{
    "2013-12-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1604759": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00415338.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) licenças de uso do software denominado Delphi XE4 Versão Ultimate.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 61.232,50.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA: 09.12.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00958647.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARLINDO TERRA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação da loja 3 (térreo) do imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 22, Centro, São Pedro da Aldeia, RJ, no período compreendido entre 09/08/13 e 22/08/13, correspondente ao valor proporcional do aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 279,89.\r\n\r\nDATA: 05.12.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00524499.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio destinado à operacionalização de desconto em folha de pagamento das mensalidades sociais devidas ao CEPROJUS por parte de seus associados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 06/12/13 e término em 06/12/15.\r\n\r\nDATA: 05.12.2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01545391.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMUNIDADE EVANGÉLICA DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 05.12.2013.\r\n\r\nId: 1604759"
                    ],
                    "1604760": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 11 de dezembro de 2013 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 16 de dezembro de 2013 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 8ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1604760"
                    ],
                    "1604761": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAIS-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, com fundamento no art. 27, § 2º, do Regimento Interno do Colegiado, para a 7ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2013, às 15h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01323939 - Apreciação de anteprojeto de lei alterando o art. 91 da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para Sessão Solene de entrega do Colar do Mérito do Ministério Público aos agraciados abaixo relacionados, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2013, às 10h30min, no auditório do 9º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro. \r\n\r\nConselheiro Alessandro Tramujas Assad\r\n\r\nConselheiro Marcelo Ferra de Carvalho\r\n\r\nDesembargador Antonio Saldanha Palheiro\r\n\r\nProcurador de Justiça Luiz Roberto Saraiva Salgado\r\n\r\nProcurador de Justiça Antonio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\nProcurador de Justiça Maria Luiza de Lamare São Paulo\r\n\r\nProcurador de Justiça Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro\r\n\r\nProcurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça Lúcia Maria Teixeira Ferreira\r\n\r\nProcurador de Justiça Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador de Justiça Mona Nassaro (in memoriam)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-sede das Procuradorias de Justiça, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00865260 - XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Alterações na Comissão de Concurso;\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. José Luiz Martins Domingues, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Gabriela Brandt de Oliveira (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01284865 - Solicitação de autorização para viagem ao exterior no período de 20/12/2013 a 05/01/2014;\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002492 - três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1638 de 2003 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Construir Arquitetura e Engenharia LTDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00006533 - Quatro volumes e dois anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4027 de 2005 - Parte(s): Geraldo Moreira da Silva;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2007 - Assunto: Apurar a notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Severino Barbosa de Faria, bairro Porto da Rosa, São Gonçalo;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00020443 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Projeto Longevidade no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00316905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 228 de 2009 - Assunto: Apurar possível desvio de verba pública que será destinada à pavimentação da Rua Joaquim Ramalho, bairro Porto da Rosa, em São Gonçalo ;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334976 - oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Adail Maria Tinoco;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00097200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e Secretaria Municipal de Saúde de NovaIguaçu;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00691268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2012 - Assunto: Notícia de que a passarela para pedestres da ponte que liga os Municípios de Aperibé e Itaocara estaria em mau estado de conservação;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00789747 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00789504 e nº 2009.00329918) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Cristiano da Silva;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00984090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3122 de 2011 - Parte(s): Letícia Martiniano da Silva e Vera Lúcia Vital de Oliveira;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01302783 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos Processos nº 2012.00684592 e 2011.01057656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Silvio Rogério Aparecido da Silva;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01388780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 498 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Cristóvão Sardinha, bairro Santa Luzia, São Gonçalo;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01400665 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3230 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00046281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3245 de 2012 - Parte(s): Regina Célia de Lima Roza;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00082134 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1645 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal e Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00366424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível infestação de vetores e acúmulo de lixo na Rua Abílio Barata Girão, bairro Jardim Bom Retiro, em São Gonçalo;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00630545 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Risso;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01181554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 082 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade em face do Diretor e Subdiretor do Instituto Penal Edgar Costa ;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01193814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 426 de 2012 - Parte(s): Elisabete Romero Burlamaqui de Mello;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00013011 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00150044 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Antonio Barbosa Lemos;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00285001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00536467 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tamires de Macêdo Correa;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00558345 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 061 de 2013 - Parte(s): CIEP 205 Frei Agostinho Fincias;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00750853 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que os delegados que participaram das Olímpiadas Escolares de 2012 não teriam recebido os valores devidos pela empresa contratada pela Secretaria Estadual de Esportes e Lazer.\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000930 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2002 - Parte(s): unidade prisional Laércio da Costa Pellegrino;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000409 - Três volumes principais, anexo I com dois volumes, anexo II com três volumes e anexo III com quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00012813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2005 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aplicação das verbas do FUNDEF, no Município de Saquarema;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021238 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2005 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Natividade;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00089793 - Um volume e dois apensos Processos nº 2008.00008407 e 2011.01308152 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5607 de 2006 - Assunto: Notícia de que a Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida SUSPAQ/SARE, setor responsável pela perícia médica de servidores estaduais, estaria sem condições mínimas de atendimento e com graves deficiências de infraestrutura;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155501 - Um volume principal e anexo com cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 861 de 2007 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00254079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 307 de 2007 - Parte(s): Marcell Roter Marins dos Santos e Hospital Geral de Guarús;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00205984 - Dois volumes e um apenso nº 2008.00214936 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9767 de 2008 - Parte(s): Ricardo Batista dos Santos;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00223197 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Marcina Jabour de Oliveira e outras;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00327450 - quatro volumes principais e seis volumes do Anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13794 de 2009 - Assunto: Investigação de suposto direcionamento e superfaturamento em licitações da RIOLUZ;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00338291 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos Viana e Oscar Bandeira do Carmo Magalhães;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00090067 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Lucelena de Carvalho Ribeiro e Nivaldo Gonçalves Filho;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00251872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Stefani dos Santos Castro e Marcelo Dantas;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00596042 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 278 de 2012 - Parte(s): Fábio Alves Escobar e Luiz Carlos Lima da Conceição;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00605917 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 258 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00808986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 342 de 2010 - Parte(s): Gonçalina dos Santos;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01021338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 253 de 2012 - Parte(s): Fabrício de Moura Soares e município de Miracema;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00068847 - Um volume, dois apensos nº 2011.00423848 e nº 2011.00454437 e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Ronaldo da Silva Rangel;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00165626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Scylla Souza Ribeiro e Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00351995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 034 de 2011 - Parte(s): José Colombo e academia Physical;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00471216 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00880810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): município de Rio das Flores;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00642020 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3022 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposto abuso de autoridade por ameaças e desrespeito à carga horária dos servidores da Defesa Civil de Belford Roxo;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00691675 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas na aplicação das verbas do FUNDEB pela Prefeitura de Cambuci no ano de 2009;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00743269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Christiano Gomes;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00815130 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2012 - Assuntos: Notícia de suposto vício de consentimento na outorga de procuração por diversos idosos;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01085460 - Um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Olympio de Jesus Oliveira Silva e 63ª Delegacia de Polícia de Japeri;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01182543 - Um volume e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1299 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ, Michele de Freitas Duarte e Heloísa Lessa;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01198526 - Um volume principal e apenso nº 2013.01106841 com três volumes (caixas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 139 de 2011 - Parte(s): Rafael José Vitorino;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01314725 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00089670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3319 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores Dom Mauro Morelli e Zumbi dos Palmares e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00093908 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo e Movimento de Mulheres em São Gonçalo;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00100332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 056 de 2012 - Assunto: possível destinação irregular de resíduos, oriundos de unidades de saúde do município de Cachoeiras de Macacu, nas margens do rio Paquequer;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00179805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3312 de 2012 - Parte(s): João Carlos Julião;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00352008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Carlos Marcelo da Silva;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00571486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3423.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias, exercício de 2010;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00572990 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Município de Campos e Construsan Serviços Industriais LTDA;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00783402 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01129312 e nº 2012.01223466) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3472 de 2012 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01031446 - Um volume e dois apensos Processos nº 2013.00105737 e 2013.00208344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no concurso público promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos realizado no ano de 2012;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.01329743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 101 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no funcionamento de centro de recuperação de usuários de drogas situado na Rua Santa Filomena, s/nº, Sítio do Jader, Jardim Primavera, Praia de Mauá, Magé/RJ;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01409793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): CIEP Brizolão nº 485 João Baptista de Barros;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.01449858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Arlei de Oliveira Rosa;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00046385 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00260233 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino - Bangu I;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00140363 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3668 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti, Câmara Municipal de São João de Meriti e Meriti Previ;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00205110 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Adna Louzada Goulart, Cristiane Pelinca do Amaral, Flávio Nakandakare de Oliveira, Gelson Henrique Santos da Silva, José Eduardo de Faria Junior, Marcelo Santos Rosa, Rogelson Sanches Fontoura e Ricardo dos Reis Fried;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00306439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Marcelo Borges da Silva e Prefeitura de Barra Mansa;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00379437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 083 de 2013 - Parte(s): Vitor Ivo Gomes da Silva;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00478684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Gisele Miranda Silva e Escola Municipal Visconde de Sepetiba;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00541226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 104 de 2013 - Parte(s): Wagner Neiva Reis e Laércio de Mello Alves;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00547041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): município de Miracema;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00641768 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): Ricardo Luciano Freitas Azeredo e AVM Construções e Comércio Ltda.;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00642806 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 659 de 2013 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira, Ednéia Evangelista e Banco Itaú;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00652013 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de eventuais irregularidades nos requisitos exigidos para a realização de concurso interno para o curso de habilitação de oficiais especialistas e administrativos do CBMERJ;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.00839991 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3140 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores seriam vítimas de negligência e maus-tratos perpetrados pela genitora;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00863534 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3151 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposta situação de risco social em que se encontram quatro menores;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00892930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3160 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Luiz de Lemos;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00977669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Julio Celso Pereira e Brookfield Incorporações;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.01118474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Tania M. L. Afonseca de Freitas.\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2003 - Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e Maria Beatriz Moreira Martins;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001225 - Três volumes e três apensos nº 2011.00269300, nº 2011.00269273 e nº 2011.00269177 (com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 434 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de fraude no processo licitatório para obras de pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário do Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082006 - Três volumes e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1507 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na compra de ambulâncias através de licitações superfaturadas no município de Belford Roxo;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091169 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 184 de 2006 - Parte(s): Elizabeth Bousquet Schott;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00155087 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Assunto: Apurar a legalidade do projeto de lei nº 085/2008 que se referia a questões urbanísticas da cidade de Niterói, em especial o Caminho Niemeyer, no que tange a reabilitação urbana do Centro; \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00253742 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho, Jurandyr Barbosa da Paixão e Darcy Oliveira de Souza Huguenin. \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00460463 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2010 - Parte(s): Wanter Antero Rocha, IBGP Instituto Brasileiro de Gestão Pública e IPASG Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00588251 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2839 de 2010 - Assunto: Investigar irregularidade na prestação de serviço de fornecimento de água pela CEDAE no Município de Belford Roxo;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00739118 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2881 de 2010 - Parte(s): Sandro Mattos e Secretaria de Educação de São João de Meriti;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00316514 - Um volume principals e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2011 - Assunto: Notícia da ocorrência de possível irregularidade consistente na veiculação de promoção pessoal do Prefeito Municipal no Boletim Oficial do Município de Rio Claro;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00352103 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 064 de 2011 - Parte(s): Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cachoeiras de Macacu - IAPCM;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00512593 - Dois volumes e oito anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00555254 - Um volume principal e vinte e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Simas Junior;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00999429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 120 de 2011 (Parte(s): Eduarda Gomes Leite); \r\n\r\n15. Processo nº 2011.01072815 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3091 de 2011 - Parte(s): município de São João de Meriti e Alarm Rio 2004 Prestadora de Serviços de Reboque Ltda. - ME;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01291769 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1615 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Petrópolis, Associação de Empresários e Amigos da Rua Tereza e Marcus Vinícius de São Tiago;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01322528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quatis e Ângela Tereza Leite;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00046014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Coordenadoria de Saúde da Zona Leopoldina;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00381037 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3455 de 2012 - Parte(s): Janete Nascimento da Silva;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00621995 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 657 de 2012 - Parte(s): Raleigh Ramalho e Celso Alencar Ramos Jacob;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00630559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Hélio Bessa Guerra e Flaviano Firmino de Freitas;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00920855 - Dois volumes principais, cinco caixas Box's identificadas - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nos processos licitatórios relativos à compra de materiais de construção pela Prefeitura de Italva;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01236309 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Vargas e Eduardo Cezimbra Laviola;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01373513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar a existência, implantação e efetiva execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01521145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Lúcia Perdigão Almeida e José Barbosa.\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080944 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 800 de 2006 - Parte(s): Fernando Rossi Moutinho e Mônica Maria da S. Figueiredo e COMDEP;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155484 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 848 de 2007 - Parte(s): Jorge da Silva Maia e Alejandro da Costa Carriles;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200527 - Dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00289737 e 2010.00289739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 157 de 2012 - Parte(s): Valdeci Gomes Vieira e Maria Thereza Lopes Leite e outra;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00329694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 123 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas no município de Araruama na administração do ex-prefeito André Mônica e em subvenção estatal de atividades religiosas aos senhores Célio Saraiva, Frei Alécio e Pastor Ezenildo Moura;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00332252 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2009 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00441073 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 164 de 2009 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Rodrigo Sérgio Collares Quiete de Moraes;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00447541 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 545 de 2010 - Assunto: possível aplicação da vacina Rota Vírus fora do prazo de validade na Policlínica Comunitária da Engenhoca Dr. Renato Silva situada na Av. Professor João Brasil, s/nº, Engenhoca, Niterói/RJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00615172 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00623185 - Dois volumes principais, apenso Processo nº 2009.00424514 c/um anexo, apensos Processo nº 2009.00434863 com um anexo, apenso Processo nº 2013.00131464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2013 - Assunto: Acompanhar a implementação do Plano Estratégico de Educação Infantil para o ano de 2013, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação de Petrópolis;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00638252 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro e Nameaction Brasil Serviços de Internet LTDA;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00899134 - Um volume e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2011 - Parte(s): Nancir Vieira Cruz e Colégio Estadual Professora Jeannete de Souza Coelho Mannarino;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01010142 - Recurso Processo nº 2013.01055993 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 160 de 2010 - Parte(s): Ruth Rodrigues da Silva Ribeiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00192761 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Helena Maria Pires e Francisco Quinto Mendonça;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00559808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1428 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis e Município de Petrópolis;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00728062 - Dois volumes e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na exploração dos quiosques situados em área pública no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00829616 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2011 - Assunto: Apurar a possível carência de professor docente II nas unidades pertencentes à rede estadual de ensino e acom panhamento da municipalização das turmas do primeiro segmento do Ensino Fundamental no município de Aperibé;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00879023 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 379 de 2011 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01464621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 156 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de risco provocado por quatro árvores em área íngreme, situado à Rua Gonçalves Dias, nº 402, B, Valparaíso, Petrópolis;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00187502 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Yeda Abi Ramia Ismério, Ronaldo Soares Moreira e Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00212920 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia possível irregularidade praticada por policiais militares lotados no 41º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Rocha Miranda;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01301390 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): José Manuel Correia Moreira;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01462009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 761 de 2012 - Parte(s): Sandro Bittencourt Dias e Município de Três Rios;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01492979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3584 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01603276 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de situação de risco a que estariam submetidos menores, em Realengo;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00565348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; \r\n\r\n26. Processo nº 2013.00232389 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00637052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Araújo e Bar Cantinho da Paz;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00248104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Presídio Ary Franco;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00484989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Shopping Popular de Barra Mansa;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00911052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 195 de 2013 - Parte(s): Município de Campos e SIPROSEP Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.58674.00 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2006 - Parte(s): Elias Guedes Vila Nova - ME e Prefeitura Municipal de Cantagalo;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155489 - Cinco volumes e onze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 860 de 2007 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na contratação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública pelo Município de Petrópolis;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156759 -quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1626 de 2007 - Parte(s): Paulo César Galdino Gomes e outros e Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00172521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2007 - Parte(s): Ana Silveira Fagundes;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165878 - Um volume e onze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2361 de 2008 - Assunto: Apurar a possível ocorrência de favorecimento pela Ex Prefeita Nubia Cozollino por meio de promoção pessoal, utilizando-se do serviço da Funerária Popular de Magé;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00219032 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Marcelo Luis Velasco Pinheiro e Willian Cardoso Portes e outro.\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00224059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2009 - Parte(s): Jair de Siqueira Bittencourt Júnior e Prefeitura Municipal de Itaperuna;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00326604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de que o Hospital Geral de Guarus não estaria realizando nenhum tipo de exame médico em seus pacientes, em virtude de problemas técnicos, sem previsão de solução, o que traria prejuízos ao atendimento à população;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00329744 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2009 - Assunto: Apurar informações sobre a constituição e o regular funcionamento do CAE, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e apurar eventuais irregularidades do PNAE no Município de Vassouras;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00170473 -Seis volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a utilização de recursos repassados ao Município de São Francisco de Itabapoana referentes a programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00208501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2011 - Assunto: Apurar a criação e a efetiva atuação das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar nos Hospitais do Município de Paracambi;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00702255 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 054 de 2011 - Parte(s): município de Angra dos Reis e Metro-Serviço de Apoio e Manutenção Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01327916 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3315.03 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades consubstanciadas na venda de autonomia e no possível aumento ilegal de número de táxis, no Município de São João de Meriti;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00712131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Moraes e Secretaria Municipal de Saúde de Queimados;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01252074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na construção do condomínio Solar da Boa Viagem, situado na Rua Roberto Rowley Mendes, ao lado do nº 218, Boa Viagem, Niterói/RJ;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01357913 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 294 de 2012 - Assunto: Apurar possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24h, situada em Nilópolis, em favor de OS's e OSCIP's, com possível inobservância das normas legais que regem a matéria;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01362154 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 296 de 2012 - Assunto: Apurar a possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24h, situada em Belford Roxo, em favor de OS's e OSCIP's, com inobservância das normas legais;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01364060 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 303 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24 horas, situada em São João de Meriti;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00203071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Ronildo Reis e Município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00259473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3716 de 2013 - Parte(s): Silvana Cecília Regis;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00679191 - Recurso nº 2013.00874642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Trade Taxi Icaraí;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00814681 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e IMEX Center Farma Ltda..\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00009348 - três volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3152 de 2005 - Parte(s): Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagos - SERLA e Mirak Engenharia LTDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 270 de 2005 - Parte(s): Luiz Carlos Machado;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080113 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.449.02 - Parte(s): Adaucto Williams Roso Neto e Prefeitura de Magé;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080364 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.745.02 - Assunto: Apurar eventual desvio de verbas pela Prefeita de Magé Núbia Cozzolino a favor de seu primo Renato Cozzolino ;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080954 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 766 de 2006 - Assunto: possível lesão ao erário em decorrência da ausência de recolhimento aos cofres públicos de renda proveniente da festa do caqui;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082583 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 391 de 2009 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00102644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2006 - Parte(s): Vilmar José Dias de Oliveira e Fátima Cristiana Marques Pontes;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.01239090 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 085 de 2003 - Parte(s): Hamilton de Fátima Costa, Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 710 de 2008 - Parte(s): Alex Antunes e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174537 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 237 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00151248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1514 de 2008 - Parte(s): Janaina R. Vieira e município de Seropédica;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00165633 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.1887.02 - Assunto: Apurar a eventual ocorrência de favorecimento pessoal por parte do Vereador Valdeck, em razão da troca de votos por favores fiscais;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00165722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2035.02 - Assunto: Apurar notícia de eventual propaganda pessoal extemporânea através de inauguração de obras públicas, pela Prefeita Núbia Cozzolino, também realizada por meio de outdoors pela Avenida Automóvel Club;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00165762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2056.03 - Assunto: Apurar eventual precariedade nas condições estruturais e funcionais do Instituto Educacional e Cultural de Magé;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00187744 - Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Queimados e município de Queimados;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00150800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói, Creche Comunitária Medalha Milagrosa e Hélio D'Elia;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00275379 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2010 - Parte(s): Ana Márcia Abraão e Prefeitura Municipal de Magé;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00323964 - Dois volumes principais, um apenso nº 2010.00306467 e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12944 de 2009 - Parte(s): Alexandre Sansão Fontes;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00441152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1462 de 2009 - Parte(s): Condomínio Residencial Mirante do Castelo;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00179279 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2718 de 2010 - Parte(s): Centro Social Francib, José Raimundo Campos e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00221964 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2721 de 2010 - Parte(s): Sandro Mattos e CET de São João de Meriti;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00715175 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2010 - Parte(s): Creche Severina Ramos da Silva;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00780120 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Fernando José Varanda Costa, Prefeitura de Niterói e José Picanço;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00787540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 202 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis e COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00813055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 273 de 2010 - Assunto: possível irregularidade em edificação situada na Rua Anastácia Soares, nº 02, Serrinha, Madureira/RJ;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00828678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.00828678 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades quanto ao sepultamento em cemitério de Magé sem o necessário registro de óbito, com violação ao art. 77 da Lei 6.015/73;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00160674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2011 - Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond, Carlindo dos Santos Filho e Rony Cardoso; \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00398868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Mauro Figueiredo Araújo e município de Niterói;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00839943 - Dois volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Anestor da Silva Magalhães;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01002539 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 113 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que haveria um prédio inacabado no qual estariam sendo realizadas obras sem placa com Anotação de Responsabilidade Técnica, com possibilidade de desabamento, colocando em risco a integridade física da população;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01413860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3204 de 2012 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01462573 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Apurar a inexistência de creche no Município de Carapebus;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00040313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Aloisia Maria Langer de Mattos e Secretaria Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00046229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3255 de 2012 - Parte(s): Maria Angélica Costa de Souza;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00138010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00321318 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Fiscalizar de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Carapebus no ano de 2011;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00382466 - Um volume e um apenso nº 2012.00382370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00419843 -Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3482 de 2012 - Parte(s): João Ferreira Neto e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00485169 - Um volume e um apenso nº 2013.00027662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Marcelo Tavares, Alceu Vilela Paiva Júnior e Município de Resende;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00512786 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Suzano Bastos;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00527595 -três volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais-CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 da 2ª PJTC Volta Redonda - Assunto: Notícia de ventual irregularidade na conduta do Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao veicular mensagem de apoio à candidatura a Prefeitura do Município de Barra Mansa, no pleito de 2008;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00671647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I-CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Fátima Aparecida Cunha dos Reis André;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00793463 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 058 de 2012 - Assunto: Apurar suposto pagamento de propina para regularização de veículos no DETRAN de Magé;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00896588 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar eventual descumprimento de percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência quando da realização de contratação temporária, tal como ocorre nos concursos públicos;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01152496 - Um volume principal e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: necessidade de instalação de aparelho de scanner no complexo penitenciário de Gericinó;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.01201718 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Wagner Berriel e Centro de Referência de Assistência Social CRAS;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.01388484 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais-CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): MPF de São Pedro da Aldeia e Paulo Melo e Jerônimo Meira Neto;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.01564138 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Pedrolino Werling de Oliveira e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.01174349 - Pedido de prorrogação de afastamento referente aos Processos nºs 2012.00376124, 2013.00524641, 2013.00483633 e 2013.00391192, para frequentar curso presencial de Mestrado Universitário da Universidade Complutense de Madri, no período de julho a outubro/2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Leonardo Cuña de Souza. Apresentação do 2º Relatório Semestral de Atividades. \r\n\r\n50. Processo nº 2013.00159256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 018 de 2013 - Parte(s): Hudson Braga;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00179877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Deputados Estaduais do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00208380 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 104 de 2013 - Parte(s): Gilber Câmara Lima e Mario José de Almeida Paiva;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.00238100 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 080 de 2013 - Parte(s): Cezar Augusto Carneiro Stagi, Câmara Municipal de Porto Real e Município de Itatiaia;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00266831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Secretário de Meio Ambiente do Município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00284928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposto fechamento do Piscinão de Deodoro;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00307746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível ocorrência de dano ao meio ambiente, consistente no corte de algumas árvores da espécie eucalipto localizadas em área de encosta denominada \"Floresta\", no Bairro Ano Bom, a qual teria sido causada, supostamente, pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.00423819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 098 de 2013 - Assunto: Apurar eventual prática de nepotismo pelo Secretário de Trabalho de Magé, Edir da Silva;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00497974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3773 de 2013 - Parte(s): município de São João de Meriti;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.00589873 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00717006 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposto favorecimento à Empresa Carris, de Portugal, encarregada de atender ao novo sistema de bondinhos no bairro de Santa Tereza;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.00693647 - Recurso nº 2013.00894666 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Pereira de Andrade Mesquita; \r\n\r\n61. Processo nº 2013.00774828 -Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Serenado de Vasconcelos e Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n62. Processo nº 2013.00858635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Liliane Brito Jesus Almeida;\r\n\r\n63. Processo nº 2013.01055956 -Recurso nº 2013.01226905 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1175 de 2013 - Parte(s): Daniel da Rocha Granuzzo, Érica Cavalcanti de Albuquerque Dell Asem e Hospital Perinatal da Barra da Tijuca.\r\n\r\ng. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000921 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 518 de 2009 - Parte(s): Ayres Abdalla Helayel, Prefeitura de Rio Bonito e Câmara Municipal de Rio Bonito;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000578 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01594160 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 497 de 2003 - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00004154 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 426 de 2004 - Parte(s): Grupo de Trabalho Comunitário Nosso Pedaço e Construtora Jomasa Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00003077 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 063 de 2005 - Parte(s): Terapia's Bar e Mercearia Ltda. e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080137 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 426 de 2006 - Assunto: Apurar a ocorrência de remanejamento de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para outros fins, em detrimento de cláusulas constantes dos termos de compensação ambiental celebrados com a CLARO e a TELEMAR, tal como em relação à pick up transferida à referida Secretaria pelo IBAMA;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00153353 - Um volume principal e três apensos (nº 2007.00153511 com dois volumes, nº 2006.00079350 com dois volumes e nº 2012.00246775) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 065 de 2007 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói CCOB e Conselho Município de Política Urbana COMPUR;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00211960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9572 de 2008 - Parte(s): Fernanda Bertoldi e Luise Leal;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00382597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2770 de 2012 - Parte(s): Wanderson Gabriel e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00184380 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.00484673 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5514 de 2011 -Parte(s): Prefeitura do RJ, Construtora Santa Isabel e Amofonte - Associação dos Moradores da Fonte da Saudade e Adjacências ( Advogada: Adriana Landesmamn de Cenzo, OAB/RJ 106.830); \r\n\r\n10. Processo nº 2011.00387011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Câmara dos Vereadores de Conceição de Macabu;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01107173 -Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2012.01206200 e nº 2013.01049021) e anexo I com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3167 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Viriato Bravin, Marilza de Azevedo Silva, Ana Lúcia F. Alves, Andréia Maria da Silva e Carla Almeida Rocha;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00327383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades na contratação direta de assistentes sociais para atuação na Secretaria de Assistência Social no âmbito do município de Maricá;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01182728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Siqueira Baltazar e Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01482375 -Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DELTA Construções S.A e Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00125382 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Melo e Franciane Mota;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00243434 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Torcida Jovem do Flamengo;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00557850 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar a realização da \"Marcha da Maconha\" no Município de Rio das Ostras, em 1º de junho de 2013;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00839503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reginaldo Carvalho e Colégio Estadual Presidente Kennedy;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00929947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 956 de 2013 - Parte(s): BSC Shopping Center S.A. (advogados: Osmar Gonçalves Mariano, OAB/RJ nº 180.358, Jorge Corrêa do Lago, OAB /RJ nº 57.798, Fávia Ramos Galvão, OAB/RJ nº 108.074 e outros). Assunto: Apurar notícia de que o Shopping Bangu possivelmente retirou os bebedouros instalados no térreo do estabelecimento, de modo a induzir os consumidores ao consumo de garrafas de água vendidas na praça de alimentação. \r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00074763 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 731 de 2004 - Parte(s): Município do Carmo e Viação Carmense Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00024334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2005 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no convênio com a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, pela possibilidade de prorrogação indefinida do contrato;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00083809 - Cinco volumes principais e anexos I, II, III e IV com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4575 de 2006 - Parte(s): Renato Silva Hottz, Brandão Lessa e Pedro Gomes;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154399 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1445 de 2007 - Parte(s): Walter Arruda Júnior, Wilson José de Almeida, Wailci Ferri e W.M. Arruda Eletrônica ME;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00292974 - Quatro volumes e um apenso Processo nº 2009.00058387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2641 de 2009 - Assunto: Tem o fito de investigarem a ineficiência de medidas para minimizar efeitos de enchentes pelo Município de Belford Roxo;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00317823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11480 de 2009 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues de Souza e COMLURB;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00440932 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1064 de 2009 - Parte(s): Antônio Carlos de Moreno Faria Junior e Município de Teresópolis;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00166806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 - Assunto: Apurar o possivel não pagamento sistemático de precatórios judiciais pelo Município de Laje do Muriaé;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00482881 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Solange Cirico da Costa;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00755510 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00046352 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3254 de 2012 - Parte(s): Deise de Souza Oliveira;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00059493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00389822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Helenita Antônia de Jesus;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00554363 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação nas Entidades Municipais e nas Instituições conveniadas ao Município de Silva Jardim;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00563376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3432 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, José Camilo Zito e Andréia Zito dos Santos;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01544304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Silva Fontes e Município de São João da Barra;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00072590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2013 - Parte (s): Expedita Olímpia Cantuária Barreiro e Município de Paty do Alferes e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00184656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3682 de 2013 - Parte(s): Alexandre Bissoli Moreira;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00236735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00253792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00434941 - Dois volumes (recurso nº 2013.01095222) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anend Auditores Independentes S/C e Fundação Miguel Pereira;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00542199 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar as medidas de proteção a crianças e adolescentes estabelecidas e articuladas pelos órgãos públicos e pela Igreja Católica para eventos a serem realizados na Av. Das Américas, nº 37.350, Guaratiba, durante a Jornada Mundial da Juventude;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00555368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 532 de 2013 - Parte(s): Deise Lucidi Barros de Azevedo Balthazar e Construtora Calper;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00685741 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Subsecretaria de Fiscalização de Transporte Complementar;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00735337 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Cabral e município de Niterói.\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-sede das Procuradorias de Justiça, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00865260 - XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Alteração na Comissão de Concurso;\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. José Luiz Martins Domingues, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Gabriela Brandt de Oliveira (critério de antiguidade). \r\n\r\n3. Processo nº 2013.01284865 - Solicitação de autorização para viagem ao exterior no período de 20/12/2013 a 05/01/2014;\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002492 -três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1638 de 2003 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Construir Arquitetura e Engenharia LTDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00006533 - Quatro volumes e dois anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4027 de 2005 - Parte(s): Geraldo Moreira da Silva;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2007 - Assunto: Apurar a notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Severino Barbosa de Faria, bairro Porto da Rosa, São Gonçalo;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00020443 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Projeto Longevidade no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00316905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 228 de 2009 - Assunto: Apurar possível desvio de verba pública que será destinada à pavimentação da Rua Joaquim Ramalho, bairro Porto da Rosa, em São Gonçalo ;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334976 - oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Adail Maria Tinoco;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00097200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e Secretaria Municipal de Saúde de NovaIguaçu;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00691268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2012 - Assunto: Notícia de que a passarela para pedestres da ponte que liga os Municípios de Aperibé e Itaocara estaria em mau estado de conservação;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00789747 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00789504 e nº 2009.00329918) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Cristiano da Silva;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00984090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3122 de 2011 - Parte(s): Letícia Martiniano da Silva e Vera Lúcia Vital de Oliveira;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01302783 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos Processos nº 2012.00684592 e 2011.01057656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Silvio Rogério Aparecido da Silva;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01388780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 498 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Cristóvão Sardinha, bairro Santa Luzia, São Gonçalo;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01400665 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3230 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00046281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3245 de 2012 - Parte(s): Regina Célia de Lima Roza;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00082134 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1645 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal e Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00366424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível infestação de vetores e acúmulo de lixo na Rua Abílio Barata Girão, bairro Jardim Bom Retiro, em São Gonçalo;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00630545 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Risso;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01181554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 082 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade em face do Diretor e Subdiretor do Instituto Penal Edgar Costa ;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01193814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 426 de 2012 - Parte(s): Elisabete Romero Burlamaqui de Mello;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00013011 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00150044 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Antonio Barbosa Lemos;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00285001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00536467 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tamires de Macêdo Correa;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00558345 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 061 de 2013 - Parte(s): CIEP 205 Frei Agostinho Fincias;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00750853 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que os delegados que participaram das Olímpiadas Escolares de 2012 não teriam recebido os valores devidos pela empresa contratada pela Secretaria Estadual de Esportes e Lazer.\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000930 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2002 - Parte(s): unidade prisional Laércio da Costa Pellegrino;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000409 - Três volumes principais, anexo I com dois volumes, anexo II com três volumes e anexo III com quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00012813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2005 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aplicação das verbas do FUNDEF, no Município de Saquarema;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021238 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2005 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Natividade;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00089793 - Um volume e dois apensos Processos nº 2008.00008407 e 2011.01308152 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5607 de 2006 - Assunto: Notícia de que a Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida SUSPAQ/SARE, setor responsável pela perícia médica de servidores estaduais, estaria sem condições mínimas de atendimento e com graves deficiências de infraestrutura;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155501 - Um volume principal e anexo com cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 861 de 2007 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00254079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 307 de 2007 - Parte(s): Marcell Roter Marins dos Santos e Hospital Geral de Guarús;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00205984 - Dois volumes e um apenso nº 2008.00214936 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9767 de 2008 - Parte(s): Ricardo Batista dos Santos;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00223197 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Marcina Jabour de Oliveira e outras;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00327450 - quatro volumes principais e seis volumes do Anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13794 de 2009 - Assunto: Investigação de suposto direcionamento e superfaturamento em licitações da RIOLUZ;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00338291 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos Viana e Oscar Bandeira do Carmo Magalhães;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00090067 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Lucelena de Carvalho Ribeiro e Nivaldo Gonçalves Filho;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00251872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Stefani dos Santos Castro e Marcelo Dantas;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00596042 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 278 de 2012 - Parte(s): Fábio Alves Escobar e Luiz Carlos Lima da Conceição;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00605917 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 258 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00808986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 342 de 2010 - Parte(s): Gonçalina dos Santos;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01021338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 253 de 2012 - Parte(s): Fabrício de Moura Soares e município de Miracema;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00068847 - Um volume, dois apensos nº 2011.00423848 e nº 2011.00454437 e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Ronaldo da Silva Rangel;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00165626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Scylla Souza Ribeiro e Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00351995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 034 de 2011 - Parte(s): José Colombo e academia Physical;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00471216 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00880810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): município de Rio das Flores;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00642020 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3022 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposto abuso de autoridade por ameaças e desrespeito à carga horária dos servidores da Defesa Civil de Belford Roxo;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00691675 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas na aplicação das verbas do FUNDEB pela Prefeitura de Cambuci no ano de 2009;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00743269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Christiano Gomes;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00815130 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2012 - Assuntos: Notícia de suposto vício de consentimento na outorga de procuração por diversos idosos;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01085460 - Um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Olympio de Jesus Oliveira Silva e 63ª Delegacia de Polícia de Japeri;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01182543 - Um volume e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1299 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ, Michele de Freitas Duarte e Heloísa Lessa;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01198526 - Um volume principal e apenso nº 2013.01106841 com três volumes (caixas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 139 de 2011 - Parte(s): Rafael José Vitorino;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01314725 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00089670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3319 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores Dom Mauro Morelli e Zumbi dos Palmares e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00093908 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo e Movimento de Mulheres em São Gonçalo;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00100332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 056 de 2012 - Assunto: possível destinação irregular de resíduos, oriundos de unidades de saúde do município de Cachoeiras de Macacu, nas margens do rio Paquequer;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00179805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3312 de 2012 - Parte(s): João Carlos Julião;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00352008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Carlos Marcelo da Silva;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00571486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3423.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias, exercício de 2010;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00572990 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Município de Campos e Construsan Serviços Industriais LTDA;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00783402 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01129312 e nº 2012.01223466) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3472 de 2012 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01031446 - Um volume e dois apensos Processos nº 2013.00105737 e 2013.00208344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no concurso público promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos realizado no ano de 2012;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.01329743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 101 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no funcionamento de centro de recuperação de usuários de drogas situado na Rua Santa Filomena, s/nº, Sítio do Jader, Jardim Primavera, Praia de Mauá, Magé/RJ;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01409793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): CIEP Brizolão nº 485 João Baptista de Barros;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.01449858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Arlei de Oliveira Rosa;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00046385 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00260233 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino - Bangu I;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00140363 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3668 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti, Câmara Municipal de São João de Meriti e Meriti Previ;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00205110 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Adna Louzada Goulart, Cristiane Pelinca do Amaral, Flávio Nakandakare de Oliveira, Gelson Henrique Santos da Silva, José Eduardo de Faria Junior, Marcelo Santos Rosa, Rogelson Sanches Fontoura e Ricardo dos Reis Fried;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00306439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Marcelo Borges da Silva e Prefeitura de Barra Mansa;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00379437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 083 de 2013 - Parte(s): Vitor Ivo Gomes da Silva;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00478684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Gisele Miranda Silva e Escola Municipal Visconde de Sepetiba;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00541226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 104 de 2013 - Parte(s): Wagner Neiva Reis e Laércio de Mello Alves;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00547041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): município de Miracema;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00641768 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): Ricardo Luciano Freitas Azeredo e AVM Construções e Comércio Ltda.;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00642806 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 659 de 2013 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira, Ednéia Evangelista e Banco Itaú;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00652013 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de eventuais irregularidades nos requisitos exigidos para a realização de concurso interno para o curso de habilitação de oficiais especialistas e administrativos do CBMERJ;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.00839991 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3140 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores seriam vítimas de negligência e maus-tratos perpetrados pela genitora;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00863534 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3151 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposta situação de risco social em que se encontram quatro menores;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00892930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3160 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Luiz de Lemos;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00977669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Julio Celso Pereira e Brookfield Incorporações;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.01118474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Tania M. L. Afonseca de Freitas.\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2003 - Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e Maria Beatriz Moreira Martins;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001225 - Três volumes e três apensos nº 2011.00269300, nº 2011.00269273 e nº 2011.00269177 (com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 434 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de fraude no processo licitatório para obras de pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário do Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082006 - Três volumes e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1507 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na compra de ambulâncias através de licitações superfaturadas no município de Belford Roxo;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091169 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 184 de 2006 - Parte(s): Elizabeth Bousquet Schott;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00155087 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Assunto: Apurar a legalidade do projeto de lei nº 085/2008 que se referia a questões urbanísticas da cidade de Niterói, em especial o Caminho Niemeyer, no que tange a reabilitação urbana do Centro; \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00253742 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho, Jurandyr Barbosa da Paixão e Darcy Oliveira de Souza Huguenin. \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00460463 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2010 - Parte(s): Wanter Antero Rocha, IBGP Instituto Brasileiro de Gestão Pública e IPASG Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00588251 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2839 de 2010 - Assunto: Investigar irregularidade na prestação de serviço de fornecimento de água pela CEDAE no Município de Belford Roxo;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00739118 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2881 de 2010 - Parte(s): Sandro Mattos e Secretaria de Educação de São João de Meriti;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00316514 - Um volume principals e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2011 - Assunto: Notícia da ocorrência de possível irregularidade consistente na veiculação de promoção pessoal do Prefeito Municipal no Boletim Oficial do Município de Rio Claro;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00352103 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 064 de 2011 - Parte(s): Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cachoeiras de Macacu - IAPCM;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00512593 - Dois volumes e oito anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00555254 - Um volume principal e vinte e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Simas Junior;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00999429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 120 de 2011 (Parte(s): Eduarda Gomes Leite); \r\n\r\n15. Processo nº 2011.01072815 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3091 de 2011 - Parte(s): município de São João de Meriti e Alarm Rio 2004 Prestadora de Serviços de Reboque Ltda. - ME;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01291769 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1615 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Petrópolis, Associação de Empresários e Amigos da Rua Tereza e Marcus Vinícius de São Tiago;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01322528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quatis e Ângela Tereza Leite;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00046014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Coordenadoria de Saúde da Zona Leopoldina;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00381037 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3455 de 2012 - Parte(s): Janete Nascimento da Silva;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00621995 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 657 de 2012 - Parte(s): Raleigh Ramalho e Celso Alencar Ramos Jacob;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00630559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Hélio Bessa Guerra e Flaviano Firmino de Freitas;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00920855 - Dois volumes principais, cinco caixas Box's identificadas - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nos processos licitatórios relativos à compra de materiais de construção pela Prefeitura de Italva;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01236309 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Vargas e Eduardo Cezimbra Laviola;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01373513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar a existência, implantação e efetiva execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01521145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Lúcia Perdigão Almeida e José Barbosa.\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080944 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 800 de 2006 - Parte(s): Fernando Rossi Moutinho e Mônica Maria da S. Figueiredo e COMDEP;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155484 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 848 de 2007 - Parte(s): Jorge da Silva Maia e Alejandro da Costa Carriles;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200527 - Dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00289737 e 2010.00289739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 157 de 2012 - Parte(s): Valdeci Gomes Vieira e Maria Thereza Lopes Leite e outra;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00329694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 123 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas no município de Araruama na administração do ex-prefeito André Mônica e em subvenção estatal de atividades religiosas aos senhores Célio Saraiva, Frei Alécio e Pastor Ezenildo Moura;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00332252 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2009 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00441073 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 164 de 2009 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Rodrigo Sérgio Collares Quiete de Moraes;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00447541 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 545 de 2010 - Assunto: possível aplicação da vacina Rota Vírus fora do prazo de validade na Policlínica Comunitária da Engenhoca Dr. Renato Silva situada na Av. Professor João Brasil, s/nº, Engenhoca, Niterói/RJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00615172 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00623185 - Dois volumes principais, apenso Processo nº 2009.00424514 c/um anexo, apensos Processo nº 2009.00434863 com um anexo, apenso Processo nº 2013.00131464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2013 - Assunto: Acompanhar a implementação do Plano Estratégico de Educação Infantil para o ano de 2013, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação de Petrópolis;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00638252 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro e Nameaction Brasil Serviços de Internet LTDA;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00899134 - Um volume e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2011 - Parte(s): Nancir Vieira Cruz e Colégio Estadual Professora Jeannete de Souza Coelho Mannarino;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01010142 - Recurso Processo nº 2013.01055993 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 160 de 2010 - Parte(s): Ruth Rodrigues da Silva Ribeiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00192761 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Helena Maria Pires e Francisco Quinto Mendonça;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00559808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1428 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis e Município de Petrópolis;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00728062 - Dois volumes e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na exploração dos quiosques situados em área pública no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00829616 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2011 - Assunto: Apurar a possível carência de professor docente II nas unidades pertencentes à rede estadual de ensino e acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro segmento do Ensino Fundamental no município de Aperibé;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00879023 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 379 de 2011 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01464621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 156 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de risco provocado por quatro árvores em área íngreme, situado à Rua Gonçalves Dias, nº 402, B, Valparaíso, Petrópolis;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00187502 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Yeda Abi Ramia Ismério, Ronaldo Soares Moreira e Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00212920 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia possível irregularidade praticada por policiais militares lotados no 41º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Rocha Miranda;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01301390 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): José Manuel Correia Moreira;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01462009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 761 de 2012 - Parte(s): Sandro Bittencourt Dias e Município de Três Rios;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01492979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3584 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01603276 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de situação de risco a que estariam submetidos menores, em Realengo;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00565348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; \r\n\r\n26. Processo nº 2013.00232389 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00637052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Araújo e Bar Cantinho da Paz;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00248104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Presídio Ary Franco;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00484989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Shopping Popular de Barra Mansa;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00911052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 195 de 2013 - Parte(s): Município de Campos e SIPROSEP Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.58674.00 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2006 - Parte(s): Elias Guedes Vila Nova - ME e Prefeitura Municipal de Cantagalo;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155489 - Cinco volumes e onze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 860 de 2007 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na contratação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública pelo Município de Petrópolis;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156759 -quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1626 de 2007 - Parte(s): Paulo César Galdino Gomes e outros e Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00172521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2007 - Parte(s): Ana Silveira Fagundes;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165878 - Um volume e onze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2361 de 2008 - Assunto: Apurar a possível ocorrência de favorecimento pela Ex Prefeita Nubia Cozollino por meio de promoção pessoal, utilizando-se do serviço da Funerária Popular de Magé;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00219032 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Marcelo Luis Velasco Pinheiro e Willian Cardoso Portes e outro.\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00224059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2009 - Parte(s): Jair de Siqueira Bittencourt Júnior e Prefeitura Municipal de Itaperuna;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00326604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de que o Hospital Geral de Guarus não estaria realizando nenhum tipo de exame médico em seus pacientes, em virtude de problemas técnicos, sem previsão de solução, o que traria prejuízos ao atendimento à população;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00329744 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2009 - Assunto: Apurar informações sobre a constituição e o regular funcionamento do CAE, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e apurar eventuais irregularidades do PNAE no Município de Vassouras;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00170473 -Seis volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a utilização de recursos repassados ao Município de São Francisco de Itabapoana referentes a programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00208501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2011 - Assunto: Apurar a criação e a efetiva atuação das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar nos Hospitais do Município de Paracambi;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00702255 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 054 de 2011 - Parte(s): município de Angra dos Reis e Metro-Serviço de Apoio e Manutenção Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01327916 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3315.03 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades consubstanciadas na venda de autonomia e no possível aumento ilegal de número de táxis, no Município de São João de Meriti;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00712131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Moraes e Secretaria Municipal de Saúde de Queimados;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01252074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na construção do condomínio Solar da Boa Viagem, situado na Rua Roberto Rowley Mendes, ao lado do nº 218, Boa Viagem, Niterói/RJ;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01357913 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 294 de 2012 - Assunto: Apurar possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24h, situada em Nilópolis, em favor de OS's e OSCIP's, com possível inobservância das normas legais que regem a matéria;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01362154 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 296 de 2012 - Assunto: Apurar a possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24h, situada em Belford Roxo, em favor de OS's e OSCIP's, com inobservância das normas legais;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01364060 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 303 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24 horas, situada em São João de Meriti;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00203071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Ronildo Reis e Município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00259473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3716 de 2013 - Parte(s): Silvana Cecília Regis;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00679191 - Recurso nº 2013.00874642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Trade Taxi Icaraí;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00814681 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e IMEX Center Farma Ltda..\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00009348 - três volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3152 de 2005 - Parte(s): Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagos - SERLA e Mirak Engenharia LTDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 270 de 2005 - Parte(s): Luiz Carlos Machado;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080113 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.449.02 - Parte(s): Adaucto Williams Roso Neto e Prefeitura de Magé;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080364 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.745.02 - Assunto: Apurar eventual desvio de verbas pela Prefeita de Magé Núbia Cozzolino a favor de seu primo Renato Cozzolino ;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080954 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 766 de 2006 - Assunto: possível lesão ao erário em decorrência da ausência de recolhimento aos cofres públicos de renda proveniente da festa do caqui;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082583 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 391 de 2009 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00102644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2006 - Parte(s): Vilmar José Dias de Oliveira e Fátima Cristiana Marques Pontes;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.01239090 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 085 de 2003 - Parte(s): Hamilton de Fátima Costa, Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 710 de 2008 - Parte(s): Alex Antunes e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174537 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 237 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00151248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1514 de 2008 - Parte(s): Janaina R. Vieira e município de Seropédica;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00165633 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.1887.02 - Assunto: Apurar a eventual ocorrência de favorecimento pessoal por parte do Vereador Valdeck, em razão da troca de votos por favores fiscais;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00165722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2035.02 - Assunto: Apurar notícia de eventual propaganda pessoal extemporânea através de inauguração de obras públicas, pela Prefeita Núbia Cozzolino, também realizada por meio de outdoors pela Avenida Automóvel Club;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00165762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2056.03 - Assunto: Apurar eventual precariedade nas condições estruturais e funcionais do Instituto Educacional e Cultural de Magé;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00187744 - Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Queimados e município de Queimados;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00150800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói, Creche Comunitária Medalha Milagrosa e Hélio D'Elia;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00275379 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2010 - Parte(s): Ana Márcia Abraão e Prefeitura Municipal de Magé;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00323964 - Dois volumes principais, um apenso nº 2010.00306467 e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12944 de 2009 - Parte(s): Alexandre Sansão Fontes;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00441152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1462 de 2009 - Parte(s): Condomínio Residencial Mirante do Castelo;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00179279 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2718 de 2010 - Parte(s): Centro Social Francib, José Raimundo Campos e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00221964 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2721 de 2010 - Parte(s): Sandro Mattos e CET de São João de Meriti;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00715175 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2010 - Parte(s): Creche Severina Ramos da Silva;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00780120 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Fernando José Varanda Costa, Prefeitura de Niterói e José Picanço;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00787540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 202 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis e COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00813055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 273 de 2010 - Assunto: possível irregularidade em edificação situada na Rua Anastácia Soares, nº 02, Serrinha, Madureira/RJ;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00828678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.00828678 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades quanto ao sepultamento em cemitério de Magé sem o necessário registro de óbito, com violação ao art. 77 da Lei 6.015/73;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00160674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2011 - Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond, Carlindo dos Santos Filho e Rony Cardoso; \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00398868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Mauro Figueiredo Araújo e município de Niterói;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00839943 - Dois volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Anestor da Silva Magalhães;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01002539 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 113 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que haveria um prédio inacabado no qual estariam sendo realizadas obras sem placa com Anotação de Responsabilidade Técnica, com possibilidade de desabamento, colocando em risco a integridade física da população;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01413860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3204 de 2012 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01462573 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Apurar a inexistência de creche no Município de Carapebus;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00040313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Aloisia Maria Langer de Mattos e Secretaria Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00046229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3255 de 2012 - Parte(s): Maria Angélica Costa de Souza;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00138010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00321318 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Fiscalizar de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Carapebus no ano de 2011;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00382466 - Um volume e um apenso nº 2012.00382370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00419843 -Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3482 de 2012 - Parte(s): João Ferreira Neto e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00485169 - Um volume e um apenso nº 2013.00027662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Marcelo Tavares, Alceu Vilela Paiva Júnior e Município de Resende;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00512786 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Suzano Bastos;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00527595 -três volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais-CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 da 2ª PJTC Volta Redonda - Assunto: Notícia de ventual irregularidade na conduta do Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao veicular mensagem de apoio à candidatura a Prefeitura do Município de Barra Mansa, no pleito de 2008;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00671647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I-CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Fátima Aparecida Cunha dos Reis André;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00793463 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 058 de 2012 - Assunto: Apurar suposto pagamento de propina para regularização de veículos no DETRAN de Magé;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00896588 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar eventual descumprimento de percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência quando da realização de contratação temporária, tal como ocorre nos concursos públicos;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01152496 - Um volume principal e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: necessidade de instalação de aparelho de scanner no complexo penitenciário de Gericinó;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.01201718 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Wagner Berriel e Centro de Referência de Assistência Social CRAS;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.01388484 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais-CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): MPF de São Pedro da Aldeia e Paulo Melo e Jerônimo Meira Neto;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.01564138 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Pedrolino Werling de Oliveira e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.01174349 - Pedido de prorrogação de afastamento referente aos Processos nºs 2012.00376124, 2013.00524641, 2013.00483633 e 2013.00391192, para frequentar curso presencial de Mestrado Universitário da Universidade Complutense de Madri, no período de julho a outubro/2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Leonardo Cuña de Souza. Apresentação do 2º Relatório Semestral de Atividades. \r\n\r\n50. Processo nº 2013.00159256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 018 de 2013 - Parte(s): Hudson Braga;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00179877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Deputados Estaduais do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00208380 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 104 de 2013 - Parte(s): Gilber Câmara Lima e Mario José de Almeida Paiva;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.00238100 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 080 de 2013 - Parte(s): Cezar Augusto Carneiro Stagi, Câmara Municipal de Porto Real e Município de Itatiaia;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00266831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Secretário de Meio Ambiente do Município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00284928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposto fechamento do Piscinão de Deodoro;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00307746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível ocorrência de dano ao meio ambiente, consistente no corte de algumas árvores da espécie eucalipto localizadas em área de encosta denominada \"Floresta\", no Bairro Ano Bom, a qual teria sido causada, supostamente, pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.00423819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 098 de 2013 - Assunto: Apurar eventual prática de nepotismo pelo Secretário de Trabalho de Magé, Edir da Silva;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00497974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3773 de 2013 - Parte(s): município de São João de Meriti;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.00589873 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00717006 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposto favorecimento à Empresa Carris, de Portugal, encarregada de atender ao novo sistema de bondinhos no bairro de Santa Tereza;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.00693647 - Recurso nº 2013.00894666 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Pereira de Andrade Mesquita; \r\n\r\n61. Processo nº 2013.00774828 -Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Serenado de Vasconcelos e Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n62. Processo nº 2013.00858635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Liliane Brito Jesus Almeida;\r\n\r\n63. Processo nº 2013.01055956 -Recurso nº 2013.01226905 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1175 de 2013 - Parte(s): Daniel da Rocha Granuzzo, Érica Cavalcanti de Albuquerque Dell Asem e Hospital Perinatal da Barra da Tijuca.\r\n\r\ng. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000921 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 518 de 2009 - Parte(s): Ayres Abdalla Helayel, Prefeitura de Rio Bonito e Câmara Municipal de Rio Bonito;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000578 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01594160 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 497 de 2003 - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00004154 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 426 de 2004 - Parte(s): Grupo de Trabalho Comunitário Nosso Pedaço e Construtora Jomasa Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00003077 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 063 de 2005 - Parte(s): Terapia's Bar e Mercearia Ltda. e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080137 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 426 de 2006 - Assunto: Apurar a ocorrência de remanejamento de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para outros fins, em detrimento de cláusulas constantes dos termos de compensação ambiental celebrados com a CLARO e a TELEMAR, tal como em relação à pick up transferida à referida Secretaria pelo IBAMA;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00153353 - Um volume principal e três apensos (nº 2007.00153511 com dois volumes, nº 2006.00079350 com dois volumes e nº 2012.00246775) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 065 de 2007 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói CCOB e Conselho Município de Política Urbana COMPUR;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00211960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9572 de 2008 - Parte(s): Fernanda Bertoldi e Luise Leal;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00382597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2770 de 2012 - Parte(s): Wanderson Gabriel e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00184380 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.00484673 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5514 de 2011 -Parte(s): Prefeitura do RJ, Construtora Santa Isabel e Amofonte - Associação dos Moradores da Fonte da Saudade e Adjacências ( Advogada: Adriana Landesmamn de Cenzo, OAB/RJ 106.830); \r\n\r\n10. Processo nº 2011.00387011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Câmara dos Vereadores de Conceição de Macabu;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01107173 -Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2012.01206200 e nº 2013.01049021) e anexo I com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3167 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Viriato Bravin, Marilza de Azevedo Silva, Ana Lúcia F. Alves, Andréia Maria da Silva e Carla Almeida Rocha;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00327383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades na contratação direta de assistentes sociais para atuação na Secretaria de Assistência Social no âmbito do município de Maricá;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01182728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Siqueira Baltazar e Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01482375 -Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DELTA Construções S.A e Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00125382 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Melo e Franciane Mota;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00243434 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Torcida Jovem do Flamengo;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00557850 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar a realização da \"Marcha da Maconha\" no Município de Rio das Ostras, em 1º de junho de 2013;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00839503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reginaldo Carvalho e Colégio Estadual Presidente Kennedy;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00929947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 956 de 2013 - Parte(s): BSC Shopping Center S.A. (advogados: Osmar Gonçalves Mariano, OAB/RJ nº 180.358, Jorge Corrêa do Lago, OAB /RJ nº 57.798, Fávia Ramos Galvão, OAB/RJ nº 108.074 e outros). Assunto: Apurar notícia de que o Shopping Bangu possivelmente retirou os bebedouros instalados no térreo do estabelecimento, de modo a induzir os consumidores ao consumo de garrafas de água vendidas na praça de alimentação. \r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00074763 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 731 de 2004 - Parte(s): Município do Carmo e Viação Carmense Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00024334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2005 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no convênio com a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, pela possibilidade de prorrogação indefinida do contrato;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00083809 - Cinco volumes principais e anexos I, II, III e IV com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4575 de 2006 - Parte(s): Renato Silva Hottz, Brandão Lessa e Pedro Gomes;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154399 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1445 de 2007 - Parte(s): Walter Arruda Júnior, Wilson José de Almeida, Wailci Ferri e W.M. Arruda Eletrônica ME;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00292974 - Quatro volumes e um apenso Processo nº 2009.00058387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2641 de 2009 - Assunto: Tem o fito de investigarem a ineficiência de medidas para minimizar efeitos de enchentes pelo Município de Belford Roxo;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00317823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11480 de 2009 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues de Souza e COMLURB;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00440932 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1064 de 2009 - Parte(s): Antônio Carlos de Moreno Faria Junior e Município de Teresópolis;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00166806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 - Assunto: Apurar o possivel não pagamento sistemático de precatórios judiciais pelo Município de Laje do Muriaé;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00482881 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Solange Cirico da Costa;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00755510 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00046352 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3254 de 2012 - Parte(s): Deise de Souza Oliveira;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00059493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00389822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Helenita Antônia de Jesus;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00554363 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação nas Entidades Municipais e nas Instituições conveniadas ao Município de Silva Jardim;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00563376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3432 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, José Camilo Zito e Andréia Zito dos Santos;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01544304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Silva Fontes e Município de São João da Barra;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00072590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2013 - Parte (s): Expedita Olímpia Cantuária Barreiro e Município de Paty do Alferes e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00184656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3682 de 2013 - Parte(s): Alexandre Bissoli Moreira;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00236735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00253792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00434941 - Dois volumes (recurso nº 2013.01095222) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anend Auditores Independentes S/C e Fundação Miguel Pereira;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00542199 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar as medidas de proteção a crianças e adolescentes estabelecidas e articuladas pelos órgãos públicos e pela Igreja Católica para eventos a serem realizados na Av. Das Américas, nº 37.350, Guaratiba, durante a Jornada Mundial da Juventude;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00555368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 532 de 2013 - Parte(s): Deise Lucidi Barros de Azevedo Balthazar e Construtora Calper;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00685741 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Subsecretaria de Fiscalização de Transporte Complementar;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00735337 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Cabral e município de Niterói.\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1604761"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1604758": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00531456 (Requerente: Renata Paes Leme Botelho - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00921192 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária Microsens Ltda. a penalidade de MULTA, no valor de R$ 4.544,92 (quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente a 0,5% do valor total do contrato, prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1. do avençado, estabelecido em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00399441 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária Lagos Capachos Bazar -EIRELI a penalidade de MULTA de R$ 185,47 (cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 10% do valor concernente à parcela executada com atraso, prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 15.1. do Edital, estabelecido em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1604758"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1604762": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n- Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\n03/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n05/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal \r\n\r\n- Designação Temporária para o período de janeiro a abril de 2014\r\n\r\n18/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n19/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/12\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2014, na Intranet.\r\n\r\n27/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1604762"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1604330": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 590/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARARUAMA\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.896-5/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1604330"
                    ],
                    "1604379": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 591/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MANGARATIBA\r\n\r\nINTERESSADO: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.505-8/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1604379"
                    ],
                    "1604380": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 592/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.878-2/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1604380"
                    ],
                    "1604422": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 593/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 220.221-5/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1604422"
                    ],
                    "1604333": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 28/11/2013\r\n\r\nParte 1 - B\r\n\r\npág. 5 coluna 2\r\n\r\n80ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 121456-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128476-1/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 121456-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121732-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128476-1/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nId: 1604333"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1604646": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.116 - Exonera KENNEDY REYNIER MAIA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003070/0-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEA, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.117 - Exonera ARISTOTELES LEMOS DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003468/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEA, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.118 - Exonera LUIZ ANTONIO LAGE ROSA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003671/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEA, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.119 - Exonera NILSON ROBERTO MATHIAS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003688/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CEA, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.120 - Exonera WANDA CLAUDIA GALLUZZI NUNES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003694/0-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CEA, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.121 - Exonera WAGNER DA COSTA BEZERRA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003680/0-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CEE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.122 - Exonera SERGIO LINO DA SILVA CARVALHO, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003637/0-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SSR, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.123 - Exonera ROSANE MARIA POPPE ARARIPE, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003053/0-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SSR, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.124 - Exonera VERA LUCIA KNUPP SOUZA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003436/0-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUP, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.125 - Exonera FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004332/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUP, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.126 - Exonera RICARDO VELLOSO AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003463/0-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 2ªCCP, da SUP, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.127 - Exonera MONICA DE AZEVEDO MARTINS, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003006/0-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 1ªCCP, da SUP, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.128 - Exonera HELOISA HELENA FURTADO DE MENDONÇA GUERREIRO BARBOSA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002938/0-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.129 - Exonera ELIZABETH DE SOUZA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003060/0-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.130 - Exonera GERSON LOPES DE MENESES JUNIOR, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002958/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.131 - Exonera MOZART CHAMMAS DO NASCIMENTO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003425/0-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.132 - Exonera WASHINGTON EMILIANO DA SILVA CAMPOS, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003534/0-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.133 - Exonera CLAUDIO SOARES DE SOUSA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003059/0-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 1ªCCM, da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.134 - Exonera CLAUDIA ERNANI DE AGUIAR, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003512/0-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 2ªCCM, da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.135 - Exonera MARCIO LINEU MARTINS DE ATTAYDE, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002895/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 3ªCCM, da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.136 - Exonera MARIA OLIVIA GONÇALVES VELLOZO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003087/0-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 4ªCCM, da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.137 - Exonera WALTER AUGUSTO DE AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003707/0-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGE, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.138 - Exonera JOSE JORGE DA SILVA FRANCO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003594/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.139 - Exonera ANA LUCIA COSTA BITTENCOURT, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003621/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.140 - Nomeia LEONARDO CESAR GOMES, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004282/0-6, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.141 - Nomeia ALEXANDRE DE SOUZA GAMBATI, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003495/0-8, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.142 - Nomeia MARCOS PEREIRA BARRAQUI, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/003429/0-5, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.143 - Nomeia FRANCISCO LOPES DE MAGALHAES JUNIOR, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004284/0-0, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.144 - Exonera ALOIR ALFRADIQUE MARQUES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003085/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 3ªCCP, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.145 - Exonerar ALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002676/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SGE, e nomeia para exercer em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.146 - Nomeia RAFAEL DE ANDRADE LANHAS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004248/0-6, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.147 - Nomeia FERNANDA GRECO LAUREANO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004255/0-3, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.148 - Exonera JOSE ARISTIDES GUEDES DE SOUSA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002726/0-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGE, e nomeia para exercer em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.149 - Exonera ANA LUCIA MOURA ALEIXO, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003520/0-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 3ªCCP, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.150 - Exonera CARLOS ALBERTO ALENCAR FIGUEIREDO DA FROTA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003625/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 2ªCCM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Macedo de Moura, matrícula nº 02/003445/0-3, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.151 - Exonera WAGNER MACEDO DE MOURA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003445/0-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 2ªCCM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.152 - Exonera NORBERTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002771/0-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 3ªCCM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.153 - Exonera MANOEL GONÇALVES DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003438/0-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CMG, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Elizabeth Alves Costa, matrícula nº 02/002819/0-3, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.154 - Exonera ELIZABETH ALVES COSTA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002819/0-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.155 - Exonera VERA LUCIA DIAS DE SANTANA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002981/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.156 - Exonera MONICA KFOURI BRUDER LEWIS, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/002999/0-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.157 - Nomeia GABRIEL HELLER, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004308/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Monica Kfouri Bruder Lewis, matrícula nº 02/002999/0-1, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.158 - Exonera MARY PRIMA TAVARES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002770/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.159 - Exonera SERGIO SERZEDELO ALONSO JUNIOR, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002832/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Vera Lucia Dias de Santana, matrícula nº 02/002981/0-2, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.160 - Nomeia MARCIO HENRIQUE RODRIGUEZ CATTEIN, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002926/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Manoel Gonçalves da Silva, matrícula nº 02/003438/0-6, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.161 - Nomeia SANDRA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003593/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Costa Bittencourt, matrícula nº 02/003621/0-7, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.163 - Nomeia EDUARDO VIEIRA DA COSTA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004299/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Rui Araujo Junior, matrícula nº 02/003735/0-2, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.164 - Exonera MARIA ANGELICA AMARAL DA CONCEIÇÃO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003399/0-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, matrícula nº 02/002676/0-7, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.165 - Nomeia SANDRA MARIA MELLO GABRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003402/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-4, da Secretaria-Geral de Controle Ex terno , em vaga decorrente da exoneração de Maria Angelica Amaral da Conceição, matrícula nº 02/003399/0-2, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.166 - Exonera MARCOS FERREIRA DA SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002767/0-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Glayson Cesar Cardoso de Faria, matrícula nº 02/002983/0-6, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.167 - Exonera GLAYSON CESAR CARDOSO DE FARIA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002983/0-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Alberto de Carvalho Marcolino, matrícula nº 02/001956/0-8, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.168 - Exonera, a pedido, JORGE ALBERTO DE CARVALHO MARCOLINO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/001956/0-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CCR, da SSR, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.169 - Exonera GUSTAVO BASTOS MONTEIRO, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003706/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD, da SSR, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.170 - Nomeia ALBERTO DE FONTES TAVARES NETO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004260/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Bastos Monteiro, matrícula nº 02/003706/0-5, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.171 - Exonera CARLOS EDUARDO HENRIQUES FEIO DE LEMOS, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003796/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CCR , da SSR, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.172 - Nomeia TALITA DOURADO SCHWARTZ, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004239/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Controle da Receita , da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Henriques Feio de Lemos, matrícula nº 02/003796/0-2, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.173 - Exonera KAREN MANCINI, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004301/0-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CCT, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Fernandes Costa, matrícula nº 02/002518/0-9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.174 - Nomeia JARDEL RODRIGUES ALVES LIMA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004276/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Estadual de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Karen Mancini, matrícula nº 02/004301/0-4, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.175 - Exonera CLAUDIA AUGUSTA DE BARROS CORREA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003443/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luis Claudio Costa Vasconcelos, matrícula nº 02/003768/0-7, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.176 - Exonera LUIS CLAUDIO COSTA VASCONCELOS, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003768/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CCR, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Augusta de Barros Correa, matrícula nº 02/003443/0-9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.177 - Exonera MONICA ARANHA GOMES DO NASCIMENTO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002533/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 1ªCCP, da SUP, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.178 - Nomeia TATIANA LIMA FERRAÇO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004254/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 2ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade, matrícula nº 02/004245/0-0, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.179 - Exonera MARCIA CRISTINA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002939/0-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 2ªCCP, da SUP, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.180 - Exonera EDERSON DOS SANTOS MACIEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004303/0-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 3ªCCP, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Moura Aleixo, matrícula nº 02/003520/0-1, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.181 - Nomeia MARCIO JOSE SOARES DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004309/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ederson dos Santos Macieira, matrícula nº 02/004303/0-8, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.182 - Nomeia SILVIA NARDI DE ALMEIDA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003037/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Walter Augusto de Azevedo, matrícula nº 02/003707/0-7, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.183 - Nomeia KENNEDY REYNIER MAIA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003070/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Mary Prima Tavares, matrícula nº 02/002770/0-9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.184 - Nomeia ARISTOTELES LEMOS DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003468/0-5, para exercer em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.185 - Nomeia LUIZ ANTONIO LAGE ROSA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003671/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Roberta Gullo Cascardo, matrícula nº 02/003794/0-8, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.186 - Nomeia NILSON ROBERTO MATHIAS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003688/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Robson Correia de Morais, matrícula nº 02/003765/0-1, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.187 - Nomeia WANDA CLAUDIA GALLUZZI NUNES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003694/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jose Jorge da Silva Franco, matrícula nº 02/003594/0-0, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.188 - Nomeia SERGIO LINO DA SILVA CARVALHO, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003637/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Joanna Granja Sant'anna, matrícula nº 02/003507/0-9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.189 - Nomeia ROSANE MARIA POPPE ARARIPE, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003053/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Ferreira da Silva, matrícula nº 02/002767/0-0, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.190 - Nomeia VERA LUCIA KNUPP SOUZA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003436/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Aloir Alfradique Marques, matrícula nº 02/003085/0-9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.191 - Nomeia FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004332/0-5, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.192 - Nomeia RICARDO VELLOSO AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003463/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 2ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marcia Cristina Nogueira de Figueiredo, matrícula nº 02/002939/0-3, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.193 - Nomeia MONICA DE AZEVEDO MARTINS, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003006/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 1ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Monica Aranha Gomes do Nascimento, matrícula nº 02/002533/0-5, com validade a contar de 06 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.194 - Nomeia HELOISA HELENA FURTADO DE MENDONÇA GUERREIRO BARBOSA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002938/0-1, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.195 - Nomeia GERSON LOPES DE MENESES JUNIOR, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002958/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Jose Aristides Guedes de Sousa, matrícula nº 02/002726/0-6, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.196 - Nomeia MOZART CHAMMAS DO NASCIMENTO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003425/0-7, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.197 - Nomeia WASHINGTON EMILIANO DA SILVA CAMPOS, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003534/0-2, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.198 - Nomeia CLAUDIA ERNANI DE AGUIAR, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003512/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Alencar Figueiredo da Frota, matrícula nº 02/003625/0-5, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.199 - Nomeia MARCIO LINEU MARTINS DE ATTAYDE, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002895/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Norberto Gomes dos Santos Junior, matrícula nº 02/002771/0-1, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1604646"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1604744": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6616, de 09 de dezembro de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 725, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6616, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL, \"BULLYING\" ANTES DAS SESSÕES DE FILMES NOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica obrigada a exibição de propaganda publicitária, esclarecendo as conseqüências do Assédio Moral \"Bullying\", antes das sessões de filmes, nos cinemas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A propaganda publicitária deverá ser elaborada sob a supervisão técnica de uma equipe de servidores das Secretarias de Estado de Saúde, de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nId: 1604744"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1604745": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 157/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2356, de 2013, oriundo de Mensagem nº 32 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6507, de 20 de agosto de 2013, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NA FORMA EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 245/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1848, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Marcus Vinicius que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6587, de 14 de novembro de 2013, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BEBEFICENTE BETEL-IBB”, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 246/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 740-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6590, de 18 de novembro de 2013, que “OBRIGA OS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO CANTINAS E QUIOSQUES, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA - REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 247/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1227-A, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6591, de 18 de novembro de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CARDIOPATIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 252/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2013, oriundo da Mensagem nº 06/13 de autoria do Ministério Público, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar nº 153, de 22 de novembro de 2013, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE JANEIRO DE 2003.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 253/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2919, de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques, Pedro Fernandes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6594, de 22 de novembro de 2013, que “OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM, AOS SEUS CLIENTES, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 254/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1849, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Marcus Vinicius que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6595, de 22 de novembro de 2013, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG “RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 256/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2013, oriundo da Mensagem nº 49/2013, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar nº 154, de 25 de novembro de 2013, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 257/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 671-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6596, de 25 de novembro de 2013, que “DETERMINA A INCLUSÃO DE EXAME DE DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE CONGÊNITA NO CHAMADO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 258/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1691, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Alexandre Correa que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6597, de 25 de novembro de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 260/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2353, de 2013, oriundo da Mensagem Conjunta nº 06/13, de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6599, de 28 de novembro de 2013, que “INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL Nº 6.370/2012, PARA O FIM DE MODIFICAR PARCIALMENTE A TABELA 25, RELATIVA AOS VALORES DE EMOLUMENTOS PARA OS ATOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISDIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 261/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2551, de 2013, oriundo da Mensagem nº 48, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6600, de 28 de novembro de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU AS CORREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS E ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 262/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2553, de 2013, oriundo da Mensagem nº 50, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6601, de 28 de novembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 263/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 845-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bruno Correia que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6602, de 28 de novembro de 2013, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 264/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1594, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Samuel Malafaia que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6603, de 28 de novembro de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 1630, DE 20 DE JULHO DE 1968”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 265/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1637, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6604, de 28 de novembro de 2013, que “TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1604745"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 2025/2013, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 10 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DAS MULHERES QUE VENCEM”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2025/2013, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 10 de junho como o Dia Estadual das Mulheres que Vencem.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, de autoria do Deputado Marcos Soares, pretende instituir o dia 10 de junho como o Dia Estadual das Mulheres que Vencem, em homenagem ao movimento evangélico de mesmo nome, que realiza encontros de mulheres, seminários, estudos, palestras, passeios e trabalhos sociais, principalmente em presídios e creches, desde 1997.\r\n\r\nDiante do mérito da iniciativa, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2025/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2025/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 1346/2012, QUE \"INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de nº 1346/2012, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que institui as diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem como mérito fomentar o turismo religioso no Estado do Rio de Janeiro e também favorecer a população desses municípios com mais desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de geração de emprego e conservação do patrimônio natural, cultural e turístico.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1346/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n º 1346/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, QUE \"DISPÕE SOBRE O GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO SITE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de nº 1626/2012, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria de que trata o Projeto de Lei 1626/2012 encontra sua relevância na medida em que corrobora não somente com o direito de acesso à informação, como também para o fomento da inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas diversas atividades culturais presentes em nosso Estado. Consequentemente muito favorável para o turismo fluminense.\r\n\r\nO artigo 3ª do referido projeto, por interpretação literal do mesmo, não exclui estabelecimentos que não possuem o Certificado “Acessibilidade Nota 10” da divulgação do site; apenas indicará quais estabelecimentos, além de serem acessíveis às pessoas com deficiência, possuem também esse certificado.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1626/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 1626/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezesseis de outubro de dois mil e treze, às treze hora e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS, ROSENVERG REIS, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS - membros efetivos e Deputado LUIZ PAULO - suplente desta comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, abriu os trabalhos da 4ª Audiência Pública conforme edital publicado em 15.10.2013. Discussão sobre: PROJETO DE LEI Nº 2505/2013, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014” e PROJETO DE LEI Nº2506/2013, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a re visão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011. O Senhor Presidente comunicou a presença dos Senhores: Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Madeira da Silva Maia - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Andréa Riechert Senko - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Gilberto Azevedo - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Deputado Roberto Henriques, Maria Araci de A. Rochinha - Coordenadora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Andréa Ramos Villela - Assistente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Josélia Castro de Albuquerque - Secretária de estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Klautan - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Cesar Montovani - Subsecretário da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro , Vinicius Matos Alves - Gestor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Taniana Teles dos Santos - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Rachel Sannes - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Cláudia Uchoa Subsecretária da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Rita Brito - Assessora da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, José Roberto Pereira Monteiro - Secretaria de Planejamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Décio Nepomuceno da Silva - Aperj - Diretor. Tereza Cristina da Conceição - Vice-Secretária da Asfia, Ricardo Brand - Presidente da Sinfrerj, Carlos Alberto Dias - Vice-Presidente da Asfia, Rogério de Souza Fernandes - Presidente da Asfia, Cecilia de Lima Costa - Conselho Fiscal - Asfia, Edite Rosa de Mesquita - Associação dos Servidores da Fundação Santa Cabrini, Maria Lúcia Araújo - Associação dos Servidores Santa Cabrini, Patricia P. Cruz - Radio Alerj, Leila Santos - Associação Servidores Proderj, Lúcio Santos - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Eunice Gomes Ayes - Secretária Asfia Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretario de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; que fizeram a explanação sobre o projeto de lei em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, franqueou a palavra a todos os presentes. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. O Senhor Presidente comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na Secretaria desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezesseis de outubro de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - Suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 08/10/2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado IRANILDO CAMPOS, em 24/09/2013, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2008, do Deputado Rogério Cabral; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André do PV; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos; Projeto de Lei nº 3068/2010, do Deputado Luiz Paulo; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; Projeto de Lei nº 459/2011, do Deputado Jânio Mendes; Projeto de Lei nº 481/2011, do Deputado Marcelo Simão; Projeto de Lei nº 496/2011, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 1297/2012, da Deputada Claise Maria Zito e Sabino; em 30/09/2013, Projeto de Lei nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado LUIZ MARTINS, em 24/09/2013, as seguintes proposições: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios; Projeto de Lei nº 244/2011, do Deputado Miguel Jeovani; Projeto de Lei nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios; Projeto de Lei nº 848/2011, do Deputado Rogério Cabral; Projeto de Lei nº 1301/2012, do Deputado Waguinho; Projeto de Lei nº 1475/2012, do Deputado Dionísio Lins; Projeto de Lei nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 1784/2012, do Deputado Samuel Malafaia. À Deputada INÊS PANDELÓ, em 24/09/2013, Projeto de Lei nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito. Projeto de Lei nº 460/2011, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado ROSENVERG REIS, em 24/09/2013, as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 25/2011, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 249/2011, da Deputada Janira Rocha, Projeto de Lei nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 1327/2012 do Deputado Xandrinho; Projeto de Lei nº 1444/2012, do Deputado José Luiz Nanci; Projeto de Lei nº 1537/2012, do Deputado Waguinho; Projeto de Lei nº 1621/2012, do Deputado Roberto Dinamite. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, que leu os pareceres exarados pelo Deputado IRANILDO CAMPOS, na forma que se segue: 1- Projeto de Lei nº 1835/2012, do Deputado Xandrinho, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 2- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2008, do Deputado Rogério Cabral, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 3- Projeto de Lei nº 459/2011, do Deputado Jânio Mendes, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 4- Projeto de Lei nº 481/2011, do Deputado Marcelo Simão, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 5- Projeto de Lei nº 496/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS, que leu os seguintes pareceres na forma que segui: 6- Projeto de Lei nº 307/2011, do Deputado Bebeto, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 7- Projeto de Lei nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE ECONOMIA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 9- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Bussato, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada INÊS PANDELÓ, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 10- Projeto de Lei nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 11- Projeto de Lei nº 460/2011, do Deputado Jânio Mendes, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 12- Projeto de Lei nº 1686/2012, do Deputado José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado ROSENVERG REIS, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 13- Projeto de Lei nº 34/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 14- Projeto de Lei nº 249/2011, da Deputada Janira Rocha, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 15- Projeto de Lei nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 16- Projeto de Lei nº 1587/2012, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 17- Projeto de Lei nº 1621/2012, do Deputado Roberto Dinamite, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado DIONÍSIO LINS, que leu os seguintes pareceres exarados pela Deputada Janira Rocha, 18- Projeto de Lei nº 326/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 1832/2012, da Deputada Rosângela Gomes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Dionísio Lins, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 20- Projeto de Lei nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 21- Projeto de Lei nº 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 22- Projeto de Lei nº 3258/2010, do Deputado André Lazazoni, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 23- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 24- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 25- Projeto de Lei nº 94/2011, do Deputado José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 26- Projeto de Lei nº 188/2011, da Mesa Diretora, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 27- Projeto de Lei nº 501/2011, do Deputado Marcus Vinícius, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 28- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 29- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 30- Projeto de Lei nº 744/2011, do Deputado Alessandro Calazans, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 31- Projeto de Lei nº 829/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 32- Projeto de Lei nº 1294/2012, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 33- Projeto de Lei nº 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Reassumindo a presidência como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em nove de outubro de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dia do mês de outubro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 15.10.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente informou que recebeu e avocou a seguinte proposição em 03.10.2013: Projeto de Lei nº 2505/2013, do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 2506/2013, do Poder Executivo. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Iranildo Campos, que passou a palavra ao Deputado Coronel Jairo, que leu os seguintes pareceres na forma que se seguem: 1-Projeto de Lei nº2505/2013, do Poder Executivo, Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado com voto em separado, Favorável com Ressalvas e com Emendas, do Deputado Luiz Paulo 2- Projeto de Lei nº2506/2013, do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência o Deputado Coronel Jairo, como nada mais houvesse a tratar e ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de to dos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezesseis de outubro de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quinze horas, no Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Volta Redonda, sito à Avenida Lucas Evangelista Oliveira Franco, 511 - Bairro de Aterrado, Volta Redonda, RJ, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e informou que estava dando início a mais esta audiência pública, com o tema “DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, na Região Sul Fluminense. Foi anunciada a presença de diversas autoridades e gestores municipais, incluindo o Vereador JOSÉ JERÔNIMO, de Volta Redonda; o Secretário Municipal de Ação Comunitária de Volta Redonda, Dr. MUNIR FRANCISCO; o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Resende, EMERSON DO NASCIMENTO; o Vereador THIAGO FORASTIERI, de Resende; a Secretária de Assistência Social de Barra de Piraí, GILVANE MAZZA RIBEIRO; o Presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Volta Redonda, GLAUCO OLIVEIRA, entre outros presentes. Em continuação, o Senhor Presidente, Deputado MÁRCIO PACHECO, passou a falar sobre o trabalho que vem sendo conduzido pela Comissão da Pessoa com Deficiência da alerj, com apoio da Andef, em todo o Estado do Rio de Janeiro, levando a cada região fluminense o Curso de Capacitação de Gestores, para o atendimento à pessoa com deficiência, de forma a ampliar a capacidade dos municípios de lidar com estas pessoas. Falou das audiências públicas já realizadas, em Campos, Três Rios e Nova Friburgo. Enfatizou a necessidade de se adequar os espaços para todos, e discorreu sobre a importância de se conscientizar a população para a questão da acessibilidade. Foi aberta a palavra para as autoridades presentes, que discorreram sobre seu trabalho e as dificuldades encontradas na luta pela pessoa com deficiência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convidou a todos para o curso de treinamento de gestores, a se realizar nos dois dias seguintes, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Volta Redonda, em vinte e um de outubro de dois mil e treze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nId: 1604746"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3639/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15418/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 417.536-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3640/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15419/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDEMILSON DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 409.496-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSDB - Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3641/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15420/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 417.536-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSDB - Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Edenilson de Carvalho Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3642/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15469/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE DA SILVA BONA SANTOS, matrícula nº 418.366-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de Amarildo Franco de Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3643/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSEANE PACHECO JALLES RATTO, matrícula nº 201.602-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto Depto. de Administração de Pessoal . \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3644/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS FIDELIS GOMES, matrícula nº 418.367-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Administração de Pessoal , na vaga decorrente da exoneração de Joseane Pacheco Jalles Ratto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3638/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15578/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CÉSAR COLLA JÚNIOR, matrícula nº 412.426-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Correia Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09.12.2013.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.12.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 381/2013\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15383/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada DENISE FERREIRA DA PAIXÃO FERNANDES, matrícula nº 306.283-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PEN - Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 382/2013\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15384/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO DUTRA GUEDES, matrícula nº 302.962-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PEN - Deputado Édino Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Denise Ferreira da Paixão Fernandes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 383/2013\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15554/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JESUS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 301.703-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente do falecimento de Marli de Azevedo Ramos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 384/2013\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15565/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada GLÓRIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 385/2013\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15566/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada GLÓRIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de João Carlos Cabral de Rezende.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 386/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MARCOS CRAVO MAGALHÃES, matrícula nº 307.304-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 387/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada REGINA FÁTIMA RODRIGUES, matrícula nº 307.257-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Cravo Magalhães.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09.12.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 480/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 10.832/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 44 (quarenta e quatro) ascensoristas nas dependências desta Casa Legislativa.\r\n\r\nContratada: Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.12.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n15345/2013 - ROSANE NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nTorno SEM EFEITO o deferimento proferido às fls. 06.\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n15360/2013 - ARIANE AFONSO LIMA\r\n\r\n15264/2013 - MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15357/2013 - NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1604747"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1604748": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRE CORREA, Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DOUTOR GOTARDO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, e IRANILDO CAMPOS, RICARDO DA KAROL, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE e LUIZ MARTINS, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de dezembro de 2013, às 15:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER AO PROJETO\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 1904/2012 dos Deputados ROBSON LEITE e GUSTAVO TUTUCA, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nEm 10 de dezembro de 2013\r\n\r\n(a)Deputado JANIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 11 de dezembro de 2013, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2437/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.778, de 15 de março de 2002, que institui o Dia da Capoeira e o anexo da Lei nº 5.645/2010, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1903/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Institui o 'Programa de Fomento e Incentivo às Produções Culturais', a ser desenvolvido pelos produtores culturais estabelecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2186/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 1º de janeiro como o Dia do Circo da Vida”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n4 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Ogum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2969/2010, do Deputado Gerson Bergher, que “Dispõe sobre o estímulo a realização de eventos em coretos e anfiteatros existentes nas praças do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 583/2007, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre medidas legislativas e administrativas de proteção do Cinema Icaraí, localizado no município de Niterói”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2520/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia das Tradições Nordestinas' que se comemora no mês de setembro na Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristóvão”.\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1606/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Declara como bem de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Pavilhão das Verduras de Madureira”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1629/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Declara como bem de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Mercadão de Madureira”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2304/2013, do Deputado João Nacif, que “Dispõe sobre a divulgação da biografia das personalidades e localidades que denominam as escolas estaduais”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, BERNARDO ROSSI, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 11 de dezembro de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, indústrias e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”.\r\n\r\n2- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre o monitoramento de asilos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 3068/2010, do Deputado Luiz Paulo , que “Modifica a Lei nº 1954 de 26 de janeiro de 1992, que trata de incentivos à cultura e dá outras providências”.\r\n\r\n4- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1297/2012, dos Deputados Sabino e Claise Maria, que “Estabelece a obrigatoriedade do envio de informações referentes à criança e ao adolescente às entidades de acolhimento familiar e institucional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, QUE “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do estado, na forma que menciona”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 622/2011, do Deputado Jânio Mendes,que “Dispõe sobre normas para realização de concurso público por portadores deficiência visual”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI N° 848/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a transparência na divulgação dos repasses e utilização dos recursos financeiros recebidos pelo Estado e municípios em estado de calamidade pública e dá outras providências”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI N° 977/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e fixa outras providências”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi que “Institui o Dia Estadual da Promoção da Saúde Bucal, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de outubro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI N° 1221/2012, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre material descartável de uso pessoal em viaturas policiais na forma que menciona”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1475/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a criação de cadastro único para a comercialização de próteses de silicone e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta do Imposto sobre operações relativas à circulações de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 25/2011, Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidade do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº932/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1300/2012, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a informação ao paciente sobre todos os dados de procedência das próteses implantados nos pacientes e dá outras providências”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 1327/2012, do Deputado Xandrinho, que “Altera a Lei nº6169/2011, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre a implantação dos centros de reabilitação integral para deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 1444/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a pesquisa e a utilização de plantas nativas da flora do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nIII - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI, que fixa em obediência ao que preceituam os artigos 28, § 2º da Constituição Federal, e 99, IX, da Constituição do Estado, o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.\r\n\r\nEm 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e IRANILDO CAMPOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 26ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - “ AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS UNIVERSIDADES PARTICULARES E SUAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, IRANILDO CAMPOS, MARCO FIGUEIREDO, 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2013, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES,\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1) À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 134-A/2007, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Passeio Turístico para Idosos”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI Nº 300/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a meia-entrada para os moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turístico-culturais administrados pelo estado em todo o seu território nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI Nº 458/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “ Declara o município de Arraial do Cabo 'Capital do Mergulho' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4) PROJETO DE LEI Nº 1432/2012, da Deputada Myrian Rios, que “ Cria o Cadastro Estadual de Hospedagem para eventos de massa no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5) PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 703/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, JÃNIO MENDES - Relator, IRANILDO CAMPOS e CIDA DIOGO, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2013, quinta-feira, às 12 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 09 de dezembro de 2013. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO \r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 005/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Relator, ANDRÉ CORRÊA e ALEXANDRE CORRÊA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES DE TRABALHO IMPOSTOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- “A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DE ESCALAS DA PMERJ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 203 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR convoca, na forma regimental, o Senhor JOÃO HENRIQUE VIEIRA BARBOSA para comparecer perante está Corregedoria no próximo dia 10 de dezembro do corrente, terça-feira, às 11 horas, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ- Resolução 836/2005, e consoante ao Processo n°12487/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O.II 29-11-2013)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR convoca, na forma regimental, o Senhor SEBASTIÃO AGOSTINHO DA SILVA para comparecer perante está Corregedoria no próximo dia 10 de dezembro do corrente, terça-feira, às 12 horas, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ- Resolução 836/2005, e consoante ao Processo n°12487/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O.II 29-11-2013)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ( RES. N° 857/2013 ) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente, para a 1ª Reunião Ordinária , a realizar-se no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 11 HORAS, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(Edital D.O.II 06-12-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, membros , para a 29ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 10 de dezembro de 2013, às 14 horas, na sala n°311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições: (64 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O.II 06-12-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes, para a 11ª Audiência Pública, a ser realizada às 10 horas do dia 10 de dezembro de 2013, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:“OITIVA DOS INSTRUTORES DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS-CFAP: O CAPITÃO PM RENATO MARTINS LEAL DA SILVA; O TENENTE PM SÉRGIO BATISTA VIANA FILHO; O TENENTE PM JEAN CARLOS SILVEIRA DE SOUZA; O TENENTE PM GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO E O TENENTE PM PAULO HONÉSIMO CARDOSO DA SILVA”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(Edital D.O.II 09-12-2013)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQ. 269/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, JÂNIO MENDES e DR. JOSÉ LUIZ NANCI, membros efetivos, ALTINEU CORTES, LUCINHA e GILBERTO PALMARES membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2013, às 13 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n(Edital D.O. II 05-12-2013)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; Discussão e Votação dos pareceres de proposições; (14 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(Edital D.O.II 09-12-2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 12ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2013, às 10 horas, no auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema: “Centros Dia”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(Edital D.O.II 06-12-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 15ª Audiência Pública, a ser realizada em 10 de dezembro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: “APRECIAÇÃO DA LEI DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(Edital D.O.II 09-12-2013)\r\n\r\nId: 1604748"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1604626": [
                    "V - Ata",
                    "HAEGLER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.215.740/0001-02 - NIRE 33.209.079.590\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS COTISTAS: Aos 26 dias do mês de novembro de dois mil e treze, às 10 horas, reuniram-se na sede social a totalidade de seus sócios, na Rua das Acácias, n° 76, casa, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22451-060 e deliberaram reduzir o Capital Social de R$ 2.688.667,20 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por considerá-lo excessivo, mediante a restituição do valor proporcional a cada sócio. A redução ora autorizada será efetuada através de alteração contratual a ser celebrada pela totalidade dos sócios, servindo o presente instrumento exclusivamente para fins do art. 1084, § 1º da Lei 10.406. Pedro Haegler; Philip Haegler; Alex Harry Haegler.\r\n\r\nARS - 26/11/2013\r\n\r\nId: 1604626"
                ],
                "1604648": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 26/11/13, às 11h, na sede da Cia, na Rua General Gurjão, nº 105, Caju, RJ/RJ, CEP 20.931-670. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e com o § único, do art. 8º do Estatuto Social da Cia, por estarem presentes à assembleia os Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: José Alfredo de Freitas; Secretário: Ronaldo Borges. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Acionistas presentes, por unanimidade de votos, aprovaram: 4.1. A contratação, pela Cia, de operação financeira junto a instituições financeiras de 1ª linha, para formação de capital de giro, no valor de até R$ 100.000.000,00. 4.2. Nos termos do art. 10, inciso XIV do Estatuto Social da Cia, a concessão de aval pela Cia, no valor de até R$ 1.300.000,00 em favor da LMT Logística Portuária S.A., SPE em fase de constituição, na garantia (fiança bancária ou seguro garantia) do contrato de arrendamento de terreno pertencente ao Exército Brasileiro, no âmbito do processo licitatório \"CONCORRÊNCIA NR 002/2013\" promovido pelo Comando da 1ª Região Militar do Exército Brasileiro. 4.3. Nos termos do art. 10, inciso XIV do Estatuto Social da Cia, a concessão de fiança em favor da Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda., no Acordo de Acionistas da LMT Logística Portuária S.A. (arrendatária do terreno do Exército), celebrado em 25.11.2013. 4.4. A inclusão da atividade de \"operação e gestão de instalações portuárias\" no objeto social da Cia, sem qualquer alteração ou efeito nas demais atividades atualmente exercidas por esta, com a consequente alteração da alínea \"c\" do artigo 2º do Estatuto Social da Cia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação, mantido inalterado o restante da sua redação: \"Art. 2º - A Cia tem por objeto social: a) movimentação e armazenagem de carga e contêineres, inclusive medicamentos e produtos para saúde; b) exploração de instalações portuárias e de área sob administração da CDRJ - Cia Docas do RJ, localizada no Porto do RJ, denominada de Terminal Contêineres I; c) operação e gestão de instalações portuárias e armazém-geral; d) atividades secundárias de serviços médico ambulatorial; e e) atividades secundárias de alimentação privativo/refeitório.\" 4.5. Alteração do prazo da vigência das procurações outorgadas em processos administrativos tributários, com a consequente alteração do parágrafo terceiro, do art. 13 do Estatuto Social da Cia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"§ 3º- Para constituição de procuradores, bem como para revogação dos mandatos, será obrigatória a assinatura conjunta de 2 Diretores, sendo que os prazos de duração das procurações não poderão ser superiores a 1 ano, exceto nos casos de procurações \"ad judicia\" e aquelas outorgadas em processos administrativos tributários, as quais poderão ser outorgadas por maior prazo ou por prazo indeterminado.\" 4.6. A consolidação do Estatuto Social da Cia, em decorrência das alterações descritas nos itens acima, o qual passa a ter a redação constante do Anexo I da presente ata. 4.7. Por fim, autorizaram a Diretoria a praticar todas e quaisquer medidas necessárias à formalização e implementação das deliberações ora aprovadas, incluindo, mas sem limitação, a assinatura de todos e quaisquer documentos, aditivos, rerratificações ou contratos que lhe sejam relacionados, ou se façam necessários, ratificando todos os atos já praticados pela Diretoria nesse sentido. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 6. Assinaturas: Mesa: José Alfredo de Freitas - Presidente; Ronaldo Borges - Secretário. Jucerja nº 2570776 em 05/12/13.\r\n\r\nAGE - 26/11/2013\r\n\r\n315746-02\r\n\r\nId: 1604648"
                ],
                "1604036": [
                    "V - Ata",
                    "SPE30 ITAGUAÍ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 17.903.496/0001-06 - NIRE nº 33.2.0947444-8\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 1°/11/2013. 1. Data, Hora e Local: Em 1°/11/2013, às 10h, na sede da SPE30 Itaguaí Empreendimento Imobiliário S.A., localizada à Rua Lauro Muller, n° 116, sala 1802, parte, Botafogo, na Cidade do RJ - CEP: 22290-160 (\"Cia\" ou \"SPE 30\"). 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do § 4º do art. 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Fábio Andrade de Oliveira Secretário: Sr. Julius Haupt Buchenrode 4. Ordem do dia: (i) Aprovar o aumento de capital no valor de R$ 7.085.935,54, mediante a emissão de 7.085.935 ações ordinárias e sem valor nominal, emitidas ao valor unitário de R$ 1,00, observado o disposto no § 1°, do Art. 170, da Lei n° 6.404/76; e (ii) Alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia para contemplar a alteração acima. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. (i) Os acionistas presentes examinaram e o Sr. Presidente colocou em deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos e sem ressalvas, o aumento de capital no valor de R$ 19.197.128,50, mediante a emissão de 19.197.128 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, emitidas ao valor de R$ 1,00 cada, observado o disposto no art. 170, § 1º, inciso II, da Lei 6.404/76, a serem subscritas e integralizadas pelas Acionistas, mediante a conversão de créditos provenientes de contratos de adiantamento para futuro aumento de capital (\"AFACs\"), celebrados entre a Cia e seu Acionista, nos termos da tabela abaixo: Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs - realizados pela Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações e pela Petrópolis Construções Ltda em favor da SPE 30 Itaguaí Empreendimento Imobiliário S.A. (saldo acumulado até 1°/11/2013). 13/05/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 6.081.670,26; 13/05/13 - Petrópolis Construções - 2.500.000,00; 24/05/13 - Global Equity Properties Fun do de Investimento em Participações - 169.846,00; 28/05/13 - Petrópolis Construções - 163.185,00; 31/05/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 143.956,00; 29/05/13 - Petrópolis Construções - 138.311,00; 11/06/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 1.818.672,24; 12/06/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 1.121.108,52; 13/06/13 - Petrópolis Construções - 1.077.143,48; 13/06/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 1.160.000,00; 13/06/13 - Petrópolis Construções - 522.352,00; 05/07/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 296.626,00; 10/07/13 - Petrópolis Construções - 284.993,00; 10/07/13 - Petrópolis Construções - 77.822,00; 09/07/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 80.998,00; 09/07/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 1.000.000,00; 19/08/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 342.411,00; 29/08/13 - Petrópolis Construções - 328.984,00; 11/09/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 225.383,00; 18/09/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 500.000,00; 26/09/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 250.000,00; 17/10/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 148.667,00; 17/10/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 350.000,00; 25/10/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 415.000,00; Total até 01.11.2013 - 19.197.128,50. Sendo assim, o capital social da SPE30 passa de R$ 10.000,00 para R$ 19.207.128,50, ficando distribuído da seguinte forma: Acionistas - Quantidade de Ações - Montante de Ações em (R$ )* - % de participação de cada acionista. Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 9.795.635; - 9.795.635,54; - 51. Petrópolis Construções Ltda - 9.411.492 - 9.411.492,97 - 49. *Preço de emissão de R$ 1,00 por ação. (ii) Após, foi deliberado o item (ii) da ordem do dia, sendo aprovado, por unanimidade dos votos proferidos pelos acionistas, para alterar a redação do artigo 5º do Estatuto Social para refletir o aumento de capital acima aprovado, que passa a contar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social é de R$ 19.207.128,50, dividido em 19.207.128 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir as alterações estatutárias deliberadas nesta Assembleia. Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 01/11/2013. Mesa: Fábio Andrade de Oliveira - Presidente. Julius Haupt Buchenrode - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Petrópolis Construções Ltda.\r\n\r\nage - 01/11/2013\r\n\r\n315440-02\r\n\r\nId: 1604036"
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                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 26.11.2013, às 12h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976 Mesa Diretora: Presidente: Laenio Pereira dos Santos Secretário: Daniel Pareto Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 69.965.201,60, com a emissão de 1.050 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 66.633,5253360129 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.10.2013, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 69.965.201,60, com a emissão de 1.050 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 66.633,5253360129 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.10.2013, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Sul América Companhia de Seguro Saúde, CNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56, passando o capital social da Companhia de R$ 346.118.853,59 para R$ 416.084.055,19, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 416.084.055,19 (quatrocentos e dezesseis milhões, oitenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) dividido em 7.270 (sete mil, duzentas e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" I.1. Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. I.2. Consignada a cessão do direito de preferência do acionista Patrick de Larragoiti Lucas, no aumento de capital acima deliberado, à Sul América Companhia de Seguro Saúde, na forma do disposto no § 6º do art. 171 da Lei nº 6.404/76. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Documento anexo: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 26.11.13. Ass.: Laenio Pereira dos Santos, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seu procurador Daniel Pareto, advogado e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2568420 em 29.11.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A, é uma Companhia anônima, que se regerá pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e ou no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a participação exclusiva em sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 416.084.055,19 (quatrocentos e dezesseis milhões, oitenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) dividido em 7.270 (sete mil, duzentas e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CA PÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária. Parágrafo Único A Assembleia Geral será presidida por um Diretor e, na ausência deste, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine do art. 134, da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO IV Administração Art. 9º. A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 20 (vinte) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Terceiro. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 21 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Quinto. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Sexto. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 10. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. aprovar o orçamento geral anual da Companhia; III. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V. decidir sobre a abertura ou encerramento de filiais, sucursais, agencias e escritórios dentro e fora do país. Art. 11. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, quando convocada pelo Diretor Presidente, ou por qualquer 2 (dois) dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Parágrafo Único. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 12. Compete ao Diretor Presidente: I. convocar, instalar, presidir e orientar as reuniões da Diretoria que serão reduzidas a termo lavrado no livro próprio; II. executar a política estabelecida pela Assembleia Geral e pela Diretoria; e III. coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria. Art. 13. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Responsabilidade dos Administradores Art. 14. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros, pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 15. A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO V Conselho Fiscal Art. 16. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 17. O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Art. 18. A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e o seu período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 19. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO VI Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 20. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados os critérios da re gulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 21. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o imposto de renda, a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, observadas as disposições legais vigentes, poderá aprovar o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva para investimentos e flutuações do capital de giro com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 22. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 23. A participação dos Diretores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 24 O dividendo deverá ser pago, salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Liquidação Art. 25. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que nomeará o liquidante. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 26. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam entre outras pactuações, cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou da reunião do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2013).\r\n\r\nAGE - 26/11/2013\r\n\r\n315752-02\r\n\r\nId: 1604591"
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Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 69.999.939,23, com a emissão de 1.292.691 novas ações ordinárias e 454.188 novas ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 40,0714298055 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.10.2013, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 69.999.939,23, com a emissão de 1.292.691 novas ações ordinárias e 454.188 novas ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 40,0714298055 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.10.2013, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Sul América Companhia Nacional de Seguros, CNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09, passando o capital social da Companhia de R$ 1.631.999.999,60 para R$ 1.701.999.938,82, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.701.999.938,82 (um bilhão setecentos e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), dividido em 92.766.944 (noventa e dois milhões, setecentas e sessenta e seis mil, novecentas e quarenta e quatro) ações, sendo 68.674.954 (sessenta e oito milhões, seiscentas e setenta e quatro mil, novecentas e cinquenta e quatro) ordinárias e 24.091.990 (vinte e quatro milhões, noventa e uma mil e novecentas e noventa) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.\" I.1. Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. I.2. Consignada a cessão do direito de preferência das acionistas Sul América S.A. e Saepar Serviços e Participações S.A., no aumento de capital acima deliberado, à Sul América Companhia Nacional de Seguros, na forma do disposto no § 6º do art. 171 da Lei nº 6.404/76. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Documento anexo: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 26.11.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros; por seu procurador Daniel Pareto, Sul América S.A., por seu procurador Daniel Pareto; e Saepar Serviços e Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto. JUCERJA nº 2568418 em 29.11.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social Art. 1º. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto operar, exclusivamente, no ramo de seguro saúde, sendo vedada sua atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades de seguro, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.701.999.938,82 (um bilhão setecentos e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), dividido em 92.766.944 (noventa e dois milhões, setecentas e sessenta e seis mil, novecentas e quarenta e quatro) ações, sendo 68.674.954 (sessenta e oito milhões, seiscentas e setenta e quatro mil, novecentas e cinquenta e quatro) ordinárias e 24.091.990 (vinte e quatro milhões, noventa e uma mil e novecentas e noventa) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único. As ações preferenciais não têm direito a voto e gozam das seguintes preferências sobre as ações ordinárias: (i) direito de receber dividendos dez por cento (10%) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias, e (ii) prioridade no reembolso do capital social em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio. Art. 6º. A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Único. O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 7º. A cada ação ordinária nominativa, corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Da Administração Art. 8º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 31 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 9º. O Conselho de Administração será composto de 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos. Art. 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, conforme estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença de no mínimo 4 (quatro) de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dia(s) úteis, este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Terceiro. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo Quarto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração será substituído por seu respectivo suplente. Sem prejuízo do disposto anteriormente, qualquer membro do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais o representará, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. Art. 12. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 13. Compete ao Conselho de Administração: I. estabelecer a política geral e de administração da companhia; II. definir o esquema organizacional da companhia; III. determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; IV. aprovar os planos de ação e o orçamento-programa, anuais e plurianuais; V. decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; VI. eleger e destituir os Diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente; VII. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da companhia; VIII. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. criar órgãos e comitês de apoio administrativo, podendo eleger e destituir seus membros e determinar-lhes a competência de atuação e fixar as respectivas remunerações; XI. apreciar todas as matérias submetidas ao mesmo pelos órgãos ou comitês de apoio administrativo da Companhia; XII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 14. A Diretoria será composta por 3 (três) a 40 (quarenta) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 15. Compete à Diretoria: I. elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; II. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimento, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um ou mais dos Diretores essas atribuições; III. observada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; IV. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente a presidência das reuniões da Diretoria da Companhia, a coordenação e supervisão de seus negócios e quaisquer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. No caso de ausência ou impedimento do Diretor Presidente as reuniões serão presididas por um Diretor escolhido pelos presentes. Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, a qualquer tempo, quando convocada pelo Presidente, ou por qualquer dois dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes à reunião. A convocação das reuniões deverá se dar com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Parágrafo Primeiro. O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, em caso de empate. Parágrafo Segundo. As deliberações da Diretoria serão lavradas no livro de atas de reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Art. 18. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Art. 19. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 20. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 21. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO IV Do Conselho Fiscal Art. 22. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não funcionará de modo permanente, mas apenas nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Art. 23. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art. 24. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência prevista na Lei e a sua remuneração será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO V Das Assembleias Gerais Art. 25. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, em sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o Presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para servir como secretário. Art. 26. Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira, ou administrador de fundo de investimento e por seus representantes legais, ou ainda por administrador da Companhia com restrição contida no parágrafo primeiro, in fine, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos Art. 27. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 28. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 29. Fica assegurado aos acionistas dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 30. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 31. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Dos Acordos de Acionistas Art. 32. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO VIII Da Liquidação Art. 33. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2013). \r\n\r\nAGE - 26/11/2013\r\n\r\n315753-02\r\n\r\nId: 1604644"
                ],
                "1604199": [
                    "V - Ata",
                    "Macasa Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33300161490\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Data, Hora e Local: Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2012, às 15 (quinze) horas, na sede da Companhia, localizada na Estrada dos Menezes, nº 415 parte, Alcântara, São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária da Macasa Empreendimentos e Participações S.A., regularmente convocada. Ordem do Dia: (1) Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011 (2) Destinação do resultado do exercício; (3) Eleição da diretoria; (4) Fixação dos honorários da diretoria; (5) Instalação ou não do Conselho Fiscal; (6) Assuntos de interesse geral. Deliberações: (todas por unanimidade dos acionistas presentes): (I) Aprovar, sem ressalvas, as demonstrações financeiras apresentadas pelos administradores, relativas ao exercício findo em 31/12/2011; (II) Não houve lucro a ser distribuído; (III) Eleger como Diretores Superintendentes da Companhia: o Senhor Tomi Yamagata; o Senhor Sérgio Kunio Yamagata; o Senhor Nobuo Yamagata e o Senhor Eduardo Henrique Yamagata, para cumprirem um mandato pelo período de 2 (dois) anos, findo na assembléia geral de 2014, que analisará as contas do exercício de 2013. Os diretores ora eleitos e presentes à assembléia, declaram, neste ato, sob as penas da lei, que possuem reputação ilibada, não estando incursos em qualquer impedimento que vede o exercício da atividade de administrador, assinando os respectivos termos de posse que compõem a presente ata. (IV) Fixar a remuneração global anual da Diretoria; (V) Não instalar o Conselho Fiscal da Companhia neste exercício; (VI) Não houve assuntos de interesse geral a serem deliberados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia, da qual se extrai a presente Ata que lida e aprovada em sua integra vai assinada pelo Presidente, Secretário da reunião e demais acionistas presentes, nos termos da Lei 6.404/76. Secretário: Sergio Kunio Yamagata; Presidente: Nobuo Yamagata. São Gonçalo-RJ, 20/08/2012. Jucerja nº 00002385434 de 17/09/2012.\r\n\r\n\tId: 1604199"
                ],
                "1604448": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de novembro de 2013. Em 18.11.2013, às 12h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, a Sra. Tereza Villas Boas Veloso, brasileira, casada, médica, ident. nº 171942701 SSP/BA e CPF nº 328.909.585-15, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretora sem designação especial da Companhia. A eleita declara estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/2012. (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.13. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 18.11.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2569606 em 03.12.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 18/11/2013\r\n\r\n315681-02\r\n\r\nId: 1604448"
                ],
                "1604054": [
                    "V - Ata",
                    "SPE29 ITATIÁIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 17.132.842/0001-08 - NIRE nº 33.2.0947444-8\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 1º/11/2013. 1. Data, Hora e Local: Em 1º/11/2013, às 10h, na sede da SPE29 Itatiáia Empreendimento Imobiliário S.A., localizada à Rua Lauro Muller, n° 116, sala 1802, parte, Botafogo, CEP: 22290-160 na Cidade do RJ (\"Cia\" ou \"SPE 29\"). 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do § 4º do art. 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Antonio Campos. Secretário: Sr. Julius Haupt Buchenrode. 4. Ordem do dia: (i) Aprovar o aumento de capital no valor de R$ 12.406.229,00, mediante a emissão de 12.406.229 ações ordinárias e sem valor nominal, emitidas ao valor unitário de R$ 1,00, observado o disposto no § 1°, do Art. 170, da Lei n° 6.404/76; e (ii) Alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia para contemplar a alteração acima. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. (i) Os acionistas presentes examinaram e o Sr. Presidente colocou em deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos e sem ressalvas, o aumento de capital no valor de R$ 12.406.229,00, mediante a emissão de 12.406.229 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, emitidas ao valor de R$ 1,00 cada, observado o disposto no art. 170, § 1º, inciso II, da Lei 6.404/76, a serem subscritas e integralizadas pelas Acionistas, mediante a conversão de créditos provenientes de contratos de adiantamento para futuro aumento de capital (\"AFACs\"), celebrados entre a Cia e seu Acionista, nos termos da tabela abaixo: Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs - realizados pela Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações e pela Antônio Campos Construções Ltda em favor da SPE29 Itatiáia Empreendimento Imobiliário S.A. (saldo acumulado até 1º/11/2013). 04/04/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 6.424.800,00; 05/04/13 - Antônio Campos Construções Ltda - 1.606.200,00; 15/05/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 908.017,00; 17/05/13 - Antônio Campos Construções Ltda - 227.004,00; 24/05/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 209.216,00; 28/05/13 - Antônio Campos Construções Ltda - 52.304,00; 05/06/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 592.660,00; 07/06/13 - Antônio Campos Construções Ltda - 148.165,00; 12/07/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 257.506,00; 07/08/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 299.338,00; 09/08/13 - Antônio Campos Construções Ltda - 74.834,00; 09/08/13 - Antônio Campos Construções Ltda - 64.376,00; 10/09/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 274.252,00; 24/09/13 - Antônio Campos Construções Ltda - 68.563,00; 24/09/13 - Antônio Campos Construções Ltda - 66.848,00; 24/09/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 267.394,00; 03/10/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 464.142,00; 10/10/13 - Antônio Campos Construções Ltda - 116.035,00; 24/10/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 227.660,00; 25/10/13 - Antônio Campos Construções Ltda - 56.915,00; Total até 01.11.2013 - 12.406.229,00. Sendo assim, o capital social da SPE29 passa de R$ 8.000.000,00 para R$ 20.406.229,00, ficando distribuído da seguinte forma: Acionistas - Quantidade de Ações - Montante de Ações em (R$ )* - % de participação de cada acionista. Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 16.324.983 - 16.324.983,20 - 80. Antônio Campos Construções Ltda - 4.081.245 - 4.081.245,80 - 20. *Preço de emissão de R$ 1,00 por ação. (ii) Após, foi deliberado o item (ii) da ordem do dia, sendo aprovado, por unanimidade dos votos proferidos pelos acionistas, para alterar a redação do artigo 5º do Estatuto Social para refletir o aumento de capital acima aprovado, que passa a contar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social é de R$ 20.406.229,00, dividido em 20.406.229 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir as alterações estatutárias deliberadas nesta Assembleia. Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01/11/2013. Mesa: Ricardo Antonio Campos - Presidente. Julius Haupt Buchenrode - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Antônio Campos Construções Ltda.\r\n\r\nAGE - 01/11/2013\r\n\r\n315439-02\r\n\r\nId: 1604054"
                ],
                "1604627": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 02.107.946/0001-87 - NIRE N.º 3.33.0016601-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 de NOVEMBRO de 2013. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 18:00h do dia 29 de novembro de 2013, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11o andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ; II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki; III. Convocações e Presença: dispensada a convocação, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração; IV. Ordem do Dia: Alterações no Conselho de Administração da Companhia; V. Deliberações: Com relação ao item único da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia registraram (i) a renúncia do Sr. Ricardo Coutinho de Sena ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração e o afastamento de seu suplente, Sr. Rafael Cardoso Cordeiro e (ii) o afastamento do Sr. Renato Torres de Faria ao cargo de membro suplente do Sr. Otávio Marques de Azevedo. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração da Companhia nomearam, na forma do Art. 150 da Lei 6.404/76: (a) o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, abaixo qualificado, para ocupar o cargo de membro suplente do Sr. Otávio Marques de Azevedo no Conselho de Administração da Companhia e (b) o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, abaixo qualificado, para ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia e o Sr. BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA, abaixo qualificado, como seu suplente. Os membros do Conselho de Administração da Companhia foram nomeados em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014. Os Conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer os cargos para os quais foram indicados e prestaram a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia passa a vigorar com a seguinte composição, até a As sembleia Geral Ordinária de 2014: (1) como Conselheiro efetivo o Sr. CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 1.969.275 IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.365.013-87, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 34.545.462-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; (2) como Conselheiro efetivo o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da identidade nº. 16.226.645-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da identidade nº 16.226.643-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.626.458-67, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; (3) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira n.º 375, 9º andar, Bairro Brooklin Novo e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (4) como Conselheiro efetivo, o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Avenida do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim e, como seu suplente o Sr. BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, economista e contabilista, portador da carteira de identidade nº 13.786.224, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.851.006-39, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Avenida do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim; (5) como Conselheiro efetivo, o Sr. EMILIO GAROFALO FILHO, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 5.706.380-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 509.769.158-4, residente e domiciliado em Brasília (DF) com endereço à Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 7º andar, Sala 700 e, como seu suplente, o Sr. LÚCIO DA SILVA SANTOS, brasileiro, em união civil estável, servidor público, portador da carteira de identidade nº. 25250226, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 180.671.827-87, residente e domiciliado em Brasília, DF, com endereço comercial à SBN Quadra 01, bloco \"A\", 19º andar Brasília/DF CEP 70002-900; (6) como Conselheiro efetivo, o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 2308435-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 242.456.667-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo e, como seu suplente, o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº. 200, 11º andar, Bairro Jardim Paulistano; (7) como Conselheiro efetivo, o Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 299.637.297-20, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo e, como seu suplente, o Sr. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. M-745.158 expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 118.057.496-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, à Rua Inconfidentes nº. 1051, 4º. Andar - Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG; (8) como Conselheiro efetivo, o Sr. ARLINDO MAGNO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, pensionista, portador da carteira de identidade n.º 813379666 IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 281.761.977-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Av. Afrânio de Melo Franco, nº. 54, Apto. 302, Leblon e como seu suplente, o Sr. ARMANDO DE SANTI FILHO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 5776079, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 587.773.938-72, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Av. Padre Pereira de Andrade nº 545, ap. 92 B, Boacava; (9) como Conselheiro efetivo, o Sr. SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros nº 633, conjunto 301, permanecendo vaga a sua suplência; (10) como Conselheiro efetivo, o Sr. MAURICIO MARCELLINI PEREIRA, brasileiro, casado, administrador, portador de cédula profissional nº. RP 19434, expedida pelo CRA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 838.823.836-15, residente e domiciliado em Brasília, DF, com endereço comercial à SCN Quadra 02, Bl. 2, 13º andar e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL PIRES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, jornalista, portador da carteira de identidade nº. 1.591.725, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº. 659.275.831-72, residente e domiciliado em Brasília (DF), com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco \"A\", Edifício Corporate Financial Center - 12º andar, sala 1201; (11) como Conselheiro efetivo, o Sr. LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 13.611.483-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 035.541.738-35, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Rua do Ouvidor, 98 / 9 andar, Bairro Centro, e, como seu suplente, o Sr. DIEGO HERNANDES, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da identidade nº 10.849.429-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 951.640.148-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua do Ouvidor nº. 98, 9º andar - Bairro Centro. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da Mesa; Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey (Supl.); Renato Torres de Faria; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; José Augusto da Gama Figueira; Shakhaf Wine; Emílio Garofalo Filho; Arlindo Magno de Oliveira; Luis Carlos Fernandes Afonso; Maurício Marcellini Pereira. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2570789 e data de 05/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 29/11/2013\r\n\r\nId: 1604627"
                ],
                "1604031": [
                    "V - Ata",
                    "SPE 26 CUIABÁ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.721.676/0001-41 - NIRE nº 3522667844-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 20/11/2013. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Em 20/11/2013, às 10hs., na sede da SPE 26 CUIABÁ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., localizada na Cidade RJ/RJ, na R. Lauro Müller, 116, sl. 1802, Botafogo, CEP. 22290-160 (\"SPE 26\" ou \"Cia.\"). 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do § 4º do art. 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Marco Antônio de Freitas Pinheiro; Secretário: Francisco Lourenço Rapuano. 4. Ordem do dia: AGO: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31/12/2012; (ii) Deliberar sobre a aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2012; e (iii) Deliberar sobre a eleição dos membros titulares do Conselho de Administração. AGE: (i) Aprovar o aumento de capital no valor de R$ 4.847.171,69 mediante a emissão de 4.847.171 ações ordinárias e sem valor nominal, emitidas ao valor unitário de R$ 1,00, observado o disposto no § 1º, do Art. 170, da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., para contemplar a alteração acima; e (iii) Deliberar sobre a fixação do montante da remuneração anual global dos membros da Administração da Cia., para o exercício de 2013. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta AGO/E em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. AGO: (i) Com relação ao item (i) da ordem do dia, tendo em vista a proposta da Diretoria, a manifestação do Conselho de Administração e o parecer do Auditor Independente, restou aprovada, por unanimidade, a proposta, no sentido de aprovar, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Administração da Cia., (Anexo IV); (ii) Após, foi deliberado o item (ii) da ordem do dia, sendo aprovada, por unanimidade, a proposta da Diretoria para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31/12/2012, na qual reconhece o Prejuízo Acumulado e sua alocação à Conta de Prejuízo Acumulado, sem destinação de qualquer quantia à Reserva Legal ou à Distribuição de Dividendos no presente Exercício. (iii) Ademais, passou à deliberação do item (iii) da ordem do dia, pela unanimidade dos votos proferidos e sem ressalvas, a eleição dos membros titulares do Conselho de Administração, para o mandato de 1 ano (Termos de Posse nos Anexos II), quais sejam: Sr. Marco Antônio de Freitas Pinheiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 03.872.705-3 - DETRAN-RJ, CPF 598.416.307-10, residente na Cidade RJ/RJ, com escritório na R. Lauro Muller, nº 116, sl. 1802, Botafogo; Sr. Luiz Antonio Penna Franca, brasileiro, casado, eng. químico, C.I. nº 08403579-9 - IFPRJ, CPF 013.842.847-61, residente à R. Jaime Cortezão, 147, Granja Julieta, Santo Amaro, na Cidade SP/SP; e Sr. Francisco Lourenço Rapuano, brasileiro, casado, eng. civil,C.I. nº 4.399.561 - SSP/SP e CPF 683.208.768-34, residente à Rua Dr. Seráfico de Assis Carvalho, 103 - apt.42 - CS 7, na Cidade SP/SP. AGE: (i) Os acionistas presentes examinaram e o Sr. Presidente colocou em deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos e sem ressalvas, o aumento de capital no valor de R$ 4.847.171,69 mediante a emissão de 4.847.171 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, emitidas ao valor de R$ 1,00 cada, observado o disposto no art. 170, § 1º, inciso II, da Lei 6.404/76, a serem subscritas e integralizadas pelas Acionistas, mediante a conversão de créditos provenientes de contratos de adiantamento para futuro aumento de capital (\"AFACs\"), celebrados entre a Cia., e uma de suas Acionistas, nos termos da tabela abaixo: Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs - realizados pela Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações e pela Contracta Engenharia Ltda em favor da SPE26 CUIABÁ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. (saldo acumulado até 20/11/2013). 26/09/12 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 227.106,00; 26/09/12 - Contracta Engenharia Ltda: 56.777,00; 28/09/12 - Contracta Engenharia Ltda: 56.777,00; 10/10/12 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 551.370,00; 23/10/12 - Contracta Engenharia Ltda: 137.842,00; 25/10/12 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 173.938,00; 30/10/12 - Contracta Engenharia Ltda: 43.484,00; 14/11/12 - Contracta Engenharia Ltda: 53.519,00; 14/11/12 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 214.076,00; 12/12/12 - Contracta Engenharia Ltda: 41.316,00; 13/12/12 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 165.264,00; 21/12/12 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 123.400,00; 28/12/12 - Contracta Engenharia Ltda: 30.850,00; 08/01/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 208.611,00; 30/01/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 80.000,00; 31/01/13: Contracta Engenharia Ltda: 20.000,00; 18/02/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 237.200,00; 27/02/13 - Contracta Engenharia Ltda: 59.300,00; 15/03/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 357.600,00; 22/03/13 - Contracta Engenharia Ltda: 89.400,00; 05/04/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 233.840,00; 09/04/13 - Contracta Engenharia Ltda: 58.460,00; 06/05/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 300.000,00; 10/05/13 - Contracta Engenharia Ltda: 75.000,00; 16/05/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 126.400,00; 22/05/13 - Contracta Engenharia Ltda: 31.600,00; 13/06/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 128.000,00; 13/06/13 - Contracta Engenharia Ltda: 32.000,00; 21/06/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 62.400,00; 27/06/13 - Contracta Engenharia Ltda: 15.600,00; 19/07/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 250.472,69; 24/07/13 - Contracta Engenharia Ltda: 50.095,00; 09/08/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 130.999,00; 14/08/13 - Contracta Engenharia Ltda: 59.460,00; 09/09/13 - Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 292.012,00; 11/09/13 - Contracta Engenharia Ltda: 73.003,00; Total até 01.10.2013: 4.847.171,69. Sendo assim, o capital social da SPE26 passa DE R$ 16.900.000,00 PARA R$ 21.747.171,69, ficando distribuído da seguinte forma: Acionistas; Quantidade de Ações; Montante de Ações em (R$ )*; % de participação de cada acionista. Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 17.397.737; 17.397.737,35; 80. Contracta Engenharia Ltda: 4.349.434; 4.349.434,34; 20. *Preço de emissão de R$ 1,00 por ação. (ii) Após, foi deliberado o item (ii) da ordem do dia, sendo aprovado, por unanimidade dos votos proferidos pelos acionistas, para alterar a redação do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento de capital acima aprovado, que passa a contar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 21.747.171,69, dividido em 21.747.171 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" (iii) O Sr. Presidente passou à discussão do item (iii) da or dem do dia, e foi aprovada pela totalidade dos votos proferidos e sem ressalvas o montante do valor mínimo admitido por Lei a remuneração global e anual dos Administradores da referida SPE, tendo em vista que os membros da Administração da Cia., renunciam a sua remuneração (Termos de Renúncia nos Anexos III). Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia., a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir as alterações estatutárias deliberadas nesta Assembleia. Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20/11/2013. Mesa: Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Presidente; Francisco Lourenço Rapuano - Secretário. Presentes: Contracta Engenharia Ltda.; Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações. \r\n\r\nAGO/E - 20/11/2013\r\n\r\n315436-02\r\n\r\nId: 1604031"
                ],
                "1604444": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de novembro de 2013. Em 18.11.2013, às 13h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, da Sra. Tereza Villas Boas Veloso, brasileira, casada, médica, ident. nº 171942701 SSP/BA e CPF nº 328.909.585-15, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretora sem designação especial da Companhia. A eleita declara estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/2012. (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 18.11.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2569597 em 03.12.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 18/11/2013\r\n\r\n315680-02\r\n\r\nId: 1604444"
                ],
                "1604614": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60 - NIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2013. I. Hora, Data e Local: A reunião realizou-se às 18:30 horas do dia 29 de novembro de 2013, na sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar (parte), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. Convocações: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. V. Ordem do Dia: Alterações no Conselho de Administração. VI. Deliberações: Com relação ao item único da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia registraram (i) a renúncia do Sr. Ricardo Coutinho de Sena ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração e o afastamento de seu suplente, Sr. Rafael Cardoso Cordeiro e (ii) o afastamento do Sr. Renato Torres de Faria ao cargo de membro suplente do Sr. Otávio Marques de Azevedo. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração da Companhia nomearam, na forma do Art. 150 da Lei 6.404/76: (a) o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, abaixo qualificado, para ocupar o cargo de membro suplente do Sr. Otávio Marques de Azevedo no Conselho de Administração da Companhia e (b) o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, abaixo qualificado, para ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia e o Sr. BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA, abaixo qualificado, como seu suplente. Os membros do Conselho de Administração da Companhia foram nomeados em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014. Os Conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer os cargos para os quais foram indicados e prestaram a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia passa a vigorar com a seguinte composição, até a Assembleia Geral Ordinária de 2014: (1) como Conselheiro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano, na Cidade de São Paulo, SP, e, como seu suplente, o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 16.226.643-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 146.626.458-67, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano; (2) como Conselheiro efetivo o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 16.226.645-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano; (3) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.088, expedida pelo CRE-A/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira nº 375, 9º andar e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (4) como Conselheiro efetivo, o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Avenida do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim e, como seu suplente o Sr. BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, economista e contabilista, portador da carteira de identidade nº 13.786.224, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.851.006-39, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Avenida do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim; (5) como Conselheiro efetivo, o Sr. FERNANDO ANTONIO PIMENTEL MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 5880, expedida pela OAB/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.399.444-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller nº 116, sala 2901, Botafogo, e como seu suplente o Sr. MARCIO DE ARAÚJO FARIA, brasileiro, separado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 27.172-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.088.807-97, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller nº 116, sala 2901, Botafogo; (6) como Conselheiro efetivo, o Sr. MIGUEL NUNO PIEDADE MOREIRA, português, casado, engenheiro mecânico, portador do passaporte português nº H264012, com validade até 4 de abril de 2015, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.727.468-66, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, permanecendo vaga a sua suplência; (7) como Conselheiro efetivo, o Sr. ABÍLIO CESÁRIO LOPES MARTINS, português, casado, gestor de empresas, portador do passaporte português nº L919747, com validade até 30 de janeiro de 2017, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.574.248-76, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041; e como seu suplente o Sr. GONÇALO JORGE DE PIRES VENTURA E PINTO COELHO, português, casado, gestor, portador do passaporte português nº G823301, com validade até 19 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.787.768-21, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a.) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da Mesa; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Fernando Magalhães Portella; Renato Torres de Faria; Fernando Antonio Pimentel Melo; Miguel Nuno Piedade Moreira; Abilio Cesário Lopes Martins (Conselheiros). Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CTX Participações S.A. Certifico o deferimento em 05/12/2013, e o registro sob o número 2570775 e data de 05/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 29/11/2013\r\n\r\nId: 1604614"
                ],
                "1604584": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1604584"
                ]
            },
            "Orgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1604318": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ N° 30.202.097/0001-86\r\n\r\nATA DE POSSE\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA DO SINDICATO DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em sua sede sito à Avenida Presidente Kennedy n° 1557, centro, Duque de Caxias, RJ. Às quinze horas do dia dezenove de setembro de dois mil e treze, foi realizada a REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA. A fim de deliberarem a ordem do dia. POSSE DA NOVA DIRETORIA, eleita no dia 11 de setembro de 2013, para o triênio 2011 a 2014 (dois mil e onze a dois mil e quatorze), forma de convocação através de Edital de Convocação, com aviso resumido publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia quatorze de agosto de dois mil e treze, para o fim único e exclusivo de votar, pelo sistema de escrutínio secreto, a votação terminou às 16 horas, foi feita a apuração, eleita a chapa única pela totalidade de 14 (quatorze) votantes, foram apurados 12 (doze) votos. Presentes todos os eleitos, ficando os cargos assim designados: DIRETORIA - EFETIVOS PRESIDENTE - Gilberto Luiz Leal Leibão SECRETÁRIO - Raymundo Elder Aguiar Paula Pinto TESOUREIRO - Antônio Maria Dias Machado. DIRETORIA - SUPLENTES - Miguel Darze Neto; Rosângela de Santana Caldas; Rosângela Batista Leite. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - Eduardo Soares Martins; Marcos Silva de Araújo; Jennifer Alessandra; Simionato Rodrigues de Souza. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES - Márcia Valéria Leal Pinto; Jorge Ferreira da Silva; Fernando Henrique Baia Mesquita. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO EFETIVOS - Gilberto Luiz Leal Leibão e Eduardo Soares Martins. SUPLENTES - Jennifer Alessandra Simionato Rodrigues de Souza e Raymundo Elder Aguiar Paula Pinto. Usando da palavra o Sr. Presidente ora empossado, agradeceu o apoio recebido de todos, desejando sucesso no desempenho de suas funções, e solicitou que se lavra-se a presente ATA que vai assinada pelo presidente e secretário. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2013. Gilberto Luiz Leal Leibão Raymundo; Elder Aguiar Paula Pinto.\r\n\r\nId: 1604318"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1603836": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRA ENERGY AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.965.788/0001-82\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os sócios da Terra Energy Agência Marítima Ltda. para reunir-se na sede social, localizada na Avenida Rio Branco, nº 4, salas 1001 a 1006, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 19/12/2013, às 10 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento do capital social mediante capitalização dos créditos da sócia Anna Cristina Barretto Pires, registrados na contabilidade da empresa, assegurando preferência ao sócio Christopher Dunn, para participar do aumento na proporção de suas cotas; e b) Alteração do contrato social e outras providências porventura requeridas pelas decisões tomadas nesta reunião. Rio de Janeiro, 4 de Dezembro de 2013. Anna Cristina Barreto Pires - Sócia Administradora.\r\n\r\nId: 1603836"
                        ],
                        "1604569": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE - NOVO PROGRAMA DE RECOMPRA - Em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, nos termos do disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 358/02 e, ainda, nos termos da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, a Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”), vem a público comunicar que: O Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 06 de dezembro de 2013, aprovou a aquisição de ações de emissão da própria Companhia nas seguintes condições: Objetivo: Aquisição de ações ordinárias de emissão da Companhia para permanência em tesouraria, para posterior alienação e/ou cancelamento, sem redução do capital social. A administração da Companhia entende que tais operações são convenientes e atendem ao interesse da Companhia, tendo em vista o valor de cotação das ações da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (“BM&FBOVESPA”) e os recursos disponíveis detidos pela Companhia. Quantidade de Ações em Circulação: 13.104.171 ações ordinárias, sem considerar as ações ordinárias detidas por acionistas controladores. Quantidade de Ações a serem Adquiridas: Até 700.000 ações ordinárias, representando menos de 10% das ações ordinárias em circulação no mercado. Prazo para Aquisição das Ações: Pelo prazo de 365 dias contados da deliberação do Conselho de Administração, ou seja, até 05/12/2014. Corretoras Autorizadas: - Credit Suisse (Brasil) S.A. CTVM - Av. Brigadeiro Faria Lima 3064 - 13º e 14º (parte) - Jardim Paulista - São Paulo - SP. - Icap do Brasil CTVM Ltda. - Av. das Américas, 3.500 Bloco 1 - Edifício Londres - 2º andar - Rio de Janeiro - RJ. - Morgan Stanley Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Av. Brigadeiro Faria Lima 3.600 - 6º andar - São Paulo - SP. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1604569"
                        ],
                        "1603465": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BELLAVISTA EMPREEMDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 15.009.603/0001-21\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nBELLAVISTA EMPREEMDIMENTOS LTDA torna público que entregou e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Sobre o Meio Ambiente - RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia - LP para análise da viabilidade ambiental para expansão do loteamento industrial, localizado no município de Macaé, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2, térreo, Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/002.9010/13.\r\n\r\nId: 1603465"
                        ],
                        "1604343": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nCNPJ: 28.710.697/0001-03\r\n\r\nNa qualidade de sócio administrador da sociedade HOTEL E BAR ESTADUAL DE MESQUITA LTDA, venho, por meio da presente, convidar todos os sócios para a reunião de sócios, a realiza-se, em primeira convocação, no dia 18/12/2013, às 9:00 h, e, caso necessário, em segunda, no dia 19/12/2013, às 10:00 h, na Rua Camerino, nº. 128, sala 402, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar e submeter à aprovação dos sócios as seguintes matérias: Cessão de quotas do sócio Angel José Gesto Antelo,Alteração de Contrato Social e Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nManuel Pazos Ferreiro\r\n\r\nId: 1604343"
                        ],
                        "1603202": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2013, a fim de deliberarem sobre o seguinte assunto: aumento da remuneração global anual da Diretoria. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n315173-02\r\n\r\nId: 1603202"
                        ],
                        "1603131": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.703.478/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os acionistas para se reunirem em AGE, na sede da Cia., situada não Rodovia Rio Santos, KM 438 (antigo KM 47), São Brás, Mangaratiba, RJ, no dia 18/12/13, às 11 hs em 1ª convocação e às 11:30 hs em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação de abertura de filial na Rua Tenente Francisco Antônio, s/nº, Centro Histórico, Paraty, RJ, CEP 23970-000; 2. Aprovação de abertura de filial na Rodovia Rio Santos, KM 578, Boa Vista, Olaria no Município de Paraty, RJ, CEP 23970-000; 3. Assuntos Gerais. Mangaratiba, RJ, 04/12/13.\r\n\r\nId: 1603131"
                        ],
                        "1601290": [
                            "V - Convocação",
                            "DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no próximo dia 16 de dezembro de 2013, às 10:00 horas,em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March nº 108 parte - Barreto - Niterói/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação das contas dos administradores do exercício findo em 31/12/2012; 2 - Deliberação sobre a destinação dos lucros líquidos do referido exercício; 3 - Eleição dos membros da diretoria e 4 - Outros assuntos de interesse da Sociedade. Niterói, 29 de novembro de 2013. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1601290"
                        ],
                        "1601283": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no próximo dia 16 de dezembro de 2013, às 16:00 horas, em primeira convocação, na Rua Fonseca nº 149 sala 201, Bangu, Rio de Janeiro/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2012; 2 - Deliberação sobre a destinação dos Lucros Líquidos do referido exercício; 3 - Eleição dos membros da diretoria e 4 - Outros assuntos de interesse da Sociedade . Rio de Janeiro/RJ., 29 de novembro de 2013. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1601283"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1604181": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSem/2011 - Agda Raquel Lins Alonso, Alcinéia de Oliveira Andrade, Alex Coelho Viana, Aline Cabral Silva, Amilton Alves Pessanha, Ana Carolina Teixeira, Anderson Augustinczjtk, Anderson Santana Lopes, Andre de Lima Matos, Andréa dos Santos, Andressa Damasceno, Bárbara Rodrigues Sant'Anna, Bruno Vasconcellos Machado, Carla Paes Souza Neves, Carmila Maria Garcia, Cássio Soares Berenbaum, Celina Fernandes Rodrigues da Silva, Claudia de Fátima Dantas Fernandes, Claudiana Ramos Teixeira Kuster, Cláudio Barbosa Rodrigues, Claudio Magalhães da Silva, Claudiomar Nottar da Silva, Clayton Alexandre Ferreira da Silva, Daniel Domingues de França, Daniel Ferreira Gusmão de Souza, Daniela Ribeiro de Amorim, Danielle Rodriguez dos Santos, David de Oliveira Mota, David Domingues da Mota, Deise Santos Rodrigues, Delisete Imaculada de Andrade Rodrigues, Denis Leopoldino de Almeida, Diana Ayoub Hamade, Diego Galdino Vaz, Diego Gonçalves Fortes, Diogo Zinger, Dionatas Alves Leuch, Douglas David Dias, Edlene Oliveira da Silva Vago, Eduardo Groismam, Efigenia Maria de Oliveira Pereira, Eliane Emereciano Inácio, Eliane Regina Jacob Costa, Elisangela Bello, Elizi Possatti Braga, Emmanoel Alves dos Santos Barros, Euzir Teixeira Pires, Evandro dos Santos, Everton Cândido de Oliveira, Fabiana Lopes de Sá Lauers, Fabiano Arbigaus, Fábio Gonçalves da Silva, Fabrício Sodré Lopes, Fernando Augusto Lima Cruvinel, Fernando de Paula Manhães, Flavia Cerchi Rita, Flavia Santos de Paulo, Francisco Albrussezi, Francisco Lacerda Correa, Gabriel Ferreira Luis Barbedo Martins, Geane Miranda de Oliveira, Gilmara Lima Nepomuceno, Gláucia Ferreira da Silva, Gustavo Andrade Guimarães Peres, Harley de Jesus Novaes, Helena Ferreira dos Santos, Humberto Batista Rodrigues, Idair Luciano, Isaac Ferreira Meira, Italo Romano Basso, Jaceline Batista dos Santos Xavier, Jairo Montovaneli dos Santos, Janaina Gonçalves Ayres Lima, Jeferson Basilio de Souza, Jeferson Reis Miranda, João Martins de Sousa, João Nardel Hipólito de Sousa, João Silva Arruda, Jocimario Freitas Custodio, Jonathan Grossi Alves, Josemar Brito Souza, Juarez Santos de Oliveira, Julimeire Degasperi Ferreira, Leandro Fontão da Silva, Leda Francisco de Carvalho, Leila Santos Silva, Lena Lorque Lacerda, Leonidas Ludovico dos Santos, Lidia Ferreira da Silva, Lucas da Silva Santos, Lucas Santos Michalsky Pinto, Luiz Gustavo de Barros Cobra Moreira, Luiza Pinto Dala Barba, Maiara Lauriano da Silva, Maicon Assis Silva, Maikon Matheus de Almeida, Marcella Julianne Metzker dos Santos Gloria, Marcezar Nascimento dos Santos, Marcia Elaine Anselmo Soares, Marciana Felipini Schultz, Márcio Diendson Carvalho Lima, Marco Cosme Miguel, Marcos Vinícius Lima da Silva, Marcos Vinícius Marins Carneiro, Maria Lourdes França do Nascimento, Marleide Strelow Degasperi, Matheus Marques de Souza, Mauricio Mendonça Filho, Maurilio Figueiredo de Sousa, Michelly Castro Albernaz, Mirian Bressamini dos Santos, Mônica Hilário da Silva Dias, Nilton Ferreira Monteiro, Nilton Martins, Oberdan Rodrigues Lácerda, Paulo Arthur Lula da Silva, Paulo Carvalho Pinto, Paulo César Costa Junior, Paulo César de Freitas Oliveira, Paulo José Szpak, Pedro Henrique Alves da Silva, Priscila Pereira Santos, Rafael de Souza, Rafael Grazik Carloto, Rafael Lúcio Barboza Pereira, Raquel Caldeira da Cruz, Rebeca de Jesus Esteves, Régio Magno da Silva Alves, Renato José Queiroz, Ricardo Pereira Barbosa, Roberto Carlos Bueno, Roberto Ferreira da Silva, Robson Simões da Mota, Rodrigo de Oliveira Moreira, Rodrigo Gomes Ferraz, Rogerio Pires Siciliano, Rohan Ramiro Alves Escobar, Ronaldo Luiz Belinato, Roniere Ribeiro Ramos, Rosana dos Santos Caraiba, Roseli Chitko, Roseli Cichacz, Rosilane Dionísia Santana, Sandra da Silva Marçal Féo, Selma Pereira Rolim Kanagushiku, Sergio Barenco de Souza, Silvana Santos Costa Zaneti, Simone Barbosa da Hora, Suzete Maria da Silva Sales, Tatiana Favaro Pinheiro, Teresa Paulo Ferreira Margon, Thiago de Freitas, Thiago Rodrigues de Souza, Tiago Machado Medeiros, Tiára Miotto dos Santos, Valdilamilson Pereira Firmino, Vando de Assis da Silva, Vanêssa dos Santos Ribeiro, Vanessa Valfogo Galdino da Silva, Victor Hugo Amaral Barbosa, Victor Luiz Barbosa dos Santos, Victor Octavio Alarcon Pedroso, Viguiano da Silva Sousa, Vitor Gonçalves Menezes, Vivian Cristine Antico Torres, Viviane Gois da Silva, Wagner da Silva Lemos, Waldemar Santos da Silva, Washington Luiz de Souza Santos, Wellingthon Guimarães Moreira, Willian Pereira Nascimento, Zenia Rissas Barbosa. 2ºSem/2012 - Adalton Procopio dos Santos, Adelvan dos Santos Araújo, Adenilson Ferreira de Sousa, Adriana Antonio da Silva, Adriana da Silva Rodrigues Mota, Adriana de Oliveira, Adriana de Sousa Pereira, Adriana dos Santos Cavalcante, Adriana Mandelli Redighieri, Adriano Pereira dos Santos, Agostinha Elias de Castro, Alana Luiz Moraes Santos, Aldineia da Penha Henrique Neves, Alessandro Lima Soares, Alex Bringhenti Arrigoni, Alexandre Campos e Silva, Alexandro Siqueira de Oliveira, Alice Dutra Paulo, Amanda Cristina Vilela Borges, Amanda Mara dos Santos, Ana Paula Fernandes Cornalli, Ana Paula Santana Queiroz, Ana Valquiria da Rocha, André Alexandre Medida Junior, André José de Aguiar Lima, Andre Leal da Silva, Andreia de Oliveira Penteado, Angela Mary Santos e Veloso, Antonio de Lima, Antonio Silva e Silva, Ari Perez de Aguiar Costa, Artur Severino Lucas, Barbara Beatriz de Jesus Alves, Benaia da Silva Souza, Benedito dos Santos, Brayan Souza Aires, Bruno Medeiros Rodrigues, Bruno Thiago Machado, Caciani Ramos, Calebe Gregio dos Santos, Carlos Meira de Castro Pereira, Cassiano Bruno Pereira de Araújo, Cassio Dantas Cunha, Cícero Rodrigues dos Santos, Cintia Costa de Moura, Claudia Ayres de Almeida, Cleiton Teixeira de Melo, Clércio Dias dos Santos, Creuza de Freitas Rodrigues, Cristiano Antonio Ferreira de Souza, Cristiano da Silva Theodoro, Daiane dos Santos Ribeiro, Daiane Ongaro, Damasceno Lima Santos, Daphne Cristina dos Santos Borges, Darielma da Silva Soares, Davi do Amaral Alves, Dayane do Nascimento Fortes, Debrair da Silva Lima, Dheymyleni Alves da Costa, Diane Barreto da Silva, Diego Azevedo Lima, Diego Riboredo de Oliveira, Diogenes Alexandro de Paula Zen, Dircer Dias Perenha Camesin, Edmauro do Nascimento Moura, Edson Caetano, Eduardo Santiago de Santana Gomes, Edvan Aurelio Nascimento Moreira, Eliene Baleeiro Bonadio, Elisangela Bitencourt Catem Porto, Elisangela Lima dos Santos, Elsa Alves de Souza, Elziane Alves de Siqueira, Endaleste Pereira Barroso, Erica Firmino de Souza, Eva Lipovieski Olekszechen, Eva Tereza Borcate, Fabiana Lobo da Silva, Fabiana Mendes da Cunha, Fatima Aparecida Ferreira Costa, Felipe Augusto Vieira Ruivo, Fernando Augusto da Costa Pereira, Fernando Gonçalves, Fernando Gustavo Camelo da Fonseca, Francielle Regina Bonzanini, Francilene Leite de Assis Gomes, Francimar Silva dos Santos, Gabriel Jorge Machado, Gabriel Medeiros Rodrigues, Geiske Ricardo dos Santos, Geovani Nogueira de Lima, Geraldo de Jesus Praes, Gilvandro Bernardino da Silva, Glaciela Gonçalves Muniz, Glauciene Fátima Borges Tibúrcio, Guilherme Bruno de Carvalho Neto, Gustavo de Moura Monteiro, Gustavo Henrique Avelino Rocha, Gustavo Lima Nunes, Harley Carreira Mercante Campos, Helder William Jager, Ícaro Rômulo de Oliveira, Idê Dias dos Santos, Iduina da Silva Carvalho Correa, Ilsa Cristina de Araujo Silva Marques Santos, Iolanda Inocêncio de Oliveira, Isaquiel Correa da Silva, Israel José do Nascimento, Ivanice da Silva Martins, Ivi Anne Alves Campos, Jacqueline Marques Mateus, Jaime Reis Otilio, Jair de Souza Lima, Jaksom Rodrigues da Silva, Janecleide Nogueira Freitas, Jefferson Silva Teixeira, Jilmendes Pereira Gomes, Joabe das Neves Santos, João Leite da Silva, João Rodrigues de Almeida, Jonas de Sousa Lima, Jonatas Gama Souza, Jordelina Fonseca da Cruz, Jorge Camilo Maulaz, Jorge Luiz Pereira Gomes, Jorildo Canalli, José Carlos Gonçalves, José Carlos Rosa da Silva, Jose Fernando de Oliveira, José Ferreira, Jose Manoel dos Santos Silva, José Ricardo Barbosa Machado, Josefa Roselma Cavalcante dos Santos, Josevaldo Bezerra Pereira, Juan Veimar Orellana Amusquibar, Juliana Macedo da Silva, Jusilaine dos Santos Silva, Jussara Moreira Silva, Laiza Fernandes Alcaires, Leandra da Conceição Leandro, Lehi Gonçalves da Silva, Leomar Storari, Leonisio Mamente, Lilian Kelly Libório Cicero, Luã de Oliveira Souza, Luan Pereira Pontes, Lucas Mateus de Souza, Lucas Souza Dias, Luciana Andreia Alves Menzel, Luciana Pereira de Souza, Luciana Redighieri Filipini, Luis Guilherme de Oliveira Castro, Luiz Antonio Oliveira Machado, Luiz Carlos Ferreira da Silva, Luiz Dias Filho, Luiz Gustavo Bizão, Luzia Prodossimo, Maciel de Jesus de Andrade, Magno dos Anjos Rodrigues, Mara Rubia Haunholter dos Santos, Marcelo Barbosa Branco, Marcelo de Lima dos Santos, Marcelo Pereira da Rocha Junior, Marcio Genuino Amancio, Márcio José Benvindo Jorge, Marcio José dos Santos, Marcio Pereira Santos, Marco Antonio Vasconcelos, Marconi Souza Dias, Marcos Sousa Cavalcante, Marcos Vinicius Goulart Pereira, Margarida Romana da Silva, Maria Aparecida da Silva Soares, Maria Aparecida do Vale, Maria Celina Santos Gomes, Maria José da Silva, Mariana Theza Lopes, Marjoicie Santos Lourenço, Matheus Santos Fegueredo, Matheus Vinicius Sousa Vicenti, Mayck Pereira de Carvalho, Maykon Ramon Mendes de Brito, Mayrna dos Santos Salem, Melissa Raquel Fonseca Harthmam, Michele Nathaly Vieira Gomes Lemos, Michelle Cardoso de Souza Azevedo, Michelle Peres dos Santos Aquino, Monize Ellen Marques de Senna, Naira Santos Passos, Nataly dos reis Nunes, Nathália Alves Barbosa, Noél Borges Mariano, Noemi Pereira de Souza, Pâmela Cristina da Silva do Nascimento, Patricia Valéria Menezes Silva, Paulo Henrique da Silva Azevedo, Paulo Matheus Dorta Cabral, Paulo Nunes de Brito, Pedro Henrique Mascarenhas Corrêa, Priscila Cristina da Silva, Priscila Pereira do Nascimento, Rafael de Jesus Melgaço, Rafael do Nascimento Candido, Rafael dos Santos Carvalho, Rafael Mori dos Reis, Rafael Vieira Lopes, Raimunda da Trindade Silva Amorim, Raquel Cristina Mascarenhas Silva, Regina Maria Gomes Mezini Fassarella, Reinaldo Silva de Souza, Renan Oliveira de Santa-Ana, Renata de Goes, Ricardo Oliveira Navarro dos Santos, Roberta Nazareth da Silva, Roberto Carlos Lemos Odilon, Rodrigo Barbosa de Freitas, Rodrigo de Jesus Regis, Romario de Souza Barboza, Romario Vieira de Souza, Rone Esteves Nunes, Rosalva Maria dos Santos Carvalho, Rosangela Andalicio, Roseleila Carla da Silva, Rozalias Araujo de Brito, Roziane de Melo Carvalho Martins, Rudimar Ribeiro Fuly, Sergio Leal Barreto, Sergio Luiz Morais Guarini, Sidney de Jesus Cunha, Silvana Elias da Silva Matos, Simone Gomes de Abreu, Sonia Maria de Freitas Moreira, Taísa Silveira Manso, Tamara Pereira de Jesus Santos, Tathiane Marla da Silva de Souza, Thales Rafael Alves de Souza, Thaynan Scalia, Thiago Aristides Ribeiro dos Santos, Thiago Pereira Rodrigues, Tiago Nunes das Neves, Tiala Maria da Silva, Uilian da Silva Bonifacio, Valcineide Santos do Nascimento, Valdney Lopes da Silva, Vanessa de Fatima Spinelli, Vinícius Henrique Anaissi Camano, Viviane Pinto Barbiere, Wallisson Gomes da Cruz, Walter da Silva, Wanderson Silva de Oliveira, Wesley dos Santos Rocha, William Oliveira, Yan Bellico Cária Alves, Zilene Francisca Gregorio. 1ºSem/2013 - Adalberto Xavier da Silva, Adilson dos Santos Nascimento, Adimir Candido da Silva, Aélcio Elias de Souza, Airton Ortiz Silva, Alessandro Hiath Cruz, Alex dos Santos Ferreira, Alex Jesus Amaral, Alfredo de Sousa Magalhães, Allan Johny Alves da Silva, Aloisio Franceschiny Pinheiro, Ana Paula dos Santos Godoy, André Barbosa Rodrigues, André de Oliveira Machado, André Elias Marques, André Luiz da Cunha, Angelina Conceição Santana da Silva, Antenor Paulo dos Santos, Antonio Pedro de Lima, Arnaldo Augusto Campos, Arthur de Pádua Silva, Arthur Ramon de Brito, Balbino Feliciano Santos Filho, Beatrice Aparecida Pelegrino, Beatriz Sampaio Leite, Bernardo Fernandes Galli, Bruna Karize de Carvalho, Camila Nathalia de Sousa Alves, Carla Mendes, Carla Nazare Lima, Carlos Henrique dos Santos Secco, Carlos José de Andrade, Carlos Torres Silva, Carol Maria O' Rourke, Cassia Cristina Pontes, Catiane Moreira Alves, Claudenice Barbosa da Silva, Cleber Marins, Cleber Silas Quirino, Clemilda Macêdo, Cristiane Oliveira, Damião Judivan Martins Duarte, Daniel Aparecido Lino, Daniel Barbosa da Costa, Daniel Francisco de Paula, Daniel Marcos Teixeira, Daniela Ribeiro da Silva, Danielle Magalhães Borges Deodato, Danilo Alexandre Garcia, Danilo Parreira Baia, Danilo Pereira Baia, Danyelle Maia Pessoa de Almeida, David Salomão Batista Borges, Diego Barbosa Borges, Diovani Luiz Bello, Edener Axel de Melo, Edmar da Silva Marinho, Eduardo Augusto Alcantara Pereira de Araujo, Eduardo Oliveira de Moraes, Elaine Franciele da Silva Antonio, Eliana Cristina Ewert, Elys Marina Florentino Costa Silva Santos, Emanuela Maria Machado Monteiro, Erika Vieira da Silva, Ermerson Silva Araujo de Carvalho, Eroneide Pereira Soares, Esequiel César Corrêa, Eva Aparecida Cardoso Santos, Evandro Alves de Santana, Ezequiel Geraldo Alves da Silva, Fábio Antônio Langaro, Fatima Lúcia Campos Araujo Ferraz, Felipe Bim dos Santos, Fernando Henrique Nogueira Fernandes, Francisco Delgado, Franklin Araujo Gonçalves, Gabriel Vieira Pilar da Silva, Gilberto Pereira Gonçalves, Gilmar Pereira Gonçalves, Gilnei Matos da Luz, Giséle Fernanda Cordeiro, Greciele Ramos Rocha, Guiomar Bispo da Silva, Gustavo de Campos, Helcio Portugal Brandão, Helena Alves Pereira, Higor Pimentel Guerra, Hilton Piredda de Souza, Hugo Oliveira Prado, Icaro Bim dos Santos, Ilke dos Santos Silva, Ismael Aparecido Oliveira Schneider, Jackson Oberdan Rodrigues de Souza, Jade Marja Oliveira Ramos, Janaina Mendes de Oliveira, Janderson Beltrão da Silva, Janete Pinheiro Balmant, Janilço Marques da Silva, Jany Wagner da Cruz, Jefferson Luiz Ramos Cavalcante, Jefferson Tomáz de Lima, Jennifer Lorraine de Oliveira, Jesse de Jesus Lima, Jessica de Oliveira Calmon, Jessica Lopes de Souza, João Augusto da Silva, João Lucas Brito de Mendonça, João Paulo de Araujo Freire, João Vitor Serapili dos Santos, John Alex Aparecido Pereira, Jonas de Oliveira Belo, Jonathan Belangier, Jonathan Morais Rodrigues, Jorge da Costa Ribeiro, José Carlos Silva dos Santos, Jose de Mesquita Rodrigues, José Pereira Sobrinho, Juliana Manzotte, Katia Cilene Domingos, Kelly Lima Cunha, Késia Santana Costa, Laira Letícia Oliveira Santos, Leandro de Sousa Santos, Leandro Henrique Santos de Abreu, Leila Leandro Etcheverry, Leiliane Pereira Cesar, Leocir Nalin, Leonardo Carlos Bohn, Leonardo Santiago do Espirito Santo, Leonidio José da Silva, Linda Inês Dantas Pereira, Luan de Oliveira Neves , Luana da Conceição, Lucas Francisco de Oliveira, Lucas Martins Nicolette, Lucas Rímulo Gonçalves Barbosa, Luciano Maraia da Silva, Luis Henrique Duarte Meira, Luiz Eduardo Mendes Alves, Lunara Nogueira dos Santos, Marcelly Arissia da Costa Rosendo, Marcelo Barbosa da Silva, Marcio Camargo Martins, Marcio Canado, Márcio Rodrigues Moreira, Marcio Timoteo, Marcos Ney Ferreira Rodrigues, Marfiza Pereira Damacena Serafim, Maria Clara Isaac Nehme Granjeiro, Maria Crepaldi Bernardes, Maria Edi de Lima Maia, Maria José Frazão de Oliveira, Mariana Sales Silva, Mariana Serra Teixeira Pinto, Marineth Cordeiro, Marly de Souza Santana, Matheus dos Santos Custódio Pinhal, Matheus Miranda de Aguiar, Matheus Pacheco Maximiano da Silveira, Natalia Felix Rosa, Natana Lopes Gordiano Santos, Nelson Daneliuk, Nícolas Cesar Melo Nema, Osvaldo da Rocha Caldeira, Patricia Norberto da Silva, Paulo Francisco Teixeira, Phelipe Barbosa Terto, Rafael Estefanelli Favalessa, Rafael Rodrigues de Brito, Rafael Tibiriçá de Carvalho, Raquel Amorim de Brito, Regiane de Morais Cavalcante, Renan Monteiro Mutti, Ricardo Santos Ferreira Trindade, Ricardo Souza Miranda Rodrigues, Richard Souza da Silva, Roberta Cora Amaral, Robson Agostinho dos Santos, Robson Pereira do Nascimento, Rodrigo Casioca Shitara, Rodrigo Guidote, Rogerio Cruz, Rogerio Rodrigues, Rosângela da Silva Santos, Rosimery Dias Pereira Leite, Rubens Gonçalves Pereira Pinto, Rubens Vera Palegrino Junior, Sara Pereira dos Santos, Sara Siqueira de Andrade Astolfi, Sebastião Diego Gomes de Almeida, Sergio Gonçalves Maia, Sheila Cristina da Silva, Sheila Sigeiro Machado, Shirley Costa de Jesus, Sonia Regina Leite de Andrade, Sueli Pinto Perico Lessa de Araujo, Thiago Raymundo, Ubiraci José Vieira, Valdineia da Silva Santos, Valdineide Gomes da Silva, Valdirene Oliveira Silva, Vânia Tavares da Silva, Vinício Onofre Rodrigues Leite Viana, Vinicius Eduardo Constantino, Vinicius Sanches Caldeira, Wagner Jose Santos Oliveira, Wagner Paradelo de Mira, Wallace da Silva Carvalho, Wanessa Alexandre da Silva, Wanessa Alexandre da Silva, Wellington Christian Paschoatto, Weverton Brito Quintanilha, William Alves Peixoto. 2ºSem/2013 - Acileia Sorrilha Wcheverria, Adão Aparecido Monteiro Andre, Adão Jorge dos Santos, Adenir Lopes da Silva, Adriana Faria, Adriano Barboza de Oliveira, Adriano da Cunha, Álaf Fiqueira Cardoso, Alan Pereira do Nascimento, Albertina Pereira dos Santos, Alessandra de Almeida Julio, Alessandra Muniz Gregório, Alessandro Ribeiro da Silva, Alexandre dos Santos, Alexandre dos Santos Pereira, Alexandre Noel Oliveira da Silva, Aline Aparecida Vicente de Aquino, Aline dos Santos Lessa Candido, Aline Neves Pessoa, Aline Siqueira Vaz da Silva, Alisson Francisco da Silva, Altiéres Fernandes Marins, Amanda Borges Peres, Ana Lícia Silva de Alencar, Ana Lucia Chaves, Ana Neusa de Souza Costa, Ana Paula Nascimento Barbosa, Anderson Carlos dos Santos, André James Dias dos Santos, André Soares da Silva, Antonio Cardoso Santos, Antônio Carlos Moreira da Cruz, Antonio João Diniz da Silva, Antonio Vieira Júnior, Aparecido de Jesus Santos, Ariane dos Santos Aguiar, Arlete Cristina Maximo da Luz, Arthur Mauri de Araújo, Avaneide Ana Marques, Bruna Sabrina Santos de Souza, Bruna Suelen Silva de Moura, Bruno Atila Rennó Moreira, Camila Ribeiro Vieira, Carla de Morais Neves, Carlos Alberto Ramalho, Carlos Magano Ferreira, Carlos Pinheiro, Carlos Sérgio Carvalho Bonfim, Cassia Harume Sugahara Medina, Cícero Iran Alves Bezerra, Cicero Silva de Araújo, Claudinei Gonçalves Fonseca, Cláudio Donizetti de Campos, Clayton Ribeiro da Silveira, Clayton Rodrigues Marins, Cleber Augusto da Silva, Cleberson Hugo Furghieri, Cleoni da Silva, Cludio Ferreira da Silva, Cristiane Mara dos Santos Souza, Damario de Jesus Santos, Daniel William de Lima, Daniele Priscila Soares dos Santos, Danielli Pereira Mares Guia, Débora Maria Pereira, Delson Casotti, Delvania Cristina Rodrigues da Silva Dias, Denilson Aparecido Vilas Bôas, Denilson Paulino de Oliveira, Diego Campos Ferreira, Dival Silva dos Santos, Donizetti Brito Lucas, Douglas Ribeiro Feliciano, Edmar Andrade dos Santos, Edmilson dos Santos Oliveira, Edson Andre de Souza Rodrigues, Edson Roberto De Paula, Eduardo Rodrigues de Oliveira, Elaine Cristina Queiroz Santos, Elber da Silva, Eliadina Mendonça Santorio Estevan, Eliana Alves dos Santos, Eliana da Silva, Elianai de Almeida da Silva, Eliete Oliveira Duarte, Elio Vieira de Freitas, Elioneide Maria da Silva, Elisangela de Sousa Silva, Elton Matos Silva, Emerson Batista Saraiva, Emerson Rafael da Silva, Erika Cristina Prudente da Silva, Erinaldo Pereira Gomes, Erminia Gomes Carneiro, Estelita Ribeiro Martins, Ewerton André Firmino, Fabiana da Silva Nazaro, Fabiana Gomes de Souza Morone, Fabiano da Silva, Fabio Conceição da Silva, Fabio de Souza Melo, Fabiola Gabriela Oliveira Nascimento Salomé, Fátima Aparecida Barbosa Lopes, Fausto Pires da Silva, Felipe da Silva Amancio, Felipe de Carvalho, Fernanda Alexandre Santos, Fernanda Aparecida Cezar, Fernanda Jéssica Pereira, Fernando Joaquim Soares Junior, Fernando Rodrigues da Silva, Fernando Santana Neto, Flavio Victor dos Santos Oliveira, Francielle Silva Santos, Francileuda Olinda Lima Alves, Gabriela Silva Ozório, Geovane de Medeiros Tavares, Geraldo da Mata Souza Neto, Gilberto Araujo Pereira, Gilda Maria Borges dos Santos, Gilvan Macedo Portugal, Giovani de Souza Vieira, Gisele Lidiane da Silva Cassula, Glauco Dirley de Campos, Grace da Silva, Guilherme Aparecido dos Santos, Guilherme Custódio da Silva, Gustavo Lemker Pires, Hilda Manuela Silva de Souza, Igo Manhães, Ingrid Costa Ramos, Isael Tavares, Isaiane Simões de Oliveira, Izaete da Silva, Jair Aparecido Camargo, Jair de Moura Marcondes, Janaina Vieira Bastos, Jandilson Pereira da Silva, Janete Pereira dos Santos, Jardel Rodrigues Pascoal, Jean Ricardo da Rosa, Jefferson David Silva, Jhonatan Ribeiro de Moura, João Irineu de Oliveira, João leonardo da Rosa Staciaki, Joao Paulo Luiz da Silva Junior, Joaquin Nobre dos Santos Junior, Johnny Piol Costa, Jonatas Silva Teixeira, Jonathan Clayton Ribeiro, Jorge Luiz Santos Gonçalves, José Antonio de Freitas, José Camargo Sobrinho, José Evangelista de Assis Filho, José Geraldo dos Santos, José Jair de Fatima Faustino Junior, José Luís Felix Barbosa, José Pereira da Silva, Jose Ricardo Silva de Souza, Jose Roberto Gomes de Araujo Vianna, Juliana Gonçalves, Júlio César dos Santos Ferreira, Junior Pereira da Silva, Kaíque Castro Carvalho, Kalécia Rosa dos Santos, Kezio Cancian, Klicia Cristiane Araujo Endlich Novaes, Laerte Gulla, Leandro Rodrigues da Silva, Leaumi Pinto dos Reis, Leidiane dos Santos Silva, Leidione da Silva Santos, Leonardo Rafael Medeiros Gomes, Leonilson Costa Silva, Lidia de Sá Mendes, Liliane Macena Isabel Chiavini, Lino do Carmo Mendes, Livia Lidiane da Silva Moreira, Luan Monteiro de Freitas, Luana Pereira Santana, Lucas de Souza Dias, Lucas Monteiro da Silva, Lucas Pereira de Melo, Lucas Pereira Freitas, Lucia Nea Alves Marcos, Luciana Calegario, Lucineia de Jesus Silva, Luís Renato Francisco Silvestre, Luís Sergio Ferreira Leite, Luiz Carlos Simões Coradello, Luiz Carlos Souza da Costa Junior, Luiz Eduardo da Silva, Luiz Fabiano dos Santos, Luiz Henrique Harmbacher, Manoel Dias Gueiros, Marcelo Antonio de Sousa, Marcelo de Souza Paiva, Marcelo Marinho da Cruz, Márcia Valéria Barbosa dos Santos, Marcilene Gomes de Oliveira, Márcio de Castro Batista, Márcio Eurico Santana, Marco Aurélio Ferrari, Marcos Antonio Felismino dos Santos, Marcos Fernando dos Santos, Marcos Francisco Silva Souza, Marcos Paulo Dias franco, Marcos Zamperini, Maria Alcina Belo de Oliveira, Maria Rovena da Silva Marques, Marilda Alves Lima Barboza, Marilda Aparecida Moreira, Marinho de Oliveira Prata, Mario Andrétte Pereira, Marli Regina de Oliveira Cunha, Marline Mendes Evaristo, Mateus da Costa Macêdo, Matheus Martins Quirino Ribeiro, Maurício Santos de Meneses, Maurílio Machado, Mauro Rigobeli, Michael Felipe dos Santos, Michel Júnior Santana, Michele Cristina de Souza Oliveira, Michelle Passos de Carvalho, Monica Alaíne Brandão Teixeira, Morgana Aparecida Dias, Murilo de Paula Carvalho, Nátali Sabrina dos Santos Morelli, Nimar Vieira Gomes, Odair Antonio Alves, Odeval Almeida dos Santos, Paolla Ramos Laranja Pascoal, Patrick Ribeiro Soares, Paula Graciela Ferreira de Oliveira, Paulo Cesar Bruni da Silva, Paulo Rodolpho da Silva, Paulo Sérgio dos Santos, Priscila Moreti Fernandes de Almeida, Rafael Henrique de Faria de Oliveira, Rejane Souza de Santana Moraes, Renata Dos Santos da Silva, Renato Zoega Viard Filho, Ricardo Gonçalves Freitas de Oliveira, Roberto de Oliveira Souza, Rodolfo André da Silva, Rodrigo Alves Duarte, Rodrigo Zequetto Nascimento, Ronald Brozeguini Cunha, Ronald Nascimento Santos, Ronaldo Araujo Roberto, Ronaldo Castelan, Ronaldo Dias da Silva, Rone Alves de Almeida, Ronnie Sousa se Oliveira, Rosa Anete Bonicenha Ferreira, Rosangela Vilas Boas, Rosilene Alves da Silva, Rosimar Rodrigues Rosa, Sabrina Damasceno Costa, Sadraque Paz do Nascimento, Samuel Sant'anna da Costa, Sandra do Nascimento Ferreira, Selma Aparecida Pontes, Sergio de Oliveira Silva, Shirlei Silva Oliveira, Shirley de Oliveira Viana, Sidnei Gonçalves, Sidney dos Santos, Silvia Helena dos Santos, Simon Sandoval Oliveira dos Reis, Thamyris dos Santos Silva, Thaynara Martins Alves, Thiago Ramos, Thiago Ribeiro Chrsisostomo, Thiago Rodrigues de Oliveira, Vagner Brauna Costa, Valéria Barbosa da Silva, Valéria Lidiane Renó Piemontz, Vanderleia Dalbo Ferrari, Vanessa Regina de Melo, Vânia Maria Aparecida Santos Vieira, Vanusa Rosa dos Santos Xavier, Venderson Santos Silva, Victor André Becker \r\n\r\nda Silva, Vinícius Marcondes Silva, Viviane Gonçalo da Silva, Viviane Rocha, Vladimir Uchôas de Faria, Wagner de Campos Oliveira, \r\n\r\nWagner Marcelo Francisco, Wagner Soares de Sá, Walcirania Feitosa da Silva, Wanderson Eduardo Loureiro, Welington Pereira do Nascimento, Willam Rogério Firmino, Zelita Ferreira Pereira, Zozimo \r\n\r\nNascimento Rodrigues.Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg- 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1604181"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental - 2012 - Alessandra Rosa de Oliveira; Carlos Eduardo Carvalho; Gustavo Henrique de Oliveira Viana Abrahao; John Leno Pinto de Souza; Leonardo Rubim Menezes; Pablo da Silva Pereira. 2013 - Fabiana Brigido Andrade Santos; Felipe Nogueira de Araujo; Jairo da Silva Neves; Jéssica Trotti de Paula Arruda; João Batista da Silva; Leticia Gasparini Sacconi; Luiz Carlos da Silva; Luan da Silva Carvalho; Mayla Kelly Mercedes ; Valdir de Oliveira Maia. Ensino Médio 2009 - Maila Honorato Pereira - 2010 - Valdir de Oliveira Maia; Julio Antonio Guerra. 2011 - Caio Cesar Ribeiro dos Santos; Carine dos Santos da Silva; Fernando Shimizo; Marina Aparecida Quirino dos Santos; Renan Ferreira Silvestre; Starley Josias de Azevedo Avila; Thais de Almeida; Graciele Gomes de Jesus; Alexsandro Gomes da Silva; Matheus Rossini Silva Dias. 2012 - Ademir Martins de Oliveira; Adilson de Almeida Lima; Adilson de Sousa Teles; Adriana Barbosa de Medeiros; Agnes Rosa de Morais Dutra; Ailton Evangelista de Aquino; Aleandro Souza Machado; Alexandre Angelo; Alexandro Gomes Ferreira; Aline Maria Vieira; Aline Rocha da Silva; Ana Paula da Silva Conceição; Ana Paula de Almeida; Anderson Patrick de Paula; Anderson Vieira Pereira; Andre Luiz Gomes; Antenor Lacerda Martins; Antonio Saturnino Lopes; Ariane Moura Massardi; Arlene Oliveira Mendes da Silva; Aurentino Marroques dos Santos; Breno Augusto da Solidade; Carla Aparecida Souza de Oliveira; Claudia de Cassia Pereira; Clayber Pinheiro Lima Verçosa; Cleide Jesus dos Reis Gentil; Cristian Souza Lemos; Cristiane dos Santos da Silva; Cristiano Levi Lacerda; Daniel Rodrigo Miranda; Danieli Ribeiro da Silva Gonçalves; Danilo Vasconcelos Souza; Davi Paulo da Silva; Davi Paulo de Souza; Debora Braga de Carvalho; Denis Ramos dos Prazeres; Diego Amaral Gonzaga; Diego Santos Costa Lirio; Ebe Cristina Cortes; Edilson Alves Gomes; Ednei Marques de Moura; Edson Ferreira Martins; Elaine Paula Silva de Jesus; Elias Ribeiro de Mendonça; Eliezer Junio Ferreira Gonçalves; Elizangela Martins Sales Abreu; Emerson Gomes Andrade; Emilena Vieira de Souza; Erika Kele Silva de Oliveira; Eudes Alves da Silva; Fabio Joel Ferreira Silva; Fabio Junior Bartomoleu Pina; Fabio Marcos Brandao Evangelista; Fabricio D'Avilo Barros Lira; Felipe Luis de Lima; Felipe Soares Andrade; Fernando Cesar Gonçalves; Fernando Ferreira Alves; Fernando Junior de Freitas Pereira; Filipe de Melo Alves da Silveira; Frederico Dias de Carvalho; Gabriel Targino Costa; Gabriela Peixoto Sampaio; Geiza Pereira Almeida; Gizelle Cristina Noronha; Graciene Eugenia de Magalhaes; Helbert Soares dos Santos; Igor Luan Alves Barbosa; Igor Manoel da Silva; Ivoneide Gomes de Moura Silva; Janaina Lopes Moreira; Jessiane Santos Costa; Joana D'Arc da Silva; Joao Bosco Braga do Couto e Silva Junior; Joaquim Lane Pereira de Oliveira; Joelma Alves da Silva; John Pereira Pinto Moreira; Jonatas Araujo da Silva; Jonatas Soares Santos; Jorge Morandini Bianchi Junior; Jorge Jose dos Santos Aun; Jose Alexis Batista; Jose Claudio Batista; Jose Figueredo Silva; Jose Luiz Coelho; Jose Luiz Neto; Jose Maria de Resende; Jose Mario Assis Gomes; Jose Otavio Felipe; José Teixeira da Rocha; Josiane Soares Damaceno; Jovane Bruno da Cruz Almeida; Juliana Aparecida Mota; Juliano Lourenço Pereira; Junia Ferislaine Luz; Liziane Cristina Ferreira; Lucas Dellabrida Souza Alves; Lucas Hermani Santos Gonçalves; Luciana Silva Amorim; Luiz Afonso Moreira; Luiz Carlos Ferreira; Luiz Flavio Fernandes; Luiz Henrique de Souza; Luzia da Consolaçao Lima; Maicon Carlos Gonçalves; Manoel Messias Pereira Rocha; Marcelo Fernandes de Morais; Marco Aurelio Perpetuo Marques; Marcos de Sousa Negreiros; Margareth da Conceiçao Maia; Maria Aparecida Cortes; Maria Aparecida Laurinda da Silva; Maria José Cândida Reis; Maria Nazare de Oliveira; Maria Nazareth Pinheiro; Marilia Alves Martins; Marina Santana de Andrade; Mario Augusto Jacomino Correa; Mayara Gabriela Pedrosa Rodrigues; Misael Jaques da Silva; Moises Pereira da Costa; Monique Antunes de Carvalho; Nayara Tagliate Zopelaro; Odete Saldanha Abrantes; Otílio Aparecido Ribeiro Perez; Patricia Miguel Arcanjo Pereira; Paulo Cesar de Oliveira; Paulo Henrique Barrozo Ferreira; Paulo Otavio da Cruz; Paulo Sergio Ferreira Carneiro; Piter Thiago Duarte; Priscila Roberta Moreira Rosa; Regina Pereira Felipe; Reinaldo Geraldo Laudate; Renata Carminati Moreira; Roberto Basilio Bonifácio; Roger Santos Gomes de Oliveira; Rosangela Aparecida dos Santos; Rosania Jardim Correia; Rosimere Izabel da Mata Costa; Rozangela dos Santos Porto; Sanderson Patrick de Paula; Sara Maria da Silva; Sebastiana Rodrigues da Rocha; Sergio Rodrigues; Sidney Marcelino Chagas; Tania Aparecida Pereira dos Santos; Thellys Patrik de Deus Silva; Thiago Felipe Silva Oliveira; Tuani Balbi Bonamini; Tulio Dionisio Alves de Figueiredo; Valdirene Ferreira da Silva; Valmir Morais da Costa; Vander Carlos da Cruz; Vanessa Aparecida Barbosa; Victor Oliveira Vieira; Viviane Magda Pedrosa Rodrigues; Wanderson Almeida da Conceiçao; Wanderson da Silva Gomes; Welisson Rodrigo Gomes; Will Breno Guimaraes da Silva; Adeilton da Conceição; Alex Adriano Suzano; Alvaro Noronha de Souza; Delaine Candida Reis; Elias Pimentel dos Santos; Fernando Doneda Matsumoto; Hudson Rodrigo dos Santos; Larissa Custodio Grosseli; Luci Meri Dias Turque; Marcelo Becker Aguiar; Marcos Paulo Manoel Erdite; Mariane dos Santos Valadares do Carmo; Mateus Macedo de Souza; Neiva Constantino dos Santos; Pâmela Cristina Domingos Gomes; Paulo Ygor Freire Pontes de Carvalho; Renato Carvalho Brailko; Robson dos Santos; Rômulo Barbosa da Silva; Vinicius Jesus Tavares; Weivisson Lopes Ferreira; Adilson Barbosa Lagares; Alexandre Martins da Silva; Anderson Paulo Simão; Antonio Francisco Pansani Cruz; Auricélio Amaro Messias; Bárbara Leão da Silva Gonçalves; Bruna Mariano Geballi; Catrina Camila da Silva; Cleber Rodrigo Dutra; Cremilda Sidronio de Freitas; Cristiane Maria da Silva; Cynthia Silvia Moreira do Prado; Danilo Cardoso de Sa; Deiveson Santos de Freitas; Edileusa de Almeida Dias; Elen de Oliveira Ribeiro Brailko; Elisergio Luis dos Santos; Enéias Ferreira Leal Júnior; Fernanda Cunha Vencelau; Fernando Tavares dos Santos; Flavia Alonso Nobre; Geise Cristina Mendonça; Gesse de Oliveira Guimarães; Glauber Valença Pereira Rangel; Glauciano Aparecido Miguel; Henrique Carvalho Guelfi; Hudson Carlos da Silva; Ismar Souza Campos; Jacqueline Siqueira; Janaina de Moura; Jessica Gomes de Araujo; João Batista Gomes Pereira; João Rodrigues de Souza; Joelma de Sousa; Josevânia Carielo Batista; Juliana Avelino Martins; Kamylla Cássia de Almeida; Marcelino Ricardo de Amorim Junior; Marcello Laerte dos Santos; Marco Antonio Salles Concas Junior; Marcos Mendonça Lino da Silva; Maria Francisca de Sousa Roque; Marilza de Lourdes Camargo; Marina Kazue Tatiyama; Michelle dos Santos Colombino; Neide Maria Silva da Hora; Nelson Tridente; Raquel Aparecida da Hora; Rafael CostaToledo; Rita de Cassia Estrela Emidio; Robert Aparecido de Almeida; Roberto Crecencio da Silva; Robson Aparecido Zacarias; Roseli Teixeira da Costa; Saulo Pimenta Xavier; Silmara Babiski Simão; Silvani Gonçalves Bento; Sueli Baia Franco de Camargo; Ubirajara Nascimento da Mata; Valdir Jose dos Santos; William Azevedo Parnaiba; William Tadashi Kawabata. 2013 - Adelma de Jesus Borges Morais; Adelson Cunha dos Santos; Ademir José Alves; Adilio Ferreira Lima; Adina Ferreira Martins; Adivaldo Martins de Oliveira; Adriana Maria da Silva; Ailton Domingos de Freitas; Alessandra Dias de Araujo Lopes; Alessandra Oliveira de Souza; Aline Ferreira Pimenta; Altino Lara; Ananias Pascoal Nunes da Assunção; Andre Luiz Chaves; Andre Marques Ribeiro; Andreia Julia Fernandes; Antonio Martins de Sa; Breno Roberto Santiago; Bruna do Amaral Gonçalves; Bruno Vieira; Carlos Alberto Santos Coelho; Carlos Bruno de Oliveira Vieira; Carlos Hamilton Pereira Cardoso; Cassiana Aparecida Marques Prates Pereira; Cassio Carvalho Barbosa; Celmi Lourença de Sousa Freitas; Cesar Augusto da Silva; Claudia Bacelos da Silva; Claudio Ramon Alves de Souza; Cleiton Jose Pedrosa; Cleiton Soares Pereira; Dalvi Pereira Salgado; Daniel Antonio Furbino Tavares; Daniel Cabral Mourao; Daniela Rodrigues do Nascimento; Danilo Rodrigues do Nascimento; Darlina Rodrigues dos Santos; David Santana da Silva Souza; Dennia Dennis de Oliveira; Diego Ferreira Queiroz; Diney Francisco da Silva; Djalma Pereira Soares; Douglas Ramos Resende; Eder Felipe de Almeida; Edilene Alves da Silva; Edimar Jorge de Oliveira Freitas; Edimar Nonato de Matos Filho; Edina Conceiçao da Rocha; Edson Bento da Silva Lima; Eduardo Eustaquio de Souza e Silva; Edvar de Sousa Silva; Elaine Vieira Eleuterio; Eliezio Rodrigues de Oliveira; Eliseu Silva Ramos; Elizabete da Conceiçao Cesario Silva; Elizania Paula Silva de Jesus; Ely Matos; Emerson Lucio da Silva; Erick Ferreira Barbosa; Erik Thaylor de Castro Santos; Erivelton Maciel; Everton de Oliveira Machado; Ezequiel Araujo Sousa; Fabio Ferreira de Andrade; Fabio Junio Alves; Fabricio Siqueira dos Santos; Farley Rodrigues de Moura; Felipe Ferreira Batista; Fernando Luiz Quintao; Filipe Lopes Faria; Flavia Magalhaes Chaves; Flavio Henrique de Oliveira; Flavio Rodrigues de Moura Junior; Gabriela Oliveira Fabiano; Gelvani Francisco de Gouvea; Geraldo Correia Ramos; Gilson dos Santos Silva; Gilson Pinto Colares; Giovanny Rodrigues de Morais; Girlene Pinheiro de Freitas Carvalho; Glauber Gomes Mitre Campolina; Gleice Kely Cristina Braga; Gleiciane Lessa Guimarães; Gleison Luiz de Souza Santos; Gumercindo Rocha; Gustavo Henrique Ferreira de Paula; Gustavo Vieira Ribeiro; Heber Sanches Filho; Heberson Alves Nogueira; Helio Cardoso Elias; Helio Marçal da Rocha; Heloisa Teixeira Chaves Melgaço; Henrique Bastos Silva; Herman Luiz Campos; Hugo Ferreira da Silva; Idarcy de Medeiros Pinto Filho; Igor Martins de Souza Barbosa; James Aquiles da Silva Filho; Janaina Vanessa Almeida de Paulo; Jaqueline Aparecida da Silva Lima; Jario Marcio Coutinho; Jefferson Amorim Souza da Silva; Jessica Camila Policarpo Batista; Jhonatan Oliveira Barbosa; Joanito de Assis; Joao Anderson de Oliveira Batista; Joao Marcelo Lopes Parreiras; Joao Paulo Mendes da Silva; Joao Vitor do Nascimento; Joel Junio de Andrade; Jonas Henrique Chaves; Jonas Luiz do Nascimento; Jonas Natanael da Silva; Jordana Alves de Oliveira; Jose Ailton Santos Silva; Jose Pacheco Filho; Jose Roberto de Souza Dias; Jose Santos de Carvalho; Jose William de Souza Lopes; Josimar Silva Vieira; Jovenilson Gomes da Silva; Juliana da Conceiçao Carmo; Juliano Rodrigo Gomes da Cunha; Junio Lopes Tavares; Junior Cesario Silva; Jurivalison Oliveira de Souza; Jussara Heloisa da Silva Dias; Kleuber Aires Santiago; Laercio Fonseca Martins; Laura Fernanda Lanzetta; Leila Lima Trancolino; Leonardo Monge Braga; Leziane da Silva Soares de Matos Oliveira; Lisiane Souza dos Santos; Lourdes Lucia da Silva Lima; Luana Carolina Aquino Santos; Lucas Miranda Amorim; Lucas Pereira Borges; Luciana Martins Cordeiro; Luciano Ricardo Pereira Valle; Lucileia Gunes Coelho Marciano; Lucimar Francisco da Silva Rodrigues; Lucineia dos Reis; Luis Claudio Monteiro de Assis; Luiz Carlos Xavier; Luiz Claudio dos Santos; Luzia Claudia da Silva Diniz; Madelon Pessoa; Magno Santiago Turibio; Manoel Antonio de Oliveira; Manoel Messias Ganda; Marcelo Luis Cesario; Marcia Costa Bastos; Marcia Ferreira de Lima; Marcia Maria Ferreira; Marcio Dias da Costa; Marcio Heleno Prata; Marco Antonio de Souza; Marcos Antonio de Assis; Maria Aparecida de França; Maria das Graças da Silva; Mariana Keterly Cardoso Rocha; Mariane de Souza Dias Jardim; Marineuza Rodrigues Gonçalves; Mario Sergio de Castro; Matheus Henrique Silva França; Matheus Jardim de Avila; Mauricio Domingos Baiao; Michael de Moraes Campos; Michael Junio Correa; Mirian Kezia Rodrigues de Carvalho; Natali Pereira Batista; Natalia Mirelli Machado; Natan Lino da Silva; Nilto de Paula dos Santos; Odilar Magalhães Drumond; Orlando Pereira Gomes; Osmando Pio dos Santos; Patricia Alves de Moura; Patricia Conceição de Souza Vieira; Patricia Grandi; Paula Gil de Oliveira; Paulo Cesar dos Santos; Pedro Henrique Borges de Oliveira; Poliana Souza Almeida; Priscila de Souza Souto; Priscila Mendes Rocha; Rafael Alves Fernandes; Rafael Vidigal Bertholdo; Rafaela Martins Sedlmaier Medeiros; Ramirez Gerdan Mont Alvao Souto; Raquel Moreira de Souza Marriel; Reginaldo Procopio da Costa; Ricardo de Souza Santos; Roberto Dias Ferreira Junior; Roberto Jose Cesario; Rodrigo Araujo dos Santos; Rodrigo de Souza Fonseca; Rodrigo dos Santos Freitas; Rogerio Luiz dos Santos; Rogerio Ribeiro; Romario Francisco de Sousa Batista; Ronaldo Adriano de Santana; Ronaldo Eustaquio Pinheiro; Roney Vianna Figueiredo Braga; Roni Germano; Rosane Pereira Santos; Rosaria da Consolação Soares de Vasconcelos; Roseane Jesus Dias; Rubens Quintino dos Santos; Ruth Cardoso dos Santos; Sabrina Rodrigues Mendes; Samara Cristina de Assis Santos; Sara Marialva de Souza; Selma Ferreira da Silva; Sergio Jose de Freitas; Sergio Liberato Matias de Souza; Sidnei Valadares; Sidney de Carvalho; Sirley Aparecida Augusto; Talita Estefane de Oliveira Maia; Tarcisio Rodrigues Marques; Thiago Augusto Andrade da Cruz; Thiago Augusto Cardoso; Tiago Ferreira dos Santos; Vagner Lucio Sartori; Valdeci Caetano dos Santos; Valtones Rosa Lima; Vanderlei Vitor Rodrigues; Vania Ferreira de Souza Carvalho; Vicente de Paulo da Silva; Victor Augusto Gonzaga e Silva; Wagner Batista da Silva; Wagner Lourenço Blanco; Walison Amaral Santos; Wellington Carlos de Freitas; Wellington Carvalho de Moura; Weslley Carlos da Silva Santos; William Gregorio Silva; Wilson Bispo dos Santos; Acelici Aparecida Braz; Adailton Donizeti dos Santos de Almeida; Adalberto Ribeiro; Ademir dos Santos; Adillson Ferreira da Silva; Adinan dos Santos Resende; Adolfo Conti Santos; Adriana Augusta Grazziotti; Adriana Carla Pena Pereira; Adriana Cristina da Silva Lino Pinheiro; Adriana Fernandes de Oliveira; Adriani Bruno de Carvalho Souza; Adriano Costa Viana; Adriel Inacio de Souza; Airon Scallioni Vaneli Silva Costa; Alan Aguiar da Silva; Alan Diego de Sá Damasio; Alberto Junio Silva Souza; Aldenira Bezerra da Silva; Aldenora Maria Neta; Aleksander da Silva; Alessandra Alves Xavier; Alessandra Corrêa de Sousa; Alessandro Candido Leão; Alex Augusto dos Santos; Alex Gonçalves da Silva; Alex Inácio dos Santos; Alexandra Conceição da Silva; Alexandra Spinardi Cordeiro; Alexandre Batista Lopes; Alexandre Daniel da Silva; Alexandre Valentim de Lima; Alexis de Oliveira Zorzenoni; Alexsandro Ribeiro Gonçalves; Aline Carla Leite; Aline Gomes Ferreira; Aline Rodrigues de Sousa; Aline Souza da Silva; Allan da Silva Melo; Allan Junior Lima Bolari; Aloisio Wagner Silva; Altierez dos Santos da Silva; Alzimere Riscado da Mota Pereira; Amanda Correa da Silva Nascimento; Amanda dos Santos Reynaldo; Amanda França Guimarães; Amos Andrade de Souza; Ana Andrea Andrade Karam; Ana Carolina Vieira Barbosa; Ana Lucia Ainda Rafael de Oliveira; Ana Lucia Marques de Oliveira; Ana Paula Batista de Oliveira; Ana Paula Pongeluppe; Anael Gomes do Nascimento; Ananias de Oliveira Souza; Anderson Jeronimo; Anderson Jorge de Oliveira; Anderson Luiz Vieira Lima; Andre Kazunari Kuroda; Andre Luiz de Castro; Andre Minoru Watari Mario; Andrea Alves Barbosa de Souza; Andrea de Oliveira Moreira Filie; Andrei Reis Coimbra; Andreson de Jesus; Angela Maria das Graças; Angelo de Souza Santos; Anilton de Lima Soares; Antonia Aparecida de Paula Oliveira; Antonia Luciana Moreira da Silva; Antonia Patricia de Assis Rodrigues; Antonieta Freitas Goes; Antonio Abel Ciciliotti Campos; Antonio Benjamin Alves; Antonio de Souza Ferreira; Antonio Erlanio Rodrigues Candido; Aparecida Bregion Gallo; Aparecida de Fatima Francisco da Silva; Aparecido Donizeti Lopes Serra Sobrinho; Ari Ferreira Gonçalves; Ariel Mendes Campos; Arlindo Liberato dos Santos; Augusta Aparecida Cotrim; Aureo Zeferino Barbosa; Benedicta Francisca Guerra; Benedita Sandra Lauria Santana; Benedito Rodrigues da Silva Neto; Bianca Roberta Vinholi; Braulio Caim Pereira Avante; Bruna Batista dos Santos; Bruna Caroline Nepomuceno Barbosa; Bruna Caroline Silva Miranda; Bruna Daiane Ramos Alves; Bruno Comole; Bruno David; Bruno Lamfai Huang; Bruno Martins de Faria; Bruno Saldanha Saback de Moura; Caio Cezar Cersosimo; Caio Tiberio de Jesus; Camila Nascimento da Silva; Camila Rasmussen Weber; Camila Vieira Lino; Carina Rejane de Souza; Carine Silva de Miranda; Carla Alessandra Ribeiro Menezes; Carla Cristina Tadeu Lima; Carla Renata de Souza; Carlos Al berto Marins Bourguignon; Carlos Antonio da Silva; Carlos Antonio de Freitas Martins; Carlos Coelho da Silva; Carlos Eduardo Martins; Carlos Eduardo Pereira da Silva; Carlos Phelipe Barros Bertoncelo; Carlos Roberto Cardoso; Carlos Roberto Gonçalves; Carlos Rodrigo Lopes Alves; Carolina da Silva Lacerda; Caroline Branco Coteco; Caroline Moratelli; Caroline Souza Mezadri; Celso Buragosque Neto; Celso Justo Ferreira; Cemilton Cruz da Silva Júnior; Cesar Pagnoncelli Junior; Charles Nunes da Silva Fortunato; Charlini Suéli da Silva; Chenia Katia Santos de Oliveira; Cirene Teixeira; Cirlene Rauvendal; Claudinei Lourenço de Freitas; Claudinei Pelizari; Claudinete de Jesus Januario; Claudio Santos da Silva; Claudionor Zeferino da Silva; Cleber Pereira Batista; Cleiton Paixão dos Santos; Cleuber de Oliveira Rios; Cleuza Dias Andrade; Cristiane de Fatima de Oliveira Lessa; Cristiane dos Reis; Cristiane Helen da Silva; Cristiane Moura Alves; Cristiano Jose de Carvalho; Cristiano Santos; Dalciane Scavassani de Souza; Dalene Monteiro Lopes; Daniel Americo de Araujo Junior; Daniel Aparecido de Passos; Daniel de Araujo Mendes; Daniel Freire de Figueiredo Cirino; Daniel Gambetta Ferreira; Daniel Mariano de Campos; Daniel Trugilo da Silva; Daniela Cristina de Sousa; Daniela Rodrigues; Daniele Marques dos Santos; Danilo dos Santos; Danilo Fernandes de Oliveira; Danilo Vela Barbosa; Davi Alves de Carvalho Moura; Davi Nery Barbosa; Davi Santiago de Araujo; David Ribeiro da Silva; Dayane do Nascimento Silva; Daykon César dos Santos; Debora Aparecida Santana Bueno; Debora Moura Santos; Débora Portes Gutierrez Vicente; Deise Cristina Luiz Rodrigues; Dejair de Faria Antolio de Castro; Denis Willim dos Santos; Denise Bussed Regis; Dericson Carlos Carvalho Guimarães; Diana Lauria Santana; Diego Casabona Ligieri; Diego Deo dos Santos; Diego Gil de Souza Rodrigues; Diego Roberto da Costa Marques; Diogo Ribeiro de Souza; Diogo Turci Soler; Douglas Fachiano Santos; Douglas Henrique Pereira Rodrigues; Douglas Martins Tenório de Albuquerque; Douglas Paiva da Silva; Douglas Ricardo Novais; Edilaine Rodrigues Ricardo; Edilene Almeida de Oliveira; Edileuza Cordeiro Leite Duarte; Edineia Ferreira Leite; Edivaldo Souza Machado; Edivam da Silva Santos; Edmilson Lima de Jesus; Edson Luz Bastos; Edson Ventura; Eduardo Alves de Souza; Eduardo Hackmann; Eduardo Henrique Tiveron; Eduardo Rodrigues da Rocha; Edvaldo Rodrigues de Moura; Edvania Maria de Araujo; Elaine Araujo Silva; Elaine Cristina de Souza; Elaine de Fatima Tavares; Elaine Rodrigues Maciel; Elce de Souza Silva; Elenice Lima da Silva; Elenir Dias da Silva; Elenira dos Santos Farias; Eliabe de Almeida Reis; Eliabi Silverio; Eliane Quiteria Monteirinho de Castro; Elias Ajala Camargo; Elias Cristovão da Silva; Elienai Franco de Souza; Elinoaldo Santos de Oliveira; Eliomarcio Santos Petinga; Elionai Maria Macedo da Silva; Elisabete Chaves Santos; Elizabete Lima da Paixão; Elizangela Silvestre Ferreira; Ellen Christiane Moraes Netto; Ellen Permegiani Bilharvas; Elton dos Santos de Araujo; Emerson de Oliveira Paulo; Erica Rafael Borges; Erica Rodrigues Pedrozo; Erika Santos Guedes; Erinalda Nascimento de Oliveira; Ermita Givisiez de Oliveira; Ernane Fernandes de Souza; Esau Silva de Moura; Etvaldo Angelo da Conceição; Eugenio Manoel Carreira; Evandro da Silva Gonçalves; Evelin Aparecida Araujo; Everton Chubichesque Martilio dos Santos; Everton Murilo Santos Nogueira; Fabiana Cristina Pavarina; Fabiana Nascimento dos Santos; Fabiana Tchordach Centini Ziegler; Fabio Dorigo da Paixão; Fabio Henrique Yoneda; Fatima Ubeda Lopes; Felipe Andrade da Silva; Felipe da Silva Louzado; Felipe Luís Santana da Silva; Felipe Micarelli Machado Homem; Felipe Pereira Esclapes; Felipe Plínio de Souza; Fernanda Duarte Firmino; Fernanda Moreira; Fernandes Luiz de Brito; Fernando Antonio Lopes; Fernando Roberto Pereira Batista; Filipe Capobianco Ghiraldini; Flavia Maria da Silva Tavares; Flávia Maria Santos de Oliveira da Silva; Flávia Santos Silva; Flavia Tatiana de Oliveira Silva; Flavio de Amorim Alves; Francisca Costa dos Santos Marinho; Francisca Ferreira da Silva; Francisco Elicildo Bezerra; Gabriel de Sá Schiavo Matias; Gabriel Quadrini Pagano dos Santos; Gabriela Bié Oliveira; Gabriela Gonçalves de Oliveira Silva; Geanilto Porfirio Marques; Geany Sim Colella; Genival Domingues Leite; Genival Lourenço Gomes; Geraldo Gabriel do Nascimento; Geraldo Magela de Barros; Gerluce Ferreira Guilherme da Silva; Germana Santos Ferreira; Geruza de Azevedo Santos; Geysa Dias de Castro; Gilberto Benedito Sinhorini; Gilberto Lourenço da Silva Junior; Gilberto Quinzani; Gilceli de Oliveira; Gilceu Augusto Ribeiro; Gildasio Barboza da Silva; Gildenberg da Silva Neves; Gilvaneide Pires de Oliveira; Gisele Silva de Almeida; Gleyce Galvão de Albuquerque Moreira; Gong Fan Su; Greicy Gomes dos Santos; Guilherme Augusto Barause; Guiomar Baptista de Freitas; Gustavo dos Santos Batista; Gustavo Henrique Alves Giachini; Gustavo Henrique Simões; Hamilton Silva Monteiro; Helaides Ferreira; Helionelson Jesus da Conceição; Hellen dos Santos Quaresma; Hirlan Silva Costa Junior; Hudson Fernandes Figueiredo; Hugo Policarpo de Andrade; Indiara Aparecida Jaqueline Amaral Oliveira; Ingrid da Silva Pereira; Isabel Borges Cortez; Isaias Moniz Cansanção Junior; Israel Pedroza Bastos; Itaizi Fernanda Ferraz de Moraes; Ivania Correa; Ivanildo Correia de Jesus; Ivson Santana da Silva; Jacqueline Souza Jacques; Jacy Martins da Silva Junior; Jaime Teles da Silva Filho; Jairo Joé de Lima; Jairo Oliveira Ferreira; Janio Benedito Pires; Jaqueline Correa de Sousa; Jaqueline Jacuboski de Moraes; Jaquelline Neves de Oliveira; Jean Carlos Pereira Rodrigues; Jefferson Rodrigo Nunes da Silva; Jeosilde Fernandes da Silva; Jerusa Felix Moreira; Jéssica de Souza Vieira; Jessica Maria de Carvalho Pinho; Jéssica Milherme do Nascimento; Jessica Nathália da Silva Oliveira; Jhonatan Cristie Oliveira; Joanes Ferreira Costa; João Antonio Gonçalves Correa; João Carlos da Luz Pereira; João Carlos Gomes Silva Pizzighini; João Damasceno Silva; João Messias de Oliveira; João Teotonio de Andrade dos Santos; Jocemara Israel Silva; Joel Loureiro de Mello; Joel Quillo; Joicy Gabrielle Costa Brandão; Jonaldo Nascimento Freitas; Jonas Almeida Pires; Jonas Gomes da Silva; Jonata Silvano Martins; Jonatan Pereira Rosa Reis; Jordana Matos Rodrigues; Jordiney Carlos Machado da Silva; Jorge Luís Miranda; Jose Adaylson Tavares de Aguiar; Jose das Graças Junior; José Elieudo Cândido Lima; Jose Fernando de Melo; José Francisco da Silva; Jose Geraldo Ribeiro; Jose Guilherme da Silva Paccini Guizilim; Jose Henrique Alves Mafra; Jose Lair Lemes Filho; Jose Marques da Silva; Jose Roberto Queiroz Lopes; Jose Rodrigues da Silva; Jose Solimar Bezerra; Josemir Pedro Ferreira Júnior; Josiane Barbosa Quini; Josiane da Cruz Andrade; Josiano de Jesus Subtil; Judite de Queiroz Neves; Juliana Gabriela Monteiro Gonçalves da Silva; Juliane Cristine Grigol; Juliano Ricardo Dias Monteiro; Julio Cesar Marques dos Santos; Juvenal Ramalho da Silva Neto; Kaique Cesar Cruz Freitas; Kamila dos Santos Rocha; Karen Daniela Varanis Curcio; Karen Oliveira Pereira; Karla Fabiana Marques de Campos Pacheco; Kelly Cristina da Silva Mariano; Kerollin de Toledo Zago; Kerolly Ferreira Silva; Kesiane Maria Barbosa; Lavanere Gois da Silva; Leandro dos Santos; Leandro Kavlac; Leoné Pitanguy da Silva; Leticia Ariane de Jesus Santos; Lilian Mendonça Souza Lima; Lincoln Eduardo Santana Brito; Luana Carolina Lopes dos Santos; Luana Donaire Coca; Lucas Ribeiro Faria; Lucas Tomazini do Nascimento; Lucelia Mafalda Spanga; Luciana Graziela Ferreira dos Santos; Luciano Alves Soares; Luciano Lizandro de Freitas; Lucilene Amaro Silva; Lucimara Gomes Rodrigues; Luís Carlos da Silva; Luis Geraldo Silva Andrade; Luis Macedo Santos; Luiz Henrique Baldoino dos Santos; Luiz Ironilton Magalhães da Silva; Luiz Ricardo Francisco; Luiza Fernandes Kalau; Lutero Martins; Maicon Gomes Rosa; Maicon Rocha Teixeira; Manoel Delson Gonçalves; Mara Rubia Garcia Pimenta; Marcela Daleprane Cancelieri; Marcela Graciela da Silva; Marcelo Alves Zacarias; Marcelo Amorim dos Santos; Marcelo Batista Lopes; Marcelo da Silva Marques; Marcelo Lourenço da Silva; Marcelo Machado Antonio; Marcia Cristina do Nascimento; Marcia Evangelista Targino Meves; Marcia Regina Barreto de Oliveira Batista; Marcia Regina Valu; Marcia Simão Ribeiro; Marciel Felinto da Silva; Marcio Teixeira Gomes; Márcio Vinícius Sobrinho; Marco Aurelio Pinheiro; Marcos Aparecido Pino; Marcos Cesar Maciel Junior; Marcos Pereira da Silva; Marcos Tadeu Ribeiro; Maria Angelica Aparecida Pereira; Maria Aparecida de Souza Santos; Maria Aparecida Ferreira Barbosa; Maria de Jesus Rodrigues; Maria Eunice Andrade Moreira; Maria Gorette da Silva; Maria Izabel Pires Dias; Maria Jaci de Oliveira Brito; Maria Madalena Nedrotti; Marino Pereira Silva; Marlete Marques Lobato;Marlide Oliveira Damasceno;Marli Oltramari; MassatosheTanaka; Mateus Salzmann Vilela; Mauricio Batista de Santana; Mauricio Varizi de Souza; Maurisa dos Santos Moura; Mauro Filgueira Alves; Maycon de Figueiredo Neto; Mayra Rodrigues da Silva; Meire Ellen Pereira dos Santos; Michel Nakamura; Micheli José Fabiano; Mike Yukio Hanai; Milton Valerio; Miriam de Abreu; Miriam Rosa Teodoro; Mizael Alves Cunha; Monique Jennifer Julião; Murilo Tartarotti Torralbo; Nael Barroso Bailão Junior; Natalia Oliveira Tavares; Nataly Cristina Olegario; Nathalia Cristina Leite dos Santos; Nathasha Tayná Hirata; Nauraceli Carina Silveira; Nilson Silva Pereira; Nilton Pereira Melo; Nivian das Virgens Mascarenhas; Noeli Felisberto da Silveira Leite; Noemia Aparecida Augusto Donato; Norma Mantovam Santos; Octacilio Liguili Junior; Orestes Jesus de Oliveira; Orlando Aylhon; Orozimbo Clark Soares; Oswaldo Almagro Junior; Pablo Pereira de Abreu; Paloma Lewis da Silva; Pamela Sanos de Lima; Paola Oliveira de Medeiros; Patricia da Silva Cicotti; Patricia Mergulhão Martinelli; Patricia Nunes Carneiro; Patrícia Silva Gomes; Patricio Lourencini; Paula Bianca da Silva Marcelino; Paula de Araujo Andrade; Paulo Daniel Brito Barbosa; Paulo dos Santos Pavão; Paulo Edmilson de Sousa; Paulo Roberto Pereira; Paulo Rocha da Silva; Paulo Rodrigues da Costa; Paulo Sergio Pereira; Paulo Sergio Peres; Pedro Alexandre Garcia Manoel; Pedro Gilson Sales de Lima; Pedro Paulo Nunes; Poliana Cordeiro Rocha; Rafael Aquino Bibiano; Rafael Batista de Almeida; Rafael da Silva Oliveira; Rafael de Morais Souza; Rafael Joaquim de Oliveira; Rafael Lucas Damasceno Caticci; Rafael Rodrigo de Souza; Rafael Soares dos Santos; Rafaela de Melo Aguiar; Raimundo Vasconcelos Dantas; Raphael Abe; Raquel Nogueira Reis Baleeiro; Reginaldo Pereira Herminio; Regis Ricardo dos Santos Nobrega; Reinaldeti Masão; Reinaldo dos Anjos Pereira; Renan Ramos Moreno; Renata Pereira de Souza; Renato Vieira dos Santos; Renata Ferreira Moura Stopassoli; Rennyeryky Bezerra Torres dos Santos; Ricardo Alves da Silva; Ricardo Alves Salles; Ricardo Vieira dos Santos; Rinaldo Aprecido Marques dos Santos; Rita de Cassia Gonçalves Lacerda; Roberson Fernando Cipriano; Roberson Iyeiri; Roberta do Carmo de Oliveira Silva; Roberta Malta Ferreira dos Santos; Roberto Ferreira; Roberto Santos de Jesus; Rodrigo Amorim; Rodrigo Camargo de Oliveira; Rodrigo de Oliveira Dantas; Rogerio Albano Alves; Rogerio Batista da Silva; Rogerio Lopes da Costa; Rogerio Marques Galvão; Rogério Rodrigues dos Santos; Ronaldo Gomes de Andrade; Roneisandro Gonçalves Malaquias; Rony William Pradela Silva; Rosalia de Paula Lima Cardozo; Rosana Brabo Borges; Rosana Teixeira dos Santos; Rosangela Aparecida Barboza dos Santos Lu; Rosangela Frantaroli; Rosângela Ricarda Novais Menezes; Rosania Aparecida Silva Oliveira; Rose Mary Gomes Correa; Rosinei Neres Santiago; Rozeli Aparecida Curti de Souza; Rubilandia de Sousa Ferreira; Samuel Carlos; Salatiel Luiz Ferreira; Samira dos Santos Soares; Samira dos Santos Soares; Samuel Aranha dos Santos; Samuel Fernandes da Silva; Samuel Pedro de Oliveira Mendes; Samuel Sampaio Januario; Samuel Vieira Soares; Samuel César Lopes; Samuel Soares; Sander Roberto Alves Fernandes; Sandra Aparecida de Oliveira Santos; Sandra Cristina Pereira dos Reis; Sandra Maria de Lima; Sandra Pereira de Araujo; Sandra Regina da Silva Adão; Sandra Regina dos Santos; Sandra Maria de Pontes Morais; Sandro Gomes dos Santos; Sandro Luis Rodrigues; Sara dos Santos Miranda; Sara Soares dos Santos; Sarah Monsueth Alves; Saulo Simões da Silva; Saulo Vieira de Maia; Sebastiana Ribeiro da Silva; Sebastião de Lima Nunes; Sedinei Jose Mendes; Selma Maria de Oliveira Souza; Sergio da Conceição Silva; Sérgio de Vargas; Sergio Lucio dos Santos; Sérgio Martins de Assis; Sergio Alves de Moura; Sergio Paulo Fernandes; Sergio Rondi; Severino Vicente do Nascimento; Severino Gonçalves da Silva; Sheila de Souza Domingos; Shaiane Araujo Ferreira; Sheyla Niccoli; Sidnei da Silva; Sidnei de Jesus Figueiredo; Sidney Camargo de Toledo; Sidney Eduardo Magnone Vieira; Sidney Roberto do Nascimento; Silas Barcelos Dias; Sidney Guedes de Mello Neto; Silvio Fernandes da Silva; Silvana dos Santos Simões; Silvana Grande do Carmo; Silvana Pereira Thiodoro; Silvani de Oliveira Magalhães; Silvia Carolina de Barros Leonardo; Silvio Cássio Alves da Silva; Silvionei de Quadros; Simone Lima Ignacio; Simone Ratuchniak; Simone Sousa Brito Milicic; Sinei Paulino da Silva; Sinval dos Santos; Sirlene de Fatima Bergnini; Sirley dos Santos Nunes; Simone Albino Silva; Simone Maria Silva Nascimento; Solange de Fatima Soares; Solange Ferreira de Oliveira; Solange Maria de Avila; Sonia Aparecida Galdino; Sonia Brito Viana; Sonia Mara Egert; Sonia Maria Alves Teixeira; Solange Silva de Godoy; Solange Cristina de Sá; Sônia Cristina Leocadio; Sonia Regina Alves Leite; Stella Maris Santiago Oliveira; Stanley Vieira Chapman; Stanley Vieira Chapman; Stephany Cristine Bitencourt Ribeiro; Sueli de Souza Nascimento; Suederlange Maria da Silva Rosa; Suely Dias Baltazar dos Santos; Suely Ornelas Cardoso; Suely Pereira Camargos; Suzana Barbosa; Suzana Gilmara de Oliveira; Talita Marin Rodrigues; Tamara Silvano da Silva; Tamires de Paula Rocha Nixdorf; Tatiane Aparecida da Silva Jatoba; Tatiane Aparecida dos Santos; Tatiane de Fatima de Albuquerque; Tales Pereira Nardo; Tarsila Lais Pinto e Silva; Tatiane Aparecida de Souza Fernandes; Tatiane Lopes de Oliveira; Tatiane Oliveira da Silva Almeida; Tattyana Carvalho dos Santos Barreto; Tauane Moara Jacinta de Jesus Martins; Tatiane Gonsalves da Silva; Tatiane Missima; Tatie Ueti Batista; Teresa Raquel Silva Andrade; Tereza Cristina da Silva; Terezinha Maria Cordeiro; Terezinha Maria de Sousa Oliveira; Tayane Louise Pedro Fernandes; Thalis Vinicius Oliveira Lauret; Thiago Gomes da Silva; Thiago Henrique Barbosa Rocha; Thiago Henrique de Carvalho; Thiago Lopes; Thiago Lopes da Silva; Thyara Regina Reis Andrade; Thaiane Stefane Ferreira; Tiago Carlos Flavio; Thainan Souza de Lima; Thainara Rodrigues de Oliveira; Thairis Henrique Menon; Thais de Souza Merelli; Thais da Conceição Agripino; Thais de Souza Merelli; Thais Henrique Menon; Thais Nolasco da Costa; Thais Silvi Prado; Thais Tavares Camara; Thaisa Andressa de Oliveira; Tiago Fernandes Ferreira; Thereza Anastácia Portella Filgueiras; Thiago Abreu Correia; Thiago Alves de Souza; Thiago Araujo Silva; Thiago Brito Pereira da Silva; Thiago Brizola; Thiago Bruno Costa; Thiago Bueno de Oliveira; Thiago Correia Barbosa; Thiago da Silva Lima; Thiago Daniel Lopes da Silva; Thiago de Almeida Oliveira; Thiago de Souza; Valdemir da Silva; Valdirene Santana; Valdirlei Antonio Vaz; Valeska Nunes Xavier; Valmir Sete Pires da Silva; Valquiria Valença da Silva; Valteir da Silva; Valter Marques dos Santos Filho; Vanderlan Aparecido do Nascimento; Vanderlene Martins da Vitoria; Vanessa Araujo Leite; Vanessa Silveira Gomes Cardoso; Vanusa Aparecida dos Santos; Veridiana Aparecida Cordeiro; Veronilda Ponciano Patez; Victor Ribeiro Gomes; Vilmar Freitas Souza; Vilson Fatori da Costa; Vinicius dos Santos de Araujo; Vinicius Maluf; Vitor Augusto Souza Santos; Viviane Paula Lemes de Resende; Waldir Peres; Walter Figueredo da Silva; Wanildo Souto Pereira; Washington Lourenço Felonta; Washington Vieira Costa; Webertion Ayolphi Pereira; Weliton Gomes da Silva; Wesley Felipe Silva Arruda; Weslley Santos Santana; Wilian de Oliveira Gabriel; Wilson Alves da Silva; Wilson Martins Gelain; Wilson Rocha Mascarenhas; Wilton Charles Santos de Novaes; Yasmin Benevidio da Silva; Yuri Mautari Martins Santos; Zilda Marques Pereira; Zuleika Lopes dos Santos Silva; Adaiane de Brito Silva; Adaltiva de Assis Morete; Adão Ferreira de Souza; Adeildo Augusto de Oliveira; Adelia Pereira de Melo Fantini; Adelice Souza Alves; Adelson Farias de Oliveira; Ademar Cassiano Henriques; Ademir da Silva Santos; Ademir Novaes da Silva; Adenilson Gonçalves Siqueira; Adercio Bezerra da Silva; Adilma Aparecida Gama da Silva; Adilson Bigoni; Admilson dos Santos; Adones Kauê Martins Ramos Diniz; Adonias Ribeiro Fernandes; Adonys John Souza Araujo; Adriana Alves Martins; Adriana Borges de Azevedo; Adriana Chagas Lopes; Adriana de Cassia Vendroni; Adriana Fatima Pilo; Adriana Fernandes Correa; Adriana Lima da Costa Ferreira; Adriana Ribeiro da Rocha Miranda; Adriano Balbino de Oliveira; Adriano Ferreira da Silva; Adriano Henrique da Silva; Adriano Jose de Oliveira; Adriano Kasushigue Ikeda Umada; Adriano Lima de Souza; Adriano Rodrigues de Almeida; Adriano Sacramento Cristiano; Adryelle Santana de Oliveira; Agenor Lopes; Agercino Gonçalves Eler; Agostinho Lucas de Deus; Aguinaldo Aparecido da Mota; Aguinaldo Batista; Ailza Durães Pereira; Airton Nogueira Rodrigues; Alan da Assunção Santos; Alana Cardoso Beserra; Alandyr Carlos Silva de Araujo; Alberto Osorio Pereira; Aldo de Souza Pereira; Aleci Maria de Paula; Alef Mudesto de Almeida; Aleff da Silva Nascimento; Alessander Roberto Rocha Mazzacani; Alessandra Antunes de Paula Rodrigues; Alessandra dos Santos Miranda; Alessandro Dias Teixeira; Alex Cordeiro Pereira; Alex Costa dos Santos; Alex da Silva Carrocieri; Alex de Andrade Silva; Alex dos Santos Pereira; Alex Makol Gonçalves de Freitas; Alex Silva Santos; Alex Winter Pereira; Alexander Gomes da Silva; Alexan dra Fernandes Kawasaki; Alexandra Soares dos Santos; Alexandre Fogaça da Silva; Alexandre Geremias de Souza; Alexandre Henrique da Silva; Alexandre Ortega Junior; Alexandre Otaviano de Castro Bernardes; Alexsandra da Silva Lima; Alisson Azevedo Silva; Alisson Franklin Rodrigues; Allan Diego Correa Gomes; Allan Oliveira de Carvalho; Allysson Rocha Gasparini; Almir da Silva; Almir de Souza Pereira; Alvimar Santos Costa; Alzirene Pinheiro da Silva Luiz; Amanda Canalli Puglia; Amanda Caroline de Oliveira; Amarildo Cezar Costa; Amarildo Garbelotto; Amarildo Vieira; Ana Carla Estegue; Ana Carolina dos Anjos Pereira Mansur; Ana Carolina Ghergui de Oliveira; Ana Carolina Santos Ribeiro; Ana Cláudia das Neves Ferreira; Ana Cristina Beulk dos Santos; Ana Cristina Santos Silva Santos; Ana Izidóra Monteiro de Carvalho; Ana Lucia Gomes Iaquinto; Ana Luiza Salvador da Silva; Ana Maria Garcia de Paula Teixeira; Ana Paula da Silva de Jesus; Ana Paula Dourado de Lima; Ana Paula Janaina de Oliveira; Ana Paula Nagre; Ana Paula Nogueira da Silva; Andalo Campos da Silva; Andcelmo Pedro Ferreira da Silva; Anderson Batista Lopes; Anderson Brito dos Santos; Anderson Luiz de Campos Serra; Anderson Oliveira dos Anjos; Anderson Ricardo Rios da Silva; Anderson Teodoro de Jesus; Andre Lucas Santos; André Luís Dias dos Santos; Andre Luis Lima do Carmo; Andre Luiz de Sousa; Andre Luiz Guimarães da Silva; Andre Luiz Klimiont; Andre Rodrigo da Silva Nogueira; André Serafim Ferreira; Andre Silva Duarte; André Valdo da Silva e Souza; Andrea Aparecida Plínio dos Santos; Andrea Oliveira Thomé; Andreia de Oliveira Dias; Andreia Sarmento Cruz; Andreize Cristina da Silva; Andressa Braga de Carvalho Formiga; Andressa Cristina Fernandes Manga; Andrey de Araujo Fernandes; Anelissa de Godoy; Ângela Daiane Cadernal Veiga; Angélica Patrícia Garcia Sales Felix; Anizio Lopes de Sousa; Anne Kleir Gomes da Silva; Antonia Ernilda Furtado Benevenuto; Antonia Verlania de Araujo da Silva; Antonio Anibal Teixeira; Antonio Carlos Barbosa; Antonio Cicero da Silva; Antonio Claudio Costa dos Reis; Antonio Duarte de Morais; Antonio Elinaldo do Nascimento; Antonio Ferreira e Silva; Antonio Francisco da Silva Barros; Antonio Gonçalves dos Santos; Antonio Ilicio de Oliveira; Antonio Porfirio de Andrade Junior; Antonio Rogerio Peres Reinoso; Aparecida Gonçalves Rodrigues; Aparecida Sirlei de Freitas Silva; Aparecido Ondei Gomes; Aramis Longo; Ariana Ferreira Meira; Ariane Basilio da Silva; Ariel Alonso Junior; Ariel da Silva Carvalho; Arilson de Jesus Santos; Arilson de Oliveira; Arineu de Paula Nascimento; Arlen Gonçalves Neves; Arnaldo Manoel Machado Junior; Arnaldo Sousa Guarim Neto; Augusto Leme Alves; Barbara Aparecida Costa Motta; Barbara Gouveia Bocicovar; Beatriz Angelica de Sousa; Beatriz Guedes dos Santos; Benno Francisco Vieira; Bernardino Valerio dos Santos; Bezaí de Caldas Sousa Evangelista; Bianca de Souza Lemos; Brayan Catrinque Queiroz Nascimento; Bruna Borges Lopes; Bruna Carolina Oliveira da Silva; Bruna Cristina Iori; Bruna da Silva Santos; Bruna Refaela Silva Lima; Bruna Rodrigues Alves; Bruna Vitor Vieira; Bruno Andrade Castilho; Bruno Fernando Abreu Paiva Venerando; Bruno França de Jesus; Bruno Gagliardo Diogo; Bruno Henrique Fazolin; Bruno Miguel Schislovski; Bruno Paulo Tavares; Bruno Pereira de Souza; Bruno Vinicius Ferreira; Bryan Rodrigues Eliziario; Caio Caprini Lebre; Caio Rodrigo Cavalcante da Silva; Caique Araujo Silva de Medeiros; Caique Pereira da Silva; Camila Alves de Almeida; Camila Tuane Araujo Pacioni; Carla Correia Martins; Carla Cristina Rodrigues Oliveira; Carla Luciana Rodrigues Cruz; Carleia Barbosa Chaves; Carliane Pereira Chaves; Carlos Alberto Leite; Carlos Alberto Pereira da Silva; Carlos Alexandre da Silva Santos; Carlos Alexandre Pereira Tajima; Carlos Antonio Lourenço Filho; Carlos Antonio Moretin; Carlos Augusto Jose de Oliveira; Carlos da Silva e Souza; Carlos Eduardo Avelino da Silva; Carlos Eduardo Gonçalves; Carlos Evaristo da Silva; Carlos Francisco de Matos; Carlos Germano Moreira; Carlos Henrique da Silva Gomes; Carlos Hernandes Marins Carolino; Carlos Magno dos Santos de Oliveira; Carlos Renato dos Santos Moreira; Carlos Roberto da Silva; Carlos Roberto dos Santos; Carlos Sérgio dos Santos; Carolina França da Silva; Caroline Franca dos Santos; Caroline Ramos Silva; Caroline Silva Carneiro; Cassia Franco Moreira; Cássia Justino de Siqueira Bezerra; Cecilia Pereira da Silva; Celi Ana Nepomuceno Cardoso; Celio Ribeiro Silva; Celso Braz de Moraes; Charles Concesso de Moura; Charles Dikens Leite de Albuquerque; Charlis Alves Santos Novaes; Christiane Martins Abreu; Cibele Aparecida Almeida da Silva; Cibele da Silva Hitzsehky; Cicero Lazaro Munhoz; Cintia Barbara Aguiar Costa; Cirlene Cardoso Calixto; Clarice Tartarini Fernandes; Clarindo Rodrigues; Claudia Aparecida Inacio Lima da Silva; Claudia da Conceição Brito; Claudia Nascimento Paixão; Claudia Santos Pereira; Claudinei da Silva Oliveira; Claudinei Rodrigues Teixeira; Cláudio de Almeida Rabbi; Cláudio Nicola; Claudio Pacheco de Azevedo Junior; Claudio Roberto da Silva Santana; Claudio Rodrigues Francisco ; Claudiomar Correia Martins; Clayton Nunes da Silva; Cleber Serrano; Cleberson de Sá da Silva; Clebio Ferreira Rocha; Cleiton de Araujo Soares; Cleunice Ramires Solano Soares; Cleverson Rodrigues da Silva; Cleverson Vieira Gonçalves; Cloroaldo José dos Santos; Crislaine Araújo da Silva; Cristiane Bezerra Teruel; Cristiane D'arc Dantas da Silva; Cristiane de Oliveira Lopes; Cristiane Neves Frare; Cristiane Ribeiro dos Santos; Cristiane Vaz Rodrigues; Cristiano Alves de Freitas; Cristiano Arruda Ramalho; Cristiano da Silva Astorfi; Cristiano Eduardo Borges Ambrosio; Cristiano Gonçalves da Silva Vieira; Cristiano Lemos Morais; Cristiano Matta dos Santos; Cristiano Silva Nascimento; Cristina Marcia da Silva Castro; Cristina Paz Batista; Cristina Pereira da Nobrega; Cristovão dos Reis Silva; Dafni Pinheiro Dutra; Dagmar Gomes de Souza Santos; Daiana de Sousa Lima; Daiane Moreira Machado; Daiane Regina Barbosa; Daiane Santiago de Oliveira; Dalila Lopes Rodrigues; Damaris Vilela da Silva; Damião Gabriel Custódio; Daniel Almeida da Silva; Daniel Antonio Bueno; Daniel Carneiro; Daniel Corrêa Santos; Daniel de Azevedo Olimpio Marins; Daniel dos Santos Oliveira; Daniel Duarte Santiago; Daniel Fernandes de Souza; Daniel Francisco da Conceição; Daniel Gamas; Daniel Quintal dos Santos; Daniel Venancio de Almeida; Daniela Ferreira da Silva; Daniela Nishimura; Daniela Rosa do Nascimento; Daniele de Jesus Lopes; Daniele de Oliveira Freire; Daniele dos Anjos Souza; Danielle Campos Crespo Fernandez; Danielle Nogueira Rebouças; Danielly Santiago Fagundes; Danilene Rodrigues Medeiros; Danilo Eugenio da Silva; Danilo Gimenes Mihok; Danubio Carvalho de Oliveira; David Bueno; David da Silva Santos; David de Paula Xavier; David Francisco Leite; David Jacinto Garcia; David Wilker de Oliveira; Dazyana Henrique da Rocha; Debora Batista Soares; Débora Cristina Vidal Lacerda; Debora Helena Natale dos Santos; Deginaldo dos Santos Oliveira; Delma Terezinha Alves Benatti; Denis Andrade Diniz; Denis Jhonny Reis Ferreira; Denis Medeiros de Oliveira; Denise Batista dos Santos; Denise Caroline de Paula Onofre; Denise Perpetua do Nascimento; Denisia Rodrigues Pereira Tavares; Dermeval Cruz Oliveira; Deusdedit Joaquim de Souza; Deusmira Santos Joaquim; Devanir Xavier da Silva; Dhandara da Silva Lisbôa; Dheme de Souza Batista; Diana Ferreira dos Santos Oliveira; Diego Augusto de Avila Sousa; Diego Costa da Silva; Diego dos Santos Victor; Diego Jackson da Silva Bohneberger; Diego Junio Ulisses; Diego Linder; Diego Patrick Andrade; Diego Pereira Monteiro; Diego Ramos Monteiro; Diego Rico Blanca; Diego Vagner Pereira Silva; Diego Vinicius Machado Honorio; Diener da Cruz Gonçalves Pinto; Dilce Helena Simões Mendes; Dina Marlene Dias Xavier; Diniel da Silva Barros; Diogo Vieira Fonseca; Dirlei Rosa da Silva; Djalma Leis de Oliveira Souza; Donizete Aguida Simão; Douglas Alves Roque dos Santos; Douglas de Oliveira Martins; Douglas Gomes Pereira; Douglas Regino Veras de Oliveira; Douglas Teles da Silva; Ed Cosme Dantas Gonçalves; Edicassio Gomes Cardoso; Edimar Gomes de Araújo; Edimilson Antonio de Freitas; Edina Fabricio; Edinaldo Cristiano Penga; Edinaldo Oliveira Alves da Silva; Edir Medeiros Porto; Edite Mendes Lemos; Edivaldo Silva Araujo; Edmar Miranda; Edmilson Torres da Silva; Edna Consuêlo Nogueira Mangabeira; Edna Liberato Gonçalves Santos; Edna Maria de Oliveira; Ednaldo Porfirio dos Santos; Edson Batista Corrêa; Edson Crescencio de Paula Junior; Edson de Souza; Edson Godinho Mafra Junior; Edson Lopes da Silva; Edson Marcelo Franco; Edson Nobuo de Oliveira Haranaka; Eduardo Aparecido Costa Junior; Eduardo Lopes de Faria; Eduardo Medeiros de Oliveira; Eduardo Mitsuo Takigami; Eduardo Moreira Coelho; Eduardo Sanz Peters; Eduardo Silva Araujo; Eduardo Vieira Iglesias; Edval Valerio dos Santos; Edvaldo de Alencar Costa; Edvaldo Francisco de Oliveira; Elaine Cavalcante de Lacerda Morais; Elaine dos Santos Silva; Elberty Alves de Souza; Elenice Lopes; Elia na da Silva; Eliane Aparecida Kutzki; Eliane Cristina Cabral Martins; Eliane de Lima Silva; Eliane Fabricio; Eliane Freitas Miranda; Eliane Mendes de Faria; Elias Gomes de Araujo Junior; Elias Paulino; Elias Rosa de Melo; Elielson Oliveira dos Santos; Eliene Ramalho dos Santos; Eliete Nascimento da Silva; Elisabete Tomaz Soares; Elisandra Dias Meirelles Caetano Gomes; Elisângela Cristina dos Santos; Elisangela dos Santos Moura; Elisângela Gomes de Oliveira Souza; Elizabeth Gonçalves Vieira; Elizeu Crisologo Salgado Braga; Elizeu Ribeiro de Mattos; Eloísa Carolina dos Santos; Elza Botelho dos Santos; Elza Pires da Costa Armengol; Emerson Bossi Joaquim; Emerson Costa Lima; Emerson Serafim da Silva; Emilia Aparecida de Lima de Paula; Emilly de Souza Camargo; Eneas Leal de Freitas; Eni Gonçalves dos Santos Knupp; Enzzo Além Okobo Monteiro; Erico Aureo Ciribelli Braga; Erik Lucio Brito; Erika Young Victor dos Santos; Esdras Alves Teixeira; Estevan Bruno Sena; Estivilane Rodrigues Ferreira Romão; Euclides Martins Cota Silva; Eudes Pereira de Jesus; Eulalia Angelica Alves Virtuoso; Eva Lucia Soares de Oliveira Gonçalves; Evaldo Soares da Silva; Evaldo Teixeira da Silva; Evandro Ebert de Sá; Evelyn Priscila Reginato; Everson Fernandes dos Santos; Everson Sebastião Rocha Aquino de Oliveira; Everton Rafael dos Santos Bezerra; Evilazio Rodrigues Silva; Fabiana Dias Alves; Fabiano de Campos Cavalcante; Fabiano Moreira Amaral; Fabiano Yoshimitsu Kai; Fabio da costa Riças; Fábio da Silva Pereira; Fabio Gomes de Carvalho; Fabio Junio da Silva; Fabio Junio de Sousa Carvalho; Fábio Luiz Pimentel Loureiro; Fabio Luis da Silva; Fabio Mezalira; Fabio Pires dos Santos; Fabíola Oliveira de Jesus; Fabiola Silva de Sousa; Fabricia Pereira de Freitas; Fabricio da Cunha; Fabricio de Angelo Oliveira; Fabricio Miranda Borges; Fabricio Placido Dias; Farley Lopes Miranda; Fatima Cristina Boucinha; Fatima Sueli Martins Alves; Felipe Clodomiro; Felipe de Lima Pereira; Felipe dos Reis Cerqueira; Felipe Lopes de Almeida; Felipe Oliveira da Silva; Felipe Rodrigues de Oliveira; Felipe Souza de Lima Junior; Fernanda de Jesus Sena; Fernanda Dias da Cunha; Fernanda Gomes Resende Kice; Fernanda Izaú da Silva Alexandre; Fernanda Luque; Fernanda Mendes Farias Alves; Fernando Flávio Moreira dos Santos; Fernando Henrique de Jesus Rodrigues; Fernando Henrique dos Santos; Fernando Henrique Nunes do Carmo; Fernando Luiz Gotardi; Fernando Pedrassi Magro; Fernando Sidnei da Silva; Fernando Silva do Vale; Fernando Souza de Lima; Fernando Taveira; Filipe Batista Sarmento; Filipe da Silva; Filipe Henrique Silva Ferreira; Flavia de Cassia Pereira; Flavia Sales dos Santos; Flavio Coutinho Ignacio; Franciele Camargo; Franciele Karina de Almeida; Franciele Ludmila Sales Felix; Francis Ronney Barbosa Dutra; Francisca Jaciane Barbosa Vieira; Francisca Josilene dos Santos; Francisco Claudino Rodrigues de Oliveira; Francisco de Assis Ferreira Junior; Francisco de Souza; Francisco João de Sousa; Francisco Roseno Monteiro Júnior; Gabriel Augusto Cassineli; Gabriel Augusto da Silva; Gabriel dos Anjos Abreu; Gabriel Oliveira dos Santos; Gabriela Soares de Oliveira; Geiser Oliveira Araujo; Geiza Santos Teixeira Nunes; Gelson da Silva Soares; Geneci Teixeira da Silva; Geovane Ramos da Cunha; Geraldo Welington Alves; Gerson Gustavo Mariano; Gesler Pereira Andrade; Gicele Rosaria da Silva; Gilberto Borges Batista Filho; Gilberto Martins Moreira Batista; Gilcimar Eustaquio da Costa; Gildean Dias de Freitas Sirqueira; Giliane Fernanda Eugênio; Gilmar Aparecido Hipolito; Gilmar Aureliano Rosa; Gilmar Ribeiro da Silva; Gilson Lourenço da Silva; Gilvan Santos de Morais; Gilvaneide Gomes da Silva; Gilvani Monteiro de Lima; Ginobaldo dos Santos Rodrigues; Giovanni de Oliveira Gualter; Gisela Egidio da Silva; Gisele Regina Barbosa Martins; Glaucia da Silva e Freitas; Glaucia de Almeida Ferreira; Glaucia de Souza Noba Corrêa; Gleiton Assis de Oliveira; Gleuci Mirtiz Bartz; Graciela Souza Mascarenhas; Graciele Cordeiro de Andrade; Graziela da Silva Gomes; Graziele Queiroz Florão; Grazielia Fernandes Pereira; Grazielle Pinheiro Nascimento; Greyce Clere dos Anjos; Grizielli Rodrigues de Paula; Guilherme Assunção Rodrigues; Guilherme Braz Alvarenga; Guilherme Camello dos Santos; Guilherme das Chagas Prioste; Guilherme Mateus Pedigone; Guilherme Vinicius Arruda da Silva; Gustavo Aguiar de Freitas; Gustavo Ferreira Farnocchia; Gustavo Henrique Garcia Penachio; Gustavo Henrique Mathey Borrozini Masuda; Gustavo Macedo de Barros; Gustavo Machado Lemes; Hamilton dos Santos Moreno; Hamony Reis Viana; Hanns Wallace Esteves; Hassan Ali Zoghbi; Helena Honoria Fadelli; Helio dos Reis; Hendel Braga Amaral; Henrique Alves Duarte; Henrique de Paula Garcez Junior; Hermes Ferreira da Silva; Hormam Jose Gonçalves; Hyago Jonas Neves Cordeiro; Iago Chiaradia; Idelmar Antonio Andrade Teodoro; Igor Adame da Silva; Igor André Cervantes de Camargo; Igor Barbosa Leite; Igor da Costa Matias; Igor Vinicius de Faria Sampaio; Ingrid Bianquine Conceição Santos; Ingrid Caires Borges Tavares; Ingrid de Araújo; Ingrid de Paula Almeida; Ingrid Silva Camilo; Ingrid Silva de Oliveira; Iraildes Gomes; Iraneide Fernandes Costa; Isaac Pereira Filho; Isaac Ribeiro da Silva; Isabela Cristine Fragoso; Isadora Martins Pavão; Isadora Natália Ferreira Célio; Isael dos Santos; Isaias Rozendo da Silva; Isaura Cavalcante Gomes Brito; Ismael Lopes de Amorin; Ismael Paulino dos Santos; Ivan Barbosa Ferreira; Ivan Rodrigues Jeronimo; Ivanuse de Oliveira; Ivanildes Mendes da Costa; Ivete Silva do Nascimento; Ivone José de Santana; Izabela Andrade Chavier; Izaias Joaquim de Oliveira; Jackson Vieira; Jacqueline First Brito Barbosa; Jacques Ives Fellipe Gyordy Santana de Freitas; Jaimar Simão dos Santos; Jair Cucato; Jairo do Nascimento; Jairo Resende dos Santos Junior; Jamel Hafez Matar; Jamilson da Costa Araujo; Janaina Aparecida Gonçalves Campesi; Janaina Carla Eleto Leão; Jane Osés Souza; Janete Santa Rosa Marques; Jaqueline Maria Nunes da Silva; Jaqueline Marques Martins; Jaqueline Rose Vilella de Oliveira; Jeferson da Silva; Jeferson Evangelista Dias; Jefferson Benha Oliveira; Jefferson Eduardo Pouza; Jefferson Marques Alves; Jefferson Moreira; Jefferson Nascimento Rodrigues; Jeft Freire Alves; Jerusa da Silva Santos; Jessica Camila Rodrigues Santos; Jéssica Castro do Nascimento; Jéssica de Assunção Bonanno; Jéssica de Brito Martins; Jessica Fabiola Cordeiro Pedrosa; Jessica Felix Martins de Moraes; Jessica Gois Torresani Mantuan; Jessica Nathalia Santos Viana; Jessica Pinto Peres; Jeverson Lara de Lima; Jhonatas da Silva Guedes; Joana D' Arc Calefi; Joanderson Magdael de Jesus Santos; João Alves de Souza; João André Gonçalves Tomaz; João Baltazar Pinto; João Batista Lima da Silva; João Batista Rosa Vieira; João Carlos Tizott; João Cesar de Araujo Ferreira; João de Souza Neres; João Emanuel de Lima dos Santos; João Henrique Pereira de Jesus; João Luiz Ramazini Júnior; João Miguel de Faria; João Paulo Telheiro dos Santos; João Pedro Lopes dos Santos; João Ribeiro Pereira; João Vitor dos Santos; João Vitor Fabricio da Silva; Joceli Souza da Cruz; Jocelio de Jesus Santos; Jocineia dos Santos Chagas; Joelice Andrade da Silva; John Lennon Alves de Paula; John Lenon Faustino Nascimento; Jonas Fernando de Mattos Tozzi; Jonatan Santos de Oliveira; Jonatas Genes de Sousa Alves; Jonatha Sanches Tavares; Jonathan Fontes de Oliveira; Jonathan Liberal Gonçalves da Silva; Jonathan Maycon de Souza Vimercatti; Jorge Hiroshi Norimatsu; Jorge Luiz Bortolote; Jorge Luiz Bueno Junior; Jorge Pinheiro Felisbino; Josafa Ferreira da Silva; Jose Adriano Caetano dos Santos; José Antonio de Lima; Jose Antonio de Oliveira Silva; Jose Augusto Correa dos Santos; José Carlos Batista Costa; Jose Carlos Bebiano da Silva; José Carlos Casati; Jose Carlos da Silva; Jose Carlos de Carvalho; Jose Carlos Lemos; Jose Carlos Monteiro Martins; José Danilo Ferreira Pino; José de sousa Araujo; Jose Dias Barbosa Neto; Jose Donizeti Panini; Jose dos Santos Mello; Jose Erique de Sousa Silva; Jose Geraldo Pereira Urcino; Jose Gomes Barbosa; Jose Hilmar Xavier de Andrade; José Ivanildo Ferreira de Lima; José Mateus; Jose Rocha Oliveira; Jose Valdi Pereira dos Santos; Jose Vicente dos Santos Filho; Josefa Alves da Silva; Josiana Alves Moreira; Josiane do Pilar; Josiane Machado Ferreira; Josiane Meire de Souza; Josias Guilherme da Silva; Josiel Xavier de Souza; Josilaine Menezes; Josilaine Oliveira; Josley Cristian Magatti; Josue Marinho Costa; Judilene Vicente dos Santos; Júlia Beatriz Fernandes Favero; Juliana Aparecida Alves Garcia; Juliana de Souza Ferreira; Juliana Moraes da Silva; Juliana Romero; Julio César Araujo de Oliveira; Júlio César Batista; Julio Cesar Fornazari; Julio Cicero da Silva; Junio Flavio Gomes Amaral; Junior Cesar de Carvalho Martins; Juraci dos Santos Barros; Juremarques Batista Santos; Juscelene Silverio da Cruz Landi; Jussara Alves Batista; Jussara Santos da Silva; Juvenil Santos Pereira; Kaio Henrique Yokoto da Silva; Kaique Leite Belido; Kamila Vieira Ramos; Karen Carlos; Karen Fernanda Eugênio; Karina de Souza Parud; Karla Roberta Alfieri; Kate Evelyn Fernandes Alcantara; Katia Michelle Kuwabara Inoue; Kátia Siqueira Martins; Keith Cristina Leite do Nascimento; Kelly Emanuelle Setimo Miranda; Kelwin Dagues Agostinho; Keomma Fernandes dos Santos; Kerolen Sousa de Oliveira; Kesia Renata Oliveira da Silva; Khelvy Felicio Pereira; Kleber José de Carvalho Araújo; Klenio Henriques de Jesus; Kleyton Silva Pereira; Landislan Simões Goltara; Laudiceia Ribeiro dos Santos Correia; Laynnara Pereira Gonçalves; Layon Storck da Costa; Leandro Aparecido Pereira Lopes; Leandro Basilio; Leandro Borges de Azevedo; Leandro Cruz; Leandro da Silva; Leandro de Souza Cruz; Leandro Santana Monteiro; Leandro Vitorino Sanches; Leidisson Ferreira Dias; Leila Ketlin Gimenez; Leiliana dos Passos Pimenta; Leiliane Aparecida Sousa Silva; Leivicleis Maciel Araujo; Lellis de Castro Gonçalves; Leo Rodrigo Nunes de Lima; Leonardo Felipe da Silva Torreão; Leonardo Luiz Ribeiro; Leonardo Tederixe Medeiros; Leone Pereira da Silva; Leonia Batista dos Santos; Leonildo Aparecido Ferreira; Leticia Cristine Rodrigues Pierrot; Leticia Gonçalves Loterio Ferreira; Levi de Oliveira Durães; Licleia de Oliveira; Lidiomar Francisco Bitencourt Junior; Ligia Feitosa de Castro; Ligia Fernanda Alvico Regino Celestino; Ligiane Ferreira Alves; Lilian Cardoso da Costa; Lilian de Araujo Mendes; Linick Franklin dos Santos; Lorena Emanuelle Pinheiro Teles; Lourdes Dias de Oliveira; Luan Siqueira Gomes; Luana Pinho da Silva Geber; Lucas Canesqui Daolio; Lucas Deivid Galero da Silva; Lucas Fava; Lucas Fernandes Silva; Lucas Gomes Correa; Lucas Heberty da Silva; Lucas Martins de Carvalho; Lucas Rodrigues Muniz; Lucas Silva Gomes; Lucia Ferreira Gomes; Lucia Moura de Souza; Luciana Camargo; Luciana Cristina Ferreira; Luciana Cristina Gomes da Silva; Luciana da Silva Figueiredo; Luciana dos Santos Nunes; Luciana Helena Roque Pregelli; Luciana Silva Costa; Luciano de Oliveira Paula; Luciano Matsumoto; Luciano Pereira Teixeira; Luciano Vieira da Silva; Luciene Lopes Xavier; Lucinda Henriques dos Santos; Lucineia Aparecida Garcia; Lucineia Eugenio da Silva Boldarini; Lucineide Bomfim de Jesus; Lucineide Burgo de Oliveira; Ludimila Meireles Silva; Luide Henrique Amorim do Carmo; Luis Antônio Alves de Oliveira; Luis Carlos Martins; Luís Ricardo Cordeiro de Oliveira; Luis Vinicius Ribeiro; Luis Vitor Duarte; Luiz Carlos da Silva dos Santos; Luiz Carlos de Almeida Junior; Luiz Carlos Nogueira; Luiz Carmo da Costa; Luiz Claudio dos Santos; Luiz Felipe Guimarães Bernardes; Luiz Fellipe Prado Coelho Marcheti; Luiz Fernando Felicio; Luiz Ferreira dos Santos; Luiz Fillipe Antonio Ricardo Fernandes; Luiz Henrique de Souza; Luiz Paulo Basto Vieira; Luiz Rafael Lisboa da Silva; Luiz Sidinei da Silva; Luiz Tavares Galvão; Luiz Vanderley de Oliveira; Luiza Vergilio Buenos Aires; Lusiane Ferreira Sales; Lygia Ferreira Lanza Lasalvia; Maciel Alves Cavalcante da Silva; Macliver Lopes Silva; Magda Simone de Araujo; Maicon Caio de Lima; Maicon Rocha Teixeira; Maísa Machado Silva; Manoel Antonio da Silva; Manoel Simões Costa; Mara Jackeline Santos da Silva; Mara Tatiana Gonçalves Pereira; Marcela Augustina Pontes; Marcela Maria dos Santos Souza; Marcelo Augusto dos Santos; Marcelo Augusto Marques; Marcelo Barendrecht; Marcelo Brandolin; Marcelo da Silva; Marcelo de Souza Dutra; Marcelo Hiromitsu Iha; Marcelo Silverio; Marcia Aparecida Rocha do Prado; Marcia da Silva Braga Neres; Marcia dos Santos Moura; Marcia Ferreira dos Reis; Marcia Helena dos Santos Castilioni; Marcia Martins da Silva Issa; Marcia Suely Brito Souza Viana; Marciele de Souza Passos; Marcio Ferreira Santana; Marcio Jose dos Santos; Marcio Jose Zanol; Marcio Stacoviaki; Marco Antonio Candiani; Marco Antonio da Silva; Marco Antonio Dias; Marco Antonio dos Santos; Marcondes Custodio Fernandes; Marcos Afonso; Marcos Antonio Celindo; Marcos Aurelio da Silva; Marcos Aurelio Yamanaka; Marcos Baltazar; Marcos Camargo da Silva Rocha; Marcos Costa Silva; Marcos de Lima Sena; Marcos Jose Fernandes; Marcos José Gonçalves; Marcos Jose Rodrigues Prado; Marcos Luiz de Oliveira; Marcos Paulo Franklin da Silva; Marcos Pereira Barboza; Marcos Roberto Bolonhezi; Marcos Roberto da Silva; Marcos Schotte da Silva; Marcos Soares Batista; Marcos Vinicius Guedes Barbosa; Marcos Yano; Margarete Pereira Mendes; Maria Advania Quinca; Maria Aparecida Rodrigues; Maria Cecilia da Silva Lopes; Maria Cristine Rodrigues; Maria da Conceição Ferreira; Maria da Conceição Freitas Moreira; Maria da Penha Tavares do Nascimento; Maria das Graças da Silva Coutinho; Maria das Graças de Moura; Maria das Graças Ramos Moreira; Maria de Fátima dos Santos Dourado; Maria de Fatima Ferreira Garcia; Maria de Nazaré Tavares do Nascimento; Maria Deoteira Alves Oliveira; Maria Deuzinha Tenório de Holanda; Maria do Bom Parto Lima da Costa; Maria do Carmo Viana; Maria do Céu Lacerda da Silva; Maria Francisca de Souza Pedro; Maria Hilda Ribeiro dos Santos; Maria José da silva Firmino; Maria Leite de Souza Piveta; Maria Lucia Alves; Maria Lucia da Silva Oliveira; Maria Renata dos Santos; Maria Roseli Silva Santos; Maria Santana Vieira Lima; Mariane Lopes de Almeida; Maribete Novaes Brito; Marilia de Oliveira; Marilza Leite da Silva; Marina de Castro Cunha; Marina Maria dos Santos; Marina Matos; Marines Candida dos Santos; Marines Figueredo Damasceno; Mario Jose Jacuniak Cunha; Mario Salustriano Silva; Mario Silvio Bezerra; Marisa Teresa Ulisses; Maristela Tenorio da Silva; Marizete Rodrigues Santos; Marla Rezende de Oliveira Santos; Marlene Garcia Alexandre; Marlene Maria Mendonça Cordeiro; Marlene Santa de Oliveira; Marlon Mares Santos; Marlon Wesley Laranjeira; Maryelen de Morais Tobias; Mateus Ribeiro Moreira; Matheus de Melo Prandato; Matheus Luiz Campelo Mamari; Matheus Ribeiro de Andrade; Matheus Rodrigues Dutra; Matheus Tawan Otto Neves; Maura Aparecida Silva Diniz; Maura Basilio Cardoso; Maura Lemos Costa; Mauricio Batista de Santana; Mauricio Geraldo de Almeida; Maurício Medrano; Mauricio Pereira da Silva; Maurício Sindrônio de Souza Filho; Mauricio Tavella; Mauro Guimarães; Mauro Nogueira Ferraro; Mauro Sergio Camargo; Max Leandro de Melo Silva; Mayara Chagas dos Reis; Mayara dos Santos Bueno; Mayara Fernanda Marcos Santiago da Silva; Maycon Lemos da Silva; Mayra Chiconi Nascimento; Meire Diana Batista Gonçalves; Michele Case Viana; Michele Medeiros Barberis; Michelle Alessandra Santana de Freitas; Michelle Nogueira; Miguel Angelo Tolentino Pinheiro; Mileny Aparecida Mazzeu da Silva; Miriam Fernandes de Lima Silva; Miriam Massumi Sano; Mirian Baia Dantas de Oliveira; Mirian Ester da Silva Ferreira; Miriani Lopes da Silva; Miro Lopes de Faria Junior; Mizael de Farias Silva; Moises Costa do Nascimento; Moizes Rodrigues; Mônica Branco da Paixão; Monica Costa dos Santos; Monica Oliveira Braga; Monica Reis dos Santos; Monica Teixeira Bahia; Myoko Nakamoto; Nadia Protzner Macieira; Nadiana Sotero da Trindade; Nadima Carlita Benedito; Nadja Benedita Suares; Nadson Caires Bandeira; Nagime Jeovane Azevedo Xavier; Natacha Garcia Oliveira; Natacha Nara de Mattos; Natanael Damasceno; Nei Almeida da Silva; Neide Soares da Costa Oliveira; Nelson Montiseli Junior; Neomar Souza Ormundo; Neurimar Marques; Neuto Juneor de Oliveira; Neuza Batista Pereira; Neuzelia Santos Soares; Nicole Fernandes Baptista Theonilo; Nilton Cesar da Cruz; Nilvo de Jesus Santos; Nislene de Oliveira Lacerda Ribeiro; Nivaldo Galdino da Silva; Nivia Silva Gomes; Noe Pontes; Noil de Freitas; Nubia Ines Viana; Orleide Evangelista Rocha; Osmar Alexandre da Silva; Osvaldo de Oliveira Maia; Osvaldo Ferreira Marques; Osvaldo Pereira Sales; Osvaldo Roman Esposito; Oswaldo Soares dos Santos Filho; Otacilio dos Santos; Otaviano Francisco de Oliveira; Otávio Augusto Vieira de Morais; Pablo Rodrigo Souza; Paola Cristina Almeida; Patricia Batista da Rocha; Patricia Cristiane Juhas; Patricia Dias de Andrade Rossim; Patricia dos Santos Ribeiro de Novaes; Patricia Ferreira da Silva; Patricia Martins Pinheiro; Patricia Paulini de Araujo; Patricia Pereira Cucato; Paulo César Ruiz Belmonte; Paulo Cezar Gomes da Silva; Paulo Florivaldo Neves; Paulo Henrique Alves Fonseca; Paulo Henrique Amaral de Camargo; Paulo Henrique de Aguiar; Paulo Henrique Ferreira; Paulo Henrique Santos Borges; Paulo Jose dos Santos Albuquerque; Paulo Manoel Bento Santana; Paulo Pereira de Sousa; Paulo Pires Manoel; Paulo Roberto da Silva; Paulo Roberto Ribeiro Gomes Filho; Paulo Roberto Silva de Santana; Paulo Rogerio Gardeli dos Santos; Paulo Sergio da Silva; Paulo Sergio de Souza; Paulo Sergio Silva de Sousa; Pedro Alexandre Garcia Manoel; Pedro Augusto Petrich Ota; Pedro Costa; Pedro de Miranda Felix; Pedro Lopes de Oliveira; Phablo Silva Rocha; Priscila Barbosa de Freitas; Priscila Campiotto da Silva; Priscila Caren Oliveira Rocha; Priscila Faravola da Silva e Silva; Priscilla Cândido da Silva Almeida; Priscilla Pitta Teixeira; Rafael Almeida Rocha; Rafael Aparecido Ferreira Gonzaga; Rafael da Cruz Vieira; Rafael do Carmo Quirino; Rafael Emilio Martins; Rafael Floriano; Rafael Machado; Rafael Moreira Pereira; Rafael Ribeiro Niquini; Rafael Son cini Bueno; Rafael Viana Dias; Rafaela Andressa Honorato; Rafaela Silva de Oliveira; Raieny Aparecida Citrângulo; Raimunda dos Santos Macedo; Raissa Loren Campos Ramon Ruas Silva; Raphael Alves Pereira; Raphael Mendes Barbosa; Raquel Alves dos Santos; Raquel Masuno Moreira; Raul Marcos Santos Moura Reis; Regiane Satie Nohara; Reginaldo Fernando Toledo; Reginaldo Jose Sirino da Silva; Reginaldo Micaela; Reinaldo Balbino de Barros; Reinaldo de Souza; Reinaldo Falcão Pereira; Renan Aparecido Martins Leite; Renan de Souza; Renan Lima de Souza; Renan Souza de Moraes; Renata Aparecida de Souza; Renata Borel Dutra; Renata Chaves Raimundo; Renata Conceição Deghiaro Alves de Lima; Renata dos Santos Gonçalves; Renato Batista Chapeta; Renato Gomes Ribeiro; Rene Sousa Gonçalves; Renilda Aparecida da Silva; Reyder Ridis Ribeiro; Ricardo Alexandre Triumpho; Ricardo Beira de Andrade; Ricardo Bruno Santos Coura; Ricardo Bueno Terra; Ricardo Ferreira Sá Araujo; Ricardo Pereira dos Santos; Ricardo Silva França; Ricardo Souza Silva; Ricardo Telles da Silva; Ricardo Wilhiam Nunes do Carmo; Richard Niero; Rilvan Rodrigues Lima; Rita de Cássia Brito Rocha; Roberson de Melo Junior; Roberta Gozzo Povoa; Roberta Jessica da Silva Amancio; Roberth Soyer de Souza; Roberto Alves da Silva; Roberto Borges de Oliveira; Roberto Carlos Salvador Mendes; Roberto Coelho de Carvalho; Roberto Ferreira da Nobrega; Roberto Jesus Silva; Roberto Mano Pinheiro de Lima; Robervania de Oliveira Costa; Robson de Sousa Barbosa; Robson Kogi Sasaki; Robson Luiz Valente; Robson Oliveira Coelho; Robson Oliveira de Souza; Robson Santa Cruz de Queiroz; Robson Teixeira de Oliveira; Rocilete de Louran de Oliveira; Rodolfo Duarte Menezes; Rodolpho Rodrigues Correia da Luz; Rodrigo dos Santos Monace; Rodrigo Marino Brito; Rodrigo Souza Viana; Rogelma da Silva Oliveira; Roger Vilamar dos Santos; Rogeria de Oliveira Chaves; Rogerio Alves Ferreira; Rogério da Silva; Rogerio de Oliveira Nascimento; Rogerio Itamar Luiz; Rogerio Moreira Passos; Rogério Pereira da Silva Junior; Rogerio Santos Barreto; Rogerio Teles da Silva; Romário Almeida Aguiar; Romilda Araujo Barbosa Vieira; Romilda Julia Cupertino; Romildo Macedo Vieira; Ronaldo Adriano Ferreira; Ronaldo Alves da Silva; Ronaldo Coelho da Silva; Ronaldo da Silva; Ronaldo Ferreira Ignacio; Ronaldo Francisco de Oliveira; Ronaldo Rodrigues de Lira; Rones Fernandes; Roney Apolinario Pereira dos Santos; Ronildo Geraldo Godinho; Ronivaldo da Silva Amarante; Ronivaldo Rosa Vaz; Rosa Mayumi Ueno; Rosalia Scorçafava de Oliveira; Rosana Barbosa Rodrigues; Rosana Gomes da Cruz; Rosana Harumi Pereira Sasaki Calanca; Rosangela Aparecida Rossi Ferro; Rosangela Barbosa de Andrade; Rosangela Bento Candiani; Rosângela Cardoso Doubre; Rosangela Odilon Ferreira Luiz; Roseli Alves de Lima; Roseli Luiza Lopes; Roseli Maria da Silva; Rosemari Aparecida Pereira Delcico; Rosenilde Lucas Zaffarani; Rosiane de Souza Lopes; Rosilene Barbosa Ribeiro; Rubens Cordeiro da Costa; Rubens Ferreira dos Santos; Rubens Munhoz Filho; Sabrina Dircelene Andrade de Souza; Sabrina Ribeiro Silva; Salete de Pinho Nogueira; Salvador Cirino da Silva; Samanta Aparecida Pereira; Samanta Aparecida Tonetti; Samella Alexsandra Santos; Samuel Henrique Guella de Souza; Samuel Lacerda de Morais; Sanderlei José Pazzotto; Sandoval Gonçalves dos Santos Júnior; Sandra Cristina Guimarães Alcides; Sandra Helena Dutra; Sandra Mara da Silva; Sandra Regina dos Santos; Sandro Luiz da Conceição; Sandro Messias Berto; Sandro Vasconcelos Calado; Sannilandia de Sousa; Sara Leme de Oliveira; Sarita da Silva Patene; Saul Paulo Braga Santos; Sebastian Andre Pereira; Sebastião Lima Sobrinho; Sebastiao Paula Valença; Sebastião Roberto de Sene; Sebastião Silson Gonçalves; Seiei Takayoshi; Selma Braga Ferreira; Selma da Penha Oliveira Morgado; Selma Martins dos Santos; Sergio Alves Chaves; Sergio Angrisano Neto; Sergio Augusto da Silva; Sergio de Oliveira Almeida; Sergio Krzyzanowski; Severina Sonally Brito da Silva Rodrigues; Sheila Cristina da Silva Damasceno; Sheila Nascimento Trindade; Sidiney Dias Henrique Pereira; Sidnei Pereira de Andrade; Silas Moreira da Silva Costa; Silvana Pereira dos Santos; Silvanio Nonato de Souza; Silverio Dias Carneiro; Silvia Nascimento de Carvalho; Silvio Bueno Junior; Simeia Assis de Oliveira; Simone Almeida Bel Corrêa; Simone Aparecida Monteiro da Silva; Simone Caroline Mota de Oliveira; Simone Margareth Pereira Lima Estefno; Simone Mendes dos Reis; Simone Natalina Marques; Simone Ribeiro da Silva; Simone Ventura da Costa; Sinvaldo de Moura e Silva; Sirlene Santos Santana; Sirlene Vieira Justino; Soelio Antonio Bonka; Solange Lima Cavalcante de Oliveira; Sonia Aparecida Ramos; Sonia de Fatima da Costa Silva; Sonia Maria Gregorio Abrantes; Stefanie Flores Tornay; Stefhany Gonçalves Jordão; Suelen Dias Noronha; Suelene Lima da Costa; Sueli da Silva Santos; Sueli de Souza Pinto Rodrigues da Silva; Suellen Peixoto de Carmago; Sullyvan Rodrigues Capanema; Tabata Puglieri da Silva; Talita de Paula Serezani; Talita Maria dos Santos Lima; Talita Nubia Marcelino Viana; Talitha Cristina Girão Navarro Exel; Tancredo Coelho; Tânia Maria Pereira dos Santos; Tania Valeria Botelho; Tarcisio Basilio Ribeiro; Tatiane da Silva Batista; Tatiane da Silva Lopes; Tatiane de Almeida; Tatiane de Jesus Barbosa; Tatiane Maria de Oliveira; Tatiane Moraes Martins; Tatiane Moura da Silva; Tayara Mara Messias; Telma Coelho de Souza; Tercio Alves Teixeira; Teresinha Aparecida Primocena Carneiro; Teresinha da Rocha Oliveira; Thais de Sousa Bonfim; Thais Gomes de Oliveira; Thais Lanna de Sousa; Thais Rossi Leite; Thamara Cristina Lopes; Thiago Almino de Abreu; Thiago Augusto de Araujo; Thiago de Moraes Bueno; Thiago dos Santos Amaral; Thiago Franchi Pinheiro; Thiago Lentini Ribeiro Reis; Thiago Silva de Santana; Thiago Sodré Oliveira; Tiago Aparecido de Oliveira; Tiago Cesar Moreira do Carmo; Tiago Emygdio de Araujo; Tiago Lima Pires; Tiago Luiz Modesto; Tiago Moura Alves; Tiago Nepomuceno Chagas; Tiago Nunes Cinquimis; Tiago Rodrigues Amaral; Tomaz Barbosa de Melo; Tonnyene da Silva Passos; Txai Gonçalves Oliveira; Ubiratan Rabello da Silva; Ueliton Pereira dos Santos; Vagner da Costa Silva; Vagner da Silva; Vagner Silvério da Silva; Vagner Luis Santana; Valdemar Fernandes Barbosa; Valdemir Ribeiro; Valderi de Oliveira Santos; Valdete Fernandes Maciel Silva; Valdinete Maciel do Nascimento; Valdiney Martins de Oliveira; Valdir Coitinho Ferreira da Maia; Valdir de Oliveira; Valdir Wisnievski; Valdirene Celestino Rodrigues; Valdison Medeiros; Valdo Francisco de Santana; Valéria Aparecida de Sousa Costa; Valeria de Oliveira Leite; Valeria Oliveira; Valmir Alonso Nabarro; Vanda Rosa Belisario dos Santos; Vanderlei dos Santos Meira; Vandir Ferreira de Souza Junior; Vaneide Bispo dos santos Almeida; Vanessa Aparecida Biffe; Vanessa Cristina Nunes Vieira; Vanessa de Oliveira Martins; Vanessa Eulalia de Barros; Vanessa Groseli; Vanessa Martins Conforte da Cruz; Vanessa Ribeiro dos Reis; Vania Dias Lopes; Vania Ferreira Barbosa Mota; Vera Lucia Bizzoto; Vera Lucia de Souza Santos; Vera Lucia Garrido de Nazareth; Vera Lucia Portilho Almeida; Vera Lucia Soares da Cruz; Veronica Del Pilar Oura Maram; Vicente de Castro; Victor Andrade de Oliveira; Victor Caetano Couto Malaquias; Victor Camilo Cavalcanti; Victor Martins de Oliveira; Vinicius Frossard Palhares; Vinicius Luis Porto de Moura; Vitor Hugo Oliveira de Lima; Vitor Prestes Viola; Vitor Rangel Almeida; Vivian de Senna; Vivian de Sousa Silva; Vivian Novak Pereira; Viviane Barroso Silva; Viviane de Lima Souza; Viviane Joana de Oliveira; Viviane Maria Coelho; Viviane Salles Ferreira; Viviane Silva dos Santos; Wagner Aguiar dos Santos; Wagner Gonçalves Corgosinho; Wagner Rodolfo Scarparo; Walderi Neves; Wallace Louza de Oliveira; Wallace Vila Miranda; Walter Magro; Wanderlan Aleluia Alcântara; Wanderly Luciana Gonçalves Braga; Wanderson Mauricio de Santana; Washington Paulo Santos; Weber de Carvalho Silva Junior; Welington Michel Lemos; Wellington Monteiro da Silva; Wellington Roberto de Matos; Wellington Souza Bicalho; Welton Oliveira da Silva; Wender Antonio Ribeiro; Werbert Ramos Pereira; Werlen Batista de Lima; Wesley da Silva Santos; Wesley Martins Oliveira; Wevertton Henrique Dutra de Azevedo; Wil Max da Silva; Willer Almeida Montim; Willian Gonçalves de Sousa; Willis Rocha Rodrigues; Wilson Reis dos Santos; Wilton Queiróz de Souza; Worlandi Pereira dos Santos; Yago Cabral Talaveira; Yann Pereira dos Santos; Yuri Alexander Marques Correa; Yurie Celestino Rodrigues; Zacarias Gonçalves Pereira; Zauri Fernandes Pereira; Zilda Mendes Vieira; Zosiane Ribeiro Silva; Nivia dos Santos Machado. Relação de alunos concluintes Técnico de Estrutura Naval na MODALIDADE À DISTÂNCIA - PARECER 072/2007. Técnico em Estrutura Naval - 2009 - Adilson Pinto de Souza. 2010 - Eduardo Pinheiro Ramos; Glauber Valença Pereira Rangel; Paulo Roberto Bessa. 2011- Cristiano de Paula Silva; Denilson Lima Bandeira; Edmilson do Nascimento Luiz; Fernando Ma rio Monteiro Lopes; Ivo Jose Possideli; Márcio Luís de Oliveira; Mauro Duarte Faria; Paulo Jose Tavares Lessa Filho; Uilton de Jesus; Washington Bertolino de Lima Barbosa. 2012- Alberto da Silva Laurindo; Alessandro Pereira da Silva; Adriano Lourenço Duarte; Carlos Alberto da Silva; Carlos Augusto da Conceição Silva; Carlos Henrique Santos de Freitas; Denise da Silva; Deyvison Figueira Pani; Dimas Conceição da Costa; Dorailton do Espirito Santo; Eduardo de Souza Azeredo; Eduardo Jose da Silva Sant'ana; Elielton Lourenço Furtado; Fabiano Garcia de Matos; Fernando Brandao Vidal da Silva; Gilberto Bernardo da Silva; Jefferson Moreira Soares; Jose Carlos de Rossi; Marco Andre Esch Mazzocco; Mauricio Freitas do Nascimento; Moacy Paula Neves; Nazareno Vitorino da Silva; Rafael Frutuoso dos Santos; Rafael Martins de Oliveira; Ramon da Costa Guimarães; Reinik do Nascimento Braga; Robson Pereira da Rocha; Rodrigo Pezzato; Rogerio Vanderlei da Silva; Suyan do Rosario Silva. 2013- Anisio dos Santos Ferreira; Antonio Cesar Lourenço Rodrigues; Bruno Ramos Caldeira; Deraldo Marinho da Silveira; Douglas Ferreira Calegario; Jacques Oliveira Silva; Marcos Antonio dos Santos; Paulo Cezar Santana da Silva; Raphael Manhães de Almeida Cunha; Renan Gomes de Salles; Vagner Rodrigo Roza da Silva; Victor Caetano Couto; Wallace Nascimento Paulo; Welington da Silva Ribeiro Júnior. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida -Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0, Marcelus Gonçalves Macedo - Matrícula: 9448556-RM IV, SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1591962"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da \r\n\r\nSilva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua \r\n\r\n26 - nº 90 Bairro Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ torna \r\n\r\npública a relação de concluintes dos cursos: Educação para \r\n\r\nJovens e Adultos: 1ºsem/2006: Nelio de Moura Marques. 1º semestre/2009: Solange de Oliveira. Técnico em Enfermagem 2010: \r\n\r\nJuliana de Jesus Silva. Técnico em Estética Integral 2012: Solange\r\n\r\nde Oliveira. Técnico em Informática 2007: Carlos Alexandre da \r\n\r\nSilva. Técnico em Prótese Dentária 2004: Juliana da Cruz Mar-\r\n\r\nques. 2005: Bianca Borges Rodrigues. 2006: Renata Magalhães\r\n\r\nCampagnac. 2007: Jaqueline Machado de Oliveira Pagliares. 2011: Andrea Rodrigues Gomes Soares. Carlos Eduardo Nascimento \r\n\r\nCarneiro, Douglas Renato Braga Camargo, Thaís de Barros Pereira. 2012: Alessandra Bastos Pinto, Daniele Farani dos Santos, Fábio Rodrigues da Silva, Leonardo Guimarães Alves, Lucimeire Cristina \r\n\r\nde Souza Marins. 2013: Alexandre Avila Aguiar. Debora de Oliveira Torres. Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico 2006: Mar-\r\n\r\ngarida Aparecida de Oliveira Silva. 2007: Adriana de Moraes \r\n\r\nCarvalho, Andréia de Oliveira Silva, Dislane Aparecida Gomes. 2009: Eliane Borges de Oliveira. 2012: Jannaina Guimarães Lima, \r\n\r\nPaulo Sergio Pereira da Costa, Sirlene Renata Martins Feliciano \r\n\r\nDuque. 2013: Cleidson Rezende Campos, Deyverson da Silva\r\n\r\nSouza. Retificação do D.O. 17/09/2013 fls.05: Onde se lê:\r\n\r\nNessani Aparecida de Lima Pareira. Leia - Se Nessani Aparecida \r\n\r\nde Lima Parreira. Diretora: Donária Ferreira Quaresma Vieira \r\n\r\nreg. n° 00789/2008 - Secretário Escolar: Gabriella da Silva \r\n\r\nFerreira - reg. nº RG:00453/2008 CIE/SEE/RJ - Profª Insp. \r\n\r\nEscolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio - matrícula n° 942683-4 / Profª Insp.Escolar: Eneida da Silva Casqueiro - matricula nº \r\n\r\n0942625-5.\r\n\r\nId: 1586225"
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                    "1556670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Patologia Clinica - Ano 1994: Marlete dos Santos. Ano 1999: Janaina Bárbara Jose da Silva dos Santos. Ano 2000: Alcione Alves, Luiz Carlos Pereira da Silva. Ano 2002: Andréia de Jesus Almeida, Bianca de Oliveira Bastos, Lasleine Onorato do Nascimento. Ano 2003: Marisa Daniele da Silva, Viviane Mariano Lucas Andrade, Ano 2004: Gabrielle Antunes, Marine Prado da Silva, Silvia Márcia de Aguiar da Silva. Ano 2005: Marcella Alessandra Galhanone Gomes de Oliveira, Susana de Medeiros. Ano 2006: Bárbara Santos de Oliveira, Consuelo Fidelis da Silva, Fabiane Rodrigues Faria, Marilene Maria Andrade Maximiano, Rita de Cássia Rodrigues da Silva. Ano 2007: Ana Paula Antunes de Almeida, Claudia da Silva Azevedo, Janaina Silva Costa, Jéssica Santos Fortunato, Patrícia Sant' Ana Borges. Ano 2008: Leidiane Faustino Costa Morais de Morais, Pámela Gomes Zeferino, Renato Donadio da Silva, Roseli Nunes da Silva Rodrigues, Vânia Raquel da Silva Coelho Leite. Ano 2009: Arilceia de Souza Rangel, Verônica Custodio da Silva Santos de Sousa. Ano 2010: Bruna Cordeiro da Silva, Cíntia de Melo Martins da Rocha, Etiene Biscaia Silva, Lilia da Silva Fernandes, Lucineide da Silva Ferreira, Livia Caroline Ruivo Mello da Silva, Marlene Maria de Oliveira Silva Moraes, Marcelle Costa de Sá, Rose Mary da Silva Santos, Tatiane Barbosa de Moraes Braga, Ano 2011: Adriana Maria da Conceição, Amanda Carla da Silva Melo, Aline de Moura Teixeira, Clebia Cristina Lima de Souza, Eliane Gomes de Sá, Jennifer Lima de Oliveira, Luciana Silva de Souza, Mônica de Souza Vas Soares, Menides Gomes Botão da Silva, Marcelo Washington da Silva Coelho, Vanessa do Nascimento Peixoto, Verônica Moreira dos Santos. Ano 2012: Ana Paula de Pinho Pimenta, Antonio Fernandes Cavalcante Rocha, Ângela Alves Ribeiro, Caio Victor Correa Cardoso, Carsoncley Aparecida de Paula, Elismar Severino Ferreira, Edilaine Gomes de Lima, Eliane Carias de Oliveira, Felipe do Nascimento Silva, Gilberto de Mello Silva Junior, Glauciane Coelho Ferreira Costa, Graciele Machado de Souza, Gisele Correa Ribeiro, Irani da Silva, Imydio de Souza Lobo Junior, Irineia Alves da Silva Jardino, Jéssica dos Reis Pereira Queiros, Joelma Pereira do Nascimento, Kelly Cristina Ribeiro, Karolyne Rayol Esteves da Cunha, Lucio Alexandre Paes de Figueiredo, Luciana Araújo Ramalho, Luiz Fernando Maia Dutra, Marilia de Oliveira Seixas, Márcia Tereza de Marins, Marcela de Nazareth Mariano, Márcia Martins, Natalia Mendes Lima, Priscila da Silva Nunes, Rosely Gregio de Souza, Renata Francisca da Silva, Renato de Souza Pereira, Rafael de Souza Pinto, Robson dos Santos Smith, Silda Maria Batista de Sousa, Sâmara de Almeida Paz, Thais dos Reis Silva, Tanaira Beatriz de Lima Gomes Barbosa, Vander Alessandro Silva Bernardo, Viviane Borges Coutinho Coelho, Vinicius Zacher Raibolt, Vanilda Gonçalves Matheus Costa. Ano 2013: Adriana Santos Vargas, Abmael de Morais Aguiar, Alexandre Porto Rocha, Andréia Maria Cláudio do Nascimento, Alex Sandro de Araujo, Ana Joyce Benicio da Cruz Herdy, Aline Costa Barreto, Anderson da Silva Camilo, Alessandra Gomes da Silva Ferreira, Alessandra Storck Seguro, Bianca da Silva Flores, Bruna Santos da Silva, Cleverson da Silva Dekache, Camilla Moura dos Santos, Claudia Oliveira de Farias, Dryellen Sodré de Souza, Daniele Oliveira Paula, Driele Cristina Matias da Silva, David da Silva Cruz, Dilma Maria Pequeno Ramiro, Dulcimara Maria de Jesus da Silva, Edlen Katlen da Silva Cardoso, Elisa Regina Melo, Elizangela de Abreu Santorio, Edna Célia de Jesus, Flavia Pires Dias, Francisco das Chagas de Carvalho Rodrigues, Gerciane Galeno Sousa, Genilza Lindoval da Silva, Gisele Beatriz Sampaio, Gisela Passos de Oliveira, Jucilene Bastos da Silva, Juliana Rodrigues Martins de Oliveira, Karen de Souza Sales, Lohann Marques Gimenez dos Santos, Luiz Fernando Maia Dutra, Lurdinha Alage Barbosa, Lucia Amélia Porto da Silva, Marcos Paulo Baence de Azevedo, Maria da Luz Casas Novas, Michelli Cristine da Silva Maia, Nilza Rosa Patrocínio Figueiredo, Natany da Rosa Mattos, Priscila de Andrade Grijo, Patrícia Alves da Silva Santos, Rosana Ferraz da Silva de Azevedo, Roseli Pereira da Silva, Sandra de Souza Rodrigues, Sara Cristina Rocha de Almeida, Selma Pereira de Souza Rocha, Silma Maria da Silva Santos, Sueli Lima da Silva, Sheila Fernandes Vieira, Samanta Rosa da Silva, Tereza Cristina Bittencourt, Tatiane Bessa de Olivera Guimarães, Ursula Nogueira de Araujo, Vilma Araujo Cunha, Vera Lucia da Costa, Vivian Bastos Pereira Silva. Técnico em Reabilitação Modalidade Fisioterapia / Massagem - 1997: Sonia Cristina Santos da Fonseca. 2007: Tatiana Bueno Felipe. 2011: Maria Eulina Viana. 2012: Luiz Cláudio de Souza, Kátia Regina da Costa Gomes,Vera Lucia Santos de Jesus. Técnico de Massoterapia - 2012: Elenice Luduvico Melo, Graciele Rocha de Azevedo, Kaise Caetano de Queiroz, Kátia Caetano de Queiroz Guimarães Vieira, Kátia Regina da Costa Gomes, Luiz Cláudio de Souza, Natalia de Sousa dos Santos. Ano 2013: Juli Menezes de Farias, Sandra Barboza Baptista. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg.89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha. \r\n\r\nId: 1556670"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Caio César Tavares Pereira, Francisco Lúcio Mamede, Ianca Bueno de Carvalho Alvarenga, José Robsval Pereira de Sousa, Leonardo Soares Leal, Lucas de Brito Ferreira dos Santos, Pamela Priscila Pereira dos Santos. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Acelino Campos Oliveira, Adeildo Silva de Jesus, Ademir Rodrigues Monteiro, Adilson Aparecido de Oliveira, Adriana Cristina Silva Gusmão, Adriana dos Santos Duarte de Souza, Adriana Fernandes da Silva, Adriana Sanches Gonçalves Sousa, Adriane Maria de Oliveira, Ailton Leandro da Silva, Alcides Alves da Silva Filho, Alda Mirian Feles, Aldennici Novais da Silva, Alef Lemos Damasceno Santa Rita, Alex Jacó Viana, Alexandre Carril Jurkstas Junior, Alexandre da Silva, Aline Gomes da Silva, Aline Parducci, Alisson Ewerton Santos Cipriano da Silva, Alisson Vilela da Silva, Allan da Silva Dias, Amanda Rodrigues da Silva, Amarildo Corrêa, Amauri Pereira Ferraz, Amilton de Oliveira Pinto Lima, Amós da Silva Lima, Ana Caroline dos Santos Cananeia, Ana Christina Pereira das Neves, Ana Cléia Chaves Piristrello, Ana Lucia da Silva, Ana Paula Cavalcanti Nicolau, Ana Paula Costa Lopes, Anderson Henrique da Silva Ferro, Anderson Ribeiro Fontes, Anderson Roberto dos Santos Carvalho, Anderson Vieira dos Santos, André Ferreira da Silva, André Figueiredo da Fonseca, André Luis Nascimento Blandino, André Luiz Oliveira Costa, André Santiago Rodrigues, Andréa Andrade Santana, Andréia Cruz Jezmionka, Angela Carina Rezende Barbosa, Angela Maria de Sousa, Antonia Maria da Silva Costa, Antonio Barbosa Silva, Antonio Caetano da Silva, Antônio de Souza Pereira, Antonio Demontier Correia Filho, Antonio José de Sousa Silva, Antonio Masami Yokota, Antonio Paulo Gamba, Antonio Ricardo Capucho, Antonio Ronaldo Lima de Morais, Antonio Uilton Pereira da Silva, Antonio Valdeci de Morais, Aparecido Batista de Oliveira, Arlene de Oliveira, Bárbara Moraes da Silva, Barbara Teixeira Gonçalves, Beatriz Souza de Oliveira, Bosko Dobrevski, Bruna Cirilo Garcia, Bruno do Amaral Pereira, Bruno Queiroz Lopes, Caio Bruno Coelho Sandagorda, Camila Ferreira da Silva, Camila Regina dos Reis, Carina Macedo Pereira, Carla Adriana Cravo da Silva, Carla Tamires Caires de Faria, Carlos Alberto Lima dos Santos, Carlos Diego Castro de Oliveira, Carlos Eduardo da Silva Meleiro, Carlos Ferreira da Silva, Carlos Henrique Vergilio de Conti, Carlos Jorge Alves Ferreira, Carlos Roberto Barbosa Filho, Carol Toguchi Barroso Bass, Caroline Leite, Caroline Pereira, Cauê Oliveira dos Santos, César Santana da Silva, Cicero Roberto Pereira, Cileide Izidio de Souza, Cíntia de Menezes Rodrigues, Claudia Alves Fernandes de Albuquerque, Claudia Aparecida Pereira, Claudia Cristina Ferreira Cabral, Claudia Regina de Queiroz Araujo, Claudinei de Magalhães, Claudio Ferreira, Clayton Gomes Gonçalves de Melo, Cleberson Samuel Batista da Silva, Cledir Inhaia Scopél, Clemilda Madalena Barbosa da Silva, Clésia Figueirêdo da Silva, Cleuza Alves Pereira da Silva, Cristhiane Schyschow de Souza, Cristian Corrêa Campos, Cristiana Gomes Silva, Cristiane Queiroz de Souza de Camargo, Daiane Santos Vieira, Damião Santos Silva, Daniel Aparecido da Silva, Daniel Batista Leite, Daniel Candido do Nascimento, Daniel Denis Marrega, Daniel Lopes Junior, Daniela Gomes Santos, Danilo Lima da Silva, Danilo Pereira de Albuquerque, Danilo Yoshida Martins, David Brito da Silva, David de Sousa Lopes, Débora Cristiane Bernal Duarte Souza, Deise Cristina Caron, Delguimar Claudinei Luiz, Denis Marcio de Oliveira, Denize de Oliveira Monteiro, Dennis Figueiredo Crocco, Deoclides de Souza Barbosa, Deusdete Santos Sousa, Devanilda Barreto de Souza Abreu, Devanildo da Conceição Ferrais, Deyse de Sousa Ferreira, Diego Aragão da Silva, Diego de Lara Gomes, Diego dos Santos Tavares, Diego Senise Capucho, Diogo de Menezes Rodrigues Santos, Diogo Paranhos Cordeiro, Diogo Rodrigues Valeriano da Silva, Djún Pereira dos Santos, Domingos Josias Jorge da Silva, Douglas Bassanesi da Silva, Douglas Rodrigues de Freitas, Ebiaél Ortega dos Anjos, Eder Lincoln Ribeiro, Eder Marculino, Edileuza da Silva da Silveira, Edilson Dias do Val, Edimilson Santos Silva, Edinaldo Bernardino Miranda, Edinaldo Heleno de Moura, Edison Luís Hermes dos Santos, Edivane Viana Bomfim, Edmilson Pereira da Silva, Edmilson Tavares dos Santos, Edson Roberto Silva, Eduardo Guariglia Junior, Eduardo Queiroz Oliveira, Edvaldo José Lopes Junior, Edvania Maria de Almeida Ribeiro, Edvilson Rodrigues de Miranda, Egildo Mendes de Souza, Elba Frazão Fonsêca Alves, Eldio José Vieira, Eliana Renata Palma Balieiro, Eliana Rodriguez Diaz, Elias André da Silva, Elias Casales Visitação, Elias Silva Gusmão, Eliene da Silva Graças, Elisabete Cristina Aparecida Andrade, Elisangela Aparecida Martins, Emanuel Keyson Feitosa Matias da Silva, Emerson Fujita, Émerson Jerônimo Barros, Emilson Rocha de Gouvêa, Ercilia Ferreira de Carvalho, Eric de Moraes, Éric Machado Moura, Érik Jusmar de Souza Dantas, Erinaldo José de Amorim, Erisvaldo Barbosa de Oliveira, Esleone Campos Silva, Estênio Farias de Freitas Junior, Ester Maria da Costa, Ettore Ciambra Senatore, Eva Martins Gamba, Evaneza Maria da Silva, Evanildo Soares de Souza, Everson Pereira Costa, Ezequiel da Silva Moura, Fabiana Apolinario Gonçalves da Silva, Fabiano França da Silva, Fábio Alves Lima, Fabio de Almeida Xavier, Fábio Firmino da Silva, Fábio Isao Turatte Oda, Fabrisio de Brito de Abreu, Fatima Geres, Felipe Anibal Silva, Felipe da Silva Brasil, Felipe Diassis da Silva, Felipe Fernandes Lins da Silva, Felipe Gaspar Dias Rodrigues, Felipe Henrique Ribeiro, Fernanda Aparecida Andrade Chagas, Fernanda Caroline de Souza Silva, Fernanda de Souza Pereira Oliveira, Fernanda Grazieli de Moraes, Fernando Alves Bezerra Machado, Fernando Aparecido da Silva, Fernando Atanascovitch, Fernando Barbosa Moreira, Fernando dos Santos Neves, Fernando Guedes Rebechi, Flavia Alves de Almeida, Francélia Reis de Sousa, Franciele Silva Nabas, Franciely Silva dos Santos, Francilene Oliveira do Nascimento, Francisca Alves dos Santos de Souza, Francisco das Chagas Xavier, Gabriel da Silva Oliveira, Gabriel Miyasato, Gabriel Sudré Ferreira, Gabriela da Silva Donato, Gabriela Soares Ramos, Geani Oliveira da Silva, Genivaldo João dos Santos, Geraldo Raimundo dos Santos, Gerlon Alencar Ribeiro, Getúlio Ribeiro Pereira, Geyza Gardenia de Souza, Gicelda Souza Ruiz, Gilberto de Barros Gomes, Gilberto Silva de Oliveira, Gilmar Brasiliano de Andrade Silva, Gilmar Santos da Chaga, Gisele Marinho, Gislaine Apolinario Alves da Silva, Glaucia Augusto Tersi Silva, Gláucia Cavalcante Marinho, Graziela Alves de Sousa, Guilherme Oliveira Santos, Guilherme Veloso Zanolla, Hélio da Silva Viana, Hélio Ferreira da Cunha, Hélio Gonçalves de Oliveira, Hélio Rodrigues dos Santos, Heliton Pereira da Silva, Henrique Deronsio, Henrique Tavares da Silva, Herbert Costa Pereira, Huederson dos Santos Oliveira, Irene Padiar Gonçalves da Silva, Ires Rosalina das Virgens, Isabel Cristina Crutt, Isis Jaqueline Lopes, Ítalo Francisco de Souza Ferreira, Iuris Bastos Ferreira, Ivair Bento dos Santos, Ivani Lima Souza Prado, Ivanilda Siqueira da Costa, Izaias Gavioli, Jaciara Maria de Lira Gois, Jacicleiton Silva de Oliveira, Jade de Oliveira Ledes, Jailma de Lima Costa, Jailsa Nogueira da Silva, Jaime Mendes Pereira, Jair Antonio da Costa, Jair de Moraes, Jamille Paula Bueno Moreira, Jaqueline Aparecida dos Santos, Jean Carlos Galani, Jean Rodrigues Silva, Jeandro Gomes de Siqueira, Jeanete Maria da Silva, Jeferson Balduino Ferreira, Jefferson Clayton Teixeira Fernandes, Jeová Marques da Silva, Jerliane Souza dos Santos, Jesmária de Araujo Lima Gonzaga, Jéssica Aline Almeida Ferreira, Jessica Josefa da Silva, Jéssica Pereira de Souza, Jhonatan Câmara Bloquensqui, Jislaine Desiderio Alves Gomes, Joana dos Santos Silva, João Batista Silva Sousa, João Ernesto de Jesus Vieira, João Felipe Gomes Jardim Cabrera Mendonça, João Henrique de Carvalho, João Paulo do Nascimento Ribeiro, João Ubaldo da Silva Neto, Joás Santos Bispo, Jocineide Moraes Vieira Souza, Joel de Souza Jorge, Joel Nascimento da Silva, Joélma Ferreira da Silva, Joelson Celestino Malta, Johnny Ribeiro de Souza, José Aparecido de Oliveira, José Armando da Silva, José Carlos do Nascimento Almeida, José Edmárcio Ferreira Sousa, José Eudo Alves Feitosa, José Fábio dos Santos, José Francisco da Silva, José Gomes da Silva Junior, José Mario de Moraes, José Paulo Hermes dos Santos, José Roberto Leão, José Roberto Salgueiro Junior, José Rodrigues dos Santos, Joseane Gomes da Silva, Josefa Guilhermina de Carvalho, Josenilda Brasilina de Carvalho, Josenildo Joaquim dos Santos, Josielton Carlos de Brito Amorim, Josilécio Lima Honorato, Juarez Lima Carneiro, Jucelio dos Santos Neri, Judite Fermina Pereira David, Juliana Abreu Gomes Queiroz, Juliana Aparecida Irineu, Juliane Jandela Queiroz, Julianny Bernardo, Julio Gabriel Liberato, Júnia Vigário de Souza, Juscélia Barros dos Anjos, Kaique Bezerra Piola, Kaique Chierico Alves, Kaique Cortes Silva, Karen Ambrosini, Karina Cardoso Ribeiro, Kátia Oliveira de Sousa, Kevin Galvão de Moraes, Keyla Kercia Cordeiro Teixeira, Kleber Dias dos Santos, Klederson Aparecido Rizzatto, Laécio Neris de Almeida, Laercio Silva Amorim, Larissa Rossi Duó de Lima, Laurindo Batista da Silva, Leandro Corrêa Soares, Léia Ritsuyo Akamine Yamauchi, Lenira Araújo de Santana Silva, Leonardo Callegari Rodrigues Alves, Leonardo do Nascimento Silva, Leonardo Falcão Freire Ribeiro, Leonardo Felipe da Silva, Leonardo Joaquim Martins, Letícia da Silva Faria, Liliane Aparecida Costa, Lourival Silva de Santana, Luana Bertolotti Bach Hi, Luana de Oliveira Fernandes, Lucas de Favari Saturno, Lucas Henrique Machado dos Santos, Lucas Pinto Tobias, Lucia Aparecida de Oliveira, Luciana Barboza da Silva Komlodi, Luciano Santos Lacerda, Lucila Marques do Nascimento, Lucileide Ferreira de Almeida, Lucio Costa, Lucival Pereira da Silva, Luiz Augusto de Lima, Luiz Carlos Carneiro Filho, Luiz Gustavo Pereira Francelino, Luiz Nakamura, Luiz Thiago Fonseca Bezerra, Manoel Lopes dos Santos, Marcel Carneiro Costa, Marcelle Satiko Nunes Taira Castro, Marcelo Henrique Pedro, Marcelo Luiz Félix de Magalhães, Marcelo Moreira, Marcelo Scarpim, Marcelo Silva Boni, Marcelo Silva de Carvalho, Marcia Aparecida Marcellino Merigui, Márcia Domingas da Cruz, Marcia Rodrigues Martins, Marcia Vieira da Silva, Marciano Laureano de Araújo, Márcio Donati, Marcio dos Santos Rodrigues, Márcio Feitosa da Silva, Marcio Gonçalves da Silva, Marcio José de Lira, Marcone Pires de Sousa, Marcos Antonio Duarte dos Reis, Marcos Antonio Effore, Marcos Cesar Benvindo Junior, Marcos Guilherme Ferreira da Paz, Marcos Henrique de Lima, Marcos Roberto Cardoso de Aquino, Marcos Roberto Souza da Silva, Marcus Vinícius Adorno da Silva, Margarete de Sá Vasconcelos, Margela Rosa Lopes, Maria Aparecida da Silva Donati, Maria Betania da Silva Cantero, Maria Clara Moraes Barros Miranda, Maria Cláudia de Oliveira Uchôa, Maria Cristina Dantas Bortulaia, Maria Cristina Ostorino, Maria das Dores de Souza Leite, Maria de Lourdes Rampazzo de Souza, Maria do Carmo da Silva Sousa, Maria do Desterro Ferreira Araújo, Maria Eliomar de Souza, Maria Goreti de Jesus Veiga Ernandes, Maria Holanda de França Silva, Maria Izabel Gomes Barbosa, Maria Javisony Pereira da Silva, Maria Joelha da Silva, Maria Marlene da Conceição, Maria Robenete Romualdo, Mariana Rualdes Moraes Santos, Marineide dos Santos Lisboa, Mariza Gomes da Silva, Marlene Barbosa de Lima, Marlon Wender Severiano, Mateus Oliveira Barbosa, Mauro Calabrez, Maximiano de Lima Ribeiro, Mayara Cristina Rocha, Mayara Raially de Freitas, Maycon Douglas Forato, Michel de Souza Moraes, Michele Aparecida Mendes Martins, Michele Vieira Ribeiro, Milena dos Santos Pereira, Milene Camila Moras, Milene da Silva Andrade, Milton Lopes, Mirian Nicolau da Cruz, Misael Lourenço Fabricio da Silva Pinto, Moisés Martinez de Araújo, Murilo Taino Asevedo, Natalia Mendes Feitosa, Natalya Silva de Lima, Nathália Fernandes Braga, Nelci Vaz de Lima, Nelson Raimundo de Faria Junior, Nely Estael Mares Reis, Nilmara Mendes Pereira Muniz, Nilo Sandro da Silva, Nilva Florêncio de Matos Silva, Nubia Madalena de Jesus, Ocimar Rodrigueiro, Odair Serem Junior, Omaildo Ferreira dos Santos, Omar Rogerio Ferreira, Osmar dos Santos, Osvaldo Caldas de Oliveira, Ozeias Paes de Lira, Pablo Antonio Takeyama Antunes, Pâmela Aparecida Conceição, Pamela Campos Gagliardi, Patricia de Goés Trindade, Patrícia Rodrigues Matias, Paula Andrade Santos, Paula Roberta Ouriques Rodrigues, Paulo Cesar dos Santos Junior, Paulo dos Santos Ferreira, Paulo Henrique Feitosa, Paulo Marzagão Neto, Paulo Ricardo da Silva Pereira, Paulo Ricardo Rodrigues, Paulo Roberto da Costa, Paulo Roberto da Silva, Paulo Sergio da Silveira, Paulo Sergio dos Santos, Pedro Correa dos Santos, Pedro Pereira de Sousa, Pérsio Gimenes Soria, Peterson Ribeiro da Silva, Priscila Kelly Vieira Caciano, Priscila Kéren da Silva Mendes, Priscila Maria de Sousa, Quel de Lisandra de Oliveira, Rafael Coelho da Silva, Rafael Raposo Uberti, Rafael Reto Lopes Salgado, Rafael Roberto de Oliveira, Rafael Tuno, Raimundo Tadeu Ferreira dos Santos, Raphael dos Santos Rebechi, Reginaldo Alves da Silva Filho, Reginaldo Vider, Renan Ian Alcantara Pereira Rocha, Renata Lopes, Renato do Nascimento Silva Tranquillo, Renato José da Silva, Renato Kleber Tobias, Renato Reis Ferreira, Ricardo Carrera, Ricardo Gobi dos Santos, Risoleide Fonsêca Ustulin, Rita Aparecida Carneiro Moreira, Rita de Cassia Ferreira, Ritcheli Almeida Pereira, Roberta da Costa Ueda, Roberto Colato, Roberto Lopes Santos, Robson Dionisio Ferreira, Robson dos Santos da Costa, Rodolfo Carvalho Gordiano, Rodolfo Domingos de Oliveira, Rodrigo Barbosa da Silva, Rodrigo Dias Machado, Rodrigo Eleoterio Machado, Rodrigo Lopes Ramos, Rodrigo Moribe da Silva, Rodrigo Persechino de Assis, Rogério Mendes da Silva, Rogério Teles de Araujo, Romeu Ferreira Paulino, Romildo da Silva Brito, Ronaldo Belarmino da Silva, Roniel Sales Galvão, Ronilso Junior da Silva, Rosa Sandra dos Santos Giacheto, Rosangela Barbosa do Nascimento, Rosangela da Silva Prado, Rosângela Ferreira da Silva, Rose Meire Jordanou Dias, Roseane Batista de Oliveira, Roseli Nunes de Moraes, Rosilene Ferreira Silva, Rosilene Maria da Silva, Rosilene Pereira dos Santos Anália, Rosinei Santos Silva, Rozelei Sousa de Paiva, Sabrina Maria Oliveira Belnuovo, Salvador França, Samantha Rodrigues dos Santos, Samara Santos Sabbo, Samira Ribeiro Vale do Nascimento, Samuel da Silva Antunes, Sandra Regina da Rocha, Sara Rosa dos Santos, Selma Almeida Dias, Selma Aparecida Pavelosque, Selma de Oliveira Aquino, Selma Vicente Ferreira, Sérgio Sebastião de Andrade, Severino Ramos da Silva, Sidineide da Silva Carvalho, Sidnei Silva Feitosa, Silas Antônio de Oliveira Santos, Silvana Aparecida da Silva, Silvina Santos Pereira, Simão Verano Pinto, Simone Luciana da Silva, Simone Luzia Dias Diogo, Sineide Alves de Araújo, Sônia Maria Miranda, Sônia Maria Pereira, Suelen Aparecida do Nascimento Tavares, Suelen Cezar, Syllas Costa Magdalena Neto, Taciano Cassimiro Silvino, Tamara Maria dos Santos do Nascimento, Tânia Paula Rodrigues, Tânia Pereira da Silva, Tarcisio Oliveira Carvalho, Tatiane Souza Lopes, Taynara Pereira Silva, Telma Aparecida Trinca, Telma Francisca de Souza Purissimo, Thailin Amaral Pereira, Thais Cristina Bramante, Thaís Damasceno Coelho, Thaís dos Santos Apolinário, Thaís Turibio da Silva, Thiago Ferreira do Nascimento, Thiago Ferreira Santos, Thiago Graciani Peixoto, Thiago Lima Ricardo, Thiago Luis Pedroso, Thiago Roberto Regonha, Tiago Ribeiro da Silva, Valdair Venancio da Cunha, Valdir José Antonio, Valdirene dos Santos Zani, Valéria de Castro, Valeria Isabel da Silva, Valéria Rayra Nascimento Pereira, Valeriano Figueiró Santos, Valmir Francisco da Rocha, Vandêilson Nogueira Moura, Vanderson Barboza, Vanessa Aparecida Honorio, Vanessa Garrucho Santos, Vânia dos Santos Francisco, Verônica Dias Gonçalves, Verônica Mazzuchelli, Vicente Ferreira Neto, Victor Tadeu Dias Filho, Vinícius Alan Pereira Braga, Vinícius Alexander Rodrigues, Vinícius Silva Rodrigues de Souza, Vinícius Vieira Alves, Vitoria Soares da Costa, Vivian da Silva Costa, Wagner da Silva Souza, Waldecir Sadócco, Walter Romano, Wanderlei Natalino Ribeiro, Wania Aparecida Marangoni da Paixão, Wellington Carlos Sanches Soares Marin, Wellington Oliveira dos Santos, Wellington Ribeiro da Silva, Wendell Rogerio Cirino dos Santos, Wesley Firmino Pereira, Wesley Jackson Mariano Alves, Wilde Troncoso Naia, William Andreas Reis, William Candido Vicente, William Carderelli de Souza, William Cesar Lapera dos Santos, William Chagas, William dos Santos, William Fernandes Bonilha, Willians Ferreira Marcos, Yago das Neves Sivi. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1601827"
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                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua 26 - nº 90 Bairro Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico 2007: Jamilton Moreira de Souza. 2012: Rodrigo Laurindo Gonçalves. Técnico em Segurança do Trabalho 2011: João Alberto da Silva. Retificação do D.O. 17/09/2013 fls.05: Onde se lê: Técnico em Enfermagem 2008: Michele Aparecida Ferreira Antonio. Leia - se: Técnico em Enfermagem 2009: Michele Aparecida Ferreira Antonio. Onde se lê: Técnico em Enfermagem 2012: Goretti da Conceição de Assis Souza. Leia - se: Técnico em Enfermagem 2012: Goretti da Conceição de Souza Assis. Onde se lê: Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos 1º Semestre/2007: Mariléia Alves dos Reis Laiber. Leia - se: Mariléia dos Reis Laiber. Diretora: Donária Ferreira Quaresma Vieira reg. n° 00789/2008 - Secretário Escolar: Gabriella da Silva Ferreira - reg. nº RG: 00453/2008 CIE/SEE/RJ - Profª Insp.Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio- matrícula n° 942683-4 / Profª Insp.Escolar: Eneida da Silva Casqueiro - matricula nº 0942625-5.\r\n\r\nId: 1593908"
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                        "GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ Nº 11.511.918 /0001 - 11\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Henry Dunant, mantido pela Global Instituição de Ensino Ltda - ME, situada na Rua Hermengarda nº 90 -Méier - Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de concluintes.Nome dos alunos concluintes: Curso Técnico em Patologia Clínica - Biodiagnóstico - Área Profissional de Saúde: Ano 2011: José Roberto de Jesus Lima; Ano 2012: Nelson Higino do Amaral; Ano 2013: Adriana Jesus da Silva, Alessandra Pereira Lyrio, Jane da Trindade Pires Pennas, Viviane Carvalho Souza. Curso Técnico em Radiologia - Setor de Diagnóstico - Área Profissional de Saúde: Ano 1993: Jorge Luiz Barbosa Pereira; Ano 2003: César Henrique Souza Dyonisio; Ano 2009: Suelir dos Santos de Santana; Ano 2010: José Aderbal Mota Andrade, Lindalva Queiroz; Ano 2011: Ana Carolina Teixeira de Faria; Ano 2012: Jonas da Silva Mathias; Ano 2013: Claydson Paiva de Souza, Daniele Dias da Silva, Denise Gomes Soares dos Santos, Douglas Delgado Vallú, Francisco Vasconcelos Segundo, João Carlos Thompson Waack, Liliane de Oliveira Costa da Cunha, Maria de Nazare Gomes dos Santos, Natalia Moraes Pinto, Renata Barbosa Castilho, Renato Neves Dias da Costa, Rosiani de Souza Santos, Yuri Souza Santos Ferreira; Secretária Escolar: Solange de Sales Ferreira - Registro: 2710/96 - SEE - Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - Certidão Termo: 10867, fls. 024, Lvº 003.\r\n\r\nId: 1601962"
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                    "1603397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE/UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Auxiliar de Enfermagem: Ano: 2006: Marilene Silva dos Santos. Técnico de Enfermagem Ano: 2003: Vanilda dos Santos Braga Loureiro, Ano: 2005: Keith Maciel Bezerra, Ano: 2006: Viviane Macedo Francisco, Ano: 2008: Bruna de Castro Gonçalves, Ano: 2009: Anastacia Daniele da Costa de Andrade, Camila Márcia Cantalista Valentim, Fátima Gonçalves dos Santos Lopes, Ano: 2011: Renata Queiroz Roque Coelho, Rodrigo de Morais Torres, Ano: 2012: Deborah Cristina dos Santos Ponte, Rosangela Maria Xavier Soares, Ano: 2013: Barbara Fernanda Pires da Silva, Camila Belato Ferreira, Gleyce Kelly Silva Braz, Milene Cristina Oliveira de Souza, Sirleide Soares dos Santos Nascimento, Vanessa Lopes Neves. Técnico de Segurança do Trabalho: Ano: 2008: Roberta Cristina dos Santos Lima, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1603397"
                    ],
                    "1591614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO ESPLENDOR\r\n\r\nCNPJ 04.131.158/0001-51\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO 2012 - Aksa Duarte Ramos, Ana Carolina Rodrigues, Daniel Luiz de Oliveira Neto, Diego Dora Moreira, Edson Carlos Sperle Chinchilla, Guilherme Pulcherio Juliano, Jéssica Nascimento Santos, Juliana Torrão Romariz, Leonardo de Araujo Lopes, Letícia Maria Spinelli de Souza, Letycia da Silva Alves, Marianna Lisboa Menezes Silva, Matheus Azevedo dos Santos, Matheus Souza Maia, Najla Felippe Franco, Paulo Henrique Ferrereiz de Souza Brandão, Thaysa Emanuelly Lima da Silva. Diretor Aloysio Ferreira de Araujo Filho, Invest. Of. CDIN nº 1947/2010. Secretária Lucila Ferreira de Araujo, Reg. 2065/94. Professora Inspetora Escolar Teresa Cristina do Nascimento Vieira - Mat. 0942769-1.\r\n\r\nId: 1591614"
                    ],
                    "1597702": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEINS \r\n\r\nCNPJ: 02286859/0001-34\r\n\r\nEJA MÉDIO:06 Alexander de Oliveira Machado, 12 Gabriel Augusto Alves da Gama\r\n\r\nId: 1597702"
                    ],
                    "1604397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Premier de Educação Profissional\r\n\r\nCNPJ 04.901.240/0002-07\r\n\r\nRelação alunos concluintes Curso técnico em Petroquímica Ano 2010 Ana Rita da Silva Nunes. Curso técnico Segurança do Trabalho Ano 2011 José Mauro Nascimento dos Santos.\r\n\r\nId: 1604397"
                    ],
                    "1604656": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA\r\n\r\nC.G.C.: 28.228.518/0001-04\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Regular 2012: Maurício Almeida Nascimento Sodré. E.J.A: 1º semestre/2009: Patrick Polycarpo Sodré. 2º semestre/2009: Tais Cristina da Silva Rabelo. 2º semestre/2010: Jéssica Braga Tavares, Monique Morales Menezes. 1º semestre/2011: Mateus Menezes da Silva. 2º semestre/2011: Joice Pádua de Faria Amorim, Luís Gustavo Pereira Soares, Pedro Henrique Canto de Azeredo, Phelipe Gonçalves Camelo dos Santos.\r\n\r\nId: 1604656"
                    ],
                    "1601122": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO\r\n\r\nL.C.C.C. FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.251.609/0001-33\r\n\r\nCONCLUINTE: Ensino Médio: Téc. em Informática 2000: Alexander Leiros de Araujo; Téc. em Enfermagem 2012: Allana Guedes Fraga; Pós Médio - Técnico em Mecatrônica 2012/2º Semestre: Cleiton de Souza. Diretor: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho Reg. 9603840-DEMEC/RJ. Secretária Escolar Vania Cristina Rodrigues Baptista Reg. nº 317/12/RJ. \r\n\r\nId: 1601122"
                    ],
                    "1603418": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SÃO JOSÉ - RESENDE - RJ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ (MF) 33.583.592/0044-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO: ANO LETIVO DE 2012 - Carolina Terra Quirino da Costa; Luís Eduardo Ferreira Rodrigues. Pe. Emídio Soares da Costa - Diretor - Reg, nº 10688 MEC; Juliana Delfino - Secretária Escolar - Reg. nº 992/91 SEEC/DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1603418"
                    ],
                    "1603385": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EFONAPE MACAE RJ\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0002-03\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE MACAE RJ, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, situada à Avenida W 8, nº 38, Balneário Lagomar, Macaé RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: Técnico em Automação Industrial - 2012: David Silva Hygino, Douglas Pereira Terra, João Felipe Candido Guanais, Renato Pereira do Nascimento, Rhayssa de Paula Rodrigues, Ruan Viana da Silva Poses, Willian Cid de Melo Dias. 2013: Ednilde Costa e Costa, Fabrini da Silva Cordeiro Oliveira, Leonardo Fernandes Alves, Marcelo da Silva Lepage, Mayara Mara da Silva, Pablo Santos de Novais Henrique, Renata Azevêdo de Macedo, Thalia Alves Rodrigues. Técnico em Eletrônica - 2012: Antonio Luiz Francisco Vieira, Vanessa Batista Jardim. 2013: Antonio Fernandes de Andrade Junior, Wanderley Germano. Técnico em Eletrotécnica - 2012: Jandeson Fagundes dos Santos, Jorge Luis Moraes de Barros, José Vitor Maia Barcelos, Paulo Sérgio da Costa. 2013: Aldeir Teixeira da Silva, Claudio Gonçalves Leopoldino, Diego de Jesus Barbosa, Ediélson Corrêa Barros, Michel Kobi Zerbinato, Taciano da Conceição Nascimento. Técnico em Mecânica - 2012: José Humberto Ferreira Lima Júnior, Marcelo da Cruz Lima. 2013: Alexandre Marques de Azevedo, Alexsandro Trindade Vigand, Charles Pinto Barboza, Danilo Cosme Medeiros Costa, Eliana da Silva Machado, Emerson Nascimento dos Santos, Francisco Helio de Souza Pinto, Helber Luiz Pereira Azerêdo Mello, Ian Henriques de Souza, Igor Nascimento Pinheiro, Izabel Sandes Habdallah da Silva, Jonathan Pereira Vieira, Julio Valter Cardoso Rêgo Filho, Luiz César Caldas Celestino, Marcelo Lopes Corrêa, Marcos Albuquerque Nunes, Neidson de Jesus Santos, Odilon Alexandria Miranda, Rafael Francisco de Paula Sodré Martins, Rodrigo Ernesto dos Santos, Thalis Porto Siqueira, Tiago Souza Santos, Wallace Moura Teles, Wátasson Paulo Pedrosa de Oliveira, Wescley Machado Santos, Wiliam Rosa de Freitas, Willian de Abreu Ribeiro. Técnico em Mecatrônica -. 2012: Ian Ventapane Antunes da Mota, Luiz Carlos Corrêa da Silva, Rodolfo Batista Ribeiro. 2013: Driely Pereira Gomes, Ricardo de Azevedo Neves, Waldemiro Roberto Siqueira Mota, William de Souza Paes Leme. Diretora: Fabiana da Silva Guerreiro, Reg. n° 2010.02.401/07020/USO. Secretária: Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. n°1069/05/CEN. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1603385"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1604440": [
                            "V - Extravio",
                            "TOUCH BÚZIOS RELÓGIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.403.907/0001-06\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO - Touch Búzios Relógios Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 14.403.907/0001-06 e Inscrição Estadual nº 79.501.166, na qualificação de incorporada da empresa SCS Comércio de Acessórios de Moda Ltda., na qualificação de incorporadora situada na Rua Jose Santana Maia, 91, Cento, Armação de Búzios/RJ, cep: 28.950-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.403.907/0001-06 e Inscrição Estadual nº 79.603.295, comunica a quem possa interessar o extravio dos talões de notas fiscais D1, nº(s) 03 e 05, tornando-as sem efeito comercial e tributário para quem estiver de sua posse.\r\n\r\nId: 1604440"
                        ],
                        "1601295": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 05.027.195/0001-87\r\n\r\nExtravio: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda, Inscrita no CNPJ-MF sob o Nº 05.027.195/0001-87, Inscrição Estadual Nº 77.739.726, estabelecida com sede no Campo de São Cristóvão, 58 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.921-440, comunica o EXTRAVIO de todos os Arquivos Fiscais Magnéticos e os respectivos Livros Fiscais (Registro de Entradas, Livro Registro de Saídas e Livro Registro de Apuração do ICMS) referente ao período de 01/01/2002 a 31/12/2012.\r\n\r\nId: 1601295"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604406": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 85/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por veículo de pequeno porte, para o ano de 2014, estimado em 205 dias letivos no período compreendido entre fevereiro a dezembro para atendimento de alunos da rede municipal de ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries que cursam.- VALOR: 1.368.927 - DATA: 20 de dezembro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10 / 12 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 02 de Dezembro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1604406. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604232": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 06/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 241/2013 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 241/2013, será realizado no dia 26/12/2013 (Quinta-feira), as 09h30, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2013 do tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de reagente e material de laboratório.Informações no endereço acima, telefone (22) 2778-1581 / 2778-1898 ou site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 06 de dezembro de 2013\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1604232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604447": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa para fornecimento de balsas, material pirotécnico e mão de obra para montagem e execução dos serviços de pirotecnia para o Réveillon 2013/2014 a ser realizado em três pontos distintos na Praia de Cora Grande,, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo 1).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 20 de dezembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de pressão e acessórios para atender a Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 20 de dezembro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1604447. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604556": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 055/2013 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 6197/2013. Objeto EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DIÁRIA, FORNECIMENTO DE QUÍMICA DESODORANTE E PAPEL HIGIÊNICO, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, UTILIZANDO-SE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 20/12/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 20/12/2013 às 11h30min. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 09 de dezembro de 2013.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira\r\n\r\nId: 1604556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604377": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO “GRUPO GERADOR DE 50KVA X 220 V/127 V” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMPDEC. DATA/HORA/LOCAL: 20/12/13 às 10:00 horas, Valor estimado: R$ 39.216,50. O edital completo deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 10/12/13. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 06 de dezembro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1604377"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604365": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 064/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviço de recolhimento, assistência e controle de animais de pequenos, médio e grande porte; Data/Hora: 20/12/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1604365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604366": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2013\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMAD, torna público que o Edital do Pregão Presencial nº 61/2013, que tem como objeto registro de preço para Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares, com emissão de manifesto de resíduos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMP, por um período estimado de 12 (doze) meses, sofreu alterações. A hora e a data permanecerão as mesmas, às 14:00h do dia 18/12/2013. As empresas que já fizeram retirada do Edital receberão por e-mail o comunicado de errata.\r\n\r\nPinheiral, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1604366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604575": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE INFORMÁTICA, PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESENVOLVIDOS COM A FINALIDADE DE ATENDER CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS À ÁREA PÚBLICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INSTALAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS ANTERIORES, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 27 de janeiro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: TÉCNICA E PREÇO sob o regime de empreitada INDIRETA por preço global.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3353-3509/3353-2979 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nMárcia Cristina Vieira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1604575. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604608": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°08.2013 \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma Geral Readequação das instalações e ampliação da Escola Municipal Ana Maria dos Santos Perobelli, localizada à Rua Queimados, s/n°, Bairro Primavera, Queimados/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8723/2012/05.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:09 /01 /2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1604608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604462": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2013\r\n\r\nOBJETO: Realização de exames na área de cardiologia.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 20/12/2013 - 14:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1604462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604463": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2013\r\n\r\nOBJETO: Realização de procedimentos cirúrgicos, inclusive com colocação de prótese, acompanhamento ambulatorial na especialidade de ortopedia e traumatologia.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 20/12/2013 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1604463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604464": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, com cessão de equipos com adaptadores, destinados aos pacientes internos no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, acompanhados pelo Serviço de Nutrição e Dietética.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias a contar do recebimento de cada nota de empenho.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 06 de janeiro de 2014, às 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original HP 950, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDENISE PESSANHA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1604464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604616": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 039/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e execução de shows pirotécnicos e fogos in dor, com detonação eletrônica remota, nos itens de médio e grande porte, para atender as demandas provenientes dos diversos eventos, simultâneos ou não, realizados pelo município de São João da Barra, em diversas localidades deste município, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nProcesso: 3050/2013\r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 20/12/2013, às 09:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 09 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 040/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos para reposição dos pneumáticos da frota de veículos do município de São João da Barra - RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nProcesso: 8986/2013\r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 20/12/2013, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 09 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1604616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1604534": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina a Lei N. 8.666/93, a Comissão Municipal de Licitação torna público os valores registrados nos processos licitatórios a seguir: Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no departamento de licitação, no prédio da prefeitura municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas:\r\n\r\nModalidade: Pregão nº 095/12, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 22.093/12 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de serviços de interligação dos prédios desta Prefeitura, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): vm openlink comunicação multimidia ltda, item: pontos de rede de transmissão de dados entre a sede da prefeitura municipal de Teresópolis e todas as suas unidades (vpn). R$ 440,00; modalidade: pregão nº 097/12, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 25.860/12 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de iluminação para eventos, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Renato Morgado Produções Ltda., CNPJ n.º05879792/0001-30, itens: iluminação - evento com duração de um dia categoria - c R$ 2.000,00; Look Vision Produção e Estrutura LTDA, CNPJ nº11888073/0001-88, itens: iluminação- evento com duração de dois dias categoria-a; R$ 4.400,00 iluminação-evento com duração de dois dias categoria-b; R$ 3.900,00 iluminação-evento com duração de dois dias categoria-c; R$ 2.600,00 iluminação-evento com duração de quatro dias categoria-a; R$ 11.000,00 iluminação- evento com duração de quatro dias categoria-b; R$ 7.500,00 iluminação-evento com duração de quatro dias categoria-c; R$ 5.000,00 iluminação-evento com duração de três dias categoria-a; R$ 6.900,00 iluminação-evento com duração de três dias categoria-b; R$ 4.900,00 iluminação-evento com duração de três dias categoria-c; R$ 2.900,00 iluminação-evento com duração de um dia categoria-a; R$ 3.900,00 iluminação-evento com duração de um dia categoria-b; R$ 2.000,00. Modalidade: pregão nº 099/12, processo(s) administrativo(s) nº(s). 25.390/12 que tem por objeto registro de preços de bica corrida, brita n. 0 e outros, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): terra de teresópolis material de construção ltda, CNPJ: 05.378.844/0001-94; item 01, areia lavada(m³), R$ : 35,50, item 02, bica corrida(m³), R$ 70,00, item 04, cimento cp ii e -32 (saco 50 kg), R$ 18,50 e item 05, concreto bombeado, utilizando brita 1 ee 2, de 20 mpa(m³), R$ 300,00. pedrinco pedreiras e indústria de concreto ltda, CNPJ: 30.540.330/0002-11, item 02, brita n.0 cascalinho(m³), R$ 86,50. modalidade: pregão nº 001/13, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 20.878/2012 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de cartuchos e tonners, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): vig comércio e serviço ltda me; cnpj: 11.991.642/0001-16, item 03, cartucho office jet j3680 multifuncional - hp 54 - preto, R$ 21,05, item 11, cartucho para impressora hp c2642a - hp -51625a - colorido, R$ 28,00, item 12, cartucho para impressora hp c2642a - hp -51626a - preto, R$ 28,00, item 21, cartucho para impressora lexmark mod z513 - 10n0026 - colorido, R$ 33,00, beneditinos bazar e papelaria ltda me, cnpj: 06.788.843/0001-80, item 04, cartucho office jet j3680 multifuncional e hp deskjet d2460- hp 22 - colorido, R$ 27,00, item 14, cartucho para impressora hp desk jet 1660 - hp cc644wl - colorido, R$ 39,90, item 22, toner para hp laser jet p1005 - cb436 - preto, R$ 32,00, item 23, toner para impressora hp laser jet color cp2025 - cyan -cc531a, R$ 38,00, item 24, toner para impressora hp laser jet color cp2025 - magenta -cc533a, R$ 74,00, item 25, toner para impressora hp laser jet color cp2025 - yellow -cc532a, R$ 74,00, item 26, toner para impressora brother mod dcp7020 - tn-350, R$ 44,00, item 27, toner para impressora hp laser jet color cp2025 - preto -cc530a, R$ 77,90, item 29, toner para impressora lexmark e 260 - e260a11l, R$ 140,00, item 30, toner xerox multifuncional mod scx-5530nf samsung - scx-d5530b, R$ 97,00, distrisupri distribuidora e comércio ltda - epp, CNPJ: 10.210.196/0001-00, item 01, cartucho office jet 4500 multifuncional fax - hp 901 - colorido, R$ 37,40, item 02, cartucho office jet 4500 multifuncional fax - hp 901 - preto, R$ 32,90, item 06, cartucho hp desk jet d2460 - hp 21 - preto, R$ 17,00, item 13, cartucho para impressora hp desk jet 1660 - hp cc640wb - preto, R$ 30,00, neves & botelho ltda - me, cnpj: 11.617.190/0001-07, item 28, toner para impressora laser jet hp 1022 e 1010 q 2612ª, R$ 29,00, port distribuidora de informática e papelaria ltda, cnpj: 08.228.010/0001-90, item cartucho para impressora hp desk jet f2050 - hp 122 - colorido, R$ 24,24, victer comercial ltda epp, cnpj: 02.923.493/0001-67, item 05, cartucho hp desk jet 720c -c1823a - colorido, R$ 32,90, item 08, cartucho para impressora canon mod 1p/200 pixma e mp140 - cl41 - colorido, R$ 57,50, item 15, cartucho para impressora hp desk jet 6980 - hp c8767lwl - preto, R$ 19,00, item 17, cartucho para impressora hp desk jet 840c - hp c6625al -colorido, R$ 34,00, item 20, cartucho para impressora lexmark mod z513 - 10n0016 - preto, R$ 30,20, manu form papelaria e informática ltda, cnpj: 09.393.973/0001-02, item 07, cartucho hp deskjet 720c - 51645a - preto, R$ 20,40, item 09, cartucho para impressora canon mod 1p/200 pixma e mp140 - pg40 - preto, R$ 29,70, item 10, cartucho para impressora epson stylus c92 e t23 - to 73220 - cyan/magenta/amarelo, R$ 6,00, item 16, cartucho para impressora hp desk jet 840c - hp c6615ul - preto., R$ 19,80 e item 19, cartucho para impressora hp desk jet f2050 - hp 122 - preto, R$ 24,90; modalidade: pregão nº 006/13, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 1.117/13 que tem por objeto para registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de locação de estruturas e equipamentos para eventos, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): renato morgado produções ltda me, cnpj: 05.879.792/0001-30; item 01, áreas para deficiente físico tablado medindo 10 x 4 m em estrutura tubular padrão, com altura do solo ao piso 0,60 cm, acarpetado, com guarda corpo e rampa de acesso transporte de ida e volta dos equipamentos transporte de ida e volta da equipe de montagem e desmontagem dos equipamentos. equipe de manutenção. hospedagem e alimentação dos seus empregados. obs 1: deverá ser cotado unidade por evento e de 1 a 4 dias corridos, R$ 2.490,00, item 02, arquibancada em estrutura tubular padrão (0 1 1/2 parede 3 mm), com guarda corpo lateral e fundo obrigatoriamente, e guarda corpo frontal quando a altura do 1º degrau for maior ou igual a 0,50. os pisos deverão ser em estrutura metálica revestida em madeira, as escadas (quando necessárias) deverão possuir corrimão. obs 1: este objeto deverá ser cotado por nº de lugares - levando em consideração que cada metro linear de arquibancada corresponda a 2,5 pessoas sentadas. obs 2: os períodos de utilização poderão ser de um a sete dias corridos, R$ 22,50, item 03, banheiros químicos, sendo metade masculina e metade feminina. sanitários portáteis químicos, com sistema de saneamento por sucção, com tratamento de higienização antibactérias feitos diariamente com produtos químicos de alta qualidade. sendo cabines individuais; transporte de ida e volta dos banheiros; equipe de manutenção transporte de da e volta da equipe; alimentação e hospedagem para equipe de trabalho. obs: deverá ser cotado por unidade, R$ 178,00, item 04, camarotes em estrutura tubular padrão, acarpetado, medindo 6x3m cada com capacidade total para 18 convidados; transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem dos equipamentos; equipe de manutenção; hospedagem e alimentação de seus funcionários. obs.: deverá ser cotado por unidade por evento de um a quatro dias, R$ 2.650,00, item 05, carretas camarins com 02 salas cada. medindo 2,40 x 6,00m. com banheiro, ar condicionado, geladeira, espelho e mobiliário. transporte de ida e volta dos camarins; equipe de manuntenção; alimentação e hospedagem para equipe de trabalho. deverá ser cotado por unidade por evento, R$ 5.990,00, item 06, estruturas de estandes divisórias medindo 3 x 3 metros a serem montadas sobre pisos metálicos revestidos com emborrachados e/ou acarpetados. obs. 01: os períodos de utilização poderão ser 01 à 04 dias corridos; obs. 02: deverá ser cotado unidade por evento, R$ 1.340,00, item 07, grades de segurança com 2,00 m de largura x 1,20 de altura transporte de ida e volta dos equipamentos transporte de ida e volta da equipe de montagem e desmontagem dos equipamentos equipe de manutenção hospedagem e alimentação de seus funcionários, R$ 37,00, item 08, locação de trio elétrico com as seguintes especificações: altura 4,80m simples com varanda e cobertura, mesa de som, caixas de som, caixas de grade, 30 caixas fundo, 64 caixas laterais, caixas de m-grave, 12 caixas frente. caixas com cornetas: 6 de frente e 8 de fundo, 24 laterais, caixa com tweetrs: 16 de frente, 24 de fundo, 64 laterais, 21 amplificadores time one 702, 18 amplificadores na 2200,4 amplificadores m100 e 6 amplificadores pa 1800, periféricos: 3 equalizadores yamaha q2031a, 4 crossovers bss fds 360, 1 compressor limeter quad dbx 1046, 1 note gate bss quad, dpr 504, 3 yamaha processadores efeitos spx 900, 1 alasis módulo bateria d-4, 1 roland módulo bateria td-5, 12 microfones shure sm 81, 1 microfone sem fio, l4 sm 58. obs: deverá ser cotado unidade por dia, R$ 24.990,00, item 09, palcos concha medindo 18 de boca x 14 de profundidade. altura do piso: 2,40m; altura do piso até o teto: 9,00m torres de fly com 9,00m de altura x 6,00 de largura e 4,00m de profundidade, com capacidade para 2.500kgf cada torre; house mix medindo 6x6 com um andar e 3,50m de altura; 02 torres para canhão medindo 2,00x2, 00m, com 3,50m de altura cada; 100 unidades de barreiras de contenção de público, com medidas mínimas de 1,60x2, 00 em estrutura tubular padrão; 100 metros de fechamento metálico; transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem feita por equipe especializada com acompanhamento de um engenheiro; apresentação da art no início da montagem equipe de manutenção; alimentação e hospedagem para equipe de trabalho. obs.1: o valor deverá ser cotado por evento, podendo ser de 01 a 04 dias de duração obs.2: deverá ser cotado unidade por evento, R$ 26, 500,00, item 10, palcos medindo 16m de boca x 12m de profundidade; altura do piso de 2,40m; altura do piso até o teto: 9,00m torres de fly com 9,00m de altura x 6,00m de largura e 4,00m de profundidade, com capacidade para 2.500kgf cada torre; house mix medindo 6x6 com um andar e 3,50m de altura; 02 torres para canhão medindo 2,00x2, 00m, com 3,50m de altura cada; 50 unidades de barreiras de contenção de público, com medidas mínimas de 1,60x2, 00 em estrutura tubular padrão; 50 metros de fechamento metálico; transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem feita por equipe especializada com acompanhamento de um engenheiro; apresentação da art no início da montagem equipe de manutenção; alimentação e hospedagem para equipe de trabalho. obs.1: o valor deverá ser cotado por evento, podendo ser de 01 a 04 dias de duração. obs.”2: deverá ser cotado unidade por evento, R$ 23.500,00, item 11, piso em estrutura de madeira com 10cm de altura, constituído de pontaletes de 3x3” revestida de compensado naval de 18mm acarpetado. transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem equipamentos; equipe de manutenção; hospedagem e alimentação de seus funcionários obs.2: deverão ser cotados por evento de um a quatro dias, R$ 27,70, item 12, piso metálico em estrutura tubular padrão (tubo com diâmetro de 1 1/2\", paredes de 3mm) com altura de até 1,5 mts, constituído de metalon e revestido de compensado naval de 18mm acarpetado, R$ 51,00, item 13,0 rádios de comunicação locação de rádios de comunicação com capacidade de 16 canais, saída 5 watts, com redução para 1 watt, eliminador de interferência pl e dpl, decodificador de interferência de canais -scan. decodificação dupla de protocolo,sistema automática de distância (arts). economizador de bateria em tx e rx, já programado para u economizador de bateria em tx e rx, já programado para utilização, potência de saída de áudio de 500 m watts - com fones de ouvido com microfone de lapela com ptt para rádio comunicado, compatível com o rádio. obs.: os rádios deverão ser cotados por dia de evento, R$ 59,70, item 14, tendas piramidais com lona cor branca,formato chapéu de bruxa medindo 10x10m, em estrutura metálica. transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem dos equipamentos;equipamentos; equipe de manutenção; hospedagem e alimentação de seus funcionários obs.: as tendas deverão ser cotadas por unidade por evento de um a quatro dias, R$ 3.000,00 e item 15, treliça em alumínio nas dimensões de 30x30cm(box truss g-30) transporte de ida e volta dos equipamentos; transporte de ida e volta da equipe de montagem; montagem e desmontagem dos equipamentos; equipe de manutenção; hospedagem e alimentação de seus funci alimentação de seus funcionários. obs.: deverão ser cotados por eventos de um a quatro dias, R$ 118,00. modalidade: pregão nº 040/13, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 1.447/2013 que tem por objeto registro de preços registro de preços de material esportivo, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): M.H Silva Bazar Ltda, itens: 7; bola esférica para futsal ,tamanho oficial, em puro-pro, matrizada, c/ câmara airbility, c/ válvula de miolo slip system remov. lubrif., c/ 50-55cm e peso 300-330g; R$ 79,30; 9; bola esférica para futsal, tamanho oficial, confeccionada em pu-pro, matrizada, com câmara airbility, com válvula de miolo slip system removível e lubrificada, com circunferência de 55-59cm, e peso de 350-380g.; R$ 83,50, 16; conjunto (uniforme) composto por 12 camisas e 12 calções esportes, para modalidade esportiva, confeccionado em poliéster,c/ numeração estampada na frente e nas costas, incluindo camisa de goleiro e calções (shorts),tam. g - cores: verde, vermelho, azul marinho, laranja, preto, cinza, amarelo todos os (calções branco). apresentar amostra.; R$ 336,90, 17; conjunto (uniforme) para treinamento composto por 12 coletes, cor azul claro, em tecido poliéster jackar com numeração estampada na cor branca. (apresentar amostra); R$ 107,50 20; jogo de dama confeccionado em madeira, peças e tabuleiro; R$ 15,50 21; jogo de xadrez confeccionado em madeira, peças e tabuleiro; R$ 54,00 Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda ME, itens: 33; tatame de 1,0x1, 0 por 20mm pct com 4 placas. impermeável, antialérgico, antiderrapante, siliconizado. ideal para, brinquedotecas, playgrounds, clubes, escolas. tatame de 1,0x1, 0 por 20mm pct com 4 placas. cor laranja.; R$ 284,50, 34; tatame de 1,0x1,0 por 20mm pct com 4 placas . impermeável, antialérgico, antiderrapante, siliconizado. ideal para, brinquedotecas, playgrounds, clubes, escolas. tatame de 1,0x1, 0 por 20mm pct com 4 placas. cor rosa.; R$ 284,20, 35; tatame de 1,0x1,0 por 20mm pct com 4 placas . impermeável, antialérgico, antiderrapante, siliconizado. ideal para, brinquedotecas, playgrounds, clubes, escolas. tatame de 1,0x1, 0 por 20mm pct com 4 placas. cor amarelo.; R$ 284,20, 36; tatame de 1,0x1,0 por 20mm pct com 4 placas . impermeável, antialérgico, antiderrapante, siliconizado. ideal para, brinquedotecas, playgrounds, clubes, escolas. tatame de 1,0x1, 0 por 20mm pct com 4 placas. cor azul claro.; R$ 284,20, 38; tatame de 1,0x1,0 por 20mm pct com 4 placas . impermeável, antialérgico, antiderrapante, siliconizado. ideal para, brinquedotecas, playgrounds, clubes, escolas. tatame de 1,0x1, 0 por 20mm pct com 4 placas. cor vermelho.; R$ 283,98; Ping Pong Equipamentos Esportivos Ltda, itens:2; bola de iniciação nº12 em borracha,57-58 cm de diametro,250-270 gramas; R$ 30,00, 3; bola de ping pong oficial,cor laranja,c/10 mm de diametro; R$ 1,28, 5; bola esférica p/ basquete (6.4), tam. oficial, confeccionada em microfibra, matrizada, c/ câmara airbility, c/ válvula de miolo slipy system remov. e lubrif., c/ 72-74 cm, e peso 510-565g.,aprov. pela feder. inter. de basketball e conf. bras. de basketbal; R$ 255,00 18; corda confeccionada em sisal para recreação com aproximadamente 4 metros; R$ 6,50, 19; corda confeccionada em sisal para recreação, uso individual com aproximadamente 1,5 metros; R$ 4,00, 22; jogos de futebol de botão,peças em acrílico,times cariocas; R$ 47,20, 23; pares de antena para rede de voleibol; R$ 73,60, 24; pares de rede para baliza de handebol f4,3,10x2,10;R$ 117,50 , 25; pares de rede para basquetebol em malha; R$ 26,00, 26; peteca para badminton em nylon, na cor amarela, a base contem cortiça para proporcionar mais controle e jogabilidade; R$ 9,50, 28; raquete de badminton: composição: fusionada grafite e alumínio; R$ 50,00, 30; rede para badminton - malha 2 cm. tamanho: 6,10m x 0,70m. fio de poliamida torcido banda superior em pvc e cabo de aço plastificado; R$ 79,00 31; redes de ping pong em nylon, tamanho oficial; R$ 12,20 e 32; sacos para bola de lona na medida, (1,20 x 0,80 cm) na cor azul; R$ 31,00 WR Comércio de Artigos Desportivos Ltda, itens: 4; bola esférica p/ basquete (6.1), tam. oficial, confeccionada em microfibra, matrizada, c/ câmara airbility, c/ válvula de miolo slipy system remov. e lubrif., c/ 75-78 cm, e peso 570-650g.,aprov. pela feder. inter. de basketball e conf. bras. de basketbal; R$ 282,00 e 13; bola oficial de handebol mirim, peso 230-270g e 49-51cm, tamanho oficial, confeccionada em material 100% pu, costurada, cor predominante branca, c/ câmara butil e c/ válvula removível lubrificada; R$ 175,50 e Victer Comercial Ltda EPP e Barra Grande Material Esportivo Ltda, itens: 1; bambole de plástico 63cm cores sortidas; R$ 2,75 6; bola esférica para futebol de campo, tamanho oficial, confeccionada em microfibra, costurada no sistema fusion (sistema de fechamento de gomos através de termo-soldagem, com garantia de 0% de absorção de água), com câmara airbility, com válvula de miolo slip system removível e lubrificada, com circunferência de 68-69,5cm, e peso de 420-445g.; R$ 233,00, 10; bola esférica para iniciação (nº 08), em borracha, matrizada, com câmara airbility, válvula e miiolo slip system removível e lubrificada , com cirucunferencia de 40-42cm, peso 110-120g; R$ 24,60, 11; bola esférica para iniciação (nº 10), em borracha, matrizada, com câmara airbility, válvula e miiolo slip system removível e lubrificada , com cirucunferencia de 48-50cm, peso 180-200g; R$ 27,80, 14; bombas de bico para encher bolas; R$ 14,30, 15; cone em pvc, 2 faixas refletivas, na cor laranja; R$ 8,00, 27; petecas oficiais - modelo tradicional com base em borracha; R$ 12,70 e 29; raquete de ping pong oficial (par) em madeira e borracha dos dois lados,cabo arredondado,aprovado pela federação brasileira de tenis de mesa; R$ 10,00. modalidade: pregão nº 051/2013, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 3.757/13 que tem por objeto registro de preços de lona front light, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): R. R. Teresópolis Fotografias Ltda Me; itens: 01 lona front light com acabamento em ilhós em toda a extensão (04 lados) com presilha e colocação, para montagem de exposições e divulgação de eventos culturais, R$ 39,00. modalidade: pregão nº 059/2013, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 5.932/13 que tem por objeto registro de preços de placas de aço escovado e outros, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Cardozo e Caldeira Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 09.589.412/0001-83; itens: 1; letras em aço escovado medindo 15 cm de altura, com 3 cm de espessura; R$ 55,00; 2; letras em aço escovado medindo 25 cm de altura, com 3 cm de espessura; R$ 121,00; 3; letras em aço escovado medindo 35 cm de altura, com 3 cm de espessura; R$ 163,00; 4; placa de aço escovado com gravação em baixo relevo das letras e logos, confeccionada por fotocorrosão, pintura em tinta epox, medindo 0,50 cm x 0,50 cm; acoplada com fixadores em outra placa de acrílico de 0,40 x 0,40m, com 4mm de espessura.; R$ 2.260,00; 5; placa de aço escovado com gravação em baixo relevo das letras e logos, confeccionada por fotocorrosão, pintura em tinta epox, medindo 1 m x 0,70 cm; acoplada com fixadores em outra placa de acrílico de 0,90 x 0,60m, com 4mm de espessura.; R$ 2.950,00 e 6; placa de aço escovado com gravação em baixo relevo das letras e logos, confeccionada por fotocorrosão, pin tura em tinta epox, medindo 1 m x 1 m; acoplada com fixadores em outra placa de acrílico de 0,90 x 0,90 cm, com 4mm de espessura.; R$ 3.830,00. modalidade: pregão nº 060/2013, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 5.512/2013 que tem por objeto registro de preços registro de preços de placas de sinalização e outros, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Trigonal Engenharia Ltda; itens: 1; braçadeira em aço galvanizado a fogo, padrão sinalização, nas medidas 2 1/2\" x 40 cm com parafusos de fixação na coluna (através meia lua) e na placa; R$ 28,00 2; braquetes em aço galvanizado a fogo, padrão sinalização com parafusos de fixação na placa; R$ 2,70 3; coluna simples em aço galvanizado a fogo 2 1/2\" x 3,60m, com extremidade inferior com aletas anti giro e extremidade superior com tampa de pvc; R$ 178,00 4; fita de aço galvanizado lisa 1/2\" x 30 metros galvanização a fogo; R$ 58,50 5; placa de sinalização, sinal \"proibido estacionar\"; R$ 78,90 6; placa de sinalização, sinal \"proibido estacionar\", com inscrição fim; R$ 72,90 7; placa de sinalização, sinal \"proibido estacionar\", com inscrição início; R$ 72,90 8; placa de sinalização, sinal \"proibido parar e estacionar\"; R$ 78,90 9; placa de sinalização, sinal \"proibido parar e estacionar\", com inscrição fim; R$ 72,90 10; placa de sinalização, sinal \"proibido parar e estacionar\", com inscrição início; R$ 72,90 11; placa de sinalização, sinal \"proibido retornar a esquerda\"; R$ 78,90 12; placa de sinalização, sinal \"proibido virar a direita\"; R$ 78,90 13; placa de sinalização, sinal \"proibido virar a esqueda\"; R$ 78,90 14; placa de sinalização, sinal \"sentido proibido\"; R$ 78,90 15; placa de sinalização, sinal \"sentido rotatória\"; R$ 78 90,16; placa de sinalização, sinal \"siga em frente\"; R$ 78,90 e 17; selo de aço galvanizado 1/2\", galvanizado a fogo; R$ 0,73. modalidade: pregão nº 075/2013, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 6.469/2013 que tem por objeto registro de preços de medicamentos da farmácia básica, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Dist. de Medicamentos Brasil Miracema Ltda, itens: 8; azitromicina po para suspensao oral - frasco 600mg; R$ 6,90; 10; benzoilmetronidazol suspensao oral 40mg/ml - frs 100 ml; R$ 3,27; 17; carvedilol - 6,25 mg.; R$ 0,38; 32; dobutamina 12,5mg/ml injetavel - ampola 20ml; R$ 3,30; 34; doxazosina 2mg; R$ 0,93; 35; doxiciclina 100mg comprimido; R$ 0,42; 42; fenobarbital sodico 40mg/ml solução oral frasco gts 20ml; R$ 2,37; 43; finasterida 5mg; R$ 1,03; 51; glicazida comprimido de liberacao controlada - 30mg; R$ 0,29; 55; indapamida 1,5mg comprimido; R$ 0,33; 58; itraconazol - 100 mg - cápsulas; R$ 0,91; 67; loratadina 10mg; R$ 0,14; 72; metronidazol 100mg/g, gel vaginal, com aplicado - bisnaga 50g; R$ 5,43; 77; multivitaminas, associadas com sais minerais, vits:a,b1,b2,b12,c,d,k1, nicotinamida, pantotenato, minerais: b,ca,cu,cr,fe,p,mn,mg,ni,se,zn,si,mo,v,cl, biotina e acido folico - xarope (nao serve antianemico) frs 100ml; R$ 14,29; 78; neomicina associada bacitrazina 5mg+250ui/g pomada - bisnaga10g; R$ 1,65; 80; nimesulida 100mg comprimido; R$ 0,14; 84; nortriptilina, cloridrato 25mg capsula; R$ 0,36; 98; ranitidina cloridrato 150mg/10ml - frs 120 ml; R$ 14,50; 99; ranitidina cloridrato 25mg/ml solucao injetvael - ampola 2ml; R$ 0,48; 101; sulfadiazina - 500 mg - comprimidos; R$ 0,12; 102; sulfadiazina de prata creme 1% - bisnaga 50g; R$ 5,92 ; 108; tioridazina cloridrato 25 mg - dragea; R$ 0,38; 110; valproato de sodio 50mg/ml xarope - frasco 100ml; R$ 3,30; 114; aciclovir 200 mg - comprimidos (dst / aids); R$ 0,27; 128; carbonato de cálcio associado com vit. d3, 500mg de calcio+400ui; R$ 0,59; 132; claritromicina 250mg - comprimido; R$ 3,40; 133; clopidogrel - 75 mg - comprimido; R$ 1,50; 134; clopromazina 5mg/ml, solução injetável - ampola 5ml (spa); R$ 1,15; 135; cloreto de sodio, associado com cloreto de benzalcômico, 0,9%+0,01%, solução nasal - frasco 30 ml; R$ 6,09; 136; dexametasona 0,1% creme - bisnaga 10g; R$ 2,51; 139; dexclorfeniramina maleato 0,4mg/ml solução oral - frasco 100mg; R$ 3,21; 152; ibuprofeno 50mg/ml solucao oral - frasco 30ml; R$ 3,67; 154; levodopa, associado a carbidopa 250mg + 25mg - comprimido; R$ 1,02; 161; paracetamol 200mg/ml, solução oral - frasco 15ml; R$ 1,17; 163; pentoxifilina comprimido 400 mg; R$ 1,32; 166; prednisona comprimidos 20 mg; R$ 0,18; 167; propiltiouracil - 100 mg - comprimidos; R$ 0,51; 168; propranolol cloridrato comprimido 40mg; R$ 0,07; 170; sais para reidratação oral, pó para solução oral 27,9g; R$ 0,42; 171; salbutamol 100mcg/dose - aerosol oral - frasco 200 doses; R$ 19,64; Especifarma Com. de Medicamentos e Pro Hospitalares Ltda, itens: 2; acido valproico 250mg - capsula ou comprimido; R$ 0,24; 5; amiodarona 50mg/ml - 3ml -injetavel; R$ 1,57; 11; bimatoprosta 0,2mg/ml, solucao oftalmica - frasco 3ml; R$ 37,32; 12; biperideno cloridrato 2mg; R$ 0,09; 13; brimonidina, tartarato 2mg/ml colirio - frasco 5ml; R$ 20,79; 14; budesonida aerosal spray nasal 50 mcg (equivalente a 32mcg) 120 doses; R$ 14,09; 15; carbamazepina 200 mg; R$ 0,13; 16; carbonato de litio - 300 mg; R$ 0,17; 20; cloroquina, sal difosfato 250 mg - comprimido; R$ 0,43; 22; clorpromazina, cloridrato 25mg; R$ 0,11; 23; colagenase 0,6u/g, pomada - bisnaga 30g; R$ 22,70; 25; diazepam 5mg/ml solucao injetavel - ampola 2ml; R$ 0,39; 30; diltiazem cloridrato 60 mg- comprimidos; R$ 0,24; 31; dipirona sódica 500 mg/ml injetável - ampola 2ml; R$ 0,35; 38; espironalactona-25 mg - comprimidos; R$ 0,27; 39; fenitoina sodica 50mg/ml solução injetavel - ampola 5ml; R$ 1,28; 40; fenobarbital sodico 100 mg - comprimidos; R$ 0,10; 41; fenobarbital sodico 100mg/ml solucao injetavel - ampola 2ml; R$ 1,02; 45; fluconazol- 150 mg -cápsulas; R$ 0,74; 46; fluconazol capsula 100mg; R$ 0,80 48; furosemida 40 mg; R$ 0,03; 49; furosemida 10 mg/ml solução injetavel - ampola 2ml; R$ 0,27; 50; gentamicina 5mg/ml, solução oftalmica - frasco 5ml; R$ 4,68; 53; haloperidol- 5 mg - comprimidos; R$ 0,08; 62; levomepromazina ; comprimidos 100 mg; R$ 0,45; 63; levotiroxina comprimido 25 mcg; R$ 0,10; 64; levotiroxina sódica 100 mcg; R$ 0,15; 65; lidocaina, cloridrato 2% injetavel - frasco 20ml; R$ 3,59; 66; lidocaina, cloridrato 2% geleia 30g; R$ 3,67; 71; metoclopramida cloridrato 5mg/ml solucao injetavel- ampola 2ml; R$ 0,28; 73; metronidazol -250 mg - comprimidos; R$ 0,03; 79; nifedipina retard- 20 mg - comprimidos; R$ 0,05; 82; nistatina suspensao oral - 100.000 ui/ml - frascos 50ml; R$ 2,76; 83; nitrazepan 5 mg comprimido; R$ 0,09; 87; paroxetina cloridrato comprimido 20mg; R$ 0,86; 90; petidina cloridrato 50mg/ml solução injetavel - ampola 2ml; R$ 1,25; 91; pilocarpina cloridrato 2% solução oftalmica - frasco 10ml; R$ 7,33; 94; prometasina cloridrato 25mg/ml solucao injetavel- ampola 2ml; R$ 1,09; 104; sulfato ferroso 40mg de ferro ii - dragea; R$ 0,04; 113; vitaminas do complexo b,b1,b2,b3,b5,b6 - dragea; R$ 0,11; 117; albendazol 40 mg/ml suspensao oral - frasco 10ml; R$ 1,59; 118; alendronato de sodio 70 mg - comprimido; R$ 9,65; 120; amoxicilina 500mg - cápsulas ou comprimido; R$ 0,20; 121; amoxicilina pó para suspensão oral 50mg/ml - 150ml; R$ 2,75; 129; efalexina 500mg - capsula ou dragea; R$ 0,44; 130; cefalexina 50mg/ml po p/ suspensao oral - frasco 60 ml; R$ 14,60; 138; dexclorfeniramina maleato de comprimido 2mg; R$ 0,06; 141; enalapril, maleato de comprimido 10mg; R$ 0,07; 144; glibenclamida comprimido 5 mg; R$ 0,06; 145; haloperidol 2mg/ml,solução oral gotas - frasco 10ml; R$ 1,64; 147; haloperidol, sal decanoato, 50mg/ml, solução injetavel - ampola 1ml; R$ 2,96; 151; ibuprofeno comprimido 300mg; R$ 0,06; 157; metformina-850 mg - comprimidos; R$ 0,12; 159; metoclopramida, cloridrato 4mg/ml solução oral - frasco 10ml; R$ 0,47; 165; prednisolona , 3mg/ml, solução oral - frasco 60ml; R$ 7,40; 174; tiamina 300mg - comprimido; R$ 0,30; Fox Farma - Sociedade Farmacêutica Ltda, itens: 1; acetozolamida 250mg; R$ 0,35; 4; amiodarona 200 mg - comp; R$ 0,42; 7; atropina sulfato 0,25 mg/ml solucao injetavel - ampola 1ml; R$ 0,25; 19; cloreto de sodio 20% soluçao injetavel - ampola 10 ml; R$ 0,20; 28; diclofenaco, sal sodico 25mg/ml solucao injetavel - ampola 3ml; R$ 0,62; 29; digoxina - 0,25 mg - comprimidos; R$ 0,03; 33; dopamina 5mg/ml solução inj. - ampola 10ml; R$ 0,78; 52; gluconato de calcio 10% solucao injetavel - ampola 10ml; R$ 0,81; 56; ipratropio brometo 0,25mg/ml solucao para inalação - frasco 20ml; R$ 1,56; 59; ivermectina 6mg - comprimido; R$ 0,73; 68; loratadina 1mg/ml xarope - 100ml; R$ 2,60; 69; metildopa - 250 mg - comprimidos; R$ 0,25; 75; miconazol, 2% creme vaginal- bisnaga 80g; R$ 3,74 ;76; midazolan 5mg/ml injetavel - ampola 3ml; R$ 1,73; 95; prometazina, cloridrato 25mg; R$ 0,07; 109; tramadol 50mg/ml solucao injetavel - ampola 1ml; R$ 1,50; 111; varfarina sodica comprimido 5mg; R$ 0,19; 112; verapamil cloridrato comprimidos 80 mg; R$ 0,17; 115; ácido acetil salicilico- 100 mg -comprimidos; R$ 0,07; 116; ácido folinico- 15 mg - comprimidos (dst/aids); R$ 5,07; 119; alopurinol 300mg - comprimido; R$ 0,23; 122; anlodipino besilato 5mg - comprimido; R$ 0,16; 123; atenolol - 50mg comp; R$ 0,09; 124; azitromicina 500 mg - comprimidos (dst/aids); R$ 1,09; 125; benzilpenicilina, potássica, associada a penicilina procaina, 300.000ui + 100.000ui, injetavel + diluente - frasco ampola; R$ 0,72;126; captopril-25 mg-comprimidos; R$ 0,07; 127; carbamazepina suspensao oral 20mg/ml 100ml; R$ 11,64; 131; ciprofloxacino, cloridrato 500mg - comprimido (dst/aids); R$ 0,37; 140; dipirona sódica 500mg/ml solução oral - frasco 20ml; R$ 0,81; 146; haloperidol 5mg/ml solução injetavel - ampola 1ml; R$ 2,85; 153; isossorbida, sal dinitrato, 5mg, sublingual - comprimido (spa); R$ 0,11; 164; permetrina 10mg/ml loção - frasco 60ml; R$ 8,02; 173; sulfametoxazol associado a trimetropima 40mg+8mg/ml, suspensao oral - frasco 60ml; R$ 2,68; 175; timolol 0,5%, solução ofálmica - frasco 5ml; R$ 5,06; Merrian Farma Com. Prod. Farm. Ltda, itens: 6; amitriptilina cloridrato 25mg; R$ 0,19; 26; diazepam comprimido 5mg; R$ 0,04; 47; fluoxetina 20 mg; R$ 0,50; 57; isossorbida, sal mononitrato 20mg; R$ 0,10; 60; levodopa + benserazida comprimido 200mg + 50mg; R$ 1,78; 70; metildopa - 500 mg - comprimidos; R$ 0,28; 85; omeprazol capsula 20 mg; R$ 0,18; 86; oxido de zinco, associado com vitamina a+vitamina d, 150mg+5.000ui+900ui/g. pomada - bisnaga 45g; R$ 3,58; 149; hidroclorotiazida - 25 mg - comprimidos; R$ 0,06; 150; hidrocortizona, sal succunato sodico, 500mg, po liofilo p/ injetavel - frasco ampola (spa); R$ 5,77; 155; losartana potassica 50mg - comprimido; R$ 0,13; 156; metformina, cloridrato 500mg - comprimido; R$ 0,22; 162; paracetamol 500mg - comprimido; R$ 0,06; 169; ranitidina - 150 mg - comprimidos; R$ 0,15; 172; sinvastatina comprimido 20 mg; R$ 0,32 e DEENEA Distribuidora Ltda EPP; itens: 3; agua destilada 10ml; R$ 0,16; 9; benzilpenicilina benzatina injetável 1.200.000ui + diluente - frasco-ampola; R$ 1,50; 18; clonazepan 2,5 mg/ml, solucao oral gotas - frs 20ml; R$ 3,90; 24; dexametasona 4mg/ml solucao injetavel - frasco 2,5ml; R$ 0,42; 27; diclofenaco, sal sodico - 50 mg - comprimido; R$ 0,03; 37; eritromicina estolato 500 mg - comprimido; R$ 0,37; 81; nistatina creme vaginal 25000ui/g, creme vaginal - bisnaga 40g; R$ 2,40; 93; prednisona -5 mg - comprimidos; R$ 0,10; 103; sulfametoxazol associado a trimetropima 400mg + 80 mg - comprimido; R$ 0,05; 105; sulfato ferroso, 25mg/ml de ferro ii solução oral- gotas frasco 30ml; R$ 0,88. modalidade: pregão nº 083/2013, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 15.167/13 que tem por objeto registro de preços de material de papelaria, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): MGX Comércio de Papéis Ltda; lotes: nº 02, R$ 810,60 e nº 20, R$ 17.000,00; On Line Papelaria e Informática Ltda EPP; lotes: nº 01, R$ 25.596,00; nº 04, R$ 724,00; nº 07, R$ 204.460,00 e nº 31, R$ 14.806,00; Jag Comércio e Dist. em Geral Ltda; lotes: nº 10, R$ 784,00; nº 15, R$ 90.300,00; nº 23, R$ 39.476,00; nº 26, R$ 173.296,00 e nº 29, R$ 2.200,00; Parco Papelaria Ltda; lotes: nº 03, R$ 2.073,50; nº 13, R$ 11.569,20; nº 16, R$ 5.120,00; nº 19, R$ 27.361,00 e nº 30, R$ 4.400,00 e Manu Form Papelaria e Informática Ltda: lotes: nº 05, R$ 3.344,30; nº 06, R$ 4.224,00; nº 08, R$ 19.350,00; nº 09, R$ 7.200,00, nº 11, R$ 48.025,00, nº 12, R$ 4.327,00, nº14, R$ 1.406,00, nº 17, R$ 600,00, nº 18, R$ 29.402,00, nº 21, R$ 15.252,10, nº 22, R$ 3.165,50, nº 24, R$ 10.399,600, nº 25, R$ 425.950,00, nº 27, R$ 59.896,80, nº 28, R$ 1.500,00, nº 32, R$ 13.002,00, nº 33, R$ 12.000,00 e nº 34, R$ 70.598,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1604534"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1604127": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 195/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as fortes chuvas que ocasionaram a interrupção de energia elétrica nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho do Município de São Gonçalo e a ausência de previsão do restabelecimento do sistema, de acordo com as informações da empresa concessionária AMPLA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho do Município de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 6 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos, com relação aos processos em trâmite nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1604127"
                        ],
                        "1604513": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.688/2013 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-15173-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora REGINA CELIA JIMENEZ, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1604513"
                        ],
                        "1604532": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.694/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.643/2013-SGP, de 28/11/2013, publicada no D.O./RJ em 04/12/2013, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1604532"
                        ],
                        "1604339": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2701/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão - CJ-1, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDANDD/ Chefe de Divisão/ DANIELA PEREIRA CORAGEM\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2596/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão - CJ-1, da Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário - STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDISAU/ Chefe de Divisão/ CARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2671/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de março de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2672/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPPE KNOPLECH MADUREIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas -SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2673/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ILTON LINA PEDREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2679/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAERTE SOARES SILVA, na Coordenadoria de Administração de Pessoal - SEP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2692/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONICA CRISTINA SANTANA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Inspeção - SCR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Inspeção - SCR para lotá-lo na Divisão de Monitoramento - SCR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Monitoramento - SCR, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2661/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, AYANNA PEREIRA LIMA na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2662/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2400/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de outubro de 2013, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nBENITO SILVA COELHO\r\n\r\nDIEGO LEMOS DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2691/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEDA BORGES PINTO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Monitoramento - SCR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Monitoramento - SCR para lotá-lo na Divisão de Inspeção - SCR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Inspeção - SCR, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2690/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 882/2013 - SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 7 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2689/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 881/2013 - SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 7 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1604339"
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                        "1604516": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 02.12.2013, no Processo TRT-PA-15945-2013-000-01-00-3, de MANUELLA LEMOS RIBEIRO. Assunto:Redistribuição: “Considerando a ausência, por ora, do requisito constante no artigo 5º da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, determino o sobrestamento deste processo para que tão logo expire a validade do concurso vigente no TRT da 3ª Região, seja redistribuído o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado pela servidora deste Tribunal MANUELLA LEMOS RIBEIRO, com idêntico cargo vago daquele Regional. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência desta decisão.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1604516"
                        ],
                        "1604384": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 6.12.2013, no Processo TRT-PA-17214-2013-000-01-00-2, de Pavel Carneiro Filho. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.15 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de PATRICIA FALCÃO a título de companheira do servidor PAVEL CARNEIRO FILHO, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1604384"
                        ],
                        "1604511": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 6.12.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 17031-2013-000-01-00-7, de GLORIA MARIA CARVALHO FEITOSA. Assunto: Licença para acompanhar cônjuge sem remuneração: “Defiro o pedido de concessão licença para acompanhamento do seu cônjuge, sem remuneração, a contar de 1 de fevereiro de 2014, com fulcro no artigo 84, §1º,da Lei 8.112/90, sendo certo que, para que o tempo de afastamento possa ser computado para efeito de aposentadoria, faz-se necessária a contribuição consentânea, se for do interesse do servidor, nos termos do art. 183, § 3º e §4º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, caput e § 9º, da Constituição da República, com redações dadas, respectivamente, pelas Emendas Constitucionais nº 41/03 e 20/98.”\r\n\r\nTRT-PA 6728-2013-000-01-00-2, de MAURENY DOMINGOS DOS SANTOS. Assunto: Indenização de Férias: “Defiro a indenização ao ex-servidor inativo MAURENY DOMINGOS DOS SANTOS, de 30 (trinta) dias de férias referentes ao período de 08/03/2010 a 07/03/2011, bem como 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 08/03/2011 a 07/03/2012 adotando, como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, o art. 27, § 1° do Ato n° 182/2013 e no Parecer nº 285/2013-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA 1718-2013-000-01-00-8.”; \r\n\r\nTRT-PA- 64/91, de SONIA APARECIDA ROCHA VELASQUE. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “De acordo com a geração efetuada das parcelas referentes ao atributo “INCORPORAÇÃO” e “INCORP QUINTOS” no Sistema Ergon, a fim de regularizar o cadastro. Encaminhe-se e-mail corporativo à interessada, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, para cientificá-la de que está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 4/9/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 do TCU e TRT-PA-63/98. Após, à CPPE para ciência.”;\r\n\r\nTRT-PA Nº 9131-2013-000-01-00-0, de FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE GUTIERREZ. Assunto: Férias: “Indefiro o pedido de fruição de férias referentes ao ano de ingresso da i. Magistrada neste Tribunal, relativas ao período de 3/5/2012 a 31/12/2012, em conformidade com a Resolução nº 40/2007 do CSJT c/c art. 77, § 1º da Lei nº 8.112/90. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”; \r\n\r\nTRT-PA- nº 16461-2013-000-01-00-1, de REGINA HELENA ALMEIDA DE JESUS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Proceda-se ao cadastramento, junto ao Sistema Ergon, de 5.530 dias de tempo de serviço, para fins de anuênios, acarretando a percepção de 15% (quinze por cento) a título dessa vantagem, bem como de 06/10 de FC-04 e 04/10 de FC-03, a contar de 10/10/2013, data da redistribuição do cargo da servidora REGINA HELENA ALMEIDA DE JESUS para este Regional. Ainda, averbem-se 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 7/8/2012 a 6/8/2013 (exercício 2013), bem como 64 dias para fins de férias a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo de férias da servidora neste Regional, conforme art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 7º, caput e § 1º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA-16656-2013-000-01-00-1, de TERESA CRISTINA DA COSTA FONTES. Assunto: Averbação de Adicional por Tempo de Serviço e VPNI: “Proceda-se ao cadastramento no Sistema Ergon de 1.579 dias para fins de adicional por tempo de serviço, correspondente ao percentual de 4% (quatro por cento), bem como das parcelas de quintos/décimos incorporados pela servidora TERESA CRISTINA DA COSTA FONTES, no TRT da 15ª Região, que passará a fazer jus a 8/10 (oito décimos) de FC-04 e 2/10 (dois décimos) de FC-05, ambas a contar de 4/11/2013, data da redistribuição da interessada a este Egrégio TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após à DANDD, para as providências cabíveis”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1604511"
                        ],
                        "1604512": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 6.12.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA Nº 00099-2013-000-01-7, de HENRIQUE STERN. Instituidor: NILZA DA COSTA MENDES. Assunto: Revisão de Pensão: “Proceda- se a alteração do adicional de tempo de serviço do servidor falecido HENRIQUE STERN, de 14% (quatorze por cento) para 15% (quinze por cento), com reflexo no benefício pensional concedido com efeitos a contar de 3/1/2013, considerada a prescrição quinquenal a contar de 18/2/2013. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 1º/1/2013 deverão ser pagas à beneficiária da pensão post mortem por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.”; \r\n\r\nTRT-PA Nº TRT-PA-02557-2013-000-01-00-2, de MARIA HELENA GAGNO MARTINS ESPINDULA. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento à servidora inativa MARIA HELENA GAGNO MARTINS ESPINDULA da indenização do saldo proporcional a seis doze avos (6/12) de férias, referente ao período aquisitivo incompleto do exercício de 2012, em consonância com o entendimento fixado no Parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98, c/c o disposto no art. 21, caput e §§ 1º e 2º, que vigoravam à época da aposentadoria da interessada. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”; \r\n\r\nTRT-PA 192/94, de SUELI LIMA SOARES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento da servidora inativa SUELI LIMA SOARES à fl.115 e a nova redação do art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, defiro a conversão em pecúnia de 2 (dois) meses e 17 (dezessete) dias de licença-prêmio não fruídas, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Re gião. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2013, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-02113-2008-000-01-00-0, de JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor inativo JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012 desta Corte. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2013, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação. Após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o servidor inativo do teor da presente decisão.”; \r\n\r\nTRT-PA-7267-2013-000-01-00-5, de SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO. Assunto: Indenização de Férias: “Defiro a indenização ao ex-servidor inativo SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO, de 15 (quinze) dias de férias referentes ao período de 03/11/2008 a 02/11/2009, bem como 15 (quinze) dias de férias referente ao período de 03/11/2010 a 02/11/2011, adotando, como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, o art. 24 do Ato nº 64/2009, ratificado no art. 27, § 1° do Ato n° 182/2013, do TRT da 1ª Região, e, por aplicação analógica do entendimento consolidado no parecer nº 49/2013-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1604512"
                        ],
                        "1604128": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1604128"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1603875": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n10/12/13\r\n\r\n11/12/13\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria SCR nº 998/13 \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1603875"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1604515": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 5.12.2013, no Processo TRT-PA- 375/84, de FRANCISCO GONZAGA NETO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 391 dias para 390 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculado ao Exército Brasileiro, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 100, da Lei nº 8.112/1990, fazendo jus o interessado ao percentual de 19% a contar de 12/11/1998. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1604515"
                        ],
                        "1604514": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 6.12.2013, no Processo TRT-PA- 06354-2008-000-01-00-8, de JACYARA CALDEIRA DE SOUZA. Assunto: Tempo de Serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, considerando o decidido nos autos do TRT-PA nº 1943-2009-000-01-00-0, bem como, com amparo no entendimento do TCU manifestado no Acórdão 44/2006 - Plenário do TCU, indefiro o cômputo, para efeitos de licença-prêmio, do período prestado na Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1604514"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "1603903": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 55/2013\r\n\r\nAprova a proposta de anteprojeto de lei para a criação de Varas do Trabalho, de cargos de magistrado, de cargos de Técnico Judiciário, de cargos de Analista Judiciário, de funções comissionadas e de cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de dezembro de 2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ampliação do quantitativo de Varas do Trabalho, de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas deste Tribunal, visando à adequação de sua estrutura de pessoal às atuais demandas e ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de valorização e qualificação dos servidores e gestores para assegurar a efetiva execução da estratégia deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de possuir uma estrutura organizacional apropriada para assegurar a efetiva prestação jurisdicional à sociedade;\r\n\r\nCONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 63, de 28/05/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o entendimento contido na folha 12 do Acórdão, de 3 de dezembro de 2010, do Processo do CSJT nº 96000-64.2010.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO o entendimento contido no Acórdão, de 23 de março de 2012, do Processo do CSJT-AL nº 8674-59.2011.5.90.0000;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar a proposta de anteprojeto de lei, a ser encaminhada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º Contemplar a criação de 3 (três) Varas do Trabalho, assim desdobradas:\r\n\r\nI - 3ª Vara do Trabalho de Petrópolis; \r\n\r\nII - 4ª Vara do Trabalho de Volta Redonda; e\r\n\r\nIII - 83ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Contemplar a criação de 6 (seis) cargos de Juiz, assim desdobrados:\r\n\r\nI - 3 (três) cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho; e\r\n\r\nII - 3 (três) cargos de Juiz do Trabalho Substituto;\r\n\r\nArt. 4º Contemplar a criação de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) cargos de servidores, assim desdobrados:\r\n\r\nI - 7 (sete) cargos de Analista Judiciário - Especialidade: Execução de Mandados;\r\n\r\nII - 467 (quatrocentos e sessenta e sete) cargos de Analista Judiciário; e\r\n\r\nIII - 12 (doze) cargos de Técnico Judiciário.\r\n\r\nArt. 5º Contemplar a criação de 27 (vinte e sete) cargos em comissão e funções comissionadas para alocação nas 3 (três) Varas do Trabalho ora pleiteadas, assim desdobrados:\r\n\r\nI - 3 (três) cargos em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3;\r\n\r\nII - 3 (três) funções comissionadas de Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nIII - 6 (seis) funções comissionadas de Assistente de Juiz, FC-5;\r\n\r\nIV - 6 (seis) funções comissionadas de Secretário de Audiência, FC-4;\r\n\r\nV - 6 (seis) funções comissionadas de Calculista, FC-4; e\r\n\r\nVI - 3 (três) funções comissionadas de Assistente, FC-2.\r\n\r\nArt. 6º Contemplar a criação de 442 (quatrocentos e quarenta e dois) cargos em comissão e funções comissionadas para alocação em diversas áreas de apoio judiciário e de apoio administrativo, assim desdobrados:\r\n\r\nI - 100 (cem) cargos em comissão, nível CJ-1; e\r\n\r\nII - 342 (trezentos e quarenta e duas) funções comissionadas, nível FC-5.\r\n\r\nArt. 7º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 56/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR a lista tríplice para o provimento de vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil:\r\n\r\n1º lugar - Silvia dos Santos Correia\r\n\r\n2º lugar - Antonio Cesar Coutinho Daiha\r\n\r\n3º lugar - Nicola Manna Piraino\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 57/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos\r\n\r\n2. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Adriana Malheiro Rocha de Lima\r\n\r\n2º lugar - Leticia Costa Abdalla\r\n\r\n3º lugar - Kiria Simões Garcia\r\n\r\n3. APROVAR, a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes Guedes\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 58/2013\r\n\r\nDispõe sobre a criação do modelo de elaboração do Planejamento Estratégico Plurianual 2015-2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 5 de dezembro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de gerar maior compromisso e responsabilidade com a melhoria permanente da Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de elaboração do Planejamento Estratégico Plurianual de 2015-2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer uma gestão estratégica participativa, alinhadas às diretrizes do Poder Judiciário e da justiça trabalhista:\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Criar o modelo de elaboração do Planejamento Estratégico Plurianual de 2015-2020 deste Tribunal, composto pela seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Conselho de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nII - Comitê de Gestão e Políticas Institucionais;\r\n\r\nIII - Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento;\r\n\r\nIV - Comitê de Gestão de Pessoas; e\r\n\r\nV - Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e Infraestrutura.\r\n\r\nArt. 2º O Comitê de Gestão e Políticas Institucionais será composto por 11 (onze) membros efetivos, sendo:\r\n\r\nI - um Desembargador do Trabalho indicado pela Presidência, que Presidirá o Comitê;\r\n\r\nII - o Desembargador Ouvidor;\r\n\r\nIII - o Desembargador Presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental;\r\n\r\nIV - dois Juízes do Trabalho de 1º grau indicados pela Presidência;\r\n\r\nV - um representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nVI - o Diretor-Geral;\r\n\r\nVII - o Secretário-Geral da Presidência;\r\n\r\nVIII - o Diretor da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nIX - o Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional; e\r\n\r\nX - o Diretor da Secretaria de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 3° O Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento será composto por 12 (doze) membros efetivos, sendo:\r\n\r\nI - o Corregedor-Regional, que Presidirá o Comitê;\r\n\r\nII - o Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ou representante por ele indicado;\r\n\r\nIII - um Desembargador do Trabalho indicado pela Presidência;\r\n\r\nIV - dois Juízes do Trabalho de 1º grau indicados pela Presidência;\r\n\r\nV - um representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nVI - um representante da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nVII - um representante da Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nVIII - o Diretor da Secretaria Judiciária de 1ª instância;\r\n\r\nIX - o Diretor da Secretaria Judiciária de 2ª instância; \r\n\r\nX - o Diretor da Secretaria de Gestão do Conhecimento; e\r\n\r\nXI - um representante da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho do RJ.\r\n\r\nArt. 4º O Comitê de Gestão de Pessoas será composto por 10 (dez) membros efetivos, sendo:\r\n\r\nI - um Desembargador do Trabalho indicado pela Presidência, que Presidirá o Comitê;\r\n\r\nII - o Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região ou representante por ele indicado;\r\n\r\nIII - dois Juízes do Trabalho de 1º grau indicados pela Presidência;\r\n\r\nIV - um representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nV - o Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nVI - o Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal;\r\n\r\nVII - o Diretor da Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ;\r\n\r\nVIII - um representante da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho do RJ; e\r\n\r\nIX - um representante do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do RJ. \r\n\r\nArt. 5º O Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação e Infraestrutura será composto de 11 (onze) membros efetivos, sendo:\r\n\r\nI - um Desembargador do Trabalho indicado pela Presidência, que presidirá o Comitê; \r\n\r\nII - o Presidente da Comissão da Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIII - dois Juízes do Trabalho de 1º grau indicados pela Presidência;\r\n\r\nIV - um representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nV - um representante da Diretoria-Geral;\r\n\r\nVI - o Diretor da Secretaria da Tecnologia da Informação;\r\n\r\nVII - o Diretor da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nVIII - o Diretor da Secretaria de Logística.\r\n\r\nArt. 6º Os presidentes dos Comitês poderão convidar representantes das demais unidades e/ou comissões do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região na medida da necessidade ou em virtude da especialização dos temas em análise.\r\n\r\nArt. 7º Durante a elaboração do Plano Estratégico Plurianual 2015-2020, o Conselho de Gestão Estratégica, os 4 (quatro) Comitês, a Secretaria de Desenvolvimento Institucional e a Assessoria de Imprensa e Comunicação Social deverão entregar os produtos previstos sob suas responsabilidades no macrocronograma constante do Anexo I desta Resolução. \r\n\r\nArt. 8º Além das responsabilidades previstas no macrocronograma constante do Anexo I desta Resolução, os 4 (quatro) Comitês devem:\r\n\r\nI - discutir aspectos essenciais pertinentes aos temas relacionados a sua área de atuação;\r\n\r\nII - zelar pela observância dos padrões e das diretrizes estabelecidas para a execução dos trabalhos;\r\n\r\nIII - manter os registros do histórico dos trabalhos; e\r\n\r\nIV - garantir o alinhamento dos trabalhos às diretrizes estratégicas do Poder Judiciário e da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt. 9º O Presidente de cada Comitê coordenará as atividades e apresentará os produtos sob a responsabilidade do seu grupo.\r\n\r\nParágrafo único. Na impossibilidade de condução dos trabalhos pelos Presidentes, respeitando a antiguidade, outro magistrado membro do Comitê assumirá as atribuições previstas no caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 10. O Presidente de cada Comitê deverá indicar um servidor para secretariar as reuniões realizadas e zelar pela documentação decorrente das atividades.\r\n\r\nArt. 11. Além das responsabilidades previstas no macrocronograma constante do Anexo I desta Resolução, a Secretaria de Desenvolvimento Institucional prestará apoio técnico aos Comitês em todas as atividades.\r\n\r\nArt. 12. As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e as entidades externas deverão indicar os representantes previstos nas composições dos Comitês aos respectivos Presidentes.\r\n\r\nArt. 13. Com exceção das indicações da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, todos os membros dos Comitês deverão indicar seus suplentes aos Presidentes dos Comitês.\r\n\r\nArt. 14. Os magistrados e servidores nomeados para compor e auxiliar os Comitês desempenharão as atividades correspondentes sem prejuízo de suas funções juArt. 15. Casos omissos serão apreciados pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1603903"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1604475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007636-48.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Réu : Felipe de Lima Moreira ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, por inadequação do valor da causa. ACOLHER, contudo, a preliminar de inépcia da inicial, suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, no tocante ao fundamento do inciso III, do art. 485 do CPC (dolo da parte vencedora) e, no mérito, por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, formulado com base no inciso IX, do art. 485 do CPC. Rejeitar a penalidade por litigância de má fé requerida pelo réu. Custas de R$ 358,11 e honorários advocatícios de 20%, ambos calculados sobre o valor ora fixado à causa de R$ 17.905,75, pela autora. Após o trânsito em julgado, com base no art. 494 do CPC c/c art. 5º da Instrução Normativa nº 31 do C. TST, reverter o valor depositado a título de depósito prévio a favor da ré, observado o correto percentual incidente sobre o valor fixado à causa, com os acréscimos correspondentes. Do que sobejar, expeça-se alvará em favor da autora, após a satisfação das custas e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0007863-38.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : American Airlines Inc ( Nancy Tancsik de Oliveira SP93539D ), - Réu : SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS - SNA ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por maioria, vencidos, os Exmos. Desembargadores SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA (Vistor Regimental) e MARCOS PALACIO, rejeitar as preliminares arguidas de ofício pela Exma. Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA (Vistor Regimental), de extinção do processo sem resolução do mérito e a preliminar de inexistência nos autos da certidão específica do trânsito em julgado. Por unanimidade, acolher a preliminar de inépcia da inicial, suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, e julgar extinto o feito sem resolução do mérito no tocante aos fundamentos dos incisos II e IX, do art. 485 do CPC. No mérito, por unanimidade, julgar PROCEDENTE o pedido de corte rescisório para desconstituir o acórdão regional e, em sede de novo julgamento, por maioria, vencidos os Exmos. Desembargadores SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA (Vistor Regimental) e MARCOS PALACIO, acolher a preliminar de ilegitimidade ativa do réu, por não deter poderes para a representatividade dos trabalhadores da categoria profissional, julgar extinto o processo originário sem resolução do mérito, a teor do art. 267, VI do CPC. Mantém-se, ainda, a medida liminar concedida às fls. 732-734, suspendendo a liberação de qualquer valor a favor do Sindicato/Réu. Custas de R$ 200,00 e honorários advocatícios de 20%, ambos calculados sobre o valor da causa de R$ 10.000,00, pelo réu, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1604475"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1604248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004870-22.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sidnei do Nascimento Silva ( Clovis de Albuquerque Ramos RJ140448D ), - Embargado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1604248"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1604527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Elisa Ramos Pittaro Neves [Adv. Samanta Barroso Magnan (OAB: RJ 164697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre George da Costa Neves , Réu Elisa Ramos Pittaro Neves, Aut Fernanda Bernardo Cortes Batista \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Marcos Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira Barbosa Meloni [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Jussara Oliveira Barbosa Meloni\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerlane Mendes Castro , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Monteiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Monteiro, Réu Power Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0150000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Trajano Batista de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Conde Vieira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Conde Vieira, Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0106100-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIA HERACLIO DE JESUS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda., Réu: Carlos Roberto Gomes de Paiva, Réu: Regina Celi Moura Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-50.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues, Réu: Alberto Dias Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SONIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-43.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivide Firmino da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivide Firmino da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001015-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Federowicz da Silva [Adv. Eder Federowicz da Silva (OAB: RJ 140576 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Federowicz da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vera Lúcia Pian Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio José Pierre Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1604527"
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Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ricardo de Oliveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Natanael Lins dos Santos Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-71.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José Patrício da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Patrício da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231300-18.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-67.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-03.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto José Pires Musa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto José Pires Musa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166700-85.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Alves Vieira Filho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Leite Rodrigues [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-33.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felisberto Ferreira Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001151-30.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Tomaz Sant Ana [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linear Gestão em Logística Ltda., Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-62.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-40.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Patricia Vitoria Bellia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Patricia Vitoria Bellia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patricia Vitoria Bellia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-96.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ , Rcte: Renato de Souza Fernandes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Rcdo: Renato de Souza Fernandes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Rcdo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-89.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Silverio Dantas [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Silva Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda. [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Silva Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda. [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvana Silva Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Christian Marinho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Christian Marinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Pereira Barroso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Pereira Barroso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Sandra Maria de Oliveira Viana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Sandra Maria de Oliveira Viana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Julia Cristina Dias Guarilha [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julia Cristina Dias Guarilha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-59.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ribeiro da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Fernanda dos Anjos Domingos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Fernanda dos Anjos Domingos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeque Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)], Rcte: Paulo Sérgio Almeida Milagres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Almeida Milagres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Rcdo: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Biolab Sanus Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Andrade da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Andrade da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Ernani Lopes [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernani Lopes [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo de Melo Tavares Blois [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo de Melo Tavares Blois\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-05.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Cleiton Romão de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleiton Romão de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1602572"
                        ],
                        "1603592": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168000-08.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Edson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Edson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2008.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-63.1992.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA AMELIA RANGEL CALIFE CHAGAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-35.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Maciel [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Maciel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silas Lima dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0257000-27.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: THELMANN SILVA GARCIA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA CELENA TOSTE ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARIA CELENA TOSTE ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Suellen Albuquerque da Silva [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suellen Albuquerque da Silva [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-38.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Jose Eduardo de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Eduardo de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-33.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: JOSIANE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: JOSIANE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1023800-89.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ PEREIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francilei Candido Ventura [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-04.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Carmem Tosta Medina Pinhão [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Carmem Tosta Medina Pinhão [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Messias Campos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Momoh Kargbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Momoh Kargbo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-84.2001.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEZAR THOMASI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: BLOCH EDITORES S/A -(Massa Falida de ) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002151-14.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Durval Lage [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Rcdo: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-10.2008.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Helenice Feijó de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-63.1992.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA AMELIA RANGEL CALIFE CHAGAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-67.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Soares de Carvalho [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRcdo: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Soares de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shirley Oliveira Marques Teles [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-16.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rcte: Elaine Aparecida Pereira da Hora [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Aparecida Pereira da Hora [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elaine Aparecida Pereira da Hora \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: João Toste de Feitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Italo Romulo Monaco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Bruno Bello Perdomo Rosa (OAB: RJ 170286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-19.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace da Silva Campos de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monize de Oliveira Montenegro Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-81.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Massa Falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1603592"
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                        "1602574": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria , Ebgdo: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ministério Público da União\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Seacor Offshore do Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000410-18.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Débora de Oliveira Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Débora de Oliveira Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. , Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Rcte Débora de Oliveira Conceição \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000928-95.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Milhas Eiras [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Mariana Milhas Eiras [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Nunes Lopes (OAB: RJ 152717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mariana Milhas Eiras, Rcdo Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Metrobox Gestão de Armazenagem Ltda [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcte: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcte: Metropolitam Transportes S.A..(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcte: Atemilson Bispo dos Santos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atemilson Bispo dos Santos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Rcdo: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Metrobox Gestão de Armazenagem Ltda [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Metropolitam Transportes S.A..(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atemilson Bispo dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) e outras. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: David dos Nascimento Júnior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo David dos Nascimento Júnior , Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000132-25.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcte: Lucilene Milanez de Sousa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucilene Milanez de Sousa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RH Internacional Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucilene Milanez de Sousa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001067-33.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Dores Cantanhede Borralho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria das Dores Cantanhede Borralho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001424-94.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: RACHEL VELLOSO GERALDINO [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RACHEL VELLOSO GERALDINO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001256-35.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Costa Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aline Costa Carvalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Lucymere Fernandes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucymere Fernandes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucymere Fernandes de Araújo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Willian dos Soares e Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Willian dos Soares e Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1602574"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162600-36.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Frank da Rocha Cavalcante e outros [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Flávia Crisostomo Bandeira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Ebgdo: Antônio Chaves de Souza [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Ebgdo: Frank da Rocha Cavalcante e outros [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Ebgdo: Sergio de Freitas , Ebgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Ivan de Oliveira Mello [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Ebgdo: Flávia Luiza da Silva Mereeuw [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Frank da Rocha Cavalcante e outros, Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Frank da Rocha Cavalcante e outros. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea Lopes Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Lopes Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Andrea Lopes Castro, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0344200-38.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulino de Camargo Castro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Paulino de Camargo Castro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Paulino de Camargo Castro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ueliton Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IMETAME Metalmecânica Ltda, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IMETAME Metalmecânica Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0030700-58.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando da Motta e Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Luiz Fernando da Motta e Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Ramos Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: GTECH Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Joanino de Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GTECH Transportes e Logística Ltda., Rcte Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GTECH Transportes e Logística Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Miguel Moraes Richa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Newton Miguel Moraes Richa , Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Viana Vanzeloti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Rcdo: Leandro Viana Vanzeloti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Leandro Viana Vanzeloti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Viana Vanzeloti. \r\n\r\nProcesso: 0002207-61.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)], Ebgdo: Norly de Marilá Ambrosio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Ebgdo Norly de Marilá Ambrosio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Norly de Marilá Ambrosio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nProcesso: 0001003-72.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Antônio Pedro do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Rcdo: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Antônio Pedro do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antônio Pedro do Nascimento, Rcdo Rcte Construções e Comércio Camargo Corrêa, Rcdo Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio Pedro do Nascimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construções e Comércio Camargo Corrêa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gafisa S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001490-62.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Rcte Rcdo Patamar Investimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patamar Investimentos Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0215100-30.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Eronice da Penha de Jesus Costa [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eronice da Penha de Jesus Costa [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Rcdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSN Cimentos S.A., Rcte Rcdo Eronice da Penha de Jesus Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eronice da Penha de Jesus Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSN Cimentos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elcio Cesario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda., Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elcio Cesario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elcio Cesario. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001882-49.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline dos Santos Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidoras S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aline dos Santos Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidoras S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sebastião Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Carla Gomes Mendes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Integra Soluções Ltda., Ebgdo: Carla Gomes Mendes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carla Gomes Mendes, Ebgte Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carla Gomes Mendes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Neusa Josefa de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Ebgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A. , Ebgdo CONTAX S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CONTAX S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001454-07.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Rcte: Leandro Pimenta Henriques [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Pimenta Henriques [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte Leandro Pimenta Henriques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Pimenta Henriques . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nId: 1602575"
                        ],
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Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eurofarma Laboratorios Ltda., Agdo Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filomena de Cassia Mendes Bravin [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Filomena de Cassia Mendes Bravin \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002216-49.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Educação Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Badaró Pitzer [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Badaró Pitzer\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2004.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Jorge Carvalho Fernandes [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)], Agdo: Jorge Carvalho Fernandes [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Agdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Agdo: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Aliança Navegação e Logistica Ltda., Agdo Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Agdo Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Agdo Agte Jorge Carvalho Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Laurindo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Laurindo, Agdo Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002007-68.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genivaldo da Silva Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genivaldo da Silva Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-03.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103700-10.1998.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CARLOS KAISER CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS KAISER CORDEIRO, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-11.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisele Ortenzi Autran [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Agdo: Gisele Ortenzi Autran [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Gisele Ortenzi Autran\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Tonin [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE, Agdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ezirlene Belo Marcelino [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ezirlene Belo Marcelino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001661-69.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio da Silva Tavares [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio da Silva Tavares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-26.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Agdo: Pedro Paulo da Silva Marques [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Daycoval S.A., Agdo Pedro Paulo da Silva Marques\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Gedeene Lopes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Gedeene Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Guimarães Chiara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Guimarães Chiara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Custodia Rosa de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Custodia Rosa de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236700-32.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo da Silva Barbosa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo da Silva Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Francisco Galdino da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Galdino da Silva, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1602576"
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Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Couto Guimarães Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: João José Bastos Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brothers W H Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brothers W H Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2000.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARINO CORREIA GONCALVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALVARINO CORREIA GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Monica de Paula Baldico [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica de Paula Baldico, Agdo Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geiza da Silva Amorim Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-65.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Braga dos Santos Almeida [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Braga dos Santos Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Insigne Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Agdo: Reni Fernanda Dias Augusto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Insigne Consultoria Financeira Ltda., Agdo Reni Fernanda Dias Augusto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-80.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil de Comunicacao S.A. [Adv. Maria Augusta Almeida de Oliveira (OAB: DF 621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Sabino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Agdo: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA, Agdo ISAIAS SOUZA LEITE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-31.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra de Moraes Costa Lima [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Guimarães Garcia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178900-92.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CHAGAS BARRETO [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Agdo: JOSE EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: ADEBERTE LEITE FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEBERTE LEITE FERREIRA, Agdo JOAO CHAGAS BARRETO, Agdo JOSE EVANGELISTA PEREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-67.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nelson Furtado Junior [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Agdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Agdo Nelson Furtado Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226800-35.1996.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agdo: SUELI SANTOS ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ SA, Agte Agdo BANCO ITAU S/A, Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo SUELI SANTOS ALVES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-83.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Silvio de Souza Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio de Souza Moreira , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Reinaldo Lima dos Santos [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Agdo: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Agiliza Rio, Agdo Reinaldo Lima dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Franco Gomes [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Franco Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-76.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Rodrigues Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Celeste Mendonça Viana (+4) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Mary Amorim Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ADRIANA NOVAES DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANA NOVAES DOS SANTOS, Agdo PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-95.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-63.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: André Luiz Azalim Gonzalez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Azalim Gonzalez, Agdo ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001312-21.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eliza Mariano do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliza Mariano do Nascimento, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Sidnei da Mata Coutinho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bruno Alencar Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Alencar Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124600-04.2006.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Cristina Miranda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis [Adv. Sidney David Pilder vasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Diene Lara Roza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diene Lara Roza, Agdo Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Agdo: Waldecy Ramos de Siqueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Agdo Waldecy Ramos de Siqueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1602577"
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Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelfany Antonio Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Alcantara de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bioclean Serviços Ltda, Agdo Jose Alcantara de Farias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-46.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Amancio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2000.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MALVINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2003.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILDASIO MATOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILDASIO MATOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-50.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1024000-96.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATILIO PINTO DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATILIO PINTO DE JESUS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloise da Fonseca Rutz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloise da Fonseca Rutz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-29.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo Domingos Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanildo Domingos Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL, Agdo UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-27.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Brasileira de Dermatologia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Fantoni Santos [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Fantoni Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oswaldo Cupertino Simões Filho, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2005.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olindo Jose Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olindo Jose Negris Boroto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-29.1996.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-37.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Christiane Nogueira de Mello Nunes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Dayse Luci de Melo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Agdo: Iva Felizardo de Jesus [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Adelaide Batista Maximo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christiane Nogueira de Mello Nunes, Agdo Dayse Luci de Melo Silva, Agdo Iva Felizardo de Jesus, Agdo Juice e Juice Sumos Ltda., Agdo Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Agdo Marcella Laport Vasconcelos, Agdo Maria Adelaide Batista Maximo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173900-26.2002.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: DOUGLAS DERUCI DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOUGLAS DERUCI DA COSTA, Agdo MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211400-50.1993.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1602578"
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Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001379-40.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Filippo Ferrantelli [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joice Gumiel Passos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo de Mello Sá [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora O Dia S.A. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002140-48.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samantha Roberto Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samantha Roberto Cordeiro\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000354-19.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lúcia Passini [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL DE OLIVEIRA GOMES DE JESUS REPRESENTADO POR VALDETE SOARES DE OLIVEIRA (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)], Agdo: DANIELLE PEREIRA DE JESUS (SUCESSORA DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Agdo: WAGNER PEREIRA DE JESUS (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Agdo: CLAUDIO GOMES DE JESUS ((SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO GOMES DE JESUS ((SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS), Agdo DANIELLE PEREIRA DE JESUS (SUCESSORA DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS), Agdo SAMUEL DE OLIVEIRA GOMES DE JESUS REPRESENTADO POR VALDETE SOARES DE OLIVEIRA (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS), Agdo WAGNER PEREIRA DE JESUS (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-35.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio de Souza Couto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio de Souza Couto \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arthur Reynaldo Trugillo de Araújo [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000803-19.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Vero de Rio Bonito Ltda - ME [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Cruz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Cruz\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1602579"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0166200-67.1996.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALCYR GOULART MARIOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALCYR GOULART MARIOSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Rejane Maria Stumpf [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Agdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Rejane Maria Stumpf, Agte Agdo SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Agte Agdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200500-36.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rosemere Barbosa de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Agdo Rosemere Barbosa de Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Agdo: Clarissa Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centurion Informática Ltda., Agdo Clarissa Oliveira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.1997.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.1998.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Miranda Ale\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Maurício da Silva Vieira [Adv. Semi Rosalem (OAB: SP 117425 - D)]\r\n\r\nAgdo: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-45.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria dos Reis Chaves de Oliveira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1602580"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C PROC REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nAgdo: ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Agdo ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1602865"
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0011951-85.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128, cujo inteiro teor é:\r\n\r\n“Tendo em vista o acima informado, indefiro o requerido. Dê ciência à credora e aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional da Justiça - CNJ (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012). Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0001180-82.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Cristina Gomes da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169, cujo inteiro teor é:\r\n\r\n“Inicialmente, observa-se que não há preterição e que o precatório está inscrito para o orçamento de 2013. Portanto, o vencimento se dará em 31/12/2013.\r\n\r\nAlém disso, o credor deverá observar a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).\r\n\r\nSublinhe-se que até a presente data não houve publicação do Acórdão pelo E. Supremo Tribunal Federal, que julgou parcialmente procedente as ADIs nº 4357 e nº 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nDê-se ciência à credora. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drumond - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nProcesso: 0001548-91.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Walquiria Fernandes da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Walquiria Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206, cujo inteiro teor é:\r\n\r\n“Inicialmente, observa-se que não há preterição e que o precatório está inscrito para o orçamento de 2013. Portanto, o vencimento se dará em 31/12/2013.\r\n\r\nAlém disso, o credor deverá observar a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).\r\n\r\nSublinhe-se que até a presente data não houve publicação do Acórdão pelo E. Supremo Tribunal Federal, que julgou parcialmente procedente as ADIs nº 4357 e nº 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nDê-se ciência à credora. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drumond - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nProcesso: 0001043-03.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria Hilda Lima Soares [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria Hilda Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174, cujo inteiro teor é:\r\n\r\n“Inicialmente, observa-se que não há preterição e que o precatório está inscrito para o orçamento de 2013. Portanto, o vencimento se dará em 31/12/2013.\r\n\r\nAlém disso, o credor deverá observar a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).\r\n\r\nSublinhe-se que até a presente data não houve publicação do Acórdão pelo E. Supremo Tribunal Federal, que julgou parcialmente procedente as ADIs nº 4357 e nº 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nDê-se ciência à credora. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drumond - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.” .\r\n\r\nProcesso: 0001046-55.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Angela Maria Luz Beraldini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Angela Maria Luz Beraldini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210, cujo inteiro teor é:\r\n\r\n“Inicialmente, observa-se que não há preterição e que o precatório está inscrito para o orçamento de 2013. Portanto, o vencimento se dará em 31/12/2013.\r\n\r\nAlém disso, o credor deverá observar a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).\r\n\r\nSublinhe-se que até a presente data não houve publicação do Acórdão pelo E. Supremo Tribunal Federal, que julgou parcialmente procedente as ADIs nº 4357 e nº 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nDê-se ciência à credora. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drumond - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nProcesso: 0001051-77.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jorge Luiz Jandre [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jorge Luiz Jandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165, cujo inteiro teor é:\r\n\r\n“Inicialmente, observa-se que não há preterição e que o precatório está inscrito para o orçamento de 2013. Portanto, o vencimento se dará em 31/12/2013.\r\n\r\nAlém disso, o credor deverá observar a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).\r\n\r\nSublinhe-se que até a presente data não houve publicação do Acórdão pelo E. Supremo Tribunal Federal, que julgou parcialmente procedente as ADIs nº 4357 e nº 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nDê-se ciência à credora. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drumond - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nProcesso: 0013279-21.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Leny da Conceicao de Souza Guimaraes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Leny da Conceicao de Souza Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180, cujo inteiro teor é:\r\n\r\n?gInicialmente, observa-se que não há preterição e que o precatório está inscrito para o orçamento de 2013. Portanto, o vencimento se dará em 31/12/2013.\r\n\r\nAlém disso, o credor deverá observar a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).\r\n\r\nSublinhe-se que até a presente data não houve publicação do Acórdão pelo E. Supremo Tribunal Federal, que julgou parcialmente procedente as ADIs nº 4357 e nº 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nDê-se ciência à credora. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drumond - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nProcesso: 0016081-89.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ana Paula Rodrigues Nunes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ana Paula Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165, cujo inteiro teor é:\r\n\r\n“Inicialmente, observa-se que não há preterição e que o precatório está inscrito para o orçamento de 2013. Portanto, o vencimento se dará em 31/12/2013.\r\n\r\nAlém disso, o credor deverá observar a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).\r\n\r\nSublinhe-se que até a presente data não houve publicação do Acórdão pelo E. Supremo Tribunal Federal, que julgou parcialmente procedente as ADIs nº 4357 e nº 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nDê-se ciência à credora. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drumond - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nProcesso: 0016080-07.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marlene de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marlene de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176, cujo inteiro teor é:\r\n\r\n“Inicialmente, observa-se que não há preterição e que o precatório está inscrito para o orçamento de 2013. Portanto, o vencimento se dará em 31/12/2013.\r\n\r\nAlém disso, o credor deverá observar a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).\r\n\r\nSublinhe-se que até a presente data não houve publicação do Acórdão pelo E. Supremo Tribunal Federal, que julgou parcialmente procedente as ADIs nº 4357 e nº 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nDê-se ciência à credora. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drumond - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.” \r\n\r\nId: 1604451"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1604342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001563-83.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Liroan Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Embargado : Thatiani Rebello Pereira ( Munik Braguez Nunes de Aragao RJ60396D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los para determinar que sejam observadas as Súmulas 200, 368 e 381 do Colendo TST e, quanto ao imposto de renda, que seja calculado utilizando-se o critério do mês da competência.\r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2013.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Loungerie S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Alyne de Andrade Viana ( Vera Lucia Mascarenhas Brum RJ58290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1604342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1604396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Júlia de Oliveira Eloy(Jorge Antonio Culuchi RJ41449D), Renan de Oliveira Eloy(Jorge Antonio Culuchi RJ41449D),Ronald William de Oliveira Eloy(Jorge Antonio Culuchi RJ41449D),Maria Janete Oliveira Eloy(Jorge Antonio Culuchi RJ41449D), Jennifer de Oliveira Eloy(Jorge Antonio Culuchi RJ41449D),-Agravado:Consulado Geral de Angola(Ana Cremilda Pereira Mendes RJ115133D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,por maioria,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação,vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao agravo. Pelo Agravado compareceu Dr. Hedio Silva Junior (OAB 146736 SP), que requereu a juntada da justificativa de voto divergente, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de dezembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1604396"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1602317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ademir Gomes da Silva ( Elvio Bernardes RJ1704A ), -Recorrido : Fundação Clemente de Faria ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos Patrocínio de Melo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de parcelas vincendas. Mantido o valor da condenação. Pela CEDAE compareceu Dra. Fernanda Garzuze (OAB 151450).\r\n\r\nProcesso: 0001456-98.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Recorrido : Heloisa Pires Almas ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Circe Almeida de Lima Soares dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001636-92.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Serviço Social do Comércio AARJ - SESC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Cláudio Augusto Hofacker Guidugli ( Hercules Bromana RJ120594D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência,mantido o valor conferido à condenação para fins de custas. Pelo Reclamante falou Dr. Hercules Bromana (OAB 120594).\r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roma Automóveis e Serviços Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Fernanda Pereira Batista ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Roma Automóveis e Serviços Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Fernanda Pereira Batista ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, nos termos da Súmula 437, I, do C. TST. Mantido inalterado o valor da condenação para fins de custas. Pela Roma compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0002373-59.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Gustavo Affonso Perrout Ribeiro de Castro ( Lucelene França Rozeira RJ148817D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1602317"
                            ],
                            "1602318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mário Ignácio da Silva Filho ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Mário Ignácio da Silva Filho ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, negar provimento ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Juliana Henry Martins ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor falou Dr Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB 83266) e pela Ré, a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Oscar Porfírio de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Roberto Canellas Telles de Menezes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jessé de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Vilma Pires Quinellato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001335-55.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mônica Monteiro da Silva ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Reclamada compareceu Dr Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1602318"
                            ],
                            "1602319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Ana Rita Aguiar Guimarães ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ruy Chaves Madeira ( Henrri de Castilho Lellis RJ158212D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ruy Chaves Madeira ( Henrri de Castilho Lellis RJ158212D ), Trust Cooperativa de Trabalho -por unanimidade, não conhecer do recurso do 2º reclamado, por falta de interesse das questões que se referem ao período em que o autor prestou serviços, a prescrição quinquenal, o reflexo das horas extras nas demais verbas e honorários advocatícios; não conhecer no recurso do reclamante, também por falta de interesse, no que concerne à gratuidade da justiça e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar a retificação em sua CTPS para constar a função de técnico de radiologia, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), Marcos de Souza Laivas ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000644-81.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Martins Junior ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Eletrobrás Termonuclear S/A ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, considerando nula a dispensa motivada, deferir-lhe o pagamento das verbas relacionadas com o distrato imotivado: aviso prévio, férias e 13º salário proporcionais, saldo salarial, multa de 40% do FGTS e indenização substitutiva do seguro-desemprego, com acréscimo da multa prevista no art. 477 da CLT, ficando condenadas subsidiariamente, limitadas aos créditos trabalhistas oriundos dos respectivos períodos de prestação de serviços, o Instituto Estadual do Ambiente ¿ INEA, pelos dez primeiros meses do contrato de trabalho, e a Eletrobrás Termonuclear S/A, pelos meses restantes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Ana Carolina da Hora Pereira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001873-45.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Cláudio Américo Diniz de Abreu ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Embargado : Cláudio Américo Diniz de Abreu ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000679-84.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.) ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Fabio Fonseca de Barros ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberta Damiana Conceição dos Santos ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - Recorrido : Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada a devolver os valores descontados a título de vale-transporte que ultrapassam o percentual de 6% (seis por cento) do salário básico do reclamante, considerando os contracheques de fls. 115/123 e 142/193. Fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) o valor da condenação para fins de custas. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), -Recorrido : Carlos Alberto da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Rosimeire Maria Nascimento ( Joyce Ferreira Vilela RJ141046D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Itaboraí, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Maura da Silva Alves ( Elenice Santos da Silva Brivio RJ160587D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1602319"
                            ],
                            "1602320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOAO BATISTA GOMES ( Christiane Dias Martins RJ68150D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Agravado : Paulo Cesar de Oliveira Pereira ( Simone Ronda Tojal RJ133308D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo, para determinar o refazimento dos cálculos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044600-04.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), ISMAEL GOULART ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000881-68.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adilson Salustiano Liduino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Nokia Siemnes Networks Serviços Ltda. ( Barbara Motta de Carvalho RJ149264D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar o pagamento das diferenças salariais, bem como sua repercussão no adicional de periculosidade, nas verbas rescisórias e contratuais. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001562-20.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daniel de Oliveira Glória ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Itaú Unibanco SA ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir a gratuidade de justiça, os honorários advocatícios na base de 15%, e a inclusão da gratificação de função na base de cálculo das horas extras, sem que haja compensação da mesma, devendo, ainda, ser utilizado o divisor 150 no cálculo das horas extras. Altera-se o valor da condenação para R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para fins de custas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Autora compareceu Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB 115185).\r\n\r\nProcesso: 0000794-94.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Eliesio Jacob Cavalheiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Edson Xavier de Moura ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Embargado : Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração e sanar as omissões, sem modificação de mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000347-62.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wesley Alves Terra ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Tuyaux Confecções Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001940-55.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriana Ribeiro Couto da Rocha ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à liberação do alvará, por falta de interesse recursal, conhecendo-o nos demais aspectos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2013.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rádio Mania de Mendes ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Embargado : Ana Maria Moreira ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, conferindo efeito modificativo à decisão de fl.91/92 conhecer do agravo de instrumento, e no mérito negar provimento a esse mesmo mesmo agravo de instrumento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002036-70.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rose Patricia da Silva Alves ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à liberação do alvará, por falta de interesse recursal, conhecendo-o nos demais aspectos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Radio Macae Ltda ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), Valdir Cecíiio Severino Junior ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Valdir Cecíiio Severino Junior ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Radio Macae Ltda ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante por intempestivo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar o Reclamante também como Recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc, Judiciário\r\n\r\nId: 1602320"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eliete de Lima Antônio ( Leonardo Araujo Amorim RJ159625D ), - Recorrido : Fleury S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, suscitada em contrarrazões; conhecer do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Ricardo da Silva Neves ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Agravado : RUTE TALIULI DE QUEIROZ ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Manoel Alexandre da SilvaASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO ( Wainer Borgomoni RJ1444B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir o recorrente do polo passivo da execução e, por conseguinte, determinar seja levantada a penhora realizada em dinheiro na conta corrente do agravante, prosseguindo-se à execução como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0562200-73.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ROMEU BRUM ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, por fundamento diverso, para reformar a sentença e determinar que os cálculos sejam refeitos por perícia contábil, como já havia sido determinado no acórdão exequendo, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cláudia dos Santos Espindola ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cláudia dos Santos Espindola ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, EXCETO do recurso da Ré, no tópico ¿DOS SUPOSTOS DESCONTOS INDEVIDOS¿, por se tratar de inovação recursal (art. 128 e 300 do CPC); no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso da Autora para condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), assim como ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Rearbitra-se a condenação para R$ 52.000,00, e as custas, para R$ 1.040,00, pela Ré. Pelo Autor falou Dr Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.André dos Santos Viegas ( Silvio da Costa Santana RJ129322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001296-28.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eliandro Lopes da Silva ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Churrascaria Cometa do Sul Méier Ltda. ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido, para fixar, como salário mensal, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme parâmetros delineados na exordial; devendo tal montante integrar a base de cálculo da remuneração do autor, para o pagamento de diferenças de décimo terceiro salário, férias indenizadas + 1/3, FGTS + 40% e horas extras; determinar que se proceda a retificação na CTPS do autor para passar a constar, como remuneração do demandante, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e como data de admissão do obreiro o dia 25 de novembro de 2008; convolar a justa causa aplicada à autora, por abandono de emprego, em rescisão indireta, e julgar procedente os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas rescisórias: aviso prévio,13ºsalário/proporcional, férias vencidas e/ou proporcionais + 1/3 constitucional, saldo de salários,FGTS+40%, multa do artigo 477 da CLT; entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego; e horas extras, conforme parâmetros delineados na exordial. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, bem como os recolhimentos fiscais, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST, recém alterada para se coadunar com a Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Para efeito da instrução normativa 03/93, do Colendo TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 26.000,00, custas de R$ 520,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Valdemir dos Santos Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002469-17.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Beatriz Mariano da Silva ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1604249"
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                            "1604252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001935-19.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: União Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)], Ebgte: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)], Ebgdo: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte/Ebgdo União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Autor, ante a eventual possibilidade de se emprestar efeito modificativo, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1604252"
                            ],
                            "1604250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nRcdo: André dos Santos Viegas , Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que julgou \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal \r\n\r\nRcdo: Valdemir dos Santos Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que julgou \"por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604250"
                            ],
                            "1604251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo da Silva Neves\r\n\r\nAgdo: RUTE TALIULI DE QUEIROZ, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Manoel Alexandre da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manoel Alexandre da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão que julgou \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir o recorrente do polo passivo da execução....\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604251"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                            "1604341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0253300-14.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : EVANIL CARDOSO LINO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando as preliminares de ausência de pagamento de custas processuais, ausência de planilhas contendo valores e delimitação de matéria, ato atentatório à dignidade da Justiça e de litigância de má-fé, e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, declarando que de excesso de execução se trata, sendo o principal de R$ 4.112,18 (quatro mil, cento e doze reais e dezoito centavos), conforme fls. 308, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja efetuada a atualização do montante aqui reconhecido, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0004800-12.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA) ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), RADIO MANCHETE LTDA. ( Gilda Melman Hadid RJ19441D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela agravada para conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão de fl. 1297, mantendo-se a TV ÔMEGA no polo passivo, salientando que não serão admitidos requerimentos com a finalidade de se obter pretensões contrárias ao já decido, sob pena de reputar-se como litigante de má-fé, na forma do disposto no artigo 17 do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-14.2013.5.01.0007 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JAYME MEDEIROS ( Cristiane Arrais de Alencar Thome RJ85887D ), - Agravado : Instituto Ambev de Previdência Privada ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-09.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas RJ174785A ), - Recorrido : Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas RJ174785A ), Viviane Costa de Araujo Andrade ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam alegada pela Crefisa, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da CREFISA, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento da indenização adicional, para que seja observado na apuração das horas extras a jornada constante nos controles de frequência e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ADOBE para excluí-la da lide, restando prejudicada a análise dos demais itens de seu recurso, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que entendia inviável afastá-la da lide uma vez que o contrato de trabalho por ela firmado foi declarado nulo. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0097900-89.1996.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : RIOSERV BUFFET LTDA ( Edilberto Sena Goncalves RJ25367D ), NILSON FERREIRA SOARES FILHO ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, sanando a ERRO MATERIAL apontado, na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 897-A, da CLT, não imprimindo efeito modificativo ao Acórdão de fls. 279-280/vº e, no mérito, rejeitá-los na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0060100-66.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que declarar a competência da Justiça do Trabalho quanto às contribuições para o SAT, bem como para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0060700-66.1998.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : LUPERCILIO MARCELLO DA SILVA FILHO ( Armando Escudero RJ61207D ), Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1604341"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1603611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : LUIZ CARLOS FERRO ( Neiva Azevedo Silva RJ126600D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade negar provimento ao agravo de petição interposto por LUIZ CARLOS FERRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000558-87.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Elissandra Oliveira Lopes ( Leandro Lindenblatt Madeira de Lei RJ139779D ), - Embargado : Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ELISSANDRA OLIVEIRA LOPES.\r\n\r\nProcesso: 0001121-85.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Farol Empreendimentos Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Cláudio Ricardo dos Santos ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FAROL EMPREENDIMENTOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2013.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Geison Rodrigues Correa ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Geison Rodrigues Correa ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GEISON RODRIGUES CORREA e por maioria, negar provimento ao recurso interposto por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava-lhe parcial provimento para afastar da condenação as diferenças salariais e consectárias.\r\n\r\nProcesso: 0000422-70.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Rafael da Rocha Tavares ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RAFAEL DA ROCHA TAVARES.\r\n\r\nProcesso: 0000763-30.2011.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Condomínio Nova América ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Agravado : Paulo Alves da Silva Filho ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA para determinar a dedução das horas extras comprovadamente pagas, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001739-27.2012.5.01.0004 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : MARIO SERGIO CHAGAS ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Agravado : CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), OS. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. N/P MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por MARIO SERGIO CHAGAS por falta das peças obrigatórias para seu conhecimento, na forma do §5º, I, do artigo 897 da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000798-02.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Fábio Dutra da Silva ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Fábio Dutra da Silva ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ITAÚ UNIBANCO S/A e dar provimento aos embargos interpostos por FÁBIO DUTRA DA SILVA para que conste do dispositivo: ¿Conheço do recurso ordinário interposto pelo autor, salvo quanto a base de cálculo das horas extras objeto do apelo por falta de interesse, vez que a sentença contemplou tal pretensão, como se depreende do tópico, à fl. 447.\r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Bruna Sampaio Farias Marinho ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Embargado : Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios interpostos por BRUNA SAMPAIO FARIAS MARINHO para suprir a omissão, porém, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Raimundo Jaime Landim ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RAIMUNDO JAIME LANDIM, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Dogival Costa Curvelo ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DOGIVAL COSTA CURVELO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Lito e Cia Ltda. ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Embargado : Everton Nascente da Mata ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LITO & CIA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-02.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Pablo Estevan de Lima Rodrigues ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Viação Santa Sofia Ltda. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PABLO ESTEVAN DE LIMA RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1603611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1604263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000526-14.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Candido Calabri Leite Junior ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença fixando a jornada de trabalho do autor no período em que laborou em Bonsucesso como sendo de segunda a sexta-feira, das 09h30min às 18h, com 15 minutos de intervalo, sendo que um dia por semana sua saída era às 18h20min; Na agência Nicarágua, das 09h30min às 18h por três vezes na semana, com 15 minutos de intervalo, nos outros dois dias devem ser observados os controles de ponto com maiores horários consignados na respectiva semana, sendo, ainda que em um dia por semana o autor saía às 18h30min. Reformada, também, a sentença para aplicar o divisor 150. Devidas, ainda, a gratificação ajustada, bem como sua integração nas parcelas especificadas à fl. 07, a saber, horas extras, férias +1/3, FGTS e 40%. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000384-48.2012.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rodrigo Lima e Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rodrigo Lima e Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o relator que o provia parcialmente em que reformaria a sentença e condenaria a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e de diferenças das verbas rescisórias constantes do TRCT de fl. 21, eis que considerava a maior remuneração percebida pelo autor na empresa e, vencido também o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia parcialmente o apelo autoral, em que condenaria a ré ao pagamento de diferenças salariais por redução de carga horária. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Renato Mascarelo dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às folgas semanais, por falta de interesse recursal, conhecer nos demais e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da hora noturna reduzida no cálculo das horas extras prestadas nesse horário e majoração da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) . Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ricardo Fernandes de Azevedo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Limpacol Comercio e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município de Belford Roxo sobre todas as verbas deferidas ao reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001457-25.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Andre Luis da Silva Madeira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange aos honorários advocatícios por ausência de interesse recursal, conhecer nos demais pontos e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaGlória Maria Gonçalves Guimarães ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do 2º réu. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia..\r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Emccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. Gilclecia Candido Rosa ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001744-93.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Camila Teixeira Corrêa ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir os pedidos dos itens B, C, e E (à exceção do aviso prévio especial); e as horas extras que excederam 8h por dia e 44h semanais, com o adicional legal, além dos reflexos no RSR, nas férias + 1/3, trezenos, e FGTS. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica, para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS, férias indenizadas + 1/3, auxílio saúde, vale-refeição. Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001281-64.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Carmelita Dias Alves ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - por unanimidade, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como a indenização por danos morais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1604263"
                            ],
                            "1603849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118700-81.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Joel do Nascimento Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Rcdo: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Joel do Nascimento Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo demandante.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1603849"
                            ],
                            "1604328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nRcdo: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , Gilclecia Candido Rosa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 128/130. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Glória Maria Gonçalves Guimarães , Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/215. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Fernandes de Azevedo\r\n\r\nRcdo: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo , fica notificado Limpacol Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1604328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1604311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-43.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Aline Cristina Teixeira de Barros ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ALINE CRISTINA TEIXEIRA BARROS e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1604311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1603668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0052100-40.2007.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias devidas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0113800-93.1997.5.01.0022 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Itau Unibanco S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Jorge Luiz Abreu da Silva ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002301-58.2012.5.01.0223 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CAVALCANTI & CIA LTDA ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Agravado : CARLOS ANTONIO CORDEIRO ( Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ90790D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2005.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Joao Alex Cunha Borges dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para suprir omissão e deferir o requerimento do exequente, formulado em agravo de petição, para que, quando do refazimento dos cálculos, as horas extraordinárias sejam apuradas pela média física de duas horas extras diárias. Retifica-se, ainda, de ofício, erro material, a fim de que a fundamentação do acórdão, no tocante ao primeiro parágrafo de fl. 1177, para que passe a ter a seguinte redação: “Deverão ser refeitos os cálculos, a fim de que sejam apuradas 2 (duas) horas extras por dia, mais 1 (uma) hora referente ao intervalo intrajornada, bem como sua repercussão no RSR e, de ambos, nas férias, décimos terceiros salários, FGTS e indenização de 40% e verbas resilitórias, em estrita obediência aos ermos da sentença (fl. 801) e do acórdão (fls. 917 e 922)”.\r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1997.5.01.0302 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : JOSE DOS SANTOS ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), NELDO DE CARVALHO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), OSVALDINO MENDES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), PEDRO LEOPOLDO LOPES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1603668"
                            ],
                            "1603669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000264-54.2013.5.01.0019 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Criativa Participações Ltda.Marcos de Souza Tavares ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JOÃO DAS GRAÇAS LEAL ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Agravado : CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA)RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA)RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDAFRANCISCO ALVES DE SOUSA ( Rita de Cassia Rossetto Wolski RJ61420D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2010.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. - Recorrido : Carlos Henrique de Andrade Gonçalves ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2012.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claudio Paulino da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2000.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA ( Paulo Cesar Gomes Moreira RJ52029D ), - Agravado : JOAO BATISTA DE ARAUJO GONCALVES ( Maria Das Gracas Rocha RJ64099D ), Roberto RodriguesMaria Luiza Lima Rodrigues - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão do valor relativo à incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001302-10.2010.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Rodrigo dos Santos ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido com relação à Infraero, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu apelo.\r\n\r\nProcesso: 0022500-67.2001.5.01.0262 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JULIO PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : Industria e Comercio de Moveis e Materiais de Construcao Escolmoveis ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fl. 66 e determinar a intimação do autor para que dê andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa nº 14 deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1603669"
                            ],
                            "1603670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL\r\n\r\nAgdo: CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO) e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.150/154: \" por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique de Andrade Gonçalves\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do aórdão de fls. 118/120: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2000.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DE ARAUJO GONCALVES e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Luiza Lima Rodrigues, Roberto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.213/214: \" por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão do valor relativo à incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000264-54.2013.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Criativa Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 311/313: \"por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo agravante.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Paulino da Silva\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.107/110: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001302-10.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Rodrigo dos Santos \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 134/137: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido com relação à Infraero, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu apelo.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1603786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ronaldo Cirilo de Menezes ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Agravado : Nova Geração Auto Mecânica e Peças Ltda ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar provimento para reformar a decisão de fl. 126 e extinguir sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pela executada às fls. 103/106, por ausência de garantia do juízo. Prejudicada a apreciação das demais questões.\r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2003.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), OSNI NOVAES DA SILVA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Agravado : OSNI NOVAES DA SILVA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e dar provimento ao do exequente para determinar a incidência de juros sobre as diferenças apuradas até a data do adimplemento integral da dívida e negar provimento ao das executadas.\r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Adriano Cardozo Duarte ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução prevista no parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 7418/85. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000227-44.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO (Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D) - Agravado : Angelo Vieira Pinto ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000266-67.2013.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Dair Marins da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fusion Telecomunicações Ltda. ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Alex Sandro Silva Ferreira ( Bruno Rafael Batista Menezes RJ150467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de uma hora e reflexos referentes ao intervalo intrajornada, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgado e para limitar a jornada fixada, devendo ser observado o horário de término como sendo às 20h30min e ainda uma hora de intervalo intrajornada, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgado. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-74.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ademir Santana Bevilaqua ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Tranziran Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001372-95.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Guaraci Correa Porto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRASFundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GUARACI CORREA PORTO.\r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : João Luiz Lima da Cunha ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.\r\n\r\nProcesso: 0104100-39.2005.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA ( Rafael Bruno de Oliveira Ferreira RJ126956D ), - Embargado : Erink Junior da Silva Cruz ( Ana Cristina da Silva Ramalho RJ116485D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CASA DE FESTAS ESPAÇO LONIER LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0001318-94.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Consórcio Transcarioca BRT ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : André de Andrade Furtado ( Rodrigo Faro Mangorra RJ104298D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CONSÓRCIO TRANSCARIOCA - BRT .\r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Municipio de Japeri REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fátima da Silva Lima Siqueira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nProcesso: 0001268-48.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Valdir Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VALDIR VIEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (pge) - Embargado : José Geraldo Brito ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000220-51.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Embargado : Helio Ricardo Marques ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAVERMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0000689-20.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Yo! Yogurteria e Sorveteria Ltda. ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Viviane dos Santos Malheiros ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Almir Mattos Júnior ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Embargado : Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. ( Evandro de Lima Fernandes SP299614D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALMIR MATTOS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Claudio Carlos da Conceição ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000340-30.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Luis Carlos Gomes de França ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0086900-04.1986.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : José Oreiro Campos ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : Vicente Lopes Aragão ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Itaguaracy de Souza Brito ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Apogeu Ltda. ( Marina Londres Warwar Oenning RJ94894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0398300-40.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Renato de Paiva Amorim ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Renato de Paiva Amorim ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada e conhecer do agravo do exequente e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), José Augusto da Silva Ramos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : José Augusto da Silva Ramos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer parcial dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar o divisor 210 e para deferir o pagamento de um hora extra acrescida de 50% por dia trabalhado e reflexos, em decorrência da supressão do intervalo, conforme parâmetros fixados pelo Julgador na condenação de horas extras, conforme se apurar em liquidação de sentença. Mantidos os demais parâmetros fixados no julgado. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e custas de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000392-78.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Lourival da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento apenas para autorizar a dedução das parcelas pagas a idêntico título quanto a horas extras e reflexos. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ailton Tomaz de Melo ( Rosali Krejci RJ176123D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lar dos Meninos ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Sabrine Figueiredo Torres ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Sabrine Figueiredo Torres ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), Lar dos Meninos ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar suscitada, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao do réu, para excluir da condenação o pagamento da diferença de aviso prévio. Diante da diminuição da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e custas de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sebastião Rogério da Silva ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Embargado : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SEBASTIÃO ROGÉRIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000817-93.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Nadja Maury da Silva Pessoa ( Lindoro Mathias Martins da Silva RJ167160D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MALAGALEI CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0036800-25.1999.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA ( Alexandre Gonçalves SP121485D ), - Embargado : JULIA TOFANI RAMOS ( Patricia Maroun RJ120929D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por IBRAME INDÚSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Francisco Firmino da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FRANCISCO FIRMINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000315-19.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ailton Abisay França Borba ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para declarar que a prescrição quanto ao FGTS não recolhido é trintenária e para reconhecer a relação de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA, determinando que a primeira ré proceda a anotação da Carteira de Trabalho, para tanto deverá ser notificada para o cumprimento da obrigação de fazer em 30 dias, sob pena de multa de R$ 3.000,00, a favor do reclamante, na função de assistente de produção, com data de admissão em 21.08.2001 e dispensa em 09.11.2011, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a primeira ré BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA ao pagamento do aviso prévio indenizado, dos 13º salários, das férias acrescidas de 1/3, dos depósitos de FGTS, da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), da multa do artigo 477 da CLT e da indenização compensatória do seguro-desemprego, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, devendo a ré ressarcir o autor pelo pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000297-39.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Drogaria São Paulo S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Patricia de Sousa Pereira Peçanha ( Vania R S Amorim RJ143710D ), - Recorrido : Patricia de Sousa Pereira Peçanha ( Vania R S Amorim RJ143710D ), Drogaria São Paulo S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 298,77 (duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) e custas de R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Cesar da Costa Pereira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de 15 minutos diários de horas extraordinárias no período de 19.09.2007 a 22.08.2010, tomando-se por base o labor em seis dias da semana, com adicional de 50% e reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS, como se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tatiana Ramos de Almeida Silva ( Juliana Rivas da Silva Caldas RJ157396D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tatiana Ramos de Almeida Silva ( Juliana Rivas da Silva Caldas RJ157396D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para declarar a nulidade do vínculo de emprego com a primeira reclamada ATENTO, reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a segunda ré CEG no período de 26.07.2001 a 19.03.2011, determinando que a CEG proceda à retificação da CTPS, devendo esta responder diretamente pelas verbas deferidas, condenando a segunda ré ao pagamento dos benefícios previstos às fls. 114/168, compatibilizando o período contratual da autora, com a vigência das normas coletivas apresentadas, razão pela qual em liquidação de sentença deverão ser observadas tais restrições, bem como os limites do pedido; condenar a segunda ré ao pagamento das diferenças salariais, nos termos traçados na fundamentação; e para absolver a primeira reclamada ATENTO da condenação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001726-52.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Eduardo Tadeu Iorio ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - Recorrido : LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Eduardo Tadeu Iorio ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar suscitada e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcia Carvalho da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada em contrarrazões e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001180-40.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luana Maria de Oliveira Campista ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Valdineia Dias de Sousa ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000286-40.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Editora Rio S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Renato de Aquino Silva ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), - Recorrido : Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Renato de Aquino Silva ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), Acacia Participações Ltda ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora Rio S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do reclamante e parcialmente do recurso da EDITORA RIO, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao interposto pela segunda reclamada EDITORA RIO, para excluir da condenação a multa por abusividade procrastinatória e para restringir o pagamento da indenização por danos materiais às despesas com a constituição da empresa PREMIATA CONSULTORIA LTDA., a serem apuradas em liquidação, sob o comando do juízo da execução e dar provimento ao recurso do reclamante, para declarar que a prescrição quanto ao FGTS não recolhido é trintenária. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wander Cley de Carvalho Machado ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Wander Cley de Carvalho Machado ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamado e integralmente do recurso do reclamante, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamado, para excluir da condenação o pagamento do adicional de transferência e repercussões e as diferenças de participação nos lucros decorrentes da parcela “incent. produção” e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar o réu à integração da parcela incentivo de produção no repouso semanal remunerado, inclusive nos sábados. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001302-83.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Carlos Noves Oliveira ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Totum Engenharia e Construções Ltda. ( Alessandra Francisco SP179209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Justino Antonio Ribeiro Neto ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cindia Schuenck Macario ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e custas de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicípio do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Antônio de Paula dos Santos - Embargado : Condominio do Edifício Ipanema Guinle ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), Luiz Antônio de Paula dos Santos ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Advocacia Geral da Uniao ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LUIZ ANTÔNIO DE PAULA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001210-06.2011.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Maria Auxiliadora Mendonça Hollanda ( Ana Lucia Nogueira Simao RJ59302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203500-57.1990.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - ...por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e dar parcial provimento ao da executada para determinar que os cálculos sejam refeitos com a compensação dos valores pagos a maior e; negar provimento ao da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0007700-85.1999.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : NAZIANZENO PEREIRA e OUTROS ( Eliana de Moura RJ142293D ), - Embargado: NYZIA PIRES (Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D),DINARTE SILVERIO DOS SANTOS ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NAZIANZENO PEREIRA e OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ana Paula Fonseca de Souza ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Agravado : Jardim Escola Recriando Ltda. ME ( Gilberto Antonio Viana Garcia RJ63974D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Alessandra Eduarda Goncalves Farinha ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2013.5.01.0075 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda (Simone Bigal RJ91583D) - Agravado : Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade ( Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Alexandre César de Oliveira Martins ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1603786"
                            ],
                            "1603861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-97.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Soraya Rita Byrne Alves ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Metropolitana Cooperativa ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. e reconhecer a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, condenando a primeira reclamada a registrar a Carteira de Trabalho, bem como para condenar os reclamados, sendo o segundo, de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: depósitos de FGTS de todo o período contratual; aviso prévio; indenização compensatória de 40%; 9/12 de férias acrescidas de 1/3; 9/12 de décimo terceiro salário e multa do artigo 477 da CLT, conforme parâmetros traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Autorizo a devolução das custas recolhidas à fl. 87.Quanto às parcelas acima deferidas, têm natureza indenizatória o aviso prévio, as férias com 1/3, os depósitos de FGTS, a multa do artigo 477 da CLT e a indenização compensatória de 40%, tendo as demais natureza salarial. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001053-54.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rosilene Brito ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - Recorrido : Fundo Brasileiro Para A Biodiversidade - FUNBIO ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva pelo Seguro-Desemprego, devendo ser desconsiderada a determinação de expedição de ofício para habilitação da autora e percepção do mencionado benefício.\r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Delmiro Novais de Andrade ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DELMIRO NOVAIS DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - Recorrido : Aqua Fisio Tratamento Alternativo de Saúde S/S Ltda. ( Phelipe da Silva Cunha Valente RJ146944D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179000-32.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Sonia Regina da Silva Moreira RJ86057D ), - Agravado : União (AGU) - por unanimidade , conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001879-52.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Josilene dos Santos Ferreira ( Sheila Patricio da Costa RJ168323D ), - Recorrido : Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade ,conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização no valor equivalente aos salários, décimo-terceiro, férias acrescidas de abono constitucional, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), que seriam devidos no período compreendido entre a dispensa até cinco meses após o parto, conforme se apurar em liquidação de sentença. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST, além do artigo 12-A da lei 7.713/1998. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000020-51.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viação Penha Rio Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : Elon Lescaut ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a declaração de acúmulo de funções e o pagamento de diferenças salariais decorrentes e respectivos reflexos e para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001550-91.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Grupo Amx Serviços e Participações Ltda ( Alexandre Ribeiro de Souza RJ89620D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Gomes ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001196-62.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gelson Teixeira do Nascimento ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - Recorrido : Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), Gelson Teixeira do Nascimento ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso do reclamante e conhecer parcialmente do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da integração da parcela “adicional de atividade” nas verbas: anuênio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1603861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1604192": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0258200-57.2009.5.01.0451 - ED - Ebgte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]. Ebgdo: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Ebgdo: Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Ebgdo: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Denize Santos de Almeida, Ebgdo Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE, Ebgdo Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE, Ebgte Medral Engenharia Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]. Destinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A. Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1604192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1604506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração ( Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes SP275372A ), - Agravado : Antônio da Silva Santos ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Anglo Ferrous Mirias - Rio Mineração S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, rejeitar o pleito de condenação da agravante ao pagamento de multa e indenização, formulado na contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2008.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Le Sac Comercial Center Couros Ltda ( Ligia Maria Mazzucatto SP93419D ), - Agravado : Monica Ignacio Antonio ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Le Sac Comercial Center Couros Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, rejeitar o requerimento da credora, formulado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0001366-18.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), Alexandro de Sousa Delgado ( Valter Luis Ferreira Gomes RJ168595D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Galvão Engenharia S.A. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), Darci José Gonçalves Nogueira ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Darci José Gonçalves Nogueira ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), Galvão Engenharia S.A. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao das reclamadas , vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que dava provimento ao recurso da Petrobras para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária e vencido no recurso da 1ª reclamada, que afastava a responsabilidade subsidiária e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar as rés ao pagamento de horas extras acrescidas de 50% e 100%, consideradas como tais as excedentes à 8ª hora diária e tendo como verdadeira a jornada alegada na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0010772-19.2013.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Gelson Nascimento da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo Regimental interposto pelo requerente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047000-63.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (atual denominação da Vem Manutenção e Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Sidnei da Silva Lenes ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ante a falta de atendimento de pressuposto objetivo de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001243-05.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Julio Cesar de Araújo Souza ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Comercial Beirão da Serra Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda, Maria Lopes de Carvalho ( Leila Marques da Conceicao Portella RJ130938D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Robson Dutra da Silva ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Robson Dutra da Silva ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceio de defesa, de nulidade do laudo pericial e suspeição do perito arguida pelo reclamante; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e excluir da condenação os honorários advocatícios, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio que mantinha o valor do dano moral. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa & Video Rio de Janeiro S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial ( Luciana Rosa Rodrigues RJ138002D ), Ana Lúcia Pereira Peixoto ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorrido : Ricardo Luiz Zacconi de Souza ( Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D ), -por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões, e não conhecer do recurso, ante a sua flagrante intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0123700-44.2004.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TED-TON BAZAR LTDA. ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, assegurar à União o direito ao recebimento da contribuição previdenciária com incidência de multa e juros sobre o valor principal, visto que o fato gerador do tributo coincide com a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0150900-59.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Ziva Tecnologia e Soluções Ltda (Sergio Ricardo Martin SP124359D ) - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), Cássio Francisco dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da primeira ré, Ziva Tecnologia e Soluções Ltda., e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001605-88.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), José Mario Trajano de Holanda ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), José Mario Trajano de Holanda ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1604506"
                            ],
                            "1604533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nRcdo: Maria Lopes de Carvalho, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 141/157: por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1604477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2010.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELAINE SILVA MARTINS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Redator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento a recurso, para deferir o pagamento das horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 8ª hora diária, devendo ser utilizado o divisor 200, acrescidas do adicional de 50%, que por habituais, integrarão ao aviso prévio, aos repousos semanais remunerados (inclusive sábados, em razão de norma coletiva mais favorável ao trabalhador), décimos terceiros, nas férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa compensatória de 40% (Súmula 172, do C. TST), e justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : METRÓPOLE 43 BAR E RESTAURANTE LTDA. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Agravado : NILSON DA CONCEIÇÃO LIMA ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Decisão de origem, para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-04.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COLEGIO CENECISTA DOUTOR PEDRO JORGE ( Renata Cristina da Costa Manna RJ114319D ), - Recorrido : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastando a execução das contribuições previdenciárias, tornar insubsistente a penhora, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0255900-67.1990.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : BANCO NACIONAL SA(Em liquidação extrajudicial) ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0263 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JOÃO CARLOS GOMES DA MOTA ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar provimento ao apelo empresarial para excluir da condenação as diferenças da equiparação salarial . Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. Vencida a Desembargadora Relatora, quanto a equiparação salarial. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2010.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : RICARDO MARTINS GUARITA FONSECA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Por maioria, declarar “de ofício” a nulidade de todos os atos a partir da fl.1213, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação de toda a lide, nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora, conhecia parcialmente do recurso do primeiro réu e integralmente da segunda reclamada e dava parcial provimento a ambos para pronunciar a prescrição total da pretensão autoral ao restabelecimento do pagamento dos anuênios suprimidos. Ao do primeiro réu ¿Banco do Brasil¿ para excluir da condenação o pagamento de diferenças relativas a férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, pelo reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias, o reflexo das horas extraordinárias na gratificação semestral, determinando que o abono, férias, folgas ou licenças-prêmio não incidem no cálculo da complementação de aposentadoria ante sua natureza indenizatória. Ao da segunda ré “PREVI” para determinar que a complementação de aposentadoria não poderá ultrapassar o teto definido no artigo 28 do Regulamento da PREVI, de 75% da remuneração. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2004.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BP BRASIL LTDA ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Isabela Valentim Alves (OAB/RJ173.253).\r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0050600-88.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL e NILSON CAETANO DA SILVA JUNIOR ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento,para considerar extinta a execução das contribuições previdenciárias, tudo conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : PATRICIA PEREIRA DA SILVA ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-13.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do FGTS de todo o período, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : ERALDO DA SILVA ( Jose Alves Braga RJ81020D ), EDITORA GLOBO S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de negativa da prestação jurisdicional, para declarar a nulidade da sentença de fls. 170-verso, por total ausência dos requisitos essenciais do art. 458 do CPC, tudo conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : NILTON RODRIGUES DE SOUZA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2012.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARIA SOLANGE LOPES DE MELO ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por maioria, acolher a preliminar de cerceamento de direito de defesa, arguida pela reclamada, devendo os autos retornarem à Vara de origem para reabertura da instrução, nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado. Prejudicados os demais temas, bem como o recurso do autor. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento aos recursos. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1604477"
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( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), - Recorrido : Carlinda Vieira da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, para, mantida a justa causa da dispensa, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, dispensando-se a reclamante do recolhimento das custas, ante o requerimento de gratuidade de justiça manifestado na inicial, a teor do art. 790, § 3º, da CLT, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Almerinda da Silva Teixeira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma preconizada pela Súmula 297 do TST, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rick Valério do Nascimento Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Rick Valério do Nascimento Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155700-65.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sérgio Marques da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Ediouro Gráfica e Editora Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Embargado : Sérgio Marques da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000040-86.2013.5.01.0223 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Aline França Lucena de Oliveira ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão proferida pelo Juízo a quo, que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001561-66.2012.5.01.0008 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por inexistente, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001826-88.2013.5.01.0281 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Agravado : CLAUDIO FERNANDES NUNES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por não preenchidos os requisitos objetivos de sua admissibilidade, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Edmilson Rodrigues de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Danyelle Cristina França RJ162098D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de representação, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2010.5.01.0401 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : EVALDO JOSE DA SILVA NEVES ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), GIOVANNI MACIEL DE JESUS ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), MARCELO PENNA RODRIGUES - Recorrido : OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-61.2010.5.01.0076 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcos de Carvalho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Marcos de Carvalho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré acerca das horas extras, por ausência de fundamentação, conhecer nos demais aspectos, não conhecer o do autor quanto à verba honorária, por ausência de interesse, conhecer nos demais temas para, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para fixar o divisor 150 na apuração das horas extras e, por unanimidade, ao da ré, para excluir da condenação a indenização por danos materiais, tudo conforme fundamentação. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no recurso do autor, quanto a multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1604191"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Obanir Jose Muniz Neves ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Agravado : RJ Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Edilson Goncalves de Lima RJ59632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Renato de Melo Araújo ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Embargado : Maxpesa Transportes Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), Transportes Parciais Ltda. ME ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Controles Gráficos Darú S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Ronaldo Manoel Jose da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Controles Gráficos Darú S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Ronaldo Manoel Jose da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecia de ambos os recursos e, no mérito, por maioria negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização decorrente do seguro-desemprego. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ao iniciar o julgamento, fez uso da palavra pelo autor, Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001406-90.2011.5.01.0075 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Merkur Editora Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Tatiana Moreira da Silva ( Jose Justo de Paula RJ77946D ), - Recorrido : Tatiana Moreira da Silva ( Jose Justo de Paula RJ77946D ), Merkur Editora Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação a indenização decorrente da estabilidade provisória, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrar em R$ 2.000,00, novo valor à condenação. Custas de R$ 40,00, pela ré, já pagas. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001540-33.2012.5.01.0027 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Edna Neves de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, por maioria, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a presente lide(CRFB, 114,I) e, face a ausência de pressuposto processual positivo de validade, determinar a remessa dos autos ao distribuidor da Justiça Estadual na cidade do Rio de Janeiro, para que este distribua para uma das varas da localidade, mantido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. Prejudicada a apreciação do recurso ordinário do reclamante. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Cavalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0319000-32.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Antonio Albano ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito dar-lhe provimento reformando a sentença e acolher a prescrição para extinguir o processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, IV do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Invertido o ônus da sucumbência, custas de R$ 8.000,00(oito mil reais) pelo reclamante, que fica dispensado ante a gratuidade de justiça deferida na sentença. Esteve presente ao julgamento pela CSN, Dra. Pamela Freire da Silva (OAB/RJ 102424).\r\n\r\nProcesso: 0149100-68.2005.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Ricardo Mendes Oliveira de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da ré, face a ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Maiara Leher(OAB/RJ 151082), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001599-64.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jalnice Marques Nogueira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição declarada na sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para respectiva apreciação do mérito pelo Juízo Monocrático, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Adriana Almeida Mesquita (OAB/RJ 162316), pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1604387"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carlos Alberto Pragana Benevides ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Embargado : Tecnosolo Engenharia S.A. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, a fim de suprimir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1604369"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nTREZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-02.2013.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Flavio Doria Braga ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n2 - 0000122-67.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Osmar Faria Aguiar ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Transandrade Transportadora Ltda. ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ).\r\n\r\n3 - 0000208-46.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Flavio Santa Rosa da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000262-46.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ângela Maria da Silva Pereira ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n5 - 0000368-90.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Zildete Santos Caldeira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n6 - 0000371-54.2012.5.01.0045 - RRPS - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Lacosta Turismo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Bruno Magalhães Cesar e Silva ( Adv. Junia Camarinha da Silva RJ 128307 D ) - Recorrido: Bruno Magalhães Cesar e Silva ( Adv. Junia Camarinha da Silva RJ 128307 D ), Lacosta Turismo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n7 - 0000412-10.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Leonidas Nunes Fonseca ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n8 - 0000570-96.2011.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Camp Centro de Convivência Ltda. ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ) - Agravado: Adriana Nascimento da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n9 - 0000580-05.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sebastião Madureira ( Adv. Sergio Felix da Silva RJ 92463 D ), Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda. ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ).\r\n\r\n10 - 0000616-65.2010.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Eduardo de Luna Silva ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ) - Agravado: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n11 - 0000740-82.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Jonas Gomes Moreira dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n12 - 0000852-96.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Hapiaca Pavimentação Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Hapiaca Pavimentação Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Marcos Roberto de Figueiredo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n13 - 0000895-41.2012.5.01.0016 - RRPS - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n14 - 0000948-86.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Endoview Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: José Carlos de Castelo Branco Pires de Sá ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n15 - 0000961-61.2011.5.01.0014 - RRPS - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Michelle Bezerra de Morais ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ) - Recorrido: Condomínio Quartier Carioca II ( Adv. Lívia Maria Augusta Castor RJ 136209 D ).\r\n\r\n16 - 0000993-67.2013.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo de Oliveira Costa ( Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D ) - Recorrido: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n17 - 0001021-72.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS e Outros ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Luciano Gomes Júnior ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ) - Recorrido: Luciano Gomes Júnior ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n18 - 0001050-67.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Michelle Machado Costa Cabral ( Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha RJ 164668 D ) - Recorrido: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ).\r\n\r\n19 - 0001145-97.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciano de Menezes Bastos ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n20 - 0001152-24.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Leonardo Xavier Coutinho ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorrido: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n21 - 0001153-12.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: AVM Educacional Ltda. (atual denominação de Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda.) ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ), Paulo Roberto Soares Mendonça ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Data Brasil Ensino e Pesquisa ( Adv. Celso Martins Viana Júnior RJ 149083 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), AVM Educacional Ltda. (atual denominação de Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda.) ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ), Paulo Roberto Soares Mendonça ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ).\r\n\r\n22 - 0001166-75.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Marcos Jorge Santos de Oliveira ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ).\r\n\r\n23 - 0001169-19.2010.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: Hanny Guerreiro Carrascose de Santana ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Tim S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n24 - 0001195-08.2011.5.01.0058 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Rosemary de Souza Silva ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ) - Agravado: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n25 - 0001236-63.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Roseli Gomes Santos ( Adv. Vinicius de Souza Nogueira RJ 113541 D ).\r\n\r\n26 - 0001266-90.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Helder Rubens de Souza Lima ( Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa RJ 166446 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Helder Rubens de Souza Lima ( Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa RJ 166446 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n27 - 0001275-63.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Agência Nacional do Cinema - RJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Alexandre Limoeiro de Albuquerque ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ).\r\n\r\n28 - 0001317-84.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Rone Ferreira Guarda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Rone Ferreira Guarda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n29 - 0001346-65.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Gabriel Mamed Pires ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ) - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n30 - 0001366-46.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Roberto Teixeira ( Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves RJ 21857 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rosane de Oliveira Lacerda RJ 112870 B ).\r\n\r\n31 - 0001452-84.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Célia Garcia de Mattos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n32 - 0001455-67.2011.5.01.0064 - RO (Embargos de Declaração) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Embargado: Paulo Roberto Inacio Monteiro ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ), Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0001507-38.2012.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Cencosud Brasil Comercial LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Fábio da Silva ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ).\r\n\r\n34 - 0001548-35.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Mendonça & Camargo Ltda - N/P Robson Rui de Oliveira Mendonça ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mariana Candida de Oliveira ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n35 - 0001577-63.2012.5.01.0026 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Direcional Engenharia S/A ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ) - Agravado: Sebastião de Souza Oliveira ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ).\r\n\r\n36 - 0001589-30.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Alberto Ribeiro Lourenço ( Adv. Patricia Barreto Paixão RJ 154082 D ) - Recorrido: Televig Vigilãncia e Segurança LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n37 - 0001672-09.2012.5.01.0054 - RRPS - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Toesa Service Ltda ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Luiz Carlos do Nascimento ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ).\r\n\r\n38 - 0001691-92.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Carla da Costa Ferreira ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n39 - 0001868-71.2011.5.01.0261 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Ge nildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Sandra Gonçalves Ramos Inacio ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ).\r\n\r\n40 - 0001932-55.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ministério Público do Trabalho, Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n41 - 0001975-63.2013.5.01.0482 - RRPS - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: José Figueiredo Franco ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0002014-97.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Rene Barreto dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Rene Barreto dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n43 - 0002512-82.2012.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Oshaya Egydiuo Abimery e Outros ( Adv. Luiz Eduardo Fairbanks RJ 30687 D ) - Agravado: GIOVANA APARECIDA DE GUSMAO, DEBORAH CHRISTINA FONTES ALVES, NEUSA MARIA PRIMO, ANA LUISA PINTO DE MORAES, JACIARA DOS SANTOS GONÇALVES, ALEXSANDRA DOS SANTOS ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), MARIA LUIZA DE FATIMA DE SOUZA, ROSANA MARINHO DA COSTA, SHIRLAI SILVA GUIMARAES DE OLIVEIRA, MARLENE AFONSO, MARIA DE FATIMA MOREIRA COELHO, MARIA APARECIDA, GIOVANA GONCALVES.\r\n\r\n44 - 0011100-79.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n45 - 0012900-48.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Carlos Roberto Pereira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n46 - 0022600-24.2000.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: SIDNEY MUNIZ BARBOSA ( Adv. Elaine Cristina Diniz Correa RJ 116494 D ).\r\n\r\n47 - 0022700-25.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Agravado: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira ( Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira RJ 130028 D ).\r\n\r\n48 - 0024900-30.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Sebastiao Liberato ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n49 - 0026200-03.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira RJ 151981 D ) - Agravado: AFONSO CORREA SOUZA FILHO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG - SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), FRANCISCO DOMINGOS SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n50 - 0027900-84.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n51 - 0034500-87.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n52 - 0035100-72.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n53 - 0035900-23.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Enavi Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Morfex Comercio e Manutencao Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n54 - 0039500-16.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Marcelo Francisco Rodrigues ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n55 - 0043000-68.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: Helena Vieira Rodrigues Pereira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n56 - 0043200-42.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Wagner Cerqueira Araujo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Agravado: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0049400-43.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Emilsen Inez Pereira Soares ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ).\r\n\r\n58 - 0068500-31.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n59 - 0075400-47.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Sebastião Mesquita ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n60 - 0083200-24.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n61 - 0083600-82.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n62 - 0089100-02.1987.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: WALTER LINHARES DIAS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), WALTER LINHARES DIAS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n63 - 0093300-82.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Agravado: Fatima Carvalho da Silva ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ).\r\n\r\n64 - 0098000-33.2001.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: ESPOLIO DE LUIZ EDUARDO ERTHAL MONNERAT ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ESPOLIO DE LUIZ EDUARDO ERTHAL MONNERAT ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n65 - 0101900-11.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cilea de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n66 - 0102700-03.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Antônio Fernando da Silva ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n67 - 0103800-39.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n68 - 0109100-11.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vodanet Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Sandra Frota Albuquerque D. de castro e Costa RJ 18712 A ) - Recorrido: Brian Howard Wickins ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n69 - 0112300-11.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n70 - 0113400-40.2007.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Supermercado Tressoldi Ltda. ( Adv. Bruno Bock RJ 120970 D ) - Agravado: Silveria de Fatima Souza ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n71 - 0116300-20.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Richard Campos Borba da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n72 - 0118000-96.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Dejanete Silva Barbosa ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n73 - 0119500-43.1990.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: LILIA WERNECK MENEZES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n74 - 0124100-87.2006.5.01.0511 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Lindemberg Sardinha Meira ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ).\r\n\r\n75 - 0125600-18.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Gilva Gomes Gonçalves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Gilva Gomes Gonçalves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n76 - 0131600-54.2001.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Metro Tecnologia Informatica Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: ELTON MARINS DA SILVA ( Adv. Silvia Sardenberg Campista RJ 105231 D ).\r\n\r\n77 - 0138200-23.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n78 - 0139000-26.2006.5.01.0204 - RRPS - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ednaldo Ferreira Meireles ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Serv San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda ( Adv. Adriana Nucci SP 118573 D ).\r\n\r\n79 - 0139700-54.1997.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: GUSTAVO ADOLFO ARAUJO FLEISCHHAUER ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n80 - 0141200-76.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Carlos Ely Azevedo Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n81 - 0142200-91.1987.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BENTO QUININI e Outros ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0142600-81.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Edilaine Rosa da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Agravado: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. ( Adv. Aristea Goncalves Accioly RJ 51545 D ).\r\n\r\n83 - 0145600-32.2008.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ) - Agravado: Edson Adão Gomes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0146900-10.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n85 - 0152200-78.2008.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Luiz Cesar Morais ( Adv. Helvio Muniz Villas-Boas RJ 78439 D ).\r\n\r\n86 - 0152400-57.2001.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: IHANEZ RIBEIRO GOMES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Recorrido: IHANEZ RIBEIRO GOMES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n87 - 0155000-66.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: Ines Themoteo Correa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n88 - 0157700-07.1998.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Ivan Carneiro ( Adv. Vilma Marquese Teixeira RJ 58876 D ).\r\n\r\n89 - 0158700-54.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Mercedes Silva Evaristo Carlos ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), Funcef Fundacao dos Economiarios Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Mercedes Silva Evaristo Carlos ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0163800-15.2009.5.01.0075 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Ifortix Instalações e Construções Ltda. ( Adv. Leila Ferreira Gomes RJ 114640 D ) - Agravado: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Ivan da Conceição Santos ( Adv. Edilan Santos da Silva RJ 87576 D ).\r\n\r\n91 - 0164600-35.2009.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Everton Luppo Freitas ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ).\r\n\r\n92 - 0164600-74.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: J L EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n93 - 0166500-38.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0177400-46.2001.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ALDO BARRETO BELTRAO ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Agravado: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n95 - 0183700-59.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Alessandro Reis dos Santos ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ), Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n96 - 0192400-60.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Adriano Lima Moreira ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n97 - 0198400-56.1998.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. (nova denominação de Pepsi Cola Engarrafadora Ltda.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0202100-83.1992.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: AIRTON DE CASTRO FERRAZ ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n99 - 0261200-31.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VALESKA MARIA MELO SILVA ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ).\r\n\r\n100 - 0291300-47.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Edimilson Piter da Silva ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ) - Recorrido: Tecnocoop Inf Coop Trab Assist Tec Equipamentos de Proc de Dados Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Xerox do Brasil ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.01.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1604180"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0021074-44.2012.5.01.0000 ResAut\r\n\r\nRequerente: LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CABRAL [Adv. Carlos André Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRequerido: FÁBRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatários: FÁBRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A e LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CABRAL - Ciência da decisão de fl. 118: \"Preenchidos os requisitos legais dos artigos 1064 e 1065, caput, CPC, homologo a restauração. Dê-se ciência às partes. Após, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1604401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1604388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Nilo Sérgio da Silva Paim ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, sendo o da Petrobras, por unanimidade, e o da Petros, por maioria, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery quanto ao custeio.\r\n\r\nProcesso: 0173400-94.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Hudson Willians Braga Pereira ( Andreia de Oliveira Cabral RJ94325D ), ALCIR JORGE DOS SANTOS RAMOS ( Andreia de Oliveira Cabral RJ94325D ), PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA . ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090200-76.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Simone Vieira Alfredo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), CRT Serviços e Construções ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares arguidas pelas recorridas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024100-75.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Alexandre Rodrigues de Oliveira RJ151981D ), - Agravado : JOAO PAULO DE JESUS SILVA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), JEOVANE PENIDO DA SILVA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Gabriela Kraul Martins RJ129601D ), - Recorrido : Lopes Cavalcante Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Gilmar da Mota Monteiro ( Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ90926D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo em razão da deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1604388"
                            ],
                            "1604390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0173400-94.2006.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\nAgdo: Hudson Willians Braga Pereira, ALCIR JORGE DOS SANTOS RAMOS, SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA , PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA .\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA ., SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.ju\r\n\r\nId: 1604390"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1604051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0234700-81.1988.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : VERA LUCIA THIMOTEO DOMINGUES ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fazenda Nacional - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do Exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001485-53.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Centerway Comércio de Presente Ltda. Perséfone Ltda. Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda.Diamante Comércio de Roupas Ltda. ( Mauricio Rocha de Souza RJ94810D ), - Recorrido : Raquel Freitas Coelho ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o dano moral, mantendo-se inalterado o valor da condenação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001143-71.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Selma de Souza Marretto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Selma de Souza Marretto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, afastar a preliminar de cerceio de ¿defesa¿, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos da Reclamante e do Reclamado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001190-87.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Alberto Baptista Wady ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : VANDA MARIA ALVES DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : LUCIANA MARTINS CORREA ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), HÉLIO GAMA CORREIA ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- EPP ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do Exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000944-12.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Aline Cristina da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Aline Cristina da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000247-46.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Carlos Roberto Silveira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0121100-40.1992.5.01.0036 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : WILSA CARLA BEZERRAELOISA RIBEIRO BUENORACHEL GULHERME DA SILA DE PAIVADVANANGUY BARBOSA SILVALILIA SILVA PEREIRACLAUDIO PIACENTINIANA LEIA DOS SANTOSLAERTE BERNARDINO DA COSTAMARIA GORETE SENRA RIBEIROCARLOS ALBERTO VIEIRA JACQUESMARIA CRISTINA SANTOS DE SOUZASONIA MARIA RAMOS DE VASCONCELOSMaria Teresa Scalzer de Paula ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), DALVA LUCIA SOUZA ROSSOTIPAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000267-92.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Danielle Coelho dos Reis ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda ré a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos nestes autos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Tatiane Maria da Silva ( Nelson Eduardo Almeida da Rocha RJ165192D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, mas determinar, de ofício, conserto dos cálculos relativos ao erro material ora constatado, para deduzir dos cálculos o depósito de FGTS relativo ao mês de dezembro de 2009 e incluir no montante devido a parcela fundiária correspondente a dezembro de 2010, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Matec Engenharia Ltda. ( Renato Antonio Villa Custódio SP162813D ), Antonio Maria da Costa Nascimento ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : MMH Construções Ltda. ( Vinicius da Costa Correia da Silva RJ143342D ), Matec Engenharia Ltda. ( Renato Antonio Villa Custódio SP162813D ), Antonio Maria da Costa Nascimento ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos interpostos, o ordinário da segunda ré, por ser inexistente, ante a irregularidade de representação, e o adesivo do reclamante porque este segue a sorte do principal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : BATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. ( João Joaquim Martinelli SC3210D ), - Recorrido : Carlos Fernando Ramos ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO e converter a reintegração no emprego em indenização pecuniária, assim como o período de garantia provisória no emprego, com os reflexos em aviso prévio e multa de 40%, conforme os parâmetros fixados pela r. sentença, e na forma dos limites traçados pela exordial, condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras a partir de 01/08/2004, inclusive em relação ao intervalo intrajornada, de acordo com os horários declinados na inicial, observados os demais parâmetros fixados na r. sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar; publicada esta decisão, cumpra-se de imediato o artigo 120 da Lei n. 8.213/91, para fins de ajuizamento de ação regressiva, conforme Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT de 28/11/2011 e ofício circular TRT-GP 83/2011, sobre a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, expeça-se ofício, com cópias da sentença e do acórdão, para a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, no seguinte e-mail: prf2.regressivas@agu.gov.br e para o endereço eletrônico regressivas@tst.jus.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1604051"
                            ],
                            "1604094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001648-36.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Aldineia Paes de Almeida ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Recorrido : Barcelos & Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença recorrida e julgar procedente o pedido de nulidade da demissão pedida pela recorrente, convertendo-a em dispensa sem justa causa por iniciativa da empregadora; condenar a recorrida ao pagamento de aviso prévio indenizado, com reflexos em 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, e para excluir da condenação o dano moral, mantendo-se inalterado o valor da condenação; determinar que a reclamada proceda à entrega das guias TRCT, cod. 01, e da chave de conectividade, para levantamento do FGTS, bem como a entrega das guias SD/CD para habilitação ao seguro-desemprego; deferir, ainda, o pagamento das multas previstas nos arts. 477 e 467 da CLT, este último em razão da inexistência de controvérsia; considerando que o autor está representado pelo sindicato, arbitrar os honorários advocatícios em 15% do valor da condenação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1604094"
                            ],
                            "1604073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nAgdo: Tatiane Maria da Silva , Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184: \"(...) por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, mas determinar, de ofício, conserto dos cálculos relativos ao erro material ora constatado, para deduzir dos cálculos de FGTS relativo ao mês de desembro de 2009 e incluir no montante devido a parcela fundiária correspondente a dezembro de 2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000267-92.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Coelho dos Reis\r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/145: \"(...) por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda ré a responder pelos créditos trabalhistas devidos nestes autos (...)\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1604073"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009300-68.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José Fernando de Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, mas REJEITÁ-LOS, ficando a embargante condenada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa (artigo 538, parágrafo único, do CPC), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : José Francisco da Silva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES provimento, apenas para prestar esclarecimentos, no sentido de que deverá ser observado o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do Colendo TST e que em relação à dedução das horas extras, na liquidação, deverão ser observadas as mensalmente já quitadas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Regina Celia de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), RH Brasil Serviços Temporarios LTDA ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002278-29.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : A.R.G. Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Euler Hélio de Araújo ( João Carlos Arêas Fiuza RJ167672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade da sentença, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Luis Carlos Andrade dos Reis ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : Luis Carlos Andrade dos Reis ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer os agravos de petição interpostos e, no mérito, NEGAR provimento tanto ao interposto pelo exeqüente quanto pela Fundação Sistel de Seguridade Social, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001625-10.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Violeta Pataro Romano ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a prescrição total declarada da sentença e, acolhendo a preliminar suscitada pela recorrida, extinguir o feito sem o julgamento do mérito, ex vi artigo 267, V, do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1604344"
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                            "1603856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edvar Batista (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com base nos relatórios de frequência juntados aos autos, com reflexos nas verbas remuneratórias, conforme pleiteado nos itens “a”, “b” e “c” do libelo, e honorários advocatícios na ordem de 15% sobre o valor apurado na fase de liquidação, revertidos em favor do sindicato do Autor, com juros de 1% ao mês e correção monetária. Inverter os ônus da sucumbência. Mantendo, contudo, os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1603856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1604367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000457-85.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elaine Gomes de Paula ( Paula da Silva Rodrigues da Rosa RJ168543D ), - Recorrido : Edison de Souza Santos ( Elizabeth da Silveira Barbosa RJ72962D ), - por unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença proferida pela Dra. Benimar Ramos de Medeiros Marins, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1604367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1604378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001374-08.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Dilceia Vieira Pinto Gomes ( Anderson Mello Alves RJ115384D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000334-24.2010.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Michael Rufino da Paixão ( Solange Ramos Vieira da Cunha RJ129328D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inadequado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000027-71.2013.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Iraildes Catureba Almeida ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Embargado : Welton Sales Monteiro ( Tania Ribeiro da Rocha RJ129493D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000901-04.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Jane Cláudia Nunes da Silva ( Yolando Basilone Filho RJ14953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão existente e indeferir o requerimento formulado pela Ré em contrarrazões de majoração da multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Karla Martins Caldas ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Embargado : Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar erro material, nos termos do voto do Relator, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000812-25.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Embargado : Alex Lourenço de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Jair Santana Gomes ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e de horas extras no período de 01/07/2007 a 15/09/2007, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1604378"
                            ],
                            "1604435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nJuiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Gustavo Fornazier Good Lima [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo Fornazier Good Lima [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gustavo Fornazier Good Lima, Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, às fls 813/815, e pela reclamada, às fls 819/820.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1604435"
                            ],
                            "1604383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001374-08.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Dilceia Vieira Pinto Gomes \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 115/116 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1604490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Joalherias São João Centro Ltda. ME ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Aline Reis dos Santos ( Claudio de Moraes Meireles RJ83099D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Reclamada na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Castle Air Taxi Aéreo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Paulo Alberto Cardoso Carrilho ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Carbonara Motel Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Embargado : Sonia Lucia Leandro ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-o na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Martlene Felix Maia ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001806-68.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial Rodrigo de Souza Santos Gonçalves ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Washington Santos de Oliveira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Decibel Thermo Acústica Ltda.Washington Santos de Oliveira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do Reclamante e da 2ª Reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, negar provimento ao apelo do reclamante, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que dava provimento ao apelo do autor para deferir indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000032-77.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Cristiane Estevam Rosa ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MAssa Falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Pamella da Silva Elias.\r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2013.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vera Lucia Clara da Rosa ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), Municipio de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º réu, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1604490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1604004": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-20.2013.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Luciane Venâncio Gonçalves ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n2 - 0000041-78.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Monteiro ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n3 - 0000093-10.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Paula de Oliveira Reis ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n4 - 0000119-61.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Maria Lopes Neto ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Francisco Maria Lopes Neto ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva SP 262876 D ).\r\n\r\n5 - 0000130-82.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Henrique Porto Sales ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ) - Recorrido: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez RJ 62499 D ).\r\n\r\n6 - 0000157-83.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Hévlyn Serafim Pavão RJ 174589 D ) - Recorrido: Antonio Audemir da Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n7 - 0000169-97.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construtora Andrade Guitierrez S.A. ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: André de Almeida Alves ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n8 - 0000262-90.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nova Casa Bahia SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Edgard Moraes Valadão ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Edgard Moraes Valadão ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Nova Casa Bahia SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n9 - 0000264-22.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Augusto da Matta Salles ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: PS Padrão Administradora de Benefícios Ltda. ( Adv. Vivian Nunes de Azevedo RJ 114936 D ), Padrão Administração e Corretagem de Seguros Ltda ( Adv. Vivian Nunes de Azevedo RJ 114936 D ).\r\n\r\n10 - 0000316-51.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: Eliseu Lopes Balbino ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n11 - 0000331-34.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Cesar Burrego dos Santos ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n12 - 0000337-81.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Intec-Integração Nacional de Transportes de Encomendes e Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Luciano Vasconcelos da Silva ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ) - Recorrido: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Luciano Vasconcelos da Silva ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Intec-Integração Nacional de Transportes de Encomendes e Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n13 - 0000359-69.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: William Cosme Galvão da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), William Cosme Galvão da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n14 - 0000464-63.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Joao Batista Venancio ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n15 - 0000514-57.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José de Souza Pereira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n16 - 0000531-61.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Rodrigo Santos da Costa, Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Homero Motta Nóbrega Charles , Wellington Cerqueira da Silva , Denis das Neves Peixoto ( Adv. Elisa Fernandes de Andrade RJ 145989 D ), Carleandro Ferreira dos Santos . (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n17 - 0000601-08.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Geovane Trindade da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n18 - 0000603-03.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Luiz Nunes de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Taciana de Paula Costa ( Adv. Adao Gilmar Tavares RJ 49658 D ).\r\n\r\n19 - 0000612-35.2012.5.01.0075 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonia Juraci da Silva Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. ME ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ).\r\n\r\n20 - 0000654-22.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cavalcanti Cia Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Willian Miranda da Silva ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n21 - 0000671-89.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marisangela Souza Lima ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Agravado: Vindaloo Bar e Restaurante Ltda. - ME ( Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira RJ 77086 D ).\r\n\r\n22 - 0000734-81.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jones Pierre dos Santos Neto ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n23 - 0000764-74.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Carlos Aurélio Notz ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ).\r\n\r\n24 - 0000810-05.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Margarete de Almeida Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Margarete de Almeida Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n25 - 0000918-47.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Paixão ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Marcos Paixão ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n26 - 0000923-47.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wingretton Ferreira Sodré ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ) - Recorrido: Campos Garoupa Ltda.\r\n\r\n27 - 0000959-11.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), José Maria da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), José Maria da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n28 - 0000996-66.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Leonardo da Silva Raposo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n29 - 0001081-20.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nelson Lopes ( Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ 63458 D ), Valdecir Gaspar ( Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ 63458 D ), Vasconcellos Pedro Dias ( Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ 63458 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n30 - 0001179-20.2012.5.01.0058 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Rodrigues de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: JMB Comércio Agricola Ltda. ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ).\r\n\r\n31 - 0001218-91.2011.5.01.0077 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nicimara Barbosa da Silva ( Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto RJ 145762 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nicimara Barbosa da Silva ( Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto RJ 145762 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n32 - 0001266-34.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ricardo Batista Candido ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n33 - 0001269-40.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Sirlene Barreto Gomes Martinelli ( Adv. Elizabete Fernandes dos Santos RJ 152219 D ).\r\n\r\n34 - 0001310-56.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Regina Celia da Conceição Ramos ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Regina Celia da Conceição Ramos ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n35 - 0001354-47.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rosana Cardoso Ferreira de Jesus ( Adv. Luciano Silva de Jesus RJ 153483 D ) - Recorrido: Condomínio Vivendas do Recreio ( Adv. Thelma de Oliveira Jares RJ 94532 D ).\r\n\r\n36 - 0001409-26.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Eduardo Flausino de Medeiros ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n37 - 0001410-07.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Anderson Jose Carneiro de Souza ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Anderson Jose Carneiro de Souza ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n38 - 0001416-18.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adriana de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n39 - 0001441-55.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Direct Express Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Davi Tavares de Souza ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ).\r\n\r\n40 - 0001471-33.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edilson Ferreira da Cunha ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorrido: Gotardo Construtora Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n41 - 0001475-85.2012.5.01.0076 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Evandro de Souza Correa ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Evandro de Souza Correa ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n42 - 0001526-15.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jeane Victorino ( Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes RJ 143263 D ) - Recorrido: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0001547-74.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Alessandro Antonio de Lima ( Adv. Renata de Britto Barboza RJ 142149 D ) - Recorrido: Alessandro Antonio de Lima ( Adv. Renata de Britto Barboza RJ 142149 D ), Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n44 - 0001548-14.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Helena Oliveira Lemos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Helena Oliveira Lemos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n45 - 0001557-51.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra RJ 167436 D ) - Recorrido: Lucicleide Soares da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n46 - 0001559-52.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Angra dos Reis Esporte Clube ( Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ 145600 ).\r\n\r\n47 - 0001612-45.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eros David Oliveira dos Santos ( Adv. Guilherme Alves da Silva Junior RJ 171140 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n48 - 0001679-11.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Eli Leonardo Correia ( Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida RJ 164741 D ).\r\n\r\n49 - 0001700-89.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Assad Deud Netto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Marcio Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eliani Maria de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n50 - 0001814-62.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Leonina Gomes da Silva ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n51 - 0001927-21.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MJ & Barcellos Drogaria Ltda. ME ( Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto RJ 46780 D ) - Recorrido: Cintia Santos de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ).\r\n\r\n52 - 0002037-73.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Adriana de Paula Malvino ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n53 - 0002102-49.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lilian Carmen de Jesus ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: RCS Ramos Bar Ltda ( Adv. Simone Tavares Seixas RJ 113367 D ).\r\n\r\n54 - 0002190-28.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marcelo Ribeiro da Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Marcelo Ribeiro da Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n55 - 0014000-28.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Margareth Rocha Casado de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n56 - 0026300-75.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Helena Gomes Veiga Cardoso ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: BANCO BTG PACTUAL S/A ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n57 - 0037900-37.2009.5.01.0264 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Agravado: Jadecir Santos Campos ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n58 - 0057500-27.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Roberto Martins ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n59 - 0069800-50.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel Mendes de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ).\r\n\r\n60 - 0081100-30.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcio Gadelha Sampaio ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n61 - 0083900-47.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lafarge Brasil S.A., Francisco Akesio Neves Mendonca - Recorrido: Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), Francisco Akesio Neves Mendonca ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n62 - 0098700-33.2008.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ) - Agravado: José Zito da Silva ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n63 - 0111900-16.2008.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Agravado: Marcelo dos Reis Pinho ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n64 - 0130400-24.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Techocean Offshore Ltda ( Adv. Salim Selem Neto RJ 117618 D ) - Agravado: Carlos Alberto Dutra ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n65 - 0133900-13.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antônio Carlos de Souza Apolinário ( Adv. Leandro de Melo Souza RJ 162189 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n66 - 0143500-92.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), EQUANT BRASIL LTDA ( Adv. Fernando dos Santos Dionisio RJ 35124 D ) - Recorrido: EQUANT BRASIL LTDA ( Adv. Fernando dos Santos Dionisio RJ 35124 D ), WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. BRUNO)\r\n\r\n67 - 0144400-53.1999.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ) - Agravado: MARGARETE CONCEICAO ALENCAR ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ).\r\n\r\n68 - 0153200-90.2003.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: GEORGE JERONYMO DAHL ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Agravado: VOLKSWAGEN SERVICOS SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n69 - 0153400-70.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes Lt da. ( Adv. Monica Maria Lanat da Silveira RJ 117781 D ) - Recorrido: Janaina Ferreira de Almeida ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ).\r\n\r\n70 - 0154200-85.2009.5.01.0069 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcelo Hermesdorf Ramalho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Marcelo Hermesdorf Ramalho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n71 - 0157700-31.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marco Aurélio Castilho dos Santos ( Adv. Sirlêi Alonso Rangel RJ 130643 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Marco Aurélio Castilho dos Santos ( Adv. Sirlêi Alonso Rangel RJ 130643 D ), SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda, União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n72 - 0163400-12.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Marcos Denison Pinto ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ 65034 D ).\r\n\r\n73 - 0163700-43.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Alberto Barbosa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jorge Moraes Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Espólio de João José de Santana ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), João Queiroz Jordão ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. BRUNO)\r\n\r\n74 - 0169100-52.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TANIA CRISTINA DA SILVA ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Agravado: Antonio Silvio Dias, ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Dezembro de 2013\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1604004"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1603373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0301200-37.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Daniel Benasayag Birmann ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Agravado : Guilherme de Freitas Marinho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo interposto e negar provimento. Os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Giselle Bondim funcionaram apenas na composição do Colegiado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1603373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1604394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO Nº 3\r\n\r\nJuiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145800-32.1996.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ROBERTO RODRIGUES AMARO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para suprir a omissão apontada no sentido de enfrentar as questões determinadas pela Colenda Oitava Turma do TST(fl. 772), sem conferir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1604394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1604331": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Alonso Martinez Neto [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa Falida de ) , A/C do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá e Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glaxosmithkline Brasil Ltda., Rcte Ricardo Alonso Martinez Neto, Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa Falida de ) , A/C do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá \r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática: \r\n\r\n\"....aciono o art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário por manifestamente inadmissível.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1604331"
                            ],
                            "1603835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nRepublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001729-45.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Cristina Ribeiro do Nascimento [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06m de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1603835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2005.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundacao Cesgranrio ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Erick Pereira Mattos ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000031-27.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Rodrigo Meirelles.\r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Karlla Machado da Silva Ribeiro ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Karlla Machado da Silva Ribeiro ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para a) excluir da condenação as horas extras e repercussões e b) reduzir o pensionamento para 50% da remuneração da Autora e conceder parcial provimento ao recurso da Autora para condenar a Ré ao pagamento de indenização por assédio moral no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST. Majoram-se as custas para R$ 8.600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 430.000,00, pela Ré. Falou o Dr. Érico Cavalcante de Santana. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0165800-18.1993.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ELINE GONCALVES MENEZES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ITAU UNIBANCO SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se a condenação em multa de 1% sobre o valor da causa, a reverter em favor da Autora, ante seu caráter protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1604335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1604404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000163-40.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ) - Agravado : Rafaela Veriane Rodrigues Duarte ( Neuza Nunes de Freitas RJ105964D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por insuficiência de traslado e por ausência do depósito recursal a que se refere o art. 899, §7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000141-76.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Forja Rio Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior ( Julio Cesar Ribeiro Toco RJ121142D ), - Embargado : Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior ( Julio Cesar Ribeiro Toco RJ121142D ), Forja Rio Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos litigantes, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069000-28.1994.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000118-64.2013.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Intervalor Cobrança Gestão de Crédito Call Center Ltda. ( Carlos Pereira da Silva SP192403D ), - Embargado : Sabrina dos Santos Menezes ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por intempestivos,\r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rita de Cassia Herguet dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionante, e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para sanar a omissão apontada, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Carlos Alberto Pacheco Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001599-97.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município de Angra dos Reis (assistido pela Procuradoria-Geral do Município de Angra dos Reis) - Recorrido : Lucinéia Firmino Batista ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0000528-40.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Luis Claudio Fonseca Vasconcelos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Banco do Brasil) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2013.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Agravado : Maria Angélica Bauer da Silva ( Carlos Henrique Silva dos Santos RJ152849D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001186-85.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Amanda Lellis da Silva Azevedo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2º Réu, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151100-35.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : Daiane Pereira da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (FURNAS), exceto no que tange à correção monetária, por falta de interesse, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Aluísio Martins Chaves Filho ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), -Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2º Réu, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Gilsamar Francisco da Silva Pontes ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 3ª Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0231900-44.1997.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001712-84.2012.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Rosana de Barros Amorim ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - Agravado : Let Serviços Temporários Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Semco Rgis Brasil Serviços ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandante, por ausência de autenticação das peças e insuficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Recorrido : Roberto Silva Maia ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001476-69.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Júlio César Chaves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionante, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Antônio do Nascimento ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), -Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença em razão de julgamento extra petita e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para tornar insubsistentes os cálculos de liquidação, que deverão ser refeitos, ante a incongruência entre a sentença de fls.369/378, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls.399/400, e a planilha de fls.401/417. Presente o Dr. Jessiano Veloso de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petrobrás Transporte S.A Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Marcelo de Lima e Silva ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000713-93.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marly da Silva Pereira ( Manoel Gonçalves Roma Neto RJ176364D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1604404"
                            ],
                            "1604405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Julio Cesar Garcia dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1604405"
                            ],
                            "1604399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001712-84.2012.5.01.0023 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rosana de Barros Amorim\r\n\r\nAgdo: Semco Rgis Brasil Serviços, Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Let Serviços Temporários Ltda., Semco Rgis Brasil Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 80/81 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandante, por ausência de autenticação das peças e insuficiência do traslado, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Dezembro de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1604399"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1604488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147700-12.2004.5.01.0058 - Ag\r\n\r\nAgvte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 747. \"...Fica o autor IMTIMADO para contra-arrazoar o Agravo, em oito dias\". \r\n\r\nRio de janeiro; 09 de dezembro de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1604488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1603800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Marco André da Silveira Arraes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros.\r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Valmir Rodrigues dos Santos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Light Serviços de Eletricidade S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para: ... .\r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), RONALDO BARBOSA DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), ROGERIO SANTANA CARDOSO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106300-20.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MARCOS MARTINS SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento,... . \r\n\r\nProcesso: 0000639-70.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabiana Silva Cunha de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Promo 4 Serviços Temporários Ltda. ( Jose Ubiraltay dos Santos RJ75339D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Cristiano Fonseca RJ114367D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Nascimento de Araújo ( Reinaldo Celestino Amaral RJ92293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar que ... .\r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Orgaizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Vanilton Santos dos Reis ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... . \r\n\r\nProcesso: 0000257-04.2013.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sandra Maria da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Fisio Físico Fisioterapia Ltda. ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Haron Crisostomo de Melo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, dele se aproveitar para declarar a nulidade da r. ... .\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Claro SA. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Fabiano Ramos da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145400-79.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : SIDNEY DA SILVA MENDES E OUTROS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Francisco de Assis Ribeiro Filho ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida,... . \r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Legião da Boa Vontade ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - Recorrido : Jucelia Coutinho Fernandes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para:... \r\n\r\nProcesso: 0000144-92.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Roseli Ignácio da Silva ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. ( Osny Guilherme Spitz RJ68852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu - Agravado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas Participações Ltda - em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Casa e Vídeo Holding S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000861-91.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : João Guilherme Moreira de Cerqueira ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), - Recorrido : Forming Computation Escola de Informática Ltda. - JFW Informática ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : GILSON PEREIRA DOS SANTOS ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), e outros- por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para exonerá-la de responder pela multa prevista ... .\r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Rodolfo de Souza Silva ( Isabel Cristina Pereira Campos RJ54010D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do reclamado remanescente, Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - por irregularidade de representação, acolhendo preliminar levantada pelo reclamante, em contra-razões.\r\n\r\nProcesso: 0001885-61.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fersan Comércio de Calçados Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Patricia da Silva Moraes ( Vinicius Policarpo Franco RJ165078D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, nos termos do voto do Desembargador \r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2012.5.01.0263 - RO - Relator Relator.Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Bruno Estanislau de Souza ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Sendas Distribuidora S.A.,e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1603800"
                            ],
                            "1604066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000861-91.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: João Guilherme Moreira de Cerqueira\r\n\r\nRcdo: Forming Computation Escola de Informática Ltda. - JFW Informática\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forming Computation Escola de Informática Ltda. - JFW Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 03/12/2013 (acórdão de fl. 101/103): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1604066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                            "1603983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123500-56.2005.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marcos Aurelio Moura - Embargado : Angela Maria Teixeira da Silva ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os presentes Embargos Declaratórios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000220-39.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Clemildo Oliveira Sobrinho ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Vectra Engenharia Ltda. ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, anular a r. sentença de fls. 28, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1603983"
                            ],
                            "1604476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176700-60.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDAFABIANA JOSE DA SILVA ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099200-02.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), ADILSON DA SILVA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Divino Jose de Oliveira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, DE OFÍCIO, EXCLUIR a agravante do polo passivo da execução e AFASTAR, por consequência, as cominações impostas pelo Juízo primeiro. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : Sidney Moreira Sanches ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO quanto aos temas ¿multa do art. 477¿ e ¿reflexos¿, por se tratar de inovação inadmissível, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2013.5.01.0205 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : MARILENE FERNANDES HENQUER GLICERIO LUIS SCHUSTER Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por incabível, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159000-18.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria das Graças Freitas da Silva ( Franklin Pinto Araujo RJ115680D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito para, sanando a omissão, determinar que passe a constar do dispositivo do v. acórdão que invertido o ônus da sucumbência, observando-se o disposto no art. 1º, incisos IV e VI, do Decreto-Lei nº 779/69, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000259-08.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Paulo José Santos do Nascimento ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento da autora por deficiência no traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001695-31.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Cristiane Taulois Ramos ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luis Carlos Pereira Sobral ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Multirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001533-40.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Beatriz Antonaccio Vidal ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira qaunto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIPMARTA DO NASCIMENTO SOARES ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elizeu Andrade dos Santos ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ícone Engenharia Ltda MEHuawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Elizeu Andrade dos Santos ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 3ª reclamada para excluir da condenação as indenizações a título de auxílio odontológico e auxílio saúde e a indenização por danos morais, restando mantida a indenização por assédio moral, bem como para excluir o pagamento de indenização referente aos honorários contratuais; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para determinar o pagamento em dobro pelo labor nos domingos, bem como do labor no feriado do dia 12 de outubro, com os reflexos postulados, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Relatora, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001708-70.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eduardo Gomes Junior ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Marta da Silva Ricardo do Nascimento ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), Associacao de Moradores do Quafa AMORQ ( Marciel Quintanilha RJ99747D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Relatora, redigirá o acórdão a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Christian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Guaracimar Xavier de Mello ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000878-11.2010.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fabio Teixeira dos Santos ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Fabio Teixeira dos Santos ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 22.10.2013, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de diferenças de verbas rescisórias pela média da remuneração dos últimos doze meses, vencida parcialmente a Desembargadora Relatora, quanto às diferenças de verbas rescisórias, e vencido parcialmente o Desembargador vistor Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto às horas extras, requerendo justificativa de voto divergente; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Banco do Brasil, segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Paulo Cesar Ferreira ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios (juros e multa) desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se o art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Barbara Silva de Almeida ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001527-20.2012.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Peixe Urbano Web Ser. Dig. Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Oscar Cunha Neto ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por maioria, acolher a preliminar de cerceamento de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução em relação aos horários cumpridos, complementando-se o depoimento do reclamante e facultada a produção de prova testemunhal por ambas as partes, vencido o Desembargador Relator, que conhecia do recurso e negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1604476"
                            ],
                            "1604474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0176700-60.2003.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: FABIANA JOSE DA SILVA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 243/245:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Elizeu Andrade dos Santos \r\n\r\nRcdo: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Elizeu Andrade dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 470/474:\"...por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 3ª reclamada para excluir da condenação as indenizações a título de auxílio odontológico e auxílio saúde e a indenização por danos morais, restando mantida a indenização por assédio moral, bem como para excluir o pagamento de indenização referente aos honorários contratuais; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para determinar o pagamento em dobro pelo labor nos domingos, bem como do labor no feriado do dia 12 de outubro, com os reflexos postulados, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Relatora, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 20.000,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MARTA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 368:\"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1604474"
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Posto Central de Travessão Ltda. ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Agravado : Joilça Ribeiro Dias ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, pelos fundamentos que se seguem: \"CONHECIMENTO. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de petição. MÉRITO. da nulidade por ausência de citação. Agrava de petição a executada alegando que a agravada narra na inicial que foi contratada para o cargo de cozinheira/salgadeira; que essa profissão não tem relação com suas atividades - posto de gasolina; que celebrou contrato verbal de locação comercial com o Sr. Renan Soares de Souza, referente à lanchonete situada no posto de gasolina; que a agravada era funcionária do Sr. Renan; que é esse indivíduo que consta como tendo recebido a citação, conforme certidão de fls. 21v; que a reclamante nunca lhe prestou serviços; que o Sr. Renan não lhe repassou as intimações; que não pode arcar com a revelia à qual não deu causa; que a citação deve recair sobre o atual representante legal da pessoa jurídica, ou o gerente do posto, o que não ocorreu; que houve violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório; que deve ser declarada a nulidade de citação (fls. 110/112). Sem razão a agravante. Admite a agravante que conhece a pessoa que recebeu as intimações da presente, com a qual celebrou contrato de locação de espaço comercial localizado em suas dependências, devendo-se presumir que foi devidamente citada, sendo seu o ônus de provar o contrário, do qual não se desincumbiu, nos termos da Súmula 16 do TST, verbis: SUM-16 NOTIFICAÇÃO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário. A prevalecer a tese de que seu locatário não lhe repassou as intimações, cabe à agravante acioná-lo prelos prejuízos que lhe causou, mas não resta caracterizada a nulidade de citação. Irretocável, por conseguinte, a decisão de 1º grau em que o magistrado julgou improcedentes os embargos à execução ao fundamento de que (fls. 99): Na Justiça do Trabalho a notificação ou citação será feita por via postal na fase de conhecimento, presumindo-se realizada quando tenha sido regularmente postada no endereço do empregador, uma vez que não há previsão legal de pessoalidade na entrega da comunicação, cabendo à parte interessada o ônus da prova da irregularidade da citação (Súmula no 16, TST). Nega-se provimento. da necessidade da produção de prova testemunhal. Aduz a executada que, por absoluta falta de experiência, e calcada na boa fé, seu representante legal celebrou contrato verbal de locação do ponto comercial (lanchonete) localizado nas imediações do posto, com o Sr. Renan Soares de Souza; que tanto a locação do ponto comercial quanto a comprovação de que a agravada só trabalhou para o Sr. Renan só podem ser feitas por meio de prova testemunhal; que deve ser marcada audiência para comprovar o alegado; que a má fé do Sr. Renan, em não lhe repassar a intimação, levou o Judiciário a movimentar toda a sua máquina em vão; que não teve a chance de se defender, o que ofende aos princípios do contraditório e da ampla defesa (fls. 112/113). Sem razão a agravante. Em sede de Agravo de Petição tal matéria não pode mais ser discutida. No mais, reporto-me à fundamentação do item anterior. Nega-se provimento. da nulidade de citação para a execução. Agrava de petição a executada afirmando que, caso se entenda não se tratar de nulidade da citação, deve ser declarada a nulidade da citação para a execução; que, conforme se depreende das fls. 65/66, o oficial de justiça deixou de observar a regra do art. 652, § 4º do CPC, que dispõe que a intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado e, não o tendo, será intimado pessoalmente; que o oficial de justiça a citou na pessoa de seu frentista, Sr. Leonardo Campos, tornando nula a citação (fls. 113/114). Sem razão a agravante. O art. 652, § 4º do CPC não se aplica ao processo do trabalho que possui regramento próprio, insculpido no art. 880 da CLT. A citação para a execução (fls. 65/66) obedeceu ao disposto no art. 880 da CLT que não prevê que a citação tenha que ser pessoal: Art. 880. Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas ou, quando se tratar de pagamento em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, sob pena de penhora. (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007) (Vigência) § 1º - O mandado de citação deverá conter a decisão exeqüenda ou o termo de acordo não cumprido. § 2º - A citação será feita pelos oficiais de diligência. § 3º - Se o executado, procurado por 2 (duas) vezes no espaço de 48 (quarenta e oito) horas, não for encontrado, far-se-á citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da Junta ou Juízo, durante 5 (cinco) dias. In casu, é válida a citação recebida por empregado da ré (fls. 65/66), não havendo que se falar em nulidade de citação para a execução, exatamente conforme entendeu o magistrado de 1º grau: No que tange à fase de execução a citação do réu, via de regra, será feita por Oficial de Justiça, o que não significa dizer que deva ser pessoalmente ao empregador, bastando a entrega do mandado no endereço indicado (§ 2º, art. 880). No caso em tela, todas as comunicações foram feitas através de Oficial de Justiça, fls. 21, 29, 38 e 66, o qual possui fé pública quanto aos atos que pratica, sendo tais atos carregados de presunção de legitimidade, só podendo ser invalidados mediante prova robusta que comprove irregularidade do ato praticado, o que não se verifica nos autos. Ainda que assim não fosse, sequer alega a demandada não ter recebido a citação para execução, devendo prevalecer o princípio da instrumentalidade da forma. Nega-se provimento. PREQUESTIONAMENTO. Tendo a relatora adotado tese explícita sobre o thema decidendum e sabendo-se que não está o Juiz obrigado a refutar todos os argumentos das partes desde que fundamente o julgado (art. 131, 458 CPC, 832 CLT e 93, IX CF/88), tem-se por prequestionados os dispositivos legais invocados pelo recorrente (Súmula 297, I, TST).\"\r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Julio Cesar Soares Sales ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - Recorrido : Autopista Fluminense S/A ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), Enseg Serviços Pre Hospitalares Ltda ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda ré, subsidiariamente, ao pagamento das verbas deferidas na presente ação e para deferir honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, em valor correspondente a 15% sobre o valor da condenação, pelos fundamentos que se seguem: \"CONHECIMENTO. Conhece-se dos recursos por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, ITEM V, DO C. TST. Postula o autor a condenação da segunda ré (Autopista), em caráter subsidiário, a pagar-lhe as verbas decorrentes do contrato de trabalho mantido com a primeira (Enseg) e por esta inadimplidas, sustentando que lhes prestava serviços em regime de terceirização. Contestação da 1ª ré (Enseg) às fls. 22/25. Defesa da 2ª ré (Autopista) às fls. 29/39. Deferiu o pedido o julgador de primeiro grau, aplicando à hipótese o item IV da Súmula nº 331 do c. TST (fls. 71/73). Recorre o autor insistindo na condenação da 2ª ré como responsável subsidiária pelos ré aos mesmos fundamentos da petição inicial (fls.306/311). Com razão o recorrente. Registre-se de início que não nega a 2ª ré que o autor tenha lhe prestado serviços -apenas insiste que a sua responsabilização deve ocorrer tão somente de forma subsidiária - restando, portanto, incontroverso este fato pelo que tenho por confirmada a prestação de serviços do autor à 2ª ré (Autopista), por meio da 1ª reclamada (Enseg). Na hipótese dos autos a 2ª ré (Autopista) apresentou o Contrato de Prestação de Serviços e Aditamentos de fls. 275/300 firmado com a 1ª ré (Enseg) o qual abrange a prestação de serviços do autor na função de ¿Resgatista¿. Referido contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de atendimento pré-hospitalar aos usuários e às vítimas de acidentes de trânsito¿(fls. 275). A valorização do trabalho humano é princípio, fundamento e base da República Federativa do Brasil, do Estado Democrático de Direito, da Atividade Econômica e da Ordem Social. O ordenamento jurídico moderno tem no homem seu foco, seu meio e seu fim. O ser humano é o destinatário da Tutela Estatal, não sendo outra a razão de ter sido alcunhada de Constituição Cidadã a Lei Maior de 1988. Com efeito, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho são fundamentos do Estado Democrático e da República Federativa, como dispõe o artigo 1º, incisos II, III e IV da CF/88. De notar, outrossim, que a ordem social tem como base o primado do trabalho (art.193, CF/88) e a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho, tem como finalidade assegurar a todos existência digna e como princípio, dentre outros, a função social da propriedade privada, a redução das desigualdades sociais e a busca do pleno emprego (art.170, caput e incisos III, VII e VIII, CF/88). No âmbito infraconstitucional, a função social, hodiernamente, é princípio no qual se devem pautar os contratos de qualquer natureza, como reza o novel CCB/2002, em seu artigo 421, verbis: ¿A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social.¿ O art.422 do mesmo diploma legal impõe a observância de parâmetros éticos na celebração e na execução dos contratos, nos seguintes termos: ¿os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e boa-fé.¿ Ora, o contrato que visa a exploração do trabalho humano, como é o caso da prestação de serviços terceirizados, com muito mais razão, e por óbvio, há de obedecer os princípios gerais estatuídos pelo código: função social da propriedade, probidade e boa-fé. Logo, quem contrata a prestação de serviços terceirizados tem tanta responsabilidade social quanto quem é contratado. Em outras palavras, a tomadora responde, tanto quanto a fornecedora de mão-de-obra, pelas dívidas oriundas do contrato de trabalho que se forma entre esta e o trabalhador. Com efeito, não se coaduna com os princípios que regem o Direito do Trabalho, a República Federativa, o Estado Democrático, a Ordem Econômica e Social, a idéia de deixar ao desamparo o empregado que contribuiu para a lucratividade de duas empresas: tomadora e fornecedora de mão-de-obra. Felizmente, tanto a doutrina quanto a jurisprudência adotam a teoria da culpa in eligendo, in contrahendo e in vigilando, responsabilizando subsidiariamente o tomador de serviços terceirizados, tese consagrada pela Súmula 331, inciso IV do C. TST. Registre-se, ademais, que pode o julgador trabalhista socorrer-se da jurisprudência para decidir, na falta de disposições legais e contratuais, como estatui o artigo 8º da CLT, de modo que não há ofensa ao artigo 5º, II, da CRFB/88 a adoção da Súmula, a qual reflete o amplo e maciço entendimento firmado pelas Cortes Trabalhistas. Impõe-se, portanto, prover o apelo para condenar a segunda ré, subsidiariamente, a cumprir as obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho do autor com a primeira, de forma integral, inclusive quanto às multas e indenizações devidas pela fornecedora de mão-de-obra, o que encontra respaldo nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro de 2002. Dá-se provimento para condenar, subsidiariamente, a segunda ré ao pagamento das verbas deferidas na presente ação.DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. Postula o autor no libelo diferenças salariais, alegando que não obstante conste de sua CTPS a função de ¿resgatista c, sempre exerceu as funções de Técnico de Enfermagem, sendo-lhe cobradas no ato da contratação a habilitação e a inscrição no COREN; que a Ré efetua o pagamento de salários com base na norma coletiva do Sindicato dos Bombeiros Civis do Município do Rio de Janeiro, no qual nunca residiu ou trabalhou; que a norma aplicável é a do sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem em Campos dos Goytacazes; que conforme consta das Leis Estaduais, sua remuneração deveria ser superior ao que lhe foi pago. Em contestação, aduz que o autor sempre exerceu a função de resgatista e que pagou corretamente seus salários, tendo por base os acordos, convenções e dissídios praticados pelo sindicato de sua categoria (fls. 57). O pedido foi indeferido pelo juiz a quo, do que recorre o demandante repisando os argumentos da exordial, aos quais acresce que o número de CBO aposto em sua CTPS é o de Técnico de Enfermagem e não o de Resgatista (fls. 309/310). Sem razão. O fato constitutivo do direito do autor é o exercício das funções de Técnico de Enfermagem, cuja prova não logrou produzir, embora sobre ele recaísse tal ônus, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, inc. I do CPC. Com efeito, o fato de o CBO aposto em sua CTPS corresponder ao de Técnico de Enfermagem não consta da petição inicial, constituindo indevida inovação da lide (CPC, art. 128), e - ainda que assim não fosse - não faz prova do alegado desvio de função, pois no mesmo documento profissional foi consignada a função de ¿resgatista c¿ (fls. 15). Nega-se provimento. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O autor está assistido por seu sindicato de classe, percebe menos que o dobro legal e declarou sua hipossuficência (fls. 14), estando presentes os requisitos previstos nas Súmulas 219 e 239 do C. TST, pelo que se impõe o provimento do apelo para deferir a verba honorária. Dá-se provimento, para deferir honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, em valor correspondente a 15% sobre o valor da condenação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), - Recorrido : Tiago Augusto Rodrigues Barreto ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do salário de abril/2012 , pelos fundamentos que se seguem: \"CONHECIMENTO. Conhece-se do recurso por preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de sua admissibilidade. MÉRITO. DAS VERBAS RESCISÓRIAS. No termo de reclamação, aduz o autor que foi admitido em 14/02/2012, mediante contrato de experiência de 45 dias, para exercer a função de consultor técnico comercial; que o contrato foi prorrogado por igual período, sendo rescindido antes do termo final, em 02/05/2012, por inciativa do obreiro; que em 18/07/2012 foi depositado em sua conta corrente o valor de R$ 1.692,76, a título de verbas rescisórias, contudo, sem discriminação das parcelas a que se refere tal pagamento; que a demandada não quitou o salário referente ao período de 01/04/2012 a 02/05/2012. Requer o recebimento de 13º salário proporcional, férias proporcionais e salário retido do mês de abril de 2012. (fls. 02/03) O Juízo de origem deferiu o pedido, nos seguintes termos (fls. 70/70v): Ainda que o autor tenha rescindido antecipadamente o contrato, não tendo a ré comprovado o pagamento das verbas decorrentes da rescisão, já que os documentos acostados são ilegíveis e ainda, pelo fato de se tratar de documentos apócrifos, deverá a reclamada pagar ao autor, com base no salário descrito na inicial e não impugnado: a) 13º salário proporcional de 2012 (3/12); b) Férias proporcionais com 1/3 (3/12); c) Salário retido referente ao período de 01/04/2012 a 02/05/2012; Por não terem sido quitadas as verbas rescisórias no prazo legal, aplica-se a penalidade contida nos parágrafos 6º a 8º do artigo 477 da CLT. Ainda condena-se a reclamada a fornecer o TRCT, devidamente preenchido para acompanhamento, no prazo de oito dias a contar da intimação específica do trânsito em jugado desta decisão, sob pena de indenização de um salário do autor, caso seja descumprida a obrigação acima determinada. Autoriza-se a dedução do valor de R$ 1.692,76 referentes ao já recebido pelo autor, conforme declarado na inicial. Recorre a reclamada aduzindo que o autor recebeu todas as verbas rescisórias a que fazia jus, conforme demonstram os documentos acostados; que, ante a extinção contratual por iniciativa do empregado, houve desconto no TRCT de 50% aviso prévio devido pelo reclamante; que ainda foram descontados parcelas referentes à INSS, Imposto de Renda, Vale Refeição e Assistência Médica; que tais descontos possuem amparo legal; que o valor rescisório líquido corresponde à R$ 1.692,76, quantia recebida pelo autor, conforme o próprio reconhece; que o salário do mês de abril foi corretamente quitado; que as fichas financeiras demonstram que houve três pagamentos de salários referentes aos quase três meses de contrato. (fls. 86/88) Com razão parcial. No que se refere às verbas rescisórias, como bem salientou a sentença, o TRCT (fls. 40/41) juntado pela ré encontra-se praticamente ilegível além de apócrifo, o que o torna inútil como meio de prova. Assim, correta a sentença ao condenar a ré ao pagamento das parcelas da rescisão. Frise-se que foi autorizada pelo Juízo a quo a dedução do valor depositado pela ré na conta do reclamante a título de verbas rescisórias, pelo que não se vislumbra prejuízo à recorrente. Com relação ao salário de mês de abril/2012, ainda que o documento de fls. 38 esteja esmaecido, é possível identificá-lo como recibo salarial do mês em comento, pelo que assiste razão à recorrente na espécie. Por conseguinte, dá-se parcial provimento ao recurso no particular para excluir da condenação o pagamento do salário de abril/2012. DA MULTA DO ART. 477 DA CLT. A extinção contratual se deu em 02/05/2012. A ré depositou na conta do reclamante a quantia de R$ 1.692,76 a título de verbas rescisórias (fato incontroverso), porém o fez somente em 18/07/2012 (fls. 42). Assim, percebe-se que foi desrespeitado o prazo previsto no § 6º do art. 477 da CLT, pelo que incide a multa em tela, como bem decidido na origem. Nega-se provimento. PREQUESTIONAMENTO. Tendo a relatora adotado tese explícita sobre o thema decidendum e sabendo-se que não está o Juiz obrigado a refutar todos os argumentos das partes desde que fundamente o julgado (art. 131, 458 CPC, 832 CLT e 93, IX CF/88), tem-se por prequestionados os dispositivos legais invocados (Súmula 297, I, TST).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1602071"
                            ],
                            "1602072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0310100-12.1995.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0179400-88.2004.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do exequente para determinar que sejam refeitos os cálculos de fls. 464, devendo juros e atualização monetária incidirem sobre o valor de R$ 1.293.648,24; e, por unanimidade, negar provimento ao da União; tudo nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0001493-49.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Daniel Bernardes Carvalhal ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Daniel Bernardes Carvalhal ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para: a) declarar a nulidade a rescisão contratual, devendo o reclamante ser reintegrado ao emprego, observando-se a estabilidade provisória de sessenta dias a contar da alta médica; e b) condenar os réus ao pagamento dos RSR descontados das comissões; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo dos reclamados; tudo nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Edmar Lemgruber da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001048-57.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Domingos Ferreira Machado ( Carla Leal Lourenco RJ98673D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001631-45.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pablo Vieira de Farias ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda e outros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda e outros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Pablo Vieira de Farias ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001963-23.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Raquel Monteiro Melo Ismerio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Raquel Monteiro Melo Ismerio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para: a) excluir da condenação o pagamento em dobro do intervalo do digitador (pedido \"f\" do rol inicial); b) determinar que a apuração dos reflexos da sobrejornada observe os termos da O.J. 394 da SDI-I do C. TST; c) com fulcro no art. 267, I, do CPC, julgar extinto, sem resolução de mérito, o pedido relativo aos quilômetros rodados; d) excluir da condenação o pagamento do adicional de transferência e despesas com mudança (pedido \"h\" do rol inicial); e) excluir o intervalo do artigo 384 da CLT, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que seja aplicado o divisor 150 para o cálculo do salário-hora; tudo nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0000539-35.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Daniel Ogando Cerqueiro ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), CPM Braxis S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : José Daniel Ogando Cerqueiro ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), CPM Braxis S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, rejeitar a preliminar suscitada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras; e, por maioria, negar provimento ao apelo adesivo do autor; tudo nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0000335-24.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marina Grei Chaves dos Santos ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: (a) determinar que nos meses em que há nos autos cartões de ponto, as horas extras sejam apuradas com base nos horários ali marcados; (b) excluir ?? da condenação: (b.1) os reflexos das horas extras em aviso prévio(pedido III); (b.2) a multa prevista no art. 467 da CLT (pedido IX), na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lucas Mendes da Silva ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), MLF3 Bar e Restaurante Ltda. ( Ricardo Bruno da Silva de Carvalho RJ95196D ), - Recorrido : MLF3 Bar e Restaurante Ltda. ( Ricardo Bruno da Silva de Carvalho RJ95196D ), Lucas Mendes da Silva ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por extemporâneo e conhecer do apelo do autor, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para: a) acrescer à condenação o pagamento de horas extras em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada; b) para determinar que as horas extras - pleiteadas no item ¿I¿ do rol e deferidas na decisão a quo - sejam aferidas com base na seguinte jornada: das 8h às 21h de segunda à domingo, com uma folga semanal da admissão até setembro de 2008 e das 8h às 22h, de segunda à domingo de outubro de 2008 até 18.05.2009 (data da dispensa); c) para acolher o início do vínculo de emprego em 01.03.2008, devendo ser retificada a sua CTPS; d) para acrescer à condenação o pagamento do 13º salário e férias proporcionais do período não anotado na CTPS; e) para fixar a remuneração mensal do autor - no período em que exerceu a função de garçom - em R$ 490,00 acrescido de R$ 1.600,00, devendo ser retificada a CTPS do autor a fim de que passe a constar esses valores que servirão de base de cálculo para as verbas deferidas nesta demanda; f) para acrescer à condenação as diferenças de FGTS e correspondente multa de 40% decorrentes das parcelas salariais deferidas, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo. Em razão da ampliação da condenação, altera-se-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0178400-47.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Cristina Magalhães Palma ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Luiz Carlos Gomes da Silva ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Virginia Rosa Freitas Alves ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Carlos Cordeniz Pinto ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Luiz Carlos da Costa Pereira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Margareth de Lima Sandes ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ60930D ), -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação,\r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Fabio Soares de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e julgamento extra petita, arguidas pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação aviso prévio, 13º salário proporcional, férias 2011/2012 (proporcionais), multa de 40% do FGTS, guias para movimentação da conta vinculada, multa do art. 467 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multa prevista no art. 477, §8º da CLT, horas extras em razão da não concessão do intervalo intrajornada, do que resulta a improcedência do pedido inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado em razão de ser beneficiário da gratuidade de justiça, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Recorrido : Flavio Henrique da Cruz ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a traditar as guias de comunicação de dispensa, sob pena de indenizar o Seguro-desemprego e para determinar que as horas extras relativas aos meses em que não há nos autos controles de frequência (06, 07 e 09/2011) sejam calculadas pela média dos 6 meses anteriores, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000644-48.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Robson Pereira de Barros ( Jose Mendes do Nascimento RJ38755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002137-59.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Tatiane dos Santos da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joaquim Ferreira da Cruz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Condominio do Edificio Angela Maria ( Carmen Guimaraes Lopes RJ59490D ), - Recorrido : Joaquim Ferreira da Cruz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Condominio do Edificio Angela Maria ( Carmen Guimaraes Lopes RJ59490D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais e, por unanimidade, dar provimento ao do autor, reformando a sentença, para (a) declarar a nulidade do pedido de demissão e do TRCT; condenar a reclamada: (b) ao pagamento do aviso prévio; (c) a entregar as guias do FGTS no código 01; (d) ao pagamento da indenização de 40% do FGTS; (e) a entregar as guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva, caso o demandante não consiga receber o benefício por culpa da ré (pedidos ¿a¿ usque ¿e¿), nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 60,00, pela ré. Determina-se ainda, a retificação da autuação para que conste na capa dos autos o recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Silvana Gusmão da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Silvana Gusmão da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o adicional por acúmulo de função e a multa prevista no artigo 477 da CLT, e para determinar que as horas extras deverão ser calculadas com base nos controles de ponto colacionados aos autos, mantendo a condenação aos períodos faltantes, com ressalva de fundamentos da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para que as horas extras sejam calculadas pelo salário fixo e acrescidas de 50%, na forma da fundamentação. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados à titulo de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001291-11.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Alessandra Pires da Costa ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Claudia Campos de Souza RJ88294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de chamamento ao processo, arguidas pela 2ª ré (MUNICÍPIO DE ITAPERUNA), e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação: (a) os honorários advocatícios; e (b) a indenização para reparação de danos morais, nos termos da fundamentação. Em razão da diminuição da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 9.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 180,00, pela 1ª reclamada (ASSOCIAÇÃO), já que dispensada a 2ª ré (MUNICÍPIO DE ITAPERUNA), nos termos do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Condominio Cita America ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Paulo Henrique Carneiro de Araújo ( Mary Lucia Silva de Oliveira RJ160987D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000761-81.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vera Lúcia de Souza Lopes ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2008.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Agravado : Lizimery Ramos de Azeredo Souza ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Maria das Graças Dias Chacas de Castro ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a adequação dos cálculos aos limites temporais impostos pelo acórdão quanto aos salários retidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000784-71.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marta Christina Simões Abreu ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar solidariamente as rés pelo adimplemento dos créditos deferidos na presente, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 500,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), - Recorrido : Denis Santana Siqueira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação o pagamento das horas extras relativas ao intervalo para refeição e descanso dos dias de feirão e seus consectários, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 29.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 580,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda ( Pedro Paulo Martins RJ41919D ), - Agravado : Jozilaine da Silva Oliveira ( Elisangela Gomes Barbosa RJ142403D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Débora Maria Nery da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicaçoes S/A ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000143-64.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Davi Victor Cordeiro Baia, representado por Aline Cristina da Silva Cordeiro ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Comercial Automotiva S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Comercial Automotiva S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Davi Victor Cordeiro Baia, representado por Aline Cristina da Silva Cordeiro ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, restando prejudicado o Recurso Adesivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000240-66.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Rocco Costa Brito Maranhao RJ96276D ), Isabel Cristina Feliciano Rocha Sant Anna ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.500,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 410,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000965-84.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Embargado : Carmen Souza do Amaral (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1602072"
                            ],
                            "1602073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000644-48.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Robson Pereira de Barros \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 135/138-v, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000761-81.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia de Souza Lopes , Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 182/185, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1603863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaldo Gomes Lacerda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Wedja de Fátima de Lima Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. , Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda, Rcte Wedja de Fátima de Lima Lucena \r\n\r\nTomarem as partes ciência da certidão e do despacho de fl. 370: localizados os autos principais (RTOrd 0001493-91.2010.5.01.0039) que permanecerão na Secretaria da 9ª Turma para vistas no cartório, juntamente com os autos do AIRR 0000894-21.2011.5.01.0039, por 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S.Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1603863"
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                            "1603815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-92.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Paloma França Triches ( Jose Claudio Rorato Filho PR42043D ), - Embargado : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000087-38.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Vanória Emiliano ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, POR maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Geisa Maria de Assis ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM”.\r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Editora O Dia S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Embargado : Selma de Souza da Silva ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Editora O Dia S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas acionadas e, no mérito, rejeitar os da terceira ré ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. e acolher os da primeira acionada EDITORA O DIA S/A, para corrigir o erro material evidenciado, substituindo o dispositivo do v. acórdão embargado pelo texto acima transcrito, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000828-67.2012.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Magno Tadeu Pereira Ramalho ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nProcesso: 0000840-78.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Embargado : Salvino Barbosa Clemente ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Jackson Barbosa Dornelas ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela devedora subsidiária Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, no mérito, acolhê-los, sanando a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001305-10.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : George Andrade de Barros ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário do autor, quanto aos temas: 1) \"fato novo concernente a grupo econômico\", por inovação recursal, 2) \"multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT\", por ausência de interesse recursal e 3) \"integração de comissões travestidas de PLR e de todas as demais verbas vindicadas\", por ausência de dialeticidade recursal; conhecer do apelo em relação aos demais temas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras e reflexos relativas às semanas em que laborou 4 (quatro) dias e ultrapassou o limite legal de 36 (trinta e seis) horas observadas as limitações impostas. Arbitrou-se à condenação novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para efeito de recolhimento de custas, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré.”\r\n\r\nProcesso: 0001607-17.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Marcelo Tavares da Silva ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - Embargado : BRF S/A nova denominação de BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Paulo Serpa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los.\r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da União Federal, por intempestivo, arguido pelo executado Banco Santander (Brasil) S/A em contraminuta; conhecer de seu apelo e, no mérito, conceder-lhe provimento. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se suspeito para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0048400-69.1993.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), EDIMILSON JOSE XAVIER CAMARA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), IVAN SELMO GOMES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), NILTON ROSA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), SOLANGE DE JESUS SCHMITZ ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), EUNICIO AUGUSTO DE CASTRO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), PEDRO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), LUCIOMAR PEREIRA DE SOUZA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), ALOIZIO DA CAMARA GONCALVES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), JAIR VALENTIM ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), JUVENIL MONTOVANI ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela Massa Falida da Companhia Industrial Santa Matilde e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2000.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS HENRIQUE CARACCIOLO COSTA ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos interpostos pela Ampla Energia e Serviços S/A e pela União e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115800-14.1999.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Agravado : GERAPLAST EMBALAGENS LTDA ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LEONARDO LARA ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão de embargos agravada por violação da coisa julgada material; conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Elenita Ferreira da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Claudionor Mariano da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Luiz Adão Fernandes dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da SilvaLuiz Carlos Anibal dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Janaina Fernandes dos Santos da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Edna Ferreira da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Monica Marcolina Fernandes dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos da ré e, no mérito, acolhê-los parcialmente para fixar que a legitimidade do MPT está prevista nos artigos 82, inciso I e 499, § 2º, do CPC c/c artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e fixar que a indenização por danos morais é de R$ 9.576,50 (nove mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), uma vez que não houve recurso dos demais autores, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0297800-18.1995.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ANDRE BARRETO DE LIMA ( Lauro Caldeira Constantino RJ48952D ), - Agravado : JOAQUIM HORACIO MACIEL VIEIRA ( Leonardo Leal Gonçalves RJ117237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do exmo .Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante André Barreto de Lima e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1603815"
                            ],
                            "1603816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000087-38.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vanória Emiliano, VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 118/134: “..., colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Estado do Rio de Janeiro”.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Geisa Maria de Assis, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 148/163: “..., colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM”.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Argos Serviços Empresariais Ltda., Editora O Dia S.A.\r\n\r\nEbgdo: Editora O Dia S.A., Selma de Souza da Silva , LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Argos Serviços Empresariais Ltda., Alamo Engenharia S.A., Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1494/1498:“..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas acionadas e, no mérito, rejeitar os da terceira ré ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. e acolher os da primeira acionada EDITORA O DIA S/A, para corrigir o erro material evidenciado, substituindo o dispositivo do v. acórdão embargado pelo texto acima transcrito, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. .”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000828-67.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Magno Tadeu Pereira Ramalho , Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 142/157: “..., colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Estado do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Jackson Barbosa Dornelas , Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 242/244: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela devedora subsidiária Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, no mérito, acolhê-los, sanando a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao v. acórdão embargado.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2000.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A., União Federal\r\n\r\nAgdo: União Federal, RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, CARLOS HENRIQUE CARACCIOLO COSTA, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 300/313: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos interpostos pela Ampla Energia e Serviços S/A e pela União e, no mérito, negar-lhes provimento.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados são passados os presentes editais, que serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1603816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1604190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: BANCO DO BRASIL S/A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Embargado : VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu, rejeitar a arguição de preclusão dos presentes embargos feita pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1604190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1603621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Rubens Quitério Brugnaro (Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D), - Recorrido: Navegação Elcano S.A. (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000113-90.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alex Amaral Costa (Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D), - Recorrido: Hard Rock Café RJ Ltda. (Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ81438D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator, vencida a Exma Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2010.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Telemar Norte Leste S.A. (Rodrigo Canto Aragao RJ130939D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Walace Floriano de Olveira (Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-32.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosivaldo Freitas dos Santos Júnior (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, condenando a reclamada no pagamento integral de tal intervalo, com adicional de 50%, no período relativo a setembro de 2009 a janeiro de 2010 do contrato de trabalho do autor, com repercussão no cálculo de diferenças de férias integrais e proporcionais com 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS com a multa de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001547-06.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tais do Nascimento Ferreira (Ulisses Fialho Simas RJ93847D), - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ONG Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto às verbas rescisórias, ao FGTS e às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de sucumbência e aos honorários advocatícios, por supressão de instância. No mérito, dou-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e a indenização a título de danos morais cujo valor arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com correção monetária desde a data do presente arbitramento, na forma do entendimento consagrado na Súmula nº 362 do STJ e juros de mora a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o artigo 883 da CLT c/c § 1º do art. 39 da Lei 8.177/91, nos termos do voto do Exmo Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 4.194,28 (vinte mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 83,88 (oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto) (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Agravado: Adriana Barcellos de Souza (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe provimento, para excluir dos cálculos de liquidação os reflexos dos RSR sobre as férias, a gratificação natalina, o aviso prévio e o FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149900-67.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança LtdaJorge Almir Campos Pereira (Luciana da Cruz Pires RJ89706D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego e baixa na CTPS, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1603621"
                            ],
                            "1603980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: A. C. de Oliveira Transportes - Transativa Transportes e Mudanças (Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D), - Recorrido: Robinson Luis da Silva (Everaldo Barreto Lemos RJ1442B), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo, Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1603980"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-77.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Araujo de Brito [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Solvanil Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)], Réu: OSVANIL PEREIRA ALVIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Araujo de Brito\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 92, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORIANO DIAS NETO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA - PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE, Réu: SERGIO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORIANO DIAS NETO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 425, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GEYSE HELENE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS COPA 70 LTDA, Réu: TORCATO PINTO MARQUES FERREIRA, Réu: FAUSTO PINTO MARQUES FERREIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYSE HELENE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 218, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Oliveira Mendes [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Estrela do Sarapui Ltda, Réu: Washington Luiz da Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Oliveira Mendes\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 83, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa de Almeida [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-61.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Borges [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Réu: Carlos Maurício Rotband (sócio), Réu: Michelle Rotband Mizrahy (sócia) [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Borges\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 168, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES SA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321. Substituir o bem indicado em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0148500-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 90, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-02.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA MACIEL MELO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: BINNEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: Luciano Pollarini , Réu: Melania Servadei \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADRIANA MACIEL MELO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 189, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Santos dos Reis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Santos dos Reis \r\n\r\nVista das impugnações das reclamadas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 116, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 124, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Cristina Biruth (sócia), Réu: Celso Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Soares\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 118, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-91.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva dos Santos [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 68, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 724/725. \r\n\r\nProcesso: 0101800-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Costa Fernandes [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Costa Fernandes\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 375, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE TARSO TACONI DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA [Adv. Arlete Almeida de Aguiar (OAB: RJ 36683 - D)], Réu: CARMELLOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA MELO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DE TARSO TACONI DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 180, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 519, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 119, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldin Moreno Inácio [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldin Moreno Inácio\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, observando a promoção retro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SOCIO VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Péricles Tavares Castelar (sócio) , Réu: Bruno Florêncio Castello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 207, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Leao da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (sócio), Réu: Virgínia Missura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Leao da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 400, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MATOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA FACHADA PINTURAS REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: Edson dos Santos (sócio), Réu: Carmindo Cezário de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE MATOS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 130, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento, ante a já expedição do alvará em favor da reclamada, devendo comparecer um representante legal para que o receba. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Assis Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda., Réu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Josino Vieira Moreira, Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Assis Araujo\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 101, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 260, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIBE GONCALVES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifeste-se a reclamada acerca da impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Ferreira Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Itelmar de Oliveira Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Exdo: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda., Exdo L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. Venha a reclamada com planilha de cálculos que entende serem corretos, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Rodrigues Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosul Quimica Industria e Comercio Ltda., Aut Claudia de Moura Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.709,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0059000-63.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Fabiana do Nascimento de Aquino [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracas da Natureza Ltda., Réu: MILTON OLIVEIRA MATTOS, Réu: REGINA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu: DOMINGOS CATALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabiana do Nascimento de Aquino\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 114, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 505.575,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A reclamada deverá ainda comprovar a cota previdenciária que entende cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vasconcelos de Araujo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA D. DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício ao DETRAN. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Grill Churrascaria Ltda., Aut Marciano Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lucia Viana dos Santos [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lucia Viana dos Santos , Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei das Chagas Lagoas [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei das Chagas Lagoas\r\n\r\nIndicar, com urgência, novo endereço da reclamada Univercidade Trust Recebíveis S/A, em 10 dias, para que a mesma seja notificada acerca da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Milenio Ltda., Réu Coopetraux, Aut Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo da Silva dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcia Araujo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcus Vinicius San Martin\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fabiane do Amaral Silva [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fabiane do Amaral Silva\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Raquel Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Rodrigo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu BRADESCO Seguros, Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Neusa Maria dos Santos, Aut Raquel Maria dos Santos, Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Masaaki Ono [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Masaaki Ono, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-30.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA TAVARES DE LIMA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA TAVARES DE LIMA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 152, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iva Martins de Abreu [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Roland Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iva Martins de Abreu\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 129, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIOMAR DOS SANTOS GABRY [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO , Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIOMAR DOS SANTOS GABRY\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 125, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DA CRUZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nDefiro por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102400-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: EMILIO OREBE, Réu: GEORGER ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 215 e requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Coelho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Jacira de Souza Coelho, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000709-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Junior [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Watch Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Watch Jóias e Relógios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. N/P CLAUDIANE GOMES DA COSTA e CLAUDIO SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Karla Munikh Magnoni Gaspar (OAB: RJ 165178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. N/P CLAUDIANE GOMES DA COSTA e CLAUDIO SIQUEIRA DA COSTA, Aut Edson Moreira Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 62.059,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: ESTER DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA\r\n\r\nDizer se arcará como ônus do mandado requerido, qual seja, de penhora portas à dentro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1603549"
                            ],
                            "1604088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194400-74.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: Joseph Malka e Negry [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu Joseph Malka e Negry, Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana da Conceicao Marques [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Susana da Conceicao Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Conceição Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Glaucio Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000778-63.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pinheiro de Barros [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Paulo Henrique Pinheiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0123100-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lopes Rocha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo de Magia Produções Artísticas Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Bellas Festas Servicos Buffet Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellas Festas Servicos Buffet Ltda., Réu Tempo de Magia Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO BRAGA CABRAL [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCO TULIO BRAGA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cruz Machado [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Cruz Machado, Réu Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romulo Aguiar [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Julio Rodriguez Reinoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Romulo Aguiar, Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0074100-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo, Aut Gilson da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edson Ferreira de Aguiar, Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0081100-07.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileide Maria Santos Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Bezerra Vieira Ferreira [Adv. Terezinha Bezerra Vieira Ferreira (OAB: RJ 19878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileide Maria Santos Alves, Réu Terezinha Bezerra Vieira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1604088"
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                            "1603548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0064600-41.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA IEDA ALVES DE CASTRO SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: Boaventura Sousa Pinto (Vice),MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,José Carlos de Souza (Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaventura Sousa Pinto (Vice), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.835,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Souza (Presidente),MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,José Carlos de Souza (Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Souza (Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.835,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-27.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan de Aquino Freitas\r\n\r\nExecutado: Nilza Correia de Oliveira (sócia),Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.,Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda - ME,João Claudio Ferreira Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Correia de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.968,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Claudio Ferreira Amaral (sócio),Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.,Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda - ME,João Claudio Ferreira Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Claudio Ferreira Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.968,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-52.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo Coelho do Amaral (sócio),Giga Locacoes e Agenciamento Ltda.,Josias Reis do Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Coelho do Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.029,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josias Reis do Amaral (sócio),Giga Locacoes e Agenciamento Ltda.,Josias Reis do Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Josias Reis do Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.029,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603548"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-73.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Azevedo de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Galdino da Silva [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Azevedo de Araujo\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153600-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose dos Santos Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidnei Jose dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1442/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Venha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no valor de R$ 419.530,00, conforme resumo de fl.360, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinto de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-83.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SILVA\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS e comprovante atual de residência de seu cliente e nova procuração, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000279-65.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Lemos, Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 11/12/2013, às 11 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0130400-36.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR FERNANDES MUNIZ [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1183/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0009900-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Capucci [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romina Capucci\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1443/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0015300-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Correa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: PREST SERVICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREST SERVICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARGARIDA RIBEIRO GALHARDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MIRIAM MARGARIDA RIBEIRO GALHARDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1196/2013, em nome do reclamante, e alvarás nº1197 e 1198/2013, em nome da reclamada, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira da Silva [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Sergio Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-96.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1394/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Volpi [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Leandro de Souza Volpi \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1196/2013, em nome do reclamante, e os Alvarás de nº1197/2013 e 1198/2013, em nome da reclamada, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1598109"
                            ],
                            "1598107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0045000-78.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Vieira Cardoso\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA,TATI ARTIGOS INFANTIS LTDA ,ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.369,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-53.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeanne Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCY DA SONSECA CARVALHO,C & C FINANCAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME ,LEILA MARIA CARVALHO DE LUCA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCY DA SONSECA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.022,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEILA MARIA CARVALHO DE LUCA,C & C FINANCAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME ,LEILA MARIA CARVALHO DE LUCA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA MARIA CARVALHO DE LUCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.022,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-36.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Silva Paes\r\n\r\nExecutado: FABIO DE SOUZA SANTOS,WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCACAO DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME,PAULLINE OTTRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.772,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULLINE OTTRO RODRIGUES,WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCACAO DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME,PAULLINE OTTRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULLINE OTTRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.772,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150500-41.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre Candido\r\n\r\nExecutado: On Line Card Serviços de Divulgação ltda. n/p sócio Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira,On Line Card Servicos de Divulgacao Ltda.,Jose Mario de Medeiros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado On Line Card Serviços de Divulgação ltda. n/p sócio Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.156,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000050-76.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Edvan de Souza Reis \r\n\r\nExecutado: ANTONIO NUNES PIRES FILHO,Hexagonal Construções Ltda,Sergio Iannibelli ,Victor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO NUNES PIRES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.603,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli ,Hexagonal Construções Ltda,Sergio Iannibelli ,Victor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.603,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000089-39.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Gomes Paulino \r\n\r\nExecutado: LUIS FAULHABER MARTINS ,Supermercados Montreal S.A.,Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FAULHABER MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000472-85.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Bezerra dos Santos \r\n\r\nExecutado: Correia e Silva Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Correia e Silva Subempreiteira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.293,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-79.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME,Hilda Monteiro da Silva Lima,Rosane Machado Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.052,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Monteiro da Silva Lima,Hilda Monteiro da Silva Lima,Rosane Machado Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Monteiro da Silva Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.052,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosane Machado Luz,Hilda Monteiro da Silva Lima,Rosane Machado Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Machado Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.052,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000123-82.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Balbino da Silva \r\n\r\nExecutado: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.599,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-04.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Silva Anthero\r\n\r\nExecutado: Jose Martins de Oliveira,SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,Julio da Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Martins de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.931,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio da Silva de Jesus,SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,Julio da Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio da Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.931,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-32.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto de Oliveira Vieira\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.776,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001509-50.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BIANCA SOBREIRA MATTOS,JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS LTDA - ME ,DANIELE MENDES FERREIRA,ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA SOBREIRA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA,JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS LTDA - ME ,DANIELE MENDES FERREIRA,ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELE MENDES FERREIRA,JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS LTDA - ME ,DANIELE MENDES FERREIRA,ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE MENDES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-71.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Calvert de Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO,RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ,RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.180,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-51.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA MANCO\r\n\r\nExecutado: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA,FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO,SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado C9 BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.140,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-16.1995.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS FIDELIO e Outros\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA,ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA(Massa Falida de),MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.796,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA,ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA(Massa Falida de),MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.796,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000074-41.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeferson Guimarães de Souza \r\n\r\nExecutado: Mister OPI \r\n\r\nPelo presente fica citado Mister OPI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.878,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-20.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Martins França \r\n\r\nExecutado: DARCI DA CONCEIÇÃO,ENERVIAS INDUSTRIA MECANICA LTDA. - ME ,JOVELINO ILDEFONSO DAS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCI DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-53.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeanne Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCY DA SONSECA CARVALHO,C & C FINANCAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME ,LEILA MARIA CARVALHO DE LUCA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCY DA SONSECA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.022,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEILA MARIA CARVALHO DE LUCA,C & C FINANCAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME ,LEILA MARIA CARVALHO DE LUCA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA MARIA CARVALHO DE LUCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.022,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-66.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CELISTRINO\r\n\r\nExecutado: BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.470,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598107"
                            ],
                            "1598108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001562-60.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro e Silva\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Santa Cruz Melthing S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Santa Cruz Melthing S.A., Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lino \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;.\r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Petitet Barbosa\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Assistance Transfer 24 Hs Ltda, Ana Paula dos Santos de Aguiar, Carlos Alberto Couto Barbosa, Adriane de Freitas Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula dos Santos de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO SOUZA SANTANA\r\n\r\nRéu: AUTO CAPAS ANNY LTDA ME , ARMANDO BATISTA DOS SANTOS, EDNA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO BATISTA DOS SANTOS, AUTO CAPAS ANNY LTDA ME , EDNA SOUZA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Ribeiro de Mattos\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0024900-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Correia\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Paulino Pereira\r\n\r\nRéu: Sprit Color Assessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sprit Color Assessorios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fld.25/28, no valor de R$ 27.602,42, correspondente a 2.225.660,58 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 25.638,15, atualizados até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.964,27, isento de IRPF. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598108"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-16.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railsa Mendes de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railsa Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Fernandes [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZ Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Bruno Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-38.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gomes Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Gomes Junior, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COLANGELO SOARES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: ANTONIO ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVA INDUSTRIAL SA, Aut MARCELO COLANGELO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Sousa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Humanitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessoa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Sobrinho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Jose Gonçalves Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rodrigues Tatsch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 222/222-verso, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Oliveira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIndicar a Ré o correto endereço da testemunha Claudivan Mendonça, em 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001672-56.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Justino [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAXX TRANSPORTES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, Aut Jailson Justino , Réu NOVAXX TRANSPORTES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa , Aut João Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Freitas Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Freitas Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 431/438, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Boechat Cotrim [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wagner Boechat Cotrim\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Carlos B. Jorge e Gilda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gouveia [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Réu: Arnaldo Santhiago Lopes (sócio), Réu: Armando Santhiago Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gouveia\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 287 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Vieira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p Janaína dos Santos (sócia), Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, às fls. 172/173, no prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-38.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gomes Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Gomes Junior, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1604502"
                            ],
                            "1604495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernada Alys Tavares da Silva, Amanda Mendes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p André Luís da Silva (sócio), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p Wagner Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p André Luís da Silva (sócio), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p Wagner Silva de Oliveira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604495"
                            ],
                            "1603851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Borges Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Borges Ferreira, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Adezilto dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut Luis Adezilto dos Santos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente os pedidos formulados em face de 2 ré e parcialmente procedente os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Raquel Barcelos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente os pedidos formulados em face da 3 ré, e parcialmente procedente os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ramos Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Ricardo Ramos Ferreira\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda. , Réu: Canter Engenharia [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias dos Santos, Réu Canter Engenharia\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas Bouzin Monaco [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu, Aut Priscila Freitas Bouzin Monaco\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação parcialmente procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Correa Pinto (Espólio de ) [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut José Marcos Correa Pinto (Espólio de ) \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Santana da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Juliana Lopes Santana da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação parcialmente procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de França \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação parcialmente procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Araújo da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciene Araújo da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI ANTUNES SANTANA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MISTER SWEET E SALT LTDA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Amaury Zimardi Fernandes, Réu: Luiz Tadeu Ferreira Dutra, Réu: Rita de Cassia Lima Zimardi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI ANTUNES SANTANA, Réu MISTER SWEET E SALT LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Alves d Eça [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Alves d Eça \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedentes os pedidos formulados em face da União Federal e parcialmente procedente os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-35.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GALVAO MORAIS [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PARRILHA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN, Réu: FRANCISCO TOMAS MESQUITA, Réu: RENATO EMILIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GALVAO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição de fls. 199/201 para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jesus da Conceição [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cleide Jesus da Conceição , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: André Severino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamado, necessário para a inclusão da minuta da penhora no BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001299-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne Moreira Costa [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Jayne Moreira Costa \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Maia [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Maia \r\n\r\nVenha o autor com o depósito do valor das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0057600-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Baptista Garcia [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)], Aut: Alexandre de Paula Soares [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)], Aut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)], Aut: Ginaldo dos Santos Silva [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)], Aut: Ingo Bertelli [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)], Aut: Carlos Alberto Sá Ferreira [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)]\r\n\r\nRéu: Axcel Books do Brasil Editora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Baptista Garcia, Aut Alexandre de Paula Soares, Aut Carlos Alberto Sá Ferreira, Aut Fabio da Silva Ribeiro, Aut Ginaldo dos Santos Silva, Aut Ingo Bertelli\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/12/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverão ser apresentadas pelos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Santos de Souza [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Santos de Souza , Réu Kawasaki Advogados Associados \r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedentes em parte a ação. Como também da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 225 \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimento [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1553/2013, e comprovar o valor sacado. \r\n\r\nId: 1603851"
                            ],
                            "1603852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0172000-20.2006.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello\r\n\r\nExecutado: EULÁLIA SCHIAVO,Instituto Isabel\r\n\r\nPelo presente fica citado EULÁLIA SCHIAVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.486,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000038-16.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francicleia Oliveira Sousa\r\n\r\nExecutado: Gerson Telles de carvalho,Telles Escritório Contábil Ltda.,José Clebjo Sales Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Telles de carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.268,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Clebjo Sales Bezerra,Telles Escritório Contábil Ltda.,José Clebjo Sales Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado José Clebjo Sales Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.268,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603852"
                            ],
                            "1603862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França \r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 54/57 , que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda., Canter Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Baptista Garcia, Alexandre de Paula Soares, Fabio da Silva Ribeiro, Ginaldo dos Santos Silva, Ingo Bertelli, Carlos Alberto Sá Ferreira\r\n\r\nRéu: Axcel Books do Brasil Editora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Axcel Books do Brasil Editora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 / 12 /2013 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverão ser apresentadas pelos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Adezilto dos Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Eletromar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente aos pedidos formulados em face da 2ª ré e parcialmente procedente aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedentes os pedidos formulados em face da 3ª ré, e parcialmente procedente os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-35.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GALVAO MORAIS, INSS\r\n\r\nRéu: PARRILHA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN, FRANCISCO TOMAS MESQUITA, RENATO EMILIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN, RENATO EMILIO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição de fls. 199/201 para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603862"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Martins da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola s Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Martins da Silva \r\n\r\nNada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclea Simões Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. , Aut Iclea Simões Serrão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 536, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORGES DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Distribuidora Ltda [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: Excelsior Distribuidora Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Mario Luiz Camelo Braz, Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Réu: Odir Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 1796/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Lecerda [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Gilson Rodrigues de Lecerda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Romanelli Medeiros, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 1136 e de que, silente a rda, sera liberado ao autor e ao INSS os depositos constantes dosautos, observando a proporcionalidade do saldo existente. A rda devera comprovar, em 48h, a diferença ainda devida e recolhimento de IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-13.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Candido Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Candido Fernandes, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria e Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-92.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDIA REZENDE TEIXEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jeorgina Costa Mendonca (OAB: RJ 69759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDIA REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0224100-58.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Kids Mall Comércio e Eventos Ltda., Réu: Maria Reis, Réu: Roberto Rabelo de Melo, Réu: Paulo Cesar de Queiroz, Réu: Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Réu: Aristóteles Luiz de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINA LYRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINA LYRA DE PAIVA, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 675. As partes deverao ainda se manifestar acerca do cumprimento da obrigaçao de fazer determinada nas folhas 581. A rda devera comprovar, em 48h, o deposito do valor liquido. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-86.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA SILVA FEIJO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEP [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DA SILVA FEIJO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 20 dias ao reclamante p/ apresentar seus calculos. ,\r\n\r\nId: 1604391"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-82.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Araújo Rocha [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Storani [Adv. Aymoré Sartori Neto (OAB: RJ 143033 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Storani\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 287/289, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Réu TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moraes de Almeida [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Hospital cardoso Rodrigues [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital cardoso Rodrigues , Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. - Hospital Provita, Aut Tatiana Moraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 190: \"1. Homologo os cálculos de fls. 189 para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0124600-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Reis Cavalcante [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000830-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000030-87.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvanotecnica São Cristovão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: \"...Assim sendo, intime-se a reclamante para dizer se pretende a produção da prova pericial, devendo efetuar o adiantamento dos honorários estimados pelo perito, às fls. 413 e 414, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000398-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Isabel da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Representação Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Jhonson e Jhonson Industrial Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Isabel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Gomes Clementino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Louro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logistica e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Louro , Réu Treelog S.A. Logistica e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 326: \"1. Homologo os cálculos de fls. 325, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora os depósitos recursais existentes. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sena de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Sena de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NOVACK GIFFONI\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme promoção do calculista de fls. 604 .\r\n\r\nProcesso: 0000996-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Henriques Lamonica [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva dos Santos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fernandes Bueno Guimaraes Wiedmann [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, inclusive dos já realizados .\r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Marques Paragó \r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 297/309 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cavalcante Medeiros [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Cavalcante Medeiros , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 363 .\r\n\r\nProcesso: 0001629-95.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Midiam Rodrigues Pessoa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiam Rodrigues Pessoa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz Pereira [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Quente Materiais de Construções Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Quente Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000681-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raymundo da Silva Gomes Falcão [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR THIAGO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: IZAIR THIAGO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: IZAIR THIAGO DA SILVA E OUTRO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES BARBOSA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CARLOS DE SOUZA LEAL, Réu: MODESTO CLARO NETO, Réu: NAIR DA GLÓRIA CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIR THIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerrimento dos autores, ante o disposto na protaria MF no. 435/2011 e no Ato Conjunto TRT-RJ/PRF-2a. REGIÃO no. 01/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001442-58.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa Alves [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0115000-76.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Oliveira de Paula [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, às fls. 807/826, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0001091-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morag da Silva Júlio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradessco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morag da Silva Júlio \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 813 .\r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Macedo Soares [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, nos termos do r. despacho de fl. 64, último parágrafo, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: APR TRANSPORTE LTDA [Adv. Carlos Alberto de Araujo (OAB: RJ 33725 - D)], Réu: ARIOVALDO PEREIRA RAMOS, Réu: YASUYOSHI KAWASHIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APR TRANSPORTE LTDA, Aut JOAO AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 337/337v .\r\n\r\nProcesso: 0000607-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000104-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Pereira de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000149-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danielle Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 269: \"1. Homologo os cálculos de fl. 268, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, atraves de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0134700-87.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada em 21/11/2013, especialmente sobre o patrocínio, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DEMERVAL RIBEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0253200-69.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE MELO E LIMA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO DE MELO E LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 948: \" Pela análise das razões e documentos apresentados pela INVEPAR-INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A., às fls. 909/946, tenho que não há elementos para acolher o pedido do autor às fls. 879/880. Nada a deferir. Not. Dê-se ciência ao autor da petição da ré, às fls. 891/897, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Santana Cardoso [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, ante a impugnação de fls. 498/500, observando a Promoção de fl. 508 e deduzindo os valores já recebidos vindo, inclusive, com os cálculos de contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Machado Goncalves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Machado Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Alves Porto [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Welber Alves Porto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/01/2014 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS do autor, conforme sentença de fls. 188/190 .\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001183-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para se manifestar sobre os cálculos autorais (879, parágrafo 2o, da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lima de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001019-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Fernandez [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citybank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Citybank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-44.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Bitencourt Machado [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bitencourt Machado , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 252: \"1. Homologo os cálculos de fls. 249/251, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000179-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Calazans dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Calazans dos Santos\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 305 .\r\n\r\nProcesso: 0019900-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: MARIA LEA SANTOS DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Riscado Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nJuntar aos autos, os seus cálculos refificados, que não acompanharam a petição protocolada em 05/11/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Acquarone [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Acquarone\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1604226"
                            ],
                            "1604225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001340-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Martins \r\n\r\nRéu: Bar Taberna San Sebastian Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Bar Taberna San Sebastian Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000186-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Maurício Pilares Vera \r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. , Francisco Carlos Monteiro, ALEX RENTE MARTINS, SHEILA CRISTINA ALAB\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX RENTE MARTINS, SHEILA CRISTINA ALAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do crédito ou para garantir a execução (5.076.884,19 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001121-86.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Medeiros, Luciana de Medeiros Alonso\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda., FRANCISCO EUFRÁZIO DE MEDEIROS NETO, REGINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EUFRÁZIO DE MEDEIROS NETO, REGINA MARIA DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o socio citado para vir com o pagamento do crédito ou para garantir a execução (853.766,76 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0075700-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda., JACQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO, MARCELO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m JACQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO, MARCELO RIBEIRO DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o socio citado para vir com o pagamento do crédito ou para garantir a execução (10.976.182,44 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-Jdo CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157800-23.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENILDA PENEDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCOES LTDA, RICARDO DE CASTRO, ANA MARIA GASPARINI DE CASTRO, ALFREDO PACHECO DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO PACHECO DO AMARAL, ANA MARIA GASPARINI DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do crédito ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0184300-67.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA GALDINO GONCALVES\r\n\r\nRéu: HI BARRAS EVENTOS LTDA, MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do crédito ou para garantir a execução (2.625.237,09 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0190200-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO BREICHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do crédito ou para garantir a execução (1.870.387,16 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067400-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nilo Gomes\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTÊNCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA, OSMARINHO DORNELA GRACIANO, ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, KOSMOS ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA, TANIA JANETE HUGUINIM DE AGUIAR ROCHA, SEBASTIÃO HUGUINIM LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO HUGUINIM LEAL, TANIA JANETE HUGUINIM DE AGUIAR ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do valor devido ou para garantir a execução (R$ 229.738,69), no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001019-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Fernandez\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Citicard S/A, Citybank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Pereira da Siva\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o socio citado para vir com o pagamento do crédito ou para garantir a execução (612.925,89 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001555-75.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Corrêa\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o socio citado para vir com o pagamento do crédito ou para garantir a execução ( R$ 6.750,00), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604225"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos de atualização e deduções tributárias de fls. 131/132 à fl. 133. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Total R$ 5.861,63. \r\n\r\nProcesso: 0000128-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas dos Santos [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freitas dos Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total: R$ 18.222,36. \r\n\r\nProcesso: 0000126-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Trajano Barbosa Almeida [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Francineide Trajano Barbosa Almeida\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 15.313,31 \r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CARLOS DA SILVA FREIRE [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RIO BRANCO ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut IGOR CARLOS DA SILVA FREIRE\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 813.176,09 \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Manoel do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica LTDA [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Manoel do Nascimento, Réu Quick Logistica LTDA\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 7.014,58 \r\n\r\nProcesso: 0000060-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - INSRSBHP - Jardim da Saudade [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - INSRSBHP - Jardim da Saudade\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000046-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Siletes Barcelos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Siletes Barcelos , Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules André Pessanha Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Hércules André Pessanha Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENITA ARAUJO MULLER [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENITA ARAUJO MULLER, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e deduções tributárias à fl. 576. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva dos Santos, Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 11706,30 \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Waldyr Goncalves Filho\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 6.488,53 \r\n\r\nProcesso: 0000348-04.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Lino [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Jaqueline da Silva Lino\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 7.050,09 \r\n\r\nProcesso: 0000359-67.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Robson Souza da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , Réu: LEONARDO VARGAS COSTA, Réu: RAFAEL VARGAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Robson Souza da Silva\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, da homologação dos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Neves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Neves de Oliveira , Réu Termorio S.A.\r\n\r\nCiência de que foi nomeado à fl. 737, o Dr Wilson Caetano S. Filho como perito, que será intimado para estimativa de honorários, às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000335-73.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Daniele Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda., Aut Francis Daniele Santos da Silva \r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 19.352,95 \r\n\r\nProcesso: 0000280-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Christina Goulart de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Christina Goulart de Carvalho , Réu Holcim (Brasil) S.A. \r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 9.436,09 \r\n\r\nProcesso: 0000336-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Gilson Soares dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000332-84.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimar Roberto Abrahão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimar Roberto Abrahão, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Falcão de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Alexandre Falcão de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000261-19.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cardoso Revelles [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Eu Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Beija Eu Comércio de Roupas Ltda. A/C Márcio dos Santos Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cardoso Revelles \r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados à fl. 66. Valor total R$ 1.939,05 \r\n\r\nProcesso: 0000253-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Coelho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Carlos Gonçalves Coelho \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pimentel [Adv. Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lella Marassi Acessorios Femininos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lella Marassi Acessorios Femininos Ltda., Aut Renata Mesquita Pimentel\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 2.799,02 \r\n\r\nProcesso: 0000252-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rafael Dias da Costa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, Réu: DAVI TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rafael Dias da Costa\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 10.052,33 \r\n\r\nProcesso: 0000150-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Xavier da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Xavier da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 18.471,77 \r\n\r\nProcesso: 0000648-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Severino dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Severino dos Santos, Réu Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda.\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 435,41 \r\n\r\nProcesso: 0000695-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felix Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Maria do Carmo Felix Lima \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062400-66.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE BARROS OYHARCABAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE BARROS OYHARCABAL\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. Valor total R$ 162.770,05. \r\n\r\nProcesso: 0067100-31.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Pacheco da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: General Visas Documentação para Estrangeiros e Relocation Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pacheco da Silva, Réu General Visas Documentação para Estrangeiros e Relocation Ltda.\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 984,66 \r\n\r\nProcesso: 0062100-79.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Moreira da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Uellington Moreira da Silva \r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 13.095,42 \r\n\r\nProcesso: 0058900-74.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG-CENTRAL, Aut CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037400-88.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURIZA DA SILVA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURIZA DA SILVA VIEIRA, Réu Monteregis Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 11.751,27 \r\n\r\nProcesso: 0000433-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amaro Luiz [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amaro Luiz\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. Valor total R$ 11.853,69 \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Silva [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Réu New York City Center, Aut Pedro Martins da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SERGIO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paulino [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Carlos Eduardo Paulino\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1603190"
                            ],
                            "1604040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-75.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Lyra de Araujo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santander S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Sudameris do Brasil S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banco Sudameris do Brasil S/A, Aut Kennedy Lyra de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.306, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.302/305, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de \"penhora on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000905-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Pereira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: NCBM Construção e Representação Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Pereira dos Santos , Réu NCBM Construção e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.47, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.45/46, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000943-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Tatiana Nascimento de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.587, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.580/586, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000922-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Soares dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Soares dos Santos , Réu Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80 devendo as partes virem com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fl.79, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados poor 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Matias dos Santos [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande , Réu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p ÍTALO MELO BARBOSA, Réu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Matias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.152/154, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0073400-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Carvalho Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Carvalho Gonçalves, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.350, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.243/249, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0094100-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Sanção [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Sanção, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.831, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.829, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0090700-62.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.150/153, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.827, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.825/826, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0074800-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area da Saude, Réu: MARCELO DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.330, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.320/329, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000762-70.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsun Comercio e Servicos de Tecnologia Ltda [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Luiz Paulo Albertazzi Souza de Oliveira e Oliveira, Réu: Leonardo Albertazzi Souza de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Morais Silva , Réu Tecsun Comercio e Servicos de Tecnologia Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78 homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.75/77, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0084100-40.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA VIANNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIQUEIRA VIANNA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.521, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.516/520, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Haroldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228, homologando os cálculos de liquidação de fls.209/219, em seus valores históricos e os cálculos de atualização e deduções tributárias, com as retificações de fls.224/227, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Moraes Vasconcelos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Patricia de Moraes Vasconcelos \r\n\r\nCiência de despacho de fls.265/266. \r\n\r\nProcesso: 0111800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Romualdo Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001074-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Delgado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda. [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana Delgado, Réu Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124600-55.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.395, homologando os artigos de liquidação de fls.381/382, em seus valores históricos e os cálculos de atualização e deduções tributárias, devendo, devendo a ré ter ciência de que deverá proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Rangel, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100600-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Boffy\r\n\r\nRéu: Antonio Coelho Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Coelho Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000980-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza do Rosário [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidessous Lingerie e Comércio de Modas Ltda. [Adv. Roberta Brum Santos (OAB: RJ 123462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidessous Lingerie e Comércio de Modas Ltda. , Aut Cintia de Souza do Rosário\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenoil Honorato de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenoil Honorato de Oliveira Filho, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.336/337, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Barcellos Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Barcellos Aragão, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107900-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lima da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Oswaldo Lima da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001131-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Meirelles [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Meirelles , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.89/95, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0125300-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Monica Freitas Moura\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Vianna [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Warrak Roupa Infantil ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Warrak Roupa Infantil ME, Aut Marlene da Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.300/306, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva de Paula\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001307-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cavalcante Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda., Aut João Paulo Cavalcante Vieira\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131900-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda., Aut Fellipe Pereira Garcia, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE VASCONCELOS [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE VASCONCELOS, Réu Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos\r\n\r\nCiência de despacho fl.285. \r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO MOREIRA DE SANTANA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: SÉRGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MOREIRA DE SANTANA, Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.120/129, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001153-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Custodio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves Custodio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.148/151, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001157-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lira da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lira da Silva , Réu KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.56/57, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nId: 1604040"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000359-67.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Robson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , LEONARDO VARGAS COSTA, RAFAEL VARGAS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , LEONARDO VARGAS COSTA, RAFAEL VARGAS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação dos artigos de liquidação de fls. 66/67, em seus valores históricos e cálculos de atualização e deduções tributárias de fl. 73/78. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000252-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rafael Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, DAVI TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica m DAVI TEIXEIRA HENRIQUES, LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos de atualização e deduções tributárias homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor total R$ 10.052,33 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603191"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Matias dos Santos \r\n\r\nRéu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande , Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p ÍTALO MELO BARBOSA, Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SALES\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Madrinha de Campo Grande , Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p ÍTALO MELO BARBOSA, Auto Posto Madrinha de Campo Grande - n/p MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.152/154, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, incico I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000762-70.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais Silva \r\n\r\nRéu: Tecsun Comercio e Servicos de Tecnologia Ltda , Luiz Paulo Albertazzi Souza de Oliveira e Oliveira, Leonardo Albertazzi Souza de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Albertazzi Souza de Oliveira e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73, para ciência de sua inlcusão no polo passivo da execução, devendo proceder ao depósito no prazo de 48 horas, conforme valores apontados pela Contadoria de fls.75/77, sob pena de \"penhora on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001153-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Custodio\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.148/151, devendo a ré ter ciência de tal homologação e para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604041"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220100-34.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO TEIXEIRA FARIA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-87.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON MONTEIRO [Adv. Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON MONTEIRO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Inacio de Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Empreiteira Ltda., Réu: CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAIS [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Inacio de Souza\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000818-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Medeiros Rêgo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Lanches Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista Medeiros Rêgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Serviços Técnicos e Especializados LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: Andrea da Silva Pereira, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanny Gomes Santos Pierozan [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí Ure, Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Seara [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos Seara, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001242-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva, Réu Serede - Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001456-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Flammarion Cavalcanti Gomes Rocha [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Flammarion Cavalcanti Gomes Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Silva Simões [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Azevedo de Souza [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Azevedo de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Desterro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Desterro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borzoni de Lacerda [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A , Aut Marcela Borzoni de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001796-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos de Queiroz [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Realengo Ltda. ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos de Queiroz\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Vianna [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro , Réu: Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Araujo Vianna\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Novaes Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Novaes Gomes \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0208200-69.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - sucessor de Banco Bemge S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Frazão [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Fernando Nunes Frazão \r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Carioca Restaurante Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Jesus Rosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Jesus Rosa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Machado [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Alvarenga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmax Logistica Ltda. , Aut Eliel dos Santos Alvarenga \r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000067-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Simões de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Simões de Oliveira, Réu Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 214. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Santiago da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano de Morais dos Reis [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Churrascaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. (Sucessora de Olimpo Vila da Penha Bar Atração Musicais e Estacionamento) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Casa de Show Olimpo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Bandeira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Bandeira Ferreira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Solange Ferreira de Medeiros [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Maria de Fátima Carvalho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Maria de Fátima Carvalho , Aut Rita de Cássia Lima de Oliveira , Aut Solange Ferreira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica do Recreio [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES, Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ, Aut CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA, Aut DÉBORA FERNANDES, Aut MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celialdo dos Santos Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celialdo dos Santos Pinheiro, Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Soares Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Soares Dias\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001231-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Abdias de Aguiar\r\n\r\nCompareça no dia 08/01/2014 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Américo Gouveia [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Material de Construção [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Material de Construção, Aut Gilson Américo Gouveia\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 09/01/2014 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1604108"
                            ],
                            "1604106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0001030-24.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Sabino Pinto \r\n\r\nExecutado: Alberto Reis Pereira,Nova Tendência Refeições Ltda. ,Supermercado Zona Sul S.A. ,Eduardo de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Reis Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001082-20.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalvez de Moura,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalvez de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.678,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604106"
                            ],
                            "1604107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-07.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Josefa da Silva\r\n\r\nRéu: Kenneth Adam Galen\r\n\r\nPelo presente fica m Kenneth Adam Galen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604107"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001249-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nilson Feitosa de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Thiago Nilson Feitosa de Carvalho , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000332-12.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira de Castro Azevedo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Sonia Maria Teixeira de Castro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-36.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Souza Moreno [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda. [Adv. Dagoberto Silverio da Silva (OAB: SP 83631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Distribuidora Ltda., Aut Mara de Souza Moreno \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Ferreira Marques [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Ferreira Marques, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsa Feliciana de Castro [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsa Feliciana de Castro , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Novarucense ltda me n/p sócio Tiago Ximenes Guerreiro Costa [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Novarucense ltda me n/p sócio Tiago Ximenes Guerreiro Costa, Aut Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Fátima Bezerra Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Jane de Fátima Bezerra Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Dutra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Dutra, Réu R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Juciara Venceslau da Silva Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Flórida Ltda. , Cgto Juciara Venceslau da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000592-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gregório da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recreativa dos Portuários do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gregório da Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001314-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Marques Volotão [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Erika Marques Volotão \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-63.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Lima [Adv. Talita de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 175800 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira Lima , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Couto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Couto de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Canabarro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Canabarro\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-42.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PATRICIA RAMALHO DE ALMEIDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI LANGUAGE COURSE, Réu: Emerson Silva Mesquita, Réu: Soraia de Oliveira Casares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PATRICIA RAMALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MATERIAIS CONSTRUCOES CIDADE NOVA LTDA [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: ELZA DE ALBUQUERQUE AMARAL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-71.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Araújo Celestino [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranorem Móveis e Decorações Ltda., Réu: Fatima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sérgio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Araújo Celestino\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CARVALHO BRASIL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S/A, Réu: Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE CARVALHO BRASIL\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CUNHA DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO UNICO DE BIOLOGIA LTDA(C PROJETO UNICO, Réu: Denison Tavares Duarte, Réu: Mercia Saloes Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CUNHA DE MELO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-91.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SOUZA DA SILVA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS E CONVERSÕES LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: Davi Ferreira de Mattos, Réu: Denise Silva de Freitas, Réu: Geny da Silva Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Torres [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria L. Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Liosmar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Torres\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle da Silva Costa Meneguelle de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oikamene Ltda., Réu: ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR, Réu: Sansão Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle da Silva Costa Meneguelle de Jesus\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flores de Oliveira Filho [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICETECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda - EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Flores de Oliveira Filho \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-76.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TOBIAS SERAFIM [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TOBIAS SERAFIM\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Vicente de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarau Servicos de Alimentos Ltda. - Mesa Farta [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: Robson Alexandre do Nascimento, Réu: Rui Monteiro Kampf, Réu: Adriana Pereira do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete Vicente de Souza\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-11.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José pedro da Silva Santana [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José pedro da Silva Santana \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-57.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifruti Ltda., Réu: Silvio Sander Koener, Réu: Afonso Sander Koener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que retire na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Correa Alcantara dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Correa Alcantara dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 18/12/2013 , às 11:00 hs para anotação do término do contrato na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Oliveira de Souza [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Oliveira de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins Perreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins Perreira , Réu Transportes Amigos Unidos S/A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Wencik [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro - CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Israelita Brasileiro - CIB, Aut Elizabeth Wencik\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0000078-34.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Elianete Gomes [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Elianete Gomes \r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da última decisão conde fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rubens de Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 1129. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000686-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes dos Santos Silva [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Sérgio Gomes dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS [Adv. Carlos Cristiano Becker (OAB: RS 53152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lopes Santa Rosa Júnior [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio Reciclagem e Aproveitamento Ltda. EPP [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Lopes Santa Rosa Júnior\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel dos Santos [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Editora Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Publicações Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimentel dos Santos , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Stratos Administração e Participações S.A. , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Editora Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Publicações Região 1 Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0271900-37.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut DERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0173100-71.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ, Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0167800-85.1979.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BRAZ DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BRAZ DE ARAUJO\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 453. \r\n\r\nProcesso: 0166000-74.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Escure da Cruz Pacheco [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Dois Pontos Ltda. [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Dois Pontos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Molina [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o recurso da Reclamada não foi recebido. Prazo de 05 dias para juntar guia de depósito recursal devidamente digitalizada e apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. A/C sócio Ires Bizzo Maia, Réu: Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Jorge Alfredo de Miranda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco Moura Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Souza, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 211. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Lopes Filho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Lopes Filho, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1336. \r\n\r\nProcesso: 0001677-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Deus [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Deus\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Motta [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Motta, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001098-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlley Coeli Rosas Picanço [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda., Aut Shirlley Coeli Rosas Picanço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pires do Prado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut José Antonio Pires do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gandarinha Maita [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Proper Gestão Patrimonial Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gandarinha Maita, Réu Proper Gestão Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000316-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Ademir Eugênio dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: João Batista Tavares do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Delfino Fernandes dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jorge Senna de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Eugênio dos Santos , Aut Delfino Fernandes dos Santos , Aut João Batista Tavares do Nascimento , Aut Joel Rodrigues dos Santos , Aut Jorge Senna de Araújo , Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0031100-86.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fatima Monteiro Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio da Conceição Vieira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Propen Proteção Particular Empresarial Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Fabrizio da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 57 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001083-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o alegado pelo reclamante na petição de fls. 76/77, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Rodrigues de Souza , Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração, conforme fl 139. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo de Souza [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo de Souza, Réu Marfedalk Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000963-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Almeida Hermes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o pagamento da 9º parcela do acordo, sob pena de execução acrescida da multa estabelecida no termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guadelupe dos Santos [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Rodolfo Froes Calixto, Réu: Jordana Tagliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Guadelupe dos Santos \r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência e manifestar-se acerca da devolução da carta precatória sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0000798-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bento Caetano Marques [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bento Caetano Marques \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se a reclamada cumpriu a determinação de proceder a baixa em sua CTPS, sob pena de, no silêncio, considerar-se cumprida a obrigação, conforme despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eurico Guimarães [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Réu: Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, Réu: Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eurico Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 206. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs \r\n\r\nProcesso: 0000211-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rodrigues Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Espólio de Manoel de Sousa Lima n/p Mario Lucio Lima Emereciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rodrigues Paula\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Freitas da Silva [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Freitas da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 151. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo José dos Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Paja Lanches Ltda. EPP [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo José dos Santos , Réu Paja Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 153. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001232-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Arnaldo Farah [Adv. Isabella de Souza Moreira (OAB: RJ 108230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio [Adv. Margarida Amorim Martins da Costa (OAB: RJ 102377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Arnaldo Farah\r\n\r\nJuntar ao autos o original do atestado médico da testemunha, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição do mandado e aplicação de multa estabelecidos às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001221-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luiz de Freitas (OAB: RJ 172693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Thiago Silva Duarte\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUNIZ SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MUNIZ SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção de cálculos por 05 dias, conforme despacho de fl. 1527 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Diniz Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Diniz Gomes \r\n\r\nTomar ciência e, querendo, manifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 252/257, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LOIOLA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS SERVICOS LTDA ESTACIONAMENTO, Réu: Paulo Boucault Juice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LOIOLA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência e manifestar-se acerca da devolução do mandado sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0001415-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Conceição [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Jorge Luis da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 230. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0149500-59.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondinelli Gonçalves Couto [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rondinelli Gonçalves Couto\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos, conforme despacho de fl. 249. \r\n\r\nId: 1602680"
                            ],
                            "1602677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0097800-10.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Santos Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS,Rotkele Construções e Instalações Ltda - EPP,SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.214,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES,Rotkele Construções e Instalações Ltda - EPP,SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.214,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000753-31.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: DAVID DOS SANTOS ARAÚJO,Dacala Segurança e Vigilância Ltda. ,Banco Santander Brasil S.A.,SONIA MARIA CAVALHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID DOS SANTOS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA CAVALHEIRO DE ARAUJO,Dacala Segurança e Vigilância Ltda. ,Banco Santander Brasil S.A.,SONIA MARIA CAVALHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA CAVALHEIRO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602677"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., LJJ Agropecuária Ltda., Fazendo Porto Azul\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2014 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2014 às 08:15 hs nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602678"
                            ],
                            "1602679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eurico Guimarães \r\n\r\nRéu: Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 206. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs \r\n\r\nProcesso: 0000026-38.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Lacé \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento no dia 13/02/2014 às 08:55 hs para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, ou informar seus endereços no prazo de 30 dias antas da realização da audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602679"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Nogueira de Lemos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Nogueira de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTINI MUFALANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \"Manifestar-se sobre documentação, com vista NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Castro da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A (SUCESSORA DE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \"Manifestar-se sobre documentação, com vista NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Gonçalves Costa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S A Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S A Máquinas e Equipamentos , Aut Nelson Luis Gonçalves Costa , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.514/523 , para que produzam seus efeitos legais, com ressalva de fls 52 quanto aos honorários advocaticios, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Lemos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Josildo dos Santos Lemos , União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/01/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nunes Rodrigues [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431: \"Intime-se a Ré para comprovar recolhimento de custas em 05 dias, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mesquita [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1590/1593, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Coutinho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva , Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 290, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0001205-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Torres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Arruda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Réu Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins , Aut Rômulo da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 171/178, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0001709-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bandeira da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda., Réu: Targa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço dos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169200-67.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JERONIMO DA SILVA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JERONIMO DA SILVA, Réu MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do último parágrafo de fls 235. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-98.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Figueiredo Souza Lima [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour s Ltda. [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)], Réu: Felipe Andrade da Rocha Rodrigues, Réu: Norberto Soares da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Figueiredo Souza Lima, Réu Tropical Virgin Island Tour s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do último parágrafo de fls 90. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lemos Vieira [Adv. Ademilson Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 137605 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME , Aut Roberto Lemos Vieira \r\n\r\nCiência da decisão de fls 162, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Zélia Sousa Alves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Zélia Sousa Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.48/53 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT e execução.\r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Amaro de Alencar , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308 \"Declaro nula a decisão de fls 235 e passo a homologar os cálculos de fls 296/306 ... Convolo em penhora o depósito de fls 247\". Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Teixeira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir a Ré com o recolhimento previdenciário conforme valor indicado a fls 28, através de guia própria, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO HELUEY [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LINDON ABRAHÃO AZARO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Pedro Alberto Racy Ferreira, Réu: Mauro Geraldo Maciel, Réu: Olga Gurechian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HELUEY, Aut LINDON ABRAHÃO AZARO, Aut LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, Aut MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Réu RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232 , último parágrafo , que extinguiu a execução sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ornilo da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ornilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, último parágrafo , que extinguiu a execução sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rosa Milagre [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rosa Milagre, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, último parágrafo , que extinguiu a execução sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio José de Souza Ferreira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio José de Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163100-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Competência , Aut Rosana Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 , último parágrafo , que extinguiu a execução sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FONSECA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.417. Manifestar-se sobre a documetação com VISTA NAS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de copias de qualquer especie, inclusive atraves de cameras fotograficas ou scaners. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silverio [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Sucessor de Locanty Com Serviços Ltda ), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Silverio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.881. Venha a exequente com o endereço da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição do Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls.267/ 274, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Campos Silva [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Cândido de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Campos Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.37 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda., Réu: HEITOR OIRES MAGALHAES, Réu: MARCELO RAMIN MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.264. Providenciar a prenotação da penhora do bem no respectivo oficio imobiliario, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 659, §4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Teodoro Norberto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias de Freitas [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidador BS Cabral Guedes Ltda ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidador BS Cabral Guedes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Macedo Lemos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Macedo Lemos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Santana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Aurea Valeria Da Silva Santana\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Santana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Ante o expsoto, deixo de conhecer dos presentes EMBARGOS à EXECUÇÃO, conforme fundamentação supra. o embargante inclusive para comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciario apurados às fl.295, c guia propria, sob pena de penhora on line. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Generoso de Souza Júnior [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME, Aut Valdecy Generoso de Souza Júnior \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.241/246 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento da diferença do crédito do autor , honorarios periciais e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, com a dedução dos depositos ja existentes nos autos às fls.103 e 106. ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Patrocinio de Melo [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Regina Patrocinio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.271/279 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.234vº devidamente atualizado às fls.284. Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor devendo deduzir o deposito de fls.284, bem como comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001445-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Tardivo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio Ferreira Tardivo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-14.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIAS [Adv. Carlos Dias (OAB: RJ 140524 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYCA NAUTICA LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Réu: Katia Scardini Passos Rodrigues, Réu: Amara Antonia Cavalcanti Brandão da Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAYCA NAUTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.404/411 . Prazo de 48 (quarenta e oito ) hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)], Réu: Elite do Recreio Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Fusion Rio Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA, Réu Elite do Recreio Veiculos Ltda., Réu Fusion Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULBERTO CORREA MONTEIRO (n/p VALDETE GONÇALVES MONTEIRO - sucessora) [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A., Aut ESPÓLIO DE JULBERTO CORREA MONTEIRO (n/p VALDETE GONÇALVES MONTEIRO - sucessora)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.496.V.etc. Declaro nula a decisao de fls.391 e passo a homologar os calculos de fls.471/490 para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos de fls.399,402,433,434,435,436 e 441, bem como os depositos recursais de fls.298 e 328. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 746/751, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.622 e 677 devidamente atualizados às fls.754/755. Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir os depositos de fls.754 e 755, bem como para comprovar e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiciane Alves de Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. `Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizete Culvet de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluizete Culvet de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME RIEKEN NETO [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RIEKEN NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1613.Vir com a certidão atualizada de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar a habilitação de MARIA LYGIA DE BRITO REIKEN. \r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA COELHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME, Réu: LUCIA DA COSTA VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DURAES, Réu: MANUEL BERNARDINO VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON MOREIRA DURÃES DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE LÚCIA DA COSTA VILELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161. Providenciar a retirada da certidão de ônus reais dos imóveis situados à Rua Mora, nº 160, lojas B e C e sala 202-Campo Grande, junto ao respectivo Oficio imobiliário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martiniano [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DA CONSTRUÇÃO CIVIL,DE LAD.HID. E PROD.DE CIM E DE MARM E GRANITO E MONT. IND DO MUN DO RJ [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO REPUBLICA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Fábio Lopes de Oliveira, Réu: Marcelo Nunes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207. Venha a autora com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls.193. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-75.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEITE DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA , Aut RONALDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinto o processo, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Paulo Jorge da Costa, Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 56/58, para que produzam seus efeitos legais, Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut ANTONIO MARTINS NETO, Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Camilo da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Camilo da Silva , Réu Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.282/289 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.105. As partes , devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Nascimento Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.451. J. Indefiro . O autor deverá vir com o valor atualilzado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros de Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Valdete Costa D´Elia, Réu: Renata Costa D´Elia, Réu: Sonia Vasconcellos de Souza, Réu: Dalriceia Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assunção Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.380. J.Devolvo. Int. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Reis Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Calaça de Sousa [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Russas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Calaça de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a audiência na 3ª Vara de Muriaé dia 30/01/2014 às 10:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenha e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Moreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenha e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias permeados por dez dis sucessivos, sendo comum entre às rés. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos Rodrigues \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Aurimar Quirino dos Prazeres, Réu: Izio Rozentul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.267. Informar os numeros da sua CTPS e RG. no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3034/2013,CEF, tomando ciência inclusive que deverá informar o valor sacado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Suely Carneiro Monteath Caldas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Sonia de Fatima Amaral Canhoto, Réu: Ana Regina Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Suely Carneiro Monteath Caldas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199. Vir com a atualização dos cálculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineide Claudino dos Santos [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Muzema Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineide Claudino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.12/15 e 42/70. \r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.488. ...Prejudicado o pedido de devolução do prazo em razão dos embargos apresentados às fls.472/483. Venha a Ré com cópia legível da guia de fl.479-v, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Nogueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Cenários Produções e Artes Cenográficas Ltda. EPP [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-07.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO PEREIRA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves da Costa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Araujo de Moraes [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alves da Costa , Réu Maria de Lourdes Araujo de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.77/79 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos de Paula [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos de Paula\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nId: 1603906"
                            ],
                            "1603907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250500-95.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEL DA SILVA [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 334 foI convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HARLINDIS TERESA HARDMAN VIANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA HELENA DE AZEVEDO ESTEVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA HELENA GROSSI SAMPAIO MENDES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA STELLA VIEIRA DA FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA RENEE QUARESMA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA ROSA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MAURO PAZZINI DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIT DO PATRIM HISTOR E ARTIST NAC - IPHAN [Adv. Renato Augusto Diniz Pinheiro (OAB: RJ 62609 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HARLINDIS TERESA HARDMAN VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.537 \"Indefiro, pois depende de requerimento expresso do Juízo Orfanológico\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Luiz José Machado de Andrade, Réu: Leonardo Souto Machado de Andrade, Réu: Silvia Pires Chagas Ferreira de Carvalho, Réu: Fabio Henrique das Neves Peitudo, Réu: Andreia da Silva Nonato, Réu: Telma Maria Magalhães Roma, Réu: Alex de Oliveira Batista, Réu: Bertha Lobbé de Araújo Cotta, Réu: Fátima Regina dos Santos Patrício, Réu: Tatiana de Sá Ferdinand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARDIM FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 542 \"À Excepta para se manifestar sobre as Exceções de Pre-executividade opostas pelos executados Ana Flávia e Tiago Gomes\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES DE BARROS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: ARNALDO PEREIRA DE AQUINO [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: DALCI JORGE LEAL DUARTE [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: FATIMA SANTANA ALVES [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: CARLA DE AMORIM BORGES [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: MARIA JOSE DE QUEIROZ [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: MARTA DA SILVA BACELLAR [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: MEIRE REGINA DA SILVA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAIOLINO SALGADO [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA PATRIMONIAL DE SEG.GERAIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RODRIGUES DE BARROS, Aut PAULO ROBERTO MAIOLINO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.564. Tomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0212300-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA (espólio de) [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Odilia Rosa Motta da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA DO GROTÃO LTDA, Réu: Margarida Prudente dos Santos socia Padaria e Confeitaria e Lanchonete, Réu: JOSÉ MANOEL DA SILVA RODRIGUES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO LTDA N/P SOCIO, Réu: Vera Lucia Rangel Bastos socia Padaria e Confeitaria Lanchonete Nova, Réu: Oneide Nunes dos Santos Barone socia Padaria e Confeitaria Lanchonete, Réu: EUTIMIO DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243. Nego seguimento ao Agravo de Petição, por operada a preclusão consumativa relativamente à decisão de fls.196, em virtude da interposição de Recurso Ordinário às fls.208/217. \r\n\r\nId: 1603907"
                            ],
                            "1603904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0145700-35.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nExecutado: João Batista Anselmo de Oliveira,NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE,NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO,NETFOOD DO BRASIL LTDA,Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio),Marcos Antônio Felix de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Anselmo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.271,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-35.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Felix de Oliveira,NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE,NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO,NETFOOD DO BRASIL LTDA,Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio),João Batista Anselmo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Felix de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.271,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-39.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea de Paula e Outros\r\n\r\nExecutado: MAURO DONATI,American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd,LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DONATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.113,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603904"
                            ],
                            "1603905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m AQUECE RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mesquita \r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1590/1593, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls 308 \"Declaro nula a decisão de fls 235 e passo a homologar os cálculos de fls 296/306 (...) Convolo em penhora o depósito de fls 247\". Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Zélia Sousa Alves \r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café Bom Dia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.48/53 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT e execução.\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603905"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-05.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.313. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Teixeira Lemos Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Enes Teixeira Lemos Junior, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.487. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir de Souza Alcantara [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Villas Boas Rezende Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir de Souza Alcantara , Réu Villas Boas Rezende Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.101. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.607. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) , Aut Jaime Alves dos Santos , Réu Rede Globo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.442. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Lopes Alves [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Waldeck Lopes Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.285. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana Gurgel [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aera Rio Grandense S.A.(em Recuperação Judiacial ) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana Gurgel , Réu Varig S.A. Viação Aera Rio Grandense S.A.(em Recuperação Judiacial ) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.545. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001114-73.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis de Albuquerque Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Camino Del Sol [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial Camino Del Sol , Aut Washington Luis de Albuquerque Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.101. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089700-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gabriela Trucco [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Natalia Gabriela Trucco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.231.. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Costa, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.547. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001368-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cordeiro de Barros [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Cordeiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.239. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-66.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Lima Mariano das Dores [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Trinta e Sete Ltda., Réu: ANNA MARIA PETRUCCI DE CARVALHO, Réu: CLAUDIO DE CARVALHO BATISTA, Réu: MARIO ALVES PEDRO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lima Mariano das Dores\r\n\r\nTer ciência da reavaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000852-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Costa Lourenço Teixeira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Maxwell Costa Lourenço Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.172. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1604329"
                            ],
                            "1604355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-39.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo da Silva Jael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.29. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Albuquerque Ferraz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Albuquerque Ferraz, Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.264. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1604355"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Calisto de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDEPÓSITAR R$ -1.000,00, TENDO EM VSTA A DETERMINAÇÃO DO JUIZO DE PERÍCIA CONTÁBIL, DEVENDO VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0162500-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA PRIMEIRA RDA. - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162500-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001102-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Miranda de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: City Rio rotas Turísticas Ltda [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltdsa. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Julio Miranda de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS RÉUS PROCEDENTES ÉM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000804-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR r$ =3.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIIS ESTIMADOS FACE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0168700-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose Sotero dos Santos [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: NOVATRANS ENERGIA S/A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose Sotero dos Santos, Réu Enelpower do Brasil Ltda., Réu NOVATRANS ENERGIA S/A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 130 DA CS , no valor de R4=506.431,27 , equivalentes a 4.828.554,44 TRS PRO RATA DIE Convolo o depósito recursal de fls 915/969/990, no valor atualizado de R$ =6.484,12 , R$ =12.272,00 E R$ =6.591,30 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =27.505,30, correspondente a 2.217.480,86 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\nTER CIENNCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 690,, INDEFERINO A MULTA DO ART,. 745-J DO CPC. VENHA O AUTOR COM A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALCVAARÁ PARA A CONTADORIA APURAR DIFERENÇAS,.. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Costa, Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE, GARANTINDO A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, TENHAM CIENCIA AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE, FICA GARANTIDO O JUIZO NOS TRMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Soares Sobreiro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S/A, Aut Conceição Soares Sobreiro\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADOO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE DA EXECUÇÃO HONIORARIA - PERICIA - OS AUTOS PROSSEGUIRÃO COM O INICIO DA APERICIA PELO PERITO DO JUIZO. . \r\n\r\nProcesso: 0000959-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyenne Santos de Mello [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Santos de Mello, Réu Otimiza Bufês Comercial Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARASNTIA DO JUIZO MEDIANTE BLOQUEIO ON LINE, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT,NO QUINQUIDIIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1603932"
                            ],
                            "1603928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172500-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Medeiros Guida [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lúcia Medeiros Guida\r\n\r\nDAR CIENCIA A SEUS CLIENTES DA PAUTA DO PROJUS = PAUTA DE CONCILIAÇÃO - NO DIA 16/12/2013 ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, \r\n\r\nId: 1603928"
                            ],
                            "1603935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001430-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beata Lacorte\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HDSP Comércio de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 12:47 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603935"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes Lepetitgaland [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Igor Gomes Lepetitgaland \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut José Antônio Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Sobrinho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Sobrinho, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Góes Teixeira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Alberto Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: César Luis Londres Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heliomar Iolisse Nunes Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ingrid Santana de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ivair Moreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Carlos Teles da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marcos da Silva Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rogério Pessanha Pessoa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Willians Vitor dos Santos Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Góes Teixeira , Aut Carlos Alberto Costa , Aut César Luis Londres Souza , Aut Heliomar Iolisse Nunes Chaves , Aut Ingrid Santana de Moraes , Aut Ivair Moreira , Aut Luiz Carlos Teles da Silva , Aut Marcos da Silva Santos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rogério Pessanha Pessoa , Aut Willians Vitor dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - Unigranrio, Aut June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ivan Esteves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaier Silva Borges [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Autotrac [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autotrac, Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isnaier Silva Borges, Réu Lebore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Márcio Barbosa de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1603780"
                            ],
                            "1603781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-68.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603781"
                            ],
                            "1603782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001460-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Góes Teixeira , Carlos Alberto Costa , César Luis Londres Souza , Heliomar Iolisse Nunes Chaves , Ingrid Santana de Moraes , Ivair Moreira , Luiz Carlos Teles da Silva , Marcos da Silva Santos , Rogério Pessanha Pessoa , Willians Vitor dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Embargos de Declaraçao da 2a Reclamada Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ivan Esteves\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Embargos de Declaraçao da 2a Reclamada Improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603782"
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                                "Processo: 0001703-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percílio Cabral [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 217/221. \r\n\r\nProcesso: 0001125-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nascimento dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 107: \" ... comprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas (R$ 220,31) e do valor da contribuição previdenciária, que ora fixo em R$ 1.699,67 (alíquotas a inciderem sobre as verbas de natureza salarial: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%, totalizando 35,8%), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dulcides Mello de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dulcides Mello de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COSTA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A, Aut SERGIO BEZERRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-58.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS OLIVIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO DOS SANTOS OLIVIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, por 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001723-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 160/164. \r\n\r\nProcesso: 0001447-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 304: ...\" Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 289/290.\"... \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Camilo dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentile Filho [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 77: \" Nada a deferir na petição de fls. 76, devendo o reclamante atentar para o que consta na certidão de fls. 74, destacando-se que o banco de dados do Infojud é o da Secretaria da Receita Federal.\"... \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Alice Araújo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Luiza Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Alice Araújo da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STENIO ANTONIO FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001653-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Cabral [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 40/46. \r\n\r\nProcesso: 0001360-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Bandeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 404: \" ... Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 374/375.\"... \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Verônica Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Campos de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 209/214. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valquiria Francisca Moreira [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 259/284. \r\n\r\nProcesso: 0145700-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Menezes Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Menezes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 123: \"..., em 30 dias, promover a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasisl S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes de Araujo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Peixoto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes Peixoto\r\n\r\nContestar Embargos à Execução das fls. 682/683. \r\n\r\nProcesso: 0062700-56.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS ARRUM COM ARMAZEN ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Villela Rizzi Lippi [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Villela Rizzi Lippi\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancy de Souza Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivancy de Souza Costa \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 294/309. \r\n\r\nProcesso: 0001620-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Martins [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: MRL Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 25: \" ...Tendo em vista que a parte autora não cumpriu a determinação contida à fl. 23 , deixando de fornecer o endereço atual da ré ou de seus sócios, no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz, resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 sobre o valor da causa (R$ 30.000,00), pelo Reclamante, dispensadas. \r\n\r\nDesde já, defiro o desentranhamento dos documentos, exceto procuração.\" ... \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rozembergue [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodente S.A. Indústria e Comércio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rozembergue\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nId: 1604408"
                            ],
                            "1604407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0083900-85.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRINA FRANCINA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.053,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-23.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ortencio Maciel Paiva\r\n\r\nExecutado: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Leandro Sergio Pedersoli, Eduardo Pinto Gomes e Herculano Pinto Gomes Filho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.243,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604407"
                            ],
                            "1604409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso das fls. 76/79. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604409"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/12/2013 - doc 253\r\n\r\nProcesso: 0001594-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Soares dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Soares dos Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos, nos parâmetros da decisão de fls. 171/2. \r\n\r\nProcesso: 0001690-17.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de extinção, observando:planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001713-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Silva Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Souza Materiais de Construcao Ltda - ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiante da inércia do autor e sendo a 1ª ré revel, apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001206-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moço [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Pereira Moço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000982-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel de Sá Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel de Sá Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001622-67.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira Paula [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira Paula \r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada para prosseguimento da execução, em 10 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Ato 01/12 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues de Azeredo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 45, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisino de Oliveira Neto [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisino de Oliveira Neto, Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 346/8 e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Correia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Correia\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 76, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nelson da Costa Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Leonardo Nelson da Costa Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19/12/2013 às 15:00 horas para anotação da CTPS do autor na sede da primeira ré. Os advogados deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1603981"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 706, devendo apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO NUNES RIOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO NUNES RIOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001576-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Sorrenti [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo , Aut Rita de Cássia Lemos Sorrenti \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.742,23 ou 221.088,74 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001690-11.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rangel Soares [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME, Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Aut Valmir Rangel Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.745,25 ou 624.450,75 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei da Conceicao Fabiao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei da Conceicao Fabiao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 906. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 61.823,91 ou 4.984.443,23 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-31.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Almeida do Nascimento [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Pumar Cantini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Almeida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.143,73 ou 334.073,85 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001707-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Chagas Faustino [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Chagas Faustino \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.394,02 ou 1.482.959,10 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alves dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Alves dos Santos, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 17.758,72 ou 1.431.928,71 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MASCARENHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda, assim como sobre os termos da petição autoral de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento Felix [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA BATATA LANCHES LTDA. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VINICIUS BRITO ALVES, Réu: Patricia Rosa de Brito, Réu: MARGARIDA DA CRUZ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001037-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Prefeitinho Siqueira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Prefeitinho Siqueira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 130.561,52 ou 10.525.927,96 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília de Almeida Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecília de Almeida Cabral, Réu Carlos Mafra de Laet Advogados, Réu Lopes e Reiff Advogados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wagner Faria da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Manoel Lino Costa, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA, Réu: ANTONIO DE SOUZA MOTA, Réu: ACACIO LEITE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 420. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-48.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Souza Barbosa [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Lima Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte Vinco, Réu: Luiz Carlos Corrêa da Silva, Réu: Maria de Lourdes Correa da Silva, Réu: RAFAEL CORRÊA DA SILVA [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Lima Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-87.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonai Pereira [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: AWR Instalações e Manutenção Ltda., Réu: Wiliam Raimundo, Réu: EVERTON RAIMUNDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonai Pereira \r\n\r\nEsclarecer o requerimento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jeremias dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jeremias dos Santos, Réu Casa de Portugal Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.878,22 ou 716.023,16 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Marassi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almedia [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Marassi, Réu Associação Educacional Veiga de Almedia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 32.789,44 ou 2.643.496,97 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fernandes Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Fernandes Cardoso \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Augusto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Augusto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a obrigação contida no v. acórdão de fls. 289/298, o qual deu provimento ao recurso do autor, para condenar as acionadas ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria, conforme pleiteado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0099500-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB FAJN [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Aut: ........, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut JACOB FAJN\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o procedimento de restauração dos autos, devendo a reclamada dizer se tem alguma objeção ao levantamento dos valores depositados junto ao Banco do Brasil ao autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, sendo certo que, após o decurso deste prazo, será expedido alvará ao reclamante pelos referidos depósitos (R$ 52.531,61 em 22/05/2013). \r\n\r\nProcesso: 0001440-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Coelho [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira Coelho \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza Pacheco [Adv. Adassa Teruszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 757/758 e 761 foram convolados em penhora para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001048-38.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Valéria da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valéria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1603894"
                            ],
                            "1603895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0128700-14.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo dos Santos\r\n\r\nExecutado: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.060,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603895"
                            ],
                            "1603896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bernardo de Araujo\r\n\r\nRéu: Fibrastel Montagens Industriais Ltda., Araujo Abreu Engenharia Instalacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibrastel Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Igorneto Servicos Ltda., Casa Show S.A, Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603896"
                            ],
                            "1603897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE JANEIRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018500-42.2004.5.01.0028: RTE: GILBERTO MARTINS (ADV: RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO - OAB/RJ: 63796) - RDO: JORNAL DO BRASIL S/A (ADV: LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETO - OAB/RJ: 83897); JB COMERCIAL SA E OUTROS (ADV: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO - OAB/RJ: 37836); RADIO CIDADE S.A (ADV: JOSE SCALFONE NETO - OAB/RJ: 73153); RADIO BRASIL LTDA (ADV: OCTAVIO PEREIRA CALDAS NETO - OAB/RJ: 57410). BENS: 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR CITROEN XSARA PICASSO, FAB./MOD. 2004/2004, COD. RENAVAM Nº 107401, CHASSI 935CHRFM84B50 1814, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. PRESIDENTE VARGAS, 435, 20º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO, CONTADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0024800-78.2008.5.01.0028: RTE: ANDREA DA COSTA MARTINS (ADV: SERAFIM GOMES RIBEIRO - OAB/RJ: 46933) - RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (ADV: JOSE AUGUSTO VICTORINO BARRETO - OAB/RJ: 49316): BENS: 01 (UMA) LANCHA DE NOME “GALEÃO”, COM CAPACIDADE PARA DEZ PASSAGEIROS, CASCO MADEIRA, 9,30M DE COMPRIMENTO, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ORESTES BARBOSA 229, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1603897"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Zambroni Schmid [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)], Réu: Santa Lolla Franquias Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Zambroni Schmid, Réu Santa Lolla Franquias Ltda., Réu Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MACHADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cruz de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Naza Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cruz de Freitas , Réu Naza Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.97. \"Por erro material constou na decisão homologatória de fl.95 o valor de R$ 425.779,92 a titulo de credito autoral...quando o correto é R$ 25.779,92, conforme tabela de fl.94\". A ré deverá depositar o valor total devido (R$ 26.992,72 equivalente a 2.176.498,76 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marquini [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marquini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 183, sendo R$ 2.605,03 de crédito líquido autoral e R$ 17,52 de INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LEITE DOS SANTOS [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEROI-RIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: José Maria da Silva , Réu: Jorge Luiz Bernardes da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ RIBEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Paulo Cesar Wittacker de Moraes , Réu: Adilson Gomes [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar documentalmente, em 10 dias, a implementação da nova base de cálculo de suplementação de aposentadoria com aplicação de índice de 4.94% sobre o salário do nível 774 na folha de pagamento, sob pena de cobrança de multa de 1/30 do valor da suplementação a partir 30/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialda Relvas Paz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias, com permeio de 3 dias. Iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. n/p Alvaro Gomes de Farias Filho, Réu: CORDEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Edecio Nogueira Cordeiro Filho (OAB: RJ 115839 - D)], Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO IMOVEIS LTDA , Aut Tiago Afonso da Costa, Réu Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 184, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros de m R$ 16.328,72 equivalente a 1.316.423,53 IDTRs, sendo R$ 15.521,40 de créditol líquido autoral e R$ 607,32 de INSS e R$ 200,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005600-79.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Veloso\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057900-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE SILVA DE SOUSA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELAS GRACIANO, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE SILVA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., Réu: ADALBERTO SAVERIO FILHO , Réu: MICHELLE LEONARDO MONTEIRO SAVEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Nascimento \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0099100-59.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTO DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Joao Duarte (socio), Réu: Felipe José da Costa Leitão, Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TERTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Amendola Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Amendola Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SAMPAIO FERREIRA [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD, Aut SILVANA SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 832 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré Cooperativa Trab. Profissionais Informática Ltd dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 574 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 111.847,08 equivalente a 9.018.500,30 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Benfica [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Ana Maria de Lira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Benfica\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Sarmento Guimarães [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Sarmento Guimarães, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Terminal Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., Aut Paulo Rodrigues Pereira, Réu Terminal Engenharia, Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365 que homologou os cálculos de liquidação, deverá a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.956,24 equivalente equivalente a 1.286.394,51 IDTRs, sendo R$ 13.383,23 de crédito do autor, R$ 2.007,48 de honorários advocatícios, e R$ 565,53 de INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES DA CUNHA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alexandre Schiratto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo MD Express Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alexandre Schiratto , Réu Marcelo MD Express Ltda. ME \r\n\r\nFicam intimadas as partes da decisão de fl. 156 que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Diogenes Cavalcante das Neves (socio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Odete Castro Araujo (socia) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maximiliano Castro Araujo (socio) [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Silvio Sergio da Silva (socio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wanderley de Freitas Fournier (socio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FRANCISCO JOSE DA SILVA, Ebgdo RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/261 que julgou improcedente a sentença de liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LUCIA DE CARVALHO [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Aut: MARIA LUCIA FIGUEIREDO COIMBRA, Aut: MARLENE DE ARAUJO PRATA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL , Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LUCIA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064200-21.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: DAVID FISCHEL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudnei Gomes Martins [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansevig Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudnei Gomes Martins , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Shyrlei Marriel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Giramadu Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.228, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros R$ 29.889,52 equivalente a 2.410.064,22 IDTRs, sendo R$ 27.645,15 de crédito líquido ao autor e R$ 2.244,37 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal de fl. 177 em penhora e da expedição do alvará de fl. 229, devendo a ré/consignante para depositar a diferença devida de R$ 23.180,65 equivalente a 1.869.111,82 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475,-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ.EXTRAJUDIC. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A, Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ.EXTRAJUDIC., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1131 que deferiu a tramitação preferencial e do despacho de fl. 1126, devendo as partes se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias, sucessivos e permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000197-56.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Soares Machado Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Glaucia Soares Machado Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Orlando Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Orlando Vieira , Réu Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1674 que fixou o valor da diferença devida em R$ 416.863,82 (quatrocentos e dezesseis, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) em 30/11/2013, estando garantido o juízo após realizada a penhora do depósito de fls. 1495 pelo Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis dos Santos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1603996"
                            ],
                            "1603995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marquini\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 183, sendo R$ 2.605,03 de crédito líquido autoral e R$ 17,52 de INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista Machado \r\n\r\nRéu: Construtor Soares e Mota Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Construtor Soares e Mota Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.45, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 63.493,58 equivalente a 5.119.665,90 IDTRs, sendo R$ 48.478,98 de crédito líquido autoral, TR 431,85 de Imposto de Renda, R$ 7.336,62 de Honorários Advocatícios, R$ 7.046,13 de INSS e R$ 200, 00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. n/p Alvaro Gomes de Farias Filho, CORDEIRO IMOVEIS LTDA , Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda. n/p Alvaro Gomes de Farias Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 184, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros de m R$ 16.328,72 equivalente a 1.316.423,53 IDTRs, sendo R$ 15.521,40 de créditol líquido autoral e R$ 607,32 de INSS e R$ 200,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Carla da Silva\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda., Julio Cesar Guimarães Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Guimarães Carneiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Sarmento Guimarães\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., Terminal Engenharia, Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365 que homologou os cálculos de liquidação, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.956,24 equivalente equivalente a 1.286.394,51 IDTRs, sendo R$ 13.383,23 de crédito do autor, R$ 2.007,48 de honorários advocatícios, e R$ 565,53 de INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603995"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-12.2001.5.01.0031 - IAFG\r\n\r\nRqte: IRB BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARIA CELIA MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a devolução do prazo, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor André Mallet Martins [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Gerson Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA, Réu TECAL GENEROS ALIMENTICIOS, Réu Victor André Mallet Martins\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 15:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.) [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Centro Médico Imperial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Denise Oliveira da Silveira, Réu: Roberto da Silveira da Silva [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto da Silveira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam da Silva Gomes , Réu Pró Saúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014, às 14:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Rocha Hallier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Rocha Hallier, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014, às 14:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Geronymo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Geronymo , Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/214, às 15:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletros de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS, Aut Elizabeth Cardoso Bezerra \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 15:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1604012"
                            ],
                            "1604013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS, Joe Garcia Soares, Victor André Mallet Martins, PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Gerson Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Soares da Silva, Joe Garcia Soares, PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604013"
                            ],
                            "1603598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE JANEIRO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0136400-76.2000.5.01.0031: RTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA (ADV: WALDIR ZAGAGLIA - OAB/RJ: 31053) - RDO: SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E RECICLAGEM LTDA - ME N/P SOCIO ROSEMBERG AMARAL; KUNTZ AMARAL (ADV: ANTONIO JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA - OAB/RJ: 26570). BENS: COBERTURA Nº 302 SITUADA NA RUA JOSE AMERICO DE ALMEIDA Nº 266, COM DIREITO A 03(TRES) VAGAS NA GARAGEM, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 257.573 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL SITUADO NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ E CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 14,5/100 DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 8 DA QUADRA 425 DO PAL 19.672, QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 20,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 33,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 7, A ESQUERDA COM O LOTE 9 E NOS FUNDOS COM O LOTE 13, TODOS DA MESMA QUADRA. INSCRIÇÃO FISCAL 0391240-9, CL 16.504-3. AVERBADA COM O Nº 06 NA MATRICULA 210.690 A DISCRIMINAÇÃO PREVIA DE FRAÇÕES IDEAIS DO TERRENO. HABITE-SE CONCEDIDO EM 13/12/2000. AV.7: FICA AVERBADO O NUMERO 2984119-4, CL-16504-3 DE INSCRIÇÃO FISCAL DO IMOVEL PARA EFEITOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL. R.8: (PROPRIEDADE) COMPRA E VENDA DO IMOVEL FEITA POR ROSEMBERG AMARAL ASSISTIDO POR SUA MULHER DANIELLA FELICISSIMO CARNEIRO AMARAL, BRASILEIRA, TABELIÃ, CPF 900.034.977-04 EM FAVOR DE PAULO ANTONIO DE CASTRO, APOSENTADO, CPF 103.324.217-91 E SUA MULHER ANGELA MARIA BERNACCHI DE CASTRO, CPF 314.126.707-30, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. AV.9; SENTENÇA: PELO OFICIO 391/09 DE 02/06/09 DA 31ª VARA DO TRABALHO/RJ FICA AVERBADA A SENTENÇA DE 14/02/07, ONDE FOI DECLARADO QUE A COMPRA E VENDA REGISTRADA COM O Nº 8 OCORREU EM FRAUDE À EXECUÇÃO. RIO 13/08/2009. IMOVEL AVALIADO EM R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PARA COBRANÇA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 125.748,28, EQUIVALENTES A 10.372.010,15 IDTR.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de dezembro de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1603598"
                            ],
                            "1603987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE JANEIRO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223- 3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000082-37.2010.5.01.0031: RTE: ADEJAIR GUALBERTO (ADV: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CALACA - OAB/RJ: 56784) - RDO: SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTRO(S). BENS: PRÉDIO SITUADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO Nº 640, C/ 10.860,00M2 DE ÁREA CONSTRUIDA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. INSCRIÇÃO IPTU 0334155-9 APRESENTANDO DÉBITO IPTU NO VALOR DE R$ 9.169.942,35 (LEILÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 130 DO CTN). MATRICULA 26.253 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS.TERRENO SITUADO NA RUA SÃO CRISTOVÃO ONDE EXISTIRAM OS PREDIOS 1074, 1092, 1062, CASA I A VII E DAS BENFEITORIAS CONSTANTES DE UM PREDIO INDUSTRIAL SOB O NUMERO 1074 E AINDA O TERRENO ONDE EXISTIU O PREDIO 1086 E PREDIOS E DOMINIO UTIL DOS RESPECTIVOS TERRENOS À RUA FIGUEIRA DE MELO 313, 323, 325, MEDINDO O TERRENO ONDE EXISTIU O PREDIO 1074, ANTIGO: 17,50M DE FRENTE E FUNDOS POR 33,65M DE EXTENSÃO E COM UMA NESGA NOS FUNDOS CONFRONTANDO DE UM LADO COM O TERRENO ONDE EXISTIU A AVENIDA 1062 CASAS I A VII DA RUA SÃO CRISTOVAO, DO OUTRO LADO COM O TERRENO ONDE EXISTIA O PREDIO 1086 DA MESMA RUA, O TERRENO ONDE EXISTIU O PREDIO 1092 ANTIGO 578 E ANTES 212, MEDE, 7,90M DE LARGURA POR 48,70M DE EXTENSÃO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O TERRENO ONDE EXISTIU O PREDIO 1080, ANTIGO 576 DE ROMANA DE ABREU SAUER DO OUTRO LADO COM O 1098 ANTIGO 580, NOS FUNDOS COM O Nº 323 DA RUA FIGUEIRA DE MELO. O TERRENO ONDE EXISTIU O PREDIO 1062 CASA I E VII, COM SAIDA PARA A RUA SÃO CRISTOVAO, MEDE 6,40M DE FRENTE, 16,60M DE FUNDOS, 79,75M LADO ESQUERDO E 113,83 DO LADO DIREITO, EM CINCO SEGMENTOS A PARTIR DA LINHA DE FRENTE, DE 30,50M, MAIS 23,45M, MAIS 8,58M MAIS 10,45M, MAIS 40,85M, O 1º DELES, INCLINADO EM RELAÇÃO AO RESPECTIVO ALINHAMENTO, O 2º CONFIGURANDO UM ÂNGULO RETO COM O 1º E COM A RESPECTIVA ABERTURA VOLTADA PARA DENTRO DO TERRENO, ALARGANDO-O, O 3º SOB ESSA MESMA CONFIGURAÇÃO GEOMETRICA, COM O 2º E TENDO RESPECTIVAMENTE VOLTADA PARA DENTRO DO TERRENO, AUMENTADO-A NA SUA EXTENSÃO POR ESSE LADO, O 4º AINDA CONFIGURANDO OUTRO ÂNGULO RETO, COM O 3º COM A RESPECTIVA ABERTURA VOLTADA PARA DENTRO DO TERRENO, ESTREITANDO-O E O 5º E ULTIMO SEGMENTO ALCANÇANDO A LINHA DO FUNDO, TERRENO ESSE QUE CONFRONTA PELO LADO ESQUERDO COM TERRENOS DE PROPRIEDADE DE NAIR PINTO ROFRIGUES E COM PROPRIEDADE DA FIRMA L. LUCIO S/A E AINDA COM O PREDIO 1074, HOJE APENAS TERRENO DA 1ª TRANSMITENTE E PELO Nº 1074, LADO DIREITO COM O 1054 DA RUA SÃO CRISTOVAO E CORRESPONDENTE A ESTE TERRENO A UMA AREA DE 987,80M. IMOVEL 1086 - 6,10M DE FRENTE, 6,00M DE FUNDOS E 49,20M DE AMBOS OS LADOS, LIMITANDO DE UM LADO COM O NUMERO 1092, DO OUTRO COM O 1074 E NOS FUNDOS COM O Nº 323 DA RUA FIGUEIRA DE MELO, DE FREDOLIM SAUER. PREDIO 313, DE DOIS PAVIMENTOS NA FRENTE E NOS FUNDOS DE UM PAVIMENTO E QUE MEDE 23,65M FRENTE POR 78,30M DE EXTENSÃO CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 307 E DO OUTRO COM PREDIO 323 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 1074. PREDIO 323 DE DOIS PAVIMENTOS CUJO TERRENO MEDE 21,85M POR 80,00M DE EXTENSÃO CONFRONTANDO COM O PREDIO 313 E DO OUTRO COM O NUMERO 323 DOS SEGUNDOS TRANSMITENTES. PREDIO 325 E RESPECTIVO TERRENO COM 5,50M LARGURA POR 27,20M DE EXTENSÃO CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 323 E DO OUTRO COM O NUMERO 327 E NOS FUNDOS COM O 584 DA RUA SÃO CRISTOVAO. IMOVEIS FOREIROS AO HOSPITAL DOS LÁZAROS. INSCRICAO 334155 CL 6259. COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S/A CGC 33749599/0001-10 ADQUIRIU OS IMOVEIS POR INCORPORAÇÃO SENDO TRANSMITENTES OS PROPRIETARIOS QUALIFICADOS NA MATRICULA. AV-2 M.26.253: REVISAO DE NUMERAÇÃO: DE ACORDO COM A REVISÃO DE NUMERAÇÃO EFETUADA EM 1976 NA RUA SÃO CRISTÕVÃO, O ANTIGO Nº PASSOU A TER O NUMERO ATUAL 640. AV-3 M.26.253: CONSTRUÇÃO E REMEMBRAMENTO - F. SAUER E FILHOS LTDA OBTEVE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO INDUSTRIAL DE 3 PAVIMENTOS COM CONSTRUÇÃO EM 2 PAVIMENTOS COM PREDIO EXISTENTE A RUA SÃO CRISTOVAO 1074 COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA FIGUEIRA DE MELO 313. PREDIO CONSTRUIDO NOS LOTES DE TERRENO SITUADOS A RUA SÃO CRISTOVAO NOS 1062, 1074 E 1086 E DA RUA FIGUEIRA DE MELO NUMEROS 313, 323 E 325 QUE FORAM REMEMBRADOS EM UM SO LOTE MEDINDO: 37,90 PELA RUA SÃO CRISTOVAO, 79,75M PELA DIVISA ESQUERDA, FUNDOS EM 3 SEGMENTOS DE 16,60M + 2,90M + 78,30M PELA DIIVISA DIREITA, FECHANDO O PERIMETRO COM 4 SEGMENTOS EM LINHA QUEBRADA DE 27,20M + 5,50M + 28,45M + 49,20M. O IMOVEL Nº 640 DA RUA SÃO CRISTOVAO, CONFRONTA A DIREITA COM O NUMERO 1080 DA RUA SÃO CRISTOVAO E O Nº 307 DA RUA FIGUEIRA DE MELO, A ESQUERDA COM OS IMOVEIS 1092 E 584 DA RUA SÃO CRISTOVAO E OS FUNDOS O IMOVEL 327 DA RUA FIGUEIRA DE MELO. O IMOVEL SOFREU UM RECUO CORRESPONDENTE A UMA AREA DE 15,25M2. HABITE-SE CONCEDIDO EM 09/08/1957. PENHORA(S): 37ª VARA CIVEL/RJ AÇÃO MOVIDA POR DEA SAUER DE ASSUMPÇÃO RUPP E DOUTROS CONTRA GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA. 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARAIA: PROCESSO 00.4364104; VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSOS 1229/98, I-5220/1999, I-608/96, 95/001.481-1, 2002.120.021324-8, 2004.120.048200-8, 2006.120.045656-7; 1ª VARA FEDERAL EXEC FISCAL, PROCESSO 99.0073445-9; R-15-M-26.253; PENHORA REGISTRADA ATENDENDO OFICIO 0107/2013 DA 31ª VT/RJ. IMOVEL AVALIADO EM R$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE REAIS). PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 40.193,94.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de dezembro de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1603987"
                            ],
                            "1603607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE JANEIRO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0145600-25.1991.5.01.0031: RTE: MARISTELA TIELLET (ADV: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO - OAB/RJ: 82349) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29081). BENS: 16 (DEZESSEIS) CAMAS HOSPITALARES MODELO FAULER, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 3.200,00 (TRES MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FLORIANOPOLIS, 908, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0059700-83.2005.5.01.0031: RTE: LUIZ CARLOS SANT ANA DE ASSIS (ADV: WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA - OAB/RJ: 40732) - RDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (ADV: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET - OAB/RJ: 114606). BENS: 01(UM) VAGÃO DE TREM DE PASSAGEIROS, DENOMINADO CARRO MOTOR DE TUE, COM NUMERAÇÃO BP 100008400590575, UTILIZADA EM TRANSPORTE URBANO, COM PINTURA EXTERNA ESTILO GRAFITADA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 209.000,00 (DUZENTOS E NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FRANCISCO BICALHO, S/N, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0115300-84.2008.5.01.0031: RTE: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA (ADV: ARIANE WALTER - OAB/RJ: 145047) - RDO: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (ADV: JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI - OAB/RJ: 41820). BENS: 01 (UM) ONIBUS MERCEDES BENZ, NEOBUS, MODELO THUNDER + PLACA KVA-9741, CHASSI 9BM6882728B607911, ANO 2008, DIESEL, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BOIOBI 1992, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GABRIEL GAROFALO LOPES, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0123200-89.2006.5.01.0031: RTE: VIVIANE GOMES DE SOUSA (ADV: JAIR FERREIRA LIMA - OAB/RJ: 114065) - RDO: BARRAMPA BAR E RESTAURANTE LTDA. ME (ADV: CARLOS ALBERTO SELANO BACELLAR - OAB/RJ: 50825). BENS: (01) - 120 (CENTO E VINTE) CADEIRAS MADEIRA CLARA, ASSENTO SINTÉTICO VERMELHO, ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 100,00 CADA TOTALIZANDO R$ 12.000,00 - (02) - 13 (TREZE) MESAS, MADEIRA CLARA, TAMPO LAMINADO VERMELHO DE 1,50 POR 0,70M, ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 300,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.900,00 - (03) - 13 (TREZE) MESAS, MADEIRA CLARA, TAMPO LAMINADO VERMELHO DE 1,00 POR 0,70M, ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 250,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.250,00 - (04) - 01 (UMA) COIFA INDUSTRIAL, AÇO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 6 METROS, COM MOTOR FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 7.000,00 - (05) - 03 (TRES) FRITADEIRAS ELÉTRICAS EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADAS EM R$ 1.500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 4.500,00 - (06) - 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL, QUATRO BOCAS, GÁS, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (07) - 01 (UMA) GELADEIRA TIPO FRIGORIFICA COM DUAS PORTAS, EM AÇO, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 34.150,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. REPORTER NESTOR MOREIRA 42, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR. CARISVALDO CANDIDO RODRIGUES.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de novembro de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1603607"
                            ],
                            "1603989": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11h e 30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000792-57.2010.5.01.0031: RTE: MARIANA BEATRIZ ARCURI FARIA (ADV: MARCIA FERREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 136547) - RDO: UNIVERSIDADE GAMA FILHO (ADV: ELIANE VAZ PIRES DA SILVA - OAB/RJ: 28134). BENS: (01) - 04(QUATRO) CADEIRAS ODONTOLÓLICAS COMPLETAS, MARCA DABI ATLANTE TECHNO, MODELO CROMA, ESTOFADO AZUL, COM MUCHO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA CADEIRA AVALIADA EM R$ 10.000,00, TOTALIZANDO R$ 40.000,00 - (02) - 03(TRÊS) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, MARCA DESK MÓVEIS ESCOLARES, TAMPO, ENCOSTO, PRANCHETA, EM RESINA PLÁSTÍCA DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA CADEIRA AVALIADA EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 40.600,00 (QUARENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANOEL VITORINO, 553, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GILMAR BARROSO DE ARAUJO, CHEFE DE SETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000662-67.2010.5.01.0031: RTE: MANOEL DA CRUZ OLIVEIRA (ADV: JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR - OAB/RJ: 147849) - RDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUIDO (ADV: GLÁUCIA LONTRA ALLEVATO - OAB/RJ: 46220). BENS: 01(UM) ELEVADOR MARCA OTIS COM CAPACIDADE PARA TRÊS PESSOAS, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DUVIVIER, 18, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, CONTADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0044800-27.2007.5.01.0031: RTE: ANTONIO FERNANDES DAS CANDEIAS FILHO (ADV: MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 60914) - RDO: CLEAR BUS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS (ADV: SERGIO DE CARVALHO AMORIM - OAB/RJ: 76270) BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MUNDIAL, DE 18.000 BTU'S, NAS CORES GELO E CREME, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER, DE 10.000 BTU'S, NA COR PRETA, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE FAX MARCA SHARP MODELO UX-265, Nº DE SÉRIE 57.157.058, NA COR GELO, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 350,00 - (04) - 02(DOIS) ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS, COM PUXADORES, COM CHAVE, NA COR GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (05) - 01(UM) COMPUTADOR COMPLETO, GENUINE INTEL PENTIUM III, COM 64 MB DE RAM, AVALIADO EM R$ 900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.650,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE JACAREPAGUA, 7655, GRUPO 727, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000363-22.2012.5.01.0031: RTE: ROSANGELA SILVA MARTINS (ADV: VALDIR ARAUJO DE ALMEIDA SANTOS - OAB/RJ: 74933) - RDO: RESTAURANTE RECREIO DE IRAJÁ LTDA. (ADV: RODRIGO FEREIRA ROVERE BIANCOVILLI - OAB/RJ: 145050). BENS: (01) - 01(UM) FREEZER VERTICAL COM QUATRO PRATELEIRAS, ESTAMPA DA CERVEJA ANTARTICA, COM FERRUGEM NA PARTE INTERNA, AVALIADO EM R$ 500,00 - (02) - 01(UM) FREEZER VERTICAL COM QUATRO PRATELEIRAS, COR BRANCA E FERRUGEM NA PARTE INTERNA, AVALIADO EM R$ 500,00 - (03) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL COR BRANCA, MARCA GELOPAR, COM DEFEITO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (04) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL COR BRANCA, MARCA CONSUL, EM FUNCIONAMENTO, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (05) - 01(UM) FREEZER VERTICAL COM QUATRO PRATELEIRAS, MARCA SPRINGER, COM PARTE DO MOTOR A MOSTRA (FALTA PARTE INFERIOR FRONTAL), EM FUNCIONAMENTO, COM PORTA DE VIDRO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (06) - 09(NOVE) MESAS PLÁSTICAS COR VERMELHA, AVALIADAS EM R$ 40,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 360,00 - (07) - 02(DUAS) MESAS PLÁSTICAS COR AZUL, NO VALOR DE R$ 40,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 80,00 - (08) - 20(VINTE) CADEIRAS PLÁSTICAS VERMELHAS, NO VALOR DE R$ 30,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 600,00 - (09) - 02(DUAS) MESAS DE SINUCA NO VALOR DE R$ 2.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 4.000,00 - (10) - 01(UMA) TV DA MARCA LG, COR PRETA, DE 52 POLEGADAS, OTIMO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.800,00 - (11) - 01(UMA) TV MARCA LG, COR PRETA, DE 42 POLEGADAS, OTIMO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (12) - 01(UMA) MÁQUINA DE CAFÉ INDUSTRIAL COM TRÊS TORNEIRAS, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (13) - 01(UM) FOGÃO INDUSTRIAL SEM MARCA APARENTE, SEIS BOCAS E UMA CHAPA NA PARTE LATERAL, BASTANTE DESGASTADO PELO USO, AVALIADO EM R$ 350,00 - (14) - 02(DOIS) ENGRADADOS DE CERVEJA BRAHMA (24 GARRAFAS DE 600 ML), AVALIADO EM R$ 78,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 156,00 - (15) - 03(TRÊS) ENGRADADOS DE CERVEJA ANTARTICA, MO VALOR DE R$ 78,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 234,00 - (16) - 08(OITO) ENGRADADOS DE CERVEJA ITAIPAVA NO VALOR DE R$ 55,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 440,00 - (16) - 25(VINTE E CINCO) CAIXAS DE CERVEJA COM GARRAFAS VAZIAS, NO VALOR DE R$ 30,00 CADA CAIXA COM 24 GARRAFAS, TOTALIZANDO R$ 750,00 - (17) - 06(SEIS) CAIXAS DE ITAIPAVA, CADA UMA COM 6 GARRAFAS DE 1 LITRO, NO VALOR DE R$ 35,00 CADA CAIXA, TOTALIZANDO R$ 210,00 - (18) - 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR PARA CIGARROS, COR CINZA, COM 4 PRATELEIRAS, AVALIADO EM R$ 250,00 - (19) - 03(TRÊS) MESAS ALTAS DE FERRO, REDONDAS, AVALIADAS EM R$ 80,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 240,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 13.170,00 (TREZE MIL CENTO E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MONSENHOR FELIX, 538, IRAJÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR. CARLOS PEREIRA SOBRINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000345-35.2011.5.01.0031: RTE: MARYLANE SIQUEIRA GIUDICE (ADV: ALINE MADUREIRA EPIFANIO - OAB/RJ: 130182) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (ADV: EDUARDO RIBEIRO TARJANO LEO - OAB/RJ: 107324); RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S/A (ADV: IARA MARZOL MONTANDON - OAB/RJ: 81678). BENS: 01(UM) VEÍCULO DA MARCA GM CORSA HATCH MAXX, ANO DE FABRICAÇÃO 2011, MODELO 2012, CHASSI 9BGXH68X0CC171573, PLACA KRI-1848, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMERINO, Nº 128, 9º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, SÓCIA.\r\n\r\nLeilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. Arrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1603989"
                            ],
                            "1603605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE JANEIRO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0008900-80.2007.5.01.0031: RTE: CARLA ROSELI DUFFES DOMINGUES PIOLA (ADV: HUMBERTO CELSO DE ANDRADE - OAB/RJ: 34952) - RDO: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE (ADV: LUIZ CARLOS ALVES - OAB/RJ: 83230). BENS: 18 (DEZOITO) CADEIRAS UNIVERSITARIAS, BRANCO FRONTAL COM APOIO, REF. 174.07, COM ASSENTO/ENCOSTO, BRAÇOS REVESTIDOS EM FORMICA NA COR BRANCA, ACABAMENTO DAS BORDAS EM SELADORA VERNIZ, ESTRUTURA EM TUBO 20 X 20MM, COM PINTURA ELETROSTATICA NA COR CINZA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 3.690,00 (TRES MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GEN. SEZEFREDO, 646, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: HENRY GOMES FERREIRA, ADMINISTRADOR E DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000109-83.2011.5.01.0031: RTE: ALBERTO SANTOS (ADV: HAMILCAR DE CAMPOS FILHO - OAB/RJ: 61498) - RDO: MASTER ESTRUTURAS TUBULARES LTDA.; SERMETRAL LTDA. BENS: 01 (UMA) MAQUINA DE HIDROJATO, SOB ATIVO Nº MH-001, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL GURJÃO Nº 2, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000211-37.2013.5.01.0031: RTE: PRISCILA PASSAMANI REIS. RDO: EDNILSON LOURENÇO DOS SANTOS. BENS: 01 (UM) AUTOMOVEL FIAT IDEA ADVENTURE DUAL 2012/2013, VERDE, RENAVAM 509450008, CHASSI 9BD13532CD2230333, ALCOOL/GASOLINA, NOVO, AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO CAFUNDA, 604 - CASA 8, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GONILSON LOURENÇO DOS SANTOS, COMERCIÁRIO.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de dezembro de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1603605"
                            ]
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                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomar Duarte Fornari [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Banho Chic Comercio de Metais Ltda., Réu: Tania Regina Pereira Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Duarte Fornari\r\n\r\nApresentar o documento de habilitação dos dependentes perante a Previdência Social, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1581. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 839 \r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henninger de Araujo [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henninger de Araujo \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira Blois [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Reacao Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Sociedade Educacional Reação, Réu: Terezinha Waknin de Oliveira, Réu: Marcia Waknin de Oliveira Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vieira Blois\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001617-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001489-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Corrêa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedrosa \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Azevedo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Azevedo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. sob pena de perda da prova\r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000813-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Franco Luz [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Franco Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0246800-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA GOMES [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS COPA OITENTA E DOIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: AUTO POSTO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: Espolio de Candido Correa de Carvalho e Rosemere da Silva Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CELMAR SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0224800-80.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERREIRA VICTORINO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0210400-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CUNHA JACINTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA, Réu: Elton Ferrer Pessolato, Réu: Ademir Marcelino do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CUNHA JACINTO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da existencia de imoveis em nome da reclamada e seus socios, conforme despacho de fls. 471, em 15 dias, dando prosseguimento a execução, sob pena de expedição de certidão \r\n\r\nProcesso: 0208200-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO RIBEIRO LEITAO [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE SID INFORMATICA SA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO RIBEIRO LEITAO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa (OAB: RJ 167658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/270. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Flores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 340 \r\n\r\nProcesso: 0000139-44.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Cruz Rodrigues [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Cruz Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0203500-18.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04) [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: LEDA LEMOS DE SOUZA, Aut: MARIA DE FATIMA RAMOS DE SOUZA, Aut: MARIA HELENA FERNANDES BORGES\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04)\r\n\r\njuntar procurações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-14.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Marvilla Alves [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Marvilla Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-13.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Diamantino da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Diamantino da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VITORIA DE ANCHIETA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Cláudio Cordeiro Gomes, Réu: Zenaide Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire Ferreira [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Bussiness e Informática Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire Ferreira , Réu Markway Bussiness e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Aquino da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmak Engenharia Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmak Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente, conforme determinação de fl. 185, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ALVES DE SA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ALVES DE SA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor parea fins de expedição da certidão . \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ), Aut MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 10:05 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0050000-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda A/C Administrador Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados n/p representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar a certidão para habilitação na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult, Aut Robson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/03/2014, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valenca do Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valenca do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para habilitação na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência de que designada pauta de instrução para o dia 27/03/2014 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001447-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cesario [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Cesario , Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 08/04/2014 às 09:50 horas para realização da audiência, mantidas as determinações contidas na ata de fl. 815/816. \r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Rosa Januário [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: OI Telemar Norge Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Rosa Januário, Réu OI Telemar Norge Leste S.A., Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fl. 248, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Galileu Ltda. [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Galileu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-31.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BAPTISTA DE MELLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JCZ Serviços Temporários Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: A Araújo SA engenharia e Montagens [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BAPTISTA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 564/verso, informando o nome e o endereço do atual administrador judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 448 e seguintes, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nfornecer nº CPF do reclamente em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001332-31.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marques Carvalho Teixeira Cardoso dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques Carvalho Teixeira Cardoso dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO SCASSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. BALLOON IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: Filipe de Barcellos Passinato , Réu: Jandir Geraldo Passinato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO SCASSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Heliodoro [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servilços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servilços Empresariais Ltda., Aut Neide Aparecida Heliodoro \r\n\r\nmanifestarem-se sobre o acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordãncia e respectiva homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000457-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rosa da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000478-49.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira de Souza [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nForner atual endereço da testemunha, inclusive CEP, em tempo hábil para audiencia \r\n\r\nProcesso: 0086800-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisi Dilea Pacielo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Deisi Dilea Pacielo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014, as 10:05, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos Batista [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comercio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Domingos Paulo Alves Teixeira , Réu: Valdeci Pereira de Castro, Réu: Paulo Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelrio Comercio de Materiais de Escritório Ltda., Aut Leonardo Vasconcelos Batista \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2014, as 10:00, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Germano da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Germano da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Takahashi \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Souza , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/03/2014, as 09:30, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001073-36.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: Luiz Carlos Gouveia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rosane de Faria Abdala [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\ntomar ciencia consulta REnajud devendo requerer o q for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Penha [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Antenas Ltda, Réu: Luiz Paulo Gomes, Réu: Nilton Celestino Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Penha\r\n\r\nInformar CTPS e PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânara Reis Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânara Reis Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia expedição de certidão de habilitação falencia, devendo retira-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Germano da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-11.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro-CTC (em Liquidação Extrajudicial) - a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 551/617, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Christino Soares [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda., Réu West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida., Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão para habilitação na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LEIDENFROST [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LEIDENFROST\r\n\r\nTomar ciencia expedição certidao de habilitação falencia, devendo retirar- la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Francisca Pereira Enéas [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Vieira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escova Suissa S.A. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Escova Suissa S.A., Aut Luciano Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brigida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nExdo: Euro-Center Ltda. [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Euro-Center Ltda., Exte Maria Cristina Teixeira Onofri\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000136-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 86/89, pelo prazo de 10 dias, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-98.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLEI SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE BIO MED ASSIST MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa, Réu: Pedro Eurypes Lages, Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA-Em Liquidacao Extrajudial, Réu: Wladimir D´Avila Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLEI SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.433 , pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Lopes da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Lopes da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Luciana de Lima Murga, Réu: Marcelo Perroti de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Blue Games, LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Duarte \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias, tendo em vista consulta negativa infojd \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 337 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-03.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Lemos [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Olyntho Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Lemos\r\n\r\ninformar se aceita o bem indicado, conforme fls. 215, em 10 dias, devendo contestar a execeção de pre executividade \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. devendo se manifetarem neste prazo\r\n\r\nProcesso: 0001304-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana da Silva Carvalho, Réu Technew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-73.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Viana [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Vertical Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)], Réu: Rony de Senna Ribeiro , Réu: Rodrigo Santos Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Vertical Alpinismo Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GALDINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: SERGIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar se pretende a dedução do valor correspondente à cota previdenciária, conforme fl. 727 ou proceder ao pagamento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000251-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Bruno de Souza Barros, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, sucessivos, a iniciar-se pela 1a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Regina Lopes de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Regina Lopes de Souza , Réu Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014, às 10:00 horas para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gestinari Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nComparecerem as partes em dias e horários de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000891-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Veloso Bezerra [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Anotaí Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anotaí Bar e Restaurante Ltda., Aut Marcus Vinicius Veloso Bezerra , Réu Salve 3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/03/2014, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Garcia Rosa , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do perito, em 10 dias, sucessivos, a inciiar-se pelo reclamante .ção. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalina Abreu Valente [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)], Réu: Renilde Valente de Abreu [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idalina Abreu Valente , Réu Renilde Valente de Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.2072. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gestinari Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut Raquel de Souza Gestinari Duarte\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001045-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Menezes de Oliveira Machado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Menezes de Oliveira Machado\r\n\r\ntomar ciencia recolhimento previdenciari em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-40.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc. Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santana da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias tendo em vista o leilao negativo \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias, tendo em vista a consulta negativa do infojud \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BONJOUR ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Anita Heloisa Pedreira Ferreira Mantuano, Réu: Vicente Mantuano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias, tendo em vista o leilão negativo \r\n\r\nProcesso: 0000155-95.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cortes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nàs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverao apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Peixoto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves da Silva [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Aecio Flavio Lins, Réu: Maria Jose de Morais de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias tendo em vista a consulta negativa do infojud \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.234, no prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Menezes da Silva [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção a/c JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes da Silva , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus pereira Serqueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEREIRA ALVES\r\n\r\ninformar se desiste da penhora de fls. 299/300, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Kledy de Paula Alcantara [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Janes Kledy de Paula Alcantara , Réu RJZ Cyrella Ltda\r\n\r\ntomar ciencia despacho de fls. 240 verso, pelo prazo de 05 dias, acerca da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane de Almeida Taveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o reestabelecimento da parcela auxílio-alimentação bem como a integração do CTVA, conforme determinado no acórdão às fl. 774/779, devendo também, no mesmo prazo, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166900-22.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GECIANE SOARES DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GECIANE SOARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monroe Ribeiro Muller Costa [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monroe Ribeiro Muller Costa , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-19.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Gonçalves de Paula [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A., Cgto Wagner Gonçalves de Paula \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, bem como efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a nova redação do CPC contida no art. 475 J, sob pena de bloqueio \"on line\" via BACEN-JUD 2, acrescida de multa de 10 % (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, bem como indicar meios de prosseguimento em 10 dias, mantidas determinações de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, bem como indicar meios efetivos, em 10 dias, mantidas as determinações de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0225500-07.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 385/388, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Volotão Baptista [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Volotão Baptista\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2006.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de marcação de audiência de conciliação, conforme sugerido pelo MPT em fls. 542,verso. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Pinto, Réu Kawasaki Advogados Associados, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000902-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gomes Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gomes Ribeiro Júnior \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-30.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 417/418/419, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMA CENTER REFRIGERACAO LTDA, Réu: Romulo Jose Martins [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Réu: Wania Maria Teixeira da Silva [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosenberg [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosenberg \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alex Pires Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Gilson Alex Pires Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1604503"
                            ],
                            "1604496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000790-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. , CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 21/01/2013, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., Luiz Felipe Vogt Kessler , Pablo Sebastian Cordo\r\n\r\nPelo presente fica m Pablo Sebastian Cordo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. Havendo impugnação, a mesma deverá vir conforme art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604496"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1423, sendo a ré para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera , Aut Divany Eirão Felizardo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, devendo a ré comprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-05.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Joaquim da Silva Filho [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Russell e Siqueira Construção e Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Joaquim da Silva Filho, Réu Russell e Siqueira Construção e Serviços e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernanda da Costa Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernanda da Costa Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Myriam Vargas de Oliveira Lima [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridades Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Vargas de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Machado dos Santos [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000842-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmino de Moraes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empretex Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Firmino de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000568-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa VIII Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Jonas Apelbaum, Réu: Rosangela Rezende da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sousa da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sousa da Silva, Réu Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 149 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 154. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000358-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedita Gonçalves da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedita Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes dos Santos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Rosa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Aut Luciano de Freitas Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Martin Schwabe [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Martin Schwabe\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000368-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva Japponi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000158-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Araujo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut João Carlos de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 154. \r\n\r\nId: 1604457"
                            ],
                            "1604456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0001205-27.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos de Araujo \r\n\r\nExecutado: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.399,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604456"
                            ]
                        }
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                            "1604364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/01/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000180-05.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp. Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes Logística, Réu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: JC Thedin Transportes LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes LTDA, Réu Transporte Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Vieira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Newton Jorge da Costa Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Roberto Correa Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wantuil Rodrigues de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-87.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-96.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Certo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Julirobert Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Julirobert Ltda., Aut Thiago de Oliveira Certo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-34.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Xavier Santana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA [Adv. Djalma Hohlenwerger Costa Lino (OAB: RJ 1370 - B)], Réu: NEW AIR LIFE DE ALERGIA E DOENCAS RESPIRATORIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA, Aut Nathalia Xavier Santana, Réu Plaza Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1113/2013 para a Autora e do alvará nº 1115/2013 para o Réu Condomínio Pedra de Itaúna, que deverão ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias.\r\n\r\n2) Fornecer o Autor, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, relativamente ao valor devido pela primeira Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Castro Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Castro Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DO ESPIRITO SANTO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/310 e 428/438, que fixou o principal em R$ 154.030,96, equivalente a 12.415.283,53 IDTR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 17.945,69, equivalente a 1.446.467,84 IDTR + custas de liquidação no valor de R$ 638,46, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCLABE SUL COM. INST. LTDA. [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues de Mello (OAB: RJ 96246 - D)], Réu: Jorge Luiz Freitas de Lima, Réu: Paulo Rubens Ribeiro, Réu: marcos Vinicius Ribeiro, Réu: Alexsandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nInformar o CPF correto do sócio Marcos Ribeiro, em 05 dias, para expedição de ofício \r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do Mandado devolvido (sem finalidade atingida), bem como fornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0192200-73.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA SERAFIM DE PONTES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTINHA LOUCAS S.A., Réu: JORGE DUARTE LOURENCO, Réu: RUBENS TAVARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA SERAFIM DE PONTES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 206, da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos da perita, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias para contrminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001199-80.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Aparecida Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1600/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos para uma das varas cíveis das capital. \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1597/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR AMORIM LEITE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SA RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA RADIO TUPI\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.254. Prazo: 10 dias. Após, os autos sedrão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seixas Scofano [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Seixas Scofano\r\n\r\nTomar ciencia da juntada do AIRR 0143800-8520075.01.0035. \r\n\r\nProcesso: 0145700-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apontada pela União, a fls. 168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-32.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apontada pela União, a fls. 544, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-23.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CARDOSO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: Lionel Chulam [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES CARDOSO\r\n\r\ntomar ciência do auto de leião negativo, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001518-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dereck Alvarenga Miranda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristaluly Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dereck Alvarenga Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que seu recurso não foi conhecido por ser intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-17.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Augusto Santos de Almeida [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Vilar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Augusto Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.60, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 801, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Mendes [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Mendes\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001490-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calixto Amador [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Calixto Amador\r\n\r\n1) Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n2) O requerimento de fls. 85, de intimação da primeira Ré, está prejuficado em razão da decisão de fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Fortes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS MATOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Réu: MAURICIO DA COSTA PINTO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FREITAS MATOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 213. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE PAULA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Hilda Kornalewski de Souza, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.169. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Menezes [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., Réu: GERALDO LOPES BEZERRA, Réu: MAZILDA DAS DORES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Menezes \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MICHELLE DA SILVA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CHERLRE DIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER DENDE DA ILHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLRE DIANA DA SILVA ALVES, Aut JOSEFA MARIA DA SILVA, Aut MICHELLE DA SILVA ALVES\r\n\r\nInformar o número da conta poupança e respectivos CPFs dos herdeiros do Autor, para possibiltar a transferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001215-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Praxedes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel São Carlos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel São Carlos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000464-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jully Ida Nascimento Marinho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jully Ida Nascimento Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de aplicação de juros da mora foi indeferido, conforme despacho de fls. 99. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Peixoto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Transportes Flores Ltda., Ebgdo Renato Almeida Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da juntada do AIRR 99900-81.2009.5.01.0035. \r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Soares da Silva [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Helenice Soares da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 803/2013 para a autora e do alvará nº 804/2013 para a Ré, devendo as partes serem informadas por seus patronos, no prazo de dez dias. Após a comprovação, no prazo de 10 dias, do pagamento das custas, pela Ré, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Feitosa Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.323. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Paula Felix, Réu: Sebastiao Cesar Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento S.A., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Thiago Machado\r\n\r\n1) RECLAMANTE: Comprovar o deposito dos honorarios periciais. prazo: 05 dias. 2) PRIMEIRA RECLAMADA: acostar aos autos, no prazo de 5 dias, os documentos mencionados pelo Perito, a fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soraia da Cruz Alves Cunha [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Valéria Soraia da Cruz Alves Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/75, que fixou o principal em R$ 3.539,67, equivalente a 285.368,66 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 50,07, equivalente a 4.036,65 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 417,88, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DA SILVA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Revestimentos Ltda, Réu: Companhia LHI Imobiliária, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 2252 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1604364"
                            ],
                            "1604363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000104-78.2013.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Charles de Souza Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Charles de Souza Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-91.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fast Food 437 Iguatemi Ltda.\r\n\r\nCgto: Maiane Gomes Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maiane Gomes Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604363"
                            ],
                            "1604373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000180-05.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha\r\n\r\nRéu: Riosp. Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes Logística, Transporte Rabaiolli Ltda., JC Thedin Transportes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Riosp. Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO SA, Oswaldo Luiz Cardoso, Paulo César Callado de Figueiredo \r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Luiz Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604373"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155500-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menezes Jaquetá [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tec. e Serv. em Energia Saneamento e Telec. Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Wantul da Silva Mascarenhas, Réu: João Vinicius de Oliveira Correia, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Menezes Jaquetá \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-59.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FRANCA DA SILVA [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO REPRODUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose Ferreira Cordeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Jose Ferreira Cordeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perpetuo da Silva Machado [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Companhia de Linguas Estrageiras Ltda. [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perpetuo da Silva Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE SOUZA GOMES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFLY SERVICOS AUXILIARES AEROPORTOS LTDA [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Sousa [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetligue Dedetizadora Ltda., Réu: MARA TERCIA ALVES COSTA, Réu: Danillo Victor Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadjael Madson Feitosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjael Madson Feitosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Vaz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Sennas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade, Aut Suely Ferreira Sennas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/01/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dioge Alves [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto (ESPÓLIO DE) A/C HELENA FARIA CONCENTINO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Concentino Neto (ESPÓLIO DE) A/C HELENA FARIA CONCENTINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Borges [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura Borges , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/01/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Claudio Sordello da Silveira [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHP Billiton Metais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Babosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lina Babosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Rodrigues Euzebio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Rodrigues Euzebio \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: UMBERTO RIENTE, Réu: Umberto Riente Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Solter Gadaleta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Solter Gadaleta\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha de Aviz [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha de Aviz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68/72. \r\n\r\nProcesso: 0000584-24.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Chagas Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Chagas Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0000725-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Brandão da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Brandão da Silva , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 314/318. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira da Silva Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-96.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GUILHERME LOUZA DE CARVALHO, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO, Réu: PEDRO ROBERTO CUNHA SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 218/222. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Menezes Pereira Sicri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mendes de Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicas Ltda., Aut Willian Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 285/289. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-06.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Réu: OCTACILIO SIMOES CADAXO, Réu: OTHILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0001345-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Arruda Sanches [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Arruda Sanches\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trame Comercio de Roupas Ltda. a/c sócio Paulo Lamego de Almeida, Réu: Trame Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral de Souza\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva , Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001020-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Motta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Juliana da Silva Lima [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Juliana da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 304 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barros Alvarenga [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Barros Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva, Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fagundes [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmil Produtos Alimentícios Ltda., Aut José Roberto Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000096-35.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Marques da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Recreio [Adv. Júlio Cesar Ferreira Xavier (OAB: RJ 130444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Recreio \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alvarenga de Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alvarenga de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Alexandre Martins de Barros [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Solar do Ribeiro [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Solar do Ribeiro , Aut Ednei Alexandre Martins de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 88/90. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-10.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Everaldo da Purificação [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Everaldo da Purificação\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 58/62. \r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 58/61. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Miguel Soares Neto [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: SN Imobiliária Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Loureiro [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Alumieira, Réu: Condomínio do Edifício Oliveira de Azemeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Miguel Soares Neto\r\n\r\nFazer prova da inexistência de dependentes habilitados perante a previdência social , mediante certidão hábil, de acordo com ata de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001600-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mozer [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0244600-46.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MATTOS VEIGA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nRéu: A KIKOLER COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A, Réu: MAURICIO MARCOS NHUCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MATTOS VEIGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001570-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Bernardino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Bernardino da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-39.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON DOS PASSOS TOURINHO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO ALADO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Simone da Costa Rodrigues (OAB: RJ 134092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON DOS PASSOS TOURINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CATARINO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut GABRIEL CATARINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 817/820. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideclei de Castro Pereira Júnior [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIA ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERIAS LTDA. N/P SÓCIA MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Sideclei de Castro Pereira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 315/317. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vicente de Souza Filho [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vicente de Souza Filho , Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 109/115. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001499-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrelino da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0072600-93.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DIAS BENFICA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DIAS BENFICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MARQUISE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDGAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDGAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Arcos Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Peixoto Filho , Réu Construtora Nova Arcos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 109/111. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE VIVAS DA SILVA [Adv. Eliane Torres (OAB: RJ 126289 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDNER E FILHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER (SOCIO) [Adv. Dan da Cunha Mendes (OAB: RJ 69974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE VIVAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0060100-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1076/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000623-21.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Batista [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora 05 de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Distribuidora 05 de Agosto Ltda. , Aut Manoel Gomes Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 214/215. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Água Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Guimarães Carvalho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE LOURDES COSTA ELIAS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CDMA PARTICIPACOES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE LOURDES COSTA ELIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIS DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-23.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano dos Santos Pacifico [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano dos Santos Pacifico\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 462/472, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Bastos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Nascimento Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 477/487. \r\n\r\nProcesso: 0001024-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Figueredo Rodrigues [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Emas Ras Corretagem e Assessoria de Seguros S/C Ltda. [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Figueredo Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES E SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Cecilia Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Facarol Bijouterias Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Cecilia Ramos, Réu Facarol Bijouterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 100/102. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Leite [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santana dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ADOLFO JOSE RIBEIRO TEIXEIRA, Réu: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO, Réu: ALFREDO DOMINGO FREIRE ALBORES, Réu: MARISA ANTERO PEREIRA, Réu: PATROCINIA DE JESUS TEMUDO FERNANDES, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO, Réu: RUI ANTONIO9 LOPES RODRIGUES, Réu: PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDICELIA FERRARI ESTEVES [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDICELIA FERRARI ESTEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jose de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Benedito dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Benedito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento solicitado pela 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rufino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rufino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 140, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santa Cruz Pereira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansiva Cadastro e Agenciamento Financiamento Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)], Réu: Banco Bonsucesso [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso , Réu Expansiva Cadastro e Agenciamento Financiamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Siqueira de França [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Siqueira de França\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita da Silva Nascimento [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita da Silva Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Gonçalves Pires [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Esperança e Vida Serviços de Enfermagem Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Gonçalves Pires, Réu Equipe Esperança e Vida Serviços de Enfermagem Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano Santos de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luciano Santos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira Loureiro [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Pereira Loureiro , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 198/203. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Cardim da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Couto do Nascimento [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista , Aut Salvador Couto do Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148400-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva Santos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pinto dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pinto dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE FIGUEIREDO RIBEIRO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPACCIA MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SHANA 13 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SIDNEY FRANCISCO DE ARAUJO, Réu: LUCIANA DO SOCORRO BARRETO RAMOS, Réu: JOSEPH ELIAHO EL MANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Xavier da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAH Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: AS PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, Réu: ANDREA SALLETTO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Xavier da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Araujo [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-76.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)], Réu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-23.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLOS NAPOLETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-07.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO LOPES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: CID MOTTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-56.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-41.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON HENRIQUE MOENES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: PEDRO AMERICO, Aut: WILSON CIRIACO DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: GREUSE FENELON MOSSMANN [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: SELMA GUIMARÃES MOSSMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON HENRIQUE MOENES, Aut WILSON CIRIACO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILEIA ARAUJO DA PURIFICACAO [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: PEANEAPLLE INFORMATICA LTDA, Réu: ELIZABETH RODRIGUES SARTI, Réu: REGINALDO LAZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEIA ARAUJO DA PURIFICACAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-40.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VIDAL DE MORAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: LAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VIDAL DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-02.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAPACENI VICTORINO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS IND LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PAPACENI VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Benedita dos Santos Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Cerqueira Francisco [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Benedita dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA , Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: J F CARDOSO TRANSPORTES LTDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: JOSE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Motta Ramos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Motta Ramos , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO MACEDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARAUJO MACEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Guerra [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda. N/P ALBERT WILLIAM FRAISSE, Réu: Glaxo Smitth Klinne [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES FRAISSE, Réu: ALBERTO WILLIAM FRAISSE JUNIOR, Réu: ALBERT WILLIAM FRAISSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pereira Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILO ALAN DA SILVA DOURADO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COM VAREJ PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: NEZIA ABRANTES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILO ALAN DA SILVA DOURADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE AMORIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA, Réu: APLITECNICA S C LTDA, Réu: SHIGUEYUKI SAMEZIMA , Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA, Réu: JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO, Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA, Réu: OTONIEL MOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BITTENCOURT [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO , Réu: PAULO SÉRGIO CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-03.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS SAO LUIZ DE BENFICA LTDA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Réu: ANTONIO BENEDICTO CARVALHO, Réu: Marcio Teixeira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANSYL DELBONS DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)], Réu: Paulo Cesar dos Santos, Réu: Nilton Luiz de Castro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANSYL DELBONS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DANIELA COMERCIO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DANIEL KOLANIAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-90.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Dias Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca Ltda., Réu: JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO, Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Dias Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 140. \r\n\r\nId: 1604529"
                            ],
                            "1604510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0117700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARIANI\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Napoleão Fonyat Filho, José Ricardo Nascimento Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Nascimento Fonyat, Napoleão Fonyat Filho, TRAVEL ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 359 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604510"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Boaventura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leonardo da Silva Boaventura\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1604371"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PEDRO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1283/2013, extraído em favor da parte autora (fls.2078), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FARIA MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut JORGE DE FARIA MACHADO, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Ramalho [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Ferreira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 1285/2013 (autor), 1286/2013 (INSS) e 1287/2013 (fazenda), que se encontram a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. DEVERÁ O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA., Aut Jose Fernando Saraiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 1288/2013 (autor), 1289/2013 (sindicato) e 1290/2013 (sindicato), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lopes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Lopes da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 1291/2013 (autor), 1292/2013 (INSS) e 1293/2013 (Fazenda), extraído em seu favor nos presentes autos (fls. ) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneb Henriques Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneb Henriques Carneiro\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução do mandado encaminhado ao Réu, devendo o Autor, no prazo de 5 dias, fornecer o correto e atual endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000704-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquelinne Cabral Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelinne Cabral Vieira \r\n\r\nInformar, no prazo de 20 dias, precisamente, o Órgão do Estado do Rio de Janeiro e o respectivo endereço para o qual será dirigido o mandado de bloqueio de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE BRAGA MELLO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCABRÁS AZALÉIA-RS CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. [Adv. Ricardo de Menezes Saba (OAB: RJ 108653 - D)], Réu: MECAVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE BRAGA MELLO\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, a manifestação de fls. 696, considerando o número de meses constante das planilhas de fls. 655/655-v e o número de meses apontado no cálculo do Imposto de Renda a fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0001224-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Valente Duarte [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Valente Duarte\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente novos cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar, obrigatoriamente, dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pitanca Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pitanca Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 872, bem como a de fls. 844/871, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001259-32.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vergamine Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Minimania 18 Comércio do Vestuário Ltda. EPP, Réu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. , Réu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. EPP, Réu: FDR 18 Comércio do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vergamine Sampaio \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução da notificação encaminhada ao 2º, 3º e 4º Réus, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MIGUEL DOS ANJOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MIGUEL DOS ANJOS, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0145200-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WANDERLEY ROSA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Revest Comércio e Representações Ltda [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Revest Comércio e Representações Ltda, Aut CLAUDIO WANDERLEY ROSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0216700-60.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PIRES ALVES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PIRES ALVES\r\n\r\nContestar os Embargos de fls. 318/319, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin Salem [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 613 e esclarecer, em 15 dias, se a parcela extra referente ao ano de 2012 foi diluída nos meses de janeiro à julho do mencionado ano, nos cálculos apresentados às fls. 559, bem como manifestar-se sobre o cálculo de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0000644-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ramos da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ramos da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Paz Barbosa [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Jorge André Paz Barbosa\r\n\r\nCiência dos bloqueios parciais de fls . 228, 229 e 230, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ritto Moraes, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial de fls. 186/187, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito, devendo o autor, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0040300-55.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airae Rocha Pereira Santiago (Sucessora de Jose Carlos Oliveira Santiago) [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA VEICON, Réu: Edson Sálvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airae Rocha Pereira Santiago (Sucessora de Jose Carlos Oliveira Santiago)\r\n\r\nCiência da manifestação de fls. 248, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO PARADA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO PARADA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da liberação do crédito nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0141800-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlane Francisca de Mello [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlane Francisca de Mello, Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Velox Consultoria em RH LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs1297/2013 (parte autora), 1298/2013 (INSS) e 1299/2013 (Fazenda Nacional) que se encontram a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0024900-06.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUIRLANDE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e SErviços [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUIRLANDE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, integralmente o primeiro parágrafo do despacho de fls. 186, devendo apresentar o endereço completo (inclusive CEP), da Central de Liquidantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000360-34.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Silveira [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro da Silveira \r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento do feito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA FONSECA RABELLO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 1717, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bólico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Bólico \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação com certidão negativa, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo d e20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado às fls. 332, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo ltda. , Réu: Translitorânea Turistica Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Triagem iação Top Rio Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.238, que declarou a existência de grupo econômico nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 500,00, REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS, conforme sentença de fls. 363 \r\n\r\nId: 1604368"
                            ],
                            "1604358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0000725-88.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Braulio de Morais Lopes\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-88.2004.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA\r\n\r\nExecutado: Julhyane Paula Amaral de Oliveira,Olimar Com e Dist de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Julhyane Paula Amaral de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 910,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604358"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0040800-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Togashi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000395-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604362"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-50.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sant Ana [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 83; COMPROVAR PAGAMENTO EM 48 HORAS, NA FORMA DO ART 880 CLT, SOB AS PENAS DO ART 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Leal \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE ALMEIDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME , Réu: Sylvio Sebastiao Teixeira, Réu: Adriana Bahiense da Costa, Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: Elke Renata Schulze Bittar, Réu: Esio Nunes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos - prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Anizio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington Anizio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 55894,20.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Ramos de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Ramos de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 11267,11.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Barreto de Medeiros [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: ANTONIO CESAR CHAYIN, Réu: WAGNER CANAZARO DARGMAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Barreto de Medeiros \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2536/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000212-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Barbosa Ramos [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Aut Iuri Barbosa Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 18153,16; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001727-90.2012.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria de Lourdes de Mello Araújo Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A. e do Banco do Estado do Rio de Janeiro), Rqdo: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro- RioPrevidencia\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Lourdes de Mello Araújo Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21 - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000067-27.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Ribeiro [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Ribeiro \r\n\r\nComprovar o depósito de honorarios periciais ou da primeira parcela - prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsumar Veículos Ltda. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 196; COMPROVAR PAGAMENTO EM 48 HORAS, NA FORMA DO ART 880 CLT, SOB AS PENAS DO ART 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Passos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artística Paulimar Ltda. [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Passos\r\n\r\nTer ciência de fls. 46 - prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-27.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Pereira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: SAMUEL DIAS DIONIZIO [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Egdo: PLINIO MARCELO DECARO SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PLINIO MARCELO DECARO SILVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE TERCEIRO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Jose Germano Neto, Réu: Laerte Mazza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Teixeira [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Raphael de Agostini [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Réu: Luiz Carlos Mendes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinto Teixeira\r\n\r\nTer ciência do alvará 2537/2013 (cef) \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Santos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Promocoes, Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Silvia Maria Madeira (OAB: SP 103133 - D)], Réu: Paramount Home Entertaiment Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Rutherford Gonzaga Morais, Réu: Fabio Sanches Genari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Techmatic Representação Comercial , Réu: Maria José Gullo Giosa, Réu: Pietro Forestieri Duvolare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade \r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Pacheco Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Daiana Pacheco Silva \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA, EM 13/12/2013 AS 10:00, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR; RTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0007700-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Soares da Silva [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Roberto Marinho, Agte Globo Comunicações e Participações S. A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ramos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Ramos \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ROCHA CAMPOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PRIMO DELL ARIA CAFE LTDA, Réu: Jacqueline Barbosa Holanda [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)], Réu: Andrea Baptista leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ROCHA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência dos alvarás 2499/2013 e 2500/2013 (cef) \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira Assis [Adv. Maria Vilalta Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 56999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Oliveira Assis \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 3237,85 devido ao perito; Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierson Soares da Fonseca Junior [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO DO RECLAMANTE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001025-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Luiz Guimarães dos Santos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Delson Luiz Guimarães dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1047 - prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Moraes Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimir de Moraes Medeiros\r\n\r\nTer ciência do alvará 2465/2013 ( B Brasil) \r\n\r\nProcesso: 0001665-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena Nunes Pereira [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresarias Ltda., Réu: Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Nunes Pereira, Réu Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 621 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001378-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locatipos Serviços Ltda., Aut Nilo Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA, AGENDAMENTO DE DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Domingues [Adv. Eduardo Araújo de Assumpção (OAB: RJ 173972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. (Incorporadora Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. (Incorporadora Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Tavares de Freitas [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Salazar [Adv. Marcilio Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 64504 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 1005,13; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HDI Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI Seguros S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 274; COMPROVAR PAGAMENTO EM 48 HORAS, NA FORMA DO ART 880 CLT, SOB AS PENAS DO ART 475 J CPC \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Scorcio Hildebrandt [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Scorcio Hildebrandt\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001165-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lucio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000524-30.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Lima\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moura [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rathi Restaurante LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rathi Restaurante LTDA, Aut Rodrigo de Oliveira Moura \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do Perito; prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000624-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Galiza Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Galiza Alves\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 259: TER VISTA DO DVD/CD, DEVENDO TRAZER EQUIPAMENTO PROPRIO À VIZUALIZAÇÃO DO MESMO; PRAZO 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Total Systems, Réu: EDS Electronic Data Systems Brasil Ltda., Réu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Réu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 31 verso; prazo 20 dias. \r\n\r\nId: 1602329"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Higino Sampaio [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Confaro Ltda. [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Confaro Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Giacomeli [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 329, e cumprir o nela determinado em 15 dias. \r\n\r\nId: 1603988"
                            ],
                            "1604530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-74.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Gomes [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes Ltda., Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0039500-44.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE ALVES DE LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA - Massa Falida de, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO, Réu: Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 96, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ATS Assessoria Técnica de Segurança Ltda., Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os termos do ofício de fls. 294, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA FRANCA [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERT ENGENHARIA LTDA, Réu: Eledvar Leal Vieira, Réu: Joaquim Guilherme Diniz, Réu: Maria Luiza Soares Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: \"nada a considerar quanto ao requerido às fls. retro ante o trânsito em julgado da decisão que extinguiu a execução. Intime-se. Em seguida, cumpra-se fls. 81 in fine.\" \r\n\r\nProcesso: 0100600-34.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: WALDY RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Moraes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE DE ANDRADE FRANCA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)], Réu: MAURICIO DA CONCEICAO BOYD\r\n\r\nTI: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE DE ANDRADE FRANCA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, CONFORME FLS. 449. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Amaral [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA, Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Amaral\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0034800-49.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santana Barros [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Réu: Cláudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Santana Barros \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: BERNARDO JUNIOR PRODUCOES EM VIDEO LTDA, Réu: João Batista Bernardo Junior [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: João Batista Bernardo [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENEZES GONCALVES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: Natan Katz, Réu: MODAMANIA RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO CARDOSO, Réu: MARIA GRACIANA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MENEZES GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-43.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BAPTISTA LOUREIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Cecilia Carmosina da Silveira Alli (OAB: RJ 30047 - D)], Réu: Manoel Sotero Vaz da Silveira Netto, Réu: Georgia Espírito Santo\r\n\r\nTI: DELMA XAVIER DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BAPTISTA LOUREIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001387-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-88.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE MELO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE MELO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-66.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Patricia Hickel Vozniak (OAB: RJ 1546 - B)], Réu: A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilane Oliveira de Alencar [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilane Oliveira de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de fls. 65, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Filho [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Filho\r\n\r\nTer vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra Santos [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurante S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Bezerra Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls.53, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Larangeiras Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Nello Zanionotto, Réu: Paulo Augusto Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001370-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassiano dos Santos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cassiano dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001558-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Silva [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Alices Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Silva\r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-74.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Afonso Cadime [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Paulo Henrique Ferreira Mathias, Réu: João Tavares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Afonso Cadime\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilo Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isak Marcel Aizim Diamante, Exdo: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilo Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias, Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Florintino Sobrinho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromf Reabilitação Oral Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromf Reabilitação Oral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls. 29, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Freitas da Silva Neto [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Freitas da Silva Neto\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 375 A 379 .\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ibrahim Almeida de Sousa [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessório Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ibrahim Almeida de Sousa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1604530"
                            ],
                            "1604531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0100900-20.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCgto: Ricardo José dos Santos Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José dos Santos Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivânio Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. i, Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. i, Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604531"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-11.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DORIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO GOMES DA LAPA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LAERCIO VIVAS DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA SOELY DA SILVA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OG DA PENHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES DA LAPA, Aut EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS, Aut GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO, Aut HELCIO DORIA, Aut LAERCIO VIVAS DE ANDRADE, Aut Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO), Aut NORMA SOELY DA SILVA MACHADO, Aut OG DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001455-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnice Jardim de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnice Jardim de Oliveira\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0001504-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Carlos Soares de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da retificação da decisão que julgos procedentes os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio da Silva [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bapil Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Lacre Certo Artefatos de Plásticos Ltda-ME, Réu: Carla Baptista Alves Santiago , Réu: Janete Baptista Alves Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bapil Artefatos de Plasticos Ltda., Aut Jose Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes de Andrade \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001681-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mota dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul (/em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul (/em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001589-11.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Gabriela Ribeiro Rafael [Adv. Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: RS 62993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Beleza Estética e Serviços Ltda. [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela Ribeiro Rafael \r\n\r\nInformar o nº do PIS da Autora, a fim de possibilitar a extração de alvará relativo à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio Vargas Drummond, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 932. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraro Del Picchia [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraro Del Picchia , Réu Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Felippe [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralbeton Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralbeton Ltda. , Aut Marcelo Almeida Felippe \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Conceição da Silva , Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Réu Jorvic Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.457. \r\n\r\nProcesso: 0216800-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131100-67.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Jovem de Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Jovem de Araújo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Salles [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Ferraz (OAB: SP 95588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de), Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Bezerra Melo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Mario Campos, Réu: Ana Maria Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Bezerra Melo\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI referente ao imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMANDAIA ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: MARIANGELA DE MELO BRAGA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: Ciro Portela Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Rufino [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nEfetuar depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Telles de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã Telles de Oliveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Sofia da Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamae Ursa Comercio de Refeicao, Réu: Marcos Sergio Silva Miranda, Réu: Julieta Camera Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Sofia da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-98.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel do Livramento Velozo [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Livramento Velozo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Susel Teixeira Pereira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Susel Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0184300-09.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: N L BAPTISTA COMERCIO LTDA, Réu: FREDERICO LUIZ CASINI DE BARROS, Réu: Ivan Brasil da Silva, Réu: Nelma Lopes Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-33.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goes do Nascimento [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sayumy Hirashyma de Terapia Holísticas [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Goes do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIR COSTA LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIRO LTDA, Réu: Luiz Sergio Machado, Réu: Alfredo Silvino Barreto Gastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR COSTA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Graetzer [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RJ 177693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Porto Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda ME. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Paulo Roberto de Melo, Réu: Andreia Farias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Porto Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves Nogueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rafael Fonseca Lavouras [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil And Gas Brasil Ltda., Réu: Eveline Freire Gerck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rafael Fonseca Lavouras\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira de Jesus [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security - Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca da Rocha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Cooperdata Industria e Comercio, Réu: Telenew [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moraes Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela da Silva Manaia [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Moraes Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-88.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 450v. \r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Araujo Barros [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: Sonia Lucia Seabra de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Araujo Barros, Aut Sonia Lucia Seabra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos, às fls. 1354v.fls.\r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luis da Silva Bomfim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pena Americo Sa [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Aut: Alcir Gomes Nogueira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Aut: Genival Cavalcante Gabriel [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Aut: Edir Rodrigues Ferreira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Aut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes Nogueira, Aut Edir Rodrigues Ferreira, Aut Genival Cavalcante Gabriel, Aut Maria Jose Rodrigues da Silva, Aut Maria Pena Americo Sa\r\n\r\nAtender determinação de fls. 688 E vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiredo Alvarenga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001580-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho , Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da retificação da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DA SILVA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Fabio Luiz Pereira Honorato, Réu: Luciano Gomes da Silva, Réu: Waldemiro Pereira Purcino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caldas da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0195600-02.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTELINA RUFINO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST TECNICA EM ELETRODOM LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: Mazilda das Dores Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTELINA RUFINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1603696"
                            ],
                            "1603695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001681-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mota dos Santos \r\n\r\nRéu: Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul (/em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 164. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603695"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-06.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gonçalves Pires [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Ltda. ME [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetlog Transporte Ltda. ME \r\n\r\nInformar sobre a restituição, pela autora, sobre a restituição do valor duplicado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000167-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cláudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de expedição de ofício aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Meira Vianna [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSI Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: ARNALDO ALVES DA SILVA, Réu: ARNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 340, que indeferiu o pleito. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-54.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir - Grupo Expresso [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir - Grupo Expresso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zopellaro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Impresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Zopellaro Soares , Réu Worktime Assessoria Impresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de preexecutividade foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles da Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nComprovar o deposito dos 30%, em 48 horas, sob pena de aplicação do art. 745-A, ?˜2º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domane de Souza Pitta [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda., Réu: Rafaela Teixeira Freitas, Réu: Flávio Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domane de Souza Pitta \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0177700-89.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE DOS SANTOS FRANCA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JORGE DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR JOSE DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR JOSE DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 916, que deferiu a suspensão do feito até o trânsito em julgado da decisão de conflito de competência.\r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza Amaral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu SBK BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Vieira de Araujo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Jose Luiz D?LAvila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Vieira de Araujo\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 115 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.326 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0142800-75.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mauricio Acosta [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM Consultores Associados Ltda., Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda., Aut Mauricio Mauricio Acosta, Réu Rede Globo de Televisao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da devolução de seu prazo, conforme fl. 603-v. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Duarte da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsytem S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsytem S.A, Aut Francisco Jorge Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/12/2013, às 16 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA, Réu: Marcelo Monteiro da Silva, Réu: Claudia Cristine Batista Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RIBEIRO COUTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RIBEIRO COUTO\r\n\r\nObservar as certidões de fl. 302 e 304-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VIEIRA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Livia Bastos Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VIEIRA COSTA\r\n\r\nFornecer o seu número PIS. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nObservar os termos da petição de fl. 470, devendo apresentar proposta de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Aloisio da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaristo Bispo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helio Doria [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: João José Gabriel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angelica Coeli Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcemar José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPEDICO BARBOSA VIANA LTDA ME, Réu: SILVIA DE SOUZA CARVALHO GOMES, Réu: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVir com as informações completas. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pinto de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDizer sobre a petição de fl. 459, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Teixeira [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP \r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues da Conceição [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues da Conceição \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 141, devendo diligenciar pessoalmente o autor. Prazo em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilde de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilde de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BERNARD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CLAUDE BERNARD\r\n\r\nEsclarecer se há interesse na penhora de fl. 481, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Bersot [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Bersot\r\n\r\nVir o reclamante com endereço e setor completos do Município para onde pretende a expedição de ofício, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: Mauricio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 260. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino da Silva\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 527, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-35.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: Euleni Gomes Viana Martins, Réu: Eulicio Gomes Viana, Réu: Euridia Gomes Viana Correia, Réu: Euvaido Gomes Viana, Réu: Laerte de Oliveira Duarte, Réu: Maria da Gloria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vistas do retorno da CP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Cruz Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Cruz Machado\r\n\r\nDiligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Kemmelmeier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Kemmelmeier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Camacho Costeira Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA PENETRA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VIEIRA PENETRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 369 e certidão de fl. 370. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-07.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA DE CARVALHO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nFornecer os seguintes dados, a fim de que a Secretaria proceda ao cumprimento do despacho de fl. 134, 2ª parte: CPF, RG e número/série da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Avelino Comercio de Informática e telecomunicações ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS AVELINO , Réu: JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 229. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Izidoro Cabral [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Jesus Silva Rodrigues [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Florença Ltda. , Réu: Everson Cruz Malfei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Jesus Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.73 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Crisostomo de Lanes Filho, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 548 e depositar a diferença apontada pelo INSS, na petição de fl. 542 e s/s, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar, em 48 horas, as diferenças, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S/A, Aut Marco Aurelio Guerra\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0001594-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Munhoz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI LTDA [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInformar o seu número PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Guimarães Cortes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mavi Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manoel [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Manoel\r\n\r\nRetirar a guia acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rosa de Freitas Peixoto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Rosa de Freitas Peixoto\r\n\r\nDiligenciar a autora, trazendo a prova do alegado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudêncio Xavier [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a transferência determinada por ocasião do bloqueio, no prazo de 05 dias, sob pena de configurar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termnos do art. 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Aut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: BERNARDO HERNANDEZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAVI DA SILVA, Aut MARCOS DAVI DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 263. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Ponciano [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Ponciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1301 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira Dias [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 153. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Suelen de Castro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Renata Suelen de Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 13/01/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r. sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0124100-46.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 30 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nId: 1604118"
                            ],
                            "1604116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0001008-55.2010.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Jacqueline Farias Brandão Mello \r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A. ,EURICO CARLOS RICHERS\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0126800-92.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nExecutado: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME CACCAVO DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.727,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001265-80.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Montenegro da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA e MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.603,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0067400-11.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Joaquim Gonçalves \r\n\r\nExecutado: AM2 Construções Ltda.,Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0165300-72.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD)\r\n\r\nExecutado: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO HUMBERTO DEL PIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 472.561,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0174900-44.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Florenca dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Rio Plaza Shopping Botafogo,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.936,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0093700-44.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício da Silva Rego\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior ,Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Helias Haddad Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0147300-53.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: PANIFICAÇÃO SANTA BÁRBARA N/P DA SÓCIA SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.829,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604116"
                            ],
                            "1604117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Rosa Pereira Rabelo\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas Região 1 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Castilho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Vinícius Castilho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos principios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604117"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José de Oliveira Freire [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio José de Oliveira Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 309, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.580.945,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 192.737,89 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001146-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente das certidões de fls. 40/43, devdno indicar novos meios de citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001254-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Brito Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Brito Ferreira \r\n\r\nFicar ciente de fl 334, devendo apresnetar outro CD com as peças necessárias para a oitiva da testemunha, uma vez que o que foi juntado em 30/10/2013 encontra-se vazio. Atentar-se, ainda, para a observação quanto ao tamanho de cada arquivo, que não pode ultrapassar 2 MB cada um. \r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teles de Souza [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teles de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 87, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.250.519,61 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 555.688,18 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Frederic Mirault Pinto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Frederic Mirault Pinto\r\n\r\nVir com os endereços das empresas indicadas às fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0007000-95.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA FERREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 151 e de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-74.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, Aut Jorge Pinheiro do Nascimento, Réu Odebrecht Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 123, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 226.785,07 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 21.619,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Pereira Silva Nina [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Iate Comercio S.A.\r\n\r\nFicar ciente de fl 289, nada a deferir, por correto o cálculo de fl 284. \r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Lira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Monica Soares Costa, Réu: Marcos Gonzalez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Lira\r\n\r\nFicar ciente de fl. 171 e seguintes, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Nazaré da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl 120, liberado o bem \"adega climatizada, marca art de cave, com doze gavetas, sem modelo aparente\" a fim de se evitar novos incidentes na execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo Pessanha [Adv. Juliana Hugo Silva (OAB: RJ 155829 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araújo Pessanha\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 183, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Magalhaes (Espolio de) [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcom Comercio Assistencia Tecnica em Aparelhos Cientificos Ltda. [Adv. Fernanda Patricio de Oliveira (OAB: RJ 100308 - D)], Réu: Ely Alvez Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labcom Comercio Assistencia Tecnica em Aparelhos Cientificos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Reclamante quanto ao inadimplemento do acordo em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , Réu: Aline Lins de Carvalho, Réu: Leandro Pereira Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0087800-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilia Natatcha Totinick Barontcha de Moraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos SA, Réu: Indústria Verolme SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241, bem como, cumprir a determinação de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000959-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca de Pádua Costa [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca de Pádua Costa \r\n\r\nJuntar as peças necessárias para a expedição de mandado de penhora sobre os imóveis indicados na petição de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paes Junior [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampsoft Informática Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 722 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Gomes da Boa Morte [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000423-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tenório de Moraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Tenório de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Geoffroy Ferreira Fuli\r\n\r\nTomar ciência de fls. 510 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0224600-29.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUIMARAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL REFORMAS EM GERAL LTDA ME , Réu: JOSE AUGUSTO LOPES, Réu: CARLOS ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nInformar o nome do síndico/administrador da massa falida, a fim de que possa ser atendido o requerimento de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0055400-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 583/598. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Réu: Taiza Santos Santiago Lobo, Réu: Rennan Paim Lobo, Réu: Antonio Carlos França Ramalho, Réu: José Egidio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-53.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOAQUIM GUERHARD DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELIZONIR BISPO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZONIR BISPO DOS SANTOS, Aut JOAQUIM GUERHARD DE OLIVEIRA, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 770, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.851.456,48 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0213800-39.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CARDOSO VIANA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE S A [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: Brascan Energetica [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CARDOSO VIANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217000-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Waldyr Ignácio Botelho, Réu: Neuza de Oliveira Botelho, Réu: LAB ALIMENTOS RJ LTDA (Burgão) [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda., Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nDiligenciar a fim de tomar ciência dos despachos de fls. 85 e 69 e trazer aos autos comprovoção da sucessão alegada às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Corrêa [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Soares Corrêa , Réu Hotelaria Accor Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 63, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.347.893,88 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 134.789,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRetificar seus cálculos quanto à inclusão dos reflexos dos RSR, conforme despacho de fls. 429, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-57.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lira Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dira Ltda., Réu: Rogerio Gomes Santos [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lira Soares\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora juntados, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Thomaz de Briggs [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasupport Serviços de Informática Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Alexandre Reis da Conceição Urbano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Thomaz de Briggs\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1603909"
                            ],
                            "1603908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teles de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 87, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.250.519,61 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 555.688,18 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0104400-61.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IZAITY VALLADARES\r\n\r\nRéu: SHL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E COURO, Helieser Maia Vidal, Sergio Roberto Carvalho Dias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE IZAITY VALLADARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BAPTISTA SANTOS\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDFA\r\n\r\nPelo presente fica m Alcilene Dias de Azevedo sócia de ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao INSS calculada à fl. 300, equivalente a 96826,29IDTR's (R$ 1.200.83 em 08/05/2013) em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Oliveira Dutra \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Paixão sócia de Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, Marcos Casanova sócio de Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.556.687,04 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603908"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1604325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Reis Severino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Reis Severino , Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes da complementação do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Raqui Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Pablo Fernando Reig Mendoza, Réu: Wagner da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 162 foi convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aquino de Arruda\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINA AMARAL ANTUNES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia de Fátima Francisco [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia de Fátima Francisco\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Saramago Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Marcelo da Costa Saramago Pinheiro\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000569-95.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Lopes [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula Lopes , Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Carvalho [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Caetano dos Santos [Adv. Vilma Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 66759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Carvalho \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Iternice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves da Silva [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE- ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1604325"
                            ],
                            "1604421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendonça Coelho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Campos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Campos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro de Santana [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro de Santana, Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 100,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda - ME [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França de Freitas [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2064/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Proença Trindade [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Proença Trindade, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos de Souza [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Alves de Mattos [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos de Souza, Réu Manoel da Silva Alves de Mattos, SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/2013, ÀS 12:24 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2058/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Sousa , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nO autor e a 2ª ré deverão tomar ciência da expedição dos alvarás e as rés para contraminutarem a impugnação do exequente. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Corrêa Cruz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda., Aut Wilhan Corrêa Cruz\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/2013, ÀS 12:21 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000585-15.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prymus Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Vicente da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kelly Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2040/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexia Salão de Beleza Ltda. - Pippo Coiffeur [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedição de alvará 2065/2013 (CEF) e de que deverá retirar o ofício para seguro desemprego. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Miguel da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Termenge Engenharia Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termenge Engenharia Ltda , Réu THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da atualização do remanescente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1604421"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Peres [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Mercado Cash Top Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Peres\r\n\r\nVenha o autor com documentação hábil que comprove a locação do arrendamento do imóvel em questão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000039-20.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bartolomeu Leal Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Abreu [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva do Nascimento [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva do Nascimento, Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do leilão a ser realizado. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CAMINHA DE LIMA\r\n\r\nCiência à reclamante de fls. 1825 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Denise Rebello da Costa, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o reclamante acerca do requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vargas Spada [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vargas Spada \r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa Cardoso [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Costa Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000754-33.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nCiência do bloqueio judicial para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nazare [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A., Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO VINICIUS RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VINICIUS RAMOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 139 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-78.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Ferreira Nery [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nNão conhecidos os embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-69.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moura de Araujo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moura de Araujo\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 80/81 e 98. \r\n\r\nProcesso: 0105300-13.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sardinha Rodrigues [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofer Assistência Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)], Réu: Pedro Ulisses de Montanha, Réu: Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Sardinha Rodrigues \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Braga Pinhão\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rafael Fidelis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, Réu: Conecta Instalações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rafael Fidelis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenço de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa Lourenço de Souza \r\n\r\nReconsiderada a decisão de fls. 280. Fica intimada a reclamante para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2003.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE CHURRASCARIA RASTRO DA BRASA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Maria Correia [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Maria Correia\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira da Cunha , Aut Marcos Sebastião da Cunha Bezerra , Aut Marilene Pedro Luiz Bezerra \r\n\r\nDevolvido o prazo aos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0001669-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Corrêa da Silva Júnior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Oliveira Advogados Associados [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Corrêa da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 42, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1603312"
                            ],
                            "1604504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-07.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Frederick da Silva Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egte: Margarete Furuta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Egdo: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Egdo: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo QUALIFY INFORMATICA LTDA, Egdo SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 (dias), iniciando-se pela primeira embargada. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST INT BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução e IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Clemente de Castro [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Wania Clemente de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Friese Cardoso [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNão conhecidos os embargos de declaração de fls. 732/734 por incabíveis. Mantida a perícia contábil designada. Pagar os honorários arbitrados às fls. 788, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Borges [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Borges, Réu Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Alves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Alves \r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 229, tendo em vista que o documento de fls. 221 comprova a tempestividade do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anthony Fernandes de Mello \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000646-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Barros Cruz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Mônica Guimarães \r\n\r\nManifestar-se acerca das razões apresentadas nos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0222400-72.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA IGNACIA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA IGNACIA DE LIMA\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira de Sousa\r\n\r\nIntimado o reclamante quanto à homologação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1287/1291. \r\n\r\nProcesso: 0000186-46.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Laranjeira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia Oliveira Frazão de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marilena de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia Oliveira Frazão de Azevedo , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marilena de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DE JESUS SANTOS [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA, Réu: Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tathiana Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeferida a ação de consignação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marmello Muniz [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marmello Muniz\r\n\r\nVista ao reclamante, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1604504"
                            ],
                            "1604203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000050-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Bibiano \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-27.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SOARES CARVALHO\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida), Itapicuru Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A., Itacor Corretora de Seguros Ltda., EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda., EERJ- Empresa Editorial do Rio de Janeiro Ltda., ITAMONTE- Administração de Bens e Participação S/C Ltda., Agro Pecuária Santa Fé Ltda., FORPAL-Fornecedora de Produtos Agrícolas Ltda., Penedo-Comercial e Agricola Ltda.-ME, Gilberto Huber, Tisuko Nakano, Luis Carlos Pereira Tarley, \\MITIKO NAKANO, LUAR HUBER BERCHT\r\n\r\nPelo presente fica m ITAMONTE- Administração de Bens e Participação S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento em 15 dias da importância de R$ 39.463,94, sob pena de incidência da multa de 10% do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, Eliete Maria da Silva, Eliene de França \r\n\r\nPelo presente fica m Eliene de França , Eliete Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 129, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Almagro da Silva \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anthony Cardoso do Nascimento, Evandro Vieira de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 103/104, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000549-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Schimidt Cassibe \r\n\r\nRéu: Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0065000-29.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES\r\n\r\nRéu: INTEX INSTALACOES E TECNOLOGIA EXECUCOES LTDA, ABREU ENGENHARIA S A, Luis Felipe Athanasio Baqui, Gilson Vasconcelos Baqui\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Felipe Athanasio Baqui, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Costa Santos \r\n\r\nRéu: A3 Terceirização e Promoção S/C Ltda. , Lef Pisos e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A3 Terceirização e Promoção S/C Ltda. , Ilca Vieira Garrucho, Sheila Honorato Masague, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2013, às 11:30, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\n9. ATENÇÃO: A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Carlos Mauricio Medina Gallego , Wagner Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Mauricio Medina Gallego , Wagner Silva de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-30.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ELOI DE SANTANA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, DIVA MARIA HADLER, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA MARIA HADLER, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001582-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tellus do Brasil Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 11h30. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\n9. ATENÇÃO: A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604203"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Antonio de Castro Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Antonio de Castro Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001591-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)], Réu: Condominio Aquarios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 109 \r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Campos de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira (sócio), Réu: Eduardo Rocha de Oliveira Filho (sócio), Réu: João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Campos de Oliveira \r\n\r\nProsseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira de Azevedo [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda. , Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000529-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Silva [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Silva\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000337-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Patricio de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Patricio de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Moreira Campos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Regina Moreira Campos\r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a prorrogação requerida e fixada multa diária no valor de R$ 500,00 a partir da data de hoje por dia pelo descumprimento da obrigação de fazer imposta à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000632-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Melo Guedes [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Melo Guedes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Bezerra Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Bezerra Filho, Réu Fepenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Machado Lauriano [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB Comercial s.a [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB Serviços de Imprensa S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Gil Machado Lauriano, Réu JB Comercial s.a, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000161-27.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Goulart Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Goulart Costa, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Mario Henrique Hamdan de Miranda Sá [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEgdo: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Egdo: Tatiane Santana Galvao Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Drogaria Murifarma Ltda., Egte Mario Henrique Hamdan de Miranda Sá, Egdo Tatiane Santana Galvao Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 128/129 \r\n\r\nProcesso: 0001392-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Mendes da Silva Thadeu [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Mendes da Silva Thadeu \r\n\r\nFornecer o endereço completo da Reclamada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Barbosa Lins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos Ltda. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Barbosa Lins , Réu Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl 681 \r\n\r\nProcesso: 0000246-13.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Dayse de Freitas\r\n\r\nEgdo: Priscila da Silva Valadares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Priscila da Silva Valadares\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA-ME CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nId: 1604419"
                            ],
                            "1604418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0001143-75.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.026,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604418"
                            ]
                        }
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                            "1600134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: Manufatura de Brinquedos Estrela S.A. [Adv. Ademir Buitoni (OAB: SP 25271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura de Brinquedos Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado à ordem para anular a sentença de fls. 57/62. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-31.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Mercados Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Mercados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pimentel de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pimentel de Lima \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000508-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira Malaquias [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ Express RJ Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pereira Malaquias \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000388-48.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Praça Saenz Penã Loterias Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nCgto: Naire Rodrigues de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Praça Saenz Penã Loterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Jesus Pereira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Jesus Pereira\r\n\r\nAo Autor, para impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT RENE MICHEL [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP TRAINING ACADEMY ATIVID ESPORTIVAS LTDA [Adv. Alvaro Pessanha (OAB: RJ 60007 - D)], Réu: Alvaro Henrique Pessanha, Réu: Ilton Carlos Cruz do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT RENE MICHEL\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000428-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medeiros Mesquita [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Medeiros Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Oliveira da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nInformar se levanytou o valor referente ao alvará judicial nº 1116/2012, no prazo sde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-60.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Moreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Mendonça da Silva (OAB: RJ 170119 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Júnior Colégio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Réu: ADN Master Colégio Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Júnior Colégio Ltda., Réu ADN Master Colégio Ltda. , Aut Lucimar Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 75) \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes do Valle [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Moraes do Valle\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000426-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: IRFE Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batista dos Santos (Dependente de Valter Marques da Silva) [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batista dos Santos (Dependente de Valter Marques da Silva)\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127900-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Azevedo Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Azevedo Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Loyola da Costa e Silva [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000465-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Figueira Domingos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Sul America S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Armco Staco S.A. Industria Metalurgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guerra Filho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guerra Filho\r\n\r\nVir com a documentação probatória da sucessão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Chaves de Oliveira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Chaves de Oliveira , Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciêrncia de quefoi negado seguimeno ao RO interposto pela Ré a fls. 398/401. \r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sant Anna Linhares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícero da Silva, Réu: Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sant Anna Linhares, Réu Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 78) \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038400-54.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA CONCEICAO CASEMIRO [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SECULO XXI DO RECREIO LTDA ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA CONCEICAO CASEMIRO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA LAURINDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR RAMOS DA SILVA ROSADO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica e Dança Tempo Livre Ltda Me, Réu: ACADEMIA BODY UP LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR RAMOS DA SILVA ROSADO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000649-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Diniz de Oliveira, Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaraçao (fls. 221) \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: M&A Telecomunicações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&A Telecomunicações Ltda , Réu Mixtel Representações Ltda , Aut Roberto da Cunha Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 520) \r\n\r\nProcesso: 0001657-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Santiago Santos [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Michele Santiago Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 76) \r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Felipe Nascimento Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Felipe Nascimento Oliveira\r\n\r\nCumprir o expediente de fls. 58, sendo esta a derradeira determinação para a apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Paula [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza de Paula \r\n\r\nAdequar suas contas, conforme solicitado pela contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1600134"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiá Ferreira Gomes de Sá [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiá Ferreira Gomes de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Badolato Alves [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: PL3 Óptica Comercial Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Badolato Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Maciel de Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luiz Maciel de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Manhães [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 117\r\n\r\nProcesso: 0000987-78.2012.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anna Carolina Faria Lirio [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Moína e Borghi Publicidade Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Faria Lirio, Réu Moína e Borghi Publicidade Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUNHA DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Nadia da Silveira Salvador\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Valter Alves da Luz \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Lopes Souza [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaz Comércio e Bijuteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Lopes Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenal Custodio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovenal Custodio da Silva, Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000823-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva do Destêrro de Oliveira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekypowest Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva do Destêrro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 137. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Paula [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca de Paula , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os embargos a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001291-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1604121"
                            ],
                            "1604119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Santos Guedes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Carlos Adolfo Santos Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Brito Moreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Brito Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" IMPROCEDENTE CUSTAS DE R$ 400,00 PELO RTE.\".\r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Paiva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Paiva, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RIBEIRO DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclaman\r\n\r\nte, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 361 .\r\n\r\nProcesso: 0010100-18.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 429 .\r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson da Silva Adelayde [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME, Réu: Luciana Correa Trindade Zimbres, Réu: Eduardo Licurgo Vieira [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Licurgo Vieira, Aut Laerson da Silva Adelayde\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-09.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Muniz de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Muniz de Souza, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" IMPROCEDENTE CUSTAS DE R$ 235,24 pelo Rte\" .\r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA DA ROSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA DA ROSA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 1214/1220 e fixado o valor bruto da condenação em r$ 60.125,39 correspondentes a 4.846.257,95 IDTRS .\r\n\r\nProcesso: 0001278-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Assessoria Serviços de Consultoria e Representação Comercial ME Ltda., Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva, Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0067600-61.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 194. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aquino Pereira\r\n\r\ntomar ciencia de fls 286 .\r\n\r\nProcesso: 0000305-94.2010.5.01.0061 - RTOrdAut: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Everston Gomes Bandeira (OAB: RJ 80835 - D)], Réu: JOSE ANGEL BALADO AREA, Réu: EVERSTON GOMES BANDEIRA, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA, Réu: STEPHANO BRUNO COUTO MANES, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Norte Ltda. , Aut Francisco das Chagas Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001202-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Anvers [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Costa \r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alene da Conceição [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Tranportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Marcos Alene da Conceição, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0081700-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Xavier de Araújo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Fábio Bueno de Aguiar (OAB: SP 92607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda., Aut Carlos Henrique Xavier de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" rejeito as preliminares arguidas e, no merito, julgo PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS OPOSTOS\"\" .\r\n\r\nProcesso: 0158900-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dionisio Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ-massa falida de a/c Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dionisio Ferreira dos Santos, Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELANO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELANO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Ferreira Linhares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Ferreira Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 153/155. .\r\n\r\nId: 1604119"
                            ],
                            "1604120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000107-52.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que \r\n\r\nse encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson da Silva Adelayde\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Correa Trindade Zimbres, SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Teixeira Louzada\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS DE MORAES, \r\n\r\nque se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclaman\r\n\r\nte, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000305-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EVERSTON GOMES BANDEIRA, JOSE ANGEL BALADO AREA, LUIS ANDRES GONZALES BARCIA, LUIS ANDRES GONZALES BARCIA JUNIOR, STEPHANO BRUNO COUTO MANES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000101-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILOVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclaman\r\n\r\nte, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA MIGUEZ VIEIRA, que se encontra em lugar \r\n\r\nincerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclaman\r\n\r\nte, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA CRISTINA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX DE SENA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, ALTIVO PITALUGA JUNIOR, MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA, BRASILEIRO DE GOIAS PITALUGA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTIVO PITALUGA JUNIOR, BRASILEIRO DE GOIAS PITALUGA, Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos.....\".....EMBARGANTE DEVE CUMPRIR O DETERMINADO NA DECISAO. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Azevedo de Andrade, que se encontra \r\n\r\nem lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001420-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dimas Henrique \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: pagar o valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva\r\n\r\nRéu: JM Assessoria Serviços de Consultoria e Representação Comercial ME Ltda., Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado \r\n\r\nPelo presente fica m JM Assessoria Serviços de Consultoria e Representação Comercial ME Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0032000-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000133-50.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Alves de Mendonça\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000427-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Sway Ltda., MARLY DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELANO\r\n\r\nRéu: NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BENJAMIN NIGRI, NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME, SHEILA NIGRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARY MELLO VIANNA, que se encontra em lugar incerto \r\n\r\ne não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604120"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019100-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComprovar os valores ainda devidos, conforme a promoção da contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Girardi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. Venha o patrono com o atual endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-79.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaílton Tavares do Nascimento [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílton Tavares do Nascimento, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Coelho Granico Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A, Aut Paulo Sérgio Coelho Granico Junior, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-78.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Pereira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Sertenge [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Pereira, Réu Sertenge\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peres Caravlho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Peres Caravlho , Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Silva Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Gerenciamento de Risco Ltda., Aut Jorge Daniel Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: GERRAD LOCACAO DE TRAJES A RIGOR S/C LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ALOISIO JACINTO FARIA, Réu: ROSEMI MARIA GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0176300-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-62.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA MARCELINO LOPES [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA MARCELINO LOPES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Julia Campos Santana de Souza [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organização Médico Hospitalar EPP [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Sergio de Oliveira Moreira, Réu: Jose Carlos da Silva Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julia Campos Santana de Souza\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0199900-86.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOTTA FELIX [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: ADALTO SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: ELINALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: JORGE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO SOUZA, Aut ELINALDO SOARES DE SOUZA, Aut FLAVIO MOTTA FELIX, Aut JORGE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE MATTOS MARTINS NOVO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE MATTOS MARTINS NOVO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-47.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: G.E.O GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu: MSK PARTICIPACOES LTDA, Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES , Réu: MARILENA VASCONCELLOS DA COSTA GREGO, Réu: JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: GEOTECNICA S/A [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: ERISVALDO JOAO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: JOSE ERINALDO DO REGO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: S. EULALIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: SANDRA ELIZABETH SALOMÃO EULALIO, Réu: ELIZABETH JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PRESIDENTE SA, Aut ERISVALDO JOAO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut JOSE ERINALDO DO REGO SILVA, Réu S. EULALIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Vieira Pontes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Vieira Pontes \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0174600-98.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LIMITADA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-58.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Abelha [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE E LILIAN & CIA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: LILIAN CRISTINA DE MELLO DE OLIVEIRA, Réu: SOLANGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nascimento Abelha\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Andrade Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto de Andrade Pereira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SOARES JUNIOR [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ROSANE DE CARVALHO HOLANDA, Réu: PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SOARES JUNIOR\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Ré, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de ter bons os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA LEAL GODINHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antônio do Nascimento Brito , Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA LEAL GODINHO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE GOIS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA. [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)], Réu: MARIA APERECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, Réu: EDURADO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE GOIS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-11.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Freire Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Freire Oliveira Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Batista dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vany Batista dos Santos \r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-08.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Natani Freitas Caldas da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Natani Freitas Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo César Godoy Belan , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cordeiro dos SAntos Ciricola Andrade [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio Alves Cruz Comercio de Gesso ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cordeiro dos SAntos Ciricola Andrade, Réu Marcus Antonio Alves Cruz Comercio de Gesso ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0128000-96.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Bernardo da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001501-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Marques [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pinheiro Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio Pinheiro Alves\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista às partes por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Aragao de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Santos de Souza [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique Santos de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Barrafarma Ltda.), Réu: PEDRO BAREMBOIM S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges de Souza \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fernandes Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: IVAN GONÇALVES PAZ, Réu: DANIELA CRISTINA DOS SANTOS, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fernandes Castro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correa Marques da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Correa Marques da Silva \r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa \r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Bernardo Fernandes Júnior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Bernardo Fernandes Júnior \r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fl. 504, devendo cumprir os exatos termos determinados na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0122300-91.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAFAEL PIRES VILACA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAFAEL PIRES VILACA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que os valores existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000188-32.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Assis dos Santos Nascimento [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Assis dos Santos Nascimento \r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva Neto [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. (Sucessora de Ticket Serviços S.A.) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva Neto\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Menezes Gil [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Menezes Gil \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-80.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Baptista [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Baptista\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: BS Engenharia Ltda A/C Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: BS Engenharia Ltda A/C Alberto Sodre de Almeida Fialho, Réu: BS Engenharia Ltda A/C Sergio Braga Chaves, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES RODRIGUES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Deodoro de Oliveira [Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Deodoro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-30.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Conceição de Matos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lorena da Conceição de Matos\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva, Réu Pontes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S,.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S,.A., Aut Dandara dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut SHEILA SENES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Goncalves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Goncalves de Souza\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerciane Nymy do Sacramento Neves [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerciane Nymy do Sacramento Neves, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: ., Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DENTAL PEGASUS LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO, Réu DENTAL PEGASUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GAZANEGO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GAZANEGO, Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abreu de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Ronald Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Leandro Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1596027"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0170300-78.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Amauri Garcia\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho,MARILAQUE JISE DE ARAUJO,JOSE VERISSI,MO COSTA DE JESUS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.037,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILAQUE JISE DE ARAUJO,LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho,MARILAQUE JISE DE ARAUJO,JOSE VERISSI,MO COSTA DE JESUS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILAQUE JISE DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.037,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho,LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho,MARILAQUE JISE DE ARAUJO,JOSE VERISSI,MO COSTA DE JESUS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.037,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE VERISSI,MO COSTA DE JESUS FILHO,LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho,MARILAQUE JISE DE ARAUJO,JOSE VERISSI,MO COSTA DE JESUS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VERISSI,MO COSTA DE JESUS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.037,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-95.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Candido de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Feital Transportes e Turismo Ltda.,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Feital Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.247,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.247,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.247,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-19.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victoria Pinto de Almeida Melo\r\n\r\nExecutado: ANDRE ROUSSO,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA.,Telma Oliveira Silva,José Roberto da Silva,SIMONE ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE ROUSSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.140,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE ROUSSO,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA.,Telma Oliveira Silva,José Roberto da Silva,SIMONE ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE ROUSSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.140,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telma Oliveira Silva,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA.,Telma Oliveira Silva,José Roberto da Silva,SIMONE ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.140,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto da Silva,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA.,Telma Oliveira Silva,José Roberto da Silva,SIMONE ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.140,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-87.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Xavier Dias\r\n\r\nExecutado: WANDERLEY MENDES DA SILVA,Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.,ANDREA MENDES LINO DA SILVA,ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA,BIANCA SOBREIRA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEY MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.,Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.,ANDREA MENDES LINO DA SILVA,ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA,BIANCA SOBREIRA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIANCA SOBREIRA MATTOS,Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.,ANDREA MENDES LINO DA SILVA,ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA,BIANCA SOBREIRA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA SOBREIRA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA MENDES LINO DA SILVA,Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.,ANDREA MENDES LINO DA SILVA,ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA,BIANCA SOBREIRA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA MENDES LINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA,Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.,ANDREA MENDES LINO DA SILVA,ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA,BIANCA SOBREIRA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596028"
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                            "1596026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa dos Reis\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda., Michelin\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596026"
                            ],
                            "1596029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0128000-96.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: CONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-85.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: A M E Prestadora de Serviços e Comércio de Artigos de Serralheria e Marcenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A M E Prestadora de Serviços e Comércio de Artigos de Serralheria e Marcenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Camon Santos\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., TRT 1ª Região - Rio de Janeiro - RJ / Procuradoria Regional da União\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Deodoro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S,.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-30.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Conceição de Matos\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596029"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-76.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediael de Souza Travassos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediael de Souza Travassos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SEVERINO DE FRANCA [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Furtado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280: rejeito a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Araujo Milasch [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391: inadequada a interposição de recurso de revista pela reclamada neste momento processual. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Pereira de Sa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Joao Luiz Pereira de Sa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 17/01/2014, às 10:30hs, para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-90.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante: para tomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante: para tomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira Alves da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA, Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nÀs partes para darem início à restauração dos volumes extraviados, vindo com cópias que estejam em seu poder organizadas na ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Bastos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawasaki Advogados Associados\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1604486"
                            ],
                            "1604487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000163-76.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos declaratórios opostos, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604487"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Raphaela Martins de Andrade Cordeiro (OAB: RJ 144670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos, Réu Grupo Ok Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estácio Pereira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villaggio Del Mare [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: IM Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villaggio Del Mare , Réu IM Prestadora de Serviços Ltda., Aut Renato Estácio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 230, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amane Locadora Turística - Amane Transportes Locação e Turismo Ltda. [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amane Locadora Turística - Amane Transportes Locação e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Souza dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda., Aut Wagner Henrique Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90\r\n\r\nTer ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-46.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20 [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 08.343.492/0001-20) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Silva de Souza , Réu MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 115, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Porto Ribeiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent a Car S.A. , Cgto Pedro Henrique Porto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Kássia Gomes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S.A. [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Kássia Gomes Ferreira, Réu BK Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Auto Capas Ltda. ME - CNPJ: 31.967.920 / 0001-07 [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Auto Capas Ltda. ME - CNPJ: 31.967.920 / 0001-07, Aut Alex de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Barcellos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Shirley Reis de Oliveira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Francisco Carlos Moura Abelha, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Nilton Homero Correa Teixeira, Réu: Regina Maria Brocanelli Mendes, Réu: Danilo Jorge de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Reis de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi concedido o prazo impreterível de 30 dias para indicar ao juízo bens ou créditos de sua propriedade ou dos demais executados para?Lprosseguimento da execução, sob pena de ser efetivada novamente a restrição de circulação e penhora sobre o veículo, visando futuro praceamento do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lobão da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-10.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dilson Gonçalves Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Technip Engenharia S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Technip Engenharia S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com os valores que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins teixeira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins teixeira, Réu RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDesconsiderar a data designada para cumprimento de obrigação de fazer, ante a solicitação da 1ªTurma deste E.TRT para que os autos sejam devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ecir Silva Soares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil Ltda., Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleide Scher\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ecir Silva Soares\r\n\r\nTer ciência de que o processo ficará na Secretaria da Vara pelos próximos 30 dias, quando deverá providenciar consulta ou cópia. Findo o prazo o processo será arquivado e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Angelica Lorena Fernandes Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Lucia Angelica Lorena Fernandes Martins\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos apresentados pelo executado foram admitidos, tendo o juízo por garantido, devendo a Ré comprovar o recolhimento previdenciário por ela apurado.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Nelson Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1603424"
                            ],
                            "1603423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001083-46.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Silva de Souza \r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 08.343.492/0001-20)\r\n\r\nPelo presente fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 115, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 500,00 pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603423"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-18.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Main Street\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor (fls. 83/86). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Urbano Costa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Urbano Costa\r\n\r\nFls. 87: Ao autor, para ciência da garantia do Juízo. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000232-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Correia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comérico e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Uni dos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Ferreira \r\n\r\nFls. 510: Defiro a vista dos autos, pelo prazo requerido. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Campos dos Santos Procópio da Silva [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Campos dos Santos Procópio da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do 2º réu (fls. 235/249).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018100-94.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Clem [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda., Réu: Antonio Fernando Barbosa de Oliveira (sócia), Réu: Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Clem\r\n\r\nFls. 72: Diga o embargado quanto às presentes razões. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Teixeira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jose da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Claudio Rosa Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Jose da Silva\r\n\r\nFls. 159: Ao autor, vistas do conrato social da ré, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-29.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Ribeiro de Lima [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vagner Ribeiro de Lima\r\n\r\nFls. 115: À ré, para comprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 110, em 48 horas, sob pena de execução.(Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0000544-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1771/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000534-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo Cooperativa Trab. Mot. Transp. Pass. Tur. Estado do Rio de Janeiro [Adv. Enrico Estefan Mannino (OAB: RJ 95110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo Cooperativa Trab. Mot. Transp. Pass. Tur. Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFls. 646: À reclamada, para manifestar-se sobre o requerimento do perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para tomar ciência da decisão de fls. 203. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Schapanski\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cantina Cantinho da Edite Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Bento Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Flavio Ribeiro Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Menez [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa das Ofertas Comercio de Roupas Ltda., Réu: ANDRE DE JESUS FIDELIS , Réu: FRANCISCO REGINALDO LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Menez\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: Alvaro rodrigues Lopes, Réu: Gabriel garofolo lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jorge da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jorge da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0124000-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN LEIROS FERREIRA JUNIOR [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nFls. 48: Ao reclamante, para ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Celestino dos Santos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Celestino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-12.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wheidson Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wheidson Rodrigues da Silva\r\n\r\nFls. 158: Ao reclamante, para ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lima da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lima da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes de Oliveira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º réu (fls. 219/223). Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Salgado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario da autora (fls. 548/555).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Costa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Costa Silva\r\n\r\nFls. 361: Vistas à parte autora, ante a possibilidade de efeito modificativo. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pedro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pedro da Silva\r\n\r\nFls. 328: Ao reclamante, para ciência da certidão negativa do mandado de sua testemunha Luis Fernando, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS PRAZERES TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Réu: DENISE COUTINHO, Réu: MAURICIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS PRAZERES TEIXEIRA\r\n\r\nFls. 346: Ao reclamante, para ciência do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Pereira [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermental Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro, Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermental Estaleiros Ltda\r\n\r\nFica V.Sª, condenada subsidiariamente, citada, nos termos do art. 475-J do CPC, a efetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely de Souza Ferreira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)], Réu: Shirley das Neves Muniz, Réu: Evaldo José Alencar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely de Souza Ferreira\r\n\r\nFls. 167: Ao reclamante, para ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Conceição Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0055400-95.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR AMARANTE GOMES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE CHOPPERIA LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR AMARANTE GOMES\r\n\r\nFls. 241: Indefere-se o requerimento do autor, tendo em vista a impenhorabilidade de salário. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000641-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pinheiro [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Rodrigues Marques [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Rodrigues Marques\r\n\r\nFls. 197: Ao reclamante, para informar os endereços dos bancos indicados, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza de Oliveira \r\n\r\nFls. 530: Ao autor, para que emende a inicial, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 294 do CPC. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Barbosa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor (fls. 452/460). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barboza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor (fls. 103/111). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C Higienização Ltda. , Réu: U.C.I Brasil Ltda. - New York Center [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira da Silva , Réu U.C.I Brasil Ltda. - New York Center \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paula Simas [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paula Simas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Fernandes de Araujo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Juliano Neves de Souza Mangia, Réu: Benedito do Carmo Mangia , Réu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda ME N/P BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: Centro Educaional Carmo Mangia Ltda - ME N/P JULIANO NEVES MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Fernandes de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000955-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Zancan [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A\r\n\r\nFls. 310: Deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Cardoso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Gomes [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFls. 451: Digam as rés se concordam com o requerimento de fls. 450, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matias Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Quentinhas Ltda. ME [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Quentinhas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Robson Amorim [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls. 735: Deferida a devolução de prazo requerida. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172800-72.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO MONTEIRO SOARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber os alvarás nº 1898/2013 e 1899/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0038100-91.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA COPPOLI DIAS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária abatido o valor recolhido às fls. 458, de acordo com o termo de conciliação e a promoção do contador de fls. 497, devendo efetuar o respectivo pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mattos Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL , Aut Jose Ricardo Mattos Nogueira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução fls 192/204. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira do Vale [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Infância Gato Comeu Ltda. [Adv. Joao Alfredo Cabral Paar (OAB: RJ 39493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Infância Gato Comeu Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Pereira da Silva [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Horta Machado [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina Horta Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito oriundo da penhora on line foi convolado em penhora, conforme fl. 45. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SEVERIANO DE CAMPOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nFls. 343: À ré, para comprovar o recolhimento do IR (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0210200-23.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SAMPAIO DE SOUZA FILHO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SOIMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJ E VENDAS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: FRANCISCO MANUEL DA ROCHA SOARES DE ALMEIDA [SOCIO DA RE], Réu: MAGDA MARA RODRIGUES COSTA ROCHA [VIÚVA DO SOCIO DA RE] [Adv. Renato Alevato (OAB: RJ 35293 - D)], Réu: ROBSON MANUEL DA ROCHA SOARES ALMEIDA, Réu: LUCIMAR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SAMPAIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nFls. 340: Ao autor, para trazer a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvido o prazo, como devido. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flavia Regina da Silva\r\n\r\nFls. 523: Vista às partes, no prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fernando da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008600-82.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A, Réu: RICARDO LORENZO SMITH, Réu: FLAVIO LOUREIRO PAES, Réu: FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA, Réu: Companhia de navegação Maritima Netumar , Réu: ZELLA LEONOR DICKINSON, Réu: ERIK WILLIAM SODING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nFls. 481: Nada a deferir, venha o autor com as referidas certidões. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0214900-47.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DIAS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: MARLY DENISE RODRIGUES GONCALVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DENISE RODRIGUES GONCALVES, Aut ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nFls. 201: Ao autor, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-49.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSANIR DE SOUSA CARVALHO [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II-SEPE, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CLOVIS REGO M. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSANIR DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nFls. 251: Ao autor, para fornecer o endereço correto da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Deonizio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFls. 997: Indeferido o requerido, porque já ultrapassado o prazo do art. 475-J do CPC. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Brandão Mulatinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Brandão Mulatinho\r\n\r\nFls. 494: Ao autor, para manifestar-se em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Penedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fonseca Montoro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: Isabele Fonseca Montoro Miranda, Aut: Victoria Fonseca Montoro Miranda, Aut: Allan Mychel do Nascimento Pinto Miranda\r\n\r\nRéu: R C Soares Purificadores de Água Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Réu: Barra Filtros [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Réu: Lider Industria e Comercio Ltda - EPP [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Lorenzetti S/A Indústrias Brasileiras Eletrometalurgicas, Réu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fonseca Montoro\r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço completo da Prefeitura, para que possa ser refeito o ofício de fls. 297. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094600-80.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS LIMA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCATIVA INFORMATICA LTDA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: ISAIAS BANDEIRA DE SOUZA, Réu: Suzane Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE JESUS LIMA\r\n\r\nFls. 204 (verso): Ao exequente, para que requeira, em 30 dias, o que for do seu interessere, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1604089"
                            ],
                            "1604090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0001096-39.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisângela Chayd Praxedes\r\n\r\nExecutado: Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-60.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva de Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: CONFEITARIA PALACE NACION LTDA N/P DE JOSE CARLOS FERNANDES MONTEIRO,Confeitaria Palace Nacion Ltda. ME,CONFEITARIA PALACE NACIONAL LTDA N/P DE ANTONIO CLEZIO DE FREITAS PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFEITARIA PALACE NACION LTDA N/P DE JOSE CARLOS FERNANDES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-23.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: W.N. Bonsucesso Alimentos Ltda.,Neuza de Oliveira Botelho,Waldyr Ignacio Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado W.N. Bonsucesso Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldyr Ignacio Botelho,Neuza de Oliveira Botelho,Waldyr Ignacio Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldyr Ignacio Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604090"
                            ],
                            "1604091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barboza\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nPelo presente fica m Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 97/101) que julgou a ação procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário do autor (fls. 103/111). Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Preserva Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: W RIO VEÍCULOS LTDA, FLAVIO MARCELO RIBEIRO SILVA, FLAVIO SERGIO RIBEIRO SILVA, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA, FLAVIO SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 129/130, no valor de R$ 6.766,61 equivalente a 557.799,50 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.. \r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: W RIO VEÍCULOS LTDA, FLAVIO MARCELO RIBEIRO SILVA, FLAVIO SERGIO RIBEIRO SILVA, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA, FLAVIO SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m W RIO VEÍCULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, para dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fernanda da Silva\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden - Jardim da Criança, carmem Maria Condorelli, Mirtes Borges Gama , Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m carmem Maria Condorelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 1.283.439,20 TR pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alberto dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eli Alberto dos Santos Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 347: Ao reclamante, para ciência da certidão negativa do mandado de sua testemunha Cladivan, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604091"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Libonatti Razinhas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Libonatti Razinhas\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. total devido: R$ 35.080,64 - TR 2.827.587,78\r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Álvaro Ramos Quintas, Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rutowitsch Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: Antônio Cláudio Magnavita Castro, Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rutowitsch Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando os termos do despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: JOSE MARTINS RODRIGUES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HABITACOES AVEIRENSE LTDA , Aut MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nTendo em vista as alegações do autor, defiro o requerido, devendo os autos permanecerem sobrestados por 01(um) ano, na forma do Art.265,IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001073-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Santos Oliveira Madeira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Réu: Infotecoop Cooperativa de Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Escol@ 24 Horas S.A. [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Santos Oliveira Madeira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0001122-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.114 \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Ignez Simoes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-22.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Rodrigues de Souza [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Egte: Arthur Marques Alves de Souza [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, nos termos do despacho de fl. 02, em 10 dias. \"Cite-se o embargado, para que, querendo, conteste os presentes embargos de terceiro, devendo, outrossim, constar expressamente da citação, que em não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY MELLO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Ana Lage Ferreira Leal, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERCY MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 406/409, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fortes do Carmo Sampaio [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fortes do Carmo Sampaio \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.228 \r\n\r\nProcesso: 0001394-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Castro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika dos Santos Castro Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema CEG. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema CEG. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DA RUA LAGOA SANTA DO MIRANTE DA BARRA E ADJACENCIAS - AMAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RIP Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS, Réu Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. , Réu RIP Serviços Siderurgicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Master Colégio Ltda - ME [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo\r\n\r\nApresentar cálculo ddo valor devido, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 203 \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Arnílio da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: IAR Comércio de Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Arnílio da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Baptista [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ME VIDROS COMERCIO LTDA-ME, Réu: Necimar Ribeiro Brito , Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA MARQUES, Réu: MARCELA BERNARDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Rocha Baptista \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-38.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Cruz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Reis Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Cruz \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero . Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.389 \r\n\r\nProcesso: 0000095-11.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Cortês [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Cortês, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total Devido: R$ 7.443,26 - TR 599.945,51\r\n\r\nProcesso: 0001373-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza de Lana [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza de Lana\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.229 \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso da Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-37.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Cgte: Gyorgy Vargas [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nCgto: GYORGY VARGA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Cgto: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gyorgy Vargas\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO DEPES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DEPES, Aut RONALDO PIRES MEIRELLES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda-ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: VAGNER LOPES HONORIO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls.172. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCO GOMES\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.1299 \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gomes da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total Devido: R$ 6.445,26 - TR 519.504,10\r\n\r\nProcesso: 0082200-70.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JORGE MOREIRA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JORGE MOREIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1603318"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-60.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Christina Souza Ribeiro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: FERNANDO RIBEIRO CAMPOS, Aut: LEANDRO RIBEIRO CAMPOS, Aut: ROBSON RIBEIRO REIS, Aut: SIMONE RIBEIRO REIS\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Christina Souza Ribeiro, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Peres Machado [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 322/326. Venha a Reclamada com a diferença entre o valor homologado e o saldo atualizado do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000884-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0000625-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Gomes Felisbrino [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Luiz Gomes Felisbrino \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0102700-52.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOMAR MONTOZO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMAR MONTOZO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Trindade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Trindade , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 431/436. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Agenor da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Real de Sepetiba Ltda. ME [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Agenor da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gonçalves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Tigre Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com as guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Freitas [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Santos de Freitas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 221/224. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEN HUR DE SOUZA MEIRELLES [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA \r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036000-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Provincia Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula - UROSU, Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Fernandes Zava [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória 0000725-73.2013.5.01.0262. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Moises do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINEW EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Paulo Henrique Coutinho, Réu: Rosa de Abreu Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Moises do Nascimento \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Torres di Gregorio [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: CELSO GUIMARAES SOARES [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Joao Carlos Carvalho de Gouveia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Luciana March [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: SERGIO SALGADO PINHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a informar nos autos o nº de seu PIS/NIT, a fim de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Ximenes Neto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Open Door Portas Automáticas Ltda.\r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161900-63.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo doravante correrá em Segredo de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS, Aut RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 231/234. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone dos Santos Vieira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações SA, Aut Jone dos Santos Vieira , Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 350/357. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Bretas Santos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Andrade Neves Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Academia Jaceguai 50 Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Andrade Neves Ltda, Réu Academia Jaceguai 50 Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001451-72.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gonçalo da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Gonçalo da Silva\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001653-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Costa Paz [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Frazão [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Antunes de Alencar [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Antunes de Alencar\r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001511-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rosa Camelo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Real das Laranjeiras Ltda. [Adv. Leonardo Cunha Vilar (OAB: RJ 160524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Real das Laranjeiras Ltda. \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000865-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel de Sousa\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071100-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Teixeira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Teixeira\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Divar Wandermure Benevenuto [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros, Aut Robson Divar Wandermure Benevenuto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001070-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Neles Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Neles Pereira\r\n\r\nÀ Reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0081000-83.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HERMES SALLES FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000494-08.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodolfo Lins [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mackensie Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodolfo Lins, Réu Panificadora Mackensie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000173-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pires da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pires da Silva\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000203-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Rogerio Gaspar \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000199-05.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santana Antonio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santana Antonio \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DO COUTO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: YVES PORTHIELLO KALTIER [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YVES PORTHIELLO KALTIER\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000099-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinto Maia [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinto Maia\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayete de Oliveira Furtado [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ANDRÉA MOLINA RODRIGUES, Réu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. N/P SÓCIA JULITA ALVES MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafayete de Oliveira Furtado , Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Franz Carvalho [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Franz Carvalho, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Réu Spsyn Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra (sócio) [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Aut Veronica Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1603916"
                            ]
                        }
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Ribeiro Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenita Barbosa Camelo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Baldez Italo Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Baldez Italo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-95.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Monteiro veloso [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacão Restauração e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Monteiro veloso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000667-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evaristo Monteiro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíbeis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíbeis SPE, Aut Simone Evaristo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113, fixando o valor devido em R$ 19.540,56, equivalente a 1.575.362,37 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Andrade Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.70, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9.178,91, equivalente a 740.004,92 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Dionisia Santos Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Francilene Dionisia Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240, fixando o valor devido ao autor em R$ 11.703,20, equivalente a 943.513,51 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001053-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Oliveira dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. André Camera Capone (OAB: SP 140356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Chaves [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vieirense Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Teixeira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.44, fixando o valor devido ao autor em R$ 16.785,74, equivalente a 1.353.268,54 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 214/216, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Araújo Feliciano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Araújo Feliciano da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Fonseca [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: D Black Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 190, fixando o valor devido em R$ 11.911,21, equivalente a 960.282,94 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ribeiro São Martinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lúcia Farias Mesquita [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comércio e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lúcia Farias Mesquita \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001484-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Célio Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Célio Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Trillo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Trillo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretendem produzir outras provas, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0159100-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos da Silva Rodrigues [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Maintenance Ltda., Réu: Condomínio Parque Real [Adv. Benito Juarez Teixeira Lopes (OAB: RJ 61191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Real \r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários, fixando o valor devido em R$ 5.050,34. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Morais dos Reis [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Morais dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130 que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Batista dos Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guilherme Correa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Piropo Da-Rin [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Piropo Da-Rin\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Cunha da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 109, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Josias Reis [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 119. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas do Amaral Pereira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Amaral Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeko Engenharia e Construção Ltda., Aut Ronei Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.196, fixando o valor bruto devido em R$ 8.070,02, equivalente a 650.606,06 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 377. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 5.976,85, equivalente a 481.854,42 IDTR. Venha a ré com o pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nVir com a decisão que deferiu a recuperação judicial e comprovar o atual andamento do processo no Juízo da Recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0001639-43.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Celestina [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Neville John Cunningham (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Celestina\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de 22/31, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães Ribeiro [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BCP Artes Gráficas Ltda. [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Magalhães Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva de Lima [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva de Lima\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: EVEN - Construtora S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVEN - Construtora S.A\r\n\r\nIndicar o valor da cota previdenciária devida, a fim de ser repassado ao INSS, utilizando-se o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Mirandola de Barros [Adv. Rosa Maria de Pinho Azevedo (OAB: RJ 151070 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Mirandola de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 150/150-V. \r\n\r\nProcesso: 0135400-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rael Sant Anna [Adv. Cristiane Rael Russ Fernandes (OAB: RJ 181945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rael Sant Anna\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. , Réu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Calixto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service LtdaI [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Renata dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Renata dos Santos\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os endereços dos órgãos mencionados em sua petição de f. 211, a fim de possibilitar a expedição dos ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mattos Avon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Mattos Avon , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.722, fixando o valor bruto devido em R$ 45.113,06, equivalente a 3.637.592,63 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 720/721. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 34.226,74, equivalente a 2.759.798,09 IDTR. Venha a ré com o pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. Por tratar-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, é vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro Vianna [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amadeus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ribeiro Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Castro Filho [Adv. Octavio Pereira Leite Junior (OAB: RJ 120112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio de Castro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-30.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos Pinto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Juliasse Cipulli [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerj Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Juliasse Cipulli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda., Réu Crefisa S.A., Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT/SJM) para o dia 09.01.2014 `as 10:20 horas (CPI 11172-40.2013). \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Minezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Minezes da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0130400-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itonioni Candido Xavier da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itonioni Candido Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-12.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Cunha [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mendes da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.422, fixando o valor bruto devido em R$ 56.955,20, equivalente a 4.591.735,63 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 420/421. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 50.129,55, equivalente a 4.041.450,84 IDTR. Venha a ré com o pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pedro Donato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos que estão acostados à contracapa dos autos por não pertencerem ao processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1604322"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio\r\n\r\nApresentarem cálculos no prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Paz [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Tecnica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 484. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eugênia Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 3.800,00, vir com comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva \r\n\r\nVista de fls 620. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Martins Filho [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Lopes , Réu: Restaurante Nova Republica da Lapa Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Martins Filho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Calixto dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Power Rio Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Calixto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56 que extinguiu o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000707-65.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Almeida Felipe de Souza [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagnan Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagnan Pereira da Silva, Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVista da decisão de fl 797. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Alves de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Ribeiro de Rezende [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Alves de Oliveira , Réu Eliete Ribeiro de Rezende \r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Monteiro Pereira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Itmarketing Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Monteiro Pereira , Réu Itmarketing Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson de Araújo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson de Araújo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guimarães de Melo [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guimarães de Melo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 14:16 horas nesta Vara do Trabalho, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DEVERÃO OS PATRONOS DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AOS SEUS ASSISTIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001230-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Melo Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Melo Silva , Réu WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. \r\n\r\nVista de fl 191 v. \r\n\r\nProcesso: 0000139-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Duarte da Silva [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Industria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Eled 61 Industria e Comércio de Laticínios Ltda. , Réu: Via Lactea Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Aut Marisa Duarte da Silva , Réu Via Lactea Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl 198 v. \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vasconcello de Souza [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda., Aut Kleber Vasconcello de Souza\r\n\r\nVista da expedição dealvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000579-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Castro Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Jadson Castro Alves\r\n\r\nCiência da sentença de fls 318/320. \r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Alves Dantas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson Alves Dantas\r\n\r\nVistas dos embargos de fl 143. \r\n\r\nProcesso: 0000438-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio do Nascimento Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Réu Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista da petição de fl.333, pelo prazo de 10 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Menezes Jayme \r\n\r\nVista de fls 894 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Valerio da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drograria Majestosa de Copacabana Ltda-EPP a/c Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Valerio da Costa\r\n\r\nIndicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001566-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Lopes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Felix Souza [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Lopes, Réu Sérgio de Felix Souza \r\n\r\nVista do despacho de fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Anchieta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Paulo César Ribeiro Anchieta\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls .642/645, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1603911"
                            ],
                            "1603913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0000238-87.2010.5.01.0075 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Benjamin Bittencourt Clemente\r\n\r\nExecutado: Jonathan Alves Monteiro Filho,Aquatic Serviços Ltda.,Aquatic Piscinas Ltda. a/c Paulo Roberto Borges Rocha,Aquatic Piscinas Ltda a/c Priscilla Cunha Rocha Campos,Aquatic Serviços Ltda. N/P Jonathan Alves Monteiro Filho,Aquatic Serviços Ltda. N/P socio Tarcisio Andrade Castro,Tarcisio Andrade Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonathan Alves Monteiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.980,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000082-65.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseli do Nascimento Mello de Andrade \r\n\r\nExecutado: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.153,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603913"
                            ],
                            "1603912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Karla Azevedo de Melo Monteiro \r\n\r\nRéu: SS Esporte Center III Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SS Esporte Center III Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berneá Marciano da Costa\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603912"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Barbosa Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orismar Barbosa Viana \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000897-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000630-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha Paixão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas , Réu Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora, Réu Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. \r\n\r\nA Reclamada deverá apresentar novos cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 1140. \r\n\r\nProcesso: 0001067-65.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio dos Santos Flora [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio dos Santos Flora \r\n\r\nO Reconvinte deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 271 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0090400-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vieira da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: BANCO ITAÚCARD S/A, Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vieira da Silva, Réu MTA Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/12/2013, às 11:00horas, para que a 1ª Reclamada proceda à retificação na CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Brederode [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braga Brederode \r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl.410 e DA SENTENÇA, com a redaçãodada pelo acórdão de fls. 385/388. \r\n\r\nProcesso: 0001360-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Pereira \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 320 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000949-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pilar dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pilar dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneses dos Santos [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \" Intime-se a Reclamada para ciência da recusa pelo Reclamante da proposta de fls. 104, no mesmo ato intimando-a para pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros, através do sistema BACENJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 836: \" Intime-se a Reclamada para ciência e manifestação quanto às alegações da Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.822: \" Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, com a redação dada pelo acórdão de fls. 816/819...\" \r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Augusto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 630: \" ...2) Cumprido, prossiga-se na forma do despacho de fls. 618, intimando-se a Ré para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomaz Lopes [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomaz Lopes , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \" Intime-se a Reclamada para ciência da proposta do Reclamante. Em caso de acordo, compareçam as partes nos dias e horários de audiência, independente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Azevedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenço Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 282. Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar quesitos a serem apresentados para a inquirição da testemunha Luana da Silva Matos, residente na Comarca de São Gonçalo, que será ouvida por Carta Precatória Inquiritória. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Boia de Menezes Junior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda., Aut Jose Boia de Menezes Junior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 850.:\"... Intimem-se as partes para ciência da proposta de honorários de perito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Vicenete (Espólio de) [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira Vicenete (Espólio de), Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 68.;\"... Ante os termos da certidão supra, intimem-se as partes a requererm o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000957-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Macedo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Macedo , Réu União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1045/2013, de fls. 89, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0109500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araújo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0128/2013, à fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000638-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334: \" 1) Intime-se o Autor, para osefeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Daniel Maruche Riccio [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Daniel Maruche Riccio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001624-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Navarro [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Navarro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 0400/2013 (seguro desemprego), devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaci da Silva Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Teferma Terraplenagem e Construções Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jaci da Silva Júnior, Réu Teferma Terraplenagem e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 125, bem como do despacho de fl. 123: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Theodoro Junior [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Paulo Jorge de Medeiros Filho [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Theodoro Junior, Aut Paulo Jorge de Medeiros Filho, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 330: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias de Oliveira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Dias de Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353: \" 1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Arantes Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Arantes Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará dos alvarás de fls.553/554, bem como do despacho de fl. 552: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Maria da Conceição [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angelita Maria da Conceição, Aut Angelita Maria da Conceição , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls.521/522, bem como do despacho de fl. 516: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RONEI GUAZI REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls.174/177, bem como do despacho de fl. 170: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Correia [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Correia, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.350: \" Prossiga-se na forma do despacho de fls. 347, intimando-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001440-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Castanheira Marques [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Castanheira Marques\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 263 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000192-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Azevedo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \" Dê-se ciência à Reclamante da informação prestada pelo MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001594-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259: \" Recebidos os cálculos de liquidação, prossiga-se na forma do despacho de fl. 253, intimando-se a Reclamada para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Dias da Cruz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Dias da Cruz, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à retificação na CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000633-76.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Campos Maia Desantis [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Campos Maia Desantis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \" Indefiro o requerido pela Reclamante, eis que a homologação de fls. 240 já considera o valor deferido pelo V. Acórdão de fls. 171/177 como indenização substitutiva do seguro desemprego.´..\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Barbosa Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \" Junte-se a petição da Reclamante. Após, intime-se a mesma para trazer aos autos documento assinado, conferindo quitação ao depósito e esta quitação se refere a todo crédito exequendo, tendo em vista o despacho de fls. 79.\" \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes Malvino [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Lopes Malvino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amboulos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \" Intime-se a Reclamada a comprovar o depósito dos valores referentes às despesas dos leiloeiro (R$ 60,00), tudo nos termos do despacho de fls. 221 no prazo de 05 dias, sob pena de exeucção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Cortes da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"...intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia de Vasconcelos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Garcia de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 621: \" 1) Intime-se o Autor para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália do Carmo Rimes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália do Carmo Rimes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \" Intime-se a Autora para ciência dos documentos obtidos junto ao convênio com a JUCERJA, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaile dos Santos Rosa, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-13.2010.5.01.0076 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Slin Comércio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda. , Exdo: Ronaldo Lopes Badin [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Exdo: Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda, Exdo Ronaldo Lopes Badin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira Machado [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veiculos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Oliveira Machado , Réu Rota H Veiculos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.171/172, bem como do despacho de fl. 170: \" ...intimem-se os envolvidos a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva [Adv. Vicente Sabato Filho (OAB: RJ 143882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tappler\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 106.:\"... Não há pedido constante da petição retro. Assim, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por uma ano, na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: José Carlos Lima , Réu: Mariza Loredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 82. Tendo em vista que as partes não compareceram à Secretara da Vara para homologação de eventual acordo, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias. No silêncio, e diante da inexistencia de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Silva Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 254.:\"... Nada a deferir quanto à petição retro; a um, porque a responsabilidade jurídica da Reclamada já foi desconsiderada e seus sócios devidamente responsabilizados, com a tentativa de penhora de ativos financeiros dos mesmos (v. fls. 244/245); a dois, porque o sócio Victor Antônio Misquey retirou-se da sociedade, conforme documento de fls. 41, e ainda não forma esgotados todos os meios de execução contra os atuais sócios da mesma. Assim, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa bancária oficial. No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80...\" .\r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Boiteux Rodrigues [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA., Aut Claudio Augusto Boiteux Rodrigues , Réu HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1061/2013 de fls.298, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Paula Andrea dos Santos Pereira, Réu: José Ari da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Costa [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Ferreira da Costa, Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda, Aut Simone Olímpio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais de nnúmeros 1058/2013 e 1059/2013 de fls. 245 e 247, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Soares [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda, Aut Suelen dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Pereira, Réu RRV Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Mendes Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lili Mello Porto [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lili Mello Porto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante de fls. 290/298. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. , Aut Ubirajara da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 1064/2013 de fls. 426, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Stavale [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raphael de Oliveira Stavale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000776-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Josué dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Josué dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 96: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000086-31.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira Pinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº 1046/2013 (FGTS), de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilo Nogueira Gomes [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilo Nogueira Gomes, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, que julgou IMPROCEDENTES, os embargos declaratórios opostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Ferreira Guimarães [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Ferreira Guimarães, Réu Banco do Brasil S.A., Réu FARJ Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Modas Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rangel de Castro, Réu GMZ Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás judiciais de números 1047/2013, 1048/2013, 1049/2013 de fls. 133/135, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Santos Chaves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino, Réu: Nancy Rosa Torres, Réu: José Carlos Blandino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Santos Chaves, Réu Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judical nº 1044/2013 de fls. 66, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.603.:\"... Intimem-se as Reclamadas para, querendo, manifestarem-se sobre o Recurso Ordinário interposto pela parte autora, em 08 (oito) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000841-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Internorte [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Consórcio Internorte , Aut Edivaldo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 412/419.:\"... Isto posto, julgo improcedente o pedido em face da 2ª Reclamada e procedente em parte, o pedido formulado contra a 1ª reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000174-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Ferreira da Coosta [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Baronesa [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Baronesa, Aut Loana Ferreira da Coosta\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 78/81.:\"... Isto posto, julgo procedente em parte, o pedido incial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Romão Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 330.:\"... Pelo exposto, julgo procedentes os embargos opostos pelo autor, conforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000232-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa Simões , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 424/425.:\"...Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos opostos pelo autor e improcedentes aqueles interpostos pela ré, conforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo. Condeno a ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a teor do art. 538 parágrafo único do coc c/c ,art. 769 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000022-21.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Juliace Vianna Pereira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web II Manutenção de Equipamentos de Informatica Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Juliace Vianna Pereira , Réu Spider Web II Manutenção de Equipamentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 124.:\"... Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos opostos pela reclamada, conforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001547-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calado Filho [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. , Aut José Calado Filho , Réu S.A. Rádio Tupi \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls.174/179.:\"... Isto posto, julgo procedente, em parte, o pedido, para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante os valores relativos às parcelas deferidas na funadamentação supra, qe esre decisum integra para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001543-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Fátima Silva Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Fátima Silva Pereira, Réu Leão Júnior S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decissão de embargos declaratórios de fls. 282.:\"... Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos opostos pela Reclamante, conforme fundamentação supra, a qual pasaa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001615-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mariel Rodrigues [Adv. Andreia de Almeida Armada (OAB: RJ 142461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wallace Mariel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 173.:\"... Pelo exposto, julgo procedentes os embargos opostos pela ré e improcedentes aqueles interpostos pela autora, comforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001277-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Villela Assunção [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Villela Assunção, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 352.:\"... Pelo exposto, julgo procedentes os embargos opostos pela Reclamada e improcedentes aqueles interpostos pela Reclamante, conforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000233-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Izirat Ltda. [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)], Réu: Izidoro de Oliveira , Réu: Marcia Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva, Réu Transportadora Izirat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvara Judicial nº1039/2013 de fls. 106, em favor da Reclamada Marcia Silva de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Denilson de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 847.:\"... Ante o depósito recursal de fls. 374,536,589,615, cite-se a Ré ao pagamento da diferença no valor de R$ 378.064,63, equivalentes a 30.479.619,63 TR's , observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante será devolvido à Ré. Deve a Reclamada, ainda, comprovar a permanência da suspensão do contrato do trabalho...\" Tome ciência também o autor da homologação de cálculos de fls. 847, bem como da expedição dos alvarás judiciais de números 1034/2013 e 1035/2013, de fls. 849/850. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barros de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barros de Oliveira , Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jenifer Monteiro Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 104: \"...Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada e PROCEDENTES aqueles interpostos pelo reclamante...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-46.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damião Mussi da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Damião Mussi da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nogueira Penido [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos , Aut Francisco Nogueira Penido \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Machado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Machado dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Miranda Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S/C [Adv. Fernanda Cristina dos Santos de Souza (OAB: RJ 112003 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Barros e Advogados Associados S/C , Aut Jaqueline de Miranda Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 335/336: \"...Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pela 2ª ré e IMPROCEDENTES aqueles interpostos pela 1º reclamada... Condeno a 1ª ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa a teor do art. 538 parágrafo único do CPC c/c art. 769 da CLT...\"\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1604302"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0000920-68.2012.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Treis FPM Pizzarias Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nExecutado: Célia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Maria da Silva Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.072,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604300"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda, RONEI GUAZI REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e do despacho de fl. 170: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 330.:\"... Pelo exposto, julgo procedentes os embargos opostos pelo autor, conforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 104: \"...Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada e PROCEDENTES aqueles interpostos pelo reclamante...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604301"
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                        "Atos": {
                            "1603848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Aut Rafael Ribeiro, Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1603848"
                            ],
                            "1604500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Torres [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PN Representação Comercial S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Torres \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Patricio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda , Réu: Evangelista Ribeiro Costa, Réu: Kátia Raquel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Patricio da Silva\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Gonçalves Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Azevedo Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVir com procuração em nome da Dra. Rita de Cássia S. Cortez, OAB/RJ nº 39.259, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Flavio Henrique da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-75.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Adriana dos Santos Neves [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Roma Comercial Ltda., Réu: Umberto Papera Filho, Réu: Renata Papera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana dos Santos Neves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (IR), devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1604500"
                            ],
                            "1604498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0000222-59.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.356,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-81.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie\r\n\r\nExecutado: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Diesel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.029,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001636-92.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina Rosa Souza do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Lugus Restaurante Self Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lugus Restaurante Self Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.257,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604498"
                            ],
                            "1603847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001628-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Giani Machado Vieira de Mello\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para ANOTAÇÃO e baixa na CTPS do reclamante, que DEVERÁ trazê-la no dia 21/01/2014, às 14:30 horas, devendo a reclamada trazer as guias de seguro desemprego, para entregá-las ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603847"
                            ],
                            "1604499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000807-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado do RJ , Pedro Chavarry Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Chavarry Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Marcos Antoniel de Oliveira, Silvera Maria de Souza, Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Silvera Maria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de de fls. 55, 1ª ré, e de fls. 89, 3ª ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Conceição Ferreira Felizardo\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda, Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas.Com Ltda., Telelistas Brasil S.A., Infoguias Editora S.A., Consórcio Telelistas, Proed Gráfica e Editora Ltda., Centro de Sistemas Ltda. - CENSIS\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas Região 2 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opstos pela parte autora e pelo 7º réu foram acolhidos em partes os provimentos requeridos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604499"
                            ],
                            "1604497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/12/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Teixeira Adv.: Geova Aguirre Barboza OAB.: RJ 72763 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. Adv.: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB.: RJ 107324 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo da marca Volkswagen, modelo Gol 16V, a gasolina, cor cinza, ano 2000/2000, placa LNB 3605, chassi 9BWZZZ373YT155119, em funcionamento e aparente regular estado. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9° andar, RJ. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 128, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/01/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 11/02/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Vaz dos Santos Francisco Adv.: Claudia Cristina de Carvalho Basilio OAB.: RJ 86966 D\r\n\r\nRéu: SP Servicos e Empreendimentos Ltda ME Adv.: Jorge Elias de Morais OAB.: RJ 40645 D, Almir Rosa Borret Adv.: Jorge Elias de Morais OAB.: RJ 40645 D, Sonia do Espirito Santo Borret Adv.: Jorge Elias de Morais OAB.: RJ 40645 D, Sinoplant Paisagismo e Conservadora Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sofá de 3 lugares em Korino, cor marrom claro. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Albardão, 396, RJ. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Albargadão, 396, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23070-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/01/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 11/02/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Monteiro da Silva Adv.: Danilo da Silva OAB.: RJ 69448 D\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. Adv.: Regina Coeli Bertholini Rosadas OAB.: RJ 111655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Fiat Uno Mille Economy, placa LLS 4398, ano de fabricação 2012, ano modelo 2013, cor preta, RENAVAM 480306664, funcionando. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Bananal, 515, RJ. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Bananal, 515, Freguesia, Rio de Janeiro, 22750-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta, em exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1604497"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katelleen Andy Ovídio dos Santos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues das Neves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Rodrigues das Neves\r\n\r\nVenha as partes em prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, se desejam produzir mais provas, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Meireles Pachá\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 137 dos autos e retirada de sua certidão. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Neto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Neto , Réu LTD Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 19/02 /2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nA reclamada para ciência da conversão em penhora do depósito de fl.98 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para ciência do despacho de fl. 424 e , em 15 dias, com o valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Barreto de Almeida [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: BERKANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Réu: JOANA DARC MADEIRA, Réu: ELIANE COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges da Silva \r\n\r\nAo exequente para ciência do despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: BR21 Empreendimentos Ltda. , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Braz Barreto\r\n\r\nA parte autora para comprovar a quantia recebida no Alvará Judicial nº 0874/2013, a fim de fixar o valor remanescente ainda devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0106200-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Pereira da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósitoda diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lemos de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nAnte a impossibilidade de execução da primeira reclamada, venha a segunda ré, responsável subsidiariamente, para pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas e da multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nVenha a parte autora para ciência da garantia do juízo em relação ao seu crédito e para que informe o número de seu PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde , Aut Wanderley Martins \r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de Embargos de declaração, fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Karam Serrão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001549-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Francisco da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a entrega das guias de FGTS no dia 19.02.2014, às 13:00 horas. Comparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva entrega. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dezerto Castanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Natal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Natal , Réu M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 13.02.2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1604082"
                            ],
                            "1604083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nAnte a certidão de fl.179, suste-se a determinação de devolução do depósito de fl. 150 à executada TRANSLITORÂNEA, esta para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique \r\n\r\nPara parte autora retirar certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participacoes S.A., Réu: ARCADIA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: GM VENTURE - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPP, Réu: MARIO PORRATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Salgado \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vianna Ribeiro \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim de Mattos da Fonseca [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: JOAO JOSE DE SOUZA LIMA, Réu: LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jardim de Mattos da Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva-EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: ADELSON MARGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barrozo de Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas e da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001672-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso Modesto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Serviços Técnicos e Comércio Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cardoso Modesto , Réu Nova Quadrante Serviços Técnicos e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 13/02/2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT e ainda entrega da guia de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rosário [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Rosário\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS e entrega de guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 13 /02/2013, às 14 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: PNX PARS LTDA, Réu: Pocarena Participações Ltda., Réu: Nelson Antonio das Virgens Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos, Réu Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nId: 1604083"
                            ],
                            "1604084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construcoes S/A, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Ferreira, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPara ciência da conversão dos depósitos em penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Pinheiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0109800-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Alves [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.) [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Carlos Jose Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Joao Paulo dos Santos Gomes, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Jose Roberto Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de), Réu: Walter Pinto Lima [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nCiência à agravante da decisão de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cernigoi [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cernigoi\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moura [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Sérgio Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fl.228, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Januario da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Fontanetto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Mariza Guimarães Fontanetto\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor do depósito da diferença devida para parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lopes Gonçalves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lopes Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauter Bueno dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauter Bueno dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1604084"
                            ],
                            "1604085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Eduvirges [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Eduvirges, Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamante, em 10 dias, com cálculos adequados à decisão de Agravo de Petição, dê-se vista à ré pelo mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001513-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Neto da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Christian Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Christian Ferreira\r\n\r\nPara ciência do indeferimento da gratuidade de justiça, eis que não atendido os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70. Intime-se a parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nId: 1604085"
                            ],
                            "1604086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Vaz Barreto Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Taxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001728-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcey Anisio Garcia Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Jorcey Anisio Garcia Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 171 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Soares de Abreu [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Soares de Abreu\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 80 e ainda para ao exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1604086"
                            ],
                            "1604080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0165800-76.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio da Silva Conceição\r\n\r\nExecutado: RAFAELA MARTINS ANTONIA,RAPIDO E FACIL PRODUÇÕES LTDA-ME,CARLOS JOSE BORGES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELA MARTINS ANTONIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.414,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSE BORGES PINHEIRO,RAPIDO E FACIL PRODUÇÕES LTDA-ME,CARLOS JOSE BORGES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSE BORGES PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.414,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001554-58.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Nazareth Aguiar de Farias\r\n\r\nExecutado: Cleny Aja Cardoso Favaris,Jardim Escola Monte Sinai Ltda - ME ,Alexandre Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleny Aja Cardoso Favaris, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cardoso dos Santos,Jardim Escola Monte Sinai Ltda - ME ,Alexandre Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cardoso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000025-04.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itamar Batista \r\n\r\nExecutado: DIOMAR ALVES DE MENESES,Hydrotech Higienização Técnica Ltda.,Hospital Municipal Salgado Filho ,Erica Conceicao Lucila Marques,Manoel Souza de Brito,Antonio Augusto Menezes Teixeira,ADRIANA DE MENESES ZAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOMAR ALVES DE MENESES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001082-91.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Liberato \r\n\r\nExecutado: Allan dos Santos de Cunha,Visão do Futuro Locação de Máquinas Ltda. - ME,Ecia Oeste Serviços e Construção Ltda.,Luciano Araujo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Allan dos Santos de Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.090,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Araujo da Silva,Visão do Futuro Locação de Máquinas Ltda. - ME,Ecia Oeste Serviços e Construção Ltda.,Luciano Araujo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Araujo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.090,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-11.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Gabriel Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: ANDERSON BRAGANCA TEIXEIRA,SPORT WAY CENTER LTDA - EPP,NILSON LUIZ TEIXEIRA,MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON BRAGANCA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.503,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000813-21.2010.5.01.0035 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,RS Rio Servicos Terceirizados Ltda Epp ,Condomínio do Shopping Leblon,Condominio do Via Parque Shopping Center,Elias de Andrade Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.863,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias de Andrade Costa,RS Rio Servicos Terceirizados Ltda Epp ,Condomínio do Shopping Leblon,Condominio do Via Parque Shopping Center,Elias de Andrade Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias de Andrade Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.863,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604080"
                            ],
                            "1604081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rosário\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane da Silva Rosário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS e entrega de guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 13 /02/2014, às 14 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604081"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-52.2013.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Valdirene Maria Nascimento de Lima [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)], Agdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro , Agdo: Protec Serviços Técnicos Ltda. A/C Adilson Aparecido dos Santos - sócio, Agdo: Protec Serviços Técnicos Ltda. A/C Debora Isabel Jamberg - socia\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000404-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Jaqueline Escariz da Silva dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Jaqueline Escariz da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001686-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Macedo Pessanha [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Macedo Pessanha \r\n\r\nRecolher as custas judiciais, no valor de R$ 400,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Silva Santos de Moura [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações S.A., Aut Rogeria Silva Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2014, às 12:10h, para a realização da audiência da CPI nº 0011217-50.2013.501.0222, na 2ª VT de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001083-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Araujo da Silva [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Casual Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 260,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tomaz [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO , Réu: HELOÍSA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabegui Combustíveis Ltda.\r\n\r\nRecolher as custas judiciais, no valor de R$ 120,60, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Cugnasca [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Brasileira de Bancos, Aut Luciano de Paula Cugnasca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa, Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada às fls. 654/657, no prazo de 5 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o valor da diferença devida de R$ 1.861,61, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 645/649, em querendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Nunes da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e outros documentos que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e outros documentos que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Freire de Santana [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa \r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Franco Mello\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nCgto: Raniére Rosas do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Venancio das Núpcias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Venancio das Núpcias\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Emmanoel da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Priscila Emmanoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gimenes de Souza [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 250, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiarle Moreira de Souza [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniência Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiarle Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pragana da Trindade [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropikus Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos às fls. 193/196, devendo requerer o for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniele Nogueira Macedo \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos às fls. 193/196, devendo requerer o for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 268, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jordão de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jordão de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 308/316. \r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandão Aguiar da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brandão Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Oliveira [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 108, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-68.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Barreto da Silva [Adv. Viviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 179 por falta de previsão legal. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 249/252. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lisboa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnolígica Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnolígica Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, inclusive, para manifestar-se quanto à petição de fls. 1693. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000809-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cardoso da Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Cardoso da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.836,54 na conta vinculada do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo Santa Rita [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, bem como da consulta à Jucerja, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição e certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Monteiro Vaz da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Zona Oeste [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Monteiro Vaz da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva\r\n\r\nDevolver a certidão retirada em 28/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Mota de Pontes [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior - coobrigado, Réu: Boaz Ramos de Avellar - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Raquel Pereira Mota de Pontes \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora da guia de depósito de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MODELAR S/C LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001212-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Julião Weyandt [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Julião Weyandt\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 217, tendo em vista a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000666-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Dantas Guilherme [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos as guias de seguro desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo da Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 318/320, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Pinha [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santos Pinha\r\n\r\nTer vista da informação de fl. 191, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Massotti [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações - Filial Porcão Rios [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações - Filial Porcão Rios\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000469-65.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Sabino da Silva [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sabino da Silva\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao Bacenjud e Jucerja, bem como para indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1603261"
                            ],
                            "1603262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira Macedo \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos às fls. 193/196, devendo requerer o for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603262"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-63.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Jose de Oliveira Souza [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nCiência da petição de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001627-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathias Moraes Melo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por mas 5 dias, conforme requerido às fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001564-27.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Park Estacionamentos Ltda., Aut Edmilson Alves da Silva , Réu Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A\r\n\r\nCiência da r. decisão de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilso Santos da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência da atualização apresentada, seondo a Reclamada ao pagamento da diferença de R$ 698,49, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-14.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Düssel Schiros [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Congresso Golf Corporate Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Düssel Schiros \r\n\r\nCiência de certidão de fls. 70 bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da conversão do depósito recursal em penhora e pagar a diferença de R$ 15.188,29, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: André Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bianca Lobato Pinheiro \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial às fls. 1230/1231 e comprovação do valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg dos Santos Lima, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]Destinatário(s): Aut Jordan Gomes Maia \r\n\r\nCiência da petição de fls. 276/278. \r\n\r\nProcesso: 0001128-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Ferreira Pacheco [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Ferreira Pacheco \r\n\r\nFornecer os meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia do Carmo Gomes [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia do Carmo Gomes , Réu Corinto Hotel Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Bijuterias Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Bijuterias Ltda. ME , Aut Cristina dos Santos Costa \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 83/83 , no total de R$ 4.032,07 sendo a Rda ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva Muniz [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi da Silva Muniz\r\n\r\nCiência da extinção do feito sem resolução de mérito, conforme r. decisão de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes\r\n\r\nCiência da expediçãod e alvará às fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0161000-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Nunes da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes acerca da homologação dos cálculos, sendo as Rés ao pagamento da condenação em 48 horas, sob pena de execução: a primeira Rda no valor de R$ 9.752,28 e a segunda Rda, no valor de R$ 842,59, conforme discriminado às fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Fernandes de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição de fls. 220.\r\n\r\nProcesso: 0001349-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Serafim [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinha Associação Metodista de Ação Social [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Rocinha Associação Metodista de Ação Social , Aut Patrícia da Costa Serafim \r\n\r\nCiência da r. decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000981-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Plata [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Plata , Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nCiência da r. decisão de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brito Vitorino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: RAmon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Brito Vitorino \r\n\r\nIndicar fiel depositário dos bens imóveis penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialice Ferreira de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1604386"
                            ],
                            "1604385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Lima Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heros Lima Bastos \r\n\r\nImpugnar os embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Coop de Serviços de Eng. Arq. e Adm. Ltda. [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda., Réu Traçocoop Coop de Serviços de Eng. Arq. e Adm. Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nunes da Mota [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Neli Nunes da Mota\r\n\r\nCiência da conversão do depósito recursal em penhora, sendo a Ré ao pagamento da diferença de R$ 3.995,06, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-86.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Botelho Ribas [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Botelho Ribas \r\n\r\nCiência da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Costa [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Costa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 63/75 , no total de R$ 28.671,57, conforme discriminado às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelânea Veloso da Silva\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução opostos às fls. 249/257. \r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Chagas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Chagas, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 258, sendo a Reclamada ao pagamento do crédito remanescente líquido devido ao Rte no valor de R$ 2.806,09, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carvalho Gonçalves , Aut José de Faria Alvim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 794/800 , no total de R$ 49.568,60, sendo as Reclamadas ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 806. \r\n\r\nProcesso: 0001129-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\nCiência da petição de fls. 180/180-v. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teodosio da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias para apresentação dos cálculos, conforme requerido às fls.216/217. \r\n\r\nProcesso: 0000677-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes da Silva [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido constante de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000972-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos do Excepcional [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da oposição de exceção de pré-executividade às fls. 172/195. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Consultoria RH Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positivo Consultoria RH Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerido às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ZOROASTRO DA CUNHA [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ZOROASTRO DA CUNHA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante penhora, conforme fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: MAXIMO´S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronald Mendiondo\r\n\r\nCiência da petição de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lazaro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lazaro dos Santos Filho \r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 5 dias, conforme requerido às fls. 434. \r\n\r\nId: 1604385"
                            ],
                            "1604370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000653-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Costa\r\n\r\nRéu: MWA Print Grafica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MWA Print Grafica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatoria dos cálculos às fls. 93 e pagar, em 48 horas, o valor da condenacao fixado em R$ 28.671,57, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1603689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL ANTUNES CORREA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 287. \r\n\r\nProcesso: 0000519-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO SOARES [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ISALMIR MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nComprovar os termos de sua petição conforme despacho de fl 80. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAguarde-se a decisão do ET. \r\n\r\nProcesso: 0001631-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001192-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS, Réu: SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nApresentar endereço atual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriam de Oliveira Sales\r\n\r\nTer ciência da pesquisa Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-82.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME. [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI\r\n\r\nTer vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001594-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO VITORINO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSUMUS VIGILANCIA SERV & SEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO VITORINO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001835-48.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ARCO IRIS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ANDERSON QUINTANILHA - MILTA QUINTANILHA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ARCO IRIS DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o dépósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004000-64.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE MENDONCA PAULA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERM.SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001619-87.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: VALDENIR TORRES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SELMO DE OLIVEIRA LIMA, Egte VALDENIR TORRES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cipriano da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cipriano da Silva\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nId: 1603689"
                            ],
                            "1603761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE AGUIAR MOTTA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Pereira Moreira dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Pereira Moreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1603761"
                            ],
                            "1603769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0069900-42.2006.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Maynard da Silva\r\n\r\nExecutado: Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA,RAFAEL FEIO SILVA SÓCIO DA Trato Total Veículos Ltda,MARIA DO SOCORRO FEIO SILVA SÓCIA da Trato Total Veículos Ltda,GENECY ROGÉRIO BARBONI E SILVA, SÓCIO da Trato Total Veiculos Ltda ,Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva,Genecy Rogério Barboni e Silva,Rafael Feio Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.986,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva,RAFAEL FEIO SILVA SÓCIO DA Trato Total Veículos Ltda,MARIA DO SOCORRO FEIO SILVA SÓCIA da Trato Total Veículos Ltda,GENECY ROGÉRIO BARBONI E SILVA, SÓCIO da Trato Total Veiculos Ltda ,Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva,Genecy Rogério Barboni e Silva,Rafael Feio Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.986,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-69.2012.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Paulo Garcia Sampaio\r\n\r\nExecutado: Rubeni Kicis Torrents Pereira,Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda,Sidineia Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubeni Kicis Torrents Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.250,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda,Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda,Sidineia Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.250,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidineia Ramos da Silva,Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda,Sidineia Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidineia Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.250,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603769"
                            ],
                            "1603766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira\r\n\r\nRéu: Iguaba Gás - Instalação e Manutenção GNV\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton José Correia Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor da desconsideração da personalidade jurídica da Ré em 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1599941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-64.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Soares Sanches [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolino Ferreira Pinto [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Oliveira de Cerqueira [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo Brites [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Rodrigues Xavier [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-62.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Oliveira Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Tardelli [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Stelan Transporte Ltda. ME [Adv. Barbara Vieira da Costa Mariosa (OAB: RJ 164187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisboa Stelan Transporte Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-83.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Diniz [Adv. Geraldo Maximiano da Silva (OAB: MG 74738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-26.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dornelas da Silva [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Ponto Frio) [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freitas de Oliveira [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Eustachio Goulart Consales [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freitas de Oliveira, Réu Humberto Eustachio Goulart Consales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Souza Torres [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Indústria e Comércio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbp Indústria e Comércio, Aut Renan de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 64,15, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias.A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Souza Delalibera [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric de Souza Delalibera\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Réu Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueira Lopes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Irineu [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eduardo Luis Martha Antunes (OAB: RJ 149745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Irineu\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-97.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nTI: Márcio Gonçalves de Lima Regina Salvadora Fontes Quadro José Carlos Ferreira Djalma Santana dos Reis Sebastião Carlos dos Santos Maria Aparecida Matos da Silva Olegário de Oliveira Fontes Filho Robinson da Conceição Amâncio João Batista da Silva Dulcineia de Fátima Alencar Cabral da Silva Maria Aparecida dos Reis José Raul Garcia da Silveira Sandra Helena Higino dos Santos Joaquim álvaro Fontes José Lourenço Gonçalves Laerte Alves Monteiro Luzia Fontes Coelho Juscelino Nunes da Silva Nilton José de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: TBT Terraplanagem e Comercio Ltda - ME, Réu: JC Terraplenagem e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a certidão negativa de fls. 29 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000535-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio de Lima [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AS Moreira Contruções, Réu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Oliveira Bardo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-06.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)], Réu: FELIPE VAZ PAIM CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e doc. de fls 449/454. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Freitas [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Moreira Construções, Réu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Freitas\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mesquita, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.815, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-68.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Martins [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Douglas Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Domingos dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Domingos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 205/206. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Costa Alves [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Costa Alves, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cesar Frederico Serafim [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construtora Ltda., Aut Dario Cesar Frederico Serafim\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002232-77.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares Pedroso [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 17,76, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias.A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001976-08.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Claudino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Luiz Antonio Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias.A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001949-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortimix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Almeida\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-32.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelina de Souza [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços - EIRELI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Fraga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 231/233. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Couto de Araújo [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1599941"
                            ],
                            "1604321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001953-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Tarcitano\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços - ME, Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TC da Cunha Consultoria e Serviços - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001954-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços - ME, Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TC da Cunha Consultoria e Serviços - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos França\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços - ME, Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TC da Cunha Consultoria e Serviços - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002267-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Máximo Junior\r\n\r\nRéu: T.C. da Cunha Consultoria e Serviços M.E.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T.C. da Cunha Consultoria e Serviços M.E., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001955-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Linhares\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços - ME, Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TC da Cunha Consultoria e Serviços - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002685-72.2013.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pablo Araujo Rodrigues\r\n\r\nCgto: Everaldo Monsores Caetao\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Everaldo Monsores Caetao, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604321"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001885-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nafitali Martins de Lima [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Lemos Hotel Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nafitali Martins de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 10:30 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001872-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Lyra Thiago [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda - ME, Réu: Transbr Comércio e Transporte de Areia Ltda - ME, Réu: Faminera Transportadora, Réu: Areal Areminas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Lyra Thiago\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 10:30 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001130-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fontanine Kelsch [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda, Aut Marcia Fontanine Kelsch \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014, às 14:55 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001604-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Campos Guilherme [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Campos Guilherme\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:00 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001866-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Oliveira dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda EPP, Réu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:05 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001020-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Almeida [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite & Machado Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite & Machado Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014, às 14:15 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001894-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Almeida [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Art Comercial e Serviços de Instalação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 10:40 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denair Knupp Ayres [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denair Knupp Ayres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:15 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001914-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia ME Rubens de Oliveira Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 10:50 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000555-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Cota Pessanha da Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda., Réu: Hospital Regional de Barra de São João \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Cota Pessanha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:10 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001884-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Oliveira Paula Miranda [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Parque de Tubos Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Oliveira Paula Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 10:25 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001471-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Leandro Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Leandro Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:30 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidvan Silva Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidvan Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 14:20 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001868-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mendonça Oliveira [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mendonça Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 10:15 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001486-79.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aker Oilfield Servicos de Petroleo e Gas do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilberto Felipe de Souza (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aker Oilfield Servicos de Petroleo e Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001918-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Fibra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guerson Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 10:55 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001020-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Almeida [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite & Machado Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014, às 14:15 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Claudio da Silva Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Claudio da Silva Santos, Rqdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 11:00 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001827-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Salustiano dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Oil Soluções Tecnicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Salustiano dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:35 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000621-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aragão [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.62-64. \r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Costa Oliveira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Tito Catão [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: K. P. Nascimento ME - Pizzaria dos Amigos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Tito Catão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 10:45 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001856-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Siqueira Miranda [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Delete Fire Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Siqueira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:50 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001855-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Portella Loss Rocha [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Dias Cosméticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Portella Loss Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:45 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001854-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:40 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001892-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Ferreira de Andrade [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Nunes da Silva, Réu: Sergio Luiz Romeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 10:35 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001865-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Conceição Inácio [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Conceição Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 10:10 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pessanha Rodrigues [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pessanha Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:20 horas, neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nId: 1604493"
                            ],
                            "1604492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000486-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill \r\n\r\nPelo presente fica m O Sirizão Grill , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27-29: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604492"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1604526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana Pereira\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0325200-02.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE. \r\n\r\nProcesso: 0165100-54.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPOJUCAN RANGEL DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LUB COMERCIO LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: Banco Volkswagen S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPOJUCAN RANGEL DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus dos Santos Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE PARCELAMENTO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-33.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: CHRISTÓVÃO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: SANDRA REGINA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Pessanha da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Pessanha da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE, SOB PENA DE SEREM EXCLUÍDOS DOS CÁLCULOS OS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO INERTE. \r\n\r\nProcesso: 0253900-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nVENHA APRESWENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002540-82.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Teixeira da Costa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A- em recuperação judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira da Costa, Réu Santa Barbara Engenharia S A- em recuperação judicial \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DP ACORDO SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Silva\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003304-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manuntenção LTDA , Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire, Réu: Nielsen Camanho Coscarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002001-82.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Rosaria Rodrigues de Macedo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nEgdo: OZIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rosaria Rodrigues de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da petiçaõ do embargado, conforme despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Sousa Corrêa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Sousa Corrêa, Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellnce Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cruz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 74. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002478-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Paula [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: EGS Tubos Soldados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002245-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Muniz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ADESIVO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-36.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)], Réu: ROBERTO ANTONIO BERNARDES, Réu: ALMIR BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santana\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001666-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Adriane dos Santos Azeredo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001195-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cardoso Carvalho de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cardoso Carvalho de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO E DECISÃO DA 2º VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pessanha Cordeiro [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóckey Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pessanha Cordeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO ENVIADO PELA 2º VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiane da Silva Bastos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane da Silva Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184600-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Soares da Rocha [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda, Réu: Rodrigo Eduardo Branco Astorga, Réu: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Soares da Rocha\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003044-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"JULGO PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDINEI PEREIRA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: Aylton Damas dos Santos, Réu: Hilda Lysandro de Albernaz Martins, Réu: Inacio Lysandro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDINEI PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Viana [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes 13 de Maio Ltda. [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR [Adv. Ana Carolina Costa de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 119315 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Pinto [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Catao Ltda ME, Réu: MARIA ONOLITA PEIXOTO CATÃO, Réu: RUI DUQUE VIRIATO CATÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo Pinto\r\n\r\nVENHA COM A INDICAÇÃO DO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DA SRA. MARIA ONOLITA CATÃO, A FIM DE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mata Quintan [Adv. Leila Mara da Cunha Neves (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem-Estar Social e Promocao a Saude - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mata Quintan, Réu Instituto do Bem-Estar Social e Promocao a Saude - INBESPS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001778-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Nogueira de Araujo Lópes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Nogueira de Araujo Lópes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001749-50.2011.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jofriene Vaz de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jockey Club Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jofriene Vaz de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO ENCAMINHADO PELA 2] VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001860-63.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocidimar Serpa de Souza [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Ocidimar Serpa de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Paes Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\", Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\"\r\n\r\nVENHAM A SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS TOMAR CIÊNCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, ESTANDO O JUÍZO GARANTIDO PELO DEPÓSITO DE FOLHA 491, BEM COMO PARA MANIFETAREM-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE DE FOLHAS 480/488 \r\n\r\nProcesso: 0001539-62.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Farias Carlos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Netwok Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Farias Carlos, Réu Nokia Siemens Netwok Serviços Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 409 \"ACOLHO O PEDIDO DAS PARTES E RETIFICO A CLÁUSULA 04 DO ACORDO QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O CUMPRIMENTO DO PRESENTE ACORDO IMPORTARÁ EM QUITAÇÃO RECIPROCAMENTE OUTORGADA ENTRE AS PARTES EM RELAÇÃO AO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO\". \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.NETO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.02.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTSum 0085500-71.2007.5.01.0281 – Rte. PATRICIA RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv. Ana Maria Alves Teixeira – OAB/RJ: 58622/D) Rdo. A.NETO DE OLIVEIRA – ME - Bem(ns): 1) Um automóvel GM Astra Sedan Confort, ano 2004, modelo 2005, cor prata, placa LQO 0929, RENAVAM 846076144, gasolina/GNV, bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy, 415, Jockey, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000997-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hesse [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Cervejarte Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Investcampos Assessoria e Participações Ltda, Réu: Antônio Carlos Aguiar, Réu: Luiz Carlos da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Hesse, Réu Indústria de Bebidas Cervejarte Ltda\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.02.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. ExFis 0000997-15.2010.5.01.0281 – Exte. CARLOS EDUARDO HESSE (Adv. João Ribeiro de Souza – OAB/RJ: 5465/D) Exdo. INDÚSTRIA DE BEBIDAS CERVEJARTE LTDA E OUTROS (Adv. João Geraldo Ventura – OAB/RJ: 57902/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel importado Land Rover Discovery Series II, placa LNQ 0894/RJ, ano 2001, prata, Chassi SALUTGM941A736171, diesel, automatico, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Américo Mota Pessanha, 135, Parque Esplanada, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001726-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosane da Costa Gonçalves [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline da Silva Jesus ME [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline da Silva Jesus ME, Aut Maria Rosane da Costa Gonçalves\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.02.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTSum 0001726-70.2012.5.01.0281 – Rte. MARIA ROSANE DA COSTA GONÇALVES (Adv. Gleisson Gil dos Santos – OAB/RJ: 169691/D) Rdo. JACQUELINE DA SILVA JESUS ME (Adv. Armanda Marques Vieira – OAB/RJ: 156233/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado capacidade 60.000 btus, tipo Split, marca Electrolux, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel. João Sanches, 92, São Fidelis/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083500-35.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Campos [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Sebastião Teles Pureza, Réu: Espólio de Valdeir Teles da Pureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Campos\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.02.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTSum 0083500-35.2006.5.01.0281 – Rte. ALAN PEREIRA CAMPOS (Adv. Jamilton Moraes Damasceno – OAB/RJ: 046420/D) Rdo. ELETROSOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Focus Ghia 2.0, ano 2001, cor branca, gasolina, placa LNL-7800/RJ, em nome de Valdeir Teles Pureza, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nazário Pereira Gomes, 312, Parque São José, Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nilza Vieira Pessanha [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches A/C CARLOS AUGUSTO ALVES OLIVEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nilza Vieira Pessanha, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches A/C CARLOS AUGUSTO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO no dia 07.02.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: 1) Terreno situado a Avenida Professora Carmem Carneiro, antiga Margem da Linha Carangola, nº 282/284, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, confrontando-se pela frente com a citada Avenida Professora Carmem Carneiro; pelos fundos com o Lote nº 26 que da frente para a Rua Antonio Pessanha Junior; pelo lado esquerdo com a Propriedade de Rosalina Rodrigues e, pelo lado direito com o estabelecimento Mocidade Espírita Emille Dês Touches, murado e com portão pelo frente. Medindo de acordo com a Certidão do referente imóvel, 610 metros quadrados. Com 15 metros de frente, e aproximadamente, 41 metros de largura. Terreno sem edificações, avaliado em R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); 2) Terreno situado a Rua Antonio Pessanha Junior, nº 23/25, nesta cidade, confrontando-se pela frente com a referida rua e, pelos fundos com o terreno pertencente a Mocidade Espírita Emille Dês Touches de nº 282/284; por um lado com Oswaldo Novarinho da Silva Brito e por outro com a Mocidade Espírita Emille Dês Touches. Medindo 610 metros quadrados. Com frente de aproximadamente, 15 metros de largura de, aproximadamente, 41 metros. Sem edificações e murado na frente, avaliado em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Total da avaliação R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: NOELIA PAES DA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUES PAES DA SILVA, Réu: FERNANDO LUIS PAES DA SILVA, Réu: LUIS SERGIO PAES DA SILVA, Réu: FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA, Réu VIACAO GARGAU LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO no dia 07.02.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Terreno e respectivo prédio residencial de nº 85/89, correspondente ao Lote nº 05 do Parque Avenida, nesta cidade, 1º Sub-Distrito do 1º Distrito Municipal, medindo 18,50 metros de largura por 32,00 metros de comprimento, ou seja, 592 metros quadrados, confrontando-se pela frente com a Rua Almirante Wandenkolk, por um aldo com a Rua Visconde d Inhaúma, por outro lado com o Lote nº 04 e pelos fundos com o Lote nº 7. Imóvel registrado no cartório do 7º Oficio de Notas deste Município, no livro 2-BD de Registro Gerais, a fl. 283, matricula nº 14.911 de 03 de junho de 1998. Possui esse prédio, dois pavimentos, com 200 metros cada. No superior há quatro quartos, sendo duas suítes, dois banheiros e uma sala. Piso dos quartos e sala são de taco e dos banheiros de cerâmica. No inferior há uma sacada, um quarto, dois banheiros, duas salas de estar, uma sala de jantar, uma copa e uma cozinha, uma área de serviço com dependência de empregada, esta composta de um quarto de empregada com respectivo banheiro. Piso da sala e dos quarto em taco e demais em cerâmica. Nos fundos do imóvel há ainda uma garagem para dois veículos de trinta metros quadrados e sobre a mesma um apartamento composto de um quarto, um banheiro e duas salas, avaliado em R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0002001-82.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Rosaria Rodrigues de Macedo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nEgdo: OZIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OZIEL DOS SANTOS, Egte Rosaria Rodrigues de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho (Pauta de Conciliação).\r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rangel Salve [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Alcool -CBA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rangel Salve\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ALEGAÇÕES FORMULADAS PELA EXECUTADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1604526"
                            ],
                            "1604525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0003304-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manuntenção LTDA , Edgar Luis Fernando Insfran, Luiz Carlos Miranda Freire, Nielsen Camanho Coscarelli\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manuntenção LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001578-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Márcio Ribeiro Nogueira Júnior (representado por Elisangela Almeida de Oliveira)\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS, O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/2014 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604525"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1603594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002473-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lima Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME, Réu: Sertenge S/A, Réu: Macaé Realty Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002424-39.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Rangel de Souza [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CF FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0002474-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Conscam Construtora Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 247400/00/2011, às 00:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002376-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Barbosa Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcana Usina de Alcool e Açúcar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Barbosa Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campos da Cruz [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sobre as Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Campos da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002432-16.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: César Queiroz Contabilidade e Acessoria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego dos Santos Seipel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte César Queiroz Contabilidade e Acessoria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CSGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIR COM O DEPOSITO EM 48H CF FLS 45. \r\n\r\nId: 1603594"
                            ],
                            "1602854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Amaral Carvalho [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Rj em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre do Amaral Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 199, bem como do despacho de fls. 205. Tomar ciência também, de que deverá, oportunamente, retirar a Certidão de crédito da secretaria, ciente de que os autos ficarão a sua dispositção pelo prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA OLIVEIRA LOUVAIN [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Marlene Lontra Zaccaro Pinheiro, Aut: Sirlene dos Santos Silva, Aut: Eliza Ribeiro de Azevedo Santos, Aut: Maria da Conceição Martins Correa, Aut: Maria de Jesus Helena da Silva, Aut: Vera Lúcia Vasconcelos Caldas, Aut: Sergio Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA OLIVEIRA LOUVAIN\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-66.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSAIS DE OLIVEIRA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: Mauro Lemos Leite [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)], Réu: ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este Juízo para execução em face do executado, cientes de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Amaral Carvalho [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Rj em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Rj em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, devendo, querendo, apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Baptista Aguiar [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradeco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradeco Vida e Previdência S/A, Réu Bradesco Administradora de Consorcios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Orivaldo Manhaes de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO , Réu: LUIZ ANTONIO PERES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Manhaes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este Juízo para execução em face do executado , ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Souto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa Souto\r\n\r\nTrazer soa autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0099100-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 241. \r\n\r\nId: 1602854"
                            ],
                            "1602855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190500-28.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Jorge [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carlos O.P. do Amaral [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Jorge\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0195100-63.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE SOUZA RANGEL [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTELUZ EMPRESA D ELETRICIDADE N N FLUMINENSE [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOPERATIVA M DOS ELETRICITARIOS DO RJ COOMERJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: ITALO JOSE RODRIGUES PASINI JUDICE, Réu: TSUNEYUKI NARAHASHI, Réu: FÁTIMA YARA DE LIMA LACERDA CRESPO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0206700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilça Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilça Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0002613-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Henrique da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art. 879 da da CLT, observando-se os parâmetros dispostos às fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0160600-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000390-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos Godinho [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0082100-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilde da Conceiçao Azevedo do Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilde da Conceiçao Azevedo do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-71.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratec Manutenção e Reparos Ltda, Réu: André Luiz Pinto de Souza, Réu: Antônio Augusto Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-61.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSE INSUANA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Palmeira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito referente ao pagamento dos honorários periciais, R$ 2.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pinto de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0196300-47.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GASPAR BARBOSA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GASPAR BARBOSA\r\n\r\nConsiderando a Certidão do oficial de justiça, vir com o correto e atual endereço da empresa de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0000318-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Tolentino Duarte [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda, Aut Leandro de Carvalho Tolentino Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO . \r\n\r\nProcesso: 0048400-50.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leal Pinto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras-Service Cooperativa dos Profissionais de Prestasdores de Servicos, Réu: Cia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Americas-Ambev, Réu Transportadora Ourique Ltda., Aut Wagner Leal Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001646-69.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Borges Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0001156-47.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Oliveira Justino [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Oliveira Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001960-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mota de Paula [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Silvino Cordeiro Neto, Réu: Orlando Cordeiro Rangel, Réu: José Rangel Filho, Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da Silva, Réu: Parlon Rangel da Silva, Réu: JAMIL RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mota de Paula\r\n\r\nVir em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista do disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES GUIMARAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nConsiderando a certidão do oficial de justiça, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-50.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RIBEIRO DIAS [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema infojud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Simões Industria e Confecções de Roupas e Brindes [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Riderlane Soares Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves de Carvalho\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema infojud vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Peres Tavares [Adv. Walma Aparecida Ferreira Ornelas Bereta (OAB: RJ 104458 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Barreto de Barros\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor pelo prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0197200-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lunch Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Lunch Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar cência do deferimento do requerido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-50.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO SANTOS VELOSO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrainfo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)], Réu: Fabricio Pereira de Souza, Réu: Marla Ramos de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO SANTOS VELOSO\r\n\r\nConsiderando a devolução das notificações de fls. 261, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cruz, Réu Construtora Queiroz Galvao S/A, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 1420H nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0052900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com dados necessários ao prosseguimento da execução, tais como CNPJ da empresa ré, nome, endereço e CPFs dos sócios responsáveis, comprovando nos autos tal qualidade. \r\n\r\nProcesso: 0181200-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair José Oliveira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Mouta Prado & Anita Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair José Oliveira da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, informando nos autos CNPJ da rda, nome, endereço e CPF dos sócios da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001219-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jones Nogueira de Carvalho [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lorenz de Oliveira Comércio de Salgados e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Lorenz de Oliveira Comércio de Salgados e Serviços de Buffet Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEIA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M G MONTEIRO MERCEARIA ME [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Milva Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este Juízo para execução em face do executado, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: ESPÓLIO DE MIGUEL FERNANDES DIMA, Réu: ESPÓLIO DE MARGARIDA FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148500-47.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA GOMES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-EPP [Adv. Erika Carvalho da Silva (OAB: RJ 108740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150600-77.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. M. DE BRITO FALCAO JUNIOR ME, Réu: Joao Alberto Marinho de Brito Falcao Junior [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205000-36.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO CAMPOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Alves Ribeiro - ME - Josy Allure Hair Center, Réu: GELZINEA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO, Réu: T.L. SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001091-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lobo Machado [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-61.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETR NORTE NOR FLUM LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOP. MULTI-DISCIPLINAR DOS ELET. EST. RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Italo Jose Rodrigues Pasini, Réu: Tsuneyuri Narahashi, Réu: Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo, Réu: ALTAIR PESSANHA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167500-04.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO FERREIRA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: MANOEL OSORIO GAUDARD BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO FERREIRA, Aut MANOEL OSORIO GAUDARD BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 946. \r\n\r\nProcesso: 0004300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suezio Flor Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suezio Flor Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE PRODUTORES DE LEITE COOPERLEITE LTDA, Réu: Geraldo dos Santos Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Wedson Gebara Dumas [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Monteiro Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)], Réu: LLX Logistica S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Aut Carlos Magno Monteiro Pessanha, Réu LLX Logistica S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000949-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Correa Gonçalves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Tranposrte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Correa Gonçalves, Réu Prossegur Brasil S/A Tranposrte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020400-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ramos Goncalves Baltazar [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ramos Goncalves Baltazar\r\n\r\nConsiderando a informação trazida pelo sistema infojud, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislandia de Almeida Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Calil, Réu: Anderson Bissonho Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia de Almeida Ramos\r\n\r\nVir em 30 dias com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002144-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ribeiro Gomes [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ribeiro Gomes\r\n\r\nDizer o autor se existe alguma pendência em relação à baixa na CTPS do autor, de acordo com o item 4 do aacordo de fls. 87, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0002048-24.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José Ferreira Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Ferreira Silva\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001753-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Melo [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificações Ltda [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos Para Panificações Ltda, Aut Humberto Dias de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0076800-11.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAN DA SILVA SOARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: SANTIAGO CARVALHIDO NETO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO CARVALHIDO NETO\r\n\r\nVir em 5 dias, com a devolução do valor recebido, devendo trazer aos autos, no mesmo prazo, cartão de dependentes do rte falecido junto ao INSS, de modo a viabilizar a devida habilitação dos sucessores do autor/falecido. \r\n\r\nProcesso: 0145600-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lima Fabiano [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda- FACILIT [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Lima Fabiano, Réu Service Clean Ltda- FACILIT\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/12/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação, em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthella França Caetano [Adv. Luiz Paulo Freitas de Barros (OAB: RJ 168241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthella França Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0140800-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Feliciano Jurdino de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Lara Feliciano Jurdino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.453. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita da Costa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA., Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mesquita da Costa\r\n\r\nTer vista por 10 dias, devendo, na oportunidade , apresentar os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001526-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HABC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HABC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 319 o rte e de fls 340 o rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001652-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Moreira Aurora Machado [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Muncipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Moreira Aurora Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0001766-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Salgado Soares [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Salgado Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Miranda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Miranda\r\n\r\nVir em 10 dias, com os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0191900-92.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0002514-47.2013.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sergio Luís de Andrade Peixoto [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Luís de Andrade Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12/15. \r\n\r\nProcesso: 0110600-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Gomes Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 972. \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denis Vasconcelos Tavares [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denis Vasconcelos Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme o contido na súmula 373, do STJ a competência para dirimir questões contratuais relativas á honorários devidos à profissionais liberais é da Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000110-23.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda - Filial 03 [Adv. Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias (OAB: RJ 102622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000823-66.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurena Azevedo da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio de Barros Tome Machado, Réu: Central de Negocios Gráfica e Editora, Réu: MARCUS ANTONIO BARROS TOME MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurena Azevedo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000204-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Coutinho Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Coutinho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001729-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000064-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pessanha Coutinho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pessanha Coutinho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023100-04.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEREIRA GOMES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PEREIRA GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001686-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rangel da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0104200-29.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Junio Lima Olegario [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: FREDERICO ESPINOSA COSTA, Réu: ESPÓLIO DE FERNANCI ESPINOSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Junio Lima Olegario\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083900-12.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: PAULO SERGIO ALVES CRESPO, Réu: CLAUDIA MARCIA SANTANA TAVARES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rocha de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001600-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Escocard Guimarães [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Escocard Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000620-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Frazão dos Santos [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Frazão dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0001599-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Baptista Vieira Nunes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Baptista Vieira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.46. \r\n\r\nId: 1602855"
                            ],
                            "1602856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236000-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Sales [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os recibos de pagamento do autor a partir de agosto de 2004, bem como os controles de ponto e registros de férias e licenças a partir do período indicado, até a presente data ou a data da rescisão contratual. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: GERALDO GENARIO TEOFILO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARRETO MONTEIRO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOÃO MARGEM\r\n\r\nRéu: JOAO MARGEM [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GENARIO TEOFILO, Aut JOSE CAETANO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0248600-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos de Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0214400-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Victorino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira Victorino\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0282800-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Cardoso Corrêa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Soares Sarlon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Cardoso Corrêa\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema infojud, vir com meios fetivos de prosseguimento do feito em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0326100-31.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Cardoso Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Cardoso Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este Juízo para execução em face do executado, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216900-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.575. \r\n\r\nId: 1602856"
                            ],
                            "1602779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-35.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA GOMES RIBEIRO PEDRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVIA BARCELOS DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Réu: Thiers Robinson Barcelos de Azevedo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA GOMES RIBEIRO PEDRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, ciente de que o feito ficará aguardando providências no sentido de que indique, em 2 anos , meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que decorrido in albis o prazo supra, a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0064700-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio da Silva Mendonca [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio da Silva Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos `a execução de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001581-45.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Gomes de Alvarenga [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Gomes de Alvarenga\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ribeiro Cardoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. B. Almeida Filho [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)], Réu: LEONARDO BARRETO ALMEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Ribeiro Cardoso\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do oficial de justiça, vir em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003031-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silvestre [Adv. Raquel Faes Campos (OAB: RJ 156365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000141-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Cabral [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ev do Nascimento Transportes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Cabral\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal , para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0063500-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTrazeer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, obseervando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecrino Alves Teixeira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecrino Alves Teixeira\r\n\r\nEsclarecer o autor seu requerimento em 5 dias, considerando a penhora de fls. 177. \r\n\r\nId: 1602779"
                            ],
                            "1602780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Amaral Viana [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A M FERNANDES DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ESPOLIO DE CLAUDEMIRO DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Amaral Viana\r\n\r\nVir,em 10 dias, com o CNPJ correto da empresa SISERCAM PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA, de modo a viabilizar a execução em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos\r\n\r\nVir o autor com provas nos autos que as determinações constantes no acórdão e já declaradas pela ré, como cumpridas não o foram em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio comoo ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nVistas ao autor para se manifestar no prazo preclusivo de 10 dias da petição de fls. 406 com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002733-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Tavares Almeida Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano dos Santos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Tavares Almeida Gomes \r\n\r\nVir em 10 dias com o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenimárcio Barcelos da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Roquilane Rodrigues Barreto, Réu: Vilma Rodrigues Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimárcio Barcelos da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, quanto ao cumprimento efetivo do item I do acordo, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chaves Lima [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Chaves Lima\r\n\r\nNada a considerar por ora, tendo em vista que não há nos autos o valor efetivamento homologado. \r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moura Perdomo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Moura Perdomo\r\n\r\nTer vista do ofício oriundo da 13a Vara Cível de São Paulo, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rangel Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Maria Angela da Silveira Berriel, Réu: Luciane da Silveira Berriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rangel Paes\r\n\r\nEntrar em contato com o oficial de justiça, para fins de acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1602780"
                            ],
                            "1602782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moura Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência , para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido.e de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162300-50.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TASSO DE SOUZA PAES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitorino da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro-Atlântica, Aut Robson Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro-Atlântica, Aut Walace Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000868-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebias das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebias das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal à ré, tomando ciência dos Embargos de Declaração apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001555-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Teles da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda) [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Réu Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda), Aut Thalita Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia :21/01/2014 às 14:55 hs para ouvir a testemunha Patrícia Sampaio, no Posto Avançado de Rio das Ostras, Rua das Casuarinas, 595, centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Crespo Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Luis Claudio Crespo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000822-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Rocha do Espírito Santo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.215. \r\n\r\nId: 1602782"
                            ],
                            "1602784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo\r\n\r\nTomar ci~encia da expedição do alvará para levantamento do FGTS, conforme determinado na sentença, devendo o autor informar, em 10 dias o valor efetivamente recebido, bem como trazer, em 10 dias, seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Soares de Azeredo da Silva [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares de Azeredo da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros do acórdão profeerido, bem como o disposto às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0002240-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rocha de Carvalho [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0228300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakelli da Silva Gomes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2012.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Antonio Cardoso [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Exdo: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)], Exdo: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM, Exdo COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Exte José Antonio Cardoso , Exdo USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediek Pereira Nunes Junior [Adv. Ana Carolina Costa de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 119315 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido. E, ainda, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Ferreira Gomes Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Ferreira Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193/4, inclusive que deverá retirar oportunamente a Certidão da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Mota [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: Carlos Magno Olegário Barreto [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1602784"
                            ],
                            "1602785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loiani da Silva Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loiani da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0097900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyr Fernandes Tavares [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyr Fernandes Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Oliveira Ramos [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Jacintho Rodrigues Simões [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municípal da Infância e da Juventudde [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municípal da Infância e da Juventudde\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0000367-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecilda Maria de Souza dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecilda Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0000373-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana de Souza Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Maria Santana de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066700-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pessanha, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Monteiro da Silva Paixão [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rose Mary Monteiro da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1602785"
                            ],
                            "1602786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-37.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira Miranda [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Aut Ricardo Nogueira Miranda\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001803-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: V P Coutinho, Réu: Sertenge S.A. [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S.A., Aut Tiago Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RANMOS DO NASCIMENTO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: RADIO CULTURA DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RANMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizeer nos autos, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls. 451/455, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Silva Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Equipamentos e Logistica Ltda, Réu: Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: ABB Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Industria Alimenticias Marata Ltda [Adv. João Nascimento Menezes (OAB: SE 170 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Brasil Ltda, Réu Industria Alimenticias Marata Ltda, Réu Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nVirem com as peças para formação de CPI, em 10 dias preclusivos, conforme determinações de ata de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000825-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Barreiros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda , Aut Valmir Rodrigues Barreiros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002017-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Braga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc Bank S/A, Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Hsbc Bank S/A, Banco Múltiplo, Aut Gustavo Rosa Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000797-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Conceição Barcelos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Menezes Mota [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Conceição Barcelos , Réu Max Menezes Mota \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000660-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Freitas Firmo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino, Aut Cleonice de Freitas Firmo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1602786"
                            ],
                            "1602787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete dos Santos [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001915-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Basto Cajueiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: TM RR Silva Zeladorial Ltda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Basto Cajueiro, Réu TM RR Silva Zeladorial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001899-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Santos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Gomes Topografia e Projetos Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo Gomes Topografia e Projetos Ltda - ME, Aut Marcus Vinicius Mendonça Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Miguel Pessanha dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Miguel Pessanha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Luiza de Moraes [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Luiza de Moraes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, manifestando-se ainda quanto ao cumprimento, por parte da ré, da determinação contida na sentença de fls. 76/79, no que tange ao restabelecimento do benefício do vale-transporte. \r\n\r\nProcesso: 0226000-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, observando o contido no r. Acórdão de fls. 492/497, inclusive, quanto à discriminação pormenorizada dos valores devidos respectivamente em face de cada rda. \r\n\r\nProcesso: 0000322-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cruz Gomes [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. (Cintra) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cruz Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001588-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Salles Graciosa Machado Chiapini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Campos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal e tomar ciência do RO apresentado pela autora. \r\n\r\nId: 1602787"
                            ],
                            "1602788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Maurício [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0000392-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moço de Araujo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Luciano Moço de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monielle Eziquiel da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monielle Eziquiel da Silva (Espólio de), Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0050800-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA RIBEIRO PINTO DE LIMA [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MILENE DOS SANTOS WAGNER [Adv. Ana Dulce dos Santos (OAB: RJ 119045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MILENE DOS SANTOS WAGNER\r\n\r\nEfetuar, em 5 dias, o depósito do valor apontado pela contadoria, para fins de garantia do Juízo, ciente de que o valor existente nos autos decorrentes dos depósitos efetuados, serão liberados para pagamento dos créditos ou parte dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (Faculdade de Odontologia de Campos) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos (Faculdade de Odontologia de Campos)\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, nos valores de R$ 325,00 (item 8) e R$ 44,26, ora determinada, obseervando-se o percentual de 13% determinado no acórdão de fls. 279/281. \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito,, da atualização dos valores devidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000273-03.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjacy Estacio da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjacy Estacio da Silva, Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0074000-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Manoel da Silva Cardoso [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista, Aut Manoel da Silva Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução,no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo , a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1602788"
                            ],
                            "1602789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Luis Barros Nogueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. Barra Campos Empacotamento de Cereais Ltda [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. A. Barra Campos Empacotamento de Cereais Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Pacheco Barreto [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campos da Silva [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Campos da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimemto da execução em 2 anos sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Ribeiro\r\n\r\nTrazer saos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0086100-55.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves Azeredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Azeredo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 98, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Dias [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Produtores de Leite de Campos COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Dias\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 140, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Crespo de Souza [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crespo de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira Goncalves [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Silva Pescado ME [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: Jamilton Marcelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ferreira Goncalves\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este Juízo para execução em face do executado, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1602789"
                            ],
                            "1602790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com os cálculos devidos em consonância com os parâmetros dos títulos executivos judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000003-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Reis [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Reis\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Freitas Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA - Bic [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA - Bic\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0022600-49.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Vieira de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia e Segurança Ltda - em Recuperação Judicial,Administrador Judicial ETRUSCO,BARROS E TORTOEELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS,na pessoa do Representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Estrala Azul Serviços de Vigilância em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Vieira de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação de Crédito a fim de habilitar seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos de Azevedo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Renata dos Santos de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/12/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl 102/106. ) na CTPS. O autor virá em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel Barreto, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094800-54.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cesar do Espirito Santo Gomes [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Garcia e Silva Limpeza e Conservacao Ltda Me [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)], Réu: ERON LOPES GARCIA, Réu: KISSILA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar do Espirito Santo Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1602790"
                            ],
                            "1602791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-54.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Jesus Ferreira Ribeiro Barros [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Jesus Ferreira Ribeiro Barros\r\n\r\nTer vista dos documentos oriundos da JUCERJA de fls. 64/66, bem como do despacho de fls. 63, devendo indicar,em 30 dias, meios efetivos para prosseguimeneto da execução, inclusive trazendo aos autos nome, endereço e CPFs dos sócios da ré, comprovando nos autos tal qualidade. \r\n\r\nProcesso: 0001298-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lehi Pessanha Lacerda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda - Campos [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Restaurante Popular do estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentação Carmense Ltda - Campos\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao RO apresentado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001016-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Palmeira Gonçalves [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Palmeira Gonçalves\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Higino de Aguiar Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Higino de Aguiar Branco\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001194-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Aut Lázaro Marcos Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 105 o rte. e fls. 111 o rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000901-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Greison dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison dos Santos \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, ciente que o silêncio da parte autora equivaleerá ausência de pendência e acarretará remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0183800-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Machado Bernardo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos em Recuperação Judicial [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Machado Bernardo\r\n\r\nProceder à devolução da Certidão de Habilitação de Crédito de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Franca [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moraes Franca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1602791"
                            ],
                            "1602792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0314600-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Campos de Andreda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Campos de Andreda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, bem como de que, oportunamente, deverá retirar Certidão de Habilitação de Crédito, para as devidas procidências junto ao Juízo da Recuperação de Crédito, para as devidas providências junto ao Juízo da Recuperação Judicial, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que o feito ficarã a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Bastos Rodrigues [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Bastos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0094300-51.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Porfírio de Azevedo Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo seerá arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105700-72.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FLORINDO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELISIO DA SILVA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FLORINDO\r\n\r\nIndicar em 10 dias o bem sobre o qual quer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Cruz dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Eneas Abranches , Réu: Claudio Sereno da Luz, Réu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Consultoria Empresarial Ltda., Réu Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins de direito, de que o saldo da conta recursal foi convolado em penhora e que será liberado ao autor, devendo a ré pagar o valor ainda restante. \r\n\r\nId: 1602792"
                            ],
                            "1603409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002310-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa \r\n\r\nVir em 10 dias, com o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002312-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa Barbosa\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Barreto [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilça da Silva Barreto \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192300-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Dally da Silva Leandro Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Neves Fiuza, Réu: Escola Colinho da Mamae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Dally da Silva Leandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62, extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002196-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Soares Pereira [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Soares Pereira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184600-93.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataniel Antonio Gomes Domiro [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel Antonio Gomes Domiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Leal de Souza Freitas [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Leal de Souza Freitas\r\n\r\nVir, a ré, pelo prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nVir com a procuração, a fim de regularizar seu patrocínio, bem como juntar peças que entender necessária a presente restauração, notificação de fls. 107. \r\n\r\nId: 1603409"
                            ],
                            "1603410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Schiavo Rangel de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Schiavo Rangel de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-35.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILCA PEREIRA DASILVA LESSA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: ATREVIDA MODAS DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SEABRA ALVES, Réu: ISABEL CRISTINA VIANA GOULART SEABRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILCA PEREIRA DASILVA LESSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, cientes de que deverão trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002188-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Conceição Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Conceição Silva\r\n\r\nVir com endereço correto para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocines Martins Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. Rodrigues de Alkmin\r\n\r\nVir, em 10 dias,com o pagamento da 1a parcela do valor de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0191000-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do ofíco da 1a Vara Federal de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0001918-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Pessanha [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Pessanha, Réu Alphatec S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa de Souza [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa de Souza , Réu Angel s Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1603410"
                            ],
                            "1603411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264600-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Lima Gomes de Andrade [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Lima Gomes de Andrade, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0202300-19.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Flavio Nascentes Pires [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Flavio Nascentes Pires, Rqte Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001919-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton de Azevedo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton de Azevedo, Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000351-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nascimento [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Nascimento, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Thiago Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001916-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Ribeiro, Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0260700-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Silva Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Silva Lopes, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001954-08.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Aut Paulo César Barbosa dos Santos, Réu Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1603411"
                            ],
                            "1603412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001932-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Silvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001619-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marcio Lopes Espinosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Marcio Lopes Espinosa, Réu W. R. S. Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1603412"
                            ],
                            "1604020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028000-35.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ROSA GOMES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE ARAUJO-ME, Réu: Luiz Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ROSA GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilberto Jose Nunes de Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilberto Jose Nunes de Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEITE [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DA IND. REFINACAO ACUCAR ESTADOS RJ E ES. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEITE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027400-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane de Siqueira Alvarenga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino (Escola Jardim dos Lobinhos) [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane de Siqueira Alvarenga\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002395-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002416-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pessanha Rodrigues [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pessanha Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002406-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlan Carvalho Trindade [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlan Carvalho Trindade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1604020"
                            ],
                            "1604021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-43.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINA DE OLIVEIRA CARREIRA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINA DE OLIVEIRA CARREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: REGILENI DE SOUZA MANHAES [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: MARIA BERNADETE MANHAES RODRIGUES PESSANHA, Réu: GILSE HELENA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILENI DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002392-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Constancio Chagas [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Rof Comercial Impex Ltda , Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Constancio Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002411-40.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Viana [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002407-03.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Miranda [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002408-85.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Pinto [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Semear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002414-92.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Fernandes Gimenes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. A. Rebel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fernandes Gimenes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002417-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pessanha de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Engenharia e Infraestrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pessanha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1604021"
                            ],
                            "1604022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FONSECA AZEVEDO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDEMAR NUNES SILVA CONSTRUCAO CIVIL PARTICULAR [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)], Réu: HILDEMAR NUNES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FONSECA AZEVEDO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FONSECA AZEVEDO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDEMAR NUNES SILVA CONSTRUCAO CIVIL PARTICULAR [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)], Réu: HILDEMAR NUNES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FONSECA AZEVEDO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PACHECO PINTO DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL-COM REPRES SER HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA PACHECO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180100-81.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002409-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Azeredo dos Santos Carneiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alcantara Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Azeredo dos Santos Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002384-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Manhães [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002427-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rangel da Hora [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rangel da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002412-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Azevedo Barcelos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Azevedo Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1604022"
                            ],
                            "1604023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-67.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213100-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ferreira de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ferreira de Jesus\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002373-28.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Monteiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Residencial São Salvador (Bloco 04)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002403-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Chagas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: K. M. A. Comércio de Embalagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002404-48.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cosme do Rosário Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salcon Segurança e Vigilancia, Réu: Shopping Av. 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cosme do Rosário Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002405-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelli Gonçalves de Sousa Guimarães [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelli Gonçalves de Sousa Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002439-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Luiza Gomes de Azevedo [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petroleo, Réu: F.M Transporte e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Luiza Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002410-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Mendonça Viana [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Mendonça Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1604023"
                            ],
                            "1604024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267600-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0240600-31.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY FERREIRA MANHAES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Réu: Gustavo Sampaio Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY FERREIRA MANHAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0318300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genário Barcelos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Barcelos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002430-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Angela Soares Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002370-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Berriel Tavares Velasco [Adv. Antonio Carlos Vangarges dos Santos Fonseca (OAB: RJ 164648 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Berriel Tavares Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002054-60.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Barreto Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barreto Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002435-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Fátima Agapito [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Aut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda, Réu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Fátima Agapito , Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002415-77.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnes Vaz Borges Castro Neves [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. A. Rebel Pereira - \" Gift Game\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Vaz Borges Castro Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1604024"
                            ],
                            "1604025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002440-90.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. G. de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002421-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Junio de Oliveira Fontes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Junio de Oliveira Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002437-38.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Batista Silvestre [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Café De La Paix Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Batista Silvestre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002423-54.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Freitas [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilva Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002422-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batista Almeida Peixoto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batista Almeida Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002428-76.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Fatima Ribeiro Candiano Siqueira [Adv. Danilo Corrêa França (OAB: RJ 173170 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Transportes Serviços e Locação de Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Fatima Ribeiro Candiano Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0215000-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Rodrigues Xavier [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Rodrigues Xavier\r\n\r\nVir a secretaria da vara para fins de anotação na sua CTPS pela mesma, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Nunes de Abreu [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nunes de Abreu\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1604025"
                            ],
                            "1604026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-04.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTer vistas para se manifestar nos autos, em 5 dias preclusivos, acerca da existência de alguma pendência, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0236000-93.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO NILSON RIBEIRO GOMES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO NILSON RIBEIRO GOMES, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0244100-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BARRETO ALVARENGA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência ainda, de que, após o decurso do prazo será liberado o valor do depósito recursal ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000925-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Couto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Deivison Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PINHEIRO ACRUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Sampaio Neto [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Sampaio Neto, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/12/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secrretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. A rda deverá se manifestar acerca dos cálculos apresentados, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103800-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita das Graças de Souza Terra [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita das Graças de Souza Terra\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido às fls. 170, devendo vir com seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1604026"
                            ],
                            "1604027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0178800-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Manhaes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.-Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Manhaes\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido em razão do levantamento dos Alvarás ns. 2719/2013 e 2727/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Rangel de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda, Réu: LUCIANA FRANZONI ANDREOLA, Réu: INGRID NILSSON SALVADORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Rangel de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0212700-87.2009.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: HYPERMARCAS S/A, incoporadora de Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rudiney Vieira Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HYPERMARCAS S/A, incoporadora de Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa)\r\n\r\nManifestar-se sobre RO Adesivo , no prazo legal, para os fins de direito, de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000923-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de Souza Magalhães - ME [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)], Réu: Antônio Marcos de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Carolina Flor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Carolina Flor\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos , observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido, observando o disposto às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Monteiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0184300-05.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Santos Willemen [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda., Réu: BM Factoring Sociedade Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda., Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de), Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Santos Willemen\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo , a execução será extinta e o processo será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1604027"
                            ],
                            "1604028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-88.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Rodrigues [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR , Réu: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pessanha Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Batista Flôr [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Alimentos de Macaé Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel Alimentos de Macaé Ltda, Aut Nathália Batista Flôr\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/12/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré, O autor virá em 10 dias preclusivos, a partir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002036-44.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Sá [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira de Sá\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002711-02.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio César Ribeiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-09.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Monteiro Nascimento [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ester Monteiro Nascimento\r\n\r\nTerem vistas da manifestação do perito, pelo prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Alvaro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Melkor Revestimentos Anticorrosivos LTDA [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melkor Revestimentos Anticorrosivos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003407-43.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Souza de Oliveira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S.A. Agricultura e Pecuária [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon S.A. Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1604028"
                            ],
                            "1604057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Carvalho Manhães de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Jenaina de Souza Medeiros Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Rodrigues Barreto\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos à promoção da contadoria às fls. 327/328. \r\n\r\nProcesso: 0136300-76.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MARCELO DE AZEVEDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: CIA. HOTÉIS DO LEME, Réu: CIA HOTÉIS TROCADERO, Réu: OTHON L. BEZERRO DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Réu: COTONÍFICO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Réu OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pessanha Manhães Nunes [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Gonçalves Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção a Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-43.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jeronimo [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atividade Agrocanavieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jeronimo\r\n\r\nVir à Secretaria da Vara portando sua CTPS para baixa, registrando-se a data indicada no documento de fls. 16 (Notificação de Dispensa), ressalvada futura alteração em sede de acordo homologado ou sentença. \r\n\r\nProcesso: 0192800-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edima Faes Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Escovedo Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Júlio César Nunes Falcão [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação ante o silêncio do autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Figueira Pontes [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcelo Gomes Figueira Pontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 323. \r\n\r\nId: 1604057"
                            ],
                            "1604058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Manhães Armond Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paladar\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, obseervando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo Mota [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA, Aut José Figueiredo Mota\r\n\r\nTerem vista do Laudo Pericial, por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091400-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silveira de Azevedo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Consorcio Goytacazes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Réu Consorcio Goytacazes, Aut Genildo Silveira de Azevedo\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001708-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barreto Rosa [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barreto Rosa, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002289-95.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes de Oliveira [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda (Empresa de Ônibus Campostur Ltda), Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes de Oliveira \r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Hermes Rangel Azeredo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Hermes Rangel Azeredo\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0203000-97.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALENCAR CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE ALENCAR CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0282700-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Mendes Moraes da Penha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Júlio Cesar Mendes Moraes da Penha, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nId: 1604058"
                            ],
                            "1604059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Alice Alves de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Alice Alves de Souza, Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joecio Gomes Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joecio Gomes Pereira\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001761-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Hilário Correia [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Hilário Correia, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001270-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mattos Fidelis [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Aut Jessica Mattos Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiana de Paula Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Aut Shaiana de Paula Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001268-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Firmino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Firmino, Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002312-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes \r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001026-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Corrêa Gomes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Comercio de Cereais Ltda-ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Walme Batista Alfena, Réu: Reginaldo do Nascimento Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. R. Comercio de Cereais Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, pra os fins de direito. \r\n\r\nId: 1604059"
                            ],
                            "1604060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001905-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Gomes Monteiro de Barros [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculoes Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Jonas Ferreira Andrade [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Ferreira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0078900-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pereira Caldas Junior [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Soi Servico de Odontologia Integrado Ltda. [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soi Servico de Odontologia Integrado Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Azevedo [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, obseervando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA MACIEL DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE PÃO NA PEDRA LTDA [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)], Réu: MOZART TAVARES DE SOUZA, Réu: GLEYCE KELLY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Sao Joao da Barra Ltda, Réu: Viacao Tamandare Ltda, Réu: Viaçao Rangel Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva dos Santos Maciel\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1604060"
                            ],
                            "1602851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2013\r\n\r\n0045800-17.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Almeida Gomes\r\n\r\nExecutado: Companhia Agrícola Norte Fluminense,Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial,Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial,EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Agrícola Norte Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.518,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602851"
                            ],
                            "1604055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0153400-73.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIMAR GUIMARAES CABRAL\r\n\r\nExecutado: PRESTICAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,Osvaldo Joaquim de Souza,Espolio de Claudemiro de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTICAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.451,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001965-37.2013.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: GRM Construções e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GRM Construções e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.946,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604055"
                            ],
                            "1602852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0048400-50.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leal Pinto\r\n\r\nRéu: Bras-Service Cooperativa dos Profissionais de Prestasdores de Servicos, Cia de Bebidas das Americas-Ambev, Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bras-Service Cooperativa dos Profissionais de Prestasdores de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Teixeira Lopes\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602852"
                            ],
                            "1602853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0097900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyr Fernandes Tavares\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao RO de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Silva Filho\r\n\r\nRéu: Dr Equipamentos e Logistica Ltda, Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda, ABB Brasil Ltda, Industria Alimenticias Marata Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dr Equipamentos e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com as peças para formação de CPI, em 10 dias, preclusivos, conforme determinações de ata de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000522-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amaral Cabral\r\n\r\nRéu: Lm Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lm Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602853"
                            ],
                            "1603408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0192300-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Dally da Silva Leandro Ferreira\r\n\r\nRéu: Claudia Neves Fiuza, Escola Colinho da Mamae\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Neves Fiuza, Escola Colinho da Mamae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julogada extinta a execução conforme fls. 61/2. \r\n\r\nProcesso: 0191200-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artines da Fonseca Souza\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Agrisul Agrícola Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 112, devendo, querendo, no prazo legal, apresentar embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603408"
                            ],
                            "1604056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001352-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Rangel de Miranda\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riovale Foods Distribuidora de Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604056"
                            ],
                            "1604077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE TELEFE (Adv. João Manoel Pereira - OAB/RJ: 24292/D) move a M L G DO AMARAL & FILHOS LTDA, ROSELI GOMES MARTINS, ARLI GOMES MARTINS, MARIA LETICIA GOMES DO AMARAL (Adv. Marta Valeria Lanunce - OAB/RJ: 55446/D), Proc n. RTOrd 0111100-43.1997.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.02.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: ¼ do imóvel situado a Rua Visconde de Itaboraí, 789, hoje 831 no Parque Aurora, no 1º Subdistrito do 1º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes-RJ e seu respectivo terreno com área de 80 metros quadrados, ou seja, 2,5 metros de largura por 32 metros de comprimento, confrontando-se pela frente com a Rua Visconde de Itaboraí e por ambos os lados e fundos com os vendedores matricula 18602, Livro 2BS de Registros Gerais fls. 171, reavaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1604077"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1604428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Pereira Passos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000241-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Carvalho da Silva [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projetos e Consultoria em Construção Civil Ltda, Réu: Miratop Topografia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Carvalho da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001975-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete da Cruz Roque [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Cruz Roque\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002092-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dutra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME, Réu: P.C.E. Projeto e Consultoria [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.C.E. Projeto e Consultoria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001708-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa Meneses [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa Meneses\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer na secretaria portando sua CTPS para anotações pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002093-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marcos da Silva Pinto [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos da Silva Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ribeiro Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Mota Bandeira [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flávio Mota Bandeira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001568-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Fátima Rangel de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Fátima Rangel de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001567-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Ribeiro de Souza Soares [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Ribeiro de Souza Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001592-37.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza do Rosário Gomes [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza do Rosário Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001796-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefenson Almeida Barcelos da Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefenson Almeida Barcelos da Cruz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001355-03.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Porto de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Porto de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002092-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Gomes de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000783-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Barros da Conceição [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelber Barros da Conceição\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002294-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclados Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001785-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro Gomes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001603-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Peres [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Peres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002411-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Sousa Trindade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Sousa Trindade\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 63/64, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Elria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 09;15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002176-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotildes de Souza Miranda [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildes de Souza Miranda\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002248-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baltazar [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baltazar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/01/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002050-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Batista de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Batista de Souza\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002320-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho Francisco [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Faville Industria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho Francisco\r\n\r\nCiência da devolução da CP para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Neves Barros [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda - EPP, Réu: Orminda Maria Tessarolo Carvalho, Réu: Maria Geralda Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Neves Barros\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Vieira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcellos Ribeiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson da Penha Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para comprovar a condição de empregado de André Freitas da Silva, preposto na audiência do dia 12.09.2013, trazendo cópia da CTPS, frente e verso e contrato de trabalho. conforme fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Penha Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções)\r\n\r\nFica a ré notificada para que comprove a condição de empregado de Regina Lúcia Paes da Silva Boa Morte, preposta na audiência do dia 12.09.2013, trazendo cópia da CTPS, frente e verso e contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Menezes Izidoro de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Menezes Izidoro de Lima\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Coelho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Chopp Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001066-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Lima de Souza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Lima de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda, Réu: Luiz Roberto Duncan Lima Filho, Réu: Giovana Assunção Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001754-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira Cardoso [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancampos - Comércio, Indústria e Representações Ltda, Réu: A. Gomes do Valle Auto Peças, Réu: Alcilene Gomes do Valle, Réu: AFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETICOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001974-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Garcia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Garcia do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia de Souza Freitas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002229-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Nunes\r\n\r\nFica o autor notificado para retirar nova Certidão de Habilitação de Credito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002257-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenil da Silva Lima [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledenil da Silva Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Silva dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Azevedo Mota \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Monteiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor de Souza Barcelos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Monteiro da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001773-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Machado Paes\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo vir retirá-la na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Barcellos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Barcellos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000274-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocieni da Silva Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocieni da Silva Caetano \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa Francisco dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pimentel Rodrigues [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/a [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/a, Aut Bruno Pimentel Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000161-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Manhaes de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Manhaes de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000597-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan, Réu Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001614-61.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Crespo dos Santos [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda [Adv. Vitor Joppert Gomes da Silva (OAB: RJ 150381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 345,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gomes Pessanha, Réu Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira do Rosario [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira do Rosario\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Bonfim Justino, Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001305-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: A T de Jesus Cosméticos - ME [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A T de Jesus Cosméticos - ME, Aut Lidiane Cristina de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001892-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Gomes Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Gomes Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1604428"
                            ],
                            "1604429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002602-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzeni Maria Manhães de Azevedo [Adv. Marcia Regis (OAB: RJ 145163 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Gomes Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzeni Maria Manhães de Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002774-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo Pãozinho Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inaldo Pãozinho Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002714-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Vieira Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 7.771,24, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002517-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Ventapani de Azevedo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio Ventapani de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002758-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Pinto [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo da Silva Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 11:56 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Américo Souza Duarte \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda, Réu: José Maurício Santos Ferreira, Réu: José Maurício Santos Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nFica o autor intimado para oferecer meios para citar o 3º réu tendo em vista a certidão do oficial de justiça às fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dumas Tebet [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos novos cálculos apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002697-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Soares Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Soares Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1604429"
                            ],
                            "1604425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0000673-82.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Luiz Chagas de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda,RENATA FERNANDES GOMES,GIOVANA ASSUNÇÃO DIAS,LUIZ ROBERTO DUNCAN LIMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernandes e Assunção Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIOVANA ASSUNÇÃO DIAS,RENATA FERNANDES GOMES,GIOVANA ASSUNÇÃO DIAS,LUIZ ROBERTO DUNCAN LIMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANA ASSUNÇÃO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROBERTO DUNCAN LIMA FILHO,RENATA FERNANDES GOMES,GIOVANA ASSUNÇÃO DIAS,LUIZ ROBERTO DUNCAN LIMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROBERTO DUNCAN LIMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001128-81.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.932,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604425"
                            ],
                            "1604426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002363-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Areas\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, MRV MRL RJ Incorporações SPE Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estirafer Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda, Luiz Roberto Duncan Lima Filho, Giovana Assunção Dias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernandes e Assunção Restaurante Ltda, Luiz Roberto Duncan Lima Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604426"
                            ],
                            "1604427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Megaduda Revestimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença de fls. 30/33. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604427"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001832-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Vieira Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Vieira Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fl. 140 os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001081-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Eliza Cursino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka Eliza Cursino de Oliveira , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Leão Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Leão Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379, devendo comprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 30a dias, sob pena de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001160-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ribeiro Carneiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Réu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ribeiro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paiva de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paiva de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Rte.NÃO foram ACOLHIDOS e foram ACOLHIDOS EM PARTE, os apresentados pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002442-37.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Greick Goes de Azevedo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick Goes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-97.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Rio Comercio de Equipamentos Individual Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/12/2013, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.30 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERINGHY SILVA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Délio Gomes Costa, Réu: Délio Gomes Costa Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BERINGHY SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 68 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 16 /12 /2014 às 16:00 horas, a ser procedida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002418-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Tavares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS de nº01853/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e expedição de ofício para habilitação em Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002090-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Brito Filho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Brito Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001060-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001587-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Brasil [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Commerce Transporte de Carga ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001854-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fl. 66, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Vidro Vale [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira , Réu Vidraçaria Vidro Vale \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001597-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Braga [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut José Carlos Gonçalves Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/12/2013, às 16:10h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES, Réu ITAÚ INIBANCO S/A\r\n\r\nVista às partes da certidão de fl. 659. \r\n\r\nProcesso: 0001820-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Luiz Correa dos Santos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ebenezer de Imbariê Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Luiz Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002087-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Cordeiro [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cred Ltda, Réu: Banco BMG [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Nascimento Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0114200-94.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcio Pinto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Space Lan House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcio Pinto\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002324-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Almeida da Silva\r\n\r\nManifesta-se, em 10 dias, sobre fls,. 60 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001946-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Azevedo Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Azevedo Martins \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ronaldo Oliveira da Solva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Vagner Ronaldo Oliveira da Solva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Almeida Amorim Junior [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nId: 1604069"
                            ],
                            "1604068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001662-97.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Vels Rio Comercio de Equipamentos Individual Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vels Rio Comercio de Equipamentos Individual Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 30 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 17 /12 /2013 às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604068"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1603874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Machado [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logitrans Distribuição e Transportes Ltda., Aut Marcelo Barros Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28/01/2014, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva do Nascimento [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Isaias Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 160/162, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000621-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Leite [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortebrás Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortebrás Metais Indústria e Comércio Ltda., Aut Rogério de Oliveira Leite\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 491, que determinou a realização de nova perícia, devendo as partes contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001504-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Dias [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Dias, Réu ID do Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 150/153, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Jose Porcari Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0235100-74.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Cesar de Andrade [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Cesar de Andrade, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Junho Bezerra Morais [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: La s Conservadora de Limpeza Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Junho Bezerra Morais , Réu La s Conservadora de Limpeza Ltda , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 08/01/2014, às 10:40 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Enfil S.A Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A Controle Ambiental, Réu Planova Planejamento e Construções S.A, Aut Rodrigo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para 13/02/2014, às 10:00h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Gomes Pignone [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Marco Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Exdo Liderbras Logistica e Transporte Ltda, Exte Ricardo Gomes Pignone\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 07/01/2014, às 10:40 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Soares Salgado [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Soares Salgado, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pimentel [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Lins Tintas , Réu: MARCELO LINS DE ARAUJO, Réu: ZILDA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Pimentel\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 79, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Alves Ramos da Fonseca [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Alves Ramos da Fonseca, Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, que não conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgou-os extintos sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002363-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Gomes [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 46/48, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Aut Sebastião Teodoro da Silva, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para 04/02/2014, às 10:30 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes, cientes de que as testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Torres de Carvalho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Marino Teixeira Neto (OAB: SP 223822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Jefferson Torres de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para 29/01/2014, às 10:20 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Siviliano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcus Vinicius da Costa Siviliano\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1216. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: JOSÉ FERRAN SOLÁ, Réu: SABRINA ALMEIRA FERRAN, Réu: MARIA QUINTILIANA ALMEIDA FERRAN , Réu: FERNANDO ALMEIDA FERRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 204, ter vista em Secretaria da resposta obtida após ativação do convênio Infojud, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito em seu favor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Renato Cesar Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para 30/01/2014, às 10:20 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes, cientes de que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000350-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Souza Eliziario da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Souza Eliziario da Silva, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 222, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.429,00 (equivalentes a 1.082.647,73 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.229,59 (equivalente a 1.066.571,27 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2013, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 772,70 (equivalente a 62.295,17 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A(S) RECLAMADA(S) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. INCORRENDO NA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC, O CRÉDITO AUTORAL, DEVNDO PELA RÉ, PASSARÁ AO MONTANTE DE R$ 14.552,55 EQUIVALENTE A 1.173.228,39 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001899-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascom Montagem e Serviço Ltda Me [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascom Montagem e Serviço Ltda Me, Aut Ronaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 14/01/2014, às 10:40 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0141700-06.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Nogueira Aguiar Vieira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Nogueira Aguiar Vieira\r\n\r\nFica intimada a proceder à retirada da certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1603874"
                            ],
                            "1604382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Camilo Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Camilo Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/01/2014, às 14:00 h, para anotação da CTPS do autor pela Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS ATUALIZAÇÕES E DEDUÇÕES DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS À FL. 589, CONSIDERANDO OS DEPÓSITOS DE FLS. 596 E 609, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.164,00 (equivalente a 93.821,33 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.798,59 (equivalente a 144.970,89 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 2ª RECLAMADA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, PARA NOMEAÇÃO DE BENS DA 1ª RECLAMADA À EXECUÇÃO (LIVRES E DESEMBARAÇADOS) OU PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO ACRESCIDA DE MULTA DE 10% E EXTINÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000907-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Laurentina Barboza da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Laurentina Barboza da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 45, apresentar extrato bancário para comprovação do alegado, em 5 dias, sob pena de se dar por quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 363, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e deixou de receber o recurso ordinário por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001725-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreira da Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moreira da Cunha, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 226/231, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 128.697,19 (equivalente a 10.373.317,82 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 36.579,18 (equivalente a 2.948.374,08 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 1.860,48 (equivalente a 149.959,38 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Costa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 275/285. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Moreira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: PBK Comercio de Pneus Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Moreira \r\n\r\nConsiderando o indeferimento da gratuidade de justiça na sentença de fls. 140/142, fica intimado a efetuar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0205 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rogério Lopes da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Pereira Melonio [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Pereira Melonio \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Francisco [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2014, às 14:00 h, para retificação da CTPS do autor pela Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A.\r\n\r\nImpugnar a liquidação apresentada pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaci Silveira Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaci Silveira Dias, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para 05/02/2014, às 10:20 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes, cientes de que serão colhidos depoimentos pessoais e de que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oremar Inacio dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Terceirização Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, Réu: OLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oremar Inacio dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa da carta precatória, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves da Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Temp Center Ar Condicionado Ltda ME [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Alves da Silva, Réu Temp Center Ar Condicionado Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 15/01/2014, às 10:40 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0230000-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira da Silva Junior [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 239, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Antonia de Sousa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Antonia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2014, às 14:00 h, para anotação da CTPS da autora pela Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéson Rêgo Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéson Rêgo Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para 05/02/2014, às 10:30 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes, cientes de que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002281-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Matheus [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(em recuperaçao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Matheus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/01/2014, às 14:00 h, para retificação da CTPS do autor pela Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Baiense [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Baiense, Réu Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/01/2014, às 14:00 h, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor, na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001287-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Bonifácio Castro [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Bonifácio Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/01/2014, às 14:00 h, para retificação da CTPS do autor pela Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Moura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santiago de Moura \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 346, fornecer os dados da conta corrente, endereço, RG e CPF da representante dos menores, em 5 dias, ciente de que somente após o fornecimento de tais dados é que serão expedidos os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Botelho Lourenco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: HUGO GOMES DA ROSA, Réu: FLÁVIA DAS NEVES GOMES DA ROSA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nConforme despacho de fl. 371, fica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (R$ 5.754,16, equivalente a 465.610,19 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000697-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Rio Ltda. [Adv. Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (OAB: SP 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Souza , Réu Transmagna Transportes Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis Pio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda, Aut Renato dos Reis Pio\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 253/257, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 27.085,96 (equivalente a 2.183.673,62 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.836,44 (equivalente a 389.914,42 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares Melo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares Melo, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA RECLAMADA DE FLS. 257/287, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 16.778,72 (equivalente a 1.352.915,31 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.591,89 (equivalente a 350.256,98 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 116, comprovar a retificação dos dados junto à Caixa Econômica Federal, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Elias José da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 219/222, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 22.217,42 (equivalente a 1.790.780,04 IDTR's), ALÉM DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO SINDICATO NO VALOR DE R$ 3.356,55 (equivalente a 270.546,39 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 575,40 (equivalente a 46.378,69 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nId: 1604382"
                            ],
                            "1604381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Camilo Marques\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FSMZ Instaladora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor devido (crédito do autor: R$ 9.030,02, equivalente a 728.115,85 IDTR's; custas de R$ 239,86; cota previdenciária: R$ 564,31, equivalente a 45.501,90 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0074200-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda , GLEIDYSON DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m GLEIDYSON DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 15.088,78, equivalente a 1.216.650,67 IDTR's; custas de R$ 136,00; cota previdenciária de R$ 524,73, equivalente a 43.310,45 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges Pessanha\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 13.155,85, equivalente a 1.060.793,29 IDTR's; cota previdenciária: R$ 3.017,42, equivalente a 243.302,78 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Negro Monte\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Servicos Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para pagamento do valor devido (crédito do autor: R$ 9.341,67, equivalente a 753.126,65 IDTR's; cota previdenciária: R$ 560,42, equivalente a 45.181,13 IDTR's) ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001475-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mousinho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Novap Bombas e Refrigeração Ltda., ANDRE LUIZ FERNANDES FEITOZA, WANDERLEI DA SILVA LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ FERNANDES FEITOZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito do autor: R$ 20.914,01, equivalente a 1.686.347,25 IDTR's; custas de R$ 738,01; cota previdenciária: R$ 1.725,10, equivalente a 139.098,85 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lacerda\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda., MARCO AURELIO DE ARAUJO CRUZ, GELCY TORRES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO DE ARAUJO CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 2.302,45, equivalente a 185.653,00 IDTR's; custas de R$ 80,00; cota previdenciária: R$ 236,83, equivalente a 19.096,26 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Loureiro Lobo\r\n\r\nRéu: Distribuidora Tem Tudo Caxias Ltda., Gilton de Oliveira Costa, Celso Carlos de Souza, Mariluce da Costa Cuerci\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Carlos de Souza, Gilton de Oliveira Costa, Mariluce da Costa Cuerci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (R$ 2.250,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604381"
                            ]
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002051-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Autogran Projetos e Construção, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte face a 1ª ré e improcedente face a 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1604509"
                            ],
                            "1604519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002051-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Autogran Projetos e Construção, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Autogran Projetos e Construção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte face a 1ª ré e improcedente face a 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604519"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002747-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Meireles de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vaz da Silva [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.894: Vistos Etc. Ante a dúvida levantada à fl.893, esclarece-se que houve retificação dos cálculos homologados nos autos da execução provisória (já entranhada nos autos) em razão da modificação da sentença pelo r. acórdão, consoante já explicitado no despacho de fl.863. Esclarece-se ainda que os valores já depositados foram devidamente observados quando da remessa à contadoria (fl.891), sendo o despacho de fl.892 claro ao determinar que os valores constantes dos autos deverão ser deduzidos. Comprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 276.708,99.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, Réu: C.N.I.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.173, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERDES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERDES DA ROCHA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls,399/400. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Soares de Moraes [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda , Réu: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Avila, Réu: Sérgio Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0154800-36.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro, Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003239-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ambrosio da Cunha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ambrosio da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003241-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Cordeiro Flôr [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Cordeiro Flôr \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 21/10/2013, tendo em vista inexistir o referido pedido na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002674-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Delgado [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Delgado\r\n\r\nNão havendo comprovação de alteração da situação fática, permanece o fundamento da decisão que já indeferiu o requerimento. Logo, mantém-se os termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001841-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE JESUS JOAO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MBR MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBR MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A., Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut UBIRATAN DE JESUS JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Alves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Minerações Ltda EPP [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Minerações Ltda EPP, Réu Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002527-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fabio Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMES - Centro de Especialidades Medicas de Seropedica Ltda - ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMES - Centro de Especialidades Medicas de Seropedica Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002622-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pedrosa da Silva Sant Anna [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto S/C Ltda, Réu: Glaucia dos Santos Souza, Réu: Consuelo dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Oliveira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vanessa da Conceição Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 16/12/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma de Souza Nascimento [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Souza Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.54/57, que apuraram a executar o valor de R$ 5.275,45, equivalente a 425.372,28 IDTRs e R$ 268,33, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 80,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH SERGEIRO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH SERGEIRO\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.217/220, que apuraram a executar o valor de R$ 13.436,27, equivalente a 1.083.404,16 IDTRs e R$ 225,10, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003225-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Leandro Mangia da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engeharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Leandro Mangia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002633-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Batista [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropedica [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Seropedica \r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto de Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Réu: Alfa Construções de Muriaé Ltda [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Augusto de Lima\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CELESTIANO DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CELESTIANO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1599939"
                            ],
                            "1600219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessoa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1332/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0203300-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Parada [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Fruti de Itaguai Comercio Ltda ME, Réu: Ozana Villas Boas da Cunha, Réu: Siulei Baptista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Parada\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0002128-67.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Souza Caramanhos [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda (escritório dentro da NUCLEP), Réu: Br 21 - Empreendimentos Ltda , Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho , Réu: Thyssenkrupp Csa Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza Caramanhos \r\n\r\nNada a prover, tendo em vista o disposto no art.238, P. Único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Clementino [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda em Recuperação Judicial, Aut Luiz Carlos Gomes Clementino\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0293300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e F de Itaguaí Locações Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1333/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.382:\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido Resolução Administrativa nº 33/2010 do TRT da 1ª região. Convolo em penhora o depósito recursal de fl.235.\r\n\r\nIntime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do valor faltante (R$ 30.864,53 principal e R$ 17.122,90 INSS) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001688-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Rocha Pinto Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Rocha Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1339/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda, Réu: Douglas Adriano da Costa Leite, Réu: Thyrso Miguel Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos da Silva\r\n\r\nCiência dos bens penhorados a fls.120, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL VIRGINIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Gabrielle Ferraz Ltda ME, Réu: Paulo Cesar Torres Velloso, Réu: Monica Ferraz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Deferida a pretensão veiculada na exceção de pré-executividade apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victor\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.288. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Kátia Fernandes Luz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmácia de Manipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Agdo: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Farmácia de Manipulação Senra Ltda, Agdo Mozart Senra de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PRATA TORNEIRO [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PRATA TORNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Duarte [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCT Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001878-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlenio Rocha dos Anjos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamento Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)], Réu: Club Med [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1347/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002628-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nogueira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1228/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002804-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa de Souza [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095400-62.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Itaguaí RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.233, cuja transferencia esta noticiadada à fl.215.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA DAS GRACAS BRANDAO PERRUT [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA DAS GRACAS BRANDAO PERRUT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1329/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudio Santos Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos - CEFORMES, Réu: Gilson Paulino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Claudio Santos Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000987-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nInformar se ainda persiste interesse na produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001262-25.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Benedito de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1345/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Neida Glória Mauricio Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Glória Mauricio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1330/2013 ao BB e 1331/2013 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002058-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa dos Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001707-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara Penaforte de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Alcantara Penaforte de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1283/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva, Réu Brookfield Incorporações , Réu Sercomp Consultoria, Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 17/12/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002265-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Silva Belfort [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Silva Belfort\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara Penaforte de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1285/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1600219"
                            ],
                            "1600218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, Brookfield Incorporações , Sercomp Consultoria, Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 17/12/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600218"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1603181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIMAR BAHIA CRUZ [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz, Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS GUITY LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.805,21, conforme atualização de fl. 100, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1756/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dias de Almeida [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1761/2013 e 1762/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1758/2013 e 1759/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker dos Santos Breves [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hécio de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Roberto dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wilker dos Santos Breves\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Mesquita Gomes [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Mesquita Gomes\r\n\r\nManifestar sobre ofício da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo à fl. 79, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias dos Anjos Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias dos Anjos Lopes\r\n\r\nManifestar sobre ofício da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo à fl. 249, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bento Neto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bento Neto\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 51 que indeferiu o requerimento de fl. 50 , devendo comparecer à secretaria para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO já expedida. Prazo: 05 dias. Após autos serão remetidos ao ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar sobre ofício da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo à fl. 362, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Aleixo Ferreira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: José Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aleixo Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 58 que indeferiu o requerimento de fl. 56. Deverá o autor fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 60 dias. Nada sendo requerido , será expedido Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor despacho de fl. 404 que indeferiu o requerimento de fl. 402, devendo a ré garantir o Juízo , conforme cálculos homologados e, querendo, vir com embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Martins, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização delf. 394, em 05 dias , bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Pereira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 164 devendo comprovar em 20 dias o deferimento do parcelamento do crédito fiscal, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso de Lima [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda ME [Adv. Pamela da Silva Conceição (OAB: RJ 157892 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda EPP [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tour Ltda. ME, Réu: Marco e Silva de Melo Tavora, Réu: Claiton Ipolito Ronchetti de Abreu, Réu: Bruno e Silva de Melo Tavora, Réu: Ana Luiza e Silva de Melo Távora, Réu: Ney Fontes de Melo Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista da Silva\r\n\r\nFornecer outro número de conta para a reclamada depositar o saldo remanescente da 1ª parcela e demais parcelas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Gonsaga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda -ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Gonsaga\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias , bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Fabio Souza Valeriote, Réu: Wesley Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas através do Bacenjud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Cardoso Fontes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industriais Cerâmicas Ltda, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica LTDA ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)], Réu: Zealdo Amaral, Réu: Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Cardoso Fontes\r\n\r\nRegularizar a representação processual, bem como juntar a certidão de dependentes legais do autor falecido perante o INSS, ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arioni Panice\r\n\r\nFica ciente de que foi expedido o mandado de reintegração 248/2013 e que deverá comparecer à DIVAP para agendar diligência com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002598-98.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 18/12/2013, às 10:00h, para que seja procedida à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseci Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Réu H P S Master Service Ltda., Aut Joseci Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação a realizar-se no dia 12/12/2013 às 12:40hs. \r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Réu: Z.J. Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nTI: FAZ NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z.J. Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos de fl. 93, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246900-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristine de Carvalho Roberto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Creta Padaria Itacuruçá Bar e Restaurante , Réu: Jose Ribamar Chaves Ataide, Réu: Cleison de Almeida Ataide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristine de Carvalho Roberto\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz, Réu SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados a fls. 299, no prazo de 5 dias, decorridos os quais será expedido alvará para parte autora, no importe de R$ 2.061,29, equivalentes a 166.181,5881 IDTRs, e o valor remanescente devolvido à ré, com posterior remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Nascimento de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento do acordo, presumindo-se inadimplemento no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo à ré, por mais 30 dias, para proceder ao depósito, conforme despacho de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portiaria Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento do acordo , presumindo-se o inadimplemento , no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Corrêa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 370 que deferiu a devolução do prazo por mais 30 dias, devendo proceder ao depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pires do Nascimento Abrahim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: HEINZ ROBERT BORGER [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: LUIZ CHRISTIANO SANT ´ANNA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CHRISTIANO SANT ´ANNA GOMES DA SILVA\r\n\r\nSe manifestar, em 10 dias, sobre a alegação do autor quanto ao descumprimento do acordo, presumindo-se o inadimplemento , no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Oliveira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanotécnica Pesquisa e Operações Submarinas Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanotécnica Pesquisa e Operações Submarinas Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da última parcela do acordo, acrescida da multa de 50%, presumindo-se o inadimplemento , no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Edezio Duarte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: FAZ NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1785 e 1786/2013, CEF, Itaguaí. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Abreu [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda - EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Nilson Antonio da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Monica Batista da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Atual da Costa Verde Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 01784/2013, Banco do Brasil Itaguai. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ramalho (Espolio de) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Geane de Barros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ramalho (Espolio de)\r\n\r\nRegularizar a representação processual, bem como juntar certidão de óbito e de dependentes legais do autor falecido, tudo conforme despacho de fl. 153. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino da Costa Lameira [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fl. 167 que se reportou ao despacho de fl. 163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-48.2007.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cruzeiro do Norte Construcao e Comercio [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro José de Medeiros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Cgto: Rosemeri Dias [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosemeri Dias\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 98 por 05 dias. Decorrido in albis, os autor serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Concessionaria Nova Dutra S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a alegação do autor quanto ao descumprimento do acordo, presumindo-se o inadimplemento , no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Patricia Rodrigues Sena, Réu: Nely Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1781/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002853-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwald Santana de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda - EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento do acordo, presumindo-se o inadimplemento , no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0002854-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Bernardo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv. S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento do acordo, presumindo-se o inadimplemento , no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0002660-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira e Sousa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Pedro Alcantara Costa, Réu: Vinicius Studart Alcantara Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira e Sousa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 122 que concedeu ao autor mais 60 dias para forncecer meios eficazes de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnabé Inácio de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabé Inácio de Oliveira\r\n\r\nSe manifestar sobre ofício da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro de São Paulo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Furtado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Furtado \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido à fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001511-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Fernandes Bernardo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Fernandes Bernardo \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a determinação de fls. 218.\r\n\r\nProcesso: 0171600-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Sebastião da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Sebastião da Silva\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na falência no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construcoes Industriais Ltda - MASSA FALIDA, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cordeiro\r\n\r\nVir retirar certidão de para fins de habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rafael de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lima de Souza\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na falência no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. Mat. Elétricos ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Faustino Martins [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ME, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Faustino Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Italanan Plantas e Jardins Ltda, Réu: Marcelo Ferreira da Silva, Réu: Manoel Batista de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Lima Caetano [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Julio Cesar do Carmo Fernandes , Réu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP , Réu: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Lima Caetano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: J I Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Maria Schirlei Dias, Réu: Jorge Augusto schüch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1792/2013 e 1790/2013, CEF-Itaguai. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Jacinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1794 e 1795/2013, CEF-Itaguai. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fioravante da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fioravante da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Almeida [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Júlio César do Carmo Fernandes , Réu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP, Réu: Suellen Silva da Mota, Réu: Luciana Silva da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda - ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jose Pedro de Alcantara, Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Julio Pereira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Julio Pereira\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará nº 208/2012, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000003-21.2013.5.01.0462 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandra Patrícia Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Exdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandra Patrícia Martins de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cardozo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Cardozo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1603181"
                            ],
                            "1604111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Alvaro Rodrigues [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda, Aut Victor Manuel Alvaro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1604111"
                            ],
                            "1603180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda ME, Patricia Rodrigues Sena, Nely Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nely Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1783/2013- NELI RODRIGUES, R$ 34,80 e 1782/2013, Paula Rodrigues Sena, -R$ 255,58, Banco do Brasil, Itaguai. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m SM Soluções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95 que homologou os cálculos de fls 88/89. , devendo a\r\n\r\nré comprovar o depósito no valor de R$ 2.004,20 , equivalentes a 161.603,49 IDTRs,\r\n\r\nreferente ao principal , o valor de R$ 129,53,equivalente a 10.444,12 IDTR'S referente ao\r\n\r\nFGTS , além do pagamento das custas no valor de R$ 40,00 e da contribuição\r\n\r\nprevidenciária no valor de R$ 259,17 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de\r\n\r\nmulta de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1603992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Almeida Canzian [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edson Guimaraes da Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evandro Almeida Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000021-15.2013.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Antonio da Silva Ramos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Antonio da Silva Ramos \r\n\r\nRetirar o documento na Secretária da Vara requerendo o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gonçalves dos Santos Vargas [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Gonçalves dos Santos Vargas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2850/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Oliveira [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução, do valor de R$ 19.966,75, conforme apurado nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-16.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erly Aparecida do Couto [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Especialidades Médicas Carijos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Aparecida do Couto\r\n\r\nRetirar o ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias, informando acerca do recebimento do benefício, em 30 dias, ciente de que no silêncio, o Juízo terá como recebida a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo dos Santos Alvarenga [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Batista Motta [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Waldir Batista Motta\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000579-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mineiro de Caeres [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mineiro de Caeres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2820/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000960-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Campos [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2828/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000059-27.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Lopes de Freitas [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda EPP [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda EPP, Aut Sirlei Lopes de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira de Jesus Souza [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Maria Cristina Teixeira de Jesus Souza\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 187/194, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s) e antecipou os efeitos da tutela. Custas de R$ 200,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nAgendar diligência com a Oficiala de Justiça Maria (tel: 8127-0712) para cumprimento do mandado de reintegração nº 2015/2013. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018500-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2848/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Lourenço da Silva [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Adilton Figueredo [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: Aloísio Tinoco S. Filho [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilton Figueredo, Réu Aloísio Tinoco S. Filho, Aut Alzenir Lourenço da Silva, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79.52.2012.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001394-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Cruz [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Cruz, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 157/163 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s) e antecipou os efeitos da tutela. Custas de R$ 200,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nAgendar diligência com a Oficiala de Justiça Maria (tel: 8127-0712) para cumprimento do mandado de reintegração nº 2016/2013. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Finamore da Silva [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Finamore da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2846/2013 em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EMANUEL BAPTISTA SALLES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GAUDARD DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: SERGIO RUBENS HONORIO DE FARIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO R JANEIR [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GAUDARD DOS SANTOS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO R JANEIR, Aut PAULO DE SOUZA ALMEIDA, Aut SANDRO EMANUEL BAPTISTA SALLES DOS SANTOS, Aut SERGIO RUBENS HONORIO DE FARIA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1.240, que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000109-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Guedes [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2823/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001098-59.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gentiluce [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Gentiluce\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2845/2013 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001059-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimélia de Souza Rosa [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimélia de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2821/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Francisco Botelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Francisco Botelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2836/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000314-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Terezinha Ricci Paulante [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Terezinha Ricci Paulante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2833/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001870-22.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivonaldo Silva Santos [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução, do valor de R$ 16.167,43, conforme apurado nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Moreira [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco Machado Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001648-88.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Lima dos Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: M 7 Brasil Ltda - Me [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Lima dos Santos, Réu M 7 Brasil Ltda - Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/01/2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001097-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edir Jacurú [Adv. Henrique Berriel (OAB: RJ 130673 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edir Jacurú\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2854/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0133800-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Batista Gripp [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Batista Gripp\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2852/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Almeida Canzian [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edson Guimaraes da Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evandro Almeida Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001082-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Victor dos Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Maria Isabel Barth Costamilan (OAB: PR 19468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Victor dos Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 249/251, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s) e antecipou os efeitos da tutela. Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Carvalho Oliveira [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mare Mansa de Porciuncula Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Carvalho Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 10/01/2014 às 14:00 horas para que a RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, as guias de comunicação de dispensa. Apresentar seus cálculos de liquidação, mês a mês, com cota previdenciária, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias, a contar da data de entrega das guias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000525-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Karlley de Freitas Lacerda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Karlley de Freitas Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2849/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nId: 1603992"
                            ],
                            "1603993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Cunha [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Itaocara Pizzaria e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001770-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Francisco de Paula [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Francisco de Paula\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 195/198, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Paula [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Paula\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 246/249, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Paula [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Paula\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 320/323, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaliane Rodrigues Araujo Sepulveda - (Representada por Adriana Rodrigues dos S. Sepulveda) [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: Thalis Rodrigues Araujo Sepulveda (Representado por Adriana Rodrigues dos Santos Sepulveda) [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: Rosemere Moreira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: Residencial Boneville [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Residencial Boneville, Aut Rosemere Moreira, Aut Thaliane Rodrigues Araujo Sepulveda - (Representada por Adriana Rodrigues dos S. Sepulveda), Aut Thalis Rodrigues Araujo Sepulveda (Representado por Adriana Rodrigues dos Santos Sepulveda)\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO o PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001289-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine da Silva Cunha [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Itaocara Pizzaria e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001751-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Francisco de Paula [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Francisco de Paula\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 331/334, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Cabral Vianna [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Cabral Vianna, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 195/198, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Castro de Sá [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Danilo Castro de Sá\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 471/474, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002547-52.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympico Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000611-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helner Nara Rocha [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helner Nara Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/01/2014, às 14:30 horas para entrega das guias de FGTS, que serão entregues pela Reclamada e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jussara de Oliveira Barria [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jussara de Oliveira Barria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/01/2014, às 14:30 horas para entrega das guias de FGTS, que serão entregues pela Reclamada e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000612-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emila Lucas de Rezende Gomes [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emila Lucas de Rezende Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/01/2014, às 14:30 horas para entrega das guias de FGTS, que serão entregues pela Reclamada e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000583-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Reis da Silva Pinto [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana dos Reis da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/01/2014, às 14:30 horas para entrega das guias de FGTS, que serão entregues pela Reclamada e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Lopes Rodrigues [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Lopes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/01/2014, às 14:30 horas para entrega das guias de FGTS, que serão entregues pela Reclamada e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gevu Machado [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gevu Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/01/2014, às 14:30 horas para entrega das guias de FGTS, que serão entregues pela Reclamada e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência para fins de homologação, designada para o dia 03.06.2014 às 10:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001895-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Brandão Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Oliveira Linhares-Me [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)], Réu: Fernando de Oliveira Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Brandão Silva\r\n\r\nEsclareça no prazo de 48 horas, os termos de sua petição de fls. 114/115, diante dos pagamentos ora comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0001082-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Victor dos Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Maria Isabel Barth Costamilan (OAB: PR 19468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Victor dos Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 249/251, que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. Fica ciente a parte autora do Alvará n° 2863/2013 em seu favor, remetido a CEF deste Municipío. \r\n\r\nProcesso: 0001292-59.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Rocha Alvarenga [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreverson Aguiar Azevedo, Réu: Joffilson Aguiar Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Rocha Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nAgendar com a oficiala de justiça Alice ( 9275-8502 ) data e hora para cumprimento dos mandados de citação 1720/2013 e 1721/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Andrade Cortes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Andrade Cortes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2474/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000115-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Ipólito [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira Ipólito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Potira Souza Pereira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Potira Souza Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barroso Marocco Torres [Adv. Fabiana Goretti Tresse (OAB: MG 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barroso Marocco Torres, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Oliveira Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alvorada de Itaperuna Ltda. [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2613/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000105-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Capita Lopes [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poeys Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Heleno Capita Lopes\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o requerimento de fl.50. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Realino Monteiro Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Realino Monteiro Teixeira\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Boechat dos Santos (OAB: RJ 1429 - B)]\r\n\r\nRéu: PROTECHNO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Cecília Helena Rodrigues de Souza Sobrinho, Réu: Valentin Gomes da Conceição Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney de Vita Lagrimante da Silva [Adv. Paulo Barbosa Passos Filho (OAB: RJ 178611 - D)]\r\n\r\nRéu: W. M. de Pádua Refrigeração Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney de Vita Lagrimante da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002385-57.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Melilúcia Luciano Ferreira [Adv. Lorena Aparecida Soares de Oliveira (OAB: RJ 182282 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Atlética Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melilúcia Luciano Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 , às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000061-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Gonçalves de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Lima dos Santos\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se sua CTPS foi devolvida, valendo o silêncio como resposta AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda, Réu José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0061100-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda Zanellato Nazarro [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)], Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Leandro Faria Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000741-50.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente do bloqueio parcial efetuado, devendo ainda comprovar a compensação do valor ainda devido a título de contribuição previdenciária, conforme diversas outras execuções neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001639-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Plauto Alves [Adv. Cezar Romeu Alves Leite (OAB: RJ 67282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Plauto Alves\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000136-07.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santos [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Alves Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor parcial bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0005500-14.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA MOTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA MOTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Rodrigues [Adv. Marcelo Stiti de Paula (OAB: MG 16405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se acerca dos documentos apresentados, bem como junte aos autos autos cópias dos processos Cíveis e Criminais. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Reis [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte em Cabelos & Tratamento de Beleza Ltda - ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Reis\r\n\r\nTrazer oa autos o número do PIS do reclamante para fins de expedição do ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1603993"
                            ],
                            "1603991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0000113-27.2012.5.01.0471 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExecutado: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.459,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1604257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borges da Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W Santos e Fernandes Comércio Ltda n/p Fernandes Ronal de Souza Chaves e Ivonte Soares Rangel [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Borges da Silva, Réu W Santos e Fernandes Comércio Ltda n/p Fernandes Ronal de Souza Chaves e Ivonte Soares Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 16/12/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001744-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Antonio Rodrigues Romero [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine L.L.C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.534v. Sendo assim, deverá apresentar contestação, o mais breve póssível, para instruir as CPIs para o Rio de Janeiro e Niterói, uma vez que as referidas peças não vieram acompanhadas com os CDs, e são imprescindíveis para a remessa das deprecatas. \r\n\r\nId: 1604257"
                            ],
                            "1604258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Alves de Meneses [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes de Barcelos Mercearia - ME [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Gomes de Barcelos Mercearia - ME, Aut José Raimundo Alves de Meneses\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 16/12/2013, às 09:46 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lessa [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: MAX MONTEIRO MAGIOLI [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Lessa, Réu MAX MONTEIRO MAGIOLI, Réu Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/12/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Euziane Corrêa Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Viana de Carvalho (ADV. LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB/RJ 123.406)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziane Corrêa Carvalho, Réu: SIMONE VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/12/2013, às 9:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1604258"
                            ],
                            "1604461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE NOVAIS CORDEIRO FILHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)], Réu: ANDRÉ GUSTAVO GARCIA, Réu: ANTONIO GENTIL GARCIA GOULART, Réu: WALTER DIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE NOVAIS CORDEIRO FILHO, Réu SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 16/12/2013, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: O PROCESSO 0050100-85.2001.5.01.0481 ESTÁ COM AUDIÊNCIA\r\n\r\nESPECIAL DESIGNADA PARA 16/12/2013, ÀS 13:57 HORAS, DEVENDO O ADVOGADO TRAZER OS AUTOS NO DIA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!!\r\n\r\nId: 1604461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002263-83.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovana Alves Faria [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo R. de Lemos Materiais de Construção ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovana Alves Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos de Oliveira [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ROXO PEREIRA [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Silvania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Vania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Service Copiadora ltda [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cruz dos Santos, Aut Silvania Avelino de Sá, Aut Vania Avelino de Sá\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, informar se aceitam a proposta valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Torres de Almeida [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto Torres de Almeida, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0204900-61.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Lemos Cardim [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Silva Pinto da Rocha [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Lemos Cardim\r\n\r\nDiligencie o reclamante pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Felix [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Suellen Toldos e Coberturas Ltda. ME [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Felix \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento , no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leeslie Pereira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Vasconcelos de Alcantara [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leeslie Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexiana Maria de Brito [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Figueiredo da Cunha [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexiana Maria de Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do OJA em 30 dias; \r\n\r\nId: 1604146"
                            ],
                            "1604148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001890-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Martins Henrique [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Martins Henrique \r\n\r\nTomar ciência da certidao do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gil da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0185200-74.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Conceicao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceramica Marica Ltda., Réu: Leila Maria Nave da Silva Maciel, Réu: Sergio Soares Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Conceicao\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Joaquim dos Santos [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Lopes [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Joaquim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Peçanha dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Super Ofertas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Peçanha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vargas Vieira Dias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel Monteiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vargas Vieira Dias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Joaquim da Conceição Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremião Supermercado Ltda [Adv. Elen Lima do Patrocínio (OAB: RJ 119377 - D)], Réu: Aldenir Quintanilha Gremião [Adv. Ricardo de Brito Vieira Pinto (OAB: RJ 118235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Joaquim da Conceição Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as notificações e os mandados para intimação das testemunhas voltaram com certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará a Fazenda\r\n\r\nId: 1604148"
                            ],
                            "1604147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Veiga Machado [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bosques de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bosques de Itapeba \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará a Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santana dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Imobiliaria Ltda, Réu: Jessica das Chagas Barcelos, Réu: Lucimar Barroso das Chagas, Réu: Yves Henrique Cardoso Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Viana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Moura da Costa Firma Individual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Viana \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Allan Moore [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Rodrigues Dorneles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Allan Moore \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Musica Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: MAURO RUBENS DOS ANJOS PEREIRA, Réu: CARLAFAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Felipe da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço MJM de Maricá Ltda. (POSTO SHELL MARINE) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Felipe da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0065400-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALI DE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FF PEIXOTO ALIMENTOS LTDA [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: Fernando Ferreira Peixoto, Réu: Tania Maria Jacoud Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALI DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Prod. Alim. AV. 287 - Marica Ltda [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Prod. Alim. AV. 287 - Marica Ltda, Aut Luis Carlos Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação às fls. 102, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1604147"
                            ],
                            "1604129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0000530-85.2012.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Cabecinho,Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda,Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Cabecinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.693,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez,Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda,Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.693,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda,Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda,Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.693,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001191-86.2011.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Medeiros Teixeira \r\n\r\nExecutado: Elaine Justiniano Domingos,Acessórios Automotivos e GNV de Maricá Ltda,Patricia Justiniano Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Justiniano Domingos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.958,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604129"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1604416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-55.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL JOAO DE ABREU [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AGRIC.E INDUST.FLUMINENSE SA-UNIBANCO [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARA 2959/2013 \r\n\r\nProcesso: 0075900-55.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL JOAO DE ABREU [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AGRIC.E INDUST.FLUMINENSE SA-UNIBANCO [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARA 2959/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001340-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nascimento [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense - SINTUFF [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense - SINTUFF\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARA 2941/2013 \r\n\r\nProcesso: 0119300-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC. COMERCIAL LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC. COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARA 2946/2013 \r\n\r\nProcesso: 0289900-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AIETA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de credito, sob pena de aplicação prevista no art. 798, III, c/c art. 598 CPC ou fornecer outros meios eficazes e ainda não tentados, para a execução do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000918-54.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cliclone Modas Ltda. [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Raimundo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cliclone Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0257900-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPECA COMERCIAL MARÍTIMA LTDA ME, Réu: ALEX MARIANO FRANCO, Réu: CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: MARCUS MARIANO FRANCO, Réu: RITA DE CASSIA MARIANO FRANCO, Réu: SERGIO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-76.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE CASTRO ALCANTARA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Angela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE CASTRO ALCANTARA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Barros \r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 147/191, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2876/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001469-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo de Lima [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Jose Arnaldo de Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 143, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa da Silva Baiense [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arboreto Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arboreto Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001563-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria PH de Icaraí Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)], Réu: Marcelle de Araújo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria PH de Icaraí Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: José Luiz Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos, Réu Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda., Réu José Luiz Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pela autora e 1º RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171900-87.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE ALVES REYNAUD [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: MARTA APARECIDA VASCONCELOS - SOCIA FLS 125, Réu: EVANDRO ZANATA CARDOSO - SOCIO FLS 136\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA\r\n\r\nComprovar depósito do crédito remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Floriano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SÓCIA DEISE ALBUQUERQUE DA SILVA, Réu: SÓCIA RITA DE CÁSSIA ALVES BERNARDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCiência da homologação, bem como comprovar o depósito do valor devido, no prazo de 05 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082300-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMENES, Réu: FELIPE REIGOSA PLA, Réu: PEDRO REIGOISA PLA, Réu: Pedro Plá Homedes, Réu: Dolores Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA\r\n\r\nDeferida vista ao autor da petição de fls. 510/513, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Scovino Lobo [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Scovino Lobo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030700-15.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0255700-76.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIANA JORCEADADE [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS, Réu: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRHL SOCIEDADE DE REC HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matos de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: André Montagem e Serviços Navais Ltda., Réu: STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Matos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 39-40, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA FARMA COMERCIO DE DROGAS Ltda [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: Socia: LUZIA GARCIA ALVARADO DE ARAUJO, Réu: Socio: AELSON AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0292300-04.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALBERTO ARAUJO BRANDAO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)], Réu: CARLOS CARDOSO DA SILVA, Réu: MAISON DA BELEZA VENUS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALBERTO ARAUJO BRANDAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001551-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes e Silva [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes e Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.03.2014, às 12h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0287200-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0397000-26.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS ROSA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0411600-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA TORRES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAVINI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE, Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA (sócia fls, 160)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA TORRES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000110-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Elias [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Com Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Elias \r\n\r\nInformar os meios necessários à citação da Ré, sob pena de extinção do processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Vidal [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira Vidal, Réu Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0195600-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Jesus [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Jesus \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-79.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO JAGUARY [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: JOHANES THEOPHIL GERARDUS DAM [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: MARTINUS THEODORUS COX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO JAGUARY\r\n\r\nTomar ciência da localização do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceicao Ralha Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. ConstruçõesLtda. ME [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceicao Ralha Brito\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AGUIAR SANT´ANA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Réu: ITABIRA PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO ROCHA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA MACHADO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AGUIAR SANT´ANA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0142100-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venade Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói, Réu Via Venade Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 64. \r\n\r\nId: 1604416"
                            ],
                            "1604417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-84.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MARTINS FREITAS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut SILAS MARTINS FREITAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-83.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO - socio fl. 156, Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA - socio fl. 156\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Barros de Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion in Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Barros de Alcantara\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Candido de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Francisco Xavier Alimentacao Ltda. ME [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)], Réu: Mitra Arquidiocesana de Niterói - sucessora de Hotel Solar do Amanhecer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Francisco Xavier Alimentacao Ltda. ME, Aut Vicente Candido de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002189-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Collin Pena [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Collin Pena\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as cópias à contracapa dos autos, bem como apresentar a Carta de Sentença, no PJE, como determinado às fls. 320. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathecia Karoline Fernandes Pontes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Nathecia Karoline Fernandes Pontes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keren Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keren Alves de Oliveira \r\n\r\nInformar se foram procedidas as anotações na CTPS da reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Point dos Quadros de Niterói Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Paixão Boriche Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Point dos Quadros de Niterói Ltda. ME\r\n\r\nInformar os meios necessários à citação da Consignatária, sob pena de extinção do processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Albino Cavalcanti [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Albino Cavalcanti\r\n\r\nVista dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Ribeiro da Sá [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus de Angra Comércio, Representações e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus de Angra Comércio, Representações e Distribuidora Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Gonzales de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascoop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por indeferimento da gratuidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Celestino [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Celestino, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nVista às partes dos Embargos de Declaração de fls. 217-218 e 220, manifestando-se na forma da OJ nº 142 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felix dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Priscila Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Correa Barreto [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Correa Barreto\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lobo de Souza Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido, inclusive de previdência. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de fls. 306/308, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165300-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Braga [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Moreira Braga, Réu Prime Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Alberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-21.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR MARINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: MARTA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: RICARDO CAMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 251/256, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Braga [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001644-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Monteiro de Carvalho [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Vieira Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360300-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DE JESUS [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE MAR ABERTO 17 [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ HENRIQUE RABÊLO MUNIZ, Réu QUIOSQUE MAR ABERTO 17, Aut ROSINETE DE JESUS\r\n\r\nCiência às partes do crédito remanescente apurado às fls. 216-217, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0398400-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIC ASSESSORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: ALCELIR SOARES PINTO, Réu: JUSSARA DOS REIS GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu: CLAUDIANO AZEVEDO PRET, Réu: PAULO ROBERTO VIVIAN JUNIOR [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A., Réu: Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milvia Machado [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso para Idosos Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milvia Machado\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Otta [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros ( +5 ) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condominio do Edificio Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Niteroi Market S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Combracenter Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Shopping Centers S.A. , Réu Combracenter Shopping Centers S.A. , Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Réu Condominio do Edificio Madureira Shopping Rio , Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros ( +5 ), Réu Niteroi Market S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0351800-59.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut SERGIO FERNANDES LEONOR\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 204, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002263-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo, sob pena de renúncia ao crédito.\r\n\r\nProcesso: 0153400-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina e Souza Batista [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Souza Cruz [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina e Souza Batista\r\n\r\nCiência de fls. 264, bem como indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197700-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000922-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vianna Sobrinho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Sbcon Construção e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda., Aut Luiz Augusto Vianna Sobrinho, Réu Sbcon Construção e Reparo Naval \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 3ª RECLAMADA e acolheu em parte os do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Conceição [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 113 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0206600-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto dos Santos Caputo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS PROCOPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto dos Santos Caputo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1604417"
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                            "1604414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kobil Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001842-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha Maria\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Barraford, Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos, Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n/p sócio Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraford, Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604414"
                            ],
                            "1604415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001065-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Conceição\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 113 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604415"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1589798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-73.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson dos Santos Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson dos Santos Ribeiro \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-10.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Xavier Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristo e Vida Material de Construcoes Ltda ME [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Réu: Marcelo Bernardes da Silva, Réu: Simone soares de Medeiros Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Xavier Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001206-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Alves Lima [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: C Costa Nogueira Reparos Navais e Esquadria de Ferro e Alumínio ME, Réu: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Alves Lima\r\n\r\nInformar o atual enedereço da 1ª rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Moura Barros [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Folhinha Verde Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira de Moura Barros\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Irani Marques [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Genius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Irani Marques\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA S/A LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0459300-60.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MACHADO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILCE LIMA ALMEIDA, Réu: SEMOL -SERV. ESP. LIMPEZA E MÃO-DE-OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MACHADO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Costa [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Costa\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0219400-15.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE ELETHERIO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA COSEPA, Réu: FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE ELETHERIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0228100-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CORREA SAMPAIO [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RAUL CORREA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0238300-80.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA IGNACIO DA SILVA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: O D COPIAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0245700-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO STANLEY OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA COMBRATEL 2000 LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO STANLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Domingos de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Domingos de Jesus , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nCgto: José Batista do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002191-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Capulli [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenico Capulli\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0332900-93.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BARBOSA ENGELKE [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: NAGIB GAZAL NETO e JORGE NAGIB GAZAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BARBOSA ENGELKE\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0193500-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedja da Silva Augusta [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Plural 3000 Comércio, Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET, Aut Niedja da Silva Augusta , Réu Plural 3000 Comércio, Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut MARCO ANTONIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Costa Miguel [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda., Réu: Centro Esportivo Vichafi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Costa Miguel\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0267500-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Guimaraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Fernandes Santos - SANERASE, Réu: B S Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Guimaraes\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0344100-97.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CONCEICAO ABREU [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDU CONFECCOES LTDA (RIO INDOCAN), Réu: Mauricio Caetano de Menezes, Réu: Eva de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CONCEICAO ABREU\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001729-79.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Macedo de Oliveira , Réu Tecco Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-41.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Kneip [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Film´s Marketing lLtda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Kneip\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHANA FELIPE JUNIOR [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHANA FELIPE JUNIOR\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-43.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABREU SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABREU SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatec Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040900-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ESPINDOLA VENTURA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ESPINDOLA VENTURA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Thomaz [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Thomaz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Tavares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Martins Barros [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Martins Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina dos Santos Santana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cristina dos Santos Santana, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0021700-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Collares de Freitas [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wilson Collares de Freitas, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-36.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA. n/p de Waldir de Carvalho Belém (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Figueredo Melo [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, Aut Ivo de Figueredo Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everlon Heberth de Almeida [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Services, Construção e Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everlon Heberth de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Slama da Silva [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Slama da Silva \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0245300-29.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Loureiro de Vasconcelos [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: T 3ML Generos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: T 3LM Gêneros Alimentícios n/p sócio Marcos Aurélio Leite de Toledo, Réu: T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócio Carlos Afonso Moreira Lima, Réu: T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócia Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T 3ML Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0343100-96.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRAS ESPECIALIZADA, Réu: NITER TERMINAIS RODOVIARIOS [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER TERMINAIS RODOVIARIOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0351300-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NUNES BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMAR DE CASTRO CARVALHO [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIMAR DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0153900-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza de Oliveira [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda. - ME [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA n/p da sócia Shaiene Costa Moreno, Réu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Shaiane Costa Moreno(sócia 1ª rda), Réu: Laurens Moreno Peixoto (sócia 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-59.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO LOPES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: ENEIDA CUNHA LOPES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001100-81.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Universitario [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadilson Souza Leite [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Universitario\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rosa de Castro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: IHM Control Com. Serv. Técnicos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IHM Control Com. Serv. Técnicos Ltda., Réu STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Rocha Carvalho [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Rocha Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Moraes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Moraes \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0310600-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVINIA DANTAS ALVES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TALVANE CHAVES YOUNG [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVINIA DANTAS ALVES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0291400-23.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-56.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA PACHECO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO CARNEIRO DANTAS, Réu: Brazlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA PACHECO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACEDO [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PAULO LOIS OREIRO (sócio) , Réu: CLÁUDIA YSOL CALVO VAZQUEZ OREIRO (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: ROSEMARY GEORGIA DA COSTA, Réu: Bárbara Freitas Zufoli (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Taveira Eccard [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Taveira Eccard\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DIBAR LTDA., Réu: Denir Damião Queiroz Salgueiro, Réu: Verônica Salgueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000482-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lima Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0038100-91.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA REIS BARRETO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMAS CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA REIS BARRETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-62.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Misael [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Taygreem Moveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Misael\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-63.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Esquadria de Alumunio e Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento \r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, em 30 dias, a fim de viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-20.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Claudio Monteiro da Silva , Réu: Maria Nazareth Brito de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0192000-21.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilberto da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0360400-03.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHURA LUCY LOPES MACHADO [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM LOTERIAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHURA LUCY LOPES MACHADO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0314300-24.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi declarada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0001496-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariano Medeiros [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariano Medeiros, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0357100-43.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA NOLASCO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ROBERTO PEREIRA NOLASCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1589798"
                            ],
                            "1603811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-83.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DOROTEU DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOROTEU DE SOUZA, Réu PLENAV PLANEJAMENTO ENG E AVALIACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 65\r\n\r\nProcesso: 0114900-15.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA BARCELLOS DA COSTA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut SILVIA REGINA BARCELLOS DA COSTA, Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgada procedente a impugnação do exequente. fls 603 \r\n\r\nProcesso: 0321600-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Lamanna [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Monteiro de Barros [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmo Monteiro de Barros, Réu Carmem Lucia Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do Juízo. fl 244 \r\n\r\nProcesso: 0001741-59.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gomes de Menezes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à secreataria da 2ª Vara do Trabalho de Niterói para assinatura de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tavares Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Tavares Filho, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0173500-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo dos Santos Berriel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo dos Santos Berriel, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls341/343\r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Monteiro de Brito [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Cleiton Monteiro de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 476\r\n\r\nProcesso: 0414900-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 598/599\r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1561/2013, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Diego Pereira Soares [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Diego Pereira Soares, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 173/175\r\n\r\nProcesso: 0194000-23.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Melo Barbosa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, nos termos do art 879, 2º paragrafo da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos Felizardo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ramos Felizardo, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 191/194\r\n\r\nProcesso: 0305100-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE BITENCOURT DA SILVA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução opostos pelo Municipio de Niterói não foram recebidos por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. fls 165\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Duarte Caldas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Duarte Caldas , Réu Inspetoria São João Bosco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 659\r\n\r\nProcesso: 0186400-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Andrade e Rueb [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew da Amaral Peixoto Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew da Amaral Peixoto Ltda., Aut Felipe de Andrade e Rueb\r\n\r\nFicam intimadas as partes para manifestação sobre a certidão de fls 62, sendo o autor, inclusive para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0042200-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tiellet [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. fls 630\r\n\r\nProcesso: 0223200-46.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Almeida Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Almeida Filho\r\n\r\nRequeira, no prazo de 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito para futura execução. \r\n\r\nId: 1603811"
                            ],
                            "1603431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Pereira Marccelli \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603431"
                            ],
                            "1603433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0186100-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Damiao Luiz\r\n\r\nRéu: Armador Alvarenga Comercio e Industria de Pesca Ltda.\r\n\r\nfica m Armador Alvarenga Comercio e Industria de Pesca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603433"
                            ],
                            "1603807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Irani Marques \r\n\r\nRéu: Crack Chicken Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nfica m Crack Chicken Comércio de Alimentos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 45/51\r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Salgado de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 27/28\r\n\r\nProcesso: 0090700-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Projekom Arquitetura e Construcao Ltda e Outros\r\n\r\nfica m MARCIA MORAES MUNIZ, OSWALDO RAPOSO MUNIZ FILHO, Projekom Arquitetura e Construcao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, atualizado até a data do efetivo depósito. Valor homologado em 31.03.2009 : R$ 15.986,61 correspondentes a 1.328.034,10 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001790-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda.\r\n\r\nfica m Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência na 2ª Vara do Trabalho de Niteroi, em 09/12/2013 Às 09:10 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603807"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1604439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Duarte Picoli\r\n\r\nCiência do alvará nº 1440/2013 (CEF), a seu favor (e/ou advogado), devendo manifestar-se quanto à retenção tributária, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilce dos Santos Martins Fernandes [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilce dos Santos Martins Fernandes\r\n\r\nCiência do alvará nº 1450/2013 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001264-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Pasceri Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Pasceri Nascimento \r\n\r\nCiência do alvará nº 1453/2013 (B.B) e 1454/2013 (CEF),a seu favor (e/ou advogado).\r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Motta da Silva \r\n\r\nVista ao Autor da petição de fl.263, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Osorio da Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Osorio da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nCiência do alvará nº 1447/2013 (Rte e/ou advogado) e 1449/2013 (Rdo), pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Celestino Rocha \r\n\r\nCiência do alvará nº 1446/2013 (FGTS), a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001590-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Balbo Monnerat [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Balbo Monnerat\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de fl.291 para que apresente ao Juízo cópia legível da petição de 19/08/2013. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Borges Monteiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiencia do valor total da homologação dos cálculos de fls. 220: R$ 19.883,14 , sendo que o valor dos depósitos recursais de fls.136 e 163, convolados em penhora, cobrem o crédito do Reclamante e parte do crédito do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiani Vaz de Sousa Mota [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomilo 2001 Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clomilo 2001 Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado à fl.112 foi convolado em penhora, bem como que, no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao Autor e à União Federal, por alvará judicial. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Réu Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda.\r\n\r\n*Partes: Comparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 20/01/2014 às 16:00 horas. *Rte:Ciência do alvará nº 1441/2013 (FGTS) e Mandado de Seguro Desemprego, manifestando-se, nos 10 dias subsequentes, acerca do recebimento do Seguro Desemprego, observadas as instruções de fl. 201.\r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço da Silva Abrantes [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Bebidas Ltda., Aut Lourenço da Silva Abrantes\r\n\r\nCiência de que foi redesignado o dia 15/04/2014 às 10:10 horas, para realização da audiência de inquirição da testemunha Elio C. Pinto, na 1ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Bastos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloquedo de fls.57 foi convolado em penhora, ciente de que, inerte, após o prazo legal, será liberado ao Autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Paulino da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Paulino da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do novo mandado de Seguro Desemprego, à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001159-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Silva de Souza [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Rozane Silva de Souza\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. Ciência dos alvarás nº 1442/2013 (Rte), pelo depósito de fl.138 e 1443/2013 (Rdo), pelo valor bloqueado a fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0236900-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Alexandre da Silva [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG, Aut Diorgenes Alexandre da Silva\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1459/2013 (CEF) e 1460/2013 (B.B), a seu favor (e/ou advogado). *Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1604439"
                            ],
                            "1604436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0128400-46.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Alberto de Paulo Rei,Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.,Candido José da Rocha Cabral,Leonardo José de Almeida Freitas,Real Oceânico Posto de Gasolina Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Alberto de Paulo Rei, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.877,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo José de Almeida Freitas,Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.,Candido José da Rocha Cabral,Leonardo José de Almeida Freitas,Real Oceânico Posto de Gasolina Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo José de Almeida Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.877,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-88.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Maria Selano da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Ivette Abi Ramia Chimelli,Savinho Jardim e Colegio Ltda.,Janet Antonio de Mattos,Jandira Abi Ramia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivette Abi Ramia Chimelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.036,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janet Antonio de Mattos,Savinho Jardim e Colegio Ltda.,Janet Antonio de Mattos,Jandira Abi Ramia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Janet Antonio de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.036,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jandira Abi Ramia Fernandes,Savinho Jardim e Colegio Ltda.,Janet Antonio de Mattos,Jandira Abi Ramia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandira Abi Ramia Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.036,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-27.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ribeiro da Cruz \r\n\r\nExecutado: Victor Hugo Garcia Santos,Choperia Long Neck Ltda. - ME,Charles Freire Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Hugo Garcia Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-80.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-94.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Andre Fiusa de Castro\r\n\r\nExecutado: Cantina Beijada de Niteroi Ltda.,José Jorge Conceição Soares,CARCILANDIA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina Beijada de Niteroi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.722,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166000-04.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila da Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Esmeralda Lourenço Morgado,Tema Tecnologia Educacional Ltda.,Lucio carlos Morgado Rêgo\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeralda Lourenço Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.824,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucio carlos Morgado Rêgo,Tema Tecnologia Educacional Ltda., Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio carlos Morgado Rêgo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.824,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-25.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Andrade Goncalves\r\n\r\nExecutado: Casa de Repouso Alto Astral,LUCIA TANIA DA SILVA, Daniel Gomes da Silva,Valdines da Conceição Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Repouso Alto Astral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.676,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-69.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Gomes de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Regina Celia Menezes Ribeiro,Centro Educacional Dois Irmaos,Gedasia Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celia Menezes Ribeiro, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.868,12, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçados da empresa ré, capazes de suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela execução.\r\n\r\nExecutado: Gedasia Sampaio de Oliveira,Centro Educacional Dois Irmaos,Gedasia Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gedasia Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.868,12, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçados da empresa ré, capazes de suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela execução.\r\n\r\n0135500-52.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oston Gonçalves Ferreira \r\n\r\nExecutado: Royal Security Serviços Ltda. ,Embratel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Royal Security Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.058,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604436"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asa Administração de Serviços Contratados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604437"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Angelo Baptista\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604438"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-41.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR VIEIRA PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ), Réu SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-98.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Veiga [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. C. Transportes Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. J. C. Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Borges [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Borges\r\n\r\nDizer em 30 dias, se a obrigação foi integralmente satisfeita, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098000-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Quintes de Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA, Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.-Enfricom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Quintes de Amorim\r\n\r\nDizer em 30 dias, se a obrigação foi integralmente satisfeita, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098100-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Para Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Para Cantelmo\r\n\r\nDizer em 30 dias, se a obrigação foi integralmente satisfeita, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093500-88.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA ALVES SOUZA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA ALVES SOUZA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Arruda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBINSON ROSA ESCALANTE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG.COM B.EST RIO JANEIRO A/C SOC.JOSIMAR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG.COM B.EST RIO JANEIRO A/C SOC.JOSIMAR DA SILVEIRA MAIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaicir de Souza Marinho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaicir de Souza Marinho \r\n\r\nTer ciência de fls. 721, que manteve o despacho de fls 718. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nCompravar o pagamento determinado nos autos em 05 dias, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 251, devendo indicar em 30 dias meios viáveis a satisfação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaiara Venancio da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaiara Venancio da Silva\r\n\r\nFls. 541: \"Mantenho o despacho de fls. 538, devendo os autores observar o valor da remuneração recebida, conforme art. 457 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller de Oliveira Celestino [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller de Oliveira Celestino\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS MELO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA.\r\n\r\nTer ciência da certidão expedida e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charles Lopes Morete ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charles Lopes Morete ME\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOAO PERRI DE PAIVA - resp. p/ Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 525, que aplicou a subsidiariedade e convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias, após, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0031500-62.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOSE LUIS CALVAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MANOEL BATISTA SALES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFornecer demonstrativos de pagamento de todos os reclamantes do período de janeiro à agosto de 1992. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Duarte de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Isero Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Duarte de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos e comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-68.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS VIANA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52793 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO RIO ITA LTDA., Aut CARLOS ALBERTO MARTINS VIANA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 597, que rejeitou os cálculos de fls. 592 e julgou extinta a execução do valor principal. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-30.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR NUNES HERDY COELHO [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR NUNES HERDY COELHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face a petição de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0000698-22.2013.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Juliana Marques de Couto Bastos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Joas de Friburgo Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juliana Marques de Couto Bastos\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo em 10 dias indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA, Réu FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA., Réu FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos, face aos esclareciemrentos do perito. Prazo 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-76.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Rocha [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, face a pet. do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017500-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mattos da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto Gomes da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Roberto Gomes da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-69.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA, Aut TANIA GONCALVES COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 246 e do levantamento de eventuais penhoras existentes nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.JOSE AUGUSTO G.GUINANCIO P/RIVA GUINANCIO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Dr.Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Dr.Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Deberg Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gonzaga de Araújo Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Pinheiro Bezerra [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzani Pinheiro Bezerra \r\n\r\nTer vista da petição de fls.109 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabrícia Mozer Maurício [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Kraemer de Aguiar [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Catarcione \r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB, tendo sido retirado o processo em carga em 03/09/2013, pela estagiária cujo nº de OAB é 188480-E (não cadastrada), não devolvido até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Cecilia Pretti Assef [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peixe-anjo Fabricação de Roupas Importação e Exportação Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Rqdo: Vix Swimwear Importação e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peixe-anjo Fabricação de Roupas Importação e Exportação Ltda., Rqdo Vix Swimwear Importação e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e retenção das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Leandro de Vasconcelos Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Pinho Boeta [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anderson Pinho Boeta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Fernandes, Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar embargos à execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ineia Schimidt da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherish Confecções Moda Íntima Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherish Confecções Moda Íntima Ltda., Aut Eunice Ineia Schimidt da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-51.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joel Louback [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. - ME, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joel Louback\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Biscácio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Biscácio \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orlei Tavares [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spte Orlei Tavares, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/02/2014, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Francisco José Maia Tavares \r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-61.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Proforte S/A Transportes de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Assis Medina [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Selma de Lima Assis Medina\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: IBNF Ltda. [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira da Silva, Réu IBNF Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Guimaraes Freitas Vieira [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LUZ DO FUTURO LTDA-ME [Adv. Danielle Monjardim (OAB: RJ 103452 - D)], Réu: Haroldo Pinto, Réu: Maria Neuza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA LUZ DO FUTURO LTDA-ME , Aut Wanderson Guimaraes Freitas Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face a pet. 252. \r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Amancio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Amancio\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 30 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria de Freitas Pinto Vianna [Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131824 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda., Réu: Cláudio Luiz Rosa de Campos, Réu: Cileda Rosa de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Maria de Freitas Pinto Vianna\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyana Louback Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: POETRAK LIVRARIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Louback Figueiredo\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios para prosseguimento da execução, valendo o silêncio com quitação integral da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: LJC Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LJC Transportes Ltda.\r\n\r\nIndicar em 05 dias, o local em que se encontra o caminhão penhorado, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de reavaliação. O não cumprimento implicará aplicação da pena prevista no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Maia de Brito [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istela Gonçalves Ramos [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/01/2014 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001320-04.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemelia Hemetério Morete [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Três Irmãos de Sumidouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemelia Hemetério Morete \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/01/2014 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001317-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Dias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/01/2014 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001318-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaghor Costa Schimith [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaghor Costa Schimith\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/01/2014 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE SOUZA E SILVA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RIACHO ENCANTADO LTDA. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Egídio Libotte Alves, Réu: Carla CristinaFernadez Alvarez, Réu: Márcio Almeida Ventura, Réu: Aurora Maria da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL RIACHO ENCANTADO LTDA.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelto Veiga [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelto Veiga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 48 horas. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nicolau [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nicolau\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 48 horas. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nadio Huguenin Debossam\r\n\r\nPromover os atos que lhe competem em 30 dias, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Abreu de Andrade [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Mertalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Abreu de Andrade\r\n\r\nPrazo de 30 dias para atender à determinação da ata de fls. 62 ou indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macario Amaral [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Macario Amaral, Réu Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Sanches [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda., Réu: Borges e Nogueira Serviços Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Sanches\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrinio Moraes Carus [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nId: 1604484"
                            ],
                            "1604485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-79.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz de Oliveira Vilhena [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA DE SOUZA [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Neves Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal (CEF) [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal (CEF)\r\n\r\nRegularizar sua representação e manifestar-se sobre a petlção de fls. 340/341 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-09.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA [Adv. Lucia Regina Reis Cardoso (OAB: RJ 117694 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDER RESTAURANTE DE LA FONDUE LTDA.-ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA, Réu SANDER RESTAURANTE DE LA FONDUE LTDA.-ME\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins Toledo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Martins Toledo\r\n\r\nManifestar-se à exceção de pré-executivadade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-83.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MAIA PINHEIRO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR/RJ [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR/RJ\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Silva Felicissimo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LILDA MARCIA BOTELHO CARVALHO SUHETT [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Alves da Silva Felicissimo\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Siqueira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia apurada à fl. 1247, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-52.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Cgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP-RJ) [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)], Cgto: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)], Cgto: Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimentos de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo José Guedes Franklin (OAB: RJ 146046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região\r\n\r\nDevolver os autos entregues para cópia em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lopes\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0127400-23.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Djenane Rodrigues [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Cláudio Luiz Rosa de Campos, Réu: Fábio André Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Rodrigues, Réu Gabarito Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-34.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARGARETE DE BRITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARGARETE DE BRITO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 559. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Souza Damazio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda., Réu: JOILSON LOPES MARTINS, Réu: JANAINA BASTOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Costa da Silva\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de),A/C Admin. Judicial Dr.Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de),A/C Admin. Judicial Dr.Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco da Silva Junior, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Réu Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)], Réu: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA , Réu: ANTONIO CELSO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lima Lopes\r\n\r\nEntregar os autos entregues para cópia em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Kelly Alves de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Kelly Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se à exceção de pré-executividade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaia Miranda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaia Miranda\r\n\r\nPrestar a informação referida na ata de fl. 61 (informação quanto ao acordo nos autos - 0080200-88.2005.5.01.0511; em caso positivo ou na ausência de manifestação, extinguir-se-á a execução. \r\n\r\nId: 1604485"
                            ],
                            "1604483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-35.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604483"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1604455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Carvalho Pereira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Carvalho Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 908/2013, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo,devendo, após, trazer aos au tos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Maria Costa da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilda Maria Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 907/2013, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo,devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline das Graças Perdigão Rezende [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline das Graças Perdigão Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 906/2013, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo,devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Machado [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 909/2013, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo,devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rezende [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 905/2013, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo,devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Teixeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 943/2013, à disposição do Autor ou de sua patrona na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Barros da Silva [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. - Teresópolis [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 938/2013, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/12/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/12/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Souza [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza de Souza [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo de Salles Abreu, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 02 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludimila da Motta Souza [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludimila da Motta Souza, Aut Vanessa Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 02 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-52.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Félix [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Félix\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 02 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Parreira Cassini [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Parreira Cassini, Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 02 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silveira Lozada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronoscley de Castro Barbosa [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silveira Lozada, Réu Ronoscley de Castro Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 02 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-79.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Gregório\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 02 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Siqueira de Azevedo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Azevedo ME. - Mercearia Ypu [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Siqueira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 925/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Passos da Rocha [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Passos da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 02 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Corrêa Chicaneles [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: F V Santos Empreiteira Ltda. ME, Réu: Super Mix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Corrêa Chicaneles \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 02 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues André [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda. ME, Réu: Geomecânica S.A. - Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues André\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 02 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Canela Luiz [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: PQRS Quarteto Con Adm. Serv. e Part Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Canela Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 02 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001240-37.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Helena da Silva Rola [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DamCláudia Criações Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Helena da Silva Rola \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 02 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Arruda [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria das Chagas Correa, Réu: Jorge Luiz Mesquita Cortes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 02 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-22.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DamCláudia Criações Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 02 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifânio Tinoco [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula , Réu: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifânio Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 02 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessen Hechert da Rocha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessen Hechert da Rocha, Cgte Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/12/2013, às 14:30 horas, para anotação da baixa da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessen Hechert da Rocha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessen Hechert da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Donato [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Salvador [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI - Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Cerci Ltda [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pereira Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 02 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Heggdorne [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Heggdorne\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 02 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001250-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ignácio Guimarães [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ignácio Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 02 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia da Cunha [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-97.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Siqueira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 02 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001244-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taniomar Brito Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. ME, Réu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taniomar Brito Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 02 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Amancio do Rego [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Amancio do Rego, Réu Confecção Flor do Cajá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12 / 02 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Durval Pimentel [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Durval Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 02 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Americo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Americo Faria de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários do autor e da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Falcão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Falcão, Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12 / 02 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Paula Turque [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella de Paula Turque\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 02 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Wermelinger Farinha [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Wermelinger Farinha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pinto [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda [Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso (OAB: RJ 108950 - D)], Réu: Terra Forte Serviços em Geral Ltda [Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso (OAB: RJ 108950 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pinto, Réu Concessionária Rota 116 S/A, Réu Figueira de Guapi Serviços Ltda, Réu Terra Forte Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12 / 02 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Thomaz Lontra \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 02 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Leal Pimentel [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Drogaria Ltda - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Drogaria Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Cunha [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Carvalho Cunha\r\n\r\nInformar sobre a notícia de falecimento de fls. 308v, bem como se o alvará de fls. 306 foi sacado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1604455"
                            ],
                            "1604453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001238-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001239-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604453"
                            ],
                            "1604454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000263-45.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Bárbara Passos Almeida (OAB: RJ 174836 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604454"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1604305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002133-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Tavares [Adv. Gabriel Sampaio Botelho (OAB: RJ 173019 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sistema Pec de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Tavares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO DOSSANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO DOSSANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0210400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050500-56.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Centro de Instrucao Moderna Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002112-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendes Vasconcelos Neto [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mendes Vasconcelos Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VALERIANO [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. M.COUTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI VALERIANO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072400-08.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO IND DE PAPEL LTDA, Réu: ELIEL ALVES DE BRITO, Réu: MARQUES DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAETANO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093600-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Mendonça Soares [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Mendonça Soares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206900-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sales dos Santos [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Sales dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162100-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Soares Ribeiro Pereira [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Soares Ribeiro Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cunha Cerqueira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cunha Cerqueira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0208000-11.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA ROCHA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DAVI BARBOSA DA SILVA, Réu: ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073600-79.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE PINTO DUARTE [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA ANJINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE PINTO DUARTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0209800-74.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J.B.B CONTABILIDADE, Réu: ALTAIR JOSÉ BISPO BALDUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Raimundo Ribeiro Nobre [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Raimundo Ribeiro Nobre\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124700-20.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SECCHIM [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: WILSON LAPORTE, Réu: MARIA DO CARMO FERNANDES LEMOS, Réu: AIDA D´AVILA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SECCHIM\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Senna Nunes Sales [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Senna Nunes Sales\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Goncalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Souza Transporte - ME, Réu: HODLANEY CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Candido Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000121-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simoes Tavares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeterra Material de Construcao Ltda. - ME [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simoes Tavares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128000-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enok Alves de Gouvea [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enok Alves de Gouvea\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165200-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Jose da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Still Serviços e Peças de Aparelhos Eletro Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Still Serviços e Peças de Aparelhos Eletro Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171300-89.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA JACOPINELI DE OLIVEIRA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIGO PRODUTORA DE ARTE S/C - A/C MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA JACOPINELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alfa Centro Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002047-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0117400-55.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Klemar e Markle Administradora e Comercio Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pires de Oliveira - (Espolio de)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0182100-50.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Orides Ancile Macedo Junior (OAB: RJ 89764 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Carlos Roberto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves Martins [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonçalves Martins \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANISA SALUSTIANO DOS SANTOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JORGE LUIZ ALVARENGA, Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANISA SALUSTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090500-69.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Vasconcellos Biazio [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda., Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Vasconcellos Biazio\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Pontes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba da Cesta Básica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Pontes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOTONIO LINHARES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX LTDA, Réu: Cristiane Pureza de Oliveira, Réu: JOANA DARC PALLADINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOTONIO LINHARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001431-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Araújo de Barros [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Araújo de Barros\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO REGAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1604305"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1604443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-68.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlone Malta Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: M E C B Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Evandro Barros Menezes, Réu: Jose Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlone Malta Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como ciência da expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001377-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gonçalves Martins Cardoso [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)], Réu: A R H Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R H Altunian Recursos Humanos Ltda., Aut Rosilane Gonçalves Martins Cardoso, Réu Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Martins [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Martins, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.393, que julgou os Embargos de execução Procedentes, bem como considerou corretos os novos cálculos anexos ao processo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ZIMERMANN FILETT [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICKSON CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Marcos Valerio Castilho Trigueiro, Réu: Andre Milton Silva Mozart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ZIMERMANN FILETT\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-97.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE AZEVEDO PIO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SOCIEDADE ANONIMA IND COMERCI, Réu: Claudino Affonso Esteves Filho, Réu: José Affonso Junior, Réu: Paulo Cesar da Costa Cereigido, Réu: Martinho Lutero Castorino, Réu: José Pedro Luiiz Coelho, Réu: José da Paixão Resende, Réu: Odette Affonso Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE AZEVEDO PIO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-97.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira de Souza [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Eliel Pereira de Souza \r\n\r\nCiencia da decisão de fls.183 ,que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Souza Santos, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 236, que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Fernandes Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Odilon Fernandes Rocha \r\n\r\nCiencia da decisão de fls.663, que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Leonardo Ferreira de Lima [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTendo em vista que o expediente de fls.193 foi publicado por equívoco, renovo o presente para citar a parte Ré a pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 63.461,24, atualizado até 03/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1604443"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1603994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Notificação de 09/12/2013 -Lote 220/2013. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva do Ouro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro da Silva do Ouro\r\n\r\nCiencia da expedição do Alvará no.1511/2013., assim como para comprovar o valor recebido, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1603994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1604473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Barbosa Silva [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Suelen Barbosa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do Ofício, no prazo sucessivo de 10 dias, permados por 05 dias, iniciando-se pela reclamante, oportunidade em que esta poderá contestar a reconvenção e manifestar-se sobre a defesa da RT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-75.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aguiar Resende [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilo Sergio de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Aguiar Resende\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, emenda substitutiva à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001304-98.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cesar Santos Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de mandado de citação para inicial devendo comparecer ao DIVAP para agendamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0012700-29.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0204 /2010, (Caixa Economica).\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002517-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA (Locanty serviços Ltda.), Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Batista de Melo\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000852-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino Neves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (INPAS) [Adv. Jose Viveiros de Faria (OAB: RJ 29066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulino Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 10 (DEZ) dias, conforme ata de audiência de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Tiago da Costa Viana [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Tiago da Costa Viana, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.01.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e proceda a entrega de guias TRCD e chave de conectividade. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Moraes Cunha [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda n/p sócioCarlos Alberto de Azevedo, Réu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município do Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial A/C Liquidante Danielle Morais Bourguignon [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município do Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial A/C Liquidante Danielle Morais Bourguignon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174, que negou seguimento ao RO do 2º réu, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nArrematante: ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB:RJ 63429)].\r\n\r\nDestinatário(s): Arrematante ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 560/566, no prazo legal (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001737-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Moreira de Oliveira Carvalho [Adv. Eric Firme Mendes (OAB: RJ 164223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.303, que negou seguimento ao RO do réu, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis da Costa, Réu Roma Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-08.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PERES, Réu: GUILHERME BASTOS MARTINS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação ao bem imóvel de fl. 217-verso, e, se desejar sua penhora, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121900-34.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIQUEIRA DA COSTA FRIAS SCHIFFLER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: MARILDA SIMYS MOREIRA MANZOLILO, Réu: Geraldo Pena Villa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIQUEIRA DA COSTA FRIAS SCHIFFLER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 242-verso, devendo diligenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Novaes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1173/2013, (Caixa Economica) e que as anotações na CTPS do exequente já foram realizadas pela Secretaria desta Vara (fl. 298)). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaide Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1194 /2013, (Caixa Economica). \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Vieira de Paula [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1220 /2013, (Caixa Economica).\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Azevedo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo CruzLtda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1211 /2013, (Caixa Economica).\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-19.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DA SILVA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1177/2013, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-10.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Mello da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1170/2013, (Caixa Economica). \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1174 /2013, (Caixa Economica).\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-09.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Odarlei Cesar Matos Guilherme [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: Adelio de Souza Almeida, Réu: Nilton de Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A., Aut Odarlei Cesar Matos Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de fls. 159, 160, 161 e 162. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR JOSE FRAGA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR JOSE FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1179 /2013, (Banco do Brasil). \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nazaret [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Carvalho Garcia [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nazaret\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº1202/2013 e 1203 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Bastos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-23.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Calábria Alimentos Ltda ME [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo Santos [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Paulo Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria MD Petropolis Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria MD Petropolis Ltda. ME\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.194, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002050-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Lessa [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Nossa Senhora das Graças [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Lessa\r\n\r\nComparecer à Gerencia Regional do Trabalho e Emprego em Petrópolis para fins de habilitação no seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Avelar Orem [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Avelar Orem\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carvalho de Paiva Justen [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDepositar em05 dias o valor da diferença calculada às fls.43, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Xavier de Oliveira [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-14.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Adanillo da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos de fls. 37/38 (R$ 3.155,04), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda. MASSA FALIDA DE [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda. MASSA FALIDA DE\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls. 288/289 (R$ 27.245,05), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001578-62.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC, sob pena de extinção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silbernagel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Caminho Real Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silbernagel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-19.2013.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Mario Paulo da Costa [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS VIEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001027-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neise Guimaraes Farah [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda EPP, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cabral Leal Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000736-82.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo dos Anjos Santos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Souza Villar [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Anjos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001759-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ - Distribuidora de Recargas Ltda [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001778-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro do Valle Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S.A., Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1604473"
                            ],
                            "1604471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0115700-30.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Tomaz de Souza\r\n\r\nExecutado: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE FREITAS KREISCHER., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.208,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LINCON KREISCHER., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.208,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-66.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adail Homem da Costa\r\n\r\nExecutado: Vania de Almeida Antelo,Bom Giovanni Cantina Ltda.,Alexandre Lopes Antelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania de Almeida Antelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.207,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lopes Antelo,Bom Giovanni Cantina Ltda.,Alexandre Lopes Antelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lopes Antelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.207,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-34.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano de Paula\r\n\r\nExecutado: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.832,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-61.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA SOBREIRA CARAPINHA\r\n\r\nExecutado: LPWURTZ S/C LTDA,LEONARDO PINTO WURTZ,LUCIANO PINTO WURTZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LPWURTZ S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.230,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-45.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco André de Oliveira Supinpa\r\n\r\nExecutado: Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda.,Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nPelo presente fica citado Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.029,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000738-86.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Saltão Mello\r\n\r\nExecutado: Stilo Pedras e Decorações de Itaipava\r\n\r\nPelo presente fica citado Stilo Pedras e Decorações de Itaipava, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.112,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-87.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademilson França de Araujo\r\n\r\nExecutado: JOAO CLEMENTINO DOS SANTOS,Karine Sucos e Lanches Ltda.,FABIO ANTONIO ROCHA,Sérgio Luiz Lourenço Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CLEMENTINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.116,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-87.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Vanessa Alves da Cunha\r\n\r\nExecutado: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CRISTINA MENDES CORRAL PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.982,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-91.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Carlos da Cruz\r\n\r\nExecutado: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda.,Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.931,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-18.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Ramos\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIO DE SOUZA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.916,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA DARQUE FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.916,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001386-03.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DE CASTRO MORAES\r\n\r\nExecutado: MARAMBAIA AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CESAR FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARAMBAIA AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DEMENATO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-51.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elison Mathias\r\n\r\nExecutado: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERARDO BEZERRA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.103,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.103,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-69.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Augusto Bernardes Nogueira\r\n\r\nExecutado: Bom Giovani Cantina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE LOPES ANTELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.764,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bom Giovani Cantina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA DE ALMEIDA ANTELO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.764,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-63.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: SHEILA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MULTI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA,Taisa Silveira Bacharini\r\n\r\nPelo presente fica citado SÔNIA ROCHA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.431,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MULTI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA,Taisa Silveira Bacharini\r\n\r\nPelo presente fica citado TAISA SILVEIRA BACHARINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.431,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000548-26.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thayná Silva de Matos\r\n\r\nExecutado: Sander Artigos para Presentes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sander Artigos para Presentes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.365,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002372-20.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Geraldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.241,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604471"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fatima Leal da Costa\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastros e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001230-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Alves Cadinelli de Abreu Melo\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastros e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604472"
                            ]
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                                "Processo: 0106600-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Braga da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FÁTIMA LIMA ANSELMO, Réu: Maria de Fátima Lima Anselmo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Adilson Zeguir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001611-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Fernando Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Connect Serviços em Telecomunicações, Réu: Oi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/01/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0218500-51.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSIMAR FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSIMAR FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que expedir-se-á certidão de credito na forma do Ato 01/2012 do Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional, com posterior arquivamento dos autos, de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001612-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Figueira Cunha Candido [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Figueira Cunha Candido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/01/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/02/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001603-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/01/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DORVALINO DO VALE MIGUEZ N/P LEA MIGUEZ LOURENÇO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Simone Villa Real Correa, Réu: Moisés Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DORVALINO DO VALE MIGUEZ N/P LEA MIGUEZ LOURENÇO\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Sidney Marques Pereira, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 07/05/2014 , ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CONFORME DECISÃO DE FLS. 429, VERSO.. \r\n\r\nProcesso: 0001607-12.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kennedy Gonçalves da Silva [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Imperial Petrópolis Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Gonçalves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001614-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Gomes da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/01/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001624-48.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/01/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Fernandes Pereira [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Revestimento e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga Fernandes Pereira\r\n\r\nVir com cópia da emenda a ser encaminhada ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000982-75.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labocor Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labocor Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/02/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001615-86.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/01/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA O RTE DE FLS. 379/384, DEVENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Guilherme Ribeiro Moreira (OAB: RJ 99466 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKDAY UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ALCIDEA DOROTHEA VONA, Réu: HELOISA HELENA SILVEIRA BACHARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001455-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Souza Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/02/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA GREGORIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Marilia Thomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001317-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual Plásticos Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual Plásticos Ltda\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Zatix, prazo de 10 dias, ante a notificação devolvida de fls. 93. \r\n\r\nId: 1601492"
                            ],
                            "1601493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacildo Celestino de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacildo Celestino de Oliveira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Monteiro Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Igor da Silva Monteiro Alves, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001528-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico de Oliveira Ferreira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001546-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mendonça, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0002569-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Limongi de Lima [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Loren Serv-Serviços e Comércio de Uniformes Profissionais Ltda - ME [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Limongi de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de intimação de outra testemunha, devendo agendar diligência com Oficial de Justiça para intimação da testemunha Simoni. Outrossim, tomar ciência do desentranhamento do documento de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0001491-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Motta de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Motta de Souza, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001617-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Fernando Cardoso da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001341-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Roberto Vieira Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Roberto Vieira Garcia, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001330-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mello da Silva Construção Civil EPP - Comando Prestação de Serviços, Réu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda, Aut Solimar Santos Camillo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/02/2014 ÀS 10:20 , ÀS HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVENDO OS PATRONOS DAR CIÊNCIA DA DATA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Chagas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Chagas, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Adolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Henrique Adolfo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001459-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Rocha Moreira Izidorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jeferson da Rocha Moreira Izidorio, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mello Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Paulo de Mello Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gorges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Sérgio Luiz Gorges, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice de Oliveira Motta [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Breeders´ Café Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Oliveira Motta\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA12/02/2014 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO DAR CIÊNCIA DA DATA AO SEU PATRONO.. \r\n\r\nProcesso: 0001410-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlan da Silva Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Marlan da Silva Mendes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Quintella [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS, Aut Reinaldo Quintella, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000605-07.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Evangelho da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Evangelho da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/02/2014 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA.. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maia Thomaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes , Aut Marcos Maia Thomaz, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Cláudio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Diego Almeida Cláudio, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000980-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiseane Gonçalves Calais [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cell Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greiseane Gonçalves Calais\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA03/02/2014 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO SEU CLIENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001492-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Jose Correa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Rodinei Jose Correa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nId: 1601493"
                            ],
                            "1603049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE CORREA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 a serem recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL JOSE GONCALVES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: ELI RODRIGUES, Réu: ELIANA COELHO LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL JOSE GONCALVES, Réu MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROSA SOARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIAS PISOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROSA SOARES\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE D AVILLA MEDEIROS MALTA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: SONIA MARIA DA CUNHA AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE D AVILLA MEDEIROS MALTA, Aut SONIA MARIA DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO NEVES PEREIRA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXVERITA CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NEVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de trinta dias para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-86.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: MINISTER ESTOFAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que expedir-se-á certidão de credito na forma do Ato 01/2012 do Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional, com posterior arquivamento dos autos, de forma provisória\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação conforme determinado às fls. 249, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-57.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SZMUKLER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SZMUKLER\r\n\r\nAtender a promoção de fls.1081. \r\n\r\nProcesso: 0106700-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Varejao Giese [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confeccoes Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Varejao Giese\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Divino Machado [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI-SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P 4º LIQUIDANTE JUDICIAL, DR. UBIRATAN JOSÉ MIRANDA DA COSTA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 154,88 em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0017000-31.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0080200-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA TITO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO, Réu: MARIA ODETE VEIGA DE S COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TITO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar perante o MM Juízo da 1ª Vara Cível de Petrópolis, quanto ao andamento do processo 0002090.40.2006.8.19.0042. \r\n\r\nProcesso: 0032000-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES MENEGUSSI [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENOR GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES MENEGUSSI\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das cartas precatórias acostadas à contracapa, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S/A [Adv. Sandra Prata (OAB: RJ 92313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, ou seu parcelamento, incidente sobre o acordo homologado nos presentes autos, conforme petição de fls.910. \r\n\r\nProcesso: 0169700-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARTINS DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, Réu: DARIO NICOLAU SOBRINHO, Réu: WALDIR DE SOUZA LARA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDIR DE SOUZA LARA\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0000893-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.26, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-40.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nCgto: Luana Ferreira Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2014 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFLEDO ANTONIO LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFLEDO ANTONIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.388, para requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-98.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.1526. \r\n\r\nProcesso: 0148900-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA MARIO MACHADO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BURROWES DE INGLES AUDIO VISUAL LTDA S/C, Réu: Regina Harriet Burrowes Riley, Réu: Sandra Burrowes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA MARIO MACHADO\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer cópias essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Réu Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisco Assis Silva Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO NO DIA 07/05/2014 , ÀS 10:55 HORAS. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. TOMAR CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1603049"
                            ],
                            "1603050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-06.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Maghamez [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Egdo: Maria das Gracas Silva Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: CLÁUDIO PEREIRA SILVA, Egdo: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudio Maghamez, Egdo Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63. Acolhido os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0171800-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA NICOLLETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85 de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CORREA PINHEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0229800-05.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSE LISTA MIRA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.231, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-83.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BRAZ LIBONATI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BRAZ LIBONATI\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 63 e para fornecer as cópias necessárias à expedição da certidão de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM VARGAS RENDON [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, Réu: João Amancio Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM VARGAS RENDON\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0209200-94.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, Réu: Andre Luiz Villela de Andrade, Réu: Claudia Auxiliadora de Araujo Villela, Réu: Renato Vinicius Vilela de Andrade [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.224/233, pelo prazo de dez dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolfo Acosta Neto [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Cabral da Ponte Farmácia ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Miguel Luiz Cabral da Ponte, Réu: Milne Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Acosta Neto, Réu M J Cabral da Ponte Farmácia ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/02/2014, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mazala Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatacol Varejo e Atacado da Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mazala Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.69, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-35.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Serra Motors Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Argão Ramalho [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina Argão Ramalho, Cgte Via Serra Motors Ltda\r\n\r\nTomar ciência as parte que, sendo a testemunha arrolada pela consignante às fls. 50, Shirlei Couto do Nascimento, reside fora do município , venha em 48 horas, com as cópias necessárias à extração da carta precatória inquiritória, bem como quesitação, sob pena de traze-la à audiência independentemente de de intimação, facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação postal da referida testemunha, ciente de que a ausência da mesma importará em perda da prova. Outrossim, venha a parte consignatária, com a apresentação também de sua quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0211800-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: JOSE GUERREIRO DE LIMA, Réu: LIA MARCIA SAINT CLAIR LIMA, Réu: MARCOS HENRIQUE FEUER, Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados Improcedentes, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Almeida Sampaio [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme Almeida Sampaio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.88, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel da Silva [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Manoel da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/02/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES\r\n\r\nInformar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero de Souza Leite [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robero de Souza Leite\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/02/2014 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0211900-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.228/233. \r\n\r\nProcesso: 0198600-53.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Guilene Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 133443 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DO DAO LTDA ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Luiz Carlos Pires de Oliveira, Réu: Leandro Plantz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA DO DAO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 128,48 em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0221600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M L P COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: LICIA MARIA CORREIA LEONE, Réu: MARLENE ALVES, Réu: PEDRO RAIMUNDO CORREIA LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0215300-65.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001006-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/02/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Adriano [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Adriano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/02/2014 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Pereira da Silva Modas ME [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.176, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antero da Silva [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, Réu: IBRAM - Insituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antero da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/02/2014 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Elias de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.270, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1603050"
                            ],
                            "1603051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Euclides Pacheco de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Euclides Pacheco de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BALTAR [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Luiz Eduardo Ramos Ribeiro, Réu: Luiz Sergio Ramos Ribeiro, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BALTAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001367-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Expedito Rodrigues Gomes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricraves Israel Mesquita [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Ricraves Israel Mesquita, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Machado Rodrigues Filho [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Julio Cesar Torquato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Machado Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls. 150, relativamente ao sócio Julio Cesar Torquato e de fls. 150, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001418-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Moacir de Medeiros, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Aparecida de Freitas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Aparecida de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOULART DE CASTRO [Adv. Joana Terezinha dos Santos Machado (OAB: RJ 66229 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JUSTINO PIMENTA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE JUSTINO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução nos termos do artigo 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rafael Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rafael Lopes, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques de Souza [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Haubrich [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marco Antonio Gomes Haubrich, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-23.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MARIA DA CONCEICAO CORREIA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Adilson da Silva Rabelo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Adilson da Silva Rabelo, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. , Réu: Gualter Jose Salles Santos, Réu: Antonio Carlos Bechtlufft\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Neves\r\n\r\nVir , no prazo de 30 dias , com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Leandro da Costa Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Assumpção, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1603051"
                            ],
                            "1603052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-74.2007.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sobama Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliene Gomes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliene Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedido novo ofício para habiliração no seguro desemprego, ciente de que deverá comparer no prazo correto à DRT, para fins de recebimento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001338-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Luis de Oliveira Almeida, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/44. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moretti Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moretti Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001475-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Magalhães Baptista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Jose Alberto Magalhães Baptista, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guidine de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Marcelo Guidine de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60/64. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Emerson Danni Pezzi, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Vanice Cristina Pezzi Chimelli [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS, Réu RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA, Réu Vanice Cristina Pezzi Chimelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 315. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Schneider [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Alexandre Schneider, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pinto Rezende [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pinto Rezende, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153/163. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Mota Reissinger [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Silvino Mota Reissinger, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Elaine Cristina Vieira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernando Silva Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Douglas Fernando Silva Alves, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirléa Queiroz da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirléa Queiroz da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA BARBOZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO BEHRING [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001425-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Renato Alves de Paiva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Junior Ramos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut João Paulo Junior Ramos Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JESUS DIEGO NUNES, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314, extinto sem mérito os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1603052"
                            ],
                            "1603047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2013\r\n\r\n0147500-20.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Roberto Kelis Junior,CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA,Atilio Giovani Carandina,Marcio Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Kelis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.785,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174100-20.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA LIMA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JOYCE DE CASTRO LEMOS PAULA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOYCE DE CASTRO LEMOS PAULA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.645,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-54.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO VARGAS FREITAS\r\n\r\nExecutado: Jose Henrique Soares Pereira ,LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA,José Renato Ferreira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Henrique Soares Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 680.779,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-13.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Messias Beatriz\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Azeredo Perrout,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro,Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Ednea Silvia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Azeredo Perrout, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.679,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228500-13.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON KRONEMBERG DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS,CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS,ANDRE DA COSTA SANTOS,J SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA,VITOR CARDOSO QUINTANS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.920,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603047"
                            ],
                            "1603048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0017000-31.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 177, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 177 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Carvalho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/44. Prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603048"
                            ],
                            "1603014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000860-62.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Volu, Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Nove Friburgo, Adv.: Henrique Julio OAB.: RJ 92847 D\r\n\r\nReìu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Município de Petrópolis - Adv.: Marco Antonio de Carvalho Cruz, OAB/RJ 97104D\r\n\r\nBem: Uma mesa de escritório, de canto, medindo 1,80mx0,60m, revestida em fórmica cinza, com pés de ferro, no estado.\r\n\r\nAvaliação: 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro Adv.: Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nReìu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Jean Charles Barreto Goes, João Aguiar Carneiro, Adv.: Heloisa de Oliveira Silveira, OAB/RJ 70123\r\n\r\nBem: Veiculo Automotor, marca Mercedes, modelo C230, ano 1999, placa LNE2943, chassi WDBHA85W4YF906168, RENAVAM 738733628, na cor preta, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação: 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 95 dos autos e documento do DETRAN de fl. 103 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/02/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034700-25.1997.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rodrigues - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nReìu: HOTEL MARGARIDAS LTDA - Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro, OAB: RJ78818D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nPreìdio no 235, da Rua Bispo Dom Joseì Pereira Alves, Centro, Petrópolis/RJ e seu respectivo prazo de terra. - R$ 650.000,00.\r\n\r\nCasa residencial n. 274 da Rua Monsenhor Bacelar, Centro, Petrópolis/RJ - R$ 200.000,00\r\n\r\nAvaliação total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 355 e Certidões do RGI matriculas ns. 22.526 e 22.528, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORA em favor de: Claudio de Souza Rodrigues\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU - seqüencial ns. 008048 e 069459) porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000853-7.2012.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut.: Asenate Teixeira Leite\r\n\r\nRdo.: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 - Imóvel residencial, casa n. 17 da Alameda das Quaresmas do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Araras, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 61 e Certidões do RGI matriculas ns. 16.742, 16.743 e 16.744, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 - 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis); Marcelo Caetano dos Santos (proc. n. 0000471-48.2011.5.-1.0302 - 2a. Vara do Trabalho de Petrópolis) e Asenate Teixeira Leite.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0302 RToRD\r\n\r\nAut.: Laerte Jacinto da Rosa - Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho OAB/RJ 37714D\r\n\r\nRéu: Cia Fabrica de Papel Petrópolis, Armando Sergio Lopes Collares, Eugenio Avramesco, Renor Lavratti - Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo OAB/RJ 44767D\r\n\r\nBem: Domínio Útil do Prazo de terras 3399, com superfície de 5.216m2,00, aproximadamente situado no Quarteirão Itamarati, e benfeitorias nele edificadas; Domínio Útil do Prazo de Terras ns. 3264-A, com superfície de 16.981m2,265 e 3265-A, com superfície de 40.262m2,00, localizados no Quarteirão Português, com a Área total de aproximadamente 57.240m2,00, e as benfeitorias nele edificadas, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, registrada no livro 3-J, fl 87, sob o numero de ordem 9425.\r\n\r\nAvaliação - R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 145 dos autos. Os imoìveis estão registrados nas Matriculas ns 17.421 e 17.422 - Cartoìrio do 7o Ofiìcio, 3a. CircunscriçaÞo do RGI, Petroìpolis/RJ. \r\n\r\nPENHORA em favor de: 01) Laerte Jacinto da Rosa\r\n\r\nO deìbito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente seraì informado pelo Leiloeiro no ato do pregaÞo e correraì por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-aì aÌ vista, com 5% de comissaÞo ao leiloeiro sobre o valor da arrematacaÞo, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, aÌ disposição do Juiìzo. Em caso de arrematação do bem, caberaì ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ateì o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o deìbito, pagaraì ao leiloeiro, a tiìtulo de verba honoraìria, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado seraì cobrado 2,5% do adjudicante de comissaÞo mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. \r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603014"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001860-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603997"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleson Max Ribeiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleson Max Ribeiro\r\n\r\nComprovar o depósito do valor relativo aos honorários periciais estimados, diante do disposto no artigo 333 do CPC e 818 da CLT, no prazo de 30 dias, podendo ser parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Geneci Corrêa Pacheco de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geneci Corrêa Pacheco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \"Defiro a comprovação dos honorários na forma requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0103500-64.1996.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. QUIMICAS E FARMAC [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. QUIMICAS E FARMAC\r\n\r\nInformar se há ainda valores a receber, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Trindade Amorim [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Trindade Amorim \r\n\r\nComprovar o depósito do valor relativo aos honorários periciais estimados, diante do disposto no artigo 333 do CPC e 818 da CLT, no prazo de 30 dias, podendo ser parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0128400-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Filho [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos Filho\r\n\r\nComprovar o depósito do valor relativo aos honorários periciais estimados, diante do disposto no artigo 333 do CPC e 818 da CLT, no prazo de 30 dias, podendo ser parcelado. Ficando ciente de que a perícia só terá início quando da integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0120100-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS - Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu ISS - Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nComplementar, no prazo de 10 dias, os valores a títulos de honorários periciais, observando-se os depósitos realizados para esse fim, às fls. 592/597 \r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel de Christo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Claudio Rangel de Christo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Geraldo Pereira de Souza, Réu Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Adilson Silva de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Adilson Silva de Souza, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comal Comércio e Indústria de Madeira em Geral Ltda., Réu: Guilherme de Souza Siqueira e Cia Ltda., Réu: Malco Indústria e Comércio de Madeiras em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o CNPJ da 2ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Albino Campos Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premag Sistema de Construções Ltda.\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o número do CPF da testemunha Milton de Oliveira Gomes para expedição da Carta Precatória Inquiritória. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE DA SILVA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut MARIA LUCIENE DA SILVA SANTOS, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Andrea Nascimento da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Royal Center Comercial Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrea Nascimento da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-79.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Ramos Romão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Hotéis, Bares, Restaurantes em Barra Mansa, Quatis, Porto Real, Resende e Itatiaia [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Ramos Romão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-74.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Favero [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre o alegado à petição de fl. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0001673-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peça Ltda. ME [Adv. Aimardi Perez de Oliveira (OAB: SP 190851 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. , Réu Quality Review Revisadora de Peça Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29.01.2014 às 15:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo dos Santos [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahera Comercio de Materiais de Limpeza [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo dos Santos\r\n\r\nDepositar o valor relativo aos honorários periciais estimados, podendo ser de forma parcelada, devendo, ao menos, a primeira parcela ser comprovada dentro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-20.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Porto Alves [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Porto Alves \r\n\r\nDepositar o valor relativo aos honorários periciais estimados, podendo ser de forma parcelada, comprovando a primeira parcela no prazo de 30 dias Ficando ciente de que os trabalhos só serão iniciados após o depósito da quantia mínima no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0119500-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Assis [Adv. Fernando Gil Coutinho Cardoso (OAB: RJ 2890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 193. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho (OAB: SP 178358 - D)], Réu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representacao processual, bem como comprovar eventual sucessão processual da 1ª reclamada tendo em vista a pessoa jurídica apontada na petição de fl.256.. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Almeida [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, fl. 178 que estimou os honorários em R$ 2.500,00. Depositar a quantia requerida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-59.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Plínio Donisete dos Santos [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dionizio Batista de Oliveira [Adv. Plinio Donisete dos Santos (OAB: RJ 65871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dionizio Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl.84: ' ... declara-se a incompetência desta Especializada em razão da matéria determinando-se a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível de Resende(em face do valor da causa), foro competente para apreciar e julgar o litígio\". .\r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcef - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, se concorda com o pedido de desistência, sendo que o transcurso \"in albis\" será interpretado como não objeção. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-74.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Maurício dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amália Barbosa Coelho [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Elisa Barbosa Coelho [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Barbosa Coelho, Aut Jussara de Fátima Maurício dos Santos, Réu Maria Amália Barbosa Coelho\r\n\r\nManifestarem-se sobre documento de fls.92/93-veso. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Evangelista de Oliveira\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 372 que estimou os honorários em R$ 2.000,00. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da realização da prova pericial, R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0002264-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Paulo Siqueira Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcones Paulo Siqueira Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002308-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato de Andrade Chaves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, as peças para formação de Carta Precatória indicadas à fl.184, que não acompanharam a petição. \r\n\r\nProcesso: 0002391-16.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter dos Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.88/90, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Jesus [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao petição de fl.48. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Pella [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EloFort Serviços Ltda. , Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Drausio A Villas Boas Rangel (OAB: SP 14767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Sistemas Automotivos Ltda. , Aut Elaine Aparecida Pella \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Viana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda. [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000077-63.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Elon Ottoni de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elon Ottoni de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento da guia e a respectiva substituição pela guia correta. \r\n\r\nProcesso: 0000131-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados à fls.740/739, itens a,b,d sob as penas dos artigos 355 c/c 359 do CPC, no prazo preclusivo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-12.2012.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículos do Estado do Rio de Janeiro - Sintrav/RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Autoveículos do Estado do Rio de Janeiro - Sintrauto RJ, Rqdo: José Laércio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículos do Estado do Rio de Janeiro - Sintrav/RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do expediente de fls.99/101, devendo indicar endereço válido para citação da 1ª ré, sob pena de extinção do feito, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sateles Roela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Lúcio Roquete (OAB: MG 97111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Transportes Ltda.\r\n\r\nPrestar a informação solicitada à fl.168, acerca da testemunha indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nDepositar a quantia dos honorários fixada pelo Juízo em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000489-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Simplicio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Simplicio da Silva \r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 530, que estimou os honorários em R$ 2.000,00. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da realização da prova pericial, R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001547-61.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Carolina Moreira Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: João Paulo Moreira Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: Luiz Augusto Gonçalves da Cunha Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: Lúcia Helena Gonçalves da Cunha [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: Vilma Moreira Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda., Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Carolina Moreira Sampaio, Rqte João Paulo Moreira Sampaio, Rqte Lúcia Helena Gonçalves da Cunha , Rqte Luiz Augusto Gonçalves da Cunha Sampaio , Rqte Vilma Moreira Sampaio\r\n\r\nFornecer 01(uma) cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1603393"
                            ],
                            "1604112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Oliveira da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Oliveira Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Carvalho Oliveira Ltda., Aut Marcio Roberto Oliveira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 14:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Iara da Paz [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Luisa Iara da Paz , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 15:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimara Leandra de Oliveira Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: DHL Brasil [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Brasil , Aut Glaucimara Leandra de Oliveira Campos , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 14:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva Conceição [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BMS Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva Conceição, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 14:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Descomplexo Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 28.01.2014 às 14:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000958-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Barbosa de Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Hilda Barbosa de Andrade, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 14:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000795-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Crezano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra - Manutenção e Montagens Industriais , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Crezano da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 28.01.2014 às 14:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1604112"
                            ],
                            "1604113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José da Conceição [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano e Oliveira Impermeabilização Construção Civil, Serviços de Limpeza Manutenção e Comércio Ltda. EPP [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Robson José da Conceição , Réu Romano e Oliveira Impermeabilização Construção Civil, Serviços de Limpeza Manutenção e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 14:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1604113"
                            ],
                            "1604276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Damiana de Paula Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serv. de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Damiana de Paula Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 14:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001061-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Ferreira Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serv. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Ferreira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 15:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001060-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serv. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 15:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1604276"
                            ],
                            "1603392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603392"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1603141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-61.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONAI DA SILVA GARCIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTY CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DA SILVA GARCIA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000480-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO ZIMBRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Luciana Maria da Silva, Réu: Luciano Jorge Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO ZIMBRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098000-02.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Jose Jesus Campos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Sales de Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Maria da Conceição Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Jose Jesus Campos, Réu Juarez Sales de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122900-44.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio de Freitas [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda [Adv. Mônica Rangel (OAB: RJ 135760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio de Freitas, Réu Miglioli Turismo e Fretamento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Batista Machado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Robson Batista Machado, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia ,15/01/2014 às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Almeida de Souza [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce das Dores Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Coutinho Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Carvalho Frias [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Carvalho Frias, Aut Vera Lúcia Coutinho Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015000-02.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Benevenuto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 164591 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Benevenuto da Silva, Réu Floresta Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDICTO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFRA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO SILVA, Réu SAFRA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Rodrigues de Andrade Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Terra Comercio de Moveis Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte de Terra Comercio de Moveis Exportacao e Importacao Ltda., Aut Rodrigo Bernardo de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061600-18.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusmar Almeida Farizel [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida de Oliveira, Réu Lusmar Almeida Farizel\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AGULHAS NEGRAS SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES AGULHAS NEGRAS SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/01/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1603141"
                            ],
                            "1603142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-24.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE SAMPAIO DA CUNHA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE ESCOLAR - O PEQUENO PRINCIPE [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)], Réu: Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Réu: Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SAMPAIO DA CUNHA, Réu PRE ESCOLAR - O PEQUENO PRINCIPE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comercio Varejista e Representaçao Produtos de Limpeza Ltda.-ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderclean Comercio Varejista e Representaçao Produtos de Limpeza Ltda.-ME, Aut Lindalto Roberto Casemiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000841-83.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Abreu [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.I. Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Abreu, Réu S.M.I. Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth da Conceição Nascimento Amaral [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Conceição Nascimento Amaral, Réu Rodosnack Presidente Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001331-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Gamis Manduca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Gamis Manduca, Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Sales [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME, Aut Sidnei Rodrigues Sales\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000529-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Barbosa da Silva de Souza Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Donati de Itatiaia Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Donati de Itatiaia Ltda., Aut Liliane Barbosa da Silva de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001469-38.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Sebastião de Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Sebastião de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva - ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcello Barbosa da Silva - ME, Aut Lúcio Mauro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001408-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim José Gonçalo [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lançoni, Réu Joaquim José Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001123-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Safe Serviço de Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Roberto Gomes Larcher Materiais Elétrico Eletrônico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Ferraz [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Alegria [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Alegria, Aut Newton Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000841-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agrícola Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itograss Agrícola Ltda., Aut Mauricio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Inacio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medeiros Inacio, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002149-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Fernando da Silva Cordela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Fernando da Silva Cordela, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1603142"
                            ],
                            "1603543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-56.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ricardo Neves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Automóveis Ltda., Aut Edimilson Ricardo Neves , Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0169600-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB, Réu PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000457-52.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Fonseca Salgueiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clinica Mawani Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análise Clinica Mawani Ltda., Aut Luana da Fonseca Salgueiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166300-79.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matias de Almeida Castilho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda, Aut Rodrigo Matias de Almeida Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096400-09.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mendes Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mendes Rodrigues, Réu Planos Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001248-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Donizete da Silva , Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeci Alvim Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)], Réu: Construtora Metropolitana Ltda. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Alvim Monteiro, Réu Construtora Metropolitana Ltda., Réu Sinal Vida Sinalizações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001314-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Palmital [Adv. Leonardo Garcez Guimarães Moreira da Silva (OAB: SP 239701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Palmital, Aut Mario Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086700-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lemos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeira da Santa Rita Turismo Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachoeira da Santa Rita Turismo Ltda., Aut Geraldo Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1603543"
                            ],
                            "1603810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184500-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves Pereira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001873-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José da Silva , Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Réu: Desga Ambiental Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Ltda., Aut Tatiane Cristina da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pessoa da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pessoa da Silva, Réu Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1603810"
                            ],
                            "1604064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barros de Souza Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barros de Souza Carvalho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 18/12/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000801-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Valdir Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiraí Alves dos Santos Oliveira [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Serviços de Engenharia S/S Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiraí Alves dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DE FLS.102/103. \r\n\r\nProcesso: 0181500-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Cardoso Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.239, que fixou a condenação no valor de R$ 28.895,69, em 02/12/2013, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessandra da Costa [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lessandra da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Serviços de Engenharia S/S Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DE FLS.69/70. \r\n\r\nProcesso: 0001829-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Paula Lima de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Leona Móveis - Home Interiores [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leona Móveis - Home Interiores, Aut Suelen de Paula Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33/34, que indeferiu o pedido de execução da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0203600-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 , art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º.\r\n\r\nProcesso: 0242200-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisso Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: Resenauto Veículos Ltda. (Fiat Réggio) [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: FS Service Locação de Veículos Ltda [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisso Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias, salientando-se que os comprovantes devem ser legíveis, com indicação dos dados inerentes ao código e número do processo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo Transporte e Logística Ltda., Réu: Gefco do Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DE FLS.434. \r\n\r\nProcesso: 0002310-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Silva Cantanhede [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Silva Cantanhede , Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em face do Estado do Rio de Janeiro, e julgado PROCEDENTE EM PARTE em face de VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. Custas de R$ 60,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1604064"
                            ],
                            "1604294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-97.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:24 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1604294"
                            ],
                            "1604062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0308500-51.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCYFRINA ZULEIKA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,CMELPAR EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA,Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Mauro Noce dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.012,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604062"
                            ],
                            "1603809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Desga Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Com. e Ind. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia da Silva \r\n\r\nRéu: Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2014, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603809"
                            ],
                            "1604063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Santana\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda., Gran Sapore BR Brasil S.A., Rimet Empreedimentos Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 416,00, pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mauro da Silva\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviço Terceirizações Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Serviço Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1603755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-53.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Farias Carreiro [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Vanessa Farias Carreiro , Réu Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.413,22 equivalente a 355.794,37 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Paiva da Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. , Aut Vanderlei Paiva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 327,14 equivalente a 26.374,07 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Vitor de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Josevaldo Vitor de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 155.434,73 equivalente a 12.531.168,15 pro-rata da TR, ressaltando-se que há nos autos deposito recursal atualizado no valor de R$ 6.546,37, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo no valor de R$ 148.888,36 equivalente a 12.003,398,84 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Freitas Vilela [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Brasil Towage Serviços Marítimos Ltda. , Réu: Braslog Supporte Serviços Marítmos Ltda., Réu: Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Freitas Vilela \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova Indústria e Comércio de Toldos e Esquadrias de Aluminio Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Aguiar\r\n\r\nCUMPRA O PATRONO DO AUTOR O ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Oliveira Macedo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valquiria de Oliveira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.582,89 equivalente a 772.573,84 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Mattos Catarino [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: VL de Souza Lanches e Produtos de Trayler ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Mattos Catarino, Réu VL de Souza Lanches e Produtos de Trayler ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.076,08 equivalente a 570.474,49 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Rocha Canela [Adv. Gabriela Dias Martins Sardinha (OAB: RJ 161187 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Mirian da Silva Rocha Canela\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 16.01.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-48.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Baptista da Silva [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0940/2013 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BANCO DO BRASIL(agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecanica Automotiva Ltda. [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1191/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Gajo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonte Gajo, Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Cruz Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1190/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002125-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macedo Bastos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Macedo Bastos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº1201/2013 e nº1202/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000243-22.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Ricardo Pinto Braga Junior (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1189/2013 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Cardoso Gomes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg-511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Cardoso Gomes \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001793-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Coelho [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Martins Coelho \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Ferreira [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº1199/2013 e nº1200/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1192/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002224-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dantas da Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dantas da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1194/2013 em nome do patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para comprovação dos recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000441-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Affonso Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Affonso Lopes \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 241/418. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cabral Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Maia C. Varejista de Art. de Armarinho e Bazar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cabral Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1197/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Santos da Costa [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº1207/2013 e nº1208/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000440-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Medeiros Festas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Medeiros Festas , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Oliveira Cardoso [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano de Oliveira Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação (item H da inicial), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Pelicreiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nogueira Pelicreiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1204/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000807-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 113, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1203/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Aparecida Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Aparecida Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1206/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000851-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut José Carlos Mesquita da Rocha \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Luci Ribeiro Pereira \r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 17/01/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilceia da Silva Velasco [Adv. Christiano Martins Feitosa (OAB: RJ 103930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.971,95 equivalente a 1.449.128,76 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 110,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carneiro Elidio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucia Joaquina Fonseca da Silva Penha [Adv. Carla Damiana Menegat de Sousa (OAB: RJ 149713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carneiro Elidio\r\n\r\nEsclareça a autora o número de parcelas inadimplidas, tendo em vista a divergência entre o teor de fls. 16 e 30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cândido Félix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal. Mattos Oficina Mecânica [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Cândido Félix \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 66. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Vianna Neto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A., Aut Francisco Nunes Vianna Neto, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 235, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão de Souza \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Star Quimica Distribuidora de Produtos Para Higiene e Limpeza Ltda ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: José Claudio Ortwein Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Star Quimica Distribuidora de Produtos Para Higiene e Limpeza Ltda ME \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164700-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei da Conceição Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Show Piscinas do Outeiro Ltda ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Keli Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei da Conceição Gonçalves\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001692-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilmar de Oliveira Maia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro Laboratório Clínico e Reprodução Humana Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilmar de Oliveira Maia, Réu Repro Laboratório Clínico e Reprodução Humana Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelir Araujo Lima [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelir Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.531,36 equivalente a 849.172,79 pro-rata da TR. \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Castro Alves [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tomus S/S ltda [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Castro Alves \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 74/75, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002097-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Bispo Ramos [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ankar Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Bispo Ramos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1216/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001608-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro , Réu The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 75, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001683-87.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerônimo Fabiano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1209/2013 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000759-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Barbosa da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia de Guanabara Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1215/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002375-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Net Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Net Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com o substabelecimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva do Amaral [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda., Aut Felipe Silva do Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 17/01/2014 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002391-06.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Grangeiro de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda. ME, Réu: Detran - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Grangeiro de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos (com cópia a ser enviada a ré), em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000089-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere das Chagas Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Samaritano [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Samaritano\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1205/2013 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001821-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Grimião Ribeiro [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Escol Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão do Pita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Grimião Ribeiro\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 10 dias, informando o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 149, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0231000-25.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Freire Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERGENTE DE SÃO GONÇALO COM. E DIST.G.ALIMENT. LTDA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Freire Alves\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1196/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001869-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Bezerra da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Soneide Nascimento de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Bezerra da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 45/46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Tatagiba [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1603755"
                            ],
                            "1604123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001808-89.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Freitas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facções Ltda. ME [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Freitas , Réu Tarcis Ex Facções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.090,57 equivalente a 571.642,68 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0196300-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Schuchmann Couto [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda, Aut Fernanda Schuchmann Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 22.01.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaral Elias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Amaral Elias ,Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.301,23 equivalente a 427.385,85 pro-rata da TR, e de que há nos autos deposito recursal no valor atualizado de R$ 5.576,91. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirataiara Elias Pereira [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Charret 12 Ltda ME [Adv. Maria de Lourdes Brito Nunes Gomes (OAB: RJ 117540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Charret 12 Ltda ME, Aut Ubirataiara Elias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca Moreira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedin Bazar e Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000264-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walviani Santos de Mendonça [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Walviani Santos de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Manuel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré inicia em 28/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenir Martins [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000861-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Martins Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Martins Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Souza da Silva [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Ferreira Barreto [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A., Aut Maria Clara Ferreira Barreto , Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Souza Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 42/44, devendo inclusive cumprir o despacho de fls. 37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Vieira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Vieira dos Santos , Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Vicente da Silva [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Vicente da Silva , Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Julio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a procuração a fim de regularizar sua representação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Candida Dias Olivares [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Candida Dias Olivares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 que declinou a competência para a Justiça Comum. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.545,21 equivalente a 930.776,33 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001894-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Feitoza [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinemas do Brasil Ltda., Aut Maria de Lourdes da Silva Feitoza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peixoto do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Maria de Aquino Câmara Daumerie [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Maria de Aquino Câmara Daumerie \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Barbosa da Silva [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorp. e Adm. de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: MG Assinstencial Parque da Paz Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Incorp. e Adm. de Cemiterios Ltda., Réu MG Assinstencial Parque da Paz Ltda., Aut Roberval Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo as rés solidariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gago Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-82.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mathias Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Geraldo Mathias Filho, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Réu Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. , Aut Maria Aparecida dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo Vieira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Paulo Vieira, Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Gomes [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Santos de Carvalho [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Santos Petrucci [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002070-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares da Rocha Marcenaria e Decoração ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Felix , Réu Paulo Cesar Soares da Rocha Marcenaria e Decoração ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ribeiro Matos [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. - Giza Calçados [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ribeiro Matos, Réu Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. - Giza Calçados \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-20.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Nunes Beiral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-93.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Walney Augusta de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construções Ltda. ME, Aut Walney Augusta de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Araújo \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 132. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 265/267. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Manhães [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Manhães \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 62/64. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1604123"
                            ],
                            "1604482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002434-74.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Iasmin Regaldino Torres [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. - Drogaria Moderna [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmin Regaldino Torres , Réu OFS RJ Ltda. - Drogaria Moderna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Ferreira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yohanna Ayres de Sá Fernandes Tinoco [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Yohanna Ayres de Sá Fernandes Tinoco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gomes Correia Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Karina Gomes Correia Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Ribeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação Comércio de Artigos da Moda Ltda ME. [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reação Comércio de Artigos da Moda Ltda ME. , Aut Tatiane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Portella da Silva Vianna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neusimar Portella da Silva Vianna\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 323/353, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 445/449, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009500-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.821,89 equivalente a 711.333,75 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000260-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintana Sardinha de Andrade [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintana Sardinha de Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Aut Fabia Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestem-se sobre os esclarecimentos da perita de fls. 350/352, em 05 dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio de Moura [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Solda e Qualidade Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio de Moura , Réu Real WDT Engenharia de Solda e Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Moura da Silva [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Moura da Silva \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alvim da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alvim da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Palmeira Coelho [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda. , Aut Patricia Palmeira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.856,30 equivalente a 472.207,62 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Lima Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lima Gomes , Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-52.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Serra Jogaib Cabo [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Serra Jogaib Cabo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-36.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mendonça Franklin [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.137,16 equivalente a 333.538,38 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002255-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Severino Bezerra Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Sergio Severino Bezerra Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Honorio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda. , Aut Claudio Luiz Honorio , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Py da Silva Cordeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Py da Silva Cordeiro, Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Peçanha Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Peçanha Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Gabriel de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 3ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cordeiros Donnola [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 836,23 equivalente a 67.427,25 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 14,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nId: 1604482"
                            ],
                            "1603754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Leitão\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.176,68 equivalente a 1.465.629,63 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervínia \r\n\r\nPelo presente fica m IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervínia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Araujo Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sergio Cardoso Nunes \r\n\r\nsócio Rda. Wanderley Mendonça Nunes \r\n\r\nPelo presente fica m os Sócios da Mercearia Mpn Porto Novo Ltda., Sr. Sergio cardoso Nunes e Sr Wanderley Mendonça Nunes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré, em 48 horas, sob pena de responder com bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001288-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Luci Ribeiro Pereira \r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS do autor no dia 17/01/2014 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001798-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Mendes Campos \r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco \r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado Opção do Galo Branco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.600,02 equivalente a 451.545,33 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 149, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603754"
                            ],
                            "1604122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Varela de Lemos \r\n\r\nRéu: José Antônio de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002056-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peixoto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Amorim \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604122"
                            ],
                            "1604481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 3ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1604356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-37.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Selier Câmara de Carvalho [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman), Réu Selier Câmara de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao d efls 251: \"...deixar de conhecer dos embargos, por intempestivos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0008300-92.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA SANTOS [Adv. Angela Maria Dornelles de Sa (OAB: RJ 24926 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO S.A. SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Bianca Leite D Amaral (OAB: RJ 84813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000539-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Paschoal Eufrazio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Lima e Fonseca de Teresópolis Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Paschoal Eufrazio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao da contadoria de fls 632, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: KIDS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIDS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 290/297, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000443-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Cruz Damazio [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Francisco de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio da Cruz Damazio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suria Hellen Corradini Peixoto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Cre. Fin. e Invest. S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Cre. Fin. e Invest. S/A, Réu Banco Santander S/A, Aut Suria Hellen Corradini Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 474: \"...Assiste razao parcial a reclamante. O trecho a que se refere a parte (\"As partes abrem mao da manifestacao dobre o documentos mencionados.\") nao diz respeito ao documentos juntados com a defesa, sobre os quais houve manifestacao, mas aos atos constitutivos que deveriam ser trazidos pelas reclamadas,k no prazo de 10 dias. O que ocorreu, em verdade, foi uma inversao de paragrafos...as partes para ciencia da correcao e, independentemente de prazo, voltem conclusos para sentenca...\" \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2007.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JJK Golf Lanchonete Bar e Restaurante Ltda, Exdo: Vania Lucia Nobre de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Exdo: Benedito Francisco Cavalcante [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Benedito Francisco Cavalcante, Exdo Vania Lucia Nobre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 206/207 \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jander Avellar de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Keneti Ferreira da Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva, Aut Fabricio Pereira da Silva, Aut Jander Avellar de Freitas, Aut Keneti Ferreira da Rosa, Aut Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta a JUCERJA, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.873, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo...., devendo, ainda, a reclamada tomar ciencia do despacho de fls 870: \"...a presente acao trata de parcelas vincendas....determina-se a notificacao da reclamada para que faca a inclusao das diferencas estabelecidas em folha de pagamento, comprovando nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de responder por multa diaria correspondente a 1/30 do salario mensal...\" \r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira da Silveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 408: \"J.Convolo em penhora. Vista a re, parazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Cunha Faustino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Cunha Faustino\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta a JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0000480-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de fls 152, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a. Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Bello [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Edward Hsu Ping Tsung, Réu: Monica da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls 84 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000375-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da consulta a JUCERJA, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINILTON BITTENCOURT GOMES [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo....\" Tudo conforme despacho de fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/01/2013 as 16:05 horas \r\n\r\nId: 1604356"
                            ],
                            "1604361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0036700-43.2004.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rogério Rianelli Magri,FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Rianelli Magri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.947,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-57.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha\r\n\r\nExecutado: Bruno de Paula Leal,GOMES E LEAL DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. a/c Sócia Luanna Oliva Gomes,Luanna Oliva Gomes.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno de Paula Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.477,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luanna Oliva Gomes.,GOMES E LEAL DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. a/c Sócia Luanna Oliva Gomes,Luanna Oliva Gomes.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luanna Oliva Gomes., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.477,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604361"
                            ],
                            "1603979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-27.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000450-64.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000691-67.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-93.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nJoao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001359-43.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-58.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJulia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-59.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nMarcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-06.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 D)\r\n\r\nJulia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000383-31.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-28.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-79.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-49.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-76.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-18.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603979"
                            ],
                            "1604357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Bello\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa, Edward Hsu Ping Tsung, Monica da Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Monica da Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls 84 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terenet Serviços de Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/12/2013 as 16:05 horas, devendo a reclamada traditar ao mesmo as guias de FGTS, comprovando o deposito do devido valor, inclusive da indenizacao dos 40 porcento, sob pena de responder pelo equivalente em especie. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604357"
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                                "Processo: 0194900-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do dépósito recursal. \r\n\r\nId: 1604392"
                            ]
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.512 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - PRA, A RESERVA LEGAL E SEUS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO, O REGIME DE SUPRESSÃO DE FLORESTAS E FORMAÇÕES SUCESSORAS PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, A REPOSIÇÃO FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/002/3004/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui o Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Programa de Regularização Ambiental - PRA, estabelecendo o prazo de 25 de maio de 2013 para a implementação do PRA pelos Estados;\r\n\r\n- que o CAR passou a ser o principal instrumento para a regularização ambiental dos imóveis rurais e que o registro da Reserva Legal no CAR desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis;\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica; \r\n\r\n- o disposto no Decreto Federal nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural e estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 1.315, de 07 de junho de 1988, do Rio de Janeiro, que institui a Política Florestal do Estado do Rio de Janeiro e na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, do Rio de janeiro, que dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto regulamenta o Cadastro Ambiental Rural - CAR, o Programa de Regularização Ambiental - PRA, a Reserva Legal e seus instrumentos de regularização, o regime de supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo, a Reposição Florestal, a Cota de Reserva Ambiental - CRA e o Crédito de Reposição Florestal - CRF. \r\n\r\nArt. 2º - Para os fins previstos neste Decreto, entende-se por:\r\n\r\nI - Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; \r\n\r\nII - Área Rural Consolidada: área de imóvel rural com ocupação antrópica pré-existente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio;\r\n\r\nIII - Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa: Autorização Ambiental expedida pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para a exploração de florestas e formações sucessoras que implique a supressão a corte raso para o uso alternativo do solo;\r\n\r\nIV - Cadastro Ambiental Rural - CAR: registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento;\r\n\r\nV - Cota de Reserva Ambiental - CRA: título representativo de vegetação natural, existente ou em processo de recuperação, localizada em uma das áreas descritas nos incisos do art. 27 deste Decreto;\r\n\r\nVI - Imóvel Gerador: Imóvel rural onde está localizada a área de vegetação natural existente ou em processo de recuperação, em percentual superior ao estabelecido em Lei, vinculada ao título da Cota de Reserva Ambiental - CRA ou nas demais formas de compensação previstas, ou ainda, os imóveis definidos no inciso IX deste artigo que instituírem CRA conforme previsto no parágrafo 4º do art. 44 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012;\r\n\r\nVII - Imóvel Beneficiário: Imóvel rural que não possui área de vegetação natural existente ou em processo de recuperação nos percentuais exigidos por lei e que compensa a sua Reserva Legal nas formas prevista em Lei;\r\n\r\nVIII - Crédito de Reposição Florestal - CRF: título representativo de vegetação resultante de plantio florestal, devidamente comprovado e emitido pelo INEA;\r\n\r\nIX - Pequena Propriedade ou Posse Rural Familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária, e que atenda ao disposto no art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006;\r\n\r\nX - Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS: Plano de administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços de natureza florestal, nos termos do inciso VI do art. 3º da Lei Federal no 11.284, de 2 de março de 2006;\r\n\r\nXI - Programa de Regularização Ambiental - PRA: programa que contém um conjunto de atividades desenvolvidas e implementadas no imóvel rural que visem atender ao disposto na legislação ambiental e, de forma prioritária, à manutenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal e ao uso adequado de matéria-prima florestal;\r\n\r\nXII - Reposição Florestal: compensação da supressão de vegetação nativa de Mata Atlântica e suas formações associadas autorizada pelo órgão ambiental competente, por meio da recuperação de área equivalente ou maior;\r\n\r\nXIII - Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa;\r\n\r\nXIV - Sistema Único de Controle: sistema que integra um conjunto de informações armazenadas sobre as Cotas de Reserva Ambiental - CRA e demais cotas e créditos florestais e suas movimentações;\r\n\r\nXV - Sistema Estadual de Registro: sistema de registro eletrônico de informações sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR, as Cotas de Reserva Ambiental - CRA, os Créditos de Reposição Florestal - CRF e demais cotas e créditos florestais e suas movimentações, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXVI - Uso Alternativo do Solo: substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras formas de utilização ou de cobertura do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana; e\r\n\r\nXVII - Área de Uso Restrito: áreas com inclinação entre 25° e 45°, onde são permitidos o manejo florestal sustentável e o exercício de atividades agrossilvipastoris, bem como a manutenção da infraestrutura física associada ao desenvolvimento das atividades, observadas boas práticas agronômicas, sendo vedada a conversão de novas áreas, excetuadas as hipóteses de utilidade pública e interesse social.\r\n\r\nParágrafo Único - Estende-se o tratamento dispensado por este Decreto aos imóveis a que se refere o inciso IX deste artigo às propriedades e posses rurais com até 4 (quatro) módulos fiscais que desenvolvam atividades agrossilvipastoris, bem como às terras indígenas demarcadas e às demais áreas tituladas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CADASTRO AMBIENTAL RURAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo cadastramento de imóveis rurais\r\n\r\nArt. 3º - A inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR, criado por força da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, será realizada por meio do endereço eletrônico, indicado no sítio do INEA na internet, conforme disposto no art. 62 deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O INEA poderá desenvolver sistema próprio de cadastramento ou utilizar o sistema de cadastro ambiental rural - SICAR, disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente, podendo desenvolver módulos complementares para atender a peculiaridades do Estado do Rio de Janeiro, devendo os mesmos permitirem a integração com o SICAR.\r\n\r\nArt. 4º - A inscrição no CAR não será considerada título, para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse, tampouco elimina a necessidade de cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 10.267, de 28 de agosto de 2001.\r\n\r\nArt. 5º - A inscrição do imóvel rural no CAR será obrigatória para todas as propriedades e posses rurais, devendo ser requerida no prazo de 1 (um) ano contado da sua implantação.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição do imóvel rural no CAR é condição obrigatória para: \r\n\r\nI - aprovação da localização da área de Reserva Legal;\r\n\r\nII - adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA;\r\n\r\nIII - emissão de Cota de Reserva Ambiental - CRA;\r\n\r\nIV - emissão de Crédito de Reposição Florestal - CRF;\r\n\r\nV - emissão de Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa;\r\n\r\nVI - aprovação de PMFS;\r\n\r\nVII - declaração ao INEA para intervenção e supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente e de Reserva Legal para as atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, previstas no inciso X do art. 3º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, excetuadas as alíneas “b” e “g” do mesmo inciso, quando desenvolvidas nos imóveis descritos no inciso IX e parágrafo único do art. 2º deste Decreto;\r\n\r\nVIII - computo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.\r\n\r\n§ 2º - As informações inseridas no CAR deverão serão atualizadas periodicamente ou sempre que houver alteração de natureza dominial ou possessória, ou de outras informações cadastrais e espaciais, devendo ser realizada somente pelo proprietário ou possuidor rural ou representante legalmente constituído.\r\n\r\nArt. 6º - Será considerada como data de implantação do CAR a data estabelecida em ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, conforme art. 21 do Decreto Federal nº 7.830, de 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 7º - A inscrição no CAR é um ato declaratório, cujas informações são de responsabilidade do proprietário ou possuidor do imóvel rural, que acarretarão sanções penais e administrativas, sem prejuízo de outras previstas na legislação, quando total ou parcialmente falsas, enganosas ou omissas.\r\n\r\nArt. 8º - Caso detectadas pendências ou inconsistências nas informações declaradas e nos documentos apresentados no CAR, o INEA deverá notificar o requerente para que preste informações complementares ou promova a correção e adequação das informações prestadas ou comparecer ao INEA para esclarecer as inconsistências identificadas. \r\n\r\n§ 1º - Na hipótese do caput, o requerente deverá fazer as alterações no prazo estabelecido pelo INEA, sob pena de cancelamento da sua inscrição no CAR.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não houver manifestação do INEA acerca de pendências ou inconsistências nas informações declaradas e nos documentos apresentados para a inscrição no CAR, será considerada efetivada a inscrição do imóvel rural no CAR, para todos os fins previstos em lei. \r\n\r\n§ 3º - O órgão ambiental competente poderá realizar vistorias de campo sempre que julgar necessário para verificação das informações declaradas e acompanhamento dos compromissos assumidos. \r\n\r\n§ 4º - Os documentos comprobatórios das informações declaradas poderão ser solicitados, a qualquer tempo, pelo INEA, e poderão ser fornecidos por meio digital. \r\n\r\nArt. 9º - A identificação da inobservância das normas ambientais, em especial do disposto na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e neste Decreto, gerará informação de irregularidade ambiental do imóvel rural em sua inscrição no CAR.\r\n\r\nArt. 10 - Verificada a regularidade das informações prestadas no CAR o INEA emitirá documento aprovando a localização da Reserva Legal.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Programa de Regularização Ambiental - PRA\r\n\r\nArt. 11 - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa de Regularização Ambiental - PRA, compreendendo um conjunto de ações e iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental, com vistas à manutenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal e ao uso adequado de matéria-prima florestal.\r\n\r\nArt. 12 - A adesão de imóveis rurais com passivos ambientais de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente ao Programa de Regularização Ambiental - PRA deverá ser feita no prazo de 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste Decreto e poderá ser requerida pelo interessado no ato de inscrição do imóvel no CAR ou em ato posterior, informando:\r\n\r\nI - o compromisso de manutenção dos remanescentes de vegetação natural, caso existentes;\r\n\r\nII - as medidas que adotará para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal, caso necessário;\r\n\r\nIII - o instrumento de regularização da Reserva legal que pretende adotar, nos termos do art. 19 deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - Após análise, adequação, quando necessária, e aprovação dos termos contidos no requerimento, o INEA convocará o proprietário ou possuidor para assinar um termo de compromisso, título executivo extrajudicial, elaborado com base no requerimento de adesão ao PRA, contendo no mínimo:\r\n\r\nI - Compromissos a serem cumpridos pelo proprietário;\r\n\r\nII - Método de recuperação; \r\n\r\nIII - Prazo de cumprimento da recuperação;\r\n\r\nIV - Sanções pelo descumprimento do Termo de Compromisso.\r\n\r\n§ 2º - A assinatura do termo de compromisso suspende as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito. \r\n\r\n§ 3º - Nos imóveis rurais descritos no inciso IX e parágrafo único do art. 2º deste Decreto, o poder público prestará apoio técnico para a recomposição da vegetação da Reserva Legal, por meio da divulgação de informações técnicas e fornecimento de mudas de espécies nativas e de interesse agroflorestal de acordo com programa a ser implementado pelo INEA.\r\n\r\n§ 4º - Caso a sanção de que trata o § 2º deste artigo se constitua em multa já inscrita em dívida ativa, o termo de compromisso de que trata o § 2º deste artigo também deverá ser subscrito pelo Procurador Geral do Estado, com o pagamento, pelo interessado, da taxa judiciária, das custas judiciais e honorários advocatícios.\r\n\r\n§ 5º - Cumpridas as obrigações estabelecidas no PRA ou no termo de compromisso para a regularização ambiental, nos prazos e condições neles estabelecidos, as multas referidas no parágrafo segundo deste artigo serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme disposto no art. 101 da Lei Estadual nº 3.467, de 14 de setembro de 2000 e no parágrafo 5º do art. 59 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, regularizando o uso de áreas rurais consolidadas, conforme definido no PRA.\r\n\r\nArt. 13 - A implementação do PRA e a evolução da regularização ambiental dos imóveis será monitorada por meio da análise de relatórios de acompanhamento, da análise de imagens de satélite e de eventuais vistorias em campo, quando necessário.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDA ÁREA DE RESERVA LEGAL\r\n\r\nArt. 14 - Todo imóvel rural deve manter o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) de sua área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanentes, conforme estabelecido no art. 12 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de fracionamento do imóvel rural, a qualquer título, inclusive para assentamentos pelo programa de reforma agrária, será considerada, para fins do disposto no caput, a área do imóvel antes do fracionamento.\r\n\r\n§ 2º - O cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, será admitido, desde que observado o seguinte:\r\n\r\nI - inscrição do imóvel no CAR, conforme disposto no art. 3º deste Decreto;\r\n\r\nII - não implique a conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo;\r\n\r\nIII - a área a ser computada esteja conservada ou em processo de recuperação, conforme comprovação do proprietário perante o INEA.\r\n\r\n§ 3º - Para fins do disposto no Inciso III do parágrafo 2º deste artigo, poderão ser consideradas em processo de recuperação as áreas que tiverem Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD aprovados pelo INEA, com cronograma de execução definido e que o proprietário ou posseiro rural assine termo de compromisso de implantação do projeto.\r\n\r\n§ 4º - Nos imóveis rurais descritos no inciso IX e parágrafo único do art. 2º deste Decreto, para o cálculo da área de Reserva Legal, poderão ser computados os plantios de árvores frutíferas, ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas da região, em sistemas agroflorestais.\r\n\r\n§ 5º - Para fins de aplicação da isenção de Reserva Legal relativa às áreas previstas no parágrafo 7º do art. 12 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a Reserva Legal dos imóveis enquadrados no referido parágrafo será calculada com base no tamanho total do imóvel, descontadas as áreas efetivamente ocupadas pelas infraestruturas de geração de energia elétrica, subestações e linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica, as respectivas faixas de servidão e as áreas da barragem, da casa de força e do reservatório.\r\n\r\nArt. 15 - O registro da Reserva Legal no CAR dar-se-á na data de aprovação da área de Reserva Legal pelo INEA e desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis.\r\n\r\nArt. 16 - Na posse, a área de Reserva Legal é assegurada por termo de compromisso firmado pelo possuidor com o INEA, com força de título executivo extrajudicial, que explicite, no mínimo, a localização da área de Reserva Legal e as obrigações assumidas pelo possuidor por força do previsto neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência da posse implica a sub-rogação das obrigações assumidas no termo de compromisso de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 17 - A inserção do imóvel rural em perímetro urbano definido mediante lei municipal não desobriga o proprietário ou posseiro da manutenção da área de Reserva Legal, que só será extinta concomitantemente ao registro do parcelamento do solo para fins urbanos, aprovado segundo a legislação específica e consoante as diretrizes do plano diretor de que trata o § 1º do art. 182 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 18 - Será admitida a exploração econômica da Reserva Legal mediante manejo florestal sustentável.\r\n\r\nParágrafo Único - O manejo florestal sustentável na área da Reserva Legal deverá ser realizado de acordo com os procedimentos técnicos previstos no Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, conforme regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REGULARIZAÇÃO DA RESERVA LEGAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas formas de regularização da Reserva Legal\r\n\r\nArt. 19 - O proprietário ou possuidor de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, área de vegetação natural em extensão inferior ao estabelecido no art. 12 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para fins de composição da Reserva Legal, poderá regularizar sua situação adotando as seguintes alternativas, isolada ou conjuntamente:\r\n\r\nI - recompor a Reserva Legal;\r\n\r\nII - permitir a regeneração natural da vegetação na área de Reserva Legal;\r\n\r\nIII - compensar a Reserva Legal.\r\n\r\n§ 1º - A obrigação prevista no caput tem natureza real e é transmitida ao sucessor no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural.\r\n\r\n§ 2º - Nos imóveis rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, área de até 4 (quatro) módulos fiscais e que possuam remanescente de vegetação nativa em percentuais inferiores ao previsto no art. 12 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a Reserva Legal será constituída necessariamente com a área ocupada com a vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008, vedadas novas conversões para uso alternativo do solo.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Recomposição e da Regeneração Natural\r\n\r\nArt. 20 - A recomposição para fins de regularização da área de Reserva Legal deverá atender aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - conclusão em até 20 (vinte) anos, abrangendo, a cada 2 (dois) anos, no mínimo 1/10 (um décimo) da área total necessária à sua complementação;\r\n\r\nII - plantio de espécies nativas ou espécies nativas intercaladas com exóticas, em sistema agroflorestal, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\na) o plantio de espécies exóticas deverá ser combinado com as espécies ativas de ocorrência regional;\r\n\r\nb) a área recomposta com espécies exóticas não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da área total a ser recuperada.\r\n\r\nArt. 21 - A área de Reserva Legal em recomposição ou regeneração poderá ser explorada economicamente, nos termos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 22 - A regularização da área de Reserva Legal por meio da regeneração natural, somente será admitida após aprovação do INEA, quando verificada a viabilidade técnica desta alternativa.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Compensação\r\n\r\nArt. 23 - A compensação da Reserva Legal de imóvel que detinha, em 22 de julho de 2008, área de vegetação natural em extensão inferior ao estabelecido no art. 12 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, deverá ser precedida pela inscrição da propriedade no CAR e poderá ser feita mediante o registro no mesmo Cadastro:\r\n\r\nI - de CRA, estabelecida nos termos dos art. 27 a 40 deste Decreto;\r\n\r\nII - do arrendamento de área sob regime de servidão ambiental, instituída na forma do art. 9º-A da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981;\r\n\r\nIII - do arrendamento de Reserva Legal excedente;\r\n\r\nIV - da doação ao Poder Público de área localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendente de regularização fundiária; \r\n\r\nV - de outra área equivalente e excedente à Reserva Legal, em imóvel de mesma titularidade ou de terceiro, com vegetação nativa estabelecida, em regeneração ou recomposição. \r\n\r\n§ 1º - A área sob regime de servidão ambiental ou de Reserva Legal de que tratam os incisos II e III do caput deste artigo pode incidir em área:\r\n\r\nI - correspondente à área de Reserva Legal instituída voluntariamente sobre a vegetação que exceder os percentuais exigidos no art. 12 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012;\r\n\r\nII - protegida na forma de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, nos termos do art. 21 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, do Decreto Federal nº 5.746, de 05 de abril de 2006 e do Decreto Estadual nº 40.909, de 17 de agosto de 2007, exceto nas áreas sobrepostas ao mínimo exigido à Reserva legal do imóvel.\r\n\r\n§ 2º - As medidas de compensação previstas neste artigo não poderão ser utilizadas como forma de viabilizar a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo.\r\n\r\n§ 3º - A compensação da Reserva Legal será submetida à aprovação do INEA, que enviará as informações relacionadas à compensação ao Sistema Único de Controle quando a compensação for efetuada mediante emissão de CRA.\r\n\r\n§ 4º - Nos casos de compensação de Reserva Legal previstos no caput, ressalvado o inciso IV, o Imóvel Gerador deverá ter a localização da Reserva Legal já aprovada pelo INEA, caso contrário, deverá ser apresentada a proposta de localização da Reserva Legal do Imóvel Gerador concomitantemente à proposta de compensação de Reserva Legal do Imóvel Beneficiário.\r\n\r\nArt. 24 - Conforme disposto no inciso III § 6º do art. 66 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, ficam estabelecidas, para fins de compensação de Reserva Legal no Estado do Rio de Janeiro, as áreas indicadas no Anexo deste Decreto. \r\n\r\nArt. 25 - Para a adoção das medidas de compensação da Reserva Legal, além de inscrição no CAR, o proprietário ou possuidor rural submeterá ao INEA requerimento de adesão ao PRA ou de compensação da Reserva Legal.\r\n\r\nParágrafo Único - Após análise do requerimento de compensação da Reserva Legal, o INEA emitirá um Parecer Técnico e comunicará sua decisão ao proprietário ou possuidor rural, que poderá consistir de:\r\n\r\nI - emissão de documento aprovando a compensação da Reserva Legal pelo instrumento indicado;\r\n\r\nII - emissão de notificação indicando a necessidade de prévia adequação às normas ambientais para a aprovação da compensação da Reserva Legal;\r\n\r\nIII - emissão de notificação informando a reprovação fundamentada da utilização de mecanismos de compensação da Reserva Legal, em razão de:\r\n\r\na) existência de áreas de vegetação natural para a instituição da Reserva Legal no interior do próprio imóvel rural;\r\n\r\nb) constatação de desmatamento irregular de áreas de vegetação natural no imóvel rural, após 22 de julho de 2008, ou \r\n\r\nc) outros motivos, desde que fundamentados tecnicamente com base no art. 14 da Lei Federal nº 12.651/12.\r\n\r\nArt. 26 - Nos casos de compensação de Reserva Legal por meio de servidão ambiental, não poderão ser computadas as Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal, conforme disposto no § 2º do art. 9º-A da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA COTA DE RESERVA AMBIENTAL - CRA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Conceito\r\n\r\nArt. 27 - A Cota de Reserva Ambiental - CRA é título nominativo representativo de vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação:\r\n\r\nI - sob regime de servidão ambiental, instituída na forma do art. 9º-A da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981;\r\n\r\nII - correspondente à área de Reserva Legal instituída voluntariamente sobre a vegetação que exceder os percentuais exigidos no art. 12 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 ou percentuais adotados pelo Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE, quando ampliados por este instrumento;\r\n\r\nIII - correspondente à Reserva Legal dos imóveis a que se referem o inciso IX e o parágrafo único do art. 2º deste Decreto;\r\n\r\nIV - protegida na forma de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, nos termos do art. 21 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, do Decreto Federal nº 5.746, de 05 de abril de 2006 e do Decreto Estadual nº 40.909, de 17 de agosto de 2007, exceto nas áreas sobrepostas ao mínimo exigido à Reserva legal do imóvel; ou\r\n\r\nV - existente em propriedade rural localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público que ainda não tenha sido desapropriada.\r\n\r\nArt. 28 - A área vinculada à CRA será submetida, no mínimo, ao mesmo regime de uso e conservação da Reserva Legal.\r\n\r\nParágrafo Único - A área vinculada à CRA com base nos incisos I e II do art. 27 deste Decreto poderá ser utilizada por meio de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS.\r\n\r\nArt. 29 - Os atos referentes à solicitação, emissão e utilização para fins de compensação de Reserva Legal das CRA dar-se-ão por meio eletrônico no âmbito do CAR, além do registro no Sistema Estadual de Registro.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa instituição da CRA\r\n\r\nArt. 30 - O proprietário de imóvel rural interessado na instituição da CRA deve apresentar requerimento ao INEA acompanhado dos documentos elencados no §1º do art. 45 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e outros documentos a serem estabelecidos pelo órgão ambiental.\r\n\r\nParágrafo Único - O proprietário poderá apresentar ao INEA laudo comprobatório, emitido por entidade credenciada pelo mesmo órgão, quanto à adequação do imóvel para a instituição de CRA, bem como quanto às áreas de recomposição mediante reflorestamento com espécies nativas.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa emissão da CRA\r\n\r\nArt. 31 - A CRA será emitida pelo INEA, após a aprovação da proposta, e identificará:\r\n\r\nI - o número da CRA no sistema único de controle e no Sistema Estadual de Registro;\r\n\r\nII - o nome do proprietário do Imóvel Gerador;\r\n\r\nIII - a dimensão e a localização exata do Imóvel Gerador, com memorial descritivo contendo pelo menos um ponto de amarração georreferenciado;\r\n\r\nIV - o bioma correspondente ao Imóvel Gerador;\r\n\r\nV - a classificação da área em uma das condições ou formas previstas no art. 27 deste Decreto;\r\n\r\nVI - o prazo de vigência;\r\n\r\nVII - declaração de interesse ecológico para a proteção dos ecossistemas da área.\r\n\r\nArt. 32 - Cada CRA corresponderá a 1 (um) hectare de área com vegetação nativa primária ou secundária em qualquer estágio de regeneração ou recomposição mediante reflorestamento com espécies nativas.\r\n\r\nParágrafo Único - A probabilidade e viabilidade da regeneração ou recomposição será avaliada pelo INEA ou por entidade por ele credenciada.\r\n\r\nArt. 33 - A CRA poderá ser transferida, onerosa ou gratuitamente, a pessoa física ou a pessoa jurídica de direito público ou privado, mediante termo assinado pelo titular da CRA e pelo adquirente.\r\n\r\n§ 1º - A transferência da CRA será registrada no Sistema Estadual de Registro, que encaminhará o termo previsto no caput ao Sistema Único de Controle.\r\n\r\n§ 2º - A transferência da CRA só produzirá efeito uma vez registrado o termo previsto no caput no Sistema Único de Controle.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Validade\r\n\r\nArt. 34 - A CRA terá caráter temporário com validade de 5, 10, 15 ou 20 anos contados a partir da sua emissão.\r\n\r\n§ 1º - A CRA será automaticamente cancelada ao fim de seu prazo de vigência.\r\n\r\n§ 2º - Não poderá ser emitida CRA, representativa de vegetação nativa sob regime de servidão ambiental temporária, instituída na forma do art. 9º-A da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, quando o prazo de validade da servidão for inferior ao período de validade da CRA.\r\n\r\nArt. 35 - Com o fim da validade da CRA, encerra-se a compensação do déficit de Reserva Legal do Imóvel Beneficiário da compensação.\r\n\r\n§ 1º - No prazo de até 120 (cento e vinte) dias que antecederem o fim da validade das CRA utilizadas, o proprietário ou possuidor do Imóvel Beneficiário deverá indicar a forma de cumprimento da Reserva Legal, por meio de um dos instrumentos previstos no art. 66 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.\r\n\r\n§ 2º - Cumprido o prazo mencionado no §1º do presente artigo, o Imóvel Beneficiário será considerado regular até manifestação definitiva do INEA sobre a proposta de compensação apresentada pelo proprietário ou possuidor.\r\n\r\nArt. 36 - A renovação da CRA solicitada pelo proprietário rural do Imóvel Gerador em até 30 (trinta) dias de antecedência do término de sua validade, por meio eletrônico e mediante apresentação de laudo de conformidade emitido por entidade credenciada, dar-se-á automaticamente pelo INEA, gerando um novo número de registro.\r\n\r\n§ 1º - Após o período citado acima, a emissão de nova CRA se dará por meio da apresentação ao INEA, pelo proprietário do Imóvel Gerador, de novo requerimento, observado o disposto no art. 30.\r\n\r\n§ 2º - A renovação da CRA não implica na continuidade de sua utilização para fins de compensação de Reserva Legal, a qual observará o disposto nos arts. 23 a 26 deste Decreto.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Responsabilidade\r\n\r\nArt. 37 - Cabe ao proprietário do Imóvel Gerador da CRA a responsabilidade plena pela manutenção das condições de conservação da vegetação nativa da área que deu origem ao título.\r\n\r\n§ 1º - O responsável deverá comunicar ao INEA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a ocorrência de caso fortuito ou de força maior que causar dano a área vinculada à CRA, para definição das medidas necessárias à recuperação.\r\n\r\n§ 2º - A transmissão inter vivos ou causa mortis do imóvel não elimina nem altera o vínculo de área contida no imóvel à CRA.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDo Cancelamento\r\n\r\nArt. 38 - A CRA somente poderá ser cancelada antes do fim de sua validade nos seguintes casos:\r\n\r\nI - por solicitação do proprietário rural do Imóvel Gerador, em caso de desistência em manter áreas nas condições previstas nos incisos I e II do art. 44 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012;\r\n\r\nII - por decisão do INEA, no caso de degradação da vegetação nativa da área vinculada à CRA cujos custos e prazo de recuperação ambiental inviabilizem a continuidade do vínculo entre a área e o título.\r\n\r\n§ 1º - O cancelamento de CRA que já tenha sido transferida a outro titular só pode ser efetivado se assegurada, pelo proprietário rural do Imóvel Gerador, a apresentação de nova CRA, ou apresentação de outra forma de compensação.\r\n\r\n§ 2º- O cancelamento da CRA não exime da aplicação das devidas sanções administrativas e penais decorrentes de infração à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual nº 3.467, de 14 de setembro de 2000 e da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998;\r\n\r\n§ 3º - Deverá ser registrado:\r\n\r\nI - o cancelamento da CRA, no CAR do Imóvel Gerador da CRA cancelada; \r\n\r\nII - a reposição da CRA cancelada, se aplicável, no CAR dos Imóveis Beneficiário e Gerador.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDa Averbação\r\n\r\nArt. 39 - A CRA deverá ser averbada no cartório de registro de imóveis competente, nas seguintes situações:\r\n\r\nI - na matrícula do Imóvel Gerador da CRA:\r\n\r\nII - na matrícula do Imóvel Beneficiário da CRA, no início da utilização de CRA para compensação da Reserva Legal.\r\n\r\nArt. 40 - O cancelamento da CRA deve ser averbado na matrícula dos Imóveis Gerador e Beneficiário da CRA.\r\n\r\nParágrafo Único - A reposição da CRA cancelada será averbada na matrícula do Imóvel Beneficiário.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas condições para supressão de vegetação nativa\r\n\r\nArt. 41 - A supressão de vegetação nativa seguirá o disposto na Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e seus regulamentos.\r\n\r\nParágrafo Único - A supressão de vegetação nativa que trata o caput está condicionada à compensação ou reposição florestal conforme previsto no art. 17 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Reposição Florestal\r\n\r\nArt. 42 - A reposição florestal poderá ser cumprida:\r\n\r\nI - por meio de Créditos de Reposição Florestal - CRF, que representem o plantio de espécies nativas, conjugado ou não com a condução da regeneração natural, gerados neste estado; \r\n\r\nII - mediante implantação Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD com espécies nativas aprovado pelo órgão ambiental competente.\r\n\r\nArt. 43 - A extensão da área a ser plantada a título de reposição florestal será especificada na Autorização Ambiental de supressão de vegetação nativa ou em condicionantes na Licença Ambiental, conforme previsto em regulamento.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos Processos\r\n\r\nArt. 44 - Nos casos de supressão de vegetação vinculados a processos de licenciamento ambiental o requerente deverá apresentar CRF ou ter o PRAD aprovado pelo órgão ambiental competente antes da implantação do empreendimento. \r\n\r\nArt. 45 - A reposição florestal deverá ser cumprida até o prazo final de vigência do instrumento do Sistema de Licenciamento Ambiental que autorizou a supressão de vegetação. \r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Crédito de Reposição Florestal - CRF\r\n\r\nArt. 46 - O Crédito de Reposição Florestal - CRF será emitido por ato do INEA, após inclusão do imóvel no CAR, mediante requerimento do proprietário ou legítimo possuidor e a comprovação da efetiva implantação de um PRAD com espécies nativas, em conformidade com os critérios estabelecidos neste decreto e em regulamento específico.\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos de criação de CRF, o proprietário ou legítimo possuidor deverá apresentar ao órgão ambiental competente uma proposta de PRAD de acordo com os critérios a serem estabelecidos em regulamento específico.\r\n\r\n§ 2º - Após aprovação do PRAD, será emitida pelo órgão ambiental competente uma Autorização Ambiental, para execução do projeto conforme cronograma aprovado, contendo as condicionantes gerais e específicas a serem cumpridas.\r\n\r\n§ 3º - A implantação do PRAD será verificada pelo órgão ambiental competente, ou por instituições ou profissionais credenciados pelo INEA.\r\n\r\n§ 4º - A verificação mencionada no § 3º deste artigo será requerida pelo proprietário em, no mínimo, 1 (um) ano após a efetiva implantação de cada lote do projeto para qual serão pleiteados CRF. \r\n\r\n§ 5º - Após a verificação mencionada no § 3º deste artigo, o INEA emitirá os CRFs relativos aos lotes mencionados no § 4º, em nome do proprietário ou legítimo possuidor do imóvel rural em que se localiza a área de plantio e registrado no Sistema Estadual de Registro.\r\n\r\nArt. 47 - Cada CRF representa 1 (um) hectare de reposição florestal.\r\n\r\nParágrafo Único - As áreas reflorestadas poderão ser objeto de emissão de CRF uma única vez.\r\n\r\nArt. 48 - O CRF será emitido pelo INEA, após a aprovação da proposta, e identificará:\r\n\r\nI - o número do CRF no sistema único de controle e no Sistema Estadual de Registro;\r\n\r\nII - o nome do proprietário ou possuidor do imóvel rural em que se localiza a área de plantio;\r\n\r\nIII - a dimensão e a localização exata da área do PRAD, com memorial descritivo contendo pelo menos um ponto de amarração georreferenciado;\r\n\r\nIV - a fitofisionomia correspondente à área do PRAD;\r\n\r\nV - a bacia hidrográfica correspondente à área do PRAD;\r\n\r\nVI - declaração de interesse ecológico para a proteção dos ecossistemas da área.\r\n\r\nArt. 49 - Não poderão ser emitidos Créditos de Reposição Florestal nos seguintes casos:\r\n\r\nI - em áreas onde forem executados PRAD de reposição florestal previstos no inciso II do art. 42 deste Decreto;\r\n\r\nII - em áreas onde forem executados PRAD em virtude de decisão judicial ou administrativa.\r\n\r\nArt. 50 - A emissão de CRF não exclui a possibilidade de emissão de CRA na mesma área.\r\n\r\nArt. 51 - A responsabilidade pela manutenção do plantio florestal é da pessoa física ou jurídica proprietária ou possuidora do imóvel rural em que se localiza a área de plantio.\r\n\r\nArt. 52 - O CRF poderá ser extinto pelo INEA, a pedido do responsável pelo plantio, antes de sua utilização ou transferência.\r\n\r\nArt. 53 - Constatadas irregularidades na execução do PRAD ou de degradação da área vinculada ao CRF, o INEA notificará o proprietário ou legítimo possuidor rural, responsável pela área, para a adoção de medidas para a adequação do projeto ou a recuperação da área. \r\n\r\nArt. 54 - Em caso de degradação da área vinculada à CRF, o proprietário ou legítimo possuidor rural, responsável pelo plantio florestal, será responsável pela recuperação ambiental da área.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a recuperação ambiental for considerada inviável, em parecer técnico fundamentado do órgão ambiental competente, além das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, deverá ser imposta a obrigação de o proprietário ou legítimo possuidor rural, responsável pelo plantio florestal, apresentar CRF em números equivalentes aos CRFs gerados. \r\n\r\nArt. 55 - O proprietário ou legítimo possuidor rural, responsável pelo plantio florestal, deverá comunicar ao INEA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a ocorrência de caso fortuito ou de força maior que causar dano ao projeto que deu origem ao CRF.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins do disposto no caput deste artigo, as questões climáticas normais para a região, administrativas ou silviculturais não serão consideradas caso fortuito ou força maior.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO REGISTRO E DO SISTEMA DE CONTROLE\r\n\r\nArt. 56 - As Cotas de Reserva Ambiental - CRA e os Créditos de Reposição Florestal - CRF serão emitidos por ato do INEA, registrados e mantidos em um sistema de controle registro - Sistema Estadual de Registro, integrado ao CAR, em conta específica em nome de pessoas físicas ou jurídicas a elas vinculadas.\r\n\r\nParágrafo Único - O número da CRA e do CRF serão indicados no CAR.\r\n\r\nArt. 57 - O Sistema Estadual de Registro manterá informações sobre:\r\n\r\nI - o registro sequencial das cotas e dos créditos;\r\n\r\nII - o bloqueio, as operações de compensação, transferência, uso, cancelamento e extinção das cotas e créditos;\r\n\r\nIII - o sistema de contas individualizadas em nome dos titulares das cotas e créditos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Sistema Estadual de Registro manterá o fluxo de informações atualizadas com o INEA e com o Sistema Único de Controle. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 58 - Compete ao INEA executar e fazer cumprir, em âmbito estadual, os termos da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012 e da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, relacionados à proteção ambiental, e em especial:\r\n\r\nI - praticar todos os atos necessários à implementação do presente Decreto, assim como fiscalizar o cumprimento das normas florestais;\r\n\r\nII - aprovar a localização da Reserva Legal;\r\n\r\nIII - aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras, bem como determinar o cumprimento da reposição florestal, em: \r\n\r\na) unidades de conservação do Estado de domínio público, \r\n\r\nb) imóveis rurais, observados os limites de suas atribuições definidas na Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011; \r\n\r\nc) atividades ou empreendimentos com licenças ou autorizações ambientais estaduais;\r\n\r\nIV - realizar, a qualquer tempo, vistorias para verificar o cumprimento da compensação e da reposição florestal e da adequação do imóvel rural às normas ambientais;\r\n\r\nV - consolidar o procedimento de avaliação de conformidade e credenciar, com base neste Decreto, entidades públicas ou privadas ou profissionais habilitados para a emissão de laudos de verificação do cumprimento das normas referentes à emissão das cotas e créditos Florestais;\r\n\r\nVI - monitorar a compensação entre débitos e créditos;\r\n\r\nVII - emitir cotas e créditos florestais, observado o disposto neste Decreto;\r\n\r\nVIII - manter e operar o Sistema de Registro das emissões, transferências, bloqueio e cancelamento das cotas e créditos florestais no Sistema de Registro;\r\n\r\nIX - monitorar as transferências de cotas e créditos florestais no Sistema de Registro;\r\n\r\nX - realizar auditorias regulares dos organismos por ele acreditados.\r\n\r\nParágrafo Único - O INEA fica autorizado a celebrar acordos de cooperação técnica que o permita delegar as funções previstas nos incisos IV, V, VI e VIII deste artigo a órgãos ou entidades habilitadas para as respectivas funções.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 59 - Enquanto o CAR não for considerado implementado no Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 6º deste Decreto, todos os atos que dependem de prévia inscrição no CAR poderão ser realizados desde que sejam apresentadas ao órgão ambiental competente as informações equivalentes, sem prejuízo de outras informações e documentos pertinentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Até a implementação do CAR o proprietário ou possuidor rural que desejar fazer a averbação da Reserva Legal à margem da matrícula do imóvel terá direito à gratuidade do ato. \r\n\r\nArt. 60 - Será admitida a apresentação de contratos particulares de compra e venda de CRA para entrega futura no processo de aprovação de localização de área de reserva legal, obrigando-se as partes a requerer a emissão das CRAs correspondentes no prazo de 90 (noventa) dias após a implantação do CAR e do Sistema Estadual de Registro.\r\n\r\nArt. 61 - Poderão ser emitidos CRFs relativos a plantios florestais iniciados em até 5 (cinco) anos anteriores à edição deste Decreto.\r\n\r\nArt. 62 - Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, os dados e informações relacionados às normas previstas neste Decreto serão disponibilizados na Internet.\r\n\r\nArt. 63 - O descumprimento dos termos do presente Decreto sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual nº 3.467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 64 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.512 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nSão consideradas áreas prioritárias para a compensação da Reserva Legal no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1) As áreas com cobertura de vegetação nativa situadas no Estado do Rio de Janeiro apresentadas no mapa “Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira”, definidas em ato do Ministério do Meio Ambiente, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.092, de 21 de maio de 2004, cujos arquivos digitais podem ser baixados da página do Ministério do Meio Ambiente (http://homolog-w.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura= 14&idConteudo=743&idMenu=356); e\r\n\r\n2) As áreas definidas como “Áreas Prioritárias para Conservação - prioridade alta e muito alta” na publicação “O Estado do Ambiente - Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro - 2010”, cujos arquivos digitais podem ser baixados da página do Instituto Estadual do Ambiente (http://www.inea.proderj.rj.gov.br/basetematica_estadoambiente/).\r\n\r\nId: 1604739"
                    ],
                    "1604754": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.496 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.802.648.851,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual n° 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-01/052/1906/2013, E-12/002/4199/2013, E-12/002/4221/2013 e E-21/089.1246/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.802.648.851,47 (um bilhão, oitocentos e dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1604755": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.850.562 \r\n\r\n5.838.281 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n681.673 \r\n\r\n681.673 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n37.541 \r\n\r\n37.540 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n223.814 \r\n\r\n155.900 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n29.348 \r\n\r\n29.344 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.769.427 \r\n\r\n4.603.640 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n546.832 \r\n\r\n546.831 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n115.240 \r\n\r\n104.148 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n264.529 \r\n\r\n258.130 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n106.529 \r\n\r\n97.443 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n422.448 \r\n\r\n422.448 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n20.398 \r\n\r\n20.398 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.295.771 \r\n\r\n3.295.768 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n51.416 \r\n\r\n48.807 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.833.345 \r\n\r\n1.831.791 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n91.131 \r\n\r\n28.317 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n24.984.772 \r\n\r\n24.201.746 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n0441\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n0901\r\n\r\n00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n157.958,38\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1353\r\n\r\n00\r\n\r\n1.201.098,88\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n1501\r\n\r\n00\r\n\r\n918.157,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1544\r\n\r\n00\r\n\r\n81.843,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n1901\r\n\r\n00\r\n\r\n3.625,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n2501\r\n\r\n00\r\n\r\n297.446,80\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n3161\r\n\r\n01\r\n\r\n4.252.750,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n4371\r\n\r\n00\r\n\r\n383.719,75\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2013.\r\n\r\nId: 1604755"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1604751": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DAYSE FREITAS DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006603-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/87/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 07 de março de 2012, publicado no D.O de 08/03/2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2013293-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/87/2013.\r\n\r\nId: 1604751"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1604750": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/14/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 14 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080/314/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001396/2012- Louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Cultura no bojo do Processo Administrativo nº E-18/001396/2012, RATIFICO as prorrogações dos contratos temporários celebrados com base no Decreto estadual nº 42.968/2011, realizadas no âmbito daquele órgão, registrando que a data limite de vigência de tais contratos, incluídas todas as prorrogações possíveis, é o dia 31/07/2014.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1604750"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1604752": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, NELSON FERNANDES ROCONI, ID Funcional nº 5001417-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS SILVA FURTADO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Fernandes Roconi, ID Funcional nº 5001417-0.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 02/12/2013, que exonerou, com validade a contar de 30 de outubro de 2013, VERA LUCIA SOUZA MENEZES, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1371/2013.\r\n\r\nNOMEAR TIBÚRCIO FERREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jairo Augusto Lourenço, ID Funcional nº 4402522-0. Processo nº E-15/001/1369/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 26/11/2013, que exonerou, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, CAROLINA SANTOS BORGES DA CAMARA MATOS, matrícula nº 957082-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1370/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de novembro de 2013, DANIELLE CRISTINA PENHA DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 3021792-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1372/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA GOMES LEONARDO para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielle Cristina Penha da Silva Lopes, ID Funcional nº 3021792-0. Processo nº E-15/001/1373/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2013, FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, ID Funcional nº 4358109-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/347/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ AUGUSTO DE BARROS, ID Funcional nº 4010542-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carolina Bittencourt de Oliveira, ID Funcional nº 5009748-2. Processo nº E-06/001/478/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE ALMEIDA BARREIROS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/478/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, LUIZ AUGUSTO DE BARROS, ID Funcional nº 4010542-6, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/478/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ WALDSON SANTOS DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Claudio Eduardo Barbosa Linhares, ID Funcional nº 4346425-4. Processo nº E-17/01/3147/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DO NASCIMENTO NOBREGA, ID Funcional nº 218137-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denilson Emiliano da Silva, ID Funcional nº 292540-4. Processo nº E-09/166/253/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que nomeou RAUL CUVELO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4208310-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/661/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, MARIANNA TAVARES PEIXOTO, ID Funcional nº 5012084-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/1481/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2013, GILBER SOBRAL DA SILVA, ID Funcional nº 1983945-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11226/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 5009665-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gilber Sobral da Silva, ID Funcional nº 1983945-6. Processo nº E-03/001/11226/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2013, GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 5009665-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11226/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DI SARLI DE CARVALHO, ID Funcional nº 5009712-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigues de Andrade Silva, ID Funcional nº 5009665-6. Processo nº E-03/001/11226/2013.\r\n\r\nEXONERAR CIBELE MARIANO EGYDIO, ID Funcional nº 4381019-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3691/2013.\r\n\r\nEXONERAR ROBSON MONTEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5014586-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3697/2013.\r\n\r\nNOMEAR JANAINA DE ANDRADE ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Monteiro de Carvalho, ID Funcional nº 5014586-0. Processo nº E-23/001/3697/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, ANA PAULA JACINTO DOS SANTOS CORRÊA, ID Funcional nº4346039-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3690/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA CHRISTINE MORLEY para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Jacinto dos Santos Corrêa, ID Funcional nº 4346039-9. Processo nº E-23/001/3690/2013.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO FELIPE ALVES PIMENTA, ID Funcional nº 4386592-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3698/2013.\r\n\r\nNOMEAR AILTON FELIPE CIVICO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Felipe Alves Pimenta, ID Funcional nº 4386592-5. Processo nº E-23/001/3698/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA DE PAIVA PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thainá Santos Silva Briggs, ID Funcional nº 5010198-6. Processo nº E-23/001/3690/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, THAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS, ID Funcional nº 5010198-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3690/2013.\r\n\r\nNOMEAR WANDA CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/157/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULA ESPOSEL CARNEIRO DE MESQUITA para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/158/2013.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE GORETE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/156/2013. \r\n\r\nId: 1604752"
                    ],
                    "1604713": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - D.O. DE 05/11/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013, fica retificado para WAGNER MYRRHA GEMELLARO, o nome do servidor constante do Anexo ao presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, da Regional Centro Sul, do Quadro I - Permanente do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nId: 1604713"
                    ],
                    "1604753": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nATO DE 26/08/2013 - D.O. DE 27/08/2013 - Fica esclarecido que o Ato que designou MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES para responder, interinamente pelo expediente afeto da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 18 de abril de 2013. \r\n\r\nATO DE 19/07/2013 - D.O. DE 23/07/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5311/2013, fica retificado para 3523488-1, o nº da Identidade Funcional do servidor MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação. Mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 10/10/2013 - D.O. DE 11/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/015/50/2013, fica retificado para ALMIRES FRANCESCO AMODEO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 31/10/2013 - D.O. DE 01/11/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/015/47/2013, fica retificada para 05 de novembro de 2013, a validade da nomeação de JORGE LINO COSTA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 09/07/2013 - D.O. DE 10/07/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1714/2013, fica retificado para DENISE ASSIS DULCI o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 06/12/2012 - D.O DE 07/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3317/2012, fica retificado para 1912683-2 o nº da Identidade Funcional da servidor CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1604753"
                    ],
                    "1603843": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1515/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Secretaria de Estado de Segurança. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1603843"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1602741": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 502\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nBARCAS S/A. TRANSPORTES MARÍTIMOS (CCR BARCAS), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (METRÔ RIO), CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A., CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A (VIA LAGOS) E SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. UNIFICAÇÃO DAS REGRAS DE ARREDONDAMENTO DAS TARIFAS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO SOB FISCALIZAÇÃO DA AGETRANSP. RECONHECE BENEFÍCIO DA UNIFICAÇÃO DA FORMA DE ARREDONDAMENTO DAS TARIFAS APLICADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS. RECOMENDA AO PODER CONCEDENTE ADOTAR, COM A CONCORDÂNCIA DAS CONCESSIONÁRIAS, A UNIFICAÇÃO DA FORMA DE ARREDONDAMENTO DAS TARIFAS APLICADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS, CONFORME PARECER DA PGA DE FLS. 19/28, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.162/2011, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer o benefício da unificação da forma de arredondamento das tarifas aplicadas pelas Concessionárias.\r\n\r\nArt. 2º- Recomendar ao Poder Concedente que adote, com a concordância das Concessionárias, a unificação da forma de arredondamento das tarifas aplicadas pelas Concessionárias dos serviços regulados por esta Agência.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro 3º Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1602741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604234": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nAPOSENTA ARLETE RIBEIRO BARRETO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.037-2, ID 20660774, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/10185/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA CORREA DE CAMPOS WIDAL, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.276-4, ID 20691432, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11045/2013.\r\n\r\nAPOSENTA GALDINO ALVES BARBOSA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.471-2, ID 20705034, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11054/2013.\r\n\r\nId: 1604234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604235": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9143/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 447,47 (quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), a favor de ELIZEU ELIAS DE SOUZA, relativo ao aluguel do imóvel situado na Rua Dr. Salim Alexandre Elias, nº 176, Loja, Centro - Rio Claro/SAT de Rio Claro, referente ao mês de dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1604235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604237": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11417/2013 - MARCIA MORAES PINHEIRO LEAL, matr. nº 24/003.937-0, ID Funcional nº 44002521. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nId: 1604237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604236": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, mediante o Processo nº E-12/484874/2007, referente ao CPF nº 106.975.727-65. Processo nº E-12/023/1482/2013.\r\n\r\nId: 1604236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604030": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 89 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0845/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cezar Ribeiro da Cunha, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, Luiz Carlos Manso Alves, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, e Bruna Geron Velloso da Silva, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1653, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 25/2013, firmado com a empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1604030"
                        ],
                        "1603954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661109/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da SAS LTDA, que tem por objeto, cessão de uso de software para mineração de dados, com atualização, reinstalação, configuração, suporte técnico e serviços profissionais, no valor de R$ 527.975,51, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1603954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1604583": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1039 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n26.331.194 \r\n\r\n39.496.791 \r\n\r\n54.262.387 \r\n\r\n54.262.387 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n240.959.208 \r\n\r\n481.899.719 \r\n\r\n481.899.719 \r\n\r\n481.899.719 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.178.550.270 \r\n\r\n2.433.159.432 \r\n\r\n2.474.569.929 \r\n\r\n2.474.569.929 \r\n\r\n01\r\n\r\n202.155.476 \r\n\r\n447.792.052 \r\n\r\n447.792.052 \r\n\r\n447.792.052 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n561.098.408 \r\n\r\n843.394.216 \r\n\r\n938.995.003 \r\n\r\n939.635.003 \r\n\r\n22\r\n\r\n56.092.107 \r\n\r\n71.136.527 \r\n\r\n91.384.666 \r\n\r\n91.384.666 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.300.000 \r\n\r\n3.300.000 \r\n\r\n3.300.000 \r\n\r\n3.300.000 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n20.265.940 \r\n\r\n20.265.940 \r\n\r\n20.265.940 \r\n\r\n20.265.940 \r\n\r\n01\r\n\r\n915.675 \r\n\r\n915.675 \r\n\r\n915.675 \r\n\r\n915.675 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.746.017 \r\n\r\n5.619.026 \r\n\r\n5.676.184 \r\n\r\n5.676.184 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n707.500 \r\n\r\n714.500 \r\n\r\n1.248.734 \r\n\r\n1.248.734 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n12.546 \r\n\r\n12.546 \r\n\r\n12.546 \r\n\r\n12.546 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.597.500 \r\n\r\n14.795.000 \r\n\r\n16.681.732 \r\n\r\n16.681.732 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.132.000 \r\n\r\n1.132.000 \r\n\r\n1.132.000 \r\n\r\n1.132.000 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.086.444.453 \r\n\r\n16.086.444.453 \r\n\r\n16.086.444.453 \r\n\r\n16.086.444.453 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.035.540.970 \r\n\r\n1.035.540.970 \r\n\r\n1.035.540.970 \r\n\r\n1.035.540.970 \r\n\r\n04\r\n\r\n2.920.238.865 \r\n\r\n2.920.238.865 \r\n\r\n2.920.238.865 \r\n\r\n2.920.238.865 \r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n920.589.424 \r\n\r\n920.589.424 \r\n\r\n920.589.424 \r\n\r\n920.589.424 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.363.534.866 \r\n\r\n1.363.534.866 \r\n\r\n1.363.534.866 \r\n\r\n1.363.534.866 \r\n\r\n26\r\n\r\n753.275 \r\n\r\n753.275 \r\n\r\n753.275 \r\n\r\n753.275 \r\n\r\n90\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n253.611 \r\n\r\n253.611 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n109.025 \r\n\r\n109.025 \r\n\r\n308.049 \r\n\r\n308.049 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n15.705.932 \r\n\r\n122.735.651 \r\n\r\n135.436.693 \r\n\r\n148.142.625 \r\n\r\n01\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n154.833.992 \r\n\r\n154.884.789 \r\n\r\n154.884.789 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.667.503.769 \r\n\r\n3.667.503.769 \r\n\r\n3.667.503.769 \r\n\r\n3.667.503.769 \r\n\r\n12\r\n\r\n210.994.564 \r\n\r\n210.994.564 \r\n\r\n210.994.564 \r\n\r\n210.994.564 \r\n\r\n14\r\n\r\n891.798.463 \r\n\r\n891.798.463 \r\n\r\n891.798.463 \r\n\r\n891.798.463 \r\n\r\n18\r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n21\r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.501.703 \r\n\r\n39.003.405 \r\n\r\n58.505.108 \r\n\r\n77.195.502 \r\n\r\n99\r\n\r\n23.272.349 \r\n\r\n23.272.349 \r\n\r\n23.272.349 \r\n\r\n23.272.349 \r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.651 \r\n\r\n9.302 \r\n\r\n13.953 \r\n\r\n18.604 \r\n\r\n10\r\n\r\n21.349.709 \r\n\r\n21.349.709 \r\n\r\n21.349.709 \r\n\r\n21.349.709 \r\n\r\n13\r\n\r\n918.620 \r\n\r\n918.620 \r\n\r\n918.620 \r\n\r\n918.620 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n2.963.911 \r\n\r\n5.927.822 \r\n\r\n11.891.732 \r\n\r\n13.821.909 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.395.135 \r\n\r\n2.395.135 \r\n\r\n2.395.135 \r\n\r\n2.395.135 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.334.392 \r\n\r\n4.334.392 \r\n\r\n4.334.392 \r\n\r\n4.334.392 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.171.986 \r\n\r\n12.343.973 \r\n\r\n19.265.960 \r\n\r\n25.356.104 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n7.675.000 \r\n\r\n11.637.500 \r\n\r\n11.637.500 \r\n\r\n10\r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n11\r\n\r\n65.616.464 \r\n\r\n65.616.464 \r\n\r\n65.616.464 \r\n\r\n65.616.464 \r\n\r\n12\r\n\r\n31.281.251 \r\n\r\n31.281.251 \r\n\r\n31.281.251 \r\n\r\n31.281.251 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n164.684 \r\n\r\n316.658 \r\n\r\n731.342 \r\n\r\n977.868 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n350.000 \r\n\r\n446.037 \r\n\r\n10\r\n\r\n71.337 \r\n\r\n71.337 \r\n\r\n71.337 \r\n\r\n71.337 \r\n\r\n11\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465 \r\n\r\n115.262.931 \r\n\r\n182.075.396 \r\n\r\n230.014.861 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n36.793.680 \r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n432.888.470 \r\n\r\n432.888.470 \r\n\r\n432.888.470 \r\n\r\n11\r\n\r\n66.011.750 \r\n\r\n66.011.750 \r\n\r\n66.011.750 \r\n\r\n66.011.750 \r\n\r\n12\r\n\r\n37.486.458 \r\n\r\n37.486.458 \r\n\r\n37.486.458 \r\n\r\n37.486.458 \r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036 \r\n\r\n20.969.751 \r\n\r\n38.943.824 \r\n\r\n59.913.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266 \r\n\r\n190.076.533 \r\n\r\n257.688.194 \r\n\r\n320.153.065 \r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.406.323 \r\n\r\n30.812.645 \r\n\r\n47.618.968 \r\n\r\n54.403.133 \r\n\r\n11\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n11.160.763 \r\n\r\n17.643.924 \r\n\r\n23.627.086 \r\n\r\n23.787.646 \r\n\r\n12\r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n33.997.772 \r\n\r\n108.612.996 \r\n\r\n177.088.400 \r\n\r\n237.088.400 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.900.750 \r\n\r\n5.525.500 \r\n\r\n5.900.500 \r\n\r\n12\r\n\r\n8.700.000 \r\n\r\n8.700.000 \r\n\r\n8.700.000 \r\n\r\n8.700.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n487.096 \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n178.530 \r\n\r\n357.061 \r\n\r\n535.591 \r\n\r\n714.121 \r\n\r\n04\r\n\r\n54.389.198 \r\n\r\n181.297.327 \r\n\r\n280.945.991 \r\n\r\n420.663.654 \r\n\r\n97\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n11.402.153 \r\n\r\n22.970.185 \r\n\r\n58.372.339 \r\n\r\n102.294.128 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n25.754.259 \r\n\r\n38.631.389 \r\n\r\n47.619.625 \r\n\r\n11\r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.093.561 \r\n\r\n1.093.561 \r\n\r\n1.093.561 \r\n\r\n1.093.561 \r\n\r\n18\r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n4.797.219 \r\n\r\n4.797.219 \r\n\r\n4.797.219 \r\n\r\n4.797.219 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.154.913 \r\n\r\n2.839.827 \r\n\r\n4.259.740 \r\n\r\n6.518.629 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n900.000 \r\n\r\n1.350.000 \r\n\r\n1.350.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.897.992 \r\n\r\n5.897.992 \r\n\r\n5.897.992 \r\n\r\n5.897.992 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222 \r\n\r\n783.063.964 \r\n\r\n1.272.116.288 \r\n\r\n1.852.079.519 \r\n\r\n11\r\n\r\n5.598.250 \r\n\r\n5.598.250 \r\n\r\n5.598.250 \r\n\r\n5.598.250 \r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272 \r\n\r\n452.306.003 \r\n\r\n643.143.433 \r\n\r\n921.898.457 \r\n\r\n25\r\n\r\n860.914.715 \r\n\r\n860.914.715 \r\n\r\n860.914.715 \r\n\r\n860.914.715 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n13.370.696 \r\n\r\n26.741.391 \r\n\r\n45.112.087 \r\n\r\n53.996.050 \r\n\r\n10\r\n\r\n276.844.271 \r\n\r\n276.844.271 \r\n\r\n276.844.271 \r\n\r\n276.844.271 \r\n\r\n13\r\n\r\n18.988.410 \r\n\r\n18.988.410 \r\n\r\n18.988.410 \r\n\r\n18.988.410 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.005.665 \r\n\r\n2.450.665 \r\n\r\n3.036.685 \r\n\r\n4.069.910 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n68.000 \r\n\r\n960.000 \r\n\r\n960.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n22\r\n\r\n250.151 \r\n\r\n500.302 \r\n\r\n750.453 \r\n\r\n1.000.604 \r\n\r\n97\r\n\r\n290.925 \r\n\r\n290.925 \r\n\r\n290.925 \r\n\r\n290.925 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.221.000 \r\n\r\n2.783.000 \r\n\r\n4.174.500 \r\n\r\n8.066.000 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n445.367 \r\n\r\n445.367 \r\n\r\n445.367 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.478.980 \r\n\r\n2.478.980 \r\n\r\n2.478.980 \r\n\r\n2.478.980 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.752.379.892 \r\n\r\n1.752.379.892 \r\n\r\n1.752.379.892 \r\n\r\n1.752.379.892 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n89.078.415 \r\n\r\n181.071.299 \r\n\r\n269.964.277 \r\n\r\n374.548.797 \r\n\r\n10\r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n539.697 \r\n\r\n1.639.945 \r\n\r\n2.320.188 \r\n\r\n3.046.989 \r\n\r\n10\r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n13\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29.11.2013.\r\n\r\nId: 1604583"
                    ],
                    "1603868": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036/576/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 11/2013, cujo objeto é objeto é, registro de preços de fornecimento de forno microondas e liquidificadores domésticos exclusivo para Empresas de Pequeno Porte, Empresariais Individuais e Cooperativas Enquadradas no art. 34 da Lei nº 11. 488 de 2007, vencedora do item 2 a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 12.890.886/0001-75, no valor de R$ 15.553,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e três reais)\r\n\r\nId: 1603868"
                    ],
                    "1603933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2840/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão de folder e capa de apostila para cursos de capacitação do projeto da Rede Integrada de Gestão, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 3.070,92 (três mil setenta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1603933"
                    ],
                    "1603824": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/3058/2013 - ELISABETE HENRIQUE SANTOS DARIS, Id. Funcional 8769230 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, período base de 25/06/1982 a 17/06/2012, tornando sem efeito os despachos publicados nos D.Os. de 22/07/1988 e 14/10/1992.\r\n\r\nId: 1603824"
                    ],
                    "1603866": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora DANIELA MOTISUKE, ID. Funcional 5008647-2, em substituição a Vanderlene da Silva Tolêdo, ID. Funcional 04304008-0, para compor a Comissão de Supervisão do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. - Proc. nº E-01/51996/2011.\r\n\r\nId: 1603866"
                    ],
                    "1604044": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nGERALDO FERREIRA MACIEL JUNIOR, matrícula 940.834-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/810.543/2011.\r\n\r\nDANIELE NONATO DA SILVA PAULINO, matrícula 953.230-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2013. Proc. nº E-03/010/4095/2013.\r\n\r\nANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES, identidade funcional 50079131, VÍNCULO 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2013. Proc. nº E-03/9381/2012.\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA, identidade funcional 50165585, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/016/4249/2013. \r\n\r\nADILSON ALVES DOS SANTOS, matrícula 943.639-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2013. Proc. nº E-03/014/3445/2013.\r\n\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR, matrícula 973.228-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/005/3303/2013.\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA WELFFGRANSCER, matrícula 966.415-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2013. Proc. nº E-03/005/3430/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA DE FIGUEIREDO GAMA, matrícula 827.862-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 29.03.2013. Proc. nº E-03/010/4096/2013.\r\n\r\nLOURDES LIRA CAMACHO DUQUE COELHO, matrícula 831.719-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 16.10.2013. Proc. nº E-03/005/3357/2013.\r\n\r\nDANIELE BATISTA DE ALVARENGA, matrícula 975.146-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/005/3273/2013.\r\n\r\nERICA COZANDEY DE LUCAS, matrícula 934.107-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.10.2013. Proc. nº E-03/005/3402/2013.\r\n\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA, matrícula 825.212-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 13.11.2013. Proc. nº E-01/005/111/2013.\r\n\r\nIGOR MARTINS DOS SANTOS, matrícula 925.953-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.10.2013. Proc. nº E-03/005/3354/2013.\r\n\r\nPAULO VIANA LOURENÇO DA SILVA, matrícula 891.435-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/005/3295/2013.\r\n\r\nVICTOR LUIZ DA SILVEIRA, matrícula 953.843-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 31.10.2013. Proc. nº E-03/005/3506/2013.\r\n\r\nATILA QUIRINO BARBOSA, matrícula 925.127-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/005/3311/2013.\r\n\r\nOTAVIO JOSE BORGES, matrícula 915.089-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.07.2008, visando regularização dos assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/11.003.513/2004.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA, identidade funcional 50067672, vínculo 1, do cargo de Analista de Controle Interno, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-04/055/1134/2013.\r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE, identidade funcional 50058266, vínculo 2, do cargo de Analista de Finanças Públicas, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-04/055/1137/2013.\r\n\r\nFLAVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA, identidade funcional 50069160, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, com validade a contar de 16.10.2013. Proc. nº E-04/055/1078/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor CARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, identidade funcional 50100157, vínculo 1, do cargo de Perito Legista, 3ª Classe, do Quadro I da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-09/157/1177/2013.\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nPAMELA MARIA DO ROSARIO MOTA, identidade funcional 50149695, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2013. Proc. nº E-03/005/3453/2013.\r\n\r\nHELOISA MACEDO COELHO, identidade funcional 50061799, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.10.2013. Proc. nº E-03/005/3490/2013.\r\n\r\nIOLANDA CAROLA, matrícula 935.782-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/005/3463/2013.\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA FREIRES, matrícula 926.569-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/005/3313/2013.\r\n\r\nDIEGO BIANA DIAS SOARES, matrícula 957.987-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/005/3272/2013.\r\n\r\nId: 1604044"
                    ],
                    "1603923": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700044/2005 - RICARDO ZAKI FRANCISCO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35272465 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau - 2 Fase, matrícula 182478 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3426/2013 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 20382464 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Defensor Público - Vínculo 3 (PDGE).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300793/2012 - JULIANO NOGUEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43832768 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Técnico Educacional, matrícula 1059880-3 (SEE/MG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/017362/1989 - MARINA SALDANHA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31358624 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0236610 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/89/2013 - JOÃO PAULO DA SILVA SEABRA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 43558208 - Vínculo 2 (DEGASE) e Técnico de Enfermagem, matrícula 15033 (Prefeitura Municipal de Nilópolis). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, tendo em vista edição da lei 6505/13 que estabeleceu a jornada semanal de 24 horas aos Técnicos de Enfermagem.\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34357/2011 - CRISTIANE MARINHO PONTES, 1º Tenente BM, ID Funcional 31272142 - Vínculo 3 (CBMERJ) e Professor FAETEC I, matrícula 225306-0 (FAETEC). Mantenho o despacho de 05/08/2013, publicado no D.O. de 12/08/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1603923"
                    ],
                    "1603921": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32947/2011 - MAURO RALBOTE DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225431-6 (FAETEC) e Analista Judiciário Classe A, matrícula 13974 (Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro) - LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201509/2007 - VALÉRIA DE FÁTIMA LAGOAS XAVIER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42773229 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 147.271-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4086/2013 - MARIA CRISTINA TINOCO GOMES ALVARENGA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44314574 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Português - 18 Horas/a, matrícula 280327-2 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400368/2009 - ARIA CUKIER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42543223 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53932/2008 - ANA DA SILVA HILÁRIO, 1º Tenente BM, ID Funcional 6076980 - Vínculo 2 (CBMERJ) e TUM/Técnico de Enfermagem, matrícula 0033128-0 (UERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1192/2013 - RUBENS CANELLA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 4357453-0 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial de Fazenda Classe C, matrícula não informada (SEF).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/190/2013 - JULIANA MERCANTE MOURA, Major BM, ID Funcional 6155944 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Fonoadiólogo, matrícula 10/239334-6 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203710/2011 - SYLVIA REGINA MARTINS GLORIA, Professor Assistente de Administração Educacional I, ID Funcional 9547940 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 086907-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610136/2008 - FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34537422 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800509/2009 - WILLMANN SILVA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 4278400-0 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3260/2010 - ALDACIR DA CONCEIÇÃO REIS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional 1579843 - Vínculo 1 (SES) e Merendeira, matrícula 102350-6 (PCRJ). MANTENHO O DESPACHO de 24/09/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4315/2012 - CHRISTIAN NICHOLSON, 1º Sargento BM, ID Funcional 41424743 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 35815 (Prefeitura Municipal de Mesquita). MANTENHO O DESPACHO de 29/11/2012, publicado no D.O. de 10/12/2012 e republicado em 12/12/2012, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402013/2011 - KARINE GOMES BARRETO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44148577 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400268/2007 - ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5662850 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 125 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1433/2013 - IARA MARIA LASKOS CARDOSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36038083 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 106.309-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400284/2008 - ELAINE DA SILVA LEITE CORREA, Professor Docente II, ID Funcional 35452552 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1603921"
                    ],
                    "1604015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1837/2013 - NEUCI FERREIRA ARRUDA, matrícula 828.221-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.753/2012 - WALMIR PAULO DOS SANTOS, matrícula 5.015.088-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.825/2012 - ANA RITA COSTA FERREIRA LATINI, matrícula 975.166-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1691/2013 - MARIA LUCIA DE ANDRADE ROSARIO, identidade funcional 50138685, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.601.122/2008 - SIMONE GUIMARÃES CABRAL, matrícula 938.844-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.461/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ANA PEREIRA DA ROCHA PEIXOTO , matrícula 290.455-5, Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 21, da SEEDUC.\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/388/2013 - ANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS, matrícula 950.030-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.661/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARIANA BRUCE GANEM BAPTISTA , matrícula 972.088-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1604015"
                    ],
                    "1604017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/471/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA TERESA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 289.375-8, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/204.755/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA REGINA BARROSO PEREIRA, matrícula 13/54750, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/239.285/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA AUREA HERDY TORRES, matrícula 183.756-6, Agente de Fazenda, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.640/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA CLARA ARAUJO GAMA, matrícula 190.324-4, Técnico de Saúde Pública, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.294/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 199.666-9, Agente Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/965.104/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor LOURIVAL DOS SANTOS SANTANA, matrícula 257.067-9, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202.955/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DO CARMO ROMAN MUNIZ, matrícula 104.513-0, Enfermeiro, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.731/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGES, matrícula 191.330-0, Técnico de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201.776/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ CARLOS DE BARROS, matrícula 18/2029, Motorista, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.439/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA PASSOS BANDEIRA DE MELLO, matrícula 293.714-2, Bibliotecário, II, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202.089/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MARILZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 13/56.602, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.168/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MARINO MACHADO RODRIGUES, matrícula 067-9, Auxiliar de registro de Empresas, do Quadro I, da JUCERJA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4986/1702/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MESSIAS JESUS DE SAMPAIO ALVARENGA, matrícula 171.448-4, Inspetor de Polícia, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190.811/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 35.834-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.827/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA SOARES BARRETO, matrícula 195.803-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.524/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA TOBIAS NUNES, matrícula 195.646-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/011.604/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA MARIA VIEIRA, matrícula 190.644-5, Auxiliar de Assuntos de Justiça, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/168.144/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA ROMILDA MACHADO SAMPAIO, matrícula 190.400-2, Servente, II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.448/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MAURICIO ARAUJO AZEVEDO, matrícula 293.697-9, Bibliotecário, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1604017"
                    ],
                    "1604016": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.230/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA JOSE DE OLIVEIRA PORTO, matrícula 230.521-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/80.551/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA, matrícula 290.994-3, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/200.857/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MANOEL LEMOS, matrícula 13/33727-9, Operador de Máquinas Pesadas, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/965.020/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula 181.162-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/300.857/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MARINETE DE ALMEIDA, matrícula 173.654-5, Monitor, do Quadro I, da FIA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/28.101/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DA GLORIA RODRIGUES CARVALHO, matrícula 258.062-9, Agente de Fazenda, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/5900/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA JOSE ROCHA BETTA, matrícula 506.850-7, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref.8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.095/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA AMELIA DE FREITAS CONRADO, matrícula 1.165.111-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1604016"
                    ],
                    "1603606": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/00281/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 301138051 - Vínculo 1 (SES)...\r\n\r\nLeia se: ... ID Funcional 30138051 - Vínculo 1 (SES)...\r\n\r\nId: 1603606"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1604460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/500.013/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 24.877,51 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), a favor da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA, referente a prestação de serviços com a locação e manutenção de equipamentos de reprografia e copiadores em geral, no período compreendido entre os meses de julho a dezembro de 2012, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nId: 1604460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4027/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 126.904,03 (cento e vinte e seis mil novecentos e quatro reais e três centavos), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1604198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604155": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nDESIGNA, com base na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 247 de 30 de julho de 2013, os servidores indicados, abaixo, para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados.\r\n\r\nPROCESSO MÃE E-01/\r\n\r\nContrato ORIGINAL\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nINíCIO \r\n\r\nFIM \r\n\r\nSETOR\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO SUPLENTE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n320785/2011\r\n\r\n84/2011\r\n\r\n2º Aditivo\r\n\r\n48/2013\r\n\r\nINVESTIPLAN\r\n\r\nCOMPUTADORES \r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nGIN\r\n\r\nANNA BLATTLER\r\n\r\n100.197-3\r\n\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n\r\n100.366-4\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n10.135-2\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n10.083-4\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n10.134-5\r\n\r\n321797/2011\r\n\r\n85/2011\r\n\r\n1º Aditivo\r\n\r\n27/2013\r\n\r\nCURUPIRA\r\n\r\nSMS\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nGIN\r\n\r\nANNA BLATTLER\r\n\r\n100.197-3\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\n100.361-5\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n10.134-5\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n10.083-4\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n10.135-2\r\n\r\n319683/2011\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n1º Aditivo\r\n\r\n80/2012\r\n\r\nTCI\r\n\r\nDIGITALIZAÇÃO\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nGIN\r\n\r\nANNA BLATTLER\r\n\r\n100.197-3\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n10.002-4\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n10.023-0\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n10.083-4\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n10.134-5\r\n\r\n318600/2011\r\n\r\n17/2011\r\n\r\n3º Aditivo\r\n\r\n51/2013\r\n\r\nTNL/TELEMAR\r\n\r\n3G e LINKS\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nGIN\r\n\r\nANNA BLATTLER\r\n\r\n100.197-3\r\n\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n\r\n100.366-4\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n10.135-2\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n10.083-4\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n10.134-5\r\n\r\n338120/2012\r\n\r\n81/2012\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIPSYSTEMS\r\n\r\nCABEAMENTO\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nGIN\r\n\r\nANNA BLATTLER\r\n\r\n100.197-3\r\n\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n\r\n100.366-4\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n10.135-2\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n10.083-4\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n10.134-5\r\n\r\n315564/2010\r\n\r\n36/2010\r\n\r\n3º Aditivo\r\n\r\n50/2013\r\n\r\nOMNISEG\r\n\r\nINNERS\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nGIN\r\n\r\nANNA BLATTLER\r\n\r\n100.197-3\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\n100.361-5\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n10.134-5\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n10.083-4\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n10.135-2\r\n\r\n337581/2012\r\n\r\n42/2012\r\n\r\n1º Aditivo\r\n\r\n54/2013\r\n\r\nDSCON\r\n\r\nGED\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nGIN\r\n\r\nANNA BLATTLER\r\n\r\n100.197-3\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\n100.361-5\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n10.134-5\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n10.083-4\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n10.135-2\r\n\r\n322337/2011\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n3º Aditivo\r\n\r\n58/2013\r\n\r\nMASTERVIG\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\n03/08/2013\r\n\r\n02/08/2014\r\n\r\nGIN\r\n\r\nANNA BLATTLER\r\n\r\n100.197-3\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n10.002-4\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n\r\n16-6\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n10.083-4\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n10.134-5\r\n\r\n338821/2012\r\n\r\n69/2013\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGESET\r\n\r\nIMPRESSORAS\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nGIN\r\n\r\nANNA BLATTLER\r\n\r\n100.197-3\r\n\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n\r\n100.366-4\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n10.135-2\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n10.083-4\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n10.134-5\r\n\r\n008/578/2013\r\n\r\n75/2013\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDEALWAY\r\n\r\nSUPORTE INFO\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nGIN\r\n\r\nANNA BLATTLER\r\n\r\n100.197-3\r\n\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n\r\n100.366-4\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n10.135-2\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n10.083-4\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n10.134-5\r\n\r\n336175/2012\r\n\r\n43/2012\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTELEMÁTICA\r\n\r\ncatracas\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n25/12/2013\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\n337010/2012\r\n\r\n065/2012\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nJVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\r\n\r\nVIGILÂNCIA ARMADA \r\n\r\n1/10/12\r\n\r\n31/3/14\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\n337608/2012\r\n\r\n41/2012\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nKLC TRANSPORTES\r\n\r\nMOTOBOYS - 2 MENSAIS \r\n\r\n18/1/13\r\n\r\n17/1/14\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nGuaraci Costa Barros\r\n\r\n100338-3\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n2310-1\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nE 1 P/ DEMANDA\r\n\r\n316487/09\r\n\r\n041/2009\r\n\r\n4° aditivo\r\n\r\nSEPAG COMÉRCIO \r\n\r\nVEÍCULOS- São 5. \r\n\r\n1/9/13\r\n\r\n31/12/13\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n2310-1\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n2310-1\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nE LOCAÇÃO DE\r\n\r\n(nove) Sienas,1(um) Montana\r\n\r\nVEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTotalizando 06 veículos. \r\n\r\n318573/2011\r\n\r\n04/2012\r\n\r\n1º Aditivo\r\n\r\n82/2012\r\n\r\nINOVAR COMERCIO\r\n\r\nAR CONDICIONADO- \r\n\r\n23/1/13\r\n\r\n22/1/14\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nDezio de Souza\r\n\r\n100256-7\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nManutenção do ar\r\n\r\ncondicionado PREVENTIVA E\r\n\r\nCORRETIVA com troca de peças\r\n\r\n317041/2010\r\n\r\n17/2012\r\n\r\n1º Aditivo\r\n\r\nG P7 LOGISTICA\r\n\r\nTRANSPORTE DE CAMINH\r\n\r\n20/04/13\r\n\r\n19/04/2014\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nDezio de Souza\r\n\r\n100256-7\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nÕES -500 HORAS \r\n\r\nP/ curtas\r\n\r\ne longas distancias\r\n\r\n008/376/2013\r\n\r\n065/2013\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPREDIALLE SERVIÇOS \r\n\r\nLIMPEZA- 45 funcionári \r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nGuaraci Costa Barros\r\n\r\n100338-3\r\n\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n\r\n10109-1\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nTECNICOS\r\n\r\nos - 44 horas semanais \r\n\r\n336556/2012\r\n\r\n29/2012\r\n\r\n2° ADITIVO\r\n\r\n45/2013\r\n\r\nCRISTAL CLEAN\r\n\r\nCOPEIRAGEM e RECEPÇÃO\r\n\r\n01/10/13\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nGuaraci Costa Barros\r\n\r\n100338-3\r\n\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n\r\n10109-1\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\n319427/11\r\n\r\n074/2011\r\n\r\n1º Aditivo\r\n\r\n072/2012\r\n\r\nElevadores IVIMAIA - JUSTO\r\n\r\nMANUTENÇÃO ELEVADOR - \r\n\r\n28/12/12\r\n\r\n27/12/13\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nDezio de Souza\r\n\r\n100256-7\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nPrincipal da Sede\r\n\r\n320437/11\r\n\r\n078/2011\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nEBEC - EMPRESA \r\n\r\nVEÍCULO- 2 (DUAS) \r\n\r\n29/12/11\r\n\r\n25/12/13\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n2310-1\r\n\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nBRASILEIRA DE ENGENHARIA\r\n\r\nVANs de 15\r\n\r\nE COMÉRCIO S.A\r\n\r\nlugares s/ o motorista.\r\n\r\n321969/2011\r\n\r\n14/2012\r\n\r\n2º Aditivo\r\n\r\nSEM PARAR - VIA FACIL - CGMP\r\n\r\nSERVIÇO DE PEDAGIO - Via Fácil\r\n\r\n10/02/13\r\n\r\n09/02/2014\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n2310-2\r\n\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\n316972/2009\r\n\r\n008/2010\r\n\r\n4º Aditivo\r\n\r\n03/2013\r\n\r\nEBCT ( CONTRATO MÚLTIPLO)\r\n\r\nCORREIOS\r\n\r\n16/02/13\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\n321692/2011\r\n\r\n02/2012\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n02/2012\r\n\r\nVELOX TRANSPORTES\r\n\r\nVEÍCULOS - 1 Veículo \r\n\r\n13/2/12\r\n\r\n12/2/14\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n2310-2\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-9\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nde representação \r\n\r\n337854/2012\r\n\r\n01/2013\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTGMC TERMINAL \r\n\r\nVagas de estacionamento 27\r\n\r\n14/2/13\r\n\r\n13/2/14\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n2310-2\r\n\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nMENEZES CORTES\r\n\r\n321675/2011\r\n\r\n83/2012\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n83/2012\r\n\r\nCMT\r\n\r\nServiço de medicina e \r\n\r\n22/2/13\r\n\r\n21/2/14\r\n\r\nCRH\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\n10152-7\r\n\r\nBarbara Rodrigues Pavão\r\n\r\n85-1\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nsegurança do trabalho\r\n\r\n318465/2011\r\n\r\n13/2012\r\n\r\n1º Aditivo\r\n\r\n42/2013\r\n\r\nDB TRANS\r\n\r\nSERVIÇO DE PEDAGIO \r\n\r\n04/05/13\r\n\r\n03/05/2014\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n2310-2\r\n\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\n318381/11\r\n\r\n072/2011\r\n\r\n1º Aditivo\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nElevadores IDEAL\r\n\r\nModernização do elevador de \r\n\r\n25/11/11\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nDezio de Souza\r\n\r\n100256-7\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nserviço da sede e 2 de Niteroi\r\n\r\n338.903/2012\r\n\r\n37/2013\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n37/2013\r\n\r\nITS VIAGENS\r\n\r\nSERVIÇO DE AGENCIA DE VIAGENS\r\n\r\n16/5/13\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nCecilia Lucas Coelho\r\n\r\n100118-9\r\n\r\nAmanda Pereira Martins\r\n\r\n100324-3\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\n337983/2012\r\n\r\n27/2012\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONSORCIO TELEMAR - \r\n\r\nServiço de telefonia\r\n\r\n09/07/12\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nBRASIL TELECOM\r\n\r\n318121/2011\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n2º Aditivo\r\n\r\n059/2013\r\n\r\nAMBYENTE SERVIÇOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nDezio de Souza\r\n\r\n100256-7\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\n317880/11\r\n\r\n009/2011\r\n\r\n2º Aditivo ao \r\n\r\n009/2011 B\r\n\r\nTIM CELULAR\r\n\r\nTELEFONIA MÓVEL- DDD 21, 22 E 24\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nTermo de Adesao\r\n\r\nao Contrato da casa\r\n\r\nCivil nº 25/2010\r\n\r\n319136/11\r\n\r\n118/2012\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n34/2013\r\n\r\nCHAVE NEIDE - ME\r\n\r\nCHAVES E CARIMBOS- \r\n\r\n13/5/13\r\n\r\n12/5/14\r\n\r\nCSS\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n076-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n\r\n10109-1\r\n\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n10100-6\r\n\r\n008/102/2013\r\n\r\n022/2013\r\n\r\nPOLUX Consultoria LTDA\r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n04/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/300/2013\r\n\r\n021/2013\r\n\r\nPOLUX Consultoria LTDA\r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n04/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n338863/2012\r\n\r\n009/2013\r\n\r\nCachinho e Cachinho Arquitetur \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\na e Construção LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/310/2013\r\n\r\n020/2013\r\n\r\nCachinho e Cachinho \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nArquitetura e Construção LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/303/2013\r\n\r\n016/2013\r\n\r\nCachinho e Cachinho Arquitetura \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\ne Construção LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n338029/2012\r\n\r\n075/2012\r\n\r\nJeronimo de Moraes \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nArquitetura e Planejamento LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n338862/2012\r\n\r\n008/2013\r\n\r\nJeronimo de Moraes \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nArquitetura e Planejamento LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n338204/2012\r\n\r\n077/2012\r\n\r\nRamos de Lemos Projetos e \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nConstruções LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n338864/2012\r\n\r\n010/2013\r\n\r\nRamos de Lemos Projetos e \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nConstruções LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/302/2013\r\n\r\n015/2013\r\n\r\nRamos de Lemos Projetos e \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n04/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nConstruções LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/309/2013\r\n\r\n013/2013\r\n\r\nRamos de Lemos Projetos e \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nConstruções LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n338329/2012\r\n\r\n076/2012\r\n\r\nDe Loys Serviços de \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nArquitetura LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/95/2013\r\n\r\n011/2013\r\n\r\nDe Loys Serviços de \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nArquitetura LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/301/2013\r\n\r\n018/2013\r\n\r\nDe Loys Serviços \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n04/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nde Arquitetura LTDA\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n338658/2012\r\n\r\n019/2013\r\n\r\nPraxis Avaliação Patrimonial LTDA\r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n04/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/305/2013\r\n\r\n017/2013\r\n\r\nPraxis Avaliação Patrimonial LTDA\r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n04/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/126/2013\r\n\r\n030/2013\r\n\r\nDeloitte Touche Tohmatsu \r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n04/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nConsultores Ltda\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n336946/2012\r\n\r\n067/2012\r\n\r\nSra. Simone Feigelson Deutsch\r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n338867/2012\r\n\r\n029/2013\r\n\r\nSra. Simone Feigelson Deutsch\r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n04/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/306/2013\r\n\r\n031/2013\r\n\r\nSra. Simone Feigelson Deutsch\r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n04/03/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n008/308/2013\r\n\r\n012/2013\r\n\r\nSra. Simone Feigelson Deutsch\r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n337986/2012\r\n\r\n079/2012\r\n\r\nSr. Nelson Felipe Lopes Maia\r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n338028/2012\r\n\r\n078/2012\r\n\r\nSr. Gilberto Alves Brown\r\n\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n\r\n10133-7\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10045-3\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10104-8\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n337315/2012\r\n\r\n058/2012\r\n\r\nCodicopias Distribuidora \r\n\r\nSERVIÇO DE PLOTAGEM\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nGCR-CEN\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nANTÔNIO FÉLIX DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n2.720-1\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n100339-1\r\n\r\nRÕMULO TOSTA GONÇALVES\r\n\r\n100.107\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\n075-2\r\n\r\nde Cópias Ltda ME\r\n\r\n335012/12\r\n\r\n039/2011\r\n\r\nCartório do 17º Ofício de Notas da Capital\r\n\r\nSERVIÇOS CARTORÁRIOS\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nGCR-CGE\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\n095-0\r\n\r\nRÔMULO TOSTA GONÇALVES\r\n\r\n10.014-9\r\n\r\nCECÍLIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n\r\n100118-9\r\n\r\nLEONARDO MONTEIROMAGALHÃES\r\n\r\n100.59-4\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\n075-2\r\n\r\n315.100/2008\r\n\r\n025/2011 \r\n\r\nAGÊNCIA ESTADO LTDA\r\n\r\nACESSO AO SISTEMA \r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/06/2015\r\n\r\nGOP\r\n\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n\r\n080-2\r\n\r\nUbirajara da Silva Coelho \r\n\r\n1979-4\r\n\r\nJuliana Chaves Monteiro \r\n\r\n10138-6 \r\n\r\nFLÁVIA AFFONSO TEIXEIRA\r\n\r\n100.272-4\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n074-5\r\n\r\nBROADCAST VISANDO\r\n\r\nO ACOMPANHAMENTO DO\r\n\r\nMERCADO FINANCEIRO NACIONA\r\n\r\nL E INTERNACIONAL E DE INDICAD\r\n\r\nORES MACROECONOMICOS\r\n\r\n318.936/2008\r\n\r\n073/2011\r\n\r\nINOVAX\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SUPORTE \r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nGOP\r\n\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n\r\n080-2\r\n\r\nFLÁVIA AFFONSO TEIXEIRA\r\n\r\n100.272-4\r\n\r\nUbirajara da Silva Coelho \r\n\r\n1979-4\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n074-5\r\n\r\nJuliana Chaves Monteiro \r\n\r\n10138-6 \r\n\r\nTÉCNICO AO SISTEMA TRADING DE\r\n\r\nMESA DE OPERAÇÕES\r\n\r\nId: 1604155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604156": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Márcio Martins Rocha Ramos, matrícula 0080-2 - Gestor; Flávia Affonso Teixeira, matrícula 100.272-4 - Fiscal, Luciana Pinto Venâncio, matrícula 0074-5 - Fiscal e Juliana Chaves Monteiro matrícula 10.138-6, como Fiscal (suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 073/2011 de prestação de suporte técnico ao sistema trading, que entre si, celebram a empresa Inovax Engenharia de Sistemas LTDA. e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - Processo n° E-01/318936/2008.\r\n\r\nId: 1604156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604158": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADIR DO VALE SOUZA, com validade a contar de 16/05/2011 tornando sem efeito o ato datado de 11/08/2011 publicado no D.O.de 23/09/2011 - Proc. nº E-01/301699/2011.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENI LUIZA DE OLIVEIRA LUCIANO, com validade a contar de 01/09/2007 - Proc. nº E-01/710056/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELINDA MENEZES BUNN, com validade a contar de 20/05/2008 - Proc. nº E-01/302000/1/2008.\r\n\r\nId: 1604158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701346/1997 - COSME DA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/301081/2008 - WILSON DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/300995/2011 - ILUDIO PEREIRA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/742096/1982 - DOMINGOS RODRIGUES BALBI - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1604159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/326333/1972 - OSMAR DE OLIVEIRA REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-02/001/2098/2013 - ARI DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005616/2013 - MESSIAS DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/725898/1990 - JORGE ROSA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707084/2005 - JERONIMO FORTE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706679/2001 - ANTONIO JERÔNIMO CALVETE FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707138/2003 - WAGNER TADEU PANTALEAO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1604165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-04/321664/1977 - ALCIR FRANCISCO VELOSO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/724542/1981 - LUIZ RODRIGUES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728823/1983 - DECIO COUTINHO DE SÁ - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726880/1991 - JAMIL MUHARRE E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/865/2013 - SUELI DE SALLES WANICK - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/93/2013 - ANTONIO PAULO BRITTO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2158/2013 - MARLENE SCHMITT DE MIRANDA CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-21/005375/2013 - JOSÉ OLIMPIO COELHO - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1925/2013 - MARIA SOBRINHO BRETAS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1604163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/727497/1986 - ISMAEL PRINCISVAL - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734105/1988 - JOÃO FERREIRA DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718830/1999 - ALCY CONRADO - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1604161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/336135/1968 - RENATO DOS SANTOS ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/342267/1969 - DOMINGOS BLANCO E BLANCO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710159/1994 - JURAMYR CAETANO SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705467/1995 - SEBASTIAO RODRIGUES DA CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2897/2013 - ALONSO DE SOUZA SANT'ANNA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3428/2013 - ARY CARLOS DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2504/2013 - ANTONIO MARQUES DE AS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307904/1978 - PEDRO PAULO DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702925/1988 - AUMIR OLIVEIRA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709434/1996 - ERNANDE PESSANHA HERNESTO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2183/2013 - ROQUE FERREIRA DO AMARAL - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1604160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/732806/1992 - PAULO VALENTIN LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721643/1993 - JOSE EDUARDO BARROSO CHAGAS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710595/1998 - CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701861/2001 - FRANZESTO JOSE DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717812/2002 - JORGE DOS SANTOS LEAL - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1604162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/333042/1973 - MILTON NUNES DO NASCIMENTO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301094/1974 - JOSÉ MARTINS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/733469/1980 - RUBEM TEIXEIRA CAETANO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3197/2013 - MAGNO FARIAS GOMES DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2631/2013 - CIRO COSTA BRAGA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2872/2013 - ALUIZIO CAPDEVILLE DUARTE- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3421/2013 - RAYMUNDO PEREIRA DE CASTRO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2600/2013 - LEA HUAJI MOTA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2880/2013 - LANDIRLEY I VALENTIN- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2628/2013 - LOURIVAL L BRANDAO FILHO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2684/2013 - WAGNER DOMINGUES MONTEIRO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3190/2013 - DEOCLECIO DE SOUZA ROSA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2858/2013 - NICANDRO I BITTENCOURT- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3179/2013 - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2620/2013 - SERGIO J C DE ALMEIDA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1075/2013 - DELMIRO I DE FREITAS BRITO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1073/2013 - ODETE DE SOUZA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1604164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600451/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 303/2013, referente a VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601077/2009 - HOMOLOGO a certidão nº 287/2013, referente a ALEXANDRE BESSA ROALE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/3674/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 289/2013, referente a VERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-ALERJ/12226/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 48/2013, referente a ROSA ADELAIDE LEITE MOREIRA DE MIRANDA IMPERIAL.\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/2854/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 283/2013, referente a ANA BARBARA MOREIRA DELFINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201297/2009 - HOMOLOGO a certidão nº 515/2013, referente a ELIANA ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/42/215/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 310/2013, referente a GUSTAVO JUAREZ ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/80/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 288/2013, referente a REGINA DOS SANTOS FERRAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/1387/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 269/2013, referente a JANAÍNA DE FREITAS DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4189/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 504/2013, referente a ANDRÉA FERREIRA MARQUES.\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2180/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 858/2013, referente a PAULO ROBERTO VARGAS DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/110022956/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 509/2013, referente a MÁRCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/628/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 542/2013, referente a IVI BARILE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8169/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 516/2013, referente a ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/9047/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 514/2013, referente a ELIANA ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10747/1702/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 1289/2013, referente a EMMANUEL ALI NOVAES FARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/4108/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 309/2013, referente a TELMA PAES ZANCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2204/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 490/2013, referente a ELIZABETE CHRISTINA BALBI, tornando sem efeito o despacho de 23/08/2012 que homologou a Certidão nº 276/2012, publicada no D.O. de 29/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606130/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 317/2013, referente a FERNADO PEREIRA CIRAUDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/269/1702/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 226/2012, referente a MARIA LUIZA MAIA RIOS.\r\n\r\nId: 1604157. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1603878": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 169 \r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PREVISTO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ N° 163/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no processo nº E-04/083/264/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- O prazo de entrega do relatório conclusivo do GT - Unidades Extintas, previstos no art. 3º da Resolução SEPLAG/SEFAZ n° 163, de 01/07/2013, fica prorrogado para o dia 06.03.2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1603878"
                    ],
                    "1604182": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 507 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/121.036/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 293ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6 e VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1604182"
                    ],
                    "1604183": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 508 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/121.034/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 293ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6 e VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1604183"
                    ],
                    "1604184": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 509 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/121.068/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 293ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6 e VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1604184"
                    ],
                    "1604185": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 510 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/121.033/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 293ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6 e VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1604185"
                    ],
                    "1604186": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 511 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/084/101/2013, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 293ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUZA, ID 4405439 e JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1604186"
                    ],
                    "1604187": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 512 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/084/100/2013, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 293ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUZA, ID 4405439 e JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1604187"
                    ],
                    "1604188": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 513 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta a decisão do Colegiado na 293ª Sessão, de 05 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/006.790/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Leonardo Amaro Monte de Almeida, ID 4365326-0, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A Sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1604188"
                    ],
                    "1604189": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 514 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 293ª Sessão, de 05 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/227.764/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Guilherme Salgueiro Duayer, ID 4365037- 6, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A Sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1604189"
                    ],
                    "1604067": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1696//2013 - DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, para os pontos de venda da empresa ISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrição nº 79.984.531, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no artigo 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\n- FILIAL 4 denominada COLD Quiosque PSUKSK 1, localizada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 3545, Quiosque Q3, Parque Shopping Sulacap, Bairro Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21740-001, inscrito no CNPJ sob o nº 02.472.161/0006-89.\r\n\r\n- FILIAL 5 denominada COLD Quiosque PSUKSK 2, localizada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 3545, Quiosque Q45, Parque Shopping Sulacap, Bairro Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21740-001, inscrito no CNPJ sob o nº 02.472.161/0007-60.\r\n\r\nId: 1604067"
                    ],
                    "1603389": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA DGAF Nº 002 \r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A transferência e a destinação final dos DOCUMENTOS e dos processos administrativos e tributários da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as determinações do Decreto nº 42.002 de 2009, que dispõem sobre a avaliação de documentos no âmbito do Executivo Estadual;\r\n\r\n- as orientações do Manual de Gestão de Documentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 44.012 de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Transferência dos documentos e processos administrativos e tributários da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) se darão nos termos desta Instrução Normativa.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos da presente Instrução Normativa considera-se:\r\n\r\nI - ARQUIVO CORRENTE - Conjunto de documentos estritamente vinculados aos objetivos imediatos para os quais foram produzidos e recebidos e que se conservam junto aos órgãos produtores em razão de sua vigência e da freqüência com que são por eles consultados.\r\n\r\nii - Arquivo Intermediário - Conjunto de documentos originários de Arquivo Corrente, com uso pouco freqüente, que aguardam, em depósito de armazenamento temporário, sua destinação final. Os documentos são ainda conservados por razões administrativas, legais ou financeiras. É uma fase de retenção temporária que se dá por razões de precaução.\r\n\r\nIII - ARQUIVO PERMANENTE - Conjunto de documentos custodiados em caráter definitivo, em função do seu valor científico ou cultural.\r\n\r\nIV - Documento - Unidade de registro de informações, qualquer que seja o formato ou suporte.\r\n\r\nV - RECOLHIMENTO - É a passagem, conceitual e física, dos documentos do Arquivo Intermediário para o Arquivo Permanente.\r\n\r\nVI - TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) - É o instrumento legal de gestão de documentos que regulamenta as ações de Transferência, Recolhimento e Eliminação, além de definir prazos para as Idades Corrente e Intermediária, em função de valores administrativo, legal e fiscal.\r\n\r\nVII - TRANSFERÊNCIA - É a passagem, conceitual e física, dos documentos do Arquivo Corrente, para o Arquivo Intermediário.\r\n\r\nVIII - UNIDADE ADMINISTRATIVA (UA) - É o setor de origem do documento, responsável por sua produção e/ou recepção.\r\n\r\nArt. 3º A Transferência de documentos para o Arquivo Intermediário ocorrerá somente após o fim do prazo de guarda no Arquivo Corrente de cada Unidade Administrativa.\r\n\r\nParágrafo Único - Processos apensos não poderão ser arquivados, a Unidade Protocoladora deverá desapensar os processos antes de arquivá-los.\r\n\r\nArt. 4º - A Unidade Administrativa responsável pela gestão do Depósito de Arquivo Intermediário da SEFAZ é a Divisão de Arquivo - DARQ.\r\n\r\nArt. 5º - Somente os processos e os documentos relacionados nas TTD de Atividade-Meio e TTD-SEFAZ (atividade fim) poderão ser transferidos para o Arquivo Intermediário da SEFAZ;\r\n\r\n§ 1º - Os documentos e processos cujos prazos totais de guarda expiraram, não deverão ser transferidos para o Arquivo Intermediário.\r\n\r\n§ 2º - A Unidade Administrativa deverá providenciar, junto à Comissão de Gestão de Documentos - CGD da SEFAZ a eliminação dos documentos com prazo de guarda expirado.\r\n\r\nArt. 6º - Os processos e os documentos não relacionados nas Tabelas de Temporalidade citadas no artigo anterior deverão ser avaliados pela Unidade Administrativa e aprovados pela CGD, para que possam ser transferidos ao Arquivo Intermediário da SEFAZ;\r\n\r\nArt. 7º - O Arquivo Intermediário da SEFAZ receberá somente documentos acondicionados em caixas arquivo (tipo box 1) com dimensões aproximadas de 340x130x245 mm;\r\n\r\n§ 1º - A quantidade de documentos arquivados não poderá ultrapassar a capacidade de armazenamento da caixa;\r\n\r\n§ 2º - As diferentes tipologias documentais deverão ser arquivadas em caixas distintas;\r\n\r\n§ 3º - Deverá ser empregada ordem alfabética, cronológica, geográfica, numérica ou outra que auxilie na organização e recuperação do conteúdo da caixa, quando necessário;\r\n\r\n§ 4º - Em cada caixa deverá ser afixada a etiqueta padrão da SEFAZ, disponível na pasta Órgãos / Departamento Geral de Administração e Finanças / Divisão de Gestão de Documentos na Intranet.\r\n\r\n§ 5º - Na etiqueta deverão constar:\r\n\r\nI - Nome da Unidade Administrativa e sua hierarquia;\r\n\r\nII - A tipologia documental arquivada na caixa;\r\n\r\nIII - O Período ou o ano; \r\n\r\nIV - O número da caixa.\r\n\r\n§ 6º - As Unidades Administrativas não poderão transferir pasta suspensa ou pasta arquivo tipo “Geka” para o Arquivo;\r\n\r\nArt. 8º - Toda a transferência de processos e documentos para o Arquivo Intermediário será feita via Unidade Protocoladora e deverá ser devidamente registrada no Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado do Poder Executivo (UPO).\r\n\r\nArt. 9º - O termo “Arquive-se”, exarado em despacho, será utilizado apenas nos casos de encerramento, extinção ou desistência do processo administrativo.\r\n\r\n§ 1º - Em qualquer dos casos citados no caput, é obrigatória a instrução dos Termos Processuais pertinentes.\r\n\r\n§ 2º - A Unidade Administrativa que não dispor de espaço suficiente para arquivar seus processos em Arquivo Corrente, poderá encaminhá-los para custódia na DARQ, desde que:\r\n\r\nI - Os processos não sejam de consulta frequente;\r\n\r\nII - Informe à DARQ às pendências que impedem o encerramento do processo e a estimativa de prazo para a conclusão da pendência.\r\n\r\nIII - A Unidade Administrativa mantenha o status atualizado das pendências dos processos que precise encaminhar;\r\n\r\n§ 3º - O processo pendente de encerramento, que for encaminhado a DARQ, não contará prazo de guarda em Arquivo Intermediário.\r\n\r\nArt. 10 - A consulta e a utilização dos documentos e processos administrativos arquivados no Arquivo Intermediário somente poderão efetuar-se nas seguintes condições:\r\n\r\nI - Na DARQ, por funcionário indicado pela Unidade Administrativa, mediante solicitação formal do setor, para o e-mail darq@fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nII - Sob a forma de empréstimo, mediante solicitação formal da Unidade Administrativa, para o e-mail darq@fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 11 - Os documentos e processos classificados como sigilosos só poderão ser consultados pelos servidores autorizados pelo gestor da Unidade Administrativa responsável pelo processo.\r\n\r\nParágrafo Único - Antes de efetuar a consulta, o gestor da UA deverá encaminhar ci à DARQ com o nome, ID Funcional e lotação do servidor que poderá consultar processos sigilosos sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 12 - Os casos não previstos nesta Instrução Normativa, serão tratados pela Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo da SEFAZ/RJ.\r\n\r\nArt. 13 - A presente Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nDébora PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nProcedimentos para Transferência de documentos e processos administrativos e TRIBUTÁRIOS (PAT) para o arquivo intermediário DA SEFAZ\r\n\r\nUnidade Administrativa \r\n\r\n01 - Conferir os prazos de guarda na Tabela de Temporalidade de Documentos - TTD;\r\n\r\n02 - Selecionar os documentos e os processos e relacioná-los em uma planilha Excel;\r\n\r\n03 - Encaminhar a planilha Excel, por e-mail, para a CGD (cgd@fazenda.rj.gov.br);\r\n\r\n04 - Aguardar a CGD analisar a planilha;\r\n\r\nComissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo - CGD\r\n\r\n05 - Receber o e-mail com a planilha em anexo;\r\n\r\n06 - Cotejar a relação com a TTD;\r\n\r\n07 - Preencher o Termo de Transferência de Documentos e agendar a transferência, por e-mail, com a DARQ;\r\n\r\n08 - Encaminhar o Termo de Transferência de Documentos, para a Unidade Administrativa conferir e assinar;\r\n\r\nDarq\r\n\r\n09 - Responder, por e-mail, a CGD, informando a melhor data para receber os documentos;\r\n\r\nComissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo - CGD\r\n\r\n10 - Receber resposta da DARQ;\r\n\r\n11 - Encaminhar e-mail para a Unidade Administrativa responsável pelos documentos, informado a data da transferência;\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n12 - Receber resposta da CGD e assinar as duas vias do Termo de Transferência de Documentos;\r\n\r\n13 - Encaminhar os documentos, os processos e os Termos de Transferência de Documentos, para a sua Unidade Protocoladora;\r\n\r\nUnidade Protocoladora\r\n\r\n14 - Receber e conferir os documentos e os processos, verificando se estão íntegros e corretos;\r\n\r\n15 - Realizar carga para a DARQ, no Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado do Poder Executivo (upo);\r\n\r\n16 - Preencher e instruir o Termo de Encerramento de Processos;\r\n\r\n17 - Gerar Guia de Remessa;\r\n\r\n18 - Preparar lotes de processo amarrados com fitilho para transporte;\r\n\r\n19 - Acondicionar os documentos em caixas-arquivo, devidamente etiquetada;\r\n\r\n20 - Lacrar as caixas, para que não abram durante o trajeto;\r\n\r\n21 - Providenciar transporte e mão-de-obra junto a Divisão de Transporte e a Divisão de Manutenção;\r\n\r\n22 - Transferir os documentos, os processos e as duas vias do Termo de Transferência de Documentos para a DARQ;\r\n\r\nDARQ\r\n\r\n23 - Recepcionar as caixas de documentos, os lotes de processos, a Guia de Remessa e o Termo de Transferência;\r\n\r\n24 - Conferir os documentos e os processos;\r\n\r\n25 - Acessar o UPO e aceitar a Guia de Remessa;\r\n\r\n26 - Assinar as duas vias da Guia de Remessa e encaminhar uma via para a Unidade Administrativa;\r\n\r\n27 - Assinar as duas vias do Termo de Transferência de Documentos e encaminhar uma via, para a Unidade Administrativa;\r\n\r\n28 - Acessar sistema informatizado e registrar os documentos e os processos;\r\n\r\n29 - Acondicionar as caixas no Arquivo Intermediário;\r\n\r\n30 - Arquivar o Termo de Transferência de Documentos pelo prazo determinado;\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n31 - Receber e arquivar a sua via do Termo de Transferência de Documentos pelo prazo determinado;\r\n\r\nProcedimentos para TRANSFERêNCIA E GUARDA DE processos com pendência\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n01 - Selecionar os processos que deseja arquivar;\r\n\r\n02 - Inserir, em cada processo, o despacho com o motivo da pendência;\r\n\r\n03 - Encaminhar; os lotes de processos para a Unidade Protocoladora;\r\n\r\nUnidade Protocoladora\r\n\r\n04 - Conferir os processos, verificando se estão íntegros e corretos;\r\n\r\n05 - Realizar carga para a DARQ, no Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado do Poder Executivo (upo);\r\n\r\n06 - Gerar Guia de Remessa;\r\n\r\n07 - Preencher o formulário de indicação de lotes com pendência;\r\n\r\n08 - Separar os processos por lotes de pendência;\r\n\r\n09 - Amarrar os lotes de processos com as indicações de pendência;\r\n\r\n10 - Encaminha a Guia de Remessa e os lotes de processos para a DARQ.\r\n\r\nDARQ\r\n\r\n11 - Receber e conferir a Guia de Remessa e os lotes de processos;\r\n\r\n12 - Aceitar a Guia de Remessa no UPO;\r\n\r\n13 - Assinar as duas vias da Guia de Remessa e encaminhar uma via para a Unidade Administrativa;\r\n\r\n14 - Registrar as pendências em sistema informatizado;\r\n\r\n15 - Arquivar os processos no Depósito;\r\n\r\n16 - Arquivar a Guia de Remessa pelo prazo determinado;\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n17 - Receber e arquivar a Guia de Remessa pelo prazo determinado.\r\n\r\nProcedimentos para ACOMPANHAMENTO DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS\r\n\r\nDARQ\r\n\r\n01 - Gerar relatório semestral de processos com pendência;\r\n\r\n02 - Redigir Correspondência Interna (CI) solicitando o status dos processos com pendência; \r\n\r\n03 - Encaminhar a CI com o relatório anexo para a Unidade Administrativa de origem dos processos; \r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n04 - Receber a CI encaminhada pela DARQ;\r\n\r\n05 - Analisar as pendências dos processos;\r\n\r\n06 - Redigir CI com resposta sobre o status dos processos;\r\n\r\n07 - Encaminhar CI com o status para a DARQ;\r\n\r\nDARQ\r\n\r\n08 - Receber CI com a resposta da Unidade Administrativa de origem dos processos;\r\n\r\n09 - Analisar o status dos processos;\r\n\r\n10 - Selecionar os processos com mudança de status;\r\n\r\n11 - Realizar carga no UPO para a Unidade Administrativa de origem dos processos;\r\n\r\n12 - Gerar a Guia de Remessa Eletrônica;\r\n\r\n13 - Encaminhar os processos e a Guia de Remessa via malote.\r\n\r\nUnidade Protocoladora\r\n\r\n14 - Receber e conferir a Guia de Remessa Eletrônica e os processos e os encaminhar para o gestor da UA.\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n15 - Realizar os procedimentos para Transferência de Processos.\r\n\r\nPROCEDIMENTOS PARA solicitação e empréstimo DE PROCESSOS ARQUIVADOS NO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n01 - Encaminhar e-mail à DARQ com os dados do processo;\r\n\r\nDARQ\r\n\r\n02 - Verificar o e-mail e recuperar o processo;\r\n\r\n03 - Acessar o UPO e registrar a carga para o solicitante;\r\n\r\n04 - Gerar Guia de Remessa, em duas vias;\r\n\r\n05 - Responder o e-mail disponibilizando o processo;\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n06 - Informar se irá retirar o processo na DARQ ou aguardar o malote;\r\n\r\nDARQ\r\n\r\n07 - Proceder conforme indicação da UA.\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n08 - Recepcionar e conferir o processo e a Guia de Remessa;\r\n\r\n09 - Assinar as duas vias da Guia de Remessa e encaminhar uma via à DARQ.\r\n\r\nPROCEDIMENTOS PARA CONSULTA DE PROCESSOS NA DARQ\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n01 - Encaminhar e-mail à DARQ informando:\r\n\r\n01.1 - Os dados do processo que deseja consultar;\r\n\r\n01.2 - A data que o servidor irá à DARQ;\r\n\r\n01.3 - O nome completo;\r\n\r\n01.4 - O número do ID Funcional;\r\n\r\n01.5 - A lotação do servidor que irá ao à DARQ.\r\n\r\nDARQ\r\n\r\n02 - Receber e-mail e autorizar a consulta nas dependências da DARQ.\r\n\r\n03 - Recuperar o processo e providenciar o local para a consulta.\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\n04 - Comparecer na data acordada."
                    ],
                    "1603765": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nREMOVE, com validade de 02/12/2013, MARTA MARTINS POETA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 570926-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/141/2013.\r\n\r\nREMOVE, com validade de 02/12/2013, HELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4428441-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/141/2013.\r\n\r\nId: 1603765"
                    ],
                    "1603600": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nREMOVE CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4398772-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/969/2013.\r\n\r\nId: 1603600"
                    ],
                    "1604100": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.391/1990- SONIA FERREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda, Classe “B” - ID. Funcional nº 1946247-6. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/741.561/1976- RENATO MARCELO ELIAS JOSE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria - ID. Funcional nº 1947015-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1604100"
                    ],
                    "1604268": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.216ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.104. - Processo nº E-04/275.334/1997. - Recorrente: bausei sea comércio de roupas ltda. - Recorrida: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO Fiscal - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.634. - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTANCIA ADMINISTRATIVA. FALTA DE CONGRUÊNCIA ENTRE AS RAZÕES DO JULGADO E A CAPITULAÇÃO LEGAL. NECESSIDADE DE NOVO EXAME. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1604268"
                    ],
                    "1604269": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.319ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.731. - Processo nº E-04/049.692/2007. - Recorrente: JOÃO DIAS LOPES. - Recorrida: IFE 09 - IPVA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.376. - EMENTA: IPVA - PRESCRIÇÃO. Aplica-se o PARECER NTJ 01/2012, da lavra do Procurador Nicola Tutungi Júnior, que entende estarem prescritos os créditos tributários que tenham mais de 05 anos contados da data do primeiro vencimento para pagamento do IPVA. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1604269"
                    ],
                    "1604270": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferida na 3.319ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.330 e 50.331. - Processos nºs E-04/222.945/2011 e E04/222.946/2011. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CAMBOINHAS ACESSÓRIOS DE COURO E PLÁSTICO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.379 e 11.380. - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão da Junta de Revisão Fiscal de nulidade do Auto, em função de não trazer a peça exordial a indicação dos dispositivos legais que dariam liquidez e certeza ao crédito tributário, o que configura cerceamento do direito de defesa, nos termos do inciso II do art. 48 do Decreto nº 2473/79. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇAO NULO. \r\n\r\nId: 1604270"
                    ],
                    "1604271": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.940. - Processo nº E-04/209.274/1991. - Recorrente: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº: 11.417. - EMENTA: CREDITAMENTO INDEVIDO. BENS DESTINADOS AO USO E CONSUMO. DÉBITO AUTÔNOMO. UTILIZAÇÃO DA TRD. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES PARA DECLARAR INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1604271"
                    ],
                    "1604272": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.323ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 37.871. - Processo nº E-04/215.654/2009. - Recorrente: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.450. - EMENTA: OMISSÃO DE RECEITAS. LEVANTAMENTO EFETUADO COM BASE EM DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE RESPEITAR A INCLUSÃO EM REGIME SIMPLIFICADO NACIONAL - RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1604272"
                    ],
                    "1604273": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.324ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.282 - Processo nº E-04/135.614/2000. - Recorrente: DIVISPAÇO DIVISÓRIAS, PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - Recorrida: irf 64.09 - irajá - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.455. - EMENTA: FALTA DE UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. CÁLCULO DA PENALIDADE. TOTAL DE SAÍDAS POR PERÍODO. APLICAÇÃO DE REDUÇÃO DA MULTA - LEI Nº 6.357/2012 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1604273"
                    ],
                    "1604274": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.030. - Processo nº E-04/238.742/2010. - Recorrente: COOTRAC - COOPERATIVA DOS TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE CURITIBA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por unanimidade de votos, provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.456. - EMENTA: ICMS - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA - INFRAÇÃO NÃO CONFIRMADA PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES DO AUTO - CONTRADIÇÃO COM O RELATO - NULIDADE RECURSO PROVIDO\r\n\r\nId: 1604274"
                    ],
                    "1604275": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.325ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.827 - Processo nº E-04/244.246/2010. - Recorrente: petrogold distribuidora de petróleo ltda - Recorrida: quinta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.460. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA INTERESTADUAL DE AEHC. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST. IDENTIDADE PARCIAL DE LITÍGIOS. DISCUSSÃO LIMITADA A DEDUÇÃO IMPOSTO OPERAÇAO PRÓPRIA E A PENALIDADE APLICADA A busca da tutela jurisdicional do Poder Judiciário com identidade parcial com relação à solicitação administrativa importa em renúncia parcial da via administrativa. Comprovado o abatimento do ICMS devido pela operação própria. A Multa aplicada é a prevista na legislação para a infração apontada no auto. Não cabe aos agentes fiscais, tampouco aos órgãos administrativos de julgamento afastar ou reduzir o percentual de multa prevista na legislação tributária fluminense. Recurso desprovido. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1604275"
                    ],
                    "1604277": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.325ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.633, 49.634, 49.637, 49.638, 49.670 e 49.671. - Processos nºs E-04/277.007/2011, E-04/276.895/2011,\r\n\r\nE-04/276.801/2011, E-04/276.811/2011, E-04/045.135/2011 e \r\n\r\nE-04/044.792/2011. - Recorrente: décima terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: rodopetro distribuidora de petróleo ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redensch, - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.461, 11.462, 11.463, 11.464, 11.465 e 11.466. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1604277"
                    ],
                    "1604278": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.326ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.889. - Processo nº E-04/257.017/2012. - Recorrente: PHX EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.468. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Comprovado nos autos que o procedimento fiscal foi feito regularmente, não apresentando as causas apontadas no art. art. 221, do Decreto-Lei nº 05/75, e art. 74, do Decreto nº 2.473/79. NULIDADE REJEITADA. MULTA FORMAL - ARQUIVO MAGNÉTICO. Elementos nos autos comprovam que as obrigações foram cumpridas antes da ação fiscal e antes de 30.06.2013, fato que concede a exclusão do crédito reclamado (inciso I, art. 175, CTN. RECURSO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1604278"
                    ],
                    "1604279": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.327ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.708. - Processo nº E-04/054.960/2011. - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.473. - EMENTA: ICMS - MULTA. Na hipótese de débito autônomo, não se aplicará a multa prevista no art. 60, mas apenas a multa de mora e demais acréscimos, previstos no art. 173 do Decreto-Lei 5/75. RECURSO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1604279"
                    ],
                    "1604280": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.327ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.480. - Processo nº E-04/112.800/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J MACEDO S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.474. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1604280"
                    ],
                    "1604281": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.327ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.422 - Processo nº E-04/267.472/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: super mercado zona sul s/a - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.477. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1604281"
                    ],
                    "1604282": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.328ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.899. - Processo nº E-04/257.307/2012. - Recorrente: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA. - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso volun tário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.479. - EMENTA: MULTA FORMAL - ENTREGA DECLAN. Extinção do processo sem resolução de mérito, em razão da perda do objeto, conforme dispõe o art.14, da Lei nº 6.357/2012, c/c o art.13, da Resolução SEFAZ nº 589/2013. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1604282"
                    ],
                    "1604283": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.328ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.461. - Processo nº E-04/279.735/2012. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.481 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1604283"
                    ],
                    "1604284": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.329ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.740. - Processo nº E-04/757.726/1996. - Recorrente: G SILVA TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.482. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Procedimento fiscal foi feito regularmente, não apresentando as causas apontadas no art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 e art. 74 do Decreto nº 2.473/79, afasta as alegações de nulidades do auto de infração. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - TRANSPORTADORA - SOLIDARIEDADE. Comprovado o pagamento efetuado pelo importador, estando satisfeito o crédito tributário, a obrigação solidária se extinguem, não havendo como manter a cobrança em nome da Recorrente, pois estaria configurado o desrespeito às regras da solidariedade em matéria tributária. - Ex vi art. 125, inciso I do CTN. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1604284"
                    ],
                    "1604285": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.595. - Processo nº E-04/061.481/2009. - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.485. - EMENTA: ICMS - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA. O PROTOCOLO ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE dispõe que o CNAE 3831901, cuja atividade econômica é descrita como RECUPERAÇÃO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO, passaria a estar obrigado, para a recorrente, a partir de 01/10/2010. Desta forma, os documentos fiscais emitidos até o limite desta data, em conformidade com a legislação, são considerados idôneos. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.596. - Processo nº E-04/061.509/2009. - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.486. - EMENTA: ICMS - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA. O PROTOCOLO ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE dispõe que o CNAE 3831901, cuja atividade econômica é descrita como RECUPERAÇÃO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO, passaria a estar obrigado, para a recorrente, a partir de 01/10/2010. Desta forma, os documentos fiscais emitidos até o limite desta data, em conformidade com a legislação, são considerados idôneos. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1604285"
                    ],
                    "1604286": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.901 - Processo nº. E-04/225.631/2010. - Recorrente: RHOMBERG COMÉRCIO DE DOCES LTDA-ME. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de dados, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.487. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSÁVEL. PRELIMINAR - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Restou caracterizado o cerceamento do direito de defesa da recorrente quando a autoridade fiscal imputou a qualidade de responsável em operação sujeita a substituição tributária e, ainda, apontou os dispositivos de contribuinte substituto. Ainda, não restaram demonstradas nos autos as condições necessárias para ter a certeza da qualidade de responsável da recorrente. Auto de Infração nulo, com fulcro no art. 48, IV do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1604286"
                    ],
                    "1604287": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.269. - Processo nº E-04/111.731/2009. - Recorrente: SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, vencidos os Conselheiros Relator e Ricardo Nunes Ramos, designado Redator o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. MÉRITO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.488. - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. PRELIMINAR - DECADÊNCIA PARCIAL relativa aos créditos tributários compreendidos entre junho e outubro de 2006. Inexistindo qualquer atividade a ser homologada pelo fisco, nem uma data de ocorrência do fato gerador, a partir da qual o prazo de homologação tácita possa ser contado, a regra de decadência para o caso em tela rege-se pelo inciso I do artigo 173, do CTN. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO ATIVO FIXO. 1- Não dá direito a crédito as entradas de mercadorias ou serviços alheios à atividade do estabelecimento. 2 - Por incompetência do Tribunal Administrativo, não lhe cabe apreciar matéria sobre ilegalidade ou confisco. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1604287"
                    ],
                    "1604288": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.331ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.865. - Processo nº E-04/065.926/2011. - Recorrente: ROLLS-ROYCE MARINE BRASIL LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso e Ricardo Nunes Ramos, que acolheram a preliminar de decadência. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso e Ricardo Nunes Ramos que deram provimento total, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.491. - EMENTA: PRELIMINAR - DECADÊNCIA PARCIAL relativa aos créditos tributários compreendidos entre junho e outubro de 2006. Inexistindo qualquer atividade a ser homologada pelo fisco, nem uma data de ocorrência do fato gerador, a partir da qual o prazo de homologação tácita possa ser contado, a regra de decadência para o caso em tela rege-se pelo inciso I do art. 173, do CTN. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS SEM A DEVIDA COMUNICAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DA LEGISLÇÃO APLICÁVEL. A legitimidade do crédito decorre do diploma legal e não da observância pela autoridade fiscal competente, no entanto a inobservância da legislação aplicável, quanto aos procedimentos a serem adotados, acarreta aplicação de multa, conforme previsto no inciso V do art. 59, da Lei nº 2.657/96. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. \r\n\r\nId: 1604288"
                    ],
                    "1604289": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.331ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.433. - Processo nº E-04/267.938/2012. - Recorrente: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ACELÉTRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.492. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1604289"
                    ],
                    "1604290": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.331ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.796. - Processo nº E-04/061.035/2010. - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.493. - EMENTA: PAT - NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO. O fato do indeferimento de perícia, autoridade entendeu ser desnecessário para formação de sua convicção e decidir o litígio, não havendo como configurar o cerceamento de defesa pretendido pela recorrente. (art. 32, § 1º, Decreto nº 2.473/79). PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - RECOLHIMENTO. Os firmes argumentos contidos em decisão de primeiro grau, bem como no douto parecer da Fazenda, alicerçam a condição de exigência da diferença do imposto. No que tange a multa penal aplicada, deverá ser excluída sua exigência diante da nova redação dada pelo art. 60-A da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 6.357/96, ao objeto da reclamação, impondo apenas multa de mora e demais acréscimos moratórios previstos no art. 173 do Decreto-Lei nº 5/75. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1604290"
                    ],
                    "1604291": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.331ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.993. - Processo nº E04/041.367/2010. - Recorrente: DISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.494. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilização por solidariedade nos termos do disposto nos arts. 25 da Lei nº 2657/96 e 4º da Resolução SER nº 80/2004, somente se torna possível após o efetivo recebimento da mercadoria pelo destinatário. Nas operações interestaduais com mercadorias sujeitas apenas a substituição tributária interna, não havendo um remetente originalmente responsável, não há que se falar em responsabilidade por solidariedade do destinatário. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇAO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1604291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1604093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON”MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/394/2013 - WANDA DE ANDRADE SALLY, Ténico de Documentação - Nível E - matr. 400.627-6 - ID nº 32410131. Fixados os proventos de inatividade a partir de 31/10/2013. \r\n\r\nId: 1604093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604259": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/789/2013- Tomada de Preços nº 001/2013- À vista do pronunciamento da Procuradoria Regional - fls. 10/14, DEFIRO a impugnação interposta pelo Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas - CONRERP 1ª Região.\r\n\r\nId: 1604259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604167": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/473921-3. Empresa: FGE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Indeferido, em face do não cumprimento do quorum mínimo relativo à alteração do contrato, a teor dos arts. 1071, V, c/c o 1076, I, do Código Civil, assim como pela inobservância da norma de convocação para reunião de sócios estatuída na cláusula sexta do contrato social. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94. \r\n\r\nId: 1604167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/184/2013 - Nos termos da ata de julgamento de 02 de dezembro de 2013 da Comissão de Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/2013, referente à aquisição de notebook, foi FRACASSADO. \r\n\r\nId: 1604228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1603632": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.049/2012 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2013, referente à prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de rede de telefonia, com aplicação de peças, nas unidades administrativas do IPEM/RJ, nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Niterói, tendo sido vencedora a empresa BELLATRIX NETWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., com valor global de R$ 20.638,80 (vinte mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) para o lote, conforme ata de julgamento de 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1603632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/263/2013 - Nos termos da ata de julgamento de 26 de novembro de 2013 da Comissão de Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2013, referente à aquisição de condicionadores de ar do tipo split high wall com entrega e instalação parceladas, para a Sede do IPEM/RJ e suas Regionais nos municípios de Niterói, Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo, foi FRACASSADO. \r\n\r\nId: 1604229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1603633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-11/005/140/2013 e E-11/21.623/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), referente ao exercício de 2012, em favor da ALOG SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/A. \r\n\r\nId: 1603633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1604721": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 377\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/ 002/002.605/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento da moradora Jéssica Brandão dos Santos, visando a desocupação de Imóvel situado na comunidade conhecida como Conab, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 25.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 378 \r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/002/002.609/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento da moradora Renata Rodrigues do Nascimento, visando a desocupação de Imóvel situado na comunidade conhecida como Jacarezinho, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562 4490 22 148.254,45\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 379\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/002/002.507/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento do morador Valdeci do Nascimento Silva, visando a desocupação de Imóvel situado na comunidade conhecida como Jacarezinho, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562 4490 22 25.000,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 380\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/002/002.580/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento da moradora Lídia Veiga Monteiro, visando a desocupação de Imóvel situado na comunidade conhecida como Jacarezinho, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562 4490 22 25.000,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 381\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/002/000.628/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento, visando a desocupação de Imóveis situados nas comunidades da Conab e Vila União, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 326.900,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nHUDSON HUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES COMPLEXO DE MANGUINHOS - PAC\r\n\r\nPT - 1615\r\n\r\nVILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/0002/000.628/2013\r\n\r\n57.350,00\r\n\r\nVILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/0002/002.606/2013\r\n\r\n60.375,00\r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/0002/002.264/2013\r\n\r\n209.175,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n326.900,00\r\n\r\nId: 1604721"
                    ],
                    "1604522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.271/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Sra. REGINA HELENA GARCIA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.794/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a Sra. IMARA MOURA DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.726/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 75.650,00 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), ao Sr. NELSON FRANCO DE SOUZA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.631/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais), a Sra. LINDALVA MENDES DE MELO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.575/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Sra. ADRIANA PEREIRA DE PAULA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.107/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. MACIEL MENDONÇA PAULINO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.547/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 53.130,00 (cinquenta e três mil cento e trinta reais), ao Sr. ROBERT RUFFER, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.548/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a Sra. LEIDELANE ISRAEL FERREIRA, para o morador Sr. CÉLIO JOSÉ BARBOSA, o valor estabelecido de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), assim como, o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a Sra. MARIA PAULINO DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.727/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), a Sra. ILZA MENDONÇA PAULINO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.730/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), ao Sr. EDSON DE ASSIS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.980/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), a Sra. MARIA DAS DORES TERTO DE MEDEIROS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/ 402.237/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a Sra. MARIZA DE SOUZA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1604522"
                    ],
                    "1603889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-17/001/635/2013; E-17/001/636/2013; E-17/001/637/2013; E-17/001/639/2013 - TORNO SEM EFEITO os DESPACHOS DE 14/11/2013, RECONHECIMENTO DE DÍVIDA referentes ao Contrato nº 068/2010, publicados no D.O. de 18/11/2013. \r\n\r\nId: 1603889"
                    ],
                    "1604261": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.930/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 51.160,21 (cinquenta e um mil cento e sessenta reais e vinte e um centavos), referente ao período de 19/03/2012 a 17/04/2012, relativo a melhorias da rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 11/2009.\r\n\r\nId: 1604261"
                    ],
                    "1603893": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.163540/2012 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 075/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 738.323,43 (setecentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1603893"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1603850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004713/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 12.11.2013, transferindo seu término para 10.05.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/205.973/2012, Contrato n° 027/2013, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.433.519,89, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005450/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 17.11.2013, transferindo seu término para 15.05.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/205.968/2012, Contrato n° 024/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.448.020,99, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005549/2013 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 074/2013, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI À ITABORAÍ, NUMA EXTENSÃO DE 22,00 KM, EM PISTA DUPLA, objeto do processo n° E-17/003.003184/2013, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005465/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento do Contrato n° 021/2013, referentes a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004323/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 90/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 43/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 07 de novembro de 2013 a 2ª sessão em 13 de novembro de 2013 e a 3ª sessão em 28 de novembro de 2013, e ADJUDICO a execução dos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USINAGEM E APLICAÇÃO DE CBUQ, PARA MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, a firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 1.450.312,22.\r\n\r\nId: 1603850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604206": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.307/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 58.674,84 (cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a favor de JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à “IMPLANTAÇÃO E A REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA CEDAE, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO - ZONA OESTE, LOCALIZADA EM BANGU”. \r\n\r\nId: 1604206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604208": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.451/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2013 (DE), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A), referente à “CONTRATAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS CELULARES DE CONTINGÊNCIA 2013/2014”, no valor de R$ 23.915,50 (vinte e três mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1604208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604209": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.434/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 80/2013 - ASS-8-DP, realizada em 01/11/2013. \r\n\r\nId: 1604209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604207": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.386/2013 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 403/2013 (ASS-8-DP), realizada em 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1604207. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1604092": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 730 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 42.301, de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/008/1448/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Rosana Fernandes de Paula, RG 54.585, para substituir a servidora Sarita Vianna dos Santos, RG 67.848 na 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Segurança, designada através da Resolução SESEG nº 685, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial nº 095, de 27/05/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato até maio de 2014, passa a ser composta dos servidores a seguir indicados:\r\n\r\nJULIANO DOS SANTOS PIMENTEL, RG 81.262 - Pregoeiro.\r\n\r\nVERÔNICA LEMOS SILVA, RG 53.553 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, RG 54.585 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, RG 55.547, como substituto do Pregoeiro em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de outubro de 2013, alterando a Resolução SESEG nº 685, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial nº 095, de 27/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1604092"
                    ],
                    "1604039": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/156/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/046/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/049/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/167/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/168/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1604039"
                    ],
                    "1603827": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/389/18/2013 - ELLEN DE MATTOS, IDF 564.798-3 - períodos base: 01/04/02 a 30/03/07 e 31/03/07 a 28/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4396/2013 - JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, IDF 4.329.055-8 - períodos base: 12/05/08 a 10/05/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/23/2013 - LUIS CARLOS MENDES DA COSTA, IDF 2.931.044-0 - períodos base: 10/06/08 a 08/06/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/366/47/2013 - LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, IDF 565.590-0 - períodos base: 02/04/02 a 01/05/07 e 02/05/07 a 29/04/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/392/8/2013 - MILTON SAMPAIO, IDF 2.981.176-7 - períodos base: 23/05/08 a 21/05/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/71/2013 - MÍRIAM GLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS, IDF 571.403-6 - períodos base: 28/02/03 a 26/02/08 e 27/02/08 a 24/02/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/187/2013 - CASSIA MARIA LINS DA SILVA, IDF 3.864.966-7 - períodos base: 17/02/08 a 14/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/159483/1540/2012 - MARCIA RAMOS FREIRE, IDF 3.014.233-4 - períodos base: 04/09/08 a 02/09/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/392/25/2013 - RAFAEL RIOS DE OLIVEIRA LIMA, IDF 565.824-4 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/85/2013 - ROBSON SILVEIRA ALVES, IDF 2.943.381-9 - períodos base: 08/03/08 a 06/03/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/36/2013 - DIOGO FERRARI, IDF 565.260-0 - períodos base: 01/01/04 a 29/12/08 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4074/1540/2000 - LUIS ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA, ID 2.921.745-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/10/00, publicado no D.O. de 18/10/00 , através do processo nº E-09/4074/1540/2000, que concedeu férias em dobro referente aos exercícios de 1992, 1993, 1995 1996, 1997 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nId: 1603827"
                    ],
                    "1603775": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/4824/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 2.949.911-4...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 2.949.114-2...\r\n\r\nId: 1603775"
                    ],
                    "1604168": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/108/90/2013 - MAUREN DO NASCIMENTO MIRANDA DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.165-9. CONCEDO o abono de Permanência, com fulcro na Resolução nº SESEG nº 484, de 30.06.2011. \r\n\r\nId: 1604168"
                    ],
                    "1604061": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0083/0333/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0083/0333/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0102/0269/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0040/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0104/0394/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1604061"
                    ],
                    "1604242": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-174/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 064/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R$ 7.996,38 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Danieele Campbell de Freitas dos Santos, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1604242"
                    ],
                    "1604243": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-175/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 065/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R$ 4.545,60 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Dayse Cardoso Leite, com base no inciso II, do art, 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1604243"
                    ],
                    "1604244": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-195/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 074/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R$ 7.989,66 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Francisco Murilo Leite Lira, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1604244"
                    ],
                    "1604241": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-154/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 060/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R$ 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Nelson Venilson José Izidro, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1604241"
                    ],
                    "1604102": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0103/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JOAO NOGUEIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 29.423.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0076/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2013, os proventos de EDIVALDO LIMA DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.106.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0051/2013 - FIXADOS com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de SIDNEI GUIMARAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.445.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0040/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de DOUGLAS MORAIS SOUZA, SUBTEN PM RG 38.449.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0050/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de ALMIR TADEU ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.855.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0023/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de JOSE ROBERTO DO AMARAL, SUBTEN PM RG 39.294.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0066/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de SERGIO GUINA FERREIRA, SUBTEN PM RG 39.407.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0035/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de CIDEMAR ALEXANDRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.546.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0068/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de GABRIEL GONÇALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 39.650.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0058/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO DE VASCONCELLOS MELO, SUBTEN PM RG 39.978.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0065/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JORGE LUIS ABRAHAO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 40.137.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0041/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de ANTONIO JORGE DUARTE RODRIGUES ALVES, SUBTEN PM RG 40.167.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0046/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JOACY SANTOS ARANTES, SUBTEN PM RG 40.257.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0052/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de LUIZ ANTONIO CRUZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.401.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0052/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de CELIO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 42.136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0035/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.657.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0077/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de VALDO ROGERIO GOMES DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 42.828.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0019/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO ROSALES GONÇALVES NEVES, SUBTEN PM RG 42.956.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0073/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.253.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0014/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013 os proventos de GERALDO JOSE DE SOUSA SANTOS, SUBTEN PM RG 43.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0062/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de MARCELO CARDOSO FERREIRA, SUBTEN PM RG 43.807.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0037/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de MANUEL DE CARVALHO NETO, SUBTEN PM RG 44.319.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0045/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 19.11.2013, os proventos de MARCOS ALVES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.571.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0137/0014/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de RENALDO GALDINO DO AMARAL, SUBTEN PM RG 45.630.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0051/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos ROBSON DE SOUZA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 49.025.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0047/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 49.424.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0092/0081/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de PAULO CESAR DE ALMEIDA SANTOS, SUBTEN PM RG 49.699.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0090/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.12.2012, os proventos de FREDERICO DE ARAUJO JESUS, 3º SGT PM RG 63.676.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0034/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2012, os proventos de MARCUS ROSALINO COELHO, CB PM RG 63.746.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0031/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de FABRICIO DE SOUZA CORDEIRO, CB PM RG 75.028.\r\n\r\nId: 1604102"
                    ],
                    "1604103": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0092/0081/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de PAULO CESAR DE ALMEIDA SANTOS, SUBTEN PM RG 49.699.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0090/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.12.2012, os proventos de FREDERICO DE ARAUJO JESUS, 3º SGT PM RG 63.676.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0034/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2012, os proventos de MARCUS ROSALINO COELHO, CB PM RG 63.746.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0031/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de FABRICIO DE SOUZA CORDEIRO, CB PM RG 75.028.\r\n\r\nId: 1604103"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1604139": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n° E-21/001.67/2013, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0054648-76.2010.8.19.0000, em curso perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINVESTIR, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, CELSO PAULO SUZANO FILHO, ID Funcional n° 5019475-5, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 01 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1604139"
                    ],
                    "1604137": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nEXONERA SERGIO MANOEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4194993-5, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/016.157/2013.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO FLORENTINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000248-1, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Manoel Neves Thadeu, ID Funcional n° 4194993-5. Processo n° E-21/016.157/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 14.10.2013, publicado no Diário Oficial de 05.11.2013, que exonerou NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2370365-2, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° 082.06/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 14.10.2013, publicado no Diário Oficial de 05.11.2013, que nomeou JOSE JORGE JAME, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1963214-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nilton Alves Muniz, ID Funcional n° 2370365-2. Processo n° E-21/082.06/2013.\r\n\r\nNOMEIA JOSE JORGE JAME, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1963214-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Nilton Alves Muniz, ID Funcional n° 2370365-2. Processo n° E-21/082.06/2013.\r\n\r\nId: 1604137"
                    ],
                    "1604197": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de MAURI FRAGOSO ALBUQUERQUE, matrícula nº 899.327-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.274/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de RICARDO FRANCO MONSORES, ID nº 20108168, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.304/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de SÉRGIO AVELINO FERREIRA, matrícula nº 289.136-4,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.171/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/011.128/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/941.117/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.098/2012.\r\n\r\nId: 1604197"
                    ],
                    "1604169": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.936/2011 E APENSOS - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 455.153,18 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos) referente a competência de 2011, em favor da empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a manutenção das E.T.Es: Penitenciaria Bangu VI, Milton Dias Moreira, João Carlos da Silva,Carlos Tinoco da Fonseca e casa de Custodia Dalton Crespo, referente a serviço de manutenção das estações de tratamento de esgotos das unidades prisionais do sistema penitenciário SEAP .\r\n\r\nId: 1604169"
                    ],
                    "1604166": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.023/2012 E APENSO - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 130.043,88 (cento e trinta mil quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente a competência de 2011, em favor da empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a manutenção das E.T.Es: Jonas Lopes de Carvalho, Lemos de Brito, Milton Dias Moreira e Carlos Tinoco da Fonseca referente a serviço de manutenção das estações de tratamento de esgotos das unidades prisionais do Sistema Penitenciário - SEAP .\r\n\r\nId: 1604166"
                    ],
                    "1604136": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/046/152/2013 - CONCEDE a servidora SIMONE VIEGAS ROCHA, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50023764, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 16 de abril de 2013 a 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/046/152/2013 - CONCEDE a servidora SIMONE VIEGAS ROCHA, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50023764, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 15 de outubro de 2013 a 13 de novembro de 2013 (1º período).\r\n\r\nId: 1604136"
                    ],
                    "1604140": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.110/2003 - MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, ID. 19908040, período-base de 08/08/2008 a 06/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/929.010/2010 - ROGÉRIO CORREIA EVEN ARAUJO, ID. 24852864, período-base de 01/11/2008 a 30/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.168/1998 - TERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, ID. 20109458, período-base de 15/10/2008 a 13/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.178/2002 - SÉRGIO LUIZ SILVA DA ROCHA, ID. 19924283, período-base de 21/09/2008 a 19/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/990.038/1995 - GILBERTO MELO DA SILVA, ID. 19995741, período-base de 31/05/2008 a 29/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/087/150/2013 - GILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA, ID. 43376169, período-base de 29/09/2008 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.150/2013 - RODRIGO ANDRADE DE ARAUJO, ID. 43368549, período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.153/2013 - ROBSON BARBOSA DA SILVA, ID. 43368298, período-base de 10/09/2008 a 08/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/078.129/2013 - LUIZ PASCHOAL DANILLE, ID. 5545188, período-base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053/178/2013 - ANDERSON DOS SANTOS SOUZA, ID. 43369626, período-base de 12/09/2008 a 10/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/980.073/2003 - CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID. 20098936, período base de 09/10/2008 a 07/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.162/2013 - MICHELLE BATISTA MESQUITA, ID. 43367429, período-base de 10/09/2008 a 08/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/077/180/2013 - CARLOS ÁTILLA COSTA GONDIM, ID. 43377483, período-base de 29/09/2008 a 27/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/986.083/2007 - WILSON BEZERRA DA SILVA, ID. 19681135, período-base de 08/10/2007 a 05/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/966.024/1991 - NILO SÉRGIO CESA, ID. 19986661, período-base de 16/06/2007 a 13/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/035/159//2013 - ORLANDO ALVES DE LIMA, ID. 43182496, período-base de 13/10/2008 a 11/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.237/2006 - CLAUDIA CRISTINA BRANDÃO AMADO, ID. 19715420, período-base de 11/10/2008 a 09/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/980.101/2003 - REINALDO DE SOUZA PENNA, ID. 20107773, período-base de 02/09/2008 a 15/09/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/966.047/2005 - EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ, ID. 19981783, período-base de 20/08/2003 a 17/08/2008.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.049/2004 - ALMIR GOMES DE ALMEIDA, ID. 19654189. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, relativa aos períodos-base de 06/02/2001 a 04/02/2006 e de 05/02/2006 a 04/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/950.048/1997 - EDERALDO VICTOR SOARES, ID. 20064969. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/11093/1994 - ELIAS AMARANTE, ID. 19623895. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/933.087/2006 - SELMA CECÍLIA DE ANDRADE, ID. 20363672.\r\n\r\nI\r\n\r\nNDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.139/1995 - ROSI DA CUNHA AMARAL, ID. 19923597. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/06/1990 a 02/08/1995.\r\n\r\nId: 1604140"
                    ],
                    "1604074": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 303/2013. Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da Presidência, e secretariado pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dra. Adriana Ribeiro Martins, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Edson David Tolentino, RG. 22084412-1. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Andre Viana Barreto, RG. 13451961-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Josimar Nascimento, RG. 26788248-8. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 (de ofício) e favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. Cristiano Ferreira da Silva, RG. 12636828-1. Contrário ao indulto do Decreto nº 7873/12. Marloni Barreiros da Costa, RG.20132379-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Thiago Eduardo Freire, RG. 21479251-7. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Alexandre da Silva Rosa, RG. 12404124-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wagner Rocha de Oliveira, RG. 10697964-4. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6297/07, 6706/08, 7046/09, 7420/10. Jonismar José de Carvalho, RG. 21118629-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Selma Rocha Silva, RG. 11837359-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Haroldo Ferreira Neto, RG. 11317249-8. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Adilson Pereira Irmão, RG.07595511-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11 (de ofício) e Favorável à comutação do Decreto nº7420/10. Wesley Leonardo da Silva, RG. 20260163-9. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Anderson Neves de Almeida, RG. 20893775/5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wagner Luiz Ferreira de Castro, RG. 22236218-8. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Eder dos Santos Silva, RG. 12377231-1, favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Fernando Feitosa Vieira, RG. 21478227-8. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12 (de Ofício) e Contrário ao indulto do Decreto 7873/12. Hiago Moreira dos Santos, RG. 28926156-2. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO \r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1604074"
                    ],
                    "1604075": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 304/2013. Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição e a Dra. Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação dos Decretos nºs 3226/99, 3667/2000, 4011/2001, 4495/2002, 4904/2003 e 5295/2004, somente em relação à primeira CES. Marcio Greique de Souza, RG. 11175054-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12 e contrário à comutação dos Decretos nºs 6706/08 e 7046/09. Márcio Leandro Carneiro de Almeida, RG.09674353-9. Favorável à comutação do Decreto nº 7046/09 e contrário à comutação dos Decretos nº 5993/06 e 6297/07. Alberto Luiz Martins, RG. 12247234-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Rogério Maciel Diniz, RG. 08399249-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson Montalione de Oliveira, RG. 08407697-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Vinicius Guimarães, RG. 24688409-2. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Luciano Barros de Novaes. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6297/07, 6706/08, 7046/09, 7420/10, 7648/11 e 7873/12, em relação a CES 2002/09368-0 e 2004/04909-4. Wallace Mateus de Melo, RG. 08378.609-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7046/09. Miqueias dos Santos Barbosa, RG. 20759889-7. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Wanderley da Cruz Pinheiro, RG. 08815105-5. Favorável a Comutação dos Decretos nº7420/10 e 7873/12. Andre de Lima Cesario, Rg. 11129558-0. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12. Godofredo Passos Ferreira, RG. 27774709-3. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Sergio de Oliveira Malaquias, RG. 07391541-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 (de ofício) e favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Welton Batista, RG. 20945539-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Gilmar dos Santos Carmo, RG. 05702192-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Wellington Luiz Silva, RG. 22104823-4. Encaminhamento à Vara de Execuções Penais (já existe Parecer do Conselho às Fls. 122). Romulo Cesar de Oliveira Joaleiro, RG. 20513710-2. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1604075"
                    ],
                    "1604076": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 305/2013. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Dora Beatriz Wilson da Costa, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Dora Beatriz Wilson da Costa, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Leandro Gomes de Araújo, RG. 27536842-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Luiz Claudio Moreira Santos, RG. 21165364-7. Favorável ao indulto do Decreto nº 7420/10. Sidney de Carvalho Fonseca, RG. 21635793-9. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Jesus Vicente de Moraes. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12. Felipe dos Santos Medeiros, RG. 26932266-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Leonardo Paulino Guimarães, RG. 22435443-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Rodrigo da Silva Martins, RG. 13088082-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Reinaldo da Silva Cisti, RG. 26842463-7. Favorável ao indulto do Decreto nº7873/12. Thiago Almeida da Silva, RG. 20982873-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. José Carlos da Silva Castilho, RG.20019273-0. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Marcos Vinicius Monteiro, RG. 27597976-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandre dos Santos Andrade, RG. 20366195-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Raphael Araujo Bosco, RG. 12808753-3. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1604076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1603340": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2610 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREMANEJAMENTO DOS RECURSOS DO TETO MAC PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE ESFERA ADMINISTRATIVA ESTADUAL, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a melhor gestão dos recursos de custeio de origem federal, destinados às unidades de esfera administrativa estadual localizadas no Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10/10/2013,\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º - A partir da competência de JANEIRO/2014 os recursos atualmente alocados no teto financeiro MAC do Município do Rio de Janeiro, referente às unidades abaixo, serão remanejados para Gestão Estadual, transferido para o Teto Estadual de Saúde.\r\n\r\nCNES\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\n2269678\r\n\r\nINSTITUTO DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\n2270234\r\n\r\nSES RJ HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\n2273411\r\n\r\nSES RJ HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\n2295067\r\n\r\nHEMORIO\r\n\r\n2295407\r\n\r\nSES RJ HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\n2298120\r\n\r\nSES RJ HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n2270617\r\n\r\nIEDS - INST. EST. DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\n2270803\r\n\r\nIEDE - INST. EST. DIABETES E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n2273365\r\n\r\nIEISS - INST. EST. INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\n2273209\r\n\r\nHSFA - HOSP. EST. SANTA MARIA\r\n\r\n2270412\r\n\r\nPAM CAVALCANTE \r\n\r\n2269740\r\n\r\nPAM COELHO NETO \r\n\r\n2291304\r\n\r\nCPRJ - CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2280701\r\n\r\nCENTRA-RIO - CAPS AD CENTRA RIO\r\n\r\n2298724\r\n\r\nCENTRA-ANCHIETA - HOSP. EST. ANCHIETA\r\n\r\n2766779\r\n\r\nLACEN - LAB. CENTRAL\r\n\r\nArt. 2º - As unidades mencionadas no artigo anterior, deverão, na competência JANEIRO/2013, ter suas modalidades de gestão alteradas de municipal para estadual, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1603340"
                    ],
                    "1603341": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2611 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A DESCENTRALIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO COMPONENTE DE EXAMES DE PRÉ-NATAL PARA OS MUNICÍPIOS DE GESTÃO ESTADUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 534, de 28 de março de 2012,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.222, de 13 de junho de 2012,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.918, de 05 de setembro de 2012, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/11/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a descentralização do recurso referente ao componente de exames de pré-natal para os Municípios de Gestão Estadual, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPortaria nº 534, de 28 de março de 2012\r\n\r\nTIPO DE ADESÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEST. GESTANTES SUS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n1.621\r\n\r\n80.823,06\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n1.252\r\n\r\n62.424,72\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n2.172\r\n\r\n108.295,92\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n389\r\n\r\n19.395,54\r\n\r\nTotal\r\n\r\n270.939,24\r\n\r\nPortaria nº 1.222, de 13 de junho de 2012\r\n\r\nTIPO DE ADESÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEST. GESTANTES SUS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n140 \r\n\r\n78,40 \r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n260 \r\n\r\n145,60 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n224,00 \r\n\r\nPortaria nº 1.918, de 05 de setembro de 2012\r\n\r\nTIPO DE ADESÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEST. GESTANTES SUS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n118 \r\n\r\n5.883,48 \r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n122\r\n\r\n6.082,92\r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n825 \r\n\r\n41.134,50 \r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n142 \r\n\r\n7.080,12 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n60.181,02 \r\n\r\nPortaria nº 2.556, de 08 de novembro de 2012\r\n\r\nTIPO DE ADESÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEST. GESTANTES SUS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n606\r\n\r\n339,36\r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n260\r\n\r\n145,60\r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n158\r\n\r\n88,48\r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n324\r\n\r\n181,44\r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n100\r\n\r\n56,00\r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n441\r\n\r\n246,96\r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n670\r\n\r\n375,20\r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n2.115\r\n\r\n1.184,40\r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n425\r\n\r\n238,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.855,44 \r\n\r\nId: 1603341"
                    ],
                    "1604124": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MICOFENOLATO). Detentora do Registro: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 175/2013. Processo nº E-08/001/2172/2013. Data de Assinatura: 13/11/2013. Valor total: R$ 464.692,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1604124"
                    ],
                    "1604125": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MIGLUSTATE). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 226/2013. Processo nº E-08/001/2886/2013. Data de Assinatura: 14/11/2013. Valor total: R$ 345.249,00 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Detentora do Registro: ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME., nos itens 1.1. 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 1.17, 1.18, 1.19, 1.20, 1.21, 1.22, 1.23, 1.24 e 1.25. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 212/2013. Processo nº E-08/1331/2013. Data de Assinatura: 03/12/2013. Valor total: R$ 342.609,97 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 1604125"
                    ],
                    "1604005": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nSUSPENDE os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo GUIDO MANOEL VIDAL SCHAFFER, Médico, matr. nº 149.579-5, ID. n° 541141-6, conforme solicitação feita no processo Proc. nº E-01/002/13/2013.\r\n\r\nId: 1604005"
                    ],
                    "1603336": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2013 \r\n\r\nDISPENSA a servidora SUELI DE SOUZA DA SILVA, mat. nº 297.312-1,ID nº 31430961, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294849,do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro,desta Secretaria de Estado de Saúde,a contar de 01.11.2013. OF.SES/SUBUP/IECD/DG nº 667/2013.\r\n\r\nId: 1603336"
                    ],
                    "1603343": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABLHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nATO DE 24/10/2013 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 26/11/2013, que reposicionou a servidora ROSANGELA MATHIAS SANT' ANA, matr. nº 851533-0 na classe “B” da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nCLEONICE DA SILVA PIRES RODRIGUES BORGES\r\n\r\nONDE SE LÊ: MATR. 287210\r\n\r\nLEIA-SE: MATR. 287210-9\r\n\r\nId: 1603343"
                    ],
                    "1603887": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nASPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nATO DE 02.05.2013 - Acrescenta o termo “sem contato com o público”, na readaptação anterior da servidora JANE MARIA LEAL DE SOUZA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 256.049-8, I.D. Funcional nº 3.731.620-6. Proc. nº E-01/600.273/2004 \r\n\r\nId: 1603887"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1604104": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 232/2013 - Nomear LÍVIA FANAIA FURTADO SICILIANO, matrícula 6766-0, para exercer, com validade a contar de 04/12/2013, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos da Diretoria Jurídica da Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1604104. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1604130": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 94/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/196/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de treinamento e implantação de Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (192 e 193).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 12.890.000,00 (doze milhões, oitocentos e noventa mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n\r\nId: 1604130"
                    ],
                    "1604201": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 95/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/264/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de estruturas metálicas.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/12/2013.\r\n\r\nId: 1604201"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1603950": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner Sartor Matias da Silva - 2011 \r\n\r\nFlavio da Rocha Teixeira - 2012 \r\n\r\n2 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRaphael Alves Camelo - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLiliane Cruz Moreira - 2000\r\n\r\nRogeria Ramos da Cunha - 2000 \r\n\r\nUeliton Angelo do Carmo Esteves - 2000\r\n\r\nAmilton Fernandes da Silva Junior - 2001\r\n\r\nFabiane Lemos de Lima - 2001\r\n\r\nVagner Vieira Lindo - 2001 \r\n\r\nJônatas Barbosa de Oliveira - 2003\r\n\r\nMarcelo Ferreira Chagas da Silva - 2003\r\n\r\nJúlio Ferreira da Silva - 2004\r\n\r\nTiago de Almeida Santos - 2004 \r\n\r\nGilciellen Caldas dos Santos Ribeiro-2005\r\n\r\nMarcos Paulo Ferreira de Oliveira - 2005\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Leite - 2005\r\n\r\nWalace Pereira Pinheiro - 2008\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRogeria Ramos da Cunha - 2000 \r\n\r\nUeliton Angelo do Carmo Esteves - 2000\r\n\r\nVagner Vieira Lindo - 2001 \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFabiane Lemos de Lima - 2001\r\n\r\nAlessandra Araujo dos Santos Pinto - 2002\r\n\r\nLidiane de Freitas Souza - 2004\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Leite - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNatalia Maria da Conceição - 2003\r\n\r\nTiago de Almeida Santos - 2004 \r\n\r\nJúlio Ferreira da Silva - 2005\r\n\r\nJessica dos Santos Bento Souza - 2007\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSaulo Vila Medeiros - 1999\r\n\r\n3 - COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernando Henrique Cardoso Vianna - 2003\r\n\r\n4 - CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaloma de Souza Farache - 2005\r\n\r\n5 - CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nBruna Carvalho Cunha - 2000\r\n\r\n6 - EPAS - EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS -Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClarice Gabrich - 1991\r\n\r\n7 - COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClaudiane Marçal Soares - 2005\r\n\r\n8 - COLÉGIO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nCOLEGIAL - 2º CICLO - SECUNDÁRIO \r\n\r\nCarlos Aberto Bohrer de Andrade Figueira - 1971\r\n\r\n9 - COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKatia Maira Cordeiro Benvenuto dos Santos - 1980\r\n\r\n10 - COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPaulo Eduardo Soares Estrella - 1979\r\n\r\n11 - EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNeilson da Silva Cavalini - 1999\r\n\r\nWellington Viana de Oliveira - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexsandro Cabral de Oliveira - 1994\r\n\r\n12 - COLEGIO GRAN RIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nBÁSICA EM ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nLeila Áreas Marins dos Santos - 1979\r\n\r\n13 - EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nFábio Junior Batista - 1997\r\n\r\nSidneide Olga da Rocha Mendes - 1998\r\n\r\n14 - CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Silva Freitas de Oliveira - 2009\r\n\r\n15 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Bahouth de Oliveira Filho - 2009\r\n\r\nAdilson de Paula Nogueira - 2010\r\n\r\nMonica dos Santos Teixeira - 2010\r\n\r\nNivaldo Borim - 2010\r\n\r\nRafael Maia de Oliveira - 2010\r\n\r\nSamantha Leal de Farias - 2010\r\n\r\nAdriana Pereira Rossoni - 2011\r\n\r\nDandara Nunes Rocha - 2011\r\n\r\nJônatas de Angeli-2011\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Paz - 2011\r\n\r\nJuarez Santana - 2011\r\n\r\nMaria Donizete Ferreira da Silva - 2011\r\n\r\nThainã Pinto Roversi - 2011\r\n\r\n16 - COLEGIO SANTA LUZIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFabio Bruno de Oliveira Cunha - 2000\r\n\r\n17- COLÉGIO CENECISTA SALDANHA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Pessanha Machado - 1995\r\n\r\n18 - COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO EM ORIENTAÇÃO AO TRABALHO\r\n\r\nLisandra Gonçalves da Silva Luz - 1997\r\n\r\n19 - COLEGIO SANTA BERNADETE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRonaldo Gusmão Chaboudt - 1981\r\n\r\n20 - CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElvia Fonseca Pestana - 1999\r\n\r\n21 - COLEGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRenata Sobrinho de Oliveira - 1991\r\n\r\n22 - COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nFábio Cesar Nazareth Guimarães - 2001\r\n\r\n23 - COLEGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMichelle Oliveira da Silva - 1999\r\n\r\n24 - COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDenise Vianna de Andrade Lima - 1984\r\n\r\n25 - COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRaphael de Lima Guedes - 2005\r\n\r\n26 - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO \r\n\r\nEdivaldo Rangel da Silva - 2010 \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Carolina de Oliveira Paula - 2006\r\n\r\n27- INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA \r\n\r\nMaria de Fátima Costa Gil - 1984\r\n\r\n28 - COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRaphael Gomes Mendes de Souza - 2002\r\n\r\n29 - LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRenata Arouche - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nGilvania Correia de Araujo-1998\r\n\r\n30 - COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciene Carrara Rodrigues - 2008\r\n\r\n31- COLÉGIO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔTÉCNICA\r\n\r\nAndre Luiz Loreto de Melo - 1996\r\n\r\n32-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCarla Cunha de Oliveira - 1997\r\n\r\nMarcelo Marcondes Lisboa - 1997\r\n\r\n33-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGilvania Correia de Araujo - 2000\r\n\r\n34- COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKelly Cristina dos Santos Ferreira - 1996\r\n\r\n35- CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFlamarion Mendonça Coutinho - 2001\r\n\r\nMarcia de Oliveira Cruz - 2008\r\n\r\n36- COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nSebastião Enéas Moreira Crespo - 1978\r\n\r\n37- COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFabiana Garcia da Silva - 1999\r\n\r\nJefferson Luiz Menezes Nascimento - 2000\r\n\r\n38- CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nRaquele do Rosario dos Santos Marques - 2011\r\n\r\n39- COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVitor Passarinho de Souza - 1975\r\n\r\n40- COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Jose de Pontes - 1992\r\n\r\n41- COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nJosé Maria Domingues Mello - 1983\r\n\r\n42-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nConstantina Aparecida Farias Guimarães - 1982\r\n\r\n43- LICEU PRESIDENTE MEDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosana Conceição Santana da Silva - 1989 \r\n\r\n44- CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nErica da Silva de Jesus - 2006\r\n\r\n45-CENI - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLucilia Salazar Ribeiro - 1983 \r\n\r\n46- COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLiliane Gomes Malatesta - 2004\r\n\r\n47- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRoseni Ferreira da Silva Martins -1993 \r\n\r\n48- CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR ES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRegina da Silva Soares - 1980\r\n\r\n49- CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nIsmael de Holanda Cavalcanti - 2009\r\n\r\n50- CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Moreira da Silva - 2008\r\n\r\nValdir Azevedo Nogueira Filho - 2009\r\n\r\n51- CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias\r\n\r\nCURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiana Angelica de Jesus Ramos da Silva - 2009\r\n\r\nId: 1603950"
                    ],
                    "1603846": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Rosa de Souza Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA \r\n\r\nVENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Teixeira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Virginio da Silva\r\n\r\n02-Vitor Vieira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suyanne Magalhães de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Karoline de Moraes São Bento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Diler Rosa Vieira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Nunes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Cristiano da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dalton Dantas dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cassia Souza dos Santos\r\n\r\n02-Elton Penha da Silva\r\n\r\n03-Karen Barbosa Mota\r\n\r\n04-Karoline Soares de Carvalho Mendonça\r\n\r\n05-Monaliza Carvalho Mendonça\r\n\r\n06-Tamiris dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Josiane Ferreira Guimarães\r\n\r\n02-Lucas Carvalho Loterio\r\n\r\n03-Marlon Nunes da Silva\r\n\r\n04-Ramon Ramos Rodrigues\r\n\r\n05-Samuel Cruz de Melo\r\n\r\n06-Yan José da Silva \r\n\r\n07-Yan Nogueira da Mota Dutra\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dyego Aguiar da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline da Silva Santos\r\n\r\n02-Ana Maria da Silva\r\n\r\n03-Antoniel Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Ariana Kelly Santos de Alencar\r\n\r\n05-Ataide Xavier de Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Cristina Fernandes\r\n\r\n07-Cristian Lemos da Silva\r\n\r\n08-Daiane Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Danielle Geremias\r\n\r\n10-Douglas Batista Siqueira\r\n\r\n11-Edilânia Fernandes de Araujo\r\n\r\n12-Érica Pires de Matos\r\n\r\n13-Lucas Matos de Barros\r\n\r\n14-Maria Aparecida da Silva Lopes\r\n\r\n15-Marlon Pereira de Carvalho\r\n\r\n16-Marta de Oliveira\r\n\r\n17-Priscila Parreira de Oliveira\r\n\r\n18-Rhuana de Araujo dos Santos\r\n\r\n19-Rosilda Freitas Gomes dos Santos\r\n\r\n20-Tiago Monteiro dos Santos\r\n\r\n21-Viviane dos Santos Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Brito da Silva Carlos\r\n\r\n02-Diego da Silva Mendes\r\n\r\n03-Djalma de Souza Castilho\r\n\r\n04-Eduardo Rodrigues de Siqueira\r\n\r\n05-Esmeralda Maciel Martins de Mesquita\r\n\r\n06-Evelin da Silva Monteiro\r\n\r\n07-José Paulo dos Reis\r\n\r\n08-Kelvin de Oliveira Carvalho\r\n\r\n09-Leonardo da Costa Azevedo\r\n\r\n10-Leticia Botelho Guida Rosa\r\n\r\n11-Maria Catarina Serra\r\n\r\n12-Mattheus Hohmuth de Castro Guimarães\r\n\r\n13-Mayk de Britto Pereira\r\n\r\n14-Patrick Soares Eloi\r\n\r\n15-Raqueline Marques da Silva\r\n\r\n16-Rívia de Souza Cunha\r\n\r\n17-Ronald da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Thainara Alves\r\n\r\n19-Thayana Silva da Cruz\r\n\r\n20-Thiago Silveira da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO\r\n\r\nANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Valmir de Mattos Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Rosa de Araujo\r\n\r\n02-Cecília dos Santos Alves\r\n\r\n03-Eduardo Corrêa de Souza\r\n\r\n04-Emy Lay Pinheiro Gomes\r\n\r\n05-Danielle Leôncio Magalhães\r\n\r\n06-Helen de Almeida Barbosa\r\n\r\n07-Karla Marques Pestana\r\n\r\n08-Lilian Prado de Lima\r\n\r\n09-Luana Neves Varella\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Valéria Theobaldo de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo do Couto Luiz\r\n\r\n02-Thais Pereira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Fernando Abreu da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Alves Batista\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Everton Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Phillipe Rezende de Lelis Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamyris Silva Rangel Gaspar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Bahia Kalinka\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Barbosa Oliveira\r\n\r\n02-Clarissa Lopes Pessanha de Carvalho\r\n\r\n03-Gabriel Gonçalves Dias dos Santos\r\n\r\n04-Rayane Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Agra Laberty\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Isabela Vieira Constancio\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alcino Nunes de Souza Júnior\r\n\r\n02-Adilino Gonçalves de Castro\r\n\r\n03-Ananda Oliveira Gusmão Lacerda de Matos\r\n\r\n04-Bárbara Sampaio Nasser de Sousa Patrão\r\n\r\n05-Diego Santos Arêas\r\n\r\n06-Deuza de Souza Batista\r\n\r\n07-Efraim Franco Nunes de Melo\r\n\r\n08-Felipe Jeronimo Marcelino\r\n\r\n09-Filipe da Silva Crespo\r\n\r\n10-Gabriela Abreu Valentim\r\n\r\n11-José Salgado Neto\r\n\r\n12-Josicléa Gomes de Souza\r\n\r\n13-Julia Pereira da Conceição\r\n\r\n14-Karinne Corrêa de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Teixeira Ramos Tavares\r\n\r\n16-Lucia Maria de Azeredo Alvarenga de Souza\r\n\r\n17-Marcelo da Silva Couto Reis\r\n\r\n18-Marcelo Rangel da Cunha\r\n\r\n19-Mariana Sá Cruz Ribeiro\r\n\r\n20-Matheus Vasconcelos Barros Gonçalves\r\n\r\n21-Raizza de Oliveira Rosa\r\n\r\n22-Renato Machado Nunes\r\n\r\n23-Tereza Cristina Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Secretário de Escola, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Inocencio Flôr da Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÓPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÓPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 1100 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emiliana da Cunha Gussen\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emanuelle Muniz de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eunice Pereira Dias Barci\r\n\r\n02-Fernanda da Silva Almeida\r\n\r\n03-Flávia Soares das Chagas\r\n\r\n04-Juliene Alves da Silva Custódio\r\n\r\n05-Rejane Barbosa Octaviano\r\n\r\n06-Simone Barbosa Lyra Brandão\r\n\r\n07-Tania Mara de Almeida\r\n\r\n08-Jade Faria de Siqueira Barbosa\r\n\r\n09-Leandro do Nascimento Melo\r\n\r\n10-Valéria Monteiro de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÓPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Furtado Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Cardoso Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson da Silva Bandeira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deyvison Amorim de Lima Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nelson de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Rafael Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caiãn da Silva Alves\r\n\r\n02-Josias Paulo Reis\r\n\r\n03-Pâmela Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cláudio de Jesus Almeida Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavia Mair da Conceição Rosa\r\n\r\n02-Maria Luiza Romeiro dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Petterson Calixto Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Bezerra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Wesley da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Artur da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Jéssica Alves dos Santos\r\n\r\n03-Natália Cristina Amaral dos Anjos\r\n\r\n04-Thayssa Firmo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natielle Ribeiro\r\n\r\n02-Valmí Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renato Alves Nicomedio Dias da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilberto de Jesus Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hélio Martins Galvão\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valci Batista Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pricila da Conceição Santana\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cátia Elaine Bruno Vieira\r\n\r\n02-Maria das Dores Gomes\r\n\r\n03-Mariane Venâncio Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joel de Araújo Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen da Silva Angelo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Walter Magalhães de Pontes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica Cezario Ferreira Reis\r\n\r\n02-Robson Luiz Bernardes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana Baptista Amancio\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Ferreira Viana\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabrielle Pereira dos Santos Ornellas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Lopes de Assis\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Príscila Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denise de Paiva Carvalho\r\n\r\n02-Geraldina Nogueira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Ferreira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Machado Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliane Marques Bento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gestlé do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Gerardelly Massaroni\r\n\r\n02-Carolyne do Espirito Santo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Crislaine Bani Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hosana Augusto da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Oliveira Correia\r\n\r\n02-Emiliane Cristiane da Costa Senra\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pâmela Maria do Nascimento Souza\r\n\r\n02-Silvia Valeria Kelly Domingo\r\n\r\n03-Teresa Cristina Sousa Moraes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Moisés Alves Inacio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Mattos Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joseilma Paz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane da Silva\r\n\r\n02-Carmen Lucia Custodia dos Santos\r\n\r\n03-Flavia Cristina da Silva\r\n\r\n04-Josefa de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliza Santana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Acacio Pimentel Barbosa do Valle\r\n\r\n02-Cássia Gomes Santos Ferreira\r\n\r\n03-Elcimar Vieira\r\n\r\n04-Elizabete Alves de Mesquita\r\n\r\n05-Georgete Monique de Souza Mayrinck\r\n\r\n06-Gloria de Souza Freitas\r\n\r\n07-Maria do Rosário de Almeida Cabral\r\n\r\n08-Renata Coutinho de Mesquita da Silva\r\n\r\n09-Vagner Luiz de Souza Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Quellen Rocha Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Silvestre da Silva\r\n\r\n02-Daniel Rodrigues Portugal\r\n\r\n03-Marco Vinício da Silva Marques\r\n\r\n04-Tatiane Pedrosa dos Santos Lemos\r\n\r\n05-Leandro Ribeiro Albernaz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Soares Pereira\r\n\r\n02-Eliane Rodrigues Leal\r\n\r\n03-Eurides Souza Silva Vasconcelos\r\n\r\n04-Iraci Santos Poli\r\n\r\n05-Joana D`arc Nunes Dias\r\n\r\n06-Maria da Conceição Ferreira\r\n\r\n07-Patricia de Fátima Nunes Dias\r\n\r\n08-Robson do Carmo Medeiros\r\n\r\n09-Rodrigo Souza de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Célia Regina da Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Driellen Queiroz Flor de Jesus\r\n\r\n03-Fernando César Eduardo\r\n\r\n04-Jucélia Pereira Ferreira Ribeiro\r\n\r\n05-June Vieira da Costa\r\n\r\n06-Rosi Mari Thomaz Paixão\r\n\r\n07-Sandra Regina Soares da Costa\r\n\r\n08-Washington Luiz de Souza Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamara Claro de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Vieira da Silva\r\n\r\n03-Cintia Bezerra de Almeida\r\n\r\n04-Marcelle Conceição Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Gonçalves\r\n\r\n02-Andréia Dias da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Celina da Silva Lima\r\n\r\n04-Doralice do Nascimento Paticio\r\n\r\n05-Edna de Barros Cariello\r\n\r\n06-Eliane de Oliveira Gomes de Siqueira\r\n\r\n07-Eliane Ferreira Carneiro\r\n\r\n08-Elizabeth de Sena Barbosa\r\n\r\n09-Fabiana Faria Gomes\r\n\r\n10-Fátima Rogéria Lopes Costa\r\n\r\n11-Fernando Justino da Silva\r\n\r\n12-Gilberto Dantas de Oliveira\r\n\r\n13-Iraide Antero da Silva Moreira\r\n\r\n14-José Eridan Leite da Costa\r\n\r\n15-Kátia Maria da Silva Bastos\r\n\r\n16-Leila Rogick de Lima Goés\r\n\r\n17-Luciene da Silva Neves\r\n\r\n18-Maria dos Santos Dias\r\n\r\n19-Marlene Maria de Lima\r\n\r\n20-Mirian Menezes Lima\r\n\r\n21-Roberto da Conceição\r\n\r\n22-Vagner da Silva de Castro\r\n\r\n23-Vitor Arantes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Mariano Fernandes Rodrigues\r\n\r\n02-Francisca RaquCristiael Lopes Melo\r\n\r\n03-Jaqueline de Souza Araujo\r\n\r\n04-Jeferson José Francisco\r\n\r\n05-Nelson Alves de Mello\r\n\r\n06-Renato Estácio Mapelli\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arlete de Moura Bahia\r\n\r\n02-Bernardo Gustavo Schumann Santos\r\n\r\n03-Claudia Maria Felipe de Jesus Especie\r\n\r\n04-Edna Martins dos Santos\r\n\r\n05-Edvaldo Xavier Roberto\r\n\r\n06-Eudi Vieira Rocha \r\n\r\n07-Gueda Rina Schumann Santos\r\n\r\n08-Izabel Cristina Santos\r\n\r\n09-Lea de Novais Andrade \r\n\r\n10-Luiz Carlos da Silva Moreira\r\n\r\n11-Marcele Cirino Staiti\r\n\r\n12-Maria Célia de Lucena Silva\r\n\r\n13-Maria Célia Gomes do Nascimento\r\n\r\n14-Paulo Roberto de Pinho Silva\r\n\r\n15-Rafael Souza do Nascimento\r\n\r\n16-Rosangela Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Guimarães Grillo\r\n\r\n02-Keila das Dores Reis\r\n\r\n03-Ramon Pereira da Silva\r\n\r\n04-Shirley Canejo Costa\r\n\r\n05-Vera Lucia Leal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Simone Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Feitoza Nascimento\r\n\r\n02-Bruno Vinícius Santiago dos Santos\r\n\r\n03-Jocely Rodrigues de Lima \r\n\r\n04-Mariane Rodrigues Sampaio\r\n\r\n05-Paulo Sergio Lemos da Silva Soares\r\n\r\n06-Suelen Lopes Morais\r\n\r\nId: 1603846"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1604256": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ALINE ROSA DE ABREU \r\n\r\nNº Contrato: 2414/2008\r\n\r\nTérmino do Contrato: 01/08/2008 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: ANTONIO CESAR MARQUES SOBRAL\r\n\r\nNº Contrato: 3082/2008\r\n\r\nTérmino do Contrato: 22/09/2008 a 21/09/2013\r\n\r\nNome: CARLOS AUGUSTO VIANA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1397/2011\r\n\r\nTérmino do Contrato: 03/01/2011 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO\r\n\r\nNº Contrato: 2529/2009\r\n\r\nTérmino do Contrato: 08/06/2009 a 01/09/2013\r\n\r\nNome: JESSE PINHEIRO MOREIRA FILHO\r\n\r\nNº Contrato: 4511/2012\r\n\r\nTérmino do Contrato: 01/08/2012 a 16/07/2013\r\n\r\nNome: LUCIANA HECKERT CESAR ROCHA\r\n\r\nNº Contrato: 3774/2009\r\n\r\nTérmino do Contrato: 01/10/2009 a 16/07/2013\r\n\r\nNome: MARCIA SUELY SOUZA WILSON\r\n\r\nNº Contrato: 1026/2009\r\n\r\nTérmino do Contrato: 31/05/2009 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: MERCIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1047/2013\r\n\r\nTérmino do Contrato: 01/12/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: NATHALIA DA SILVA AVILA\r\n\r\nNº Contrato: 3786/2012\r\n\r\nTérmino do Contrato: 02/07/2012 a 01/09/2013\r\n\r\nNome: SIMONE DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nNº Contrato: 1379/2011\r\n\r\nTérmino do Contrato: 03/01/2011 a 30/09/2013\r\n\r\nNome: TAIS TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2449/2008\r\n\r\nTérmino do Contrato: 01/08/2008 a 30/07/2013\r\n\r\nNome: MARLON BRAGA SALLES\r\n\r\nNº Contrato: 2444/2012 \r\n\r\nTérmino do Contrato: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNome: GIOVANNI SAN MARTINI \r\n\r\nNº Contrato: 3675/2013\r\n\r\nTérmino do Contrato: 01/07/2013 a 01/07/2013\r\n\r\nNome: PABLO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 6096/2012\r\n\r\nTérmino do Contrato: 01/10/2012 a 31/08/2013\r\n\r\nId: 1604256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604262": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO\r\n\r\nI - A DIREÇÃO DO INSTITUTO DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 10.12.2013 a 19.12.2013 e de 06.01.2014 a 17.01.2014, das 10 às 12 horas, e de 15 às 18 horas na Secretaria do Departamentos do Instituto de Letras, na sala 11.020 Bloco B, localizado à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - RJ, tels: 2334.0834 e 2334.0245 r: 214.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professores substitutos para o Departamento de Letras Neolatinas.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção, e uma Prova de Aula.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência dos respectivos programas para a prova de aula.\r\n\r\nIII.2 - A entrega de Currículos e Títulos deverá ser feita no dia 21/01/2014 às 10:30h.\r\n\r\nIII.3 - A prova de aula para todas as áreas constará de ponto a ser sorteado no dia 22/01/2014 às 10h.\r\n\r\nIII.4 - A prova de aula para todas as áreas será aplicada no dia 23/01/2014 às 10h.\r\n\r\nIII.5 - O Resultado das provas de aula serão divulgados no dia 24/01/2014 às 10h.\r\n\r\nIII.6 - No quadro a seguir encontram-se as respectivas Bancas Examinadoras conforme as Sub-áreas:\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nBanca Examinadora\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nProfª Drª Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nProfª Drª. Angela Marina Chaves\r\n\r\nProfª Me.Beatriz K. Sanchez\r\n\r\nFrancês\r\n\r\nProf. Dr. Renato V. Henrique de Sousa\r\n\r\nProfa. Dra. Stela Maria Sardinha\r\n\r\nProf. Dr. Pedro A. de A. Magalhães\r\n\r\nProfª. Drª. Sabrina B. de Oliveira\r\n\r\n(suplente)\r\n\r\nItaliano\r\n\r\nProf. Dr. Alcebiades Arêas\r\n\r\nProf. Me. Edvaldo Sampaio Belizário\r\n\r\nProfª Drª Veridiana Skocic Marchon\r\n\r\nANEXO I - ÁREA: ESPANHOL\r\n\r\nQUADRO DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n4 (Max. 12 pts)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros Produtos artísticos)\r\n\r\n0,5\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n2 a 6 (por aluno)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos ( apresentação de trabalho, resumo,trabalho completo)\r\n\r\n2,5 (por produto)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n4 por ano\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n5\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n2 a 8 pts\r\n\r\nParticipação em Projetos\r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n1 pt por atividade\r\n\r\nANEXO II - ÁREA: FRANCÊS\r\n\r\nQUADRO DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n10 (2,5 por produto)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros\r\n\r\nProdutos artísticos)\r\n\r\n0\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n2 (por aluno)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos ( apresentação de trabalho, resumo,\r\n\r\ntrabalho completo)\r\n\r\n10 (2,5 por produto)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência ( em todos os níveis)\r\n\r\n4 por ano\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica ( atividade profissional relacionada a\r\n\r\nÁrea do conhecimento)\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n2\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n4\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n4\r\n\r\nParticipação em Projetos\r\n\r\n2\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n0\r\n\r\nANEXO III - ÁREA: ITALIANO\r\n\r\nQUADRO DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n4 (Max. 12 pts)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros Produtos artísticos)\r\n\r\n0,5\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n2 a 6 (por aluno)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos ( apresentação de trabalho, resumo,trabalho completo)\r\n\r\n2,5 (por produto)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n10 por ano\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n5\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n2 a 8 pts\r\n\r\nParticipação em Projetos\r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n1 pt por atividade\r\n\r\nId: 1604262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603871": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de bisturi e caneta para bisturi para a PPC, no valor total estimado de R$ 32.722,20. Processo UERJ nº E-26/007/13007/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de fios de sutura Mononylon para a PPC, no valor total estimado de R$ 107.333,27. Processo UERJ nº E-26/007/12778/2013.\r\n\r\nId: 1603871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603867": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário para Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/PPC, no valor total estimado de R$ 26.197,18. Processo UERJ nº E-26/007/10573/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos de informática (computador e impressora e outros) para Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 13.099,80. Processo UERJ nº E-26/007/9017/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de processamento e digitalização de imagens de satélites para a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 35.625,00. Processo UERJ nº E-26/007/8775/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de licenças de software (SPSS STATISTICS Standard) para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 19.131,00. Processo UERJ nº E-26/007/12736/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação se serviço especializado de instalação e fornecimento de ar condicionado para Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 83.400,00. Processo UERJ nº E-26/007/10769/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (SHUNT CAROTÍDEO E ADESIVO CARDIOVASCULAR) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA DISCIPLINA DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR DO HUPE, no valor total estimado de R$ 48.744,00. Processo HUPE nº E-26/008/1256/2013.\r\n\r\nId: 1603867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604216": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G045/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Gilberto Rosa de Sousa Filho-ME.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 03.12.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3957/2013.\r\n\r\nId: 1604216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604218": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo, e o item 5.2 do Termo de Adesão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R$ 214,01 (duzentos e catorze reais e um centavo), para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61).\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 30.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.402/2011.\r\n\r\nId: 1604218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603819": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno - 2ª via de Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU Ano: 1985\r\n\r\nMARIA CHRISTINA LEMOS BASTO NASCIMENTO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Guimes Domingos de Macedo\r\n\r\nLeia-se: Guimes Domingos de Macêdo\r\n\r\nOnde se lê: Leila Cristina Oliveira Marques Lisbôa\r\n\r\nLeia-se: Leila Cristina Oliveira Marques Lisboa\r\n\r\nOnde se lê: Marcia de Andrade\r\n\r\nLeia-se: Márcia de Andrade\r\n\r\nId: 1603819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604334": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9296/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestação de serviços especializados para implantação de dispositivos de captura por Identificação por Radiofrequência - RFID nas Unidades, com o intuito de registrar a frequência escolar, transporte e armazenamento de informações em banco de dados, migração das informações consolidadas para o Sistema de Gestão Escolar da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/12/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23/12/2013, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1604334. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1604142": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2013\r\n\r\nPAGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 046/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... contados a partir de 27/03/2012, com término previsto para 27/11/2013.\r\n\r\nLEIA-SE: ... contados a partir de 27/03/2012, com término previsto para 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1604142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603914": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2013 - DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.1306/2013.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para fornecimento de seguro para 09 (nove) Caminhões, durante 12 (doze) meses, onde o critério de julgamento será menor valor apresentado na proposta de preço conjugado com o menor valor apresentado para franquia, os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 79.526,42 (setenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2013, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2013, 09:59h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2013, 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/12/2013, 10:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7259. \r\n\r\nId: 1603914. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1603625": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, assinado em 16/01/12. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Miguel Pereira, com a interveniência da associação Pró-Gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 05(cinco) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 01/2012, com término previsto para o dia 24/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.460/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2013.\r\n\r\nId: 1603625"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1600898": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 017/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC. INEA n° 018/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Município de Santo Antônio de Pádua, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES e empresas extratoras de rochas ornamentais para revestimentos situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, nominadas na tabela abaixo. OBJETO: A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, bem como a alteração de cláusulas do TAC. INEA n° 018/2012, a fim de que as Compromissadas concluam as ações acordadas no TAC. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/507.326/2011. \r\n\r\n1 - JOÃO LUIZ BELLOTI NACIF ME. 2 - ANEILDO FERREIRA BASTOS ME. 3 - COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME. 4 - COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME. 5 - COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME. 6 - COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA. 7 - D. B. DE SOUZA PEDRAS DECORATIVAS - ME. 8 - CRISTIANE CORDEIRO SANCHES CARVALHO- ME. 9 - HERMETE IZABEL DE SOUZA ME. 10 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA. 11 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA. 12 - J. M. TEIXEIRA ME. 13 - J. M. TEIXEIRA ME. 14 - MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME. 15 - NILO LOPES DE SOUZA ME. 16 - PEDRAS DECORATIVAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA ME. 17 - PEDRAS DECORATIVAS MARANGATÚ LTDA ME. 18 - PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA. 19 - PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA. 20 - PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA ME. 21 - PEDREIRA RUTH LTDA. ME. 22 - QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA. 23 - QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA ME. 24 - WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME. 25 - PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 26 - SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 27 - PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME. 28 - NORMA COSENDEY BARROS DA SILVA. 29 - PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA. 30 - MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. 31 - LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. 32 - A.C. DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME. 33 - MIGUEL BALTAZAR SOUTO ME. 34 - E. E. PEDRAS LTDA. 35 - ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME. 36 - DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 37 - MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS ME. 38 - DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS. 39 - MIGUEL BALTAZAR SOUTO ME. 40 - PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA. 41 - PEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ. 42 - UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME. 43 - PEDDREIRA AVENTUREIRA LTDA ME. 44 - PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA. 45 - MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA. 46 - MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA. 47 - MAP´S PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 48 - EXTRAÇÃO DE PEDRA BOA VISTA PADUANA LTDA. 49 - PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA ME. 50 - PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA. 51 - PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAFAEL LTDA. 52 - LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 53 - PEDRAS DECORATIVAS FERNADES DA COSTA. 54 - J. M. TEIXEIRA PEDRAS LTDA.\r\n\r\nId: 1600898. Valor: R$ 472,56"
                            ],
                            "1604224": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 29/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... A data para entrega das propostas anteriormente marcada para o dia 03/12/2013, fica remarcada para o dia 16/01/2014, às 11:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saú de, Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se: ... A data para entrega das propostas anteriormente marcada para o dia 03/12/2013, fica remarcada para o dia 16/12/2013, às 11:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1604224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604135": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “aquisição de peças e partes para purificador de água MILLI-Q”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2013, às 9h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2013, às 10h 30min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12//2013, às 10h 35min.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 20/12/2013, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6912/2013.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11804.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1604135. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1604307": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra nº 26/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Peruibe Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A aquisição de material de consumo (lubrificantes).\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 51.730,00 (cinquenta e um mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste instrumento do D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002884/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra nº 27/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a NA Ativa Comercial Ltda-EPP..\r\n\r\nOBJETO: A aquisição de material de consumo (lubrificantes).\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste instrumento do D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/2884/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços n.º 28/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a NSA Papelaria e Informática Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços de impressão gráfica.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003065/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Brasil Veículos Companhia de Seguros.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação e o pagamento a Brasil Veículos Companhia de Seguros da importância de R$ 38.705,51 (trinta e oito mil setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente a prestação de serviços de seguro de automóveis referente ao ano de 2013, ao contrato firmado entre as partes em 20/04/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:14/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-02/004987/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Brasil Veículos Companhia de Seguros.OBJETO: Liquidação e o pagamento a Brasil Veículos Companhia de Seguros da importância de R$ 38.705,51 (trinta e oito mil setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente a prestação de serviços de seguro de automóveis referente ao ano de 2013, ao contrato firmado entre as partes em 20/04/2010.DATADAASSINATURA:14/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-02/004987/2009\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações.\r\n\r\nPARTES: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A e a Brasil Veículos Companhia de Seguros relativo ao Contrato nº 001/2011. \r\n\r\nOBJETO: Transferência das obrigações contratuais da Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A para Brasil Veículos Companhia de Seguros.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/003341/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações.\r\n\r\nPARTES: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A e a Brasil Veículos Companhia de Seguros relativo ao Contrato nº 001/2010. \r\n\r\nOBJETO: Transferência das obrigações contratuais da Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A para Brasil Veículos Companhia de Seguros.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/004987/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Automóveis.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora MAPFRE - Vera Cruz Seguradora.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 meses, a partir da assinatura dos serviços de seguro de automóveis.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-02/004342/2009.\r\n\r\nId: 1604307"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1603631": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2012, firmado em 22/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ALLEN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por 06 (seis) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - Processo Administrativo nº E-06/000.226/2012 .\r\n\r\nVALOR: Sem acréscimo financeiro. \r\n\r\nPRAZO: Até 22 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1603631"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1604200": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato de Cessão de Uso n° 027/2012. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/ RJ como cedente e o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP como cessionária. OBJETO: Distratar o ajuste formalizado por meio do Contrato de Cessão de uso n° 027/2012. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2013. PROCESSO N° E-06/21.509/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato de Cessão de Uso n° 022/2012. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/ RJ como cedente e o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como cessionária. OBJETO: Distratar o ajuste formalizado por meio do Contrato de Cessão de uso n° 022/2012. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2013. PROCESSO N° E-06/21.504/2012.\r\n\r\nId: 1604200. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604150": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 370/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Anderson Castro Vieira Cabral. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 22 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1320/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 371/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Queiroz e Santos Embalagens Descartáveis Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 170,20m² referente a loja E (módulo 16) do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1004/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 372/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e M. P. Marius Comércio e Serviços de Informática - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 40,00m² referente as salas 04 e 07 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,36 (vinte e um reais e trinta e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1027/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 373/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gooder do Brasil Atacadista de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/891/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 374/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Copa 70 Frutas e Legumes Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 29 e 30 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/897/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 375/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Floristão Marcel Camargo e Helenice Borges da Costa Camargo. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 56,00m² referente ao boxe 42 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/947/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 376/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rainha do Céu Comércio de Embalagens e Descartáveis Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO n° E-06/002/727/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 377/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Aldeia Nova Cereais Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 130,00m² referente ao boxe 49 - setor norte do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,01 (vinte e um reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1183/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 379/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial HQ Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 938,00m² referente aos boxes 03 e 04 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1279/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 380/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Emiliano da Silva Irmão. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 29,90m² referente à loja 12 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/831/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 381/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Emiliano da Silva Irmão. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente ao boxe 04 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/832/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 382/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Emiliano da Silva Irmão. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 8,00m² referente ao térreo do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1028/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 383/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial HQ Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 300,00m² referente aos boxes 21 a 28 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1281/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 384/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frulemar Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 18 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1029/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 385/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Global Ceasa Hortifruti Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 432,00m² referente ao módulo 01 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1216/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 386/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Recheio Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 112,50m² referente aos boxes 17, 19 e 20 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/839/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 387/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rei dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 825,00m² referente aos boxes 13 a 29, 31, 33, 34, 35 e 37 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1131/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 388/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A. R. Distribuidora de Doces e Gêneros Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.013,50m² referente ao boxe 12 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/732/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 389/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cantinho do Ceasa Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 117,00m² referente as lojas 09 e 10 do Prédio Administrativo da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1228/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 390/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Dina de Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 18 e 20 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/955/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 391/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas Peclat Amado Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 110,50m² referente ao boxe 05 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 05.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,33 (dez reais e trinta e três centavos) , por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/821/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 392/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Baixinhos do Milho Alimentos Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINA TURA: 05.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/967/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 393/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Estrela Real Distribuidora de Hortifruti Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 126,70m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 78 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 05.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/684 /2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 394/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio Importação e Exportação de Frutas Crisfrut Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 217,00m² referente à cabeceira sul do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1006/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 395/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio Importação e Exportação de Frutas Crisfrut Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 39 e 41 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/551/2013.\r\n\r\nId: 1604150. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 05.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2013\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ABERTURA: 17/12/2013...\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ABERTURA: 20/12/2013...\r\n\r\nId: 1604029. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011 e do Processo nº E-06/004/184/2013, vem CONVOCAR a servidora abaixo nomeada, no respectivo cargo, para o ATO DE POSSE, que se realizará no Gabinete da Presidência da FIPERJ, no dia 16/12/2013, às 10 horas.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00365-8\r\n\r\nSABRINA DA COSTA SILVA ANDRADE ATA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1604247. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1604724": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1536/2013 - P.E. Nº 030/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de passivos de rede para novas instalações da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 58.371,09 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e um reais e nove centavos). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2013, às 15h 28min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2013, às 15h 29min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/12/2013, às 15h 30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1604724"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1603818": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) deste instrumento contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.000,04 (cinco mil reais e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/1993. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/601/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1603818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603588": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZAÇÃO: E-18/005/5952/2013\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZAÇÃO: E-18/005/592/2013\r\n\r\nId: 1603588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603745": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/154/2013. PARTES: FUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/215/2013.\r\n\r\nId: 1603745. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1604154": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Impressoras.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 15.720,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/237/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\n\r\nId: 1604154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604152": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e Absoluta Digitalização e Guarda de Documentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração a Cláusula Quarta do contrato firmado 11/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 11/05/2013 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.001/2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 10/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01/09/2011.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga prazo o prazo de vigência a partir de 01/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 01/09/2013 a 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.156/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 02/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06/10/2009.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: 06/10/2013 a 06/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.175/2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 796,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/10/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2013.\r\n\r\nId: 1604152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1603628": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 482 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei n° 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes administrativos de rotina relativos à operacionalização das ações do Hospital Universitário Pedro Ernesto no que tange ao convênio firmado entre a UERJ, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, objeto do processo n° 09/003812/2013, e\r\n\r\n- o teor do MM 1726/GDG-HUPE-UERJ, de 04 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao Diretor do HUPE Rodolfo Acatauassu Nunes, matrícula n° 32710-6 (ID Funcional 3230285), para assinar os atos de convênios, termos aditivos e congêneres decorrentes do convênio firmado entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria do Estado de Saúde do Rio de Janeiro, processo municipal n° 09/003812/2013, tendo como objeto integrar o HUPE no Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nArt. 2°- No exercício da competência ora delegada deverão ser observados, com rigor, as disposições legais e regulamentares em vigor no que tange a administração pública, bem como as estabelecidas pelo convênio em referência.\r\n\r\nArt. 3°- A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer momento a decisão do assunto objeto da delegação, sem que tal ato implique revogação parcial ou total desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4°- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe parágrafo único do art. 289 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a contar de 15/07/2013, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\nId: 1603628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604245": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Anna Karina Buainain Sarquis Duarte, matrícula nº 33874-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Mecânica e Energia - DEME, a contar de 09/12/2013. (MM CUOP 008/13).\r\n\r\nId: 1604245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604253": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 02/2013 - CONSTITUI Comissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados da Policlínica Piquet Carneiro pela conferência dos estoques existentes, considerando o fim do exercício de 2013, e designa os servidores FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31141-5; KATIA MARIA DA COSTA SILVA, matr. nº MS 0633293; FELIPPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35808-5; LUAN FERNANDO DE JESUS SILVA, matr. nº 36981-9, para compô-lá, entrando em vigor na data da publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1604253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1143/2013 - APOSENTA CAMILLO JOSÉ MARTINS GOMES, matr. nº 05274-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 30/11/2013.\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1144/2013 - APOSENTA JURANDIR SEBASTIÃO FREIRE COSTA, matr. nº 02636-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA 1145/2013 - EXONERA, A PEDIDO, o servidor GILBERTO PESSANHA RIBEIRO, matr. nº 33872-3, ocupante do cargo de DOCENTE/PROFESSOR ADJUNTO, lotado no Departamento de Engenharia Cartográfica da Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/11/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 885/2012\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 885/2013\r\n\r\nId: 1604254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11042/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE o servidor ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 34710-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 05/12/2013 da candidata PRISCILA DE CASTRO CAMPOS, de acordo com o Reg. SRH nº 539316/2013.\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13970/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE o servidor MARCELO GONÇALVES RUBISTEIN, Professor Associado, matr. nº 33945-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7362/2013 - DULCINEIA SILVA DE OLIVEIRA - INDEFIRO o presente processo por motivo de desistência da requerente, conforme consta na folha 20 do referido processo. \r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/4562/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos da servidora ANA LUCIA DE ZEVEDO DE MOURA, matr. nº 32567-0, TUS/Farmacêutico/Bioquímico - UERJ, e Farmacêutico, matr. nº 00/0861186-5, Secretária de Estado de Administração Penitenciária-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4253/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 01/07/2013 a 01/01/2014.\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 02/01/2014 a 02/06/2014.\r\n\r\nId: 1604255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/4068/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Washington Luiz Faria Paravidino e outros, referente aos exercícios de 2002 a 2012, no valor total de R$ 68.075,80, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/192/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MASERAFI COMÉRCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) e NUTRIPLACE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 14.359,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais), conforme o inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2296/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3388/2013\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.913/2007 - JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES, matrícula nº 00632-0, Professor Titular, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença es pecial.\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00561-1\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n\r\n50%\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n10069-3\r\n\r\nADÃO VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n30%\r\n\r\n13/10/2013\r\n\r\n10075-0\r\n\r\nBENA NAZARE PAZ RODRIGUES\r\n\r\n35%\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\n55%\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\n10112-1\r\n\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL\r\n\r\n40%\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n10173-3\r\n\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n\r\n35%\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n10363-0\r\n\r\nNELSON FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\n30%\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\n10479-4\r\n\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n\r\n25%\r\n\r\n06/10/2013\r\n\r\n10496-8\r\n\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n\r\n50%\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n10698-9\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n15%\r\n\r\n13/10/2013\r\n\r\n10700-3\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15%\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n10701-1\r\n\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\n15%\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n10702-9\r\n\r\nMARLON GOMES NEY\r\n\r\n15%\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n10717-7\r\n\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n\r\n10%\r\n\r\n07/09/2013\r\n\r\n10718-5\r\n\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\n\r\n10%\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n10719-3\r\n\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n\r\n10%\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\n10722-7\r\n\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n\r\n10%\r\n\r\n07/09/2013\r\n\r\n10723-5\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n10%\r\n\r\n07/09/2013\r\n\r\n10724-3\r\n\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n10%\r\n\r\n08/09/2013\r\n\r\n10725-0\r\n\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n\r\n10%\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\n10727-6\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n10%\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\n10728-4\r\n\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANÉ\r\n\r\n10%\r\n\r\n07/09/2013\r\n\r\n10729-2\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n10%\r\n\r\n29/09/2013\r\n\r\n10731-8\r\n\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n\r\n10%\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\n10732-6\r\n\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n10%\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\n10733-4\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n\r\n10%\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\n10746-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n50%\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nId: 1604217. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1603589": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 40ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005.8812/2013- AI D 380394; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.10698/2013- AI D 604125- E-10/005.10697/2013- AI D 604141; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Elite LTDA.- E-10/139.168/2011- AI D 388589- E-10/142.277/2012- AI D 397359; Auto Viação Salineira LTDA.- E-10/141.784/2012- AI D 397312- E-10/141.877/2012- AI D 397334; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/141.868/2012- AI D 397339; Viação Santa Luzia LTDA.- E-10/141.871/2012- AI D 397349; Rio ITA LTDA.- E-10/142.074/2012- AI D 397346; TREL-Transturismo Rei LTDA.- E-10/142.242/2012- AI D 397358; Viação Falcão LTDA.- E-10/142.274/2012- AI D 397360- E-10/142.275/2012- AI D 397316; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/142.322/2012- AI D 397333; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.1617/2013- AI D 361481; Mônica Cristina Luz dos Santos- E-10/005.5306/2013- AI D 371500; Viação Pinheiral LTDA.- E-10/005.8793/2013- AI 508577; Fazeni Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.9184/2013- AI D 620802- E-10/005.10861/2013- AI D 301594; Viação Rubanil LTDA.- E-10/005.9720/2013- AI 505688; Transporte Fábio's LTDA.- E-10/005.10199/2013- AI D 606397; Auto Viação Esperança LTDA.- E-10/005.11264/2013- AI D 364871- E-10/005.11274/2013- AI D 356257; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005.11909/2013- AI D 622441; Viação Cidade do Aço LTDA.- E-10/005.12223/2013- AI 508984- E-10/005.12224/2013- AI 508960- E-10/005.12225/2013- AI 508987- E-10/005.12226/2013- AI 508986- E-10/005.12227/2013- AI 508989- E-10/005.12228/2013- AI 508988- E-10/005.12229/2013- AI 508962; Viação São José LTDA.- E-10/005.12532/2013- AI D 629313- E-10/005.12536/2013- AI D 629312- E-10/005.12537/2013- AI D 606461- E-10/005.12541/2013- AI D 629310- E-10/005.12546/2013- AI D 629311- E-10/005.12556/2013- AI D 606457- E-10/005.12559/2013- AI D 606451- E-10/005.12560/2013- AI D 606450- E-10/005.12562/2013- AI D 606448- E-10/005.12571/2013- AI D 606446- E-10/005.12572/2013- AI D 604152- E-10/005.12573/2013- AI D 629314- E-10/005.12575/2013- AI D 606462; Turismo Transmil LTDA.- E-10/005.12538/2013- AI D 629430- E-10/005.12540/2013- AI D 604146- E-10/005.12545/2013- AI D 629287- E-10/005.12547/2013- AI D 629288- E-10/005.12549/2013- AI D 629289- E-10/005.12550/2013- AI D 629329- E-10/005.12553/2013- AI D 629347- E-10/005.12554/2013- AI D 629429- E-10/005.12608/2013- AI D 629330; Solazer Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.12583/2013- AI D 601845; Master Transporte Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.13031/2013- AI D 408469; Viação União LTDA.- E-10/005.13131/2013- AI D 606557- E-10/005.13132/2013- AI D 606558- E-10/005.13133/2013- AI D 606572; Viação Montes Brancos LTDA.- E-10/005.13134/2013- AI D 606536; Costa Verde Transporte LTDA.- E-10/005.13144/2013- AI D 25001.\r\n\r\nId: 1603589. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1603693": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/575/2013- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2013, realizado em sessão pública 28 de novembro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa ECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA com lote 02, no valor de R$ 1.587.012,48 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil doze reais e quarenta e oito centavos), e os lotes 01 e 03 declarados FRACASSADOS.\r\n\r\nId: 1603693"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1604131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1529/2013 - REVOGA-SE a ratificação concedida às fls. 112 para a contratação de serviços advocatícios, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TIAGO LINS E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, no valor global de R$ 26.530,92 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), considerando o advento da Lei Estadual nº 6.450/2013, nos termos do parecer de fls. 117/118 da Procuradoria do INEA.\r\n\r\nId: 1604131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.719/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa É PRA JÁ ANGRA SERVIÇOS E CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1604151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1603702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01027276\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGRISA-AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.851.889/0002-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA AGRISA, S/Nº KM 04 BAIRRO SAPUCAIA SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INC. II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14454/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01027280\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGRISA-AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.851.889/0002-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA AGRISA, S/N KM 04 BAIRRO SAPUCAIA SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INC. II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14727/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SELLAJCON/01008085\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO DA ROCHA VAZ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n801.704127-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA PEDREIRA, N° 53 - PEDREIRA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 2º, INC. II; ART. 44; ART. 85 E ART.95 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.18761/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00140078\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD'EDIN BAZAR ECALÇADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.197.274/0002-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECAQ, N° 367 - BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.14066/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139797\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICAL VASSOURAS TRANPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.740.119/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST, RJ 127 91 - POLO INDUSTRIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 2.702,45\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/202.313/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139645\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD M FERREIRA AREAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.938.601/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. CRISTIANO DOS REIS MEIRELES FILHO, N° 1406\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 2.964,27\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.731/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00137485\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO 77 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n39.760.251/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SÁVIO GAMA, 2.395 - RETIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.786/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00133521\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRASFER COMÉRCIO DE AÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.282.513/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FRANCISCO TORRES, N° 2271 - SÃO LUIZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.796/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135383\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MARECHAL FLORIANO, 168 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.778/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00137471\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.403.834/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOMINGOS DE ALMEIDA, 25 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.616/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139554\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA.S RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n12.342.136/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA 1043, KM 267 - VILA PRINCIPAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.314/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139639\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.076.130/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. FIGUEIREDO, N° 320 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 42.823,81\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.253/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139553\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.294.147/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LIONS CLUBE, 15 - VILA SANTA CECÍLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.110/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139598\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIANCAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.485.949/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 262 - MOINHO DE VENTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 89 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 4.745,61\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.131/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139303\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.076.938/0004-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR-393, S/N KM 193 - VIEIRA CORTES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.156/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139697\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.879.838/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AVELINO ALVES PEREIRA, 76 - SÃO LUIZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1861/2013.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139712\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.076.441/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. IRMÃOS SPINO, 134 - VILA LAIZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 35.790,18\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2831/2013\r\n\r\nId: 1603702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1603721": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.561/2010 - AUTORIZO o cancelamento da LAS Nº IN002376, concedida à empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1603721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1604105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/508.630/2011...\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/508.635/2011...\r\n\r\nId: 1604105. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1604737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO: E-18/002.094/2011 - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2012\r\n\r\nPROCESSO: E-18/002.099/2011 - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2012\r\n\r\nPROCESSO: E-18/002.097/2011 - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 03/2011\r\n\r\nPROCESSO: E-18/002.328/20112 - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 04/2012\r\n\r\nPROCESSO: E-18/002.096/2011 - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 05/2012\r\n\r\nPROCESSO: E-18/002.098/2011 - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 06/2012\r\n\r\nPROCESSO: E-18/002.095/2011 - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 07/2012\r\n\r\nPROCESSO: E-18/002.604/2011 - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 08/2012\r\n\r\nFICA PRORROGADA, DE OFICIO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS, POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1604737"
                    ],
                    "1604736": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2013 - Seleção Pública para a participação de Produtores em Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2014.\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia seis de dezembro de dois mil e treze, em referência à Chamada Pública nº 09/2013 - Seleção Pública para a participação de Produtores em Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2014, publicada no DOERJ de vinte e três de outubro de dois mil e treze, foram analisados os documentos entregues pelos selecionados da referida Chamada. Apresentaram a documentação em plena conformidade com o item 6 da Chamada Pública nº 09/2013 e encontram-se HABILITADOS no processo seletivo os seguintes produtores: Alexandre Augusto Sivolella Barreiro Inscrição: 17800005 / CPF: 073.389.057-11 e Daniel van Hoogstraten\r\n\r\nInscrição: 17800009 / CPF: 075.755.177-74. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelo presidente da comissão, nomeado pela Resolução SEC n° 548 de 14 de novembro de 2013\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1604736"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1603608": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 66 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/001/437/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato de Patrocínio n° 014/2013, da Empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO - Presidente, ID funcional: 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS - Membro, ID funcional: 4350198\r\n\r\nGILIANE MONTEIRO DA SILVA - Membro, ID funcional: 50165828\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1603608"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1603603": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7556/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6572/2013 - ECOCLEN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5811/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4740/2013 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSOR TECNICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1840/2013 - REALIZANTE CURSO DE IDIOMAS E INFORMATICAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6424/2013 - BRASIL LINE SERVIÇOS E C LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1356/2013- COPA SUL ESQUADRIAS DE ALUMINIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/213/2013 - ASIAELCO TECHONOLOGIES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149556/2012 - WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRÁFICAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2219/2013 - LAPELE MOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/509/2013 - LOBACAR VEICULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6402/2013 - MEUCELULARNOVO.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/589/2013 - SG.COM LIVROS TREIN LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150468/2012 - S STORE RIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150410/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E MOBILIDADE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/786/2013 - P e B ESTUDIO ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5071/2013 - JCMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6731/2013 - APETREXO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2196/2013 - HP REVEST DECOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1506214/2012 - AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2334/2013 - TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6554/2013 - COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6038/2013 - COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6507/2013 - BANCO BIC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7062/2013 - ACADEMIA DO CONCURSO PUBLICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142165/2011 - LIFE SAUDE MEDICA SIMPLES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6608/2013 - CARLÃO MAQUINAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4536/2013 - ENZA VICTORIA PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6401/2013 - MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6225/2013 - NETO NASCIMENTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/659/2013 - MULTI STOCK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1415/2013 - TRENO COMERCIO DE MOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4744/2013 P TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6537/2013 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5199/2013 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6252/2013 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4878/2013 - PÓSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6206/2013 - POSSANI ORGAN IZAÇÃO E COBRANCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6075/2013 - VIDRAÇARIA E BAZAR RENASCER DE ANCHIETA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/665/2013 - VOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4821/2013 - IMPORTAÇÃO EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150398/2012 - KELI MARCOS VIT 0098118900.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/167/2013 - VEJA DO BRASIL COMERCIO IMP E EXP LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1603603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1604312": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Ane xo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente a Tomada de Preço nº 01/2013 para contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma do prédio da Subsecretaria de Comunicação Social, conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/975/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma do prédio da subsecretaria de comunicação social. \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 120 dias\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.360.281,58 (um milhão, trezentos e sessenta mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos)\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 06.01.2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala 2A- Prédio Anexo do Palácio Guanabara\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.subcomunicacao.info podendo ser adquirido uma via na Subsecretaria de Comunicação Social na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11h às 16h, mediante a permuta de 01 (um) CD/ROOM novo (primeiro uso), assim como solicitamos a apresentação do carimbo contendo a razão social da empresa\r\n\r\nId: 1604312"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1603817": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação dos Títulos e Experiência Profissional apresentados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva e Discursiva do Concurso Público, com vistas ao provimento do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, de nível Superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\n\r\n1 - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n6560014\r\n\r\nADELSON BATISTA DE MAGALHÃES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6560116\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6560209\r\n\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6560217\r\n\r\nALEXANDRE ARRAIS S. DE MENESES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6560717\r\n\r\nANDRESSA COELHO MAXNUCK SOARES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6560785\r\n\r\nANTONIO CARLOS QUEIROZ CALDEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6560973\r\n\r\nBRUNA RANÇÃO CONTI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6560997\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA VANTINE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6561021\r\n\r\nBRUNO RÉBULA KLEIN\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6561067\r\n\r\nCAMILA TENUTA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6561109\r\n\r\nCARLA RIBEIRO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6561133\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6561176\r\n\r\nCARLOS HELENO DE AQUINO DAHER\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6561250\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES ZIDAN\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6561301\r\n\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6561310\r\n\r\nCELSO FRAGA DA SILVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6561314\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE C. JUNQUEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6561324\r\n\r\nCHARLES DA SILVA MARQUES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6561452\r\n\r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6561467\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVA LEÃO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6561525\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6561636\r\n\r\nDANIEL SANTOS KOSINSKI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6561649\r\n\r\nDANIELA ALVES BRAGA SANT'ANA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6561872\r\n\r\nDINORAH RODRIGUES S. CARACOCI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6561954\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6561963\r\n\r\nEDUARDO CARESTIATO DANIEL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6561981\r\n\r\nEDUARDO NEVES PEREIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6562143\r\n\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO M. CALDAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6562452\r\n\r\nFERNANDA COSTA DA CRUZ DE PONTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6562492\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6562511\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO COTELO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6562544\r\n\r\nFERNANDO QUEYROI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6562630\r\n\r\nFLÁVIO LEMOS ALENCAR\r\n\r\n00,\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6562639\r\n\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6562753\r\n\r\nGESSIANNE CARVALHO CASTRO \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6562817\r\n\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6562865\r\n\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6562877\r\n\r\nGUILHERME BRICIO SERRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6562902\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA SAES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6562956\r\n\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6562994\r\n\r\nHENRIQUE STERENBERG\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6563040\r\n\r\nIGOR DO REGO BARROS DE ARAGÃO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6563047\r\n\r\nIGOR PANTOJA ALVES TORRES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n6563316\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE CATRAIO M. AGUIAR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6563417\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6563451\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6563590\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6563591\r\n\r\nJULIANA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6563603\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO TIBURCIO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6563710\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELÉFORA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6563815\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6563857\r\n\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6563861\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6563910\r\n\r\nLESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6563981\r\n\r\nLINCOLN MACHADO LOPES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6563999\r\n\r\nLIVIA DE SALLES PAIVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n6564001\r\n\r\nLIVIA FRANÇA SILVA LEON\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6564031\r\n\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6564038\r\n\r\nLUANA MARQUES TINOCO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6564208\r\n\r\nLUIS EDUARDO TELES DA SILVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6564267\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARRANO CAMARGO \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6564316\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6564366\r\n\r\nMARA CECÍLIA MIRANDA PALHARES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6564425\r\n\r\nMARCELLO ROMANI DIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6564500\r\n\r\nMÁRCIA ALVES RAMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6564546\r\n\r\nMARCIA SALLES DOS SANTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6564625\r\n\r\nMARCOS BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6564663\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE GODOY\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6564690\r\n\r\nMARIA CAROLINA DYSMAN\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6564891\r\n\r\nMARILIA MIGLIORINI DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6564971\r\n\r\nMARTA SUNDFELD\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6565012\r\n\r\nMAURO BREUER HYPOLITO GOULART\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6565113\r\n\r\nMIQUEIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6565173\r\n\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR A. COSTA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6565251\r\n\r\nNATHALIA GALLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6565468\r\n\r\nPAULA PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6565579\r\n\r\nPEDRO PAULO CARDOSO B. FERREIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n6565713\r\n\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6565839\r\n\r\nREBECA NASCIMENTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6565873\r\n\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6565922\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6566023\r\n\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6566082\r\n\r\nROBERTO EDUARDO VILLARDI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6566112\r\n\r\nRODRIGO ABE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6566144\r\n\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6566157\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6566179\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n6566230\r\n\r\nRONALDO PINTO ANASTACIO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6566232\r\n\r\nRONALDO VIANA SERPA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6566233 \r\n\r\nRONAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6566316\r\n\r\nRUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6566389\r\n\r\nSARAH WANGHON M. DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6566540\r\n\r\nSORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6566593\r\n\r\nTAÍS MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6566733\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6566744\r\n\r\nTHAISA ANDREOLI DE ALMEIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6566794\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6566830\r\n\r\nTHIAGO VINICIO LEON\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6566936\r\n\r\nVANESSA DE AMORIM P. CORTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6566994\r\n\r\nVERÔNICA PATITUCCI LEITÃO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6567075\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6567100\r\n\r\nWAGNER RAMALHO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nId: 1603817"
                        ],
                        "1603929": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e a empresa Masgovi Indústria Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de açúcar e café. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.127,40 (cinco mil cento e vinte e sete reais e quarenta centavos). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 04/12/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/2877/2013.\r\n\r\nId: 1603929"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1604459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 013/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma predial no telhado e na varanda do edifício sede da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E01/007/1316/13.\r\n\r\nABERTURA: 19/12/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1604459. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1604098": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 119/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de atualização tecnológica de solução de replicação de dados, com o respectivo subsistema de armazenamento, incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção “on site”, treinamento e consultoria especializada. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Ofcial.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.586.750,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.16.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00448.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.357/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 115/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de assinatura do Boletim de Direito Administrativo e do Boletim de Licitações e Contratos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00438.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.103/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 125/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coleta/entrega de documentos e encomendas (motoboys).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 94.199,76 (noventa e quatro mil cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00902.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.58/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 117/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração de tabela de valores venais mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres, que servirão de base para o calculo de IPVA para 2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.486,37 (trinta mil reais quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.33.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00849.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070.224/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 112/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento da assinatura do Manual Síntese de Gestão Pública e do Manual Síntese de Auditoria e Controladoria.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.359,00 (seis mil trezentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00808\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.439/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1604098"
                        ],
                        "1604097": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 065/2013 - Termo Contratual nº 072/2013\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIA AMARAL DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 065/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/12/2013 com término previsto para 06/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.525/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2013 - Termo Contratual nº 071/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA BARBOSA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 05/12/2013 com término previsto para 04/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.516/2013.\r\n\r\nId: 1604097"
                        ],
                        "1604099": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012 - Termo Contratual nº 106/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.02.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00901.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.211/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 25/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2012 - Termo Contratual nº 107/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/12/2013, sem ônus para o CONTRATANTE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.301/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 29/11/2013.\r\n\r\nId: 1604099"
                        ],
                        "1603990": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica intimada RACHEL CRISTINA PORTELA DA SILVA FEIJÓ, CPF nº 083.316.127-01, a efetuar o ressarcimento do valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em favor da Secretaria de Estado de Fazenda, referente à bolsa-auxílio indevidamente percebida, oriunda do Termo de Compromisso de Estágio nº 81/2011, através de recolhimento de DARJ, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente intimação, sob pena de inscrição do valor em Dívida Ativa Estadual. Processo nº E-04/010.961/2011.\r\n\r\nId: 1603990"
                        ],
                        "1603934": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 247/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nC A DO NASCIMENTO MANUTENÇÕES- ME.\r\n\r\nCNPJ 17.386.643/0001-18 Processo nº E-04/034/009878/2013.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424558-9, de 08/08/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 635,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A DO NASCUMENTO MANUTENÇÕES- ME.\r\n\r\nCNPJ 17.386.643/0001-18 Processo nº E-04/034/009876/2013.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424557-1, de 08/08/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 4.005,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALVES NUNES.\r\n\r\nCPF 125.844.587-56 Processo nº E-04/034/007456/2013.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421523-6, de 05/06/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 444,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATICA TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.731.457/0001-90 Processo nº E-04/034/010123/2013.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428509-8, de 25/09/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 692,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO\r\n\r\nCPF 1.147.277-40 Processo nº E-04/034/009963/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428239-2, de 17/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO\r\n\r\nCPF 1.147.277-40 Processo nº E-04/034/009965/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427118-9, de 17/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 467,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO EDINARDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nCPF 113.433.647-01 Processo nº E-04/034/005296/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415669-5, de 18/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 474,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO EDINARDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nCPF 113.433.647-01 Processo nº E-04/034/005299/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045032-2, de 18/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 404,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIGUEL CARLOS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 501.564.977-00 Processo nº E-04/034/005269/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418170-1, de 03/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 Cantagalo - RJ\r\n\r\nEDIL DA SILVA ANGELO\r\n\r\nCPF 144.283.407-29 Processo nº E-04/034/005265/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418822-7, de 07/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.156,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nPLASTWORD COMERCIO E TRANSPORTE ROD DE EMB E CEREAIS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.672.670Processo nº E-04/016/001099/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413895-8, de 26/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.601,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nH P ESCALA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.315.257 Processo nº E-04/034/009082/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422506-0, de 16/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.114,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nH P ESCALA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.315.257 Processo nº E-04/034/009081/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048170-7, de 16/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 485,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nJ M R FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.826.095 Processo nº E-04/034/008681/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425929-1, de 25/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA & C DESIGN COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.319.682 Processo nº E-04/046/008867/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420008-9, de 02/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 275,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nA & C DESIGN COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.319.682 Processo nº E-04/046/008868/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047055-1, de 02/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 25,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nFABRICA DE DOCES ENSA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 6.060.557/0001-02 Processo nº E-04/046/009150/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422167-1, de 09/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 565,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ 8.553.858/0001-95 Processo nº E-04/046/008896/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421964-2, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.465,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ 8.553.858/0001-95 Processo nº E-04/046/008895/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048119-4, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 445,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1603934"
                        ],
                        "1603937": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração mencionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 248/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nMODULO RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.690.399Processo nº E-04/000/257989/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401036-3, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 199.485,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1603937"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1603855": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de itens complementares para a Sede - Geladeira, freezer, frigobar, microondas e roupeiro.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2013, às 08h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2013, às 11h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 20/12/2013, às 11:15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.715/2013.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1603855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604260": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para co nhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, objeto do processo administrativo nº E-11/006/207/2013, marcada para o dia 10/12/2013, às 11:30 horas, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1604260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604230": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 018/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CZ Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de organização de eventos, serviços correlatos e suporte, para a realização de evento intitulado “PRÊMIO IPEM-RIO 2013”.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data da publicação, ficando estabelecido que a data final de vigência dar-se-á em 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nNAD: 25/11/2013.\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE01259, de 25/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/745/2013.\r\n\r\nId: 1604230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603857": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de maletas para pesos padrões \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1551/2013\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 12180\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais)\r\n\r\nDATA: 20/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1603857. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603883": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de jogos de pesos padrão e pesos individuais, ambos de classe M1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1249/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 12220.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 210.878,94 (duzentos e dez mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDATA: 20/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1603883. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1604734": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Zart Engenharia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.757/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Baixada Litorânea.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.995.163,51(dez milhões, novecentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2290/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços, sem alteração de valor, bem como prorrogação contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.157/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.408.911,95(hum milhão, quatrocentos e oito mil novecentos e onze reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.361/2011.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Garagem Tiradentes LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.237/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2013.\r\n\r\nId: 1604734"
                        ],
                        "1604554": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Vento Sul Engenharia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 06/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.851/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retomada do prazo e prorrogação contratual.\r\n\r\nPRAZO: 262 (duzentos e sessenta e dois) dias a contar de 21/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.277/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.763/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.764/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.356/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.021/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.043/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Iguaba Grande.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.436/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.155/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.052/2009.\r\n\r\nId: 1604554"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1604126": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024866, com validade até 24 de outubro de 2016, para IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA, pavimentação, realização de obras de drenagem de vias, capeamento de um curso d'água e supressão de vegetação em uma área equivalente a 0,275 hectares caracterizados da seguinte forma: 36 indivíduos arbóreos de espécie nativa e 72 indivíduos arbóreos de espécie exótica no ENTRONCAMENTO DA LINHA FÉRREA (SUPERVIA) COM A AVENIDA CORONEL MONTEIRO DE BARROS, em AUSTIN, município de NOVA IGUAÇU. Processo n° E-07/508.340/2012.\r\n\r\nId: 1604126. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604195": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 41/2013 objetivando, “Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/RJ140 (Fim da pista Dupla/São Pedro de Aldeia) Fazenda Campos Novos, com extensão de 17.15Km”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 6.717.310,99 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014 no valor de R$ 25.712.860,47 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 7.981.605,56 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2012 é de R$ 40.411.777,02 (quarenta milhões, quatrocentos e onze mil setecentos e setenta e sete reais e dois centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 26.751.180,87 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n3.4 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 13.786.264,86 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de setembro/2013 é de R$ 40.537.445,73 (quarenta milhões, quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento\r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\nE,\r\n\r\nNo Anexo 2 - Projeto Básico:\r\n\r\nFica incluído: \r\n\r\na) Volume Anexo - Seções Transversais - RJ-106 - em pdf.\r\n\r\nb) Volume 1- Relatório do Projeto - em pdf.\r\n\r\nc) Volume 2 - Projeto de Execução - em pdf.\r\n\r\nd) Memória Justificativa - em pdf.\r\n\r\ne) Vol. Anexo 2 A - Tomo I - em pdf.\r\n\r\ne) Vol. Anexo 2 A - Tomo II - em pdf.\r\n\r\ne) Vol. Anexo 3 A - Proj. de Desapropriação - em pdf.\r\n\r\ne) Vol. Anexo 3 B - Estudos Geotécnicos - em pdf.\r\n\r\ne) Vol. Anexo 3 C - NS e CV - em pdf.\r\n\r\ne) Vol. Anexo 3 D - mem. Cálculo Estruturas - em pdf.\r\n\r\ne) Vol. Anexo 3 E - Relatório de Avaliação Ambiental rev.1- em pdf.\r\n\r\nId: 1604195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604194": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 27/2013 objetivando, “Obras de Recuperação de pavimento e acostamento, terraplenagem, drenagem e serviços complementares na RJ-105, trecho: Estrada de Madureira no Município de Nova Iguaçu” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 11.673.637,95 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 24.280.057,31 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 35.953.695,26 (trinta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 35.286.793,43, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de setembro/2013 é de R$ 35.286.793,43 (trinta e cinco milhões, duzentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspenção temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\nId: 1604194. A faturar por empenho"
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                            "1604240": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Concorrência ALC nº 27/2013, objetivando “Obras de recuperação de pavimento, pavimentação e acostamento, terraplenagem, drenagem e serviços complementares na RJ-105, trecho: Estrada de Madureira no Município de Nova Iguaçu”, terá prosseguimento no dia 20/12/2013, às 14:30h.\r\n\r\nId: 1604240. A faturar por empenho"
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                            "1603798": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 098/2013 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS NO-BREAK QUE ATENDEM AO CDP E ÀS SALAS SATÉLITES - NOVA CEDAE - CEDAE.\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.800,00.\r\n\r\nASSINATURA: 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.397/2012 (Pregão Eletrônico nº 065/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. 03/12/2013.\r\n\r\nId: 1603798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604337": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E Consórcio JC&S/SERPEN/MPU, constituido pelas empresas JC&S Arquitetos Associados, SERPEN Serviços e Projetos de Engenharia LTDA E Metrópolis Projetos Urbanos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: “serviços de elaboração de projetos e orçamento, para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2), no Complexo do Lins, localizado no bairro do Lins de Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro-RJ”.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.261.545,25 (cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.209/2012.\r\n\r\nId: 1604337. A faturar por empenho"
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                            "1604338": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SE CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 136/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Moreno Perlingeiro Engenharia LTDA. \r\n\r\nOBJETO: “serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 4º DEMAN “REGIÃO B”, sede em Macaé (Araruama, ArraiaL do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D'aldeia, Armação de Búzios e Iguaba Grande), no Estado do Rio de Janeiro-RJ”. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.495.647,93 (hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.114/2013 - \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 137/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Moreno Perlingeiro Engenharia LTDA. \r\n\r\nOBJETO: “serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN “REGIÃO C”, sede no Rio de Janeiro), no município do Rio de Janeiro-RJ”. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.491.273,22 (hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 180 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.115/2013. \r\n\r\nId: 1604338. A faturar por empenho"
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                            "1604239": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 139/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma com modificação para expansão de exame de ressonância magnética e a incorporação de equipamentos de tomografia no Centro de Diagnóstico por Imagem, localizado na Av. Presidente Vargas, s/nº - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 30/12/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.442.348,60.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 144.234,86.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 11/12/2013, até o dia 26/10/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1604239. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1604033": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 179/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização para o CICC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Gustavo Lima Teixeira - ID 2443295-4; Cristiane Amaral do Araújo Silva - ID 44079044; Mauro de Almeida Calil - ID 44051131.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/437/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE01021.\r\n\r\nId: 1604033"
                        ],
                        "1603892": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de entrega previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 46/2013, para o período mais de 30 (trinta) dias, contados a partir de 05/11/2013, tendo seu termo final em 05/12/2013, bem como a substituição do objeto contratual no que tange aos 3 (três) aparelhos de ar condicionado Split PISO/TETO de 18.0000 btu/h da Marca Elgin por 3 (três) aparelhos de ar condicionado Split PISO/TETO de 18.000 btu/h da Marca Hitchi (modelo REE015H3S/RCP015H3P). PROCESSO Nº E-09/0008/195/2013. \r\n\r\nId: 1603892"
                        ],
                        "1603501": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/007.0093/2013 (PAD 014/13), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO COPAJA, Investigador Policial, matrícula 809.621-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00 às 17:00 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde.\r\n\r\nId: 1603501"
                        ],
                        "1604613": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, TORNA PÚBLICO o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva , realizada no dia 08/12/2013,conforme a seguir:\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nVERSÃO A\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n65\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n66\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n67\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n68\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n69\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n70\r\n\r\nE\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\nE\r\n\r\n71\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nE\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n72\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n73\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nE\r\n\r\n75\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n41\r\n\r\nE\r\n\r\n76\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n42\r\n\r\nA\r\n\r\n77\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n43\r\n\r\nC\r\n\r\n78\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nC\r\n\r\n44\r\n\r\nC\r\n\r\n79\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n45\r\n\r\nA\r\n\r\n80\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nB\r\n\r\n81\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n47\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nE\r\n\r\n48\r\n\r\nE\r\n\r\n83\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n49\r\n\r\nC\r\n\r\n84\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nE\r\n\r\n50\r\n\r\nB\r\n\r\n85\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n86\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nA\r\n\r\n87\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nA\r\n\r\n52\r\n\r\nD\r\n\r\n88\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n53\r\n\r\nA\r\n\r\n89\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n90\r\n\r\nE\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nD\r\n\r\n91\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n56\r\n\r\nE\r\n\r\n92\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nE\r\n\r\n57\r\n\r\nB\r\n\r\n93\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nA\r\n\r\n94\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nB\r\n\r\n59\r\n\r\nD\r\n\r\n95\r\n\r\nC\r\n\r\n60\r\n\r\nB\r\n\r\n96\r\n\r\nB\r\n\r\n61\r\n\r\nE\r\n\r\n97\r\n\r\nC\r\n\r\n62\r\n\r\nC\r\n\r\n98\r\n\r\nD\r\n\r\n63\r\n\r\nE\r\n\r\n99\r\n\r\nB\r\n\r\n64\r\n\r\nE\r\n\r\n100\r\n\r\nA\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nVERSÃO B\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n65\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n66\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n67\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n68\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n69\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n70\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n71\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nE\r\n\r\n72\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n73\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nE\r\n\r\n75\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\nE\r\n\r\n41\r\n\r\nC\r\n\r\n76\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n42\r\n\r\nE\r\n\r\n77\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nA\r\n\r\n78\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n44\r\n\r\nC\r\n\r\n79\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n45\r\n\r\nA\r\n\r\n80\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nB\r\n\r\n81\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n47\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n48\r\n\r\nC\r\n\r\n83\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n49\r\n\r\nE\r\n\r\n84\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n50\r\n\r\nB\r\n\r\n85\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nE\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n86\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n51\r\n\r\nC\r\n\r\n87\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nD\r\n\r\n88\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n53\r\n\r\nC\r\n\r\n89\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n90\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nA\r\n\r\n55\r\n\r\nB\r\n\r\n91\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n56\r\n\r\nB\r\n\r\n92\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nC\r\n\r\n93\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n58\r\n\r\nB\r\n\r\n94\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nD\r\n\r\n95\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nA\r\n\r\n96\r\n\r\nA\r\n\r\n61\r\n\r\nE\r\n\r\n97\r\n\r\nD\r\n\r\n62\r\n\r\nC\r\n\r\n98\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\nB\r\n\r\n99\r\n\r\nB\r\n\r\n64\r\n\r\nD\r\n\r\n100\r\n\r\nC\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nVERSÃO C\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n65\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nD\r\n\r\n66\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n32\r\n\r\nE\r\n\r\n67\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n68\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n69\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nE\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n70\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n71\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n72\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n73\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nE\r\n\r\n74\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nD\r\n\r\n75\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n41\r\n\r\nB\r\n\r\n76\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nE\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\n77\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n43\r\n\r\nE\r\n\r\n78\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n44\r\n\r\nA\r\n\r\n79\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n45\r\n\r\nE\r\n\r\n80\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nE\r\n\r\n46\r\n\r\nC\r\n\r\n81\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nE\r\n\r\n82\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nD\r\n\r\n83\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nB\r\n\r\n84\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n50\r\n\r\nC\r\n\r\n85\r\n\r\nE\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n86\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n51\r\n\r\nB\r\n\r\n87\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n52\r\n\r\nA\r\n\r\n88\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nE\r\n\r\n53\r\n\r\nE\r\n\r\n89\r\n\r\nE\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n54\r\n\r\nB\r\n\r\n90\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nA\r\n\r\n55\r\n\r\nC\r\n\r\n91\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nA\r\n\r\n92\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nC\r\n\r\n57\r\n\r\nD\r\n\r\n93\r\n\r\nE\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n58\r\n\r\nB\r\n\r\n94\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n95\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nD\r\n\r\n96\r\n\r\nA\r\n\r\n61\r\n\r\nA\r\n\r\n97\r\n\r\nD\r\n\r\n62\r\n\r\nE\r\n\r\n98\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\nC\r\n\r\n99\r\n\r\nE\r\n\r\n64\r\n\r\nA\r\n\r\n100\r\n\r\nD\r\n\r\nOs candidatos que desejarem interpor pedido de revisão em face do gabarito ora divulgado, poderão fazê-lo, no prazo e condições estabelecidos no subitem 17.1.1 a) do edital.\r\n\r\nId: 1604613"
                        ],
                        "1604231": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Processo nº E-09/094/1975/2013 \r\n\r\nFonte: Caixa de Economia Administrativa da Corporação - CEAC\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRealização: 23/12/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 1.246.000,00\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1604231"
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Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9280.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FRANCISCO DE LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9281.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante INGRID DE ALENCAR DE AMORIM MOREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9282.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DAVI DE ARAÚJO MOREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9283.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9284.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOANA D' ARC OLIVEIRA DE MOURA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9285.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MYLENA MARINS LEITE, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ANHANGUERA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9286.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELA FRANCELINO MOURÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9287.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PÂMELA HELENA ROCHA DOS SANTOS, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9288.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RENATO DE SOUZA ROCHA NETO, no curso de CIÊNCIA DE COMPUTAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9289.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARILENE DE LIMA SOARES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9290.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante IRAN VENÂNCIO DA FRANÇA, no curso de DIREITO, a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9291.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GISELE LUARA MIRANDA DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9292.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARIO FERREIRA JÚNIOR, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9293.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIO DE SOUZA RODRIGUES, no curso de PUBLICIDADE E PROPAGANDA, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNICARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9294.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA ARAUJO DA COSTA BARROS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9295.\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante IGOR DE SOUZA ALCÂNTARA, no curso de CIÊNCIAS ECONÔMICAS, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1604144"
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Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 10.608,00 (dez mil seiscentos e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/10963/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de ju- nho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2013\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Micfarma Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/10963/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 36.290,40 (trinta e seis mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/10963/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/10963/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 462.640,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/10963/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 50.400,80 (cinquenta mil quatrocentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/10963/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nId: 1603346"
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 706.917,00 (setecentos e seis mil novecentos e dezessete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7617/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nId: 1603347"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação Comercial nº 015/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Lucio da Silva.\r\n\r\nOBJETO: reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087% acumulados no período de fevereiro/2012 a janeiro/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 310.777,10 (trezentos e dez mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 25.898,09 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conformidade com a Cláusula Quinta do contrato de locação comercial nº 015/2012 e com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n\r\nId: 1603344"
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                        "1603342": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de transportes de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 91.546,40 (noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05116/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/72002/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2011.\r\n\r\nId: 1603342"
                        ],
                        "1603943": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Associação Científica Ligando Homem, Animal Ambiente e Saúde (ACHILES).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 20/10/2013 a 19/10/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento é de R$ 10.560.000,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil reais), correspondendo mensalmente a R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/487/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\n\r\nId: 1603943"
                        ],
                        "1603345": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CURUPIRA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 03/07/2013 a 02/07/2014\r\n\r\nVALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 237.788,40 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), correspondendo mensalmente a R$ 19.815,70 (dezenove mil oitocentos e quinze reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8243/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\n\r\nId: 1603345"
                        ],
                        "1604115": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o seguinte Chamamento Público: \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: credenciamento e posterior contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade que necessitam de cuidados intensivos, conforme definido na Portaria Ministerial PT GM/MS nº 3432/98, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011\r\n\r\nDATA: 10/12/2013 a 27/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 09h às 17h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1604115"
                        ],
                        "1604114": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para aquisição a ser contratada por Dispensa de Licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 2333-3943. Junto às especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tira reativa hospitalar para dosagem de glicemia em sangue arterial, venoso ou capilar; em pacientes adultos, pediátricos e recém-natos. Com possibilidade de leitura hipoglicêmica de 20 mg/dl ou inferior e de hiperglicemia de 500 mg/dl ou superior; tempo de leitura não superior a 30 segundos.\r\n\r\nOBS: acompanhados a presente aquisição, deverão ser fornecidos aparelhos em comodato para leitura das tiras oferecidas nas quantidades também especificadas no termo de referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13772/2013.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2013, às 10h.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 12/12/2013, às 10:30h.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta em cada item serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1604114"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1604266": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 073/2013.\r\n\r\nDia: 20/12/2013 - Horário: 09h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000577/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Matéria Prima N-Z CASE TT.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 28.400,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1604266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604299": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 059/2013, processo administrativo nº E-08/005/000577/2013, referente à Aquisição de matéria-prima N Z Case TT, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1604299. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1603888": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 010/2011\r\n\r\nPROCESSO: E-25/043/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 29/12/2013 a 29/12/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 432.960,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.\r\n\r\nId: 1603888. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1604032": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR de Aquisição E PESQUISA da FUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nTorna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 referente ao Processo E-08/007/02813/2013 para a Aquisição de Materiais Médico Cirúrgicos (ENDOPRÓTESE E OUTROS) para atender aos pacientes internados no IECAC em estado crítico. Assim, convocamos aos interessados a apresentarem PRESENCIALMENTE as Propostas de Preços e a Documentação de Habilitação no dia e hora abaixo determinado:\r\n\r\nENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado de Saúde, Rua México, n° 128, 6° andar, sala 613 - Sala de Licitações, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRecebimento e abertura das Propostas: 13/12/2013 às 09:30 horas.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS PROPOSTAS: 13/12/2013.\r\n\r\nAs condições de participação estão estabelecidas na Proposta de Preços e no Termo de Referência que se encontram à disposição no Setor de Aquisição e Pesquisa da Fundação Saúde sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nPara escolha das propostas será observado o Menor Preço por lote. Informamos que neste procedimento de Dispensa de Licitação haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas poderão reduzir suas propostas em lances presenciais e verbais, em que ao final serão ordenados em ordem crescente.\r\n\r\nId: 1604032. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1603968": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/606/2013- Marcelo da Silveira Coelho.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/354/2013- Ana Paula Calandrini Barata.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3732/2013- Paula Verônica Rodrigues Brandão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/919/2013- Livia Cristina dos Santos Suzarte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3731/2013- Thais de Moura Souza e Lima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/648/2013- Suzana Karin Prado de Souza Dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/906/2013- Ricardo Castro de Almeida.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1145/2013- Cristina Marchesini Franco Siqueira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2659/2013- Marcelo Machado Fonseca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1439/2013- Laura Regina Moura de Souza. Santos PROCESSO Nº E-20/001/2870/2013- Bruna de Oliveira Pizzari.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/545/2013- Paulo Ricardo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3733/2013 - Lara Alondra Domingues da C. Graça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3734/2013 - Ana Lucia Lage Santos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3735/2013 - Carlos Ribeiro dos Santos Júnior.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1437/2013 - Ruth Cristina Meisels Pacca Rangel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/355/2013 - Natalie de Pinho Bianchi Garcia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/594/2013 - Sheila dos Santos Soares.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/591/2013 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/582/2013 - Marcello Bara Ferreira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/469/2013 - Maria Isabel Caldas de Alencar Saboya.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/488/2013 - Mabel Neves Arce.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/525/2013 - Adilson da Costa Azevedo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/690/2013 - Ana Paula Costa Barbosa. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/270/2013 - Elisa Toledo de Oliveira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/473/2013 - Luciene Torres Pereira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1021/2013 - Rossana Bussade Macedo Bastos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/477/2013 - Maria Lucia de Pontes.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/481/2013- Eliana Barradas Pimentel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/904/2013- Carlos Robson da Ponte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/860/2013- Luciana Pinheiro Teixeira Motta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/980/2013- Gabriela Menezes Gulla.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/983/2013- Mariana Carvalho de Andrade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1997/2013 - Christiane Bastos de Carvalho Byrro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/517/2013 - Carina Pereira da França Ferraz. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/537/2013 - Leonardo Reis Nazareth. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/468/2013 - Heloisa Eneida Ferreira Guimarães. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2518/2013 - Ruy Walter D`Almeida Junior. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2523/2013 - Iara Freire de Melo Barros. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/526/2013 - Cristian Pinheiro Barcelos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/527/2013 - Elisa Esteves Dames Passos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2120/2013 - Carolina Sales Boanard Januzzi \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1985/2013 - Ana Paula Amoedo Avalli Lomongi. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2124/2013 - Geórgia Vieira Pinto Cabeços. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/489/2013 - Marcos Roberto dos Reis Lang.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2133/2013 - Rodrigo Duque Estrada Roig Soares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2113/2013 - Leonardo Meriguetti Pereira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1452/2013 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/474/2013 - Ralph Lima Fonseca.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1630/2013- Clara Rafaela Prazeres Bragança. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/530/2013- Juliana Bastos Lintz Vasconcelos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/659/2013- Anik Albino Quintanilha. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/28/2013- Simone Haddad Lopes de Carvalho \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/381/2013- Sula Caixeiro Omari. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/533/2013- Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/529/2013- Paulo Procópio Monteiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/621/2013- Marlon Vinícius de Souza Barcellos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/542/2013- Diogo do Couto Esteves. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3757/2013- Nilsomaro de Souza Rodrigues. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/703/2013- Juliana Ianakeiwa de Carvalho Naliato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/465/2013- Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/652/2013 - Ana Paula Teixeira Ferreira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3755/2013 - Valéria Kelner. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3754/2013 - Clarisse Pitta de Noronha. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/7/2013 - Sylvio de Barros Imbassahy.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/608/2013 - Aline Elisabeth Velho Wuilaume. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/644/2013 - Andréa Carius de Sá. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/360/2013 - Rafaela Ribeiro Tavares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/539/2013 - Raymundo Cano Gomes Filho. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/521/2013 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3756/2013 - Jucyane de Castro Borba Santos. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3821/2013 - Luciana Delphim Dourado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3860/2013 - Viviane Gaspar Esteves de Almeida.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/863/2013 - Cristina Radich Santa Anna de Souza. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/861/2013 - Fernanda de Paula Bartholo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/453/2013 - Elisa Costa Cruz. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1435/2013 - Helena Martins de Oliveira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/546/2013 - Gisele Góes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/924/2013 - Luciana da Mota Gomes de Souza. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/358/2013 - Valéria de Rezende Rodrigues. B.Garcia. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1538/2013 - Flávio Eduardo Lethier Rangel. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/700/2013 - Patrícia Cardoso Maciel Tavares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1993/2013 - Eduardo Rodrigo de Castro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2117/2013 - Ricardo Santa Rosa Arraes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/623/2013 - Erick Ferreira de Souza. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/633/2013 - Katia Sharp. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/628/2013 - Juliana de Albuquerque F.dos Anjos Vesselizza.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1873/2013 - Guilherme Faislon Galvão Magahães.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nId: 1603968"
                    ],
                    "1603970": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.979/99 - ELISABETE SILVA DE BRITO, Defensora Pública, matrícula 835.251-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 152), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.152/97 - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 820.003-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JANEIRO E JULHO/2014 (fls. 181), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.837/95 - MARCELLO MENDONCA DE BRITO Defensor Público, matrícula 817.001-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JANEIRO E JULHO/2014 (fls. 137), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.813/95 - MARCELO ALONSO CEBREIRO, Defensor Público, matrícula 815.778-6. Diante da manifestação de fls. 19, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de JANEIRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.803/95 - PAULO ROBERTO MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.737-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 120), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.792/95 - GISELE GÓIS, Defensora Publica, matrícula 815.770-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 104), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.653/95 - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, Defensora Pública, matrícula 815.766-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de ABRIL E NOVEMBRO/2014 (fls. 197), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.450/95 - VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, Defensora Pública, matrícula 815.782-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JANEIRO E JULHO/2014 (fls. 180), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.280/95 - FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS, Defensora Pública, matrícula 815.738-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO (fls. 91), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.120/94 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensora Pública, matrícula 811.571-. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Defensores Públicos ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO e PAULO ROBERTO MOREIRA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.169/2007 - MARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, Defensora Pública, matrícula 930.817-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Defensoras Públicas CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS e MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de MAIO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.168/2007 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensora Pública, matrícula 930.818-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Defensoras Públicas CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS e MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.162/2007 - VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público matrícula 930.807-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 116), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.501/2003 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensora Pública, matrícula 877.362-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de ABRIL E AGOSTO/2014 (fls. 178), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.104/2002 - HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL, Defensora Pública, matrícula 860.709-5. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 69), devendo a primeira quinzena ser gozada de 17.01.2014 a 31.01.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 01.07.2014 a 15.07.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.497/2000 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 852.723-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 190), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1603970"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1603969": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que os órgãos de atuação deverão permanecer abertos no período do recesso forense, em regime de expediente administrativo interno, com a presença de funcionários e estagiários do quadro da Instituição. \r\n\r\nId: 1603969"
                    ],
                    "1603967": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente à Defensora Pública LUCIANA CRESPO DE FARIAS, matrícula nº 877.382-2. Desde agosto 2013.\r\n\r\nId: 1603967"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1604323": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.502, de 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDá nomes as ruas dos Loteamentos do Programa Morar Feliz e Morar Feliz 1, neste Município.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Denomina os nomes das ruas do Programa Morar Feliz e Morar Feliz 1 dos Loteamentos Santa Rosa, Tapera 1, Jockey (Lado A e B), Parque Prazeres (1ª e 2ª fase), Lagoa das Pedras, Esplanada, Aldeia (Lado A e B) e Eldorado (1 e 3) de acordo com os anexos desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMORAR FELIZ - LOTEAMENTO SANTA ROSA\r\n\r\nRECANTO DA BÍBLIA\r\n\r\nRua 1 \r\n\r\nRua Moises\r\n\r\nRua 2 \r\n\r\nRua Abraão\r\n\r\nRua 3\r\n\r\nRua Isaac\r\n\r\nRua 4\r\n\r\nRua Rei Davi\r\n\r\nRua 5 \r\n\r\nRua Profeta Salomão\r\n\r\nRua 6\r\n\r\nRua Profeta Isaías\r\n\r\nRua 7 \r\n\r\nRua Profeta Daniel\r\n\r\nRua 8\r\n\r\nRua João Batista\r\n\r\nRua 9\r\n\r\nRua Apóstolo Pedro\r\n\r\nRua 10\r\n\r\nRua Apóstolo Paulo\r\n\r\nRua 11\r\n\r\nRua Jacó\r\n\r\nRua 12\r\n\r\nRua Noé\r\n\r\nRua 13\r\n\r\nRua Ester\r\n\r\nRua 14\r\n\r\nRua Judith\r\n\r\nRua 15\r\n\r\nRua Profeta Jeremias\r\n\r\nRua 16\r\n\r\nRua Profeta Ezequiel\r\n\r\nRua 17\r\n\r\nRua Profeta Zacarias\r\n\r\nRua 18\r\n\r\nRua Apóstolo André\r\n\r\nRua 19\r\n\r\nRua Apóstolo Tiago\r\n\r\nRua 20\r\n\r\nRua Apóstolo Filipe\r\n\r\nRua 21\r\n\r\nRua Apóstolo Bartolomeu\r\n\r\nRua 22\r\n\r\nRua Apóstolo Tomé\r\n\r\nRua 23\r\n\r\nRua Apóstolo Matheus\r\n\r\nRua 24\r\n\r\nRua Apóstolo João\r\n\r\nRua 25\r\n\r\nRua Apóstolo Tadeu\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMORAR FELIZ 1 - LOTEAMENTO TAPERA 1\r\n\r\nRECANTO DAS LAGOAS\r\n\r\nRua 1\r\n\r\nRua Lagoa da Tijuca\r\n\r\nRua 2\r\n\r\nRua Lagoa de Araruama\r\n\r\nRua 3\r\n\r\nRua Lagoa de Itaipu\r\n\r\nRua 4\r\n\r\nRua Lagoa de Imboassica\r\n\r\nRua 5\r\n\r\nRua Lagoa de Jacarepaguá\r\n\r\nRua 6\r\n\r\nRua Lagoa de Guarapina\r\n\r\nRua 7\r\n\r\nRua Lagoa de Jaconé\r\n\r\nRua 8\r\n\r\nRua Lagoa de Maricá\r\n\r\nRua 9\r\n\r\nRua Lagoa de Marapendi\r\n\r\nRua 10\r\n\r\nRua Lagoa de Jacarepiá\r\n\r\nRua 11\r\n\r\nRua Lagoa de Cima\r\n\r\nRua 12\r\n\r\nRua Lagoa Feia\r\n\r\nRua 13\r\n\r\nRua Lagoa do Sapo\r\n\r\nRua 14\r\n\r\nRua Lagoa de Saquarema\r\n\r\nRua 15\r\n\r\nRua Lagoa de Pernambuca\r\n\r\nRua 16\r\n\r\nRua Lagoa de Piratininga\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMORAR FELIZ 1 - LOTEAMENTO JOCKEY (LADO A)\r\n\r\nRECANTO DAS FLORES\r\n\r\nRua 1\r\n\r\nRua das Margaridas\r\n\r\nRua 2\r\n\r\nRuas das Violetas\r\n\r\nRua 3\r\n\r\nRua das Orquídeas\r\n\r\nRua 4\r\n\r\nRua das Rosas\r\n\r\nRua 5\r\n\r\nRua das Azaléas\r\n\r\nRua 6\r\n\r\nRua dos Lírios\r\n\r\nRua 19\r\n\r\nRua das Tulipas\r\n\r\nRua 20\r\n\r\nRua das Camélias\r\n\r\nRua Projetada A\r\n\r\nRua das Hortências\r\n\r\nMORAR FELIZ 1 - LOTEAMENTO JOCKEY (LADO B)\r\n\r\nRECANTO DAS ÁRVORES\r\n\r\nRua 7\r\n\r\nRua Ipês\r\n\r\nRua 8\r\n\r\nRua Pau-Brasil\r\n\r\nRua 9\r\n\r\nRua das Amendoeiras\r\n\r\nRua 10\r\n\r\nRua das Casuarinas\r\n\r\nRua 11\r\n\r\nRua Araça\r\n\r\nRua 12\r\n\r\nRua Quixabeira\r\n\r\nRua 13\r\n\r\nRua Jacarandá\r\n\r\nRua 14\r\n\r\nRua Jequitibá\r\n\r\nRua 15\r\n\r\nRua das Palmeiras\r\n\r\nRua 16\r\n\r\nRua Nogueira\r\n\r\nRua 17\r\n\r\nRua Paineira\r\n\r\nRua Projetada A\r\n\r\nRua Peroba\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nMORAR FELIZ 1 - LOTEAMENTO PARQUE PRAZERES\r\n\r\n1ª E 2 ª FASE\r\n\r\n(1ª FASE) - RECANTO PEDRAS PRECIOSAS\r\n\r\nRua 1\r\n\r\nRua Rubi\r\n\r\nRua 2\r\n\r\nRua Esmeralda\r\n\r\nRua 3\r\n\r\nRua Ágata\r\n\r\nRua 4\r\n\r\nRua Âmbar\r\n\r\nRua 5\r\n\r\nRua Jade\r\n\r\nRua 6\r\n\r\nRua Ônix\r\n\r\nRua 7\r\n\r\nRua Safira\r\n\r\nRua 8\r\n\r\nRua Turmalina\r\n\r\nRua 9\r\n\r\nRua Turquesa\r\n\r\nRua 10\r\n\r\nRua Ametista\r\n\r\nRua 11\r\n\r\nRua Magnetita\r\n\r\nRua 12\r\n\r\nRua Pérola\r\n\r\nRua 13\r\n\r\nRua Topázio\r\n\r\n(2ª FASE) - RECANTO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRua V\r\n\r\nRua Acará\r\n\r\nRua 15\r\n\r\nRua Dourado\r\n\r\nRua 16\r\n\r\nRua Surubim\r\n\r\nRua 17\r\n\r\nRua Piabinha\r\n\r\nRua 18\r\n\r\nRua Lambari\r\n\r\nRua 19\r\n\r\nRua Camarão Pitu\r\n\r\nRua 20\r\n\r\nRua Robalo\r\n\r\nRua 21\r\n\r\nRua Pirapitinga\r\n\r\nRua 22\r\n\r\nRua Cascudo\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMORAR FELIZ 1 - LOTEAMENTO LAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\nRECANTO LAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\nRua 1\r\n\r\nRua Pedra Lisa\r\n\r\nRua 2\r\n\r\nRua Pedra do Garrafão\r\n\r\nRua 3\r\n\r\nRua Pedra do Itaoca\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMORAR FELIZ 1 - LOTEAMENTO ESPLANADA\r\n\r\nRECANTO SOLARES CAMPISTAS\r\n\r\nRua 1\r\n\r\nRua Solar da Baronesa\r\n\r\nRua 2\r\n\r\nRua Solar dos Airizes\r\n\r\nRua 3\r\n\r\nRua Solar Visconde de Araruama\r\n\r\nRua 4\r\n\r\nRua Solar do Barão de Carapebus\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nMORAR FELIZ 1 - LOTEAMENTO ALDEIA (LADO A)\r\n\r\nRECANTO TRIBOS INDÍGENAS\r\n\r\nRua 1\r\n\r\nRua dos Goitacazes\r\n\r\nRua 2\r\n\r\nRua dos Aimorés\r\n\r\nRua 3\r\n\r\nRua dos Tupis\r\n\r\nRua 4\r\n\r\nRua dos Tupinambás\r\n\r\nRua 5\r\n\r\nRua dos Xavantes\r\n\r\nRua 6\r\n\r\nRua dos Guaranis\r\n\r\nRua 7\r\n\r\nRua dos Caetés\r\n\r\nRua 8\r\n\r\nRua dos Bororós\r\n\r\nMORAR FELIZ 1 - LOTEAMENTO ALDEIA (LADO B)\r\n\r\nRECANTO ALDEIA INDÍGENA\r\n\r\nRua 5\r\n\r\nRua Oca\r\n\r\nRua 7\r\n\r\nRua Cocar\r\n\r\nRua 8 \r\n\r\nRua Taba\r\n\r\nRua 9\r\n\r\nRua Pajé\r\n\r\nRua 10\r\n\r\nRua Cacique\r\n\r\nRua 11\r\n\r\nRua Arcos\r\n\r\nRua 12\r\n\r\nRua Flexas\r\n\r\nRua 13\r\n\r\nRua Machadinha\r\n\r\nRua 14\r\n\r\nRua Urucum\r\n\r\nRua 15\r\n\r\nRua Tupã\r\n\r\nRua 16\r\n\r\nRua Maracás\r\n\r\nRua 17\r\n\r\nRua Apitos\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nMORAR FELIZ 1 - LOTEAMENTO ELDORADO 1\r\n\r\nRECANTO RIOS FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1\r\n\r\nRua Rio Paraíba do Sul\r\n\r\nRua 2\r\n\r\nRua Rio Ururaí\r\n\r\nRua 3\r\n\r\nRua Rio Campista\r\n\r\nRua 4\r\n\r\nRua Rio Guaxindiba\r\n\r\nRua 5\r\n\r\nRua Rio Macabu\r\n\r\nRua 6\r\n\r\nRua Rio Paraibuna\r\n\r\nRua 7 \r\n\r\nRua Rio Iguaçu\r\n\r\nRua 8\r\n\r\nRua Rio Barra Mansa\r\n\r\nRua 9\r\n\r\nRua Rio São João\r\n\r\nRua 10\r\n\r\nRua Rio Sana\r\n\r\nRua 11\r\n\r\nRua Rio Pomba\r\n\r\nRua 12\r\n\r\nRua Rio Piraí\r\n\r\nRua 13\r\n\r\nRua Rio Magé\r\n\r\nRua 14\r\n\r\nRua Rio Guandu\r\n\r\nRua 15\r\n\r\nRua Rio Bonito\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nMORAR FELIZ 1 - LOTEAMENTO ELDORADO 3\r\n\r\nRECANTO CIDADE MARAVILHOSA\r\n\r\nRua 7\r\n\r\nRua Cristo Redentor\r\n\r\nRua 8\r\n\r\nRua Pão de Açúcar\r\n\r\nRua 9\r\n\r\nRua Arcos da Lapa\r\n\r\nRua 10\r\n\r\nRua Santa Tereza\r\n\r\nRua 11\r\n\r\nRua Floresta da Tijuca\r\n\r\nRua 12\r\n\r\nRua Alto da Boa Vista\r\n\r\nRua 13\r\n\r\nRua Vista Chinesa\r\n\r\nRua 14\r\n\r\nRua Copacabana\r\n\r\nRua 15\r\n\r\nRua Pedra da Gávea\r\n\r\nRua 16\r\n\r\nRua Maracanã\r\n\r\nRua 17\r\n\r\nRua Quinta da Boa Vista\r\n\r\nRua 18\r\n\r\nRua Lagoa Rodrigo de Freitas\r\n\r\nId: 1604323"
                    ],
                    "1604709": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 392 de 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Rita em Lagoa de Cima\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 3858/2012, publicado em 14/11/2013 em nome de Ralf da Silva Coutinho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ralf da Silva Coutinho,, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 2924, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Rita em Lagoa de Cima.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 404 de 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 1823/2012, publicado em 27/11/2013 em nome de Maria Francisca Alves de Souza , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Francisca Alves de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº98870, localizado no Cemitério Rural de Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 405 de 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 3090/2012, publicado em 26/11/2013 em nome de Dejair da Silva Pessanha e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Dejair da Silva Pessanha e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº1568, localizado no Cemitério Rural de São Martinho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1604709"
                    ],
                    "1604701": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°3322/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Luciano Gomes Colino para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3323/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2748/13, que nomeou José Ricardo de Sá Sardinha , para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3324/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8360/13, Eliane Alexandrino Bernardo, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3325/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, José Ricardo de Sá Sardinha para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3326/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 827/13, que nomeou Débora Felipe de Souza Batista , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessora de Comunicação do Gabinete da Prefeita, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3327/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Débora Felipe de Souza Batista, para exercer na Assessoria Particular o cargo em co missão de Assessora Particular da Prefeita, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3328/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2814/13, que nomeou Rodrigo Cherene Viana Barros , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor de Mídia, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3329/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Rodrigo Cherene Viana Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação do Gabinete da Prefeita, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1604701"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1604692": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05459/13 Maxilane de Jesus Pinheiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 09/12/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1604692"
                    ],
                    "1604233": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00011/12 Edilma Mota Touguinhó Arêas - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n00819/13 Francielle Batista de Souza - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n01831/13 Sérgio Luiz Campos\r\n\r\n01833/13 Sérgio Luiz Campos\r\n\r\n01834/13 Sérgio Luiz Campos\r\n\r\n02136/13 Valesca do Rosário Campista - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n05592/13 Vania Regina Licassali\r\n\r\n05630/13 Thais Barcelos Gomes\r\n\r\n06419/13 Marco Antonio Tavares da Silva\r\n\r\n06470/13 Elizabeth Maria Laterça Barroso\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03613/13 Mirtes da Silveira Costa\r\n\r\n06277/13 Maria Tereza Guimarães Reis\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 09/12/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1604233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1604689": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1604689"
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                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nameixa preta seca, inteira, com caroco. - a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, data de validade e quantidade do produto. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n144\r\n\r\nkg\r\n\r\nOLÉ\r\n\r\nR$ 8,62\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n2\r\n\r\nachocolatado em po diet, - fonte de 11 vitaminas e 3 minerais, 39% menos calorias, contem fenilalanina, sem adicao de acucar, sem gluten, apresentacao pote 210 g.\r\n\r\n250\r\n\r\nunid\r\n\r\nGOLD\r\n\r\nR$ 8,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n3\r\n\r\nachocolatado sabor chocolate, - com valor calorico para uma porcao de 200 ml: 185 - 193 kcal, carboidrato 30 - 32 gramas, proteina 3,9 - 6,4 gramas, gorduras totais 4,5 - 6,5 gramas, ingredientes: leite ...\r\n\r\n21600\r\n\r\nunid\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nR$ 1,37\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n4\r\n\r\nacucar cristal de primeira - contendo, no minimo, 99,3% de carboidrato por porcao. devera ser fabricado de cana de acucar livre de fermentacao, isento de materia terrosa de parasitos e de ... \r\n\r\n34100\r\n\r\nkg\r\n\r\nPURO DOCE\r\n\r\nR$ 1,39\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n5\r\n\r\nacucar refinado granulado em sache com 6gr, - caixa com 996 unidades.\r\n\r\n290\r\n\r\ncx\r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\nR$ 36,95\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n6\r\n\r\nadocante culinario em po diet, - 0% de gordura, substancia adocante:ciclamato, sacarina, 87% menos calorias,composicao que permita que ele seja levado ao fogo sem perder o poder do adocante. apresentacao pote 500g.\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n7\r\n\r\nadocante dietetico artificial, liquido, - com valor calorico para 0,032 - 0,05 ml 0 - 1 kcal, carboidrato, fibra, proteina, gordura 0 g. embalagem com 100 ml, em frascos de polietileno atoxico. validade de 9 meses a partir da entrega.\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nASUGRIN\r\n\r\nR$ 1,63\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n8\r\n\r\nagua mineral com gas, - com 1,5 litros. validade minima de 09 meses.\r\n\r\n540\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA VIDA\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n9\r\n\r\nagua mineral sem gas - com 1,5 litro, - com valor calorico 0 kcal, carboidrato 0 g, bicarbonato 60 - 80 mg/l, fluoreto 0,01 - 0,08 mg/l, sodio 6,69 - 11,0 mg/l. validade minima de 09 meses.\r\n\r\n21600\r\n\r\nunid\r\n\r\nSERRA FLUMINENSE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n10\r\n\r\nalimento achocolatado em po, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, cacau em po, maltodextrina, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante acido ascorbico e aromatizantes, ...\r\n\r\n1800\r\n\r\nunid\r\n\r\nMUKY\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n11\r\n\r\namendoim cru, - com pele pacote de 01 kg validade minima de 03 meses.\r\n\r\n1175\r\n\r\nunid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n12\r\n\r\namido de milho, - produto amilaceo extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de materias terrosas e parasitos, nao podendo estar umidos, fermentados ou rancosos;...\r\n\r\n2780\r\n\r\nkg\r\n\r\nAPTI\r\n\r\nR$ 3,23\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n13\r\n\r\narroz agulhinha tipo 01, - com valor calorico 170-172 kcal, carboidratos 39-40 g, proteinas 3,0-3,1 g, gorduras totais 0 g, gorduras saturadas 0 g, calcio 0-12mg, ferro 0,0-1,0mg, para ...\r\n\r\n44900\r\n\r\nkg\r\n\r\nTIO LAUTÉRIO\r\n\r\nR$ 1,82\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n14\r\n\r\naveia em flocos finos; - embalagem com 200 - 250 gramas, com valor calorico para uma porcao de 30 - 40g: 105 - 140 kcal, carboidrato 16 - 23 g, proteina 4,6 - 6,0g, gorduras totais 2,3 - 3,0g. validade minima de 03 meses\r\n\r\n2000\r\n\r\nunid\r\n\r\nAPIT\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n15\r\n\r\nazeite de oliva extra virgem, - acidez maxima 0,5% per. lata com 500 ml. devera ter a identificacao do produto,marca do fabricante, e prazo de validade. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n3250\r\n\r\nunid\r\n\r\nOLIVENZA\r\n\r\nR$ 7,98\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n16\r\n\r\nazeitonas preta em conserva, - com sal, a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, data de validade e quantidade do produto...\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nTIO PACO\r\n\r\nR$ 24,85\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n17\r\n\r\nazeitona verde grauda, com caroco. - a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, data de validade e quantidade do produto. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n800\r\n\r\nkg\r\n\r\nTIO PACO\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n18\r\n\r\nbarra de cereais - contendo os seguintes ingredientes: glicose de milho, flocos de arroz tostados, acucar, aveia em flocos, gordura vegetal, acucar invertido, leite em po integral, sal, podendo conter:...\r\n\r\n24000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCORPO E SABOR\r\n\r\nR$ 0,69\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n19\r\n\r\nbatata frita original - com valor calorico para uma porcao de 25 gramas: 140 - 142 kcal, carboidrato 11 - 13 gramas, proteina 1,4 - 1,6 gramas, gorduras totais 9,0 - 10,0 gramas, gordura saturada ...\r\n\r\n7200\r\n\r\nunid\r\n\r\nRUFLES\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n20\r\n\r\nbatata palha de primeira qualidade - integra e crocante, composta de batata, gordura vegetal e sal, obtida do processamento da batata em corte palha, sem casca. a batata devera ser isenta conservantes... \r\n\r\n6650\r\n\r\npct\r\n\r\nYOKI\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n21\r\n\r\nbebida a base de soja, nos sabores: laranja e morango, - para uma porcao de 200ml: valor calorico de 62 - 102 kcal, carboidrato 11 - 22 gramas, proteina 1,1 - 1,5 gramas, gorduras totais 0,7 - 1,0 gramas..\r\n\r\n14400\r\n\r\nunid\r\n\r\nYOKI\r\n\r\nR$ 1,02\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n22\r\n\r\nbebida a base de soja, nos sabores: laranja e morango - de 1000 ml - para uma porcao de 200ml: valor calorico de 62 - 102 kcal, carboidrato 11 - 22 gramas, proteina 1,1 - 1,5 gramas, gorduras...\r\n\r\n1500\r\n\r\nunid\r\n\r\nYOKI\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n23\r\n\r\nbebida dietetica, guarana, - com valor calorico para uma porcao de 200 ml igual a 0 kcal, carboidrato 0 g, sodio 28 - 30 mg. (contendo 1,0 - 1,4 kcal por embalagem). embalagem em lata com 350 ml. validade minima de 09 meses.\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n24\r\n\r\nbiscoito doce, maizena, - composicao basica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, agua, sal, acucar e demais substancias permitidas. valor nutricional para uma porcao de 30 g:...\r\n\r\n14450\r\n\r\npct\r\n\r\nMARILAN\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n25\r\n\r\nbiscoito recheado sabor de chocolate - embalagem de 38,1 - 50 gramas, com valor calorico de 140 - 186 kcal, carboidrato 19 - 29g, proteinas 2,0 - 2,3g, gorduras totais 6,0 - 7,0g, contendo os ...\r\n\r\n12000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRAQUÊ\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n26\r\n\r\nbiscoito salgado tipo cream-crackers - ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal hidrogenada, acucar invertido, sal refinado, extrato de malte,...\r\n\r\n14450\r\n\r\npct\r\n\r\nMAFA\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n27\r\n\r\nbiscoito salgado, sabor original: - com valor calorico de 120 - 123 kcal, carboidratos 16 - 17 gramas, proteina 2,2 - 2,9 gramas. embalagem individual com 26 - 27g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n43650\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIT STOP\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n28\r\n\r\nbiscoito waffer recheado sabor chocolate - embalagem contendo 40g, com valor calorico 189 - 212 kcal, carboidrato 21 - 31g, proteinas 1,33 - 2,2g, gorduras totais 09 - 12g. ingredientes: acucar.. \r\n\r\n23000\r\n\r\nunid\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n29\r\n\r\nbiscoito waffer recheado, sabor morango - embalagem contendo 40g, com valor calorico 206 - 213 kcal, carboidrato 27 - 30g, proteinas 1,2 - 1,5g, gorduras totais 09 - 12g. ingredientes: acucar.. \r\n\r\n18000\r\n\r\nunid\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n30\r\n\r\nbolinho com sabor de chocolate, - com valor calorico de 118 - 159 kcal, carboidrato 17 - 26g, proteina 1,3 - 2,3g, gorduras totais 2,3 - 6,2g. embalagem com 40 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n14400\r\n\r\nunid\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,54\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n31\r\n\r\nbolinho com sabor de laranja, - com valor calorico de 130 - 143 kcal, carboidrato 23 - 27g, proteina 1,6 - 2,4g, gorduras totais 3,0 - 3,4g. embalagem com 40 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n20400\r\n\r\nunid\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,54\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n32\r\n\r\nbombom recheado com creme de castanha de caju, com 20 gramas - com valor calorico de 100 - 110 kcal, carboidratos 11 - 15 gramas, proteinas 0,8 - 1,2 gramas, fibra alimentar 0 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n72000\r\n\r\nunid\r\n\r\nSERENATA\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n33\r\n\r\ncafe torrado e moido, - de primeira, a vacuo, com selo de pureza douwe egberts e abic, com valor calorico, carboidrato, proteinas, gorduras totais 0 g. embalagem em pacote com 500 gramas. validade minima de 09 meses.\r\n\r\n13650\r\n\r\npct\r\n\r\nPILÃO\r\n\r\nR$ 7,60\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n34\r\n\r\ncanela em po, - proveniente da casca da cinnamomum cassia, blune (canela da china) e da cinnamomum zeylanicum (canela do ceilao) procedentes de especies vegetais genuinas, sas e limpas, secas ...\r\n\r\n1100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGOITACAZ\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n35\r\n\r\ncanjica branca, - com valor calorico 160 - 166 kcal, carboidrato 32 - 36g, proteinas 4 - 5g, gorduras totais 0 - 2g. apresentacao em embalagem com 500 gramas.\r\n\r\n1175\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIVIK\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n36\r\n\r\ncereal matinal, - contendo os seguintes ingredientes: milho ou farinha de milho, acucar, sal, extrato de malte, podendo conter: acido ascorbico(vitamina c), oxido de zinco(zinco), niacinamida,... \r\n\r\n240\r\n\r\npct\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n37\r\n\r\ncereal para alimentacao infantil sabor arroz ( 100% isento de lactose) - nao contem tracos de leite em sua composicao (100% isento de lactose), ideal para intolerancia a lactose ou alergia ao ...\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nVITALON\r\n\r\nR$ 2,56\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n38\r\n\r\ncereal para alimentacao infantil sabor 6 cereais, (100% isento de lactose) - nao contem tracos de leite em sua composicao (100% isento de lactose), ideal para intolerancia a lactose ou alergia ao ... \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nVITALON\r\n\r\nR$ 2,56\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n39\r\n\r\ncereal para alimentacao infantil sabor milho, (100% isento de lactose) - nao contem tracos de leite em sua composicao (100% isento de lactose), ideal para intolerancia a lactose ou alergia ao ... \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nVITALON\r\n\r\nR$ 2,56\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n40\r\n\r\ncereal para alimentacao infantil sabor arroz e aveia, (100% isento de lactose) - nao contem tracos de leite em sua composicao (100% isento de lactose), ideal para intolerancia a lactose ou alergia ao....\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nVITALON\r\n\r\nR$ 2,56\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n41\r\n\r\ncereal para alimentacao infantil sabor aveia, - nao contem tracos de leite em sua composicao (100% isento de lactose), ideal para intolerancia a lactose ou alergia ao leite, fonte de 12 vitaminas e ...\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nVITALON\r\n\r\nR$ 2,56\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n42\r\n\r\ncereal para alimentacao infantil sabor arroz,- - ingredientes: farinha de arroz, acucar, amido, sais minerais(carbonato de calcio, fosfato de sodio dibasico, fumarato ferroso,sulfato de zinco), vitaminas...\r\n\r\n2000\r\n\r\nunid\r\n\r\nVITALON\r\n\r\nR$ 7,01\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n43\r\n\r\ncereal para alimentacao infantil sabor milho, - -ingredientes: farinha de milho enriquecida com ferro e acido folico, acucar, sais minerais(fosfato de sodio dibasico, carbonato de calcio, fumarato...\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nVITALON\r\n\r\nR$ 7,01\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n44\r\n\r\ncereal para alimentacao infantil, - ingredientes: farinha de arroz, acucar, amido, sais minerais, vitaminas e aromatizantes, com gluten. podendo conter: farinha de aveia, extrato de malte; com ...\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nVITALON\r\n\r\nR$ 7,01\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n45\r\n\r\ncha de camomila erva, - sache com 15g, sem calorias, sem gluten, sem gorduras, apresentacao caixa com 15 saches.\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nLEÃO\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n46\r\n\r\ncha de capim cidreira, - sache com 15g, 0% de caloria, 0% de gordura, sem gluten apresentacao caixa com 15 envelopes.\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nLEÃO\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n47\r\n\r\ncha de hortela, - sache de 24g, 0% de caloria, 0% de gordura, sem gluten apresentacao caixa com 15 saches.\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nLEÃO\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n48\r\n\r\ncha de maca, - saches 30g, sem gluten apresentacao caixa com 15 saches.\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nLEÃO\r\n\r\nR$ 2,11\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n49\r\n\r\ncha mate tostado natural, - com folhas e talos de erva matte (ilex paraguaiensis), nao contendo gluten, embalagem pesando 200 gramas, com rendimento de 12 litros. sabor: natural. produto com validade minima de 9 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2875\r\n\r\ncx\r\n\r\nCHINEZINHO\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n50\r\n\r\ncha preto, - contendo 10 - 15 sachets com 16 - 24g; contendo os seguintes ingredientes: folhas e talos de cha preto. validade 9 (nove) meses.\r\n\r\n720\r\n\r\ncx\r\n\r\nLEÃO\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n51\r\n\r\nchocolate granulado, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, cacau em po, amido de milho, glucose de milho, oleo de soja e/ou algodao e/ou palma hidrogenado, sal, emulsificante lecitina de ...\r\n\r\n60\r\n\r\npct\r\n\r\nVISCONTI\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n52\r\n\r\ncoco ralado, com medio teor de gordura, - sem acucar, pacote com 50 gramas. validade minima de 03 meses\r\n\r\n360\r\n\r\npct\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n53\r\n\r\ncolorau - devera ser preparado com materia prima de boa qualidade e nao devera apresentar cheiro acre nem rancoso; nao podera conter substancias estranhas a sua composicao normal. com ausencia ...\r\n\r\n1550\r\n\r\nkg\r\n\r\nPRONTO\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n54\r\n\r\ncravo da india, - constituido de graos florais saos, secos e limpos, acondicionado em saco de polietileno, integro, atoxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 100 g de peso liquido...\r\n\r\n1620\r\n\r\nunid\r\n\r\nJÓIA\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n55\r\n\r\ncreme de leite, caixa com 200g - na porcao de 15 gramas, valor calorico de 27 - 30 kcal, carboidratos 0,58 - 0,8 g, proteinas 0 - 0,4g, gorduras totais 2,6 - 3,0g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n6080\r\n\r\ncx\r\n\r\nSHEFA\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n56\r\n\r\ndoce de amendoim com cobertura de chocolate, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, amendoim torrado, amido, sal e chocolate hidrogenado, apresentando valor calorico de 83 - 85 kcal...\r\n\r\n24000\r\n\r\nunid\r\n\r\nIRLOFIL\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n57\r\n\r\ndoce de banana, tipo mariola, - sem aditivo quimico, em tabletes de 30 g, embalagem primaria em papel celofane e secundaria em plastico polipropileno, em pacotes de ate 2 kg. validade minima de 03 meses a contar da entrega.\r\n\r\n4000\r\n\r\npct\r\n\r\nCHINEZINHO\r\n\r\nR$ 4,88\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n58\r\n\r\ndoce de leite em tablete, - acondicionado em porcoes individuais, em papel celofane transparente, atoxico, resistente, hermeticamente fechado com peso liquido aproximado de 25g. a embalagem devera..\r\n\r\n26400\r\n\r\nunid\r\n\r\nRIO\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n59\r\n\r\ndoce tipo pe-de-moleque, - acondicionado em porcoes individuais, em papel celofane, com peso liquido aproximado de 25 gramas. a embalagem devera conter os dados de identificacao, data de ...\r\n\r\n27900\r\n\r\nunid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n60\r\n\r\nervilha de primeira, verde, em conserva simples, - inteira, imersa em liquido, com tamanho e coloracao uniformes. acondicionada em lata com3,1kg, apresentando valor calorico 68 - 84 kcal, carboidrato 13...\r\n\r\n1500\r\n\r\nunid\r\n\r\nGOIÁS VERDE\r\n\r\nR$ 8,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n61\r\n\r\nextrato de tomate, - 100% natural, elaborado a partir de tomates frescos, cuidadosamente selecionados, sem adicao de qualquer tipo de conservante. composicao: tomate, acucar e sal. nao contem...\r\n\r\n3500\r\n\r\nunid\r\n\r\nBONARE\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n62\r\n\r\nfarinha de mandioca, torrada, fina, seca, tipo 1, - isenta de sujidades, embalagem contendo 01 kg, em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos, nao violados, resistentes, ...\r\n\r\n5880\r\n\r\nkg\r\n\r\nROSA\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n63\r\n\r\nfarinha de quibe - com informacao nutricional para uma porcao de 50 gramas: 150 - 170 kcal, carboidrato 28 - 36 g, proteinas 4 - 8,0g, gorduras totais 0,5 - 1,0 g. pct com 500g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n4163\r\n\r\npct\r\n\r\nELDORADO\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n64\r\n\r\nfarinha de rosca seca, fina, - ligeiramente torrada, de cor amarelada, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, acondicionada em caixa de papelao reforcado. embalagem com 500 gramas. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n7250\r\n\r\npct\r\n\r\nPEREIRA\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n65\r\n\r\nfarinha de trigo especial, - obtida do trigo moido, de cor branca, isenta de sujidade, sem fermento, acondicionada em embalagem com 1 kg, com valor calorico 160 - 180 kcal, carboidrato 30 - 38 g, proteinas 3 - 6 g, gorduras totais 0 g, para uma porcao de 50 g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n6880\r\n\r\nkg\r\n\r\nTIA OFÉLIA\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n66\r\n\r\nfarinha lactea - contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, leite em po integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes, com valor calorico para...\r\n\r\n2000\r\n\r\ncx\r\n\r\nVITALON\r\n\r\nR$ 7,57\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n67\r\n\r\nfeijao branco tipo 01- - pacote de 500 gramas embalado em saco plastico transparente, isento de sujidades, a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia e informacoes nutricionais, numero do lote, quantidade do produto. validade minima de 06 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n5163\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIVIK\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n68\r\n\r\nfeijao fradinho tipo 1; - pacote com 500 gramas, com informacao nutricional para uma porcao de 60 gramas, valor calorico de 140 - 200 kcal, carboidratos 20 - 40 gramas, proteinas 06 - 11 gramas, gorduras totais 0 - 1,4 gramas, validade minima de 06 meses\r\n\r\n1813\r\n\r\npct\r\n\r\nCHINEZINHO\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n69\r\n\r\nfeijao tipo 1, de primeira qualidade, - constituido de, no minimo, 90 a 98% de graos inteiros e integros, na cor caracteristica a variedade correspondente de tamanhos e formatos naturais maduros, limpos... \r\n\r\n27000\r\n\r\nkg\r\n\r\nUNIVERSO\r\n\r\nR$ 3,49\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n70\r\n\r\nfermento biologico seco, - instantaneo, contendo os seguintes igredientes:saccharomyces cerevisiae e monoestearato de sorbitana, pacote com 500 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nAPIT\r\n\r\nR$ 5,93\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n71\r\n\r\nfermento em po quimico, - contendo os seguintes ingredientes: amido de milho ou fecula de mandioca, fermentos quimicos, fosfato monocalcico, bicarbonato de sodio e carbonato de calcio. embalagem com 100 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\n2250\r\n\r\nunid\r\n\r\nAPIT\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n72\r\n\r\nfuba de milho de primeira qualidade, - contendo para uma porcao de 50g, valor calorico 164 - 180 kcal, carboidrato 36 - 40g, proteina 3,4 - 5g, gorduras saturadas 0 - 0,6g. pacote com 01 kg. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n2250\r\n\r\nkg\r\n\r\nDORICO\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n73\r\n\r\ngeleia de frutas de sabores variados - acondicionada em blisters nao violados, resistentes, com gramatura de 15 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n74\r\n\r\ngeleia de mocoto otida de tutano de bovino, - constituida de acucar, acidulante, acido citrico, acido ascorbico, tipo liquida, acondicionada em frasco plastico, embalada em caixa de papelao reforcado, ...\r\n\r\n5000\r\n\r\nunid\r\n\r\nITALIANINHO\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n75\r\n\r\ngeleia diet de frutas sabores variados, - (sem adicao de acucar), acondicionada em blisters nao violados, resistentes, com gramatura de 15 gramas. caixa com 144 unidades - validade minima de 03 meses.\r\n\r\n100\r\n\r\ncx\r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n76\r\n\r\ngrao de bico, - sem gluten, naturalmente rico em acido folico, apresentacao embalem de 500g validade minima de 03 meses da data de entrega.\r\n\r\n1750\r\n\r\nunid\r\n\r\nPEREIRA\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n77\r\n\r\nbebida lactea fermentada sabor morango, - rico em vitaminas e fonte de zinco sem corantes artificiais 40% de reducao em acucares apresentacao embalagem de 180g validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nITAMBÉ\r\n\r\nR$ 1,13\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n78\r\n\r\niogurte natural integral, - fabricado com leite tipo a, ideal para molhos de saladas verdes ou salada de frutas, sem gluten apresentacao copo de 170g.\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nITAMBÉ\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n79\r\n\r\nleite condensado, - contendo os seguintes ingredientes: leite concentrado, leite em po desnatado, acucar e lactose, com valor calorico para uma porcao de 20 g: 64 - 70 kcal, carboidrato 11 - 12 g, proteinas 1,4 - 1,6 g, gorduras totais 1,6 - 1,8g. embalagem com 395 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n3855\r\n\r\nunid\r\n\r\nITAMBÉ\r\n\r\nR$ 2,64\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n80\r\n\r\nleite de coco, - natural, pasteurizado, homogeinizado, contendo os seguintes ingredientes: leite de coco modificado, pasteurizado e homogeinizado, conservantes e estabilizantes, acidulante, com ...\r\n\r\n2250\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOM COCO\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n81\r\n\r\nleite de soja, em po, - com valor calorico (para uma porcao de 30g) 140 - 147 kcal, carboidratos 10 - 12g, proteinas 6,0 - 7,5g, gorduras totais 6,0 - 7,5. embalagem em lata de 300 gramas.\r\n\r\n360\r\n\r\nunid\r\n\r\nSOY MILK\r\n\r\nR$ 13,70\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n82\r\n\r\nleite em po desnatado, - instantaneo, contendo os seguintes ingredientes: leite desnatado, fosfato tricalcico, vitaminas a e d, emulsionante lecitina de soja. devera conter para uma porcao de ... \r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\nGLÓRIA\r\n\r\nR$ 8,14\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n83\r\n\r\nleite uht ou uat (ultra-alta temperatura), - integral, acondicionado em embalagem do tipo longa vida, caixa contendo 01 litro. devera conter para uma porcao de 200 ml: valor calorico 114 - 122 kcal,... \r\n\r\n49500\r\n\r\ncx\r\n\r\nSELITA\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n84\r\n\r\nlentilha, - sem gluten, sem gordura saturada, apresentacao embalagem com 500 g, validade minima 03 meses a partir da data de entraga.\r\n\r\n1500\r\n\r\nunid\r\n\r\nCHINEZINHO\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n85\r\n\r\nlouro em folha desidratada, - obtido da folha de laurus nobilis, sa, limpa e seca, devera ser acondicionado em saco plastico resistente e hermeticamente fechado, contendo cerca de 10 gramas. validade minima de 09 meses .\r\n\r\n2085\r\n\r\nunid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n86\r\n\r\nmacarrao espaguete numero 8, - contendo: semolina de trigo rica com ferro e acido folico, agua filtrada, podendo conter ovos, amido de milho, corantes naturais urucum e curcuma, com valor nutricion...\r\n\r\n5235\r\n\r\npct\r\n\r\nAMÁLIA\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n87\r\n\r\nmacarrao para lasanha tipo 01, - ingredientes: semola de trigo enriquecida com ferro e acido folico, podendo conter ovos e corantes, com valor calorico (para uma porcao de 80 - 100g) 278 - 356 kcal, carboidrato 58 - 75,8g. proteinas 10 - 19g - pacote c/ 500 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n3875\r\n\r\npct\r\n\r\nAMÁLIA\r\n\r\nR$ 3,19\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n88\r\n\r\nmacarrao parafuso, - ingredientes: semolina de trigo rica com ferro e acido folico, agua filtrada, ovos, podendo conter amido de milho e corantes, com valor calorico (para uma porcao de 80 - 100g) 278 - 360 kcal, carboidrato 58 - 77g, proteinas 11- 19g, gorduras totais 0,5 - 1,0g - pacotes c/ 500 gramas. validade minima de 06 meses\r\n\r\n5475\r\n\r\npct\r\n\r\nAMÁLIA\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n89\r\n\r\nmacarrao pene tipo 01, - ingredientes: semolina de trigo rica com ferro e acido folico, agua filtrada, ovos e beta-caroteno, podendo ter corantes naturais urucum e curcuma, com valor calorico em uma porcao de 80 - 100 gramas:278 - 357 kcal, carboidrato 59 - 76g, ptns 8,8 - 13g, gorduras totais 0,3 - 0,8g em embalagem de 500 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n5715\r\n\r\npct\r\n\r\nAMÁLIA\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n90\r\n\r\nmaionese de primeira qualidade, - contendo os seguintes ingredientes: agua, oleo vegetal, ovos, vinagre, amido modificado, acucar, sal, suco de limao, acidulante acido latico, espessante ...\r\n\r\n760\r\n\r\nunid\r\n\r\nCHEF DU BOM\r\n\r\nR$ 7,57\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n91\r\n\r\nmanjericao, - desidratado sache com 10g.\r\n\r\n1940\r\n\r\nunid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n92\r\n\r\nmanteiga extra com sal, - contendo os seguintes ingredientes: creme de leite pasteurizado, cloreto de sodio. embalagem com 10 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\n90000\r\n\r\nunid\r\n\r\nITAMBÉ\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n93\r\n\r\nmargarina cremosa, balde de 03 kg, - -ingredientes: oleo vegetal de soja e gordura vegetais de soja e palma, leite reconstituido e pasteurizado, sal, emulsificante, estabilizante: lecitina de soja, ...\r\n\r\n750\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRAQUÊ\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n94\r\n\r\nmargarina cremosa, latao com 15 kg, - ingredientes: oleo vegetal de soja e gorduras vegetais de soja e palma, leite reconstituido e pasteurizado, sal, emulsificante, estabilizante: lecitina de soja,...\r\n\r\n420\r\n\r\nunid\r\n\r\nPASTELA\r\n\r\nR$ 67,80\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n95\r\n\r\nmassa para pastel retangular, - contendo os seguintes igredientes: farinha de trigo, gordura vegetal, acucar, sal, conservantes, sorbato de potassio. apresentando valor calorico 429 - 440 kcal, carboidrato 73 - 78g, proteina 13 - 16g. embalagem com 500 gramas.\r\n\r\n1080\r\n\r\npct\r\n\r\nALQUIMIA\r\n\r\nR$ 3,12\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n96\r\n\r\nmilho verde em conserva simples, - graos inteiros, imerso em liquido, com tamanho e coloracao uniformes, acondicionado em lata com 02 kg. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n1220\r\n\r\nunid\r\n\r\nGOIÁS VERDE\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n97\r\n\r\nmistura para mingau sabor chocolate, - ingredientes: amido de milho, acucar, vitaminas (a e c), sais minerais (calcio, fosforo e ferro), aromatizante. informacao nutricional para porcao de 20 - 22g : valor calorico 75 - 80 kcal, carboidratos 20 - 22g, proteinas 0g, gorduras totais 0g, gorduras saturadas 0g, colesterol 0mg, fibra alimentar 0g, calcio 113 - 129mg, ferro 4,4 - 6,1mg, - caixa com 200g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n360\r\n\r\ncx\r\n\r\nCREMOGEMA\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n98\r\n\r\nmistura para mingau sabor tradicional - ingredientes: amido de milho, acucar, vitaminas (a e c), sais minerais (calcio, fosforo e ferro), aromatizante. informacao nutricional para porcao de 20-22g ...\r\n\r\n1200\r\n\r\ncx\r\n\r\nCREMOGEMA\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n99\r\n\r\nmistura para o preparo de pudim, sabor chocolate - com valor calorico (para uma porcao de 24g) 80 - 86 kcal, carboidratos 18 - 21g. embalagem em pacote de 01 kg.\r\n\r\n990\r\n\r\nkg\r\n\r\nAPTI\r\n\r\nR$ 4,05\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n100\r\n\r\nmistura para o preparo de pudim, sabor coco - com valor calorico (para uma porcao de 24g) 80 - 86 kcal, carboidratos 18 - 21g. embalagem em pacote de 01 kg.\r\n\r\n990\r\n\r\nkg\r\n\r\nAPTI\r\n\r\nR$ 4,16\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n101\r\n\r\nmolho de soja tradicional, - feito apenas com soja fermentada e sal, sem gluten apresentacao embalagem de 500 ml validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n3500\r\n\r\nunid\r\n\r\nSIVILI\r\n\r\nR$ 4,88\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n102\r\n\r\noleo de soja refinado tipo 1, - que sofreu processo tecnologico adequado como degomagem, neutralizacao, clarificacao, frigorificacao ou nao de desodorizacao. apresentando valor calorico 106-108 kcal para uma porcao de 03ml embalagem pet com 900 ml. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n19225\r\n\r\nunid\r\n\r\nCORCOVADO\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n103\r\n\r\noregano em folhas secas, - obtido de especimes vegetais genuinos, graos saos e limpos, e coloracao verde pardacenta, com cheiro aromatico e sabor proprio, isento de sujidades e materiais estranh ..\r\n\r\n3425\r\n\r\nunid\r\n\r\nJÓIA\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n104\r\n\r\npacoca de amendoim, - contendo os seguintes ingredientes: amendoim torrado e moido, acucar, sal, amido. embalagem contendo aproximadamente 20 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\n21900\r\n\r\nunid\r\n\r\nIRLOFIL\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n105\r\n\r\npassas pretas, - sem semente, livres de fungos, em embalagem hermeticamente fechada e rotulada, com valor calorico para uma porcao de 25 g: 70 - 75 kcal. embalagem com 100 gramas. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2475\r\n\r\npct\r\n\r\nVALÊNCIA\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n106\r\n\r\npo p/ o preparo de gelatina, colorido artificialmente, sabor abacaxi, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, gelatina em po, acidulante, sal, aromatizantes e corantes artificiais. apresentacao em embalagem com 01 kg.\r\n\r\n1110\r\n\r\nkg\r\n\r\nSUSTENTARE\r\n\r\nR$ 5,55\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n107\r\n\r\npo para o preparo de gelatina, colorido artificialmente, sabor limao - contendo os seguintes ingredientes: acucar, gelatina em po, acidulante, sal, aromatizantes e corantes artificiais. apresentacao em embalagem com 01 kg.\r\n\r\n1110\r\n\r\nkg\r\n\r\nSUSTENTARE\r\n\r\nR$ 5,55\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n108\r\n\r\npo para o preparo de gelatina, colorido artificialmente, sabor uva, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, gelatina em po, acidulante, sal, aromatizantes e corantes artificiais. apresentacao em embalagem com 01 kg.\r\n\r\n1110\r\n\r\nkg\r\n\r\nSUSTENTARE\r\n\r\nR$ 5,55\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n109\r\n\r\npolpa de fruta concentrada e congelada sabor abacaxi, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco..\r\n\r\n4875\r\n\r\nkg\r\n\r\nSUMMER\r\n\r\nR$ 5,14\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n110\r\n\r\npolpa de fruta concentrada e congelada sabor acerola, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n4335\r\n\r\nkg\r\n\r\nPOLP FRUIT\r\n\r\nR$ 5,58\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n111\r\n\r\npolpa de fruta concentrada e congelada sabor caju, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n4515\r\n\r\nkg\r\n\r\nSUMMER\r\n\r\nR$ 5,61\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n112\r\n\r\npolpa de fruta concentrada e congelada sabor goiaba, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n4995\r\n\r\nkg\r\n\r\nSUMMER\r\n\r\nR$ 4,72\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n113\r\n\r\npolpa de fruta concentrada e congelada sabor maracuja, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kilograma cada. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n3915\r\n\r\nkg\r\n\r\nPOLP FRUIT\r\n\r\nR$ 7,56\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ nº 39.818.737/0001-51).\r\n\r\n114\r\n\r\nqueijo parmesao ralado - embalado em saco plastico transparente, atoxico, limpo, nao violado, em embalagem com 100 gramas. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2500\r\n\r\npct\r\n\r\nRETZ\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n115\r\n\r\nqueijo processado cremoso, sachet com 18 gramas - validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n6000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPOLENGUINHO\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n116\r\n\r\nqueijo tipo mussarela - com registro no sif ou sisp, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogenea, cheiro proprio, sabor ...\r\n\r\n6120\r\n\r\nkg\r\n\r\nDAMARE\r\n\r\nR$ 16,74\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n117\r\n\r\nrefrigerante de cola , - com valor calorico de 85 - 94 kcal/200 ml, carboidrato 21 - 23 gramas. ingredientes: agua gaseificada, extrato de noz de cola, cafeina, corante caramelo, acidulante ins 338 ...\r\n\r\n6000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n118\r\n\r\nrefrigerante de guarana, lata com 350 ml, - com valor calorico para uma porcao de 200 ml, 78 - 82 kcal, carboidratos 18 - 21 g, sodio: 10 - 19 mg. ingredientes: agua gaseificada, acucar e extrato vegetal\r\n\r\n9600\r\n\r\nunid\r\n\r\nANTÁRTICA\r\n\r\nR$ 1,61\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n119\r\n\r\nsal refinado iodado, - com granulacao uniforme e com cristais brancos, com, no minimo, 98,5% de cloreto de sodio e com dosagem de sais de iodo de, no minimo, 10 mg e, no maximo, ...\r\n\r\n3670\r\n\r\nkg\r\n\r\nLÍDER\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n120\r\n\r\nsal refinado iodado sache 1g, - com granulacao uniforme e com cristais brancos, apresentacao caixa com 2000 unidades, validade minima de 06 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n500\r\n\r\ncx\r\n\r\nSÓ SAL\r\n\r\nR$ 9,30\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n121\r\n\r\nsuco concentrado de caju, - ingredientes: agua e suco de caju concentrado, aromatizante, acidulante acido citrico, estabilizante e conservante; informacao nutricional porcao de 20ml:valor calorico 10 - 12 kcal, carboidratos 2,0 - 2,2g - garrafa com 500ml. validade minima de 06 meses\r\n\r\n6025\r\n\r\nunid\r\n\r\nVALLE\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\n122\r\n\r\nsuco industrializado concentrado, sabor laranja - com valor calorico para porcao de 200 ml, 87 - 120 kcal, carboidrato 22 - 29g, sodio 7,2 - 7,6mg, com os seguintes ingredientes: agua, suco e polpa de...\r\n\r\n30000\r\n\r\nunid\r\n\r\nFRUTISE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n123\r\n\r\nsuco industrializado concentrado, sabor uva, - com valor calorico para porcao de 200 ml: 110 - 116 kcal, carboidrato 25 - 29 g, sodio 5,1 - 5,4 mg com os seguintes ingredientes: agua, suco e polpa ...\r\n\r\n14400\r\n\r\nunid\r\n\r\nFRUTISE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n124\r\n\r\ntorrada de sal, - com valor calorico de 68 - 74 kcal, carboidrato 10 - 13 gramas, proteina 1,5 - 1,9 gramas, gorduras totais 1,1 - 1,5 gramas. embalagem com 30 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n14400\r\n\r\nunid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n125\r\n\r\nvinagre branco fermentado de vinho - com acidez minima de 4,0 %. embalagem em frasco de 750 ml. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n3300\r\n\r\nunid\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 05.650.047/0001-14).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1604679"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1602888": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 11 de Dezembro de 2013 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação, Votação e Aprovação referente à solicitação de prazo feita pelo Representante Legal no Processo nº R00017/2008.\r\n\r\n3 - Ciência sobre providências a serem tomadas referentes às solicitações contidas no ofício GAB/ASS. JURÍDICA/SMECE nº 592/2013, tendo em vista o recebimento do Ofício Circular nº 13/SE/CNE/MEC 2013. \r\n\r\n4 - Apresentação de Relato de Experiência dos trabalhos da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes em parceria com a Consultoria do Proinfância/MEC.\r\n\r\n5 - Apresentação das respostas dos Órgãos pertinentes, em atendimento as indicações realizadas pelo Conselho Pleno na Assembleia anterior (Continuação).\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1602888"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1604308": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1604308"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1604664": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000103-3-PR, convite nº. 124/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a reforma do prédio para abrir a Escola Municipal Lions Goitacá e cobertura da E.M. Custódio G. Vieira - Calabouço e Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora edafo construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.293.658/0001-52, com o valor total de R$ 126.264,30 (cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000094-P-PR, convite nº. 115/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma do CID (Centro de Inclusão Digital) - Av. Boa Vista, s/n° - Praça São Tomé - Farol de São Tomé, à licitante vencedora falcão construções e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.682.090/0001-50, com o valor total de R$ 22.827,36 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1604664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1604010": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1604010"
                        ],
                        "1600646": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1600646"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1604658": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 20/05/12, homologado através da Portaria 1416/12, publicada em 02/07/2012, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo n° 7825/2013, protocolizado sob o n° 2013.115.032201-7-PA, requerido por ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COUTINHO.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM / Campos dos Goytacazes, nas folhas nº 11 e 12, que deferiu a convocação da Autora no cargo de Professor II - 25 horas, previsto no edital do concurso público 2012, em que obteve a classificação 240ª.\r\n\r\nDecide CONVOCAR a candidata aprovada no cargo da EDUCAÇÃO que segue abaixo, para comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, na data e horário abaixo informado, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nA candidata ao cargo deste Edital de Convocação deverá realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (Acuidade Visual; Audiometria; Avaliação Fonoaudiológica; Avaliação ORL; Hemograma Completo; ECG 40 anos).\r\n\r\nDia 12/12/2013 - 9h\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1604658"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1604710": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 002/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2013, processo nº 348/2013 cujo objeto é aquisição de GERADOR DE ENERGIA, LINHA DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER, com potência de 180 / 168 / 158 kVA - 144 / 134 / 126 kWe (Emergência / Principal / Contínua) incluindo instalação e procedimentos de funcionamento para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à empresa STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES, com o menor valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1604710"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1604756": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1604756"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1604659": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135501997\r\n\r\n2F CONSULTORIA & DESENHO LTDA ME \r\n\r\n135397367\r\n\r\nA CAMPELO DE ANDRADE ME \r\n\r\n135538734\r\n\r\nA CORPORATIVO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n135251915\r\n\r\nA GOMES PEREIRA ADAO LAN HOUSE ME \r\n\r\n135553792\r\n\r\nA L A HIMALAIA INDUSTRIA DE GELO LTDA ME \r\n\r\n135536375\r\n\r\nA O MACEDO DROGARIA ME \r\n\r\n135159687\r\n\r\nA R DA SILVA ALVES COMERCIO DE EMBALAGENS E LATICINIOS \r\n\r\n135491894\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n135554322\r\n\r\nABR LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135505313\r\n\r\nACP MARTINS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135303990\r\n\r\nADERALDO S DOS SANTOS REPRESENTACAO ME \r\n\r\n135483255\r\n\r\nADRIANA DORINDA MARQUES REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n135023912\r\n\r\nAEROVIP SERVICOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135179866\r\n\r\nAGRO FLORESTAL INVESTIDORA LTDA \r\n\r\n135385890\r\n\r\nAGUIA 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135545730\r\n\r\nAIFELI AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135525403\r\n\r\nAKEMI PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135551412\r\n\r\nALEBRUM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135541220\r\n\r\nALFA 2000 COMERCIO DE MIUDEZAS E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n135541190\r\n\r\nALINHADO COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA \r\n\r\n134757041\r\n\r\nALM RENTALS CONSULTORIA E LOCACAO DE HARDWARE E SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n135523710\r\n\r\nALMEIDA E ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE MODA LTDA \r\n\r\n135476925\r\n\r\nALPHA X SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135525560\r\n\r\nAM TECNOLOGIA EM SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135541212\r\n\r\nAMAN TEC ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n135549400\r\n\r\nAMARELUZ COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135542413\r\n\r\nANA GABRIELA MACULO DE CARVALHO ATELIE \r\n\r\n135247420\r\n\r\nANDROMEDA ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n135565405\r\n\r\nANGELICA SIQUEIRA MARTINS ME \r\n\r\n135547270\r\n\r\nAR3 LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135154057\r\n\r\nARAUJO E BRITO OFICINA DE AUTOS LTDA \r\n\r\n135512344\r\n\r\nARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI \r\n\r\n135542758\r\n\r\nAREAL COMERCIO DE MADEIRA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135538459\r\n\r\nARMARINHO SAO SILVESTRE LTDA ME \r\n\r\n135507693\r\n\r\nARMENDES PEREIRA DE ASSIS ESTAMPARIA E CONFECCAO ME \r\n\r\n135564590\r\n\r\nARTE CIDADES NEGOCIOS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135460158\r\n\r\nASA ASSESSORIA SUPORTE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n135505992\r\n\r\nASS AUTO REBOQUE E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n135522501\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n135399823\r\n\r\nAT2D TECNOLOGIA SUPORTE E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n135553415\r\n\r\nATAF CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n135458404\r\n\r\nATELIER DAS UNHAS DALETH 4 LTDA ME \r\n\r\n135476089\r\n\r\nATINOB ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135561680\r\n\r\nAUTO Q I MULTIMARCAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n135529450\r\n\r\nAZAGAIA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n135513049\r\n\r\nAZEVEDO MENDES AGENCIAMENTO DE ESPACO PARA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n135557879\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n135540470\r\n\r\nBASE EDITORIAL LTDA \r\n\r\n135491231\r\n\r\nBATUTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n135495423\r\n\r\nBAZAR DAVI DE OURO LTDA \r\n\r\n135551137\r\n\r\nBAZAR FREITAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n135484600\r\n\r\nBAZAR JUNIMAR ARTIGOS MILITARES LTDA ME \r\n\r\n135556244\r\n\r\nBAZAR OLIVEIRA DO TABOADO LTDA ME \r\n\r\n135529018\r\n\r\nBB AMERICAS 2007 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135529093\r\n\r\nBB AMERICAS 2007 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135123666\r\n\r\nBEIRA MAR DE ARARUAMA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135567165\r\n\r\nBELLAS ARTES GUEST HOUSE E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n135552621\r\n\r\nBENEFIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135485029\r\n\r\nBIO TEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135559960\r\n\r\nBOAS NOVAS EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n134905490\r\n\r\nBOX 126 SERVICOS AUTOMOTIVOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n135502020\r\n\r\nBOX DO EPI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135340543\r\n\r\nBRAGANCA E BERENGER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135567033\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE OPERATOR S A - BFO \r\n\r\n135412250\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 003 LTDA \r\n\r\n135360862\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135466830\r\n\r\nBROWNIERIA DA ILHA DOCERIA EIRELI ME \r\n\r\n135442621\r\n\r\nBUMP ESPORTE SAUDE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n135422817\r\n\r\nC & D CAFE LTDA \r\n\r\n134739493\r\n\r\nC 4 CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135541425\r\n\r\nC A CARDOSO & ALVES LTDA ME \r\n\r\n135542243\r\n\r\nC C SOUZA MERCEARIA E ARMARINHO ME \r\n\r\n135547806\r\n\r\nC F SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n135422434\r\n\r\nC R I PAIVA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135565855\r\n\r\nC S LARIU SORVETERIA ME \r\n\r\n135478421\r\n\r\nC T NASCIMENTO ME \r\n\r\n135196205\r\n\r\nC VIGNOLI RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n135507707\r\n\r\nCAFE METROPOLE LTDA ME \r\n\r\n135552010\r\n\r\nCAMPOS NOVOS CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n135389933\r\n\r\nCANDIES DO BRASIL NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n135389992\r\n\r\nCANDIES DO BRASIL NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n135557267\r\n\r\nCAPES COMERCIO E SERVICOS EM BOMBAS E COMPRESSORES LTDA EPP \r\n\r\n135270359\r\n\r\nCAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135503574\r\n\r\nCARGOLIFT LOGISTICA S A \r\n\r\n135558620\r\n\r\nCARLOS JUNIOR M GOMES & CIA LTDA \r\n\r\n135539501\r\n\r\nCASA DOS POTES UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n135559383\r\n\r\nCELLTOCELL EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n135525284\r\n\r\nCENTRAL DE QUENTINHAS RC LTDA ME \r\n\r\n135307252\r\n\r\nCENTRO ESTETICO MAGNIFICORPUS LTDA ME \r\n\r\n135560578\r\n\r\nCENTRO OESTE PROMOTORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n135497680\r\n\r\nCEU AZUL IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n135513014\r\n\r\nCHANEL BRASIL PARIS SALAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135543487\r\n\r\nCLIPPER PROJECTS BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135247489\r\n\r\nCOFFEE BEAN COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n135538718\r\n\r\nCOISA DE CRIANCA MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n135548900\r\n\r\nCOMERCIAL EMEDE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135456690\r\n\r\nCOMERCIO DE COSMETICOS PINHEIRO LTDA \r\n\r\n135550106\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS CHEQUER RIBEIRO LTDA EPP \r\n\r\n135550211\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS CHEQUER RIBEIRO LTDA EPP \r\n\r\n135557569\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DOS IRMAOS JAPAS LTDA ME \r\n\r\n135061741\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n135558271\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n135558310\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n135038472\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n135522030\r\n\r\nCOMPORTE MATERIAIS DE PROTECAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135548047\r\n\r\nCONFIANCA DE CAMPOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n135537118\r\n\r\nCONSTRUSAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135550416\r\n\r\nCONSTRUSHOW CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n135555752\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n135555760\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n135555809\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n135555817\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n135488354\r\n\r\nCOOPERATI SOLUCOES INTEGRADAS EM TI LTDA ME \r\n\r\n135555256\r\n\r\nCOSTA AZUL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135549825\r\n\r\nCPMS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135507812\r\n\r\nCRECHE ESCOLA TATI BITATI LTDA ME \r\n\r\n135559820\r\n\r\nCRISTOVAO DOS SANTOS MOREIRA O HOMEN DO CAMPO EIRELI \r\n\r\n135503469\r\n\r\nCULTURA E BELEZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135543290\r\n\r\nCVR RIO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n135142598\r\n\r\nCYCLON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135486572\r\n\r\nD EDUARDO DA SILVA PRATA ME \r\n\r\n135528917\r\n\r\nDAIANE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n135490170\r\n\r\nDB LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135560845\r\n\r\nDELCIR TRANSPORTES DE CARGAS E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n135498252\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n135402778\r\n\r\nDEUSIANE GOMES OLIVEIRA ME \r\n\r\n135533678\r\n\r\nDG FITNNES ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n135526310\r\n\r\nDIARULA LANCHONETE E CAFE EIRELI ME \r\n\r\n135525683\r\n\r\nDIETRICH MD CURSOS LIVRES EIRELI ME \r\n\r\n135526604\r\n\r\nDISTACK SOLUCOES VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n135549787\r\n\r\nDISTRIPLAST RJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n135455910\r\n\r\nDONABU MODAS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135539528\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRECO BOM DE CAMPINHO LTDA ME \r\n\r\n135557607\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA SAO SEBASTIAO LTDA ME \r\n\r\n135557240\r\n\r\nDROGARIA LOPES DE SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n135428572\r\n\r\nDROGARIA MULTI SAUDE LTDA \r\n\r\n135529913\r\n\r\nDROGARIA NOVA SUICA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n135561116\r\n\r\nDROGARIA TURIACU LTDA ME \r\n\r\n135552680\r\n\r\nDUAX XANDAN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135159776\r\n\r\nE L FRANCA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n135477255\r\n\r\nEAS CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n135540747\r\n\r\nECOBRAND GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135555191\r\n\r\nEDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S/A \r\n\r\n135404258\r\n\r\nEFICIENT COMERCIO DISTRIBUICAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n135538785\r\n\r\nELITE 01 DE SAQUAREMA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n135484820\r\n\r\nEMBALALELO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135273315\r\n\r\nEMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA \r\n\r\n135555132\r\n\r\nEMPRAD PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n135568358\r\n\r\nEMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n135568366\r\n\r\nEMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n135556015\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n135556023\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n135556040\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n135556058\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n135556104\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n135556066\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n135556074\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n135556082\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n135556090\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n135555990\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n135489792\r\n\r\nENFOC FASHION GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n135533171\r\n\r\nENGEPROEX MONTAGENS ELETRICAS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n135345286\r\n\r\nESFERA CONSULTORIA E DESIGN LTDA \r\n\r\n135496640\r\n\r\nESFERA CONSULTORIA E DESIGN LTDA \r\n\r\n135537924\r\n\r\nESQUINA DO SABOR PENSAO LTDA ME \r\n\r\n135565243\r\n\r\nESTRATEGIA INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135554241\r\n\r\nESTRELA DO ORIENTE SUPERVISAO E GERENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135453488\r\n\r\nESTRELA RJ COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135488850\r\n\r\nEWS IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n135554730\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n135534097\r\n\r\nF P M MESTRE DE OBRAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135526086\r\n\r\nF R P DA SILVA VENCESLAU PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n135553121\r\n\r\nF5 PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n135562309\r\n\r\nFAHEI DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135473004\r\n\r\nFAIXA PRETA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135519683\r\n\r\nFARIA DE CASTRO COZINHAS E MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n135568480\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL URUCANIA LTDA ME \r\n\r\n135537843\r\n\r\nFARMACIA LINO TEIXEIRA LTDA \r\n\r\n135561477\r\n\r\nFASER MOTORS S A \r\n\r\n135455936\r\n\r\nFAYALOG NACIONAL LOCACAO DE GRADES LTDA \r\n\r\n135563518\r\n\r\nFEIRA NOVA ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135557933\r\n\r\nFELIPE CONSTRUCOES RESIDENCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n135538866\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SOUZA ME \r\n\r\n135565723\r\n\r\nFELIX EMPREITERA DE OBRAS EIRELI \r\n\r\n135528097\r\n\r\nFERREIRA E BORZONE COBRANCA LTDA \r\n\r\n135558646\r\n\r\nFLOR DE MINAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n135531438\r\n\r\nFMA KAIROS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135422493\r\n\r\nFMATOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135539595\r\n\r\nFONTE BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135449294\r\n\r\nFORTALEZA PLASTICOS COMERCIO DE UTILIDADE LTDA ME \r\n\r\n135494966\r\n\r\nFREITAS CHIABAI MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n135550742\r\n\r\nFRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A \r\n\r\n135527600\r\n\r\nG C S FIGUEIREDO COMERCIO ME \r\n\r\n135529883\r\n\r\nG M LOPES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135538513\r\n\r\nGAISA TINTAS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n135478456\r\n\r\nGAMA PARK ESTACIONAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n135528887\r\n\r\nGAPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135539196\r\n\r\nGARSAR ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n135337062\r\n\r\nGCLIPS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135523257\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135553776\r\n\r\nGELO HONORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n135538157\r\n\r\nGEOEMPREENDIMENTO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135555280\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135553601\r\n\r\nGIALCI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135542073\r\n\r\nGLAMOUR CAFE E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135522307\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n135552133\r\n\r\nGOLD INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n135556864\r\n\r\nGRANDBERG SERVICOS AUXILIARES DO SEGURO LTDA EPP \r\n\r\n135541310\r\n\r\nGYPSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135555213\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n135471958\r\n\r\nHABITAT ARQUITETURA COM BR LTDA \r\n\r\n135543665\r\n\r\nHARTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135551013\r\n\r\nHOTEL GOYA PLAZA LTDA \r\n\r\n135557291\r\n\r\nHUMANITAS RH LTDA ME \r\n\r\n134926250\r\n\r\nI F P INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n135478995\r\n\r\nICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n135539056\r\n\r\nID EST IGUACU CONSERVACOES E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n135458706\r\n\r\nINFO SUECA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135561850\r\n\r\nINFOSERV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135552508\r\n\r\nINFOTRADER.COM COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135549558\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO LCTIJUCA LTDA ME \r\n\r\n135554489\r\n\r\nINSTITUTO DE ENSINO A & M LTDA ME \r\n\r\n135551064\r\n\r\nINTEX VIP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n135466466\r\n\r\nIRIS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135510821\r\n\r\nIRMAOS UNIDOS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n135533260\r\n\r\nIZAIAS FRANCISCO DOS SANTOS ME \r\n\r\n135199310\r\n\r\nJ A 2015 NET TELECOMUNICANICACOES LTDA ME \r\n\r\n135458986\r\n\r\nJ A MACHADO MARMORARIA ME \r\n\r\n135557623\r\n\r\nJ ALBERTO TAVARES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135557658\r\n\r\nJ ALBERTO TAVARES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135554004\r\n\r\nJ C CORREA DE MATTOS ME \r\n\r\n135543959\r\n\r\nJ C J DE SOUZA ME \r\n\r\n135542987\r\n\r\nJ E DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135565219\r\n\r\nJ F N DOS SANTOS COMERCIO E INDUSTRIA DE DOCES ME \r\n\r\n135540534\r\n\r\nJ M MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n135058503\r\n\r\nJ P C AUTO SERVICO LTDA ME \r\n\r\n135252032\r\n\r\nJ P M PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n135549361\r\n\r\nJ PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n135484502\r\n\r\nJ V BARRETO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n135541476\r\n\r\nJ V P O COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n135556112\r\n\r\nJCA5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135556120\r\n\r\nJCA5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135556139\r\n\r\nJCA5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135556147\r\n\r\nJCA5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135556155\r\n\r\nJCA5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135565359\r\n\r\nJCF SERVICOS DE INSTALACAO DE ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n134916557\r\n\r\nJCS COMERCIO DE MADEIRAS E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135492424\r\n\r\nJEALCA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n135156688\r\n\r\nJF VIDEO PRODUCOES DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n135550980\r\n\r\nJJV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135537622\r\n\r\nJL COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA ME \r\n\r\n135355532\r\n\r\nJMJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135528704\r\n\r\nJOA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135292590\r\n\r\nJOFRAN FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n135421632\r\n\r\nJOSE ISRAEL ALCANTARA ME \r\n\r\n135526949\r\n\r\nJOSE PIERRE PEIXOTO JUNIOR ME \r\n\r\n135525543\r\n\r\nJR SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n135553059\r\n\r\nJRW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135558590\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL S/A \r\n\r\n135529654\r\n\r\nKLA SERVICOS DE ESTETICA EIRELI \r\n\r\n135400104\r\n\r\nL A T DA CUNHA SERVICOS ME \r\n\r\n134880129\r\n\r\nL P T CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n135565251\r\n\r\nL R DE S FILHO REFRIGERACAO E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n135538130\r\n\r\nL&L TORNEARIA E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135486939\r\n\r\nLANCHONETE MACHI LTDA EPP \r\n\r\n135554420\r\n\r\nLAYOUT COMERCIO E SERVICOS DE ACABAMENTOS FORROS E DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n135484715\r\n\r\nLE FRANCE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n135536871\r\n\r\nLEANDRO BARCELLOS MACEDO CURI EIRELI ME \r\n\r\n135554500\r\n\r\nLEANGUIFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135553997\r\n\r\nLEO CONFECCOES DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n135554144\r\n\r\nLFL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135486831\r\n\r\nLICEL DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135548888\r\n\r\nLIMP NOBRE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134880102\r\n\r\nLIMPAX COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134880064\r\n\r\nLIMPORT CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n135550378\r\n\r\nLINKSERVICE BRASILIA INSTALACAO DE TV A CABO LTDA \r\n\r\n135543681\r\n\r\nLISS CARIOCA COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n135175348\r\n\r\nLM TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135551943\r\n\r\nLOBINHO DA PENHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135536901\r\n\r\nLOCABIN LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n135486513\r\n\r\nLOCTEC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135568560\r\n\r\nLOPES VILAR PIZZARIA LTDA \r\n\r\n135478804\r\n\r\nLOT CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n135538769\r\n\r\nLPS REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n135562686\r\n\r\nLTN CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n135563410\r\n\r\nLUA CHEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135522137\r\n\r\nLUK COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n134801750\r\n\r\nM A TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135433495\r\n\r\nM A V L ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n135562074\r\n\r\nM F DA SILVA BAR LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n135538190\r\n\r\nM JESUS E G CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135487404\r\n\r\nM LUCIA DE O LANCHONETE ME \r\n\r\n135456126\r\n\r\nM M L 10 COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135525578\r\n\r\nM M LIMA MOURA VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n135477140\r\n\r\nM O DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n135553920\r\n\r\nM P LOPES LIMA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n135547210\r\n\r\nM Q F PORTO ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n135522803\r\n\r\nM S B GARCIA MOVEIS ME \r\n\r\n135481015\r\n\r\nM S MATTA CURSOS ME \r\n\r\n135501539\r\n\r\nM S SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135561590\r\n\r\nM&F ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135562546\r\n\r\nM7 SERVICOS AMBIENTAIS E NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n135446368\r\n\r\nMAAISS MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135446392\r\n\r\nMAAISS MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135551706\r\n\r\nMAC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135554918\r\n\r\nMAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135360030\r\n\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135555175\r\n\r\nMAIA E TEIXEIRA SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n135361737\r\n\r\nMAIS BRIGADEIRO DELIVERY BUFFET LTDA ME \r\n\r\n135565278\r\n\r\nMANCHESTER PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n135537975\r\n\r\nMARCELLO BIGATELLO ME \r\n\r\n135529492\r\n\r\nMARCO ZERO MOTORS LTDA ME \r\n\r\n135551870\r\n\r\nMASSY BROTHER PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135392608\r\n\r\nMASSY BROTHER PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135549272\r\n\r\nMATO ALTO DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135525756\r\n\r\nMBA NETWORKS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135568579\r\n\r\nMCI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135445639\r\n\r\nMDC TRADING COMPANY LTDA \r\n\r\n135561540\r\n\r\nMEDINA MAIA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n135352614\r\n\r\nMEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n135541450\r\n\r\nMEGA STAR BABY EIRELI ME \r\n\r\n135522404\r\n\r\nMELCBARB DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n135567912\r\n\r\nMELLO E BINI COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n135461170\r\n\r\nMERCADO SOL MARIA RITA EIRELI ME \r\n\r\n135249082\r\n\r\nMERCEARIA GARGOA LTDA ME \r\n\r\n135556007\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n135312523\r\n\r\nMESSIAS BONFIM DE CARVALHO ME \r\n\r\n135553938\r\n\r\nMETODO J P ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135159890\r\n\r\nMIL GRAUS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n135491878\r\n\r\nMILLENIUM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135549060\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135554454\r\n\r\nMIMO CARIOCA BRINDES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135542979\r\n\r\nMIRELA MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n135552672\r\n\r\nMKTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135541697\r\n\r\nMLX INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n135539021\r\n\r\nMONTEIRO DE PAULA PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n135196450\r\n\r\nMORANT AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135568692\r\n\r\nMOVICONT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135556171\r\n\r\nMPX DESENVOLVIMENTO S A \r\n\r\n135555914\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135556163\r\n\r\nMPX INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n135558050\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n135489091\r\n\r\nMULTI BABY COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135410916\r\n\r\nMULTI FRUTI 2003 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n135072441\r\n\r\nMURANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135237432\r\n\r\nMY BODY BRASIL GROUP LTDA ME \r\n\r\n135540143\r\n\r\nN C DE FREITAS CONSTRUTORA EIRELI ME ME \r\n\r\n135539978\r\n\r\nN. C. DE FREITAS CONSTRUTORA ME \r\n\r\n135528496\r\n\r\nNILDO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n135557968\r\n\r\nNITEROI ENTRETENIMENTO CO LTDA \r\n\r\n135270138\r\n\r\nNOVE PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n135467900\r\n\r\nNUCLEO PAY & PLAYER LTDA ME \r\n\r\n135557984\r\n\r\nOLIVIA CONSTRUCOES RESIDENCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n135549698\r\n\r\nORASI TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n135554217\r\n\r\nORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135519241\r\n\r\nOURO PRETO OLEO E GAS S A \r\n\r\n135562058\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA NOVA OCA LTDA ME \r\n\r\n135443458\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E LANCHONETE D N LTDA ME \r\n\r\n135562589\r\n\r\nPADARIA P SANTOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n135505518\r\n\r\nPAIXAO IMPERIAL IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n135469015\r\n\r\nPANABILU PET SHOP PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n135550823\r\n\r\nPAPEL E CIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135526442\r\n\r\nPARADA VIP RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135510996\r\n\r\nPARQUE KIDS MODA E CALCADOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n135555230\r\n\r\nPARTICIPACOES INDUSTRIAIS TEC S/A \r\n\r\n135530350\r\n\r\nPASTELARIA E PIZZARIA SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n135522234\r\n\r\nPAVANI DE CAXIAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135552150\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n135525845\r\n\r\nPEIXARIA MAR AZUL 2013 EIRELI ME \r\n\r\n135525632\r\n\r\nPET SHOP PETIT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135547369\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n135445116\r\n\r\nPETROSPUMA IMPERIAL COMERCIO DE TECIDOS E SINTETICOS LTDA ME \r\n\r\n135516226\r\n\r\nPILAR RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135544459\r\n\r\nPIMENTEL UNIAO NORDESTE EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135563445\r\n\r\nPINGO DOCE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135558417\r\n\r\nPOLINOVA DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE MATERIAIS POLIMERICOS S/A \r\n\r\n135565782\r\n\r\nPONTO 1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135456924\r\n\r\nPORTO SEGURO TRANSPORTES SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO LTDA ME \r\n\r\n135551005\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SHOWGAZ DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n134652878\r\n\r\nPRECISAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135504562\r\n\r\nPRONTIDAO SERVICOS LTDA \r\n\r\n135540658\r\n\r\nPRV CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n135555787\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n135071968\r\n\r\nR & K RECUPERADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n135553610\r\n\r\nR A ARTIGOS DE PRESENTES E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n135384206\r\n\r\nR C G DA SILVA SERVICO DE LEGALIZACAO DE EMPRESA \r\n\r\n135501571\r\n\r\nR C SOARES DE ARAUJO AVIARIO ME \r\n\r\n135502101\r\n\r\nR OLIVEIRA DE SOUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EPP \r\n\r\n135540186\r\n\r\nR R SOARES OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135560519\r\n\r\nR S AMORIM COMERCIO DE FERRAMENTAS ME \r\n\r\n135560896\r\n\r\nR SANTOS CARNOT DIGITALIZACAO ME \r\n\r\n135563798\r\n\r\nR1 DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n135546958\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n135291615\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n135422795\r\n\r\nRAUCHER ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135400333\r\n\r\nREAL CONVITES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n135490707\r\n\r\nRECREIOS PARKS ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135552230\r\n\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S/A \r\n\r\n135563976\r\n\r\nREDE FACIL DE ACADEMIAS EIRELI ME \r\n\r\n135526078\r\n\r\nREFRITRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135472164\r\n\r\nRENOVATION CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n135556341\r\n\r\nREPOSSI FEIRAS DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135507170\r\n\r\nRESTAURANTE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n135544351\r\n\r\nREXAM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135544378\r\n\r\nREXAM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135563330\r\n\r\nRG RECUPERADORA DE GORDURAS LTDA EPP \r\n\r\n135525837\r\n\r\nRIO ACOS COMERCIO DE FERROS LTDA ME \r\n\r\n135514339\r\n\r\nRIO CONTINENTAL PHARMA LTDA \r\n\r\n135554357\r\n\r\nRIO DOMOTICA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135525276\r\n\r\nRIO LINE 10 TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135467780\r\n\r\nRJ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135540216\r\n\r\nROCHA E VALLE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135471567\r\n\r\nROSEMARIE S GONCALVES CONFECCOES ME \r\n\r\n135461189\r\n\r\nROSIMARY BUFFET LTDA \r\n\r\n135455901\r\n\r\nRPA RENOVATH PESQUISA E PROCESSAMENTO DE DADOS E ANALISE LTDA \r\n\r\n135484383\r\n\r\nS B W COPA 2 LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n135482933\r\n\r\nS H VALENTIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135466482\r\n\r\nS ISAAC SALAMA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n135562821\r\n\r\nS J S MERCEARIA 2011 LTDA ME \r\n\r\n135404096\r\n\r\nS P NASCIMENTO HELP VEICULOS ME \r\n\r\n135539692\r\n\r\nS V G PAULISTA DESMONTE E TERRAPLENAGEM EIRELI ME \r\n\r\n135485860\r\n\r\nSABOR DA GALERIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135485436\r\n\r\nSANTOS E PRADO FARMACIA LTDA ME ME \r\n\r\n135549329\r\n\r\nSAO JORGE COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n133999491\r\n\r\nSAQUAREMA INFO NET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135411548\r\n\r\nSAYBOLT CONCREMAT INSPECOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n135543134\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135440521\r\n\r\nSENHORA CONSERVACAO LIMPEZA E RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n135324025\r\n\r\nSERAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135508428\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n135541336\r\n\r\nSGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n135494680\r\n\r\nSHAKE TREM CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135512077\r\n\r\nSHAMA EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS LTDA ME \r\n\r\n135471877\r\n\r\nSHEKINAH INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135555183\r\n\r\nSIGMA ELETRICIDADE E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n135543592\r\n\r\nSINTHE COMERCIO EXTERIOR E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n135463580\r\n\r\nSOAMENDES SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n135553458\r\n\r\nSOL FAMILY & KIDS COIFFEURS LTDA ME \r\n\r\n135505526\r\n\r\nSOL MADEIRAS DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n135305918\r\n\r\nSOMA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n135501652\r\n\r\nSOPECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135539102\r\n\r\nSP7 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135561841\r\n\r\nSPEED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n135560390\r\n\r\nSR SABOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135475961\r\n\r\nSRBRASIL LTDA \r\n\r\n135515246\r\n\r\nSVILI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n135568730\r\n\r\nSYLAS FILGUEIRAS JUNIOR ME ME \r\n\r\n134650700\r\n\r\nT&C SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n135181356\r\n\r\nTABACARIA DO FORTE DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n135496004\r\n\r\nTALUPETI MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n135455820\r\n\r\nTAVARES E ZATTAR ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n135551404\r\n\r\nTAXIBEAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135472709\r\n\r\nTEPEDINUS OTICA LTDA ME \r\n\r\n135563933\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n135563992\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n135564026\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n135565022\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n133798259\r\n\r\nTI OFFICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n135540267\r\n\r\nTIJUCA 2059 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n135522285\r\n\r\nTIMAIS SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n135550408\r\n\r\nTIMAR MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135542618\r\n\r\nTOP MANANCIAIS COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135443733\r\n\r\nTRADE RIO COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n135548950\r\n\r\nTRANSPAM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135525993\r\n\r\nTRANSPORTADORA RODRIVAN LTDA ME \r\n\r\n135512085\r\n\r\nTREVO NORTE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135533910\r\n\r\nTUBAO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135547440\r\n\r\nTUBARAO DA REGIAO DOS LAGOS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n135551854\r\n\r\nUNIATA BROKER DISTRIBUICAO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135561280\r\n\r\nUNLIKE COMUNICACAO TOTAL LTDA \r\n\r\n135464242\r\n\r\nUSIDUQUE INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135432987\r\n\r\nUTILICASA TAQUARA 2012 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME ME \r\n\r\n135494109\r\n\r\nV & J COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135542030\r\n\r\nV L A SOUZA HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n132630648\r\n\r\nV SCHERER COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135523400\r\n\r\nVALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A \r\n\r\n135551030\r\n\r\nVELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n135539080\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA AUTO PECAS ME \r\n\r\n135538920\r\n\r\nVEREDAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135511038\r\n\r\nVIA KIDS MODA E CALCADOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n134858115\r\n\r\nVICAILA PECAS LTDA ME \r\n\r\n135511011\r\n\r\nVICTORIA MODA E CALCADOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n135502195\r\n\r\nVICTORYAS POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135568528\r\n\r\nVIKATECH DESENVOLVIMENTO ADMINISTRACAO E COMERCIO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n135555825\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n135440823\r\n\r\nVIVA SILK ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n135444187\r\n\r\nVIVART COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n135526264\r\n\r\nVM IMPORT PRODUTOS SUPLEMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n135565952\r\n\r\nW C LIMA MULTI SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n135549426\r\n\r\nW J M DENTAL LTDA ME \r\n\r\n135539242\r\n\r\nWAGNER SILVA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135440700\r\n\r\nWALTON TOLEDO CAMPOS CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PSCINAS ME \r\n\r\n135490847\r\n\r\nWANIR DE CARVALHO COUTINHO FILHO ME \r\n\r\n135529700\r\n\r\nWAP DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n135566185\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n135310377\r\n\r\nWEB TRACK LTDA ME \r\n\r\n135559251\r\n\r\nWEST ZOO LTDA ME \r\n\r\n135528461\r\n\r\nYORK GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135528224\r\n\r\nYORK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135484308\r\n\r\nZUHAUSE BISTRO CAFE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nId: 1604659"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 09 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1604661"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                            "1604660": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135527678\r\n\r\n134666623\r\n\r\n135472385\r\n\r\n135465320\r\n\r\n134805968\r\n\r\n135560969\r\n\r\n135549230\r\n\r\n135501830\r\n\r\n135549779\r\n\r\n135564816\r\n\r\n135312590\r\n\r\n135513189\r\n\r\n135554640\r\n\r\n135551129\r\n\r\n135551110\r\n\r\n135554071\r\n\r\n135275725\r\n\r\n135556031\r\n\r\n135541026\r\n\r\n135287936\r\n\r\n135525985\r\n\r\n135554403\r\n\r\n135565928\r\n\r\n135553270\r\n\r\n135524032\r\n\r\n135100445\r\n\r\n135560250\r\n\r\n135543673\r\n\r\n135557682\r\n\r\n135557739\r\n\r\n135557755\r\n\r\n135545463\r\n\r\n135495415\r\n\r\n135549663\r\n\r\n135310202\r\n\r\n135556201\r\n\r\n135404592\r\n\r\n135558204\r\n\r\n135548160\r\n\r\n135560225\r\n\r\n135529549\r\n\r\n135267153\r\n\r\n135543797\r\n\r\n135528976\r\n\r\n135564859\r\n\r\n135529034\r\n\r\n135542049\r\n\r\n135522870\r\n\r\n135222389\r\n\r\n135420350\r\n\r\n134856031\r\n\r\n135552702\r\n\r\n135566037\r\n\r\n135560730\r\n\r\n135548861\r\n\r\n135553890\r\n\r\n135543800\r\n\r\n134738683\r\n\r\n135554659\r\n\r\n134926048\r\n\r\n134926153\r\n\r\n135522773\r\n\r\n135564913\r\n\r\n135543703\r\n\r\n135542898\r\n\r\n135515343\r\n\r\n135341124\r\n\r\n135478642\r\n\r\n135528895\r\n\r\n135544807\r\n\r\n135548594\r\n\r\n135561779\r\n\r\n135496977\r\n\r\n135247942\r\n\r\n135465478\r\n\r\n135557704\r\n\r\n135563640\r\n\r\n135536529\r\n\r\n134004280\r\n\r\n135561566\r\n\r\n135247853\r\n\r\n135563615\r\n\r\n135552060\r\n\r\n135564689\r\n\r\n135564891\r\n\r\n135518059\r\n\r\n135518180\r\n\r\n135543878\r\n\r\n135459206\r\n\r\n134896777\r\n\r\n135237920\r\n\r\n135234492\r\n\r\n135470730\r\n\r\n135553563\r\n\r\n135548799\r\n\r\n135315700\r\n\r\n135565464\r\n\r\n135552613\r\n\r\n135529972\r\n\r\n135512140\r\n\r\n135553857\r\n\r\n135541522\r\n\r\n135543401\r\n\r\n135512212\r\n\r\n135554039\r\n\r\n135496500\r\n\r\n135110831\r\n\r\n135385903\r\n\r\n135563690\r\n\r\n135549620\r\n\r\n135568552\r\n\r\n135541670\r\n\r\n135547849\r\n\r\n135490219\r\n\r\n135213967\r\n\r\n135540631\r\n\r\n135539625\r\n\r\n135560888\r\n\r\n135566312\r\n\r\n135331064\r\n\r\n135439850\r\n\r\n135543819\r\n\r\n135527694\r\n\r\n135267790\r\n\r\n135560810\r\n\r\n135505712\r\n\r\n135567483\r\n\r\n135549612\r\n\r\n135056934\r\n\r\n135551625\r\n\r\n135519810\r\n\r\n135291330\r\n\r\n135540518\r\n\r\n135299683\r\n\r\n135553571\r\n\r\n135565650\r\n\r\n135482674\r\n\r\n135568587\r\n\r\n135567645\r\n\r\n135428319\r\n\r\n135461049\r\n\r\n135377935\r\n\r\n130000744\r\n\r\n135537320\r\n\r\n134822668\r\n\r\n135558131\r\n\r\n135554934\r\n\r\n135540720\r\n\r\n135543762\r\n\r\n135491100\r\n\r\n135553113\r\n\r\n135558492\r\n\r\n135472296\r\n\r\n135566665\r\n\r\n135568510\r\n\r\n135549493\r\n\r\n135549515\r\n\r\n135461081\r\n\r\n135565618\r\n\r\n135560209\r\n\r\n135560144\r\n\r\n135467500\r\n\r\n135329000\r\n\r\n135337437\r\n\r\n135527511\r\n\r\n134906764\r\n\r\n135531020\r\n\r\n135443636\r\n\r\n135301467\r\n\r\n135544165\r\n\r\n135568536\r\n\r\n134568354\r\n\r\n135528194\r\n\r\n135495539\r\n\r\n135545889\r\n\r\n135527074\r\n\r\n135548551\r\n\r\n135548675\r\n\r\n135338867\r\n\r\n135060508\r\n\r\n135548608\r\n\r\n135548616\r\n\r\n135245044\r\n\r\n135354960\r\n\r\n135529778\r\n\r\n135208173\r\n\r\n135551269\r\n\r\n135539552\r\n\r\n135538840\r\n\r\n135553822\r\n\r\n135455707\r\n\r\n135543649\r\n\r\n135465958\r\n\r\n135551277\r\n\r\n135493196\r\n\r\n135337402\r\n\r\n135552893\r\n\r\n135502802\r\n\r\n135489202\r\n\r\n135542278\r\n\r\n135555116\r\n\r\n135558824\r\n\r\n135542227\r\n\r\n135542405\r\n\r\n134855957\r\n\r\n135464765\r\n\r\n135547997\r\n\r\n135527732\r\n\r\n135461324\r\n\r\n135543614\r\n\r\n135153468\r\n\r\n135566690\r\n\r\n135567360\r\n\r\n135538670\r\n\r\n135554195\r\n\r\n135562260\r\n\r\n135555930\r\n\r\n135555922\r\n\r\n135554365\r\n\r\n135559286\r\n\r\n135566363\r\n\r\n135068177\r\n\r\n135541395\r\n\r\n135555973\r\n\r\n135549116\r\n\r\n135549000\r\n\r\n135537410\r\n\r\n135529123\r\n\r\n135543860\r\n\r\n135555167\r\n\r\n135557828\r\n\r\n135468213\r\n\r\n135539641\r\n\r\n135539358\r\n\r\n135543312\r\n\r\n135550939\r\n\r\n135553784\r\n\r\n135567149\r\n\r\n135537126\r\n\r\n135553814\r\n\r\n135562767\r\n\r\n135540992\r\n\r\n135553377\r\n\r\n135541441\r\n\r\n135551196\r\n\r\n135568544\r\n\r\n135553504\r\n\r\n135556260\r\n\r\n135565049\r\n\r\n135488737\r\n\r\n135524474\r\n\r\n135551862\r\n\r\n133444708\r\n\r\n135565812\r\n\r\n135541379\r\n\r\n135558352\r\n\r\n135553520\r\n\r\n135547075\r\n\r\n135309360\r\n\r\n135367220\r\n\r\n135151856\r\n\r\n135537665\r\n\r\n135567572\r\n\r\n135547032\r\n\r\n135328993\r\n\r\n135554756\r\n\r\n135540933\r\n\r\n135175097\r\n\r\n135521394\r\n\r\n135541620\r\n\r\n135551242\r\n\r\n135538890\r\n\r\n135561361\r\n\r\n135509750\r\n\r\n135445574\r\n\r\n135562287\r\n\r\n135557747\r\n\r\n135505151\r\n\r\n135471001\r\n\r\n135503299\r\n\r\n135309573\r\n\r\n135560667\r\n\r\n133606007\r\n\r\n135560918\r\n\r\n135559863\r\n\r\n135402603\r\n\r\n135491843\r\n\r\n135331030\r\n\r\n135538742\r\n\r\n135507286\r\n\r\n135539617\r\n\r\n135567351\r\n\r\n135355010\r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