\r\n\r\nIII - Reunião Ordinária\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1602763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1602885": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\n‘ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 11 de Dezembro de 2013 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação, Votação e Aprovação referente à solicitação de prazo feita pelo Representante Legal no Processo nº R00017/2008.\r\n\r\n3 - Ciência sobre providências a serem tomadas referentes às solicitações contidas no ofício GAB/ASS. JURÍDICA/SMECE nº 592/2013, tendo em vista o recebimento do Ofício Circular nº 13/SE/CNE/MEC 2013. \r\n\r\n4 - Apresentação de Relato de Experiência dos trabalhos da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes em parceria com a Consultoria do Proinfância/MEC.\r\n\r\n5 - Apresentação das respostas dos Órgãos pertinentes, em atendimento as indicações realizadas pelo Conselho Pleno na Assembleia anterior (Continuação).\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1602885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1603175": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.127/2013\r\n\r\nO Presidente do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 281/2013, que institui normas para atendimento à Instrução Normativa SMCOA nº 003/2013 da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento e Auditoria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em atendimento ao art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 281/2013, nomear o servidor BRUNO DIAS BATISTA ARÊAS ALVES, contador, matrícula 24.218, como responsável pelo:\r\n\r\nI - encaminhamento o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, dos atos de que trata a Deliberação nº 245/2007 TCE/RJ, com base na Instrução Normativa SMCOA nº 003/2013, da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento e Auditoria;\r\n\r\nII - gerenciamento da base de dados do SIGFIS - módulo informes mensais do TCE/RJ;\r\n\r\nIII - controle e importação dos dados da LRF para a base de dados do SIGFIS, observando os prazos, para a devida consolidação dos Relatórios de Gestão Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1603175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1602571": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1602571"
                        ],
                        "1600640": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1600640"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1603270": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03/06/2012, homologado através da Portaria 1394/12, publicada em 02/07/12, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais na área de saúde.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos do NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nFiscal de Saúde Pública (Medicina Veterinária): Hemograma Completo, Plaquetas e ECG 40 anos.\r\n\r\nDia 12/12/13 às 9h\r\n\r\nCargo de Fiscal de Saúde Pública\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n11\r\n\r\nVERA CARDOSO DE MELO\r\n\r\n12\r\n\r\nFERNANDA COELHO TORRES\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1603270"
                        ],
                        "1603251": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 008/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nComposto lácteo 3 cereais e malte sabor chocolate. Enriquecido com vitaminas a,c,d e ferro, embalagem de 1Kg\r\n\r\n15.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 21.80\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 12.709.711/0001-01\r\n\r\n02\r\n\r\nComposto lácteo com açúcar, 3 cereais, café e cacau. Enriquecido com vitaminas a,c,d e ferro, embalagem de 1kg.\r\n\r\n15.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 21,80\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 12.709.711/0001-01\r\n\r\n03\r\n\r\nComposto lácteo com açúcar, 3 cereais e polpa de morango. Enriquecida com vitaminas a,c,d e ferro, embalagem de 1kg.\r\n\r\n15.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 21,80\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 12.709.711/0001-01\r\n\r\n04\r\n\r\nMistura para mingau de milho com coco, queijo e canela. Enriquecido com ferro, embalagem de 1Kg.\r\n\r\n12.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 19,75\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 12.709.711/0001-01\r\n\r\n05\r\n\r\nLeite em pó integral, instantâneo, embalagem metalizada de 400g. Teor de Cálcioe 200mg e sódio d100g por porção.\r\n\r\n12.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 6,15\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 12.709.711/0001-01\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal da Familia e Assistencia Social\r\n\r\nId: 1603251"
                        ],
                        "1603210": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2009.018.000041-5-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 085/2009\r\n\r\nContrato nº 319/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: REFRIGERAÇÃO SULFRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.096.097/0001-05\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de manutenção preventiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, para um período de 12 (doze) meses, para atender a secretária municipal de fazenda, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 67.762,26 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais evinte e quatro centos)\r\n\r\nData da Assinatura: 04/10/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1603210"
                        ],
                        "1603211": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000181-8-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 014/10\r\n\r\nContrato nº 376/10\r\n\r\nEmpresa Contratada: GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a construção da Escola Municipal do Codin, situada na Rua N com Rua P, S/N° - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nData da Assinatura: 08/10/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1603211"
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                        "1603212": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - VALOR \r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000044-P-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 003/11\r\n\r\nContrato nº 287/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: HCS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução de obra de reforma da Praça do Parque Aldeia, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 21.017,64 (vinte um mil, dezessete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 17/10/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1603212"
                        ],
                        "1603213": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000251-8-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 012/2011\r\n\r\nContrato nº 066/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção da escola de Ensino Infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Parque Santa Clara/ Rio Branco, localizada na Rua Capitão Menezes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData da Assinatura: 27/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1603213"
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                        "1603214": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000042-0-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 025/12\r\n\r\nContrato nº 241/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: S.C HISSA CONSTRUÇÕES ME.\r\n\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção do Complexo Aldeia Esperança - Donana - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nData da Assinatura: 15/10/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1603214"
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                        "1603216": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000114-P-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 044/12\r\n\r\nContrato nº 316/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Santa Helena, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 90 (noventa) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 19/09/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1603216"
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                        "1603218": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000117-1-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 068/2012\r\n\r\nContrato nº 392/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura dos Bairros Julião Nogueira e Corrientes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 08/07/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1603218"
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                        "1603219": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000376-0-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 090/12\r\n\r\nContrato nº 139/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: RIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.256.541/0001-39\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Genésio Viana - Palmares, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1603219"
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                        "1603220": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000378-5-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 094/12\r\n\r\nContrato nº 142/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma da Escola Municipal Lions Goytacá - Guarus, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 04 (quatro) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 21/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1603220"
                        ],
                        "1603221": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000035-0-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 020/2013\r\n\r\nContrato nº 223/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.134.729/0001-74\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma de imóvel alugado - C.E João Batista Veiga, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 01 (um) mês.\r\n\r\nData da Assinatura: 22/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1603221"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1603268": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 792 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.420.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.420.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 793 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.421.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.421. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 794 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.422.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.422.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 795 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.423.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.423.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 796 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.433.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.433. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 797 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.434.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.434.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 798 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.435.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.435.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 799 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.445.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.445.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 800 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.446.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.446.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 801 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.447.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.447.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 802 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.448.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.448. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 803 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.449.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.449.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 804 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.450.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.450.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 805 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.451.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.451.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 806 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.452.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.452.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 807 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.453.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.453.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1603268"
                    ],
                    "1602772": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 317/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 012/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 052/2013\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: AQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA-ME. CNPJ Nº 15867817/0001-39\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 25 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1602772"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1603245": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135529697\r\n\r\n5225 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135533970\r\n\r\n7 SEVEN CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135526752\r\n\r\nA & D LOUZADA ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n135367581\r\n\r\nA AMORIM BAR ME \r\n\r\n135532795\r\n\r\nA C ESTEVES EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135526159\r\n\r\nA CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n135357268\r\n\r\nA L RIBEIRO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS FEMININAS LTDA ME \r\n\r\n135461073\r\n\r\nA M C MILAGRES MODAS ME \r\n\r\n135349931\r\n\r\nA M RESENDE LTDA EPP \r\n\r\n135087244\r\n\r\nABATEDOURO E MERCEARIA TERCIO E FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n135537347\r\n\r\nABC MECMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135442656\r\n\r\nABRANCHES E FERREIRA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135528135\r\n\r\nACADEMIA GERACAO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135483310\r\n\r\nACIMEL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135449634\r\n\r\nACM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135530849\r\n\r\nAFFERO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135502985\r\n\r\nAGO DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n135459532\r\n\r\nALA COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA \r\n\r\n135526248\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n135367077\r\n\r\nALFA GOLD COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n135324823\r\n\r\nALFA JJ SA TRANSPORTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135532256\r\n\r\nALFA OFICINA DA BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n135505844\r\n\r\nALFA S R BUFFET LTDA \r\n\r\n135476240\r\n\r\nALFAIATARIA P & S A LOJA DO BOMBEIRO LTDA ME \r\n\r\n135457602\r\n\r\nALL CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n134905156\r\n\r\nALL CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n135449723\r\n\r\nALLEMFER COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135106311\r\n\r\nALOISIO DE SOUZA SANTOS CONSTRUTORA ME \r\n\r\n135402514\r\n\r\nALUMAFLEX SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n135517273\r\n\r\nAM COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI ME \r\n\r\n134827627\r\n\r\nAMERICAN SPORTSWEAR LTDA \r\n\r\n135492335\r\n\r\nAMILTON BARRETO DE BARROS JUNIOR \r\n\r\n135035511\r\n\r\nAMMO VAREJO LTDA \r\n\r\n135504600\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA QUINTANILHA ME \r\n\r\n135509319\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA MARTINS ME \r\n\r\n135529670\r\n\r\nANDRE MARINHO COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n135527031\r\n\r\nANGELICUM INSTITUTO DE ESTUDOS TOMISTAS EDITORA CURSOS E COMERCIO DE LIVROS E MIDIAS LTDA EPP \r\n\r\n134906551\r\n\r\nANTAR TRADE LTDA \r\n\r\n135529387\r\n\r\nANTEIS DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135361222\r\n\r\nAP ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n135528240\r\n\r\nAQUARELLA COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n135520142\r\n\r\nAR & AMBIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135542740\r\n\r\nARAUJO & GONZALEZ IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n135542685\r\n\r\nAREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n130891452\r\n\r\nARGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131309188\r\n\r\nARGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133821501\r\n\r\nARGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133996328\r\n\r\nARGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135389658\r\n\r\nARGEU DE SOUSA PINTURA RESIDENCIAL ME \r\n\r\n135518636\r\n\r\nARMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n135489580\r\n\r\nAROMAS NET COMERCIO DIGITAL LTDA \r\n\r\n135015022\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO CECCATO LTDA \r\n\r\n135517419\r\n\r\nASTRAL CAR TRANSPORTES E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135523141\r\n\r\nATIVA SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n135475473\r\n\r\nATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n135401496\r\n\r\nATOS ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135539161\r\n\r\nATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n135538807\r\n\r\nATS ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n135524873\r\n\r\nAUTO ESCOLA OLIVEIRA ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n135525322\r\n\r\nAUTO ESCOLA SIMONE LTDA ME \r\n\r\n135443369\r\n\r\nAUTO MECANICA JOPA LTDA \r\n\r\n135513782\r\n\r\nAUTO POSTO NITEROI II LTDA ME \r\n\r\n135513120\r\n\r\nAVA TRANSPORTES & LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135504929\r\n\r\nAXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n135529891\r\n\r\nAYASPA BEM ESTAR E COSMETICOS S A \r\n\r\n135530016\r\n\r\nAYASPA BEM ESTAR E COSMETICOS S A \r\n\r\n134441834\r\n\r\nB P DA COSTA RESTAURANTE ME \r\n\r\n135527970\r\n\r\nBABADO ROSA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135517370\r\n\r\nBAR E CHOPERIA NOVO ESPETTO DO IGUACU LTDA \r\n\r\n135522439\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MADEIRENSE DO LINS LTDA ME \r\n\r\n132726386\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SANTA ROSA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n135499941\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ROSA MINEIRA EIRELI ME \r\n\r\n135513340\r\n\r\nBARBIE HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135524792\r\n\r\nBAZAR BEIJA FLOR LTDA ME \r\n\r\n135513588\r\n\r\nBAZAR FIORE 2006 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135524709\r\n\r\nBECKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135524717\r\n\r\nBECKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135442460\r\n\r\nBEKNE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135524946\r\n\r\nBELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA \r\n\r\n135234417\r\n\r\nBELLA DE URUCANIA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135517435\r\n\r\nBENEDITO ALBINO GUERREIRA ME \r\n\r\n135526523\r\n\r\nBEST WAY ASSESSORIA E CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA ME \r\n\r\n135513537\r\n\r\nBGN MERCANTIL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135178800\r\n\r\nBIEL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LINHAS PARA COSTURA LTDA ME \r\n\r\n135343429\r\n\r\nBIG BEACH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135402590\r\n\r\nBR EDUCACIONAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135359953\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135537673\r\n\r\nBRASILINA MC VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135541328\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n135522943\r\n\r\nBRUN ENSINO PERSONALIZADO EIRELI ME \r\n\r\n135533945\r\n\r\nBTK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135527929\r\n\r\nBY AVESTRUZ COMERCIO DE PRODUTOS AVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135517494\r\n\r\nC C ALBUQUERQUE TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n135540178\r\n\r\nC C COSTA AMORIM AZEVEDO SERVICOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n135529085\r\n\r\nC F DOS SANTOS PINHEIRO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135505240\r\n\r\nC R E CENTRO DE REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135421209\r\n\r\nCAFE E BAR FLOR DE BRAS DE PINA LTDA ME \r\n\r\n135523290\r\n\r\nCAFE E BAR LUPPI 766 LTDA \r\n\r\n135504740\r\n\r\nCALANGOS LANCHES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135528054\r\n\r\nCAMINHO DO SOL PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135529867\r\n\r\nCANTICOS DE DAVI ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n135208807\r\n\r\nCAR VEL DE RESENDE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135506735\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135084636\r\n\r\nCARLOS TADEU TOME DE OLIVEIRA FILHO COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135540275\r\n\r\nCARVALHO BOETGER LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n134851536\r\n\r\nCASA DE LANCHES JOMAR DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n135512921\r\n\r\nCASA LOTERICA ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n135521696\r\n\r\nCATTUS MARKETING EVENTOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n135481759\r\n\r\nCELSO PAIVA TORRES INTERMEDIACAO DE VENDAS ME \r\n\r\n135535131\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA ESTANCIA RETIRO LTDA \r\n\r\n135534836\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA POSTO BRANCO II LTDA \r\n\r\n135534984\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA POSTO BRANCO LTDA \r\n\r\n135535263\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA SAO FRANCISCO DO SUL LTDA \r\n\r\n135535204\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA TRES MARIAS LTDA \r\n\r\n135514100\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO OTTOLUX BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135538831\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO COLISEU FIGHT LTDA ME \r\n\r\n135524610\r\n\r\nCENTRO MEDICO NUCLEAR DE VOLTA REDONDA CINTIMED LTDA \r\n\r\n135512271\r\n\r\nCEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA \r\n\r\n135506166\r\n\r\nCESLO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n135526876\r\n\r\nCH2M HILL DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135491398\r\n\r\nCHANINHA GATA MODAS LTDA ME \r\n\r\n135521572\r\n\r\nCIDADE DO ACO CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n135522129\r\n\r\nCINTYA LINS DE SOUZA \r\n\r\n135513073\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n135525667\r\n\r\nCITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA \r\n\r\n135542600\r\n\r\nCLAUDIO COMERCIO E SERVICOS DE MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n134571290\r\n\r\nCLECIO FERNANDES VIEIRA ME \r\n\r\n135526000\r\n\r\nCLINICA DIAGNOSTICA DRA ELISA CARVALHO FERREIRA LTDA \r\n\r\n135488630\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA LEOPOLDINA LTDA \r\n\r\n135500672\r\n\r\nCMV ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135350379\r\n\r\nCOELHO MESQUITA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n135529417\r\n\r\nCOELHO MESQUITA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n135542910\r\n\r\nCOMERCIO DE COMESTIVEIS ROBERVAL MUGUET LTDA ME \r\n\r\n135513448\r\n\r\nCONNECTA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n135485240\r\n\r\nCONQUISTA PARTICIPACOES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135530970\r\n\r\nCONSORCIO GSNC RASO \r\n\r\n135536669\r\n\r\nCONSTRUTORA GOMES ALMEIDA LTDA \r\n\r\n135470994\r\n\r\nCONSULTCOM CONSULTORIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135495369\r\n\r\nCONVENIENCIAS NOVO CATARINA LTDA ME \r\n\r\n135523060\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n135523028\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n135512751\r\n\r\nCOSTA E SILVA FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n135367948\r\n\r\nCOUTINHO S CORRETORA DE IMOVEIS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134896556\r\n\r\nCOUTO SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME ME \r\n\r\n135519551\r\n\r\nCOZTA LOCACOES & TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135523974\r\n\r\nCREDCONTRATOS ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n135517982\r\n\r\nCREPERIA E CAFETERIA MORCIL LTDA \r\n\r\n135526809\r\n\r\nCRIA BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135357241\r\n\r\nCRISANA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135540003\r\n\r\nCRISTINA RIANELLI DUARTE MELO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n135499348\r\n\r\nCRONO AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n135527538\r\n\r\nCSN DO RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n135530490\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n135486882\r\n\r\nCVC AGENCIA DE VIAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n135401305\r\n\r\nCVC CARDOSO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135527414\r\n\r\nD D DOS SANTOS ME \r\n\r\n135499887\r\n\r\nD M DUTRA ARMARINHO EIRELI ME \r\n\r\n135540364\r\n\r\nD MARQUES VIEIRA EIRELI ME \r\n\r\n135467470\r\n\r\nD S OLIVEIRA COMERCIO DO VESTUARIO EPP \r\n\r\n135352231\r\n\r\nD. BARBOSA FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n135475945\r\n\r\nDALLYA LRM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135525942\r\n\r\nDATA PRODUCAO DE EVENTOS E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n135523931\r\n\r\nDECOMANDO NUCLEO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n135534917\r\n\r\nDECORE JA DESIGN DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n135512964\r\n\r\nDEDETIZAZACAO CAMBOATA LTDA ME \r\n\r\n135538874\r\n\r\nDELLA BARBA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135525420\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS AMENDOEIRAS LTDA \r\n\r\n135507022\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n135024692\r\n\r\nDIMPORT BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n135518458\r\n\r\nDNB BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n135504414\r\n\r\nDOCADAG COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n135182093\r\n\r\nDONA ZINHA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135508550\r\n\r\nDONNA BELLA DE TERESOPOLIS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135288762\r\n\r\nDPSP ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135288797\r\n\r\nDPSP ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135513332\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA APOLO LTDA ME \r\n\r\n134838920\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA VIDA MED LTDA ME \r\n\r\n135539544\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n135511542\r\n\r\nDS RESSARCIMENTOS E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n135290465\r\n\r\nDXA CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135290511\r\n\r\nDXA CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135465575\r\n\r\nDZS ASSESSORIA E ESTRUTURA DE NEGOCIO LTDA ME \r\n\r\n135526485\r\n\r\nEASY TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135526396\r\n\r\nECIA OESTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135498597\r\n\r\nECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n135518687\r\n\r\nECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZACAO EM SISTEMAS E EDITORACAO LTDA \r\n\r\n135534542\r\n\r\nEDIFICIO GABRIEL TRINDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135540810\r\n\r\nEDITORA ATICA S/A \r\n\r\n135540860\r\n\r\nEDITORA ATICA S/A \r\n\r\n135540887\r\n\r\nEDITORA ATICA S/A \r\n\r\n135324092\r\n\r\nEDITORA MAJORIS LTDA ME \r\n\r\n135485452\r\n\r\nEDITORA MAJORIS LTDA ME \r\n\r\n135529271\r\n\r\nEDNEA LUQUETTI PEREIRA ME \r\n\r\n135508290\r\n\r\nELECNOR MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n135522170\r\n\r\nELECTRON IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n135514703\r\n\r\nELETRICIDADE GUAIBA LTDA ME \r\n\r\n135483271\r\n\r\nELIZA MARA DE CARVALHO BORGES MARIN ME \r\n\r\n135529069\r\n\r\nEMERSON COM VOCE REPRESENTACAO E CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135533791\r\n\r\nEMME TRUGILHO MOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n135538220\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n135538262\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n135507197\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA \r\n\r\n135512646\r\n\r\nENERGIX INTERVENIENCIAS EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n135489997\r\n\r\nENGEARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135518598\r\n\r\nESCOLA NOVA GAVEA LTDA \r\n\r\n135177030\r\n\r\nESTANCIA HIDRO MINERAL SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n135177049\r\n\r\nESTANCIA HIDRO MINERAL SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n135521955\r\n\r\nEUCLIDES IRU E S DA SILVA ME \r\n\r\n135513103\r\n\r\nEVANDRO FERNANDES CARNEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135375843\r\n\r\nEYES MONITORAMENTO INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n135484634\r\n\r\nF C RIVAS COMERCIO DE BRIGADERIA ME \r\n\r\n134889568\r\n\r\nF E V LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135303052\r\n\r\nF F SERVICO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135529760\r\n\r\nF M M INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n135305632\r\n\r\nF&G CONSERTOS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135434467\r\n\r\nFACIAL CARE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME ME \r\n\r\n135497850\r\n\r\nFACILITA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135514045\r\n\r\nFALCK BRASIL 747 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135514002\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135514029\r\n\r\nFALCK BRASIL PLANO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n135521475\r\n\r\nFARMA SELMA 2004 DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135452570\r\n\r\nFARMACIA DS LTDA ME \r\n\r\n135399700\r\n\r\nFARMACIA JOIA DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n135399670\r\n\r\nFARMACIA LIDER DA BARRA 3 LTDA EPP \r\n\r\n135532663\r\n\r\nFARMACIA ORIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n135533503\r\n\r\nFASHION MODA FESTA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135368669\r\n\r\nFAST CAR REPAROS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n134925033\r\n\r\nFBX CONSULTORIA ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135348340\r\n\r\nFEEDBACK REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135518067\r\n\r\nFERRARO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n135500060\r\n\r\nFERREIRA LIMA TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135345421\r\n\r\nFINA FLOR DISCOS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n135288576\r\n\r\nFIRE HAIR 2011 DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135523842\r\n\r\nFIRESTAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n135511631\r\n\r\nFLORENZA MOSAICOS LTDA ME \r\n\r\n135521777\r\n\r\nFMS DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n135236975\r\n\r\nFONTE DE UTILIDADES RECREIO EIRELI ME \r\n\r\n135507014\r\n\r\nFOOSER MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124098614\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n124098720\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n124152635\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n124152686\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n135519993\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n135544076\r\n\r\nFUTURE PART S COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n135235030\r\n\r\nG A DE F MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n135234891\r\n\r\nG A DE FREITAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n135521130\r\n\r\nG O MARIANO LAVADOR EIRELI ME \r\n\r\n135265711\r\n\r\nG RODRIGUES MECANICA DE VEICULOS ME \r\n\r\n135309280\r\n\r\nG. C. S. DE ARAUJO ALIMENTACAO, HOTELARIA MARITIMA E TRANSPORTES ME \r\n\r\n135442150\r\n\r\nGAMA APOIO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135031923\r\n\r\nGAUCHO DA PAVUNA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135246164\r\n\r\nGERAR VIDA CENTRO DE REPRODUCAO HUMANA LTDA \r\n\r\n135446775\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n135409926\r\n\r\nGESTAO IDEAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DC LTDA ME \r\n\r\n135509254\r\n\r\nGETULIO CRUZ CABELEIREIRO ME \r\n\r\n135508177\r\n\r\nGILDA FIALHO DIAS COELHO \r\n\r\n135513855\r\n\r\nGILVAN COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n135471443\r\n\r\nGIOVANNI DA SILVA COUTINHO EIRELI ME \r\n\r\n135471338\r\n\r\nGIOVANNI DA SILVA COUTINHO ME \r\n\r\n135513375\r\n\r\nGLOBAL BLUE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135484677\r\n\r\nGOL CARIOCA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135517958\r\n\r\nGP 10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135235162\r\n\r\nGPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n135529743\r\n\r\nGRECO LOCACAO DE VEICULOS BLINDADOS LTDA ME \r\n\r\n135522161\r\n\r\nGUANATUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n135447585\r\n\r\nH M C O COMERCIO DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n135530687\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n135312027\r\n\r\nHALOSIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n135501148\r\n\r\nHAPYDIAS DE FRIBURGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n135497507\r\n\r\nHOME ART MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135395917\r\n\r\nHORIZONTE COBRANCAS EIRELI \r\n\r\n135504830\r\n\r\nHOSTEL OFICINA LTDA ME \r\n\r\n135520045\r\n\r\nHOWDEN THOMASSEN COMERCIO E SERVICOS DE COMPRESSORES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135482127\r\n\r\nI S PAULA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n135481627\r\n\r\nI S PAULA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n135522617\r\n\r\nIDEAL ACABAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135527724\r\n\r\nIMPORT S 1421 COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n135159504\r\n\r\nIN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135350476\r\n\r\nINDRA BRASIL LTDA \r\n\r\n135521661\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA \r\n\r\n135521785\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA \r\n\r\n135501164\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA \r\n\r\n135501091\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA \r\n\r\n135201373\r\n\r\nINMERCATO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135529514\r\n\r\nINOVA LEVY ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135518482\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA \r\n\r\n135270243\r\n\r\nINVICTU S CURSOS LTDA ME \r\n\r\n135499925\r\n\r\nIPEROIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135517265\r\n\r\nIRAVAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135525497\r\n\r\nJ & J EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n135529000\r\n\r\nJ C S FRANCA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n135543991\r\n\r\nJ E BARRETO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135523095\r\n\r\nJ FERRER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n135514150\r\n\r\nJ M TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135374642\r\n\r\nJACQUES OURIQUES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135060435\r\n\r\nJAZZCUISINE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135356334\r\n\r\nJEFAM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135508487\r\n\r\nJJ IMOVEIS CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n135507910\r\n\r\nJJC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135540526\r\n\r\nJOAO CARLOS N ALVES COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n135219043\r\n\r\nJOO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n135403340\r\n\r\nJOO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n135542880\r\n\r\nJOIA DE PEDRA COMERCIO DE MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135374650\r\n\r\nJOMAR CARBURADORES LTDA ME \r\n\r\n135528925\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA GOMES MERCEARIA ME \r\n\r\n135521467\r\n\r\nJP BARRETO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135527783\r\n\r\nJPX33 FORTIFICANTE CAPILAR EIRELI ME \r\n\r\n135529786\r\n\r\nJUBARTE COMERCIO DE BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n135525098\r\n\r\nJUKEBOX DIGITAL LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n135529689\r\n\r\nJW PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n135524083\r\n\r\nJW SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135349028\r\n\r\nKARMEN DE CACHOEIRAS PRESENTES E PAPELARIA LTDA ME ME \r\n\r\n135502950\r\n\r\nKATIA TABET TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135522684\r\n\r\nKATIANA APARECIDA FIUZA B SANTOS ME \r\n\r\n135529255\r\n\r\nKXM DO BRASIL LOCACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135432324\r\n\r\nL A AUTOMECANICA LTDA ME \r\n\r\n135521890\r\n\r\nL S LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135530857\r\n\r\nL V ASSUNCAO COMERCIO DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n135218322\r\n\r\nLA CANIZA CEVICHERIA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n135466989\r\n\r\nLABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135494117\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135504457\r\n\r\nLAJOS KRIVANEK JUNIOR ASSISTENCIA TECNICA ME \r\n\r\n135428807\r\n\r\nLANCHEROX ALIMENTICIA E UTILIDADES EM GERAL E SERVICOS DE INFORMATICA E REPROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n135524024\r\n\r\nLANCHONETE ALROSE LANCHES LTDA \r\n\r\n134881427\r\n\r\nLANCHONETE DO ABRACO DE CORDOVIL LTDA ME \r\n\r\n135339332\r\n\r\nLARGO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIBAS LTDA \r\n\r\n135543339\r\n\r\nLATICINIO DO SITIO SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n135541182\r\n\r\nLAVA JATO VALDEVEZ LTDA EPP \r\n\r\n135397928\r\n\r\nLC ARTE SALA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135123488\r\n\r\nLEANDRO G DO NASCIMENTO INFORMARTICA ME \r\n\r\n135524512\r\n\r\nLEYTONSTONE HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135442532\r\n\r\nLG2 CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n135530393\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n135506018\r\n\r\nLINDOMAR PRINCISVAL ATELIER ME \r\n\r\n135521238\r\n\r\nLIVIA 2011 FABRICACAO DE MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n135527449\r\n\r\nLIVIA BOTELHO DE AGUIAR ME \r\n\r\n135524628\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA REVINTER LTDA \r\n\r\n135304288\r\n\r\nLJL SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n135424380\r\n\r\nLM SERVICOS DE MANUTENCAO DE TANQUES E CONTENTORES LTDA \r\n\r\n135520053\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n135520010\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n135520037\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n134774167\r\n\r\nLOCADORA AIMORE DO ITANHANGA LTDA ME \r\n\r\n135523680\r\n\r\nLOTERIA MENA BARRETO LTDA ME \r\n\r\n135519420\r\n\r\nLOUNGERIE SA \r\n\r\n135496080\r\n\r\nLOURE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135343640\r\n\r\nLR&C CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135430160\r\n\r\nLS GUIMARAES RESTAURANTE E SIMILARES ME \r\n\r\n135527953\r\n\r\nLSL INFORMATICA VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135411874\r\n\r\nLUBEPI MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n135539790\r\n\r\nLUNAFER INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135540909\r\n\r\nLUZ SOL ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135529484\r\n\r\nM H A MACHADO EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS ME \r\n\r\n135519330\r\n\r\nM R DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n135496632\r\n\r\nMAGIC FESTA COMERCIO EVENTOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135482100\r\n\r\nMAMI SERVICOS BEBES GESTANTES E CUIDADORES LTDA \r\n\r\n135447143\r\n\r\nMANHATTAN PESQUISAS LTDA \r\n\r\n135325099\r\n\r\nMANIA DE ARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n135538203\r\n\r\nMANILHAO 207 COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135518253\r\n\r\nMARCATTI INFORMATICA E TELECOMUNICAO LTDA ME \r\n\r\n135431069\r\n\r\nMARCELO DA CRUZ DINIS \r\n\r\n135523982\r\n\r\nMARCELO DE PAULA E SILVA PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n135522862\r\n\r\nMARCIA C F WILKINSON ATELIER DE JOIAS ME \r\n\r\n135400260\r\n\r\nMARIA REGINA CARVALHO DE BRITO MACEDO ME \r\n\r\n135302960\r\n\r\nMARKA BBJ SPE II INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135541417\r\n\r\nMARKA EDITORA E GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n135424852\r\n\r\nMARLU RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135377757\r\n\r\nMARTINS TAVARES E JESUS BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135521637\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO MALVINAS DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n135482941\r\n\r\nMAXIMAR COMERCIO E SERVICOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n135513499\r\n\r\nMAXIMIZE SOLUCOES CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131499718\r\n\r\nMCL280 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135539943\r\n\r\nMD3 SL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135201012\r\n\r\nMEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n135526256\r\n\r\nMEGA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135114004\r\n\r\nMEGABONUS NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n135308895\r\n\r\nMENDES E MENDES PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135525586\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE DOS CONTERRANEOS LTDA ME \r\n\r\n134937864\r\n\r\nMERCADO REI DO PRE LTDA ME \r\n\r\n135523001\r\n\r\nMERCADO ZERO FRUTI LTDA ME \r\n\r\n135485304\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA CHAMEGO DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n135399173\r\n\r\nMETALURGICA BRASAUPA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n135517591\r\n\r\nMG LAVI SOLUTION COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135527660\r\n\r\nMICROE COMERCIO DE PRODUTOS BIOQUIMICOS E BIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n135529808\r\n\r\nMIINK TB COMERCIO DE BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n135527961\r\n\r\nMINIMERCADO CANDELARIA MIX LTDA ME \r\n\r\n135504880\r\n\r\nMINIMERCADO TELES LTDA ME \r\n\r\n135384133\r\n\r\nMISTER PE PROJECAO DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n135540917\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n135504678\r\n\r\nMJ ABSOLUT COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135443075\r\n\r\nMONITORE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135525373\r\n\r\nMORAES MOUZER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135486246\r\n\r\nMORE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135537940\r\n\r\nMOREIRA JOIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135504368\r\n\r\nMOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135529840\r\n\r\nMOURAIVAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134412559\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA \r\n\r\n135517036\r\n\r\nMUDEI PARA MELHOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135492670\r\n\r\nMULTIKARKAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135543037\r\n\r\nMV REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135523087\r\n\r\nN C MUNIZ ME \r\n\r\n135529816\r\n\r\nNATALESS COMERCIO DE LATICINIOS E CARNES LTDA ME \r\n\r\n135277833\r\n\r\nNEUROFORMA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM SAUDE EDUCACAO E BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n135527880\r\n\r\nNEW S RIOLIMP COMERCIO DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n135522889\r\n\r\nNEW VISION COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n135529530\r\n\r\nNEXT PARTNERS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135540232\r\n\r\nNILISTIKA DOIS LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n135513480\r\n\r\nNITNUTRI COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n135525136\r\n\r\nNMS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n135531144\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n135511585\r\n\r\nNORVIK BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n135511623\r\n\r\nNORVIK BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n135516587\r\n\r\nNORVIK BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n134870506\r\n\r\nNOVA CONFORTO MOVEIS LTDA \r\n\r\n135513839\r\n\r\nNOVA CRUZ TRANSPORTES RODOVIARIO DE MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n135301017\r\n\r\nNOVA LATAS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134845781\r\n\r\nNOVA VALQUEIRE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135535859\r\n\r\nNOVOCAR PECAS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135396000\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n135529506\r\n\r\nO COZINHEIRO LANCHES LTDA \r\n\r\n135531330\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n135508940\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n135543053\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n135529298\r\n\r\nOI MOVEL S A \r\n\r\n135514118\r\n\r\nOLEGARIO GILBERTO GALVAO VIEIRA NETO ME \r\n\r\n135526701\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n135516749\r\n\r\nOR BLANC FOTOGRAFIA PUBLICITARIA LTDA \r\n\r\n135508088\r\n\r\nOTICA GENCIANO LTDA ME \r\n\r\n135483735\r\n\r\nOURICO ARQUITETURA E DESIGN LTDA \r\n\r\n134776909\r\n\r\nP TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135231477\r\n\r\nPADARIA BETE LANCHE LTDA ME \r\n\r\n135523176\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE MODELO DO INGA LTDA ME \r\n\r\n135274532\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PEDRA DO SINO LTDA ME \r\n\r\n135475538\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n135485762\r\n\r\nPANASONIC DO BRASIL LMITADA \r\n\r\n135485827\r\n\r\nPANASONIC DO BRASIL LMITADA \r\n\r\n135447453\r\n\r\nPANIFICACAO RANGEL & CAMPOS LTDA \r\n\r\n135121930\r\n\r\nPEGASUS DE PADRE MIGUEL COMERCIO DE ANTENAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135542545\r\n\r\nPENSE CREDITO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n135512891\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135476844\r\n\r\nPHLYVIO LUCIO ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n135294428\r\n\r\nPHOENIX EMPRETEIRA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135519926\r\n\r\nPHX STORE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135406129\r\n\r\nPHYTOFARMA MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n134442881\r\n\r\nPIPA'S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133955460\r\n\r\nPIZZARIA ARMOND LTDA ME \r\n\r\n135491568\r\n\r\nPIZZERIA DOC ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135540127\r\n\r\nPLANETA AFRICA AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n135527457\r\n\r\nPLATINUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135344328\r\n\r\nPODOMAGIC CENTER LTDA ME \r\n\r\n135429803\r\n\r\nPOLICARBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n135485720\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135349400\r\n\r\nPONTO MAC COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E PRODUTOS PARA MAQUINAS DE COSTURAS LTDA ME \r\n\r\n135495130\r\n\r\nPORTO DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA ME \r\n\r\n135517311\r\n\r\nPRATIC CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n135470595\r\n\r\nPREMIUM ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135399793\r\n\r\nPROATITUDE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n135522676\r\n\r\nPROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135538815\r\n\r\nPROWORD SERVICOS LINGUISTICOS LTDA \r\n\r\n135513979\r\n\r\nPV 1111 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135513987\r\n\r\nPV 1111 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135530989\r\n\r\nQUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A \r\n\r\n135524890\r\n\r\nR C DA SILVA PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n135521351\r\n\r\nR C I OLIVEIRA SERVICOS DE VIGILANCIA E LIMPEZA ME \r\n\r\n134441737\r\n\r\nR P TELES EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n135508100\r\n\r\nR S DA SILVA AUTO PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n135464528\r\n\r\nRA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135516153\r\n\r\nRAFAELLE ALCANTARA PETRONE REZENDE EVENTOS ME \r\n\r\n135529301\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n135529344\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n135527430\r\n\r\nRANGER COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n135495890\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135509777\r\n\r\nRBS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135509726\r\n\r\nRC ESPACO RECREATIVO LTDA \r\n\r\n135213762\r\n\r\nRC PAULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n135506026\r\n\r\nRCS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135526400\r\n\r\nREAL MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n135340187\r\n\r\nREBORN TECNOLOGIA EM CONTROLE DE ENERGIAS PERIGOSAS LTDA ME \r\n\r\n135508665\r\n\r\nREDE FLATS EIRELI ME \r\n\r\n135447046\r\n\r\nRENALDUC INSTITUTO DE TERAPIA RENAL LTDA \r\n\r\n135473527\r\n\r\nRENAN DE SENNA ROCHA INFORMATICA ME \r\n\r\n135524016\r\n\r\nRENTAMAX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135529379\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n135458013\r\n\r\nRESENCLEAN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135508207\r\n\r\nRESOLVE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n135535980\r\n\r\nRESTAURANTE BOMBOCADO LTDA ME \r\n\r\n135524652\r\n\r\nRESTAURANTE COMIDA MINEIRA CARANGOLA LTDA ME \r\n\r\n135534720\r\n\r\nRESTAURANTE EILAT LTDA ME \r\n\r\n135449219\r\n\r\nRESTAURANTE N AS VIDEIRAS LTDA \r\n\r\n135383129\r\n\r\nRET ROT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135383153\r\n\r\nRET ROT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135541492\r\n\r\nREYTECH SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n135525934\r\n\r\nRICARDO ELETRO CELULAR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135528771\r\n\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135391989\r\n\r\nROD IV COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135525608\r\n\r\nRODRIGUES OLIVEIRA SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n135524253\r\n\r\nRONALDO BRICK SANTOS E CIA LTDA ME \r\n\r\n135456720\r\n\r\nROUPA BRINQUEDO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135529476\r\n\r\nRP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135284724\r\n\r\nRR&BB AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n135286948\r\n\r\nRRP M OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135522706\r\n\r\nS 2 M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134896505\r\n\r\nS C S COUTO ME \r\n\r\n135400473\r\n\r\nS P D'ALDEIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135529131\r\n\r\nS P DO ROCHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135511100\r\n\r\nS S OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n135154464\r\n\r\nSABOR SUAVE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135481651\r\n\r\nSAFETY CAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135513146\r\n\r\nSAMIRRA S SIG DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n135054613\r\n\r\nSANDRO ARRUDA ARQUITETURA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n135535611\r\n\r\nSANTA MATHILDE ADMINISTRADORA DE BENS S/A \r\n\r\n135215986\r\n\r\nSCHEKINAH COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n135488591\r\n\r\nSCINAX CONSULTORIAL AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n135498570\r\n\r\nSDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135539510\r\n\r\nSDS SUSHI RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n135525233\r\n\r\nSEFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135486696\r\n\r\nSEIKOU RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n135518393\r\n\r\nSELEX SISTEMI INTEGRATI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135535891\r\n\r\nSEMAG SAGARIO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n135542332\r\n\r\nSEMPRE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135466938\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135528399\r\n\r\nSERRALHERIA ALBINO LTDA ME \r\n\r\n133988457\r\n\r\nSERVICO DE ECOGRAFIA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n135525977\r\n\r\nSESSION TV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134772873\r\n\r\nSETTINERI BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135518199\r\n\r\nSHALON RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135360722\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135360846\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135360943\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135361095\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135361150\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135539439\r\n\r\nSHEYLA A BARBOSA LANCHES ME \r\n\r\n135433568\r\n\r\nSHOPPING DE MODA INTIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135522340\r\n\r\nSHOW PARCK SERVICOS LTDA \r\n\r\n135149339\r\n\r\nSIC ITAIPU DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135483239\r\n\r\nSILVA E MARTINS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135542430\r\n\r\nSINAL VERDE DA BARRA ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n134494059\r\n\r\nSINGLEBUOY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135040639\r\n\r\nSINTESE ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135539234\r\n\r\nSMAILEY DE CAMPOS NOGUEIRA ME \r\n\r\n135395674\r\n\r\nSOCIEDADE MARPLATENSE DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135518644\r\n\r\nSOCIEDADE PEDAGOGICA BRASIL SUICA LTDA \r\n\r\n135539900\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n134889770\r\n\r\nSOL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135500206\r\n\r\nSOL JUPITER ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n135533880\r\n\r\nSOLA FIDE COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135511500\r\n\r\nSONO SHOW MOVEIS ITAGUAI EIRELI ME \r\n\r\n135360072\r\n\r\nSORVETELY COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n135516110\r\n\r\nSOUZA E SILVA CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n135512573\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE 83 LTDA \r\n\r\n135513057\r\n\r\nSPORTMIX VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n134599187\r\n\r\nSPORTS NUTRITION CENTER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n135527058\r\n\r\nSTARTAPE CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135489890\r\n\r\nSTOPCAR ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135533619\r\n\r\nSTRONGER ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n135530431\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n135528941\r\n\r\nSUPER PLACE INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135529573\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n135360625\r\n\r\nTECIDOS G MACHADO EIRELI ME \r\n\r\n135360560\r\n\r\nTECIDOS G MACHADO LTDA ME \r\n\r\n135360595\r\n\r\nTECIDOS G MACHADO LTDA ME \r\n\r\n135518113\r\n\r\nTEK LOC EQUIPAMENTOS P LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n135523583\r\n\r\nTELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA \r\n\r\n135530458\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135539218\r\n\r\nTELLIX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n135512310\r\n\r\nTEREZA MARTINS DA COSTA ARQUITETURA ME \r\n\r\n135537452\r\n\r\nTERRA FIRME CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135537380\r\n\r\nTICUNA E SILVA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135508690\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n135494990\r\n\r\nTRANSVIAN TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135523150\r\n\r\nTRAVEL DESIGNER AGENCIA DE VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n135540593\r\n\r\nTUCUMAN MODAS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n135517583\r\n\r\nTUMULTO COMUNICACAO E VIDEO EIRELI ME \r\n\r\n134881451\r\n\r\nUNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n135542731\r\n\r\nUNION TEC LTDA ME \r\n\r\n135529182\r\n\r\nUNIQUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n135530830\r\n\r\nUNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A \r\n\r\n135485363\r\n\r\nV B X COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n135374847\r\n\r\nV C SALAZAR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n135532132\r\n\r\nV S DA SILVA ME \r\n\r\n134479238\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 5 LTDA \r\n\r\n135519799\r\n\r\nV V SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135496705\r\n\r\nVALE ENCANTADO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135530709\r\n\r\nVALE SUL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA EPP \r\n\r\n135524504\r\n\r\nVALERIA SALAO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n135374774\r\n\r\nVALERIA SALAZAR CLINICA CARDIOLOGICA \r\n\r\n135476283\r\n\r\nVANCAR COPIADORA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135524660\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n135457190\r\n\r\nVBS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135491169\r\n\r\nVIA BRASIL STUDIO HAIR CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135527554\r\n\r\nVIA NORTE EIRELI \r\n\r\n135359805\r\n\r\nVIAFARMA RIO PRETO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135518296\r\n\r\nVIKING LIFE SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n135508045\r\n\r\nVISTEX VISTORIAS E INSTALACAO DE SISTEMAS DE EXAUSTAO LTDA ME \r\n\r\n135525470\r\n\r\nVITRINE DO CELULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135513251\r\n\r\nVOSSA MERCEARIA LTDA \r\n\r\n135375916\r\n\r\nVOVO LUCIA SERVICOS DE PENSAO E FORNECIMENTO DE QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n135516447\r\n\r\nW P AGUIAR DISTRIDORA E COMERCIO ME \r\n\r\n135495016\r\n\r\nWANDERSON ROSA JERONYMO ME \r\n\r\n135528631\r\n\r\nWANPAUL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135448468\r\n\r\nWASSER PISCINAS E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135023890\r\n\r\nWCC SOFTWARE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n135501814\r\n\r\nWECH ENGENHARIA E PERITAGEM LTDA \r\n\r\n133453219\r\n\r\nWELLNESS ALTERNATIVE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n135527236\r\n\r\nWM SERVICOS DE MONTAGENS TECNICAS E ESPECIALIZADAS LTDA \r\n\r\n134809947\r\n\r\nWORK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n135507162\r\n\r\nWWD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135518415\r\n\r\nYO YOGURTERIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n135524806\r\n\r\nYOGOLIFE IOGURTERIA NATURAL LTDA ME \r\n\r\n135518474\r\n\r\nZ L 2007 COMERCIO DE OCULOS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1603245"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 05 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1603247"
                        ]
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135269989\r\n\r\n135507782\r\n\r\n135529620\r\n\r\n135519748\r\n\r\n135529107\r\n\r\n135514061\r\n\r\n135527201\r\n\r\n135305497\r\n\r\n135507189\r\n\r\n135507154\r\n\r\n135524601\r\n\r\n135353416\r\n\r\n135504945\r\n\r\n135542383\r\n\r\n135523940\r\n\r\n135525691\r\n\r\n135507146\r\n\r\n135526469\r\n\r\n135539897\r\n\r\n135530784\r\n\r\n135523796\r\n\r\n134686810\r\n\r\n135523710\r\n\r\n135529794\r\n\r\n135541026\r\n\r\n135533961\r\n\r\n135506689\r\n\r\n135528720\r\n\r\n135529050\r\n\r\n135374413\r\n\r\n135513650\r\n\r\n135517052\r\n\r\n135539013\r\n\r\n135476089\r\n\r\n135475597\r\n\r\n135490790\r\n\r\n135375711\r\n\r\n135539269\r\n\r\n135203163\r\n\r\n135495326\r\n\r\n135495296\r\n\r\n135203597\r\n\r\n135518210\r\n\r\n135526590\r\n\r\n135514347\r\n\r\n135358639\r\n\r\n135402921\r\n\r\n135193559\r\n\r\n135426812\r\n\r\n135536383\r\n\r\n135505720\r\n\r\n135535336\r\n\r\n135523184\r\n\r\n135531209\r\n\r\n135531233\r\n\r\n135536294\r\n\r\n135527090\r\n\r\n135529239\r\n\r\n135539714\r\n\r\n135466830\r\n\r\n135100950\r\n\r\n135386632\r\n\r\n135540291\r\n\r\n135515190\r\n\r\n135515220\r\n\r\n135150078\r\n\r\n135021030\r\n\r\n135083362\r\n\r\n135083370\r\n\r\n135222079\r\n\r\n135528984\r\n\r\n135540925\r\n\r\n135492572\r\n\r\n135377854\r\n\r\n135527317\r\n\r\n135515785\r\n\r\n135321085\r\n\r\n135320976\r\n\r\n135321182\r\n\r\n135146178\r\n\r\n135516897\r\n\r\n135528321\r\n\r\n135525390\r\n\r\n135536120\r\n\r\n135513308\r\n\r\n135500893\r\n\r\n135518610\r\n\r\n135507863\r\n\r\n135522030\r\n\r\n135459583\r\n\r\n135528100\r\n\r\n135455235\r\n\r\n135498791\r\n\r\n135192242\r\n\r\n135192293\r\n\r\n135513090\r\n\r\n135529522\r\n\r\n135524857\r\n\r\n135526426\r\n\r\n134825985\r\n\r\n135211530\r\n\r\n135544718\r\n\r\n135432359\r\n\r\n134830660\r\n\r\n135504210\r\n\r\n135529263\r\n\r\n135339278\r\n\r\n135544700\r\n\r\n135513383\r\n\r\n132409054\r\n\r\n135526108\r\n\r\n135531063\r\n\r\n135531047\r\n\r\n135537916\r\n\r\n135238102\r\n\r\n135534267\r\n\r\n135501334\r\n\r\n135513812\r\n\r\n135518270\r\n\r\n135479703\r\n\r\n135540410\r\n\r\n133817946\r\n\r\n135526558\r\n\r\n135507332\r\n\r\n135522463\r\n\r\n135397251\r\n\r\n135505623\r\n\r\n135539170\r\n\r\n135410630\r\n\r\n135529409\r\n\r\n135490685\r\n\r\n135504589\r\n\r\n135535182\r\n\r\n135479606\r\n\r\n135513880\r\n\r\n135525713\r\n\r\n133675718\r\n\r\n135480442\r\n\r\n135508118\r\n\r\n135383927\r\n\r\n135542693\r\n\r\n135489784\r\n\r\n135489857\r\n\r\n135251052\r\n\r\n135355656\r\n\r\n135442516\r\n\r\n135455634\r\n\r\n134717821\r\n\r\n135527465\r\n\r\n135527422\r\n\r\n135539587\r\n\r\n135158850\r\n\r\n135485444\r\n\r\n135128927\r\n\r\n135509416\r\n\r\n135529328\r\n\r\n135360838\r\n\r\n135360765\r\n\r\n135532051\r\n\r\n135513502\r\n\r\n135501784\r\n\r\n135518318\r\n\r\n135502853\r\n\r\n134870719\r\n\r\n135529395\r\n\r\n135544785\r\n\r\n135483190\r\n\r\n134775163\r\n\r\n134775147\r\n\r\n134774540\r\n\r\n135470927\r\n\r\n135506883\r\n\r\n135424518\r\n\r\n135532272\r\n\r\n135526043\r\n\r\n135499712\r\n\r\n135530032\r\n\r\n134673093\r\n\r\n135442729\r\n\r\n135509297\r\n\r\n135509246\r\n\r\n135523800\r\n\r\n135539579\r\n\r\n135541778\r\n\r\n135539420\r\n\r\n135529280\r\n\r\n134928610\r\n\r\n135512484\r\n\r\n135151830\r\n\r\n135371635\r\n\r\n135497191\r\n\r\n135536227\r\n\r\n135517990\r\n\r\n135508142\r\n\r\n134848519\r\n\r\n135513898\r\n\r\n135518369\r\n\r\n135507502\r\n\r\n135180961\r\n\r\n135518121\r\n\r\n135526728\r\n\r\n135513642\r\n\r\n135267145\r\n\r\n135525241\r\n\r\n135526949\r\n\r\n135531594\r\n\r\n135505585\r\n\r\n135422914\r\n\r\n135478430\r\n\r\n135501822\r\n\r\n135441447\r\n\r\n133883140\r\n\r\n135536502\r\n\r\n135513170\r\n\r\n135534461\r\n\r\n135524385\r\n\r\n135500532\r\n\r\n135499976\r\n\r\n135504996\r\n\r\n134761944\r\n\r\n135535638\r\n\r\n135526493\r\n\r\n135526302\r\n\r\n134776089\r\n\r\n134776046\r\n\r\n134776003\r\n\r\n134775961\r\n\r\n135342490\r\n\r\n135403308\r\n\r\n135514142\r\n\r\n135528143\r\n\r\n135538726\r\n\r\n135245958\r\n\r\n135543983\r\n\r\n135509289\r\n\r\n135526450\r\n\r\n135463599\r\n\r\n135514053\r\n\r\n135535581\r\n\r\n135534178\r\n\r\n135514886\r\n\r\n135544963\r\n\r\n135533430\r\n\r\n135527813\r\n\r\n135535751\r\n\r\n135523907\r\n\r\n135519632\r\n\r\n135511321\r\n\r\n135507995\r\n\r\n135544092\r\n\r\n135506778\r\n\r\n135465443\r\n\r\n135508630\r\n\r\n135259509\r\n\r\n135519497\r\n\r\n135254299\r\n\r\n135513944\r\n\r\n135543070\r\n\r\n135530440\r\n\r\n135231493\r\n\r\n135543150\r\n\r\n135542189\r\n\r\n135458315\r\n\r\n135515742\r\n\r\n135290155\r\n\r\n135507901\r\n\r\n135518571\r\n\r\n135442435\r\n\r\n135178452\r\n\r\n135178410\r\n\r\n135534216\r\n\r\n135541360\r\n\r\n135533210\r\n\r\n135521939\r\n\r\n135522250\r\n\r\n135539293\r\n\r\n134800419\r\n\r\n135517290\r\n\r\n135531187\r\n\r\n135527406\r\n\r\n135501768\r\n\r\n135544955\r\n\r\n135542529\r\n\r\n135469775\r\n\r\n135386349\r\n\r\n135524105\r\n\r\n135287960\r\n\r\n135473403\r\n\r\n135526140\r\n\r\n135239095\r\n\r\n135517338\r\n\r\n135106460\r\n\r\n135517966\r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